A solidez constrói-se.
A competência cultiva-se.
A confiança conquista-se.
RELATÓRIO
e CONTAs
2012
SEDE e serviços centrais
Rua Frederico George nº37
Alto da Faia 1600-468 LISBOA . PORTUGAL
Tel.: +351 217 213 500 . Fax: +351 217 213 599
Escritórios no norte
Rua Gonçalo Cristóvão, nº 128, 15º Esq.
4200-264 PORTO . PORTUGAL
Tel.: +351 222 073 190 . Fax: +351 222 010 699
ARMAZÉNS CENTRAIS
Casal Maria Magra, Estrada IC2, km 44,4
2580-243 OTA . PORTUGAL
NIF: 500 195 838
Conservatória do Registo Comercial de Lisboa
Capital Social: 28.067.480 euros
Alvará de Construção nº 103
[email protected]
www.msf.pt
FOTO DA CAPA:
LInHA VERMELHA DO METROPOLITANO DE LISBOA ENTRE
AS ESTAÇÕES DO ORIENTE E DO AEROPORTO, INCLUINDO
AS ESTAÇÕES DE MOSCAVIDE, ENCARNAÇÃO E AEROPORTO
LISBOA . portugal
FOTO DA CONTRACAPA:
MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO PORTO DA PRAIA
ILHA DE SANTIAGO . CABO VERDE
REQUALIFICAÇÃO DA EN1 - LOTE 2, ENTRE APENKWA
E MALLAM . ACCRA . GANA
RELATÓRIO
e CONTAs
2012
Aprovado em Assembleia Geral
Anual em 3 de Maio de 2013
A solidez constrói-se.
A competência cultiva-se.
A confiança conquista-se.
ÍNDICE
07
ORGÃOS SOCIAIS
09
QUADROS SUPERIORES
13
ESTRUTURA DE Participações
15
Relatório ÚNICO de gestão do exercício de 2012
36
balanço consolidado
37
demonstração CONSOLIDADA dos resultados por naturezas
38
demonstração CONSOLIDADA dos resultados por funções
39
demonstração consolidadA dos fluxos de caixa
40
DEMONSTRAÇão consolidada DAS ALTERAÇõES NO CAPITAL PRÓPRIO DO EXERCÍCIO
findo eM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
reforço de potência da barragem
de venda nova III . montalegre . portugal
MSF . Relatório e Contas 2012
5
HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA . portugal
orgãos sociais
Assembleia Geral
Dr. Fernando Augusto Silva Cunha de Sá (Presidente)
Dra. Maria Luís Nazaré dos Santos Ferreira (Secretário)
Conselho de Administração
Eng. Carlos Pompeu Ramalhão Fortunato (Presidente)
Dr. Tiago Brito da Mana Ramalhão Fortunato (Vice-Presidente)
Eng. Paulo Nuno Ferreira Silvestre (Vice-Presidente)
Eng. Fernando Manuel dos Santos Valério
Eng. José Pedro de Sá Campos Gil
Eng. Manuel Burnay Nazareth de Sousa
Eng. Francisco José Sobreira Pires
Eng. José Joaquim da Cunha Moura Ferreira
Eng. António Manuel Aragão de Melo
Adjunto
Eng. José Marcelino Silveira Ricardo
Conselho Fiscal
Dr. Amílcar Martins Escudeiro (Presidente)
Rui Pena, Arnaut & Associados, Sociedade de Advogados, RL,
representada por Dr. João Francisco de Freitas Cruz Caldeira
Lamego, Horta e Associados - Sociedade de Advogados, RL,
representada por Prof. Dr. José Alberto Rebelo dos Reis Lamego
Dr. Manuel Henrique Martins da Silva (Suplente)
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas
Deloitte & Associados, SROC, S.A.,
representada por Dr. Tiago Nuno Proença Esgalhado
Dr. Duarte Nuno Passos Galhardas (ROC suplente)
Secretário
Dra. Maria Madalena Serra dos Santos Teixeira da Silva (Efectivo)
Dr. Miguel Eduardo Saraiva Vieira (Suplente)
MSF . Relatório e Contas 2012
7
TÚNEL DO MARÃO - A4 - AUTO ESTRADA DO MARÃO
AMARANTE - VILA REAL . portugal
quadros superiores
Eng. Alexandre Henrique Luz F. Silva
Eng. António Luís Inácio Guimarães
Eng. Armando José Maltez Filipe
Eng. Arsénio Mendes Simões
Eng. Camilo de Lelis Camargo de Mello
Eng. Carlos Moisés da Silva Barbosa
Eng. Fernando Varela Mathias Castello Branco
Eng. Jorge M. Espírito Santo Faria
Eng. Téc. José Ernesto Aleixo
Eng. José Filipe Rodrigues Pina Santiago
Eng. José Pedro Granjeia Silvestre
Eng. José Pedro Lopes Morgado
Eng. Luís Filipe A. Campos Ferreira
Eng. Luís Miguel Soares Ribeiro da Costa Salema
Dra. Maria Carlos R. F. L. Ramada
Eng. Martinho B. da Mana R. Fortunato
Eng. Orlando José J. Pinto Costa
Eng. Pedro Nuno N. Serpa dos Santos
Eng. Rui Carlos Estrela de Sá Pessoa
Eng. Téc. Rui F. Frazão A. Monteiro
Eng. Téc. Teresa Cristina Lopes Belo Ferreira
MSF . Relatório e Contas 2012
9
quadros técnicos superiores
Sr. Álvaro Rui Cortijo Oliveira
Dra. Ana Cristina B. Campos Rebelo
Eng. Ana Sofia Antunes Casal Antunes
Eng. André Madeira Stoffel
Eng. André Rodrigues Cordeiro Melo Cabral
Dr. António Fernando P. Bugalho
Sr. António Fernando Vicente Sousa
Eng. Téc. António José Simões F. dos Santos
Dr. António Pedro Afonso Barroso
Eng. António Pedro Guedes Ramalhão
Eng. António Pedro Lima Brás Jorge
Eng. Téc. Armando Manuel da Cruz Robalo
Eng. Augusto Manuel Martins de Oliveira
Eng. Téc. Bruno Guia Neto Machado
Eng. Carla M. Oliveira Ramos Santos
Eng. Carla Patrícia Pinto Lourenço
Eng. Téc. César Manuel Pereira Peixe
Eng. Téc. Cláudio Lourenço Gil
Dra. Cristina Maria Bento Monteiro
Eng. Eduardo Jorge Nogueira Matos
Eng. Emanuel X. B. de S. T. da Costa
Dr. Fernando José de Almeida Carlos
Eng. Fernando José Moreira R. Borges
Eng. Téc. Fernando S. do A. Andrade
Eng. Filipa Cristina Carvalho Mineiro
Eng. Francisco A. Mendes C. Afonso
Eng. Francisco José Oliveira Carrilho
Dr. Francisco José Pinto Calhelha
Eng. Frederico J. M. de Faria Galvão
Eng. Frederico Marques Dias
Eng. Helena Catarina F. F. Gonçalves
Eng. Hugo Ricardo Ribeiro Rebelo
Eng. Inês Cordeiro Pereira de Sousa Eiró
Eng. Isabel Maria Fernandes Brigas
Eng. Jaime Xavier M. Rosa Dourado
Eng. João António Filipe Ferreira
Eng. João F. Antunes Seco Marques
Eng. João José Rodrigues Gomes
Arq. João Miguel Ferreira Sousa
Eng. João Miguel Lopes Ladeira Forte
Eng. João P. Mourao Pena da Costa
Eng. João Paulo Ferreira da Costa
TÚNEL DO MARÃO - A4 - AUTO ESTRADA DO MARÃO . AMARANTE - VILA REAL . PORTUGAL
10 A solidez constrói-se. A competência cultiva-se. A confiança conquista-se.
Eng. Téc. José Carlos Afonso Barroso
Eng. Téc. José Carlos Calhau Pechardo
Eng. José Manuel Geraldo Galvão
Sr. Licínio Lucas Pereira
Eng. Luís Augusto Mota Almeida
Eng. Téc. Luís E. Mendonça C. Roque G. de Faria
Eng. Maq. Nav. Luís F. S. Durão Branco
Eng. Manuel Alfredo Teixeira Borges
Eng. Manuel Pereira Mendes Campos
Dra. Maria Beatriz Barreto de Ornelas Valério
Eng. Téc. Maria Dulce S. Cascalheira
Eng. Maria Madalena Santos Leal
Dra. Maria Manuel Rodrigues Elias
Eng. Maria Rita do Rosário Coutinho da Silva
Eng. Marta C. Barreira S. Fachada
Eng. Miguel José Esquetim Águas
Eng. Téc. Nuno Miguel Pinto Martins Godinho
Eng. Nuno Miguel Pratas Louro
Eng. Nuno Silva Cotrim
Eng. Téc. Orlando José M. A. Quintas Nascimento
Dra. Patrícia C. Sousa do Amaral Xavier
Dr. Paulo Jorge Ferreira de Jesus Alves
Dr. Paulo José G. Silva Ribeiro
Eng. Téc. Pedro Manuel Calvet de Magalhães Leal
Eng. Téc. Pedro Manuel F. Silva
Dr. Pedro Miguel Silva Ferreira
Eng. Ricardo Jorge Correia Pinto do Amaral
Eng. Téc. Ricardo Sousa Arez
Eng. Rita S. de Matos P. Santiago
Eng. Rodrigo Nuno Miguens Urbano Munhá
Eng. Rui Fernando Gomes Panarra
Eng. Rui Luís Jesus Martins
Eng. Rui Miguel Santos de Almeida
Eng. Téc. Rui Miguel Tátá Santos Silva
Eng. Rute Margarida Barros Almeida
Dr. Sérgio Nuno Garrete Guerra
Eng. Téc. Sérgio Ribeiro Esteves
Dra. Sónia A. dos Santos Almeida Rato
Dra. Teresa Paula Marques Pedro Ferreira
Eng. Tiago José dos Santos Mendes
Eng. Téc. Vanda M. Bochechas C. Friaes dos Santos
REABILITAÇÃO DA ESTRADA NACIONAL 8 ENTRE ASSIM PRASO E BEKWAI E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PRA . REGIÃO ASHANTI . GANA
MSF . Relatório e Contas 2012 11
EXPANSÃO DO PORTO DE SAL-REI, 1ª FASE
ILHA DA BOA VISTA . CABO VERDE
ESTRUTURA
DE PARTICIPAÇÕES
MSF . Relatório e Contas 2012 13
BARRAGEM DE FOZ TUA . FOZ DO TUA
VILA REAL . PORTUGAL
RELATÓRIO ÚNICO DE GESTÃO
DO EXERCÍCIO DE 2012
1. Enquadramento da Actividade
1.1. A ECONOMIA MUNDIAL EM 2012
A implementação de políticas económicas consistentes com os objectivos de correcção de desequilíbrios macroeconómicos
conjunturais e estruturais continuou a ter uma influência determinante no curso da actividade económica global em 2012,
causando um arrefecimento generalizado e fazendo com que diferentes países, em áreas geográficas distintas, ainda que
continuando a apresentar sinais de retoma, o fizessem de uma forma tímida, com níveis de crescimento inferiores aos do
ano precedente. O abrandamento verificado não foi alheio à continuação de um sentimento geral de incerteza, com falta
de confiança quer em relação à capacidade de controlo da crise do euro, quer quanto aos possíveis efeitos da política fiscal
nos Estados Unidos da América (EUA).
De acordo com a informação disponibilizada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) (World Economic Outlook Update
de 23 de Janeiro de 2013) a economia, em termos globais, registou um crescimento de 3,2%, que compara com 3,9% em
2011 (5,2% em 2010).
O arrefecimento foi visível quer no conjunto das designadas economias desenvolvidas, no qual o crescimento de 1,3%
em 2012 compara com 1,6% em 2011, quer para o grupo dos países emergentes (5,1% em 2012 face a 6,3% em 2011). No
primeiro conjunto, é de destacar o facto de os EUA e o Japão terem sido excepção, apresentando um crescimento de 2,3%
e 2% respectivamente, valores que são, em ambos os casos, superiores aos verificados no ano de 2011 (1,8% no caso dos
EUA e -0,6% para o Japão). O baixo crescimento e as incertezas sentidas nas economias mais avançadas afectaram os
mercados emergentes através dos circuitos do comércio internacional e financeiro, nomeadamente com as quedas nas
exportações a provocarem um arrefecimento nos respectivos crescimentos.
A contracção do Produto Interno Bruto (PIB) da Zona Euro é estimada em 0,4% no ano de 2012. Os dados referentes à
UE27 apontam para uma contracção ligeiramente inferior à sentida nos países da moeda única, registando uma queda
de 0,2% no PIB.
O contágio do abrandamento económico a economias “centrais” da Zona Euro foi evidente. Ao contrário do ocorrido
em 2011, a economia alemã sofreu um abrandamento significativo, conseguindo apenas, ainda de acordo com o citado
relatório do FMI, uma taxa de crescimento de 0,9%. Este valor contrasta com os +3,1% alcançados em 2011. O regresso
da Zona Euro ao crescimento económico, na ordem dos 1%, é agora apenas previsto para 2014. Em 2013 espera-se uma
contracção de -0,2%.
Durante o decurso de 2012, a economia americana continuou com a recuperação iniciada em 2009, tendo registado
um crescimento de 2,3% face ao ano anterior. A confiança dos consumidores norte-americanos permanece com uma
tendência de subida para os níveis pré-recessão. A recuperação no mercado de trabalho sinaliza um melhoramento
gradual das condições económicas. Embora a criação de emprego continue abaixo da média de longo prazo, a taxa de
desemprego recuou para os 7,8% em Dezembro de 2012. Para 2013, o FMI espera que o PIB norte-americano cresça 2%.
Estas previsões têm subjacente a resolução das preocupações em torno da situação orçamental norte-americana.
O incremento de 1% no PIB do Brasil, de 7,8% na China e de 4,5% na Índia confirma a tendência de crescimento iniciada
em 2010. No entanto, o abrandamento económico foi evidente, tendo os respectivos bancos centrais procedido a um corte
de taxas de juro e à redução das reservas obrigatórias. Para 2013, prevê-se que estes países continuem a representar o
mais relevante “motor” de crescimento da economia mundial, com os principais organismos internacionais a anteverem
uma aceleração do crescimento económico face ao registado em 2012.
MSF . Relatório e Contas 2012 15
REFORÇO DE POTÊNCIA DA BARRAGEM DA BEMPOSTA . MOGADOURO . PORTUGAL
O conjunto das economias do Médio Oriente e norte de África apresentou um crescimento de 5,2% em 2012 (3,5%
em 2011), tendo os países da África subsariana (+4,8%) abrandado ligeiramente face ao período homólogo (+5,3%).
Entre estes, os comportamentos divergem: para Angola é estimado um crescimento de 6,8% em 2012, que compara
positivamente com os 3,9% alcançados em 2011; já as estimativas do FMI para as taxas de crescimento do PIB em 2012
no Gabão (6,1%), Gana (8,2%) e Guiné Equatorial (5,7%) são inferiores às verificadas no ano anterior. Cabo Verde (4,3%)
e Senegal (3,7%) apresentaram valores de crescimento mais modestos. O mais recente relatório do FMI antecipa a
continuação de actividade robusta, nestas economias, em 2013.
No mercado monetário, o Banco Central Europeu (BCE) procedeu, em meados de 2012, a um corte de taxas de juro,
diminuindo a taxa de referência de 1% para 0,75%. Esta decisão, combinada com o excesso de liquidez, permitiu a descida
das taxas Euribor para mínimos históricos. Em Julho, o discurso do Presidente do BCE, com a promessa de fazer todos os
possíveis para salvaguardar a existência do euro, acalmou os mercados. Os seus esforços materializaram-se na criação do
Outright Monetary Transactions, programa que visa a compra, pelo BCE, de obrigações soberanas no mercado secundário
de países da Zona Euro que peçam assistência, o que permitiu aliviar consideravelmente a pressão sobre os yields dos
países periféricos.
TAXAS DE JURO
31.12.08
31.12.09
31.12.10
30.12.11
31.12.12
Euribor - 1M
Euribor - 3M
Euribor - 6M
Euribor - 9M
Euribor - 12M
2,603
0,453
0,782
1,024
0,109
2,892
0,700
1,006
1,356
0,187
2,971
0,994
1,227
1,617
0,320
3,018
1,127
1,372
1,791
0,432
3,049
1,248
1,507
1,947
0,542
Nota: Cotações do último dia de cada ano. Fonte: Banco de Portugal
No mercado cambial, durante 2012 esteve também patente o refúgio no dólar e no iene, com ambas as moedas a
atingirem máximos de 2 e 12 anos face ao euro, respectivamente. Também a libra acompanhou a tendência de valorização
contra o euro, tendo cotado em máximos de quase quatro anos. A promessa do Presidente do BCE, em finais de Julho, de
fazer todos os possíveis para salvaguardar a existência do euro, terá sido fundamental para a recuperação do valor desta
divisa. De acordo com os dados do Banco de Portugal, o câmbio esteve maioritariamente acima da marca dos 1,3 EUR/
USD nos primeiros meses do ano, tendo a moeda americana valorizado, especialmente a partir de Maio, para valores de
troca que, no mês de Julho, chegaram perto dos 1,20 EUR/USD. Esta tendência inverteu-se a partir do final de Julho para
fechar o ano em redor dos 1,32 EUR/USD.
O preço do petróleo atingiu um novo máximo em 2012 em termos de média anual (USD 112 por barril), tendo apresentado
um comportamento irregular ao longo do ano, com registo do valor máximo de USD 128 por barril a 1 de Março, atingido
os mínimos anuais em Junho (USD 88 por barril), essencialmente devido à redução da procura em parte das regiões
consumidoras e a aumentos de produção nos EUA, e tendo posteriormente recuperado para níveis próximos dos do início
do ano (USD 110 por barril).
1.2. A Economia Portuguesa em 2012
Para Portugal, o ano 2012 foi de forte contracção económica, segundo dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de
Estatística (INE) a 11 de Março de 2013, com o PIB a recuar 3,2%, uma redução superior à registada em 2011 (-1,6%) muito
influenciada, tal como no ano precedente, pela implementação do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro
16 A solidez constrói-se. A competência cultiva-se. A confiança conquista-se.
ESTRADA EVINAYONG - ACUREMAN - MEDUNU . PROVÍNCIA DO CENTRO SUL . REGIÃO CONTINENTAL . GUINÉ EQUATORIAL
(PAEF) acordado na sequência do pedido de assistência financeira de Abril de 2011, pelo processo de desalavancagem dos
diversos sectores da economia e pela envolvente externa.
Os dados apontam para uma contracção da procura interna muito forte (-6,8%), com uma contribuição muito negativa
(-7%) para a variação do PIB. Apenas as exportações impediram um pior desempenho, contribuindo com 3,9 pontos
percentuais para o crescimento do PIB. Ainda assim, ao contrário dos dois anos precedentes em que apresentaram uma
boa dinâmica, com registos de taxas de crescimento na ordem dos 7,2% (2011) e 10,2% (2010), no ano que terminou
assistiu-se a uma desaceleração das exportações para 3,3%, com decréscimos quer na componente de Bens quer na de
Serviços. A redução das importações foi de 6,9% (-5,5% em 2011).
A melhoria do Saldo Externo de Bens e Serviços e do Saldo de Rendimentos Primários levou a que a capacidade líquida de
financiamento da economia portuguesa em 2012 fosse de 0,4% do PIB, reequilibrando a Balança Comercial e invertendo
a posição de necessidade líquida de financiamento registada durante muitos anos.
Os números mais recentes do desemprego mostram que a situação continua a agravar-se, tendo a taxa subido 1,1 pontos
percentuais no último trimestre do ano, para os 16,9%. Esta subida do desemprego no final do ano de 2012 reflecte a
recessão e também o pessimismo dos empresários relativamente à evolução da economia em 2013, nomeadamente ao
nível da procura interna, sobretudo nos Serviços.
Para além da redução intensa do consumo privado (-5,6%), em 2012 o Investimento diminuiu 13,7% em volume,
particularmente influenciado pelo decréscimo de 18,1% na componente Formação Bruta de Capital Fixo em Construção,
que já vinha com valores negativos de -11,4% no ano precedente.
A taxa de inflação em 2012 foi de 2,8%, uma redução face aos 3,7% registados em 2011. Para esta desaceleração
contribuíram o aumento menos expressivo dos preços dos produtos energéticos e o abrandamento de preços na Saúde,
nomeadamente por via da revisão de preço dos medicamentos.
Para 2013, o Banco de Portugal prevê uma continuação da tendência de queda iniciada em 2011, com o PIB a contrair
quase 2%. No entanto, estima-se que 2013 seja um ano caracterizado por um maior nível de liquidez, fruto das melhores
condições de financiamento do Estado e das empresas. A reflectir a menor percepção de risco relativamente a Portugal
esteve o recuo das yields a 10 anos para os níveis registados em finais de 2010.
1.3. O Sector da Construção em Portugal
Em 2012 continuou a assistir-se à destruição do sector da Construção, tal como o conhecemos nos últimos 20 anos.
Segundo a Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP), durante o ano de 2012,
verificou-se a uma quebra de procura sem precedentes dirigida ao sector da Construção Civil e Obras Públicas. Como
principais indicadores capazes de reflectir tal situação, foi possível observar uma redução no consumo de cimento de
26,9%, em relação ao mesmo período de 2011, atingindo valores absolutos (3,3 milhões de toneladas) já não observados
desde 1973. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, durante o ano de 2012 o número de licenciamentos de novas
habitações registou um total de 11.156, menos 5.929 licenciamentos do que os registados no mesmo período de 2011 e
menos 13.708 do que em 2010.
MSF . Relatório e Contas 2012 17
No segmento das obras públicas continuou a sentir-se uma diminuição do investimento público, tendo-se registado
em 2012 uma redução homóloga de 38,7% e 44,4%, em número e valor, respectivamente. Relativamente ao número de
desempregados inscritos nos centros de emprego e oriundos do sector da Construção, no final de Dezembro de 2012
ultrapassava os 105,6 mil, segundo os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional. Estes dados reflectem um
crescimento de 25,4% face ao mês homólogo de 2011 e representam 16,2% do número total de desempregados inscritos
no final de Dezembro de 2012.
A produção do sector apresentou, no ano que findou, um decréscimo acentuado, no valor negativo de 15,5% em termos
reais (-9,4% em 2011). Com registos de evolução negativa nos níveis de actividade em praticamente todos os anos, dos
últimos doze, o sector apresenta, face ao valor verificado de produção no ano 2000, uma quebra acumulada próxima dos
50%. A diminuição na produção estendeu-se a todos os principais segmentos de actividade. O segmento da construção
de edifícios residenciais registou a perda mais intensa, de 20%, de acordo com as previsões conhecidas da FEPICOP.
O decréscimo do índice de produção para o segmento das obras de engenharia civil foi de 15% e o índice referente ao
segmento dos edifícios não residenciais terá recuado 11,8% em termos homólogos.
Em 2012, a Construção foi o sector mais afectado pelas insolvências registadas em Portugal, representando cerca de 28%
do total dos 6.688 casos apresentados pela Cosec. O crescimento homólogo de insolvências no sector da Construção, de
43%, foi assim superior ao crescimento do número de insolvências a nível nacional (41%).
A persistência de uma situação económica difícil e a inexistência de uma política específica que possibilite inverter,
ou pelo menos, mitigar as dificuldades pelas quais o sector atravessa não permitem antever para 2013 qualquer sinal
de recuperação. A Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (AECOPS) aponta para uma
deterioração da situação do sector, perspectivando uma diminuição de 15% no volume de produção em 2013, um valor
que, a confirmar-se, será 56% inferior ao valor registado no ano 2000.
2. Desempenho da Sociedade em 2012
A actividade da MSF Engenharia, S.A. (“MSF Engenharia”, “MSF” ou “Empresa”) foi fortemente condicionada por
diversos factores, dos quais se destacam a actual crise económica na Europa e EUA, que afecta de uma forma mais
ou menos acentuada parte significativa dos seus mercados internacionais, a destruição do sector da Construção em
Portugal, tal como o conhecemos nos últimos vinte anos, e a dificuldade de alguns clientes em cumprirem as suas
obrigações contratuais.
Portugal vive um período excepcional, de dificuldades financeiras e de tentativa de consolidação das suas contas públicas,
mas este facto não suspende o Estado de Direito, nem deve suspender a boa-fé contratual e relacional entre os diferentes
intervenientes.
É por isso totalmente incompreensível e inaceitável a atitude do Estado Português na assumpção das suas
responsabilidades no contrato da concessão para a construção e exploração do IP4 - Túnel do Marão. De facto, após
longos meses de negociação, a Secretaria de Estado das Obras Públicas, depois de obter a anuência da Secretaria de
Estado das Finanças, apresentou uma proposta de acordo à Auto Estradas do Marão, S.A., concessionária do Túnel do
Marão, que viabilizava a reestruturação da concessão e deixava para discussão em Tribunal Arbitral as questões mais
sensíveis, como as indeminizações que a Concessionária e o ACE construtor entendem ter por direito. Este acordo foi
formalmente aceite pela Concessionária, mas acabou por nunca vir a ser assinado pelo Estado que, passados alguns
18 A solidez constrói-se. A competência cultiva-se. A confiança conquista-se.
meses, acabou mesmo por rejeitar o acordo que ele próprio formalmente propusera. As obras mantiveram-se assim
paradas durante todo o ano de 2012 e o ACE Infratúnel, no qual a MSF participa com 45%, acabou por rescindir o contrato
de construção. A Concessionária, na qual o Grupo MSF detém uma participação accionista de 45%, solicitou por sua vez a
constituição de um Tribunal Arbitral para decretar a rescisão do contrato de concessão por motivos imputáveis ao Estado
Concedente.
Igualmente incompreensível e inaceitável a atitude da Parque Escolar na gestão do contrato de construção das escolas
de Lagos e Portimão que, após longos meses de suspensão contratual por falta de pagamentos, não foi capaz de propor
um plano para a sua regularização e um acordo para o restabelecimento do reequilíbrio contratual, não restando também
neste caso alternativa ao consórcio MSF/Neocivil que pedir a constituição de um Tribunal Arbitral para decretar a rescisão
do contrato por responsabilidade da Parque Escolar.
A MSF continua ainda a acreditar que Portugal é um Estado de Direito e que, em última instância, os Tribunais serão o
seu garante.
Feito o balanço do ano de 2012, destaca-se o facto de, como o atestam a redução do seu passivo consolidado em
mais de 30% e o crescimento dos seus capitais próprios em 2,8%, a MSF ter tido a capacidade de ultrapassar as
enormes dificuldades que se lhe depararam, apesar da acentuada quebra no volume de negócios e nos resultados
líquidos consolidados, que atingiram respectivamente os 263 milhões de euros e os 0,4 milhões de euros, fortemente
influenciados pelas situações anteriormente mencionadas, pela abrupta quebra de mercado, pela suspensão e/ou atraso
no arranque de algumas obras, pelos atrasos de pagamentos de clientes e pelas muitas insolvências que afectaram
parceiros de negócio. Embora ainda subsistam significativos atrasos em pagamentos relevantes por parte de clientes
públicos, nos mercados nacional e internacional, a MSF conseguiu ao longo do ano uma redução desses montantes,
perspectivando-se a regularização da maioria destas situações no decorrer do exercício de 2013.
A Empresa apresentava, no início do exercício, um volume de obras angariadas com facturação por incorrer que
ultrapassava os 700 milhões de euros e registava, no final do mesmo, uma carteira de obras de 636 milhões de euros.
Em 2012, a actividade internacional aumentou significativamente o seu peso para 56% do total consolidado da Empresa
(41% em 2011), tendo a facturação em Portugal retraído para cerca de um terço do valor facturado em 2011. Para os
próximos anos antecipa-se o aprofundar da presença internacional, continuando a MSF Engenharia a proceder à análise
de diferentes mercados, actuais e potenciais, com base em critérios de rentabilidade e de grau de exposição que, por
via da dispersão geográfica e da mobilidade regional, mitiguem os riscos de uma acentuada preponderância de um
determinado mercado ou país. No decorrer de 2012 foi avaliada e preparada uma reorganização da estrutura interna
em “Pólos Regionais”, a ser implementada já no início de 2013, que permitirá uma optimização na gestão de recursos,
potenciando o sucesso da estratégia definida.
A MSF tem uma estratégia sólida, construída a partir da “Visão 2015 – 2020”, que serve de base às orientações de
médio e longo prazo e que é permanentemente acompanhada e ajustada em virtude da instabilidade e imprevisibilidade
da situação económica mundial. O desempenho alcançado confirma o mérito da estratégia de crescimento sustentado
que a Empresa tem vindo a implementar, demonstrando a justeza das opções tomadas no passado que, entre outras,
permitiram desenvolver um processo de internacionalização consolidado, sucessivamente acompanhado e ajustado em
função das reais dificuldades e oportunidades encontradas.
MSF . Relatório e Contas 2012 19
No final de 2012, a experiência internacional da MSF, cimentada ao longo de mais de uma década e meia, abrangia
a presença em países como Angola, Bulgária, Cabo Verde, Emirados Árabes Unidos, Gabão, Gana, Guiné Equatorial,
Moçambique, Namíbia, Polónia, Qatar, São Tomé e Príncipe e Senegal.
3. Desempenho ECONÓMICO E FINANCEIRO
O volume de negócios consolidado da MSF atingiu, no final de 2012, o montante de 263 milhões de euros, um
decréscimo muito significativo face ao valor registado no exercício anterior (508 milhões de euros). Este comportamento,
apenas parcialmente antecipado, decorre essencialmente, como referido anteriormente, da difícil conjuntura e, em
particular, da situação do sector em Portugal, das suspensões verificadas em obras em curso e adiamento no início de
obras contratadas nos mercados internacionais.
VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
REPARTIÇÃO DO VOLUME DE NEGÓCIOS
O comportamento do mercado nacional foi particularmente desfavorável, tendo-se verificado uma diminuição da
facturação sem precedentes, para 117 milhões de euros, o que representa cerca de um terço do valor de 2011 (302 milhões
de euros). A quebra do volume de negócios registado nos mercados internacionais foi de menor dimensão (-29%), tendo
o correspondente valor de vendas e serviços prestados sido de 146 milhões de euros (206 milhões de euros em 2011).
O contributo da actividade desenvolvida na área internacional, em países como Angola, Cabo Verde, Gana, Guiné
Equatorial, Polónia e Senegal, aumentou de 41% para 56% das vendas e prestação de serviços consolidada. O peso do
mercado nacional no volume de negócios, no ano em apreciação, foi de 44%, o que compara com 59% no exercício de
2011.
20 A solidez constrói-se. A competência cultiva-se. A confiança conquista-se.
REPARTIÇÃO DO VOLUME DE NEGÓCIOS EM 2012
O EBITDA (Resultado antes de Depreciações, Gastos de financiamento e Impostos) registou, no exercício de 2012, o valor
de 23,5 milhões de euros, que compara com os 35,3 milhões de euros verificados no período homólogo, tendo apresentado
um decréscimo na ordem dos 33%. De igual forma se assiste à descida do valor dos resultados operacionais (EBIT)
que atingiram, no final do exercício, o valor de 11,3 milhões de euros (20,2 milhões de euros em 2011). Nota-se que, em
percentagem do volume de negócios, o EBITDA melhorou, face ao período homólogo, de 7,0% para 9,0%, e o EBIT, ainda
que de forma menos significativa, de 4,0% para 4,3%.
O resultado líquido, também consolidado, atribuível aos detentores do capital da MSF, no valor de 0,4 milhões de
euros, compara desfavoravelmente com os valores registados nos últimos anos. Para além dos efeitos do decréscimo da
actividade, este indicador é influenciado pelo comportamento dos resultados financeiros, que aumentam em 57%.
Durante o ano de 2012 manteve-se o elevado esforço financeiro da Empresa - fundamental para continuar a cumprir com
os seus compromissos, como sempre foi a sua política - para responder às necessidades de reforço de fundo de maneio,
associadas à dispersão geográfica da actividade e às dificuldades sentidas por alguns donos de obra em conseguirem
cumprir os prazos contratuais de pagamento. No ano que terminou as necessidades de investimento em equipamento
básico foram de cerca de 3,2 milhões de euros, valor bastante reduzido quando comparado com anos anteriores.
MSF . Relatório e Contas 2012 21
PAVIMENTAÇÃO DA PISTA PRINCIPAL E ACESSOS À PLATAFORMA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE DIASS . DAKAR . SENEGAL
O endividamento consolidado líquido da Empresa diminuiu em 6,1 milhões de euros, de 78,4 para 72,3 milhões de euros.
É esperado que em 2013, os saldos por receber de terceiros continuem a ser progressivamente normalizados contribuindo
para a continuação da redução da dívida.
Salienta-se adicionalmente a significativa redução do passivo consolidado da Empresa, em mais de 30%, e o crescimento
dos seus capitais próprios em 2,8%, com impacto directo na melhoria dos indicadores de solvabilidade e liquidez. Em
termos consolidados, o rácio de solvabilidade era, no final do ano, de 41% e o de liquidez geral atingiu os 117%. O rácio
Dívida Financeira Líquida/EBITDA apresentava o valor de 3,1 no final do ano.
A incorporação de resultados ao longo dos últimos anos tem contribuído para a subida dos valores do capital próprio
que, no final de 2012, atingiu 94,8 milhões de euros. Manteve-se o propósito de reinvestir integralmente na Empresa, sob
a forma de resultados transitados, os resultados líquidos distribuíveis do exercício.
4. Construção
4.1. Mercado Nacional
4.1.1. Actividade Comercial
A actividade comercial no mercado nacional foi decisivamente afectada pela forte quebra de obras postas a concurso
e pela irracional generalização de propostas com preços anormalmente baixos, política a que a MSF não adere pelos
enormes riscos que representa. Durante o ano de 2012, a Divisão Comercial apresentou no mercado nacional 78 propostas
a concurso, com um valor global de 590 milhões de euros, tendo obtido adjudicações no valor de 5 milhões de euros,
correspondendo a uma taxa de sucesso inferior a 1%, facto sintomático da situação do sector.
No segmento de obras de construção civil foram adjudicadas e iniciadas as seguintes obras:
•• Empreitada de construção da Igreja S. Pedro do Mar, promovida pela Fábrica da Igreja de Quarteira, por um valor global
de aproximadamente 730 mil euros e concluída em 2012, obra realizada pela Neocivil, S.A.;
•• Construção dos Lotes 101 e 112 – Moradias tipo C e D, promovidas pela Royal Óbidos - Promoção e Gestão Imobiliária
e Turística, S.A., no valor de 788,4 mil euros, obra a realizar pela Neocivil, S.A.;
22 A solidez constrói-se. A competência cultiva-se. A confiança conquista-se.
REQUALIFICAÇÃO DA EN1 - LOTE 2, ENTRE APENKWA E MALLAM . ACCRA . GANA
•• Construção de Moradias na Herdade da Comporta, promovida por Pátio das Andorinhas, Investimentos Imobiliários,
Lda, pelo valor aproximado de 3,6 milhões de euros, obra a realizar pela Neocivil, S.A..
4.1.2. Actividade de Produção
Salientam-se as seguintes empreitadas concluídas ou em execução em 2012:
Obras Hidráulicas
•• Conclusão da empreitada geral de construção do reforço de potência da Barragem de Picote, promovida pela EDP –
Gestão de Produção de Energia, S.A. e realizada em consórcio, com uma participação da MSF Engenharia de 60%, por
um valor global aproximado de 60 milhões de euros;
•• Conclusão da empreitada geral de construção do reforço de potência da Barragem da Bemposta, promovida pela EDP
– Gestão de Produção de Energia, S.A. e realizada em consórcio, com uma participação da MSF Engenharia de 35%,
por um valor global aproximado de 50 milhões de euros;
•• Empreitada geral de construção do reforço de potência da Barragem da Venda Nova III, promovida pela EDP – Gestão
de Produção de Energia, S.A. e realizada por um ACE liderado pela MSF Engenharia, que detém uma participação de
28,34%, por um valor global aproximado de 132 milhões de euros;
•• Empreitada geral de construção do aproveitamento hidroeléctrico de Foz do Tua, promovida pela EDP – Gestão de
Produção de Energia, S.A. e realizada por um ACE no qual a MSF Engenharia detém uma participação de 33,3%, com
um valor global aproximado de 163 milhões de euros.
Vias de Comunicação
•• Conclusão da empreitada de concepção, projecto, expropriações, construção e fornecimento e montagem de
equipamentos integrados na Subconcessão do Baixo Tejo, contratada com a VBT – Vias do Baixo Tejo, S.A. e realizada
por um ACE onde a MSF Engenharia detém uma participação de 17,5%, por um valor global de cerca de 203 milhões
de euros;
•• Conclusão do contrato de construção da rede viária, num valor global aproximado de 436 milhões de euros, inserido na
Subconcessão do Litoral Oeste, e promovido pela AELO – Auto-Estradas do Litoral Oeste, S.A., do qual fazem parte as
seguintes empreitadas, realizadas por um ACE liderado pela MSF Engenharia, no qual detém uma participação de 37,5%:
−− Execução dos trabalhos de concepção, projecto, expropriações, construção e fornecimento e montagem de
equipamento nos lanços de auto-estrada do IC 36-Leiria Sul/Leiria Nascente e IC2-Variante da Batalha;
−− Execução dos trabalhos de concepção, projecto, expropriações, construção e fornecimento e montagem de
equipamento nos lanços de IC9-Nazaré/Alcobaça/EN1, variante da Nazaré, IC9-EN1/Fátima e IC9-Fátima/Ourém;
−− Concepção, projecto, expropriações e construção do alargamento no lanço em serviço IC2-Nó IC36/Nó EN109.
•• Empreitada de construção de auto-estrada, e conjuntos viários associados, designada por Concessão Túnel do Marão,
promovida pela Concessionária Auto-Estradas do Marão, S.A. e realizada por um ACE onde a MSF Engenharia detém
uma participação de 45%, por um valor de 359 milhões de euros (contrato rescindido pelo ACE).
MSF . Relatório e Contas 2012 23
Construção Civil e Industrial
•• Conclusão da empreitada de execução da Praça da Portagem de Plena Via IC36L / A8, integrada na Subconcessão do
Litoral Oeste e executada para o LOC Litoral Oeste Construtores ACE, no valor de 3,4 milhões de euros;
•• Conclusão da construção das Novas Salas de Controlo do Aeroporto de Lisboa, integrada no Plano de Desenvolvimento
do ALS, promovido pela ANA Aeroportos de Portugal, S.A.. A obra tem um valor de 4,3 milhões de euros e foi executada
por um consórcio liderado pela MSF Engenharia com uma participação de 65%;
•• Conclusão da construção das Lojas Sul - Praça Central - Terminal 1 do Aeroporto de Lisboa, integrada no Plano de
Desenvolvimento do ALS, promovido pela ANA Aeroportos de Portugal, S.A.. A obra, no valor de 1,4 milhões de euros,
foi executada por um consórcio no qual a MSF Engenharia foi líder com uma participação de 65%;
•• Construção do “Condomínio Casas do Parque”, nos Lotes 1, 2, 3 e 4 da Malha 6 da Alta de Lisboa, promovido pela
SGAL – Sociedade Gestora da Alta de Lisboa, S.A., no valor aproximado de 60 milhões de euros;
•• Construção do Novo Hospital de Vila Franca de Xira para a Escala Vila Franca de Xira, entidade gestora do edifício. A
obra tem um valor de 76,6 milhões de euros e é executada por um ACE no qual a MSF Engenharia tem uma participação
de 12,5%;
•• Empreitada de execução das obras de modernização da Escola do Ensino Secundário Júlio Dantas em Lagos e da
Escola do Ensino Secundário Poeta António Aleixo em Portimão, para a Parque Escolar, E.P.E., no valor de 28,4 milhões
de euros. A obra é executada em consórcio com a Neocivil em percentagens iguais;
•• Empreitada de execução dos toscos, acabamentos, baixa tensão, telecomunicações e AVAC do Novo Terminal
Fluvial, no Interface do Terreiro do Paço, obra promovida pelo Metropolitano de Lisboa, E.P.. A obra tem um valor de,
aproximadamente, 26,7 milhões de euros e é executada por um ACE no qual a MSF Engenharia detém uma participação
de 24,5%.
4.1.3. Participadas Nacionais
Neocivil – Construções do Algarve S.A. (“Neocivil”)
A forte contracção do mercado de construção civil registada em 2012, nomeadamente ao nível das obras particulares, que
têm vindo a constituir o principal sector de actividade da Neocivil, foi especialmente marcante na região do Algarve, área
geográfica tradicional da empresa. À difícil conjuntura, juntam-se outros factores bastante penalizadores para a actividade
da empresa, com repercussão directa no seu desempenho em 2012. Destacam-se as dificuldades já mencionadas nos
contratos executados para a Parque Escolar que conduziram à suspensão forçada de trabalhos contratados, por um
período superior a 7 meses, em obras que asseguravam cerca de 37% da facturação prevista para 2012. Há ainda a
registar um novo adiamento do início das obras do Sheraton Algarve Hotel, para 2014, e o atraso no arranque das novas
fases da Empreitada Loteamento 8.3 – Vilamoura XXI. Continuam suspensas, por falta de pagamento, as obras da L’AND
Vineyards para a Sousa Cunhal Turismo, S.A..
O acima exposto traduziu-se numa redução na facturação da Empresa, tendo o volume de negócios registado no exercício
ficado perto de 6,7 milhões de euros, inferior ao perspectivado e aos valores registados em anos precedentes. As receitas
provenientes da actividade imobiliária atingiram um volume de vendas de 0,8 milhões de euros, valores que confirmam
as dificuldades do sector, sendo inferiores aos montantes verificados em qualquer um dos dois exercícios precedentes.
Como corolário do acentuado decréscimo do volume de negócios verifica-se, no ano em análise, uma deterioração em
24 A solidez constrói-se. A competência cultiva-se. A confiança conquista-se.
indicadores como o EBITDA (Resultado antes de Depreciações, Gastos de Financiamento e Impostos) que regista o
montante negativo de cerca de 1 milhão de euros. O resultado líquido do exercício é, de igual modo, negativo, no montante
de 1,6 milhões de euros.
O valor da carteira de obras, que no final do ano atingia o montante de 18,4 milhões de euros (excluindo o montante
referente à obra do Hotel Sheraton, cujo início se encontra adiado para 2014), e a forte expectativa de atribuição de novas
obras ao longo do ano, permitem antecipar a recuperação do volume de negócios da Empresa, já em 2013.
Indubel - Indústrias de Betão S.A. (“Indubel”)
O ano de 2012 ficou marcado pela alteração da composição accionista desta participada, tendo a MSF passado a deter
a maioria do capital da Indubel, em resultado de uma deliberação da Assembleia Geral desta última, que determinou a
amortização das acções detidas pela “Novopca – Construtores Associados, S.A.”.
Durante o ano a Indubel centrou-se no desenvolvimento da sua actividade comercial, com o objectivo de garantir a
expansão da área geográfica em que actua, privilegiando zonas em que o Grupo MSF já está presente, nomeadamente
países como o Gana, Angola e Senegal. Salienta-se a continuação de trabalhos no Gana, a angariação de uma nova obra
a iniciar no mesmo país em 2013 e a penetração no mercado senegalês, com a contratação de uma subempreitada de
314 mil euros a realizar para a sucursal da MSF nesse país. Adicionalmente, estão adjudicados trabalhos de execução de
estacas de fundação a realizar em Atuabo, Gana, para uma entidade externa ao Grupo no valor de, aproximadamente, 1,5
milhões de euros.
Contudo, o ano de 2012 representou uma quebra muito acentuada no volume de negócios da Indubel, que registou um
valor abaixo dos 3 milhões de euros, situação inédita há pelo menos 5 anos. Para tal concorreram vários factores, entre
os quais a conclusão das grandes obras desenvolvidas e facturadas em 2011 (quer nacionais, quer internacionais), atrasos
no arranque de algumas obras internacionais (Senegal e Gana) cuja facturação só se vai concretizar no ano de 2013 e a
crise estrutural do sector da Construção em Portugal, que limitou a angariação de novas obras. O resultado líquido de
2012 registou um valor negativo de 1.774 mil euros.
O sector da Pré-fabricação continuou a ser o de maior contributo para a actividade da empresa, seguido da área de
Geotecnia, na qual a Indubel se destaca internacionalmente. Em 2012, a facturação, de 2 milhões de euros, proveio
essencialmente de quatro empreitadas: (i) conclusão da obra de fornecimento e montagem de vigas e pilares para o
Viaduto da Lixeira de Valadares; (ii) fornecimento de painéis pré-fabricados para o novo Hospital de Vila Franca de Xira;
(iii) fabricação e montagem de casas de banho pré-fabricadas para um edifício habitacional da Malha 6; e (iv) fabricação
e montagem da Portagem do Carregado.
O volume de negócios da área internacional ascendeu a, aproximadamente, 907 mil euros, resultando exclusivamente do
segmento de negócios de Geotecnia. A adjudicação, no final de 2012, das duas obras acima mencionadas, cuja facturação
só será efectuada no decorrer de 2013, cria expectativas de que este segmento cresça em 2013. Acresce a existência de
boas perspectivas para outras obras, nomeadamente o fornecimento de monoblocos pré-fabricados para Angola.
4.2. Mercado Externo
4.2.1. Actividade Comercial
No mercado externo, na continuidade da linha estratégica de expansão da actividade da MSF que lhe tem permitido
compensar a continuada retracção do mercado nacional, apresentaram-se 54 propostas a concurso, com um valor global
de 1.612 milhões de euros. A taxa de sucesso atingida foi de 6,9%, sendo o valor das obras contratadas de 111 milhões
MSF . Relatório e Contas 2012 25
ESCOLA SECUNDÁRIA JÚLIo dantas e escola secundária poeta antónio aleixo . lagos e portimão . PORTUGAL
de euros. Refira-se no entanto que algumas das propostas apresentadas se encontravam, no termo de 2012, ainda em
negociação final com os clientes, potenciando um crescimento muito significativo deste valor, a concretizar em 2013.
África e Médio Oriente
Foram apresentadas propostas em concursos em Angola, Benim, Cabo Verde, Gabão, Gana, Moçambique, Qatar e
Senegal. Como consequência, foram-nos adjudicadas as seguintes empreitadas:
•• Empreitada de Concepção – Construção do Empreendimento Habitacional para colaboradores da Angola LNG, na
cidade do Soyo, Província do Zaire, no Norte de Angola, no valor de 227 milhões de dólares, a realizar por um consórcio
liderado pela MSF Engenharia Angola, Lda. (MSF Angola), no qual esta detém uma participação de 50%;
•• Contrato de construção do Complexo Industrial de Assemblagem de produtos electrónicos e electrodomésticos, no
valor de 18,8 milhões de dólares, para a Inovia, Electrónica de Angola,Lda. a realizar pela MSF Angola;
•• Contrato de construção da Ponte sobre o rio Doué em Ndioum, no Senegal, e respectivos acessos. A obra é financiada
pelo MCA e tem um valor 10 milhões de euros;
•• Empreitada de construção e reabilitação de uma via de 2.800 metros que liga a Rua da Via Expresso à Vidrul, no
município do Cacuaco, Província de Luanda. Adjudicada pelo Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do
Ministério de Urbanismo e Construção (MINUC) ao consórcio liderado pela MSF Engenharia Angola, Lda., sendo o
valor total dos trabalhos de 9,1 milhões de dólares americanos;
•• Obras de reabilitação e requalificação da residência da Embaixada de Portugal e dos 15º e 16º pisos do edifício da
Chancelaria, em Maputo, Moçambique, no valor de 280 mil euros.
Europa
Na Polónia a actividade comercial manteve-se com um reduzido número de propostas entregues, mantendo-se a prática
de preços anormalmente baixos apresentados a concurso pela generalidade da concorrência, prática a que a MSF não
adere, como aliás já referido em relação ao mercado nacional, o que não nos permitiu obter qualquer adjudicação.
4.2.2. Actividade de Produção
A actividade de produção nos mercados internacionais representou, no ano em análise, 55% da produção consolidada
da MSF, repartida por sete países europeus e africanos. Este facto traduz uma consolidação importante na actividade
internacional da MSF e na sua capacidade de expansão.
África
Para além das obra adjudicadas e já anteriormente mencionadas, salientamos as seguintes outras empreitadas concluídas
ou em execução no ano de 2012:
•• Conclusão da construção do lote 2 da auto-estrada N1 entre Apenkwa Interchange e Mallam Road Junction, em Acra,
para a República do Gana, com promoção do Millenium Development Authority, com o valor contratual de 83,7 milhões
de dólares;
•• Conclusão da construção da estrada de penetração do Vale da Ribeira da Torre, na Ilha de Santo Antão, República de
Cabo Verde, para o Ministério das Infra-estruturas, Transportes e Mar, no valor de 7,2 milhões de euros;
26 A solidez constrói-se. A competência cultiva-se. A confiança conquista-se.
EXPANSÃO DO PORTO DE SAL-REI, 1ª FASE . ILHA DA BOA VISTA . CABO VERDE
•• Construção da estrada Evinayong – Acureman - Medunu para o Governo da Guiné Equatorial, com o valor contratual
de 129,4 milhões de euros;
•• Reabilitação de 59,9 km da National Trunk Road n.º 8 entre Assim Praso e Bekwai, na República do Gana, com o valor
de 60,1 milhões de dólares;
•• Execução da estrutura de pavimento da pista principal, estradas internas e acessos à plataforma do aeroporto de Diass,
em Dakar, no Senegal, contrato valorizado em 87 milhões de euros;
•• Obras de expansão e modernização do Porto da cidade da Praia – Fase 2, para o Ministério de Infra-estruturas e
Transportes e Telecomunicações do Governo de Cabo Verde, com o valor contratual de 72 milhões de euros, realizada
em consórcio, com a participação de 37,5%;
•• Construção da expansão do Porto de Sal Rei, na ilha da Boa Vista, para o Ministério de Infra-estruturas e Transportes e
Telecomunicações do Governo de Cabo Verde, contratada pelo valor de 63,5 milhões de euros, realizada em consórcio,
com a participação de 50%;
•• Construção de 36 casas de interesse social na ilha da Boa Vista, para o Ministério da Descentralização, Habitação
e Ordenamento do Território do Governo de Cabo Verde, com o valor de 89,7 milhões de escudos cabo-verdianos,
realizada em consórcio, com a percentagem de 51%;
•• Construção das Infra-estruturas du Site Bikele, para o “Ministère de L´Habitat, de L’Ecologie et du Dévellopement
Durable” da República do Gabão, contratada pelo valor de 114,2 milhões de euros;
•• Construção de 5.000 habitações sociais, para o “Ministère de L´Habitat, de L’Ecologie et du Dévellopement Durable”
da República do Gabão, contrato valorizado em 141,5 milhões de euros.
Europa
A actividade na Polónia esteve ligada ao acompanhamento dos processos de reequilíbrio financeiro resultantes dos
contratos terminados junto das respectivas instâncias de resolução. No mercado das obras públicas a MSF Engenharia,
S.A. desenvolveu a sua actividade na execução dos seguintes contratos:
•• Conclusão da construção da via rápida S19 entre Stobierna e Rzeszów, República da Polónia, para a GDDKiA, com o
valor de 213,5 milhões de zlotys, realizada num consórcio onde a MSF Engenharia, S.A. e a MSF Polska Sp.z o.o. detêm
uma participação de 64,8%;
•• Projecto e construção da auto-estrada A1 entre Stryków e Tuszyn, com uma extensão de 37,3 km, para a GDDKiA,
valorizado em 1.159 milhões de zlotys, realizada em consórcio, com a participação agregada de 25% para a MSF
Engenharia, S.A. e MSF Polska Sp.z o.o..
4.2.3. Participadas Internacionais
A actividade das participadas internacionais desenvolveu-se ao longo do ano no apoio às actividades comercial e de
produção do Grupo nos respectivos países, contribuindo decisivamente para o sucesso alcançado, salientando-se o
seguinte:
MSF . Relatório e Contas 2012 27
MSF Engenharia Angola, Lda.
A MSF Angola tem vindo a consolidar, de forma sustentada, a sua presença no mercado angolano. Em 2012 assinou três
importantes contratos, já anteriormente mencionados, para a construção do Empreendimento Habitacional da ALNG, no
Soyo, para a construção do Complexo Industrial de Assemblagem de produtos electrónicos e electrodomésticos da Inovia
e para a construção e reabilitação de uma via no município do Cacuaco, província de Luanda. O seu volume de negócios
atingiu os 9,9 milhões de euros e obteve um resultado líquido de 0,7 milhões de euros.
MSF Polska Sp. z o.o.
A MSF Polska tem vindo a desenvolver a sua actividade no mercado polaco em permanente parceria com a MSF
Engenharia. Do desenvolvimento da sua actividade comercial não resultou qualquer adjudicação em virtude da prática, já
anteriormente mencionada, de preços anormalmente baixos, política a que a MSF não adere. O seu volume de negócios
atingiu os 2 milhões de euros e o resultado líquido foi negativo em 0,4 milhões de euros.
MSF Cabo Verde, S.A.
A MSF Cabo Verde continuou a desenvolver a sua actividade comercial e de produção no apoio aos projectos que a
MSF Engenharia executa neste país. O seu volume de negócios atingiu os 5,2 milhões de euros e o resultado líquido foi
negativo em 0,2 milhões de euros.
MSF Construction Qatar LCC
Em Janeiro de 2012 foi constituída a Al-Mustafawi, Leptis, Fortunato – Construction LCC, MSF Construction Qatar, que
resulta de uma parceria entre sócios do Qatar e de Portugal.
A MSF Qatar tem vindo, conjuntamente com a MSF Engenharia, a desenvolver uma actividade comercial intensa, com a
apresentação de diversas propostas, tendo como expectativa que a obtenção de um primeiro contrato possa ocorrer em
2013.
5. Concessões
No que respeita ao sector “Concessões e Parcerias Público-Privadas”, a actividade permaneceu indelevelmente marcada
pela clara retracção, senão mesmo recessão, económica portuguesa, agravada por um clima mediático em que grassou
a diabolização indiferenciada dos agentes do sector, fomentada já desde o início de 2011, acompanhada por atitudes
declaradamente persecutórias, de variados quadrantes políticos e ambientes sociais. Logrou-se, assim, a criação
de um persistente ambiente de instabilidade e insegurança nas relações de “Parceria”, ambas irreconciliáveis com o
relacionamento contratual que as empresas, legitimamente, sempre previram fosse condigno de uma jurisdição multicentenária, como a nacional.
Sem qualquer nova iniciativa registada, desde 2009, no subsector rodoviário, nem desde 2010, no sector ferroviário, em
2012 assistiu-se à rescisão do contrato de concessão da via ferroviária, em alta velocidade, entre Poceirão e Caia (imposta
pela recusa de “visto prévio” do Tribunal de Contas e que, recorde-se, sucedeu ao cancelamento do concurso da ligação
ferroviária, em alta velocidade, entre Lisboa e Poceirão, em Setembro de 2010), bem como ao desinteresse do Estado
pela construção de um novo aeroporto de Lisboa (que, tal como se anunciara, constituiria obrigação do novo accionista
de uma privatizada ANA – Aeroportos de Portugal). Assim como não se materializaram avanços no concurso relativo ao
“Hospital Oriental de Lisboa”, apesar de várias manifestações de interesse e de intenção, quer da Entidade Adjudicante,
quer da Tutela, quanto à confirmação de adjudicação ao “Agrupamento Salveo”, que integramos.
28 A solidez constrói-se. A competência cultiva-se. A confiança conquista-se.
No final de Maio de 2012, como já anteriormente mencionado, frustraram-se as negociações visando a reestruturação da
“Concessão do IP4-Túnel do Marão”, culminando um longo e exigente processo, caracterizado por múltiplas vicissitudes,
ditadas pelas posições incompreensíveis e inaceitáveis assumidas pelo Estado. A Concessionária, impossibilitada,
naquelas condições, de vir a cumprir as obrigações que para ela resultam do contrato de concessão, peticionou, em Julho
transacto, junto de Tribunal Arbitral, a rescisão do contrato por motivos imputáveis ao Estado Concedente – prevendose que se venha a obter sentença no início do ano de 2014. O mesmo circunstancialismo conduziu, por iniciativa do
“ACE Infratúnel” e da “TDM” às declarações de rescisão, respectivamente, do “Contrato de Projecto e Construção” e do
“Contrato de Operação” – declarações que, por falta de exercício dos direitos contratualmente estatuídos em favor do
Estado e dos Bancos Financiadores, vieram a operar os seus efeitos no início do terceiro trimestre de 2012, estando, por
conseguinte, rescindidos ambos os contratos, desde então.
Ainda no âmbito da “Auto-Estradas do Marão, S.A.” (AEM), os Bancos Financiadores exigiram, às empresas accionistas
da AEM, a realização de prestações acessórias, no final de Maio de 2012 e em montante igual ao máximo inicialmente
previsto. Sendo o entendimento e posição jurídica das Accionistas de que aquele montante não era, nem é, devido mas,
tão só, o montante necessário à liquidação das facilidades de Fundos Próprios, as Accionistas realizaram, naquela medida
e atempadamente, as entradas em dinheiro na AEM, para satisfação das suas obrigações. Os Bancos procederam à
execução das garantias bancárias prestadas pelas Accionistas, pelo montante que pretendiam. Em Junho, iniciou-se
o procedimento para a constituição de Tribunal Arbitral, pedindo-se que os Bancos Financiadores sejam condenados
à devolução dos fundos de que ilegitimamente se apropriaram e à indemnização pelos danos causados às empresas
accionistas de AEM – estima-se que a sentença seja proferida até ao final do ano de 2013.
A conclusão da construção dos lanços do IC9 (Nazaré/Alcobaça, EN1/Fátima e Fátima/Ourém), alcançada em 30 de
Abril, e do “IC 32 - Nó de Penalva”, em 1 de Novembro, marca a entrada em serviço da totalidade das redes viárias
subconcessionadas, respectivamente, à “Auto Estradas do Litoral Oeste, S.A.” e à “Auto Estradas do Baixo Tejo, S.A.”.
Releva-se, ainda, no que respeita a cada uma destas empresas, a celebração, no terceiro trimestre de 2012, de protocolo
de entendimento com a “EP, Estradas de Portugal, S.A.”, visando a negociação de reduções, específicas e delimitadas, do
objecto do contrato de subconcessão.
6. Sustentabilidade na Criação de Valor
No exercício da sua actividade, a MSF esforça-se continuamente para que a sua forma de actuar seja um contributo
positivo para construir de modo sustentável, procurando que as suas acções tenham um impacto positivo na melhoria da
qualidade de vida das pessoas e comunidades, bem como na preservação do meio ambiente. Na MSF entende-se este
conceito como sendo muito abrangente, incluindo, entre outros factores, o respeito pelos princípios e valores éticos, a
motivação e desenvolvimento dos colaboradores, a promoção da segurança, saúde e bem estar, o assegurar bons níveis
de produtividade, a eficiência, a inovação, o controlo de custos, a gestão dos riscos, a busca de melhores práticas e
soluções técnicas, a preservação ambiental ou a responsabilidade social.
6.1. Recursos Humanos
Em 31 de Dezembro de 2012, encontravam-se ao serviço da MSF e empresas integradas no seu perímetro de consolidação,
2.145 colaboradores, que compara com 3.648 no final do ano de 2011. Este número inclui, no fecho do exercício de 2012,
571 colaboradores em regime de trabalho temporário.
MSF . Relatório e Contas 2012 29
CONDOMÍNIO CASAS DO PARQUE . ALTA DE LISBOA . LISBOA . PORTUGAL
Resultante do elevado grau de internacionalização, a componente externa de colaboradores ao serviço das empresas do
perímetro de consolidação da MSF representava, no final do exercício, 1.094 colaboradores, cerca de 51% do total.
Relativamente à MSF e sucursais, destaca-se que mais de 40% dos colaboradores são quadros superiores e altamente
qualificados.
A MSF entende que o reforço contínuo da qualificação dos seus Recursos Humanos é essencial para que estes disponham
de instrumentos que possam permitir a resposta com eficácia aos desafios com que se defrontam. Nesse sentido, a
Empresa promoveu, no ano de 2012, 198 acções de formação, envolvendo 1.247 participações, num total de 3.942,8
horas. Estas acções incidiram primordialmente nos domínios da Qualidade, Segurança e Ambiente, Informática, Técnicas
de Engenharia e Contabilidade e Finanças.
A aposta no reforço de competências dos seus colaboradores tem sido acompanhada por uma activa campanha de
sensibilização e formação dos subcontratados, procurando uma cada vez maior integração e comprometimento destas
entidades para com as políticas e objectivos da MSF.
6.2. Saúde Ocupacional
Mantiveram-se na MSF as políticas de promoção da saúde dos colaboradores, cumprindo a Empresa os objectivos a que
se havia proposto para o ano 2012.
Para além dos exames médicos que visam cumprir as obrigações legais, salientam-se as seguintes actividades
desenvolvidas nesta área:
•• Exames médicos complementados com electrocardiograma, audiograma, teste de visão e espirometria, para uma
avaliação tão completa quanto possível do estado de saúde dos colaboradores, face à actividade profissional por eles
desenvolvida;
•• Programa de controlo da Hipertensão Arterial (HTA) entre os colaboradores, com acções de sensibilização sobre os
riscos cardiovasculares da HTA, vigilância da T.A. e aconselhamento sobre estilos de vida saudável. Neste sentido
continuaram a ser feitos os passeios MSF Vida Activa;
•• Durante o ano de 2012 a implementação de ginástica laboral foi alargada a outros postos de trabalho fora da sede;
•• Monitorização da exposição ao ruído de todos os colaboradores da Empresa e trabalhadores de trabalho temporário
e escolha dos protectores auriculares mais adequados de modo a minimizar os riscos de surdez profissional. Todos
os colaboradores são informados sobre os valores de ruído a que estão expostos e esclarecidos sobre as medidas de
protecção que devem adoptar;
•• Informação aos colaboradores deslocados dos riscos existentes para a saúde e informação das medidas de profilaxia
recomendadas para cada região.
6.3. Sistema de Qualidade, Segurança e Ambiente
Em 2012 a MSF terminou mais um ciclo de três anos de certificação com assinalável sucesso.
Os âmbitos da certificação actual, associados à Qualidade, Segurança e Ambiente (QSA), espelham as políticas de gestão
30 A solidez constrói-se. A competência cultiva-se. A confiança conquista-se.
ESTRADA da ribeira da torre . ilha de santo antão . cabo verde
desde há muito assumidas pela Empresa e que se manifestam no dia-a-dia dos seus colaboradores e nos projectos em
que está envolvida.
Ao longo do ano foi sendo incrementada a implementação do Sistema QSA nas obras internacionais, fruto de uma
vontade de manutenção de altos padrões de exigência interna, validados pelo Programa de Auditorias Internas QSA,
que passou a incluir também as auditorias técnicas da responsabilidade do Serviço de Auditoria e Reequilíbrio Financeiro
(SAR).
Os projectos internacionais, face à multiplicidade de requisitos nos âmbitos QSA, têm-se apresentado como um desafio
constante aos colaboradores, quer no que toca à necessidade de aquisição de conhecimento dos requisitos em causa,
quer no que concerne à gestão dos meios para sua implementação e cumprimento.
Neste sentido, tem sido feito um cada vez maior acompanhamento das obras internacionais por parte das equipas de
técnicos QSA, garantindo a formação e apoio na implementação do sistema.
Ao longo do ano mantiveram-se também os requisitos da norma ISO/IEC 17025, no âmbito das competências para os
laboratórios de ensaios, tendo sido realizada a 2ª auditoria externa de acreditação pelo IPAC, com resultados muito
positivos para a MSF e manutenção da acreditação dos Laboratórios da OTA, Venda Nova III e Foz Tua.
Os objectivos anuais foram atingidos e no final o ano, em resposta à necessidade de permanente adequação da empresa
ao desafio crescente da actividade internacional, a MSF iniciou um ciclo alargado de discussão interna no sentido de uma
revisão próxima do Sistema QSA.
6.4. Sistema de Apoio e Desenvolvimento Técnico
A Divisão Técnica e de Auditoria (DTA), fundada em 2008, integra o Gabinete Técnico (SES), o Serviço de Topografia
(STO) e o Serviço de Auditoria e Reequilíbrio Financeiro (SAR). Funcionam desde essa data como uma estrutura de
apoio às obras, tanto no mercado nacional como no internacional, na busca das melhores práticas e de soluções técnicas
inovadoras, que acrescentem valor para os seus clientes e para a Empresa.
Durante o exercício de 2012 as auditorias técnicas estiveram integralmente subordinadas ao Sistema de Qualidade,
Segurança e Ambiente da Empresa. Ao longo do exercício foram efectuadas sete auditorias, sendo que seis ocorreram na
área internacional (África) e uma no mercado nacional.
6.5. Gestão de Risco
No desempenho da sua actividade, a MSF e as suas participadas estão expostas a diferentes tipos e níveis de riscos,
que resultam das incertezas e ameaças inerentes ao desenrolar das operações em sectores, países e enquadramentos
socioeconómicos e legais múltiplos. Conhecedora de que a exposição ao risco é limitada e acessória à actividade, quer na
sua área de negócio quer nas das suas participadas, a MSF procura, no dia a dia, controlar, mitigar os potenciais impactos
negativos e aproveitar as oportunidades de melhoria numa perspectiva de garantia de continuidade das operações e de
criação de valor.
A gestão de riscos na MSF consiste fundamentalmente na identificação, avaliação dos impactos, determinação de acções de
mitigação, implementação, acompanhamento e reporte. O Sistema de Qualidade, Segurança e Ambiente desempenha neste
contexto um papel fundamental, contribuindo com a definição de normas e procedimentos internos, aos mais diversos níveis,
cujo objectivo é garantir que as actividades são desenvolvidas da forma mais segura, eficaz, controlada, sem imprevistos
MSF . Relatório e Contas 2012 31
e com respeito pelas diversas normas e políticas. Existem na Empresa metodologias desenvolvidas para lidar com riscos
associados, entre muitos outros, à elaboração de propostas, à volatilidade dos preços das matérias-primas, à realização
das obras, à compra e operação de equipamentos, ao crédito de clientes, à capacidade de desempenho de fornecedores
ou subempreiteiros, à gestão de projectos, à prestação de garantias e à integridade do seu património, incluindo dos seus
sistemas de informação e comunicação. Especificamente na área financeira existem procedimentos com vista à gestão de
riscos como a variação das taxas de juro, a variação dos câmbios, a liquidez e os riscos da contraparte.
Destaca-se ainda que, com a consolidação da presença internacional e o contínuo crescimento da presença da MSF em
diferentes mercados, têm vindo a ser reforçadas medidas específicas de gestão dos riscos inerentes ao desenvolvimento
da actividade no estrangeiro.
6.6. Sistemas de Informação e Desenvolvimento
Apesar da desejável parcimónia, a Empresa não deixou neste exercício de investir nos seus sistemas de informação, visando
um maior controlo sobre as operações e a indução de acréscimos de produtividade por via da automatização de algumas
tarefas. A dispersão geográfica obriga à permanente procura de soluções que circunscrevam os impactos para o utilizador
final, pelo que se destacam as acções desenvolvidas na salvaguarda das condições de funcionamento das aplicações, às
quais acedem cada vez mais utilizadores a partir de diferentes países, enfatizando-se a preocupação com a monitorização
dos links de comunicações, o funcionamento de toda a infra-estrutura e o correcto e atempado suporte de help desk.
Algumas das sucursais do Grupo beneficiaram da implementação de Oracle PeopleSoft Financials, para cobrir as áreas
financeiras, e foram desenvolvidos projectos de extensão da plataforma de conferência de facturas no Gana, Cabo Verde e
Angola, que muito contribuirão para a padronização de procedimentos e melhoria da informação disponível. Foi efectuado
um upgrade ao módulo de Orçamentação do AXIS4All (sistema aplicacional desenvolvido pelo Grupo orientado para a
gestão operacional e apoio ao negócio das empresas do sector de Construção Civil e Obras Públicas) com vista a integrar
funcionalidades para suportar requisitos associados a uma crescente actividade comercial internacional e incorporar
tecnologias recentes, garantindo a compatibilidade com as novas versões de software, entre as quais, o Microsoft Office.
Releve-se por fim, no decurso do ano 2012, o projecto de implementação do módulo para processamento de salários
em Oracle PeopleSoft, procurando-se uniformizar sistemas na área dos Recursos Humanos, e a implementação de um
módulo de gestão documental, para responder a uma necessidade crescente de organização e pesquisa dos documentos,
desmaterializando-se o papel e agilizando pesquisas. Este sistema foi estendido não só às obras mas também a outros
serviços centrais da MSF.
6.7. Responsabilidade Ambiental
Conforme já referido em anos anteriores, a MSF, concretamente através do seu Sistema QSA, desenvolve um esforço
permanente de preservação das condições ambientais e implementou diversas medidas de mensuração e controlo com
vista à promoção, junto dos seus colaboradores, fornecedores, subcontratados e outros parceiros de negócio, dos valores
e princípios da responsabilidade ambiental.
No exercício de 2011 mantiveram-se, entre outras, campanhas de sensibilização e formação no âmbito da redução do
consumo e utilização racional da energia, que abrangeram quer as instalações fixas, quer os estaleiros de obra. De acordo
com as políticas definidas, foram efectuadas acções de sensibilização e promoção da diminuição do consumo de água e
minimização dos impactos resultantes do seu uso. Deu-se continuidade a acções que promovem a redução da poluição
sonora e continuaram a ser implementados procedimentos gerais de minimização de impactos no âmbito das poeiras,
das emissões de CO2, de COV e de HCFC.
32 A solidez constrói-se. A competência cultiva-se. A confiança conquista-se.
2012 foi o terceiro ano de utilização plena da nova Sede Social da MSF, inaugurada em finais de 2009. Durante o ano, já
com base em mais um exercício completo com elementos de consumo, produção e facturação existentes, reviu-se, como
parte dos procedimentos habituais, o funcionamento base do edifício e introduziram-se algumas medidas adicionais com
o objectivo de optimização da produção e dos consumos de energia. O processo é evolutivo tendo em conta os resultados
que vão sendo obtidos e dada a dinâmica do edifício, a sua utilização e reacções a factores externos (estações do ano).
6.8. Responsabilidade Social
No âmbito da sua política de mecenato e em colaboração com instituições e projectos de índole social, cultural e
educacional, o Grupo MSF concede apoios, designadamente através do desenvolvimento de trabalhos de construção civil
mas também sob a forma de cedência de fundos ou bens a entidades e causas que apoiem grupos carenciados.
No ano de 2012, de novo um ano difícil para muitas comunidades, a MSF manteve o seu apoio e a disponibilização de mão
de obra para iniciativas ligadas a acções de solidariedade social. Tal como em anos anteriores, para além das iniciativas
desenvolvidas especificamente pela Empresa e participadas, as acções de cariz social abrangeram adicionalmente a
participação em actividades organizadas por outras entidades que reuniram um conjunto de empresas e promoveram
acções de solidariedade.
Na área internacional manteve-se o desenvolvimento de acções em prol das comunidades locais, nomeadamente na
colaboração da melhoria de infra-estruturas como escolas, redes de água ou estradas.
7. Perspectivas para 2013
Todas as projecções apontam para uma nova contracção da economia portuguesa em 2013 e para a continuação de um
ambiente muito adverso para o sector da Construção, com fortes limitações ao investimento.
Nesta conjuntura, perspectiva-se que o ano de 2013 venha de novo colocar aos diversos agentes económicos, às empresas
em geral e também à MSF, desafios acrescidos na prossecução dos seus objectivos.
A existência de negociações com vista à adjudicação de diversos contratos, cujas assinaturas se admite que ocorram
no primeiro semestre de 2013, e os trabalhos em execução nos múltiplos países em que está presente, baseados numa
carteira de obras que, no final de 2012, era na ordem dos 636 milhões de euros, suportam a expectativa de crescimento dos
mercados internacionais e antecipam o reforço do já significativo nível de internacionalização da Empresa. A implementação
dos Pólos Regionais no início de 2013, permitindo uma optimização da gestão dos recursos, e a manutenção do reforço da
solidez económica e financeira como prioridade, conduzirão a uma bem sucedida implementação da estratégia traçada.
8. Factos Relevantes Após o Termo do Exercício
Após o termo do exercício destacamos:
•• A adjudicação do contrato para a empreitada de construção da infraestrutura do novo Centro Comercial Alegro em
Setúbal, para a Multicenco - Estabelecimentos Comerciais, S.A., com um valor de 15 milhões de euros. Obra a ser
executada por um ACE no qual a MSF é líder e detém uma participação de 50%;
MSF . Relatório e Contas 2012 33
reforço de potência da barragem de venda nova III . montalegre . portugal
•• A intenção de adjudicação, pela GE Proyectos, do contrato para a construção da estrada de Mofup-Nsok, na Guiné
Equatorial, no valor de 138 milhões de euros;
•• Intenção de adjudicação, pela IFH,S.A., do contrato para a construção de 294 habitações de interesse social no Bairro
da Boa Esperança, Sal Rei, Ilha da Boa Vista, Cabo Verde, no valor de 8,6 milhões de euros;
•• Intenção de adjudicação pela IFH, S.A. do contrato para a construção de 250 habitações de interesse social em Palha
Sé, Praia, Ilha de Santiago, Cabo Verde, no valor de 7,3 milhões de euros;
•• A adjudicação do contrato de construção do Hotel Prestige & Spa, em Aljustrel, para a Majogab, Investimentos
Unipessoal, no valor de 15,6 milhões de euros. Obra a ser executada pela Neocivil;
•• A adjudicação e assinatura do contrato de construção do Hotel do Royal Óbidos Spa & Golf Resort, em Óbidos, para a
Royal Óbidos – Promoção e Gestão Imobiliária e Turística, S.A., pelo valor de 9,7 milhões de euros. Obra a ser executada
pela Neocivil.
Refere-se adicionalmente que, em Fevereiro de 2013, a MSF Engenharia estabeleceu uma sucursal em Moçambique
(Maputo).
9. Outras Informações Legais
A MSF Engenharia não tem dívidas em mora ao Sector Público Estatal nem à Segurança Social.
A Sociedade não detém acções próprias em carteira, nem concedeu quaisquer autorizações a negócios entre a Sociedade
e os seus Administradores.
A MSF Engenharia tem sete sucursais: em Cabo Verde (Cidade da Praia); nos Emirados Árabes Unidos (Abu Dhabi);
no Gabão (Libreville); no Gana (Accra North); na Guiné Equatorial (Bata - Litoral); na Polónia (Warszawa) e no Senegal
(Almadies – Dakar).
10. Proposta de Aplicação de Resultados
É proposto pelo Conselho de Administração que o resultado líquido do exercício de 2012, no montante de 391.493 euros,
seja integralmente transferido para a rúbrica de resultados transitados.
34 A solidez constrói-se. A competência cultiva-se. A confiança conquista-se.
VIA RÁPIDA S-19 - SECÇÃO STOBIERNA - RZESZÓW . RZESZÓW . POLÓNIA
11. Nota Final
O Conselho de Administração deseja expressar o seu reconhecimento a todos os que, ao longo do exercício de 2012,
o apoiaram na prossecução dos objectivos fixados para a Empresa. Agradece o apoio e confiança demonstrados pelo
Accionista, a disponibilidade e valiosa colaboração do Conselho Fiscal e do Revisor Oficial de Contas, o empenho,
dedicação e elevado profissionalismo dos colaboradores da MSF, bem como a cooperação fundamental de entidades,
empresas e pessoas com quem teve o prazer de contactar.
Lisboa, 15 de Abril de 2013
O Conselho de Administração
MSF . Relatório e Contas 2012 35
balanço consolidado
EM 31 de dezembro de 2012
(Eur)
RUBRICASNOTAS
2012
2011
40.994.924
2.484.445
19.281.843
587.157
8.850.000
13.289
2.711.565
17.560.518
1.188.904
93.672.645
39.313.865
2.531.761
19.281.843
734.507
3.550.000
8.284
1.139.113
13.134.937
17.560.518
1.578.692
98.833.520
23.960.460
128.877.245
6.780.032
6.314.606
944.629
47.386.247
1.043.119
15.849.351
231.155.689
324.828.334
26.099.685
187.417.086
7.289.010
10.812.695
910.282
56.870.797
3.324.164
32.251.673
324.975.392
423.808.912
2012
2011
32
32
32
32
32
32
32
28.067.480
42.500.000
997.596
5.683.834
19.336.649
-2.424.492
-1.159.341
391.493
93.393.219
28.067.480
42.500.000
997.596
5.683.834
12.321.073
-908.501
-3.386.670
7.015.576
92.290.388
43
1.439.398
2.720
94.832.616
92.293.108
ACTIVO
ACTIVO NÃO CORRENTE
Activos fixos tangíveis
Propriedades de investimento
Goodwill
Activos intangíveis
Participações financeiras - empréstimos concedidos
Participações financeiras - outros métodos
Adiantamento por conta de investimentos
Accionistas e empresas do Grupo
Outras contas a receber
Activos por impostos diferidos
ACTIVO CORRENTE
Inventários
Clientes
Adiantamentos a fornecedores
Estado e outros entes públicos
Accionistas e empresas do Grupo
Outras contas a receber
Diferimentos
Caixa e depósitos bancários
20
21
22
23
24
24
24
25
26
19
27
28
29
30
25/38
26
31
4
TOTAL DO ACTIVO
(Eur)
RUBRICASNOTAS
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
CAPITAL PRÓPRIO
Capital realizado
Outros instrumentos de capital próprio
Prémios de emissão
Reserva legal
Resultados transitados
Ajustamentos em activos financeiros
Outras variações no capital próprio
Resultado líquido do exercício
Capital do capital próprio afecto aos accionistas da empresa mãe
Interesses minoritários
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO
PASSIVO
PASSIVO NÃO CORRENTE
Provisões
Financiamentos obtidos
Financiamentos obtidos - leasing
Accionistas e empresas do Grupo
Passivos por impostos diferidos
33
34
34
25/38
19
10.075.184
15.012.295
5.880.635
3
1.707.406
32.675.523
10.321.561
10.016.790
9.051.295
3
1.010.902
30.400.551
PASSIVO CORRENTE
Fornecedores
Adiantamentos de clientes
Estado e outros entes públicos
Accionistas e empresas do Grupo
Financiamentos obtidos
Financiamentos obtidos - leasing
Outras contas a pagar
Diferimentos
Passivos em instrumentos financeiros
35
36
30
25/38
34
34
37
31
41
62.269.963
28.621.618
4.322.000
146.054
63.399.608
3.865.089
12.632.343
20.485.851
1.577.670
197.320.196
229.995.719
324.828.334
112.964.488
35.236.910
7.316.933
2.561.970
85.258.432
6.354.663
14.598.096
32.216.047
4.607.714
301.115.253
331.515.804
423.808.912
TOTAL DO PASSIVO
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO
demonstração consolidada
dos resultados por naturezas
do exercício findo eM 31 de dezembro de 2012
(Eur)
RUBRICASNOTAS
2012
2011
6
7
8
9
10
11
12
27
13
33
262.725.579
254
-535.786
197.302
-55.012.635
-144.946.862
-50.615.672
-13.188
984.476
205.763
507.990.534
4.066
-566.891
188.946
-108.836.328
-306.350.093
-52.339.644
14
15
23.426.997
-12.895.587
-300.281
-1.065.572
262.512
6.832.504
-10.505.142
23.520.641
35.314.611
-12.178.094
-15.100.480
11.342.547
20.214.131
3.730.285
-13.328.945
6.264.866
-12.379.840
1.743.887
14.099.157
-1.774.504
-7.099.715
Resultado líquido do exercício
-30.617
6.999.442
Interesses minoritários
Resultado líquido do exercício afecto aos accionistas da empresa mãe
-422.110
391.493
-16.134
7.015.576
Vendas e serviços prestados
Subsídios à exploração
Variação nos inventários da produção
Trabalhos para a própria entidade
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
Fornecimentos e serviços externos
Gastos com o pessoal
Imparidade de inventários (perdas / reversões)
Imparidade de dívidas a receber (perdas / reversões)
Provisões ((aumento) / reduções)
Aumentos / (reduções) de justo valor
Outros rendimentos e ganhos
Outros gastos e perdas
Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos
(Gastos) / reversões de depreciação e de amortização
16
Resultado operacional (antes de financiamento e impostos)
Juros e rendimentos similares obtidos
Juros e gastos similares suportados
17
18
Resultado antes de impostos
Imposto sobre o rendimento do exercício
19
DEMONSTRAÇÃO consolidadA
DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES
do exercício findo eM 31 de dezembro de 2012
(Eur)
RUBRICASNOTAS
Vendas e serviços prestados
Custo das vendas e serviços prestados
6
Resultado bruto
Outros rendimentos
Gastos de distribuição
Gastos administrativos
Gastos de investigação e desenvolvimento
Outros gastos
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)
43
Gastos de financiamento (líquidos)
2012
2011
262.725.579
-227.255.170
507.990.534
-464.923.333
35.470.409
43.067.201
2.833.643
3.250.196
-26.304.258
-23.314.191
-6.041.007
-6.049.863
5.958.788
16.953.343
-4.214.901
-2.854.186
Resultado antes de impostos
43
1.743.887
14.099.157
Imposto sobre o rendimento do exercício
19
-1.774.504
-7.099.715
Resultado líquido do exercício
43
-30.617
6.999.442
391.493
-422.110
-30.617
7.015.576
-16.134
6.999.442
Resultado líquido do exercício atribuível a:
Detentores do capital da empresa-mãe
Interesses minoritários
38 A solidez constrói-se. A competência cultiva-se. A confiança conquista-se.
DEMONSTRAÇÃO consolidadA
DOS FLUXOS DE CAIXA
do exercício findo eM 31 de dezembro de 2012
(Eur)
RUBRICASNOTAS
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimentos de clientes
Pagamentos a fornecedores
Pagamentos ao pessoal
Caixa gerada pelas operações
(Pagamento) / recebimento do imposto sobre o rendimento
Outros recebimentos / (pagamentos)
Fluxos de caixa das actividades operacionais (1)
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Pagamentos respeitantes a:
Activos fixos tangíveis
Activos intangíveis
Investimentos financeiros
Constituição de depósito a prazo para garantia
Outros activos financeiros
Recebimentos provenientes de:
Activos fixos tangíveis
Activos intangíveis
Investimentos financeiros
Outros activos
Subsídios ao investimento
Juros e rendimentos similares
Dividendos
Fluxos de caixa das actividades de investimento (2)
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Recebimentos provenientes de:
Financiamentos obtidos
Realizações de capital e de outros instrumentos de capital próprio
Cobertura de prejuízos
Doações
Accionistas/Suprimentos
Outras operações de financiamento
Pagamentos respeitantes a:
Financiamentos obtidos
Amortização de contratos de locação financeira
Juros e gastos similares
Dividendos
Reduções de capital e de outros instrumentos de capital próprio
Accionistas/Suprimentos
Outras operações de financiamento
Fluxos de caixa das actividades de financiamento (3)
Variação de caixa e seus equivalentes (1+2+3)
Efeito das diferenças de câmbio
Efeito das alterações de perímetro
Caixa e seus equivalentes no início do exercício
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício
4
4
4
2012
2011
315.401.739
-258.123.222
-45.020.020
12.258.497
-2.660.761
8.573.755
18.171.491
494.762.287
-437.507.574
-46.921.834
10.332.879
-1.279.465
48.007.631
57.061.045
-4.687.012
-506.476
-5.300.000
-1.800.000
-646.996
-6.091.734
-654.459
-1.560.982
89.874
144.034
1.448.274
380.419
694.978
1.333.706
-10.707.358
-6.449.016
36.104.495
135.263.162
64.272.317
27.235
26.000.000
417.291
-55.397.925
-8.330.442
-8.199.663
-150.672.036
-5.187.957
-11.140.554
-54.344.698
-25.066
-25.893.747
-2.462
-40.107.500
-267.482
-45.697.538
-18.429.614
168.278
59.014
32.251.673
14.049.351
4.914.491
1.645.822
809.283
24.882.077
32.251.673
MSF . Relatório e Contas 2012 39
DEMONSTRAÇÃO consolidadA
DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
do exercício findo eM 31 de dezembro de 2012
NOTAS
CAPITAL
REALIZADO
(Nota 32)
OUTROS
INSTRUMENTOS
DE CAPITAL
PRÓPRIO
(Nota 32)
PRÉMIOS DE
EMISSÃO
DE ACÇÕES
(Nota 32)
RESERVA
LEGAL
(Nota 32)
Saldo em 1 de Janeiro de 2011
Resultado líquido do exercício
32
Aplicação do resultado líquido de 2010
32
Transferência decorrente de resultados não atribuídos
Outras variações
Diferenças cambiais decorrentes da integração das contas das sucursais
Interesses minoritários resultantes da alteração do perímetro consolidação 43
41
Justo valor do instrumento financeiro de cobertura
Saldo em 1 de Janeiro de 2011
Resultado líquido do exercício
32
Aplicação do resultado líquido de 2011
32
Transferência decorrente de resultados não atribuídos
Outras variações
Diferenças cambiais decorrentes da integração das contas das sucursais
43
Interesses minoritários resultantes da alteração do perímetro consolidação
Variação do justo valor do instrum. financ. de cobertura liquido de imposto
Saldo em 31 de Dezembro de 2012
28.067.480
41.758.910
997.596
5.374.116
309.718
28.067.480
741.090
42.500.000
997.596
5.683.834
28.067.480
42.500.000
997.596
5.683.834
40 A solidez constrói-se. A competência cultiva-se. A confiança conquista-se.
(Eur)
RESULTADOS
TRANSITADOS
(Nota 32)
AJUSTAMENTOS
EM ACTIVOS
FINANCEIROS
(Nota 32)
6.436.423
-1.268.151
OUTRAS
VARIAÇÕES AO
CAPITAL PRÓPRIO
(Nota 32)
5.884.650
RESULTADO
LÍQUIDO DO
EXERCÍCIO
TOTAL
IMPUTÁVEL
AO GRUPO
INTERESSES
MINORITÁRIOS
(Nota 43)
TOTAL DO
CAPITAL
PRÓPRIO
6.194.368
7.015.576
-6.194.368
87.560.742
7.015.576
-16.134
87.560.742
6.999.442
-7.124
366.774
-7.124
366.774
-2.645.580
92.290.388
2.720
-7.124
366.774
18.854
-2.645.580
92.293.108
391.493
-422.110
-30.617
1.858.788
-51.035
-1.464.957
1.858.788
2.227.329
94.832.616
18.854
12.321.073
-908.501
-3.386.670
-3.386.670
7.015.576
391.493
-7.015.576
7.015.576
-51.035
-1.464.957
19.336.649
-2.424.492
-51.035
-1.464.957
2.227.329
-1.159.341
391.493
2.227.329
93.393.219
1.439.398
MSF . Relatório e Contas 2012 41
REABILITAÇÃO DA ESTRADA NACIONAL 8 ENTRE ASSIM
PRASO E BEKWAI E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O
RIO PRA . REGIÃO ASHANTI . GANA
FICHA TÉCNICA
Tiragem de 1250 Exemplares.
Impresso em papel couché mate 150gr.
A madeira utilizada no fabrico da pasta deste papel
provém de florestas geridas de forma responsável
e sustentada.
O design gráfico e paginação são da autoria
da Zook, Design e Comunicação.
Impresso na Multitema.
Rua Frederico George nº 37
Alto da Faia 1600-468 LISBOA . PORTUGAL
Tel.: +351 217 213 500 . Fax: +351 217 213 599
[email protected]
www.msf.pt