XXI ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DO INSTITUTO ‘‘PIMENTA BUENO’’
Separação dos Poderes e Legiferação
A Criação do Direito no Século XXI
Expositores convidados:
Carlos Blanco de Morais/Portugal - Fabrice Hourquebie/França
Genoveva Vrabie/Romênia - Mihai Floroiu/Romênia
Alvacir Alfredo Nicz - Anna Candida da Cunha Ferraz - Carlos Bastide Horbach - Cezar Saldanha Souza Junior
Cláudio Lembo - Elival da Silva Ramos - Eros Roberto Grau - Fernanda Dias Menezes de Almeida
Fernando Dias Menezes de Almeida - José Alfredo de Oliveira Baracho Junior - José Antonio Dias Toffoli
José Carlos Francisco - José Levi Mello do Amaral Junior - José Renato Nalini - Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Mônica Herman Salem Caggiano - Patrícia Ulson Pizarro Werner - Paulo Adib Casseb - Paulo Brossard de Souza Pinto
Roger Stiefelmann Leal - Rubens Beçak - Rubens Naman Rizek Junior - Sérgio Resende de Barros
13, 14 e 15 de setembro de 2012
(Quinta, Sexta e Sábado)
Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP
Largo São Francisco, 95 - Centro - São Paulo - SP
Programação
Dia 13 de setembro - Quinta-feira
9h00 às 9h30 - Abertura
10h00 às 10h45 - Palestra: As Mutações Constitucionais Implícitas e os Seus Limites Jurídicos
Presidente: Cláudio Lembo
Palestrante: Carlos Blanco de Morais
11h00 às 11h45 - Palestra: Alteração e Mudança da Constituição
Palestrante: Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Debatedor: Cezar Saldanha Souza Junior
15h00 às 17h00 - Painel: O Processo Legislativo
Presidente: Alvacir Alfredo Nicz
Expositores: Fernando Dias Menezes de Almeida, José Alfredo de Oliveira Baracho Junior, Patrícia Ulson P. Werner e Roger Stiefelmann Leal
Dia 14 de setembro - Sexta-feira
9h00 às 12h00 - Painel: A Problemática das Medidas Provisórias
Presidente: Sérgio Resende de Barros
Expositores: Carlos Bastide Horbach, José Levi Mello do Amaral Junior, Rubens Beçak e Rubens Naman Rizek Junior
15h00 às 16h00 - Palestra: Ativismo Judicial e Interpretação Criativa
Presidente: Fernanda Dias Menezes de Almeida
Palestrante: Elival da Silva Ramos
16h00 às 17h30 - Painel: A Atuação do Judiciário na Criação do Direito
Presidente: José Renato Nalini
Expositores: Anna Cândida da Cunha Ferraz, Cezar Saldanha Souza Junior, José Carlos Francisco e Paulo Adib Casseb
Dia 15 de setembro - Sábado
9h30 às 10h30 - Painel: Lições Estrangeiras
Presidente: Mônica Herman Salem Caggiano
Expositores: Genoveva Vrabie, Fabrice Hourquebie e Mihai Floroiu
10h30 às 12h00 - Painel: O Supremo Tribunal Federal e o Atual Estágio do Direito Brasileiro
Presidente: Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto
Expositores: Ministro Eros Roberto Grau e Ministro José Antônio Dias Toffoli
Lançamento do livro: Perspectivas de Reforma da Justiça Constitucional em Portugal e no Brasil
Organizadores: Carlos Blanco de Morais e Elival da Silva Ramos - Editora Almedina
Inscrições:
Procuradores do Estado e e servidores públicos do Estado, através do site:
http://www.pge.sp.gov.br/EscolaSuperior/ESPGEsite.aspx - cursos e palestras - Informações gerais: [email protected]
Público em geral, através do site: http://www.institutopimentabueno.com.br/
Organização:
Coordenação Geral:
INSTITUTO
PIMENTA BUENO
Escola de Direito
do Brasil - EDB
Prof. Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Presidente da Associação Brasileira
dos Constitucionalistas
Instituto ‘‘Pimenta Bueno’’