Ai4Iti i
Ai4Iti i
DESTRUIR .. ESTUTUgS E METAUAIES COLONIAL-CAPITALISTAS NOS
HOSPITAIS
AP.. E:
NORMALIZAR O ALUGUER
DE CASAS
SEMINÁRIO NACIONAL DE COOPERATIVAS
61%
Montepio
Deposite as suas economias nos bancos para serem aplicadas em actividades
produtivas contribuindo assim para a Reconstrução Nacional
A 114~
ÇAPA:
Cinema Cubano
Diss:or Intrn:li: Muradeli Mooaodhusen; C" do 1.d.cç&eo Interino: Luís Dovid;
R.dacçi: Albino Magoia, Alvas Gomes. Calne do Silve. Cerios Cardoso, Jo.6
Baptite. Luís David. Mendes Oliveira. Norciso Costonhoiro; S.Oretio da
Ridêcç&o: Offlio Tembe: Fotografia: Ricondo Rangol, Kok Noo, Nolta Ussene,
Armindo Afonso (coloborador) Maqut|i~o: Eugénio Aldasse; Correspondentes
int.rnacionais: Wilfred Burche. Pietro Petrucci: Propriedade Tempográfica;
Oficinas, Redoçç6o e Serviços Comerciais: Av. Ahmed Sekou Touré. 1078-A e B
(Prédio Invicta), telefones 26191. 26192. 26193. Caixa Postal 2917- MAPUTORepúblico Popular de MoçambiQue.
LISTA DOS
DISTRIBUIDORES
PROVINCIA DO MAPUTO
Centro Comercial da Manhiça IssuoAdam ...
luís Gomes Breda ......................
Ezequiel Pinto Macamo...................
Maçude Comercial. Ida.
POVNCIA K GAZA
Amilcar Simões Julio .. .............
Case li$ . ........... .. . .....
Manuel Francisco de Oliveira, Ida ... Sociedade Literária de Caomões .....
PROVINCIA DE IMANAM[
Atricano Be ere ............................
João Gonçalves Mutimba .............
Joaquim Ribeiro Júnior ..............
PROVINCIA DE MANICA
NMINIÇA NOANSA
"Ncoto-N
IIVANE NAGI3E
CItCUALACUALA XAI-XAI CHIBUTO CHÓCE
QUISSICO- ZAVALA NHAMAVILA
INHANMBN
Tabacaria Desportiva .................... CHIMOIO
PROVINCIA DE SOPALA:
Augusto Frechaut ............MAROMEU
kuto Viaç o do Sul do Sove . E1A PROVINCIA DE TlEI
Agincia de Viagens Cabora Bassa SOHGO Discotete ................
TEVE
PROíNCIA DA ZAMIADA AlIredo josé Sousa .......... GUIi Francisco Xavier
Weng ................. LNEA,
Jacinto Frederico Silva.: .......... ERROM.E
Maíomed lqbal Ayob ............ NACUSE
Maria lnlida Osório . . QMINANE
Ppelaria Cntral .
. .
A
PROVIMCIA DE NANPILA Cândido Calixe Munguana . .......... NACALA
Casa Spanos ........ .. ...... NAMPUA
loáo Rodrigues Machado Rosário ILHA DE NO Papelaria Abrantina . . .
INGOCIIE
PROVINCIA DE CARO DELGABO Domingos da Silva Leal ..................
MOCIMBOA I
S til ........................................ P B A
PROVINCIA DE NIASSA
Casimiro José Alvas . ......... ... LCHINIA
DA PRAIA
SEcÇOES
Cartas dos leitores ..................
Semana a semana nacional .... Semana a semana internacional Jornais e revistas
..............
O que é? .....................
REPORTAGENS
Aluguer de
APONTAMENTOS
Cinema c u b a n o: A revolução
dentro da Revolução .........28
Nova toponímia
34
Histórias da cidade ........... 38
RDA: 27 anos de sacrifício na
construção da "sociedade socialista .................... 56
Seniinário Nacional de Cooperativas ..................... 51
DOCUMENTOS
Discurso do Presidente Samora 16 Preparemos colectivamente o
III Gongresso da FRELIMO 47
Princípios essenciais da lei de.
terras ...................... 60
rq. Hist. de Moç.
1 0.
D:SE.JO SmI ASSIMIlE DA UffisTA <18410u A P¿qME o
OA PRÓXIMA SEMANA
N O M E. . .. .... .... . ... ... .... .... .... .... .... ............. ............... ... ......... . . . . . . . . .
... .... .. .
M O R A O A . . . . .. . . . . .. . .. . . .. . .. . . . .... . ... ............ .. . ........ ......... .. .
............. . . . . . .
LOCALI.ADE
............
ENVIO OR
O VALOR CORRESPONDENTE A UM4
AOSINATURA SEST-HEQUE
ANUAL
PROVJICIAS DE OUTRAS PROVINCIAS ASSINATURAL MAPUTO
GAZA
IN.AMBANE POR VIA AÉRtLA
1 ANO 52 NÚMEROS T60500
04OOO
6 MESES 20 NÚMEROS 30000
4200
3 MESES 13 NUMEROS 190500
21000
O PoIDO 0 INSCRIÇ O DEvE SER ACOMPAN"ADO DA IMPRTÂNCIA
RESPECTIVA
ANGOLA
[ Livraria LelIo ............... Luanda
n.
ý 1 W. _ W,
4
lnt.3nacionait
Esta é a primeira vez que escrevo para a revista «Tempo» e para todos os leitores.
Pois na minha primeira carta, que. ro expressar os meus sentimentos pelo
desaparecimento f~ de um camarada Internaco oalista Foi precisamente as
12,30 horas do dia 8 de Setembro de 1906, que na sua emissdo informativa, a
Rddio Moçambique radiodifundiu a mensagem de tristezado Comité Central do
Partido Comunsta Chinês, partido que dirigiu os operdrios e campone. ses da
China, na sa luta dura e proo
longada- contra o
imperialismo Japon-s que durante séculos oprimia e explorou os trabalhadores
Chineses.
* importante que todo o nosso povo trabalhador, conheça o grande papel de
militante internacionalista que o lider Mao-tse.Tun desempe nhon 'na luta ýte
libertação dos povos oprimidos 'de todo o mundo progres. sista.
Sim, é triste perdermos um cama. rada militante que dedicou toda a sua via,
oferecendo-se para comba. ter o imperialismo em qualquer ponto do Globo.
A, morte do dirigente Ch afcta também o povo Moçambicano, porque ele
coý2tributu moral-polit camente na luta de Libortaçto Nacional de Moçambique.
É importante que nas reuniões dos locais de trabalho e residência, sejam
profundam te discutidas as grandes obras histõa que o Presidente Chinês nos
deixou~, para que os jovens e contidres sigam
praticamente o
exemplo deste Herói, e construam também obras de vitdras revoluciondriaspara o
bem estar dos nossos futuros.
Fazer~o&o que o presidente M9o tse Tung faai e seguirmos'o. seu exemplo de
militante Internacionalis. ta, ~ifi chorarmos por ele.
«TEMPO» n.- 315 - p&g 2
El
A juventude Moçambicana, solida. rizando.se com a jýuventue Ci apela para que,
os jovens da C transform e a dôr em força para alcançar novas vitórias
revolucion.
rias.
Hordelo -eql i*~ . &ó.
Sede do Partido em Iáhambane.
emá d a ttn1a
em cada eocaidd
do nosso País
Eu vivo em Xal.Xai, tendo viajado para uma Aldeia de Conhane, distrito do
Limpopo, Província de Gaza, onde vivem os meus parentes. L4 che. guei no dia
25 de Setembro de 1976, tendo regressado no dia seguinte Domingo como jó
sabemos que com. pletdvàmos 12.*Aniersório do inicio da luta armado a
FRE42MO e, no dia da chegada, neste dia da minha chegada, durante o dia houve
ativi. dades culturais e, terminou a volta de 18 horas, e volta das 19 horas ouvi
novamente o tambor a tocar e, perguntei à minha família residente naquela aldeia
de que era da~ças Moçambicanas e queria ir assistir mas dízseram que não era
Cultura Moçam. bicana mas era Masione (quer dizer, religião de nome Mazione),
e ld dançaram até às 17 horas do dia segunte (tiveram dura ção de 22 horas de
tempo). O tambor fazia.mais barulho em comparação de Massesse e de
Lhamina e não consegui dormir, fui espreitar porque era distância de 300 a 400
metros donde residia e o espectóculo era demasiadamente forte; ha. via ld idades
varíve, crianças de ambos os sexos de 10 a 15 anos de idades (Jovoe) Jovens de
ambos seos, homen e mulheres todos afardados de vestidos com Cruz em todas
as voltas, Mapulapulqs e fios, de vdrlos cores e outros tfaziam bingal etc. No
espectódcuo havia doentes dè ambos sexos para serem curados, mas nada de
medicamentos, se não for cin. za e Sal (Choacha)" purgante, quer
ãzer Põe 10 a 15 litros de âgua e a 3 quilos, de cinza para beber uma pessoa, ou 5
litros de égua põe 2 qu. los de sal para beber uma pessoa. E ld no espectdeulo
batem os doentes para os demónios fugirem e os outros a dançarem o som do
tambor gundung=gundung.gundãong assim sucessivamente de dia e noite, os
dançado. res fazem um circlo em pessoas e os outros c4ntarem e bater palmas em
voz alta, outrqs, comeram carne crúa e ovumentam mas eu sai sem perceber o que
significava aquilo. Tudo Is. so eu n&o sabia foi pela primeira vez
E eu pergunto aos leitores e Dlrec. tor desta revista de (TEMPO) de que religião é
de obrigar os residentes não em paz?
Em Moçambique foi Nacionalizado todo o estabelecimento particular exemplo:
Escolas, Hospitais e etc. para serem do Estado.
Mas porque é, esta religião continua massacrar o Povo Moçambicano?
Digo isso porque esta religião proibe aos r ligiosos, se estar doente não pode ir a
Hospital, porque a pessoaque foi vencido pelo satands, e assim vale a pena morrer
na Igreja porque receberó o Céu, veja ló os dirigentes desta religião quando morre
alguém desta reli~gão; ainda por cima foge dizendo que anhamile (quer dizer tem
medo de uma pessoa morto)...
Eu por ,ão ser residente de aquela Aldeia fiquei muito chateado e come. cei mau
pensamento aos membros de Grupo Dinamizador naquela aldeia.
Eu a partir daquele dia até hoje di. go que aquela relião estd ligada ao
Imperialismo que só pensa massacre, como lan Smith que massacra diariamente
os homens e mulheres tnoncen tes.
Então na minha mota meto gasoli.na para andar a minha mota, mas se meter
gasólio é capaz de aidar?
Por isso que eu digo que são -agen. te do Imperialismo, porque uma pes. soa que
sofre de Tuberculose, constipação, diarreia, dores de cabeça, pen. ce e outras
doenças do mundo é capaz de ser curado pelo cinza e Sal?
Os que frequentam esta religião pa rece todos faltam alguma pessoa na cabeça,
outros são sonhadores e apoiam todo o sistema de obscurantis. mo.
Aqui termino e pedindo uma boa contiuição aos leitores desta revis. ka (TEMPO).
Com Unidade Com Trabalho
Com Vigilância Venceremos
A luta Continua
Maputo, aos 2-de Outubro de 1976
Nome Estranho M. M .A. Siwela
N.R. Os «Mazione» são uma seita religiosa crist4 que entrou em Mo. çambique
através da Africa do Sul onde têm grande implantação. É um misto de espiritismo
e crist~#xnismo, feitiçaria e religião. A cinza e sal di. luídos são a «dgua benta»
da maioria das ramificações desta seita mas, frequentemente, é apenas a égua do
mar (depois de abençoada). Alguns grupos «Mazioe, utilizam tambores, como o
grupo que foi presenciado pelo leitor desta carta, outros n.6o. is.-' tematicamente
durante rezas que se fazem de noite ló para altas horas da madrugada, um ou vério
crentes entram em transe (possessão) e diz .se então que estão tomados de
«espírito». Por isso todos os «Mazione» sem excepção, dedicam-se ao exorcismo
que é a expulsão de espíritos. A única diferença entre eles e o «nhanga» é que
fazem-no em nome de Cristo.
Escória do cristianismo são desprezados até pelas TestemuIzhas de Jeovê, se'esta
seita é geralmente segui-. da por gente pobre o Zionismo é seguido por gente
ainda mais pobre que as Testemunhas.
É mais uma religião obscurantista. preocupada em fazer do homem um fiolho
choroso perante os mistérios «da morte, da vida além túmulo, de Deus e do
Diabo. Por isso é megativa.
«TEMPO» flO 3 5 - pág. 3
2
E SEMANA A SEMANA
CERTOS PAISES PREOCUPAM-SE COM O TERROISMO AÉREO
IGNORANDO POR COMPLETO O TERRORSMO PRA TICADO NAI
AFRICA AUSTRAL PELOS REGIMES RACISTA$ MINORITARIOS
o
, o 0u
Ao discursar na 31., Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas no passado
dia 5. Joaquim Chissano, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique,
citado pelo «AIM», concentrou as suas palavras nos problemas da Africa Austral.
Analisando a questão do Zimbabwe Joaquim Chissano disse que em virtude da
intensificação de luta armada, lan Smith, através de manobras provocatórias,
tentou generalizar o conflito a todos os países livres que fazem fronteira com a
Rodésia. Violando constantemente as fronteiras de Moçambique e levando a cabo
massacres contra populações civis; o regime minoritário e racista praticou
verdadeiro terrorismo político. «Ficamos chocados - afirmou o Ministro dos
Negócios Estrangeirosquando certos países se preocupam somente com o
terrorismo aéreo ignorando por completo o terrorismo praticado na Africa Austral
pelos regimes racistas e minorítários.
Ouvimos aqui falar nas duzentas vitimas das acções terroristas perpetradas até
agora, Mas onde estão os 675 zimbabwanos refugiados, assassinados em
Nyazónia, pelos terroristas do regime de Smith? Ou as vitimas moçambicanas
massacradas em Mapai? Porquê esse silêncio s00 os milhares de jovens
brutalmente Wssinados no Soweto e noutros locais da Africa do Sul pelas tropas
racistas? Será um erro de cálculo ou devemos entender nesse silêncio que os
milhares de seres humanos, vitimas do terrorismo, não têm o mesmo valor dessei
duzentas e setenta pessoas mencioTELIPO' .t- P6g. 4
nadas como rismo?»
únicas vitimas do terroAS MANOBRAS PARA ESTABELECER
A CONFUSÃO
Noutro passo da sua intervenção Joaquim Chissano referiu-se aos esforços do
Secretário de Estado Norte Americano Henry Kíssinger, no sentido de persuadir
lan Smith a ver a «realidade». Afirmou que a aceitação por parte do dirigente do
regime minoritário constitu|a «um factor positivo com vista à evolução da luta no
Zimbabwe e os futuros passos no sentido da vitória final». Esclarecendo o
problema d e a t a aceitação de lan Smith quanto ao estabelecimento de um
governo maioritário Joaquim Chissano disse que o «problema do Zimbabwe nada
tem a ver com este ou aquele governo estrangeiro. Governo de maioria significa
precisamente que será todo o povo do Zimbabwe a decidir do seu destino sem
interferências estrangeiras. O objectivo dos combatentes da liberdade é a criação
de um regime de maioria que permita a criação de uma ordem política, económica
e social mais justa, que todos tenham os mesmos direitos.
Muito tem sido dito sobre minorias, sobre garantia(s dos interesses das minorias e
da indemnização a dar às minor i a s - continuando Joaquim Chissano numa clara
abordagem do «plano Kissinger». Trata-se ai de uma tentativa de desviar o
problema, de falsear os objectivos da luta e lançar um espectro de uma luta racial
de modo a confundir a definição do inimigo real contra o qual os combatentes de
liberdade lutam. O Problema do Zimbabwe é do estabelecimento de um regime
justo, no qual não
haverá lugar para minorias privilegiadas.
O Ministro dos Negócios Estrangeiras de Moçambique chamaria depois a atenção
para o facto de o mundo ocidental estar pronto a indemnizar os colonos brancos
da Rodésia num total de 1,5biliões de dólares enquanto que o mínimo de
compensação aos países que têm prejuízos em virtude da aplicação de sanções
não foi cumprido. «Não somos contra o facto de que seja-dada assisténcia aos
colonialistas que decidam abandonar o Zimbabwe independente onde, de qualquer
modo, não poderiam ser úteis» disse Joaquim Chissano, que adiantou não valer a
pena comparar o interesse ocidental pelos racistas e o desinteresse pelo auxílio
devido às sangôes.
. P a c a nós - prosseguiu - a Grã-Bretanha é o poder colonial na Rodésia pelo que
terá que assumir a responsabilidade no solução do 'oblemne. Em seguida repetiu a
proposta dos países da linha da frente para ser convocada pela mesma GrãBretanha uma conferência constitucional fora do Zimbabwe» com aä participação
dos ,verdadeiros representantes dÔ Povo do Zimbabwe». segundo a proposta de
Joaquim Chissano, a Conferência Constitucional- estabelecerá o processo legal de
transferência do poder e sobre o cessar fogo. Deverá ser maioritário o governo de
transição de modo a permitir aos representantes do povo o exercício real do poder.
NAMIBIA
Sobre a Namibia o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique condenou
as manobras de fragmentação do território pelo regime de Vorster empenhado na criação de bantustõds. Condenou ainda o apoio dado pelo ocidente ao
regime de «apartheid» considerando depois que a obstinação de Vorter em
recusar-se a reconhecer a SWAPO como legitimo representante do povo namibio
era um desafio à& Nações Unidas visto que este organismo «há muito reconheceu
a SWAPO como único movimento de libertação do povo da Namíbia».
Acrescentou que deve ser dada substancial ajuda a esta vanguarda armada para
que «possa vencer o inímigo».
A proposta moçambicana sobre a Namibia, pela voz de Joaquim Chissano, é a
convocação de uma Conferência Constitucional com a participação da ONU,
SWAPO e Africa do Sul sendo a condição prévia para essa conferência, a
libertação de presos políticos detidos pelo regime de Vorster na Namibia.
Em relação à Africa do'Sul e a luta travada pelas massas contra o «apartheid»
Joaquim Chissano reafirmou o apoio de Moçambique ao ANC «como único
representante legítimo do povo da
-OUTROS
ição e des ano denunci
man
ar
ou
a falta de vontade dos países imperialistas em levar a cabo um programa honesto e
referiu-se ao apQio dado no campo nuclear ao regime racista de Pretória. Face a
isto propôs a convocação de uma sessão extraordinária da Assembleie- Geral para
examinar o problema do desarmamento «promovendo e elaborando um programa
de prioridades e recomendações e estudar a questão da convocação de uma
conferência mundial de desarmamento».
Abordando em seguida os problemas da nova ordem económica proposta pelos
países do Terceiro Mundo, O Ministro moçambicano disse que ela será uma
realidade «quando os países em desenvolvimento atingirem a independência
económica cortando com o seu exclusivo papel de produtores de matérias primas
e comprador de produtos manufacturados». Disse ainda, após ter exortado os
países das Nações Unidas a criarem indústria pesadas nos países em v i a s, de
desenvolvimento, que <é imperativo que a comunidade internacional compreenda
que só uma trensformação radical das relações de produção poderá liquidar a exploração do homem pelo homem, condição para uma
real independência econõmica».
A finalizar a sua-intervenção Joaquim Chissano falou do esforço de Moçambique
no sentido de reconverter a sua economia e quebrar os laços de dependência em
relação à Africa do Sul e à Rodésia, situação deixada pelo colonialismo, a p o i o
u a convocação de uma conferência sobre o mar, exigiu a retirada das forças da
Indonésia de Timor Leste, chamando a atenção da «integração» deste pais pelo
regime de Shuarto ao Conselho de -Segurança, apoiou a luta do povo palestino
contra Israel, a admissão da República Popular de Angola e do Vietname nas
Nações Unidas e manifestou a solidariedade do povo moçambicano para com
todos os povos que lutam pela liberdade nomeadamente o Chile exigindo a
libertação de Luís Corvalan, Secretário-Geral do Partido Comunista Chileno.
e
<asoas cula v aa esta mntmamente tigaaa a nistoria aa 'JEii.dVLwu, como e o
CuSu uce ~l .muJçuJ. JJIU& a soube em vida identificar-se com o Povo. Era um
elemento do Povo envergando uma farda»N-estas paoram proferidas por
Marcelino dos Santos, Vice-Presidente da FRELIMO e Ministro do
Desenvolvimento e ção Económica, no momento em que era sepultado, no
Cemitério de Lhanguene, o corpo do Comandante Dimaka, falecido num acidente
de viação em Tete. Nesta última homenagem ao Comandante Dimaka
estivesenteso Presidente da PRELIMO e da República Popular de Moçambique e
Comandante-em-chefe das Forudares de Libertação de Moçambique, Samora
Machel, membros do Comité Central, do Conselho de Minis) Estado Maior
General das FPLM. A terminar a sua breve alocução, Marcelino dos Santos
salientou que ça de elevado número de elementos da população nesta homenagem
póstuma serve c o m o símbolo daquilo ala foi: um combatente perfeito e
profundamente identificado com o Povo
,TEMPO, n., 3 5 - píg. 5
tavr Plan Este ram ?as tros
a* pr que
SEMANA A SEMANA
DELEGAÇÃO DA UNI40 INDIANA 'EM
MIUE
~ Ainado acorde de coopóe
ecoómica e tôcai#a
Aspecto do banquete oferecido pelo governo moçambicano em honra de Bipinpal
e da delegação que chefeava. Da esquerda para a direita, Bipinpal Das, Armando
Panguene e o Embaixador da União Indiana em Moçambique. No canto direito da
foto, Albreto Sithole, Director da Divisão da África e Médio Oriente do
Mnistério dos Negócios Estrangeiros.
Bipinpai Das, Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da União Indiana no
momento em que apresentava cumprimentos ao Presidente Samora. No mesmo
encontro entregou uma mensagem de Indira Ghandi ao Chefe de Estado
Moçambicano.
Após estadia de três dias em Moçam. bique regressou no dia 9 ao seu pais
Bipinpal Das e a delegação que chefiava. Bipinpal Das é Vice-Ministro dos
Negócios Estrangeiros da União Indiana queem visita de trabalho deslocou-se a
Maputo onde em conversações havidas com o 3eu homólogo moçambicano,
Armando Panguene. foi assinada um acordo de cooperação, técnica, económica e
científica entre o nosso pais e a União Indiana. Na sequência do mesmo acordo
uma delegação moçambicana irá a índia com o fim de ultimar os pontos do
presente acordo. Entretanto serão recebidos
em Moçambique dentro de pouco tem.po produtos fabricados da União índiana.,
Durante a sua estada no nosso pais foi oferecido pelo governo um banquete a
Bipinpal Das no Hotel Polana enquanto que a Embaixada indiana realizava uma
recepção á qual estiveram presentes responsáveis do Governo e do Partido.
ENCONTRO COM
O PRESIDENTE SAMORA
Na tarde do dia 7 o Vice-Ministro Indiano entregou no Palácio da Presidência uma mensagem do Primeiro Ministro do seu país, Indira Ghandi, dirigida
ao Presidente da República Popular de Moçambique.
Em resposta aos cumprimentos apresentados por Bipinpal Das, o Presidente
Samora disse que Moçambique está numa fase de recontrução nacional após o
derrubamento do colonialismo português. Referindo-se à liberttação de Goa,
Damão e Diu o Chefe de Estado disse que tal como Moçambique a União Indiana
tinha feito uma batalha de reconstrução «em 1961 depois de terem derrubado
militar,. ideologicamente o gono portupgu. Por isso estamos nessa fase de
reconstrução nacional. Quando falamos de reconstrução --continuou o Presidente
Samora - falamos sobretudo da afirmação da nossa personalidade, a.afirao da
nosso cultura, a afirmação também da nossa defesa. E'isso tudorepresenta peso
enorme para a Nação, para todos os quadros. Só poderemos superar as
dificuldades com a ajuda dos nossos amigos que passaram pelo colonialismo
como nós».
M
que - URSS
COOPERAÇÃO NO DOMINO DAS PESCAS
Foi assinado na tarde da passada segunda-feira, no Ministério da Indústria e
Comércio, um protocolo que se insere no âmbito do acordo de cooperação, no
domínio da indústria pesqueira, assinado em Fevereiro último entre a República
Popular de Moçambique e. a União das República Socialistas Soviéticas. Este
protocolo foi assinado por Sérgio Bassulto, em representação do Governo de
Moçambique, e por Viatcheslav Ivanovitch, chefe da delegação soviética.
Entretanto, ao princípio da noite, teve lugar a bordo'de um navio de pesquisas
pesqueiras da União Soviética, atracado ao porto da capital, uma recepção
oferecida pelo embaixador daquele País amigo em Moçambique a que esteve
presente o Ministro da Indústria e Comércio de Moçambique, Mário Machungo,
que salientou que estamos aqui para sublinhar mais uma vez uma etapa na nossa
cooperação essencialmente no domínio das pescas.
.TEMPO,, n.- 35 - p"g. 6
Seguindo as orientações da 8., Sessão do Comité Central da FRELIMO, o
Primeiro Seminário Provincial das Estruturas'do Partido e do Governo, realizado
recentemente em Gaze, debruçou-se sobre crimes e o modo de os combater.
Desta feita, aquele seminário recomendou a constituição de Tribunais Populares
previstos na orientação da mesma
-reunião do Comité Central.
A vadiagem, o banditismo, o alcoolismo, a prostituição, a violação de menores, os
crimes contra a segurança do estado; os crimes contra responsáveis do governo,
do partido ou contra personalidades do corpo diplomático. etc. foam alvo de
estudo apurado do qual se pode salientar o seguinte:
HOMICÍDIOS
Foi reconhecida como causa fundamental dos homicídios a ambição pelo poder, a
ambição pelo dinheiro, o alcoolismo e todos os casos de natureza passional. O
seminário achou serem de competência do Tribunal Popular Provincial todos os
casos de crimes (voluntários ou involutários) com excepção do assassínio de
responsável do governo do partido ou do corpo diplomático que seriam remetidos,
através das estruturas provinciais, para o Tribunal Popular Supremo. Os
julgamentos no Tribunal Popular Provincial e no Tribunal Supremo, terão a
participação das massas populares convocadas através dos tribunais do distrito,
localidade ou aldeia comunal.
ROUBO
Após reconhecer que as causas mais frequentes do rQubo são o desemprego, a
preguiça e a fome o seminário apelou para uma intensificação de esclarei"mento
político junto das massas populares e solicitou a admissão em empresas estatais
dos indi idos inscritos como desempregados nas listas do partido chamando a
atenção para o problema às estruturas de dinamização dessas empresas bem como
àquelas que estão ligadas aos Serviços de Emprego de Moçambique.
VIOLAÇAO
Apontando a irresponsabilidade e os casamentos prematuros como as causas
fundamentais da violação de menores, o Seminário de Estruturas recomendou a
punição severa do autor deste crime que é de competência do Tribunal Popular
Distrital. Sempre que um caso do género seja verificado o criminoso deverá ser
apresentado à população. Tratando-se de violação de mulhe. res adultas o caso é
de competência do Tribunal Popular de Localidade ou da Aldeia Comunal que
deverão tomar as medidas paraa reeducação do implicado.
A PROSTITUIÇAO
A preguiça, o desemprego, a ambição pelo dinheio. a corrupção sexual e uma
GMA: PIEIR0 SEMNARIO PROViNCAL DAS ESTRIUIRS DO PARTI IO E
DO GOVRNO
RDA: 27 ANOS DE SACRIFICIOS CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE
SOCIALISTA
O 27.* aniversdrio da fundação da RDA foi assinado no nosso País com uma
recepção oferecida pelo Embaixador daquele País amigo em Maputo, a que «
esteve presonte o Ministro da Saúde, Helder Martins.
A Repéblia Democrática Alamã comemorou no passado dia 7 de Outubro o 27.
Aniversário de sua fundação. Foi efectivamente em 7 de Outubro de 1949 que foi
fundada a R. D. A., estado socialista de operários e camponeses surgido após a
derrota do fascismo na Alemanha.
Este aniversário foi assinalado na capital de República Popular de Moçambique,
tendo sido projectado um filme produzido na R. D. A. intitulado « Os Cinco
Cartuchos» e um documentário alusivo à visita do camarada Presidente Samora
Machel àquela República irmã em fins de 1974. Por outro lado a
Embaixa«TEMPO, n." 3 L - pág. 7
moral fraca foram apontados como as causas mais frequentes da prostituição.
Recomendou-se uma campanha de consciencialização das massas populares e a
politização das prostitutas como primeira medida antes de serem submetidas à
reeducação
A DROGA E O COLONIALISMO
Finalmente o Seminário Provincial de Estruturas apelou para uma maior
vigiIãncia dos grupos dinamizadores e da população em geral no combate ao
alcoolismo e ao consumo de drogas. Sobre o alcoolismo o Seminário recomendou
que « todos os fabricantes de bebidas e os alcoólicos incluindo até aqueles que por
normas frequentam os bares e botequins nas horas de trabalho devem ser
apresentados às populações a fim de serem ouvidos e conhecidos como inimigos
do povo».
W SEMANA A SEMANA
da da R.D.A. em Maputo ofereceu ao principio da noite do dia 7 uma recepção
num dos hotéis :da cidade,onde esteve presente em representação do Governo da
R. P. M. o Ministro da Saúde Helder Martins.
Agradecendo ao brinde que o embaixador Johanes Vogal fez aos povos
moçambicano e alemão, o Ministro Helder Martins lembrou que a amizade e
cooperação existentes entre os dois povos e partidos, respectivamente a
FRELIMO e o Partido Socialista Unificado PSUA datam desde o tempo da
luttaarmeda de Libertação. de Moçambique, a que agora se reforça na
solidariedade e fraternidade entre dois povos e nações livres e independentes.
No mesmo dia do 27.0 Aniversário 'o Presidente Samora Machel enviou uma
mensagem ao Primeiro Secretário do Comité Central do Partido Socialista Uni.
ficado da Alemanha, Erich Honecker, a ao presidente do Conselho de Ministros
daquele pais Socialista, Horst Sindiermann, e que é do seguinte teor: «O Povo
moçambicano, a FREUMO o o Conselho de Ministros da Repúblicã Popular de
Moçambique participam na alegria do Povo e do Governo da República
Democrática Alemi, de Direc'gão e dos militantes do Partido Socalista Unificado
de Alemanha, ao celebrarem o 27? enivréio da República Democrática Alemã.
TEM INO O? PRIMEIRO CURS
DE. FORM A OE A J E
Terminou ro passado sábado o 1.0
Curso Nacional de Formação de Alfabe.
tizadores das Forças Populares de Libertação de Moçambique cuja sessão de
encerramento, realizada na Escola do Magistério Primário Filipe Elija Machava,
contou com e presença do Ministro da Educação e Cultura, Graça Simbine e
elementos do Estado Maior General das
F.P.L.M.
Realização do curso, que teve a duração de 45 dias, obedeceu a orientações
emanadas da IV Conferência do Estado Maior General das Forças Populares de
Libertação de Moçambique.
nas quais o analfabetismo e o obscurantismo deveriam ser erradicados do
,TEMPO .- P&h 8
Superando obstáculos ws, ve cendo as provo
s boagee
rses da r~cção e do imperIalismo. o povo da RDA, sob a direcção marxistaleninista do PSUA levou a cabo as tarefas gigantescas de liquidar o nazismo e
seus vestigios, recon r a pria * partir des nun~s e edificar um estado socialista.
Graças ao trabalho árduo, ao trabalho colectivo e planifficado o PSUA
transformou a miséria em prosperdad.
Durante este pedodO e apesar das dificuldades, a RDA manteve-se firme na
vanguarda do lntemaclonaliemo, nomedamente concedendo um apoio resoluto à
luto do Povo moçambicano, tanto durante o peoedo da guerra de libertaçêo como
na fase actual de edificação da democracia popular, Ao audarmos fraternal e
calorosamente e Direcção e militantes do Partido e do Estado e o Povo da
RDA,'que. remos desejar-lhas novos e maiores sucassos, que consideramos
nossos e igualmente formulanos votos ardentes para que as relações de
camaradagem
* da armas forjadas entre nós nos anos dificeis se consolidem e sd alarguem
continuamente, no interesse mútuo e da causa do combate anti-imperials».
e
4DORES DAS F. P. LA
exército, do mesmo modo que se deveriam elevar os conheýcimentos políticos,
cultutrais, científicos e técnicos de todos seus elementos.
Graça Simbine depois de ter afirmado
que «Estamos aqui hoje para abrirmos mais uma frente de combate», referiu-se
sobre o Papel fundamental da educação no período que foi desde a fundação da
FRELIMO até ao inicio da luta armada afirmando que «nos organizámos e
começámos a sentir desde logo a necessidade de conhecimentos científicos sobre
a nossa estratégia de luta e a própria técnica militar», pois o colonialismo
dispunha de upa técnica altamente desenvolvida.
Aquela dirigente do povo moçambicana historiou ainda o papel de vanguarda
desempenhado pelas Forças Populares de Libertação de Moçambique quando
criaram as frentes da educação, saúde e produção salientando que «a forma mais
organizada mais desenvolvida daquilo que será a sociedade que queremos
construir encontramos nas F. P.L.M. numa primeira fase».
Debruçando-se sobre o curso e tarefas que competem aos 57 elementos que nele
participaram, o Ministro da Educação e Cultura após saudar as FPLM pela
iniciativa da sua organização disse que «nós dizemos que não é um curso de
alfabetizadores, mas sim de educadores, no sentido mais profundo da palavra.
Não vão ensinar a ler e escravar, mas sim' dar conhecimentos da linha política da
FRELIMO para o conhecimento da fase de luta em que nos encontramos, conhecimento das manobras do
inimigo».
O curso ministrado aos futuros alfabetizadores das Forças Populares teve a,
colaboração de diversas estruturas, nomeadamente das Obras Públicas, Saúde e
Agricultura. A esse respeito Graça Simbn"e definiu tarefas para aqueles
elementos que devem pôr em prática as palavras de ordem do Partido e do
Governo e, particularmente, apoiar e participar na mobilização das aldeias
comunais.
No decorrer do curso registou-se sempre a colaboração e cooperação entre as
populações da área, estrutura politica 'e continuadores com os soldados das
F.P.L.M..
A finalizar a cerimónia de encerramento deste curso realizou-se um convívio
cultural com a participação dos alfabetizadores e habitantes da área.
PRESIDENTE SAMORA RECEBE TRABALHADORES MOÇAMBICANOS
RADICADOS NA AFRICA DO SUL
Os trabalhadores moçambicanos e respectiva família quando eram recebidos pelo
Presidente Samora, a quem fizeram a oferta de algumas lembranças em
agradecimento à libertação do país.
Dois velhos trabalhadores moçambicanos e respectivas famílias há muitos anos
radicados na África do Sul foram recebidos na passada segunda-feira pelo
Presidente Samora Machel que seencontrava acompanhado de sua esposa Graça
Simbine e de Marcelino dos Santos vice-presidente da Frelimo. A visita
destes'moçambicanos, que sempre trabalharam sob o regime desumano do
«Apartheid», teve lugar precisamente no Dia Internacional de Solidariedade para
com os patriotas ,sul-africanos presos e torturados nas masmorras do regime
racista da África do Sul.
Efectivamente, aqueles moçambicanos refériram-se durante a conversa com o
Presidente Samora à horrível situação de humilhação e opressão do povo sulafricano consubstanciada na frase de um dos velhos de 65 anos que afirmou: «Ali
os' cães são mais bem tratatos do que nós. Um individuo de raça branca pode ser
julgado por roubar uma galinha de outro da mesma raça, mas nunca será julgado
se cometer um crime de morte contra um negro».
Depois de ouvir vários exemplos dostã natureza, Samora Machel ilustrou também
através da sua experiência esta desumana política, contando as humilhaçes e
provações por que passou a quando da sua travessia clandestina em territõrio sulafridano rumo a Dar-Es-Salaam, onde se juntou aos seus camaradas de armas
para iniciar a luta de libertação nacional.
Por outro lado o Presidente da FRELIMO e da RPM lembrou que a discriminação
racial praticada pelo colonialismo português era «muito mais subtil e refinada do
que na Africa do Sul».
-O vapor quente da FRELIMO faz toda a gente tremer na África do Sul. Ninguém
pode agora parar a geração mais jovem que prefere morrer a viver escravizada. A
conquista da independência de Moçambique através da luta or. ganizada pela
FRELIMO entusiasmou mui.to os jovens sul-africanos e os traba- ceram ao
camarada presidente e sua eslhadores em geral - finalizou um dos posa várias
lembranças num gesto de moçambicanos.
agradecimento pela
libertação do nosso
No fim da visita os vistantes ofere- pais.
Desastre de iMoatize:
MENSAGEM DE CONDOICIAS DA NIGRIA
O Chefe de Estado nigeriano, tenente-general Olusegun Obasanjo, enviou ao
Presidente da FRELIMO e da República Popular de Moçambique, Samora
Machel, uma menhagem de condolências pela morte dos mineiros vitimados no
recente desastre ocorrido numa mina de carvão de Moatize.
O texto do referido documento é o seguinte:
«Tomei conhecimento, com grande choque, do trágico acidente ocorrido na mina
de carvão de Chipanga, em Moatize, no qual muitos dos seus compatriotes perderam a vida.
Nesta triste ocasi§o, permita-me. em meu próprio nome e em nome do Governo e
do povo da Nigéria, exprimir-lhe as nossas m a i s sentidas condoláncias e ao
Governo da República Popular de Moçambique e às famílias enlutadas.
Alta consideração e estima
Tenente-General Olusegun Obasanjo
Chefe do Governo Militar Fedeíal
Comandante-em-chefe 4as Forças Armadas».
«TEMPO, n, ' - pãg.
IANA A SEM
CENTENAS DE NOVOS PROFESSORES DO ENSINO PRIMIRIO
ACABARAM OS SEUS CURSOS EM VARIOS CENTROS- DO PAIS
Terminaram nos vários Centros de Formação de Professores espalhados pelo país
o Primeiro Curso de Formação de Professores Primários. No Centro de Formação
da Namaacha, a 75 quilóme-. tros da capital, esteve presente o responsável pela
comissão Provincial de Educação do Maputo que na sua intervenção afirmou que
«a primeira tarefa a cumprir, ao sairmos deste centro é irmos aprender com o
povo, auscuItá-lo e procurarmos saber quais as suas aspirações mais profundas
para, em conjunto com ele, sermos capazes de materializar essas mesmas
aspirações».
É de salientar que nos 10 Centros de Formação espalhados por todo o país
frequentaram o curso 874 alunos habilitados com a 6.o classe. Finda esta primeira fase, que ontem teve o seu epílogo, os novos professores irão receber uma
preparação político-milítar com vista a elevarem a sua capacidade organizacional
e defensiva. Explicando esta necessidade o responsável Provincial da Comissão
de Educação disse:
- Nós pensamos que só depois desta preparaçãb político-militar estaremos em
condições de melhor servirmos correctamente o nosso povo, de melhor podermos
organizar o nosso povo.
Antes da intervenção deste responsável. a sessão de encerramento do curso foi
preenchida com actividades cultureis, estando também presentes elementos da
população da Namaacha e da Moamba assim como r e s p o n sê v e i s ligados ao
Ministério da Educação e Cul31'ANIVERSARIO, DO PARTIDO DE TRABALHO DA C<ME4
Por ocasião da passagem do 31.* aniversário do Partido do Trabalho da Coreia, o
Embaixador da República Popular e Democrática da Coreia no nosso País, Song
Ki Te, ofereceu no passado dia 9 uma recepção, num dos restaurantes do Maputo,
seguida da projecção de um documentário cinematográfico sobre a visita do
Presidente Samora àquele País. A imagem relere-se à cerimónia, a que estiverem
presentes, em representação do Governo de Moçambique, Mariano Matsinha,
membro do Comité Central da FRELIMO e Ministro do Trabalho, e Armando
Panguene. Membro do Comité Central da FRELIMO e Vice-Ministro dos
Negócios Estrangeiros. «TEMPO» r.. - -pbg. tO..
.
tura, ao Partido e à Comissão Nacional dei Educação.
Pouco depois o responsável pelo Centro de Formação fez algumas considerações
ao trabalho realizado ao longo dos seis meses naquele centro. Explanou os
sucessos obtidos bem como as dificuldades encontradas. Exortou os novos pro
fessores a procurarem com persistóncia aplicar correctamente aquilo que
aprenderam e não só, mas, sobretudo, defenderem intransigentemente os métodos
e conhecimentos adquiridos. Isto porque conforme frisou: «Os nossos inimigos
estão à espreita e qualquer fracasso nosso, qualquer falha da nossa parte é uma
arma para eles. Vão procurar aproveitar-se dos mais ínfimos pormenores para
dizerem que os centros não prestam, o que lá se aprende não tem valor>;.
Mais adiante este responsável fazendo uma análise critica ao trabalho
desenvolvido sublinhou que um dos motivos que constituiram um problema para
c; bom andamento do curso foi o facto de, no seu inicio, terem aparecido alunos
com tendência para o grupismo na base do regionalismo e nas relações que
anteriormente tinham tido.
- Nós combatemos logo isso. Não podíamos permitir - disse Miguel M'Kaima que
acrescentou a seguir-e combatemos esses hábitos do passado apoiando-nos na
linha política da FRELIMO, realizando um trabalho árduo e positivo que permitiu
a participação activa dos candidatos em t o do s os campos».
Prosseguindo e reportando-se ainda às diticuldades encontradas disse que muitas
foram de carácter financeiro mas estas foram vencidas porque conforme frisou
«nós todos unidos - professores, alunos e empregados - conseguimos produzir
para o nosso sustento sem no entanto afectarmos o sector pedagógico».
_
SEMANA A SEMANA
ZIPA INTENSIFICA LUTA ARMADA NO ZIMBABWE ENQUANTO SE
REGISTA GRANDE ACTIVIDADE POLÍTICA FORA DA ARENA DOS
COMBATES MILITARES
Os combatentes do ZIPA demonstraram na prática a sua determinação em
intensificar a luta armada no Zimbabwe até à rendição incondicional do regime
ilegal, racista e minoritário de lan Smith. Deste modo, foi desferido um rude golpe
na economia rodesiana quando nos fins da semana passada os guerrilheiros
fizeram saltar uma ponte ferroviária situada a cerca de 50 quilómetros da
fronteira com o Botswana. Essa ponte foi dinamitada no momento em que uma
composição transportando minério a atravessava em direcção à Africa do Sul.
Onze vagões precipitaram-se para as águas do rio Matetsi, afluente do Zambeze,
local onde estava erguida a referida ponte.
A inutilização de um sector vital da. linha férrea constitui um rude golpe para a
economia rodesiana ao mesmo tempo que os onze vagões carregados de minério
proveniente de Victória Falis ,denunciam, mais uma vez, o desrespeito pelas
sanções decretadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas porquanto foi
recomendada o boicote à compra de minério rodesiano a maior parte do qual se
destina aos Estados Unidos da América que não tém 'parado de violar as sanções
num apoio à economia do regime racista de Salisbúria.
MASSACRE
DE MUTEMA
Enquanto isto, a soldadesca de lan Smith levou a cabo mais um massacre.
Envergando calças militares e camisas civis um grupo de bandoleiros negros
identificando-se como guerrilheiros do ZIPA entraram na povoação de Mutema.
Logo em seguida começaram a agredir a população com as coronhas das armas
enquanto forçavam doze jovens a agrupar-se junto a uma árvore. Estes doze
jovens foram depois ,barbaramente assassinados.
Os jornais rodesianos desmetem mais este crime do regime de lan Smith, como
desmentiram, aliás, o massacre dos .civis de Nyazõnia. Mutema fica no ,interior
do Zimbabwe por isso o presente acto de vandalismo vem demonstrar que
lan Smith e a sua soldadesca não estão ainda dispostos a aceitar a realidade dos
factos no Zimbabwe. Aliás, massacres e outros crimes contra a popula. ção
concentrada em aldeamentos ao estilo dos que tinham sido edificados pelo regime
fascista em Moçambique, são um quotidiano do povo oprimido do, Zimbabwe.
Daí que as massas têm dado todo o apoio ao ZIPA que continua a desferir golpes
e derrotas ao exército rodesiano obstinado a ganhar no plano militar aquilo que
está em vias de perder no plano político.
NKOMO E MUGABE
EM DAR-ES-SALAAM
Sem-especificar em nome de quem é que falavam Robert Mugabe, Secretrio Geral
da ZANU e Joshua Nkomo dirigente do ANC, numa intensa corrida- polti- ca
declararam de Dar-Es-Salaam a sua aceitação à proposta britânica de realização
de uma conferência constitucional em Genebra. Exigiram que a Grã.
-Bretanha nomeasse um representante para as conversações, a não participação de
lan Smith ou seus representantes nessa conferência e a transferência imediata e
total dos poderes políticos do Zimbabwe sem que todavia, tenham in. dicado a
organização representativa do, povo para o qual devia ser feita essa transferência.
Nkomo e Mugabe exigiram também, como condição prévia pa1ra a realização da
*conferência, «a liber. tação de todos os prisioneiros políticos detidos e em
liberdade 'incondicional; a abolição de aldeamentos; a abolição de todas as
restrições de actividades políticas no Zimbabwe; o levantamento do estado
emergência; a suspensão de todos os julgamentos políticos; a libertação de todos
os combatentes da liberdade condenados à morte; e, finalmente a liberdade de
regresso de todos os elementos dos movimentos de libertação».
Pela análise das declarações dos dois nacionalistas zimbabweanos proferidas
numa conferência de imprensa em Dar-Es-Salaam, conclui-se que ambos querm que o regime aoe an m mth renuncie pacificamente à sua natureza fascista o
que, na história, nunca aconteceu com nenhum regime colonialista e ditatorial.
Mesmo admitindo que lan Smith aceita. va estas condições, mesmo admitindo que
os Estados Unidos e a Grã-Bretanha forçavam Smith a aceitar estas condições, o
mérito caberia aos combatentes do ZIPA e não às manobras oportunistas de dois
nacionalistas empenhados em ganhar o tempo que perderam em lutas intestinas na
luta pelo poder.,
Joshua Nkomo e Mugabe tentam ultrapassar o ZIPA e os países da linha da frente
procurando formas de compromisso camufladas de revolucionárias ignorando
deliberadamente os combatentes'armados do Zimbabwe que exigem a capitulação
incondicional de lan Smith.
JOAQUIM CHISSANO
ENCONTRA-SE COM KISSINGER
Após um encontro com Henry, Kissinger em Nova Yorque Joaquim Chissano,
Ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, deu uma conferência de
imprensa naquela cidade. Nessa 'conferência Joaquim Chissano resumiu os pontos
do encontro havido com o Se. cretário de Estado norte americano frisando que tal
encontro se situava no âmbito das relações diplomáticas existentes entre
Moçambique e os EUA.
Segundo um telegrama do AIM, que passamos a transcrever, Joaquim Chissano
declarou aos jornalistas que c(o encontro foi ocupado com o actual ponto de
situação das negociações sobre a Africa Austral. Disse ter reafirmado os pontos
de vista e posições da RPM, nomeadamente quanto ao papel da Ingla. terra no
processo de transferência de poderes no Zimbabwe e a necessidade deste pais
assumir a responsabilidade da convocação de uma conferência constitucional
devendo assumir o seu papel de potência colonizadora, de modo a garanttir a
transferência real do poder para a maioria.
Quanto as forças que deveriam participar nessa conferência o Ministro
moçambicano afirmou que Kissinger tinha concordado com a posição de
Moçambique segundo a qual «deverâo ser os movimentos de libertação a decidir
sobre os participantes na conferência» havendo contudo necessidade, segundo
Kissinger, de s encore uma pist9-,T[MtO.r." "-pI:& . I
form~ ente a minoria e a muioria no Zimabwe devendo a maioria ser r*presentada
na conferncia».
A POSIÇÃO DA
GRA-BRETANHA
Entretanto a Grã-Bretanha vê-se coagida a aceitar o seu papel de potência c
olonízadora da Rodésia. estatuto poltico de que se vinha «esquecendo» desde que
lan Smith declarou a independência unilateral e racista. De facto, atendendo à ex'gncia dos pases da linha
da Frentte a Gýl.Bretanha anunciou que Genebra seria a cidade escolhida para a
conferência copatítucional a qual teria inicio no dia 25 de Outubro. Seda também
Ivor Richard. embaixador britanico nas Nações Unidas, a entidade nomeada para
dirigir a reunião.
"MERCENARIOS,"" ISRAELITAS AO LADO
DOS RACISTAS SUL AFRICANOS
NA OPRESSÃO DO POVO NAMIBIANO
e Denuncia em Luanda representante
da SWAPO
Homateni Kaluenja, membro do Comité Executivo da Organização dos Povos do
Sudueste Africano (SWAPO). concedeu, nas instalações da Missão Permanente
da SWAPO em Luanda, uma
conferência de Imprensa.
Durante o encontro, Homateni Kaluenja deu a conhecer, à opinião pública
internacional, as acções armadas efectuadas pelo Exército Popular de Libertação
da Namibia (PLAN), *durante o período de 15 de Agosto a 20 de Setembro,
contra o seu inimigo mais directo - o regime racista da Africa do
Sul.
Dirigindo-se :'os orgãos de informação presentes, afirmou:
«A «SWAPO» comunica ao povo da
Namíbia e a todos os países do mundo que o Exército Popular de Libertação da
Namibla (PLAN), emboscou, em 15 de Agosto, uma patrulha militar sul-africana,
em Onamutune. ao norte da Namibis, tendd morto dez soldados e destruído uma
viatura militar, capturando também uma grande quantidade de armas e munições.
Oito dias mais tardè, combatentes do «PLAN» destruiram um carro blindado para
transporte de pessoal (APC), por rebentamente de uma
mina, na região de Onanbutu, ao norte Homateni Kalvenja apresenta aos jor da
Namibia, resultando desse acto a gem americana, belga, francesa e brit
morte de 30 soldados do exército sulLiberta
-africano. Na região de Ombaiadila, no
,TEMPO» n.- 315- pág. 12
norte da NamIbia. os combatentes do «PLAN» destruiram um «Unimog» (viatura
usada pelo exército sul-africano). com eliminação de todos os acupantes, em 25
de Agosto. Dois dias mais tarde. na região de Onambutu, no norte da Namíbia, os
combatentes do «PLAN» destruiram um camião militar, tendo causado a morte e
ferimentos em mais de 20 soldados sul-africar os.
Em meados de Setembro - psseguiu, - os combatentes do «PLAN» etacaram com
êxito uma, base militar de Africa do Sul, em Onumda, no norte da Namíbia, tendo
usado armas pesadas que forçaram o inimigo a retirar-se, evacuando a base depois
de quatro dias de bombardeamentos, prevendo-se que as forças inimigas sofreram
pesadas baixas. A 20 de Setembro. combatentes do «PLAN» emboscaram uma
coluna militer sol-africana, tendo morto cinco dos soldados inimigos e capturado
uma grande quantidade de armas, sendo e maioria de fabrim be¥k lrancis e briANA, A SEM
Material de guerra capturado pelo PLA
grafado no maquis,
tinico, e um rádio-transmissor do tipo «Teimar SSB - 404» de fabrico americano4
No decurso de todas estas operações levadas a cabo pelo «PLAN», dois
combatentes perderam a vida e outros sete ficaram feridos».
Depois deste relato das actividades desenvolvidas pelo Exército Popular de
Libertação da Namibia, Homateni Kaluenja frisou ainda:
«Gostaramos de acrescentar que o emprego de mercenários israelitas pelo exército
sul-africano; na Namibla conetitui um acto de agressão contra o nosso povo ,
Apesar de todas as dificuldade* nos nossos esforços para libertar o nosso pais, a
«SWAPO». o seu heróico Ex rcito Popular de Libertação da NamIbia
e todo o seu povo continuarão a levar a cabo a nossa nobre luta armada até à
vitória. Nada poderá deter a marcha do nosso povo em direcção a libertação e a
independência nacional».
No final da conferência, foram mostradas algumas das arrmas e o rádiotransmissor capturados ao' inimigo pelo Exárcito Popular dá Libertação da
Narnibia, numa dos últimas acções realizadas
Entreanto. 8am Nujo~u. Priesidente de SWAPO prosegiue a sua visita a Cuba,
LN ao ezérctto racista sul-africano fotoo interior da Namibía
-GOLPE DE ESTADO REACCIONARIO
Um golpe de Estado militar reaccio- Thammasat, na qual pelo menos 30 pesnário
foi levado a cabo -na Tailndia, no 1 koas foram assassinadas a tiro e cánsapassado dia 6 de madrugada.
Um grupo, declarando-s o «Comité da Reforma da Administração» anunciou
quarta-feira à noite. através da rádio tailandesa que tinha tomado o poder,
avisando que a lei marcial fora imposto no pais.
O comunicado lido por este órgão de informação está assinado pelo almirante
Sangad Ctaloryoo, antigo comandante supremo das Forças Armadas, que fora
também Ministro da Defesa no anterior governo de Seni Pramoj.
O documento declara que um grupo de pessoas, entre as quais estão estudantes,
tinham insultado a monarquia com intenção de a destruir. «As actividades destas
pessoas inscrvem-se no quadro do «complot comunista», afirmou Tgail.
O Comunicado precisa que o «Comité da Reforma de Administração» tomou o
poder á uma hora da manhã de quarta-feira.
As ruas de Banguecoque, normalmente muito animaáda*, enc9ntram-sa quasé
desertas.
Por outro lado, entes de ser anuncido o golpe, o governo tailandês havia ordenado
mão4 relitar de alerte emf 8angueco4$js, depois de uma batalha sangrento entra a
polícia e os qstudantes progressistas da Universidade de
nas ficaram feridas.
Por volta de 1300 jovens révolucio. nários foram presos devido às violeptas
confrontações que se desencadearam quarta-feira de manhã e que só acamaram
por volta do meio-dia; seis horas depois, do assalto lançado por estudantes
fascistas contra os progressistas que se manifestavam, desde segunda-feira c o n tr
a a presença do marechal Thanom no pais.
A polícia interveio então em força entrando na Universidade armada de
metralhadoras e pistolas autor áticas e fazendo fogo indiscriminadamente.
Numerosos estudantes progressistas atiraram-se às águas do Chao Phraya que
corre nas proximidades para escaparem à morte.
Os jovens que tentavam fugir pelas portas da Universidade eram esperados na rua
pelos reaccionários e agredidos brutalmente. Os mesmos estudantes fascistas
cercaram as viaturas policiais pejadas de progressistas e, retirando alguns doa
carros, lincharam-n os à vista da policia e dos jornalistas que se encontravam
presentes.
Segundo a rádio nacional, o governo reuniu-se sobre a presidência do novo Chefe
de Estado, Seni Pramoj, esperando-sa que seja proclamado o estado de
emergência na capital
1.
1j
LANA A SEMi
, massacre
de NVazónia
«Esta masacia terra africane continua a ser p81co de atrozs actos seL vagens dos
criminosos lacaios dos iateres capitalisas»,
Não á demagogila
barata, não
senhor. Éuma pálid verdade em face do massacre criminoso e selvagem que o
Exército rodesiano perpetrou na aidela moçambicana do Nyazónia, na província
de Tete, apenas para castigar uns quantos milhares de zimbabweano que
cometeram o «crime» de se negarem a viver no «paraíso rodesiano»e se refu.
glaram do lado de cá, a setenta quilómetros da fronteira, Plenamente conscientes
da hediondez do seu crime, as tropas rodesianas obrigaram as mulheres e as
crianças a entrar dentro das palhotas, que calcinaram depois com napalm. na
selvagem premeditação do que os jornalistas e observadores pudssem aceitar a
sua justificação de que, haviam des do uma base do nacionals-. tas, quando
verificassem, que os cadáveres trucidados eram, em grande maio. ria, do sexõ
masculino. Mas os restos dos ossos calcinaos estio lá a denuncriar a maquiavélica
trama, a premeditação inconfesável, o requinte criminoso.
UM ESPECTÁCULO
HEDIONDO
Não há palavras, não há escritores por mais ilustres ou famosos, por mais
dramáticos, que possam transmitir ao pa. pel o espectáculo hediondo, a, crueldade
animal, a sede de morte e sangue, a n~gação total e absoluta da mínima condição
de humanidade como classificação de ser humano. Não foram seres humanos que
levaram a efeito o crime gra. tuito, o prazer de matar e ver morrer cerca de um
milhar do inocentes que oram homens, mulheres e crianças; que eram padres,
engenheiros, topógrafos. operários e camponeses; que eram zimbabweanos,
moçambicano, estrangeiros, brancos e negros o que tombaram.
marcando a sangue a caminhada terr.
vel da morte,
A sanha assassina não aceitava movimento. Mexia, morria, Isto, neste no de
«TEMPO» n,' 3 - pág, 14
197. e. para defendr --nas pala8 de len Smith dos govamantes do Africa da-SuL
doIrel 1 dOs outro 0oma - pra salvar a cvizago ocien tal. Civilzao? Cv~
capalista?
CIVIimzaçIo cristi?
O bispo do Teta sobrviveu Por pur sorte. Dois scrdots que " so panhavam
morreram. Par salvar a Uizaç;o critã? Podem fazer deles santos mártires, embora,
neste momento. como o outro milir do Inocentes, não seiam mais que cadávees.
CadáVers!
o MASSACRE DE MAPAI
O massacre de Mapal, comandado pe4o ex-colono português Pais Mamado, no
passado dia 26 do Junho, apesar de toda a crueldade covarde e gratulda de que se
revestiu, parece, agora, uma brincadoira de criançs,
Os autointtulados defensores des chamada civilização- ocidental e que, na
sombra, -alimentam, armam eapoiam a hordo de assassinos que servem os seus
escusos interesses, no dia 9 de Agosto de 1976, eiquanto eram cumpridas as suas
ordens em Nyazóna, lmoçaram jantam e, ao deitar, beijaram ternamente a esposa
casta e os inocentas filhos, e se não pasmam bem a noite foi pelo incómodo de,
uma digesto dl ficil e dolorosa, No outro dia, talvez akida arrotando a azedo pelo
excesso de calorias e gorduras Ingeridas, construi*ram frases pomposas e
sonantes parp elogiar o (eroismo» dos criminosos que dinamitam, destrosm,
assassine, traiçoeiros, para garantir o arroto azado do dia seguinte do cvili dos
superalimentados, dos super loradores.
Mais uma vez, entre a malta crimino. e, apareceram os rostos brancos pintados de
preto - táctica utilizada, aqui. em Maputo, quando ainda se chamava Lourenço
Marques, no dia 7 de Setembro do 1974_. Desejamos desesperadamonte que não
se venha a comprovar entre eles a presença do portugueses. Para enodoar a nossa
história chegaram os masacr s de Mueda, Mucumbuw, Chawoia, Juwau, Wlrimu e
tantos outros.
(«DIÁRIO POPULAR». Por~b»)
«Sacrificar» a Rodésiae a Namíbia
para «Salvar» a Africa do Súl
Efectvumente, no espaçó de dois meses os brancos sul-africanos (policias
mNlitares e civis) assassinaram já porto de quatrocentos negros e mesýs, Na
Rodésia, todo o ero de lan Smith está empenhado na luta contra as guerrilhas
intas, enquanto milhares do nacionafistu nogros se tin para o combate
nas fronteiras. Há cerca de um mas os rodeso entraram em Moçambique e
mssacrarama população de um campo de refugiados- cerca de trezentos' homona.
mulheres e crianças (...)
A provocaç o falhou e Moçambique a, Tanzänia e a Zâmbia clamaram alto e
bom sor que o Zimbabwe será dibertado pelos negros, seja qual for a duração do
combates». finalmente, mais a oeste, o ex6rcito sul-africano instituiu, na fronteira
da Nãmibia com Angola, zouas do <«tre kilingW (11r matança) onde as tropas de
Pretória disparam sobre tudo o que se mexe. inclusive sobre,, os camponeses
ovambos e o seu gado.
Em face desta situação complicada, Klssingr Insiste numa <ddeia simples»: salvar
a Africa do Sul, eldorado mineral e ancoradoro estratégico, a partir do domíio
droa do Cabo, do Oceano Indico e do AtlIntco! Sul, Como? Afastndo os
principais estados negros do do confronto com o.domilnio branco. Para os
convencer, Kissinger está a utilizar dois argumentos: os EUA aceitam favorecor
um regime minoritário na Rodõsia e pronunciam- a favor da independênca de
Namibia. Um pormenor importante ont no facto de que; sempre segunrdo o plao
de Klssinger. seria o primeiro-ministro ul.ricano, Vorster, a demn har o papal
fundamental na «ibert~çio» dos dois referidos paises, exer<endo as pres
económicas necessára sobr o rn
do seu colega lan
à emum
do o diálogo com os
nacienaias de Na.nibia.
lhI Zw~
onde se avistou há duas
s
com Klesing r, Voreter no' réfimg mó §a o~~
gão; dei-lo, a cle, governar a Africa do Sul á sue vontade ...
A CEGUEIRA DE PRErÓRIA
É tal a cegueira do Governo de Pratória que acaba de propor aos mestiços (dois
milhões e trezentos mil no total). ao mesmo tempo que dezenas deles caem diante
das balas dos brancot, as seguintes aeraçes d política de segregação: e passariam
a estar autorizados a exerr comércio fõra dos limites das suas «eservas»; e sería
permitido só a intelectuais, artistas o cientistas mestigos aquando do realização de
colóquios, permanocor na sala enquanto aio servidos rfresos... Vorater não
estendeu esta sua dMenevolancia» & habitação, as escolas e aos hospitais (por
exemplo) que continuariam separados, nem às relações sexuais,. que nio
deixariam de ser proibidas entre brancos e «mestiço».
Quanto aos negros, ninguém do Governo de Pretória põe sequer a hipótese de
tocarr nos duzentos textos legislativos e regulamentares que regem a sua humilha.
çã. e o seu desenraizamento. Vorater faz cade mais firca-pé no onstumoso
projecto que consiste em privar todos os negros da cidadania sul-africana,
depositando-os em «reservas»-os bantuatões -gozando de uma relativa autonomia
interna mas que não representam mais que 13 por cento do território, em áreas
economicamente pobres. Quanto aos dez milhões de negros que vivem e
trabalham actualnente em «território branco», seriam reduzidos ao estatuto de.
«trabalhadores Imigrdos» no seu próprio pais. No seu regresso de Zurique, o
primeiro-ministro sul~cano tranquilizou os seus companheiros brancos afirmando
que, seja qual for o número de mortos e a duração dos combates, nenhuma
alteração fundamental será introduzida no regime de segregaçIo.
Terá Kissinger aceitado e manutenção deste statu quo, que Washington vem
condenando já há alguns anos? Será este o preço que' ele pagou para obter a
cooperação de Vorater nos casos da Rodéaia e da Namibia?,Ninguém ousa, por
agora, responder a estas perguntas. O próprio
Claro qua se trata de uma forma de pôr o verdadeiro problema entra parêntesis. É
isto, alis,, o que sente a maior parte dos africanos. (...)
Mas não nutrem Ils acerca do maio temo; entre os sobreviventes dos estudantes
liceais do Cabo e de Soweto que se manifestaram dizendo tranquilamente «nós
vamos morrer» encontram-e os fturos dkigns das guerrilhas que estarão um dia no
coração da Africa do Sul. Mas, como disse um presidente africano, em Dar-esSalam, «nessa altura já Kissinger terá acabado de escrever as memórias...».
(In; «0 Jornal», Portugal)
0 painel
e a HIstória
Maputo à o nome da capital de Moçambique. Assim se chama por força de um
direito soberano que foi exercido pelo Povo moçambicano
No aeroporto da Libos (e talvez não só) os painéis que anunciam as chegadas e
partidas dos aviões ignoram, entretanto, a existência da cidade do Maputo. Para a
direcção do nosso primeiro aeroporto a capital de Moçambique continua chamarse Lourenço Márques. Há dias, um redactor de «o diário» fez.ali uma experiência.
A sala estava cheia de retornados. Esperavam um avião vindo do Maputo. Quando
o nosso camarada perguntou sucessivamente a quatro pessoas a que horas
chegava o avião vindo do Maputo obteve sempre a mesma respos-ta: «Não sei o
que isso é». Um funcionário corigiu: «Se quer dizer o avião de Lourenço
Marques...»
Não se trata apenas de actualizar o painel. Trata-e de compreender que os
ponteiros do relógio de História não pararam. Quem parou foram os saudosistas
da era colonial.
(In, «0 Diário», Portugal)
Jipe escondido
num contentor detectado pela vigilância popular
Kieinger contentou-se em dizer que a c;iados para Portugal, foram retirados sob.
Africa do Sul era « um problema à parte», ordem da Polícia Aduaneira, dos
pcrõ62
do cargueiro «Alcobaça», no porto da Beira, carregando bagagem e 'iaturas de
numerosos estrangeiros que regressam ou e s t ã o para regressar po seu país. Na
abertura de um dos contentores, verificou-se que, no interior, se encontrava um
jipe «Suzukii, saido do «Stand» de vendas, com apenas 26 quilómetros, e
numerosos objectos de valor, que das lojas deram entrada no referido contentor.
Foi a vigilância popu!ar que tornou possível a detectação de mais este acto de
sabotagem económica c o n t r a o nosso pais. A partir de uma denúncia feita às
estruturas comoetentes, estas agiram rapidamente no sentido de neutralizar esta
manobra, a qual esteve q u a s e para se concretizar. Mercadorias, no valor
aproximadamente de 500 contos, encontravam.
-se no interior de um só contentor.
No contentor revistado, além do jipe «Suzuki», encontrava-se no seu interior, uma
máquina registadora, várias chaleiras eléctricas, uma máquina de escrever, uma
moto-geradora, várias máquinas de fazer café, um aparelho de ar-condicionado,
numerosos térmus, dezenas de volumes de cigarros, um número considerável de
lençóis de cama, uma ventoinha e vários outros objectos, c u jo inventário não foi
roalizado.
Portanto, podemos estar perante iJm caso concreto de suborno, quer dizer, de
corrupção, praticado por um ou mais elementos das estruturas responsáveis pela
fiscalização, os quais é necessário detectar e neutralizar, pois são aliados daqueles
que querem prejudicar o desenvolvimento do nosso pais.
Assim, pensamos ser necessário (tal como temos vindo a referir regularmente)
in;ciar um combate intenso e enérgico contra os indivíduos corruptos infiltrados
em certas estruturas. Esse combate preserverá e defenderá a linha politica que
orienta o Partido e o Governo, tantas vezes posta em causa pelo comportamento
errado de certos elementos, empenhados em prejudicar o processo da reconstrue
de revolução ncionms;
(In, <Noticias da Beira»)
«TEMPO» n' 3 ç - ptg. IS
Estudar como transformar o Hospital Central do Maputo num verdadeiro Hospital
ao serviço do Povo, foi o objectiv* da reunião orientada pelo Presidente Samora e
em que tomaram parte cerca de um milhar de trabalhadores daquele
estabelecimento hospitalar.
Esta reunião teve lugar na tarde do passado dia 6, na Escola Secundária Josina
Mehei, com a presença de todos os r membros do Conselho de Ministros que se
encontravam em Maputo.
Ap6s o Ministro da Saúde, numa breve Introdução, ter definido e colocado o
Hospital Central do Maputo no seu verdadeiro lugar, «na sua dimensão histérica,
na sua dimensão adequada em relaçao a nosso Povo», o Presidente Simora
Machel proferiu o discurso que a seguir publicamos na (ftegra:
«Vamos falar sobre a Saúde -a Saúde ao serviço do Povo. Se nós dissermos que
vamos politizar os Serviços de.Saúde, muitos dirão: politizar a medicina? Politizar
os instrumentos? Mas nós vamos tentar justificar, porque é que queremos polítizar
a medicina. A medicina está intimamente ligada com a comunidade, intimamente
ligada com a sociedade, intimamente ligada com a vida do Povo. Por isso. é
preciso politizar a medicina. Sem politizar a medicina, ela vai transformar-se num
instrumento perigoso para o Povo e vai lutat sempre contra a política. Só há
dasenvolvimento técnico onde existe dcesenvolvimçnto politico. Sem o
deservolvimento político, não e possivel o desenvolvimento científico, não é
possível o deenvolvimento técti co. A política é que define a. via que devemos
seguir; define que tipo de desenvolvimento devemos seguir; que tipo de ciência
.devemos desenvolver; que tipo, de sociedade a ciência deve servir. Por isso nós
sentimos que é uma preocupação justa que a medicina seja polítizada. A medicina
não existe em abstracto. Para existir a medicina, é preciso que hajam individuos,
que hajam pessoas como as que estão aqui. Ao politizarmos as pessoas que estão
aqui presentes, significa que politizamos a medicina.
Camaradas membros do Conselho de Ministros da República Popular de
Moçambique; camaradas militantes e combatentes da FRELIMO; camaradas
militantes internacionalistas, que vêm apoiar o Povo de Moçambique; camaradas
e amigos trabalhadores dos Serviços de Saúde:
, Viemos aqui com um objectivo justo para que, \atravás desta pequena reunião,
possamos trocar de maneira positiva as nossas ideias, possamos traçar, com
correcção, como queremos caminhar.
Viemos aqui hoje para discutirmos problemas do nosso .TEMPO» n.' 3 E- p g. 16
povo, problemas da nossa Revolução, problemas da nossa vida. Achamos que é
importante situarmos, desde início, que nós viemos para discutirmos problemas da
nossa RevoluçãO, problemas do nosso povo e da nossa vida. Viemos aqui para
estudar colectivamente e, em conjunto, encontrarmos'soluções para questões de
Saúde do nosso povo.
A saúde é indispensável para o cumprimento das nossas tarefas revolucionárias.
Sem saúde não estamos em condições de cumprir a nossa tarefa, o nosso corpo
não responde às exigências da luta e a colectividade e prejudicada.
Sem saúde, o camponês não está em condições de se engajar na criação das
aldeias Çomunais e n)o aumento da produção agrícola, base do desenvolvimento
do nosso pais.
O operário doente não dará a sua contribuição para o desenvolvimento da
indústria, factor dinamizador da nossa eopromía,
Sem saúde, o soldado não pode cumprir a sua missão; não pode assegurar a defesa
das conquistas da Revolução, a defesa do território e a consolidação do poder
democrático popular.
Sem saúde, o estudante não será capaz de estudar e acumular conhecimentos que
lhe permitam servir melhor o nosso povo.
Por isso dizemos que a saúde é um CAPITAL REVOLUCIONÁRIO que deve ser
conservado para servir a luta.
Lutar pela saúde das massas populares é uma das preocupações centrais da
FRELIMO, que se inscreve na perspectiva de servirmos as massas na frente do
combate da saúde.
Hoje reunimo-nos aqui para estudar um aspecto específico da problemática da
saúde, que,é o do Hospital Central do Maputo.
JTEMPO,, n.- 315... p4g. 17
E alguns -então perguntarão: porquê o Hospital Central do Maputo e não outro?
Diremos que a inIrodução do Ministro da Saúde definiu e colocou o Hospital
Central do Maputo no seu verdadeiro lugar, na sua dimensão histórica, na sua
estrutura adequada, em relação ao nosso povo; em relação a todos aqueles que
trabalhamno ,Hospital Central do Maputo. E responderemos ainda a esses:
Porque o Hospital Central do Maputo é o nosso Hospital Nacional, o único
Hospital estruturado e organizado para servir todo o povo do Rovuma ao Maputo.
Ao Hospital Cen trai acorrem diariamente milhares de pessoas, vindas de todas as
regiões do país. Por isso, o seu funcionamento afecta directamente todo o nosso
povo.
Em segundo lugar, porque o Hospital Central do Maputo constitui o maior centro
de treino e de formação de quadros da Saúde-- tanto de quadros médicos, como de
quadros paramédicos. Todos os estudantes de Medicina e cerca de metade dos
estudantes dos cursos paramédicos do nosso país, ali estudam. E é ali onde devem
adquirir a consciência de servir o povo. Eles são produtores. Não têm estação.
Enquanto que os camponeses esperam aestação das chuvas, os trabalhadores da
Saúde.são produtores permanentes, são camponeses sem estação.
Do funcionamento do Hospital Central depende a iormação políticae técnica
desses quadros que posteriprmente serão distribuídos pelo País. E portanto, nós
consideramos o Hospital Central do Maputo o reservatório de quadros. Além da
sua acção como Hospital, é um laboratório onde são purificadas as novas ideias de
servir o povo.
É no Hospital Central onde devemos adquirir os bons hábitos, as regras
científicas, as regras mais desenvolvidas.. Portanto, se nós negligenciarmos na
formação desses quadros, significa que. em vez de distribuirmos quadros pólo
«IEMPO» 9.- 315- pg. 18
Pais, distribuímos parasitas que irão destruir o nosso Povo. Por isso pensamos que
a tarefa que o Hospital Central tem de formar quadros, é uma tarefa exaltante,
embora particularmente seja difícil e dura. É através da formação desses quadros
que destruiremos, no nosso Pais, os parasitas e as doenças. Só através da
formação desses quadros nós revigoraremos a vida e saúde do nosso Povo;
diminuiremos a mortalidade que vitima as crianças. Por Isso, é necessário que os
quadros que são formados-no Hospital Central sejam difusores de hábitos
higiénicos, científicos e desenvolvidos. É, por isso que nós temos essa
preocupação em relação ao Hospital Central.
É ainda porque, o Hospital Central, influencia decisivamente, agora e no futuro, o
nosso combate na frente da
Saúde, que a Direcção da FRELIMO tem seguido com atenção a evolução do
Hospital; é por Isso que nós hoje convocamos esta reunião.
Podemos pois sintetizar os objectivos da nossa reunião de hoje, dizendo que a
nossa reunião se destina a estudar como transformar o Hospital Central do
Maputo, num verdadeiro Hospital ao serviço do Povo.
Se os meus amigos têm outras preocupações, as nossas são estas.
HOSPITAL CENTRAL:
O QUE ERA; O QUE É;
PERSPECTIVAS PARA O FUTURO
O Hospital Central: O que era; O que é; O que n6 queremos que seja. Quais os
nossos objectivos, as nossas perspectivas em relação ao
Hospital?
Para definirmos correctamente como transformar 'o Hospital Central do Maputo num Hospital de tipo novo, num Hospital inteiramente ao
serviço das largas massas laboriosas. Importa analisarmos como surgiu este
Hospital, para que objectivos foi criado, como evoluiu até agora.,
O Hospital Central do Maputo resulta da fusão, a partir de Outubro de 1974, do
Hospital Miguel Bombarda e do Hospital da Universidade.
O Hospital Miguei Bombarda, criado há dezenas de anos, era um Instrumento
concebido. para servir o sistema de dominação colonial-capitalista do nosso'
povo. O chamado Hospital Miguel Bombarda era- na realidade, nassuas
características fundamentais, um centro de discriminação, racial e social. No
Hospital havia várias categorias ou classes que correspondiam à estrutura'sócioracial do colonial-capitalismo, passando desde o colonialista branco ao assimila(o.0 até ao «indígena». É neste contexto que surgiam as Enfer marias de
L. e 2." classes; .osquartos particulares; a maternidade indigena, ýbancos'de
socorrosum pouco diferenciados, etc.: Esta discriminação racial fazia-se sentir
não, só em relação aos doentes, como também entre os próprios trabalhadores.
Um centro de maus tratos e -de hunilhação do nosso povo-, No Hospital existia
um desinteresse total pelo doente pobre, que se manifestava na atitude :como ele
era qbservado pelo médico ou pelo enfermeiro, na falta de 'higiene das próprias
instalações, no liberalismo e na total asência de disciplina entre os trabalhadores.
No Hospital o nosso povoi era usado como cobaia, para se experimentarem novos
medicamentos e certas operacões que, caso dessem resultado, . ,rnm
posteriormente aplicados aos burgueses nas clinicas e consultórios particulares.
Um centro de exploração capitalista desenfreaa - Para além da assistência
precária, o doente era tratado de acordo com as suas possibilidades económicas.
No Hospital:capitalista, o tipo de tratamento não dependia da gravidade da
doenca.
-Senhor fulanio, o que é que tem?» - Não ,tenho nada. Sobre bens. o que é que
tem?"- Não tenho senão a doenca que. apresento agora. -Então espere. um pouco-.
Isto não era, o médico nem o enfermeiro, era o sistema, Por isso nós dizemos ao
serviço do povo. Não é por' causa da raça ou da cor. É o sistema que orienta esta
atitude. O Hospital era um centro de roubo, imoralidade, liberalismo, confusão,
anarquia, indisciplina, em suma, um centro de corrupção política, ideológica,
material.
ESTRUTURA DO HOSPITAL
E SEU FUNCIONAMENTO
Como é que a estrutura do Hospital MIguel Bombarda se reflectia no seu
funcionamento?
As estruturas do Hospital Miguel Bombarda tal como todas as estruturas do
aparelho colonial, eram:
Primeiramente: estruturas rígidas, individualistas e burocráticas;
Dois: estruturas que inibiam a iniciativa e Impediam a participação dos
trabalhadores na vida do Hospital. O poder era absoluto e centralizado;
Em terceiro lugar: estruturas que alienavam os trabalhadores, fazendo deles seres
irresponsáveis. Onde há irresponsabilidade encontra-se também a infantilidade, E
as consequências são desastrosas;
Quarto:, estruturas que favoreciam a actuação de elementos desonestos e
corruptos, que faziam' da doença dos outros uma mina para se enriquecerem.
Eram essas estruturas, que permitiam que os trabalhadores do Hospital pudessem
trabalhar ao mesmo tempo
um espihto mercenário (gosto pelo dinheiro) e lhes era inculcado com mais
intensidade a mentalidade buiguesa.
Os Serviços de Saúde, em todo o mundo, são complicados. Em todo o mundo são
as estruturas mais resistentes; uma resistência intensa, Recordo-me que em toda a
parte onde houve revolução, a última a ser feita foi no hospital. Nós queremos
provar que podemos começar pelo hospital. Queremos. começar pelo Hospital e
vamos triunfar. Se triunfámos contra o colonialismo, um inimigo mais
organizado, não vamos triunfar ao nível do Hospital? Qual será a razão do nosso
fracasso, ao nível do Hospital?
A engrenagem no Hospital Miguel Bombarda impossibilitava, totalmente, a acção
dos trabalhadores honestos. O modo de distribuição de tarefas e de
responsabilidades, os métodos de trabalho ali aplicados, tudo isso conduzia o
trabalhador a alienar-se dos seus deveres para com os doentes e a adquirir,
progressivamente, uma mentalidade burguesa, um desejo cada vez mais nítido de
copiar o colonizador.
O padrão para ele é o colonizador. Para se considerar mais civilizado, mais
evoluído, tem que copiar mecânicamente tudo o que faz o colonizador., Saber
copai, é que era ser evoluido..
Em suma: o Hospital Miguel Bombarda era um Hospital de fachada, que jamaisý
serviu o nosso povo, um centro de difusão da ideologia e da mentalidade
burguesa, um centro de alienação dos trabalhadores da Saúde.
O Hospital da Universidade era um 'Hospital de elite, cuja criação, há cerca de
dez anos, veio apenas contribuir para acentuar o diyisionismo, quer entre os
doentes quer entre os trabalhadores dá Saúde. Porquê?
Porque onde há divisão existe uma base, um baluarte do inimigo. Quando os
trabalhadores da Saude estão divididos, significa que ali está instalada uma base
do inimigo. A nossa divisão é a força essencial do inimigo. Quando nós estamos
divididos, facilmente somos devorados pelas calamidades naturais. Por isso, a
nossa preocupação central é criar aqui uma unidade real: no pensamento, na
forma e no espírito;
2Prque o Hospital da Universidade era para os doentes mais "evoluídos-,
enqujanto o Hospital Miguel Bombarda era para o «pé-descalço., o qual só tinha
entrada no Hospital da UniversIdade quando apresentava uma doença
-rara- ou ~curiosa., considerada com interesse para os senhores doutores da
Universidade:
Porque os trabalhadores do Hospital da Universidade tinham salários mais altos
que os trabalhadores do Hospital Miguel Bombarda, o que conduzia a um espírito
de elitismo pela parte dos primeiros.
.Esta era a'situação que viemos encontrar quando, em Setembro de 1974. tomou
posse o Governo de Transição. E o que é que nós fizemos para corrigir essa
situação?
Em primeiro lugar nós determinámos a fusão dos dois Hospitais num único
Hospital Central, como forma de luta Contra o divisionismo, contra a
discriminação. Um era para «os macaco,», outro era para «as pessoas-~
Em segundo lugar, nós desencadeámos o combate pela «TEMPO» n,- 315- p4g.
19
eliminação dos maus tratos, da humilhação sócio-racial a que estava sujeito o
nosso povo trabalhador. Acabámos com as enfermarias, de 1.a e 2.1 classes.
Acabámos com a Maternidade Indígena.
Tudo isto foram conquistas. Como consolidá-las? Foram combates s 4ssivos, para
ganharmos essas Vitórias. Houve fracassos no percurso desses combates. Houve
sacri, fícios. Gostaríamos que os camaradas, os amigos e os senh ores,
considerassem essas transformações como conquistas do Povo Moçambicano, na
sua justa luta contra a dominação estrangeira. Essas conquistas não cairam do céu;
não houve milagras. Foi preciso o nosso Povo aceitar sacrifícios: consentir os
mais altos sacrifícios. incluindo a própria vida. Nós ganhámos então essa
transformacão. Importa agora consolidar essas vitórias. Como consolidar uma
vitória? Depende do engajamento do pessoal de Saúde.
Para isso é necessário que o pessoal de Saúde determine e considere como uma
vitória o que já fizeram: fusão do Hospital, eliminação de certas enfermarias' que
discriminavam, eliminação das maternidades indígenas, europeias e outras.,
Considerar tudo isto como conquistas e vitórias. Agora é preciso que se tome em
atenção que se terá de travar, de novo, um combate para a sua consolidação. Sem
um combate não haverá consolidação; sem sacrifícios não haverá vitórias. E para
isso é preciso aceitarmos de novo o combate. E o combate exige o abandono
completo do conforto. Onde há guerra não há conforto, E o nosso povo trava
agora uma guerra para consolidar as suas vitórias. Portanto, não nos podemos dar
agora ao luxo. É preciso, pois, que todo o pessoal de Saúde aceite e se engaje,
conscientemente, no combate que o nosso Povo continua a travar para consolidar
a sua vitória. Sem um combate não haverá vitória;, sem sacrifícios não haverá
combate, nem haverá vitória. Seremos sempre dominados e espezinhados.
Em terceiro lugar, nós iniciámos a mobilização politica dos trabalhadores para que estes, de forma organizada. contribuíssem para a
transformação das estruturas e das rmentalidades no Hospital. Mas confessemos,
também, que não houve um engajamento consciente, houve emoção. Não houve
estudo. Um combate sem planificação, está sujeito a 'fracassos: uma luta sem
direcção, sem organização, sem objectivos, sem metas, está condenada ao
fracasso e à destruição total. É por isso que não temos sucessos no hospital. õs
nossos sucessos são esporádicos. Não provêm de Jm combate organizado. Por
isso não sabemos por onde começar a consolidação dessas vitórias.
Mas nós tínhamos consciência de que isso não bastava para transformar e fazer do
Hospital Central um Hospital da FRELIMO. um Hospital ao serviço do Povo; um
Hospital da FRELIMO.
O Hospital era uma peça fundamental, é certo, ma3Vua peça do sistema de saúde
criado pelo colonial-capttalismo.
E nós analisamos o assunto e concluímos: para transformar este Hospital e outros
Hosnitais é necessário atacar e escangalhar todo o sistema de Saúde criado pelos
colonialistas. É por isso que alguns foram tomados de surpresa e como não tinham
consciência disso, as nacionalizações para I es foram más. Não houve um estudo
.completo e profundo e um debate aobre o que são as nacionalizações. São
conquistas dç Povo para pôr o Serviço de Saúde ao seu. serviço. Mas vão-se
transformar em fracassos, .em derrotas, porque não houve um debate que
permitisse um maior engajamento.
AS NACIONALIZAÇOES NO SECTOR DA SAODE
E O HOSPITAL CENTRAL
Por isso, após a Proclamação da Independência, o .Governo decidiu nacionalizar o
sector da Saúde. Porquê aý nacionalizações no Sector da Saúde?
Primeiro: Pôr a Saúde ao serviço das massas;
«TEMPO» n.0 315- p4g. 20
Segundo: *Popularizar a Saúde, pondo os ricos e os pobres em pé e igualdade;
não há' vida mais preciosa e outra menos preciosa. são todos seres' humanos
Terceiro: Democratizar a assistência médica;
Quarto: Liquidar o espírito mercenário, largamente difundido no seio dos
trabalhadores da Saúde;
Quinto: Liquidar a exploração do homem na base do seu sofrimentoSexto: Fazer
com que a doença dos outros deixe de ser necessidade para certa gente viver;
Sétimo: Desfechar um golpe na especulação sobre a saúde e nos privilégios
abusivos auferidoscomo consequéncia dessa especulação;
'Oitavo: Atacar a mentalidade Individualista e liberal do pessoal da Saúde, que
perde o estatuto de trabalhador dito independente - profissão liberal.
Qual foi a reacção do povo às nacionalizações? O Povo é o nosso termómetro.
Esse termómetro é que indica quando estamos correctos e errados. Não é um
grupo.
Por isso -analisemos, em primeiro lugar, qual foi a reacçãò do Povo às
nacionalizações. Então diremos se estamos correctos ou errados, conforme a sua
reacção. Qual foi então a reacção do Povo? Qual foi a vossa reacção? Somos parte
integrante do Povo.
Observnmos entusiasmo espontâneo e generallizado; observámos adesão e apoio
activo âs nacionalizac§es. amplamente confirmado pelo extraordinário aumento
,do afluxo de doentes aos hospitais. Isto, depois das nacionalizações. Pessoal da
Saúde que se fez depois para integrar este grande afluxo aos hospitais? Cômjn
vamos responder? Quem é que não apoiou as nacionalizações? Não estamos a
dizer que seja inimigo. Só estamos a perguntar quem é que não'apoiou as
nacionalizações.
QUAL FOI A REACÇÃO DO INIMIGO ÀS NACIONALIZAÇÕES
O inimigo, desde há muito que vinha desenvolvendo actividades subversivas no
Hospital Central. O que fez depois das nacionalizações, foi intensifiar essa acção.
E como se, caracterizou então essa acção?
Denegrir e desvirtuar as naciohalizações, foi a primeira reacção do inimigo.
Existia, e existe ainda, descontentamento entre ,os trabalhadores que vieram dos
sectores nacionalizados <consultórios e clinicas privadas), porque, devido às
nacionalizações, segundo pensam, passaram a trabalhar mais e a ganhar menos.
Eu penso que a preocupação de um médico, realmentè, e tratar o doente. Porque
um médico é um cientista. O seu orgulho, o segredo da sua profissão, e
desenvolver, constantemente os seus acontecimentos. O inimigo aproveitou esses
descontentes para os mobilizar contra a FRELIMO. contra o Governo e contra o
Povo. Nesta altura, o inimigo ajuda-nos muito.
Nós vimos que as nacionalizações foram apoiadas pelo Povo de forma activa.
Agora, o inimigo quer mobilizar o Povo para atacar as suas conquistas. É
correcto? Mobillzar os meus braços para atacar os meus olhos; mobilizar-as
minhas pernas para Ir contra a minha cabeça, é possível? Mas. infelizmente,
4iavia um grupo de descontentes.
E o que aconteceu entre esses descontentes?
Os descontentes são o centro de recrutamento da reacção. Quando a reacção quer
recrutar, vai aos descontentes. Eles formam a base constante e permanente para o
recrutamento da reacção. Se há'descontentes no seio do trábalhadores da Saúde,
significa que há aqui um centro para a reacção recrutar. Existem descontentes? Se
existem, serão
recrtad's pelo inimígo.--Um descontente é uma base do inimigo; um descontente é
um foco. Em si já Constitui uma vitória do inimigo. Por isso. a reacção aproveitou
uma base, um centro que já estava formado é apenas teve que recrutar.
Aproveitou as situações de desigualdade existentes entre os trabalhadores,
sobretudo a desigualdade salaral, para lançar a divisão e a contusão no seu seio;
aproveitou a persistência de estruturas coloniais, de esquemas mentais retrógrados
e as iràsuficiéncias das nossas estruturas políticas, para fomentar a indisciplina, a
desorganização. o liberalismo, o roubo. Aproveitou a corrupção que já existia;
aproveitou o boato e a intriga que já existia ao-nivel do hospital contra a, FRE.
LIMO, contra o Governo.
E nor que é que o inimigo fez isto?
Foi ele que nos formou. Todos aqui fomos formados pelo unimigo. Portanto, ele
conhece os nossos pontos fortes e fracos Sabe o que deve estimular em cada um
de nós. Foi, ele que nos formou. Então o que é que fez?
Como nos conhece, veio tocar na pedra angular que. e: as diferenças salariais: que
e a questão material. O Inimigo veio simplesmente estimular os nossos apetites e
ali recrutou. Reçrutar e muito fácil. Basta conhecer as fraquezas. os pontos fracos,
e a partir dai desencadear a acção. Foi o que fez o inimigo.
A RECÇÃO AS NACiONALIZACOES COMEÇOU NO HOSPITAL
CENTRAL
Quais as consequéncias da acção inimiga no Hospital Central?
Primeiro: o Hospital transformou-se em centro de boato e intriga. Centro de
reacção:
Segundo: o Hospital transformou-se num centro de desmobilização do nosso
povo. Porquê? Por que é que o inimigo escolheu o Hospital?
Porque o povo é vitima de desinteresse da parte do pessoal, porque existem maus
tratos. Oorque existe lentidão, deliberadamente provocada, porque há falta de
higiene. porque há sabotagem de material.
O Hospital transformou-se em centro de calúnias contra os camaradas
estrangeiros.
OBJECTIVOS DA ACÇÃO INIMIGA
Em primeiro lugar é tentar mostrar que a nacionalização é má e a medicina,
privada é boa:
Segundo, é desmobilizar e desmoralizar ás massas, criar descontentamentos, a
partir do justo ressentimento contra o mau funcionamento dum serviço essencial à
vida e à sociedade;
Terceiro, é criar hostilidade contra as nacionalizações em geral e contra a
FRELIMO e o Governo em particula
SITUAÇÃO ACTUAL
Por isso. ouando seria natural que as coisas estive(s sem a correr ben para o nosso
povo, a nível do Hospý:af «TEMAPO» n.- 315- p69. 21
" Central, nós começámos a .ouvir critic:s tias massas. Quais são essas críticas?
No Hospital há pessoal que deliberadamente faz sofrer o povo, quer nas bichas
das consultas, quer no Banco de Socorros, quer nas enfermarias;
No Hospital existe desinteresse generalizado pp!o doente, como pessoa. O doenta
é visto e tratado coy-so um objecto e não como um ser humano, dotado de sentiíé
pntos;
No Hospital há falta de higiene e .de organização;
No Hospital, muitas vezes, os doentes chamam pelo pessoal de Saúde durante
horas, sem serem atendidos.
AS CRITICAS DAS MASSAS
SÃO CORRECTAS E JUSTAS
Sensibilizados pelas criticas das massas, nós vIsItámos mais de uma vez o
Hospital. b que é'que lá encontrámos? O que constatámos durante as nossas
visitas? Constatámos o seguinte:
Que a falta de higiene é um facto tanto das instalaçOes como até de alguns
elementos entre o pessoal. Vimos trab11hadors com, farda amarrotada e suja, com
cabelos
e barbas enormes e desgrenhados e dizem que são revolucionários;
Encontrámos falta de organização em algumas Enfermarias. Incrível. Tudo
espalhado. Lençóis misturadas com bacias, pratos na casa de banho e as caras de
alguns como se fosse uma banha de porco. E assim está diante dos doentes, a
tratá-los e a distribuir medicamentos;
Observámos ainda indisciplina, liberalismo e desmazý-lo demais. Não nos deu a
impressão de estarmos num Hõspital.
Quando observámos isso, encarregámos as estruturas competentes do Partido e do
Governo para estudarem a situação no Hospital. Quis foram as informações que
recebemos?
Constatámos que as criticas do povo são corectas e justas. Nós perguntámos por
que é que o pessoal de Saúde está desta maneira? Sentimos que havia crise de
autoridade. Alguns elementos põem em causa a autoridade no hospital. Quem
são?
São aqueles que utilizam o racismo. Pensam que, com a salda dos colonialistas,
dpviam ter sido nomeados para substitui-los. Alguns pretos que eram da PIDE,
aqui no Hospital, quando são repreendidos por um responsável de cor- branca,
correm Imediatamente a dizer: «seu, colonialista-. Para ele, colonialista é a cor.
,Seu fascista,. Saberá TEMPO. n.o 315- p g. 22
ele o que é o fascismo? Ontem serviu fielmente o fascismo, era um, dos
informadores lá do Hospital, denunciava os elementos mais activos contra o
colonialismo. E hoje é um grande «revolucionário». E nós diremos o que eles são
realmente. Grandes oportunistas e reaccionários é o que eles são. Mas através do
seu comportamento, dasmascaram-se ao mesmo tempo. É'uma questão de
prestarmos um pouco de atenção, acompanhar o seu comportamento quotidiano.
Por isso, encontramos essas questões de liberalismo e indisciplina, de corrupção,
falta de interesse e desmazelo; é por isso que nós encarregámos as
estruturascompetentes, ao nível do Partido e ao nível do Governo. E as
informações que recebemos é que as criticas que são feitas pelo Povo, em relação
ao Hospital Central do Maputo, são correctas e justas.
RACISMO, OPORTUNISMO E RESISTIÊNCIA
A TRANSFORMAÇÀO REVOLUCIONARIA
No Hospital reina o espírito de resistência e de conservadorismo, o espírito de
rotina, o espírito burocrático que dificulta as transformações. A revolução
significa transformar radicalmente a !ociedade. Não é simples substituição.
Porque ali havia director branco, vamos pôr um director preto? Isso é revolução?
Ali havia um encarregado branco, vamos pôr um preto? É essa revolução que
querem? Isso é racismo: é «apartheid-. No Hospital reina portanto esse espírito de
resistência contra as estruturas, contra as transformações. Muitos são pela via fácil
de substituição. Via fácil significa preguiça mental; recusam caminhar; recusam
pôr a cabeça a funcionar. Nós chamamos a isso preguiça mental.
Os trabalhadores do Hospital mostram-se pouco sensiveis ao sofrimento humano
e manifestam frequentemente um espírito fatalista em relação â morte dos
doentes; não existe o hábito de se discutir colectivcmente a morte dos doentes,
para se tentar descobrir se essa morte tem qu.lquer relação com o funcionamento
deficiente do Hospital.
CAUSAS DA SITUAÇÃO:
FALTA DE COMBATE AS ESTRUTURAS CAPITALISTAS
Quais as causas desta situação?
A resposta é esta:
Não fomos capazes de engajar o combate para liquidpr, as estruturas que tinham
sido concebidas para servir o colonialismo.
[)evemos compreender que não podemos fazer nada com aquilo -que fói deixado
e concebido pelo colonialismo omo seu instrumento de opressão e de exploração,
por
mais que embelezemos,
Se tivermos duas garrafas, uma branca e outra preta. e na branca existir vinho,
tirando esse vinho para a'gârraft preta, 'será que diremos, que já não existe vinho,
só porque não se pode vê-lo? O que importa não é q forma que a garrafa tinha, o
que importa é o conteúdo. Escangalhar estruturas significa dar novo ,conteúdo.-A
forma não é impor,tante, o conteúdo é que é. Por isso dizemos que as estrututas
tinham sido concebidas para oprimir, para explorar.
As estruturas cuíistítulam i nstrumentos fundamentais para o colonialismo realizar
a sua tarefa. Por isso, não podemos dizer que algumas das estruturas são boas.
Todas elas tinham o.q seus oblectivos. Como e que se pode adaptar aos objectivos
populares uma estrutura concebida para
exploração? Como é que se vão íeconciliar as duas estruturas? Não há
reconciliação possível. O que há é combate entro elas; é a luta entre o velho e o
novo. E o novo
deve triunfar.
Portanto, as estruturas coloniais persistem. Aqui. está
o nosso erro. Não desferimos um golpe mortal contra essas estruturas. O que
existe agora são apenas modificações e transferência de pessoas. Mas sempre
dentro das estruturas concebidas pelo colonialismo. De maneira que temos de ir
primeiro à estrutura. A essência, a contradição fundamental e antagónica, está na
estrutura. A nossa .estrutura é para servir largamente as massas e & estrutura
colonial era para servir o colonialismo, para ,oprimir e explorar. Representava,
portanto, o poder colonial, enquanto que a nossa deve
representar o poder popular
Encontramos ainda mentalidades conservadoras, que
resistem a esta transformação. Recusam as mudanças. E ai há que intervir. A
estrutura administrativa tem que intervir.
A estrutura é um instrumento da estrutura política.
MÉTODOS DE TRABALHO INCORRECTOS
Encontramos também métodos. de trabalho incorrectos.
SãO incorrectos em relação às nossas estruturas. E dizemos que os métodos de
trabalho são incorrectos em relação às nossas estruturas, porque em relação às
estruturas coloniais eram métodos correctos. Parece que é esta a dificuldade cue
devemos remover.
Além disso, encontramos agentes cio inimigo infiltrados
no nosso seio=-presença física do inimigo *no Hospital.
Não há «pides» lá no Hospital? Poraue é que não os denunciamos? São esses que
dificultam e representam o inimigo lá no Hospital. Como se manifesta essa
presença do inimigo
ou dos agentqs infiltrados?
Manifesta-se através dos boatos. Esses agentes têm
uma tarefa específica: fomentar boatos; fomentar intrigas; fomentar a calúnia;
fomentar e desenvolver o racismo.
O racismo é um instrumento dos oportunistas. O seu instrumento precioso é o
racismo. Como não podem desenvolver o tribalismo o o regionalismo num
Hospital Nacional, utilizam o racismo. Vão dizer que também não existe o
racismo?.
Vamos lutar contra isso; vamos escangalhar tudo isso.
E uma questão Uo traçarmos correctamente a.forma de combater o racismo. A
rum camarada, a um amigo, critica-se.
Mas ao inimigo o que é que se faz? Faz-se critica também ao inimigo? Náol
Contra o inimigo utilizamos a violência característica revolucionária. Em relação
ao inimigo Utilizamos a violência; a um amigo ou camarada, fazemos a crítica.
Temos a" mesma linguagem. Ao passo que o inimigo
é surdo ao nosso apelo.
Há elementos que maltratam o Povo: Não queremos
dizer que sejam todos, são alguns. Mas não cabe a nõs denunciá-los. Bem como
elementos cujo desleixo origina estragos de material. E aproveitam-se da nossa
estrutura, que é inoperante no Hospital. E. honestamente, 'diríamos mesmo que
não existe essa estrutura. O que orienta o Hosoital é a estrutura colonial.
Ouvimos as criticas das massas em relação ao Hospital Central do Maputo,
visitámos o Hospital e recebemos
re!atórios do Partido sobre a situação do Hospital.
Que conclusões tirar?
O povo ainda não sente o Hospital Central do Maputo
como seu Hospital; que esse Hospital foi feito para o servir:
Até agora não soubemos valorizar devidamente as naScionalizações a nível do
Hospital Central;
Não soubemos escangalhar as estruturas coloniais do Hospitaf. as quais
continuam a resistir e funcionar como obstáculo à transformação, nem fomos
capazes de criar novas estruturas que permitam a instituição de uma disciplina de
tipo novo, sobretudo ao nível de relações humanas. Existem antagonismos ao
nível do pessoal do Hospital. E como não existem estruturas de tipo novo, para
enquadramento, não existem também relações de tipo novo. O Hospital, está
intacto como foi deixado pelo colonialismo. Não quebraram as barreiras que vos
dividiam.
Não fizemos trabalho para-abalar o espírito de privileg;o e de elite nem para
destruir a vocacão capitalista dos trabalhadores de saúde;
Não fizemos trabalho para mobilizar, organizar e unir politicamente as diferentes
cateoorias do pessoal do Hospital:
Não soubemos ou não conseguimos levar o povo a participar no Hospital que é
seu e se destina a Servi-lo. Penso que ainda existe desprezo entre vocês. -Que
categorie é aquela? E aquele? Aquele é tal». Não podemos ser todos iguais. Há
altos, há médios, há baixinhos. Mas não é motivo para desprezar. O médicd
trabalha porque tem o enfermeiro; o enfermeiro trabalha porque tem o servente; o
servente trabalha porque temos a enfermaria e temos a cozinha. Porque é que
vemos aesprezar o cozinneiro? Ouem é que alimenta o Hospital? Se nós
distribulsuemos apenas medicamentos, curarlamoe os doentes sem dieta?'Então
porque vamos desprezar o cozinheiro? Está tudo ligedo É como uma viola. N'a
falta de uma peça, a viola é inútil, Então porque vamos desprezar aquele que toca
o som mais grosso. «Ah, este não é fio».
O PROBLEMA DOs TRABALHADORES ESTRANGEIROS
DO HOSPITAL CENTRAL DO MAPUTO
No Hospital -Cental existem setualmante véHs desenas de ítteangeiros de dhesas
nacionalidades. Muitos oUtros te60ii40 estrangeiros estio distribuídos pelo resto
do pais. É Importante retiectirmos sobte está Donto coiNcreto. Os nacido111 não
tem estruturas dr anquédramento,.porýato, muita menos para os estrangeiros,
iven,íí em Moçambique, mas não estão em Moçamoiqu¥ porque nao na, estruturas pare:,elee
A. presença de médicos, enfermeiros e outros técnicos no nosso pais, constitui
uma afirmação clara da solldãrieoade militante do MoVimento Revolucionário
Mundial para com a luta do Povo moçambicano dirigido pela FRELIMO.
A solidariedade é a afirmação de que nenhum Povo está só, de que nenhum Povo
está isolado na sua luta pelo progresso. A solidariedade é a aliança consciente das
forças revolucionárias, progressitas e amantes da Paz na luta comum contra o
colOniallemo, o cpitalismo o o imperialismo. Em suma, contra a exploração do
homem pelo homem. E -essa luta pode estar na Asia, na Europa, na «TEMPO» r.315- pág. 23
luta. Tem inimigos comuns e os seus inimigos são sempre principais.
A solidariedade não tehn raça, não tem cor e a sua pátria não tem fronteiras. Não
há solidariedade só entre Africanos, ou solidariedade exclusivamente asiática,
porque o inimigo dos Povos não tem pátria, nem raça.
Existe a tendência de querer fazer da solidariedade um acto de caridade, um gesto
de paternalismo. Mas, na verdade, a solidariedade é uma expressão do dever
internacionalista, a fraternidade e da amizade entre os povos.
A vitória do Povo moçambicano tem as suas bases na unidade e sacrifícios
consentidos pelos seus filhos, em especia! durante a luta armada de libertação
nacional. O que somos hoje é porque uma parte de nós deu a sua vida; o que
somos hoje é porque fomos objecto da solidariedade internacional. Somos o que
somos porque continuamos a ser apoiados pela solidariedade internacional.
Contudo, a ajuda internacional, a solidariedade Internacional de outros Povos para
com a nossa luta teve e ainda tem um papel importante no avanço da Revolução
no nosso pais e no Mundo em geral.
Nesta fase de Reconstrução Nacional em que nos enoajamos, a República Popular
de Moçambique recebe ajuda dos Paisea Africanos, dos Países Socialistas, nossos
aliados naturais, e de Governos è Organizações Oemocráticas de outros Países,
Verifica-se no entanto que esta ajuda solidária, que e a continuidade da
solidariedade forjada e desenvolvida durente a luta armada, ainda não foi suficientemente compreendida e muito menos
assumida pela maioria dos trabalhadores da Saúde.
Sabemos por exemplo, que tanto a Direcção do Hospital como os restantes
trabalhadores não têm desenvolvido os esforços necessários para integrar os
camaradas estrangeiros nos diversos aspectos da vida do Hospital e muito menos
da vida do Povo moçambicano. Sebemos que os estrangeiros nãd participam nas
reuniões políticas do Hospital. Sabemos que no Hospital Central não estamos a
proceder ao engajamento dos trabalhadores estrangeiros como militantes
progressIstas que aqui estão a dar a sua contribuição para o avanço da nossa
Revolução, mas estão somente como técnicos - mercenários encarregados de
tratar uns quantos doentes e aos quais se paga determinado salário.
Em suma, não estamos a assumir plenamente o significado, da solidariedade
internacional. E o inimigo está a aproveitar-se das nossas insuficiências. De que
maneira? O inimigo proçura, essencialmente, criar contradições entre os
trabalhadores moçambicanos e os trabalhadores estrangeiros.
Alguns vêm dizer e fnuitos aceitam: Ah, esses estrangeiros que vêm é para ganhar
dinheiro». Não há dinheiro no Pais deles. «Ah, esses estrargeiros que vêm ai, não
sabem nada, vêm para os matar», .Ah, esses estrangeiros que vêm ai, e que dizem
que são médiços, não são 'nada médicos». E, assim, o inimigo encontra terreno
fértil. E porque é que encontra terreno fértil?
Porque jogando com a baixa consciência política de muitos dos nossos
trabalhadore. o inimigo procura apre-senta o trabalhador estrangeiro, não como
alguém solidário qua nos vem auxiliar na dura tarefa de Reconstrução Nacional.
mas como um rival que nos vem- privar de alguns benefícios e privilégios. O
Inimigo procura estabelecer comparações entre Os trabalhadores estrangeiros que
se encontram actualmente no nosso Pais e os colonialistas que abandonaram
Moçambique após a tomada do Poder Político pela FRELIMO. Trata-se de
comparações sob o ponto de vista técnico, ignorando deliberadamente os aspectos
essenciais que são os aspectos políticos e aspectos de militáncia e de
solidariedade.
O inimigo procura forjar todo o tipo' de OrgUMeqtoa deeinadoe a provai que a
presença dos técnics e~trangeiros na República Popular de Moçambique é nociva
para o nosso Povo, ea geral, e para os trabalhadores da Saude em particular, e que
mais valio termos continuado cá com os colonlalistae que J1 fugiram de
Moçambique.
E porque é que fugiram?
Nós dizemos que confundir um médico ooloniaiiste, um explorador, com um
técnico progressista, milltãte, o agir e caminhar de mãos dadas com os reaccionár
s, é contribuir para agredir frontalmente a linha polltlca da FRELIMO.
Os técnicos estrangeiros que se encontram no nosso
Pais e, neste caso particular, os técnicos que se encontram a trabalhar no Hospital
Central do Maputo são nossos compa'nheiros de armas, são militantes da mesma
causa que a nos"sa. Elas aceitaram deixar para plano secundário os seus
problemas pessoais e vieram até nós para nos apotar na tarefa da Reconstrução
Nacional. Eles não vieram apenas como técricos, mas sobretudo como militantes,
como políticos, porque é a pólItica que oriente a técnica é por Isso que dizemos
sempre que a política deve
ser colocada nos postos de. comandò.
Devemos pois aprender desses camaradas o exemplo
da solidariedade militante e, lado a lado com eles, treba
«TEMPO», r..,, 3! - plg. 24
.lhrmos e trocarmos experiências no pianos político e técnico. Com eles devemos
caminhar eansfro juntos, nesta dura mas exaltante batalha de defender, conservar
e melhorar a Saúde do nosso povo.
MEDIDAS A TOAR
Acabámos de ver uma sõrie de prõblema. E talvez, nós não tínhamos consciência
desse probAinas, alguns por inconsciência, outros deliberadamente, e os últimos
telvez devido ao baixo nível político.
É esta a consciéncia que nós devemos. manter viva, por. manente, durante a
realizaçáo das nossas terMas . esta a pergunta que devemos fazer a todos nós e a
nós..próprios. 0 Hospital deve realmente ser uma conquista do% Povo
moçambicano.
Para leso, aceitemos, escangalhar as suas estrutures que mantém a face colonial
do Hospital Central do Maputo Não se trata de substituições, trata-se, sim, de
destruir. Por leso, a nossa tarefa central é desmantelar as estrutures coloniais
existentes no Hospital Central e criar, em seu lugar, estruturas de tipo novo, de
carácter polectivo e democrático. Isto para que se possa permitir a participação de
cada um de nós; permitir que cada um de nós saiba qual o seu lugar dentro das
estruturas. do Hospital. E' assim, generaliz*remos essa experiência ao nível, dos
hospitais de todo o Pais.
Pensamos que é esta a questão fulcral de que depondo o avanço da Revolução no
Hospital. Aceitemos escangalhar a estrutura que nos mantém escravos. A
estrutura que nos faz ser dependentes. Sempre que queremos comparar os nosso
Serviços de Saúde, temos queIr buscar um modelo fora" Isso não. Façamos do
nosso Hospital um Centro Piloto: um Hospital Piloto e Modelo, não só ao nível do
Maputo. Organizando politicamente o Hospital do Maputo, Isso vai-nos permitir
drrganzarmos os Hospltais a nível provincial. E uma vez os Hospitais provinciais
organizados e a FRELIMO Instalada, l entlio teremos os hospitais distritais
facilmente organizados. Para iso há que liquidar também o espírito de que há
mato. Esta é uma influência colonialista; é uma mentalidade estrangeira, porque
os portugueses col0niálistas, quando vinham a Moçambique, vinham à Africa em
«comissões». Por Isso tinham direito a seis meses de licença, para revigorar os
nervos quebrados pelo calor da Africa, da maldita Africa. E vocés hoje, qual é a
vossa maldita? Querem passar férias onde? Na metrópole? Onde é a vossa
metrópole? Moçsmbique, a partir do dia 25 de Junho de 1975. é a nossa
metrópole.
Enquanto persistirem as estruturas colollils, que se
opõem à responsabillzação coleotiva dos trabalhadores e os submetem a uma
passividade forçada, será impossível organizar correctamente os trabalhadores da
Saúde. E sem organização dos trabalhadores do Hospital em moldes colectivos e
democráticos, será utópico falar-se em transformação revolucionária do Hospital.
COMEÇAR PELA CRIAÇAO
DE ESTRUTURAS DE DIRECÇAO COLECTIVA
Mas onde estão os trabalhadores do Hospital? Onde é
que cios trabalham? Por onde .-é que vamos iniciar o processo da sua organização
se sãoý uma .massa anónima passiva? Por onde começar se não há quadros?
Nós respondemos- os'trabalhadorea do Hospital estão a trabalhar nas enfermarias,
na Maternidade, nos Serviços de Urgência, nos Laboratórios, na Farmácia, na
Lavandaria, na- Rouparia, no Cozinha, etc. etc. E é lá onde eles tr4balham que
devem ser prioritoriamente organizados. É lá que urge destruir a estrutura
colonial, baseada numa direcção individualizada, burocrática e antidemocrática e
substitui-la por uma nova estrutura demrocrãtica e colectiva, que permita a
participação organizada de todos os; trabalhadores no estudo e solução, dos
problemas do, Hospital.
Por.isso, a partir de hoje, em cada Enfermaria e em cede serviço de base, do.
Hospital, deverá ser criada uma. estruture de direcção colectiva dos trabalhadores.
Essa ostrutura terá a designaão de CONSELHO DE ENFERMARIA,
CONSELHO DE LAVANDARIA, CONSELHO DE FARMÁCIA, CONSELHO
DE LABORATÕRIO. etc. consoante seja criada numa enfermaria, ou na
lavandaria, ou na farmiacia, ou num laboratório, conforme.
Os pormenores e o mod de funconamento desta estrutura serão posteriormente
tronsmitizos aos trabalhadores pelas estruturas competentes.
OFENSIVA DE 'ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO
E. UNIDADE POLITICA
Para isso é necessári que cada um de nós se engaje totalmente nesse trabalho,
porque ele vai exigir: ofensiva de mobilizaçã; ofe,isiva de organização: ofensiva
de unir políticamentu os trabalhadores do Hospital Central do Maputo.
Conform foi anteriormente ialntdo reina uma grande desmoblização e
desorganização política no seio dos trabalhadoreás do Hospital Central do
Maputo.
t Grupo Dinamizádor do Hospital é inoperativo, e, a nuvel das enfermarias outros
serviços, os Grupos Dinamizadors da Célula no funcionam, vocs serno
recuperados pelo inimigo. porque passam horas, porque passam dias, eorueura s
otos ro ns m an m imnta aa d ceça. A vossa ideologia, ldentro, vai ficar
enferrujada, porque a enxada que não vai à mchambe t atacada pela ferrugem.
Uma catania que não desbrava enerruja-se. Portanto, uma
cabeça que não e alimentada, acontece-lhe o mesmo, E qual e o.alimento da
cabeça? É a'política. Se ficar horas prolongados sem falar. com a boca fechada, ao
abrir a boca, parece que hc um mau hánito. É o mesmo que acontece com a
cabeça. Por sso, uma pesoaque permanece dias meses anos sem disctir questes
políticas, no dia em que arir a boca, s saem disparates. E assim são recup zados
facilmente pelo inimigo, Evitemos ser rrecuperados pelo inimigo,
cabeça ~ ~ ~ ~ ~ ~ ,EMO que não- élmntdaoneeleg em . 2ua
As reuniões gerais de trabalhadores do Hospital convocadas Dela Grupo
Dinamizador ou pela Direcção do' Hos. pital, não comparecem normalmente nen
1<u por como dos.
1700 trabalhadores du Hospital. Mas convém também dizer que essas discussões
devem ter objeptivos claros. Quando fazemos uma reunião é -preciso, saermos o
que queremos
com essa reunião.
Por isso é imperioso desencadear uma ofensiva de mobilização política, dos
trabalhadores do Hospital Central.
S Nesse seitido .dissolvido o actual .Grupo Dnamizador
do Hospital Central do Maputo.
Vai ser constituída unia Comissão, cuja composição será
anunciada, em breve.
Esta Comissão terá as seguintes atribuiçes:
a) Proceder à reorganilZaçIo das estruturas da FRELIMO no Hospital Central é,
assegurar a4 direcço política da quele Hospital, até que a. nova estrutura do
mesmo esteja
p funcionar dq forma adequada;
)) Orientar, dinamizar e, apoiar a campanha-- de crlalo
dUs novas esturas de dkeção coe a, a nível de todas
as unidades de base dó Hospitél Central.
c) Mqbilizar e organizar os- #'äbalhadores do Hospital
Central;
d) Estudar e aplicar medidas concretas, visando o
enquadramento político. dos camaradas estrangeiros que trabalham no "Hospital.
,entrlil.
e) Estudar e ,ep!icar', medidas tendentes a .eliminar a
ociosidade dos doentes e. tomar úti :o seu.,tempo de pormanência no Hospital,
através da sua Integração em actividades produtivas o através da promoção de
cursos de educação política e de educação sanitária para os doentes.
REFORÇO E DINAMIZAÇÃO DA UNIDADE POVOHOSPITAL,INTENSIFIcAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS MASSAS
NA"VIDA DO HOSPITAL
Há uma necessidade de reforçar e dinamizar a unidade
Povo-Hospital e ainda intensificar a participação das massas na vida do Hospital.
O povo não deve ser estrangeiro ao
nosso Hospital.
Por isso dizemos que a actual situação existente no
Hospital Central do Maputo impede que esta estrutura sanistria sirva
efectivamepte o Povo e toma difícil a compraensão por parte das massas
populares de que o Hospital é
uma estrutura ao serviço do Povo.
Importa pois tomar medidas tendentes a reforçar e dinamiZar a unidade PovoHospital e a estimular a participação
popular na vida do Hospital. Nesse sentido:
A Direcção e o Grupo Dinamizador do Hospital Central
do Maputo (e também as Direcções e os Grupos Dinamizadores de todos os
Hospitais do Maputo) devem reunir periodicamente com todos os Grupos
Dinamizadores de, bairro
da cidade do Maputo.
Nessas reuniões, a Direcção e o Grupo Dinamizador
do Hospital devem:
-auscultar e registar todas as criticas e sugestões ao
funcionamento do Hospital, apresentadas pelas mMssas através dos respectivos
Grupos Dinanizadores:
- apresentar todos os esclarecimentos e orientações
cdEMPO, n.' 3Iý - pç, 26
com vista a melhorar a utilização do Hospital Contra pelo Povo.
Em cada Enfermaria, devem ser criadas .condiçõe para que os doentes, de forma
organizada, alresenteM criticas e sugestões sobre o funcionamento do Hò16spital.
Provém de onde, a nossa autoridade? Só quando as pessoas têm a máxima
confiança em nós -é que temos autoridade. Não é quando as pessoas.têm medo de
nós. O medo cria revolta. Nós tivémoí medo do cólonialismo durante muito tempo
mas finalmente, revoltámo-nos contra o colonialismo, Onde há opressão, onde há
estrutura opressiva, há revolta, há luta: Com opressão, não há a direcção cen.
tralizada, não existe,, portanto, o, centralIsmo democrático. Pois isso, depende da
confiança que as pessoas deoositam na Direcção.
Assim, quanto mais abertos em relação aos doentes, mais confiança
conquistamos, portanto, mais admiração e maia respeito., Virá de lá a nossa
autoridade. A autoridade política, antes de autoridade administrativa. E essa
autoridade ganha-se através do nosso comportamento. I: isso que nos dá e força
morai. Respondemos assim aos qu dizem .«Ah, reunir com os doentes? Então eles
agora também podem sugerir?». Então amanhã- eu, não poderei' ser um doente,
tal como alguns de nós que aqui estão? Quer dizer, porque se está doente fica-se
rejeitado dasociedäde, já não se pode ter sugestões a fazer?
Por Isso em cada Enfermaria, o CONSELHO DE ENFERMARIA deverá
promover qbrlgatoriameie r e tipiões periódicas com os doentes, pelo menos de
quinze em quinze dias. Sabemos que algumas enfermarias já fazem isso, mas são
poicas.
A -Sede Provincial da FRELIMO, o Grupo Dinamizador e a Direcção do Hospital
deverão organizfr, a paftir de agora. visitas periódicas dos trabalhadores do
Hospital Central aos diversos Bairros da cidade para ali r#unirem e trabalharem
com o Povo.
Para cada Bairro deverá ser destacada uma Brigada, ao Sábado ou Domingo, e
será constitulda, em princípio, por um médico ou um estudante de medicina, um
enfermeiro, um servente e um estudante dos cursos paramédicos. No Bairro essa
Brigada deverá:
Participar com as massas em tarefas directamente ligadas â Saúde do Povo, tala
como: CONSTRUÇAO DE LA, TRINAS: REMOÇÃO E DESTRUIÇAO DE
LIXOS, etc, Divulgar aos responsáveis de Saúde e Higiene dos Grupós
Difiamizadores, bem como às masss, noções básicas de EDUCAÇÃO
SANITARIA; Auscultar as massas sobre as criticas e as sugestões em relação ao
Hospital Central o prestar os esclarecimantos que estiverem ao seu alcance. Todas
as contribuições populares feitas nessas reuniões devem ser canalzadas ao Grupo
Dinamizador e à Direcção do Hospital, através de relatório escrito.,
A Sede Provincial da FRELIMO, o Grupo Dinamizildor e a Direcção do Hospital
e todos os.Grupos Dinmizadores da Cidade do Maputo deverão organizar uma
jornada de limpeza.ao Hospital Central do Maputo ,4 vezes por ano, 4stoé, de 3em 3, meses.- Nós queremos que o Povo sinta que o Hospital é sOu.
A Comingão a ser nomeada e a Direcção do Hospital devem estudar o mais
rapidamente possível e tomar medidas -urgentes tendentes a melhorar o sistema
do recepção e de conduçãq das massas nos sectores de TRIAGEM,
CONSULTAS EXTERNAS E SERVIÇOS DE URGÉNCIA
(BANCO DE SOCORROS).
MEDIDAS TENDENTES A EDUCAR POLITICAMENTE
OS TRABALHADORES A ADMITIR
NO SERVIÇO NACIONAL DE SAODE
É de importãncia fundamental que os trabalhadores a admitir nos quadros do
SerViço Nacional de Saúde, sejam elementos catalizadores do processo de
transformação revolucionária, dos nossos Hospitais.
Nesse sentido, e para que a presença dos novos trabalhadores, no seio dos
Hospitais, se faça sentir de forma positiva, deverio, is estruturas da FRELIMO e
do Ministério da Saúde criar condições para que todo o pessoal serventuãrio e de
soretaria. a admitir nos Hospitais, frequente um 'pequeno curso de preparação
política,- antes do inicio das suas funções especificas
Nesses cursos, com a duração de 45 a 60 dia cada um, aos novos trabalhadores
deverão ser ministrados conhecimentos cobre a linha política dá. FRELIMO.
nomeadamente no sectòr da Saúde, e conhecimentos e informaç6 sobbre a
estrutura onde Irão trabalhar. Fundamentalmente, deverão assumir a missao que
vão realizar e que é tratar sares humanos.
Vemos o médico, vemos o enfermeiro, mas a base não está criada. Donde, vem
muitas vezes o enfermeiro? Alguns eram pescadores. e assim vêm, directamente
do peixe para as pessoas. Era pescador esabia tratar o peixe e, de repente, está na
enfermaria a tratar seres humanos. Outros estavam no talho e, de repente, é
admitido no Hospi.tal como servente, passando a carregar pessoas em vez de
carregar carne.
Como vamos punir os que cometem, erros se nós não os educamos? Nós não lhes
transmitimos a responsabilidade de pescador, para servente de uma enfermaria, de
carregador da carne do talho, para carregar os-doentes, sem nenhum processo. E
isso, ainda, com outras profissões
Um dos objectivos essenciais desses cursos' será a criação, nos trabalhadores da
Saúde, de uma mentalidade nova-a mentalidade, de Servir as, massas.
Isto são queatões olíticas. Mas agora, temos também questões administrativas.
Estamos a falar paia. peoas conscientes e não inconscientes e Irresponsáveis,
pessoas que negam e recisam e transformação.
Temos' um outro instrumento: medidas administrativas. tendentes a punir os
reaccionários, os sebotadores, os' reaitentes e recalcitrantes.
Definimos como se manifestam os reaccionários: aqueles que lançam boatos,
aqueles que desmobilizam os trabalhadores aqueies, que sabotam o mátarial'do
Hospital. ãq' les que desnralizam os trabalhadores, aqueles que .são
confusionistas, aqueles'- ue. sio anarquistas, aqueles. que aio -indisciplinados e
praticam o liberalismo, sã(õ aqueíes que fomentam os boatoS, Int gaì e calúnias
contra as estru. turas da FRELIMO contra 'as estruturas do Govemo,' contra as
medidas que são tomadas pelo Govmerno, "0 aules
que fomentam a corrupção. o liberalismo, e, essencialmente. aqueles que utilizam
o racismo como ponto forte.
Contra todos estes. nós temos medidas administrativas, Contra aqueles que
serviram a PIDE e a OPV e. agora. estio nos Hosp(tais, para maltratar o nosso
Povo. Contra todos os que têm, por tarefa essencial e permanente, dengrir a linha
política da FRELIMO, os que desvirtuam ,o con, teúdo revolucionário da nossa
linha, os que desvalorizam as conquistas do nosso Povo, os que sempre querem
ver fracassos na República Popular de Moçambique. Contra esses, temos
medidas, porque nós definlmo-los como reaccionários. Hoje não são, nem mais
nem menos, que os Xiconhocas.
A esses, puni-los-emos, porque não os podemos tolerar. É uma violação, um
ataque frontal contra a nossa linha, o que eles fazem. E Isso não toleraremos. E, a
partir de hoje. queremos dizer aos nossos amigos e camaradas do Serviço de
Saúde que desencadeiem uma campanha, para neutralizar os boateiros e
intriguistas, que fomentam a divisão no nosso seio e instalam umabase do inimigo
no Hospital. São aqueles.que se sentem ofendidos, porque o Povo moçambicano
tomou nas suas mãos o destino do Pais. Não podemos tole' rar que se maltrate os
doentes no Hospital, que se seja insensível à dor. Fazer do' doente objecto, coisa,
atender. de maneira rude os doentes, sem delicadeza, Todos vocês estão nos
Hospitais porque existem doentes. Por isso, a vossa tarefa é aperfeiçoar os nossos
conhecimentos e elev-los ao nível da ciência,
Foi por isso que convocámos esta reunião, porque as Informações que nos
chegam são realmente tristes, em relação à nossa linha. É como se não tivéssemos
definido os nossos objectivos.
Gostaríamos. ainda, de dizer duas palavras em relação aos estudantes de
Medicina, enfermeiros e oufras categorias: no hospital vocês estão lã
precísdmente para aprender a noção das responsab1lidades; estão numa oápsula
Incubadora, numa estufa, porque o desenvolvimento dos Serviços de Saúde
dependem, essencialmente, da maneira como vocês souberem aproveitar os
conhecimentos que no Hospital são ministrados.
Consideramos sses elementos como plantas que estio no Hospital - e. o Hospital,
para nós, é cómo .um viveirodnde depois serio ,seleccionadas para melhorar a
espõcio e a produção: a qualidade do nosso pessoal de Saúde. Por isso, nãlo
poderemos tolerar'a indisciplina, ' liberalismo, a ýanarquia, a irresponsabilidadq,
não: podemos admitir a anti-higiene. Queremos que o pessoal dos Serviços de
Saúde .seja melhor, para o nosso Povo.
É isto que .:nós queríamos dizer,. e muito obrigado a
JEMP0ý n.0 315- pág. 27
1
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,TEMPO,ý 315- pág, 28
CIEA CUAN
Depois de uns meses de sucessivas vagas de medio- pular Democrático, ruptura
com o sistema capita. cridade e propaganda mais ou menos camuflada dos lista,
>costruçio da sociedade democrática e sem valores da «civilizaçí» burguesa» - só
Interrompidas opressão-exploração. Todos os filmes reflectem pois pela 1.
amostra de cinema cubano e um ou outro as contradições Inerentes e surgidas de
um processo filme~-Como os documentários portugueses que há desses. Em vez
de tentar camuflar, alienar ou exarpouco tempo correram entre ns-Maputo
èonsegui cebar essas contradições - que são uma realidade vernas suas telas bom
cinem. Essa oportunidade objectiva (que nós moçambicanos, num processo
sesurgiu com a 2.: amostra de cinema cubao.
melhante, vamos conhecendo)há nos filmes cubaQuando pensamos e dizemos bom, fazmo-lo com nos a
preocupa de trazias, de modo objectivo
dois sentidos: em sentido relativo (bom em relação também (e portanto científico)
para a tela. aos outros) e em sentido concreto (bons em si, por SO analisadas as
cotradiõs objectivas, são disIsto e por aquilo).
secados os mais
frequentes modos subjectivos de as
Sem preocupa de distinguir porém o bom em Interpretar, É analisado o
processo de sobreposi4o
sentido relativo, do bom em si - que são dificeis de - até ao nível do indivíduo dos interesses objec -idistinguir e se Interligam - classificamos este ci- vos de toda
a sociedade aos Interesses subjectivos nema de bom por diversas razões.
Individuais. Os filmes cubanos apresentem-nos. traOs filmes cubanos tratam,
como não podia deixar tam em suma, aquilo a que se costuma chamar da de ser, a
Revoiuçio. Mas, tratam a revoluçio como Revolução dentro da Revoluçi. ela é de
facto- um grande «movimento» de *trans Apresentando de forma objectiva as
contradições,
formação da sociedade e da4 pessoas. Como a Bevo- cad pessoa que aos filmes
assiste apercebe-se facillução humaniza e beneficia colectivamente uma somente do processo de distinguir os diversos tipos de ciedade e, cada elemento
dessa sociedade em parti contradições, de as resolver. Resulta daí um enorme
cular (que é uma pessoa, que por perder o indivídua, efeito mobilizador. lismo não
perde a individualidade).
2 normal e frequente vermos nos filmes
tratadas
Nos filmes cubanos a Revoluçio e o Partido não contradições que observamos
quotidianamente no sao Instituições, e muito menos Instituições acima nosso
seio, algumas que sentimos dentro de nós, das pessoas.
mesmo. Não reagimos tentando copiar o processo de
4 Revoleço não é um ser abstracto que «chega» as resolver (que multas vezes é
premeditadamente e transforma a sociedade e as pessoas. A transforma- omitido).
Mas, reagimos apercebendo-nos porquê esta ção da sociedade e.das pessoas, do
quotidianoda se- ou aquela eontradção é principal, secundária, perciedade e do
quotidiano das pessoas, é que é a Revo~ manente, reagimos anercebendo-nos oue
todas as conlução. O Partido é um instrumento da Revou . tradições so
resolúveis, que há um critério de priori.
Contrarlamente ao que temos visto inúmeras vezes, dades que determina quais as
contradiçes principais, os filmes cubanos mio servem também p~ «justif- as
secundárias, a determinada altura. Os filmes lemcar» a Revoilçuo, tentar mostrar
(ou imp~ ) os be. bram-nos constantemente qual a contradição permaneficos ou
vantagens da socedade scilista. Ne- nente - entre os Povos e o Imperialismo,.
estágio nhum dos filmes cubanos serve para tentar provar supremo do
capitalismo. Além de mobilizadores, os a existência do homem novo como um
«produto aca- filmes eubanos são por isso também agitadores, dibado». nenhum
dos filmes nos tenta aiena aprem- dáetieo. tando uma sociedade sem
contradições.
Didáctico é também o aspecto técnico. Nenhum
Todos os filmes aue inclui a mostra se referem ao dos filmes cubanos é, ou
pretende ser, uma superprocs revolucionário de impata~i do Poder Po- produçio. ostentar temologia podersa. So, no en«TEMPO . ' 3.~- Pg. 29
tanto tecnicamente muito bem feitos e mostram, essencialmente, como se podé
fazer bom doema sem necessitar dispender muitas verbas,, sem necessidade de
muitos figurantes, sem necessidade de muitos cxnários, e outros recursos técnicos
normalmente dispendiosos.
São, nesse aspecto também, f il m e s, exemplares para o terceiro mundo, para os
países não capitalistas. Normalmente de c u r t a duração (largamente compensada
pela sua objectividade) são, pode-se dizer, na sua maioria, praticamente feitos
com a câmara e a película. É por exemplo frequente (e eficiente, assim bem feito)
mostrar uma batalha através de percursos da câmara sobre três ou quatro fotoA
maioria das legendas em português que acompanharam os filmes eram muito
incompletas, alguns
Cena do filme «A odisseia do General José»
Longa-metragem de 1i c ç ã o-35 mm
- Preto e Branco -1,40 h.
Guião e Direcção: SÉRGIO GIRAL
Argumento: Baseado na novela «FRAN.
CISCO» de ANSELMO SUAREZ ROMENO.
(SINOPSIS)
Na primeira metade do século
XIX surge a novelístíca cubana e uma das suas principais corren tes responde à
necessidade de se fazer consciência sobre a problemática esclavagista.
A novela «FRANCISCO» de Anselmo Suárez é a primeira destas TEMPO.
póg. 30
filmes a-o eram sequer traduzidos. A linguagem clnematográfica, o ritmo do filme
e a sonorização tornavam-se no entanto quase totalmente inteligíveis.
Pelo aue nos foi dado a observar tanto nesta 2.a mostra, como na primeira, o
cinema cubano é um cinema revolucionário, feito .por revolucionários, para servir
a Revolução. É um cinema mobilizador e
militante. É portanto uma arma. Vale essencialmente como experiência.
Resumimos esta primeira apresentação a esta entrada e às fichas-sinopsis
distribuidas aos espectadores que à amostra assistiram pelo Instituto Nacional de
Cinema, organizádor desta 2.a amostra de cinema cubano. A medida oue os
filmes passarem a correr em circuito comercial dedicaremos um apontamento
referente a cada um em particular.
do escravo ainda que traga consigo suficiente informação para o conhecimento da
violenta exploração esclavagista.
Tomando como base a novela FRANCISCO», esta película propõe-se desmontar
a estrutura da obra e questionar 'sobre os objectivos dos seus criadores num marco
histórico específico e onde os elementos sociais e económicos que a informação
da época nos sugere-violenta em certa medida os personagens do t e m a,
descobrindo por detrás de aparentes motivações passionais outras de um carácter
realista: a luta de classes.
«Ci Outro Francisco» não deve considerar-se como um a versão livre da novela
que o origina mas como o produto de uma operação critica, do enfrentamento de
uma ideologia de classe com outra, do desenvolvimento dialéctico de um
momento histórico, onde ideólogos, intelectuais e escravos lutam para erradicar a
escravatura mas com fins extremamente diferentes.
ARTE DO POVO
Num local do Bairro Juanelo em Havana, em r e d o r do CDR (Comité de Defesa
da Revolução) surge uma inusitada actividade criadora; os membros da
organização, os seus filhos e os vizinhos começam todos a construir sob a
orientação da pintora Antonia Eiriz, inumeráveis peças de «papier maché» que n o
s oferecem
obras inspirada no tema da escravatura, com uma intenção de denúncia e c u j o s
personagens protagonistas s ã o escravos negros.
A novela trata de amor impossível entre dois escravos urbanos, o negro e a mulata
(Francisco e Dorotea), perseguidos e torturados pelo seu amo Ricardo, que
enamorado da sua escrava mas desprezado por esta, vinga-se na pessoa de
Francisco, submetendo-o a cruéis torturas até conseguir que a mulata se lhe
entregue para salvar a vida do seu amado. O estilo romântico da obra e a
esquematização d o s\ seus personagens dão uma visão idealista
uma amostra das possibilidades levou aos teatros do pais e do criadoras q u e,
potencialmente, estrangeiro. «Panorama» é u m a cada um tem.
selecção de algumas das manifestações musicais e de d a n ç a de Cuba.
PANORAMA
Documentdrio - 35 mm - CoZorido 30 minutos.
Direcção: MELCHOR CASALS.
(SINOPSIS)
O documentário é uma versão para o cinema de uma coreografia plena de êxito de
Víctor Cúellar que Danza Nacional de Cuba
A ODISSEIA DO GENERAL JOSE
Direcção: JORGE FRAGA. Guião: JORGE FRAGA.
(SINOPSIS)
Em Abril de 1895 desembarcaram, na província do oriente, os generais António e
José Maceo, e
Flor Crombet, bom vinte revolucionários. Vinham unir-se à guer, ra contra a
Espanha que havia começado cinco semanas antes. Vários dias após o
desembarque o grupo expedicionário foi vítima de uma emboscada do inimigo.
Acossados p e lo tiroteio, os vinte e três homens apenas tiveram tempo de escapar.
Cada um correu para seu lado e se quedaram dispersos em pequenos grupos. O
filme «Odisseia doGeneral José» começa quando o g r u p o em que iam Flor e
José caminha sem r u m o. Surpreende-os uma patrulha espanhola que atiram
contra eles. José Maceo salta para um precipício e é o único que se s a 1 v a. Os
demais caiem prisio neiros ou mortos. Vagueando pelo monte, completamente só,
José Maceo encontra uma camponesa patriota que o ajuda. A mulher dá-lhe de
comer, mas um tiroteio ao longe Indica a José a presença dos seus companheiros
perdidos. Corre até ao lugar da luta mas quando chega não encontra nada. Apenas
o cadáver de um soldado espanhol testemunha o combate. O general José fica
outra vez só no bosque. Passa fome, sede, frio e padece de alucinações. O ladrar
de um cão leva-o a uma casa perto. Ali há um camponês que lhe dá comida e o
leva ao local onde os insurrectos cubanos combatem. Entretanto chegam a casa do
camponês dois homens armados. Vêm buscar um homem perdido e encontram na
casa as botas que José havia esquecido. O camponês não pode explicar por que
estão ali as botas. Os homens armados ameaçam-no e o camponês delata José. Os
homens vão buscá-lo e no final José une-se aos s e u s companheiros. Os homens
armados, que o camponês julgou serem fiéis a Espanha, são insurrectos cubanos.
José e os companheiros afastam-se e o camponês fica só no caminho.
ROMPENDO A ROTINA
Documentdrio-35 mm-Preto e Branco - 20 minutos. Direcção: OSCAR VA DES.
Guião: MARIO GARCIA JOYA.
(SINOPSIS)
Um salão de baile ao ar livre. Centenas de bailarinos movem-se
<TEMPO. n. »i-- p6g. 31
ao ritmo de distintas orquestras ou grupos musicais. Sobre estas orquestras e
bailarinos se dá, através da nar
oral e de alguns
artazes e fotos, a evolução a traços lg (sem pretensões de ser uma história da
música e bailes cubanos) das formas musicais e coreogréfIcas em Cuba ao longo
dos tempos. Termina com uma intervenção do escritor e musicõlogo Alejo
Carpentier sobre a riqueza e vitalidade desta música a que ele chama ao
nossofolclore urbano».
COM AS w ~IuS MAM
Documenttlo - 3 mm - Colorkd Direcção: OCTAVIO CORTAZ.4R. Guo.~
ALFREDO DEL CURTO; OC.
T[VIO COR AZAR; JOLIO GARCIA
ESPINOZ7L
(SINOPSIS)
Desde há quinze anos que tem
lugar em Cuba o período de mudança mais radical da sua história; a
transformação de uma sociedade subdesenvolvida, p~ de desigualdades e
injustiças, numa sociêdade completamente d 1 f erente.
Uma das desigualdades mais
gritantes que existia no passado era aquela refepte à mulher. A revolução de 10
criou as codições para a sua plena emaneipação ao romper com a estrutura s6cioeconmca existente. Graças
«TEMPO,, n.' 315- p69. 32
a ela o país viu produzir-se em poucos anos o que o Primiro-Ministro i d e 1
Castro denominou «uma revolução dentro de outra revolução», quer dizer, a
integraçáo massiva das mulheres na construção da novã sociedade. Essa i n te g r
aço permitiu-lhes também alcançar um desenvolvimento ideológico capaz de lv
-las a participar e« Importantes tarefas de administra o e direogão do Estado.
O documentário tenta mostrar esta Importante mudança, e s t a transformação
produzida na mulher e explicar, por outro lado, o processo e as causas que a
motivam. Para consegui-lo recorre-se a materiais de arquivo, foto-montagem e
sobretudo entrevistascom mulheres anónimas, expoentes vivos da nova mulher
latino-americana.
NOVOS moMBs NO Riffim
pocm>Mdr4o - MJIpn - C@Orido 13 minutos.
D-rcçdo: õSCAB VALDES. Guião: MARISOL TRUJILLO.
(SINOPSIS)
Com o desenvolvimento do desprto em C u b a conseguiu-se a o
de uma
equipa olímpica
.~
r de grande
^de.um dos seus principais Integrantes, Teófilo St aos, foi galardoado com o titulo
de cem o olímpico nos Jogos
Olimpicos de Munique de 1972. Ali, o ImperiaUsmo norte-americano, através dos
consórcios do pugilismo profissional, tentaram lançar um golpe político contra a
dignidade de C u b a: ofereceram um milhão de dólares a Teõfilo Stevenson para
passar-se para as fileiras do b o x e profissional.A resposta do campeão foi
categóric. Stevenson venceu o norte-americano Bobbick por K. O.
PORTO RICo
Documentdrio - 35 mm - Pr e t o e Branco - 85 minutos. Go e Direoção: JESUS
DIAZ e FERNANDO PEREZ.
(SINOPSIS)
«O Estado Livre Associado de Porto Rico não é colónia, nem independente, nem
estado da União Americana», d i s s e Luis Mufioz Marin. Então, o que é Porto
Rico? Carlos Romero Barceló - alcaide de S. João - apressa-se a declarar-nos que
não é tão colónia como ele queria porque a estrela da s u a bandeira não está
incluída nas fi1 a s da bandeira Ianque. A narração informa-nos, contudo, de
outros dois dados nsólitos: Porta Rico é uma 1l h a com metade da sua população
a viver nos Estados Unidos; é, além disso, um pais do Terceiro Mundo com
indústria pesada. Terá, porventura, alcançado o desenvolvimento?
A película tenta dar uma resposta a estas pergintas. Estruturalmente está dividida
em duas partes. A primeira, é uma análse sócio-económica da Ilha através do
estatuto e funções das diversas classes, grupos sociais e partidos políticos; e
também uma análise do papel que a Ilha, tem na estratégia de dominação do
imperialismo ianque. A segunda parte narrar, através do testemunho dos seus
participantes, a luta singular e heróica do povo porto-riquenho contra o inimigo
principal.
Essa luta, muitas vezes desconhecida, culminou nas grandes figuras de Pedro
Aibizu Campos e Lolita Lebrón. A película é também uma homenagem, um ensinamento e um grito de guerra.
O TIGRE SALTOU MATOU.
MAS MORDIA
(FICHA TÉCNICA)
35 mm Preto e Branco - 16 mneutos. Guião e Direcção: SANTIAGO ALVAREZ
(SINOPSIS)
Relato em quatro canções como homenagem a Victor Jara e às vitimas do
sadismo fascista que as Forças Armadas e a CIA vêm chacinando no Chile desde
o 11 de Setembro de 1973.
MB4ORIAS 9O SUBDEMECOLVIMENTO
Lonametragem de '/c~Õo. 35mmPreto e Branco- 104 minutos.
Direcção: TOMAS GUTIÉREZ ALEA. Guído: TOMAS G. ALEA: EDMUNDO
DESNOES;, baseado na novela to.
mónima de EDMUNDO DESNOES.
(SlNOPSIS)
«Memórias do Subdesenvolvimento» é a vida deSérgio, um burguês que decide
ficar em Cuba. Decide ficar enquanto a sua
gente - amigos, os seus pais e até a sua própria mulher - abandonaram a
Revolução. Sérgio fica sozinho - vive de uma mensalidade que recebe das suas
propriedades nacionalizadas-e mata o t e m p o escrevendo as suas memórias,
buscando um sentido para a sua vi da. A Revolução converte-se no seu rival:, trata
de analisála, entendê-la, o p ô r os valores burgueses. Quando a solidão se torna
insuportável lança-se pelas ruas da cidade: vai descobrindo como se modifica
Havana, como desaba o seu mundo e surgem a seu lado os valores, as actividades
e até um novo vocobulärio da Revolução. Pablo, o único amigo que ainda lhe
res%, critica com amargura a revolu> ção e acaba por abandonar o p".
E n t á o Sérgio encontra Xeta, un~ Jovgn i
11
e decide conc= ,r
-se, como no caso de Laurí, à mulher, de refiná-la, det~or* má-la. Oferece a Heie
a de Laura, lva-a a e,,osi ., Juntos à casa de He ày. A
gio vai recordando a sua v 1 l a passada, a sua infàncla, a sua família, os seus
amores e misérias. O mundo de Sérgio não é só a sua vida individual, também
estão presentes os antecedentes: a, ditadura de Baptista, as lutas estudantis, a
indeferença da burguesia e os seus resultados: a invasão da Praia Girón. Os
mercenários da Praia Girón são também homens da sua própria classe.
Tudo culmina com a crise de Outubro. S é r g i o descobre que t o d a a sua
educação e valores caem por t e r r a. «Memórias do Subdesenvolvimento» é
também a confrontação dos valores da burguesia e da Revolução. O embate de
dois mundos. Sérgio não resiste à Intensidade histórica e humana da Revolução, é
incapaz de assumir o seu próprio destino. «Chegou demasiado tarde à minha
vida». Talvez seja melhor a definição que dá a Helena quando esta lhe pergunta se
é reaccionário ou revolucionário e ele lhe devolve a pergunta: «Que crês tu»? E
Helena' responde-lhe: «Tu não eras nada». Sérgio era, no filme é só uma memória'
inconsolável. A revolução converteu-o num fantasma e confrontou-o com o
absurdo anacronismo da sua vida.
OUTROS FILMES
Para além destes filmes e documentários, esta 2.° montra de cinema cubano
incluía os sequintes outros:
-CRúNICA DA VITORIA,
de Jesus Dias Rodrigues
-CI ANOS #E LUTA.
de Octávio Cortazar
- AVTUAS Sm JUAN gIt,4U
de Júlio Garia Espinoza
-NOVA ESCOLA
L.=M51 "~ M
Ao longo de todo o f ,ilqp0
«TEMPO ,. 35- pág, 33
I] II1 'í) ,'1 iáltl 1 ,''
Ii 1* ' A
NOME DE
NACIONAIS LGASTOl'C[S
1,11lllll Ial] [ l [!I A1
ombatente afriano, dirgente do Partido DemocrLtleo da Guidn, Pooe Governo da
Repíblca da Guné, que conduu à tr sfor~ numa base segura a i-Imperlasta.AHMED SEKOU TOURt
1946-Secretãrio-Geral do Sindicato do pessoal" dos CTT; Membro do Comité
Consultivo Federal
-do Trabalho;
Membro do Comité Consultivo Territorial; o Membro de Comissão mista pariléria o admiistrativa.
1946 - Secretário-Geral do Sindicato dos empregados do Tesouro e Membro
-fundador do RDA (Rassemblement Democratiqué Africain).
1948-Secretãrio-Geral da União TerTitorial, Confederação geral do Trabalho
(CGT)
1950-Secretário-Geral do Comité de Coordenação do CGT da Africa Ocidental
Francesa e- do Togo 1952- Secretário-Geral do PDG (Partido Democrático € a
Guiné)
1953- Membro do Conselho Territorial 1956 - Presidente da Confederação Geral
dos Trabalhadores da África Negra (CGTA)
Presidente de Câmara de Conakry; o Deputado -da Guiné à Assembleia Naci'nal
Francesa
1957- Membro do Comité Directivo «EhA PO»"f,ý. 3 E - pãg, 34
Federal-da União Geral dos Trabalhadores da África Negra (UGTAN); Membro
do Conselho Territorial de Conakry;
Membro do Grande Conselho da Africa Ocidental Francesa;
Vice-Presidente do Conselho no Governo na Guiné; e Vice-Presidente da RDA
1958- Presidente e Chefe de Estado da República da Guiné, depois do hist6ó rico
referendo em que o Povo da Guiné votou pela Independência total e sua exclusão
da proposta «Comunidade Francasa», e consegue proclamação da Independência
Nacional.
1960- Dirigido por Sekou Tour6 o novo Governo da República da Guiné desencadeia o primeiro plano de
desenvolvimento-Plano Trienal (1960/63), que tinha como principai objectivo a
transformação da economia de dependência colonial num desenvolvimentoindependente e pl a n i f ic a do. O plano previa a onstrução de escolas e hospitais
e de uma infra-estrutura administrativa. Era dada prioridade absoluta ás zonas
rurais. O Estado toma conta dos sectores chaves da economia.
1964- Desencadeia o segundo plano de deservolvimento- Um plano de sete aa'rs
(1964/71), que visava dar um arranque à industrializaão, construindo a infraestrutura necessária (portos: caminhos de ferro, barragens, fábricas). Foram
nacionalizadas as empresas comerciais, institui-se o monopólio estatal do
comércio externo, criou-se, um banco estatal, moeda nacional, uma companhia de
seguros nacional, nacionalizaram-se as empresas de transportes e foram criadas
instituições financeiras, administrativas e industriais.
1973 Novo plano quinquenal é desencadeado (1973/78). O objectivo:
desenvolvimento maciço da produção agrícola, até à auto-suficiência.
A nível internacional, a actuação de Sekou Touré caracterizou-se sempre por uma
atitude de internacional militante activo. Todas as justas lutas dos Povos
oprimidos foram por ele apoiadas. Todas as prepotências e agressões imperialistas
por ele denunciadas. Fez da República da Guiné a base rectaguarda mais segura
para a luta dos povos irmãos da Guiné-Bissau e CaboVerde, e sua vanguarda
revolucionária, o PAIGC. Por isso a Guiné foi invadida por mercenários a soldo
do imperialismo guiados pelas tropas fascistas de Spínola, a 22 de Novembro de
1971.
Combatente africano, diigente e condutor da TANU, do povo irmião e Governo
da Tauzania na conquista a Independência Naeiosai e na edifca da soeiedade
nova no eampo, através das aldeias ujama de sua oep~io. Particular amigo do
Povo moçambieano. Presidente do grupo de chefes de Estado da Lha da Frente.
JULIUS NYERERE
Nyerere nasceu em Butiama 'em 1922. Fez a escola primária em Musoma, a
escola secundária em Tabora. Esteve depois dois anos no Makerere Colege, no
Uganda, de onde regressou a Tabora, onde frequentou a St. Mary's Scholl.
1949- Entra na Univeraidade de Edimburgo.
1952-.2É graduado em «Master os Arts». De regreeso ao Tanganyika (nome
coloinial da Taniania) vai ensinar para a escola de St. Francis, perto de Dar es
Salaam. Foi por um curto periodo membro nominal temporário do Conselho
Legislativo do .Tanganyika.
1954 Membro fundador da T A N U (Tanganyika African National Union). Foi
eleito Presidente do movimento.
1955 - Tendo que optar entre ensinar e prosseguir o trabalho politico, optou por
este. Dirige-se pela primeira vez ao Trusteeship Council da ONU, em Nova
lorque.
.1956- Fala no «Fourth Commitee» 1957- Aceita pertencer no Conselho
Legislativo, mas em Dezembro renuncia. Fala de novo no Trusteeship Council.
1958- N a s primeiras eleições para membros do Parlamento do Tanganyika é
eleito.
1960- É eleito de novo para o Parlamento nas segundas eleições, sem qualquer
oposição. É convidado pelo Governo a formar o primeiro Conselho de Ministros,
onde é eleito Chefe do Conselho de Ministros.
1961 - Depois da Conferência Constitucional de Março é eleito Primeiro Ministro.
Tanganyika toma-se independente em Dezembro.
1962-A TANU propõe Nyerere para primeiro Presidente da República. Toma
posse a 9 de Dezembro.
1964-Patrociona a União de Tanganyika com Zamzibar, e é eleito Presidente da
República Unida de Tanganyika e Zamzibar (mais tarde chamada Tanzania)
1965-É reeleito por novo período de 5 anos como Presidente da República. É
nomeado Presidente e Comandante-em*
-Chefe das Forças Armadas.
1967 (1 de Janeiro) -Preside a conferência de Arusha, de onde sairia a Declaração
de Arusha «(publicáda em 5 de Fevereiro), onde são definidas as novas
concepções da decenvolvimento da TANU- «Education for sel-reliance»
(educação segundo o princípio de contar com as próprias forças); «Socialism and
rural Develoment» (liberdade e desenvolvimento).
1971 -- ( Fevereiro) - Nyerere define novas orientações para a TANU-«as TANU
Guidelines»-onde é preconizada uma maior participação popular na construção de
todas as- realizações da Tanzaniá.
do ANC (African National Congress) da Rodésia do Norte
1951 - Organizador distrital
1952- Organizador provincial
1953 - Secretário-Geral do ANC
1958- Separa-se do ANC, e funda ZANC (Zambia African National Congresa), de
que é eleito Presidente.
1959- O ZANC é considerado ilegal, e a Kaunda é-lhe fixa residência em
Kabompo. É preso por organzalr um comício sem autorização e sentenciado a
uma pena de seis meses, que cumpriu primeiro em Lusaka e depois em Salisbury.
1960-Ex-membro do ZANC resolvem formar a UNIP (United National
Independence Party). Kaunda sai da prisão a 9 de Janeiro, a 31 é eleito Presidente
do UNIP.
1962- Nas eleições gerais de Outubro, Kaunda é eleito, para membro dó Conseho
Legislativo por Luapula. É eleito ministro do Governo local numa coligação entre
a UNIP e o ANC.
1964- Nas eleições de Janeiro a UNIP volta a ter a maioria dos votos e Katmde é
eleito "Primeiro-Ministrr, da Rodésia do Norte (nome colonial da Zâ m.b ia). Três
-meses depois chefia uma delegação a uma, conferência constituicional em
Londres para pedir a independência da Zâmbia. '0 Governo britânico aceitou e
Kaunda regressou a 26 de Maio com a promessa de que a Zâmbia seria
independente em Outubro. Em Agosto a Assem-. biela Legislativa elegeu-o
primeiro Presi(%ombatent afica dfrlgemte da UNIP, Povo e Governo zamblano. ,onduziu o
pais à Indepednd conduz a luta do Povo zambiano pela destiu da sociedade
capialista herdada do colonlismo. Grande
amigo do Povo moçambicano cua luta sempre apoiou. Outro dos ehefe. de Estado
da Lha da Frente.
Keunda nasceu em 1924 em Lubwa. Estudou no Lubwa Misson Scholl e no
Mulani Secondary Scholl, em- Lusaka.
Volta para Lubwa como professor. Ensina depois nove anos em Mafulira.
1949- Secretário da célula de Lubwa
KENNETH KAUNDA
«TEMPO» n. 31- p49g. 35
dente designado da República da Zâmbia. Dois meses depois era Presidente.
ll68 -8 reeleito.
1972- A Z mbia declara a UNIP Partido único no Parlamento.
1973-O ANC aceita o novo sistema político e os seus membros iiigram-se na
UNIP. Kaunda é pela terceira vez reeleito Presidente. Participação de Kaunda em
organizações internacionais e na causi da liberdade:
1962-.Presidente do Mov*imento de Paw-africano para a Africa Oriental, Central
e do Sul
1970-Presidente da OUA
1970/73 - Presidente do .iiovimeto dos não-alinhados
1974-Promove o encontro de Lusaka, onde representantes do governo por tugués aceitam a rendição incondicional
perante a FRELIMO com quem acordam transferir todos os poderes em
Moçambique para a vanguarda do Povo moçambicano.
1976 - Um dos Chefes de Estados de Linha da Frente Condecogações:
1963-Doctor honoris causa de direito da Universidade de Fordham (New York) É
ainda doctor honoris causa das Universidades de Irlândia, Sussex, de New York,
de Windsor (Canadá), do Chile, da Zâmbia.
Prêmio Nehru (1972)
comaIa3te m BTfOEO, ~g Em xini ao rKau.ru , u;u uLrr balho e do Povo da
Re~ábia Popula do Congo, de que é Presidente da Repúblic.
Dirigente do Povo g~
4s&~ do regime neocolonlal e
na eif=ca~o de um sodade mova, orientada sob s princípios do soelaismo .etfleo.
Marien N'gousbi nasceu em 1938 (31 de Dezembro) em Ombêlé.
1953/57 -Aluno da Escola Militar de Leclerc de Brazaville.
1957-62 - Aluno da Escola Militar Preparatória de Strasbourg e da Escola Militar
de Coetquidam. Integrado no exército colonial é por várias vezes preso por
descbediência a o r d e n s que considera contrárias aos seus princípios e
atentôrias à dignidade.
1962 Comandante Adjunto de Armas da cidade
1965- Capitão. Preside o 1.* Batalhão Para-comandos. A confiança dos quadros e
combatentes acelera a sua entrada na vida política congolesa. É por eles
designado para representar o exército no Comité Central do Movimento Nacional
da Revolução (orgão criado em 1963). Pelas suas intervenções e perspectivas é
considerado «um elemento perigoso» pelo desviacionista Massamba-Debat, então
presidente da república, 'e desafectado.
1966 -- reafectado no Pointe-Noire como comandante de armas (categoria
inferior à anterior). Continua as suas actividades de denúncia do sistema.
Massamba-Debat decide desgradul-lo e par sá-lo a soldado de 2." classe. Esse
acontecimento serve de disparador de um largo movimento de revolta popular.
Massanib-Debat vê-se obrigado a anular a despromoçáo e N'gouabi volta a ser
capitão. Para tê-lo sob controle afecta-o ao Gabinete de Estudo do Estado-Maior
General. Mas é lá onde N'gouabi aproveita para se dedicar a trabalhos de
concepção, e onde escreve a sua importante obra. «O soldado do Povo».
1968 - Massamba-Debat manda prendê-lo sob pretexto de um pseudo «golpe-deestado» por ele organizado com mercenários. Nova revolta dos soldados que o
tiram pela força da prisão. Com slementos progressistas da Armada Popular
Nacional, da Defesa Civil e das Forças Progressitas Nacionais desencadeia um
movimento insurreccional generalizado. É nomeado Presidente do Conselho
Nacional de Revolução. Devido ao avaço das forças progressistas MassambaDebat é obrigado a demitir-se. N'gouabi assume as funções de Chefe de Estado.
1969- É eleito Presidente do Comité Central do Partido Congolês do Trabalho,
Presidente da República, Chefe de Estado e Presidente do Conselho de Estado.
A partir de então Marien N'gouabi tem dirigido o processo de ruptura e
desmantelamento dos vestígios do colonialismo e instauração do Poder Popular
democrático. Internacionalista consequente tem tomado em todas as crises
posição das forças populares e progressistas.
Combatente africano, dirigente m&xlmo do MPLA e do Povo agolao, que eonuu
à prola
da República Popua de Agoao,de
que é primeiro Presidente da Repúblic. Agostho Neto é ta~bb um dos chefes de
Estado da LiUnh da Frente.
MARIEM N'GOUABI
jEtjPO n., 3.5- pil. »
Nasceu em 1922 em Icola e Bago. Estudou na Escola Protestante em Luanda e,
depois nas Universidades de Coimbra, e Lisboa, em Portugal, onde tirou o curso
de Medicina (19ý9).
1948-Publica o seu primeiro livro de de poemas dedicado à denúncia da opressão
exploração a que era sujeito o Povo irmão de Angola, como o nosso Povo, sob as
garras do colonialismo pottuguês.
1952- É uma das mais destacadas figuras entre os, estÚdantes africanos em
Portugal.
197- Membro do MPLA.
Entre 1960 e 1962 é preso três vezes pelas autoridades fascistas pelas suas
actividades no movimento nacionalista ancombatete afic
o, P mb
4ío da Repblica Democrhtica da s luta pela dest~
do sistema nec
económico do pais em favor ds Im
15 de Outubro de 1969 -0 dr. Abdeirrachid Ali Shermake (Presidente da Somália
desde 1967, cujo governo se caracterizava pela corrupção, ineficácia e tribalismo)
-foi assassinado.
21 de Outubro -A rádio somáli anunciou que o exército tomara o poder para lutar
contra a rorrup9ão deasclasses dirigentes. É constituído o Conselho Supremo da
Revolução chefiado por Siyad, Barre.
A partir de então, após haver declarado a opção socialista, o Governo chefiado
por Siyad Barre tem empreendido uma vigorosa acção no sentido do
desenvolvimento económico e social do país, e salda da dependência do
estrangeiro, segunticolonial e, organizado, no MPLA. Esteve primeiro preso nas Ilhas de Cabo
Verde e depois em Portugal Em Julho de 1962 consegue fugir e prossegue a
direcção do MPLA, de>que é eleito nesse ano Presidente.
De 1962-e 1974- Dirige a luta da vanguarda do Povo angolano, MPLA, tanto nos
domínios politico-militar, como diplomático, de angariação de apoio e
solidaridedade dos povos amigos, quer par ticipando em inúmeras conferências
nas organizações internacionais de denúncia dos crimes do colonial-facismo
português.
S1975 - Depois de capitulação do regim colonial português, dirige a luta do
MPLA, primeiro na destruição das manobras e tentativas neocoloniais e depois na
expulsão das tropas imperialistas de agressão de Vorster e aniquilamento das
organizações de fantoches nacionais, aliadas internas do Imperialismo. Com a
proclamação pelo MPLA dá República Popular de Angola em 11 de Novembro,
Agostinho Neto é nomeado Presidente da República. Dirige a partir de então o
processo de Reconstrução Nacional e desmantelamento das estruturas herdadas do
colonialismo. Como um dos chefes de estado da linha da frente dirige o correcto
engajamento do Povo angolano no processo de libertação total da Africa Austral
dos regimes racistas, colonialiotas da Africa do Sul e britnico, e do regime
fantoche ilegal de Smith.
* ao V0ousllo . 1upr~f da Reve~ Om&lla, d te do Pov9 m li a
~oiata e p
deevliento
gas maua fr
laoraL.
do o principio de contar com as próprias forças. Escolas, hospitais, estradas,
foram construídas em maior número durante os primeiros :inco anos do Governo
de Siyad Barrá do que em toda a história anterior do Oiais.
A nível Internacional a acção de Siyad Barre caracteriza-se pelo combate
intransigente a todas as formas de dominação imperialista e pela libertação dos
povos. Entre as suas inúmeras intervenções em organizaç~ss internacionais,
salintem-a: 1971 - (24 de Junho) - Na reunião cimeira da OUA em Adois Abebe
(18 de Outubro) - Na cimeira -dos chefes de Estado de Africa Central e de Africa
Ocidental, em Mogadiscio.
1972 (16 de Junho) -Na cimeira de OUA em Rabet. (13 de Setembro)- Na
Conferência cimeira de chefes de Estado da Africa Central e da Africa Ocidental,
em Dar-es-Salaam.
1973 - (25 de Maio) - Profere importan-, te discurso alusivo ao 10. aniversário da
OUA. (10 de Outubro).-Profere outro importante discurso junto ao monumento do
SiYAD BARRE
Soldado desconhecido numa manifestação de massas a favor da luta árabe contra
a agresmão. (15 de Outubro) -na 22.. Sessão do Comité de Libertação da OUA em
Mogadiscio.
1974(16 de Fevereiro) - Em importante intervenção por ocasião do 14.'
aniversário da fundação de Liga Ar a b e, Siyad Barre propõe a entrada da R. D.
Somália para a Liga,
Em 1974/75 $ Siyad Barre é Presidente em exercício de OUA. É nessa qualidade
que msiste à proclamação da Independóncia da Repúblicí Popular de
Moçambique em 25 de Junho de 1975.
«TEMPO,, n.- 3 r- pág. 37
HISTÓRIAS DA CIDADE
ISTõR
1. A cena passa-se numa tarde de - o primeiro trazia uma mesa, rede, outro
colchão, duas enxa,
sábado, Julho passado. Na parte o segundo um candeeiro grande das...
da cidade ex-reserva à burguesia de petróleo, outro uma esteira, Em homens,
mulheres, velhos colonial- avenida 24 de Julho, outro um colchão, outro um pi-
e crianças. À medida que chegalado da Polana.
lão, uma peneira, uma
cadeira, v a m pousavam ordenadamente
Ao passeio defronte a um dos outra esteira, um tambor, uma os objectos no
passeio e juntaprédios altos vão chegando pes- base de colchão, uma mala de mavam-se aos que lá estavam, num soas, cada uma carregando con- deira, outra
cadeira -~esta tipo circulo que ia ficando cada vez
sigo, às costas ou à cabeça, ob- maple - uma trouxa grânde (que maior. Riam,
conversavam alto.
jectos diversos, alguns cdeles vul- pelo barulho deveria trazer, pa- No próprio
prédio, e nos prégares, outros até aí pouco fre- nelas, louça de alumínio,) um ardios defronte, os moradores iam quentes naquela parte da cidade mario de
madeira com portas de afluindo às ianelas e às varandas onde ficavam colados
observando.
A determinada altura, num acto único todas as pessoas do círculo se viraram para
a rua onde acabava de parar um táxi. E, acto único também começaram cantando,
batendo palmas a marcar a cadência.
Do, táxi saía um casal, de meia idade, nos quais era fácil advi nhar calos nas
mãos. Da bagageira do táxi tiram uma mala e duas trouxas que, parecia, traziam
rouAjudaram-nos a transportar os objectos para o passeio. Quando chegaram ao
paseio o homem ergueu o punho e deu um viva à Frelimo, outro ao Presidente
Samora. Todos responderam. Depois, uma por uma, as pessoas que lá estavam
desfilaram perante o, casal a quem iam cumprimentando - ou com um aperto de
mão, ou com um abraço o um beijo. Nos olhos de muitos lágrimas não lhes
deixavam esconder a emoção. O tambor de cadência. E, todos dançaram. Mais de
uma hora, dançaram no passeio, cantan do. Antes o olhar estupfacto das pessoas
dos prédios vizinhos que não arredavam pé das varandas, ou, os mais timidos,
escondidos atrás das cortinas- dos automobilistas- que não conseguiam, passar,
sem abrandar ou mesmo parar.
Depois de uma hora de dançarem e cantarem, disciplinadamenCada cheias os
trabalhadores que moravam nas zonas sub-urbanas eram obri- te, como quando
haviam chegagados a carregar as coisas e construir uma casa nova. Ao fundo a
cidade de do, formaram bicha, cada um
cimento. Cada vez que os trabalhadores tinham que construir uma casa nova era
mais longe da cidade de cimento, mais longe portanto dos seus postos de tra- com
o objecto que trouxera à cabalho
beça, entraram para o
prédio. SuTMO) 3 -p6g 38
uorum pe~as escaaas are ao quarTo andar.
À medida que lá chegavam iam às varandas, de uma para outra, percebia-se,
corriam a casa. Depois de lá estarem todos, continuaram cantando até ao fim da
tarde.
Quando -começou a escurecer, começaram saindo, todos, um por um, à excepção
do casal que havia chegado de táxi, e quatro crianças, que era fácil depreender
serem filhos do casal. Depois de sairem todos, esses vieram para a varanda, onde
estiveram até altas horas da noite, conversando, observando, apontando para ali,
para acolá. As crianças entravam, saiam, con. versavam entre si, com os pais,
riam-se, abraçavam-se. Quarenta anos numa palhota, todos os anos inundada,
insalubre, sem água canalizada, sem luz, cozinha, sem casa de banho... parecia um
sonho. A determinada altura as crian. ças rodearam o pai e ouviam-no
atentamente. Este devia estar-lhes explicando:
Não, não foi um sonho, nem caiu da céu. Foi, o fruto do sacrifísico e sangue
consentidos pelos filhos do Povo moçambicano durante dez anos dX Luta
Armada, muitas vezes sem um tecto sequer igual ao da sua palhota dos subúrbios,
sem água para beber. Foi uma conquista do Povo moçambicano. Uma conquista
que eles deviam respeitar, valorizar e, preparar-se para desenvo l v e r,
prosseguindo o combate dos camaradas que lutaram e continuam lutando.
2. Todos os dias de manhã, durante a visita à enfermaria, a estudante de medicina
se detinha junto de cada cama jazendo duas, três perguntas, conversando um
pouco com cada doente, para além do inquérito «Técnico» norraql.
O combate à doeníça é também uma luta. Tinham-lhe ensinado, a prática tinha-lhe
mostrado a função importante dessa pequena grande arma para o combate contra a
doença. Que esteve doente, internado num hospital sabe. Quando o médico fala
com ele, explica o que se está a passar, o doente deixa de se sentir um «paciente»,
deixa de se sentir margmazzaao ao processo da cura, e sente-se mobilizado e engajado para combater
com o médico a doença. Sente que a «corpo estranho» é a doença, e não ele o
doente.
Havia porém uma cama, onde estava um velho evacuado do Niassa, sujeito antes
de ir para aquela enfermaria a uma intervenção cirúrgica, com quem, ela não
conseguia conversar. O que a impedia era o jacto d falarem língua diferentes, e
cada um deles não entender a língua do outro.
Mesmo assim, por gestos, a estudante ia-lhe perguntando como se sentia, se lhe
doía muito, ia-lhe 'lizendo que fizesse isto, aquilo...
Um dia, ao entrar na enfermaria viu que o velho falava normalmente com um dos
enfermeiros. Correu, logo para.lá a fim de pedir ao enfermeiro - que pelos vistos
falava a língita do velho que servisse de intérprete. E, falou com o velho.
Perguntou-lhe como estava, o que sentia, explicou-lhe o qW lhe haviam feito, e
porquê, o que se passaria a seguir, o que fazer se acontecesse isto ou aquilo.
Perguntou-lhe de onde era, como tinha vindo para ali, como era o hospital da terra
dqle...
O velho respondeu, disse o que sentia, fez perguntas sobre o hospital. E, no fim,
disse qualquer outra coisa ao enfermeiro, quê c( estudante claro não percebeu, e
que esse não traduziu. Em vez de traduzir o enfermeiro respondeu-lhe na sua
língua. Disse-lhe qualquer coisa que o ve. lho mostrou não ter percebido muito
bem. E o velho fez uma zxpressáo de espanto, primeiro, de estupefacção a seguir.
Abanou a cabeça, perguntou qualquer outra coisa, ainda com ar de espanto,, como
que um pouco assustado. A estudante que assistia atónita à cena, interrompeu-a
para perguntar ao enfermeiro o que se estava a passar.
E o enfermeiro explicou: O velho pediu-me para dizer que a senhora doútOra o
tinha tratado muito bem, que estava muito con tente, e que estava a pedir a
senhora doutora para lhe dar uma fotografia sua para quando voltar para a sua
terra no Niassa apresentar à família quem tinha tra-
Os. campoeses ndo tem os traumas da mentalidade corrupta difundida nas ci
dades
tado tão bem dele, um velho cam. ponês que nem sabia falar portu. guês.
A estudante riu-se e o enfermeiro continuou: e eu estava a dizer a ele que o que
ele estava a pedir era mal feito, porque a senhora é casada e ele também é casado,
por isso não devia pedir a sua fotografia.... »
Ao perceber que o enfermeiro estava a traduzir a conversa, o velho jd não muito
seguro, confuso, resmungou qualquer coisa e virou-se para o outro lado.
A pedido da estudante, o enfermeiro - que, no seu estúpido complexo de
superioridade e sem perceber que a figura ridícula era ele quem a tinha feito, se
ria à gargalhada - traduziu: o velho está a dizer que as pessoas da terra dele são
muito boas, não são assim, não pensam assim...
«TEMPO n.> 3:;- Pág. 39
Depolodos N4oM~U#95 ~
de~
mento quebrou-se efooe3vaaou" o bloqueio segwf cionista, que os proprt.ie~
de~80 p r é 1 o % ao serviço do colollompl~oI~u imph aopovo0? moçambicno
obdI~UIoocm
ie
no. «quintal da cidade», no quintal de todas ua.1. dos do país.
De lã~bng ao MaU~, d.pe~ a Teoa
TEMPO» 3 T- p6g. 40
aribfaelko ao ~Ive das od~de era Idêntica e oe: Officeltos ~as estavam, de. tal
maneira inculcdosli a m.àteo e spíríto dos proprietários que, mesmo, q~i4 o e
em colapso quis fomentar rapia mente mna burguesia africama, os ImOvíduos
d~g ~ omerp~gente, não consgm nenhUma casa. 80
is veml o conse~lB era atzvês de uma ter~ak pssoa da «boa» soidade oolnllit
nack~JUGI dos prédios de renidimento quebrou. o bloqueio di$crimlnatÓrio e
racista que o colonial-capitalismo pu~ sobre o osso povo. Agora é preciso lutar
contra a burocracia e cert formas de organialo para que as
,íjias suburbanas vvendi em condições deflcies possam rapidamente ver deferidos
os seus pedidos, de casas por alugar
L5 nalonalzções quebs de facto esse as popnu
passam a ter acesso às cidaSas
mesmas cidde que com&~
m com o
dho e suor para serem deois habitadas pela ivilegiada -e pouco a pouco os
aglomera os começam a possuir uma verdadeira face
i&s já era previsível, a organa de uma
~
para o imenso parque lmoblliárioera
" e havia de enfrentar problemas resulan>va situ ío.
imedIatamente a LP.LE. (
do Parque Imobiliário do Estado) que tem a tarefa gigantesca de controle, aluguer
e ocupação de casis.
Esta tarefa teve desde o Inicio o anoio das populakções ori as nos seus Grupos
Diamizadores. Os G. D. deram e estão a dar uma colaboração va liosa à APIE em
todos os eampos do referido controle, certos oportunitas, através da ce~ » e
amizades vo obtendo rapidamente casas, (embora morando na pr6õprls cdde)
em~no eutres chefes de fail% quêr
s simente das zonas ag
ds onde m~o^ vem os sem pedidos deferidos
4di depols di m , ter dado entrada, e
«TEMPO» n.o 315 -P6g. 41
qua j> s própras casas pedidas foram alugadas por outra família ou pessoa.
Est é uma situ que se está a combater para que os objectivos fixados pela
revolução, aauando das
Sejam plenamente atingidos.
D. Catarina Corétali: «As casas do
povo são para o povo»
Adolo Cuna: «Das duas vezes que fui com os papéis prontos para ocupar a minha
casa, ela já estava ocupada por outras pessoas»
',,TEMPO» n.'1 3'E - P69. 42
Os depoimentos que iremos inserir ao longo deste trabalho assim como as
próprias difculdades senti-.
- C...~ ~ i~m' ~, L @ItU+IIO nAmitiV-j
-nos-ão a todos re ileira como irem~
Se é ao nível de um departamento como a APIE ainda não totalmente organizado
que poderemos ir encontrar muitas das falhas e irregularidades na actual
distribuição de casas, não é menos verdade que houve e tem havido da parte de
muitas pessoas e famílias abusos na ocupação das habitaç õ e s. Efectivamente
verificaram-se autênticos «assaltos» a «flats» e moradias sem que tivesse havido
qualquer contacto com as estruturas, quer políticas, quer governamentais por parte
dessas pessoas que se assenhoriaram pura e simplesmente de algumas casas.
Por outro lado roubos e danificação das habitações criaram dificuldades c r e sc e
n t e s à APIE quando aluga uma casa e tem de entregá-la devidamente reparada. .
Mas o que tem provocado certo descontentamento em muitas famílias que v i v e
m nos subúrbios alagadiços (como por exemplo na cidade do Maputo - o maior
centro urbano do país) é o tempo que os documentos levam para serem deferidos
pelo APIE (cerca de 45 dias) e o facto dessa mesma casa solicitada ser entretanto
ocupada por outra pessoa igualmente com papéis deferidos pelo APIE. . Como
verificaremos nos depoimentos de vários inquilinos, persistem ainda problemas
relativos à manutenção (arranjo) das casas que às vezes é efectuada pelo inquilino
sem que haja a devida compensação por parte da Administração do Parque
Imobiliário do Estado, isto devido a problemas puramente burocráticos.
Conforme também se verificou, a APIE carece ainda de um ficheiro devidamente
organizado - facto ainda não concretizado - e que resulta, consequentemente, na
sobreposição de deferimentos para a mesma casa e outras demais ahomalias.
Ao nível dos Grupos Dinamizadores dos Bairros se há de facto alguns que já
possuam uma estrutura dinâmica e operativa para o aluguer e ocupação de casas,
outros há que enfrentam dificuldades
flectir sobre os problemas e a mas sunerá-los.
nesse sentido o que provoca descontentamento em muitas pessoas.
Uma pergunta que persiste em muitos é porque motivo uns conseguem uma casa
rapidamentevivendo até já na cidade ou seja na cintura urbanizada-e outras que
mais carecem de mUdar-(e agora se aproxima novamente o tempos das chuvas )
ficam tempos e tempos à espera.
Embora n ã o, tivéssemos conseguido apurar especificamente um c a s o flagrante
a resposta à pergunta é obvia: ainda existem casosde <cunhas», <amizades»
situação que apenas as próprias populações organizadas poderão detectar e
neutralizar..
AS CASAS SÃO DO POVO
PARA O POVO
A primeira pessoa coãi quem tivemos oportunidade de contactar sobre o problema
do aluguer de casas foi com D. Catarina Cornélia que desde Junho tratou da
papelada para alugar uma casa na ex-rua Marechal Gomes da Costa e quando
meses depois foi para ocupar a c as a verificou que ela tinha sido distribuída a
uma outra família.
-Protestei junto de um responsável do Posto n.o 5 da APIE que por acaso também
é responsável do G.D. do bairro mas nada consegui. Ali naquele posto parece-me
haver os tais «casos especiaís> que não são propriamente os casos especiais a
quem se deve dar prioridade. As casas são do povo para o povo e não para amigos
e conhecidos». - afirnou D. Catarina Cornélia.
AS DIFICULDADES PARA ALUGAR UMA CASA
Abordámos depois o Sr. Adolfo Cuna, operário, que extensamente nos narrou os
meandros e as dificuldades que teve para alugar uma casa para a sua família, e
com quem mantivemos um pequeno diálogo.
Adolfo Cima- Meti o meu pedido
depois daquelas voltas t o d a s que deve-se dar ora no Grupo Dinaizador, onde às
vezes não está o secretário, essa coisa todos nós sabemos ... no dia 5 de Junho.
Estive à espera, mandaram-me ir lá depois de duas semanas ...
Tempo-Mas meteu o pedido aonde?
Adolfo Cuna: Aqui no APIE. Neste APIE aqui da Polaia. Disseram-me para eu ir
lá saber, fui lá tantas vezes, tantas vezes, finalmente a casa que eu tinha pedido
-era uma casa mobilada - e eu passava lá de noite e de dia para ver se a casa podia
ou não estar ocupada e qual é o meu espanto numa segunda-feira passo por lá e a
casa já estava alugada. £ uma casa bem guarnecida, mas meteram lá aquela
alavanca, partiram a porta e tiraram a mobilia toda! A casa tinha s i do
abandonada e até tinha lá um carro, um «toyota». Então disse para mim mesmo:
espero e quero saber se o fulano que está lá, está autorizado a morar na casa ou
não. Ora então saiu a minha autorização finalmente, já não posso precisar bem
quando foi a data da salda da autorização, e então eu disse ao funcionário do
APIE: está lá um homem na casa, a morar na casa, E em vez de serem eles a irem
lá perguntar mandam-me a mim ir lá perguntar se o fulano tinha contrato feito ou
não. Fui la e perguntei às pessoas que lá estavam que ti n h a sido mandado
nerguntar se eles tinham contrato da casa feito. Resuonderam-me que «vai lá dizer
a APIE que a casa está ocupada» - Está bem mas eu quero saber se vocês têm
contrato ou uma autorização. Responderam-me novamente isto: «Vai dizer que a
casa está ocupada».
- Regressei t o d o aborrecido e fui lá dizer. Disseram-me no APIE «Olha você vai
procurar outra casa». E realmente procurei outra casa. E o «ue é que acontece.
Encontrei uma casa -Isto foi na ex-Massano de Amorim- demois finalmente fui
fazer o contrato dia 23 do mês passado. Para a mesma casa outro fulano já tinha
feito o contrato, já isto na ee n t r a l da APIE. Eu e n t ã o passava por lá, pois
esta casa também tinha sido arrombada e tiraram a mobilia toda. Fomos lá fazer a
vistoria e fiz o contrato. Quando Ia mudar já lá estava outro fulano. Perguntei-lhe
e nt ã o: Camarada está aqui porquê? Respondeu-me: P o r q u e, eu tenho o c on t
r a t o! Sacou-me do contrato e mostrou-me. Então como é isto?
- Fui lá novamente à AFIE a perguntar como era aquilo pois a casa sobre a qual t i
n h a feito o contrato estava lá ou t r o fulano. Desta vez fui lá com os
funcionários da APIE. Realmente verificaram que o tal inquilino tinha de facto o e
o n trato. Disseram-me: «Olha, o erro é nosso, ele de facto tem um contrato da
APIE». Aliás o contrato que este inquilino fez não era bem para esta casa mas sim
para o u t r a que entretanto também fôra ocupada por una outra pessoa. Então
disseram-me os da APIE para, se eu quisesse, ir para o primeiro andar dó mesmo
edifício, pois a casa tinha as mesmas características. Eu apesar de tudo
comureendi e de certo modo aceitei a sugestko, mas acontece que a casa estava
muito danificada. Disseram-me então par ir ao chaveiro o que eu respondi que
quem devia ir ao chaveiro era a APIE porque eu não tinha dinheiro para comprar
chaves, os da AFIE responderam~ne que «depois você mandanos a conta».
- Eu compreendi que isso era uma forma de despachar e disse estar bem. A minha
mulher estava bastante doente e a casa onde morávamos nio tinha água pelo que
apesar de não ser do meu gosto aceitei a cs e de facto mudeime para lá. Então eu
pedi um carpinteiro para arranjar tudo o que estava estragado como as portas que
dão para os outros quartos, vidros partidos por onde os arrombadores entraram
para roubar as coisas. Os comarídas da AFIE disseram ,que os arranjos das coisas
ia demorar muito tempo, que era preferível realmente eu arraajar Começei a viver
na casa na passada quintafeira. Mas o que agora me aborreceufoi ter de arranjar a
c, sa quando isso deve ser feito pela APIE.
45 DIAS DE UM LADO
PARA O OUTRO
Ainda sobre o problema referente às demoras e ocupações repentinas ouvimos D.
Elisa Dumangane, funcionária, que narrou o seguinte:
- Meti o requerimento no mês
£lisa Duman : «sperei sessenta
dias para o deferimento do meu pedi. ao quando fui para ocupar- a casa ela já
estava habitada»
João Nhassupepa: «Estive 45 dias à espera e depois disseram-me que a casa não
era para mim»
Ali: «Umas pessoas que vivem já na cidade conseguem casa numa semana, outros
que moram em lugares alagados esperam mais de um mês. Há ainda «cunhas» e
certas ati. zades»
«TEMPO» n.« 315, pag. 43
de A br il e mandara mme vir 45 dias deoois na APIE, no departamento central
localizado no bairro do Alto-Ma Passados os 45 dias voltei lá e alada não estavam
des. pachados. Mandaram-me lã voltar passados mais 15 dias, e só depois de 4
meses é que estavam despachados. Quando despacharem a casa que eu queria já
estava alugada.
Tempo: Mas tinha mencionado
Tempo: Mas então ao há controle dos pedidos?
E. Dumangane: Não, não há controle. Finalmente lá consegui arrw.jar uma casa e
como já Unha os documentos consegui que me fizessem a vistoria e o contrato.
Desta vez logo que arranjei a casa contactei com o Grupo Dinamzador do bairro
que me deu um papel a confirma que a casa estava
-Meti o pedido no dia 18 de Maio. Deram-me o prazo de 45 dias para ,r saber a
resposta. Quando completei 45 d ia s fui lá, depois disseram-me: «mais um mês»
para ir saber a mesma resposta. Antes de voltar lá, a casa que tinha escolhido
estava entregue a um corpo diplomático com o meu despacho autorixado. Tive de
arranjar
A época das chuuas estCo a chegas e veremos nomente situações como preocupou
com o bem estar atdrio do povo moambeao. A A.P.I.B. tei toriwçõo de aluguer
das casas não demore tanto tempo vem acontecendo
tos do colonialtismo que nunca se redobrar esforços para que a au.
exactamente o local e a residência desabitada e foi, de facto mais fá- outra casa
com o mesmo, pedido que queria habitar?
cil.
anterior.
Elisa Dumangane: Tinha lá pos- O PROBLEMA DA FALTA
A
QUESTÃO DAS CUNHAS
to tudo isso.
Tempo: Mas então o que t e r á acontecido? Informou-se sobre o assunto?
E. Dumangane: SIo muitos a fazer o pedido para a mesma casa e claro Isto cria
coafuso.
rEMPO» n.o 315- P g 44
DE CONTROLE NAS CASAS
João Nhassupepa foi outro inquilino por nós inquirido sobre a falta de controle
existente na diatribuiçio das c a s a s. Segue-se o seu breve depoimento:
Uma outra questão que se põe a certas pessoas que querem alugar casas e vêem-se
ultrapassadas é o problema das «cunhas».
Ali, operário, diz a propósito:
-Eu primeiro meti papéis no Grupo Dinamizador do bairro central. Esses papéis
ficaram aproximadamente duas semanas e quando cheguei lá disseram-me que o
3,ò andar que queria já e s t a v a ocupado. Só no 14.0 é que está vago até agora
que estou à espera da casa. Os papéis não demoram só nos Grupos Dinamizadores
mas também na APIE há demora. Estou com medo que não me tratem' dos papéis
a tempo, pois tenho a minha mulher e filhos e mãe lá na m i n h a casa dos
subúrbios e como o tempo da chuva vai começar e essa minha casa fica sempre
alagada estou a pensar que se não me despacham terei de ficar novamente em
dificuldades com a familia. Também se me demorarem a tratar dos papéis estou
com medo que ocupem a casa que eu pedi como já tem acontecido com muitos.
Penso que deve ainda existir problemas de «cunhas», p o i s há pessoas que
metem papéis e ,numa semana sai e são pessoas que mo ram numas zonas boas e
as pessoas que realmente vivem nas zonas alagadas como um viziho meu e eu
próprio, até agora as papeladas ainda não sairam. Estamos a viver na zona do
bairro popular da Munhuana.
APIE: AINDA ESTAMÓS
EM FASE DE ORGANIZAÇÃO
A fim de se poderem obter algumas resnostas sobre várias questões e problemas
apresentados pepa população desejosa, de sair rapidamente das casas de caniço e
madeira e zinco agora que se aproxima novamente a,época das chuvas, quisemos
ouvir um elemento da Administração do Parque Imobiliário do Estado. . 0 portavoz da APIE acabaria
por nos afirmar:
- 0 APIE ainda não está devidamente organizado, está em vias de organ .
Devido a isso temos cometido erros,'uns em cima de outros. Cada dia aparecemnos mais trabalhos que nós ainda não conhecemos - é bom f a z e r lembrar isto Nós vamos conhecendo o trabalho através do próprio trabalho. Vamos
conhecendo o .trabalho através das falhas. Nós tentamos melhorar. Ainda mais há
que salientar que não tivemos nenhum tempo de preparaçao para poderA Adminístração do Parque ImobtUdro do Estado (4.P.IE.) 04 pôs em
funionamento-por ezemplo o Maputo- vdrios postos de trabalho. No entanto os
problemas de aluguer ainda não puderam ser convententemente resolvidos
mos assumir a tarefa correctamente. Estamos a assumi-la agora. Tempo: Estão a
criar mais secções, mais deuartamentos ... etc, não é? Quais tem sido algumas das
vossas dificuldades concretas dentro deste panorama de aluguer e distribuição de
casas?
A P I E: Dificuldades concretas são várias. Entre elas temos o da ocupação de
casas: desde a altura em que os inquilinos preenchem õ impresso até quando o
inquilino te m a sua casa, há sempre dificuldades e nós também passamos essas
dificuldades.
Tempo: Um dos problemas apresentados pela grande parte dos futuros inquilinos
é de que enquanto esperam o deferimento do seu pedido para uma determinada
casa, essa mesma casa pedida é ocupada por outra pessoa ou família.
APIE: Estes casos aconteceram e ainda estão a acontecer. Neste momento
estamos a ver como nós podemos tapar esses erros, essas falhas. Estamos agora a
criar um sistema de ficheiro que nos vai ,possibilitar controlar as casas nedidas, o
que vai fazer com que nós tenhamos conhecimento das casas prometidas, das
casas que nós autorizámos para não e a ir m o s no mesmo erro de entregar a
mesma casa a duas pessoas. Este é um
problema que tem preocupado os responsáveis da APIE e as populações.
Tempo: Por outro lado tem liavido assaltos a casas que estão por a Iu g ar.
Assaltos para residirem nas próprias casas.
APIE: Temos tido conhecimento de vários casos desses e também as pessoas nem
passam pelo APIE nem pelas estruturas políticàs dos bairros, chegam ali e entram
nas caas. Há de facto pessoas aflitas que vio ocupar casas mas isso achamos que é
uma maneira incorrecta de agir de determinadas pessoas. Até porque nós estamos
sempre a pedir sugestões às populações, a o estamos a trabalhar só nós aqui no
APIE. São as populações que nos devem dar sugestões e nós quase não recebemos
sugestões das populações, temos de contar com as nossas próprias forças.
Tempo: Também acontece que multas pessoas que ocuparam. as casas sLo
extremamente desleixadas, estragam os parquetes, sujam a pintura das paredes
com fumo dos fogareiros nas salas, rebentam com as casas. de banho ete. Estámos
em crer que se está até a preparuma
elucio das ~op ~"çõe par
melhorar essas situes.
«TEMPO» n.- 315- p&g. 45
Maputo é na verdade o maior centro urbano do pais e a experiência do Á.P.I.R. na
melhoria da sua organizaço poderd servir ejectivamMte para se Implementar
convenlentemente o serviço em todo o país
APIE: Nós estamos a tentar organizar a APIE de várias formas. De maneira que a
pessoa que ocupa uma casa, tem de saber que, a casa lhe pertence, t e m
responsabilida de sobre ela, deve estimar a casa como sua embora pague a renda
ao Estado. Não deve estragar a casa e nós tentamos e estamos a tentar começar
uma campanha pe la rádio e pela imprensa para que as populações saibam estimar
as casas.
Tempo: Voltando. ao assunto de há bocado gostaríamos de saber exactamente o
porquê dos 45 dias para se obter o deferimento de um pedido para aluguer de
casa.
APIE: Como disse anteriormente, de facto é difícil nós resolvermos ainda esse
problema. Estamos a tentar de várias maneiras reduzir o tempo de demora e não
entregar uma casa a duas pessoas e não vejo outra solução senão a concretização
do ficheiro. Só com o ficheiro pronto há-de possibilitar que isso não aconteça
mais. E é pena sé termos começado com o ficheiro agora. Se tivéssemos
começado o ficheiro há muito mais tempo não teríamos cometido os erros que
cometemos.
Tempo: Qual será mais ou menos o número de casas, por exemplo aqui no
Maputo que já foram ocupadas pelas famílias que viviam antes nos subúrbios?
APIE: Não 'tenho neste momento dados exactos, mas mais de duas mil casas já
foram ocupadas, desde a nacionalização aliás estaremos a atingir brevemente as
três mil casas.
Tempo: E quanto à manutenção das casas. A APIE tem um departamento de
manutenção mas ainda não funciona com os seus quadros operários privativos.
Quem faz para o APIE os serviços de manutenção?
APIE: Nós temos aí cooperativas, q u e r de carpinteiros ou Pedreiros que estão a t
r a b a l h a r connosco.
,TEMPO» n.- 315- pág. 4'
PREPAREMOS COJECTIVAMENTE Of HI CONGRESSO DA FREIMO
Está em preparação o III Congresso da FRELIMO, que terà lugar em Maputo, de
3 a 7 de Fevereiro de 1977, segundo revela um comunicado do Comité PolíticoMilitar da FRELIMO divulgado no passado dia 7, cujo teor é o seguinte:
«Militantes da FRELIMO, operãrios, camponeses,
-combatentes das FPLM, funcionários, estudantes,
_professores e intelectuais, patriotas moçambicanos: De 3 a 7 de Fevereiro de
1977, em Maputo capital
da República Popular de Moçambique, realizar-seá o I Congresso da FRELIMO.
Nele participarão delegados eleitos pelos trabalhadores moçambicanos militantes
da FRELIMO.
«TEMPO» n., 3 1 - p6g. 47
O I Congresso é um momento exaltante, e histórico para a vida do nosso P o v o,
para o futuro do nosso País.
No III Congresso vamos sintetizar as ricas experiências que o nosso Povo
acumulou:
-Na resistência >heróica contra o colonialismo;
Na guerra pop r de libertação nacional;
Na luta clandestina contra o colonialismo;
Na luta entre duas linhas políticas, no combate
para aniquilar os novos exploradores;
.-Na edificação das zonas libertadas, embrião da
Democracia Popular, do Poder operário camponês.
Igualmente estudaremos as experiências que acumulámos no período da transição
e no primeiro ano da nossa independência.
Na luta para afirmar'a nossa independência total' e completa;
-No combate contra a sabotagen do nosso Poder, e da nossa economia;
Na luta para destruir o Estado colonial-capitalista e para estabelecer o E s t a d o
da aliança operário-camponesa, o Estado da Democracia
Popular;
No combate árduc para reorganizar e desenvolver a produção, organizar a nova
educação, a
nova saúde. a nova justiça;
Na luta para valorizarmos, consolidarmos, e
ampliarmos as conquistas populares revolucionárias:
As aldeias comunais;
-As nacionalizações.
Daremos uma grande importãncia no nosso Congresso ao nterncionalismo, uma
dimenulo fundar[ MPO , ýi ?15- pág, 48
mental da nossa luta,, da nossa personalidade, ea nossa revolução.
Estudaremos como reforçar a luta comum contra o imperialismo e pela nova
sociedade, como ampliar o combate da Humanidade pela Liberdade, pela .Justiça,
pela Paz e pelo, Progresso. Procuraremos consolidar a frente mundial antiimperialista desenvolvendo as nossas relações fraternais de ajuda mútua e
cooperação com os nossos aliados naturais, os Partidos da classe operária e
campoAesa, o movimento 'progressista na África e no resto do mundo, o
movimento de libertação nacional, a totalidade das forças que combatem por uma
nova Humanidade.
OBJECTIVO
Para além destes aspectos fundamentais dó Congresso, o seu objectivo central é
definir a nossa perspectiva de futuro.
Quer dizer :
-O Congresso pronunciar-se-á sobre as nossas
tarefas, a nossa estratégia e táctica para edificarmos a Democracia Popular;
O Congresso determinará as nossas prioridades, a nossa estratégia e táctica para o
Desenvolvii
mento Económico e Social do nosso País.
Para isso o Congresso estudará, e fixará as tarefas da FRELIMO e do Estado, as
tarefas de cada um de nós, na edificação da Democracia Popular.
O Congresso terá que revero Programa e Estatu. tos da FRELIMO. Eles
correspondiam à fase da guerra popular de libertação, agora, vivemos uma nova f
a s e, com as suas exigências e objectivos específícos,
Finalmente. para nos orientar nas tarefas gigantescas que nos serão fixadas, o Congresso elegerá a Direcção da FRELIMO.
Os resultados do ]iH Congresso afectarão a nossa vida, transformarão a vida do
nosso País. O futuro dos nossos filhos e netos depende dos resultados do
ongresso. Isto signific. que todos nós devemos participar na preparação do
Congresso.
TAREFAS GERAIS
As preparações- do Congresso entram na fase decisiva.
No nosso II Congresso tínhamos dito que a luta seria loJiga e dura mas
venceríamos. A previsão da FRELIMO foi correcta. Vencemos e expulsámos os
clonialiás do nosso Pais. O nosso País alcançou a sua liberdade e independência
Politica.
A 8.a Sessão do Comité Central lançou a palavra de Ordem de OFENSIVA
POLITICA E ORGANIZA-, CIONAL GENERALIZADA NA FRENTE, DA
PRODUÇÃO. Em cumprimento dessa palavra de ordem, e como contribuição
para o sucesso do nosso MH Cosgresso, todo o nosso 'Povo do Rovuma ao
Maputo deve lançar-se com entusiasmo numa: campanha para a realização
correcta das tarefas nas empresas, nas cooperativas, nas Aldeias Comunais, nas
Escolas, nos Serviços de Saúde, nas Forças Armadas, em todos os campos.
Sob a orientação e no quadro das estruturas da FRELIMO, da Drovincia, do
distritoda localidade, do
circulo, nos locais de trabalho e residência, concretamente:
Devemos todos nós estudar e discutir os dooumentos que serão submetidos ao
Congresso.
Devemos enriquecê- los com
as nossas
contribuições ;
- Devemos todos nós, porque a organização do
Congresso implica grandes despesas, oferecer
um dia de trabalho para apoiar financeiramente
a realização do Congresso;
- Devemos todos nós, nas nossas casas, locais de
trabalho, povoações, bairros, cidades, fazer campanhas de limpeza e
embelezamento, decorações, para dar esplendor e dignidade ao nosso
Congresso;
- Devemos culturalmente, com canções, danças, pinturas, esculáras, poemas,
murais, etc ... difundir, discutir, enriquecer e apoiar as teses do
nosso Congresso.
TAREFAS ESPECIFICAS
Para além destas tarefas gerais, temos também tarefas específicas.
Nas fábricas e empresas agrícolas, orientadas pelos Grupos Dinamizadores,
operários, trabalhadores, técnicos, administração, gerência, deverão em conjunto
estudar os meios para
- Reforçar a disciplina e purificar as fileiras dos preguiçosos e sabotadores do
nosso trabalho e
disciplina;
Aumentar a produtividade e a produção;
-~Fixarse objectivos de produção a serem atin« TÉMPO» n.0 315- p6g. 49
gidos antes do começo do Congresso. Deverão como ponto de honra procurar
ultrapassar as cotaO, atingidas antes da vitória do P o v o
moça mbicano contra o colonialismo.
Convidamos todos os operários das empresas industrias, na construção, nos
transportes e portos, os camponeses nas cooperativas e nas aldeias comunais e
todos os trabalhadores em todos os sectores da nossa vida, a trabalhar
exemplarmente para o aumento da Produção, para o melhoramento da
organização do trabalho e para o aumento da produtividade do trabalho.
A honra do trabalhador moçambicano consiste em trabalhar dinamicamente,
diligentemente, pontualmente e correctamente. Só o trabalho bem realizado é útil
para o Povo!
Operários e camponeses, nas nossas mãos, estã entregue o futuro do nosso Pais.
Assim como produzirmos, assim colheremos. Da nossa produção depende a vida
e o bem-estar do nosso Povo.
Por isso, trabalhemos diligentemente, aproveitemos toda a capacidade das
empresas!
Camponeses e trabalhadores agrícolas, cultivemos todos os campos com produtos
de que o nosso Povo necessita para viver, e que as empresas necessitam para
trabalhar.
Aumentemos a quantidade de animais para a ali. mentação.
Operários das empresas industriais e das minas: trabalhemos com diligência e
disciplina, produzamos tudo o que é necessário para satisfazer as necessidades
crescentes do nosso Povo em víveres, roupa e artigos de. consumo. Aproveitemos
inteiramente a nossa capacidade de produção industrial.
Nas repartições, serviços públicos, empresas comerciais, em todos, os serviços em
contacto com o público, os trabalhadores e direcções em apoio ao Congresso
deverão estudar os meiospara:
- Reforçar a disciplina, purificar as nossas fileiras dos preguiçosos e sabota~res do
nosso trabalho e disciplina;
-Aumentar a eficácia e rapidez dos serviços;
-Fixar metas a atingir nos seus trabalhos antes
do inicio do I Congresso, metas que ultrapas- sem em eficácia e rendimento, as
atingidas an- tes da vitória do Povo moçambicano contra o
colonialismo;
- Desenvolver a cortezia, delicadeza, afabilidade e
respeito para com o público, lutar e liquidar a falta de respeito e de cortezia para
com o Povo.
De importância particular são os sectores da educação e da saúde, e todos os
outros sectores em que as conquistas do Povo mpçambicano se materializa. ram já
sob a forma de nacionalizações ou estabelecimento de comissões administrativas.
«TEMPO» no 315- lg. 50
Estes sectores deverão distinguir-se pela maneira como o conjunto dos
trabalhadores do serviço ou empresa, valorizam as conquistas do nosso Povo; esta
valorizaeão materializa-se pela eficácia superior do trabalho.
Camaradas na Frente da Educação e dos Serviços de Saúde, continuemos com
determinação a nossa obra para vencermos rapidamente todos os vestigios e
sequelas do colonialismo e do imperialismo, .para libertar o Povo da ignorância e
doença, para materializar a vitória do Povo nas frentes da Ciência:, cultura,
educação e saúde.
Combatentes das F.P.L.M. e da Policia, sirvamós o nosso Povo, reforçando a
capacidade de defesa da nossa Pátria.
Realizemos disciplinadamente todas as t a r e f a s, cumpramos as ordens com
consciência. Cada soldado, cada policia deve ser um amigo de cada moçambicano
honesto e trabalhador.
Militantes da FRELIMO em todas as frentes, afiimemos a nossa determinação de
consolidar e ampliar as vitórias do Povo, desenvolvendo a nossa Unidade,
reforçando a nossa vigilância e aumentando a Produção.
Sob o princípio Só o trabalho bem realizado é útil para o Povo e O Trabalho
exemular é reconhecido e apreciado Dela FRELIXO e pelo Governo da Repúbica
Popular de Moçambique, a FRELIMO agraciará, por motivo do III Congresso da
FRELIMO, com bandeiras e prémios, as empresas, cooperativas e aldeias
comunais, escolas, hospitais e quartéis que atingirem os maiores sucessos na
Campanha. Flâmulas e prémios serão oferecidos também por todos os Comités
Provinciais aos que mais se tiverem distinguido.
PREPABEMOS COLECTIVAMENTE
o dl CONGRESSO
Povo de Moçambique!. Trabalhadores de todo o País!
Preparemos colectivamente o IH Congresso da FRELIMO1
Aproveitemos em todos os sectores as experiênelas das zonas libertadas como
inspiração de trabalho!
Assim como vencemos o colonialismo português venceremos também a batalha
na Frente da Produ ção!
VIVA O I1 CONGRESSO!
VIVA A OFENSIVA ORGANIZACIONAL E DA
PRODUÇÃO EM TODAS AS FRENTES!
A LUTA CONTINUA!
INDEPEND*NCIA OU MORTE,
VENCEREMOS!SEMINÁRIO NACIONAL
DE
COOPERATIVAS
Com a participação de delegados provenientes de todas a províncias e
representantes (dos diversos Ministérios, decorreu em Quefimane sob a
Presidência do Ministro da Agricultura Joaquim de Carvalho, Mi~ nistro da
Indústria e Comércio Mário Machungo, Ministro dos Transportes e
Comunicações José Luís Cabaço e do Ministro das Obras Públicas e Habitação,
J ú 1 i o Carrilho, o Primeiro Seminário Nacional de Cooperativas.
As cooperativas de produção, de consumo e artesanato têm agora orientações
concretas. Elas serão o instrumento com que os trabalhadores moçambicanos nod.
i contar para fortalecer a aliança operário camponesa, a fim de destruir o sistema
de produção capitalista na tomada do poder económico.
«TEMPO» n 315- p&g. 51
O Seminário Nacional de Coo-perativas que decorreu em Quelimane de 3 a 12
deste mês revestiu-se de extrema importância:
Ele foi o reflexo objectivo de como a classe produtora está engajada na sua
organização para a tomada do poder económico, estabelecendo uma luta aberta e
decisiva contra a economia capítalista do nosso país.
Se os relatórios apresentados pelas delegações das d i v e r s a s províncias não
poderem incluir e dar uma situação objectiva da situação ao n í v e 1 da produção
colectiva no país, logo após as intervenções dos diversos componentes das
delegações, fica íaocom a ideia clara de como os operários e camponeses e s t ã o
receptivos ao trabalho colectivo. De notar que do seminário não saíram decisões,
no seminário foram discutidos profundamente os problemas da produção e da organização das
massas operárias e camponesas que têm nas recomendações do seminário o
instrumento com o q u ai poderão golpear e destruir o sistema de produção
capitalista ainda existente no nosso país.
Os trabalhos do seminário dividiram-se em duas fases distintas. Na primeira delas
além de terem s i d o apresentados e discutidos os relatórios das provincias,
procedeu-se â um e s t u d o profundo dos objectivos das cooperatívas em
Moçambique, assim como os princípios básicos que orientarão a sua forma de
funcionamento, adaptada à n o s s a realidade concreta e às dificuldadas e
condicionalismos herdados depois de 10 anos de guerra e de uma campanha de
sabotagem económica levada a cabo pelos agentes do capitalismo contra o povo moçambicano.
O estudo e discussão de um estatuto tipo que orientará a organização das
cooperativas foi portanto, de acordo com o que acabámos de mencionar acima, a
questão principal desta primeira fase. Em que condições deve surgir uma
cooperativa, qual o seu número de participantes, os seus métodos de trabalho, o
seu funcionamento, a forma como devem ser distribuídos os excedentes, se deve
ou não continuar a existir a propriedade privada e em que condições, e os
princípios políticos que devem reger uma cooperativa de produção agrícola ou
industrial, de confsumo ou artesanal, foram os pontos principais da discussão do
estatuto tipo para as nossas cooperativas.
«TEMPO>, n., 31S- póg. 52
Sessão de abertura doý Semindrio Nacional de Cooperativas, no momento em
usava: da palavra o Governador da Zamb~ia, Boniff ¿o Gruveta.
E s t pri'ieira fase de trabalhos terminou con uma análise feita p e lo Minist da
Agricultura, Joaqu i de Carvaho, onde sintetizou os trabalhIos até ali
desenvolvidQs pelo Seminário e ao mesmo tempo inicou como iriam ser
desenvýIvidos trabalhos da segunda fase do Seminário.
Tal como se havia feito na primeira fase deste Seminário, os relatórios das
províncias foram discutidos em quatro grupos de trabalho mqluindo participantes
de todas as ýrovíncýas que depois apresentaramf aob ppario as suas
recomendações sG*re os relatórios.
0 primeiro dest4rupos discutiu os asp0~ g omuns
de todas as ioope t1Vas de produção agrícolas e Industriais: O enquadramento da
cooperativa na
aldeia comunal tendo em conta os aspectos particulares das províncias, os
problemas da organização e gestão das cooperativas, bem como da organização
do trabalho. Este primeiro grupo subdividiu-se depois em dois outros grupos que
discutiram em separado as questões referentes às cooperativas de produção agropecuária, e as referentes às cooperativas de produção artesanal, de pesca, de
construção civil, etc.
O segundo' g r u p o dedicou-se apenas ao estudo das cooperativas de consumo,
como deveriam surgir, onde deviam surgir, seus aspectos concretos de
abastecimento.
Ao terceiro grupo coube o estudo do papel do Estado no apoio ao movimento das
cooperativas. Nesse. grupo foram discutidas as estruturas a serem criadas a nível
nacional e provincial, a formação de quadros, a organização e troca de
experiências entre as diversas cooperativas, o papel da educação nas coperativas e
ainda os que c a b e m à informação, o problema do crédito e da legislação.
Um dos po n tos discutidos e que mereceu importância neste Seminário, foram as
formas de cooperação tradicional existentes *no país. Em todas as províncias
existem formas tradicionais de cooperação ou entre-ajuda que foram apresentadas
no seminário com o fim de que o movimento cooperativo em Moçambique se
possa servir dessas experiências para a mobilização e organização dos
trabalhadores em cooperativas.
Três formas de cooperação tradicional, comuns a todas as províncias f o r a m
notadas: Aquela em que um grupo de camponeses é convocado para o trabalho na
machamba deste, recebendo em t r o c a comida e bebida; aquele que por
iniciativa de um grupo de familiares, vizinhos ou amigos, se juntam trabalhando
rotativamente na machamba de cada um; e a organização de um grupo de pessoas,
que se junta para caçar colectivamente recebendo no fim a distribuição consoantes
a participação de cada elemento. Verificou-se que no primeiro destes casos, existe
em grande parte das vezes uma forma camuflada, de exploração p e 1 o
assalariamento.
Foi através da apresentação das diferentes formas de cooperação tradicional
existentes que os participantes ao seminário após as terem estudado, verificaram
que existe a necessidade da sua transformação em cooperativas.
Com as informações provenientes dos relatórios e das intervenções feitas pelos
cooperantes, analisou-se igualmente a produção colectiva. Embora se tenha
verificado que em alguns distritos e localidades esse trabalho de mobilização
tenha por vezes seguido ormas erradas de actuação, por querer apresentar
«Trabalho Colectivo» o m ais rapidamente
«TEMPO, n,- 315- pág. 53
possível. No entanto, a ideia com que se ficou foi clara: O processo de trabalho
colectivo além de estar espalhado a todo o país por parte das massas
trabalhadoras, uma aceitação que garante ser a base segura par a formação de
cooperativas.
A experiência de cooperação das zonas libertadas que foi apresentada pelos
cooperantes de Cabo Delgado, Niassa e Tete, estão hoje a ser praticadas em
muitas zonas do pais. A Organização Colectiva de P e s c a por iniciativa própria
dos pescadores de Tete, Sofala e Inhambane, as cooperativàs de produção agrícola
de Gaza, as dezenas de machambas colectivas das província de Mani. ca e
Zambézia, as cooperativas formadas na Zambézia, Sofala e Nampula por
iniciativa dos desempregados são alguns dos, aspectos evidentes do que
afirmamos.
Saliente-se no entanto, que a par dos erros de mobilização já apontados, falta de
estruturas das várias unidades de produção colectivas, a utilização de maquinarias
de uma forma mais activa por necessidade do desenvolvimento das unidades de
produção (o que em a 1 g u n s casos criou urna situação de dependência em
relação à máquina) e mesmo uma
--certa falta de apoio técnico são
as situações que neste momento mais estão a emperrar a formação de
cooperativas. Foi com base neste estudo feito durante os trabalhos da primei-ý ra
fase do seminário que se discutiram quais as formas que melhor poderiam
incentivar, implementar e desenvolver o sistema de produção cooperativista, a
formação de cooperativas e os seus
métodos de trabalho colectivo. Isto, de forma a que os particpantes ao sairem do
seminário, p o s s a m efectivamente. s e r os transmissores das recomendações
formadas a partir do profundo estudo das experiências tradicionais, da rica
experiência de produção durante a luta armada da experiência dos países
socialistas, e mesmo de alguns aspectos positivos das cooperativas coloniaiscapitalistas.
O Semindrio Nacíona de Cooperativas contou com a partJcipaço de delegados de
todas as províncias do nosso País e representantes dos diversos Ministérios,
incluindo os Ministros das Obras Públicas e Habitação, Agricultura, Indústria e
Comércio e Transportes e Comunicações, da esquerda para a direita nta imagem
acompanhados pelo Governador da Província da Zambézia (o segundo da
esquerda).
«TEMPO» n.o 31E- pág. 54
Analisando a primeira fase de trabalhos do Seminário, o Ministro da Agricultura
fez uma síntese delas transýnitindo quais as conclusões das Idiversas provincias.
Após os debates haviam assentado como base de orientação para a formação de
cooperativas.
Sobre quem pode fazer parte das cooperativas «consideramos que fazer parte de
uma cooperativa é preciso, garantir o principio da adesão voluntária. E, além disso, quer para
as cooperativas de produção ou cooperativas de consumo, pensamos que só
podem fazer parte de uma cooperativa os cidadãos moçambicanos que não sejam
capitalistas: Isto é, que não possuam m e io s de produção e com eles, assalariem
pessoas ou empreguem pessoas que explorem». Falando depois sobre a questão da
idade estabeleceu-se o princípio de que só aos dezoito anos é que se adquire o
direito de membro da coopera tiva, embora se possa participar nos trabalhos da
cooperativa com idade inferior a 18 anos atenden do a que em certas zonas do
pais ainda não existem escolas
Quanto ao número mínimo para se formar uma coperativa verificou-se ser
extremamente difícil estabelecer um número minimo dadas as dificuldades
existentes no pais. «Portanto o número mínimo para formar uma cooperativa
depende de caso para caso».
A organização de uma cooperativa desde a sua fundação deve contar com a
criação das suas próprias estruturas conforme seja cooperativa de produção, agropecuária, de artesanato,.ou consumo. Existe à partida a assembleia geral, que é a
«reunião de todos os participantes da cooperativa. Este é o b5rgão máximo da
cooperativa», que te r á um
a importante reunm o, no mometo em que sua e'posição, baseada na experin
dadomínio das cooperativas.
presidente nomeado pelas estrutr do Partido e, «essa pessoa pode ser escolhida
de entre os membros da cooperativa, ou*se o partido achar necessário, fora dos
membros da cooperativa».
A assembleia geral é que estudará os grandes problemaà e é quem dará as
orientações à comissão de gestão ou direcção de gestão, «formada por tantos
elementos quantos a assembleia geral achar necessária. A direcção de gestão tem
como tarefas orientar a produção, tomar pequenas decisões, para o que se reunirá
assiduamente, havendo necessidade de ela ter um presidente ou director.
Para além da direcção de gestão haverá uma comissão de controle composta
também por cooperantes que controlará os trabalhos da comissão de g e s t ão,
verificará a forma como ela está a dirigir os trabalhos da cooperativa para o que
poderá participar se necessário nas reuniões da direcção de gestão.
2 evidente que n e n h u m dos membros que participa tanto na direcção de gestão,
na presidência da assembleia geral, ou na comissão de controle, estará livre de
cumprir as tarefas de produção da cooperativa, assim como não receberá qualquer
compensação monetária por exercer essa t a r e f a que lhe é confiada pela
assembleia geral. «Pensanlos que para u m a cooperativa iniciar-se cada um dos
seus elementos deve contribuir e o m dinheiro ou com obJectos. Ou de outra
forma
reunir condições para começar a sua actividade». Este aspecto' di rectamente
relacionado com as cooperativas de produção, p a r a ser membro torna-se
necessário .entrar com os meios de produção pessoais (enxadas, catanas, tractores,
barcos, etc.) ou m e s m o com os meios de produção como armazéns, terrenos,
etc.
Por exemplo, se um membro entra com um tractor e o u t r Ó, com uma enxada, a
assembleia geral da cooperativa reunirá e estudará a forma de compensar um
membro que entrou com o trac.tor. Para o caso da cooperativa de consumo a
assembleia geral decidiria igualmente qual é a en- trada: Pode ser 500$ oú um
saco de milho. Mas este valor pode variar de cooperativa para cooperativa
conforme decisão da assembleia geral.
Sobre problemas dos excedentes a orientação do SemináAro é a seguinte: Os
excedentes são valores materiais o u monetários que a cooperativa apurou . ao fim
de um ano qe trabalho.
No c a s o das cooperativas de consumo não haverá distribuição de excedentes.
Eles serão «aplicados em obras sociais, culturais ou mesmo materiais para
desenvolver a cooperativa de acordo com o que a assembleia decidir».
Nas cooperativas de produção os execedentes deverão em primeiro lugar ser para
o pagamento dos empréstimos feitos pelo Estado, para o pagamento dos impostos,
prejuízos e também pa serem investidos no desenvolvimento da cooperativa. Os excedentes servirão ainda para a criação de um f u n d o
que servirá para apoiar membros que tenham tido acidentes graves, para prever as
calamidades naturais, etc. «Nós pensamos que nesta fase deveremos admitir a
existência de um só fundo para cobrir estes problemas todos» ... (...) As
coopèrativas que quiserem criar dois ou três fundos separados poderão fazê-lo».
Quanto à distribuição dos resultados finais que sobram dos excedentes eles
deverão obedecer o princípio de «A cada um segundo a sua. capacidade». Isto é,
estes resultados finais serão distribuídos de acordo com a produtividade de cada
cooperante, da sua participação no trabalho, etc. Outros dois pontos, a que, ão da
propriedade privada e a expulsão de um membro da cooperativa, mereceram
também cuidadoso estudo.
Para o caso da propriedade privada ou pessoal acordou-se sobre a aplicação da
conclusão da oitava reunião do Comité Central da FRELIMO: «N ós pensamos
que um hectare de terra em sequeiro é suficiente para o sustento minimo, para a
subsistência de uma família, e em regadio meio hectare». Como referiu Joaquim
de Carvalho para as cooperativas de produção agro-pecuária. Para as outras
cooperativas de produção concordou-se que os instrumentos pessoais, como o
serrote, uma régua etc., podem continuar c o m o propriedade pessoal. Um barco
já não.
A outra orientação do Seminário é sobre a expulsão. Previu-se a expulsão de um
membro da cooperativa depois de ele ter demonstrado que não se emendou
através da critica, ou depois de ter otumprido penas que a assembleia geral tenha
determinado. No caso de expulsão, o elemento em causa poderá ser enviado para
um campo de reeducação, perdendo todos os seus direitos de cooperante, o que
envolve a perda de qualquer benefício sobre os n-" ou Instrumentos de p r o d u ç,
com que te nh a entrado p cooperativa: «Se entrou com um tractor perde».
«TEMPO» ,.« 31-. plg. 55
R.D.A:
27 ANOS DE SACRIFÍCIOS NA C01h
Defacto para compreendermos o tremendo esforço produtivo dos operários a
camponeses da RDA, que conseguiram atingir os números relativos ao último
quinquénio, transcritos mais adiante, teremos de recordar que na queda do
fascismo em 1945 praticamente todas as fábricas tinham sido destrUídas, os
campos estavam nas mios da burguesia latifundiária e parasitária, a educação era
dirigida para uma minoria privilegiada e estava orientada para os valores do
racismo e da exploração.
Aliado a este facto havia também que, contar com a resistência da burguesia e a
sabotagem do imperialismo, manifestada na fuga dos técnicos, na saída de 48 mil
professores de ideologia fascista -para o território que é hoje a República Federal
Alemã, e ainda toda uma série de impedimentos e crimes, idénticos àqueles que a
reacção provocou e prOvoca também em Moçambique.
SITUAÇÃO POLITICA
E GEOGRÂFICA
A República Democrática Alemã está situada no centro da Europa e abrange um
território de 108.178 Kms2. Tendo como fronteiras a Oriente a República Popular
da Polónia, no sul a ChecoslováqUia, a Oeste a República Federal Alemã e a
Norte o Mar Báltico. A capital da RDA é Berlim.
No interior do território da RDA encontra-se Berlim ocidental: o acordo das
Quatro Pol*ncias sobre Berlim ocidental, assinado entre a União Soviética,
Estados Unidos da América, Grã-Bretanha e FranFoi assinalado no passado dia 7
de mo e os ataques pemianentes e sabota. ça, estabelece que o território de
Berlim Outubro o 27,* aniversário da fundação dores do imperiaiísmo,
ocidental não constitua urna parte inteda República Democrática Alemã conforHoje, a RDA. é u nação socialista ma noticiamos na secção «Semana a Seavançada. mas paraatngír o presente es- grantá da República Federal da
Alemanha manai). Durante estas últimas três déca.- tádio foram necessário;s
grandes e inúme- e não pode ser governado por essa Redas o Partido Socialista
Unificado da Ale- ros sacrificios de todo o povo, que ti- pública. manha (PSUA)
vanguada do povo da nha herdado um pais totante dosDuas terças partes
do território da RDA
RDA dirigiu o pais na consu da so- truído de~ à saga ~cria" e assaSsina do
nazi-fascismo de Adolro Hitier e são formados por planícies; tanto a sul cieada
socialista avançad , liquidando os que arrastou esse mesmo povo para a como a
sudoeste erguem-se montanhas vestígios do naz-fascsmo do capitais- mais atroz
miséria e exploração, de altitude média, cobertas/ de bosques.
«TEMPO» n.3 - p6g. 56
RUÇÃO DA SOCIEDADE SOCIALISTA
Inventores jovens, operdrios dd neira de produzir mais móveis 1974 as propostas,
feitas por qý par material, de diminuir cusl
duziram um valoi
tendo como mais alto o Fichtelber com 1.214 metros de altitude, nas montanhas
Metálicas«
Na RDA vivem17 milhões de pessoas e 8,3 milhões exercem uma profissão útil
sendo 49 por cento mulheres.
Politicamente a RDA é um estado socialista de operánios e camponeses onde a
economia nacional, ciência, ensino e cultura atingiram em todos os âmbitos
sociais um nível de vanguarda.
Depois do União Soviética - ter vencido com os seus aliados o nazismo, todas'as
forças aíti-fascistas, dirigida pela classe Operária e o seu Partido, o Partido
Socialista Jnificado da Alan~ (PSUA)
fábrica de moblia, estudam a melhor mao material poupado (gravura). Só no ano
de 300.000 jovens operórios, no sentido de poude elevar a qualidade dos
produtos, prototal de 4 milhões de Marcos.
liquidaram as bases politicas e econémies do imperialismo.
ALGUNS NÚMEROS
SOBRE
DESENVOLVIMENTO
A construçio habitacional é uma parte importante do programa social-política da
RDA: A meta do quinquénio 1971-1975, que era a construção e modernização de
500 mil apartamentos, foi atingida em meados de Abril de 1975. Por outro lado 99
por cento dos apartamentos novos possuem instalações centrais de água quentie e
91 por cento deles têm aquecimonto central. Está planeado para o pedodo de 1976 a 1990 a construção ou a
modemizaçào de 2.8 a 3 milhões de apartamentos a fim de resolver o problema
habitacional ficando cada família a habitar um lar moderno.
Todos os ramos da economia contribuiram para o crescimento económiço da
RDA detendo a indústria uma parte especialmente elevada. Enquanto que a
receita nacional desde 1960 subiu 190 por cento, o produto industrial elevou-se
para 209 por cento.
Desde a fundação da RDA a receita nacional produzida incrementou-se 6 vezes;
no mesmo penodo contudo, o' número de cidadãos activos nos ramos produtivos
da economia nacional permanaeceu fixo, correspondendo a 6.4 milhões. Quer
dizer que o incremento da receita nacional foi alcançado sobretudo com o,
aumento da produtividade laborial.
A maior parte da receita nacional é aplicada para satisfazer as necessidades
crescentes materiais e culturais da população e da sociedade (consumo). A parte
restante é acumulada para fortalecer a base material e técnica e também conseguir
progressos no 'equipamento de outros ramos sociais. Quer dizer, esses meios são
utilizados como investimentos em ramos produtivos, recebendo a indústria uma
parte elevada, e em ramos não produtivos (como educação e saúde pública). Só no
periodo de 1976 a 1990 Vão sair 200 bilhões de marcos da receita nacional para
serem investidos no programa de construção habitacional a -que nos referimos
anteriormentte, ao passo que durante o podado de 1960 até ao fim de 1974
tiveram o mesmo destino 44 bilhões de marcos (sem modernização e reparações).
Em 1970 e 1974 respectivamente foram os seguintes os investimentos em certos
ramos em biliões de marcos. Industria: 17,1 e 20,3. Agricultura e sivilcultura: 4,3
e 4,8. Transportes e comunicações 2,9 e 3,7. Serviços Culturais e Sociais: 1,3 e
1 ,b,.
TEMPO» n.1-.. pág. 57
- 98 ------------------ ------ - - ------------ A Economia Política ocupa-se
do modo pelo qual os homens obtêm os bens de que necessitam para viver. Nos
Estados capitalistas modernos isso sucede unicamente pela compra e venda de
mercadorias; os homens entram na posse destas comprando-as com o dinheiro que
constitui o seu rendimento. E s t e, apresenta formas muito diversas, que no
entanto se podem classificar em três grupos: o capital proporciona t o d o s os
anos ao capitalista um lucro, a terra proporciona ao respectivo proprietário uma
renda fundidria e a força do trabalho - em condições normais e enquanto puder s e
r utilizada - proporciona ao operário um saldrio. O capital, a terra e a força de
trabalho, ou antes, o próprio trabalho, apresentam-se ao capitalista, ao proprietário
fundiário e ao operário como fontes diferentes dos seus respectivos rendimentos,
que são o lucro, a renda fundiária e o sa lário. E e s s e s rendimentos surgem-lhes
como os frutos, a consumir anualmente, duma árvore que nunca morre, ou mais
exactamente de três árvores, constituindo os rendimentos anuais de três classes: a
classe do capitalista, a do proprietário fundiário a 'do
operário. É portanto do capital, da renda fundiária e do trabalho que parecem
provir, como de três fontes independentes, os valores que constituiem esses
rendimentos.
O montante do rendimento das
três classes desempenha um papel essencial na determinaço, do
«TEMPO» n.- 3ý-- põg. 68
g r au de acesso que os homens têm aos bens económicos; mas, por outro lado, é
evidente que o preço das mercadorias não é menos essencial. Por isso é que a
questão de saber como se fixa o montante dos preços tem ocupado
consideravelmente d e s d e as origens, a Economia Política.
A primeira vista, esta questão parece não apresentar especial dificuldade.
Consideremos um produto industrial qualquer: o preço é estabelecido pelo
fabricante, que acrescenta ao preço de custo o lucro habitual no seu r a m o. O
mesmo é dizer que o preço depende da soma do preço de custo e do lucro.
No preço de custo, o fabricante inclui tudo o que despendeu para o fabrico da
mercadoria. São, em primeiro 1 u g a r, as despesas em matérias-primas e
matérias auxiliares de fabrico (por exemplo, algodão, carvão, etc.), e depois as
despesas relativas às máquinas, aos a p a r e 1 h o s, às instalações; além disso,
aquilo que tem de pagar de renda fundiária (por exemplo, o aluguer) e finalmente
o salário do trabalho. Pode-se portanto dizer que o preço de custo, para o
fabricante, se divide em três rubricas:
1. Os meios de produção (matérias-primas, matérias auxiliares, máquinas,
aparelhos, instalações);
2. A renda fundiária a pagar
(que entra também em linha de conta mesmo quando a fábrica está contruida n um terreno pertencente
ao fabricante);
3. O salário.
No entanto, ao examinarmos estas três rubricas mais pormenorizadamente, logo
surgem dificuldades insuspeitadas. Vejamos, para começar, o salário. Quanto
.baixo ou elevado fôr, mais baixo ou elevado é o preço de custo; e, portanto, mais
baixo ou elevado é o preço da mercadoria fabricada. Mas, o que é que determina o
montante cdo salário? Digamos que é a oferta e a procura da força de trabalho. A
procura de força de trabalho provém do capital, que tem necessidade de operários
para os s eu s empreendimentos. Uma forte procura de força de trabalho equivale,
pois, a um forte crescimento de capital. Mas de que se compõe o capital? De
dinheiro e de mercadorias. Ou antes, visto o próprio dinheiro (como provaremos
mais tarde) não ser mais que uma mercadoria, o capital compõe-se pura e
simplesmente de' mercadorias. Quanto mais valor tiverem essas mercadorias,
maior é o capital, assim como maior é a procura de força de trabalho e a
influência dessa procura sobre o montante do salário e - por consequência - sobre
o preço dos produtos fabricados. Mas que é que determina o valor (ou preço) d¥s
mercadorias que ý constituem o capital? O montante do preço de custo, ou seja
dos gastos necessários para o seu fabrico. Ora, e n t r e essas
despesas de fabrico já figura o próprio salário! Portanto, em última análise,
explica-se o montante do salário pelo montante do salário, ou o preço das
mercadorias pelo preço das mercadorias! Além disso, de nada nos serve fazer i n t
e r v i r a concorrência (oferta e procura de f o r ç a s, de trabalho). Ela faz sem
dúvida subir ou baixar os salários. Mas suponhamos que a oferta e a procura de
forças de t rab alho«se equilibram. Neste caso, que é que determina o salário?
Ou então, admitamos, pelo contrário, que o salário é determinado pelo p r e ç o
dos meios de subsistência dos operários. Esses m e i o s de subsistência não são
mais do que mercadorias; na determinação do seu preço, o salário também
intervém. O erro é evidente.
Uma segunda rubrica, nos elementos do preço de custo, era representada pelos
meios de produção. Não necessitamos de longas considerações p a r a demonstrar
que o algodão, as máquinas, o carvão etc., são igualmente mercadorias às quais 'se
aplica exactamente o que já se disse sobre as que cõnstituiem os meios de
subsistência do operário ou o capital do capitalista.
Logo, a tentativa que, consistia ,em explicar o montante do preço a partir do preço
de custo fracassou irremediavelmente. Linultou-se muito simplesmente a explicar
o montante do preço por ele próprio.
Ao preço de custo, o fabricante acrescenta o lucro habitual.,Aqui, to d as as
dificuldades parecem postas de lado, visto os tantos por cento (a taxa) do lucro
que deve atribuir-se serem conhecidos do fabricante, pois essa t a x a é de
uso.geral no ramo. Naturalmente, isso ,não exclui de todo que, devido a
circunstâncias particulares, um fabricante, em certos casos; recebe mais ou menos
que o lucro habitual.,Mas, em geral, a taxa de lucro é igual em todas as empresas
do mesmo ramo. Existe portanto, em cadà ramo, uma taxa média de lucro.
E não apenas Isso. As diversas taxas de lucro, em ramos diferentes, são obrigadas a um certo acordo pela concorrência. De facto, não pode ser de
outro modo. Porque, assim que num determinado ramo se obtêm lucros
particularmente elevados, os capitais dos outros ramos, onde não es tão tão
favoravelmente colocados, rapidamente afluem ao ramo favorecido. Ou e n t ã o
os capitais, que surgem constantemente e procuram colocações vantajosas,
dirigem-se de preferência a esses. A produção nesses ramos não tardará a
aumentar consideravelmente e, para vender as mercadorias cuja quantidade foi
substancialmente aumentada, será necessário reduzir os p r e ç p s e, por
consequência, os lucros. Verificar-se-ia o contrário se um ramo qualquer não
desse senão lucros particularmente baixos: os capitais abandonariam esse ramo
rapidamente e a sua produção decrescia outro tanto, o que originaria-ufn aumento
dos preços e dos lucros.
Assim, a concorrência tende a uma uniformização geral das taxas dos lucros efn
todos os ramos, e pode-se falar com prioridade duma taxa média geral de lucro,
taxa que, em todos os ramos de produção, sem ser rigorosamente idêntica, n em
por isso deixa de ser a mesma aproximadamente. Todavia, i ss o não se apresenta
com t a ri t a evidência como a igualdade da taxa de lucros dentro dum mesmo
ramo, uma vez que, em ramos diversos, as despesas gerais, a aplicação, o desgaste
das máquinas, etc, podem ser extremamente diferentes. Para compensar essas
diferenças, pode acontecer que o lucro bruto
- ou seja, os tantos por c e n t o efectivamente acrescentados pelo fabricante ao
preço de custo seja, em determinado ramo, consideravelmente m ai s elevado ou
mais baixo que em outros. Circunstância que dissimula a verdadeira realidade.
Mas, depois de deduzidas as despesas diversas, subsiste ho entanto, nos diferentes
ramos, um lucro liquido aproximadamente idêntico.
Existindo assim uma taxa média geral de lucro, o montante dQ lucro
efectivamente dado por uma empresa depende da importância
do seu capital. Sem dúvida- como Já se disse -", não é totalmente indiferente que
a empresa fabrique canhões ou meias de algodão, visto a taxa de lucro variar
segundo a estabilidade da colocação, a facilidade de escoamento nos mercados,
etc. Mas essas diferenças não são muito importantes. Suponhamos que a taxa
média geral de lucro se eleva à 10 %; então, é evidente que um capital de 1
milhão deve r e n d e r dez v e z e s mais que um capital de 100 000 f r a n c o s
(naturalmente, desde que a empresa seja dirigida convenientemente e s a 1 v o
todos os acidentes ou todos os acasos a que está sujeito um negócio.
Acrescente-se a isto que não são só as empresas industriais - ou seja as empresas
que produzem mercadorias - que criam um lucro, pois o mesmo acontece com as
empresas comerciais, que se limitam a transferir o produto do produtor para o
consumidor; o mesmo se dá com os bancos, empresas de transportes, caminhosde-ferro, etc. E, em todas estas empresas, o lucro, desde que os negócios sejam
conduzidos com eficiência, depende do montante do capital que lá foi colocado. O
que é de espantar é que, na consciência daqueles que se Ocupam praticamente
desses negócios, se estabeleça a convicção de que o lucro surge de certo modo por
si próprio, a partir do capital; dir-se-Ia que nasce dele como os frutos nascem de
uma árvore convenientemente tratada. Todavia, o lucro é mais considerado como
o fruto do trabalho do capitalista do que como um dos aspectos naturais do
capital. E, de facto, devemos sempre pressupor uma gestão acertada da empresa.
A competência pessoal do seu chefe é dos factores mais importantes. Se falhar, o
lucro da empresa descerá facilmente abaixo da taxa média geral de lucro, ao passo
que um bom chefe de empresa poderá fazê-lo subir acima dessa taxa.
KARL MARX
(In, «0 Captal», edição popular)«TEMPO» n.o 315- p&g. 59
Para discussão a nível nacio
PRINCIPIOS ESSENCIA
O Comité Politico-Militar da FRELIMO, através da
da Sede Nacional divulgou no passado dia 11, um docuinientõ com propostas
sobre os princípios essenciais que devem constituir o conteúdo da Lei de Terras.
Estas propostas devem ser discutidas ao nivel na
cional. Designadamente, os Grupos Dinamizadores
devem promover a sua discussão aprofundada.
Os comentários e sugestões dos órgãos do Partido
devem ser enviados para a Sede Naèional. As informações e nareceres dos órgãos
do aparelho de Estado devem ser enviados à Direcção Nacional de Geografia e
Cadastro. O prazo de entrega termina no
dia 6 de Novembro de 1976..
No dia 24 de Júlho de 1975. o Prçsidente da FRELIMO e da República Popular de
Moçambique anunciou ao nosso Povo a liquidação total e definitiva de todas as
formas de propriedade privada da terra.
A recuperação da terra foi uma das m a i s importantes conquistas do Povo
moçambicano, dirigido pela FRELIMO. A FRELIMO definiu a luta armada de
,libertação nacional, como uma luta que tinha por objectivo libertar a terra e o
povo. No processo de edificação da nova sociedade nas zonas libertadas durante a
luta armada, tornou-sç claro que a independência política perderia o seu conteúdo
popular, não seria uma verdadeira independência, se a terra continuasse como
propriedade de um punhado de se. nhores de terras. %fossem eles capitalistas ou
régulos feudais.
A recuperação da terra pelo Povo era uma exigência da Revolução, uma exigên.
cia das largas massas trabalhadoras moçambicanas, sobre as quais pesavam há
séculos duas formas de exploração assentes na propriedade privada da terra: uma
era a exploração de tipo tradicional-feudal, representada pelos régulos, pelas
regedorias, a outra era a exploração co. lonial-capitalista, feita pelos colonos
latifundiários, pelos donos de grandes plan. tações e pelas grandes companhias
concessionárias, presença directa dosy interesses imperialistas em Moçambique.
Ao ocupar as terras, os colonialistas
TEMPO» n. 315- pág. 60
expulsaram o nosso Povo das terras melhores, mais férteis, onde havia água e
onde eram possíveis as melhores culturas. Dessas terras o nosso Povo permanecia
forçadamente a f a s t a d o, mesmo quando os seus donos coloniais as não
aproveitavam, ou quando aproveitavam só uma pequena parte delas.
Assim, na fase final do colonialismo português, os milhões de camponeses
moçambicanos ocupavam apenas a quarta parte da terra cultivada, sendo essa a
parte mais pobre e menos fértil. Em contrapartida, um pequeno punhado de
capitalistas ocupava cerca de metade da terra cultivada, para além de outras
grandes extensões de terra fértil que não aproveitava, nem permitia que o Povo
utilizasse.
Por outro lado, o Povo moçambicano era forçado a trabalhar nas plantações e nas
concessões dos grandes proprietários e das companhias produzindo para pies
enormes riquezas que eram canalizadas para a metrópole' colonial e para os países
imperialistas de que aquela era o intermediário, sendo totalmente privado do
produto do seu trabalho e forçado a permanecer na fome, na nudez, na miséria, na
doença e no analfabetismo.
Para transformar radicalmente esta situação, objectivo essencial da luta armada do
Povo moçambicano dirigidopela FRELIMO, impunha-se eliminar a propriedade
privada da terra e devolvê-la ao seu legítimo dono, o Povo.
Assim, na Constituição da República Popular de Mogambique, que entrou enm
vigor no dia 25 de Junho de 1975, dia da Independência, este princípio estava já
claramente afirmado no seu artigo oitavo: «A terra e os recursos naturais situados
no solo e no subsolo, nas águas territoriais e na plataforma continental de
Moçambique sã: propriedade do Estado. O Estado determina as cbndições do seu
aproveitamento e do seu uso».
Quando se di que a terra é proprieDA
LEI DE TERRAS
à,
Jade do Estado, isto significa que, através'do Estado de operários e camponeses,
dirigido pela FRELIMO, a terra pertence ao Povo Moçambicano.
Compete ao Estado, dirigido pela FRELIMO, determinar as condições do uso e
aproveitamento da *terra.
Torna-se, portanto, necessário criar as normas que devem regulamentar o uso e
aproveitamento da t e r r a, de acordo com os interesses legítimos do nosso Povo
expressos na linha política definida
pela FRELIMO, que orienta a República Popular de Moçambique.
A lei sobre o uso e aproveitamento da terra, será, necessariamente, uma das leis
fundamentais da República Popular de Moçambique. Ela regulará em grande
m'èdida, a actividade produtiva que é a base do nosso desenvolvimento
económico a Agricultura. As relações, direitos e deveres que ela estabelecerá,
envolverão a esmagadora maioria dos trabalhadores moçambicanos, que são
camponeses. Ela
diz respeito, directamente, a todo o Povo moçambicano, porque é a todo o Povo
moçambicano que pertence a terra, cujo uso e aproveitamento a lei irá regular.
Neste documento pretende-se divulgar j u n t o das largas massas trabalhadoras
moçambicanas o conteúdo essencial de um projecto estudado e elaborado para a
lei sobre o uso e aproveitamento da terra, para que ele possa ser analisado,
e3tudado e discutido colectivamente por to d o s os trabalhadores, nas estruturas
de base da FRELIMO, e para que dessa análise, estudo e discussão colectivos
saiam propostas e sugestões que permitam rever, melhorar e alterar o projecto,
recolhendo a rica experiéncia das massas trabalhadoras.
I- A PROPRIEDADE DA TERRA
A.terra é propriedade do Estado. ÉÈ ao Estado que compete fixar as formas do
seu uso e aproveitamento, de a c o r a o com os interesses do Povo moçambicano.
II - TIPOS DE APROVEITAMENTO DA TERRA
A lei deverá estabelecer a classificação das terras de acordo com os tipos de uso e
aproveitamento necessários e para os quais as terras se mostrarem convenientes.
É necessário que haja terras destinadas à agricultura, à pecuária e à silvicultura; é
necessário que haja terras destinadas à instalação de centros ur.banos, em par.
ticular às.aldeias comunais, forma superior de organização social, política e
económica do nosso Povo; é necessário que haja terras para instalação de
indústrias: é necessário que haja terras para actividades culturais, recreativas e
desportivas.
Além disso, certas áreas devem ser protegidas, quer para preservar locais e
monumentos de interesse histórico, cultural ou científico quer para criar zonas de
protecção à fauna e flora do nosso País.
A cedência do. direito ao uso e aproveitamento da terra deverá fazer-se tendo em
conta o aproveitamento que se pretende realizar.
«TEMPO» n.o 31E- pãg. ýt
A$sím, a lei deve estabelecer que o
pedido de utilização da terra deverá ser acffpanhado de um plano onde se
indíquerh todas as características do aprovei.
tamento que se pretende fazer da terra: descrição do tipo de aproveitamento,
meios de produção que serão utilizados montante provável do investimento que
seráfeito e outros elementos necessários a uma correcta avaliação da actividade
que se propõe desenvolver.
Em relação ao tipo de aproveitamento,
a lei deverá perrmitir que, para além da finalidade principal expressa no pedido, a
terra possa ser também utilizada para aproveitamentos secundários. Por exempio,
quem recebeu licença para utilizar um terreno para construir uma casa, deverá
poder, além disso, utilizar uma parte da terra para plantar árvores de fruto, uma
horta e um jardim.
III - CASOS EM QUE O USO E APROVEITAMENTO ,DA TERRA DEVE
SER GRATUITO
O uso e aproveitamento da terra deverá ser gratuito quando for feito pel,1
FRELIMO ou pelo Estado.
Deve ainda ser gratuito nos seguintes
casos:
quando se destine a produção agricola, pecuária, silvícola e instalação de»
actividade industrial e comercial, levadas a efeito por grupos de produção
colectiva constituídos nos termos legais. Assim.
o uso e aproveitamento da terra deverá ser gratuito para as aldeias comunais, para
as cooperativas, para as machambas
colectivas.
- quando se trate de terrenos para finalidades sociais, culturais, desportivas.
- quando se trata de terra para aproveitamento agrícola e ou pecuário de
subsistência. Considera-se aproveitamento de subsistência o que é-feito com vista
à satisfação das 'necessidades do agregado
familiar.
- quando se trata. de terreno para instalação de habitação própria ou do agregado
familiar.
O uso e aproveitamento da terra para
exploração agrária de subsistência deve ser gratuito porque o direito ao trabalho e
à angariação de subsistência para ,o agregado familiar através do trabalho na
terra são inalienáveis.
O Estado, porém, encoraja os camponeses individuais a organizarem-se em
formas colectivas de produção, dando-lhes uma importância particular no
desenvolvimento económico, político, social e cultural do nosso Povo e do nosso
País.
Em todos os casos acima referidos, o
direito ao uso e aproveitamento da 'terra
deve ser gratuito.
«TEMPO» n., 315- pág. 62
Nestas condições, pode dizer-se que o uso e aproveitamento la terra deve ser, por
regra, gratuito.
IV - CASOS EM QUE O USO E APROVEITAMENTO DA TERRA DEVE
SER PAGO (ONEROSO)
Embora ,a regra deva ser a da gratuidade do uso e aproveitamento da terra, a lei
deve prever excepções e estabele cer formas não gratuitas, isto é, onerosas de
aproveitamento da terra.
Assim, o uso e aproveitamento da terra deve ser oneroso quando seja destinado à
exploração privada de carácter agrcola, pecuário, florestal ou silvícola, quando
seja para instalação de empresas que não pertençam totalmente ao Estado.
-É aqui necessário que a lei distinga entre o aproveitamento agrário de
subsistência e a exploração privada agrícola e
N.Assim, é de considerar aproveitamento de subsistência o que é feito para
satisfazer as necessidades do agregado familiar, que não utilize trabalhadores
assalariados, que não ultrapasse uma área cultivada de extensão a determinar e em
que o valor da cíiação de animais não seja maior do que o equivalente a um certo
número de bovinos.
Fora destas condições, deve considerar-se que se trata de exploração privada da
terra, e esta deve ser sujeita a um pagamento ao Estado pelo uso e aproveitainento
da terra.
A utilização da terra para habitação própria e da família deve ser gratuita. No
entanto, quando se trate de uma habitação de veraneio, a utilização da'terra deve
também ser paga ao Estado.
Considera-se habitação -de veraneio aquela que se encontra en'i local de praia ou
campo e onde o proprietário não tepecuária.
nha residência permanente.
V - PRAZOS DE USO E APROVEITAMENTO DA TERRA
A lei deve considerar dois tipos de prazos.
Uma vez concedido o direito de uso e aproveitamento da terra, a lei deve esti.
pular um prazo limite para o inIcio do uso e aproveitamento.
Por exemplo, se alguém pedir a utilização de um terreno para construir a sua casa,
a lei deve estabelecer um certo prazo para o inicio da construção e para o termo
(acabamento) dessa construção. De ,outro modo, as pessoas poderiam pedir
terrenos e ficar indefinidamente sem nada fazer neles, impedindo .que outras
pessoas os utilizem para as suas habita. ções.
O outro tipo de prazo referese ao tempo durante o qual se pode beneficiar do uso e
aproveitamento da terra.
Aqui também se devem fazer distinções.
Há casos em que não deve have prazo, isto é, em que o direito ao uso
*aroveitamento da terra não deve e~ sujeito a' um tempo limitado. IFa c*~
devem ser os seguintes:'
- uso e aproveitamento pule FRELIMO e pelo Estado;
-uso e aproveitamento levado a afeito por grupos- de produção colectiva
- instalações deStinadas a fins sociais. culturais e desportivos
- aproveitamento agrário de subsisténcia
- habitação.
As explorações privadas e mistas (ou seja, çom participação do -Estado, mas não
totalmente do Estado) devem estar sujeitas a prazo.
Esse prazo de'verá variar de acordocom o tipo de aproveitamento que se pretenda
fazer. Para se compreender isso, basta lembrar que uma palmeira leva vários anos
a crescer, mas que o milho se semeia todos os anos. Por isso a extensão dos
prazos deve ter em conta o tipo de aproveitamento, o tempo provável necessário a
que os investimentos feitos sejam recuperados com um lucro socialmente justo, e
outros factores variáveis.
A lei deve também prever a possibiliýdade de modificação do prazo concedido
inicialmente, quando se yerifiquem circunstâncias que a justifiquem, como cheias
e outras calamidades naturais.
Éxpirado o prazo, o direito ao uso e aproveitamenko da terra deverá voltar para o
Estado.
VI- UNIDADE DO USO E APROVEITAMENTO
O direito de uso e aproveitamento da terra deve ser concedido para finalidades
determinadas, espeolficas, de acordo com os planos previamente fornecidos ao
Estado.
Assim. será necessário estabelecer o principio de que a terra não poderá ser
utilizada para um aproveitamento diferen. te daquele que foi autorizado.
Obtida autorização para construir uma casa de habitação num ceo terreno, por
exemplo, a peísoa que recebeu essa autorização não pode substituir a construção
de habitação pela criação de um aviário, ou pela plantação de um pomar. O direito
de uso e aproveitamento deve estar afectado á finalidade que foi autorizada.
Isto não significa que. junto da mechamba não se possa fazer uma casa, ou que.
em redor de casa não se possa fazer uma horta, plantar árvores de fruto ou um
jardim. Pelo contrário, entende-se que fie da" ^r felf. Mas deve ser foito corno
orovhitamento secundário que não Ob~ em causa ou substitua a finalidade
principal para a qual o direito de uso e aproveitamento foi concedido.
bt% princIislo é essencial porque, de' dlÉl. ~ua impossível planificar da forma
correcta o racional o aproveitamanto dó toda a terra do nosso Pais.
Todos os planos parciais dev#m estar submetidos ao plano global dO Estado para
todo o Pais. Por isso, só os planos aprovados pelo Estado deverão poder ser
realizados.
O não cumprimento deste principio deverá dar lugar ao cancelamento do direito
de uso e aproveitamento que tiver sido concedido.
Por outro lado, pode verificar-se que um plano inicial se venha a revelar
defeituoso ou inadequado. Nesses casos, o Estado poderá autorizar a sua
modificação.
VII-TRANSMISSAO DO DIREITO OE USO E APROVEITAMENTO
DA TERRA
O direito de uso e aproveitamento da terra deverá poder ser cedido, isto é,
transferido para outra pessoa. A transterência não deverá implicar o aumento do
prazo, quando a haja; e deverá ficar dependente de uma autorização, porque, tal
como é necessária a autorização do Estado para utilizar a terra, deve ser
necessária uma autorização para ceder esse direito.
Exceptua-se a transmissão em caso de morte.
Sea pessoa que utili;a a terra morrer, os seus herdeiros ficarão com o direito de
utilizar a terra sem ser necessária qualquer autorização. O direito ao uso e
aproveitamento da terra será portanto herde.
do nos termos de lei civil sobre as questões relacionadas com heranças.
VIIL- EXTINÇAO DO DIREITO DE USO E
APROVEITAMENTO DA TERRA
O direito ao uso e aproveitamento de terra deve terminar nos seguintes casos:
a) quando o beneficiário deixar de cumprir o plano de exploração que foi
autorizado
b) quando o Estado necessitar da terra para satisfação de outras necessidades
prioritárias, 'caso em que o beneficiário terá direito a uma indemnização justa
c) quando terminar o prazo de uso e aproveitamento da t#rra e não houver lugar a
renovação da licença.
Em relação a este último caso, a lei, deverá estabelecer diversas modalidades.
Em primeiro lugar, deverá estabelecer que o prazo )oderá ser renovado, se o
Estado o entender conveniente.
Em segundo lugar, deverá fazer distinções em relação à extinção do direito ao uso
e aproveitamento da terra.
Dois casos se podem verificar.
O primeiro caso é o de o plano de exploração ter sido cumprido, tal como fora
apresentado. Neste caso, findo o prazo fixado, o beneficiário terá recuperado o
dinheiro que investiu e terá tido 'um lucro socialmente justo. O direito ao uso e
aproveitamento da terra, se não for renovada a licença, deverá voltar para o
Estado' sem lugar a qualquer compensação adicional ao beneficiário.
Mas pode acontecer que o beneficiário não tenha recuperado o dinheiro investido
por ter beneficiado de forma justificada o plano de exploração, por exemplo,
construindo melhores infraestruturas, intruduzindo melhor equipamento,
melhorando as espécies animais utilizando técnicas de criação intensivas,
variedades melhoradft nas culturas.
Assim, se o Estado verificar que o beneficiário não concedeu prioridade ao lucro
pessoal e sim à valorização da terra e dos meios de produção, o beneficiário terá
direito a uma compensação, seja no fim do prazo ou seja na renovação desse
prazo.
IX - CENTROS URBANOS
Durante o período colonial, a existência de dois ou três estabelecimentos
comerciais, de duas ou três «cantinas» num certo local era considerada razão
suficiente para se promover esse local a povoação. Muitas vezes, nesse local só
viviam os donos e empregados das lojas e a população encontrava-se a viver
afastada da chamada «povoação».
Nós devemos definir os centros urbe«TEMPO» n. 31 Ç - pég. 63
nos de acordo com o números dos seus habitantes, de acordo com a densidade
populacional, e não segundo as lojas existentes num dado local.
A criação dos centros urbanos deve ficar dependente duma entidade capaz de
avaliar e ponderar todas as circunstâncias que influem na vida dos seus habitantes.
Há que atender ás condições de saiubridade da região, à necessidade de meios de
comunicação, a problemas de urbanização, ao abastecimento de água e energia
eléctrica, à grandeza da região em relação ao número e ao crescimento da
população, à capacidade económica da região e a diversos outros factores que
devem ser analisados, antes de se definir uma região como próprio para a criaçãb
de um centro urbano, especialmente tendo em atenção a política de criação de
aldeias comunaís.
Além disso, em redor da zona escolhida para a criação de um centro urbano, ou
dos centros urbanos já existentes, é necessário marcar uma área destinada à sua
expansão futura. Nessas áreas só serão permitidos usos e aproveitamentos do tipo
de hortas, pomares e pequena criação de animais.
Os centros urbanos devem formar-se e desenvolver-se de acordo com um plano.
A entidade ou entidades responsáveis pela elaboração e execução do plano
competirá conceder as licenças de uso e aproveitamonto dos terrenos respectivos.
O aproveitamento racional e organizado -desses terrenos só é possível se o plano
for seguido. Por isso, deve ser estabelecido o principio Ide que não será
autorizado nenhum uso e aproveitamento da terra que contrarie o plano do centro
urbano. Caso contrário, as casas seriam construídas desorganizadamente, as ruas
depois teriam de ser tortuosas, as con«TEMPO» n.o 315- plg. 64
ições de higiene seriam más e surgiriam c nuitas outras consequências negativas
da alta de organização.
r
X -PRIORIDADES NA CONCESSAO DO DIREITO DE USO E
APROVEITAMENTO
A concessão de uso e aproveitameno do terra deverá ser feita de acordo :om uma
ordem de preferência que relicta as prioridades que resultam dos princlpios
fixados na nossa Constituição sobre a nossa vida e o nosso desenvolvimento
económico e social. Assim, a lei deverá estabelecer a seuinte ordem de
preferência:
- Estruturas da FRELIMO e do Estado
- Empresas do Estado
- Cooperativas
- Empresas mistas (isto é, com participação do Estado)
-Fins sociais, culturais e desportivos
Xl- A QUEM DEVE COMPETIR A CONCESSAO DE USO E
APROVEITAENTO
A lei deverá determinar quais são os órgãos do Estado a quem competirá conceder
o direito de uso e aproveitamento da terra.
Essa competência deve ser atribuída em
relação com a importância, natureza, dimensão e finalidades dos tipos de uso e
aproveitamento.
Assim, para o uso e aproveitamento de grandes áreas de terra, a autorização deve
competir ao Conselho de Ministros.,
Para ,áreas de certa dimensão, essa autorização deve competir ao Ministério da
Agricultura.
-Finalmente, entende-se que, para áreas de dimensões mais pequenas, a
competência deverá ser atribuida aos Governadores das Províncias, evitando-se
assim, neste casos, processos demorados., todos centrados na capital.
XII-CASO EM QUE NAO É NECESSARIO LICENÇA PARA USO E
APROVEITAMENTO
Pela sua natureza, já referida antes; o o uso e aproveitamento da terra para
subsistência não deve estar sujeito a licença nem a apresentação -prévia de plano
de exploração, na fase actual.
Não deve, também, estar sujeito a prazo.
XIII - ZONAS DE PROTECÇÃO
É necessário proteger os locais e monumantos históricos do nosso pais. Não
podemos aceitar que locais como os dos massacres de Mueda ou Wiriamu ou a
Base N'Chinga sejam utilizados com qualquer outra finaldade que não seja a de
recordar às novas gerações os sacrifícios
onsentidos pelo povo moçambicano paa se libertar do colonialismo e a luta heói
ca do nosso Povo. * É necessário, por outro lado, proteger a natureza, evitando
que se extingam spécies animais ou que se verifique a depredação da flora.
Locais como as nascentes dos rios devem também ser cuidadosamente protegidos.
Como é óbvio, não se pode permitir que se plantem árvores nas estradas ou se
construam casas nas pistas de aterragem dos aviões.
Assim, a lei deve determinar que, em certas zonas, só podem ser permitidos os
aproveitamentos respeitantes à sua conservação.
Essas serão zonas dé protecção total que deverão ser estabelecidas pelo Conselho
de Ministros. b uso e aproveitamanto das terras nessas zonas será da competência
dos Ministérios por elas responsáveis.
Além destas zonas de protecção total, deverão ser também definidas outras áreas
destinadas a finalidades especificas, mas que, em certos casos, poderão comportar
aproveitamentos diferentes. Serão zonas de protecção parcial.
Será o caso do leito dos rios e outros cursos de água, dos lagos e lagoas, uma
faixa ao longo da fronteira terrestre, os terrenos das ilhas e ilhotas formadas junto
à costa -marítima e na foz dos rios, uma faixa de terra ao lado das estradas e dos
caminhos de ferro, etc, Para além destas zonas de' protecção parcial, o Consellho
de Ministros deverá poder estabelecer outras, nomeadamente para exploração
mineira, protecção sanitária, implantação de indústrias, desenvolvimento do
turismo e outros fins de interesse público.
XIV - CASOS TRANSITÕRIOS A lei deverá regulamentar também os usos e
aproveitamentos da terra já existentes na altura em que entrar em vig6r.
As pessoas e empresas que, actualmente, utilizam efectivamente a terra de. verá
ser reconhecido o direito a continuarem a utilizá-la, nas novas condições que a lei
determinar. Mas isso só deverá ser aplicável naqueles casos em que a terra
estiver, de facto, a ser trabalhada.
No momento em que abandonam a.
produção o direito termina imediatamente, tal como acontecerá aos que, nos
termos da nova lei, venham a ser beneficiários do uso e aproveitamento da terra.
Aos actuais utentes da terra deverá
ser concedido um prazo para que eles possam planificar a actividade que se
propõem desenvolver no futuro, de acordo com as novas regulamentações.
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