título
Autor
«
Índice
1. Desenvolvimentos da Conta Satélite
1.1. Contas Nacionais (Base 2006)
1.2. Conta Satélite das Instituições Sem Fim Lucrativo (ISFL) 2006
1.3. Conta Satélite da Economia Social - 2010
2.
Alguns resultados
2.1. Universo
2.2. Cooperativas
2.3. Mutualidades
3. Inquérito ao Trabalho Voluntário
«
24-10-2012
2
«
O que são contas satélite?
Contas
Nacionais
Contas
Satélite
«
24-10-2012
3
«
Porquê uma conta satélite da economia social?
Reconhecimento estatístico
(…)
16. Salienta que a medição da economia social é complementar à
medição das organizações sem fins lucrativos (OSFL), convida a
Comissão e os Estados Membros a promoverem a utilização do Manual
da ONU sobre organizações sem fins lucrativos e a prepararem contas
satélite que permitam melhorar a visibilidade das OSFL e das
organizações da economia social.
Fonte: Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre a
economia social .
«
24-10-2012
4
Fase 1:
«
1. Desenvolvimentos da conta satélite
1.1. Contas Nacionais (Base 2006)
Compilação da conta das Instituições Sem Fim Lucrativo ao
Serviço das Famílias (ISFLSF) de acordo com a nova base das
Contas Nacionais Portuguesas – Junho de 2010;
ISFLSF
(S.15)
«
24-10-2012
5
Lituânia
Bulgária
Itália
Letónia
Grécia
Holanda
República Checa
Eslovénia
Espanha
Eslováquia
Chipre
Roménia
Bélgica
Polónia
Hungria
Suécia
Noruega
Malta
Áustria
França
Portugal
Suíça
Finlândia
24-10-2012
3,0%
«
Peso do Setor das Instituições Sem Fim Lucrativo ao
Serviço das Famílias (S.15) no VAB nacional - 2009
«
3,5%
3,0%
2,5%
2,0%
1,5%
1,0%
0,5%
0,0%
0,1%
0,2%
0,3%
0,4%
0,5%
0,5%
0,6%
0,6%
0,6%
0,8%
0,8%
0,9%
1,1%
1,1%
1,2%
1,5%
1,5%
1,5%
1,7%
1,7%
1,9%
2,0%
1. Desenvolvimentos da conta satélite
1.1. Contas Nacionais (Base 2006)
Fonte: Eurostat
6
Fase 2:
«
1. Desenvolvimentos da conta satélite
1.2. Contas Satélite das Instituições Sem Fim Lucrativo - 2006
Extensão da conta das ISFLSF a outras ISFL (não inclui
trabalho voluntário) – Junho de 2011;
24-10-2012
Conta
Satélite das
ISFL
«
ISFLSF
(S.15)
7
«
1. Desenvolvimentos da conta satélite
1.2. Conta Satélite das Instituições Sem Fim Lucrativo - 2006
Publicação
Destaque
Conta
Satélite das
ISFL
Heterogeneidade
Relevância
«
24-10-2012
8
«
1. Desenvolvimentos da conta satélite
1.2. Conta Satélite das Instituições Sem Fim Lucrativo - 2006
Heterogeneidade:
Universo das ISFL
2006
(Fonte: INE, Conta Satélite ISFL, 2006)
Outras 4,1%
A ss.
P atro nais,
P ro fissio nais
e Sindicato s
4,8%
Cultura e
Recreio
50,3%
Religião 15,6%
Serviço s
So ciais 13,7%
A mbiente
1,7%
Saúde 1,4%
24-10-2012
Educação e
Investigação
4,5%
«
Desenv. e
Habitação
3,9%
9
«
1. Desenvolvimentos da conta satélite
1.2. Conta Satélite das Instituições Sem Fim Lucrativo - 2006
Heterogeneidade:
Outras
4,5%
VAB das ISFL 2006
(Fonte: INE, Conta Satélite ISFL, 2006)
Ass. Patronais,
Profissionais e
Sindicatos
9,0%
Cultura e
Recreio Educação e
9,9% Investigação
15,1%
Saúde
9,3%
Religião
3,7%
Serviços
Sociais
45,2%
Desenv. e
Habitação
2,9%
Ambiente
0,4%
«
24-10-2012
10
«
1. Desenvolvimentos da conta satélite
1.2. Conta Satélite das Instituições Sem Fim Lucrativo - 2006
Peso das ISFL na
Economia Nacional
em 2006
(Fonte: INE, Conta Satélite ISFL, 2006)
5%
5%
4%
4%
3%
3%
2%
2%
1%
1%
0%
4,4%
3,4%
VAB
24-10-2012
2,5%
2,2%
Remunerações
Emprego
Despesa de
(Postos
Consumo Final
Remunerados)
2,4%
FBC
«
Relevância:
11
«
1. Desenvolvimentos da conta satélite
1.2. Conta Satélite das Instituições Sem Fim Lucrativo - 2006
Publicação
Universidade Johns Hopkins
Conta
Satélite das
ISFL
«
24-10-2012
12
Fase 3:
«
1. Desenvolvimentos da conta satélite
1.3. Conta Satélite da Economia Social - 2010
Compilação de uma conta satélite da economia social
24-10-2012
Conta
Satélite das
ISFL
Cooperativas e
Mutualidades
«
ISFLSF
(S.15)
13
Fase 3:
«
1. Desenvolvimentos da conta satélite
1.3. Conta Satélite da Economia Social - 2010
Compilação de uma conta satélite da economia social
24-10-2012
Conta
Satélite das
ISFL
Cooperativas e
Mutualidades
«
ISFLSF
(S.15)
14
Fase 3:
«
1. Desenvolvimentos da conta satélite
1.3. Conta Satélite da Economia Social - 2010
Compilação de uma conta satélite da economia social
1. Conta de Produção
2. Conta de Exploração
3. Conta de Afetação dos Rendimentos Primários
4. Conta de Distribuição Secundária do Rendimento
5. Conta de Redistribuição do Rendimento em Espécie
6. Conta de Utilização do Rendimento Disponível
7. Conta de Capital
«
24-10-2012
15
Fase 3:
«
1. Desenvolvimentos da conta satélite
1.3. Conta Satélite da Economia Social - 2010
Compilação de uma conta satélite da economia social
1. Produção, Consumo Intermédio, VAB
2. Remunerações, Outros impostos e Subsídios à produção, …
3. Impostos sobre a produção e import., Rendimentos de Prop.,…
4. Contribuições e Prestações sociais, Outras transferências corr., …
5. Rendimento Disponível Ajustado
6. Despesas de Consumo Final, Poupança
7. Formação Bruta de Capital, Transferências de Capital,
Capacidade líquida / necessidade líquida de financiamento…
«
24-10-2012
16
Conceção da Conta Satélite:
Multi - dimensional
Setores
Institucionais
«
1. Desenvolvimentos da conta satélite
1.3. Conta Satélite da Economia Social - 2010
Ramos de Atividade /
“Classificação Organizações da
Economia Social”
Conta
Satélite das
ISFL
“Famílias” da
Economia Social
«
24-10-2012
17
1. Desenvolvimentos da conta satélite
1.3. Conta Satélite da Economia Social - 2010
«
Conceção da Conta Satélite:
Modular
Ramos de Atividade /
“Classificação Organizações da
Associações e Economia Social”
Outras
Cooperativas
Mutualidades
Misericórdias Fundações
24-10-2012
“Famílias” da
Economia Social
«
Setores
Institucionais
18
Conceção da Conta Satélite:
Modular
«
1. Desenvolvimentos da conta satélite
1.3. Conta Satélite da Economia Social - 2010
Ramos de Atividade /
“Classificação Organizações da
Economia Social”
Setores
Institucionais
IPSS
“Famílias” da
Economia Social
«
24-10-2012
19
1. Desenvolvimentos da conta satélite
1.3. Conta Satélite da Economia Social - 2010
2º Semestre de 2011
• Revisão da Literatura
«
Calendarização & Fontes
1º Semestre de 2012
• Compilação das variáveis
• Construção do universo
2º Semestre de 2012
• Integração e análise da
informação
• Relatório final / Difusão
INE (Ficheiro de Unidades Estatísticas , Informação Empresarial Simplificada – IES),
CASES (BD Coop),
Que conceito de Economia Social?
Instituto de Informática da Segurança Social (Orçamentos e Contas de IPSS – OCIP)
24-10-2012
Relatório Intermédio 2
«
Relatório Intermédio 1
20
Delimitação conceptual
«
1. Desenvolvimentos da conta satélite
1.3. Conta Satélite da Economia Social - 2010
“Conjunto de empresas privadas, organizadas formalmente, com autonomia de
decisão e liberdade de adesão, criadas para satisfazer as necessidades dos seus
membros através do mercado, produzindo bens e serviços, assegurando o
financiamento, onde o processo de tomada de decisão e distribuição de
benefícios ou excedentes pelos membros não estão directamente ligados ao
capital ou quotizações de cada um, correspondendo a cada membro um voto.
A Economia Social agrupa também as entidades privadas organizadas
formalmente, com autonomia de decisão e liberdade de adesão, que produzem
serviços não mercantis para as famílias e cujos excedentes, quando existem,
não podem ser apropriados pelos agentes económicos que os criam, controlam
ou financiam.“
(Centre International de Recherches et d'Information sur l'Economie Publique,
Sociale et Coopérative - CIRIEC, 2006)
«
24-10-2012
21
1. Desenvolvimentos da conta satélite
1.3. Conta Satélite da Economia Social - 2010
«
Delimitação conceptual
Características comuns das organizações da Economia Social:
•
•
Organizadas formalmente (personalidade jurídica);
•
•
Liberdade de adesão (sem filiação obrigatória);
Distribuição de benefícios/excedentes de acordo com as atividades que os
membros realizam;
•
Objetivo da atividade económica: satisfação das necessidades de
famílias/pessoas (“organizações de pessoas, não de capital”);
•
24-10-2012
Autonomia de decisão;
Organizações democráticas.
«
•
Privadas;
22
Delimitação conceptual
«
1. Desenvolvimentos da conta satélite
1.3. Conta Satélite da Economia Social - 2010
A definição de economia social tem subjacente que os seus atores
podem intervir em duas áreas:
mercantil ou empresarial da economia social;
ii.
não mercantil da economia social.
24-10-2012
«
i.
23
Delimitação conceptual
24-10-2012
Na área mercantil ou empresarial da economia social intervêm:
•
Cooperativas;
•
Mutualidades;
•
Grupos empresariais controlados por cooperativas,
mutualidades e outras entidades da economia social.
«
i.
«
1. Desenvolvimentos da conta satélite
1.3. Conta Satélite da Economia Social - 2010
24
Delimitação conceptual
«
1. Desenvolvimentos da conta satélite
1.3. Conta Satélite da Economia Social - 2010
ii.
Na área não mercantil da economia social intervêm:
•
Associações (de beneficência, ajuda e assistência, sindicais, profissionais ou
científicas, de consumidores, religiosas, igrejas, partidos políticos, clubes sociais,
culturais, recreativos e desportivos);
•
Fundações;
•
Todas as entidades cuja produção é distribuída maioritariamente de forma
gratuita ou a preços economicamente pouco significativos;
24-10-2012
Entidades voluntárias não lucrativas de ação social que, não tendo uma estrutura
democrática, produzem bens de reconhecida utilidade social.
«
•
25
Universo da Economia Social 2010
(Setores institucionais)
«
2. Alguns resultados
2.1. Universo
Sociedades
não
financeiras
6,10%
Sociedades
financeiras
0,17%
ISFLSF
86,83%
Adm. Públicas
0,02%
Famílias
6,88%
Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares
«
24-10-2012
26
Universo da Economia Social 2010
(“Famílias” da Economia Social)
«
2. Alguns resultados
2.1. Universo
Cooperativas
3,81%
Mutualidades
0,20%
Associações e
outros
94,44%
Misericórdias
0,64%
Fundações
0,91%
Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares
«
24-10-2012
27
Universo da Economia Social 2010
(Setores institucionais e “Famílias” da Economia Social )
Famílias da Economia Social
Setores Institucionais
Cooperativas Mutualidades Misericórdias
Fundações
«
2. Alguns resultados
2.1. Universo
Total por
Setor
Associações e
Institucional
Outros
S.11 - Sociedades não financeiras
S.12 - Sociedades Financeiras
S.13 - Administrações Públicas
S.14 - Famílias
S.15 - ISFLSF
2.155
94
10
0
0
2
4
0
0
112
0
1
0
0
381
10
0
0
0
528
1.451
0
0
4.077
50.439
3.618
99
10
4.077
51.460
Total por Família ES 2010
2.259
118
382
538
55.967
59.264
Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares
«
24-10-2012
28
Universo da Economia Social 2010
(Ramos das Contas Nacionais)
«
2. Alguns resultados
2.1. Universo
Agric., Silv. e
Pescas Indústria
1,65%
0,61%
Ativ. Artist. Rec.
Outras Ativ.
Serviços
78,91%
Construção
0,61%
Com., Transp.,
Aloj. e Rest.
1,09%
Ativ. Financeiras e
Seguros
0,17%
Atividades
Investig. Científica
Imobiliárias
e
Des.
Adm.Púb.Defesa;
0,88%
2,15%
Seg. Social
13,51%
Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares
«
24-10-2012
29
Universo da Economia Social 2010
(Classificação Organizações da ES)
Cultos e Congregações
15%
Org. Profis., Sindicais e
Políticas
4%
«
2. Alguns resultados
2.1. Universo
Não Especificadas
5%
Agricultura, Silvicult. e
Pescas
1% Ativ. Produção e
Transformação
1%
Cultura, Desporto e
Recreio/Lazer
45%
Comércio, Consumo e
Serviços
Desenvolvimento,
1%
Habitação e Ambiente
5%
Atividades Financeiras
0%
Serv. Ação e Solidariedade
Social
13%
Saúde e Bem-Estar
1%
Ensino e Investigação
9%
Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares
«
24-10-2012
30
Universo da Economia Social 2010
- IPSS (Setores institucionais)
«
2. Alguns resultados
2.1. Universo
Sociedades
não
financeiras
2,43% Sociedades
financeiras
0,08%
ISFLSF
96,80%
Famílias
0,69%
Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares
«
24-10-2012
31
Universo da Economia Social 2010
- IPSS (“Famílias” da Economia Social)
«
2. Alguns resultados
2.1. Universo
Cooperativas
2,37%
Associações e
outros
86,34%
Mutualidades
0,12%
Misericórdias
6,93%
Fundações
4,24%
Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares
«
24-10-2012
32
2. Alguns resultados
2.1. Universo
«
Universo da Economia Social 2010
IPSS (Setores institucionais e “Famílias” da Economia Social )
IPSS por Famílias da Economia Social
Setores Institucionais
Cooperativas Mutualidades Misericórdias
Fundações
Total IPSS
Associações e por Setor
Institucional
Outros
S.11 - Sociedades não financeiras
S.12 - Sociedades Financeiras
S.13 - Administrações Públicas
S.14 - Famílias
S.15 - ISFLSF
117
0
0
0
0
2
4
0
0
0
0
0
0
0
342
1
0
0
0
208
0
0
0
34
4.226
120
4
0
34
4.776
Total IPSS por Família ES 2010
117
6
342
209
4.260
4.934
Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares
«
24-10-2012
33
Cooperativas:
VAB por Ramos das Contas Nacionais
1 - Agricultura
1%
7 -Atividades
imobiliárias
0%
6 - Atividades
financeiras e de
seguros
29%
5 - Informação e
comunicação
Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares 2%
24-10-2012
2 - Indústria
27%
3 - Construção
2%
4 - Comércio,
transportes,
alojamento e
restauração
20%
«
9 - Administração10 - Outras atividades
0%
pública e defesa;
segurança social
obrigatória; etc.
18%
8 - Investigação
científica e
desenvolvimento
1%
«
2. Alguns resultados
2.2. Cooperativas
34
Cooperativas: Número de pessoas ao serviço (NPS), por Ramos das
Contas Nacionais
10 - Outras atividades
2,4%
«
2. Alguns resultados
2.2. Cooperativas
1 - Agricultura
2,4%
2 - Indústria
15,9%
9 - Administração
pública e defesa;
segurança social
obrigatória; etc.
35,0%
3 - Construção
2,9%
4 - Comércio,
transportes,
alojamento e
restauração
24,5%
8 - Investigação
científica e
desenvolvimento
1,7%
7 -Atividades
imobiliárias
0,1%
6 - Atividades
financeiras e de
seguros
13,1%
5 - Informação e
comunicação
2,1%
Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares
«
24-10-2012
35
24-10-2012
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Cooperativas
Total
10 - Atividades
artísticas e…
9 - Administração
pública e defesa;…
8 - Investigação
científica e…
7 -Atividades
imobiliárias
6 - Atividades
financeiras e de…
5 - Informação e
comunicação
4 - Comércio,
transportes,…
3 - Construção
2 - Indústria
«
Cooperativas vs Economia Nacional:
Consumo Intermédio / Produção,
por ramo das Contas Nacionais
«
1 - Agricultura ,
sivicultura e pescas
2. Alguns resultados
2.2. Cooperativas
Nacional
Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares
36
Cooperativas: VAB por Ramo Cooperativo
Solidariedade Social
0,7%
Serviços
Produção Operária
5,5%
1,0%
Pescas
0,4%
Agrícola
35,4%
Habitação e
Construção
2,0%
Artesanato
0,2%
Ensino
16,5%
Comercialização
6,9%
Consumo
1,0%
Cultura
1,9%
24-10-2012
Crédito
28,6%
«
Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares
«
Apuramento especial
37
Cooperativas: NPS por Ramo Cooperativo
«
Apuramento especial
Solidariedade Social
14,4%
Agrícola
27,9%
Serviços
7,3%
Produção Operária
1,7%
Pescas
0,6%
Artesanato
0,6%
Habitação e
Construção
1,9%
Comercialização
4,6%
Consumo
3,9%
Ensino
21,6%
Cultura
2,7%
Crédito
12,9%
Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares
«
24-10-2012
38
Cooperativas: Consumo Intermédio / Produção,
por Ramo Cooperativo
«
Apuramento especial
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
Solidariedade Social
Serviços
Produção Operária
Pescas
Habitação e
Construção
Ensino
Cultura
Crédito
Consumo
Comercialização
Artesanato
Agrícola
0%
Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares
«
24-10-2012
39
Apuramento especial
Lisboa
Porto
Setúbal
Faro
Braga
Santarém
Évora
R.A.Madeia
Leiria
Viseu
Aveiro
Castelo Branco
Coimbra
Beja
Viana do castelo
Vila Real
Guarda
Portalegre
Bragança
R.A.Açores
0,0%
«
Distribuição Regional das Cooperativas em 2010
21,3%
11,0%
5,8%
5,6%
5,6%
5,4%
4,8%
4,3%
4,3%
4,2%
4,1%
4,1%
3,9%
3,1%
2,5%
2,4%
2,4%
2,2%
1,9%
1,1%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares
«
24-10-2012
40
Mutualidades: por Ramos das Contas Nacionais
9 - Adm.
públicas e
defesa;
segurança
social
obrigatória;
etc.
36%
NPS
VAB
6 - Atividades
financeiras e
de seguros
64%
«
2. Alguns resultados
2.3. Mutualidades
9 - Adm.
públicas e
defesa;
segurança
social
obrigatória;
etc.
8%
6 - Atividades
financeiras e
de seguros
92%
Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares
«
24-10-2012
41
2. Alguns resultados
2.3. Mutualidades
«
Mutualidades: por “Classificação Organizações da Economia Social”
8 - Serviços
de Ação e
Solidariedade
Social
25,66%
NPS
11 Organizações
Profissionais,
Sindicais e
Políticas
0,04%
7 - Saúde e
Bem-Estar
1,37%
VAB 8 - Serviços
de Ação e
Solidariedade
Social
7,05%
11 Organizações
Profissionais,
Sindicais e
Políticas
0,02%
7 - Saúde e
Bem-Estar
10,74%
5 - Atividades
Financeiras
63,56%
5 - Atividades
Financeiras
63,56%
Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares
«
24-10-2012
42
Mutualidades: Consumo Intermédio / Produção,
por “Classificação Organizações da Economia Social”
«
2. Alguns resultados
2.3. Mutualidades
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Actividades Financeiras
Saúde e Bem-Estar
Serviços de Acção e
Solidariedade Social
Organizações Profissionais,
Sindicais e Políticas
Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares
«
24-10-2012
43
Apuramento especial
Porto
Lisboa
Setúbal
Faro
Viseu
Aveiro
Santarém
Évora
Braga
R.A.Açores
R.A.Madeira
Vila Real
Leiria
Bragança
Viana do Castelo
Coimbra
Castelo Branco
Beja
0,0%
«
Distribuição Regional das Mutualidades em 2010
34,7%
28,0%
6,8%
4,2%
3,4%
3,4%
2,5%
2,5%
2,5%
1,7%
1,7%
1,7%
1,7%
1,7%
0,8%
0,8%
0,8%
0,8%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares
«
24-10-2012
44
Cooperativas & Mutualidades:
VAB Cooperativas & Mutualidades / VAB nacional
«
2. Alguns resultados
Comparações internacionais
1,6%
1,4%
1,2%
1,0%
0,8%
0,6%
0,4%
0,2%
0,0%
Bélgica
Portugal
Espanha
Fonte: Portugal (2010) Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares;
Bélgica (2010) Institut des Comptes Nationaux;
Espanha (2011) Instituto Nacional de Estadística, CIRIEC.
«
24-10-2012
45
Cooperativas & Mutualidades:
Volume de Negócios / VAB
«
Apuramento especial
5%
4%
3%
2%
1%
0%
Cooperativas
Mutualidades
Total
Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares
«
24-10-2012
46
Fase 3:
«
3. Inquérito ao Trabalho Voluntário 2012
Compilação de uma conta satélite da economia social
+ Trabalho Voluntário
24-10-2012
Conta
Satélite das
ISFL
Cooperativas e
Mútuas
«
ISFLSF
(S15)
47
«
3. Inquérito ao Trabalho Voluntário 2012
Questões:
Formal / informal
Tipo de Organização
Atividade da Organização
Tarefas
Regular / Ocasional
Tempo dedicado
«
24-10-2012
48
3. Inquérito ao Trabalho Voluntário 2012
«
Módulo do Inquérito ao Emprego, 3ºT de 2012
Objetivos:
Caracterização do
voluntário:
Caracterização do trabalho
voluntário
• Sexo
• Formal / informal
• Tipo de Organização
• Atividade da Organização
• Tarefas
• Regular / Ocasional
• Tempo dedicado
• Estado civil
• Idade
• Habilitações académicas
«
24-10-2012
49
«
VAB da Economia Social / VAB nacional ?
Economia Social
?%
Eletricidade, gás, vapor e ar frio
2,5%
Agricultura
2,3%
Telecomunicações
2,2%
Agro-indústria
2,1%
Indústria textil
2,0%
Apoio Social
1,4%
Madeira e papel
1,3%
0,0% 0,5% 1,0% 1,5% 2,0% 2,5% 3,0%
Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares; Contas Nacionais
Economia social (2010); Ramos de atividade (2009)
«
24-10-2012
50
título
Autor
Obrigada pela vossa atenção
[email protected]
[email protected]
Download

A Contabilidade da economia social em Portugal