10ª Feira dos municípios e 1ª Mostra de Iniciação Científica - FEMMIC
Entre a escravidão e a liberdade: um estudo sobre cartas de alforria (Catu-Ba, 1878-1888)
Caíque Antônio Alencar Carneiro1, Marcelo Souza Oliveira², Lucas Terra Nova Ramos1; Ariel Gondim Galdino1.
1
Estudantes do curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino médio do IF Baiano, campus Catu. Bolsistas em IC Jr (PROEX/IF
BAIANO). Email: [email protected]; [email protected]; [email protected]
2
Orientador/Professor do IF Baiano, Campus Catu. Doutorando em História Social/UFBA. E-mail: [email protected].
PALAVRAS-CHAVE: Cartas de alforria; liberdade; escravidão; Catu.
Introdução
O uso de cartas de alforria para o estudo da historiografia da
escravidão no Brasil tem se mostrado uma das mais ricas fontes
de informação sobre o período da escravidão, pois nos mostra
de maneira muito clara como se davam as relações entre
escravos e senhores, além de nos fornecer uma rica fonte de
estudo acerca das estratégias usadas pelos cativos para
alcançarem a liberdade, podendo ser considerada, também,
uma importante forma de resistência da população negra a esse
processo histórico de exploração, já que muitos pesquisadores
consideram que os movimentos de resistência não precisam
necessariamente incluir atos violentos. Muitas dessas cartas
que analisaremos possuem um caráter semelhante às alforrias
analisadas por Kátia Mattoso, encontradas em Salvador, no
século XIX. A pesquisadora ressalta o caráter ambíguo das
cartas, que em, segundo ela, evidenciam “uma prática capaz de
suscitar esperança e ilusões nos homens e mulheres que
palmilharam um caminho mimado de armadilhas”
(MATTOSO, 1972, p.181). A carta de alforria era um
documento produzido no âmbito de relações privadas, sob
condições que interessavam ao senhor, mas sem desconsiderar
a ação dos escravos – no sentido de conduzir e convencer seu
senhor para obter um resultado que lhes fosse favorável –
constituindo-se, portanto, numa tática legal de dominação
senhorial (CHALHOUB, 1990). Seguindo a mesma linha dos
autores mencionados, o presente trabalho tem como finalidade,
analisar aspectos desses documentos, que nem sempre são
levados em conta nos livros de história tradicionais, como
instrumentos de dominação e, ao mesmo tempo de negociação
da liberdade de cativos sob o regime senhorial.
Materiais e Métodos
As atividades de pesquisa consistem basicamente, na
organização e ordenamento dos documentos constantes no
fórum do município de Catu. O trabalho de pesquisa consiste
em seis etapas: 1-Fase dos tramites legais para que o Fórum de
Catu libere as fontes para a pesquisa; 2 - Catalogação das
cartas de alforria (já foi realizado, são 53 cartas de alforria no
total, todas transcritas em livros constantes na Vara Civil do
Fórum de Catu); 3-Compilação das fontes (14 cartas já foram
transcritas, trata-se de um trabalho lento e cuidadoso, visto que
a grafia dos textos é data do século XIX); 4-Sistematização das
fontes e disponibilização para acervo virtual, para acesso da
comunidade; 5-Análise das fontes e escritas de trabalhos
científicos; 6 - Será traçado um rápido panorama histórico da
comunidade catuense nas últimas décadas da escravidão, com o
intuito de analisar as fontes sob um dado contexto histórico;
anos de idade [...], eu a liberto pela diminuta quantia de
cinqüenta mil réis, que a essa data recebi, e para que goze de
agora em diante da sua liberdade, lhe mandei passar a este
título irrevogável [...]”. (Carta de Liberdade de Joana,
Crioula, Catu, 24 de abril de 1885). Aqui se pode observar
uma série de fatos interessantes sobre a concessão da alforria
da negra Joana. A primeira informação importante é que se
trata de uma mulher e que tem idade por volta de quarenta e
cinco anos. As estatísticas feitas em trabalhos de Kátia Queiroz
Mattoso sobre o tema apontam que a maioria dos escravos
libertos eram mulheres e geralmente apresentavam idade
avançada sendo muitas vezes idosas (MATTOSO, 1972).
Pode-se também notar que a carta foi concedida mediante o
pagamento de uma quantia indenizatória de 50 mil réis, valor
considerado irrisório pela proprietária, mas que suscita debates
importantes sobre que tipos de atividades os escravos
desenvolviam para acumular o suficiente e comprarem sua
liberdade. Além dos fatos que estão explícitos por meio das
palavras da proprietária, a carta contém, de modo implícito,
características sobre a ideologia paternalista e manipuladora
dos senhores de escravos. A escrava liberta por meio desse
documento certamente já tinha muitos anos de serviço e se
encontrava em idade pouco produtiva. É enfatizada também a
ideia de que a escrava prestou bons serviços, prática muito
constatada em diversas outras cartas, evidenciando que os
senhores exigiam obediência e lealdade absoluta dos cativos
aspirantes à alforria, trazendo à luz um caráter de dominação
presentes no sistema de concessão de cartas de liberdade,
inúmeras vezes usadas como instrumento de controle social. O
fato de a escrava ter sido liberta em data religiosa denota a
preocupação em fazer do ato de concessão da alforria uma
atitude “cristã” de “bondade” para com o liberto,
caracterizando mais um mecanismo de controle. A quantia em
dinheiro é outro fato importante a ser levado em consideração,
pois muito embora os cativos dedicassem uma vida inteira de
trabalho aos seus senhores, em diversas situações, eram-lhes
exigidos valores em indenizações. Apesar de todos os
obstáculos, é evidente que esses escravos desenvolvessem
estratégias para conquistar a confiança dos seus senhores e até
buscarem meios econômicos de pagar por sua libertação, o que
caracteriza as cartas como um importante espaço de disputa
pela liberdade.
Agradecimentos
Resultados Parciais e Discussão
A PROEX/IF Baiano, pelo financiamento do Projeto. Aos
membros do Grupo de Estudo em História Local do IF-Catu.
Uma alforria bastante representativa sobre trabalho que
estamos desenvolvendo é a de Joana, crioula, escrava de certa
senhora por nome Felipa de Barros, que transcrevemos nas
linhas que se seguem: “Eu, Maria Felipa de Barros como uma
prova de respeito e veneração que presto ao dia de hoje, em
que a Igreja comemora a Sagrada Paixão e Morte de nosso
senhor Jesus Cristo e atendendo aos bons serviços, que me tem
prestado minha escrava Joana, crioula, com quarenta e cinco
CHALOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas
décadas da escravidão na corte. São Paulo: Companhia das Letras,
1990.
LIMA JUNIOR, Sérgio Augusto de. O preço da liberdade: As cartas
de alforria da cidade de Sabará na última década de escravidão no
Brasil
(1878-1888).
In:
http://monografias.brasilescola.com/historia/o-preco-liberdadealforria-sabara.htm, acesso em 24 de julho de 2011, às 01h36minh.
Referências
Número do ISSN 2236-9848 para a publicação intitulada: "Anais Eletrônicos das 10ª Feira dos
Municípios e 1ª Mostra de Iniciação Científica do IF Baiano Campus: "Ciências no cotidiano""Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia
Baiano – Campus Catu
MATTOSO, Kátia Queirós. A propósito das cartas de alforria, 17791850, In: Anais de História, nº 4, 1972, pp. 23-52.
25a Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Química - SBQ
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