ATA Nº 001
ATA DA 1ª SESSÃO (1ª SOLENE) DE INSTALAÇÃO E POSSE DA 16ª (DÉCIMA SEXTA)
LEGISLATURA DO GOVERNO MUNICIPAL DE JABOTICABAL, PARA O QUATRIÊNIO 2013-2016.
Presidente: Wilson Aparecido dos Santos
Secretária: Andréa Cristiane Fogaça de Souza Nogueira
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, às 10 horas, nesta cidade de Jaboticabal,
Estado de São Paulo, na Sala das Sessões "Dorival Borsari", da Câmara Municipal de Jaboticabal –
Palácio “Ângelo Berchieri”, sita à Rua Barão do Rio Branco nº 765, realizou-se a Sessão Solene de
Instalação e Posse da 16ª Legislatura do Governo Municipal de Jaboticabal, para o quatriênio 2013-2016.
O Senhor Carmo Leonildo da Cunha, Mestre de Cerimônia, assumiu a tribuna, cumprimentou os
presentes, anunciou o motivo da presente Sessão e convidou para assumir a Presidência da Mesa
Diretora o Vereador mais votado nas eleições realizadas dia 07 de outubro de 2012, Senhor Wilson
Aparecido dos Santos, que assim se pronunciou: "Na qualidade de Vereador que obteve o maior número
de votos entre os eleitos em 07 de outubro de 2012 assumo a Presidência desta Sessão Solene de
Instalação e Posse do Governo Municipal de Jaboticabal para o quadriênio 2013-2016”. Logo após,
convidou para assumir a função de Secretária a Vereadora eleita, Andréa Cristiane Fogaça de Souza
Nogueira. Em continuidade, o Mestre de Cerimônia convidou para tomar assento à Mesa Diretora as
seguintes autoridades: 1º Tenente da Polícia Militar, Vanderlei Corrêa Alves, Comandante do Batalhão
de Polícia de Jaboticabal, nesta oportunidade representando o Capitão da Policia Militar do Estado de São
Paulo, senhor Antônio Roberto Catossi Junior; 2º Sub Tenente Azuil dos Santos, Chefe de Instrução do
TG 02-018 de Jaboticabal; Dr. Oswaldo José da Silva, Delegado Titular do Município e Dom Fernando
Brochini, Bispo Diocesano. Ato contínuo, convidou para ocuparem os seus lugares os Vereadores eleitos:
Benedito de Vitto Junior, Carlos Eduardo Pedroso Fenerich, Carmo Jorge Marques Reino, Jan
Nicolau Baaklini, João Roberto da Silva, Luiz Augusto do Amaral, Maria Carlota Niero Rocha,
Roberto Alessandro Raymundo, Rubens Caiuby da Gama Junior, Sergio Aparecido Ramos e Vitorio
de Simoni. Convidou também para ocupar seus lugares o Excelentíssimo Senhor Raul José Silva Girio e
o Excelentíssimo Senhor Aloisio Tito Rosa, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos respectivamente. O Senhor
Presidente Wilson Aparecido dos Santos convidou os presentes para juntos cantarem o Hino Nacional.
Já com seus diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral e suas declarações de bens protocoladas no
Departamento Técnico Legislativo, o Presidente da Sessão, vereador Wilson Aparecido dos Santos,
conforme determina a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 15, parágrafo 1º, procedeu a leitura do
compromisso, que tem o seguinte teor: "PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR
O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM
ESTAR DE SEU POVO". A senhora secretária da Sessão de Instalação e Posse vereadora Andréa
Cristiane Fogaça de Souza Nogueira, chamou nominalmente cada um dos eleitos que em pé, com o
braço direito estendido à frente respondeu: "ASSIM O PROMETO". Depois de prestado o compromisso o
Presidente Wilson Aparecido dos Santos, declarou empossados os Vereadores eleitos em 07 de outubro
de 2012, que prestaram compromisso nesta Sessão Solene de Instalação e Posse e que a partir de agora
passam a compor a Câmara Municipal de Jaboticabal para a legislatura 2013-2016. O Senhor Presidente
Wilson Aparecido dos Santos convidou Excelentíssimo Senhor Raul José Silva Girio, Prefeito Municipal
eleito e o Excelentíssimo Senhor Aloisio Tito Rosa, Vice-Prefeito eleito a prestarem o compromisso legal,
declarando-os empossados nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Em seguida, fizeram uso da
palavra o Excelentíssimo Senhor Raul José Silva Girio, Prefeito do Município de Jaboticabal, em nome do
Poder Executivo, e, em nome do Poder Legislativo, o Vereador Carlos Eduardo Pedroso Fenerich, além
do Vereador mais votado na última eleição e Presidente desta Sessão Solene, o Vereador Wilson
Aparecido dos Santos. Em seguida, o Senhor Presidente Wilson Aparecido dos Santos convidou o
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vice- Prefeito e os Vereadores para assinarem o Livro de Atas.
Dando prosseguimento, procedeu-se à Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2013/2016. O Senhor
Presidente, Vereador Wilson Aparecido dos Santos, solicitou que fossem distribuídas as Cédulas de
votação, previamente rubricadas, para eleição para o cargo de Presidente deste Poder Legislativo.
Convidou o senhor Luiz Carlos dos Santos, Agente Legislativo, a senhora Silvia Cristina Mazaro
Fermino, Agente Legislativo e a senhora Denise Cardozo, Diretora do Departamento Técnico Legislativo
para servirem de escrutinadores. Após a contagem, verificou-se que o vereador Wilson Aparecido dos
Santos obteve 11 (onze) votos, tendo sido votado por ele mesmo e pelos vereadores: Andréa Cristiane F.
de Souza Nogueira, Benedito de Vitto Junior, Carlos Eduardo Pedroso Fenerich, Carmo Jorge Marques
Reino, João Roberto da Silva, Luiz Augusto do Amaral, Maria Carlota Niero Rocha, Roberto Alessandro
Raymundo, Sergio Aparecido Ramos e Vitorio de Simoni, e o vereador Rubens Caiuby da Gama Junior,
obteve 02 (dois) votos, tendo sido votado por ele mesmo e pelo vereador Jan Nicolau Baaklini. Procedeuse da mesma forma a eleição do Vice-Presidente que após a contagem dos votos verificou-se que o
vereador Jan Nicolau Baaklini obteve 7 (sete) votos, tendo sido votado por ele mesmo e pelos
vereadores: Benedito de Vitto Junior, Carlos Eduardo Pedroso Fenerich, João Roberto da Silva, Maria
Carlota Niero Rocha, Roberto Alessandro Raymundo e Rubens Caiuby da Gama Junior; e a vereadora
Andréa Cristiane F. de Souza Nogueira obteve 6 (seis) votos, tendo sido votada por ela mesma e pelos
vereadores Carmo Jorge Marques Reino, Luiz Augusto do Amaral, Sergio Aparecido Ramos, Vitorio de
Simoni e Wilson Aparecido dos Santos. Para o cargo de 1º Secretário se verificou-se que o vereador João
Roberto da Silva obteve 11 (onze) tendo sido votado por ele mesmo e pelos vereadores: Andréa Cristiane
F. de Souza Nogueira, Benedito de Vitto Junior, Carlos Eduardo Pedroso Fenerich, Carmo Jorge Marques
Reino, Jan Nicolau Baaklini, Luiz Augusto do Amaral, Maria Carlota Niero Rocha, Roberto Alessandro
Raymundo, Rubens Caiuby da Gama Junior e Wilson Aparecido dos Santos, além disso, a vereadora
Andréa Cristiane F. de Souza Nogueira obteve 2 (dois) votos, tendo sido votada pelos vereadores Sergio
Aparecido Ramos e Vitorio de Simoni. Para o cargo de 2º Secretário verificou-se que o vereador Roberto
Alessandro Raymundo obteve 10 (dez) votos, tendo sido votado por ele mesmo e pelos vereadores:
Benedito de Vitto Junior, Carlos Eduardo Pedroso Fenerich, Carmo Jorge Marques Reino, Jan Nicolau
Baaklini, João Roberto da Silva, Luiz Augusto do Amaral, Maria Carlota Niero Rocha, Sergio Aparecido
Ramos e Wilson Aparecido dos Santos. O vereador Vitório de Simone obteve 02 (dois) votos tendo sido
votado por ele mesmo e pela vereadora Andréa Cristiane F. de Souza Nogueira, além do vereador Rubens
Caiuby da Gama Junior, que obteve 01 (um) voto, o dele mesmo. Ficou então, assim, constituída a Mesa
Diretora deste Poder Legislativo para o biênio 2013/2014:- Presidente – vereador Wilson Aparecido dos
Santos; Vice-Presidente – vereador Jan Nicolau Baaklini; 1º Secretário – Vereador João Roberto da
Silva e 2º Secretário - vereador Roberto Alessandro Raymundo. Dando Prosseguimento, o Presidente
da Câmara Municipal vereador Wilson Aparecido dos Santos procedeu um breve discurso de
agradecimento e finalizando convidou a todos para cantar o Hino de Jaboticabal, declarando encerrada a
presente Sessão Solene de Instalação e Posse do Governo Municipal de Jaboticabal para o quatriênio
2013-2016. Encerrada a Solenidade o Senhor Presidente determinou que fosse lavrada esta ata que lida e
aprovada vai assinada por todos que prestaram compromisso nesta Sessão Solene de Instalação e Posse:
o Prefeito Municipal, o Vice-Prefeito Municipal e Vereadores para o quatriênio 2013-2016, além de todos os
presentes.