ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE OLIVEIRA DO
BAIRRO
ACTA.
Aos vinte dias do mês de Dezembro do ano de 2011, na sede da Junta de
Freguesia de Oliveira do Bairro, realizou-se a sessão ordinária da Assembleia de
Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:…………………………………...
…………………………………………………………………………………….
1- INICIO DOS TRABALHOS…………………………………………………
2- EXPEDIENTE………………………………………………………………...
3- PERIODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO………………
4- PERIODO ANTES DA ORDEM DO DIA.…………………………………
Interpelação à Junta de Freguesia sobre a actividade da respectiva
administração ……………………………………………………………………..
5- PERIODO DA ORDEM DO DIA....................................................................
5.1 Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta acerca da
actividade exercida, bem como da situação financeira da mesma………………..
5.2 Análise e deliberação sobre os seguintes assuntos:
a) Plano de Actividades, Orçamento para 2012 e Quadro de Pessoal……..
b) Parecer da Assembleia de Freguesia sobre a Reforma Administrativa
proposta no “Documento Verde da Reforma da Administração Local”………….
Os trabalhos forma presididos pelo Presidente da Assembleia Fernando de
Oliveira Henriques tendo como secretários Cristóvão Miguel Oliveira Batista e
Ana Maria Batista Soares…………………………………………………………
Ponto 1 - INICIO DOS TRABALHOS…………………………………………...
Eram vinte horas e trinta minutos quando foi declarada aberta a sessão, dando a
palavra ao Secretário Cristóvão Miguel Oliveira Batista para proceder à
chamada dos Membros presentes, verificando-se a ausência de Vítor Fernandes
Costa que apresentou justificação, sendo substituído por Licínio da Silva Fontes.
Procedeu-se à votação da acta anterior a qual foi aprovada por maioria com a
abstenção de João de Oliveira Simões e Maria João Roque de Albuquerque
Carvalho…………………………………………………………………………..
Ponto 2 - EXPEDIENTE………………………………………………………….
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Em relação ao expediente, o Sr. Presidente da Assembleia informou os presentes
ter recebido um convite do Presidente da Assembleia Municipal para estar
presente numa reunião relacionada com o tema da Reforma da Administração
Local, que teve lugar no dia 30 de Novembro.….………………………………...
Ponto 3 – PERIODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO…………..
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA:……………………….
Perguntou ao público presente se alguém pretendia usar da palavra, esclarecendo
que a sua intervenção teria que obedecer aos termos definidos pelo Regimento
dos quais lhes foi dado conhecimento…………………………………………….
Não se verificou intervenção do público………………………………………..
Ponto 4- PERIODO ANTES DA ORDEM DO DIA:……………………………
Interpelação à Junta de Freguesia sobre a actividade da respectiva administração
Ponto 5- PERIODO DA ORDEM DO DIA............................................................
5.1 Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta acerca da
actividade exercida, bem como da situação financeira da mesma………………..
PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA…………………………………
Cumprimentou todos os presentes, fazendo uma referência em especial à
presença do Vereador Carlos Ferreira. Referiu que a actividade da Junta
compreende o período entre vinte de Setembro e treze de Dezembro. Salientou
que a informação fornecida está clara realçando o trabalho desenvolvido com os
projectos “Bebé Feliz” e UNISOB, onde estão reflectidos todos os factos
marcantes no desenvolvimento dos mesmos. Referiu a assinatura de um
protocolo com a Colectividade “Atómicos Sport Clube”, em que a Junta de
Freguesia se propõe atribuir um apoio de cerca de mil e quinhentos euros
destinado às camadas jovens. Informou da candidatura formalizada ao POPH
com vista à possibilidade de ministrar o ensino de várias valências na Escola
Primária do Cercal, permitindo deste modo possibilitar aos munícipes que se
encontram desempregados, poderem obter um curso por um período de dois
anos, com um nível de formação mais elevado. Informou que naturalmente
haverá contrapartidas para a Junta, mas o mais importante será contribuir para
proporcionar uma mais-valia para a melhoria da qualidade de vida das pessoas...
MEMBRO DA ASSEMBLEIA ARNALDO SILVA PINHEIRO……………
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Referiu que os actuais acessos ao edifício da Junta não se encontram nas
melhores condições e que é necessária uma intervenção urgente pois representa
um perigo para quem lá circula. Fez alusão à verba que estava cabimentada para
o Vilaverdense cujo montante não foi utilizado com a justificação de que na
altura haveria necessidade de efectuar pagamentos a fornecedores, verificandose pela leitura do documento relacionado com a situação financeira da Junta,
ainda existem pagamentos a efectuar num montante significativo. ……………...
MEMBRO DA ASSEMBLEIA SÉRGIO DA CONCEIÇÃO MARTINS …..
Referiu que em relação ao conteúdo da página número cinco do Relatório de
Actividades, e no que diz respeito à intervenção no Lugar da Serena,
nomeadamente no acesso à Fonte Vale da Cuba, os habitantes é que procederam
à sua limpeza. Por isso questionou o Presidente da Junta onde foi feita a
intervenção. ………………………………………………………………………
PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA…………………………………
Informou o membro Sr. Arnaldo que estão neste momento a decorrer obras da
Alameda no espaço exterior da Sede da Junta e que por isso não há uma
intervenção de fundo nas traseiras, mas estarão atentos a essa situação. Em
relação ao dinheiro que foi gasto, informou que este Executivo tem uma politica
de pagamento aos seus fornecedores normalmente a trinta dias e as facturas que
estão referidas nos pagamentos a efectuar dizem respeito a facturas com menos
de trinta dias, à excepção da factura dos advogados que foi no montante de cinco
mil euros tendo sido pedido para que o pagamento seja efectuado por tranches.
A Junta tem dinheiro mas o saldo existente no banco vai ser para pagamento dos
vencimentos dos funcionários e a alguns fornecedores. Em relação à questão
levantada pelo membro Sérgio Martins, informou que foi a Junta que efectuou a
limpeza das valetas e eliminou alguns buracos na estrada de acesso ao Fonte
Vale da Cuba. …………………………………………………………………….
MEMBRO DA ASSEMBLEIA CRISTOVÃO MIGUEL OLIVEIRA
BATISTA ………………………………………………………………………...
Solicitou informação sobre a existência de algum parceiro da Junta na
candidatura ao POPH……………………………………………………………..
PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA…………………………………
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Informou que a Junta não tem competência técnica para se poder candidatar
sozinha e neste sentido encontrou um parceiro, tratando-se de uma empresa
sediada em Oiã. …………………………………………………………………..
5.2 Análise e deliberação sobre os seguintes assuntos…………………….
a) Plano de Actividades, Orçamento para 2012 e Quadro de Pessoal……
PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA…………………………………
Referiu que em relação ao plano de Actividades e Orçamento para 2012, os
documentos entregues espelham bem as linhas orientadoras deste Executivo
para próximo ano. Salientou que nos últimos dois anos foram anos de
investimento, tais como a aquisição da máquina e a construção do pavilhão, sem
nunca ter descurado a limpeza dos lugares e intervenções que o Executivo
entendeu como prioritárias. Neste momento a Junta tem outras condições para
poder actuar, e naturalmente vai dar-se inicio a outros trabalhos, no largo da
Murta, no Largo da Solcer, intervenção no cemitério de Vila Verde e outros
trabalhos que agora sim, vão ser possíveis bem como dar seguimento aos
projectos que estão em curso. ………………….....................................................
MEMBRO DA ASSEMBLEIA JOÃO DE OLIVEIRA SIMÕES……………
Questionou sobre o ponto de situação relativo à curva na rua Caetano da Rosa,
salientando a perigosidade da mesma e referiu que existem proprietários
disponíveis para o alargamento do entroncamento. Fez ainda referência sobre o
ponto da situação relativo ao alargamento do cemitério de Vila Verde e à
aquisição de terrenos que este Executivo se tinha comprometido a executar. …...
MEMBRO DA ASSEMBLEIA VIRGILIO JESUS NUNES CARDOSO…...
Referindo-se à colocação de abrigos nas paragens dos autocarros, considerou
que os mesmos deveriam ser colocados em todos os lugares e não só em alguns.
Em relação à colocação de bombas nas captações de água, salientou que a do
Barreiro está partida há dois meses e que é necessário proceder à sua
substituição. ………………………………………………………………………
MEMBRO DA ASSEMBLEIA JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DAS
NEVES. …………………………………………………………………………..
Chamou à atenção para o estado em que se encontra a zona frontal do edifício da
Estação da CP, bem como a zona de estacionamento ali existente pois que, tal
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como se apresentam, não dignifica o local que é uma das portas de entrada da
sede do Concelho, onde circulam por ali diariamente centenas de pessoas.
Considera por isso, necessário que as entidades concelhias intercedam junto da
CP no sentido de proceder à melhora daqueles espaços. …………………………
MEMBRO DA ASSEMBLEIA CRISTOVÃO MIGUEL OLIVEIRA
BATISTA…………………………………………………………………………
Reforçou a intervenção do membro José Augusto, referindo que existe outro
factor de extrema importância que é o da insegurança dos utentes da CP, que à
noite e com a pouca luminosidade existente torna aquele local perigoso para
quem lá está. Referiu que as casas de banho nunca estiveram funcionais, mas
insistiu que este problema não é de agora e por isso terá que ser solucionado.
Neste momento são as entidades eleitas e de forma urgente que têm de intervir
para que não aconteça algo pior. Em relação às paragens de autocarro disse que
em seu entender, o assunto é da responsabilidade da Câmara, pois a Junta não
tem capacidade financeira para a execução de todas as paragens e com certeza
não irá fazer uma por ano, em função da sua disponibilidade financeira.
Questionou sobre as repetições de ano para ano no Plano de Actividades, sobre
as obras que deveriam ter o apoio da Câmara para que as mesmas fossem
executadas e passam os anos e não tem sido feitas……………………………….
PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA…………………………………
Em relação à questão colocada pelo membro João Simões nomeadamente a
curva da Rua Caetano da Rosa, informou que vai ser intervencionada
brevemente, bem como o diálogo com os proprietários dos terrenos para o
alargamento da rua. Quanto à questão do alargamento do Cemitério, a Junta tem
de ter o apoio da Câmara Municipal. A Câmara está disponível para a aquisição
do terreno mas a preços que se entenda justos e não pagar a preços que não
fazem sentido, mas tem havido negociações com o proprietário. Há que notar
que a compra de novas campas não tem sido elevada pois nos últimos dois anos
foram compradas apenas três, e estão disponíveis vinte e sete espaços para
aquisição. A questão do alargamento é importante mas é necessária alguma
prudência. A Junta vai no entanto intervir para melhorar as actuais condições do
Cemitério. Em relação às questões colocadas pelo membro Sr. Virgílio no que
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diz respeito às paragens do autocarro, no caso da Serena, é uma questão
prioritária pois as crianças em dias de chuva tem de se abrigar dentro da casa das
pessoas e isto não deverá acontecer. A Junta vai construir este abrigo para os
meninos da escola e não para o TOB, pois para o TOB a Câmara tem em mãos
um projecto para todo o concelho, e existem candidaturas apoiadas pela
Comunidade Europeia. Em relação às bombas das captações de água foram
todas intervencionadas. Quanto à que foi referida a mesma já foi posta, custou
trezentos euros e a Junta tão cedo não vai colocar lá outra pois tem outras
prioridades antes de intervir em situações idênticas existentes noutros locais.
Sobre as questões levantadas pelo Membro Sr. José Augusto, é uma questão que
preocupa a Junta e a mesma tem mantido contactos com as Associações que
estão instaladas na Estação da CP, de forma a resolver algumas questões, mas a
Câmara tem de ser um parceiro para dar dignidade a uma das entradas do
Concelho. Em relação à iluminação irá efectuar um levantamento para ver da
responsabilidade da iluminação e ver se existe a possibilidade de aumentar o
número de pontos de luz. Em relação às obras que se repetem no Plano de
Actividades, as mesmas tem a ver com os projectos de implementação e com os
equipamentos a instalar que são bastante caros e que a Junta não tem capacidade
para os executar sem o apoio da Câmara. A Junta não deixará de fazer
naturalmente aquilo que estiver dentro das suas possibilidades…………………..
MEMBRO DA ASSEMBLEIA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
SILVA ……………………………………………………………………………
Questionou sobre o ponto de situação em relação à construção da nova Sede da
Junta de Oliveira do Bairro, se existem prazos para a sua execução, atendendo à
situação económica que o País atravessa e se esta é uma prioritária para este
Executivo. ………………………………………………………………………...
MEMBRO DA ASSEMBLEIA CRISTOVÃO MIGUEL OLIVEIRA
BATISTA ………………………………………………………………………...
Adiantou que a Junta só terá possibilidades de executar o seu Plano de
Actividades se obtiver o apoio da Câmara Municipal e esta deve definir os
prazos para a execução das mesmas, entendendo por isso que não deverá passarse de ano para ano com as mesmas obras. Naturalmente que algumas tem de
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transitar, mas outras não. Deverá haver uma definição para aquilo que se vai
executar. Questionou ainda sobre o valor que está cabimentado para as
comunicações. ........................................................................................................
PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA…………………………………
Em relação à iluminação do Largo da Estação e da estrada que lhe dá acesso,
referiu que a EDP inspecciona periodicamente os locais muitas das vezes a
pedido da Câmara, mas irá ver o ponto de situação em relação a este local. Em
relação a falar com os outros proprietários dos terrenos laterais ao cemitério de
Vila Verde, já foram feitas diligências nesse sentido sem que tenham sido
obtidos resultados positivos. Em relação à construção da nova Sede da Junta,
foram solicitados pelos serviços técnicos da Câmara algumas informações sobre
pontos essenciais a ter em conta no projecto, estando este numa fase de estudo.
Obviamente que esta obra a não ser comparticipada por Fundos Comunitários
ficará onerosa para o Município pelo que a definição das prioridades caberá ao
Executivo. Em relação ao valor cabimentado nas comunicações, tem a ver com a
UNISOB, nomeadamente internet, mas existem contrapartidas para minimizar
os seus custos de funcionamento. ………………………………………………...
Procedeu-se à votação deste ponto o qual foi aprovado por unanimidade……….
b) Parecer da Assembleia de Freguesia sobre a Reforma Administrativa
proposta no “ Documento Verde da Reforma da Administração Local”. ………..
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA JUNTA DE FREGUESIA………….
Salientou que a elaboração do documento agora apresentado é o resultado de
uma reunião que teve lugar no dia treze de Dezembro, onde foram ouvidas as
várias sensibilidades de todos os elementos que constituem os Órgãos eleitos da
Junta. Reforçou a importância do documento em causa e seus reflexos para o
futuro da autarquia e dado que o documento não carece de votação foi decidido
que o mesmo seja remetido ao Presidente da Assembleia Municipal para
conhecimento. ……………………………………………………………………
Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente da Mesa solicitou aos Membros da
Assembleia que a presente Acta fosse aprovada em minuta por conter assuntos
que assim o exigem, proposta que mereceu a sua aprovação por unanimidade…..
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Não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente da Assembleia deu por
encerrada a reunião da qual se lavrou a presente acta que vai ser assinada pelos
elementos que constituíram a Mesa.------------------------------------------------------
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