Escolas de Nova Iguaçu ganham
novo modelo de gestão
Decreto municipal instituiu os Conselhos Escolares
na rede pública de ensino. Formado por um colegiado
que reúne representantes dos professores, alunos,
funcionários, pais ou responsáveis, o Conselho Escolar
torna-se o órgão máximo de decisão da unidade,
reunindo funções de natureza deliberativa, consultiva,
normativa e fiscalizadora
Esta é mais uma etapa no
processo de democratização que
a Secretaria Municipal de Educação está desenvolvendo e você
é um convidado muito especial.
O Conselho Escolar é um novo
modelo de gestão que precisa da
participação de todas as pessoas
que fazem parte do universo
escolar.
As primeiras experiências
surgiram no final da década de
70, em alguns estados e municípios espalhados pelo país. Na
época eles eram chamados apenas de Colegiados, mas, hoje em
dia, o próprio Ministério da
Educação reconhece o Conselho
Escolar como um instrumento
fundamental para democratizar
as relações de poder no interior
da escola.
Pautado sempre no diálogo
e no respeito à opinião de todos
os membros conselheiros, o
Conselho Escolar é, antes de tudo, um enorme exercício de ci-
dadania, já que ele estimula o
convívio sem preconceitos, desvinculado de qualquer postura
autoritária. De certa forma, ele
acaba se tornando um novo instrumento de educação, uma vez
que a participação nesta experiência revela-se uma constante renovação de aprendizado social.
Nesta edição, estaremos apresentando matérias sobre o Conselho Escolar, no qual você pode participar de várias maneiras.
Uma delas é você se candidatar
a ser um membro do Conselho
da sua escola, mas nunca esquecendo que você representa todo
um segmento maior, seja ele dos
pais, alunos, professores ou funcionários.
Mas o que de melhor você
pode fazer é divulgar esta nova
idéia, este novo modelo de gestão que (pode apostar) vai mudar
muito a cara da sua escola.
Participe! Você é nosso convidado.
Em 18 de abril de 2007 foi realizado o “Dia de
Mobilização para a Formação dos Conselhos
Escolares da Rede Municipal”. Na ocasião, todos
os segmentos da comunidade escolar participaram
de várias atividades nas escolas e creches, que
envolveram a ampla discussão sobre a implantação
dos Conselhos.
Participe
Seja um membro do Conselho Escolar de sua Escola
Procure a Comissão eleitoral no período de
11 a 21 de setembro
e preencha a ficha de inscrição
Foto Eliane Melo
EDITORIAL
Estudo realizado pelo MEC comprova
eficácia do Conselho Escolar
A Escola que faz escola
No dia primeiro de setembro inicia-se o processo eleitoral
que irá escolher os membros
que formarão os Conselhos Escolares das nossas unidades de
ensino. Esta data representa, acima de tudo, a consolidação do
nosso projeto político-pedagógico, pautado no aperfeiçoamento das relações democráticas
dentro da comunidade escolar
e, por extensão, com toda a comunidade de Nova Iguaçu.
Não podemos esquecer que
esta trajetória teve o seu início
em 2005, com a realização de
oito fóruns, onde foram discutidas e aprovadas as propostas
de normas para as eleições diretas para diretores de escolas, realizadas no ano seguinte, verdadeiro marco na história da educação do município. E se ali a
democracia fez-se plena, com o
projeto Bairro-Escola o exercício da cidadania atingiu o seu
ponto máximo, através do diálogo direto entre a cidade e a
comunidade escolar.
Agora, com o Conselho Escolar, que marca a introdução de
um novo modelo de gestão,
onde todas as pessoas ligadas à
escola podem se fazer representar e decidir sobre aspectos
administrativos, financeiros e
pedagógicos, descentralizando,
assim, o poder decisório da unidade, entendemos estar dando
um passo gigantesco na melhoria da educação na nossa rede.
Antes de uma vontade, isto
é uma certeza. Como podemos
observar em matéria desta publicação, dados preliminares de
um estudo realizado pelo Ministério da Educação, em parceria
com a Unicef, demonstram que
as escolas que obtiveram as melhores notas no exame Prova Brasil tinham um Conselho Escolar
atuante e organizado.
Desta forma, desejamos, antecipadamente, as boas-vindas
aos futuros membros dos nossos
Conselhos Escolares. Os novos
artífices da nossa obra educacional. Obra esta que já vem dando
o que falar, já vem colhendo os
seus frutos e servindo de exemplo para outros estados e municípios. Assim, é com convicção e
orgulho que afirmamos que o
modelo político-pedagógico da
nossa rede de ensino caminha firme para se tornar um diferencial
na educação do país, que a nossa
Escola faz escola.
As escolas que se destacaram na avaliação do Prova Brasil exerciam uma gestão
democrática, com a presença de um Conselho atuante e organizado
“Uma iniciativa extraordinária, extremamente positiva”, é
assim, com muito entusiasmo,
que o professor Arlindo Queiroz, diretor da Coordenação de
Articulação dos Sistemas de Ensino do MEC, recebeu a notícia
da implantação dos Conselhos
Escolares na rede pública de
educação de Nova Iguaçu. Para
o professor, o Conselho torna
a escola viva, participativa, transparente: “É, sem sombra de dúvida, uma ação extremamente
valorosa, já que o Conselho implica no aumento da qualidade
da aprendizagem.”
“
O MEC está
investindo forte na
qualificação do Conselho
Escolar. Capacitando o
Conselho, você capacita
a cidade.
ARLINDO QUEIROZ
”
A afirmação é comprovada
em estudo realizado pelo Ministério da Educação em parceria
Fátima Alves
com o Fundo das Nações UniC
.
D
G
D
das para a Infância (Unicef), que
selecionou 33 escolas que se
destacaram no Prova Brasil (avaliação de desempenho, em LínEXPEDIENTE
gua Portuguesa e Matemática, de
3.306.378 alunos da 4ª e 8ª, em
Prefeito
mais de 40 mil escolas por todo
LINDBERG FARIAS
o país). Todas as escolas tinham
como característica comum, em
Secretária de Educação
que pese a diversidade geográMARLI DE FREITAS
fica, a cultura da gestão democrática e a presença dos ConseSecretário-Adjunto Administrativo
lhos Escolares.
MÁRIO MEDEIROS DE FARIAS
E é por isso que o MEC, como informa Arlindo Queiroz,
Secretário-Adjunto Pedagógico
está investindo forte na qualiALSENI PEREIRA DA SILVA
ficação do Conselho Escolar, já
que a sua importância também
Coordenadora da Divisão de
se manifesta “no sentido de que
Gestão Democrática
o Conselho leva em consideFÁTIMA APARECIDA ALVES
ração as especificidades de cada
Equipe do projeto de formação
localidade.” Desta forma, ele
dos Conselhos Escolares
Jornalista responsável
expressa a vontade coletiva do
ARTHUR VAINFAS - MTb 16079/RJ ROBSON TRAJANO
bairro, da comunidade. Assim,
MICHELLE CORRÊA
“capacitando o Conselho EscoMARCOS FARIAS
Projeto gráfico e diagramação
lar, você capacita a cidade.”
Tiragem 70.000
O pensamento do diretor do
ELEN RIBERA
OORD
DA
IVISÃO DE
ESTÃO
EMOCRÁTICA
Arlindo Queiroz,
diretor do MEC,
acompanha,
de perto,
o desempenho
dos Conselhos
Escolares
MEC é compartilhado por
Jacques Schawrzstein, Oficial de
Projetos do Unicef no Rio de
Janeiro, que tem convicção de
que “quando a comunidade participa dos assuntos da escola, os
resultados educacionais podem
melhorar muito: os alunos aprendem mais, a violência nas
escolas diminui.” Jacques acrescenta que “é por este motivo que
o Unicef estimula e apóia os
municípios que fazem um trabalho sério de instalação e apoio
ao funcionamento dos Conselhos Escolares”, como é o caso
de Nova Iguaçu.
Parceria inestimável
É muito difícil não associar
o Unicef às boas coisas que
acontecem no âmbito da Educação no Brasil. Ele está presente
em todos os projetos, em todas
as iniciativas que buscam melhorias na área. Mas sua área de
atuação não se restringe à Educação, como explica Jacques
Schawrzstein:
- Trabalhamos para garantir
a todas as crianças e adolescentes
do país boas condições de desenvolvimento, boa educação,
proteção contra AIDS e contra
qualquer tipo de violência. E,
também, é muito importante
dizer que o Unicef tem uma preocupação maior com aquelas que
têm seus direitos mais desrespeitados, entre elas as crianças
negras e as crianças das comuni-
dades populares mais empobrecidas de grandes centros urbanos, como o Rio de Janeiro.
Quando cita o Rio, o representante do Unicef ressalta a
preocupação com a questão da
violência que atinge as crianças.
Ele acredita que a melhor maneira de proteção é ter boas escolas, que estimulem a vontade
de aprender e que as crianças freqüentem com prazer. Jacques
Schawrzstein conclui lembrando
que as crianças são os atores mais
importantes desta história, pois
são cidadãos como os adultos e
devem ser ouvidas, respeitadas
e levadas a sério.
“
O Unicef
trabalha para garantir a
todas as crianças e
adolescentes do país boa
educação e proteção
contra qualquer tipo de
violência.
JACQUES SCHWARZSTEIN
”
Pensamento em perfeita
sintonia com o do diretor do
MEC, Arlindo Queiroz, que
lembra, quando perguntado
sobre a importância do Unicef,
que “todo o trabalho que eles
realizam é baseado no direito de
aprender. A educação não pertence a uma legenda, a uma
família. A educação não é um
favor, e sim um direito.”
Diálogo entre a Semed e as escolas fortalece a Educação de Nova Iguaçu
Agora a Secretaria de Educação realiza todo o seu planejamento levando em conta a realidade das unidades
Foto Mazé Mixo
A busca incansável da gestão
democrática, através da interação entre a comunidade escolar
e a Secretaria Municipal de Educação (Semed), talvez seja o que
mais chame a atenção, o que
mais caracterize, num primeiro
momento, a nova postura do
órgão.
Hoje em dia, esta troca se
intensificou de tal forma que
orientadores, professores, funcionários e pais estão constantemente em contato com a Secretaria, e esta, por sua vez,
também marca presença nas
unidades por praticamente todos os seus setores, diferentemente do que ocorria, quando
esse contato se restringia à Supervisão Escolar.
Esta transformação reescreveu os papéis desempenhados
pelos atores da Educação do
município, ajudando, assim, na
compreensão das dificuldades,
como também das potencialidades das partes. E, talvez o
mais importante, com o surgimento desse novo diálogo, a
Secretaria de Educação passou
a realizar todo o seu planejamento levando em conta a realidade das escolas, fato que colabora, de forma decisiva, para o
bom desempenho da rede.
Conselho Escolar e a construção
da autonomia das escolas
A TRAJETÓRIA DAS MUDANÇAS
A rede de Educação de Nova Iguaçu é imensa – são cerca
de 63 mil alunos, 4 mil professores e 600 funcionários distribuídos por 102 escolas e 12 creches -, complexa e estava envelhecida, tanto no aspecto físico
quanto no que diz respeito ao
seu desempenho político-pedagógico. Era necessária uma série
de mudanças.
E essas mudanças foram
ocorrendo gradativamente e tiveram grande intensidade no
aspecto estrutural. Após introduzir o debate coletivo entre os
professores para que fosse cons-
Alunos no turno da tarde:
o tempo integral no foco da
política pedagógica da Semed
tituída uma proposta curricular,
a equipe da Semed concentrou
o foco de suas ações na questão
pedagógica, que tem como base
a educação integrada e em tempo integral. A formação de professores de todos os níveis e modalidades também mereceu especial atenção.
Prosseguindo o roteiro das
transformações, o exercício da
gestão democrática ganha, então,
contornos bem nítidos com a incrementação da discussão coletiva – foram sete fóruns indicativos e um deliberativo – que le-
Para a equipe da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a implantação dos Conselhos Escolares representa, além da consolidação do processo de democratização da rede, a busca da construção da autonomia das escolas. A Semed entende que cada unidade possui os seus problemas
específicos, as suas particularidades, cujas soluções
só podem ser encontradas por elas mesmas.
Desta forma, o Conselho Escolar acaba funcionando como elemento de referência, possibilitando a harmonização das ações entre os segmentos que compõem a comunidade escolar e,
também, incentivando o desenvolvimento de
novos projetos.
vou às eleições diretas para diretores de escolas, e o processo,
que agora se inicia, para a elaboração do Plano Municipal de
Educação.
Não podemos, também, deixar de citar, como exemplos da
nova postura política da Semed, a
escolha democrática dos repre-
sentantes dos conselhos municipais
que têm vínculo direto com a
educação, sobretudo o CAE e
FUNDEF (hoje FUNDEB), e a
implantação dos Conselhos Escolares, agora em curso, modelo
que consolida o exercício da gestão democrática implantada na
Educação de Nova Iguaçu.
Merenda na pauta do Conselho Escolar
A diretora da E.M. Ruy de
Queiroz, Delma Nunes, percebeu que um grupo de crianças
estava demonstrando pouco entusiasmo com o tradicional pão
com manteiga do café da manhã. Não que fosse uma rejeição, apenas um certo desdém,
uma carinha de quem diz “ah, lá
vem isso outra vez”.
Delma resolveu conversar
com uma das merendeiras da escola, Edileuza Matias. Ela comentou o fato e juntas buscaram
uma solução. A situação, a princípio, não se constituía num grande problema. Havia, de um lado, crianças alimentadas, mas não
satisfeitas, e de outro a “escola”
decidida a resolver a questão.
A merenda de uma escola nem
sempre pode dispor de certos
complementos. Então, a solução
encontrada veio com a criatividade, temperada com a vontade
de melhorar. Após o levantamento dos produtos disponíveis, foi
feita uma experiência com salsicha,
transformada num patê.
Antes das crianças, professores e funcionários se ofereceram como “cobaias” e, para encurtar a história, hoje o patê de
salsicha é o grande sucesso do
café da manhã da “Ruy de Queiroz”, e a receita já está sendo distribuída para as demais escolas
da rede.
Esta pequena história serve
como exemplo da importância
de um Conselho Escolar. O que
foi feito é uma questão típica de
Conselho, onde você une as várias representações da comuni-
dade escolar na busca, consensual, do melhor para o aluno, do
melhor para a escola, do melhor
para a comunidade.
E o patê de salsicha não é a
única “invenção” da merenda de
Nova Iguaçu. Andam, também,
falando muito bem de um doce
feito da casca da banana. Aliás,
a merenda da Semed anda bem
comentada e cotada. Ela está
entre os 38 finalistas da 4ª edição
do Prêmio Gestor Eficiente da
Merenda Escolar, organizado pela
ONG Ação Fome Zero. Sorte
das crianças.
A satisfação dos alunos
estimula a comunidade escolar
na busca de “novidades”
para a merenda
Foto Mazé Mixo
Direção de escola inova e melhora desempenho
As 22 turmas do Pêra Flor estão representadas num Colegiado, que já funciona nos moldes de um Conselho Escolar
O professor de matemática
Alan Calisto, 27 anos, é o diretor
da Escola Municipal Pêra Flor,
localizada no bairro dos Prados
Verdes. A escola, segundo o diretor, possui características especiais. Na contramão da violência
que vem ocorrendo em alguns
estabelecimentos de ensino do
país, como se constata no diaa-dia do noticiário da mídia (pichações, arrombamentos e, até
mesmo, embates físicos), ali o
comportamento é muito diferente. Talvez por ser a escola
mais antiga da região, onde estudaram os pais, os avós dos alunos, a relação da comunidade
com a escola é de extremo respeito e consideração, o que colabora para o bom desenvolvimento das atividades.
E se a relação já era boa, ela
ficou ainda melhor com uma
prática que a direção adotou no
início da gestão, em 2006. Percebendo que havia uma sobrecarga muito grande na figura do
diretor, que era invariavelmente
consultado sobre todos os assuntos, Alan sentiu necessidade
de descentralizar as ações e resolveu experimentar a formação de
um Colegiado para discutir, em
reuniões periódicas, as questões
pendentes da comunidade escolar. E a experiência deu certo.
O professor Alan
Calisto e os alunos
do Pêra Flor
O Colegiado foi montado
com representantes dos pais,
alunos (a partir da 3ª série) professores e funcionários. Cada
uma das 22 turmas, que abrigam
800 alunos, teve a sua representação e, segundo Alan, as coisas
começaram a fluir de uma forma bem mais harmoniosa. Alan
ilustra a ação do Colegiado com
uma pendência surgida logo no
início de sua gestão:
Buscando
alternativas
Fotos Arquivo da Escola
“
Era uma questão
para o Colegiado. Os
professores acabaram
entendendo a ansiedade
dos pais e as crianças
passaram a ser apanhadas na entrada da escola.
ALAN CALISTO
”
- Os pais tinham o costume
de buscar os filhos pequenos nas
salas de aula. Só que eles começaram a reclamar que tinha muita
gente estranha circulando pelas
dependências do colégio (na verdade, eles mesmos) e pediram
para apanhá-los no portão de entrada. Levei a questão aos professores que não foram favoráveis à medida. Criou-se o impasse. Se eu me posicionasse ao lado
dos professores, poderia ser ta-
xado de corporativista. Por outro lado, se eu aceitasse a solicitação dos pais, poderiam achar
que era uma medida populista.
Era uma questão precisa para o
nosso recém-criado Colegiado.
Na reunião, os professores acabaram entendendo a ansiedade
dos pais e, consensualmente, foi
decidido que as crianças seriam
apanhadas na entrada da escola.
Alan Calisto conta que o Co-
legiado, com o tempo, foi se tornando um importante instrumento de gerência, já que ele
legitima as ações exercidas pela
direção. Desta forma, a Pêra
Flor, pelo trabalho já desenvolvido, torna-se um perfeito
exemplo da importância e eficiência do modelo de gestão que
será implantado na rede municipal, através dos Conselhos Escolares.
A ação do Colegiado da Escola Municipal Pêra Flor se manifestou através de outras iniciativas não ligadas, diretamente,
ao cotidiano do colégio. Por ser
uma região carente de áreas de
lazer, percebeu-se a necessidade
de ocupar as crianças nos fins
de semana e, então, a escola
abriu as suas portas, transformando-se numa grande área de
recreação. Sempre mantendo o
espírito de um Colegiado, os pais
assumiram a responsabilidade
sobre a manutenção do patrimônio.
Além disso, e sintonizado
com o projeto Bairro-Escola, o
Colegiado da Pêra Flor também buscou na comunidade outras ações de caráter sócio-educativo. Foi firmada uma parceria com uma escolinha de futebol e a igreja católica cedeu a sua
biblioteca para o uso dos alunos.
São pequenos exemplos dos benefícios que um Conselho Escolar, aqui na figura de um Colegiado, pode trazer, não só para
a escola, mas para toda a comunidade.
Confira a agenda do Conselho Escolar
setembro
sábado
01
a 06, quinta Composição das
Comissões Eleitorais
11
sábado
segunda Reunião com os presidentes
10
terça
das comissões eleitorais e
entrega do
ofício com os nomes
dos membros da
Comissão Eleitoral à
ECPEC/Semed
22
terça
25
outubro
a 21, sexta Inscrição dos
candidatos ao cargo
de Conselheiros
a 03 de outubro,
quarta - Período de
sexta
05
a 11, quinta Período de realização
das Assembléias eleitorais
terça
16
Entrega das cópias da
Ata de Eleição e da Ata de
Posse à ECPEC/Semed
propaganda eleitoral
segunda Posse dos Conselheiros eleitos quarta
Entrega do formulário
de cadastro preenchido
pelos candidatos à
ECPEC/Semed
15
nas unidades
escolares
24
Solenidade de Posse
dos Conselheiros