Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão n o- 14/2012
OBJETO: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Telefonia Fixa Comutada. Contratada: OI S/A. CNPJ: 76.535.764/000143. Valor anual: R$ 21.216,00 (vinte e um mil duzentos e dezesseis
reais).
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele tiverem
conhecimento que por este meio INTIMA as partes do processo
abaixo relacionado: Proc. nº 29377/2008, Representante: OAB de
Ofício, Representado: P.V.N.M., Adv.: PAULO VICTOR NUNES DE
MELO - OAB/DF 25561, para comparecerem à Sede do Conselho
Seccional para a realização de audiência de instrução no dia
29/11/2012 às 15:30 horas; ficando advertidos que as eventuais testemunhas deverão ser apresentadas espontaneamente pelas partes.
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele tiverem
conhecimento que por este meio INTIMA as partes do processo
abaixo relacionado: Proc. nº 27051/2008, Representante: OAB de
Ofício, Representado: J.P.C., Adv.: JEFFERSON DE PAULA COUTINHO - OAB/GO 14.341, para comparecerem à Sede do Conselho
Seccional para a realização de audiência de instrução no dia
29/11/2012 às 14:30 horas; ficando advertidos que as eventuais testemunhas deverão ser apresentadas espontaneamente pelas partes.
Brasília, 12 de novembro de 2012.
CLAUDISMAR ZUPIROLI
COMISSÃO ELEITORAL
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS
A Comissão Eleitoral da OAB/DF reunida em sessão extraordinária realizada aos treze dias do mês de novembro de dois mil
e doze, no Plenário do 3º andar do edifício-sede da OAB/DF, ao
apreciar pedidos de registro de chapa proferiu o seguinte despacho: A
Comissão Eleitoral da OAB/DF deferiu o pedido de registro das
chapas abaixo indicadas para as eleições da Ordem dos Advogados
do Brasil - Seccional do Distrito Federal, nos termos do voto do
membro relator:
Processo n. 11715/2012 - Chapa 561 - Eu Quero Mais Ordem no Gama - Representante: Juliana Gonçalves Navarro. Subseção
do Gama
Processo n. 11743/2012 - Chapa 572 - Ordem: União e
Evolução - Representante: Lairson Rodrigues Bueno. Subseção de
Samambaia
JOSÉ PERDIZ DE JESUS
Presidente da Comissão
TIAGO STREIT FONTANA
Membro da Comissão
ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA
Membro da Comissão
CINTIA BATISTA ANGELINI CARVALHO
Membro da Comissão
FLÁVIO JAIME DE MORAES JARDIM
Membro da Comissão
.
Ineditoriais
ANAJUR ASSOCIAÇÃO NACIONAL
DOS MEMBROS DAS CARREIRAS
DA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
EDITAL N o- 6, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União - Anajur, com base no art. 25 e seguintes do
respectivo Estatuto, convoca seus associados a participar de Assembleia-Geral Extraordinária para deliberar acerca das alterações estatutárias apresentadas pelo GT/ANAJUR, nomeado em 23.07.2012,
no dia 05.12.2012, cuja primeira convocação será às 09h e a segunda
convocação, às 09h30, no Auditório do Centro Cultural Evandro Lins
e Silva, situado no Conselho Federal da OAB (SAUS, Quadra 05,
Lote 02, Bloco N, Brasília/DF).
JOANA D'ARC ALVES BARBOSA VAZ DE MELLO
Presidente da Anajur
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ASSOBRASC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DOS CONCESSIONÁRIOS SCANIA
CNPJ/MF nº 59.104.901/0001-76
IV CONVENÇÃO PARCIAL DA MARCA SCANIA
CÓDIGO DE ÉTICA
PREÂMBULO - "IV Convenção Parcial da Marca Scania Código de Ética" - As partes abaixo qualificadas firmam esta IV
Convenção Parcial da Marca Scania - Código de Ética que, atendidos
os princípios, observados os preceitos legais aplicáveis, se regerá
pelos seguintes capítulos, artigos e parágrafos: TÍTULO I - Das Partes, Princípios e Definições - CAPÍTULO I - DAS PARTES - Pelo
presente instrumento particular, as partes: SCANIA LATIN AMÉRICA LTDA., com sede em São Bernardo do Campo/SP à Av. José
Odorizzi nº 151 - Vila Euro - CEP 09810-902, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 59.104.901/0001-76, neste ato representada na forma do seu
Contrato Social, doravante denominada simplesmente SCANIA ou
CONCEDENTE; ASSOBRASC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DOS CONCESSIONÁRIOS SCANIA, com sede na Capital do Estado de São Paulo, à Av. São Luis nº 50, 19º andar, conjunto 191 abc
- Vila Buarque - CEP 01046-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº
50.591.692/0001-68, na qualidade de única representante legal da
Rede de Concessionários Scania Brasil, neste ato representada na
forma do seu Estatuto Social, doravante denominada simplesmente
ASSOBRASC. CAPÍTULO II - DOS PRINCÍPIOS - Art. 1º - A fim
de cumprir o disposto nesta Convenção, os CONCESSIONÁRIOS
deverão: I - zelar no sentido de que todos os integrantes da REDE DE
CONCESSIONÁRIOS obedeçam aos dispositivos desta Convenção,
denunciando, com discrição e segurança, as infrações de que tiver
conhecimento; II - atender prontamente a todos os pedidos de esclarecimentos que lhes forem dirigidos pela COMISSÃO DE ÉTICA.
Art. 2º - A conduta do CONCESSIONÁRIO não pode em hipótese
alguma induzir, nem justificar, a conivência com erros ou com os atos
infringentes de normas éticas ou legais, que regem o exercício da
atividade. Art. 3º - O CONCESSIONÁRIO, com relação à classe,
deve observar as seguintes normas de conduta: I - pautar pelos princípios da consideração, apreço e solidariedade; II - zelar pelo prestígio da classe e prestar seu concurso moral, intelectual e material às
entidades que o representam; III - aceitar o desempenho de cargo
dirigente na ASSOBRASC, salvo circunstâncias especiais que justifiquem sua recusa momentânea, e exercê-lo com dedicação e empenho; IV - jamais utilizar a posição ocupada na direção da ASSOBRASC em benefício próprio ou proveito pessoal. Art. 4º - Os
CONCESSIONÁRIOS deverão proceder no exercício normal das atividades inerentes às respectivas concessões, com estrito respeito à
ética, às leis e às normas de comercialização. Art. 5º - Os CONCESSIONÁRIOS pautarão sua conduta, no trato com os clientes,
segundo princípios de urbanidade, correção e diligência, contribuindo
para manter e aprimorar, junto ao público, a boa imagem da marca
SCANIA, da concessão, da atividade, dos produtos que comercializam e da categoria econômica que integram. Art. 6º - Os CONCESSIONÁRIOS deverão observar os mais elevados padrões de exação e dignidade no cumprimento das normas legais, contratuais e
costumeiras que disciplinam seu relacionamento comercial e técnico
com a CONCEDENTE e demais parceiros comerciais, de modo a
assegurar um clima de prestígio e respeito recíprocos, dentro do setor
empresarial onde exercem sua atividade. CAPÍTULO III - DAS DEFINIÇÕES - Art. 7º - Para os fins desta Convenção, às palavras e
expressões adiante listadas ficam atribuídos os seguintes significados:
I - ASSOBRASC é a denominação abreviada da Associação Brasileira dos Concessionários Scania, entidade de âmbito nacional, representativa dos concessionários da Marca Scania; II - SCANIA é a
Scania Latin América Ltda., empresa concedente, fabricante, importadora e/ou montadora, no Brasil, dos produtos da Marca Scania; III
- CONCESSIONÁRIO, ou CONCESSIONÁRIOS, quando referidos
no plural, é a pessoa jurídica de direito privado, nomeada sob o
regime de concessão particular pela SCANIA para comercializar
chassi de caminhão, caminhão trator, e peças originais de reposição,
todos da Marca Scania, bem como para prestar serviços de assistência
técnica nesses mesmos produtos; IV - REDE DE CONCESSIONÁRIOS é o conjunto dos CONCESSIONÁRIOS; V - CHASSI DE
CAMINHÃO é o veículo automotor novo, de carga acima de dez mil
quilos de peso bruto total de capacidade máxima de tração (classes
III, IV e V) previstas no Capítulo II da Primeira Convenção das
Categorias Econômicas de 16/12/1983) cujo encarroçamento ou implemento se dá sobre suas próprias longarinas (chassi); VI - CAMINHÃO TRATOR é o veículo automotor novo, destinado ao transporte de cargas através da tração de unidade semirreboque independente (classes III, IV e V previstas no Capítulo II da Primeira
Convenção das Categorias Econômicas de 16/12/1983); VII - VEÍCULO é o chassi de caminhão ou caminhão trator; VIII - Peças - são
as peças de reposição, acessórios e utilidades (Scania Utilities - SU),
comercializados pela SCANIA aos CONCESSIONÁRIOS e, por estes, ao público, pessoas físicas ou jurídicas; IX - SERVIÇOS são as
atividades exercidas pelos CONCESSIONÁRIOS para a assistência
técnica em garantia e manutenção de VEÍCULOS, e PEÇAS SCANIA; X - CONSÓRCIO é o produto "cota" comercializado pelos
CONCESSIONÁRIOS junto ao público, pessoas físicas ou jurídicas,
para viabilizar a aquisição de veículos a prazo, obedecidas as condições da administradora e da legislação; XI - PRODUTO SCANIA
são bens e serviços fabricados, importados ou desenvolvidos pela
SCANIA e disponibilizados ao mercado brasileiro através de sua
REDE DE CONCESSIONÁRIOS; XII - PREÇO FÁBRICA é o preço praticado pela SCANIA junto à REDE DE CONCESSIONÁRIOS,
de conformidade com o disposto no § 2º, do art. 13, da Lei 6.729/79,
de 29 de novembro de 1979, alterada pela Lei 8.132/90, de 26 de
novembro de 1990; XIII - PREÇO PÚBLICO é o preço praticado na
venda ao público, pessoa física ou jurídica, de direito público ou
privado; XIV - PREÇO DEALER é o preço da peça praticado na
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venda da SCANIA ao CONCESSIONÁRIO; XV - PREÇO SUGERIDO é o preço do VEÍCULO, e das PEÇAS sugerido pela SCANIA
para venda ao Cliente Final na condição "a vista"; XVI - ÁREA
OPERACIONAL DE RESPONSABILIDADE DO CONCESSIONÁRIO é a região geográfica, composta por municípios, dentro de 01
(uma) ou mais Unidades Federativas, em que os CONCESSIONÁRIOS exercem, com exclusividade, as atividades próprias das respectivas concessões; XVII - COMITÊ DE CONCILIAÇÃO é o Órgão
Misto constituído conforme o disposto no art. 10, §1º desta Convenção, com Membros representantes da ASSOBRASC e da SCANIA; XVIII - COMITÊ DE INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL é o
Órgão Misto constituído conforme o disposto no art. 10 §2º desta
Convenção, com Membros representantes da ASSOBRASC e da
SCANIA; XIX - COMISSÃO DE ÉTICA é o Órgão Julgador em 1º
grau, constituído conforme o disposto no art. 10, § 3º desta Convenção; XX - COMISSÃO DE RECURSOS é o Órgão Recursal,
constituído conforme o disposto no art. 10, § 7º desta Convenção;
XXI - CÂMARA ARBITRAL ou JUÍZO ARBITRAL é a instituição
constituída nos termos da Lei 9.307/96 capacitada a mediar ou arbitrar litígios entre os CONCESSIONÁRIOS; XXII - CONFINADO é
o termo utilizado para identificar veículos que operam predominantemente em localidades específicas, tais como canteiros de obras
estruturais, áreas de mineração, produção de cana-de-açúcar e extração madeira; XXIII - RODOVIÁRIO é o termo utilizado para
identificar veículos automotores que operam predominantemente, no
transporte de cargas, através das vias terrestres urbanas e interurbanas; XXIV - REINCIDENTE é o Concessionário que houver sido
condenado em definitivo no prazo inferior a 02 (dois) anos por infração prevista nesta Convenção; XXV - CONTUMACIA (contumaz)
é o Concessionário que tiver sido notificado ou advertido no prazo
inferior a 02 (dois) anos a abster-se de comportamento defeso nesta
Convenção; XXVI - INDENIZAÇÃO E RESSARCIMENTO são as
verbas devidas pelo Concessionário em função da condenação, transação ou desoneração espontânea derivadas desta Convenção; XXVII
- SCANIA ASSISTANCE é a central de atendimento ao cliente mantida e operacionalizada pela CONCEDENTE visando atendimento
técnico remoto ao produto Scania; XXVIII - CLIENTES EM TRÂNSITO são aqueles que em função de seus deslocamentos naturais
durante a atividade de transporte de cargas trafeguem por ÁREAS
OPERACIONAIS DE RESPONSABILIDADE DO CONCESSIONÁRIO diversas daquela onde está domiciliado nos termos desta Convenção; XXIX - INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL é um procedimento de conciliação facultado às partes interessadas em aperfeiçoar o atendimento a Clientes em operações caracterizadas como
confinadas. Art. 8º - Utilizam-se subsidiariamente as definições correntes da legislação brasileira, bem como aquelas de uso corrente no
âmbito da marca SCANIA, tais como nomenclaturas de produtos e
serviços, protocolos, sinalizações, manuais técnicos ou comerciais,
entre outros. TÍTULO II - Dos Órgãos e do Processo - CAPÍTULO I
- DOS ORGÃOS CONCILIADORES E JULGADORES - Art. 9º São Órgãos Conciliadores e Julgadores para fins desta Convenção:
§1º - Órgãos Internos: I - Comitê de Conciliação; II - Comitê de
Intermediação Comercial; III - Comissão de Ética; IV - Comissão de
Recursos. §2º - Órgão Externo I - Câmara Arbitral ou Juízo Arbitral.
Art. 10 - Respeitadas todas as condições de impossibilidades e impedimentos, os Órgãos Internos terão as seguintes composições: §1º O COMITÊ DE CONCILIAÇÃO será composto por 03 (três) membros denominados Conciliadores, sendo eles o Coordenador da Comissão de Ética-ASSOBRASC, o Diretor Superintendente da ASSOBRASC e um Representante da SCANIA. §2º - O COMITÊ DE
INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL será integrado pelo Coordenador
da Comissão de Ética-ASSOBRASC, pelo Presidente do Conselho
Diretor-ASSOBRASC, pelos Diretores de Vendas de Veículos e Serviços da SCANIA ou por seus subordinados devidamente designados:
I - O Diretor Superintendente da ASSOBRASC atuará como Secretário da Mesa de Negociações. §3º - A COMISSÃO DE ÉTICA
será integrada por 03 (três) Membros efetivos e 03 (três) suplentes
indicados pelo Conselho Diretor da ASSOBRASC, nos termos do
Art. 20 alínea "h" do Estatuto Social da entidade e nomeados pelo seu
Diretor Superintendente, além de 01 (um) Representante efetivo e 01
(um) suplente, indicados pela SCANIA, sem direito a voto. §4º - Os
integrantes da COMISSÃO DE ÉTICA deverão estar ligados profissionalmente à área comercial das respectivas empresas em que
atuam, com nível funcional mínimo de gerência, ou das suas áreas
jurídicas internas ou externas, neste último caso, deverão contar obrigatoriamente com formação completa em Direito. §5º - O mandato
dos integrantes da COMISSÃO DE ÉTICA será de 02 (dois) anos,
prorrogável por idêntico período. §6º - O Diretor Superintendente da
ASSOBRASC indicará, entre os Representantes efetivos e membros
da ASSOBRASC, o Coordenador da COMISSÃO DE ÉTICA. §7º A COMISSÃO DE RECURSOS será integrada pelos componentes do
Conselho Diretor da ASSOBRASC e por 01 (um) Representante da
SCANIA, não integrante da COMISSÃO DE ÉTICA e necessariamente de nível gerencial ou superior, que atue na área comercial, sem
direito a voto. Art. 11 - Das competências dos Órgãos Conciliadores
e Julgadores: §1º - Considerando todos os princípios que norteiam
esta Convenção e a histórica capacidade de composição de seus signatários, a conciliação das partes é desejável em qualquer fase de
qualquer procedimento convencionado, sendo sua homologação competência do Órgão prevento no processo ao tempo do acordo. §2º Compete ao COMITÊ DE CONCILIAÇÃO promover e facilitar as
audiências de conciliação, conforme normas processuais desta Convenção, sendo privativo: I - o conhecimento preliminar das representações de CONCESSIONÁRIOS que tiverem por objeto os direitos e obrigações decorrentes desta Convenção, para a audiência
obrigatória preliminar de conciliação; II - a homologação de acordos
realizados entre as partes no transcorrer dos atos conciliatórios. §3º Compete ao COMITÊ DE INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL promover ambiente propício para as partes construírem o modelo de
atendimento ao cliente final, em negociações específicas, cuidando da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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equidade entre elas, respeitando os interesses das associadas, da marca SCANIA e do cliente final. §4º - Compete privativamente à COMISSÃO DE ÉTICA conhecer e julgar em primeiro grau os processos éticos decorrentes desta convenção, salvo aqueles de competência da Câmara ou Juízo Arbitral: I - notificar "ex-officio" o
CONCESSIONÁRIO ao qual esteja sendo imputado, por ação ou
omissão, ato atentatório a presente Convenção; II - a edição de decisões de caráter normativo necessárias ao bom funcionamento desta
Convenção, em conjunto com a COMISSÃO DE RECURSOS. §5° À COMISSÃO DE RECURSOS compete conhecer e julgar, em
segunda e última instância, os recursos interpostos em decorrência de
decisões e deliberações da COMISSÃO DE ÉTICA. §6º - Ao proceder às audiências e julgamentos sob sua competência, as COMISSÕES DE ÉTICA e RECURSOS assegurarão às partes igualdade de
tratamento e direito a ampla defesa, dando solução às reclamações na
forma e prazos consignados nesta Convenção: I - as decisões deverão
conter a respectiva fundamentação; II - os membros das COMISSÕES DE ÉTICA e RECURSOS deverão preservar o sigilo das
questões e documentos que lhes forem submetidos nos processos em
andamento; III - não será considerada quebra de sigilo a informação,
a quem quer que seja, de qualquer fato ou documento de processo de
reclamação, quando isso for necessário para a produção de provas ou
a efetivação de diligências. Art. 12 - Da indicação de CÂMARA
ARBITRAL ou JUÍZO ARBITRAL para a solução de conflitos: Parágrafo único - A CÂMARA ARBITRAL ou JUÍZO ARBITRAL
será indicada pelas partes dentre aquelas selecionadas em procedimento próprio, preferencialmente a que atender os requisitos: conhecimento técnico, localidade, e custos. Art. 13 - Da competência da
CÂMARA ARBITRAL ou JUÍZO ARBITRAL Parágrafo único - A
CÂMARA ARBITRAL ou JUÍZO ARBITRAL atuará nos casos previstos nesta Convenção e o fará de acordo com a legislação em vigor,
sendo competente para conhecer e exarar sentença arbitral nos pedidos de reenquadramento, tratados no capítulo V do título III desta
Convenção. CAPÍTULO II - DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA
- Art. 14 - Os trabalhos de secretaria referentes a esta Convenção
serão realizados por funcionários da ASSOBRASC, sob a coordenação e supervisão do seu Diretor Superintendente, que deverá cumprir as seguintes atribuições: I - registro, em livro próprio ou meio
eletrônico, em ordem cronológica, de todos os processos de conciliação, reclamação ética, pedido de intermediação comercial ou pedido de reenquadramento e respectivos atos, autuação e arquivo dos
processos e seus documentos; II - expedição e controle de recebimento de notificações e quaisquer outras comunicações ou avisos às
partes, especialmente aquelas que importem em diligências ou cumprimento de prazos; III - acompanhamento da remessa dos processos
para conhecimento e julgamento se for o caso, pelos Órgãos Conciliadores e Julgadores, observando os prazos previstos; IV - fixação
das datas das reuniões, audiências e julgamentos, bem como organização das respectivas pautas e convocação dos membros efetivos
ou suplentes e do Assessor Jurídico da ASSOBRASC, para delas
participarem; V - elaboração das atas de reuniões e audiências de
conciliação ou julgamentos, bem como a redação das ementas destes,
em conjunto com o Assessor Jurídico da ASSOBRASC; VI - cálculo
dos valores das indenizações e multas, bem como das "custas processuais" e das "despesas"; VII - remessa de eventuais recursos à
COMISSÃO DE RECURSOS e do resultado do julgamento final para
a SCANIA, para fins de execução, quando for o caso; VIII - manter
nos arquivos da ASSOBRASC cópias integrais dos autos. Art. 15 Compete ao Diretor Superintendente, sem prejuízo de outras atribuições firmadas nesta Convenção ou no Estatuto Social da ASSOBRASC, em atendimento a ofício dos Órgãos Conciliadores e
Julgadores ou de seus Coordenadores: I - promover tomada de preços
para escolha de empresa especializada nos casos que envolvam diligências; II - providenciar o levantamento de Câmaras Arbitrais ou
Juízos Arbitrais, bem como todas as condições operacionais, nos
casos em que tais instituições forem acionadas para a solução de
controvérsias oriundas ou relacionadas à presente Convenção; III submeter às COMISSÕES DE ÉTICA e DE RECURSOS pedido de
parecer sobre lacunas, omissões ou normas conflitantes desta convenção; IV - propugnar pelo bom funcionamento desta Convenção,
submetendo aos Órgãos Superiores da ASSOBRASC toda sorte de
fatos ou atos que lhe traga riscos ou benefícios. CAPÍTULO III DOS PROCESSOS DE REPRESENTAÇÃO - Art. 16 - Qualquer
CONCESSIONÁRIO é parte legítima para representar perante o COMITÊ DE CONCILIAÇÃO e a COMISSÃO DE ÉTICA, por infração
prevista nesta Convenção, bem como para solicitar, no caso de pedido
de reenquadramento, o prosseguimento do mesmo no âmbito da arbitragem. §1º - O direito de representação não poderá ser exercido
pelo CONCESSIONÁRIO que não esteja cumprindo todas as suas
obrigações para com a ASSOBRASC e/ou para com os demais CONCESSIONÁRIOS inclusive quanto ao pagamento de "custas processuais"; "despesas"; ressarcimentos; e/ou indenizações decorrentes de
outros processos julgados definitivamente no âmbito da ASSOBRASC. §2º - As partes serão representadas por seu administrador ou
dirigente, na forma prevista em seu Contrato ou Estatuto, ou ainda,
por qualquer pessoa que se apresente munida de autorização expressa
ou procuração emitida pela associada, devidamente assinada por seu
representante legal, autorização esta que poderá ser encaminhada à
ASSOBRASC pelos meios eletrônicos disponíveis. §3º - Em qualquer
fase do processo de representação as partes poderão se manifestar
mediante remessa eletrônica destinada, obrigatoriamente, ao endereço
eletrônico [email protected], ou por outro meio formalmente
indicado pela secretaria, inclusive para juntada de documentos. Tais
manifestações e documentos, contudo, deverão ser remetidos em suas
vias originais ou cópias autenticadas na forma do artigo 17, abaixo,
via sistema "SEDEX" da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT, ou por outro meio passível de comprovação, quando solicitadas em até 5 (cinco) dias úteis contados solicitação formal. Art.
17 - O CONCESSIONÁRIO deverá encaminhar a representação ou
pedido ao órgão competente na pessoa determinada nesta Convenção,
mediante petição escrita, que contenha todas as informações necessárias e sustentadoras do direito pretendido, fazendo-a acompanhar
todos os documentos comprobatórios das suas alegações, bem como
indicando quais as demais provas que pretenda produzir. §1º - Representações fundamentadas nos capítulos III, IV, V e XII do título III
desta Convenção, iniciar-se-ão obrigatoriamente pelo COMITÊ DE
CONCILIAÇÃO. §2º - Pedidos fundamentados nos capítulo VI do
título III, serão tratados privativamente pelo COMITÊ DE INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL. CAPÍTULO IV - DOS PRAZOS - Art.
18 - Prescreve em 180 (cento e oitenta) dias o prazo para o exercício
do direito de representação, contado da data em que se inicia a
contagem do prazo nos termos desta Convenção. Parágrafo único - O
prazo para o pedido de prosseguimento da representação no âmbito da
COMISSÃO DE ÉTICA é de 90 (noventa) dias, a contar da publicação da ata em que o COMITÊ DE CONCILIAÇÃO declarar
infrutífera a tentativa de conciliação. Art. 19 - Protocolada a petição
de representação, pela Secretaria da ASSOBRASC, o Diretor Superintendente fará seu registro em livro próprio, formalizará o respectivo processo e notificará ao CONCESSIONÁRIO constante no
polo passivo em até 15 (quinze) dias, via sistema "SEDEX", da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, ou por qualquer
outro meio passível de comprovação, endereçada obrigatoriamente à,
pelo menos, 03 (três) pessoas ligadas ao mesmo CONCESSIONÁRIO, acompanhada de cópia da petição de representação e dos documentos que a acompanharam. Porém, antes verificará os pressupostos de admissibilidade, conforme artigo 32 desta convenção. §1º Ato contínuo designará local, data e hora para a audiência obrigatória
de conciliação, notificando as partes; §2º - Convocará os Membros do
COMITÊ DE CONCILIAÇÃO, os quais deverão pronunciar-se sobre
eventuais impossibilidades e impedimentos. Art. 20 - O COMITÊ DE
CONCILIAÇÃO terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados do
recebimento da representação, para realização da audiência obrigatória de conciliação. Art. 21 - O COMITÊ DE INTERMEDIAÇÃO
COMERCIAL reunir-se-á em caráter de urgência, no prazo máximo
de 05 (cinco) dias, sempre que provocado por qualquer das partes.
Parágrafo único - Excepcionalmente o COMITÊ DE INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL poderá ser provocado pela ASSOBRASC ou
pela SCANIA a critério exclusivo destas. Art. 22 - A COMISSÃO
DE ÉTICA terá prazo máximo de 30 (trinta) dias para instauração do
processo a contar do protocolo do pedido de prosseguimento que trata
o § único do artigo 18, e de 90 (noventa) dias para o julgamento final,
em primeiro grau, ressalvados os casos de suspensão de prazos previstos no artigo 37 desta Convenção. Art. 23 - Instaurado o Processo
Ético, o CONCESSIONÁRIO reclamado, se o desejar, poderá apresentar a defesa à COMISSÃO DE ÉTICA no prazo de 30 (trinta) dias,
contados do recebimento da notificação de que trata o artigo 19,
devendo a mesma ser deduzida por escrito, acompanhada dos documentos comprobatórios das suas alegações e com a indicação de
outras provas a serem produzidas. Art. 24 - Apresentada a defesa, o
CONCESSIONÁRIO autor da representação será dela notificado, por
cópia do respectivo instrumento e eventuais documentos que o acompanhem, para que, se o desejar e no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da data do recebimento da notificação, apresente sua réplica,
facultada a juntada de novos documentos e a indicação de outras
provas que pretenda produzir. Art. 25 - Decorrido o prazo de defesa
ou se for o caso de apresentação de réplica, e mesmo que estas não
tenham sido apresentadas, o processo será entregue ao Coordenador
da COMISSÃO DE ÉTICA, a quem competirá relatar sucintamente o
mesmo, inclusive quanto à verificação dos prazos de representação,
de defesa e outros, para em seguida levá-lo audiência de julgamento,
na primeira reunião subsequente, respeitado, no entanto, o prazo de
convocação das partes. Parágrafo único - As partes deverão ser notificadas da data da audiência por qualquer meio passível de comprovação, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. Art. 26 - Em
se tratando da Instauração Processo de Pedido de Reenquadramento,
cuja conciliação restou infrutífera, o Coordenador da COMISSÃO DE
CONCILIAÇÃO a restituirá "ex-officio" à Secretaria da Entidade
para prosseguimento regular. §1º - A restituição acima somente poderá ser efetuada nos casos em que a possibilidade de conciliação
obrigatória já houver sido exaurida por completo. §2º - A parte ativa
dirá em até 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação, sua pretensão pelo início do processo arbitral. §3º - A Secretária da ASSOBRASC apresentará em até 60 (sessenta) dias, contados da manifestação de pretensão prevista no § 2º deste artigo, as
propostas das Câmaras ou Juízos Arbitrais cotadas para os trabalhos,
bem como as demais condições e cláusulas cabíveis. I - entre as
propostas apresentadas, constará obrigatoriamente uma entidade arbitral com Sede na Região Metropolitana de São Paulo; II - as propostas serão apresentadas em reunião cujas partes serão convocadas
especificamente para este fim. §4º - Apresentadas as propostas, as
partes interessadas firmarão os compromissos e bases para pagamentos dos honorários: I - o Diretor Superintendente da ASSOBRASC administrará a agenda de reuniões. §5º - Será de competência
da CÂMARA ARBITRAL ou JUÍZO ARBITRAL o requerimento de
novas diligências cabíveis no processo. Art. 27 - Da decisão proferida
pela COMISSÃO DE ÉTICA caberá recurso ao órgão superior, dentro
do prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada, aos autos,
do comprovante de recebimento da notificação, ou da data do julgamento, quando a parte, ou seu procurador ou preposto, o tiver
assistido. Art. 28 - Não sendo interposto o recurso cabível, no prazo
assinalado no artigo anterior, a decisão proferida se tornará definitiva
e irrecorrível. Art. 29 - Após tornar-se definitiva a decisão exarada no
processo de reclamação ou no recurso, o Diretor Superintendente da
ASSOBRASC comunicará em até 10 (dez) dias, o seu inteiro teor às
partes, fazendo-o por qualquer meio passível de comprovação. Art. 30
- As partes deverão no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data
comprovada da comunicação prevista no artigo 29 desta Convenção,
efetuar o ressarcimento ou indenização objeto de transação ou de
condenação, além das "custas processuais" e "despesas" que lhes
couber, comprovando, nos autos, o pagamento efetuado. Art. 31 -
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Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
Restando infrutífera a gestão da SCANIA, nos termos do artigo 46,
para o pagamento de condenação ou indenização devida por CONCESSIONÁRIO, esta devolverá o processo com um histórico das
providências que tenha tomado com vistas à cobrança à ASSOBRASC para que os interessados promovam as medidas que entenderem cabíveis. CAPÍTULO V - DO EXAME DE ADMISSIBILIDADE - Art. 32 - São pressupostos de admissibilidade dos pedidos de conciliação, dos processos de reclamação, dos pedidos de
reenquadramento e dos recursos: I - tempestividade; II - legitimidade
de representação; III - direito de representação. Art. 33 - Protocolada
qualquer das peças citadas no artigo 17, o Diretor Superintendente
fará as verificações necessárias quanto aos pressupostos de admissibilidade, relatando-os em certidão própria. Art. 34 - Ausentes quaisquer dos pressupostos, o órgão conciliador ou julgador, por seu Coordenador ou Presidente indeferirá "ex-officio" o prosseguimento da
lide, fundamentando sua decisão. Parágrafo único - A decisão tratada
no caput deste artigo será comunicado a parte no prazo de 05 (cinco)
dias a contar do despacho, por qualquer meio de comunicação passível de comprovação. Art. 35 - Sanado o vício que causou o indeferimento, o autor poderá intentar novamente o ato, sujeito a novo
exame de admissibilidade. Parágrafo único - O indeferimento não
suspende os prazos prescricionais ou decadenciais previstos nesta
convenção. Art. 36 - No caso de o direito de defesa não ter sido
exercido ou de ter sido exercido fora do prazo, o processo, considerando a competência da COMISSÃO DE ÉTICA, será julgado à
vista dos fatos e das provas apresentados exclusivamente pelo CONCESSIONÁRIO autor da representação. Art. 37 - Na hipótese de a
COMISSÃO DE ÉTICA decidir apreciar quaisquer das provas requeridas pelas partes e havendo requerimento expresso do interessado, suspende-se o julgamento pelo prazo necessário à apreciação,
podendo inclusive diligenciar in loco, tomando-se as providências
necessárias determinadas pelo Coordenador que fixará o prazo para o
cumprimento, sob risco de decair o interessado do direito de produzilas. §1° - Deferida a diligência, suspende-se o curso dos prazos
previstos no artigo 22 a partir da data do respectivo despacho, sendo
certo que tais prazos voltam a fluir no primeiro dia útil seguinte ao da
expedição de notificação às partes para se manifestarem sobre o
resultado da diligência ou sobre o eventual laudo técnico. §2º - A
parte interessada, sob risco de decair do direito de produzir a prova,
antecipará as despesas necessárias à sua produção, no prazo que vier
a ser fixado pelo Relator do processo. Art. 38 - Observado o disposto
no § 5º, do art. 47, desta Convenção, no que diz respeito às "custas
processuais" e "despesas", é facultado às partes transacionar livremente, e a qualquer tempo, os seus direitos e obrigações oriundos do
processo e representação, sendo que a transação determinará a extinção do processo, se formulada no seu curso e obrigatoriamente
comunicada à ASSOBRASC. Art. 39 - Dos impedimentos: §1º - Não
poderá participar de qualquer ato processual, o membro efetivo ou
suplente de qualquer Órgão Conciliador ou Julgador Interno quem
fizer parte de CONCESSIONÁRIO que figure como parte na respectiva reclamação: I - qualquer membro de Órgão Conciliador ou
Julgador, cuja empresa da qual é oriundo tenha processo em andamento que envolva as partes do processo em tela, declarar-se-á
impedido; II - o impedimento a que trata o inciso I poderá ser
suscitado pelas partes, o qual será avaliado de pronto pelo presidente
da seção e, se procedente, declarado "ex-officio". §2º - No impedimento do Coordenador nos termos do caput deste artigo, o Diretor
Superintendente indicará seu substituto para a audiência específica
entre os membros remanescentes. §3º - Os representantes da SCANIA
não terão direito a voto nas audiências de julgamento das COMISSÕES DE ÉTICA E RECURSOS. Art. 40 - Do funcionamento das
audiências: §1º - A audiência de conciliação será presidida pelo Coordenador da Comissão de Ética, secretariada pelo Diretor Superintendente da ASSOBRASC, seguindo o seguinte rito: I - o Presidente certificará a presença de representantes das partes; II - o
Presidente fará a leitura resumida dos autos e dos pedidos; III indagará se as partes, reclamada e reclamante, nesta ordem, têm
proposta conciliatória; IV - facilitará, enquanto Conciliador, o ajustamento das condições; V - restando frutífera, redigirá os termos a
serem assinados pelos representantes das partes; VI - restando infrutífera, redigirá o termo próprio e "ex-officio" encaminhará os autos
à Secretária da Entidade para abertura do processo competente, mediante representação da parte interessada. §2º - A audiência no COMITÊ DE INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL será presidida pelo
Presidente do Conselho Diretor da ASSOBRASC, ou por seu substituto imediato em caso de impedimento, seguindo o seguinte rito: I o Presidente solicitará às partes expor as variáveis do negócio em
tela; II - poderá requerer a aplicação de modelos de análise para
melhor entendimento, abrindo prazo para os estudos necessários; III indagará as partes sobre as condições de investimentos e participações de cada uma delas no negócio total, incluindo a SCANIA;
IV - redigirá os termos acordados ou relatará os motivos que tornaram
a negociação infrutífera, dando ciência às partes. §3º - A audiência de
julgamento na COMISSÃO DE ÉTICA será presidida pelo seu Coordenador, secretariada pelo Diretor Superintendente e assessorada
pelo Assessor Jurídico da ASSOBRASC. §4º - A COMISSÃO DE
ÉTICA julgará as representações sob sua competência com base nas
provas produzidas pelas partes e nas diligências cuja realização determinar. §5º - O "quorum" mínimo para as deliberações da COMISSÃO DE ÉTICA é de 03 (três) membros com direito a voto, que
decidirão sempre por maioria. §6º - Nas sessões de julgamento, a
COMISSÃO DE ÉTICA, antes de apreciar o mérito, deverá verificar
se os direitos de representação e de defesa foram exercidos nos
respectivos prazos, bem como se há, ou não, necessidade de realização de outras provas tempestiva e regularmente requeridas pelas
partes. §7º - Em tendo sido exercido fora do prazo o direito de
representação, a COMISSÃO DE ÉTICA arquivará o processo. No
caso de o direito de defesa não ter sido exercido ou ter sido exercido
fora do prazo, o processo será julgado a vista dos fatos e das provas
apresentados exclusivamente pelo CONCESSIONÁRIO autor da re-
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presentação. §8º - O julgamento seguirá o rito sumário, obedecendo
aos seguintes atos: I - o Presidente certificará a presença de representantes das partes; II - o Presidente fará a leitura resumida dos
autos; III - indagará as partes, reclamada e reclamante, nesta ordem,
sobre a possibilidade de acordo, em caso positivo redigirá termo de
conciliação; IV - não havendo acordo, as partes poderão manifestar
oralmente suas razões finais, pelo tempo máximo de 30 (trinta) minutos para cada uma, reclamante e reclamada, nessa ordem, direito
esse que poderá ser exercido, alternativamente, através de memorial
escrito encaminhado à COMISSÃO DE ÉTICA até o início da respectiva sessão; V - findos tais atos, o processo será julgado no estado
em que se encontra, tomando-se a termo o voto de cada um dos 03
(três) Membros presentes ao julgamento. §9º - A audiência de julgamento na COMISSÃO DE RECURSOS será presidida pelo Presidente do Conselho Diretor da ASSOBRASC em exercício na data
da audiência e sem impedimentos, secretariado pelo Diretor Superintendente. §10 - O julgamento seguirá o rito sumário, obedecendo
aos seguintes atos: I - leitura da sentença atacada, razões e contrarrazões; II - apreciação e debate sobre os elementos trazidos ao
processo; III - tomada a termo dos votos fundamentados dos Membros da COMISSÃO DE RECURSOS; IV - exaração da sentença
definitiva. Art. 41 - Participará das audiências das COMISSÔES DE
ÉTICA E RECURSOS, sem direito a voto, para auxiliar no exame e
diligências dos processos, o Assessor Jurídico da ASSOBRASC. Art.
42 - As controvérsias que tratarem exclusivamente do reenquadramento de clientes em ÁREAS OPERACIONAIS DE RESPONSABILIDADE DOS CONCESSIONÁRIOS diversas daquelas onde suas
matrizes estão instaladas, no caso de pessoas jurídicas, nos termos do
artigo 51, ou do domicílio fiscal, no caso de pessoas físicas, nos
termos do mesmo artigo, e cujo compartilhamento não foi objeto de
conciliação entre os CONCESSIONÁRIOS envolvidos, serão resolvidas mediante arbitragem, nos termos da Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996. §1º - A CÂMARA ARBITRAL ou JUÍZO ARBITRAL será escolhida(o) pelas partes dentre aquelas previamente
selecionadas nos termos do artigo 15, inciso II, bem como o apontamento em documento próprio de todas as condições da arbitragem,
aperfeiçoando por oportuno, a cláusula arbitral prevista na legislação
pertinente. §2º - Na eventual revelia da Requerida ou em sua recusa
a apontar Câmara ou Juízo Arbitral, a escolha se dará por sorteio
entre as indicadas, devendo o local da arbitragem e da prolação da
sentença arbitral ser considerado como o foro de eleição das partes
para a eventual execução da sentença arbitral. §3º - Na eventual
recusa da Requerente em apontar Câmara ou Juízo Arbitral, o processo será extinto e arquivado, presumindo-se perda de interesse no
objeto. §4º - A arbitragem poderá ser de direito ou de equidade, a
critério das partes; e será regida pela legislação brasileira. §5º - As
partes reconhecem que durante o processo de solução da controvérsia
sobre o reenquadramento, o atendimento ao Cliente será mantido pelo
Concessionário originário. Art. 43 - As partes assumem o compromisso irretratável e irrevogável de cumprir todos os termos das decisões proferidas no âmbito da arbitragem e, principalmente, da sentença arbitral, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados do seu
recebimento, sujeitando-se às penalidades constantes da sentença arbitral em caso de não cumprimento. Art. 44 - As sentenças proferidas
no âmbito dos órgãos internos desta Convenção serão: §1º - De
homologação das transações entre as partes em audiência própria ou
no decorrer do processo; §2º - De declaração a respeito dos pressupostos tratados no art. 32, com indeferimento e arquivo da reclamação ou recurso; §3º - De mérito, podendo ser IMPROCEDENTE, PARCIALMENTE PROCEDENTE ou TOTALMENTE PROCEDENTE. Art. 45 - Constará obrigatoriamente das sentenças: I - resumo do Processo; II - enquadramento; III - fundamentação; IV decisão; V - penalidade imposta e seu "quantum"; VI - custas e
Despesas; VII - citação das partes. CAPÍTULO VI - DAS EXECUÇÕES - Art. 46 - No caso de a parte vencida não cumprir o
julgado no prazo referido no artigo 30, a ASSOBRASC prosseguirá
na execução mediante comunicação formal e escrita à SCANIA, para
que esta promova a cobrança do valor reclamado. §1º - A cobrança
será feita sempre em nome do CONCESSIONÁRIO credor do valor
reclamado e no da ASSOBRASC o que corresponder às "custas processuais" e "despesas". §2º - O Montante devido deverá ser pago pelo
CONCESSIONÁRIO responsável no prazo de 10 (dez) dias, contados
do recebimento do aviso de cobrança, mediante cheque nominativo ao
CONCESSIONÁRIO beneficiário, com relação à parte que lhe cabe
e, também através de cheque nominativo, à ASSOBRASC, com relação às "custas processuais" e "despesas". Os cheques poderão ser
substituídos por transferências ou depósitos bancários, seguidos de
envio dos comprovantes competentes. §3º - Recebida a quantia, a
SCANIA encaminhará os respectivos cheques ao CONCESSIONÁRIO e à ASSOBRASC. §4º - O CONCESSIONÁRIO beneficiado,
desde que o solicite à ASSOBRASC, receberá o processo original,
para que o utilize para os fins de direito, inclusive para a interposição
das medidas judiciais cabíveis. A ASSOBRASC, nesse caso, reterá
cópia de inteiro teor do processo em seus arquivos. CAPÍTULO VII
- CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - Art. 47 - Caberá ao
CONCESSIONÁRIO considerado infrator, além do ressarcimento ou
da indenização a que for condenado em virtude da aplicação dos
dispositivos desta Convenção, o reembolso, à ASSOBRASC, das
"custas processuais" e "despesas" relacionadas com a participação dos
membros dos Órgãos Conciliadores ou Julgadores, internos e externos
quando for o caso, nas reuniões e julgamentos, bem como nas diligências realizadas. §1º - Entendem-se como "custas processuais"
todas as despesas de expediente da Entidade com a formalização dos
processos, tais como: impressos, fotocópias, porte de correio, e demais despesas da praxe administrativa, bem como os desembolsos
decorrentes da seleção de empresas de consultoria/auditoria para a
execução de diligências, ou ainda de Câmaras ou Juízos Arbitrais. §2º
- Entendem-se como "despesas" os gastos com a locomoção, estadia
e alimentação dos membros dos Órgãos Conciliadores ou Julgadores,
bem como de outras pessoas que participem desses órgãos colegiados,
3
desde a localidade onde exercem a sua atividade profissional até o
local onde foram chamados a atuar ou participar das reuniões necessárias ao julgamento dos processos ou da realização de diligências.
§3º - Na hipótese de a representação ser considerada improcedente, as
"custas processuais" e "despesas" serão suportadas pelo CONCESSIONÁRIO autor. §4º - Nas reuniões em que forem instruídas e/ou
julgadas 02 (duas) ou mais reclamações, os valores das "custas processuais" e "despesas" serão atribuídos ao processo que lhe deu causa,
exceto aquelas que forem comuns a todos que serão rateadas proporcionalmente e atribuídas aos processos efetivamente presentes a
pauta, sendo responsabilizados pelas mesmas os sucumbentes. §5º Na hipótese de acordo entre as partes, amplamente facultado por esta
Convenção, o reembolso, à ASSOBRASC, das "custas processuais" e
"despesas" ocorridas em função do respectivo processo, deverá ser
expressamente ajustado, sob pena de serem suportadas, em partes
iguais, pelos CONCESSIONÁRIOS envolvidos. TÍTULO III - Das
Áreas e dos Domicílios - CAPÍTULO I - DAS ÁREAS OPERACIONAIS DE RESPONSABILIDADE DO CONCESSIONÁRIO Art. 48 - É Inerente à Concessão a ÁREA OPERACIONAL DE
RESPONSABILIDADE DO CONCESSIONÁRIO para o exercício
de suas atividades nos termos da Legislação em Vigor e da Convenção da Categoria Econômica, e no que couberem, as previsões
desta Convenção da Marca. §1º - As localidades que compõem a
ÁREA OPERACIONAL DE RESPONSABILIDADE DO CONCESSIONÁRIO são aquelas atribuídas pela SCANIA, fixadas em documento próprio, independente da formalização do Contrato de Concessão. §2º - A ÁREA OPERACIONAL DE RESPONSABILIDADE
DO CONCESSIONÁRIO será formada por partes de um município, a
área integral de um município ou a soma de diversos municípios,
cujos territórios poderão situar-se em uma ou mais Unidade Federativa. Art. 49 - A SCANIA manterá a ASSOBRASC e os CONCESSIONÁRIOS signatários desta Convenção atualizados quanto a
qualquer modificação referente à ÁREA OPERACIONAL DE RESPONSABILIDADE DO CONCESSIONÁRIO, bem como quanto à
instalação de novos estabelecimentos, sem prejuízo ao previsto na lei
ou nas demais convenções setoriais. Art. 50 - Para fins de avaliação
de desempenho do CONCESSIONÁRIO, as vendas efetuadas a clientes de outras áreas não serão computadas na avaliação do potencial de
mercado do CONCESSIONÁRIO considerado infrator, computandoas para o CONCESSIONÁRIO prejudicado. CAPÍTULO II - DOS
DOMICÍLIOS DOS CLIENTES - Art. 51 - Para os fins desta Convenção e como regra geral para identificação do concessionário detentor do direito a exclusividade sobre a ÁREA OPERACIONAL DE
RESPONSABILIDADE DO CONCESSIONÁRIO, considerar-se-á
domicílio: §1º - De pessoa jurídica unidomiciliada: o local em que se
encontra sua sede social, ou seja, neste caso, o de seu único estabelecimento. §2º - De pessoa jurídica pluridomiciliada: o local em
que se encontra sua sede social, ou seja, neste caso, o de seu estabelecimento matriz conforme disposto no documento legal de constituição e/ou alteração. I - na hipótese de a pessoa jurídica unidomiciliada ou pluridomiciliada transferir sua matriz para outra localidade, seu domicílio, para os fins desta Convenção, continuará
sendo aquele de onde se transferiu, por mais 180 (cento e oitenta)
dias, contados da data em que tenha sido formalizada, perante a
Receita Federal, aquela transferência. II - quando a pessoa física
apresentar dois ou mais domicílios, aplica-se subsidiariamente a norma da Lei 10.406/02, Código Civil Brasileiro. §3º - De pessoa física:
o local de seu domicílio fiscal, ou seja, aquele em que tenha sido
declarada ao Ministério da Fazenda em sua Declaração Anual de
Imposto de Renda referente ao ano-base imediatamente anterior. I - na
hipótese de a pessoa física transferir seu domicílio fiscal, para os fins
desta Convenção, seu domicílio continuará sendo aquele de onde se
transferiu, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados da data em
que tenha apresentado a declaração do imposto de renda relativa ao
ano-base coincidente com o daquele em que tenha transferido seu
domicílio fiscal. §4º - Das exceções às regras domiciliares: serão
tratadas e regulamentadas em capítulos próprios as exceções às regras
domiciliares previstas no caput, parágrafos e itens deste artigo. CAPÍTULO III - DAS VENDAS DE CAMINHÃO TRATOR ou CHASSI DE CAMINHÃO SCANIA FORA DA ÁREA OPERACIONAL
DE RESPONSABILIDADE DO CONCESSIONÁRIO - Art. 52 - O
CONCESSIONÁRIO que vender CAMINHÃO TRATOR ou CHASSI DE CAMINHÃO a adquirente domiciliado fora da ÁREA OPERACIONAL DE SUA RESPONSABILIDADE, por iniciativa do próprio adquirente, estará obrigado a ressarcir o CONCESSIONÁRIO ao
qual, pelo domicílio, está o cliente vinculado. §1º - O ressarcimento
de que trata o "caput" é devido em função da obrigatoriedade de
manutenção de serviços de suporte ao produto, estrutura de pós-venda
e garantia, pelo CONCESSIONÁRIO em ÁREA OPERACIONAL
DE SUA RESPONSABILIDADE onde o cliente está domiciliado; §2º
- O ressarcimento será equivalente a 75% (setenta e cinco por cento)
do valor bruto apurado entre o PREÇO FÁBRICA do VEÍCULO e o
VALOR DA NOTA FISCAL emitida na venda ao cliente final, ambos
deduzidos do ICMS, independente de outros valores pagos pela Concedente a qualquer título. §3º - Caso a venda ocorra na modalidade
faturamento direto, o valor será equivalente a 75% (setenta e cinco
por cento) do valor referente à comissão paga pela SCANIA pela
intermediação da venda. §4º - Sendo o valor apurado conforme o
disposto no §2º retro inferior a 8% (oito por cento) do valor do
veículo, ou na impossibilidade de apuração do mesmo o ressarcimento de que trata este artigo será equivalente a 7,2% (sete inteiros e
dois décimos por cento) do PREÇO FÁBRICA do VEÍCULO, deduzido o ICMS. Art. 53 - O CONCESSIONÁRIO que, por iniciativa
própria ou através de prepostos, vender CAMINHÃO TRATOR ou
CHASSI DE CAMINHÃO a adquirente domiciliado fora da ÁREA
OPERACIONAL DE SUA RESPONSABILIDADE, cometerá infração à Lei, a esta Convenção e ao Contrato de Concessão Comercial,
ficando obrigado a indenizar o CONCESSIONÁRIO prejudicado. §1º
- A Indenização de que trata o "caput" será equivalente a 90% (noventa por cento) do valor bruto apurado entre o PREÇO FÁBRICA
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do VEÍCULO e o valor da nota fiscal emitida na venda ao cliente
final. Sujeitando-se, ainda, às demais penalidades previstas nesta Convenção e na Lei. §2º - Caso a venda ocorra na modalidade faturamento direto, o valor será equivalente a 90% (noventa por cento)
do valor referente à comissão paga pela SCANIA pela intermediação
da venda. §3º - Sendo o valor apurado no §1º retro for inferior a 8%
(oito por cento) do valor do veículo, ou na impossibilidade de apuração do mesmo o ressarcimento de que trata este artigo será equivalente a 7,2% (sete inteiros e dois décimos por cento) do PREÇO
FÁBRICA do VEÍCULO, deduzido o ICMS. Art. 54 - Será também
considerada infração a venda de CAMINHÃO TRATOR ou CHASSI
DE CAMINHÃO fora da ÁREA OPERACIONAL DE RESPONSABILIDADE DO CONCESSIONÁRIO, sujeitando o CONCESSIONÁRIO ao ressarcimento previsto nos parágrafos 2º, 3º e 4º do artigo
52, aquela que, mesmo que inicialmente feita a cliente domiciliado
dentro da ÁREA OPERACIONAL DE SUA RESPONSABILIDADE,
for seguida de transferência do mesmo VEÍCULO a terceiro, domiciliado fora da ÁREA OPERACIONAL DE SUA RESPONSABILIDADE, dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da
data da emissão da correspondente nota fiscal de venda ao cliente. §1°
- O disposto no "caput" é aplicável independentemente da participação, ou não, na transferência, do CONCESSIONÁRIO que emitiu
a nota fiscal ao cliente. §2º - Será considerada transferência de VEÍCULO, para os fins do disposto no "caput", a venda, arrendamento,
comodato ou qualquer outra modalidade de transferência do domínio
ou da posse do VEÍCULO a terceiro, com domicílio diverso daquele
do cliente inicial. §3º - Em circunstâncias especiais e específicas, a
critério exclusivo da COMISSÃO DE ÉTICA em conjunto com a
COMISSÃO de RECURSOS, e por decisão majoritária desse colegiado, poderá ser dispensado o ressarcimento previsto no "caput".
CAPÍTULO IV - VENDA DE PEÇAS SCANIA FORA DA ÁREA
OPERACIONAL DE RESPONSABILIDADE DO CONCESSIONÁRIO. Art. 55 - O CONCESSIONÁRIO que, por iniciativa própria ou
através de prepostos, realizar esforço de venda ou vender PEÇAS
SCANIA a adquirente domiciliado fora da ÁREA OPERACIONAL
DE SUA RESPONSABILIDADE, cometerá infração à Lei, a esta
Convenção e ao Contrato de Concessão Comercial. §1º - Não serão
consideradas como infrações as vendas realizadas a clientes de quaisquer domicílios nas seguintes condições: I - as vendas que ocorrerem
para clientes em trânsito, também denominadas vendas balcão; II - as
vendas para aplicações nos procedimentos técnicos realizados nas
oficinas do CONCESSIONÁRIO vendedor, em atendimentos remotos
dentro da ÁREA OPERACIONAL DE SUA RESPONSABILIDADE,
serviços em garantia ou acionamentos pelo Scania Assistance; III nos casos em que o cliente pessoa física ou jurídica, mantiver na
ÁREA OPERACIONAL DE RESPONSABILIDADE DO CONCESSIONÁRIO vendedor, operações de suporte ao seu próprio negócio,
tais como: oficinas, garagens, filiais, sucursais, pontos de apoio entre
outros; IV - não será considerada infração ainda, se o item comercializado constar como indisponível (Back Order) no CONCESSIONÁRIO em cuja área operacional estiver situado o domicílio do
cliente e no estoque da SCANIA ou quando a peça for fornecida
mediante solicitação do CONCESSIONÁRIO da ÁREA OPERACIONAL para qual se deu a venda do item. §2º - O esforço de venda é
caracterizado pelo envio de material publicitário, visitas pessoais,
ações de telemarketing, orçamentos e outros materiais próprios à
prospecção de vendas direcionada especificamente a cliente fora da
ÁREA OPERACIONAL DE RESPONSABILIDADE DO CONCESSIONÁRIO vendedor, que por si só autoriza a NOTIFICAÇÃO , "exofficio" pela COMISSÃO DE ÉTICA. §3º - O infrator reincidente
indenizará o CONCESSIONÁRIO prejudicado mediante o pagamento
do valor de 10 (dez) vezes o Salário Mínimo nacional vigente, ou o
equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor bruto apurado entre
o PREÇO DEALER e o PREÇO PÚBLICO SUGERIDO para venda
ao cliente final na condição "a vista", multiplicado pela quantidade
comercializada, destes o que restar maior. §4º - Para fins de apuração
da indenização prevista no §3º deste artigo, considerar-se-á a tabela
sugerida em vigor na data da venda, na condição "a vista" posto São
Paulo, desconsiderando incentivos oferecidos pela CONCEDENTE a
título de desempenho. §5º - Para aplicação da penalidade prevista no
§3º deste artigo a venda de PEÇAS fora da ÁREA OPERACIONAL
DE RESPONSABILIDADE DO CONCESSIONÁRIO, a prova do
fato alegado pela parte Reclamante é indispensável, podendo, a critério do Órgão Julgador a auditoria promovida pela SCANIA ser
prova suficiente, substituindo qualquer outra. §6º - O prazo para
apresentação da reclamação que trata este artigo e seus parágrafos é
de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de emissão da Nota
Fiscal ao cliente. §7º - O Órgão Julgador poderá, considerando os
atenuantes abaixo, aplicar a pena de ADVERTÊNCIA ao Concessionário infrator, em substituição a penalidade prevista no § 3º deste
artigo. I - ausência da prática de preço vil na venda da mercadoria; II
- ausência de esforço de venda em ÁREA OPERACIONAL DE
RESPONSABILIDADE DE OUTRO CONCESSIONÁRIO, caracterizada pela presença de vendedores ou prepostos, propaganda direta
ou indireta, operacionalização de telemarketing ou prática semelhante;
III - não ter tido condenações éticas em definitivo cobertas por esta
Convenção nos últimos 02 (dois) anos. §8º - O Órgão Julgador poderá, considerando os agravantes abaixo, majorar a penalidade aplicada ao Concessionário infrator prevista no § 3º deste artigo em 50%
(cinquenta por cento). I - prática de preço vil na venda das mercadorias para captação de clientes fora da ÁREA OPERACIONAL
DE RESPONSABILIDADE DO CONCESSIONÁRIO, em claro desrespeito as condições concorrenciais; II - presença de esforço de
venda em ÁREA OPERACIONAL DE RESPONSABILIDADE DE
OUTRO CONCESSIONÁRIO; III - contumácia em comportamentos
comerciais condenáveis por esta Convenção; IV - haver sido condenado, a menos de 02 (dois) anos, por prática atentatória à presente
Convenção. Art. 56 - Para fins desta Convenção considerar-se-á preço
vil a prática de valor que torne o valor apurado pela venda da mercadoria menor do que o custo da mercadoria vendida, incluindo os
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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tributos incidentes e os demais custos diretos e indiretos. Art. 57 - A
COMISSÃO DE ÉTICA deverá ex-officio, NOTIFICAR o CONCESSIONÁRIO que estiver incorrendo os atos descritos nos incisos I,
II e III do parágrafo 8º do artigo 55 desta Convenção que deixe de
fazê-lo de imediato, ainda que não tenha sido formalmente provocada
por nenhum outro signatário desta Convenção. CAPÍTULO V - DO
REENQUADRAMENTO DOMICILIAR E DO COMPARTILHAMENTO DE CLIENTES - Art. 58 - Objetivando adequar o atendimento aos clientes e garantir a assistência preconizada pela SCANIA, os CONCESSIONÁRIOS poderão, em casos excepcionais, pedir o reenquadramento domiciliar dos clientes pessoas físicas ou jurídicas, como domiciliados em locais diversos daqueles apurados pela
regra geral. §1º - Nenhum reenquadramento terá caráter definitivo. No
entanto, somente será reapreciado mediante novo pedido protocolado
por CONCESSIONÁRIO com interesse direto na fixação domiciliar
do cliente. §2º - O reenquadramento poderá, por transação ou sentença arbitral, ser total ou parcial: I - o reenquadramento parcial
denominar-se-á tecnicamente como COMPARTILHAMENTO COMERCIAL, através do qual 02 (dois) ou mais CONCESSIONÁRIOS
atenderão determinado cliente, definindo em documento próprio as
condições operacionais; II - O compartilhamento comercial será formalizado através do "Termo de Compartilhamento Comercial", estabelecido entre as partes, registrado na ASSOBRASC, regulamentando no mínimo: a) as atividades compartilhadas, tais como vendas
de veículos, peças, serviços; b) o prazo ou termo para início e encerramento do compartilhamento; c) as remunerações devidas pelas
partes, umas as outras; d) as penalidades pelo não cumprimento das
bases acordadas. Art. 59 - Serão considerados casos excepcionais,
autorizadores da aplicação do disposto no art. 58, exclusivamente
aqueles em que: §1º - No caso de pessoas jurídicas, se verifique que
estas utilizam os veículos da Marca SCANIA em local diverso daquele em que mantém seu estabelecimento matriz, sem que isso decorra de situações cujo prazo de duração seja inferior a 180 (cento e
oitenta) dias, somando-se a existência de outras variáveis essenciais à
atividade de transportes, tais como estruturas administrativas, garagens, oficinas, centros de distribuição (rol não taxativo) as quais
deverão ser comprovadas no transcorrer dos procedimentos próprios
do pedido de reenquadramento. §2º - No caso de pessoas físicas, se
verifique que estas utilizam os veículos da Marca SCANIA em local
diverso daquele em que tenham seu domicílio fiscal, sem que isso
decorra de situações cujo prazo de duração seja inferior a 180 (cento
e oitenta) dias, somando-se a existência de outras variáveis essenciais
à atividade de transportes, tais como estruturas administrativas, garagens, oficinas, centros de distribuição (rol não taxativo) as quais
deverão ser comprovadas no transcorrer dos procedimentos próprios
do pedido de reenquadramento. Art. 60 - O pedido formulado com
base nos artigos 58 e 59 retro deverá, obrigatoriamente, ser fundamentado em peça própria, instruída com as provas pertinentes e
endereçado ao Diretor Superintendente da ASSOBRASC, que dará
andamento nos termos desta Convenção. §1º - Sem prejuízo aos
demais procedimentos e atos processuais, o pedido de reenquadramento iniciar-se-á, obrigatoriamente, no âmbito do COMITÊ DE
CONCILIAÇÃO. §2º - Os procedimentos conciliatórios poderão, em
se tratando de pedido de reenquadramento, ser suspensos por requerimento do Presidente da Audiência, para realização de diligências
complementares: I - para a realização de diligências externas serão
contratadas empresas de consultorias ou auditorias independentes, as
quais apresentarão parecer técnico fundamentado, consistente em validar ou não as argumentações das partes; II - a consultoria ou auditoria será escolhida de comum acordo pelas partes, mediante uma
lista tríplice a ser apresentada pelo Diretor Superintendente, colhida
no mercado através de coleta de proposta a partir do escopo da tarefa
a ser realizada; III - a ASSOBRASC adiantará os valores necessários
à confecção do parecer, debitando-os da parte sucumbente por ocasião
do encerramento do processo ou nos termos da conciliação. §3º - O
parecer tratado no parágrafo anterior será juntado ao processo antes
da retomada da Audiência de Conciliação e funcionará como peça
fundamental para formação de juízo no âmbito da arbitragem. §4º Em qualquer caso ou hipótese, o reenquadramento domiciliar de
clientes, somente será considerado válido após ser comunicado à
SCANIA e decorridos 180 (cento e oitenta) dias da sentença definitiva, inclusive para o fim de apuração de eventual infração a esta
Convenção. CAPÍTULO VI - DA INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL
- Art. 61 - A INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL é recomendada para
a defesa dos interesses dos clientes, dos concessionários e da marca
Scania, nas operações caracterizadas pelo confinamento dos veículos
alocados em sítios de trabalhos pré-definidos, cujo prazo ou termo de
início e término das atividades é conhecido ou se pode prever. §1º As operações a que trata o caput, englobam obras estruturais, mineração, cana-de-açúcar e madeira. §2º - Novas atividades econômicas poderão compor o rol, desde que atendam aos requisitos enunciados no caput, e tenham sido submetidas a pedido de parte interessada ou da SCANIA, à avaliação da COMISSÃO DE RECURSOS. §3º - Não se confundem com tais operações o transporte rodoviário dos produtos derivados das atividades listadas nos parágrafos
anteriores. Art. 62 - A audiência do COMITÊ DE INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL ocorrerá nos termos do artigo 40, parágrafo 2º
desta Convenção, mediante provocação de qualquer das partes interessadas. §1º - Mediante oportunidade de negócio envolvendo dois
ou mais concessionários, a SCANIA, por seu Diretor Geral ou a sua
ordem, poderá solicitar a intermediação. §2º - Aquele que provocar a
ação do COMITÊ DE INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL, o fará
expondo sua argumentação baseada em dados técnicos e econômicos,
e diante da impossibilidade de apresentá-los de pronto, indicará onde
o COMITÊ DE INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL poderá obtê-los.
Art. 63 - Para servir de parâmetro à apuração do quantum previsto no
§3º, serão avaliados: I - fornecimento de veículos e seus volumes e
remuneração; II - fornecimento de peças e seus volumes; III - fornecimento de mão de obra; IV - investimentos estruturais e montante
de capital demandado; V - contratos de manutenção; VI - tempo ou
termo da operação; VII - demais variáveis relevantes. §1º - A solicitação de INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL poderá ser feita por
qualquer das Partes ou pela SCANIA sempre que a negociação envolver no mínimo 05 (cinco) veículos, e que estes permaneçam confinados na ÁREA OPERACIONAL DE RESPONSABILIDADE DE
OUTRO CONCESSIONÁRIO por no mínimo 180 (cento e oitenta)
dias. §2º - As condições ajustadas pelas Partes durante a INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL serão válidas para o volume inicial e
para as unidades subsequentes sempre que a operação objeto do
confinamento e o cliente adquirente forem os mesmos. §3º - Observadas as condições mínimas descritas no §1º e restando infrutífera
a INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL, o Concessionário que recepcionar as unidades em ÁREA OPERACIONAL DE SUA RESPONSABILIDADE, responderá pela venda de 50% das unidades envolvidas, apurando os resultados e apontando as estatísticas pertinentes.
§4º - O valor tratado no §3º poderá ser exigido diretamente nos
termos do art. 46 desta Convenção. CAPÍTULO VII - DAS MODALIDADES COMERCIAIS ESPECIAIS - Art. 64 - Para fins desta
Convenção, o domicílio do cliente, pessoa Jurídica ou Física, nas
operações de vendas através das modalidades "leasing" e consórcio,
ficam assim definidos: §1º - Em vendas através da modalidade "LEASING" (arrendamento), será considerado cliente adquirente, quem
conste do respectivo contrato ou registro do veículo como arrendatário, independente do domicílio do arrendador. §2º - Em vendas na
modalidade "CONSÓRCIO", será considerado cliente: I - nas contemplações por sorteio, o cliente pessoa física ou jurídica em cujo
nome estiver registrada a respectiva quota, no momento da contemplação; II - nas contemplações por lance, o cliente pessoa física ou
jurídica que houver pago, em seu próprio nome, as parcelas vencidas
até a assembleia em que se deu a contemplação; III - em ambos os
casos, será considerado o domicílio do cliente, pessoa Física ou Jurídica, para o qual será transferida a titularidade da cota, nos casos em
que houver pedido formal de transferência junto à administradora do
Consórcio. §3º - Quando pertencente ao próprio CONCESSIONÁRIO, a cota contemplada por lance ou por sorteio, somente poderá ser
transferida para cliente domiciliado na respectiva ÁREA OPERACIONAL DE RESPONSABILIDADE DO CONCESSIONÁRIO,
sempre que houver realizado ou programado o faturamento do VEÍCULO. I - transferências de cotas contempladas e pendentes de faturamento do bem para ÁREA OPERACIONAL DE RESPONSABILIDADE DE OUTRO CONCESSIONÁRIO implica no faturamento do bem pelo CONCESSIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA ÁREA
OPERACIONAL para a qual a mesma for transferida, salvo ajustes
em contrário entre as partes. §4º - Independente do tempo em que
ocorrer a transferência da titularidade da Cota, todas as remunerações
devidas pela Administradora em função da comercialização da mesma, serão pagas ao Concessionário vendedor originário. Art. 65 - Em
se tratando de veículo vendido para operação de locação (aluguel ou
rental), será considerado cliente adquirente, para os fins desta Convenção, quem exercer de fato o papel de locatário em operações
próprias ou o tomador final do serviço em operações de terceiros,
salvo ajuste em contrário entre os CONCESSIONÁRIOS RESPONSAVEIS PELAS ÁREAS OPERACIONAIS ENVOLVIDAS. TÍTULO IV - Das Disposições Finais - CAPÍTULO I - DA VIGÊNCIA,
DA CORREÇÃO DE VALORES E DO FORO - Art. 66 - Todos os
valores devidos pelos CONCESSIONÁRIOS envolvidos em procedimentos e processos previstos nesta Convenção serão atualizados
monetariamente mediante a aplicação do IPCA e de juros moratórios
de 1% (um centésimo) ao mês pró-rate-die, aplicando-se referida
atualização e multa desde a data em que deveriam ter sido pagos
espontaneamente e até a data da efetiva satisfação. Parágrafo único havendo descontinuidade do IPCA, utilizar-se-á seu substituto legal.
Art. 67 - Será competente o Foro da Comarca da Capital do Estado de
São Paulo, para nele serem conhecidos e dirimidos todos os litígios
oriundos desta Convenção, excluídos quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam. Art. 68 - As disposições desta Convenção
entrarão em vigor na data do seu Registro no Cartório de Títulos e
Documentos do Distrito Federal (art. 17, § 1º, Lei 6729/79), o que as
partes reciprocamente se autorizam. §1º - Com a entrada em vigor
desta Convenção, ficarão automaticamente revogados o anterior "Código de Ética" da ASSOBRASC; o Contrato Particular de Reconhecimento de Direitos e Assunção de Obrigações, de 15 de setembro
de 1988; a Convenção Particular Sobre Comercialização de Caminhões, de 08 de agosto de 1991 e todos os respectivos aditamentos.
§2º - Executar-se-á cada reclamação pela regra vigente ao tempo em
que se deu o fato objeto da reclamação. São Paulo, 15 de Agosto de
2012. ASSOBRASC - Associação Brasileira dos Concessionários
Scania - Roberto Leoncini: Diretor Geral S&S BU BR - Scania Latin
America Ltda. - Marcos Rolim Lopes: Presidente do Conselho Diretor.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400246
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ABIMAQ
CNPJ Nº 46.390.209/0001-00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam as empresas associadas da Associação Brasileira da
Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ, em pleno gozo
das prerrogativas estatutárias e em dia com as suas obrigações junto
à tesouraria da entidade, convocadas para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 30 de novembro de 2012, às 15h00 em
primeira, e às 15h30 em segunda convocação, na sede social localizada em São Paulo, SP, na Av. Jabaquara, 2.925, Bairro Planalto
Paulista, para exame e deliberação sobre a seguinte ordem do dia: a)
Exame, discussão e votação da proposta de previsão orçamentária
para o exercício social de 2013; b) Outros assuntos pertinentes. As
empresas associadas em pleno gozo dos direitos estatutários poderão
comparecer, deliberar e votar através de seus representantes, sendo
vedada a representação por procurador.
São Paulo, 13 de novembro de 2012.
LUIZ AUBERT NETO
Presidente do Conselho de Administração
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO
À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Contratante: Associação de Proteção Infância Dr. Raul Carneiro. Convênio: 263/2009 Ministério da Saúde. Pregão Eletrônico N°.
038/2012. Ordem de Compra N°. 038/2012 Lote 07. Contratado:
Antibióticos do Brasil Ltda. Objeto: Cefazolina pó para sol. Inj. 1g.
Valor Total: R$ 32.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/2012
Objeto: Aquisição de Material Medico - Convênio Ministério da
Saúde 1456/2010. Data Abertura: 29 de Novembro de 2012 às
09h30m. O edital e anexos encontram-se à disposição no portal
http://www.licitacoes-e.com.br. Autorizado: Representante legal - José
Álvaro da Silva Carneiro, em 12/11/2012.
JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO
p/ Associação
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS
RESIDENTES - ANMR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
46º CONGRESSO E ELEIÇÃO DO NÚCLEO EXECUTIVO
A Associação Nacional de Médicos Residentes - ANMR, nos
termos do Estatuto Social, convoca o 46º Congresso Nacional da
ANMR, para os dias 13 e 14 de dezembro de 2012, no Rio de
Janeiro/RJ, em local e com programação a ser informada por meio do
site da ANMR e demais entidades médicas. A ANMR convoca também seus membros filiados para a eleição de seu Núcleo Executivo,
no dia 14 de dezembro de 2012, durante a realização do 46º Congresso Nacional de Médicos Residentes (CNMR), conforme previsão
estatutária, nos termos dos artigos 12, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42.
A ANMR informa que a data para inscrição no processo eleitoral será
de 29 de novembro de 2012 até 12 de dezembro de 2012, das 08 às
18h, excluídos sábados, domingos e feriados. As inscrições para Chapas à Direção Executiva e inscrição para Delegados Oficiais, conforme o Estatuto da ANMR, devem ser entregues na Rua Coronel
Corte Real, 975, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS. Para outras
informações, o Estatuto da ANMR está registrado no Cartório do
Segundo Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas
Jurídicas de Brasília/DF, e publicado no site da ANMR na internet:
http://www.anmr.org.
Brasília-DF, 13 de novembro 2012.
BEATRIZ RODRIGUES ABREU DA COSTA
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS
DE OBRAS RODOVIÁRIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocadas as empresas associadas, na forma do Estatuto, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 28 de
novembro 2012, às 14:00 (quatorze) horas em primeira convocação e,
caso inexista número legal, às 15:00 (quinze) horas em segunda
convocação, com qualquer número de associadas, no SBS Quadra 02
- Bloco S - Edifício Empire Center - Sala 907 - Sede da Aneor , na
cidade de Brasília - DF, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: a) exame, discussão e votação do relatório de contas e Atividades
da Diretoria e do Balanço relativo ao ano de 2011, inclusive Parecer
do Conselho Fiscal.
Brasília-DF, 13 de novembro de 2012.
JOSÉ ALBERTO PEREIRA RIBEIRO
Presidente da Associação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
3
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES
DA IMPRENSA NACIONAL
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Presidente da Associação dos Servidores da Imprensa Nacional (ASDIN), no uso de suas atribuições e na forma do disposto,
na alínea "b", do inciso I, do artigo 18, do Estatuto Social da ASDIN,
convoca todos os associados para Assembleia-Geral Ordinária, a realizar-se no dia 27/11/2012 (Quarta-feira), a partir das 13 horas, no
Auditório Carlos Mota, no SIG, Quadra 6, Lote 800, para deliberação
sobre a seguinte pauta: a) proposta orçamentária da ASDIN, o plano
de aplicação dos recursos e o programa anual de atividades e outros
trabalhos apresentados pela Diretoria, e b) Escolha dos associados e
respectivos suplentes que integrarão Comissão Eleitoral de que trata o
inciso I do parágrafo 1º do art.53.
A Assembleia Geral será considerada instalada em primeira
convocação quando 1/3 (um terço) dos associados se fizerem presentes na hora de sua realização prevista no edital ou, em segunda
convocação, 30 (trinta) minutos após aquele horário, com qualquer
número de associados presentes (Estatuto da ASDIN, art. 18º parágrafo 3º). Não poderão ser apreciadas matérias estranhas às incluídas na ordem do dia constante deste edital de convocação, sendo
considerada nula qualquer deliberação acerca do assunto (Art. 19 do
Estatuto). Para poder oferecer proposição, votar e ser votado na Assembleia Geral, o associado deverá estar em pleno gozo de seus
direitos e em dia com suas obrigações para com a Associação, devendo ainda se identificar e assinar o livro de presença.
DENISE Mª LUSTOSA DO A GUERRA
BENITO ROGGIO E HIJOS S/A
CNPJ nº 11.038.899/0001-58
AVISO
A Sociedade está autorizada a funcionar no país, conforme
Portaria do DNRC nº 5, de 07 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de abril de 2009, e em atendimento ao
disposto nos artigos 1134 e seguintes do Código Civil, faz a seguinte
publicação: Tradutor Público e Intérprete Comercial - Matrícula JUCESP Nº 654; RG Nº 29.621.199-0; CPF Nº 116.347.278-60; CCM
Nº 2.940.845; INSS Nº 112.299.981-22 - O abaixo assinado, Arturo
Ferrés, Tradutor Público Juramentado, atesta que a tradução seguinte,
de um documento que lhe foi apresentado em espanhol, é fiel e
correta. BENITO ROGGIO E HIJOS SOCIEDAD ANONIMA ELEIÇÃO DE ADMINISTRADORES (Documento disponível na Internet correspondente à edição do Diário Oficial da Provincia De
Córdoba, República Argentina. Ano XCIX - TOMO DLXVIII - Nº 67
CORDOBA. (R.A.), sexta-feira 11 de maio de 201, 3ª Seção Civis e
Comerciais, página 3, o qual pode ser visualizado em http://www.boletinoficialcba.gov.ar/archivos12/110512_seccion3.pdf A presente impressão do referido Diário Oficial da Provincia de Córdoba foi extraida do site da Internet www.boletinoficial.cba.gov.ar em 05 de
novembro de 2012.) Pela Assembléia Ordinária Unânime Nº 67 de 23
de abril de 2012, e Ata da Diretoria de distribuição de cargos Nº 5124
da mesma data, a Diretoria ficou constituída do seguinte modo: Presidente: Eng. Aldo Benito Roggio, DNI 7.981.273, Vice-Presidente:
Sra. Graciela Amalia Roggio, DNI 5.818.988, Diretor Titular Cr.
Alberto Esteban Verra, DNI 8.358.310, Diretores Suplentes Dr. Carlos
Alfredo Ferla, DNI 11.188.652, Cr. Adalberto Omar Campana,
D.N.I.: 14.972.372, e Eng. Esteban Simón Rabsiun, DNI 12.352.844.
Para formar o Conselho Fiscal foram eleitos como membros titulares
os Srs. Dr. Carlos José Molina, DNI 22.372.285, Reg. Prof. Nº I29625, Dra. Angélica Simán, DNI 20.439.731, Reg. Prof. Nº 128217, e Cr. Jorge Alberto Mencariní, carteira de reservista Nº
8.550.805, Reg. Tomo LXXIII - Folha 221, e como Membros Suplentes, a Dra. Alicia Silvia Manghi, DNI 6.523.221, Reg. Tomo 11
Folha 964 (CSJN) Dr Matías Sebastián Bono, D.N.I. 23.459.584,
Mat. Prof. Nº 1-30805 e o Cr. Carlos Francisco Tarsitano, carteira de
reservista Nº 7.597862, Reg. Tomo 50 - Folha 209, todos pelo prazo
de um exercício. Nº 8967 - $ 76. Nada mais. Conferi e achei conforme. Dou fé. São Paulo, em 05 de novembro de 2012. Arturo Ferrés
- Tradutor Público Juramentado.
ARTURO FERRÉS
Tradutor Público Juramentado
CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/12656
Tipo de Licitação: Menor Preço - Adm. Central
Objeto: Contratação de empresa para ampliação da Subestação Xanxerê. Motivo: Aditamento 01 Entrega dos Envelopes de Documentação de Habilitação e de Proposta(s): até as 11h30 do dia 18 de
Dezembro de 2012. Local de Entrega: Celesc Distribuição S.A., Av.
Itamarati, 160, Florianópolis - SC. Abertura do Envelope de Documentação de Habilitação: às 14h30 do dia 18 de Dezembro de
2012. Local para obtenção do Edital, Comunicados e Aditamento(s):
no site www.celesc.com.br - link Licitações. Informações adicionais:
pelos telefones 48 3231 6301, fax 48 3231 6319 e e-mail [email protected].
Em 13 de novembro de 2011
ANTÔNIO MARCOS GAVAZZONI
Diretor-Presidente
A Diretora da Faculdade de Ciências da Educação e Saúde FACES, do UniCEUB, torna público que, em face da publicação da
matriz curricular do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia publicada no DOU nº 222, de 21/11/2011, Seção 3, pág. 199, onde se
lê, CH - Total: 1650, leia-se CH - Total: 1725, incluída a carga
horária de 75h referente às atividades complementares.
Brasília, 29 de outubro de 2012.
DALVA GUIMARÃES DOS REIS
CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHADOR E
ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Contrato N.º 20/2012
Processo 2011.07.29.01 - Contratante: CETRA - Centro de Estudos
do Trab. e de Assessoria ao Trabalhador, CNPJ 06.929.574/0001-25 Contratado Anderson José Matias - Objeto: Contratação da prestação
de serviços de Auxiliar Administrativo, em atendimento ao Terceiro
Termo Aditivo ao Convênio SDA - Quintais n.º 160/2011 vigência
inicio em 01 de novembro de 2012 a 24.03.2013. Vr. mensal de R$
900,00 , vr. Global de 4.500,00.
Termo de Contrato N.º 21/2012
Processo 2011.07.29.01 - Contratante: CETRA - Centro de Estudos
do Trab. e de Assessoria ao Trabalhador, CNPJ 06.929.574/0001-25 Contratado Antonio Vagner Gonçalves de Freitas - Objeto: Contratação da prestação de serviços de Auxiliar Administrativo, em
atendimento ao Terceiro Termo Aditivo ao Convênio SDA - Quintais
n.º 160/2011 vigência inicio em 01 de novembro de 2012 a
24.03.2013. Vr. mensal de R$ 900,00 , vr. Global de 4.500,00.
Termo de Contrato N.º 18/2012
Contratante: CETRA - , CNPJ 06.929.574/0001-25 - Contratado:
Newtec Com. e Serv. de Equipamento de Informática, CNPJ
05.940.802/0001-03 Objeto: manutenção equipamentos de informática, vigência, de 01.11.2012 até 24 de março de 2013, referente ao
Convênio 160/2011- SDA.Valor global R$ 2.000,00.
Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador
Termo de Contrato N.º 19/2012 - Contratante: CETRA - , CNPJ
06.929.574/0001-25 - Contratado: Pedro Diógenes Lima CavalcanteCPF Nº 875.934.833-04 - Objeto: Prestação de Serviços Advocaticios de 01.11.2012até 24 de março de 2013, referente ao Convênio 160/2011- SDA. Valor global R$ 12.000,00.
Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador
Termo do Contrato N.º 22/2012 - Contratante: CETRA - , CNPJ
06.929.574/0001-25 - Contratado: LW Comércio de Papelaria e Serviços Xerográficos Ltda - CNPJ 06.867.174/0001-32 Objeto: serviço
de cópias P/B, vigência, de 09.11.2012 até 24 de março de 2013,
referente ao Convênio 160/2011- SDA.Valor global R$ 2.831,50.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GOIÁS
UNI-ANHANGUERA
EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO 2013/1
O Reitor, Professor Joveny Sebastião Cândido de Oliveira
JM., JD., do Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA,
torna público, por meio do presente Edital, que serão recebidas as
inscrições ao Processo Seletivo para o ingresso no 1º semestre de
2013, na Secretaria Geral do Uni-ANHANGUERA e pela internet
através do site www.anhanguera.edu.br na data de 01 de novembro a
28 de novembro de 2012, de segunda a sexta-feira das 8 às 21 horas,
conforme relação dos cursos oferecidos, com discriminação de turnos
(M-Matutino, N-Noturno, I-Integral) e vagas. Candidatos interessados
poderão utilizar a nota do ENEM dos anos 2010, 2011 ou 2012
substituindo a prova de seleção. Todos os cursos estão habilitados ao
FIES:
Administração (N, 125 vagas); Ciências Contábeis (N, 180
vagas); Direito (M/N, 310/275); Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (N, 100 vagas); Pedagogia - Licenciatura (N,
100 vagas); Comunicação Social - Habilitação em Publicidade e Propaganda (N, 120 vagas); Tecnologia em Gestão Ambiental (M/N,
50/100 vagas); Agronomia (I, 120 vagas); Tecnologia em Processos
Gerenciais (N, 120 vagas); Tecnologia em Gestão de Tecnologia de
Informação (N, 60 vagas); Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos (N, 120 vagas); Tecnologia em Negócios Imobiliários (N, 60
vagas); Tecnologia em Gestão Comercial (N, 120 vagas); Tecnologia
em Gestão de Segurança Pública (M/N, 60/120 vagas); Tecnologia
em Gestão Pública (N, 120 vagas); Engenharia da Computação (N, 50
vagas); Engenharia Civil (M/N, 100/100 vagas); Engenharia Mecânica (M/N, 50/50 vagas); Engenharia Elétrica (M/N, 50/50 vagas);
Arquitetura e Urbanismo (M/N, 50/50 vagas); Tecnologia em Estética
(N, 100 vagas); Tecnologia em Logística (N, 100 vagas); Tecnologia
em Gestão Financeira (N, 100 vagas); Tecnologia em Comércio Exterior (N, 100 vagas); Tecnologia em Fotografia (N, 100 vagas);
Tecnologia em Design de Moda (N, 100 vagas); Tecnologia em Redes
de Computadores (N, 100 vagas). Realização das provas dia 02 de
dezembro de 2012. As vagas remanescentes serão oferecidas em
processos seletivos adicionais. A Prova de Verificação de Habilidades
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400247
ISSN 1677-7069
247
e Conhecimentos Específicos para o curso de Arquitetura e Urbanismo será realizada no dia 30 de janeiro de 2013 das 19h00 às
21h00
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados
na Secretaria Geral do Uni-ANHANGUERA ou no site www.anhanguera.edu.br.
JOVENY SEBASTIÃO CÂNDIDO DE
OLIVEIRA
EDITAL N o- 24, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO
O Reitor e Presidente da Comissão Especial do Processo
Seletivo dos Cursos Superiores Sequenciais de Complementação de
Estudos com Destinação Coletiva do Centro Universitário de Goiás Uni-ANHANGUERA, Professor Joveny Sebastião Cândido de Oliveira JM., JD., torna público por meio do presente Edital, que serão
recebidas as inscrições ao processo seletivo dos Cursos Superiores
Sequenciais de Complementação de Estudos com Destinação Coletiva
para o ano de 2013, primeiro semestre, para os cursos, com discriminação de turnos (M-Matutino, N-Noturno) e vagas constantes na
relação seguinte:
Gestão de Pequenas Empresas (N, 120 vagas); Gestão de
Vendas (N, 120 vagas); Cálculo Trabalhista e Previdenciário (N, 60);
Gestão de Segurança Pública (M/N, 60/120 vagas); Gestão de Órgãos
Públicos (N, 120 vagas); Gestão de Departamento de Pessoal (N, 60
vagas). Candidatos interessados poderão utilizar a nota do ENEM dos
anos 2010, 2011 ou 2012 substituindo a prova de seleção. As vagas
remanescentes serão oferecidas em processos seletivos adicionais.
Inscrição: de 01 de novembro a 28 de novembro de 2012.
Local: Uni-ANHANGUERA - Av. João Cândido de Oliveira,
nº 115, Cidade Jardim, Goiânia - GO e pela internet através do site
www.anhanguera.edu.br;
Processo Seletivo: dia 02 de dezembro de 2012.
O horário de realização será das 09h00 às 12h00
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados
na Secretaria Geral do Uni-ANHANGUERA ou no site www.anhanguera.edu.br.
JOVENY SEBASTIÃO CÂNDIDO DE
OLIVEIRA
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS (AS) PESCADORES (AS) PROFISSIOANAIS,
ARTESANAIS, AQUICULTORES (AS),
CRIADORES (AS) DE PEIXES E
TRABALHADORES (AS) NA PESCA DO
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER -MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO No- 22, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão de Organização e Pró-Fundação do Sindicato
dos (as) Pescadores (as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores (as),
Criadores (as) de Peixes e Trabalhadores (as) na Pesca do Município
de São Vicente Ferrer - MA, em cumprimento a Constituição Federal
e a Portaria nº. 186 de 10 de Abril de 2008, do Ministério do
Trabalho e Emprego - MTE convoca todos os membros das categorias acima citadas, para a Assembleia Geral Extraordinária, que
se realizará no dia 25 de Novembro de 2012, das 09h:00min às
12h:00min, Local: Câmara dos Vereadores, sito à Rua Getúlio Vargas,
s/nº, Centro, São Vicente de Ferrer - MA, CEP: 65.220-000 termo de
São Vicente Ferrer, para deliberar e aprovar a seguinte Ordem do Dia:
a) Às 09h:00min, Formação da mesa e leitura do Edital; b) Discutir e
aprovar o Estatuto Social; c) Aprovar Contribuição mensal e taxa de
filiação; d) Escolha e Eleição da Comissão Provisória; e) Filiação à
Federação e Posse dos eleitos; f) Outros.
JOSÉ CARLOS PINHEIRO ALVES
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS EM SISTEMAS DE
TELEVISÃO POR ASSINATURA, SERVIÇOS
ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES EM
EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E
INSTALADORAS DE REDES DE TV POR
ASSINATURA, CABO,MMDS,DTH DO RIO
GRANDE DO SUL-SINDETV-RS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO(*)
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró- Fundação do Sindicato dos Empregados em
Sistemas de Televisão por Assinatura, Serviços Especiais de Telecomunicações em Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH do Rio Grande do Sul SINDETV-RS, convoca todos os empregados em empresas Prestadoras
de Serviços e Operadoras de Sistemas de Televisão por Assinatura e
Serviços Especiais de Telecomunicações, aí Incluídos os Trabalhadores
em Empresas Programadoras e Operadores de Sistema de Televisão por
Assinatura, a Cabo, MMDS - Distribuição de Sinal Multiponto e Multicanal, DHT, Inclusive Telemáticos, empregados em Empresas, que
executam Serviços de Instalação e Manutenção de Redes Externas e
Internas de TV por Assinatura: Cabo - consite na Distribuição de Sinais
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
248
3
ISSN 1677-7069
de Vídeo e/ou Áudio a assinantes, Mediante Transporte por Meios Físicos. MMDS - Consiste na Distribuição de Sinais multiponto Multicanais (MMDS) utiliza a faixa de Microondas para Transmitir Sinais a
serem recebidos em pontos determinados dentro da Área de Prestação
do Serviço. DTH - Consiste na Distribuição de Sinais de Televisão e de
Áudio por Assinatura via Satélite, exceto os membros da categoria profissional dos trabalhadores em empresas de telecomunicações e operadores de mesas telefônicas do plano da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Comunicações e Publicidade - CONTCOP, na base
territorial do Estado do Rio Grande do Sul, para participarem de ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 25
de novembro de 2012, às 11h, na Rua dos Andradas, 943, 7º andar,
Centro, Porto Alegre-RS, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: 1) Fundação do sindicato; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3)
Eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes Junto à Federação, titulares e suplentes; 4) Filiação à Federação e à Central Sindical. OBSERVAÇÃO: Somente poderão participar
da assembléia trabalhadores comprovadamente integrantes da categoria
supra descrita, munidos de CTPS e/ou Crachá da empresa, com foto.
Porto Alegre, 13 de novembro de 2012
ANTONIO HOFFMANN
p/Comissão
(*) N. da COEJO: Republicado por ter saído, no DOU de 13/11/2012,
Seção 3, página 204, com incorreção.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
CALÇADOS DE NOVA HARTZ E ARARICÁ
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES RURAIS
DE AIURUOCA/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Aiuruoca/MG, com endereço na Rua Jonas Lopes de Siqueira, 26, bairro Campo Prático, em Aiuruoca/MG, convoca todos os
membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e
eventuais na agricultura, criação de animais e hortifruticultura; e
agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou
em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados,
meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as)
rurais do município de Aiuruoca/MG, para Assembleia Geral que será
realizada às 18 horas do dia 24/11/2012, na Casa da Cultura, localizada na Praça Monsenhor Naguel, 22, Centro, em Aiuruoca/MG,
para 1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aiuruoca/MG; 2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição
e posse da Diretoria provisória; 4) Fixação da mensalidade social; 5)
Filiação à FETAEMG; 6) Filiação à CTB. Aiuruoca/MG, 13 de novembro de 2012. Comissão Pró-fundação: Luis Carlos Nogueira
(061.227.056-40), Odilon Carvalho Silva (544.074.866-05) e Elias
Felipe Nogueira (107.874.946-90).
LUIS CARLOS NOGUEIRA
p/ Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES NA SAÚDE
Através do presente edital são convocados todos os trabalhadores e as trabalhadoras empregados de industrias de calçados estabelecidas nos municípios de Nova Hartz e Araricá, para participarem
de assembleia geral a realizar-se no dia 26 de novembro de 2012. Ás
17.30 horas, na rua Jacob Pilger, 854 em Nova Hartz, ocasião em que
serão tratados dos seguintes assuntos. 1) Deliberar sobre a fundação
ou não de sindicato específico para os trabalhadores nas industrias de
Nova Hartz e Araricá. 2) Deliberar sendo afirmativa a decisão anterior,sobre estatuto social da nova entidade.3) Eleger e empossar a
diretoria e o conselho fiscal. Conforme prever a norma estatutária.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Nova Hartz 13 de novembro 2012
ANTONIO GUINTZEL
P/Comissaõ Organizadora
COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES NOS SERVIÇOS PUBLICOS
MUNICIPAIS DE AGUAS MORNAS E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇAO
ASSEMBLÉIA GERAL
Pelo presente, ficam convocados nos termos da portaria
186/2008 - MTE todos os Trabalhadores da Categoria Profissional dos
Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos, Celetistas, de Autarquias, Fundações e Câmara Vereadores dos municípios: Aguas Mornas, Antônio Carlos, Angelina, Anitápolis, Canelinha, Major Gercino,
Nova Trento, Paulo Lopes, Rancho queimado, São Bonifácio e São Pedro de Alcântara no Estado Santa Catarina, para participarem da Assembléia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Aguas Mornas e Região, que se realizará
no dia 28 de novembro de 2012 às 19h00min em primeira convocação,
e às 19h30min em segunda e última convocação, na Av Farroupilha, 117
- Santos Dumont - CEP 88117-110 - São José - SC, a fim de deliberar e
discutir a seguinte ordem do dia: a) Com base no Principio de Direito de
Reunião e no Principio de Liberdade e Autonomia Sindical (CF 88
Art.8º) os presentes irão deliberar sobre Aprovação ou não da Fundação
do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Públicos Municipais de
Aguas Mornas e Região; b) Discussão e votação do Estatuto Social; c)
Eleição e Posse da diretoria e Conselho Fiscal da entidade; d) Fixação
da contribuição dos associados; e) Outros assuntos de interesse geral.
Aguas Mornas, 13 de novembro de 2012.
VALDINEI JOÃO MACHADO
p/Comissão Pró-Fundação
COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS PSICÓLOGOS DO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Psicólogos do Estado
do Piauí, convoca todos os psicólogos ativos e inativos, com base territorial
no Estado do Piauí, para Assembléia Geral de fundação da entidade, a ser
realizada no dia 24 de Novembro de 2012, na sede da CUT - Piauí, na Rua
Riachuelo, 929 Centro/Norte - Teresina/PI, às 16:00 horas, com a seguinte
ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Psicólogos do Estado do Piauí;
2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e posse da Diretoria Executiva
e Conselho Fiscal; 4) Filiação a Federação Sindical; 5) Assuntos Gerais.
Teresina-PI, 13 de novembro de 2012.
RICARDO SANTOS DE DEUS CRUZ
Membro da Comissão
O Presidente desta entidade, José Lião de Almeida, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, convoca o Conselho de Representantes desta Confederação, em pleno gozo de seus direitos
confederativos, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a
realizar-se na sede da entidade, sita: SCS Q.01 Bl. G, lote 30, salas
1604/1606, Brasília-DF, no dia 13 de dezembro de 2012, em primeira
convocação às 09h00, com a maioria absoluta de seus membros, ou
não havendo quorum, a assembleia se realizará em segunda convocação, 30 minutos após, no mesmo dia e local, com a presença da
maioria simples, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1º. Prestação
de Contas do exercício de 2011, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e Relatório da Diretoria; 2º. Apreciar e deliberar sobre a
Proposta de Previsão Orçamentária elaborada pela Diretoria, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal, para o exercício de 2013.
Brasília-DF, 12 de novembro de 2012.
JOSÉ LIÃO DE ALMEIDA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA
REDE DE URGÊNCIA DO NORTE
DE MINAS - CISRUN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O presidente do Consórcio Interm. S. R.U. N. M. - CISRUN
convoca os senhores membros do Conselho Fiscal p/ Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 29/11/2012, na Sede Administrativa
do CISRUN/SAMU, (Pça Itapetinga, nº. 27, Bairro São João, Montes
Claros/MG) - 10:00, em primeira convocação com a presença de 2/3
(dois terços) e às 10:30 em segunda convocação com os presentes no
local, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1ª - Análise
das contas do CISRUN do período de janeiro a abril/2012 e maio a
agosto/2012; 2ª - Assuntos gerais.
Em 13 de novembro de 2012.
WARMILLON F. BRAGA
CONTROL UNION WARRANTS LTDA
NIRE SP: 359.042.398-44
Fazenda Santa Cândida s/nº - Rodovia Jaú
Araraquara, Km 129.
CEP: 17240-000 - Distrito Rural - Bocaina/SP
ATO Nº 1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012
CONTROL UNION WARRANTS LTDA- FILIAL TONON
BOCAINA, através do seu fiel depositário Sr: LUIS MARIA MAROTTA torna público o REGULAMENTO ABAIXO.
LUIS MARIA MAROTTA
ANEXO
REGULAMENTO INTERNO
CAPÍTULO I: DOS FINS DOS ARMAZÉNS. Art. 1º - A
Control Union Warrants Ltda., recebe em depósito, para guarda e
conservação nos seus armazéns, café, açúcar, cereais, líquido, a granel, tabaco processado, tabaco cru e quaisquer mercadorias convenientemente acondicionadas, emitindo os competentes Recibos, Warrants, Conhecimentos de Depósito, Warrant Agropecuário e Certi-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400248
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
ficado de Depósito Agropecuário, de acordo com os usos e costumes
do comércio e nos termos do Decreto Federal n.º 1.102, de 21 e
Novembro de 1.903 e Lei 11.076 de 30 de Dezembro de 2004.
CAPÍTULO II: DO RECEBIMENTO E RETIRADA DAS
MERCADORIAS: Art. 2º - Os Armazéns estarão abertos, todos os
dias úteis, das 07 às 11 horas e das 13 às 17 horas. Art. 3º - Aquele
que desejar se utilizar dos serviços da empresa deverá apresentar
proposta escrita, por ele assinada, dando, entre outras, indicações
precisas sobre: a) Nome e residência do dono da mercadoria; b) À
ordem de quem é feito o depósito; c) Quantidade, especificação, peso,
qualificação e marca da mercadoria; d) Estado dos Invólucros; e)
Valor do seguro; f) Prazo de Armazenamento; g) Natureza do serviço
requisitado. § 1º - Aceita a proposta, será passada ao Fiel do Armazém, uma ordem de recebimento, que o interessado entregará a ele
juntamente com a mercadoria. § 2º - Pesada e conferida a mercadoria,
o Fiel dará o competente recibo. No verso do recibo serão anotadas as
retiradas de mercadorias, durante o depósito. § 3º - Para mais perfeita
verificação, assistirá ao fiel o direito de examinar a mercadoria. Esse
exame será feito na presença do depositante ou de quem o represente
legalmente; na sua falta, a verificação será feita perante duas testemunhas, estranhas às empresas, lavrando-se, a respeito, em livro
próprio, um termo de registro de todo o ocorrido, para ser assinado
pelos presentes. Constatadas falsidade nas declarações da proposta, a
empresa tornará efetiva a responsabilidade do autor na forma da lei.
§ 4º - Todos os serviços serão prestados de acordo com a prioridade
na apresentação das respectivas ordens, não podendo a empresa estabelecer preferências, nem fazer abatimentos nas tabelas ou outras
concessões a qualquer depositante. § 5º - A entrega da mercadoria
depositada será feita contra devolução do recibo, ou Warrant Agropecuário e Certificado de Deposito Agropecuário uma vez pagas
todas as armazenagens, serviços, adiantamentos, juros, comissões e
quaisquer despesas feitas. § Único - para garantia de seu pagamento
a empresa poderá exercer o direito de retenção sobre a mercadoria, na
forma do art. 14 do decreto 1.102/03.
CAPITULO III: DA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA: Art. 6º - Além das responsabilidades especialmente estabelecidas
em lei, a empresa responde: a) - pela guarda, conservação pronta e
fiel entrega da mercadoria que houver recebido em depósito; b) - pela
culpa, fraude ou dolo de seus empregados e pelos frutos acontecidos
em seus armazéns. Art. 7º - A empresa não se responsabiliza pelas
mercadorias depositadas em seus armazéns nos seguintes casos: a)
Quebras de peso, avariais, vícios ou alterações de qualidade oriundas
da natureza ou do acondicionamento da mercadoria; b) força maior. §
Único - São considerados casos de força maior, inundações, tormentas, terremotos, guerra civil ou externa, motins, sedições, alterações de ordem pública, suspensões e perturbações de qualquer
natureza no trabalho, greves, atos governamentais, etc.
CAPÍTULO IV: DO PRAZO DE DEPÓSITO: Art. 8º - O
prazo mínimo de depósito de qualquer mercadoria é de 30 dias. §
Único - Vencido o prazo ou prorrogação, sem que a mercadoria tenha
sido retirada, reputar-se-á a mesma abandonada, procedendo a Companhia na conformidade dos §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 10º e mais
disposições do decreto 1.102/03.
CAPÍTULO V: DOS RECIBOS DE DEPÓSITOS, CONHECIMENTOS DE DEPÓSITO, WARRANTS, CERTIFICADO DE
DEPÓSITO AGROPECUÁRIO E WARRANT AGROPECUÁRIO.
Art. 9º - A empresa fornecerá à escolha do interessado simples recibo
ou então certificado de depósito agropecuário e warrant agropecuário.
Art. 10º - A mercadoria que servir de base para emissão de certificado de depósito agropecuário e warrant agropecuário será segurada contra risco de incêndio no valor declarado pelo depositante
ou, na falta, pelo que for arbitrado pela empresa e deverá além do
mais, estar inteiramente livre de quaisquer ônus ou despesas. Art. 11º
- Emitidos o Certificado de Deposito Agropecuário e Warrant Agropecuário a mercadoria representada não poderá ser objeto de embargo, penhora, seqüestro ou qualquer outro embaraço que prejudique
a sua livre e plena disposição, salvo na hipótese de extravio dos
títulos e nos termos do art. 27 do decreto 1.102/03.
CAPÍTULO VI: DISPOSIÇÕES GERAIS: Art. 12º - Será
permitido aos interessados que solicitarem a gerência examinar e
verificar as mercadorias em depósito e conferir as respectivas amostras, no horário de expediente. Art. 13º - Todos os serviços executados nos armazéns são privativos da empresa. Art.14º - Ficam
fazendo parte integrante do presente regulamento interno as disposições do decreto 1.102/03 e Lei 11.076 no que lhe forem aplicáveis,
assim como as leis relativas a Control Union Warrants Ltda. São
Paulo, 31 de Outubro de 2012.
CONTROL UNION WARRANTS LTDA. Luis Maria Marotta - Juan Cruz Astudillo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
3
TABELA DE TARIFAS PARA ARMAZENAGEM
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTROL UNION WARRANTS LTDA FILIAL TONON BOCAINA
Fazenda Santa Cândida s/nº - Rodovia Jaú - Araraquara, Km 129
CEP: 17240-000 - Distrito Rural - Bocaina/SP
ITEM/DISCRIMINAÇÃO
1. RECEBIMENTO E/OU EXPEDIÇÃO
1.1. A Granel
1.2. Ensacado
1.3 Big Bags
1.4 Liquido
2. ARMAZENAGEM E CONSERVAÇÃO / QUINZENA
2.1. A Granel
2.2. Ensacado
2.3. Big Bags
2.4 Liquido
3. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
4. SERVIÇOS DE PESAGEM
4.1. Balança Rodoviária
4.2 Balança Rodoviária
5. SERVIÇOS
5.1. Empilhação e Desempilhação
5.2. Mudança
5.3 Mudança
5.3. Separação
5.4. Marcação
5.5. Amostragem
5.6. Amostragem
5.6 Carregamento
5.7 Classificação
6. EMISSÃO DE WARRANTS
6.1 Sobre o valor de mercado da mercadoria
7 SEGURO DA MERCADORIA
7.1 Seguro da Mercadoria
UNIDADE
VALOR
Tonelada
Tonelada
Tonelada
M3
R$
R$
R$
R$
Tonelada
Tonelada
Tonelada
M3
%
R$ 5,00
R$ 7,00
R$ 6,00
R$ 6,50
10%
Tonelada
M3
R$ 2,00
R$ 3,40
Tonelada
Tonelada
M3
Tonelada
Tonelada
Tonelada
M3
M3
Amostra
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
%
0,20%
%
0,06%
7,50
12,00
10,00
9,80
10,00
2,00
2,60
2,00
5,00
5,00
6,50
13,00
1.000,00
São Paulo, 31 de Outubro de 2012.
CONTROL UNION WARRANTS LTDA.
Luis Maria Marotta Juan Cruz Astudillo
SEDE: CONTROL UNION WARRANTS LTDA
Avenida Brigadeiro Faria Lima,1485, Torre Norte, 7º andar.
Jardim Paulistano-São Paulo/SP. CNPJ 04.237.030/0001-77
FILIAL: CONTROL UNION WARRANTS LTDA
Fazenda Santa Cândida s/nº -Rodovia Jaú-Araraquara, Km 129.
Estado: São Paulo. Município: Bocaina. NIRE SP: 359.042.398-44
ILMO SR. PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO.
A T. T. DA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO.
TERMO DE NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO
Pelo presente Termo de Nomeação de Fiel Depositário na forma prevista no Art. 1º § 2º Decreto nº 1102 de 21 de Novembro de 1903
e da Lei 11.076 de 30 de dezembro de 2004 que dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA e Warrant Agropecuário - WA
e nos artigos 1.431 e seguintes do Código Civil Brasileiro vigente, a sociedade Control Union Warrants Ltda. devidamente representada pelos
seus administradores, RESOLVEM indicar o Sr. LUIS MARIA MAROTTA, argentino, casado, Arquiteto, portador da Cédula de Identidade
RNE n.º V405246-0 e Inscrito no CPF/MF sob o n.º 231.453.258-92, residente e domiciliado em São Paulo, à Rua Marechal Hastimphilo de
Moura, 338, Apto. C20-B, Vila Suzana, São Paulo, Capital, para assumir o compromisso como Fiel Depositário da filial na seguinte localidade:
Fazenda Santa Cândida s/nº - Rodovia Jaú - Araraquara, Km 129 - CEP: 17240-000 - Município: Bocaina - Estado: São Paulo e Representante
da Sociedade CONTROL UNION WARRANTS LTDA., perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo e praticar todos os atos
concernentes às funções de seu cargo, com poderes para assinaturas de Recibo de Depósito, Warrant, Conhecimento de Depósito, Warrant
Agropecuário, Certificado de Depósito Agropecuário e Balanços apresentados à Junta Comercial para arquivamento. Assim, para todos os
efeitos vai o presente termo de nomeação de Fiel Depositário devidamente assinado pelos sócios da empresa, em 03 (três) vias de igual teor.
São Paulo, 31 de Outubro de 2012. CONTROL UNION WARRANTS LTDA.
Luis Maria Marotta - Juan Cruz Astudillo
De acordo: LUIS MARIA MAROTTA FIEL DEPOSITÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Diretório Regional do Partido Social Liberal do Distrito Federal, convoca seus membros do Diretório Regional do Distrito Federal
para reunião, a se realizar no dia 03 de dezembro de 2012, das 19h00 às 21h00, na ACDF sito SCS Qd 02 Ed Palácio do Comercio auditório
Brasília - DF, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Escolha da nova diretoria regional; Assuntos Gerais.
Brasília 13 de novembro de 2012.
NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO
Presidente do PSL/DF
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 007/2012/00 - EMAP, de 03.11.2012. PARTES: Empresa Maranhense de Administração Portuária EMAP e o Consórcio Tegram - Itaqui. OBJETO: Para cessão onerosa da sala 02, área de 196,96m², localizada no Centro de Negócios
Engenheiro Júlio Rabelo, no Porto do Itaqui, em São Luís, MA. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. VALOR TOTAL: R$ 187.200,00 (cento e
oitenta e sete mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 03.11.2012.
ASSINAM: Pela EMAP o Sr. Luiz Carlos Fossati - Presidente e o Sr. Daniel Vinent - Diretor de Planejamento de Desenvolvimento e pela
Contratada o Sr. João Batista de Almeida Neto - Administrador.
EDITAL DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO 2013/1 oA Faculdade de Administração de Mariana, instituição mantida pela Fundação Educacional de Mariana - FEMAR -, no município de Mariana, Minas Gerais, e credenciada pelo Ministro de
Estado da Educação, conforme Portaria o. o 2.771. de 06/09/04,
publicada no Diário Oficial da União - DOU -, de 09/09/2004, toma
públicas, para conhecimento dos interessados, as condições de acesso
às vagas oferecidas pela Entidade, para admissão ao seu curso de
graduação, no Processo Seletivo 20 13/1. I - Do curso, turnos, vagas
e ato de autorização: Curso de Engenharia de Produção: Bacharel 120
vagas (60 para primeiro semestre e 60 para
segundo semestre) autorização conforme portaria Ministerial n o- 205,27/06/2011; Curso de
Administração: Bacharel em Administração120 vagas (60 para primeiro semestre e 60 para segundo semestre) autorização conforme
Portaria Ministerial n. ° 2.772, de 06/09/04, DOU de 09/09/04 e do
curso de Engenharia Ambiental Bacharel ,120 vagas (60 para o primeiro semestre e 60 para
o segundo semestre) autorização conforme
portaria Ministerial n o- 372,30 /08/2011. li - Do local onde será ministrado o curso, das turmas e da validade do processo seletivo: o
curso será ministrado na Faculdade de Administração de Mariana"
Rua Dom Silvério, 161, Centro, Mariana, Minas Gerais; o número
máximo de alunos por turma é de 60; e o processo seletivo tem
validade para o segundo semestre letivo de 2013/2. III - Do processo
seletivo: a seleção dos candidatos, a ser realizada no dia 13/01/2013,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400249
249
das 8:30 às 13h, será feita por meio de uma prova de Redação e de
provas de múltipla escolha de Língua Portuguesa, Matemática, Língua Estrangeira Moderna, História e Geografia,Física, Biologia e Química IV - Das inscrições: os interessados poderão inscrever-se ao
processo seletivo no período de 19/11/2012 a 15/12/2012, de segunda
a sexta-feira, das 9 às ll h e de 14 às 21h e sábado de 9 'as 11 h na
Secretaria da Faculdade. V - Dos documentos para inscrição: os
candidatos, no ato da inscrição, deverão apresentar: a) documento de
identidade de valor legal; b) comprovante do pagamento de taxa de
inscrição, no valor de R$70,00 (setenta reais) ,no caso da inscrição
feita na secretaria da Faculdade deverá ser efetuado pagamento Banco
Santander Agência 3503 c/c: 13000135-0 c) formulário de inscrição
devidamente preenchido, incluindo questionário socioeconômico e
cultural, obtidos nos locais de inscrição. VI - Das condições de
constituição das turmas: a formação das turmas, para efetiva oferta
das habilitações aos candidatos, está sujeita ao preenchimento mínimo
de 80% das vagas, na matrícula dos candidatos aprovados no processo seletivo, independentemente do número de candidatos inscritos.
O inteiro teor do presente Edital, contendo especificações do processo
de seleção, programas das provas e condições para matrícula, encontra-se afixado nos quadros de avisos da Faculdade, assim como
nos locais públicos de acesso da comunidade local e de seu entorno.
O Manual do Candidato será enviado por e-mail (ou impresso na
Secretaria da Faculdade) para o candidato após sua inscrição e o
Edital encontra-se, também, à disposição dos interessados, nos locais
de inscrição.
JOSÉ JARBAS RAMOS FILHO
Diretor
FACULDADE REGIONAL DA BAHIA
EDITAL N o- 13, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO PARA 2013.1 E 2013.2
O Diretor Executivo da Faculdade Regional de Alagoinhas,
credenciada pela portaria do MEC n o- 1.768/06, publicada no DOU de
03/11/06, torna público a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo-Concurso Vestibular 2013.1 e 2013.2. Para Efetivar a Inscrição o Candidato deve: a) apresentar o pagamento da taxa de inscrição; b) adquirir o Manual do Candidato; c) apresentar a cédula de
identidade (original e fotocópia); d) preencher a ficha de inscrição e
o questionário sócio-cultural. 2.CURSOS E VAGAS: EDUCAÇÃO
FÍSICA, VAGAS: 200, Port. Rec. n o- 848/2006; ENFERMAGEM,
VAGAS: 160, Port. Rec.. n o- 1.055/2006 ; FISIOTERAPIA, VAGAS:
160, Port. de Rec. n o- 187/2012; PSICOLOGIA, VAGAS: 200, Port.
MEC Nº 1.028/2006; DIREITO, VAGAS: 200, Port. MEC. n o533/2009; NUTRIÇÃO, VAGAS: 200, Port. de Rec. n o- 275/2011;
TECNÓLOGO EM PETRÓLEO E GÁS, VAGAS: 200, Port. MEC
Nº 385/2011; TECNÓLOGO EM RECURSOS HUMANOS, VAGAS:
200, Port. MEC Nº 198/2012; TECNÓLOGO EM GESTÃO COMERCIAL, VAGAS: 100, Port. MEC Nº 197/2012; SERVIÇO SOCIAL, VAGAS: 200, Port. MEC Nº 197/2012. 3. PROVAS: A data
das provas e a íntegra desse edital será afixada, na sede da Faculdade
Regional de Alagoinhas - UNIRB, Rua Altino Ribeiro Rocha da
Cruz, n o- 100 - Alagoinhas Velha. www.unirb.edu.br, Tel.:(75) 3422
8900, ou www.senasp.com.br.
CARLOS JOEL PEREIRA
FACULDADE DE TECNOLOGIA NOVO RUMO
EDITAL DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
1 o- PROCESSO SELETIVO PARA 2013
DIRETÓRIO REGIONAL DO PSL DF
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE MARIANA
ISSN 1677-7069
O DIRETOR GERAL DA FACULDADE DE TECNOLOGIA NOVO RUMO faz saber que estarão abertas, do dia 19/11/12 até
o dia 30/01//13, as inscrições para o Processo Seletivo de ingresso ao
Curso Superior de Tecnologia em Radiologia, para formação de Tecnólogos em Radiologia, reconhecido pela Portaria MEC n o- 189, de
29/04/08 (Publicada no DOU-30/04/08), de acordo com a legislação
vigente e dentro dos critérios estabelecidos neste Edital. 1) LOCAL E
DURAÇÃO DO CURSO: 1.1 O Curso funcionará nas dependências
da Faculdade de Tecnologia NOVO RUMO. 1.2 O Curso tem carga
horária de 2400 (duas mil e quatrocentas) horasaula, 480 (quatrocentos e oitenta) horas de estágio e será desenvolvido em 6(seis)
semestres. 2) NÚMERO DE VAGAS: 100(cem) vagas para o período
da noite. 3) HORÁRIO DAS AULAS: de Segunda-feira à Sexta-feira,
das 18h:45min às 23h (eventualmente aos sábados). 4) TAXA DE
INSCRIÇÃO E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: 4.1 Taxa de R$
30,00 (trinta reais). 4.2 Documentos necessários: Identidade, comprovante da taxa Inscrição e ficha de inscrição, devidamente preenchida. 4.3 Horário: 08h às 20 horas. 4.4 A inscrição poderá ser feita
pelo candidato ou seu procurador, com o instrumento devido, o qual
responde pelo preenchimento do requerimento, bem como pelas informações ali prestadas. 5) FORMA DE ACESSO: 5.1 Através de
Processo Seletivo, conforme Manual do Candidato. 5.2 O Candidato
será eliminado: se obtiver nota 0(zero) em qualquer uma das provas
ou por conduta inadequada. 6) VALIDADE DO PROCESSO: Os
resultados deste processo seletivo de 2013, referentes a este edital,
são válidos apenas para ingresso no 1º semestre do ano letivo de
2013. 7) LOCAL, DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS
PROVAS: 7.1 As provas serão realizadas nas dependências da Faculdade de Tecnologia NOVO RUMO. 7.2 A Faculdade de Tecnologia NOVO RUMO se reserva o direito de aplicar provas em
outro local, se necessário, informando aos candidatos em tempo hábil.
7.3 As provas serão realizadas no período de: 20/11/12 à 31/01/13 no
horário agendado pelo candidato de 2ª a sábado. 8) RESULTADOS:
Os resultados serão divulgados na Faculdade de Tecnologia NOVO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
250
3
ISSN 1677-7069
RUMO, 48 horas após a aplicação do exame. 9) REVISÃO: 9.1 O
prazo para se requerer revisão, é de 24(vinte e quatro) horas após o
resultado oficial. 9.2 Haverá revisão de provas somente nos casos em
que os recursos estiverem devidamente fundamentados e que a Comissão de Vestibular julgar procedente. 10) MATRÍCULA: 10.1 Até
72 horas após o resultado, na secretaria da Faculdade de Tecnologia
NOVO RUMO. Apresentar no ato a documentação completa, conforme Manual do Candidato. 10.2 Havendo vagas ao final do período
de matrícula, os candidatos excedentes, serão chamados por ordem
rigorosa de classificação. A convocação desses candidatos será feita
pela secretaria, com base nos dados indicados no documento de
inscrição. 10.3 A Faculdade de Tecnologia Novo Rumo reserva-se o
direito de não constituir turmas com número insuficiente de alunos,
face às despesas necessárias para tanto, obrigando-se a comunicar tal
fato ao ALUNO até o primeiro dia de aula do semestre ora contratado.
WAGNER TADEU CRISÓSTOMO
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL
DOS EMPREGADOS EM TURISMO
E HOSPITALIDADE DOS ESTADOS
DO MARANHÃO E PIAUI - FETHEMAPI
CNPJ: 23.702.053/0001- 50 - Código Sindical: 020.282.00000- 8.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
No uso de suas atribuições legais e estatutárias o presidente
da Federação Interestadual dos Empregados em Turismo e Hospitalidade dos Estados do Maranhão e Piauí convoca os Delegados
Representantes dos Sindicatos Filiados a esta federação para participarem da Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas, a
ser realizada no dia 15 de dezembro de 2012, na sede desta federação
situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque n o- 3719 sala 101 Casa
do Trabalhador, Calhau - São Luís - MA, em 1ª convocação às
08h30min horas com mais da metade das delegações e em 2ª e ultima
convocação às 9h30min, conforme quórum estatutário, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Leitura, discussão e aprovação da
Ata anterior; 2) Discussão e aprovação do Parecer do Conselho Fiscal; 3) Discussão e aprovação da Prestação de contas do exercício
financeiro de 1º de Janeiro à 31 de dezembro de 2011; 4) Discussão
e aprovação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2013; 5)
Leitura do relatório anual das atividades da Diretoria da FETHEMAPI do período de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2011.
FLORADA BRASIL ARMAZENS GERAIS LTDA
RETIFICAÇÃO
Publicado no DOU de 28/08/2012, Seção 03, Página 170.
onde se lê: "... torna publico o anexo Regulamento para Aquisição de
Bens e para a Contratação de Obras e Serviços da Viva Comunidade,
conforme determinação do artigo 14 da Lei 9.790/99, de 23 de março
de 1999 e artigo 21 do Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999." leiase: "... torna publico o anexo Regulamento Interno de Armazéns
Gerais, elaborado nos termos da Lei n o- 11.076, de 30/12/2004, da Lei
n o- 9.973, de 29/5/2000, do Decreto n o- 3.855, de 3/7/2001, do Decreto
n o- 1.102, de 21/11/1903, e demais normas aplicáveis."
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO N o- 170/2012
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, sob n o- 170/2012, cujo objeto é "Aquisição de Material de Consumo de Expediente" sendo tipo menor
preço por item, a fim de atender ao convênio 3114 CDP-UFPA/FADESP/ ESCOLA AUGUSTO MONTENEGRO, conforme descrito no
edital com abertura prevista para o dia 27/11/2012 às 11:00 horas,
horário de Brasília no site http://www.comprasnet.gov.br
MARINA CHAVES MONTEIRO DA CUNHA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2012
A Fundação Uniselva em conformidade com o artigo 49 da
Lei Federal n o- 8666/93. Revoga a Licitação, na modalidade Tomada
de Preços n o- 25/2012, cujo objeto é a "Aquisição de material de
construção".
Cuiabá-MT, 8 de novembro de 2012.
SANDRA MARIA COELHO MARTINS
Superintendente
São Luís - MA, 13 de novembro de 2012
LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTE DE CARGAS
CGC/MF: 52.803.996/0001-77
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 56/2012
Pelo presente ficam CONVOCADOS todos os Membros da
Diretoria da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de
Cargas - FENATAC, para participarem da Reunião Ordinária que será
realizada no dia 05 de Dezembro de 2012, às 14 horas, na Sede da
FENATAC, sito a STRC Trecho 03 Area Especial 10 - Brasilia/DF.
Com a seguinte Ordem do dia: a) Aprovação da Ata da reunião
anterior; b) Aprovação da Previsão Orçamentária - Exercício 2013; c)
Lei n o- . 12.619/2012; d) Aprovação da Venda do Veículo GOL - Placa
JGY 2763/DF; e) BNDES; f) Outros Assuntos.
Brasília - DF, 13 de Novembro de 2012.
JOSÉ HÉLIO FERNANDES
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DA CONSTRUÇÃO PESADA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o presidente da entidade faz saber aos
que dele tiverem conhecimento, ou vierem a ter que, convoca todos
os integrantes do seu Conselho de Representantes em pleno gozo dos
seus direitos estatutários e da legislação vigente, para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária na forma estatutária e da legislação
vigente a realizar-se no próximo dia 28 de Novembro de 2012 às
08h00, na Av. Cásper Líbero, n o- 58 - 2º andar - sala 200 - Santa
Efigênia - São Paulo/SP da Federação Nacional dos Trabalhadores
nas Indústrias da Construção Pesada, em primeira convocação e, não
havendo número legal, às 09h00 em segunda convocação para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Poderes para negociar em
nome dos trabalhadores específicos da área da Construção Pesada e
dos Inorganizados, para negociação coletiva nacional, estadual e municipal, podendo firmar acordos, convenções e instaurar dissídios
coletivos; b) Assuntos Gerais.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO-FAI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 130/2012
Processo: 104.251. OBJETO Constitui objeto deste pregão a aquisição de serviços de instalação da rede elétrica dos laboratórios de
informática e salas de aula computadorizadas da Universidade Federal
de São Carlos - UFSCar, campus São Carlos, conforme especificações contidas no Anexo I do presente Edital. Valor Estimado R$
29.800,00 (vinte nove mil e oitocentos reais);- Endereço: Rod.
Washington Luís, km 235, Jd. Guanabara - São Carlos-SP. Data e
horário para envio das Propostas: a partir da divulgação do edital até
as 8h30 do dia 28/11/12 no site www.licitacoes-e.com.br, Abertura
das Propostas 28/11/12 às 14:30. Site www.licitacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 131/2012
Processo: 100.588. OBJETO Constitui objeto deste pregão a aquisição de rolão de irrigação para a Universidade Federal Rural do Rio
de Janeiro - UFRRJ, conforme especificações contidas no Anexo I do
presente Edital - Valor Estimado R$ 85.140,00 (oitenta e cinco mil
reais e cento e quarenta centavos);- Endereço: Rod. Washington Luís,
km 235, Jd. Guanabara - São Carlos-SP. Data e horário para envio das
Propostas: a partir da divulgação do edital até as 8h30 do dia
28/11/12 no site www.licitacoes-e.com.br, Abertura das Propostas
28/11/12 às 09:00. Site www.licitacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 132/2012
Processo: 103.855. Constitui objeto deste pregão a aquisição de câmara de fluxo laminar para a Universidade Federal de São Carlos UFSCar, campus Araras, conforme especificações contidas no Anexo
I do presente Edital.Valor Estimado R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Endereço: Rod. Washington Luís, km 235, Jd. Guanabara - São Carlos-SP. Data e horário para envio das Propostas: a partir da divulgação do edital até as 08:30 do dia 28/11/12 no site www.licitacoes-e.com.br, Abertura das Propostas 28/11/12às 11:00. Site
www.licitacoes-e.com.br
Brasília, 12 de Novembro de 2012
WILMAR GOMES DOS SANTOS
Presidente da Federação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400250
São Carlos-SP, 13 de novembro de 2012.
PAULO IGNÁCIO FONSECA DE ALMEIDA
Diretor Executivo
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Objeto: Pedido de Compra N o- 013438 E 013441. PROJETO 13.00.16
- Contrato N o- 033/2009 - UFAM/UNISO. Processo: PREGÃO PRESENCIAL 129/2012. CONTRATANTE: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ: 02.806.229/0001-43. CONTRATADA:
INSTITUTO NACIONAL VALER DE CULTURA LTDA - EPP,
CNPJ: 07.259.925/0001-09 e SHEYLA REJANE DE QUEIROZ ME. Objeto: "Aquisição de Acervos Bibliográficos ao Centro de
Educação a Distância da Universidade Federal do Amazonas UFAM". Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto
3.555/00 e Lei Complementar 123/06. Prazo de Fornecimento: 30
(trinta) dias a partir da data de assinatura do Contrato pela contratada
e recebimento do Pedido de Compra. Valor Contratado: PC 013438
R$ 40.536,00 (Quarenta mil e quinhentos e trinta e seis reais) e PC
013441 R$ 41.646,00 (Quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e
seis reais). Data de Emissão do Pedido de Compra: 31/10/12 e
01/11/12 respectivamente.
Objeto: CONTRATO Nºs. 001, 002, 003, 004 e 005/2012- P.S.
009/2012. PROJETO 60.00.156 - Contrato N o- 44/2010 - UFAM/UNISOL. Processo: PROCESSO SELETIVO N o- 009/2012. CONTRATANTE: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADO: Alberlane Pereira de Castro
CPF 228.804.822-83, Talita de Melo Lira CPF 832.290.862-87, Silvana Compton Barroso CPF 720.230.582-87, Gleide de Souza Costa
CPF 596.461.872-34 e Michelle Andreza Pedrosa da Silva CPF
520.381.302-72. Objeto: Contratação de Profissionais Temporários
para Atuação no Projeto "Parque Cientifico e Tecnológico para Inclusão Social: Rede de Pesquisa, Extensão e Inovação Tecnológica da
UFAM. Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decretos
3.555/00 e Lei Complementar 123/06. Vigência do Contrato: 03 (três)
meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, conforme
necessidade do Projeto.Valor Contratado: CT 001/2012, R$ 9.000,00
(nove mil reais), CT 002/2012, R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos
reais), CT 003/2012, R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), CT
004/2012, R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), CT 005/2012
R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Data de Assinatura:
22/10/2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 153/2012
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL N o- 153/2012 para: "Aquisição de Refrigerador Duplex
para o Projeto Apoio Financeiro Destinado à Construção da InfraEstrutura Adequada para a Reestruturação e Consolidação das Unidades Acadêmicas do Campus Universitário do Amazonas - UFAM.",
pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com o
Convênio N o- 018/2007 - FUA/UNISOL. Data, horário e local de
Abertura do Certame: Dia 29/11/2012 às 09:00h, na sede da Fundação
de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim
- Manaus/AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição
dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92)
2123-8373/Fax: (92) 2123-8383.
Manaus-AM, 13 de novembro de 2012.
WANDENKOLK P. DA SILVA NETO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 112/2012
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL N o- 112/2012 para: "Aquisição de Garagem Náutica da
Universidade Federal do Amazonas - UFAM.", pelo tipo de licitação
MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o CONVÊNIO N o14/2010 - UFAM/UNISOL. Data, horário e local de Abertura do
Certame: Dia 28/11/2012 às 09:00h, na sede da Fundação de Apoio
Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus/AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação
no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 21238385/Fax: (92) 2123-8383.
Manaus-AM, 13 de novembro de 2012.
VÂNIA BECKMAN CYRINO
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ref.: Processo Administrativo n.º 822586-0/2012. OBJETO: Aquisição de Cabos Coaxiais e Cabos Ópticos". CONTRATADOS: AF
Datalink Equipamentos de Telecom Ltda, CNPJ: 96.370.416/0001-70.
VALOR: R$14.956,30 e Lantele Comercial Elétrica Ltda, CNPJ:
01.377.071/0001-70. VALOR: R$ 36.063,63. CONTRATANTE:
FAURGS - Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO FINEP 01.06.1076.00. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em
22.10.2012 pelo Coordenador do Projeto, Humberto Siqueira Brandi.
RATIFICAÇÃO em 12.11.2012 pelo Diretor-Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
3
EDITAL DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO N o- 1/2012
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA
E CIÊNCIA
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições aos Processos Seletivos n o- 01/2012 para o cadastro de reserva de vagas para
os cargos de: Arquiteto e Urbanista, Engenheiro/Área: Civil, Engenheiro/Área:Eletricista e Engenheiro Mecânico sob o regime da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Inscrição: No Setor de Recursos Humanos da FAURGS, Av.
Bento Gonçalves, 9.500, Prédio 43.609, Bairro Agronomia, Porto
Alegre/RS de 19 a 28 de novembro de 2012 das 9hs às 12hs e das
14hs às 17hs.
O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site www.faurgs.ufrgs.br.
Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51)
3308.6604.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5030005-01/2012
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 80/2012
Firma vencedora: VIA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA ME (Item: 01)
SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 94/12
A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial n o94/12 cujo objeto é a aquisição de notebook e nobreaks para Instituto
de Química - LabLaser - UFBA Projeto 11.0068/01/01.0052, a ser
realizado no dia 27/11/2012 às 9h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 88/12
A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial n o. 88/12 cujo objeto é contratação de empresa especializada para
prestar serviços de apoio para realização de oficinas e reuniões para
Instituto de Geociência da UFBA - Projeto: 12.0008/01/01.0039, a ser
realizado no dia 26/11/2012 às 14h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
Salvador, 13 de novembro de 2012.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 78/12
A FAPEX torna público o resultado final do Pregão Presencial n o- . 78/12, realizado no dia 05 de outubro de 2012, para o
Projeto: 08.0379/03/01.0052, cujo objeto é aquisição de equipamentos
de informática, TV e câmera para o Instituto de Biologia da UFBA,
foram vencedoras as empresas: PATRICIA DANTAS ALVES DE
OLIVEIRA - PD&L INFORMÁTICA, referente aos itens 01, 02, 04,
08 e 09 no valor total de R$ 19.209,00 (dezenove mil e duzentos e
nove reais), AURINO ALVES DE AZEVEDO FILHO, referente aos
itens 03 e 05 no valor total de R$ 3.110,00 (três mil e cento e dez
reais) e CHIPNET COMPUTADORES LTDA, referente ao item 06
no valor total de R$ 7.318,00 (sete mil e trezentos e dezoito reais).
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 48/12
A FAPEX torna público o resultado final da Tomada de
Preços n o- . 48/12, realizado no dia 25 de setembro de 2012, para o
Projeto: 08.0257/01/01.0039, cujo objeto é serviço de instalação de
pontos de redes de computadores para o Instituto de Geociências da
UFBA, foi vencedora a empresa: COMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA, referente ao item único no valor
total de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará o Pregão Eletrônico, para Aquisição de filmes
de Raio -X para o Hospital Veterinário da UFSM; Recebimento das
propostas até: 30/11/12 às 08 horas. O edital completo está disponível
no site www.fatecsm.org.br
Santa Maria, 13 de Novembro de 2012.
GEISON ROSO BERLEZI
Membro da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE
DE ITABUNA-FASI
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
A presente licitação teve por objeto a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR E FIOS CIRÚRGICOS, para suprir as necessidades do HOSPITAL DE BASE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - HBLEM, administrado por esta Fundação. O Pregoeiro da
Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna -FASI torna público, para
conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO
pelo critério menor preço global por lote para as seguintes empresas:
NASBRAN COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDACNPJ sob 05.038.522/0001-04:LOTE I-R$ 31.081,02, LOTE III-R$
175.500,00, LOTE V- R$ 63.893,33, LOTE VI- R$ 3.000,00, LOTE
VII- R$ 57.679,10, LOTE X- R$ 2.908,45, LOTE XI- R$ 76.534,50,
LOTE XV- R$ 48.100,00, LOTE XVI- R$ 11.712,00, LOTE XVIIIR$ 45.294,10, LOTE XIX- R$ 20.176,00, LOTE XX- R$
26.222,00.H
T
DISTRIBUIDORA
LTDACNPJ
sob
11.344.056/0001-80: LOTE IX- R$ 107.639,00.MATTOS OLIVEIRA
COM. DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ sob n o- 02762633/000162: LOTE IV- R$ 114.706,12, LOTE XII- R$52.062,42.MECFARMA
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ sob 05.794.030/0001-30: LOTE IIR$ 22.310,00,LOTE VIII- R$ 5.200,00,LOTE XIII- R$ 127.934,00,
LOTE XIV- R$ 4.250,00, LOTE XVII- R$106.000,00, LOTE XXIR$ 133.497,50, LOTE XXII- R$ 219.458,05.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
A presente licitação teve por objeto a aquisição de GÁS
GLP, para suprir as necessidades do HOSPITAL DE BASE LUÍS
EDUARDO MAGALHÃES - HBLEM, administrado por esta Fundação. O Pregoeiro da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna FASI torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto
do procedimento licitatório cima mencionado foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO pelo critério menor preço global por lote para a
seguinte empresa: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDACNPJ 46.395.697/0041-08: LOTE I- R$R$ 8.400,00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
A presente licitação teve por objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DROGAS, para suprir as necessidades do HOSPITAL DE BASE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
- HBLEM, administrado por esta Fundação. O Pregoeiro da Fundação
de Atenção à Saúde de Itabuna - FASI torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório
acima mencionado foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço global por lote para a seguinte empresa: MATTOS
OLIVEIRA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ
07.886.202/0001-21: LOTE I- R$ 401.800,00.
A COMISSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
A presente licitação teve por objeto a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para suprir as necessidades do HOSPITAL DE BASE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - HBLEM, administrado por esta Fundação.O Pregoeiro da Fundação de Atenção à
Saúde de Itabuna - FASI torna público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO o procedimento licitatório
acima mencionado, pela ausência de licitantes.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
A presente licitação teve por objeto a AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA, para suprir as
necessidades do HOSPITAL DE BASE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - HBLEM, administrado por esta Fundação.O Pregoeiro da
Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna - FASI torna público, para
conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO o procedimento licitatório acima mencionado, pela ausência de licitantes.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400251
A COMISSÃO
ISSN 1677-7069
251
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROJETO Nº 10.609. CONVENENTE: OBRAS SOCIAIS ANÁLIA
FRANCO. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto
até 29.01.2013. TÍTULO: Oficina Escola de Madeira Reaproveitada.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 29.06.2010 a 29.01.2013 ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 29.06.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 20.09.2012.
FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 1414/12
Convênio n o- 01.07.0638.00 - FINEP AME - Objeto: Sistema
automático para rebites sólidos. Empresa Vencedora: Trimak Engenharia e Comércio Ltda - CNPJ: 42.281.485/0008-55 - Valor Total:
R$ 39.000,00.
RICARDO CORRÊA DE OLIVEIRA MARTINS
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 011211/2012
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, torna público a
quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade
de Pregão Eletrônico de n o- . 011211/2012 o qual será regido pelo
disposto na lei n o- . 10.520/02 e Decretos n o- . 5.450/05 e 6.204/07.
Objeto: Aquisição de Materiais de Informática, Nobreaks e Notebooks. O Edital estará disponível a partir das 14h do dia 14/11/2012
até às 09h30min do dia 28/11/2012. Abertura da Sessão Pública na
Internet: 10h do dia 28/11/2012. O Horário de referência será o de
Brasília. Informações complementares: o Edital estará à disposição no
site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br
Em 13 de novembro de 2012.
ANTÔNIO LÁZARO MAIA CHAVES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI
EDITAL N o- 6, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI - FCO, no uso de suas atribuições legais, divulga o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Assistente Administrativo, realizado nos termos do edital supracitado, na forma
seguinte, e convoca a candidata aprovada para entrega da documentação constante no item VI.4 do edital, no horário de 08:00 as 11:00
e de 13:00 as 16:00, no Departamento de Pessoal da FCO, situada na
Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 - Sala 1400 - Pampulha , no
prazo de 05 (cinco) dias uteis.
NOME
Fabianna da Silva Leite
RG
CI- MG - 14.033.276
SITUAÇÃO
APROVADO
SAMUEL VIEIRA CONCEIÇÃO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2012
A Fundação COPPETEC divulga o resultado do Pregão Eletrônico 08/2012, a saber: Foi declarada vencedora a empresa Gurteq
- Ensaios não destrutivos Ltda., no valor total de R$ 15.000,00.
Convênio 01.100810-00.
Rio de Janeiro, 9 de novembro de 2012.
JOSÉ CARLOS COSTA DA SILVA PINTO
Diretor-Executivo
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:12 24 0877, Contratante: Fundação CPqD, Contratado: Reliability & Design, Objeto: Serviço de Ajustes e Reengenharia na
Fabricação e Desenvolvimento de Placas de Circuito Impresso, Inclusão de R$ 9.747,84, Fundamento Legal: Artigo 65, Inciso I A, da
Lei 8666/93, Valor Total R$: 145.035,16.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
252
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 25, Caput da Lei 8.666/93. Processo: 12 24
0933 - Objeto: Acreditação de Laboratório EPC Global do LEARFID-CPqD da empresa: GS1 EPCglobal Inc. no valor de: R$
23.868,00.
CÉSAR CARDOSO
Vice-Presidente de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
lhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e três
reais e quarenta e três centavos) DATA DE ABERTURA: 19 de
dezembro de 2012, às 08h00min. LOCAL: Sala de Abertura de Licitações, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações SUPEL, sito a Av. Rio Madeira, n o- 3056 - Bairro Flodoaldo Pontes
Pinto - CEP 76.820.408 - Porto Velho/RO - Fone/Fax 0 xx 69 32162224. EDITAL: O Edital, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico
- Financeiro, Os Cadastros Técnicos (Memorial Descritivo/Projetos),
referente à obra e demais atos convocatórios encontram-se disponíveis para conhecimento e retirada dos interessados no site da SUPEL www.supel.ro.gov.br.
Porto Velho-RO, 6 de novembro de 2012.
PAULO ALVES
Presidente da CPLO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 555/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: fornecimento de concreto e bomba de concretagem. Retirada
do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: Das 13:00 do dia 14/11/12 às 13:00 horas do dia
28/11/12.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 597/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: fornecimento de concreto e bomba de concretagem. Retirada
do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: Das 13:00 do dia 14/11/12 às 08:00 horas do dia
28/11/12.
SABRINA BORGES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n o- 2026/2012. Inexigibilidade n o- 010/2012. Contratante: FEESC. Contratado: Daniel Boudouin. Objeto: Serviços técnicos de natureza singular correlacionados ao desenvolvimento do projeto do
Plano Estadual de Logística e Transporte de Santa Catarina. Valor:
EUR 1.600,00. Fundamento Legal: art. 25, II da Lei n o- 8.666. Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2012. Fernando Augusto Ferreira Rossa. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em
29/10/2012. Angela de Espíndola da Silveira. Gerente Executiva
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2012
Objeto: aquisição de material de consumo. Dot. Orçamentária: Contrato n° 007.025.028/2010. Adjudicada: M C DE SOUSA COELHO,
CNPJ n° 05.608.108/00011-85. Valor: R$ 5.200,00. Data de Homologação: 30/10/2012.
MARIA DO ROSÁRIO GUIMARÃES ALMEIDA
Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 1/2012 - SRP
A Fundação Sousândrade torna pública a realização do Registro de Preços n o- 001/2012, para futura e eventual locação de
veículos, para atender ao Projeto Oferta dos Cursos de Graduação e
Pós-Graduação do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB,
na modalidade a distância, no âmbito do Contrato n o003.003.014/2012 UFMA/ FSADU, a ser realizado no dia 27/11/2012
às 10:30 hrs. Informações disponíveis nos sites: www.licitacoese.com.br e www.fsadu.org.br.
São Luís, 13 de novembro de 2012.
SHIRLEY SILVA SARAIVA SALDANHA.
Pregoeira.
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
FUNDAÇÃO HEMERON - FHEMERON
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 113/2012
PROCESSO N o- 17.110-7 - IL FUJB NARU N o- 09/2012. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: MicroCoat Biotechnologie GmbH. OBJETO: Aquisição do
Material de Consumo Mircera Elisa In Human Serum. VALOR: Até
R$ 17.664,16 (dezessete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e
dezesseis centavos). Prazo: Até o término do Projeto. Hipótese prevista na Lei n o- . 8666/93, Inciso I do art. 25. Data da Assinatura:
09/11/2012.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras CPLO/SUPEL/RO, nomeada pela Portaria n º 47/GAB/SUPEL/RO,
de 01 de dezembro de 2012, torna público aos interessados, em
especial, as empresas que retiraram o Edital, da Concorrência Pública
n°.113/12/CPLO/SUPEL/RO, decorrente do Processo Administrativo:
01.1712.02020-00/2012-SESAU/RO, considerando a necessidade de
adequação no calculo da Composição do BDI, por motivos técnicos.
Face o exposto, e ainda, de atendimento ao § 4º, do Art. 21, da Lei
8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, logo, a
sessão inaugural do respectivo edital dar-se-á no dia 17 de dezembro
de 2012 às 08h00min, no mesmo local indicado no preâmbulo do
Edital. Os demais itens da licitação em destaque permanecem inalterados, neste ato ratificados. Informamos ainda, que a Nova Composição do BDI, encontra-se disponível no site: www.supel.ro.gov.br
Porto Velho-RO, 8 de novembro de 2012.
PAULO ALVES
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 114/12/CPLO/SUPEL/RO
Técnica e Preço
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras CPLO, nomeada pelo Decreto n º 39/GAB/SUPEL de 10 de outubro
de 2011 torna público que se encontra autorizada, a realização do
certame, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob o regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, e o tipo da licitação será
o de TÉCNICA E PREÇO, tendo por finalidade a qualificação de
empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que se segue: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº: 114/12/CPLO/SUPEL/RO AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº: 01.1301.00157-00/2012-SEPLAN/RO, OBJETO: Assessoria Técnica e Execução dos Serviços de Implantação e melhorias da
Macromedição, Pitometria e Automação, Implantação e Melhoria de
Micromedição e Execução de Ligações Intradomiciliares de Água
para a População de Baixa Renda no Sistema de Abastecimento de
água da cidade de Jaru/RO, no município de Jaru/RO, discriminada
no presente Edital. FONTE DE RECURSO: 3212 - Convenios e
outras transferências federais. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51
P/A: 2015.1193 VALOR ESTIMADO: R$ 4.458.743,43 (quatro mi-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 21/2012
PROCESSO N o- 17.101-8 - Objeto: "Contratação de Escritório de
Advocacia Especializado em Direitos Autorais para Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica no Projeto "Brasiliana Eletrônica" - IPPUR/UFRJ". Data: 30/11/2012. Hora: 09:00h (nove) horas. Local:
Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ/ Sala de
Reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. Valor
Estimado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). A documentação
completa estará disponível na sede desta Fundação a partir desta data,
mediante a permuta de 01 (um) CD-ROM, na Av. Pasteur, 280 - Urca
- Rio de Janeiro - RJ, no Setor de Licitações onde os interessados
poderão obter todas as informações sobre a licitação, no telefone (21)
3034-5861, nos horários das 09 às 12 horas e das 14 às 16 horas, em
dias de expediente na Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB),
ou pelo e-mail [email protected].
Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.
LIGIA MARIA AZEREDO CABRAL DA SILVA
Pregoeira
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente edital a Presidente do INSTITUTO BRAZIL
GLOBAL, no uso das atribuições estatutárias no art. 17, convoca os
associados p/ Assembléia Geral Ordinária no dia 28/11/2012 às 17:00
hs no IBG, SRTVS QD 70, Bl A, S/ 619 Brasília DF, pauta: 1Eleição da Diretoria Geral e do Conselho Fiscal; 2 -Assuntos Diversos.
Brasilia-DF, 13 de novembro de 2012.
NAYARA GONÇALVES FIGUEIREDO
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PLANALTO
EDITAL DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2012
1º PROCESSO SELETIVO 2013
O Instituto de Ensino Superior Planalto, com base na Lei n o9.394, de 20/12/96, na Portaria Normativa do MEC n o- 40, de 12/12/
2007, e demais regulamentações pertinentes, torna pública a realização do 1º Processo Seletivo de 2012, válido apenas para o 1º
semestre letivo de 2013. 1) CURSOS: Administração: reconhecido
pela Portaria n o- 856/2006, Conceito de curso CB, 50 vagas, turno
noturno e 50 vagas, turno matutino; Arquitetura e Urbanismo: reconhecido pela Portaria n o- 3762/2004, conceito de curso 4, 40 vagas,
turno noturno e 30 vagas, turno matutino; Direito: reconhecido pela
Portaria n o- 653/2009, conceito de curso 3, 50 vagas, turno noturno e
40 vagas turno matutino; Engenharia Civil: reconhecido pela Portaria
n o- 3763/2004, conceito de curso 4, 80 vagas, turno noturno; 2) INSCRIÇÕES: O candidato poderá optar por uma das modalidades de
processo seletivo a seguir: a) processo seletivo tradicional; b) processo seletivo agendado; c) processo seletivo por aproveitamento do
resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. As inscrições para o processo seletivo tradicional serão de 16/11/2012 a
30/11/2012; para os processos seletivos agendados e por aproveitamento do resultado do ENEM, de 07/01/2013 a 28/02/2013 para as
vagas remanescentes, de segunda à sexta-feira, das 14h às 22h e
sábado das 08h30min. às 12h, exceto feriados e recesso, no Iesplan,
no SEPS 708/907, Módulo B, Brasília, DF, ou no site: www.iesplan.br. No ato da inscrição, o candidato poderá indicar segunda
opção de curso. 3) DOCUMENTAÇÃO: a) Identidade (original) e
comprovante de recolhimento da taxa de administração. b) Para os
candidatos que participaram do ENEM, comprovante do número da
inscrição no ENEM, no ano 2012, e das notas obtidas nas Provas
Objetivas e de Redação. 4) TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: R$ 20,00
(vinte reais). Este valor não será devolvido, em hipótese nenhuma. 5)
PROVAS: Processo Seletivo tradicional: dia 1º/12/2012, sábado, das
14h às 17h 30. b) Processo Seletivo Agendado: para cada candidato
será agendado o dia e horário por ele escolhido no ato da inscrição.
Provas para todos os cursos: Redação e, ainda, para os cursos de
Administração e Direito prova de Língua Portuguesa e Literatura;
para os cursos de Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Civil: Matemática, Física e Química. Com exceção da prova de Redação em
Língua Portuguesa, que é discursiva, as questões serão do tipo múltipla escolha. As provas serão realizadas no IESPLAN, cujo acesso
deverá ocorrer até cinco minutos antes do início das provas. 6)
CLASSIFICAÇÃO: ordem decrescente dos resultados finais até o
limite de vagas de cada curso. Será eliminado do processo seletivo o
candidato que não comparecer, em qualquer das provas, tirar nota
zero ou usar meios ilícitos, e aquele que obtiver aproveitamento
inferior a 30% (trinta por cento) da pontuação estabelecida para a
prova de redação. Critério de desempate: maior nota na prova de
Redação. 7) A CRITÉRIO DA INSTITUIÇÃO, AS TURMAS SÓ
SERÃO FORMADAS COM, NO MÍNIMO, 30 ALUNOS. As turmas
são constituídas por, no máximo, 50 alunos. Os candidatos aprovados
para os cursos cujas turmas não forem constituídas, por falta de
aprovados em número suficiente, poderão optar por outros cursos
afins, desde que, após o período de matrícula, persistam vagas. 8) Os
cursos ministrados em regime seriado semestral, no período noturno,
poderão ter aulas aos sábados, no período diurno. 9) A candidata que
tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um (a) acompanhante, que ficará em sala reservada para
essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. 10)
Outras informações poderão ser obtidas no Manual do Candidato à
disposição no ato da inscrição.
CHRISTY VIEIRA HUTCHISON DA SILVA
Administradora do Instituto
JOCKEY CLUB DE BRASÍLA
INSTITUTO BRAZIL GLOBAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Sócios em pleno gozo de
seus direitos para participarem da Assembleia Geral Extraordinária,
que será realizada na sede desta Entidade, no dia 27 de novembro de
2012, às 17:00 horas em primeira chamada com 2/3 (dois terços) dos
sócios, ou às 18:00 horas em segunda chamada com 1/3 (um terço)
dos sócios, ou às 19:00 horas em terceira e última chamada com
qualquer número de sócios, para:1) Apreciação da Proposta para o
NOVO ESTATUTO.
Pelo presente edital a Presidente do INSTITUTO BRAZIL
GLOBAL, no uso das atribuições estatutárias no art. 17, convoca os
associados p/ Assembléia Geral Extraordinária no dia 26/11/2012 às
17:00 hs no IBG, SRTVS QD 70, Bl A, S/ 619 Brasília DF, pauta: 1atraso pag. Anuidade 2-Alteração Estatuto e reg. interino; 2 -Ass.
Div.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400252
Brasilia-DF, 13 de novembro de 2012.
NAYARA GONÇALVES FIGUEIREDO
Brasília-DF, 13 de novembro de 2012.
CESAR AUGUSTO DE V. AZEREDO
Presidente da Entidade
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA
DOS PROFISSIONAIS DO CREA/GO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Instrumento: contrato administrativo. Objeto: Parceria de mútua cooperação entre as partes contratantes. Convenentes: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/GO e Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia de Goiás. Data de Assinatura: 02 de março
de 2012. Vigência: Prazo indeterminado. Assinatura: 02/03/2012.
ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO
DE CULTURA E ENSINO LTDA
EDITAL DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO - 2013/1
O Diretor da Organização Sete de Setembro de Cultura e
Ensino LTDA, mantenedora da Faculdade Sete de Setembro - FASETE, credenciada pelo MEC. Port. n o- 206/2002 - DOU. 29/01/2002,
no uso de suas atribuições legais e obedecendo ao disposto na Legislação pertinente, torna públicas as normas que regulamentam o
Processo Seletivo - Vestibular 2013/1, constituído de um Concurso
Principal que será realizado no dia 02/12/2012, das 14 às 18:30, na
Av. Ver. José Moreira, 1000 - Centro, Paulo Afonso-BA e de um
Processo Seletivo Continuado em outros dias e horários a serem
fixados, caso existam vagas remanescentes. As inscrições serão realizadas na Secretaria da FASETE ou pela INTERNET (www.fasete.edu.br), no período de 05/11/2012 a 01/12/2012, de segunda à
sexta-feira, das 8 às 21 horas. As vagas totais serão preenchidas
através das Provas do Vestibular 2013/1 e por um percentual, a ser
definido, destinado aos alunos selecionados pelo PROUNI, para os
seguintes cursos e vagas, respectivamente: Administração, 80 noturna, Reconh. Port.n o- 312/2011; Letras - Português e Respectiva
Literatura, 100 noturna, Reconh. Port. n o- 1.950/2010; Sistemas de
Informação, 100 noturna, Reconh. Port. n o- 270/2011; Direito, 50
vespertina e 50 noturna, Aut. Port. n o- 613/2007; Enfermagem, 25
vespertina e 25 noturna, Aut. Port. n o- 120/2011; Biomedicina, 25
vespertina e 25 noturna, Aut. Port. n o- 197/2012 e Educação Física, 40
vespertina e 40 noturna, Aut. Port. n o- 318/2011. Perderá o direito à
vaga o candidato aprovado que não comparecer à matrícula dentro
dos prazos determinados no Edital ou por Editais de convocação de
chamadas e a não apresentação da documentação legalmente exigida.
Havendo desistência de candidato classificado, serão convocados os
candidatos excedentes para preenchimento da respectiva vaga, conforme a ordem decrescente de classificação. A Instituição se reserva
ao direito de não colocar em funcionamento o curso que não contar
com o número mínimo de 30 alunos matriculados. O ato de inscrição
implica na adesão às normas do Edital. Mais informações constam no
Manual do Candidato. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente do Vestibular 2013/1.
GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO RIO DE JANEIRO
3
pregadores - CEE, do Ministério do Trabalho e Emprego, com relação
aos estabelecimentos declarantes do Estado de São Paulo, com a
finalidade exclusiva, da utilização nas suas atividades institucionais.
O referido Termo de Compromisso não importará em ônus para os
partícipes. Vigência: 31/08/2012 a 31/08/2013. Data da assinatura:
31/08/2012. Assinaturas: Pelo Compromissário: Bruno Caetano Raimundo e Ivan Hussni, e pelo Compromitente: Maria Emília Piccinini
Veras.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n o- 2212/2012. Contrato 023/2012. Patrocinador: Serviço de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Patrocinado:
Instituto Brasileiro de Ética nos Negócios. Objetivo: apoio institucional com liberação de verba para a viabilização da "Semana Brasileira de PME 2012 e 2º Congresso de Ética nos Negócios", evento
local, realizado no período de 16 a 18 de outubro de 2012, no Espaço
Manacá - CRA/SP Conselho Regional de Administração, na cidade
de São Paulo - SP. Valor: R$ 20.000,00. Vigência: 11 de outubro de
2012 a 10 de janeiro de 2013. Data de assinatura: 11/10/2012. Assinaturas: pelo Patrocinador: Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e
Pedro Rubez Jehá, e pelo Patrocinado: Douglas Linares Flinto.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 14/2012
Processo n o- 878/2012.
A Comissão Permanente de Licitação e a Unidade Demandante tornam público que analisadas as propostas técnicas das empresas licitantes, chegaram ao seguinte resultado: 1ª) FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA: pontuação total = 83 pontos e
índice técnico de 100,00%; 2ª) ANDREOLI/MANNING, SELVAGE
& LEE LTDA: pontuação total = 80 pontos e índice técnico de 96%;
3ª) MÁQUINA DA NOTÍCIA COMUNICAÇÃO LTDA: pontuação
total = 76 pontos e índice técnico de 92%; 3ª) CDN COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA: pontuação total = 76 pontos e
índice técnico de 92%; 4ª) ATTACHÉE DE PRESSE COMUNICAÇÃO LTDA: pontuação total = 74 pontos e índice técnico de 89%;
5ª) SABOY COMUNICAÇÃO LTDA: pontuação total = 70 pontos e
índice técnico de 84%; 6ª) DIRETA.COM COMUNICAÇÃO LTDA:
pontuação total = 69 pontos e índice técnico de 83%; 7ª) IN PRESS
ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA: pontuação total = 65 pontos e índice técnico de 78%; 8ª)
PARTNERSNET COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL LTDA: pontuação total = 62 pontos e índice técnico de 75%; 9ª) FATOR F INTELIGÊNCIA EM COMUNICAÇÃO LTDA: pontuação total = 57
pontos e índice técnico de 69%;
As planilhas de análise dos documentos de qualificação técnica estão autuadas ao processo. A íntegra do presente resultado
poderá ser obtida no portal do SEBRAE-SP (www.sebraesp.com.br).
Em 13 de novembro de 2012
MARCELO LIBERTO DE VASCONCELOS ARRUDA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Inexigibilidade: TC BR 215 n o- 05/2012. Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: PICARRO, INC. Objeto: Importação
de analisador CRDS Analyzer for CO2/CO/H2O in Air - Model
G2302 Valor: US$ 49.000,00. Fonte: Termo de Cooperação n o6000.0068231.11.9 Fundamento legal: art. 25, inciso I da Lei
8.666/1993. Ratificação: 01/11/2012.
SÃO PAULO TURISMO S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONCORRÊNCIA 001/11. Processo de Compras N o- 1143/11. Termo
de Aditamento CCN/GCO 139/12 ((CL)) - Contratante: São Paulo
Turismo S/A - Contratada: CONSTRUTORA RIBEIRO CARAM
LTDA - CNPJ: 01.869.256/0001-00 - Objeto do Contrato: Contratação de obra de engenharia para execução do projeto de requalificação do estacionamento do Parque Anhembi. - Objeto do Aditamento: Alteração do término da vigência para o dia 14/12/12, supressão e acréscimo ao objeto do contrato. - Valor total do contrato:
R$ 5.160.832,19. - Data da Assinatura: 30/10/12.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
253
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
O SESI e SENAI, ambos DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunicam aos interessados que promoverão licitação na modalidade Tomada de Preços
Corporativa n o- 002/2012, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a
contratação de empresa para exploração dos serviços de lanchonete,
com simultâneo fornecimento de lanches / merendas, para atendimento à Unidade do SESI, denominada Escola SESI "José Alencar
Gomes da Silva", bem como para fornecimento de lanches / merendas
para funcionários e alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), para atendimento à Unidade
do SENAI, denominada Centro de Formação Profissional "José Alencar Gomes da Silva", ambas localizadas na Av. Jesus Brandão, n o452, Bairro San Raphael, na cidade de Ubá - MG. Os interessados em
participar da licitação deverão entrar em contato com a COPERLI,
situada à Av. do Contorno, n o- 4.520, 5º andar, bairro Funcionários, em
Belo Horizonte - MG, onde poderão obter cópia do edital ao custo de
R$ 5,00 (cinco reais), ou gratuitamente pela Internet, no endereço
www.fiemg.com.br.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2012
O SENAI - DR/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado da análise da documentação de habilitação apresentada na primeira fase da Concorrência SENAI n o- 012/2012, cujo objeto é a
Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço global,
para execução das obras de construção de um prédio de 02 (dois)
pavimentos com 06 (seis) salas, ampliação e reforma das salas de
aulas dos professores, laboratórios, caixa de escada e oficinas existentes, ampliação e reforma da rede elétrica, SPCI, SPDA, rede dados
e voz, e implantação da acessibilidade, na Unidade do SENAI denominada Centro de Formação Profissional "Michel Michels", localizada na cidade de Sabará - MG. EMPRESAS HABILITADAS:
Construtora Mattos Baracho Ltda; Construtora Mega Ltda; GC Engenharia Ltda.
TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2012
O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado
da análise da documentação de habilitação apresentada na primeira
fase da Tomada de Preços SENAI n o- 030/2012, cujo objeto é o
Contratação de empresa para exploração dos serviços de lanchonete,
com simultâneo fornecimento de lanches / merendas e garrafas de
café, para funcionários e alunos, incluindo o Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), para atendimento à Unidade do SENAI, denominada Centro de Formação Profissional "Aureliano Chaves", localizada na Rua Dr. Luiz Rennó, n o715, Bairro Avenida, na cidade de Itajubá - MG. EMPRESAS HABILITADAS: Cionilia Messias e Elder Xavier de Carvalho - ME.
EMPRESA INABILITADA: Daniel Duarte Pedroso, por não atender
ao item 3.2 do edital.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA
Edital N o- CC 42/2012
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO
GRANDE DO SUL
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o n o03.447.242/0001-16, comunica o resultado do julgamento da fase de
classificação da proposta comercial do edital acima. Segue o resultado - Empresa classificada: Squema Engenharia Ltda., conforme
exposto na ata de julgamento disponível no site www.mg.senac.br. A
data de abertura do envelope de habilitação da empresa classificada
ocorrerá no dia 26/11/2012 às 09h00 horas na Sede Administrativa do
SENAC Minas situada à Rua dos Tupinambás, 1086, Centro, Belo
Horizonte, Minas Gerais.
EXTRATO DE CONTRATO
ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONCORRÊNCIA 001/11. Processo de Compras n o- . 1143/11. Despacho: Ratifico a autorização do aditamento para contemplar a prorrogação do prazo de vigência do contrato, até 14/12/2012, e alteração
quantitativa e qualitativa, resultando no acréscimo de R$ 667.006,81
(seiscentos e sessenta e sete mil, seis reais e oitenta e um centavos),
ao contrato CCN/GCO n o- 193/11, firmado com a empresa CONSTRUTORA RIBEIRO CARAM LTDA. Data: 30/10/12.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO
GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2012 - SENAI/MS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Objeto: registro de preço para aquisição futura de tablets. Data de
abertura: 26/11/2012 as 09h00 (horário de Brasília). Retirada do Edital: www.pregao.com.br. Maiores informações pelo telefone xxx(67)
3389-9065 ou email: [email protected] e [email protected].
Processo n o- 087/1999. Espécie: Termo de Compromisso 053/2012.
Compromissário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de
São Paulo, SEBRAE-SP. Compromitente: Ministério do Trabalho e
Emprego - MTE. Objeto: acesso do Compromissário às informações
constantes do banco de dados do Cadastro de Estabelecimentos Em-
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400253
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da Comissão de Licitação
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, Contratadas: A PÁGINA
DISTRIBUIDORA
DE
LIVROS
LTDA,
CNPJ
01.795.809/0001-10 Fornecimento de Livros Técnicos para os cursos
do SENAI, vencedora dos itens 6, 7, 8, 19, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38,
39, 40, 42, 44, 45, 46, valor contratado R$ 2.960,10; EDITORA
IRACEMA CNPJ 62.328.984/0001-91, vencedora dos itens 01, 03,
10, 12, 13, 14, 15, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, valor contratado
R$ 5.386,00; INTERBOOK LTDA, CNPJ 01.918.078/0001-52, vencedora dos itens 49, 50, 51, valor contratado R$ 42.458,20; RAMALIVROS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 01544986/0001-23,
vencedora dos itens 2, 4, 5, 9, 11, 16, 17, 18, 21, 22, 32, 41, 43, 47,
48, 52, valor contratado R$ 14.676,29. Licitação: Pregão n o- 200-3347/2012. Valor total contratado: R$ 65.480,59 (Sessenta e cinco mil,
quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal n o- 8.666/1993, Art.61 § Único.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-379/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a prorrogação
da licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA",
do tipo "Menor Preço", sob o n o- 200-3-379/2012, cujo objeto é o
fornecimento de CENTRO DE USINAGEM VERTICAL CNC 05
EIXOS que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos
do SENAI, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro
de 2011. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de pro-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
254
3
ISSN 1677-7069
postas às 10:00 horas do dia 26/11/2012. O início da disputa de
lances se dará à partir das 14:00 horas do dia 29/11/2012. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as informações
estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito
na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17
horas.
Porto Alegre-RS, 13 de novembro de 2012.
LEANDRO ILHA MARTINS
Pregoeiro
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- SESI/SENAI-RJ 117/2012
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Data de abertura:
28/11/2012 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
A COMISSÃO
SENAI-CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDUSTRIA
QUIMICA E TÊXTIL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2012
Tipo: Menor Preço Global
A Comissão Permanente de Licitação do SENAI/CETIQT,
em atenção ao disposto no item 12.26, vem comunicar aos interessados, que serão efetuadas alterações no edital PREGÃO PRESENCIAL N.º012/2012 - SENAI/CETIQT, e que estas mesmas alterações serão publicadas na página da entidade na internet, no endereço http://www.cetiqt.senai.br. Tendo em vista as alterações em
referência, fica prorrogado o prazo de abertura do certame para
27/11/2012 às 10 horas.
Rio de Janeiro-RJ, 13 de novembro de 2012.
ALEX PIRELLI BARBOSA BIFFI
Coordenador da Comissão
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 107/2012
O SESC Minas - Serviço Social do Comércio - ARMG, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial
SESC Minas n° 0107/2012, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos para Proteção Individual - EPI's para o SESC Minas, com
entrega única no Núcleo de Almoxarifado Geral e no SESC Venda
Nova, conforme o constante no Edital e em seus Anexos. O prazo
para a entrega da proposta, do credenciamento e da documentação é,
impreterivelmente, até às 09h00 do dia 26/11/2012, na Comissão
Permanente de Licitação do SESC Minas, localizada na Rua Tupinambás, 956, 13.º andar, sala 1314, Centro - Belo Horizonte/MG,
telefone (31) 3279-1520. Os interessados em participar dessa licitação
poderão obter o edital completo e seus anexos, gratuitamente, no
horário das 08h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados,
na Comissão Permanente de Licitação do SESC Minas ou pelo site
www.sescmg.com.br ou pelo endereço eletrônico [email protected] - Victor Hugo Martins Madeira - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do SESC Minas.
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 103/2012
O SESC Minas-Serviço Social do Comércio de Minas Gerais
- ARMG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica
aos interessados que foi declarada vencedora na licitação modalidade
Pregão Presencial n o- 0103/2012 -processo SESC Minas n o- 9539/2012,
a empresa: Electrolux do Brasil S/A, cujo objeto é a aquisição frigobares para as Unidades do SESC Minas, com entrega de acordo
com a demanda, com termo de registro de preços, conforme o constante no Edital e em seus Anexos. Victor Hugo Martins Madeira Presidente da Comissão Permanente de Licitação do SESC Minas.
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/0008-PG
ABERTURA: 23 DE NOVEMBRO DE 2012 HORA: 15H00
EDITAL: O Edital encontra-se à disposição na sala da Comissão
Permanente de Licitação - SESC/AR-PA, localizada na Av. Assis de
Vasconcelos n o- 359, 5º andar, Centro, Belém-Pa, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, podendo ser
disponibilizado por e-mail, pendrive ou CD-ROM, desde que o licitante solicite e/ou compareça junto à CPL, no endereço supra,
através do telefone: (91) 4005-9560 ou e-mail: [email protected]
Belém-PA, 13 de novembro de 2012.
HELDER DE JESUS FIGUEIREDO FERREIRA
Presidenteda da Comissão Permanente de Licitação
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31, 47, 48, E 49/2012
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - DEPARTAMENTO REGIONAL EM SERGIPE comunica a realização de Licitações,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n o- 12/0031, 12/0047,
12/0048, 12/0049 - PG.
N o- 12/0031 - Contratação de Pessoa Jurídica Para Realizar
Manutenção Preventiva e Corretiva Nos Equipamentos Que Compõe
os Consultórios Odontológicos Pertencentes Ao Sesc/Se, Data de
Abertura 05.12.2012, Horário de Abertura 14 Horas e 30 Minutos.
N o- 12/0047 - Aquisição de Cadeiras de Escritório Para As
Unidades do Sesc/Se, Data de Abertura 28.11.2012, Horário de Abertura 14 Horas e 30 Minutos.
N o- 12/0048 - Registro de Preços Para Fornecimento de Material de Expediente (Pasta Az, Papel A4, Clips, Borracha e Diversos
Outros Itens) Para O Sesc-Se, Data de Abertura 03.12.2012, Horário
de Abertura 14 Horas e 30 Minutos.
N o- 12/0049 - Registro de Preços Para Fornecimento de Hortifrutigranjeiros (Berinjela, Abobrinha, Repolho Roxo, e Outros),
Destinados Aos Restaurantes do Sesc/Se, Data de Abertura
26.11.2012, Horário de Abertura 14 Horas e 30 Minutos.
A LICITAÇÃO É REGIDA PELA RESOLUÇÃO SESC n o1.252/12, de 06/06/2012, publicada na sessão III do Diário Oficial da
União n o- 144, de 26/07/2012. Os interessados em participar da(s)
Licitação(ões) poderá(ão) resgatar o Edital através do site www.sescse.com.br ou comparecer na Sede do SESC/SE, localizada na Rua
Dom José Thomaz n o- 235, Bairro São José, Aracaju/SE (SETOR DE
COMPRAS - 2º ANDAR), devendo ainda apresentar cd-room ou pendrive, onde será(ão) gravado(s) o(s) edital(is). Para ambos os casos, o
resgate do Edital estará condicionado a apresentação de dados da
empresa interessada - razão social, CNPJ, endereço completo, telefone, fax e e-mail.
Aracaju-SE, 13 de novembro de 2012.
CAMILA SANTANA SOUZA
Presidente da CPL
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESI N o- 9/2012
O SESI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do processo licitatório Concorrência SESI n o- 009/2012, cujo
objeto é a Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel equipada para a
realização de exames de Mamografia Digital e Papanicolau, para
prevenção de câncer, em atendimento ao Serviço Social da Indústria
- SESI - Departamento Regional de Minas Gerais.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-386/2012
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna público a todos os interessados a
licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo
"Menor Preço", n o- 200-3-386/2012, cujo objeto trata do FORNECIMENTO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS, CONFECCIONADAS EM POLIPROPILENO COM LOGOMARCA SERIGRAFADA, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos
do Sistema S, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 23
de dezembro de 2011. As propostas comerciais, a abertura e a sessão
de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 09:00 h do dia 23 de novembro de 2012.
O Edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51
3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sextafeira no horário das 14h às 17h.
OBJETO: Contratação de Empresa de Transporte Terrestre de Passageiros para Locação de Ônibus de Turismo, tipo Double Deck, com
motoristas, para realização de Excursões Programadas pelo Turismo
Social do SESC/AR/PA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400254
Porto Alegre, 13 de novembro de 2012.
ADRIANA ALVES FORTES
Pregoeira
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3350-2-19/2012
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a PRORROGAÇÃO da licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "PRESENCIAL", do
tipo "Menor Preço", sob o Registro de Preço, n o- 3350-2-19/2012, cujo
objeto é o fornecimento de COFFEE BREAK para Eventos do SESI
de Santa Maria/RS, que será regida pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do SESI publicado na forma consolidada com as devidas
alterações do Ato Resolutório n o- 21, de 29 novembro de 2011, publicado no na Seção do Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2011. A sessão pública dar-se-á em 27 de novembro de
2012, às 14 horas na Gestão de Suprimentos do Núcleo de Serviços
Compartilhados - NSC X, localizado no SESI, situado na Rua Carlos
Trein Filho, 316, Bairro Centro, 96810-168, Santa Cruz do Sul/RS.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3350-2-20/2012
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a PRORROGAÇÃO da licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "PRESENCIAL", do
tipo "Menor Preço", sob o Registro de Preço, n o- 3350-2-20/2012, cujo
objeto é o fornecimento de LANCHES PRONTOS COM BEBIDAS
para o Programa Atleta do Futuro do SESI de Santa Maria/RS, que
será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI
publicado na forma consolidada com as devidas alterações do Ato
Resolutório n o- 21, de 29 novembro de 2011, publicado no na Seção
do Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2011. A sessão
pública dar-se-á em 27 de novembro de 2012, às 14h30min na Gestão
de Suprimentos do Núcleo de Serviços Compartilhados - NSC X,
localizado no SESI, situado na Rua Carlos Trein Filho, 316, Bairro
Centro, 96810-168, Santa Cruz do Sul/RS.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3350-2-21/2012
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a PRORROGAÇÃO da licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "PRESENCIAL", do
tipo "Menor Preço", sob o Registro de Preço, n o- 3350-2-21/2012, cujo
objeto é fornecimento de REFEIÇÕES PARA EVENTOS para as
Unidades do SESI de Santa Cruz do Sul e Santa Maria/RS, que será
regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI publicado na forma consolidada com as devidas alterações do Ato Resolutório n o- 21, de 29 novembro de 2011, publicado no na Seção do
Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2011. A sessão
pública dar-se-á em 27 de novembro de 2012, às 15horas na Gestão
de Suprimentos do Núcleo de Serviços Compartilhados - NSC X,
localizado no SESI, situado na Rua Carlos Trein Filho, 316, Bairro
Centro, 96810-168, Santa Cruz do Sul/RS.
Os editais com todas as informações encontram-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores
esclarecimentos
através
do
e-mail
[email protected] ou fone/fax (51)3713-2811, de segunda à sextafeira no horário das 8h 30min às 17h 30min.
Santa Cruz do Sul, 13 de novembro de 2012.
MÁRCIA SIMONE WEIS MARION
Pregoeira
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PRESENCIAL SESI -RJ FIRJAN N o- 104/2012
A Comissão de Licitações do Sistema FIRJAN - CLSF comunica o resultado da licitação em referência: ILÉA PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA-ME. (CNPJ 00.620.321/0001-99).
PREGÃO PRESENCIAL SESI-RJ N o- 60/2012
A Comissão de Licitações do Sistema FIRJAN - CLSF comunica o resultado da licitação em referência: KÁ IQUE COMÉRCIO E SERVIÇO. LTDA. (CNPJ 01.513.667/0001-50).
A COMISSÃO
SINDICATO DOS AUXILIARES
DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DE BARRETOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Ficam convocados, nos termos do artigo 8º, incisos I e II, da
Constituição oFederal, do artigo 511, parágrafo 3º, da CLT e dao Portaria MTE n - 343, de 4/5/00, com redação da Portaria MTE n - 376,o
de 23/5/00, e as alterações introduzidas pela Portaria MTE n 186/2008, todos os integrantes da categoria profissional específica
"Auxiliares de Administração Escolar (empregados em estabeleci-
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Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
mentos de ensino), do 1º grupo - Trabalhadores em Estabelecimentos
de Ensino - do plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Estabelecimentos de Educação e Cultura, que desenvolvem suas
atividades em estabelecimentos privados de ensino e educação de
todos os níveis, cursos, ramos e graus, exceção feita aos trabalhadores
em cursos de informática e de processamento de dados, no município
de Barretos, Estado de São Paulo, para a assembleia geral a se
realizar no dia 01/12/2012, às 10:00 horas, em primeira convocação,
e às 11:00 em segunda e última convocação, com qualquer número de
presentes, na Avenida 19, 1295, Ruas 28 e 30 - Centro, CEP: 14780300, Barretos, Estado de São Paulo, a fim de discutirem e deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da fundação da entidade; b) Ratificação do estatuto social; c) Ratificação da eleição e
posse da diretoria, conselho fiscal e delegados representantes junto à
entidade de grau superior; d) Outros assuntos de interesse da categoria.
Barretos-SP, 13 de novembro de 2012.
DICKINSON GIRARDI
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS ESCRIVÃES INSPETORES
E INVESTIGADORES DE POLÍCIA DO RIO
GRANDE DO SUL - UGEIRM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente DA UGEIRM SINDICATO DOS ESCRIVÃES, INSPETORES E INVESTIGADORES DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições previstas
no artigo 23 inciso VI do Estatuto Social , CONVOCA os associados
da entidade, no gozo de seus direitos, para Assembléia Geral Extraordinária, conforme artigos 8 e 9, parágrafo 3º, artigo 15, letra c, e
artigo 84 da citada norma, para o dia 28 de novembro de 2012,
quarta-feira, às 14 horas em primeira chamada e 14h 30min em
segunda chamada, na sede do sindicato, sito na rua Lobo da Costa
480, bairro Santana, em Porto Alegre, Capital, com a seguinte ordem
do dia: a)Alteração do Estatuto da Entidade.
Porto Alegre-RS, 13 de novembro de 2012.
ISAAC DELIVAN LOPES ORTIZ
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES,
EMPREGADOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS,
PENSIONISTAS E AUTARQUICOS
DE BEBEDOURO E REGIÃO/SP
RETIFICAÇÃO
No DOU de 13/11/2012, Seção 3, página 211, onde se lê: em
assembléia geral extraordinária da categoria, no dia 26/11/2012. Leiase: em assembléia geral extraordinária da categoria, na sede sindical,
no dia 26/11/2012.
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO PARANÁ - SINDITIC - PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato da Indústria de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Paraná - SINDITIC-PR, CNPJ 17.061.811/000103,
com sede na Rua Eng. Roberto Fischer, n o- 208, Parque de Software,
CIC Curitiba/PR, convoca para o próximo dia 26/11/2012, às 17:00hs
em primeira convocação e 17:30hs, em segunda convocação, todas as
empresas do ramo da tecnologia da informação e comunicação pertencente ao grupo 19 da CNI Confederação Nacional da Indústria,
para a Assembleia Geral Extraordinária para alteração parcial do
estatuto e tratar de outros assuntos de interesse do Sindicato da
Indústria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná SINDITIC-PR, para definição de sua base territorial, respeitando a
base territorial do SINFOR Londrina e base territorial dos Sindicatos
em formação: SINDTICO este/Cascavel, SINETI Sudoeste/Pato
Branco; SINDTI Noroeste/Maringá; mantendo sua base territorial nos
municípios de: 1. Adrianópolis; 2. Agudos do Sul; 3. Almirante
Tamandaré; 4. Antonina; 5. Antônio Olinto; 6. Arapoti, 7. Arapuã; 8.
Araucária; 9. Ariranha do Ivaí; 10. Balsa Nova; 11. Bituruna; 12. Boa
Ventura de São Roque; 13. Bocaiúva do Sul; 14. Campina do Simão;
15. Campina Grande do Sul; 16. Campo do Tenente; 17. Campo
Largo; 18. Campo Magro; 19. Cândido de Abreu; 20. Carambeí; 21.
Castro; 22. Cerro Azul; 23. Colombo; 24. Contenda; 25. Cruz Machado; 26. Curitiba; 27. Doutor Ulisses, 28. Fazenda Rio Grande; 29.
Fernandes Pinheiro; 30. Foz do Jordão; 31. General Carneiro; 32.
Goioxim; 33. Guamiranga; 34. Guarapuava; 35. Guaraqueçaba; 36.
Guaratuba; 37. Imbau; 38. Imbituva; 39. Inácio Martins; 40. Ipiranga;
41. Irati; 42. Itaperuçu; 43. Ivaí; 44. Ivaiporã; 45. Jaguariaiva; 46.
Jardim Alegre; 47. Lapa; 48. Mallet; 49. Mandirituba; 50. Manoel
Ribas; 51. Matinhos; 52. Morretes; 53. Nova Tebas; 54. Palmeira; 55.
Paranaguá; 56. Paula Freitas; 57. Paulo Frontin; 58. Piên; 59. Pinhais;
60. Pinhão; 61. Pirai do Sul; 62. Piraquara; 63. Pitanga; 64. Ponta
Grossa; 65. Pontal do Paraná; 66. Porto Amazonas; 67. Porto Vitória;
68. Prudentópolis; 69. Quatro Barras; 70. Quitandinha; 71. Rebouças;
72. Reserva; 73. Reserva do Iguaçu; 74. Rio Azul; 75. Rio Branco do
Ivaí; 76. Rio Branco do Sul; 77. Rio Negro; 78. Rosário do Ivai; 79.
Santa Maria do Oeste; 80. São João do Triunfo; 81. São José da Boa
3
Vista; 82. São José dos Pinhais; 83. São Mateus do Sul; 84. Sengés;
85. Teixeira Soares; 86. Telêmaco Borba; 87. Tibagi; 88. Tijucas do
Sul; 89. Tunas do Paraná; 90. Turvo; 91. União da Vitória; 92.
Ventania.
Curitiba-PR, 13 de novembro de 2012.
KEIZO ASSAHIDA
Presidente Sindicato
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA
DE MÁQUINAS - SINDIMAQ
CNPJ 62.646.617/0001-36
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam as empresas associadas do Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas - SINDIMAQ, em pleno gozo das prerrogativas
estatutárias e em dia com as suas obrigações junto à tesouraria da
entidade, convocadas para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se
no dia 30 de novembro de 2012, às 15h00 em primeira, e às 15h30
em segunda convocação, na sede social localizada em São Paulo, SP,
na Av. Jabaquara, 2.925, Bairro Planalto Paulista, para exame e deliberação sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e
votação da proposta de previsão orçamentária para o exercício social
de 2013; b) Outros assuntos pertinentes. As empresas associadas em
pleno gozo dos direitos estatutários poderão comparecer, deliberar e
votar através de seus representantes, sendo vedada a representação
por procurador.
São Paulo-SP, 13 de novembro de 2012.
LUIZ AUBERT NETO
Presidente do Conselho de Administração
SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS
DA MARINHA MERCANTE - SINDMAR
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados nos termos legais e estatutários, para a
Assembleia Geral Extraordinária, do próximo dia 16 de novembro de
2012, sexta-feira, na Av. Presidente Vargas, n o- 309/15º andar, Centro
- RJ, as 10h e 10h30, em primeira e segunda convocação, respectivamente, os representados do Sindicato Nacional dos Oficiais da
Marinha Mercante - SINDMAR, que tenham vínculo empregatício
com a empresa Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras ou com a empresa
Petrobras Transporte S/A - Transpetro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1º) Análise do processo de negociação; 2º)
Autorização para a Diretoria assinar ou não o Termo Aditivo ao
Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2013 considerando o resultado da
consulta realizada aos navios.
Rio de Janeiro-RJ, 12 de novembro de 2012.
Ficam convocados nos termos legais e estatutários, os representados do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante
- SINDMAR, que tenham vínculo empregatício com a empresa GOLAR SERVIÇOS DE OPERAÇÕES DE EMBARCAÇÕES LTDA. a
se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no próximo dia 19
de novembro de 2012, segunda-feira, na Av. Presidente Vargas, n o309/15º andar, Centro - RJ, às 10h e 10h30, em primeira e segunda
convocação, respectivamente, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1º) Análise do processo de negociação; 2º) Autorização
para a Diretoria assinar ou não o Acordo Coletivo de Trabalho 2013;
3º) Autorização para efetuar o desconto assistencial.
Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.
SEVERINO ALMEIDA FILHO
Primeiro Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS PROFESSORES DE BARRETOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Ficam convocados, nos termos do artigo 8º, incisos I e II, da
Constituição Federal, do artigo 511, parágrafo 3º, da CLT e da Portaria
oMTE n 343, de 4/5/00, com redação da Portaria MTE n o- 376, de 23/5/00,
e as alterações introduzidas pela Portaria MTE n o- 186/2008, todos os
integrantes da categoria profissional diferenciada "professores", do 1º
grupo - Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - do plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação
e Cultura, que desenvolvam suas atividades em estabelecimentos privados de ensino e educação de todos os níveis, cursos, ramos e graus, exceção feita aos trabalhadores em cursos de informática e de processamento de dados, no município de Barretos, Estado de São Paulo, para a
assembleia geral a se realizar no dia 01/12/2012, às 8:00 horas, em primeira convocação, e às 9:00 horas em segunda e última convocação, com
qualquer número de presentes, na Avenida 19, 1295, Ruas 28 e 30 - Centro, CEP: 14780-300, Barretos, Estado de São Paulo, a fim de discutirem
e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da fundação
da entidade; b) Ratificação do estatuto social; c) Ratificação da eleição e
posse da diretoria, conselho fiscal e delegados representantes junto à entidade de grau superior; d) Outros assuntos de interesse da categoria
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400255
Barretos-SP, 13 de novembro de 2012.
JOSÉ RODRIGUES ARAÚJO
Presidente do Sindicato
ISSN 1677-7069
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SINDICATO RURAL DE ITAJÁ-GO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente Edital o empresário, empregador ou produtor
rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica
rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar,
nos termos da legislação vigente, são convocados para se reunirem
em Assembléia Geral, a realizar-se às 09:00 horas do dia 25 de
novembro de 2012, na sede do Sindicato Rural de Itajá-GO, a fim de
deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Ratificação da fundação e Retificação e Alteração do Estatuto do Sindicato Rural de
Itajá-GO conforme instruções do Ministério do Trabalho e Emprego.
2. Outros assuntos do interesse do Sindicato. Para conhecimento dos
interessados e para efeitos legais, publica-se o presente Edital.
Itajá-GO, 7 de novembro de 2012.
ODÉLIO MORAES BORGES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES DO GRUPO
ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO AMAPASINSGAAP
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Presidente da Junta Eleitoral do SINSGAAP, no uso de
suas atribuições vem RETIFICAR o Aviso de Registro de Chapas,
publicado no D.O.U de 8/11/2012, Seção 3, pág. 239, no texto abaixo:
onde se lê: O pedido de impugnação deverá ser endereçado
ao Presidente da Junta Eleitoral do SINSGAAP e protocolado na sede
provisória do SINSGAAP, situada na Avenida Pedro Baião n o- 919Trem-Macapá-AP, no período de 19 a 31 de Outubro de 2012, no
horário das 14h00 às 18h00.
lêia-se: O pedido de impugnação deverá ser endereçado ao
Presidente da Junta Eleitoral do SINSGAAP e protocolado na sede
provisória do SINSGAAP, situada na Avenida Pedro Baião n o- 919Trem-Macapá-AP, no período de 16 a 19 de novembro de 2012, no
horário das 14h00 às 18h00.
Macapá-AP, 13 de novembro de 2012.
NILTON DA SILVA PEREIRA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE TANQUE DO PIAUÍ - PI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Tanque do Piauí convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, na ativa e aposentados (as): assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas e
eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar,
na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas do município de Tanque do Piauí - PI, para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 25 de novembro
de 2012, às 09:00 horas, no endereço: Rua 1º de Outubro, 111, centro,
em Tanque do Piauí - PI, que irá tratar da seguinte Ordem do Dia: 1)
ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL do Sindicato.
Tanque do Piauí-PI, 13 de novembro de 2012.
RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS DA CONTRUÇÃO
DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
DE TERRAPLANAGENS EM GERAL DO ESTADO
DO MARANHÃO-SINTEPAV-MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O sindicato dos trabalhadores nas indústrias da construção de
estradas, pavimentação e obras de terraplanagem em geral do estado
do maranhão-sintepav, convoca os membros da categoria para assembleia geral extraordinária para RETIFICAR a assembleia geral
extraordinária de fundação realizada em 07/03/2012 a ser realizado ás
19:00 do dia 24 de novembro de 2012, na sede do sindicato no
endereço Avenida 02 n o- 07 quadra12-planalto anil II, cumprindo as
exigências da portaria n o- 186/2008 do ministério do trabalho e emprego, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:1) informar os membros da diretoria e do conselho fiscal desse sindicato
de acordo com a ata da assembleia geral de fundação da entidade.2)informar os profissionais que são representados pelo sindicato
conforme estatuto social, sendo os profissionais da construção de:
aeroportos, barragens, canais, engenharia consultiva, gasoduto, pontes, portos, obras de saneamento, termelétrica, ferrovias, hidrelétricas,
metrôs, montagens industriais, eclusas, eólicas, obras em linhas de
transmissões elétricas, obras de estádios de futebol, túneis, adutoras,
viadutos, consórcios, concessionárias, manutenção e limpeza de vias,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
256
3
ISSN 1677-7069
manutenção de rodovias, limpeza e manutenção de canais. Que compreende os seguintes profissionais: auxiliar de almoxarifado, auxiliar
de escritório, auxiliar de laboratório, auxiliar mecânico, auxiliar pessoal, auxiliar de topografia, segurança, almoxarife, apontador, apropriador, armador, operador de betoneira, borracheiro, carpinteiro, imprimador, lubrificador, maçariqueiro, marteleiro, motorista de veículo
leve,motorista de veiculo pesado, operador de caminhão de dois eixos, operador de britador, operador de perfuratriz, operador de rock,
pedreiro, pintor, rasteiro-anseneiro, sinaleiro/bandeirinha, tratorista de
pneu, operador de (motosscraper, de patrol, de trator de esteira, acima
de 150hp), carreteiro, mecânico de maquinas pesadas, operador de
caminhão munck, operador de espaginador, operador de rolo pé de
carneiro, operador de rolo liso, operador de alta betoneira, operador
de trator agrícola, operador de caminhão truck, nivelador, operador de
rolo asfáltico, operador de retroescavadeira, operador de escavadeira,
operador de vidro acabadora, operador de usina de concreto, operador
de pá carregadeira, operador de basculante, encarregado de armador,
campo e usina, motorista de carreta, motorista de caminhão para
transporte de maquinas pesadas, motorista de caminhão fora de estrada, operador de moto niveladora, operador de trator de esteira,
operador de soca Dora feria, operador de manipuladora, operador de
guindaste e congêneres.
São Luís-MA, 12 de novembro de 2012.
CLECIO MAGNO SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM
EM GERAL, MALHARIA E MEIAS, CORDOALHA
E ESTOPA, DE TINTURARIA, ESTAMPARIA,
SILK SCREEN EM TECIDO ABERTO,
ACABAMENTOS, PREPARAÇÃO,
BENEFICIAMENTO DE LINHAS, DE NÃO
TECIDOS, FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS
DE ESPECIALIDADES TÊXTEIS,
PASSAMARINHAS, RENDAS E TAPETES
DE BELO HORIZONTE
RETIFICAÇÃO
No Edital publicado no Diário Oficial da União no dia 31 de
outubro de 2012, página 222, seção 3, bem como no jornal Hoje em
Dia, página 14, caderno economia, no nome da entidade e na categoria representada, onde se lê: Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias de Fiação e Tecelagem em Geral, Malharia e Meias, Cordoalha e Estopa, de Tinturaria, Estamparia e Beneficiamento de Linhas, de não Tecidos, Fibras Artificiais e Sintéticas de Especialidades
Têxteis, Passamarinhas, Rendas e Tapetes de Belo Horizonte, leia-se:
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem em
Geral, Malharia e Meias, Cordoalha e Estopa, de Tinturaria, Estamparia, Silk Screen em Tecido Aberto, Acabamentos, Preparação e
Beneficiamento de Linhas, de não Tecidos, Fibras Artificiais e Sintéticas de Especialidades Têxteis, Passamarinhas, Rendas e Tapetes de
Belo Horizonte.
SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE CAXIAS DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1º CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO
RECON. P/MTb em 09/11/76
Com base territorial nos Municípios de Caxias do Sul, Antonio Prado, Bento Gonçalves, Canela, Carlos Barbosa, Farroupilha,
Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Nova Petrópolis, Nova Prata,
São Francisco de Paula, São Marcos, Vacaria, Veranópolis.
O Presidente da Entidade supra, no uso das atribuições que
lhe conferem os Estatutos e Legislação vigente, convoca toda Categoria Profissional, para participarem do 1º Congresso Extraordinário
dos Trabalhadores da Saúde de Caxias do Sul e Região, que será
realizado nos dias 23 e 24 de novembro de 2012, tendo por local a
Colônia de Férias do Sindicato, localizada no Município de Arroio do
Sal/RS à Rua das Dunas, 700, cujas inscrições estão prorrogadas até
a abertura do evento. O Congresso terá a seguinte PAUTA: a) Dia
23/11/12, Conjuntura política; Econômica; Sindical; Negociação Coletiva; Medicina e Segurança do Trabalho (NR32; Riscos Ambientais;
Adicionais de Insalubridade; Periculosidade e Penosidade); Agenda
Nacional dos Trabalhadores da Saúde; Previdência Social (Aposentadoria; Aposentadoria Especial, Benefícios Previdenciários). b) Dia
24/11/12, Reforma, Adequação Estatutária e extensão de base para os
seguintes municípios: Bom Jesus, Esmeralda, Fagundes Varela, Guabiju, Ipê, Jaquirana, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Protásio
Alves, São Jorge, Vila Flores e Vista Alegre do Prata.
Caxias do Sul-RS, 1 o- de novembro de 2012.
DANILO G. TEIXEIRA
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SISTEMAS
ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA DO ESTADO
DO ESPIRITO SANTO - SIESE-ES
de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Magé,
Nilópolis, Nova Iguaçu, Rio Bonito, São João de Meriti , Teresópolis,
Mangaratiba, Seropédica, Queimados, Japeri, Mesquita, Paracambi,
Paty do Alferes, Miguel Pereira e Guapimirim, todos no Estado do
Rio de Janeiro, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária
no próximo dia 27 de novembro de 2012, às 10:00 horas, em primeira
convocação ou às 10:30 horas, em segunda convocação, na sede
social do sindicato, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO
DIA: 1) Proposta de alteração do Estatuto Social; 2) Proposta de
extensão da base territorial, além dos municípios de Rio de Janeiro,
Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo,
Itaguaí, Magé, Teresópolis, Nilópolis, Itaboraí, Rio Bonito, para os
municípios de Mangaratiba, Seropédica, Queimados, Japeri, Mesquita, Paracambi, Paty do Alferes, Miguel Pereira e Guapimirim, todos
situados no Estado do Rio de Janeiro; 3) Proposta de aprovação da
categoria econômica da indústria do Vestuário; 4) Assuntos Gerais.
Rio de Janeiro-RJ, 12 de novembro de 2012.
VICTOR ANTÔNIO MISQUEY
Presidente Sindicato
SINDICATO DOS MÉDICOS DE MONTES
CLAROS NORTE DE MINAS - SINDMED
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do SIESE-ES - SINDICATO DAS EMRPESAS
DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA DO ESPÍRITO
SANTO, Sindicato este devidamente inscrito junto ao Ministério da
Fazenda, com CNPJ sob o n o- 13.000.619/0001-48, devidamente representado por seu presidente, RONY CARNEIRO RODOR, com
mandato válido até 31/12/2012, com base territorial no estado do
Espírito Santo, no uso das prerrogativas legais, convoca todos os
integrantes da categoria econômica das empresas de sistemas eletrônicos de segurança, na respectiva base territorial, abrangendo as
atividades de comercialização de produtos, prestação de serviços,
projetos, manutenção, monitoramento, instalação, inspeção técnica e
assistência técnica de sistemas eletrônicos de segurança, de modo
geral, para Assembléia Geral a ser realizada no endereço sede à
Professor Almeida Cousin, n o- 125, 16º andar - sala 1604 - no Bairro
Enseada do Suá - CEP: 29050-565, em 26/11/2012 ás 11h00min, em
primeira convocação ou, em segunda convocação, ás 11h30min, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) convocação para realização da ASSEMBLÉIA GERAL que irá ratificar a FUNDAÇÃO
DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SIESE/ES; 2) Eleger nova Diretoria e Conselho Fiscal; 3)Ratificar o
seu estatuto já registrado junto ao Cartório Sarlo de Títulos e Documentos de Vitória - ES.
Vitória-ES, 13 de novembro de 2012.
RONY CARNEIRO RODOR
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE ALFAIATARIA
E DE CONFECÇÃO DE ROUPAS DE HOMEM
NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 33.638.156/0001-51
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, o SINDICATO DA INDÚSTRIA DE
ALFAIATARIA E DE CONFECÇÃO DE ROUPAS DE HOMEM
NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com sede na Av. 13 de
Maio, 13 - Salas 1701/2/3/7/8/9, Centro, Rio de Janeiro - RJ- CEP:
20031-007, convoca todas as Empresas integrantes da categoria econômica das INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO dos municípios de Rio
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pelo código 00032012111400256
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Médicos de Montes Claros e Norte de Minas - SINDMED, convoca os médicos de Montes Claros e Norte de
Minas para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada na sede do Sindicato, situado na Praça Rotary, n o- 101
Jardim São Luiz, no dia 27 de novembro de 2012 às 17:00 primeira
convocação, e às 17:30 para segunda convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria da ordem do dia: Alteração do
Estatuto do Sindicato dos Médicos de Montes Claros e Norte de
Minas, referente à Base Territorial, constando os seguintes municípios: Águas Vermelhas, Bocaiuva, Bonito De Minas, Botumirim,
Brasilia De Minas, Buritizeiro, Campo Azul, Capitão Eneas, Catuti,
Chapada, Gaúcha, Claro Dos Poções, Conego Marinho, Coração De
Jesus, Cristália, Curral De Dentro, Divisa Alegre, Engenheiro Navarro, Espinosa, Francisco Dumont, Francisco Sá, Fruta De Leite,
Gameleiras, Glaucilândia, Grão Mogol, Guaraciama, Ibiai, Ibiracatu,
Icarai De Minas, Indaiabira, Itacambira, Itacarambi, Jaíba, Janaúba,
Janúaria, Japonvar, Jequitai, Josenopolis, Juramento, Juvenilia, Lagoa
Dos Patos, Lassance, Lontra, Luislândia, Mamonas, Manga, Matias
Cardoso, Mato Verde, Mirabela, Miravânia, Montalvânia, Monte
Azul, Montes Claros, Montezuma, Ninheira, Nova Porteirinha, Novorizonte, Olhos D'agua, Padre Carvalho, Pai Pedro, Patis, Pedras De
Maria Da Cruz, , Pirapora, Ponto Chique, Porteirinha, Riacho Dos
Machados, Rio Pardo De Minas, Rubelita, Salinas, Santa Cruz De
Salinas, Santa Fé De Minas, Santo Antônio Do Retiro, São Francisco,
São João Da Lagoa, São João Da Ponte, São João Das Missões, São
João Do Pacuí, São João Do Paraíso, São Romão, Serranópolis De
Minas, Taiobeiras, Ubaí, Urucuía, Vargem Grande Do Rio Pardo,
Varzea Da Palma, Varzelândia, Verdelândia.
Montes Claros, 13 de novembro de 2012.
GUILHERME VELOSO PEREIRA
Presidente do Sindicato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
TRAZ RÁPIDO TRANSPORTES SOLUÇÕES
NA CADEIA LOGÍSTICA LTDA
CNPJ 10.382.895/0001-20 - NIRE 35.222.727.453
EDITAL DE POSSE N o- 71/2012
TRAZ RÁPIDO TRANSPORTES SOLUÇÕES NA CADEIA LOGÍSTICA LTDA, torna público a todos os interessados o
Edital de Posse emitido pela Junta Comercial do Estado de São Paulo
para a empresa "TRAZ RÁPIDO TRANSPORTES SOLUÇÕES NA
CADEIA LOGÍSTICA LTDA" NIRE: 3522272745-3 com sede na
Avenida João Batista, 466 - sala 16 - Centro - Osasco - Estado de São
Paulo, neste ato representado por seu Procurador o Sr. Luiz Pereira
Nakaharada, portador do RG n o- 18.809.005-8 e do CPF n o143.632.738-52, brasileiro, bacharel em direito, divorciado, domiciliado à Rua Domingos Rodrigues, 56 - Lapa - São Paulo/SP, conforme procuração anexa ao documento protocolado na JUCESP sob o
n o- 1114964/12-8 e registrado sob o n o- 0475605/12-3, em 01/11/2012,
para os efeitos do art.1º, parágrafo 2º, do Decreto Federal n o- 1102, de
21 de novembro de 1903. Preliminarmente, foi verificado que a referida empresa já havia apresentado para ficarem arquivados no Serviço de Fiscalização os seguintes documentos: Regulamento Interno,
Tarifa Remuneratória, Laudo Técnico de Vistoria, Memorial Descritivo e procuração, para sua unidade FILIAL, registrada sob o
NIRE: 3590442203-7, localizada à Rua Orlando Geraldelli n o- 04 Galpão 03 - Jardim Rosolen - Hortolândia - Estado de São Paulo,
conforme documento protocolado na JUCESP sob o n o- 1114964/12-8
e registrado sob o n o- 0475605/12-3, em 01/11/2012; termo de nomeação de Fiel Depositário, nomeando a Sra. Caroline de Oliveira,
brasileira, solteira, empresária, portadora do RG n o- 4.426.843 SSP/SC
e do CPF n o- 006.085.919-98, residente e domiciliada à Rua Otto
Boehm, 801 - apartamento 302 - Atiradores - Joinville - Santa Catarina, conforme documento protocolado na JUCESP sob o n o1114965/12-1 e registrado sob o n o- 0475604/12-0, em 01/11/2012 e
finalmente sob os protocolados/JUCESP n o- s 1115350/12-2 e
1115351/12-6, registrados sob os n o- s 0489590/12-3 e 0489597/12-9,
em 07/11/2012, que arquivou as publicações nos jornais "Diário Oficial da União" datado de 05/11/2012 e "Empresas & Negócios",
datado de 02 a 05/11/2012, que publicaram o referido regulamento e
tarifa, para a referida empresa, nos termos do Decreto Federal n o- .
1102, de 21/11/1903. Após o que, a mesma empresa, por seu representante já mencionado, prestou o solene compromisso de bem
servir como empresa de armazéns gerais, observando sempre, inteiramente, a legislação aplicável à atividade e nunca deixando de
cumprir todos os deveres de fiel depositário dos gêneros e mercadorias que vierem a receber. Divulga ainda que a referida empresa
está apta a iniciar as operações e serviços de armazéns gerais, nos
termos da legislação em vigor, uma vez que, nesta data, por seu
representante, assinou o termo de responsabilidade como fiel depositário dos gêneros e mercadorias que vier a receber, conforme
constou do termo de posse registrado às folhas 192 do livro n o- 18.
Secretaria Geral, em 08 de novembro de 2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral. Maria Francisco Botelho Pereira - Diretora do
Serviço de Fiscalização.
Em 8 de novembro de 2012.
LUIZ P. NAKAHARADA
Procurador
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
EDITAL Nº 10, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO DOS CURSOS SUPERIORES
DE TECNOLOGIA - 1º SEMESTRE DE 2013
A Comissão Permanente do Processo Seletivo da Universidade de Fortaleza, no uso de suas atribuições, torna públicas, para
conhecimento dos interessados, as condições de inscrição para o Processo Seletivo de ingresso nos seus Cursos Superiores de Tecnologia
no primeiro semestre de 2013, na forma a seguir discriminada: 1 DA
VALIDADE - 1.1 O Processo Seletivo dos Cursos Superiores de
Tecnologia somente terá validade para admissão de candidatos no
primeiro período letivo de 2013, dentro do limite de vagas fixado
para cada curso neste Edital. 2 DO PROCESSO SELETIVO DOS
CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA - 2.1 O critério de
classificação do Processo Seletivo dos Cursos Superiores de Tecnologia será a nota de uma prova que avaliará as competências e
habilidades desenvolvidas pelos candidatos ao longo do ensino fundamental e médio, contextualizadas em temas da atualidade. 2.2 A
prova será constituída de 20 (vinte) questões de múltipla escolha, com
5 (cinco) alternativas de resposta, cada questão equivalendo a 10
(pontos) pontos brutos; e uma Redação em Língua Portuguesa com o
valor máximo de 200 (duzentos) pontos brutos. A classificação dos
candidatos dar-se-á conforme disposto nos itens 7.1, 7.2 e 7.3 da
Portaria Nº 04/2012-CPPS, de 18.10.2012, considerando-se neste Processo Seletivo que a prova é organizada em duas partes, sendo: a) a
1ª parte constituída das 20 (vinte) questões de múltipla escolha; e b)
a 2ª parte constituída de uma Redação em Língua Portuguesa. 2.3 Em
caso de empate, terá preferência, sucessivamente, o candidato com: a)
maior nota na Redação; b) maior nota na parte objetiva da prova; c)
maior idade. 2.4 Serão automaticamente eliminados do processo seletivo os candidatos que: a) não comparecerem à prova; b) apresentarem nota nula na parte objetiva da prova; c) apresentarem nota
nula na Redação; d) agirem em desacordo com o que determina a
Portaria Nº 04/2012-CPPS. 3 DAS INSCRIÇÕES - 3.1 O requerimento de inscrição no Processo Seletivo dos Cursos Superiores de
Tecnologia será realizado exclusivamente via internet, no endereço
eletrônico www.unifor.br/estudenaunifor, a partir do dia 9 de novembro de 2012 até as 23h59 do dia 5 de dezembro de 2012, mediante o preenchimento de ficha-requerimento de inscrição e seu
3
envio eletrônico à CPPS. 3.2 O candidato deverá pagar, por meio de
boleto, gerado juntamente com a ficha-requerimento, a taxa de inscrição no valor de R$50,00 (cinquenta reais). O valor da taxa de
inscrição será deduzido da primeira parcela da semestralidade do
candidato classificado que efetuar matrícula. A confirmação da inscrição ocorrerá com a compensação bancária do pagamento da referida taxa. 3.3 No dia 7 de dezembro de 2012, o candidato deverá
acessar o endereço eletrônico www.unifor.br/ estudenaunifor e imprimir seu Comprovante Definitivo de Inscrição, documento indispensável para a localização da sala onde prestará exame. Caso o
candidato não obtenha a confirmação de sua inscrição ao acessar o
referido endereço eletrônico no dia 7 de dezembro de 2012, deverá
proceder conforme disposto no item 4.7 da Portaria Nº 04/2012CPPS. 3.4. No dia da prova, o candidato deverá, obrigatoriamente,
para ter acesso à sala onde será realizada a prova: a) apresentar
original do documento de identidade, que permita sua identificação
por meio da assinatura e da fotografia; b) apresentar o original, e
entregar uma fotocópia legível, do certificado de conclusão do ensino
médio ou de curso equivalente, ou entregar declaração, no original,
que comprove estar cursando o último semestre do ensino médio ou
equivalente, devendo, nestes casos, apresentar o certificado de conclusão no ato da matrícula; c) entregar uma foto 3x4 colorida, nítida
e recente, não sendo aceito foto que não permita a identificação do
candidato. 4 DA PROVA - 4.1 A prova será realizada na Universidade de Fortaleza, na Avenida Washington Soares, n o- 1321, bairro
Edson Queiroz, e terá início às 8h30, do dia 9 de dezembro de 2012,
com duração máxima de 2h30min. 4.2 A localização da sala onde o
candidato realizará a prova será informada no Comprovante Definitivo de Inscrição, que deverá ser impresso a partir do dia 7 de
dezembro de 2012, disponível em www.unifor.br/estudenaunifor, devendo o candidato observar as disposições constantes no item 3.3
deste Edital. 4.3 O candidato deverá comparecer à sala designada para
realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para seu início, munido de caneta esferográfica transparente, de tinta preta ou azul, e documento de identidade com foto, além de entregar a documentação a que se refere o
item 3.4 deste Edital ao fiscal de prova no ato de seu ingresso na sala.
5 DAS VAGAS - 5.1 As vagas oferecidas para o ingresso no primeiro
período regular de 2013 para os Cursos Superiores de Tecnologia são
em número de 300 (trezentas), distribuídas nos cursos da forma a
seguir:
I) Centro de Ciências Tecnológicas - 150 vagas
Código Curso Vagas ofertadas Turno
83 Superior de Tecnologia em
Construção de Edifícios 50 Noite
84 Superior de Tecnologia em Análise
e Desenvolvimento de Sistemas 50 Noite
85 Superior de Tecnologia
em Petróleo e Gás 50 Noite
II) Centro de Ciências Administrativas - 150 vagas
Código Curso Vagas ofertadas Turno
86 Superior de Tecnologia em Eventos 50 Noite
88 Superior de Tecnologia em Marketing 50 Noite
89 Superior de Tecnologia em Hotelaria 50 Noite
6 DA MATRÍCULA - 6.1 O candidato classificado na forma
deste Edital adquirirá direito à matrícula no curso de sua opção. Para
efetivação da matrícula, o candidato deverá comparecer à Unifor, no
prazo estipulado no endereço eletrônico www.unifor.br, quando feita a
divulgação do resultado de cada fase do presente Processo Seletivo, e
apresentar a documentação referida no item 9.3 da Portaria Nº
04/2012-CPPS. 6.2 O candidato que não comparecer para a matrícula
na data e local indicados, ou não apresentar a documentação exigida,
perderá o direito à vaga. 7 DO REGIME ESCOLAR E DA SEMESTRALIDADE - 7.1 Os cursos ofertados neste Edital serão ministrados em regime seriado com matrícula semestral: a) a matrícula
semestral compreende a inscrição do aluno nos módulos programados
para cada semestre no fluxograma do curso; b) a desistência do aluno
de cursar um ou mais módulos ofertados no semestre não o exime do
pagamento da semestralidade fixada para o mesmo. 7.2 A semestralidade dos referidos cursos será paga em 6 (seis) parcelas mensais,
as quais, no período de 2012.2, têm os valores discriminados a seguir,
passíveis de reajuste para o semestre 2013.1:
Curso Mensalidade
'Eventos', 'Marketing', 'Hotelaria' e
'Construção de Edifícios' R$ 520,00
'Análise e Desenvolvimento de
Sistemas' e 'Petróleo e Gás' R$ 650,00
8 DAS CONDIÇÕES GERAIS - 8.1 A inscrição do candidato implica a aceitação de todas as normas que regem o presente
Processo Seletivo. Serão nulas de pleno direito, a qualquer época, a
classificação no Processo Seletivo e na matrícula do candidato que
fizer uso de meios ilícitos por ocasião da inscrição. 8.2 Os candidatos
portadores de necessidades especiais deverão procurar a Comissão
Permanente do Processo Seletivo até o dia 3 de dezembro de 2012, a
fim de que sejam tomadas as devidas providências para o atendimento de suas solicitações. 8.3 O candidato poderá i) recorrer
quanto à elaboração e/ou gabarito das questões da prova; ii) requerer
vista de suas Folhas de Respostas e/ou de Redação; assim como iii)
requerer revisão da correção da sua prova, mediante o preenchimento
de formulário próprio, devidamente fundamentado e assinado, e, para
cada ato, o pagamento do valor estabelecido na Portaria Nº 04/2012CPPS, até 24 horas úteis após a divulgação do gabarito ou resultado,
respectivamente. Não serão aceitos recursos entregues em data, meio,
local e/ou horário diferentes dos acima estabelecidos. 8.4 A desistência da matrícula de um candidato poderá ocorrer, impreterivelmente, até o último dia útil antes do início do semestre letivo, sendolhe assegurada a devolução de 50% (cinquenta por cento) do valor
pago. 8.5 As informações necessárias para a inscrição de candidatos
estarão disponíveis no site da Universidade de Fortaleza ou poderão
ser solicitadas pelos interessados à Comissão Permanente do Processo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400257
ISSN 1677-7069
257
Seletivo, na Av. Washington Soares, 1321, Edson Queiroz, CEP
60811-905, Fortaleza-CE, pelo telefone (85) 3477.3400, pelo fax (85)
3477.3055 ou pelo e-mail [email protected]. 8.6 A oferta de vagas para
um curso, exclusivamente a critério da Universidade de Fortaleza,
poderá ser cancelada em função de demanda insuficiente. Igualmente,
a abertura de turma para um curso, exclusivamente a critério da
Universidade de Fortaleza, poderá ser cancelada em função de número insuficiente de matrícula de candidatos classificados e/ou classificáveis. 8.7 O presente Edital suplementa as normas e os procedimentos estabelecidos pela Universidade para o Processo Seletivo,
podendo ser alterado ou complementado em atendimento aos seus
interesses.
JANINE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA
Presidente da Comissão
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA
RETIFICAÇÃO
o-
No Edital n 199 - Processo Seletivo de 2013/1, publicado no
Diário Oficial da União, seção 3, do dia 12/11/2012, página 233 à
236, onde se lê: Curso: Estética/Bacharelado Turno: Diurno, leia-se:
Curso: Estética/Bacharelado Turno: Integral.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-167/2012-CAESB
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
- Caesb torna público que prorrogará a realização do Pregão Eletrônico PE-167/2012-Caesb, processo nº 092.008269/2012. Anteriormente marcado para o dia 20/11/2012. Tipo de licitação: Menor
Preço. Objeto: Registro de preços para fornecimento de Tubos e
Conexões em PVC para redes dos sistemas de água e esgoto, conforme quantidades e especificações técnicas constantes nos anexos do
edital.
Motivo: Por determinação do TCDF alterou-se o objeto do
certame.
Valor estimado pela Caesb: R$ 10.399.429,05.
Data final para recebimento das propostas: 28 de novembro
de 2012, às 08h30min.
Início da sessão de disputa: 28 de novembro de 2012, às 10
horas.
O novo edital e seus anexos poderão ser encontrados no site
www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 14 de novembro de 2012.
Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (61)
3213-7275.
Brasília-DF, 13 de novembro de 2012.
RAULINDO JUNIOR NAVES REZENDE
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 501/2012
Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (alicates, chaves,
cortador de cerâmica, cortador de vidro, lâmina de serra, rolo de
pintura, carrinho de obras, broca, marreta, pá, picareta, fusível, lâmpada, reator, areia, tubo industrial, madeirite, tubo PVC, telha, revestimento tipo grafiato, etc...), conforme especificações e condições
estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Processos
n.ºs.
380.001.529/2012,
380.001.761/2012,
380.001.760/2012, 380.001.754/2012 e 380.001.717/2012 - SEDEST.
Data e horário para recebimento das propostas: Até 09h00min do dia
03 de dezembro de 2012. Valor estimado: R$ 616.367,36. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro
ou ao site através do telefone 3312.5325.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 550/2012
Objeto: Aquisição de material permanente (balança eletrônica digital,
balança mecânica, multímetro digital, aparelho telefônico com fio,
aparelho telefônico e megafone), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do
Edital. Processos n.ºs. 002.000.563/2012 - CASA CIVIL,
070.002.473/2012 - SEAGRI e 410.000.718/2012 - SEPLAN. Data e
horário para recebimento das propostas: Até 09h00min do dia 04 de
dezembro de 2012. Valor estimado: R$ 13.277,00. O respectivo edital
poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através
do telefone 3312.5325.
Brasília-DF, 13 de novembro de 2012.
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
258
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2012
Tipo: Menor Preço. Processo nº 052.001.441/2012. Objeto: Contratação de empresa para executar a reforma do prédio do Instituto de
Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal, no SAI Sudoeste,
Lote 23, Bloco A, Brasília/DF, conforme o projeto básico e seus
anexos, que são partes integrantes do presente edital. O valor estimado da obra é de R$ 4.571.597,90 (quatro milhões, quinhentos e
setenta e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa centavos) cuja despesa deverá ser financiada com recursos alocados à
Natureza de Despesa 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte 100, da
Operação Especial 28.845.0903.0037.0053 - Manutenção da Polícia
Civil do Distrito Federal, e está suficientemente dotada na Lei Orçamentária da União nº 12.595 de 19/01/2012 e no Plano Plurianual
2012-2015. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do
Distrito Federal. Prazo de execução da obra: 180 (cento e oitenta)
dias. Prazo de vigência: 295 (duzentos e noventa e cinco) dias. Data
de recebimento dos envelopes: 19 de dezembro de 2012, às 14h. O
Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site
www.pcdf.df.gov.br ou na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SAI Sudoeste, Lote 23, Bloco A, térreo, Brasília- DF, nos
dias úteis, no horário: de 12h00min às 18h30min, através de CD, o
qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na
CPL/PCDF fones: 3362-5976/5838.
Consultores interessados podem obter mais informações, de
segunda a sexta-feira das 10hs às 20hs, horário oficial de Brasília DF, na COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CEL - 01, Estrada
do Aviário, nº 927 - Bairro Aviário - Rio Branco/AC - CEP 69900830.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA TP N o- 154/2012 - CEL - 1
A Comissão Especial de Licitação 01 comunica aos licitantes
participantes da CONCORRÊNCIA TP N.º 154/2012 - CEL - 01,
tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica, para prestação de
Serviços Técnicos Especializados para realização de 16.000 hectares
de Inventário Florestal Diagnóstico e de 5.000 hectares de Inventário
Florestal 100% no sistema MODEFLORA no Complexo de Florestas
Estaduais do Rio Gregório, que após a emissão do parecer técnico, a
Comissão julgou CLASSIFICADAS as propostas técnicas das licitantes ASSOCIAÇÃO ANDIROBA, com a pontuação de 30 (trinta)
pontos e COOPERATIVA DOS PRODUTORES FLORESTAIS COMUNITÁRIOS - COOPERFLORESTA, com a pontuação de 95 (noventa e cinco) pontos.
Informamos ainda, que fundamentada no Art. 109, inciso I,
alínea "b" da Lei n.º 8.666/93, concede o prazo legal para que as
empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, em não havendo manifestação, comunicaremos a
data da reabertura do certame, onde ocorrerá a abertura dos envelopes
de propostas de preços.
Rio Branco-AC, 13 de novembro de 2012.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente
Brasília, 13 novembro de 2012.
LORELEI DE A. P. S. FAUSTINO
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2012 - UASG 925307
Nº Processo: 0027589-4/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Material de Consumo. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital:
14/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Estrada
do Aviário Nº 927 - Bairro do Aviário - RIO BRANCO - AC .
Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/11/2012 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2012) 925307-02017-2012NE600300
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI)
Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre - PDSA II
SOLICITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO
DE INTERESSE
O Governo do Estado do Acre solicitou um financiamento ao
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Empréstimo BRL 1289 no valor de US$ 72.000.000,00 (Setenta e dois milhões de
dólares americanos) para financiar o Programa de Desenvolvimento
Sustentável do Acre - PDSA II, que tem como propósito, aumentar a
contribuição do setor florestal para o desenvolvimento econômico e a
redução da pobreza, mantendo o controle sobre o desmatamento. O
Programa tem prazo de execução de 60 (sessenta) e está estruturado
em 03 componentes: Gestão Sustentável de Florestas Públicas e Comunitárias; Promoção de Cadeias de Valor Agroflorestais Sustentáveis e Fortalecimento da Gestão Pública Florestal e Agroflorestal.
Contudo, se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude da Contratação de empresa
para prestação de serviços de consultoria e apoio no gerenciamento
técnico à Unidade de Coordenação do Programa PDSA II.
Nesse sentido, o Estado do Acre através da Secretaria de
Estado de Planejamento - SEPLAN convida os consultores elegíveis
a apresentar o seu interesse na execução dos serviços solicitados. Os
consultores interessados deverão fornecer informação que demonstre
que estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, descrição de
serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas,
corpo técnico adequado etc.). É permitida a associação em consórcio
para melhorar as suas qualificações.
Os consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de
Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição atual), pelo método de Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC) e está aberta a todos os Consultores de
Países Elegíveis, conforme definido nestas normas.
As manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, correio eletrônico ou entregues no endereço abaixo indicado o
mais tardar até às 10:30 horas (Brasília), do dia 03/12/2012.
CONCORRÊNCIA N o- 173/2012 - CPL 1 - SEDENS
Contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de construção da infraestrutura do Polo Logístico de Rio
Branco (Terraplanagem, entrada e fechamento do pólo, galerias de
água pluviais, rede de esgoto, pavimentação asfáltica, paisagismo,
sinalização vertical e horizontal, instalações elétricas).
Fonte Recursos: 500 (BNDES)
Retirada do Edital: 14/11/2012 à 13/12/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 17/12/2012 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 13 de novembro de 2012.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente
PREGÃO N o- 1.165/2012 - CEL 2 - SEDENS
Contratação de Pessoa Jurídica para realização de reuniões e
oficinas com produtores comunitários e responsáveis técnicos, para
estabelecer os procedimentos necessários visando atender os princípios e critérios da Certificação Florestal nas Florestas Públicas
Estaduais.
Fonte de Recursos: 200 (CV)
Retirada do Edital: 14/11/2012 à 26/11/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 27/11/2012 às 16h00min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 13 de novembro de 2012.
ANAZILDO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREGÃO SRP N o- 1.142/2012 - CPL 4 - SESACRE
Contratação de empresa para aquisição de combustível, para
atender as demandas da SESACRE, Endemias e SAMU no município
de Rio Branco/AC, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 14/11/2012 à 26/11/2012
Através
dos
sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 27/11/2012 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400258
Rio Branco-AC, 13 de novembro de 2012.
JANETH REBOUÇAS ALMEIDA SANTOS
Pregoeira
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
PREGÃO SRP N o- 1.155/2012 - CPL 4 - SESACRE
Aquisição de material médico hospitalar, destinados a Rede
Hospitalar do Estado do Acre, por um período previsto de 12 (doze)
meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500
Retirada do Edital: 16/11/2012 à 27/11/2012
Através
dos
sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 28/11/2012 às 14h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 13 de novembro de 2012.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA N o- 76/2012 - CEL 2 - SEDENS
A CEL 02 comunica o resultado do julgamento do recurso
interposto, que submetido a Autoridade Superior - SEDENS julgou e
decidiu: MANTEVE a decisão Comissão em classificar como 1ª colocada a empresa IMOBILIARIA MANUELLA CONSTRUÇÃO E
COMÉRCIO LTDA.
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Estrada do Aviário, 927
- Bairro Aviário - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
Em ato continuo, a Comissão informou que após a notificação do resultado do recurso aos interessados, o referido processo
será encaminhado ao pela SEDENS para homologação e adjudicação,
conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em
nome da empresa que foi classificada em 1º lugar a empresa IMOBILIARIA MANUELA CONST E COMERCIO LTDA, com valor
total de R$ 1.763.313,26.
Rio Branco-AC, 12 de novembro de 2012.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO(*)
4º Termo Aditivo do Contrato n.º 6.11.208A - DERACRE - Partes:
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa JACUIPE CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO SERVIÇOS TRANSPORTE
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação dos prazos de
execução e vigência por mais do prazo por mais 02 (dois) meses do
Contrato 6.11.208A, em cumprimento com a C. I. nº 018/2012 expedida pela Divisão de Meio Ambiente/BNDES, em conformidade
com o processo administrativo nº 001.560/12. #DAT Data: 08 de
maio de 2012. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI
AGUIAR, pela contratante e GILCINEI ACIOLI HOLANDA, pela
contratada.
(*) Republicado por ter saído no DOU de 05/09/2012, Seção 3,
página 173, com incorreção no original.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo do Contrato nº 4.09.120J - DERACRE - Partes:
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa T. W.
TERRAPLANAGEM LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto do
presente Termo de Aditamento a prorrogação dos prazos de vigência
e execução por mais 03 (três) meses, em cumprimento do disposto na
C.I. nº 1.147/2012 expedida pela Departamento de Estradas Vicinais
e Ramais e Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica, em conformidade com o processo administrativo nº 002.255/2012. #DAT Data:
03 de julho de 2012. Assinam: JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA,
pela contratante e CHEDDERY WALLEYU SILVA DE ARAÚJO,
pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente
à CONCORRÊNCIA Nº. 136/2012 - CPL 01 e ADJUDICO o objeto
licitado em favor da licitante: M. D. CONSTRUÇÕES LTDA, com o
valor total de R$ 5.113.878,93 (cinco milhões cento e treze mil
oitocentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos).
JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA
Diretor-Geral
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. SEMCDH - 011/2012 - 2ª CHAMADA
Tipo: menor preço por item
Objeto: Aquisição de veículo.
Data de realização: 29/11/12, às 14h00min (horário de Brasília).
Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br e www.mulherecidadania.al.gov.br
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1786. E-mail: [email protected]
Maceió, 13 de novembro de 2012.
AMANDA FABÍOLA BEZERRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
DE ALAGOAS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL DE
ALAGOAS, no uso das suas atribuições, resolve: Submeter à Consulta Pública minuta do edital de licitação para Contratação de empresa de comprovada especialidade para prestação de serviços, por
empreitada por preço unitário para uma Solução Integrada contemplando o Atendimento a Requerentes, Cadastro de Dados Biográficos
e Biométricos, fornecimento do espelho da Carteira de Identidade e
Carteira Funcional em Calcografia Cilíndrica, Personalização, Acabamento e impressão de Carteiras de Identidade Civil e outros serviços correlatos, que compreendem serviços de impressão de Documentos em local seguro e apropriado dentro do Instituto de Identificação, administração de banco de dados, sistema automatizado de
identificação por impressões digitais (AFIS), no âmbito da Secretaria
de Estado da Defesa Social SEDS, cujo texto pode ser acessado no
sítio desta SEDS/AL- endereço http://www.seds.al.gov.br ou pelo
www.itec.al.gov.br.
As manifestações deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico [email protected] - por meio de formulário
até às 18:00h (dezoito horas) do dia 27 de Novembro de 2012.
DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 015/2012-Caesa e A Empresa
Saneamento Brasil Indústria e Comércio de Conexões Ltda EPP.
Modifica-se a Clausula Sexta - dos Recursos Orçamentarios, alterando para Operação de Crédito OP BNDES n° 2345168.0001-AP.
Ruy Guilherme Smith Neves-Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
RETIFICAÇÃO
No DOU de 13/11/2012, Seção 3, pág. 213, 2ª coluna, onde
se lê: Aviso de Chamada Pública nº 2/2012, leia-se: Resultado de
Julgamento - Chamamento Público nº 2/2012.
(p/Coejo)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2012 - UASG 925967
Nº Processo: 40547 . Objeto: Pregão Eletrônico - SRP.Contratação de
Empresa Especializada em atividade de Alimentação Coletiva, para o
fornecimento de alimentação destinada a pacientes internados, acompanhantes legalmente instituídos e trabalhadores plantonistas das unidades hospitalares da rede SUS: Hospital de Clínicas Alberto Lima,
Hospital da Mulher Mãe Luzia, Hospital da Criança e Adolescente,
Hospital de Emergência, Hospital Estadual de Santana, Hospital de
Laranjal do Jarí, Centro de Atenção Psicossocial. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 14/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Fab, 069 - Centro MACAPA - AP . Entrega
das Propostas: a partir de 14/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/11/2012 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLA PATRICIA SILVA ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2012) 925967-02012-2012NE003224
3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2012
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/10/2012 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preço para Contratação de Empresa Especializada visando a prestação de serviços técnicos para o pleno funcionamento de laboratórios
para realização de exames bioquímicos, coagulação, hematológicos,
hormonais, imunológicos, tipagem sanguínea, uroanálise e gasometria, incluindo o fornecimento de equipamentos, reagentes e insumos,
assistência técnica 24h, para estabelecimentos assistenciais do SUSAP, de acordo com características descritas no Termo de Referência.
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2012, às
15h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLA PATRICIA SILVA ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2012) 925967-02012-2012NE003224
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO
E EMPREENDEDORISMO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2012
Processo n.º nº. 28780.0145/2012/2012 - SETE. Objeto: Pregão Eletrônico - cujo objeto é a aquisição de Combustível, conforme especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de referência)
deste edital. O recebimento das propostas será a partir do dia
01/11/2012 às 08:00 HORAS no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: dia 21/11/2012, às 08:00 HORAS, no site www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido
por meio dos sites www.licitacoes-e.com.br e www.ap.gov.br, outras
informações serão obtidas através do FONE/FAX (xx96) 3225-8764
das 08:00 às 12:00 HORAS e e-mail [email protected]
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2012
Processo n.º nº. 28780.0141/2012/2012 - SETE. Objeto: Pregão Eletrônico - cujo objeto é a aquisição de Material Permanente para
atender ao objeto do Convênio M.T.E./SPPE/CODEFAT nº.
053/2006-SETE, conforme especificações e condições constantes do
Anexo I (Termo de referência) deste edital. O recebimento das propostas será a partir do dia 29/10/2012 às 08:00 HORAS no site
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: dia 14/11/2012, às
08:00 HORAS, no site www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais:
O Edital poderá ser adquirido por meio dos sites www.licitacoese.com.br e www.ap.gov.br, outras informações serão obtidas através
do FONE/FAX (xx96) 3225-8764 das 08:00 às 12:00 HORAS e email [email protected] .
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2012
Processo n.º nº. 28780.0142/2012/2012 - SETE. Objeto: Pregão Eletrônico - cujo objeto é a aquisição de Material de Expediente e
Processamento de dados, conforme especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de referência) deste edital. O recebimento
das propostas será a partir do dia 01/11/2012 às 08:00 HORAS no site
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: dia 22/11/2012, às
08:00 HORAS, no site www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais:
O Edital poderá ser adquirido por meio dos sites www.licitacoese.com.br e www.ap.gov.br, outras informações serão obtidas através
do FONE/FAX (xx96) 3225-8764 das 08:00 às 12:00 HORAS e email [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2012
Processo n.º nº. 28780.0139/2012/2012 - SETE. Objeto: Pregão Eletrônico - cujo objeto é a contratação de empresas especializadas em
Treinamento de Pessoal, conforme especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de referência) deste edital. O recebimento
das propostas será a partir do dia 01/11/2012 às 08:00 HORAS no site
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: dia 23/11/2012, às
08:00 HORAS, no site www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais:
O Edital poderá ser adquirido por meio dos sites www.licitacoese.com.br e www.ap.gov.br, outras informações serão obtidas através
do FONE/FAX (xx96) 3225-8764 das 08:00 às 12:00 HORAS e email [email protected].
Macapá, 30 de outubro de 2012
ANTONIO MARIA FERREIRA MENDES
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA, e a Caixa Econômica Federal-CEF. OBJETO: Possibilitar o acesso às informações
registradas no SINAPI - SPCI. VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e
seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Dois anos a contar de sua
assinatura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400259
ISSN 1677-7069
259
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2012
A Pregoeira da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, comunica aos interessados no Pregão Presencial nº
014/2012, cujo objeto é a Aquisição de KIT de Inseminação Artificial
para Criação de Banco de Sêmen, com Recursos Oriundos do Contrato de Repasse nº 326.983-87/2010/MDA/CAIXA, em virtude de
alterações que serão realizadas nas especificações do edital, a realização do certame foi adiada para uma data a ser divulgada oportunamente.
Salvador, 12 novembro de 2012.
MONICA MONTEIRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeira
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
E AÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO
REGIONAL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Conjunto SEPLAN CAB, Salvador - Ba, comunica que o objeto do Pregão Eletrônico Nº
35/2012 foi Adjudicado e Homologado para a Empresa, Peça Facil
Veículos Peças e Serviços Ltda, CNPJ: 34.301.044/0001-73 em
12/11/2012.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - COMPANHIA
DE ENGENHARIA AMBIENTAL DA BAHIA - CERB
AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 120018
A Comissão Permanente de Licitação informa aos participantes da Concorrência Pública CP120018, tendo como objeto: Construção de 125 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água,
distribuídos em 05 Lotes de 25 Sistemas, em Municípios da Região
Nordeste, no Estado da Bahia, que, depois de ouvida a Assessoria
Jurídica, reformou a sua decisão, dando provimento ao Recurso interposto e classificando a empresa Roble Serviços Ltda. no Lote I e
torna público o resultado da licitação/ Lote I: empresa vencedora Roble Serviços Ltda., valor global- R$3.215.112,69 (três milhões,
duzentos e quinze mil, cento e doze reais e sessenta nove centavos).
Salvador, 13 de novembro de 2012.
SIDNEY SOUZA NASCIMENTO
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120091 - SEDUC
Serviços de transporte escolar de alunos da rede pública
estadual de ensino do Município de Canindé, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
29/11/2012 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2012
VALDA FARIAS MAGALHÃES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 20120015 - SEDUC
Objeto: A licitação do Tipo Menor Preço Por Lote Para Construção
de Escolas de Ensino Médio Nas áReas Rurais de (Caiçara/Local
Preá) e Escola Família Agrícola - Efa (Caiçara) No Municipio de
Cruz No Estado do Ceará.
A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §
1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que após análise das Propostas
Comerciais, a Comissão declarou o seguinte resultado: LOTE I: Empresa vencedora: SOUZA & FREITAS EDIFICAÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 2.964.542,01 - 2º LUGAR: TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL-R$
3.211.012,75 - 3º LUGAR: CONSTRUTORA PORTO LTDA - VALOR GLOBALR$ 3.468.480,78 - LOTE II: Empresa vencedora:
TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 4.168.353,93 - 2º LUGAR: LINEAR CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 4.246.646,00 - 3º LUGAR:
SOUZA & FREITAS EDIFICAÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL-R$
4.297.016,18. As propostas comerciais das empresas DUPLO M
CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA, COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, LA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
260
3
ISSN 1677-7069
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA,
VAP CONSTRUÇÕES LTDA, POLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSÓLIDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES S.A., CONSTRUTORA ÁTTICA LTDA, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA e CG CONSTRUÇÕES LTDA para os lotes I e II, e
CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA CETRO LTDA, JMD CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA, para o lote I, foram alijadas do presente
certame, em razão da ausência de manifestações de prorrogações e
revalidações de propostas, com base no subitem 6.1.2.3 do edital. As
propostas comerciais das demais empresas habilitadas para os lotes I
e II foram classificadas por ordem de menor preço ofertado, por
terem cumprido com as disposições do edital. A relação das empresas
que tiveram suas propostas comerciais corrigidas por erros de soma/multiplicação e preços unitários diferentes para os mesmos serviços, nos lotes I e II, encontra-se disponível no Relatório de Análise
de Licitação expedido pelo DAE e na Ata datada de 09/11/2012
disponível no site: www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente.
Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2012
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120738 - SESA
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar (clips, grampeadores...), com equipamentos
em comodato, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades da Secretaria da Saúde, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 30/11/2012
às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2012
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120699 - SESA
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 30/11/2012
às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2012
MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA
Pregoeira
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120602 - SESA
Remacação
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro
e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos
Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008
nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento
dos interessados o REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo
objeto é: Aquisição de refeições coletivas (desjejum, lanches, café
para os setores, almoço, jantar e ceia) através da modalidade de
gestão terceirizada do tipo refeições transportadas, incluindo transporte e distribuição das refeições, destinadas a pacientes, servidores,
funcionários e acompanhantes do Hospital Geral de Fortaleza - HGF.
MOTIVO: Alteração no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
03/12/2012 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2012
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120712 - SESA
Aquisição de reagentes para detecção de agentes infecciosos
e outros, com cessão de equipamento em comodato, para o Hospital
Geral de Fortaleza - HGF, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 29/11/2012 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2012
THELMA MARIA ARARIPE ANDRADE
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120740 - SESA
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, para realização de exames cardiológicos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, até o dia 30/11/2012 às 11h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2012
MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012
Repetição
Processo nº 201200031000133
A Agência Goiana de Habitação S.A - AGEHAB, através de
sua Comissão Permanente de Licitação, torna publico que, em virtude
do fracasso da licitação, fará nesta agência, situada na Rua 18-A, nº
541, térreo, Setor Aeroporto, Goiânia - Goiás, às 09h00min do dia 07
de dezembro de 2012, licitação na Modalidade Tomada de Preços nº
006/2012, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de
empresa especializada para execução do diagnóstico social, destinado
ao processo de Regularização Fundiária, referente ao Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS, no loteamento Jardim Curitiba I, II, III
e IV Etapas, localizado em Goiânia - Goiás, para atendimento às
4.827 famílias residente no local, de acordo com o edital e seus
anexos. Os recursos para pagamentos são provenientes do Contrato de
Repasse nº 352733-93/2011 / MCIDADES / CAIXA. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço www.agehab.go.gov.br ou
na sala da Comissão de Licitação, nos dias úteis, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min ou através do telefone (62)
3096-5041.
Goiânia-GO, 13 de novembro de 2012.
ROSANA DE FREITAS SANTOS
Presidente da Comissão
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120729 - SESA
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar para atender as Unidades de Saúde do
Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, até o dia 30/11/2012 às 9:30h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2012
MARCOS ANTÕNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120737 - SESA
Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIS
para atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 30/11/2012 às 9:30h (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2012
MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA
Pregoeiro
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2012
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Irrigação SEAGRO torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, no tipo Menor Preço (Por Item), em sessão pública eletrônica a ser realizada no dia 29/11/2012 a partir das 08h30m (horário
de Brasília-DF), através do site www.comprasnet.go.gov.br, objetivando a AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS AUTOMOTORES,
conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus
anexos. O edital está disponível nos sites www.agronegocio.goias.gov.br, www.comprasnet.go.gov.br ou na Comissão Permanente de Licitação da SEAGRO, situada na Rua 256, n° 52, Setor
Leste Universitário, Goiânia-GO. Fones: (62) 3201-8974/8911.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2012
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Irrigação SEAGRO torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, no tipo Menor Preço (Por Item), em sessão pública eletrônica a ser realizada no dia 30/11/2012 a partir das 08h30m (horário
de Brasília-DF), através do site www.comprasnet.go.gov.br, objeti-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400260
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
vando a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, conforme
condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O
edital está disponível nos sites www.agronegocio.goias.gov.br,
www.comprasnet.go.gov.br ou na Comissão Permanente de Licitação
da SEAGRO, situada na Rua 256, n° 52, Setor Leste Universitário,
Goiânia-GO. Fones: (62) 3201-8974/8911.
Goiânia-GO, 13 de novembro de 2012.
JOÃO BORGES QUEIROZ JÚNIOR
Pregoeiro
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
PROCESSO Nº 201200045000330
A Secretaria de Estado das Cidades, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 002/2012, leva
ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação exclusiva
para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, na modalidade
Tomada de Preços, tipo Técnica e Preço, regime de execução Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa
para execução de Projetos de Trabalho Técnico Social (PTTS) a
serem desenvolvidos com os cooperados da Cooperativa dos Catadores de Lixo de Aparecida de Goiânia - COOCAP e da Cooperativa de Produção União dos Catadores de Resíduos Sólidos COOPERSÓLIDOS. A Licitação e respectiva contratação serão realizadas na forma da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
123/2006 e Decreto Estadual nº 7.466/2011 e ainda conforme especificações contidas no Edital de Licitação e seus anexos, o qual se
encontra disponível no site www.cidades.go.gov.br. A sessão de recebimento e abertura dos envelopes realizar-se-á no dia 18/12/2012 às
9:00 horas, na Secretaria de Estado das Cidades, endereço: Rua 82, nº
400, Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 1º andar, Ala Oeste, Setor Sul,
Fone 62 3201 5120 - CEP 74.015-908 - Goiânia - Goiás.
POLYANE MARQUES MILHOMEM
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
COMPANHIA DE SANAEAMENTO AMBIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS
CONCORRÊNCIA Nº 40/2012 - CCL
A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL torna público o resultado do JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA da Concorrência nº 040/2012 - CCL, do tipo
TÉCNICA e PREÇO, para contratação de empresa para a elaboração
dos Estudos de Concepção, Projetos Básico e Executivo dos Sistemas
Complementares de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana
de São Luís - Etapa 2, de interesse da Companhia de Saneamento
Ambiental do Maranhão - CAEMA.
Após análise e julgamento da Proposta Técnica, a Subcomissão Técnica instituída pela CAEMA (Portaria nº 0587 de 08 de
outubro de 2012), elaborou Parecer e Quadro de Pontuações com as
notas atribuídas a cada quesito, com o seguinte resultado:
Ordem: 01
Empresa: Esse Engenharia e Consultoria LTDA.
Pontuação total: 85,5
A CCL, em Reunião Ordinária de 07 de novembro de 2012,
aprovou a classificação da proposta técnica da empresa ESSE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., com base no Parecer Técnico elaborado pela CAEMA.
São Luís-MA, 12 de novembro de 2012.
FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA
FERREIRA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2012 - SEMU
A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO /SEMU torna
público a ANULAÇÃO do Pregão Presencial n.º 15/2012 - SEMU
cujo objeto é a Aquisição de Veículos, referente à meta 02, para o
Projeto "Ampliando a Institucionalidade das Políticas de Gênero no
Estado do Maranhão", sendo contemplados 20 municípios maranhenses - Convênio nº 168/2011-SPM/PR, considerando inobservância do
regramento da resolução CCL nº04 de 05 de julho de 2012 art.1º
alínea"d, assim como os termos do art.49 da lei nº8.666/93.
São Luís, 31 de outubro de 2012.
ANTONIO LUIZ FONSECA NETO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 21/2012 - SEMU
A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU,
realizará às 15:00 horas do dia 27 de novembro de 2012, na Avenida
Colares Moreira, Quadra 19, casa 08, Calhau, nesta Capital, licitação
na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço,Por Lote visando a realização da campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra
as mulheres,de acordo com o convênio nº638502/2008 SPM/PR, processo administrativo nº245/12 - SICONV nº. 762276/2011 - SPM/PR,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
nos termos da Lei Estadual nº. 9.579/12, Decreto Estadual 24.629/08,
Lei Complementar 123/06, Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93. Este
Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 19:00 horas, onde
poderão ser consultados gratuitamente ou no site www.semu.ma.gov.br.
PREGÃO N o- 18/2012 - SEMU
A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU,
realizará às 15:00 horas do dia 29 de novembro de 2012, na Avenida
Colares Moreira, Quadra 19, casa 08, Calhau, nesta Capital, licitação
na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço,Por Lote, visando a
Contratação de Empresa para realização do Planejamento Integral
Básico do Estado do Maranhão - Convênio nº 138/2011-SPM/PR SICONV nº. 770840/2012, nos termos da Lei Estadual nº. 9.579/12,
Decreto Estadual nº. 24.629/08, Lei Complementar nº. 123/06, Leis
Federais 10.520/02 e 8.666/93. Este Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 13:00 às 19:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou no site www.semu.ma.gov.br.
PREGÃO N o- 20/2012 - SEMU
A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU,
realizará às 15:00 horas do dia 28 de novembro de 2012, na Avenida
Colares Moreira, Quadra 19, casa 08, Calhau, nesta Capital, licitação
na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço,Por Lote, visando a
Contratação de Empresa para garantir a Estadualização das Políticas
Públicas para as mulheres no Maranhão, através da construção, consolidação e interiorização do Plano Nacional de Políticas para as
Mulheres, nos municípios maranhenses - Convênio nº 098/2010SPM/PR., nos termos da Lei Estadual nº. 9.579/12, Decreto Estadual
24.629/08, Lei Complementar 123/06, Leis Federais 10.520/02 e
8.666/93. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às
19:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou no site
www.semu.ma.gov.br.
São Luís, 12 de outubro de 2012.
ANTONIO LUIZ FONSECA NETO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 109/2012/CSL/SES/MA
PROCESSO Nº 423/2012/HEMOMAR/MA
A Secretaria de Estado da Saúde, através de seu Pregoeiro
Oficial, comunica que a sessão pública de licitação, objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
metrologia, manutenção preventiva e corretiva de centrífugas refrigeradas instaladas no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão - HEMOMAR, anteriormente marcada para as 10:00 horas
(horário de Brasília) do dia 20 de novembro de 2012, fica adiada para
as 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 29 de novembro do
corrente ano.
São Luís, 13 de novembro de 2012.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
E TRANSPORTES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 98/2012-CLO/AGESUL
Processo N°: 21/500.734/2012 - Objeto: EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O CONTROLE E ESTABILIZAÇÃO DE VOÇOROCAS NAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO REFERENTES
AO
CONTRATO
DE
REPASSE
N.
0247.89867/2007/ANA/CAIXA/AGRAER.
Vencedora: CONSTRUBRAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Valor Total: R$ 1.433.414,51 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E CATORZE
REAIS E CINQÜENTA E UM CENTAVOS)
Campo Grande-MS, 5 de Novembro de 2012.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COHAB MINAS, com sede na Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves - Rodovia Prefeito Américo Gianetti s/n - BH/MG,
informa que realizará as licitações abaixo para construção de unidades
habitacionais, nas seguintes datas e horários: -TP 027/12- Natalândia/MG- 35 unid. dia 17/12/12-14:00 hs; -TP 028/12- Palmópo-
3
lis/MG- 16 unid. dia 19/12/12- 11:00 hs; - TP 029/12- Itumirim/MG15 unid. dia 19/12/12- 15:00 hs. - CP 122/12- Corinto/MG - 50 unid.
dia 17/12/12 09:00 hs. - CP 123/12 - Pompéu/MG - 50 unid. dia
17/12/12 - 10:30 hs. - CP 124/12- Pintópolis/MG - 40 unid. dia
17/12/12 - 15:30 hs. - CP 125/12-São Sebastião Maranhão/MG-40
unid 18/12/12 09:00 hs. - CP 126/12 - Francisco Badaró/MG- 40
unid. dia 18/12/12 10:30 hs. - CP 127/12 - Carlos Chagas/MG - 45
unid. dia 19/12/12 08:30 hs. - CP 128/12 - Bertópolis/MG - 40 unid.
dia 19/12/12 09:45 hs. - CP 129/12 - Elói Mendes/MG - 50 unid. dia
19/12/12 14:00 hs. - CP 130/12 - Andrelândia/MG - 40 unid. dia
19/12/12 16:00 hs. - CP 131/12 - Varzelândia/MG - 40 unid. dia
20/12/12 08:30 hs. - CP 132/12-Verdelândia/MG - 40 unid.dia
20/12/12 09:45 hs. - CP 133/12 - Catuti/MG - 40 unid. dia 20/12/12
11:00 hs. - CP 134/12 - Mato Verde/MG - 40 unid. dia 20/12/12
14:00 hs. - CP 135/12 - Santo Antônio Retiro/MG-40 unid. 20/12/12
15:30 hs. Haverá visita aos locais das obras nas datas contidas nos
respectivos editais de licitação que se encontram disponíveis no portal
www.cohab.mg.gov.br - Licitações - licitações em andamento - Obras
e/ou Serviços de Engenharia. Os anexos do Edital (especificações e
projetos) poderão ser obtidos na sede da Cohab Minas ao preço de
R$30,00 cada, conforme informações contidas no edital. Informações:
31 3915-1505.
OCTACÍLIO MACHADO JÚNIOR
Presidente da Companhia
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- DVLI.1020120261
Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de
Campina Verde/MG - 2ª etapa. Dia: 21/12/2012 08:30:00 horas Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão
ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e
serviços), a partir do dia 14/11/2012.
CONCORRÊNCIA N o- DVLI.1020120260
Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação de redes coletoras e ligações prediais de
esgoto para atendimento ao Crescimento Vegetativo de Esgoto e de
manutenção em redes coletoras e ligações prediais de esgoto da cidade de Guaxupé/MG. Dia: 20/12/2012 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a
partir do dia 14/11/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N o- 5.2012/0688 - PEM
Geofone Eletrônico. Dia da Licitação: 03 de dezembro de
2012 às 14:45 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 20/11/2012, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente da Empresa
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP SPAL N o- 5.2012/3031 - PEM
Cotovelos em FG KTL. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
22/11/2012 às 08:45 horas, fica adiado para o dia 30 de novembro de
2012 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 19/11/2012. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: Análise de questionamento.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2012-NLIC/SEDUC
Contratação de empresa especializada na execução de obras
civis de Construção de Cobertura de Quadra de Esportes da EEEFM
PROF. ONEIDE DE SOUZA TAVARES ?Marab?PA, Construção de
Cobertura de Quadra de Esportes da EEEM DR. GABRIEL SALES
PIMENTA ?Marab?PA e Construção de Cobertura de Quadra de
Esportes
da
EEEM
LIBERDADE
?MarabáPA
Processo N° 605.688/2012
UASG
925315
Data da Visita: 21/11/2012 Horários: Especificado no edital.
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir
do dia 14/11/2012, através dos sites www.seduc.pa.gov.br e
www.compraspara.pa.gov.br . Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx-(91)3201-5179 / 3201-5096 ou
pelo e-mail: [email protected]
Responsável pelo certame:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400261
ISSN 1677-7069
261
Nome: Ivonete Cunha Gadelha
Local de Abertura: Núcleo de Licitação-NLIC/SEDUC, Rod.
Augusto Montenegro, Km10, s/n.
Data de Abertura: 08/01/2013
Hora de Abertura: 09h30min.(Horário local)
Programa de Trabalho: 167426
Fonte e Origem do Recurso: 0106-Federal
Natureza de Despesa: 449051
Ordenador: Cláudio Cavalcanti Ribeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2012-NLIC/SEDUC
Objeto: contratação de empresa especializada na execução de
obras civis de Construção de Cobertura de Quadra de Esportes da
EEEFM JOSÉ DE ALENCAR - Santarém/PA, Construção de Cobertura de Quadra de Esportes da EEEFM JULIA GONÇALVES
PASSARINHO - Santarém/PA, Construção de Cobertura de Quadra
de Esportes da EEEFM PEDRO ALVARES CABRAL - Santarém/PA
e Construção de Cobertura de Quadra de Esportes da EEEFM PLÁCIDO
DE
CASTRO
Santarém/PA
Processo N° 605.691/2012
UASG
925315
Data da Visita: 22/11/2012 Horários: Especificado no edital.
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir
do dia 14/11/2012, através dos sites www.seduc.pa.gov.br e
www.compraspara.pa.gov.br . Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx-(91)3201-5179 / 3201-5096 ou
pelo e-mail: [email protected]
Responsável pelo certame:
Nome: Ivonete Cunha Gadelha
Local de Abertura: Núcleo de Licitação-NLIC/SEDUC, Rod.
Augusto Montenegro, Km10, s/n.
Data de Abertura: 03/12/2012
Hora de Abertura: 09h30min.(Horário local)
Programa de Trabalho: 167426
Fonte e Origem do Recurso: 0106-Federal
Natureza de Despesa: 449051
Ordenador: Cláudio Cavalcanti Ribeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2012-NLIC/SEDUC
Objeto: contratação de empresa especializada na execução de
obras civis de Construção de Cobertura de Quadra de Esportes da
EEEFM PRADO LOPES - Curralinho/PA e Construção de Cobertura
de Quadra de Esportes da EEEFM DRA. ESTER MOUTA - Ponta de
Pedras/PA
Processo N° 605.698/2012
UASG
925315
Data da Visita: 20/11/2012 Horários: Especificado no edital.
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir
do dia 14/11/2012, através dos sites www.seduc.pa.gov.br e
www.compraspara.pa.gov.br . Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx-(91)3201-5179 / 3201-5096 ou
pelo e-mail: [email protected]
Responsável pelo certame:
Nome: Ivonete Cunha Gadelha
Local de Abertura: Núcleo de Licitação-NLIC/SEDUC, Rod.
Augusto Montenegro, Km10, s/n.
Data de Abertura: 10/12/2012
Hora de Abertura: 14h00min.(Horário local)
Programa de Trabalho: 167426
Fonte e Origem do Recurso: 0106-Federal
Natureza de Despesa: 449051
Ordenador: Cláudio Cavalcanti Ribeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 31/2012-NLIC/SEDUC
Objeto: contratação de empresa especializada na execução de
obras civis de Constru?o de Cobertura de Quadra de Esportes da
EEEFM CHARLES ASSAD ?Bonito/PA, Constru?o de Cobertura de
Quadra de Esportes da EEEFM JOÃO SANTOS ?Capanema/PA,
Construção de Cobertura de Quadra de Esportes da EEEFM PROF.
M. AMÉLIA DE VASCONCELOS ?Capanema/PA e Construção de
Cobertura de Quadra de Esportes da EEEFM PROF. HILDEBERTO
REIS
Aurora
do
Pará/PA.
Processo N° 605.699/2012
UASG
925315
Data da Visita: 20/11/2012 Horários: Especificado no edital.
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir
do dia 14/11/2012, através dos sites www.seduc.pa.gov.br e
www.compraspara.pa.gov.br . Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx-(91)3201-5179 / 3201-5096 ou
pelo e-mail: [email protected]
Responsável pelo certame:
Nome: Ivonete Cunha Gadelha
Local de Abertura: Núcleo de Licitação-NLIC/SEDUC, Rod.
Augusto Montenegro, Km10, s/n.
Data de Abertura: 11/12/2012
Hora de Abertura: 09h30min.(Horário local)
Programa de Trabalho: 167426
Fonte e Origem do Recurso: 0106-Federal
Natureza de Despesa: 449051
Ordenador: Cláudio Cavalcanti Ribeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
262
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 37/2012-NLIC/SEDUC
Objeto: contratação de empresa especializada na execução de
obras civis de Construção de Cobertura de Quadra de Esportes da
EEEFM DEODORO DE MENDONÇA - Belé/PA, Construção de
Cobertura de Quadra de Esportes da EEEFM RODRIGUES PINAGÉS ?Belém/PA e Construção de Cobertura de Quadra de Esportes da
EEEIF
BARÃO
DO
RIO
BRANCO
?Belém/PA
Processo N° 605.705/2012
UASG
925315
Data da Visita: 21/11/2012 Horários: Especificado no edital.
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir
do dia 14/11/2012, através dos sites www.seduc.pa.gov.br e
www.compraspara.pa.gov.br . Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx-(91)3201-5179 / 3201-5096 ou
pelo e-mail: [email protected]
Responsável pelo certame:
Nome: Ivonete Cunha Gadelha
Local de Abertura: Núcleo de Licitação-NLIC/SEDUC, Rod.
Augusto Montenegro, Km10, s/n.
Data de Abertura: 13/12/2012
Hora de Abertura: 14h00min.(Horário local)
Programa de Trabalho: 167426
Fonte e Origem do Recurso: 0106-Federal
Natureza de Despesa: 449051
Ordenador: Cláudio Cavalcanti Ribeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 45/2012-NLIC/SEDUC
Objeto: contratação de empresa especializada na execução de
obras civis de Construção de Quadra de Esportes da EEEFM ALBERTINA BARREIROS, no município de Itupiranga/PA e Construção de Quadra de Esportes da EEEM MACARIO DANTAS, no
município
de
São
Geraldo
do
Araguaia/PA.
Processo N° 605.713/2012
UASG
925315
Data da Visita: 20/11/2012 Horários: Especificado no edital.
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir
do dia 14/11/2012, através dos sites www.seduc.pa.gov.br e
www.compraspara.pa.gov.br . Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx-(91)3201-5179 / 3201-5096 ou
pelo e-mail: [email protected]
Responsável pelo certame:
Nome: Ivonete Cunha Gadelha
Local de Abertura: Núcleo de Licitação-NLIC/SEDUC, Rod.
Augusto Montenegro, Km10, s/n.
Data de Abertura: 10/01/2013
Hora de Abertura: 09h30min.(Horário local)
Programa de Trabalho: 167426
Fonte e Origem do Recurso: 0106-Federal
Natureza de Despesa: 449051
Ordenador: Cláudio Cavalcanti Ribeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 47/2012-NLIC/SEDUC
Contratação de empresa especializada na execução de obras
civis de Construção de Quadra de Esportes da EEEM PROF RAIMUNDO LAUREANO DA SILVA SOUZA, Rua Belém ?Bairro Promissao
II,
no
municipio
de
Paragominas/PA.
Processo N° 605.667/2012
UASG
925315
Data da Visita: 20/11/2012 Horários: 14h às 14h30
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir
do dia 14/11/2012, através dos sites www.seduc.pa.gov.br e
www.compraspara.pa.gov.br . Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx-(91)3201-5179 / 3201-5096 ou
pelo e-mail: [email protected]
Responsável pelo certame:
Nome: Ivonete Cunha Gadelha
Local de Abertura: Núcleo de Licitação-NLIC/SEDUC, Rod.
Augusto Montenegro, Km10, s/n.
Data de Abertura: 14/12/2012
Hora de Abertura: 14h00min.(Horário local)
Programa de Trabalho: 161957
Fonte e Origem do Recurso: 0106-Federal
Natureza de Despesa: 449051
##Ordenador: Cláudio Cavalcanti Ribeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 53/2012-NLIC/SEDUC
Contratação de empresa especializada na execução de obras
civis de Construção de Quadra de Esportes da EEEF COMTE LAURINDO CANDIDO AZEITONA ?Ananindeua/PA, Construção de
Quadra de Esportes da EEEF NOVAS AGUAS LINDAS ?Ananindeua/PA, Construção de Quadra de Esportes da EEEF JOAO BATISTA DE MOURA CARVALHO - Benevides/PA e Construção de
Quadra de Esportes da EEEFM DR LAURENO F MELO ?Castanhal/PA
Processo N° 605.719/2012
UASG
925315
Data da Visita: 20/11/2012 Horários: Especificado no edital.
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir
do dia 14/11/2012, através dos sites www.seduc.pa.gov.br e
www.compraspara.pa.gov.br . Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx-(91)3201-5179 / 3201-5096 ou
pelo e-mail: [email protected]
Responsável pelo certame:
Nome: Ivonete Cunha Gadelha
Local de Abertura: Núcleo de Licitação-NLIC/SEDUC, Rod.
Augusto Montenegro, Km10, s/n.
Data de Abertura: 11/12/2012
Hora de Abertura: 14h00min.(Horário local)
Programa de Trabalho: 167426
Fonte e Origem do Recurso: 0106-Federal
Natureza de Despesa: 449051
##Ordenador: Cláudio Cavalcanti Ribeiro
CLÁUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRANSPORTES
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 379/2012
Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento
de água na cidade de Prudentópolis, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: BNDES. Preço máximo admitido:
R$ 4.226.086,26. Prazo de Execução: 360 dias calendário. Disponibilidade do Edital: de 19/11/2012 até as 16h de 19/12/2012. Abertura da Licitação: 16h do dia 20/12/2012. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças,
1376 - Curitiba/PR, fones (41) 3330-3910/3330-3128; fax (41) 33303174/3330-3200 ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
CONCORRÊNCIA N o- 394/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 35/2012
Restauração da Rodovia PA-150 trecho Goianésia do Pará /
Morada Nova, na Região de Integração do Lago de Tucuruí, sob
Jurisdição do 5º Núcleo Regional.
Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede
da SETRAN, 1º andar.
Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, no
valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às
13:00 horas, a partir do dia 20/11/2012, até o 5º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.
Responsável pelo certame: JOSÉ GAUDENÇO BARRIO
MENESCAL.
Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na
sala de Licitações.
Data de Abertura: 20/12/2012.
Hora de Abertura: 10:00 horas.
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
26782135074310000 449051 0130000000 Estadual
26782135074310000 449051 4101000000 Estadual
Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA
Belém, 13 de novembro de 2012.
JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCAL
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO Nº. 0113/2012, Registro CGE Nº. 12-80834-2, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Belem, Objeto: Abastecimento de Água através
da contratação de Carros Pipas. Valor: 45.000,00, Classificação Funcional Programática: 34.102.08.244.5181.4310.3340.39, Fonte 058,
Vigência: 25/10/2012 a 24/01/2013, Data Assinatura: 25/10/2012.
CONVÊNIO Nº. 0114/2012, Registro CGE Nº. 12-80835-1, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Pombal, Objeto: Abastecimento de Água através
da contratação de Carros Pipas. Valor: 45.000,00, Classificação Funcional Programática: 34.102.08.244.5181.4310.3340.39, Fonte 058,
Vigência: 01/11/2012 a 30/01/2013, Data Assinatura: 01/11/2012.
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO
EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº: 01/2012 - Nº do Contrato:
021/2012.!ID104999<!ID1049969-0 - Contratante: Empresa Paraibana de Turismo S/A -PBTUR. CNPJ 08.946.006/0001-68. Contratado:Fotographica Fotografia Profissional Ltda - CNPJ nº
07.793.525/0001-70 - Objeto: A vigência do contrato fica prorrogada
até dia 16 de setembro de 2012, mediante o Convênio nº761584/2011
EMBRATUR/PBTUR. Vigência: 17 de agosto de 2012 a 16 de setembro de 2012. Valor do Contrato: 125.000,00 Fonte: 083 e 00, Data
de Assinatura: 17/08/2012
Espécie: Termo Aditivo nº: 02/2012 - Nº do Contrato:
021/2012.!ID104999<!ID1049969-0 - Contratante: Empresa Paraibana de Turismo S/A -PBTUR. CNPJ 08.946.006/0001-68. Contratado:Fotographica Fotografia Profissional Ltda - CNPJ nº
07.793.525/0001-70 Objeto: Constitui-se objeto do presente a prorrogação de vigência e o acréscimo - de 25% do valor contratual
mediante o Convênio nº761584/2011 EMBRATUR/PBTUR. Fundamento Legal: Art.65 § 1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 17 de setembro de 2012 a 30 de novembro de 2012. Valor do Contrato:
125.000,00 Fonte: 083 e 00, Valor do aditivo:R$ 31.250,00 Fonte:
083 e 00, Data de Assinatura: 14/09/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400262
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
Execução de obra de ampliação do sistema de esgotos sanitários da cidade de Pranchita, com fornecimento total de materiais
hidráulicos e equipamentos, conforme detalhado no memorial descritivo. Recursos: FUNASA. Preço Máximo Admitido: R$
3.099.038,88. Disponibilidade do Edital: de 19/11/2012 até às 17h15
de 18/12/2012. Abertura da Licitação: 15h do dia 19/12/2012. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua
Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)33303910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site
http://licitacao.sanepar.com.br/.
CONCORRÊNCIA N o- 395/2012
Execução de obra de ampliação do sistema de esgotos sanitários da cidade de Porecatu, com fornecimento total de materiais
hidráulicos e equipamentos, conforme detalhado no memorial descritivo. Recursos: BNDES. Preço Máximo Admitido: R$ 950.404,93.
Disponibilidade do Edital: de 19/11/2012 até às 17h15 de 19/12/2012.
Abertura da Licitação: 15h do dia 20/12/2012. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax
(41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1443/12
Objeto: Aquisição de Conjuntos Moto-Bomba. Recurso: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 29/11/12 às 09h. Data da
Disputa de Preços: 29/11/12 às 13h30 por meio de sistema eletrônico
no site http: //www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$
3.942.613,16. Informações Complementares: Podem ser obtidas na
Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones
(41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou
no site acima mencionado.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1444/12
Objeto: Aquisição de Decanter Centrífugo, Transmissor de
Vazão, Conversor de Sinal, Indicador e Controlador Microprocessado.
Recurso: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 29/11/12 às
09h. Data da Disputa de Preços: 29/11/12 às 10h por meio de sistema
eletrônico no site http: //www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$
3.158.517,18. Informações Complementares: Podem ser obtidas na
Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones
(41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou
no site acima mencionado.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1445/12
Objeto: Aquisição de Bomba Dosadora. Recurso: BNDES.
Limite de Acolhimento de Propostas: 29/11/12 às 09h. Data da Disputa de Preços: 29/11/12 às 16h por meio de sistema eletrônico no
site http: //www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 106.396,90.
Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua
Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 /
3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima
mencionado.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1446/12
Objeto: Aquisição de Misturador Lodo-Cal e Conjunto Moto-Bomba Química. Recurso: BNDES. Limite de Acolhimento de
Propostas: 29/11/12 às 09h. Data da Disputa de Preços: 29/11/12 às
15h30 por meio de sistema eletrônico no site http: //www.licitacoese.com.br. Preço Máximo: R$ 250.670,00. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças,
1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41)
3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1447/12
Objeto: Aquisição de Talha Elétrica, Nobreak e Compressor
de Ar. Recurso: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas:
29/11/12 às 09h. Data da Disputa de Preços: 29/11/12 às 14h por
meio de sistema eletrônico no site http: //www.licitacoes-e.com.br.
Preço Máximo: R$ 143.000,00. Informações Complementares: Podem
ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/
3330-3200, ou no site acima mencionado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1448/12
Objeto: Aquisição de Conjunto Moto-Bomba de Eixo Horizontal. Recurso: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas:
29/11/12 às 09h. Data da Disputa de Preços: 29/11/12 às 14h30 por
meio de sistema eletrônico no site http: //www.licitacoes-e.com.br.
Preço Máximo: R$ 430.137,38. Informações Complementares: Podem
ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/
3330-3200, ou no site acima mencionado.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1449/12
Objeto: Aquisição de Motores Elétricos. Recurso: BNDES.
Limite de Acolhimento de Propostas: 29/11/12 às 09h. Data da Disputa de Preços: 29/11/12 às 13h45 por meio de sistema eletrônico no
site http: //www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 1.373.262,26.
Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua
Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 /
3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima
mencionado.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1450/12
Objeto: Aquisição de Medidores de Vazão. Recurso: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 29/11/12 às 09h. Data da
Disputa de Preços: 29/11/12 às 15h por meio de sistema eletrônico no
site http: //www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 2.888.797,00.
Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua
Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 /
3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima
mencionado.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 338/2012
Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário de Curitiba - Vila Nina, Parolin, Marupiara II, Castanheira,
Janaína e Gênova, com fornecimento total de materiais. Licitação
Deserta.
JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DO PRADO
Comissão de Licitação
INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2012 - IAPAR
PROTOCOLO Nº 10.791.121-9
Objeto: Ampliação da Unidade de Beneficiamento de Sementes do IAPAR - med. 233,26 m² - localizada na Rodovia Celso
Garcia Cid, Km 375 - Três Marcos, em Londrina-PR. Preço Máximo:
R$-233.262,21 (duzentos e trinta e três mil, duzentos e sessenta e dois
reais e vinte e um centavos) - Recurso: EMBRAPA PAC/2010 - Prazo
de Execução: 180 (cento e oitenta) dias corridos. - Retirada do Edital:
a partir das 14h (quatorze horas) do dia 14 de Novembro de 2012 Abertura dos Envelopes: dia 20 de Dezembro de 2012, às 9h (nove
horas), na Sala de Licitações - Instituto Agronômico do ParanáIAPAR/SEDE - Rodovia Celso Garcia Cid, Km 375 - Três Marcos Londrina-PR - Fone: (43) 3376.2371 - 3376.2253 - Fax: (43)
3376.2369 - e-mail: [email protected] - Valor do Edital e Elementos
Instrutores: R$ 50,00 (cinquenta reais) - através de GRPR - Código
5355 - www.fazenda.pr.gov.br.
Londrina-PR, 14 de Novembro de 2012.
FLORINDO DALBERTO
Diretor-Presidente
ISSN 1677-7069
263
- Abertura dos Envelopes: dia 20 de dezembro de 2012, às 09:00
(nove horas) na Secretária de Estado da Saúde do Paraná. Av. Pref.
Lothário Meissner, 350, JD Botânico, Curitiba-PR, Comissão Permanente de Licitação. Fone: (41) 3264-6140 / 3263-1288/ 3360-6750.
- Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$ 10,00 (dez reais).
Publicação em Obediência ao disposto no Artigo 31, § 3º da Lei
Estadual de Licitações 15.608/07.
CONCORRÊNCIA N o- 21/2012 - SESA
PROTOCOLO Nº 11.534.808-6
O objeto desta licitação é a execução Reformas e Melhorias
na Entrada de Energia Elétrica no Prédio Sede da Secretaria de
Estado da Saúde do Paraná/SESA em Curitiba/Pr. R$ 1.248.934,80
(hum milhão e duzentos e quarenta e oito mil e novecentos e trinta e
quatro reais e oitenta centavos), compreendendo 79,00% (setenta e
nove vírgula zero por cento) referente a materiais e 21,00% (vinte e
um vírgula zero por cento), referente a mão-de-obra. - Prazo de
Execução: 180 (cento e oitenta) dias corridos - Retirada do Edital: a
partir das 08:00 (oito horas) do dia 14 de novembro de 2012. Abertura dos Envelopes: dia 20 de dezembro de 2012, às 10:30 (dez
horas e trinta minutos) na Secretária de Estado da Saúde do Paraná.
Av. Pref. Lothário Meissner, 350, JD Botânico, Curitiba-PR, Comissão Permanente de Licitação. Fone: (41) 3264-6140 / 3263-1288/
3360-6750. - Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$ 10,00 (dez
reais). Publicação em Obediência ao disposto no Artigo 31, § 3º da
Lei Estadual de Licitações 15.608/07.
Curitiba, 14 de novembro de 2012.
CAETANO DA ROCHA
Coordenadoria de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1451/12
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Objeto: Aquisição de Válvula Borboleta e Válvula de Retenção. Recurso: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas:
29/11/12 às 09h. Data da Disputa de Preços: 29/11/12 às 10h15 por
meio de sistema eletrônico no site http: //www.licitacoes-e.com.br.
Preço Máximo: R$ 639.393,60. Informações Complementares: Podem
ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/
3330-3200, ou no site acima mencionado.
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2012 - SEED/SUDE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
PROTOCOLO Nº 9.807.455-4. OBJETO: construção da Escola Estadual Indígena Pindoty, localizada em Terra Indígena - Ilha
da Cotinga, no município de Paranaguá, Estado do Paraná, no valor
máximo de R$ 2.290.121,95 - CONVÊNIO FEDERAL Nº
806016/2007 - FNDE/MEC e Estado do Paraná.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1ª Coelho & Ribeiro Construções Elétricas e Civis Ltda. - EPP - R$ 1.917.977,13, 2ª TS
Construção Civil Ltda. - EPP - R$ 1.923.702,44, 3ª Poli Engenharia
e Comércio Ltda. - R$ 1.949.131,64, 4ª Engepark Construções Civis
Ltda. - ME - R$ 1.992.707,53, 5ª Valor Construtora e Serviços Ambientais Ltda. - EPP - R$ 2.173.325,73, 6ª Korchak & Korchak Ltda.
- R$ 2.211.064,65, 7ª Machado Valente Engenharia Ltda. - R$
2.235.894,43, 8ª TAS Construtora de Obras Ltda. - EPP - R$
2.290.121,95.
EMPRESAS CLASSIFICADAS/HABILITADAS: 1ª Coelho
& Ribeiro Construções Elétricas e Civis Ltda. - EPP - R$
1.917.977,13 - VENCEDORA DO CERTAME - 2ª TS Construção
Civil Ltda. - EPP - R$ 1.923.702,44, 3ª Poli Engenharia e Comércio
Ltda. - R$ 1.949.131,64, 4ª Engepark Construções Civis Ltda. - ME
- R$ 1.992.707,53.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 107/2012-PROAF/DM
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1452/12
Objeto: Aquisição de Sistema Completo de Peneiramento.
Recurso: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 29/11/12 às
09h. Data da Disputa de Preços: 29/11/12 às 10h45 por meio de
sistema eletrônico no site http: //www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 749.000,00. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR,
Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 33303200, ou no site acima mencionado.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1453/12
Objeto: Aquisição de Conjunto Moto-Bomba Multifásico.
Recurso: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 29/11/12 às
09h. Data da Disputa de Preços: 29/11/12 às 10h30 por meio de
sistema eletrônico no site http: //www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 2.310.000,00. Informações Complementares: Podem ser
obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR,
Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 33303200, ou no site acima mencionado.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1454/12
Objeto: Aquisição de Inversores de Frequência. Recurso:
BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 29/11/12 às 09h. Data
da Disputa de Preços: 29/11/12 às 11h por meio de sistema eletrônico
no site http: //www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$
344.701,45. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)
3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no
site acima mencionado.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1455/12
Objeto: Aquisição de Transformadores. Recurso: BNDES.
Limite de Acolhimento de Propostas: 29/11/12 às 09h. Data da Disputa de Preços: 29/11/12 às 14h45 por meio de sistema eletrônico no
site http: //www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 229.364,39.
Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua
Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 /
3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima
mencionado.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
Curitiba, 9 de novembro de 2012.
ELIANA RAAD
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 19/2012 - SESA
PROTOCOLO Nº 11.624.716-0
O objeto desta licitação é a Aquisição de Ventilador Pulmonar Adulto/Pediátrico/Neonatal Para o Hospital do Sistema Único
de Saúde, com garantia, treinamento de Operação, entrega ÚNICA,
conforme especificações no Anexo I deste Edital. Preço Máximo: R$
4.574.523,23 (quatro milhões quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e três centavos). Retirada do
Edital: a partir das 08:00 (oito horas) do dia 14 de novembro de 2012.
- Abertura dos Envelopes: dia 20 de dezembro de 2012, às 15:30
(quinze horas e trinta minutos) na Secretária de Estado da Saúde do
Paraná. Av. Pref. Lothário Meissner, 350, JD Botânico, Curitiba-PR,
Comissão Permanente De Licitação. Fone: (41) 3264-6140 / 32631288/ 3360-6750. - Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$ 10,00
(dez reais). Publicação em Obediência ao disposto no Artigo 31, § 3º
da Lei Estadual de Licitações 15.608/07.
CONCORRÊNCIA N o- 20/2012 - SESA
PROTOCOLO Nº 11.666.554-9
O objeto desta licitação é Reforma e Ampliação da 14ª
Regional de Saúde de Paranavaí, sito à Rua Bahia, 17, Paranavaí,
Paraná. Preço Máximo: R$ 1.245.966,90 (hum milhões, duzentos e
quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa
centavos), sendo 60,00% (sessenta por cento), referente a materiais e
40,00% (quarenta por cento), referente a mão-de-obra. - Prazo de
Execução: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos - Retirada do
Edital: a partir das 08:00 (oito horas) do dia 14 de novembro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400263
Equipamentos e Acessórios Para Informática Propostas Adjudicadas:
Lote 10: BELLCOMSYS COM. E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM INFORMÁTICA LTDA no valor total de R$1.042,08 (Um mil e
quarenta e dois reais e oito centavos); Lotes 04, 11: KTM COMERCIAL LTDA-ME no valor total de R$52.898,18 (Cinqüenta e
dois mil e oitocentos e noventa e oito reais e dezoito centavos), Lotes
08, 12: COPYFAX STORE COM. E LOCAÇÃO DE ARTIGOS DE
INFORMATICA LTDA no valor total de R$2.234,90 (Dois mil e
duzentos e trinta e quatro reais e noventa centavos) e Lotes 01, 02,
03, 05, 07, 09: JRL COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA no valor total de R$4.232,32 (Quatro mil e duzentos e trinta e
dois reais e trinta e dois centavos). PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: As propostas desclassificadas, (Lotes 01 a 15), bem como
os motivos da desclassificação, estão disponíveis em https://www.licitacoes-e.com.br, pesquisar pelo número de identificação 442964,
devendo-se acessar o link: "consultar detalhes" dos Lotes. EMPRESA
INABILITADA: Não houve. LOTE REVOGADO: Não houve. LOTE
DESERTO: Não houve. LOTE FRACASSADO: LOTES 06, 13, 14 e
15. LOTE ANULADO: Não houve, Importa a presente licitação, no
valor total de R$60.407,48 (Sessenta mil e quatrocentos e sete reais e
quarenta e oito centavos
Londrina, 26 de outubro de 2012.
PROTÓGENES AFONSO DOS SANTOS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo art. 15, do Decreto Estadual nº 35.789, de 28/10/2010, publicado
no Diário Oficial do Estado, em 29 de outubro de 2010, resolve:
1- Ratificar a Dispensa de Licitação nº 138/2012, referente
ao Processo Licitatório nº 213/2012, para as despesas abaixo especificadas, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios, junto
a agricultores familiares residentes no Município de Manari - PE, por
meio do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar,
nos termos do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
264
3
ISSN 1677-7069
Nome do Agricultor Familiar
BENERVAL BENEDITO DA SILVA
RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA
VALDEIR TEIXEIRA DE MELO
TIAGO DANTAS DE LIMA
MARIA DE LOURDES DE MELO
MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA
MANOEL JOÃO DA SILVA
VALOR TOTAL
CPF
086.302.174-30
109.468.494-55
095.721.744-79
113.176.304-16
045.221.704-08
022.649.254-00
221.101.944-72
Valor
R$ 4.494,98
R$ 4.492,79
R$ 4.495,92
R$ 4.494,98
R$ 4.495,98
R$ 4.495,92
R$ 4.495,92
R$ 31.466,49
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado regional, consoante determina os incisos I e
II do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011;
3- Adjudicar o valor de R$ 31.466,49 (trinta e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), às pessoas
constantes na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 0101003680 e
0242003680.
Recife, 12 de novembro de 2012.
JÚLIO ZOÉ DE BRITO
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS
SEDUC/PI, Centro Administrativo, Av. Pedro Freitas, s/n, blocos D e
F - 1º. Andar, nesta Capital. Tel: (86) 3216-3239 Fax: (86) 32163212. e-mail: [email protected].
Teresina-PI, 13 de novembro de 2012.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da CPL
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório nº
029/2012 - Concorrência nº 016/2012. Objeto: LOTE 01 - Contratação de Empresa Especializada para elaborar Estudos Topográficos e Geotécnicos, Plano Urbanístico e Projetos Executivos de:
Arquitetura e complementares; terraplenagem; contenção de encostas;
geométrico; pavimentação; drenagem; acessibilidade; sistema de
abastecimento de água; sistema de esgotamento sanitário; Projeto
Técnico Social; Plano de Regularização Fundiária e Plano de Recuperação de áreas degradadas, para as Unidades de Esgotamento 2,
3 e 4, no município de Camaragibe, em Pernambuco, referente ao
Convênio nº 0352.888-65/PAC II, LOTE 02 - Contratação de Empresa Especializada para elaborar Estudos Geotécnicos e Projetos
Executivos de: Arquitetura e complementares; terraplenagem; contenção de encostas; geométrico; pavimentação; drenagem; acessibilidade; sistema de abastecimento de água; sistema de esgotamento
sanitário; Projeto Técnico Social e Plano de Recuperação de áreas
degradadas, para a ZEIS "Santo Amaro", localizada no bairro de
Santo Amaro, município do Recife, Estado de Pernambuco, referente
ao Convênio nº 0352.799-80/PAC II, LOTE 03 - Contratação de
Empresa Especializada para elaborar Estudos Topográficos e Geotécnicos e Projetos Executivos de: contenção de encostas; terraplenagem; geométrico; pavimentação; drenagem e acessibilidade, para os
bairros de Alto da Nação, Monte, Guadalupe e Amaro Branco, no
município de Olinda, Estado de Pernambuco, referente ao Convênio
nº 0352.808-93/PAC II. Empresa vencedora: LOTE 01 - ENGECONSULT - CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, com o valor de R$
2.144.048,87 e com a nota final 96,94 pontos, LOTE 03 - ENGECONSULT - CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, com o valor
de R$ 1.017.668,89 e com a nota final 98,50 pontos.
SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Emergencial N° 256/12. OBJETO CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL-SEDEC; CONTRATADA: ENGIPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de
Perfuração de 60 poços tubulares com instalação de equipamentos em
diversos municípios do Piauí em estado de estiagem decretados pelo
Estado do Piauí e reconhecidos pelo Governo Federal. VALOR: R$
2.753.852,25 (dois milhões, setecentos e cinqüenta e três mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e vinte e cinco centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: U.O: 49101, Função: 06, Sub-Função: 182, Programa: 21, Projeto: 1319; Fonte de Recurso: 00, Despesa: 449051;
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do Contrato DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/08/2012.
Contrato Emergencial N° 273/12. OBJETOCONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC; CONTRATADA: TECNOBARROSO- Perfuração, manutenção e venda de material para irrigação; OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a
instalação de Bomba submersa 3,0cv monofásica, com vazão p/ 6.500
litros por hora, Tubo edutor de 1.1/2 de 4 m, Luva galvanizada de
1.1/2, Cabo flex pp ¾, Quadro mono p/3,0 cv, na Comunidade Minador/Moreira. VALOR ESTIMADO: R$ 5.764,00(Cinco Mil, Setecentos e Sessenta e Quatro Reais) a ser pago após o recebimento
dos serviços: U.O: 49101; Função: 06, Sub-Função: 182, Programa:
10, Projeto: 1304; Fonte de Recurso: 10/00, Despesa: 339039; DATA
DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05/06/2012. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: será de 06(seis) meses.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório nº
034/2012 - Concorrência nº 019/2012. Objeto: Contratação de empresa implantação de infraestrutura básica composta de serviços preliminares, terraplenagem, pavimentação, drenagem, abastecimento de
água e esgotamento sanitário e construção de 03 (três) equipamentos
comunitários (Centro Comunitário, Creche e Quadra Poliesportiva) no
Conjunto do Mércia de Albuquerque, município de Jaboatão dos
Guararapes/PE. Empresa vencedora: JCL ENGENHARIA LTDA,
com o valor de R$ 1.535.429,68.
PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 18/2012
O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e
Cultura - SEDUC/PI dá ciência a todos que realizará CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 018/2012 (Processos Administrativos nº
0048333/2012; 0049311/2012; 0049312/2012; 0051115/2012) do tipo
"Menor Preço por Lote" regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93
e suas alterações, conforme discriminação a seguir: OBJETO: Conclusão da Construção De 01 (Um) Pólo da Universidade Aberta
(Projeto Padrão) no Município de Santa Cruz Do Piauí; Conclusão da
Construção de 01 (Uma) Escola Padrão (Fnde) Com 12 Salas de Aula
no Portal da Esperança e no Parque Brasil, no Município de Teresina;
Reforma e Ampliação na Escola Técnica da Família Agrícola do
Gurguéia no Município de Colônia Do Gurgueia /PI. ABERTURA:
17/12/2012 às 09:00h. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por
Preço Unitário - VALOR DO EDITAL: R$ 100,00 (cem reais) não
reembolsáveis, pagáveis a SEDUC/PI, Conta 112.935-X, Agência
3791-5, Banco do Brasil, com a devida autenticação. Recursos: Acordo de Empréstimo nº 8182/BANCO MUNDIAL/BNDES/TESOURO
INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Termo Aditivo Nº01 Contrato Nº48/10 - Proc. Nº
16.1237/2009. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Construtora Habplan Ltda. Objeto Contratual: Melhoria Habitacional para Controle da Doença de Chagas, no Município de Monsenhor Gil, Estado do Piauí. Objeto do Aditamento:
execução de serviços extras no valor de R$ 68.109,90 (sessenta e oito
mil cento e nove reais e noventa centavos), decorrente da supressão
de serviços no valor de R$ 18.121,16 (dezoito mil, cento e vinte e um
reais e dezesseis centavos) e do acréscimo de serviços no valor de R$
86.231,06 (oitenta e seis mil duzentos e trinta e um reais e seis
centavos), ficando o contrato original no valor de R$ 554.875,91
(quinhentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais
e noventa e um centavos) e a prorrogação do prazo de execução por
mais 90 (noventa) dias e vigência contratual por mais 195 (cento e
noventa e cinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento.
Data da Assinatura: 06.11.12. Assinam: José Dias de Castro Neto
(pela Contratante), José Maria Soares da Silva (pela Contratada).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2012
Proc. Adm. nº 001144/12-28
Tendo em vista a realização da Tomada de Preços nº
029/2012 - CEL/SESAPI/PROSAR, cujo objeto é a execução de
obras de implantação de Sistema de Abastecimento de Água(SAA) e
construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) na Localidade "Mirolândia", no Município de Picos(PI) e transcorridas todas
as fases da Licitação, conforme atas das sessões públicas anexas, em
observância aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO o
objeto da licitação à 6 P Construções, Comércio e Serviços Ltda.,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.517.854/0001-63, cujos preços finais foram: Lote 1 - R$
978.767,39 (novecentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta e
sete reais e trinta e nove centavos) e Lote 2 - R$ 439.014,58 (quatrocentos e trinta e nove mil, catorze reais e cinquenta e oito centavos).
ERNANI DE PAIVA MAIA
Secretário
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2012
Proc. Adm. nº 001144/12-28
O Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suas
atribuições legais, homologa o procedimento da Comissão Especial
de Licitações, relativo à Licitação Modalidade Tomada de Preços nº
29/2012, cujo objeto é a execução de obras de implantação de Sistema de Abastecimento de Água(SAA) e construção de Melhorias
Sanitárias Domiciliares (MSD) na Localidade "Mirolândia", no Município de Picos(PI).
ERNANI DE PAIVA MAIA
Secretário
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2012
Proc. Adm. nº 013874/12-08
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Saúde
do Piauí por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria no
094/2012, de 13/03/12 torna publico aos interessados a ocorrência do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012 - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que
tem por objeto: o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO
DE CONSULTAS DE ELETROCARDIOGRAMAS COM O EMPREGO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TELEMEDICINA - NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE,conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, cuja abertura ocorrerá no dia
22/11/2012, às 09h00minh na Sala de Reunião da Comissão do Pregão, localizado na Rua 24 de Janeiro, 214, Ed. Teresa Cristina, 3º
andar, Sala 304 - Centro, Teresina-PI. INFORMAÇÕES: Comissão
do Pregão, localizado na Rua 24 de Janeiro, 214, Ed. Teresa Cristina,
3º andar, Sala 304 - Centro, Teresina-PI, FONE: (86) 3216-3611 email: [email protected]
Teresina, 13 de novembro de 2012.
JOÉLDINA SCARCELA VELOSO ANGELINE
DA SILVA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2012 - HGV/PI
Proc. Adm. nº 4800/2012
O Estado do Piauí, através do Hospital Getúlio Vargas por
intermédio da Pregoeira designada pela Portaria no 073/2012, de
30/10/12 torna publico aos interessados que a licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2012, do TIPO MENOR PREÇO
POR ITEM, para "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES", CONVÊNIO Nº 3009/2007/MS/SESAPI/ HGV, conforme
especificações constantes do Edital e seus anexos, cuja abertura ocorrerá no dia 27/11/2012, às 10:00h na Sala de Reunião da Diretoria
Geral do HGV. O Edital estará à disposição dos interessados na
Avenida Frei Serafim, n? 2352 Centro, em Teresina (PI) das 7:30h às
12:00h e das 14:00h às 17:00h. Maiores informações na CPL/HGV,
Fone 3221-3040 ramal 241/Fone/Fax (86) 3226-2408, e-mail:
[email protected], site: www.hgv.pi.gov.br
Teresina, 9 de novembro de 2012.
CARLOS IGLEZIAS BRANDÃO DE OLIVEIRA
Diretor-Geral
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2012
Proc. Adm. nº 001144/12-28
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, órgão da administração direta, por meio da Comissão Especial de Licitação, comunica a Decisão proferida em julgamento ao Recurso impetrado
pela empresa RJ CONSTRUÇÕES, MANTENDO incólume o resultado do certame (TP 29/2012). Cópia do julgamento do recurso
poderá ser obtida na sede da Comissão Especial de Licitação, situada
na Rua 24 de janeiro, 124 - 3º Andar - Sala nº 301 - Centro Teresina/PI.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400264
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
ERNANI DE PAIVA MAIA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AVISO
CONCORRÊNCIA
PROCESSO Nº 101.748/2012-4-SEMARH. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS
PARA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (LOTE 03).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) torna
público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que,
deferido o Recurso Administrativo interposto pela Licitante IBIÚNA
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., resolveu, desclassificar a Licitante AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., no
Lote 03, declarando vencedora a Licitante IBIÚNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor global de
R$2.291.259,16 (dois milhões duzentos e noventa e um mil duzentos
e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos).
Natal-RN, 13 de novembro de 2012.
IVAN GALHARDO JÚNIOR
Presidente da CPL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DA DEFESA SOCIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2012
PROCESSO: 120570/2011-1, convênio 675/2010 - SESED TIPO:
MENOR PREÇO POR ITEM.
A SESED, através de sua Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é
aquisição de Coletes Balísticos, para atender às necessidades desta
Secretaria de Estado, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do
Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Anexo I (Termo de Referência); e da minuta do contrato
(Anexo II), partes integrantes do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na internet, no site: www.comprasnet.gov.br
e no site: www.rn.gov.br - link: Licitações. DATA DA SESSÃO:
29/11/2012 HORÁRIO (Brasília/Distrito Federal): às 10:00 horas.
LOCAL: www.comprasnet.gov.br Qualquer informação será prestada
pela CPL/SESED, com endereço na Rua Carlos Chagas, 3466 A,
Bruney Candelária Center - Candelária - Natal-RN, nos fone/fax: (84)
3232-7118, no horário das 08:00 às 13:00 horas ou, no Correio
Eletrônico: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2012
PROCESSO: 54047/2012-1, convênio 559/2010 - SESED TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
A SESED, através de sua Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é
aquisição de EQUIPAMENTOS DE ELETRO-ELETRÔNICO E INFORMÁTICA, para atender às necessidades desta Secretaria de Estado, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº
20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Anexo I
(Termo de Referência); e da minuta do contrato (Anexo II), partes
integrantes do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na internet, no site: www.comprasnet.gov.br e no site:
www.rn.gov.br - link: Licitações. DATA DA SESSÃO: 29/11/2012
HORÁRIO (Brasília/Distrito Federal): às 15:00 horas. LOCAL:
www.comprasnet.gov.br Qualquer informação será prestada pela
CPL/SESED, com endereço na Rua Carlos Chagas, 3466 A, Bruney
Candelária Center - Candelária - Natal-RN, nos fone/fax: (84) 32327118, no horário das 08:00 às 13:00 horas ou, no Correio Eletrônico:
[email protected].
Natal, 13 de novembro de 2012.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE
DE SANEAMENTO-CORSAN
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO N° 272/12 - DEGEC/SUSUP. Termo Aditivo
ao Contrato n° 172/12 - DEGEC/SUSUP; Partes: CORSAN, TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA E
PAVIMENTADORA PAVICON LTDA; Edital de Concorrência nº
014/12 - SUSUP/DA/CORSAN; Objeto do Contrato: A execução das
obras da implantação da Adutora de Água Bruta, TAU's e Chaminé
de Equilíbrio da Transposição do Rio do Cravo, no município de
Erechim/RS. Objeto do Aditivo: a retificação da planilha orçamentária apresentada, pela empresa, no certame licitatório. Recursos:
OGU.
1º TERMO ADITIVO N° 287/12 - DEGEC/SUSUP. Termo Aditivo
ao Contrato n° 213/11 - DEGEC/SUSUP; Partes: CORSAN e BRIPAZA CONSTRUÇÕES & INCORPORAÇÕES LTDA; Edital de
Concorrência nº 211/11 - SUSUP/DAFRI/CORSAN; Objeto do Contrato: A execução das redes coletoras e ramais prediais do lote 1 BR
1-1 da Bacia Barracão, no município de Bento Gonçalves/RS. Objeto
do Aditivo: o ajuste de quantitativos, com a adição de aproximadamente 24,65% ao valor do contrato. Recursos: CEF.
3
2º TERMO ADITIVO N° 289/12 - DEGEC/SUSUP. Termo Aditivo
ao Contrato n° 217/09 - DEGEC/SUSUP; Partes: CORSAN e GRIMON SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA; Edital de Tomada
de Preços nº 727/09 - DELIC/SUSUP/CORSAN; Objeto do Contrato:
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - Fase 1, no município de Santo Antonio da Patrulha/RS. Objeto do Aditivo: o ajuste
de quantitativos, com a adição de aproximadamente 14,24% ao valor
do contrato. Recursos: BNDES.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
AVISO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 8/2012/SEOBRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados,
que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 008/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no
horário de 10:00 às 16:00 horas.
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2012 - CPL/RR
PROCESSO N° 15101.07294/12-20, INTERESSADO: SEGAD.
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições
legais, torna publico que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto é contratação de empresa especializada
em informática para o fornecimento de licença, customização e implantação de Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos e
Folha de Pagamento informatizado, de acordo com as quantidades e
especificações técnicas constantes no Projeto Básico do presente Edital. A abertura do certame licitatório dar-se-á no dia 30 de novembro
de 2012, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará
à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br,
http://www.cpl.rr.gov.br, bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Av. Ville Roy, N° 5235 - São
Pedro - CEP: 69.306-665 - Boa Vista/RR, em horário normal de
expediente, a partir do dia 14/11/2012.
Boa Vista-RR, 12 de novembro de 2012.
ANA VIRGÍNIA MOURA SANTOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 89/2012- CPL/RR
Em 13 de novembro de 2012.
FABIANA RODRIGUES GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 39/2012 - SEOBRAS
OBJETO: Execução de Obras de Infraestrutura para Implantação de Unidades Habitacionais em Conselheiro Paulino, no Município de Nova Friburgo - RJ.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS,
COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 17/12/2012
HORÁRIO: 11:00 horas
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
VALOR ESTIMADO: R$ 37.779.513,04
PRAZO: 240 dias.
VISITA TÉCNICA: 12/12/2012, das 10:00 às 12:00 horas.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no
287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições
deste Edital.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda,
nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo
com o CNPJ/MF da firma e 4 (quatro) cartuchos HP 60XL - PRETO.
Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021)
2333.0879.
Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2012.
FABIANA RODRIGUES GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2012 - CPL/RR
PROCESSO N° 19102.03479/12-15, INTERESSADO: CBMRR.
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições
legais, torna público aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supracitado, cujo objeto é aquisição de materiais laboratoriais
permanente e de consumo, que, após o período de suspensão do
procedimento, fica designado o dia 03/12/12, às 10h (horário de
Brasília), para abertura do certame. Informa, ainda, que o NOVO
EDITAL se encontrará à disposição dos interessados nos sites:
www.comprasnet.gov.br, http://www.cpl.rr.gov.br, bem como, no Protocolo desta Comissão Permanente de Licitação - CPL/RR, localizada
na Av. Ville Roy, n° 5235 - São Pedro, CEP: 69.306-665, Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 14/11/12.
Boa Vista-RR, 13 de novembro de 2012.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2012 - CPL/RR - SRP
PROCESSO:23101.07684/12-64 INTERESSADO: SETRABES.
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições
legais, torna publico que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto é eventual aquisição de material de consumo (água mineral e garrafão em plástico), de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência
do presente Edital. A abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia
28 de novembro de 2012, às 10:00 horas (horário de Brasília). O
Edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites:
www.comprasnet.gov.br, http://www.cpl.rr.gov.br, bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Av. Ville
Roy, N° 5235 - São Pedro - CEP: 69.306-665 - Boa Vista/RR, em
horário normal de expediente, a partir do dia 13/11/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400265
265
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público o resultado do PREGÃO
supracitado, oriundo do PROCESSO N° 17101.06518/11-01, da
SECD, cujo objeto é aquisição de materiais permanentes (equipamentos), ficando o resultado conforme discriminado a seguir: ITEM
01: CANCELADO NA ACEITAÇÃO, em razão da participante do
certame não atender as exigências editalícias; ITEM 02: DESERTO;
ITEM 03: DESERTO; ITEM 04: DESERTO; ITEM 05: DESERTO;
ITEM 06: DESERTO; ITEM 07: DESERTO; ITEM 08: DESERTO;
ITEM 09: DESERTO; ITEM 10: DESERTO; ITEM 11: DESERTO;
ITEM 12: CANCELADO NA ACEITAÇÃO, em razão da empresa
participante não ter alcançado o valor estimado do certame; ITEM 13:
DESERTO; ITEM 14: DESERTO; ITEM 15: DESERTO; ITEM 16:
DESERTO. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões
- Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001.
Boa Vista-RR, 13 de novembro de 2012.
WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2012 - CPL/RR
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público o resultado do Pregão
supracitado, oriundo do Processo nº 23101.00778/12-58, da Secretaria
de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES, cujo objeto
é aquisição de materiais para recreação, natação e hidroginástica,
conforme demonstrativo a seguir:
Ord.
1.
Empresa(s) Vencedora(s) / Adjudicada(s)
Vr.
POLISPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
(itens 01, 08, 15, 16, 17, 25, 30, 33, 34 e 36).
2.
NADIA CORREIA DE ALMEIDA - ME (itens 02, 03, 06, 10,
11, 13, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 35, 41
e 42).
3.
AQUATICA SLADE CONFECÇÕES LTDA - EPP (itens 04,
05, 07, 09, 12 e 14).
4.
FRACASSADOS (itens 37, 38, 39 e 40).
Valor global do certame: R$ 55.721,82 (cinqüenta e cinco mil, setecentos e
reais e oitenta e dois centavos).
Total (R$)
21.969,80
29.016,42
4.735,60
vinte e um
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões
- Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001.
Boa Vista-RR, 13 de novembro de 2012.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2012 - DESO
Objeto: execução das obras e serviços para implantação da 2ª Etapa
do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de São Cristóvão, no
Estado de Sergipe, pelo tipo de licitação menor preço global, segundo
o regime de execução de empreitada por preço unitário. Julgamento:
Empresas classificadas: MRM Construtora ltda, HECA Comércio e
Construções ltda. Empresa vencedora: MRM Construtora ltda. Valor
global: R$ 15.672.629,45 (quinze milhões, seiscentos e setenta e dois
mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos).
Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias.
PEDRO GILMAR DE GOIS
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
266
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 87/2012
O Pregoeiro responsável torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 087/2012, conforme segue: a) Medição - Soluções
na Área Metrológica LTDA - EPP - CNPJ nº. 01.076.296/0001-97, o
valor total adjudicado é de R$ 13.877,90. O resultado completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO JOSÉ SCALCO
(SIDEC - 13/11/2012) 925958-00007-2012NE004140
PREGÃO Nº 106/2012
O Pregoeiro responsável torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 106/2012, conforme segue: a) Araguaia Segurança
Privada Ltda - ME - CNPJ nº 08.805.331/0001-00. O valor total
adjudicado é de R$ 216.400,00. O resultado completo encontra-se
disponível no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/11/2012) 925958-00007-2012NE004140
PREGÃO Nº 124/2012
O Pregoeiro responsável torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 124/2012, conforme segue: a) Clinica Medica Nova
Vida Ltda ME- CNPJ Nº 01.916.894/0001-27. O valor total adjudicado é de R$ 96.666,80. O resultado completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.
perintendência de licitações, fone 63 3212 4543, 0 63 3212 4536, 0-63 3212 4541 e 0 63 3212 4546, em Palmas to ou email: [email protected].
(SIDEC - 13/11/2012) 926047-00001-2012NE000763
PREGÃO Nº 116/2012 - UASG 925983
Nº Processo: 00168/2029/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de
mat.permanente (ventilador de teto e ar condicionado ciclo frio) Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/11/2012 de 08h00 às 17h59 .
Endereço: Praça Dos Girassóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega
das Propostas: a partir de 14/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 16h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações
poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63
3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 OU 3212.4546, em Palmas TO ou
email: [email protected].
(SIDEC - 13/11/2012) 926047-00001-2012NE000763
PREGÃO Nº 117/2012 - UASG 925983
Nº Processo: 00164/2026/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de
mat. permanente (amperímetro, escada residencial, etc) Total de Itens
Licitados: 00014 . Edital: 14/11/2012 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Praça Dos Girassóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das
Propostas: a partir de 14/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/11/2012 às 17h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações
poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63
3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 OU 3212.4546, em Palmas TO ou
email: [email protected].
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2012) 925958-00007-2012NE004140
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2012 - UASG 926194
Nº Processo: 00047/3247/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de
mat. consumo e permanente (espátulas, lanterna ultravioleta, etc) Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 14/11/2012 de 08h00 às 17h59
. Endereço: Praça Dos Girassóis S/nº Centro - PALMAS - TO .
Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/11/2012 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de licitações, fone
0--63 3212-4536, 3212-4541, 3212-4543 e 3212-4546, em Palmas TO
ou email: [email protected].
(SIDEC - 13/11/2012) 926047-00001-2012NE000763
PREGÃO Nº 62/2012 - UASG 926046
Nº Processo: 00081/4301/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de
serviços (contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eventos para atender as necessidades do programa projovem
trabalhador juventude cidadã) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/11/2012 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Praça Dos Girassóis S/nº
Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de
14/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/11/2012 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 0--63 3212-4536, 32124541, 3212-4533 e 3212-4546, em Palmas TO ou email: [email protected].
(SIDEC - 13/11/2012) 926047-00001-2012NE000763
PREGÃO Nº 108/2012 - UASG 926194
Nº Processo: 02105/3247/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de
serviços (contratação de empresa especializada na formação de profissionais para o exercício da função de examinador de trânsito) Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2012 de 08h00 às 17h59 .
Endereço: Praça Dos Girassóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega
das Propostas: a partir de 14/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/11/2012 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações
poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63
3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 OU 3212.4546, em Palmas TO ou
email: [email protected].
(SIDEC - 13/11/2012) 926047-00001-2012NE000763
PREGÃO Nº 113/2012 - UASG 926070
Nº Processo: 00045/0909/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de
mat. de consumo (kit de equipamento de protecao individual, abafador e mochila costal) Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
14/11/2012 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Praça Dos Girassóis S/nº
Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de
14/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/11/2012 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Su-
(SIDEC - 13/11/2012) 926047-00001-2012NE000763
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 94/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00.128/4100/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços (contratação de empresa especializada para ministrar curso).
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2012) 926047-00001-2012NE000763
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 49/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 31/10/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de
serviços (contratação de empresa para gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado com utilização de cartão magnético via web, que permita o
fornecimento de combustíveis e derivados (gasolina comum, gasolina
aditivada, diesel comum lubrificantes)
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2012) 926047-00001-2012NE000763
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão - Sistema de Registro de Preços nº 60/2012 - SRP. Fornecimento de Material de Limpeza e material de consumo para atender as necessidades das unidades Básicas de Saúde. Espécie: Ata SRP
nº 60/2012 - Contratada: DENTAL RIO BRANCO LTDA CNPJ
01.920.430/0001-94, vencedora do Lote I (odontologia) nos itens: 1R$ 16,20; 2-R$ 249,30; 3-R$ 38,00; 4-R$ 57,10; 5-R$ 7,55; 6-R$
3,15; 7-R$ 121,50; 8-R$ 122,00; 9-R$ 11,10; 10-R$ 53,50; 11-R$
34,20; 12-R$ 54,10; 13-R$ 11,35; 14-R$ 12,75; 15-R$ 6,15; 16-R$
6,15; 17-R$ 6,15; 18-R$ 6,15; 19-R$ 6,15; 20-R$ 6,15; 21-R$ 6,15;
22-R$ 6,15; 23-R$ 6,15; 24-R$ 6,15; 25-R$ 6,15; 26-R$ 6,15; 27-R$
6,15; 28-R$ 19,10; 29-R$ 6,15; 30-R$ 6,15; 31-R$ 6,15; 32-R$
19,10; 33-R$ 6,15; 34-R$ 19,10; 35-R$ 19,10; 36-R$ 19,10; 37-R$
6,15; 38-R$ 19,10; 39-R$ 19,10; 40-R$ 19,10; 41-R$ 32,50; 42-R$
15,50; 43-R$ 44,00; 44-R$ 1,50; 45-R$ 2,89; 46-R$ 44,50; 47-R$
1,95; 48-R$ 2,10; 49-R$ 1,00; 50-R$ 2,95; 51-R$ 34,50; 52-R$
10,21; 53-R$ 44,55; 54-R$ 86,50; 55-R$ 88,00; 56-R$ 4,59; 57-R$
11,00; 58-R$ 2,75; 59-R$ 14,90; 60-R$ 6,90; 61-R$ 6,90; 62-R$
22,00; 63-R$ 37,55; 64-R$ 12,50; 65-R$ 33,50; 66-R$ 29,20; 67-R$
44,50; 68-R$ 7,35; 69-R$ 19,00; 70-R$ 54,00; 71-R$ 18,00; 72-R$
55,50; 73-R$ 127,00; 74-R$ 56,20; 75-R$ 48,05; 76-R$ 48,05; 77-R$
27,50; 78-R$ 27,50; 79-R$ 27,50; 80-R$ 27,50; 81-R$ 37,50; 82-R$
26,47; 83-R$ 37,30; 84-R$ 56,40; 85-R$ 37,40; 86-R$ 41,20; 87-R$
8,80; 88-R$ 15,80; 89-R$ 19,45; 90-R$ 10,78; 91-R$ 74,00; 92-R$
92,00; 93-R$ 92,00; 94-R$ 92,00; 95-R$ 92,00; 96-R$ 92,00; 97-R$
92,00; 98-R$ 92,00; 99-R$ 95,00; 100-R$ 95,00; 101-R$ 95,00; 102R$ 95,00; 103-R$ 152,00; 104-R$ 12,20; 105-R$ 240,00; 106-R$
4,95; 107-R$ 19,30; 108-R$ 25,90; 109-R$ 34,70; 110-R$ 34,70; 111-
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Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
R$ 3,88; 112-R$ 18,00; 113-R$ 18,00; 114-R$ 26,89; Lote II (Materiais de Consumo) nos itens: 1-R$ 7,65; 2-R$ 16,70; 3-R$ 16,70; 4R$ 16,70; 5-R$ 16,70; 6-R$ 8,30; 7-R$ 15,80; 8-R$ 9,45; 9-R$
13,80; 10-R$ 17,00; 11-R$ 26,00; 12-R$ 34,96; 13-R$ 2,86; 14-R$
101,00; 15-R$ 101,00; 16-R$ 101,00; 17-R$ 101,00; 18-R$ 101,00;
19-R$ 49,50; 20-R$ 0,80; 21-R$ 23,00; 22-R$ 10,90; 23-R$ 6,89; 24R$ 8,50; 25-R$ 13,30; 26-R$ 5,70; 27-R$ 79,00; 28-R$ 46,50; 29-R$
22,00; 30-R$ 55,00; 31-R$ 22,00; 32-R$ 57,00; 33-R$ 122,00; 34-R$
50,00; 35-R$ 50,00; 36-R$ 14,50; 37-R$ 50,00; 38-R$ 50,00; 39-R$
50,00; 40-R$ 15,50; 41-R$ 16,50; 42-R$ 1,40; 43-R$ 1,39; 44-R$
1,40; 45-R$ 1,40; 46-R$ 1,40; 47-R$ 27,50; 48-R$ 27,50; 49-R$
27,50; 50-R$ 27,50; 51-R$ 16,00; 52-R$ 18,00; 53-R$ 17,50; 54-R$
48,00; 55-R$ 114,00; 56-R$ 114,00; 57-R$ 114,00; 58-R$ 6,00; 59R$ 6,00; 60-R$ 39,50; 61-R$ 39,50; 62-R$ 39,50; 63-R$ 100,00; 64R$ 97,00; 65-R$ 100,00; 66-R$ 90,00; 67-R$ 93,00; 68-R$ 4,50; 69R$ 86,00; 70-R$ 20,00; 71-R$ 95,00; 72-R$ 27,00; 73-R$ 17,80; 74R$ 0,89; 75-R$ 0,99; 76-R$ 1,09; 77-R$ 1,19; 78-R$ 1,39; Lote III
(laboratório) nos itens: 1-R$ 275,00; 2-R$ 200,00; 3-R$ 310,00; 4-R$
390,00; 5-R$ 395,00; 6-R$ 234,00; 7-R$ 303,00; 8-R$ 335,00; 9-R$
780,50; 10-R$ 608,00; 11-R$ 167,00; 12-R$ 230,00; 13-R$ 166,00;
14-R$ 199,00; 15-R$ 122,00; 16-R$ 479,00; 17-R$ 297,00; 18-R$
1.125,00; 19-R$ 1.700,00; 20-R$ 168,00; 21-R$ 168,00; 22-R$
165,00; 23-R$ 22,00; 24-R$ 223,00; 25-R$ 2.250,00; 26-R$ 765,00;
27-R$ 205,00; 28-R$ 139,00; 29-R$ 32,00; 30-R$ 78,00; 31-R$
198,00; 32-R$ 146,22; 33-R$ 175,00; 34-R$ 106,50; 35-R$ 170,00;
36-R$ 335,00; 37-R$ 483,00; 38-R$ 170,00; 39-R$ 270,00; 40-R$
270,00; 41-R$ 810,00; 42-R$ 1,49; 43-R$ 0,92; 44-R$ 0,98; 45-R$
96,00; 46-R$ 598,00; 47-R$ 180,00; 48-R$ 169,00; 49-R$ 540,00;
50-R$ 109,00; 51-R$ 128,00; 52-R$ 257,00; Lote IV (Material de
Limpeza) nos itens: 1-R$ 0,80; 2-R$ 13,00; 3-R$ 8,50; 4-R$ 26,00;
5-R$ 29,00; 6-R$ 19,30; 7-R$ 3,00; 8-R$ 13,00; 9-R$ 22,00; 10-R$
58,00. As despesas referentes ao objeto deste Pregão correrão à conta
dos recursos do orçamento geral do município para 2012. Vigência da
Ata: 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da
respectiva ata ("extrato") no Diário Oficial da União. Assinam: Vagner José Sales pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e Walter
Cley de Souza Mendes, pela empresa Dental Rio Branco Ltda.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato nº 016/2011. Tomada de Preços nº 03/2011. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul. Contratada: C. P. ROSAS
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 11.092.802/0001-95
Objeto: Ajustam as partes o aditivo do presente, com o acréscimo dos
serviços constantes da planilha em anexo ao presente aditivo. Fonte
de Recurso: FNS/RP. Prazo de Execução: O prazo será de até 30
(trinta) dias a partir da assinatura deste instrumento. Valor: O valor
global do presente aditivo é de R$ 22.849,06 (Vinte e dois mil
oitocentos e quarenta e nove reais e seis centavos). Assinam: Vagner
José Sales pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e Cleilson
Pinheiro Rosas, pela empresa: C. P. ROSAS CONSTRUÇÕES LTDA.
Aditivo de Prazo do Contrato nº 098/2012. Tomada de Preços nº
12/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul. Contratada: CZS ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n.º 10.848.054/000165. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 098/2012. Prazo: O prazo do presente termo aditivo da Carta Contrato acima mencionado, será de 30
(trinta) dias conforme contrato datado de 14 de março de 2012,
prolongando-se até o prazo de 19 de novembro de 2012, com as
mesmas condições e exigências, a critério da Prefeitura Municipal.
Assinam: Vagner José Sales pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do
Sul e Orleilson Gonçalves Cameli, pela empresa: CZS ENGENHARIA.
Aditivo de Prazo do Contrato nº 131/2012. Tomada de Preços nº
15/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul. Contratada: AMAZÔNIA CONSTUÇÕES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.036.194/0001-07. Objeto: O
presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 131/2012. Prazo: O prazo do presente termo aditivo da
Carta Contrato acima mencionado, será de 90 (noventa) dias conforme contrato datado de 18 de junho de 2012, prolongando-se até o
prazo de 19 de dezembro de 2012, com as mesmas condições e
exigências, a critério da Prefeitura Municipal. Assinam: Vagner José
Sales pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e JAMES CASTRO CAMELI, pela empresa: AMAZÔNIA CONSTUÇÕES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2012 - SRP
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Presencial nº
60/2012, pelo regime lote com menor preço por item, cujo objeto é
Fornecimento de Material de Limpeza e material de consumo para
atender as necessidades das unidades Básicas de Saúde, e verificando
que os demais atos do presente PREGÃO encontram-se em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e demais normas legais, resolve:
I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos
praticados pelo pregoeiro e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o
objeto licitado, em favor da empresa DENTAL RIO BRANCO LTDA
CNPJ 01.920.430/0001-94, vencedora do Lote I (odontologia) nos
itens: 1-R$ 16,20; 2-R$ 249,30; 3-R$ 38,00; 4-R$ 57,10; 5-R$ 7,55;
6-R$ 3,15; 7-R$ 121,50; 8-R$ 122,00; 9-R$ 11,10; 10-R$ 53,50; 11R$ 34,20; 12-R$ 54,10; 13-R$ 11,35; 14-R$ 12,75; 15-R$ 6,15; 16R$ 6,15; 17-R$ 6,15; 18-R$ 6,15; 19-R$ 6,15; 20-R$ 6,15; 21-R$
6,15; 22-R$ 6,15; 23-R$ 6,15; 24-R$ 6,15; 25-R$ 6,15; 26-R$ 6,15;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
27-R$ 6,15; 28-R$ 19,10; 29-R$ 6,15; 30-R$ 6,15; 31-R$ 6,15; 32R$ 19,10; 33-R$ 6,15; 34-R$ 19,10; 35-R$ 19,10; 36-R$ 19,10; 37R$ 6,15; 38-R$ 19,10; 39-R$ 19,10; 40-R$ 19,10; 41-R$ 32,50; 42R$ 15,50; 43-R$ 44,00; 44-R$ 1,50; 45-R$ 2,89; 46-R$ 44,50; 47-R$
1,95; 48-R$ 2,10; 49-R$ 1,00; 50-R$ 2,95; 51-R$ 34,50; 52-R$
10,21; 53-R$ 44,55; 54-R$ 86,50; 55-R$ 88,00; 56-R$ 4,59; 57-R$
11,00; 58-R$ 2,75; 59-R$ 14,90; 60-R$ 6,90; 61-R$ 6,90; 62-R$
22,00; 63-R$ 37,55; 64-R$ 12,50; 65-R$ 33,50; 66-R$ 29,20; 67-R$
44,50; 68-R$ 7,35; 69-R$ 19,00; 70-R$ 54,00; 71-R$ 18,00; 72-R$
55,50; 73-R$ 127,00; 74-R$ 56,20; 75-R$ 48,05; 76-R$ 48,05; 77-R$
27,50; 78-R$ 27,50; 79-R$ 27,50; 80-R$ 27,50; 81-R$ 37,50; 82-R$
26,47; 83-R$ 37,30; 84-R$ 56,40; 85-R$ 37,40; 86-R$ 41,20; 87-R$
8,80; 88-R$ 15,80; 89-R$ 19,45; 90-R$ 10,78; 91-R$ 74,00; 92-R$
92,00; 93-R$ 92,00; 94-R$ 92,00; 95-R$ 92,00; 96-R$ 92,00; 97-R$
92,00; 98-R$ 92,00; 99-R$ 95,00; 100-R$ 95,00; 101-R$ 95,00; 102R$ 95,00; 103-R$ 152,00; 104-R$ 12,20; 105-R$ 240,00; 106-R$
4,95; 107-R$ 19,30; 108-R$ 25,90; 109-R$ 34,70; 110-R$ 34,70; 111R$ 3,88; 112-R$ 18,00; 113-R$ 18,00; 114-R$ 26,89; Lote II (Materiais de Consumo) nos itens: 1-R$ 7,65; 2-R$ 16,70; 3-R$ 16,70; 4R$ 16,70; 5-R$ 16,70; 6-R$ 8,30; 7-R$ 15,80; 8-R$ 9,45; 9-R$
13,80; 10-R$ 17,00; 11-R$ 26,00; 12-R$ 34,96; 13-R$ 2,86; 14-R$
101,00; 15-R$ 101,00; 16-R$ 101,00; 17-R$ 101,00; 18-R$ 101,00;
19-R$ 49,50; 20-R$ 0,80; 21-R$ 23,00; 22-R$ 10,90; 23-R$ 6,89; 24R$ 8,50; 25-R$ 13,30; 26-R$ 5,70; 27-R$ 79,00; 28-R$ 46,50; 29-R$
22,00; 30-R$ 55,00; 31-R$ 22,00; 32-R$ 57,00; 33-R$ 122,00; 34-R$
50,00; 35-R$ 50,00; 36-R$ 14,50; 37-R$ 50,00; 38-R$ 50,00; 39-R$
50,00; 40-R$ 15,50; 41-R$ 16,50; 42-R$ 1,40; 43-R$ 1,39; 44-R$
1,40; 45-R$ 1,40; 46-R$ 1,40; 47-R$ 27,50; 48-R$ 27,50; 49-R$
27,50; 50-R$ 27,50; 51-R$ 16,00; 52-R$ 18,00; 53-R$ 17,50; 54-R$
48,00; 55-R$ 114,00; 56-R$ 114,00; 57-R$ 114,00; 58-R$ 6,00; 59R$ 6,00; 60-R$ 39,50; 61-R$ 39,50; 62-R$ 39,50; 63-R$ 100,00; 64R$ 97,00; 65-R$ 100,00; 66-R$ 90,00; 67-R$ 93,00; 68-R$ 4,50; 69R$ 86,00; 70-R$ 20,00; 71-R$ 95,00; 72-R$ 27,00; 73-R$ 17,80; 74R$ 0,89; 75-R$ 0,99; 76-R$ 1,09; 77-R$ 1,19; 78-R$ 1,39; Lote III
(laboratório) nos itens: 1-R$ 275,00; 2-R$ 200,00; 3-R$ 310,00; 4-R$
390,00; 5-R$ 395,00; 6-R$ 234,00; 7-R$ 303,00; 8-R$ 335,00; 9-R$
780,50; 10-R$ 608,00; 11-R$ 167,00; 12-R$ 230,00; 13-R$ 166,00;
14-R$ 199,00; 15-R$ 122,00; 16-R$ 479,00; 17-R$ 297,00; 18-R$
1.125,00; 19-R$ 1.700,00; 20-R$ 168,00; 21-R$ 168,00; 22-R$
165,00; 23-R$ 22,00; 24-R$ 223,00; 25-R$ 2.250,00; 26-R$ 765,00;
27-R$ 205,00; 28-R$ 139,00; 29-R$ 32,00; 30-R$ 78,00; 31-R$
198,00; 32-R$ 146,22; 33-R$ 175,00; 34-R$ 106,50; 35-R$ 170,00;
36-R$ 335,00; 37-R$ 483,00; 38-R$ 170,00; 39-R$ 270,00; 40-R$
270,00; 41-R$ 810,00; 42-R$ 1,49; 43-R$ 0,92; 44-R$ 0,98; 45-R$
96,00; 46-R$ 598,00; 47-R$ 180,00; 48-R$ 169,00; 49-R$ 540,00;
50-R$ 109,00; 51-R$ 128,00; 52-R$ 257,00; Lote IV (Material de
Limpeza) nos itens: 1-R$ 0,80; 2-R$ 13,00; 3-R$ 8,50; 4-R$ 26,00;
5-R$ 29,00; 6-R$ 19,30; 7-R$ 3,00; 8-R$ 13,00; 9-R$ 22,00; 10-R$
58,00.
Cruzeiro do Sul-AC, 23 de outubro de 2012.
A COMISSÃO
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2012
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Junqueiro, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos
interessados que a Abertura da Tomada de Preços nº 007/2012 Obras de Engenharia - Construção de 01 (uma) Academia de Saúde,
com abertura prevista para o dia 08 de Novembro de 2012 às 10:00hs,
FICA ADIADA para o dia 22 de Novembro de 2012 às 14:00hs,
tendo em vista fato superveniente e de interesse público. INFORMAÇÕES: Os editais encontram-se à disposição dos interessados das
09:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do Município de Junqueiro/AL.
Objeto: Aquisição de 01 veículo Tipo Passeio, 04 portas, destinado a
suprir às demandas do Município de Brotas de Macaúbas BA, de
acordo com os quantitativos e demais especificações constantes no
edital de convocação. Tipo Menor Preço Global. Abertura às 09:00
horas do dia 27 de Novembro de 2012, na Prefeitura Municipal de
Brotas de Macaúbas. Informações/Edital: com a Comissão Permanente de Licitação, Praça dos Poderes nº 95 - Centro, das 08:00 às
12:00/Telefone: 3644-2152/2153.
Junqueiro-AL, 6 de novembro de 2012.
BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Junqueiro, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos
interessados que a Abertura da Tomada de Preços nº 006/2012 Obras de Engenharia - Construção de 01 (um) Espaço Educativo
Infantil Tipo C - Proinfância, com abertura prevista para o dia 07 de
Novembro de 2012 às 10:00hs, FICA ADIADA para o dia 22 de
Novembro de 2012 às 10:00hs, tendo em vista fato superveniente e de
interesse público. INFORMAÇÕES: Os editais encontram-se à disposição dos interessados das 09:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do Município de Junqueiro/AL.
Brotas de Macaúbas, 13 de novembro de 2012.
MAÍSA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2012 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
OBJETO: eventual e futura aquisição de implementos agrícolas. Data/Hora/Local: 28 de novembro de 2012/10:00/Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, localizada na Rua Coronel Lucena,
744, Luiz Gonzaga de Carvalho, Ouro Branco/AL. Obtenção do Edital: no mesmo endereço acima.
A Prefeitura Municipal de Camamu - Bahia, avisa aos interessados, que se encontra disponível, na sede da Administração
Municipal, na Praça Dr. Pirajá da Silva, 275, Centro, de segunda a
sexta feira das 8:00 as 12:00h, o Edital da seguinte licitação: Tomada
de Preços nº 005/12, tendo como objetivo a aquisição dos serviços de
construção de sistema de esgotamento sanitário - MSD, neste muncício, Camamu-Bahia.
Ouro Branco-AL, 13 de novembro de 2012.
EMANUEL MESSIAS SILVA JUNIOR
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N o- 9/2012 - CL/ PMS
Objeto: SUBEMPREITA DE SERVIÇOS - ESQUADRIAS E ARTEFATOS DE SERRALHERA - RESTAURANTE POPULAR. Tipo:
"MENOR PREÇO POR ITEM". Data 26/11/2012, às 10h00min. Na
forma da Lei n° 10.520 com aplicação subsidiaria da Lei Federal n°
8.666/93, local: Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº 2913 - Paraíso
- Santana. O Edital completo e demais informações, poderão ser
obtidos no endereço acima citado, no horário das 08h00min às
13h00min.
CARTA CONVITE N o- 10/2012 - CL/ PMS
Objeto: SUBEMPREITA DE SERVIÇOS - EXECUÇÃO DE PISO
DE ALTA RESISTÊNCIA. Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM".
Data 26/11/2012, às 12h30min. Na forma da Lei n° 10.520 com
aplicação subsidiaria da Lei Federal n° 8.666/93, local: Sala da
CPL/PMS, sito Av. Santana, nº 2913 - Paraíso - Santana. O Edital
completo e demais informações, poderão ser obtidos no endereço
acima citado, no horário das 08h00min às 13h00min
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2012 - CL/ PMS
Objeto: "REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO
BAIRRO NOVA BRASÍLIA". Tipo: "MENOR PREÇO GLOBAL".
Data 06/12/2012, às 10h00min. Na forma da Lei Federal n° 8.666/93,
local: Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº 2913 - Paraíso - Santana. O Edital completo e demais informações, poderão ser obtidos no
endereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h00min.
Santana-AP, 13 de novembro de 2012.
ARLINALDO BARBOSA DA SILVA
Presidente da CPL
Em 13 de novembro de 2012
AMÉRICO JOSÉ DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2012
A Prefeitura de Coribe - Bahia, comunica aos interessados
que no Aviso de Licitação, publicado no dia 06/11/2012, n.º 214,
página 240, onde se lê: "destinado ao Programa Segundo Tempo";
leia-se: "destinado ao Programa CRAS". Informações (77)
3480.2120.
Coribe - Bahia, 13 de novembro de 2012.
DERVAL BARBOSA DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2012
A Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, torna
público que no dia 28 de novembro de 2012, às 09:30h, na sua sede,
situada na Praça da Bandeira, s/nº, Centro, fará realizar licitação na
modalidade pregão presencial nº. 022/2012, objetivando contratar empresa especializada para perfuração de poço artesiano na comunidade
Monzodó I, deste município. Informações Tel: (77) 3621-2116. Ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação
serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no site
www.tmunicipal.org.br.
Cotegipe-BA, 13de novembro de 2012.
BRUNO FABRÍCIO DE SOUZA
Pregoeiro
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2012
A Prefeitura de Borba-Amazonas torna público o resultado
da licitação Pregão Presencial Nº. 14/2012 para a Aquisição de uma
Unidade Básica de Saúde Fluvial, conforme processo Nº. 2885/2012,
para o Fundo Municipal de Saúde, homologa como vencedora a
empresa J R SERVIÇOS NAVAIS LTDA-ME-CNPJ Nº.
10.936.420/0001-38, no valor de R$ 1.914.141,91.
O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado
através do Decreto nº 8.520 de 06 de fevereiro de 2012, leva conhecimentos dos interessados que realizará a seguinte licitação: DIA
- 29.11.2012. HORARIO: 10 h. LICITAÇÃO Nº 069/2012/1111.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2012. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Farmacia Básica (Processo Judicial). O
credenciamento e o julgamento das propostas dar-se-ão através do
site: www.caixa.gov.br . Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal
de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08h às 13h. Telefax:
3612.4557/3625.6053/3612.6610.
Borba-Am, 25 de julho de 2012.
ANTONIO JOSÉ MUNIZ CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISOS DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 6/2012
267
TOMADA DE PREÇOS N° 7/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº TP 001/2012. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI/AL - Contratada: BETA TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO-DE-OBRA LTDA EPP, CNPJ: 02.070.836/0001-98. Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de
engenharia para construção de uma creche no Povoado Santa Cruz no
Município de Canapi/AL. Assinatura do Instrumento: 05/04/2012.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Acréscimo de 6,62%, equivalente a R$ 14.404,16 (quatorze
mil quatrocentos e quatro reais e dezesseis centavos), do valor originalmente firmado, nos termos do artigo 65, alínea b, da Lei nº
8.666, de 1993. Signatários: José Hermes de Lima, pela Contratante e
Diego Terto Martins, pela Contratada.
ISSN 1677-7069
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
DE MACAÚBAS
Feira de Santana, 12 de novembro de 2012.
ANTONIO ROSA DE ASSIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
Objeto: Aquisição de Materiais Didáticos destinados a suprir às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal
de Brotas de Macaúbas BA, de acordo com os quantitativos e demais
especificações constantes no edital de convocação. Tipo Menor Preço
Global. Abertura às 09:00 horas, dia 28 de Novembro de 2012 e será
realizada na Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas. Informações/Edital: com a Comissão Permanente de Licitação, Praça dos
Poderes nº 95 - Centro, das 08:00 às 12:00/Telefone: 36442152/2153.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA DE CONCESSÃO N o- 1/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400267
A CPL da PM de Guaratinga-Ba realizará em sua sede Concorrência de Concessão Nº 001/2012, (melhor preço)* em 12/12/2012
às 10h, para (Constitui objeto da presente Concorrência a seleção da
melhor proposta para a exploração e prestação dos serviços de transporte de passageiros por modo coletivo no Município de Guaratinga/BA, sob o regime de concessão onerosa, com exclusividade,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
268
3
ISSN 1677-7069
conforme especificações, e condições constantes dos Anexos deste
Edital) - BA).T:(73)3277-2450. Edital na sede e no Diário Oficialsite:www.guaratinga.ba.io.org.br .09/11/2012.
Em 9 de novembro de 2012
YWÉRIO CAMPOS
Presidente Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
EXTRATO TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2012 - Nº. Processo: TP001/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirapitanga. CNPJ Contratado:
02.517.231/0001-00. Contratado: Aliança Pinturas e Reformas Ltda.
Objeto: Termo Aditivo para renovação do prazo contratual por igual
período. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 09(nove)
meses. UO: 6; P/A: 1.107; ED: 4.4.90.51.00. Data de Assinatura:
12/11/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2012
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, comunica aos interessados que nos termos da Lei 8666/93 fará realizar
no dia 27/11/2012 às 10h00min, licitação modalidade Pregão Presencial para a aquisição de madeiras destinados a manutenção de
pontes de madeira no interior deste Município. O edital completo
encontra-se na sede desta prefeitura, sito á Av. Francisco Moreira
Alves 45, no horário de 8:00 às 12:00 horas, telefax (77)3683
2212.
Jaborandi - BA, 13 de novembro de 2012.
JOSÉ DIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 46/2012
PA n° 401/2012. Obj.: contratação de empresa para prestação de
serviços de Levantamento Cadastral Planialtimétrico para atender as
necessidades da Prefeitura de Jacobina. Data, hora e end. p/ entrega
da prop. e doc.: 27.11.2012 às 08:30 horas - Rua Senador Pedro
Lago, 40, Centro.
Jacobina - BA, 13 de novembro de 2012
MANOEL VICENTE PINTO DE CARVALHO FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO
DOURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T. P. Nº 01/11 - Contratante: PREFEITURA MUN. DE JOÃO DOURADO BAHIA, Emp. Contratada: CLIM COMPANHIA DE LIMPEZA E CONSTRUTORA LTDA - CONTRATO Nº 01/11 - OBJETO: Prorrogação de 291 dias corridos no prazo de conclusão das
obras, em decorrência de Atrasos na liberação dos recursos e prorrogação da Proposta nº 12072.479000/1100-01 do Ministério da Saúde em conformidade com a PORTARIA MS 2.226/2009, dando seu
encerramento em 28/12/12-Data de Assinatura 06/03/12-.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2012. Contratante: MUNICÍPIO DE
LAJE. Contratada: MULTICOM COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, com o CNPJ sob n°
10.173.171/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para construção de PSF - Posto de Saúde da Família na Praça Lomanto Junior
no Município de Laje, de acordo com as especificações do Edital e
seus ANEXOS da Tomada de Preço n.º 005/2012. Assinatura:
10/10/2012. Vigência: 180 (cento e oitenta dias). Valor: R$
199.057,12 (cento e noventa e nove mil e cinqüenta e sete reais).
MÁRCIO NUNES BITTENCOURT - Gestor do Fundo Municipal de
Saúde.
TOMADA DE PREÇOS N° 006/2012. contratação: Contratante: MUNICÍPIO DE LAJE. Contratada: MULTICOM COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E ALUGUEL DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, com o CNPJ sob
n° 10.173.171/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para Contratação de empresa para Construção de Academia de Saúde ao ar
livre no Município de Laje, de acordo com as especificações do
Edital e seus ANEXOS da Tomada de Preço n.º 006/2012. Assinatura: 10/10/2012. Vigência: 120 (cento e vinte dias). Valor: R$
99.000,00 (noventa e nove mil reais). MÁRCIO NUNES BITTENCOURT - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
O Gestor do Fundo ADJUDICA E HOMOLOGA A LICITAÇÃO Tomada de Preços 005/2012 - Processo: 00589/2012. Objeto: Construção de PSF - Posto de Saúde da Família na Praça
Lomanto Junior no Município de Laje - Bahia. Empresa Vencedora:
MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO
E ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME. Valor: R$ 199.057,12 (cento e noventa e nove
mil e cinqüenta e sete reais). Em 09 de outubro de 2012.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
O Gestor do Fundo ADJUDICA E HOMOLOGA A LICITAÇÃO Tomada de Preços 006/2012 - Processo: 00686/2012. Objeto: Construção de Academia de Saúde ao ar livre no Município de
Laje - Bahia. Empresa Vencedora: MULTICOM COMÉRCIO DE
MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E ALUGUEL DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME. Valor: R$
99.000,00 (noventa e nove mil reais). Em 09 de outubro de 2012.
Laje-BA, 13 de novembro de 2012.
MÁRCIO NUNES BITTENCOURT
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2012/SMS
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
ratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico 035/2012/SMS cujo objeto é Aquisição de medicamentos
antibióticos hospitalares usados em Unidades Especializadas, ProntoAtendimento e Hospitalar para Unidades de Saúde, por Registro de
Preços. Data da homologação 13/11/2012.
Lauro de Freitas-BA. 13 de novembro de 2012.
LUIS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2012/SMS
A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas Torna Publico o
Resultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Aquisição de medicamentos antibióticos hospitalares usados em Unidades Especializadas, Pronto-Atendimento e Hospitalar para Unidades de Saúde,
por Registro de Preços. Lotes 22 , 23 e 29 e 03 foram fracassados.
Empresas vencedoras: Lotes 01,20,24 ,26,28 e 28 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. - Preços Unitários Registrados: R$ 10,6481,
R$ 0,1587, R$ 0,1573, R$ 1,1978, R$ 0,7295 e 8,3333, respectivamente; Lote s 02,03,19,21 e 25 - Medisil Comercial Farmacêutica
e Hospitalar Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$ 0,790, R$ 0,555,
R$ 0,690, R$ 0,445 e R$ 0,198;respectivamente Lotes 04 e 13 Hospfar Ins. E Com. e Prod. Hospitalar Ltda - Preço Unitários Registrados: R$ 2,740 e R$ 2,890; respectivamente lotes 05 e 17 Mecfarma Distribuidora Ltda. - Preços Unitarios registrados: R$0,6900 e
7,638; respectivamente lotes 06 , 16 e 27 Cristalia Produtos Farmaceuticos Ltda. Preços Unitarios Registrados: R$ 7,95 , R$ 22,99 e
3,70: Lotes 07 , 10 e 15 - Drogafonte Ltda - Preços Unitarios Registrados: 0,5912 , R$ 0,5997 e R$ 0,9236: Lotes 08 , 09, 11 , 14 e
18 - Farma Vision Distribuidora de Medicamentos Ltda. _ EPP Preços Unitarios Registrados: R$ 0,61 , R$ 1,31 , R$ 0,99 , R$ 0,91
e R$ 1,63 e Lote 12 - DSL Distribuidora de Medicamentos e Produtos
Hospitalares Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$ 1.0222.
Lauro de Freitas-BA, 13 de novembro de 2012.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeiro/SESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2012
A Prefeita Municipal de Madre de Deus, no uso de suas
atribuições resolve Homologar e Adjudicar a licitação na modalidade
de Pregão Presencial nº 036/2012, que teve como vencedora a empresa CACHOEIRA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, com valor de R$. 61.900,00 ( sessenta e um mil e novecentos reais), cujo
Objeto é : Contratação de empresa para fornecimento de veiculo tipo
utilitário para o Programa Bolsa Família do Município de Madre de
Deus.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400268
Madre de Deus, 8 de novembro de 2012.
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2012
A Prefeita Municipal de Madre de Deus, no uso de suas
atribuições resolve Homologar e Adjudicar o Pregão Presencial nº.
037/2012. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS DE ESCRITORIO, INFORMATICA E
ELETROELETRONICO PARA O PROGRAMA BOLSA FAMILIA.,
que teve como vencedoras as seguinte empresas: RP COMERCIO DE
MÓVEIS PARA ESCRITORIO LTDA -ME Lote 01 com o valor de
R$. 11.140,00 (onze mil cento e quarenta reais) e AUDITEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA dos lotes 02 o valor de : R$.
14.350,00 (quatorze mil trezentos e cinquenta reais) e lote 03 R$.
3.748,00 (três mil setecentos e quarenta e oito reais).
Madre de Deus, 13 de novembro de 2012.
CARMEN GANDARELA GUEDES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2012
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus torna público que
a empresa CACHOEIRA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, foi
declarada vencedora do Pregão Presencial nº. 036/2012. Cujo Objeto
é : Contratação de empresa para fornecimento de veiculo tipo utilitário para o Programa Bolsa Família do Município de Madre de
Deus., com o valor de R$. 61.900,00 ( sessenta e um mil e novecentos reais).
Madre de Deus, 8 de novembro de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2012
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus torna público o
Resultado do Pregão Presencial nº. 037/2012. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS DE
ESCRITORIO, INFORMATICA E ELETROELETRONICO PARA O
PROGRAMA BOLSA FAMILIA., fica declarada vencedora as seguinte empresas: RP COMERCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITORIO LTDA -ME Lote 01 com o valor de R$. 11.140,00 (onze mil
cento e quarenta reais) e AUDITEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA dos lotes 02 o valor de : R$. 14.350,00 (quatorze mil trezentos e
cinquenta reais) e lote 03 o valor de R$. 3.748,00 (três mil setecentos
e quarenta e oito reais).
Madre de Deus, 13 de novembro de 2012.
CELESTINO SOUZA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012
Repetição
A Prefeitura Municipal de Nazaré comunica aos licitantes
interessados a alteração da data da seguinte Licitação:
Tomada de Preços nº 07/2012, objetivando a contratação de
empresa qualificada para execução da obra de reforma do Centro de
Educação Ambiental Aprendizado Manuel Clemente Caldas no Município de Nazaré. Abertura das propostas será DATA: 03/12/2012
HORÁRIO: 08h30min
Maiores informações sobre esta licitação através do e-mail:
[email protected] ou pelo telfax 3636-2711.
Nazaré-BA, 13 de novembro de 2012.
SUELI MÁXIMO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2012
Modalidade: Leilão, ATRAVÉS DO LEILOEIRO OFICIAL ADILSON GUIMARÃES ARAUJO, MATRICULA 04089447/9, do Município de UMBURANAS, ESTADO DA BAHIA, leiloará: (06) NOVE VEICULOS E UM LOTE EXTRA COM: LOTE 01: UM VEÍCULO MARCA MERDEDES BENZ, MODELO ONIBUS LPO
1113, BRANCA, ANO 1985, PLACA KNG 1465, DIESEL, CHASSI
DE000C20445REM, RENAVAN 315837306, LANCE MINIMO R$
9.000,00, LOTE 02 UM VEÍCULO MARCA GM, MODELO VECTRA GLS, COR BRANCA, ANO 1996, PLACA JNK 9340, CHASSI 9BGJK19BVTB542095, RENAVAN 667298827, LANCE MINIMO R$ 7.200,00. SEM MOTOR, LOTE 03: UM VEÍCULO MARCA HYUNDAI, MODELO H 100 GL, ANO 2000/01, COR PRATA,
PLACA JOJ 8804, CHASSI KMJFD27BP1U480961, RENVAN
816687455, LANCE MINIMO R$ 8.500,00. LOTE 04: UM VEÍCULO MARCA HYUNDAI, MODELO H 100 GL, ANO 2000/01,
COR PRATA, PLACA JMW 1993, CHASSI KMJFD27BP1U480964,
RENVAN 765681129, LANCE MINIMO R$ 8.500,00. LOTE 05:
UM VEÌCULO MARCA FIAT, MODELO UNO MILLE FIRE, ANO
DE FAB. 2005/05, BRANCA, PLACA JOG 0033, CHASSI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
9BD15822554656011, RENAVAN 850028060, LANCE MINIMO R$
7.500,00, LOTE 06: UM VEÌCULO MARCA VW, MODELO GOL,
ANO DE FAB. 2002. COR BRANCA, PLACA JPH 2429, CHASSI
9BWCA05Y52T027663, LANCE MINIMO R$ 5.000,00. LOTE EXTRA: COMPUTADORES, IMPRESSORAS, NOBRACKS, MOUSE,
TECLADOS, BEBEDOUROS, ETC, LANCE MINIMO R$ 600,00
NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2012, horário: 9:00h. Local: NA
GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS,
Informações e/ou Edital PELOS TELEFONES (75) 9131-1166, 81113182,
74-3528-1258
OU
1264
site
WWW.AGUIALEILOES.COM.BR.
ADILSON GUIMARÃES ARAUJO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012
A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que após parecer técnico do setor de engenharia, decidiu
adjudicar os serviços Tp Nº 010/2012-Objeto: contratação de empresa
especializada em construção civil, para reforma em 06 (Seis) Unidades Básicas de Saúde (Delmiro Gouveia, Maruim, Malhada Grande, Santa Inês, Boa Esperança e Riacho), As Empresas Lote 01 Plajil Construtora e Locadora Paulo Júnior Ltda - R$ 37.999,47, Lote
02 - Plajil Construtora e Locadora Paulo Júnior Ltda - R$ 52.935,38,
Lote 03 - Construtora Pacto Ltda - R$ 56.585,83, Lote 04 - Vitor
Construções Comércio e Prestação de Serviços Ltda-Me - R$
67.238,57, Lote 05 - Constemp Construções e Serviços Ltda - R$
78.535,33 e Lote 06 - Construtora Cênio Ltda-Epp - R$ 99.253,94.
Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias
úteis a partir desta data.
LUCIVALDO TEIXEIRA DA SILVA
Presidente da Comissâo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 320/2012
A Prefeitura Municipal de Planaltino, Estado da Bahia, torna
público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço por Lote, tendo como objeto a Aquisição de 01
(um) veículo 0km, fabricação 2012, Nacional, 05 portas, bi-combustível, com Ar-condicionado, Motor 1.0 8v Flex, para a Secretaria
de Assistência Social destinado ao Programa IGD. Abertura dos envelopes dia 27.11.2012 às 14:00h na sala de Licitações, situada na Av.
André Magalhães, 188 - Centro, onde encontram-se a disposição dos
interessados Edital e anexos.
Planaltino-BA, 13 de novembro de 2012
JANNE H. FALCÃO FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA torna
público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no
031/2012, tipo menor preço por lote, para aquisição de equipamentos
e matérias para atender ao Fundo Municipal de Saúde do município
de Retirolândia - BA, conforme especificações técnicas constantes no
Anexo II, a ser realizada no dia 29 de Novembro de 2012, às 10:30
(dez horas e trinta minutos), Edital e Anexos disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal, à Rua Argemiro Evaristo da Costa nº 177 Centro, CEP 48.750-000. Retirolândia. Maiores informações pelo telefone (75) 3202-1176.
Retirolândia-BA, 13 de Novembro de 2012
WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADAS DE PREÇOS
EDITAL Nº.01/2012. OBJETO: Contratação de empresa para construção de 02 (duas) Unidades de Saúde da Família (USFs), respectivamente em Mussurunga e Fazenda Coutos, nesta Cidade do
Salvador-BA.
DATA DA ABERTURA:13/12/2012 às 9:00 horas na SMS.
VALOR DO EDITAL: R$ 30,00 (trinta reais).
INFORMAÇÕES REFERENTES AO LOCAL DE PAGAMENTO E
RECEBIMENTO DO EDITAL: SMS - Rua da Grécia, nº. 3, Ed.
Caramuru, Mezanino, Sala do NAI, Comércio, Salvador-BA, das 9:00
às 12:00 horas e das 13:00 às 18:00 horas.
EDITAL Nº.02/2012. OBJETO: Contratação de empresa para construção de 02 (duas) Unidades de Saúde da Família (USFs), respectivamente em Dom Avelar e Parque São Cristóvão, compreendendo 02 (dois) lotes, nesta Cidade do Salvador-BA.
DATA DA ABERTURA: 13/12/2012 às 11:00 horas na SMS.
VALOR DO EDITAL: R$ 30,00 (trinta reais).
3
INFORMAÇÕES REFERENTES AO LOCAL DE PAGAMENTO E
RECEBIMENTO DO EDITAL: SMS - Rua da Grécia, nº. 3, Ed.
Caramuru, Mezanino, Sala do NAI, Comércio, Salvador-BA, das 9:00
às 12:00 horas e das 13:00 às 18:00 horas.
Salvador, 12 de novembro de 2012
REGINA CÉLIA M DE A RODRIGUES GILLA
Presidente da Comissão Permanente Mista de
Licitação SMS/SUCOP.
COMPANHIA DE TRANSPORTE DE SALVADOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2012
A Comissão de Licitação da CTS, atendendo a decisão do Sr.
Diretor Presidente da CTS, divulga a homologação da licitação abaixo especificada: Licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2012; Processo nº:
462/2012; Objeto: Aquisição de ESCOVAS DE CARVÃO, nas especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência do edital ; Amparo Legal: Lei 10.520/02, Lei Complementar
123/06 e subsidiariamente a Lei 8.666/93; Empresa Vencedora: PERUIBE REPRESENTAÇÕES COMERCIAL LTDA; Valor: R$
26.870,00 (vinte e seis mil, oitocentos e setenta reais); Fonte de
Recursos: 51 - Convênio 04/2011- CBTU/CTS; Data da Homologação: 12.11.2012.
ANA CLAUDIA COUTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13174/2012
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA, designada pela
Portaria nº 001, de 02/01/2012, torna público que fará realizar a
seguinte licitação pública:
MODALIDADE: Concorrência nº 004/2012
OBJETO: Execução do remanescente da obra de urbanização
e regularização fundiária do Bairro Santa Madalena em Santo Antônio de Jesus
LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO LER E
OBTER O TEXTO INTEGRAL DO EDITAL E TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: Sala de Licitações, Av. Governador Roberto Santos, n°. 207, Térreo, Centro, Santo Antônio de Jesus
(BA), de segunda a sexta-feira nos horários de 08 às 14h00min. Poderão ser solicitadas Informações sobre as licitações acima através do
e-mail: [email protected] ou pelo telefax (075) 3632-4755.
LOCAL E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitação, situada à Av. Roberto Santos, n°. 207, Térreo, Centro, Santo Antônio de Jesus-BA, no dia 18/12/2012 às 09:00
horas.
Santo Antônio de Jesus, 12 de novembro de 2012.
REGINALDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOs n o- 5/2012. Resumo do objeto: Execução dos
serviços de Obras de pavimentação em 09 (nove ruas), Rua da Mangueira - Trecho 01, Rua da Mangueira - Trecho 02, Rua Sargento Belarminio, Rua Ramiro Vieira, Rua Domingos do Nascimento, Rua Sebastião Borges, Travessa Ramiro Vieira, Rua do Campo e Rua Herculino
Mauricio, na sede deste Município, em conformidade com o projeto e
planilha orçamentária em anexo. Unidade orçamentária: 10.10.00 - SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA Projetos/Atividades: 1.048
Natureza da Despesa: 4490.51.00 Data do empenho: 12.11.2012 Valor
do contrato: R$ 599.647,96 Data da assinatura do contrato 12.11.2012
Partes que assinaram o contrato: Município de SITIO DO QUINTO e a
NASCIMENTO & SILVA SERVIÇOS DE TRANS E CONST. LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA torna público que fará realizar Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL destinado a contratação de empresa para aquisição de
Materiais Didáticos e Permanentes com os pagamentos de Recursos
do PDE e PDDE para as Escolas deste Município,conforme as demais
peças que acompanham o Edital contendo todas as informações encontra-se a disposição dos interessados no horário de expediente das
07:00 às 13:00, na Prefeitura Municipal de Teolândia, situada à Rua
Antonio dos Santos, nº 52. O recebimento das propostas se dará na
Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no dia 30 de Novembro
de 2012, às 09:00, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400269
Teolândia-BA, 13 de novembro de 2012
CLAUDIO BORGES SALES FRANCISCO
Presidente da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE SUPRESSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2012
Na publicação de nº. 591, datada de 01.11.2012, do Diário
Oficial do Município, referente ao Edital de Pregão Presencial nº.
039/2012 fica suprimido do referido Edital, o Item 6.6, deixando de
ser obrigatória a apresentação da Declaração exigida neste Item.
MICHEL PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2012
TOMADA DE PREÇO Nº 015/2012. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE VERA CRUZ. CONTRATADO: PATRIMONIAL CONSTRUÇOES LTDA. CNPJ /CPF:09.044.168/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de uma Creche - escola tipo B do Projeto Proinfância do
Governo Federal. VALOR TOTAL: R$ R$ 1.411.209,81 (Hum milhão quatrocentos e onze mil duzentos e nove reais e oitenta e um
centavos). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2012 ASSINATURA:
24 de outubro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão/Unidade: 03.05.05 Projeto/Atividade: 1.101 Elemento de Despesa
4.4.90.51 - Obras e Instalações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 280/2012
Processo nº 29.509/2012. O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através da PREGOEIRA DA LICITAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente, ante a necessidade
de retificar os valores de referência e valor total previsto para consecução do objeto da licitação em epígrafe, torna público a ALTERAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO no item 1.1, Parte B Disposições Específicas deste Certame, e no anexo V, Lote 01 - Pneu
Linha Leve, cujo edital alterado será disponibilizado no site da Prefeitura e a nova data para acolhimento de propostas no sistema
www.licitacoes-e.com.br.
Vitória da Conquista-BA, 12 de novembro de 2012.
ANA MARTA RIBEIRO BORGES
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 323/2012 -SRP
PA Nº 33.942/2012. O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
- BAHIA, através do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, consoante atribuições prevista nos termos da Lei Federal
nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal
nº. 8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto
Federal nº. 3.555/00, alterado pelo Decreto Federal nº. 3.693/00,
Decreto Municipal nº. 11.553/04, 13.558/10 e LEI COMPLEMENTAR 123/06, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar às 09:0 HORAS - HORÁRIO LOCAL DO ESTADO DA
BAHIA, do dia 27 de novembro de 2012, na sede da mesma, situada
na Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço global por lote, visando o
registro de preços, para a contratação futura de pessoas jurídicas
interessadas em fornecer óleo lubrificante, baterias, extintores e pneus
para manutenção e substituição nos veículos que compõem a frota da
secretaria municipal da saúde. ata com vigência de 12 (doze) meses a
contar de sua assinatura e recursos a serem informados a época da
contratação. O edital completo encontra-se no site www.pmvc.com.br.
As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será
realizado em sessão publica no endereço acima. Informações: Ana
Marta Ribeiro Borges- Pregoeira, fone: 77-3424-8518/8515.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 324/2012 - SRP
PA Nº 31.371/2012. O Município de Vitória da Conquista- Bahia,
através da Secretaria Municipal de Administração, consoante atribuições previstas nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de
2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº 8.883/94, Decreto Federal nº 3.555/00,
alterado pelo Decreto federal nº 3.693/02 e Decreto Municipal nº
11.553/04, 13.558/2010 e LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, torna
público, que fará realizar licitação do tipo menor preço global por
lote, visando elaboração de Registro de Preços, para futura contratação de pessoa jurídica especializada objetivando o fornecimento
de combustível (óleo diesel, gasolina e álcool) para atendimento das
demandas da frota de veículos domunicípio, junto a central de equipamentos da secretaria municipal de transporte, trânsito e infraestrutura urbana-simtrans, com recurso do tesouro municipal. O Pregão
será realizado em sessão púbica on line por meio de internet, através
do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o edital completo
ou www.bb.com.br, acessando o link de LICITAÇÕES, mediante a
inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o
aplicativo " licitações-e", constantes da página do Banco do Brasil.
As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 26/11/2012 a partir das 09:00 horas. Rece-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
bimento das propostas: até 27/11/2012 às 11:00 horas. Abertura das
propostas: 27/11/2012 às 11:00 horas. Início da sessão de disputa de
preços: 27/11/2012, às 15h:30. Será considerado o horário oficial de
Brasília/DF. Informações: Ana Marta Ribeiro Borges - Pregoeira,
fone: 77-3424-8515.
Vitória da Conquista-BA, 13 de novembro de 2012.
ELIABE GOUVEIA
Sec. de Administração
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 319/2012
Processo n. 20.850/2012. O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através da PREGOEIRA DA LICITAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente, tendo em vista a
previsão constante no item 33.1 - Disposições Gerais do instrumento
convocatório, torna público que a licitação em epígrafe, cuja sessão
de abertura prevista para as 14h:30" do dia 22/11/2012 será prorrogado para às 9h:00" do dia 28/11/2012 (horário vigente no estado
da Bahia). Por fim, informamos que as demais informações do edital
permanecem como dispostas na versão originalmente publicada. Sem
mais, subscrevo-me.
Vitória da Conquista- BA, 13 de novembro de 2012.
ANA MARTA RIBEIRO BORGES
Pregoeira
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2012.11.13.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira/CE, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, Certame
Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob o
n° 2012.11.13.1, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios,
destinados a atender o Programa Mais Educação, junto as Escolas da
Rede Pública de Ensino do Município de Altaneira/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de documentos de habilitação
marcado para o dia 28 de novembro de 2012, às 09:00 (nove) horas.
Maiores informações e entrega de editais na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Furtado Leite, n° 272 - Centro, Altaneira/CE.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 35481185.
Altaneira - CE, 13 de Novembro de 2012.
LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2012.11.13.1
A Pregoeira Oficial do Município de Barbalha, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento
dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2012.11.13.1, do tipo presencial,
cujo objeto é aquisição de mobiliários, equipamentos, impressos e
materiais diversos destinados ao atendimento das necessidades do
Programa Saúde na Escola - PSE do Município de Barbalha/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas
comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 28 de
novembro de 2012, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e
entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito
na Rua Princesa Isabel, n° 187 - Centro, Barbalha/CE, no horário de
08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 2101-1919.
PREGÃO PRESENCIAL N° 2012.11.13.2
A Pregoeira Oficial do Município de Barbalha, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento
dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2012.11.13.2, do tipo presencial,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização
e produção de oficinas junto ao Programa Saúde na Escola - PSE, no
Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos
envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de
habilitação marcado para o dia 28 de novembro de 2012, às 13:00
(treze) horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da
Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Princesa Isabel, n°
187 - Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 21011919.
Barbalha-CE, 13 de novembro de 2012
MEIRILANE PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 008/2012
CONTRATANTE: Município de Caridade, localizado à Av. Cel. Francisco Linhares, 250, Centro, Caridade, CE, CNPJ nº 07.707.094/000182. CONTRATADA: Aja Engenharia Ltda, inscrito no CNPJ/CPF sob
o Nº05.218.697/0001-95, com endereço na rua Silva Paulet, 769 - Sla
105, Aldeota, Fortaleza, Ce, CEP:60.120-020, neste ato representado
por seu Sócio-Proprietário o Sr. Antonio Alexandre Frota Amora
Filho, inscrito no CPF sob o nº426.643.223-20. FUNDAMENTO
LEGAL: Processo Licitatório nº 057/2012 na modalidade de Tomada
de Preços N° 008/2012. OBJETO: Contratação, sob o regime de
empreitada por preço global, de empresa especializada em construção
civil para execução das obras de engenharia com vistas à construção
de escola COM 04 SALAS - ESPAÇO EDUCATIVO II - PROJETO
PADRÃO FNDE/MEC - na localidade de Carneiro, Município de
Caridade - CE. PREÇO: R$746.945,23 (setecentos e quarenta e seis
mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos).
PRAZOS: Validade do contrato será de 05 (cinco) meses iniciando-se
a partir de sua assinatura. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos
do presente objeto correrão por conta do Governo Federal através do
FNDE/MEC e Prefeitura Municipal de Caridade na Dotação Orçamentária da Secretaria de Educação e Cultura sob o nº
0901.12.368.0604.1.026 - 4490.51.00. DATA: Caridade, 12 de setembro de 2012. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo Nonato A.
Mascarenhas - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: Antonio Alexandre Frota Amora Filho - Sócio- Proprietário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.11.08.01
A Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que o
Pregão Presencial Nº 2012.11.08.01, cujo objeto é: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos para implementação de uma unidade de
beneficiamento de penduculo do Cajuseco (Farinha de Cajú) para
Fabricação de Ração Animal, através da Secretaria de Turismo e
Desenv. Econômico deste Município. Com data de abertura para o dia
03 de Dezembro de 2012, às 10:00h na sede da Prefeitura Municipal
de Cascavel à Av. Chanceler Edson Queiroz, 2650 - Centro. Maiores
informações na sala da Comissão de Licitação de 8:00 às 12:00hrs.
Cascavel - CE, 13 de Novembro de 2012.
GIANE DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.11.12.0001
A Prefeitura Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de Novembro de
2012, na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Eusébio - CE, situada à Rua Edmilson Pinheiro, nº 150,
bairro Autódromo, Eusébio - CE, realizar-se-á sessão pública para
recebimento dos envelopes de Proposta Comercial e Documentos de
Habilitação para a Contratação de empresa especializada para a Prestação dos Serviços de adesivação de veículos e motos. O Edital
poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada à Rua
Edmilson Pinheiro nº 150, bairro Autódromo, Eusébio - CE, no horário de 08:00 às 13:00 horas.
Eusébio - CE, 13 de Novembro de 2012.
TICIANA MARA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
igual a R$675.014,51; 11º Lugar: P/02 - R. MEIRA ENGENHARIA
LTDA, com valor igual a R$675.014,51 e 12º Lugar: P/05 - CDG
CONSTRUÇÕES LTDA, com valor igual a R$675.014,51. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, na Rua
do Rosário, nº. 77 (sobreloja e terraço) Ed.Comte Vital Rolim Centro ou pelos telefones 3105-1155 e 3452-3481.
Fortaleza, 13 de novembro de 2012.
ALAYS ANDRADE MADEIRA BARROS
Presidente da Comissão
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-017/2012-SAS
Objeto: Aquisição de Brinquedos diversos, destinados às Crianças
Carentes conforme Projeto Iguatu Família - Natal de Luz 2012, de
responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, deste Município,
conforme especificações constantes do anexo I (Termo de Referência), do edital. Tipo: Menor Preço por Lote. O Pregoeiro comunica
aos interessados que no dia 28 de Novembro de 2012, às 08:00 horas
(horário local), na Sede provisória da Comissão de Licitação, à Rua
César Magalhães, Nº 54, estará recebendo os envelopes de Proposta
de Preços e habilitação, para a Licitação do objeto acima citado.
Maiores informações através do fone (88) 3566.7922 das 07:30 às
11:30 horas.
Iguatu - CE, 13 de Novembro de 2012.
ERITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/11/08/CP/O
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapipoca torna público que no dia 18 de Dezembro de
2012, às 15:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na
Av. Monsenhor Tabosa, 3027 - Julho - Ginásio Coberto - Itapipoca CE, receberá propostas para: Construção e instalação de sistema de
Abastecimento de água nas localidades de Macaco, Macaquinho, Cedro, Bruziguim, Cura e Pirangi neste Município. Modalidade: Concorrência Pública. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão
de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida
mediante o pagamento de uma taxa de custo no valor de R$ 100,00
(cem reais) a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às
12:00 horas.
Itapipoca, 13 de Novembro de 2012.
JOSÉ RUBENS PIRES FEITOZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE RESCISÃO
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, comunica aos
interessados a Rescisão Contratual referente à Tomada de Preços de
nº 1703.01/2011, cujo Objeto é a contratação de empresa para Construção de Escola Creche Pro Infância na sede do Município de Morrinhos. Maiores informações junto a Comissão de Licitação.
Morrinhos - CE, 13 de Novembro de 2012.
ANTONIO HERLOM MARQUES URSULINO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2012
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
A Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza, em cumprimento ao parágrafo 1º do Artigo 109
da Lei 8.666/93, no processo referente à Concorrência nº. 02/2012,
originária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME,
que tem por objeto as contratação(ões) de empresa(s) para a execução
dos serviços de construção de 05 (cinco) quadras de esportes: Emeif
irmã Simas- SER V, Emeif Marieta Guedes- SER V, Emeif João
Hildo Carvalho Furtado - SER V, Emeif reitor Martins filho - SER VI
e Emeif Conego Francisco Pereira -SER VI, comunica aos licitantes
e demais interessados no presente processo que no lote 01: DESCLASSIFICA a empresa: P/08 - CONSTRUTORA ASTRAL LTDAME e CLASSIFICA a empresas como se segue: 1º Lugar: P/04 - RPC
CONSTRUÇÕES LTDA, com valor igual a R$486.497,81; 2º Lugar:
P/14 - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor igual a
R$506.829,01; 3º Lugar: P/03 - FP SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, com valor igual a R$551.661,44; 4º Lugar: P/10 KG CONSTRUÇÕES LTDA, com valor igual a R$564.205,94; 5º
Lugar: P/09 - CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA, com valor
igual a R$586.745,79; 6º Lugar: P/07 - ÁGUIA CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA, com valor igual a R$600.282,29; 7º Lugar: P/11 - EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com
valor igual a R$630.897,93; 8º Lugar: P/01 - CONCRETA ENGENHARIA LTDA, com valor igual a R$641.921,98 ; 9º Lugar: P/13 CONSTRUTORA CETRO LTDA, com valor igual a R$674.861,10;
10º Lugar: P/06 - BOA VISTA CONSTRUÇÕES LTDA, com valor
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pelo código 00032012111400270
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura:
19/12/2012, às 9h. OBJETO: Alienação de Imóvel medindo
6.899,58m², localizado no Loteamento Terra Nova - Lotes 11, 12, 13
e 14, Quadra 03, com destinação exclusiva ao Comércio de Veículo e
Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores no Município de Sobral. Valor do Edital: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2012
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura:
19/12/2012, às 15h. OBJETO: Alienação de Imóvel medindo
934,12m², localizado no Loteamento Terra Nova - Lote 04, Quadra
12, com destinação exclusiva ao Comércio Varejista de Peças e Acessórios Novos para Veículos Automotores no Município de Sobral.
Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em
Andamento) e Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º Andar, Centro.
Fone: (88) 3677-1157.
Sobral-CE, 13 de Novembro de 2012.
EDSON LUIS LOPES ANDRADE
Presidente da Comissão
Interino
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3290901/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretária da Saúde e Ação Social a Sra. MÔNICA
SOUZA LIMA. CONTRATADA: LA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA representada pelo Sr. ANTONIO JOAQUIM RODRIGUES DE ALMEIDA NETO. OBJETO:
Execução de Obra de Construção da Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) - Porte II, no Município de Sobral (Contrato de Repasse nº
0282281/2008 - Min. da Saúde/CEF). MODALIDADE: Concorrência
Pública nº 3290901/2009. VALOR: R$ 1.494.641,46 (Hum milhão
quatrocentos e noventa e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais
e quarenta e seis centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e
oitenta) dias. DATA: 13 de novembro de 2012.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Licitação nº 6050901/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sobral, nomeada através da portaria nº 097/2012 - PGM,
comunica o resultado da Dispensa de Licitação nº 6050901/2012,
cujo objeto trata-se da Execução de Obra de Construção da Unidade
de Pronto Atendimento (UPA) - Porte II, no Município de Sobral
(Contrato de Repasse nº 0282281/2008 - Min. da Saúde/CEF), tendo
como vencedora, a empresa, LA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA com o valor global de R$
1.494.641,46(Hum milhão quatrocentos e noventa e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos), adjudicado
e homologado em 12/11/2012. SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO
SOCIAL - Comissão de Licitações.
Sobral-CE, 13 de Novembro de 2012
EDSON LUIS LOPES ANDRADE
Presidente da Comissão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE
DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012
A Prefeitura Municipal Água Doce do Norte, ES, torna público para o amplo conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento da fase de habilitação ao Procedimento Licitatorio Modalidade Tomada de Preços n. 009/2012, conforme despacho exarado
no processo citado objetivando a contratação de uma empresa de
Construção Civil para a construção de um galpão para comercialização de produtos agropecuários, no Distrito de Governador Lacerda
de Aguiar, neste município, conforme contrato de repasse nº
0330925-56/2010/MAPA/CAIXA.
RESULTADO:
Licitante Classificada: CONSTRUCTION PERSON LTDA CNPJ 12.753.592/0001-00.
Valor: R$ 178.519,39.
Água Doce Norte-ES, 8 de novembro de 2012.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2012
Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro Municipal
de Educação Básica (CMEB) José Mambrini, no bairro Mambrini,
Jacupemba neste município.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aracruz, ES, torna público que a abertura do envelope B - Proposta de
Preços da Concorrência Pública 012/2012 dar-se-á no dia 19/11/2012,
às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Av.
Morobá, nº 20, Bairro Morobá, Aracruz, ES .
Aracruz, 13 de novembro de 2012.
TERCIANY CRIS SIQUEIRA CARRETA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
EXRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 093/2012. Contratante: Prefeitura
Municipal de Atílio Vivácqua-ES. Contratado: PREMOLTEC TECNOLOGIA EM PRÉ MOLDADOS LTDA ME. Do prazo: Fica aditivado o prazo constante na Cláusula quarta, item 4.4 do referido
Contrato, a contar do dia 16/10/2012 até 30/11/2013. Das Disposições
Finais: As demais Cláusulas do Contrato nº. 093/2012 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE GALPÕES (GALPÃO II E GALPÃO III) NO
PARQUE DE EXPOSIÇÕES, LOCALIZADO NA RODOVIA DO
CONTORNO, ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, neste Município, conforme
especificações e condições das Planilhas e Projetos Básicos do Edital
de Tomada de Preços n°. 001/2012, permanecem inalteradas.
3
1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 177/2011. Contratante: Prefeitura
Municipal de Atílio Vivácqua-ES. Contratado: L.M. CONSTRUTORA LTDA EPP. Do prazo: Fica aditivado o prazo constante na Cláusula quarta, item 4.4 do referido Contrato, a contar do dia 19/07/2012
até 01/11/2013. Das Disposições Finais: As demais Cláusulas do
Contrato nº. 177/2011 para FINALIZAÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE DE
ÁGUA PRETA - ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, conforme Planilha de
Preços e Projetos integrantes da Carta Convite nº. 013/2010, permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 168/2012
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Contratação de Empresa Especializada para Ministrar Cursos Diversos. Dia: 29/11/2012 às 11:00 hrs, na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação, na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo
SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na
Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação e na home page:
www.cachoeiro.es.gov.br.
ISSN 1677-7069
271
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2012
O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA-ES, através da Pregoeira,
Portaria n° 8.112 de 01 de Novembro de 2012, TORNA PÚBLICO
que fará realizar no dia 03 de Dezembro de 2012, às 09horas, na Sala
de Licitações, localizada na Sede da PMJN, com endereço à Avenida
Presidente Vargas, 157, Centro, João Neiva/ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o número 046/2012, do tipo
Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de
Informática para atender as necessidas das intalações e adequação da
Escola Agrícola conforme contrato de repasse de n.°
0305481/2009/MDA/CAIXA, processo n° 2596.030548175/2009, n.°
sequencial SINCONV 714939 firmado entre a CAIXA e a Prefeitura
Municipal de João Neiva-ES, conforme especificações e condições
constantes do anexo 01, que integra o presente edital, de acordo com
o Processo Administrativo n.° 1.706/2012. O edital e demais informações poderão ser obtidos junto ao setor de Licitações desta
Prefeitura ou através do e-mail: [email protected]
João Neiva, 13 de novembro de 2012.
MARIA CÉLIA PEIXOTO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO
PREGÃO N o- 169/2012
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Duplicação na
Carroceria do Caminhão Agrale Placa MTB 3361. Dia: 29/11/2012 às
13:00 hrs, na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação, na Av.
Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de
Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Coordenadoria
Executiva de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim, 13 de novembrode 2012.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2012
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do
Fundo Municipal de Saúde, torna público a realização de Licitação,
na modalidade Pregão Presencial (Registro de Preço), objetivando
Aquisição de Material Hospitalar. Dia: 29/11/2012 às 09:00 hrs, na
Sede da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de
Saúde, na Rua Fernando de Abreu, S/N, Bairro Ferroviários (antiga
Cruz Vermelha) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Comissão Permanente de Licitação e na home
page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 13 de novembro de 2012.
ODAIR JOSÉ PIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO
MONTEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 54/2012
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público
que fará realizar licitação, na modalidade de "Pregão Presencial", no Sistema
de Registro de Preços, tipo "menor preço por lote",para AQUISIÇÃO ESTIMADA DE MEDICAMENTOS PACTUADOS PARA ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO.
DATA DA ABERTURA: 29/11/2012. HORÁRIO: 7:30 horas.
LOCAL DE ABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital poderá ser obtida no horário de 7:00
h. as 13:00 h., dias úteis, junto à Prefeitura, situada à Av. Lourival Lougon
Moulin, 300, Centro, Jerônimo Monteiro-ES. Tel. (28)3558-2919/2914.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 21/2012 - Chamada Pública nº 001/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Ponto Belo. Contratado: Laureano Orneles de Souza. Objeto: Extrato do 1º Aditivo de Acréscimo ao
Contrato Nº 21/2012 - Chamada Pública nº 001/2012. VIGÊNCIA: A
cláusula Terceira do Contrato Original nº 21/2012 da Chamada Pública 001/2012 no valor de R$ 8.999,88 (oito mil e novecentos e
noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), conforme reajuste de
acréscimo no valor da merenda escolar por parte da Resolução
CD/FNDE nº 38, de 16/07/2009, pela Lei 11.947, de 16/06/2012, no
que tange aos 30% (trinta por cento) do valor de repasse para a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar que é de
R$ 3.515,00 (três mil e quinhentos e quinze reais), passa a obter o
valor equivalente à R$ 12.514,88 (doze mil e quinhentos e quatorze
reais oitenta e oito centavos). Com o acréscimo do valor repassado da
citada Resolução do FNDE, fica estabelecido o Contrato Original nº
21/2012 , no valor de R$ 12.514,88 (doze mil e quinhentos e quatorze
reais oitenta e oito centavos). RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
do Contrato Original permanecem inalteradas. BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado com base no art. 65, Parágrafo 1º da
Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2012
O MUNICÍPIO DA SERRA torna público aos interessados
que fará realizar às 13h00min do dia 28 de novembro de 2012 na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, sito à rua Maestro
Antônio Cícero, n.º 239, 1º andar, Centro Serra/ES, Edital 002/2012 CHAMADA PÚBLICA, objetivando a Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. A
documentação necessária, envelopes de n.º 01 documentação e envelope de n.º 02 - Proposta de preços, deverão ser entregues, conforme edital no dia e hora mencionado acima. O presente Edital
oriundo do processo n.º 137959/2012-SEDU, será regido pela Lei
8.666/93 e alterações e Lei 11947/09 e Resolução FNDE 38/2009 e
demais disposições legais. O Edital poderá ser obtido gratuitamente
através do site www.serra.es.gov.br. Maiores informações deverão ser
solicitadas a CPL/SEAD através do telefone (27) 3291-2046 ou email: licitaçã[email protected]
Serra-ES, 13 de novembro de 2012.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 559/2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 55/2012
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de "Pregão Presencial", no Sistema de Registro de Preços, tipo "menor preço por lote",para AQUISIÇÃO ESTIMADA DE MEDICAMENTOS NÃO
PACTUADOS PARA ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO.
DATA DA ABERTURA: 30/11/2012. HORÁRIO: 7:30 horas. LOCAL DE ABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal
de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital poderá ser obtida no
horário de 7:00 h. as 13:00 h., dias úteis, junto à Prefeitura, situada à
Av. Lourival Lougon Moulin, 300, Centro, Jerônimo Monteiro-ES.
Tel. (28)3558-2919/2914.
Jerônimo Monteiro-ES, 13 de novembro de 2012.
WESLEY DE AGUIAR BRAGA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400271
A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna Público que realizará licitação, na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 559/2012, de acordo
com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006,
Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal n.º 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.licitaçoese.com.br, objetivando REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS). O Edital oriundo do processo
n.º 146179/2012 SEDU, encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08h15min. do dia 28/11/2012. Inicio sessão
disputa: às 08h30min. Do dia 28/11/2012.
Serra/ES,13 de novembro 2012.
ELIZABETH REBONATO POTRATZ
Pregoeira Oficial/SEAD
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
272
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIAS Nº 11, 12 E 13/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
DE GOIÂNIA
Através do presente, a Comissão Permanente de Licitação Obras/Serviços torna pública a SUSPENSÃO dos Editais de Concorrências Públicas Nºs 011, 012 e 013/2012 conforme Decisão TC5554/2012, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, processo TC - 6947/2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 287/2012
Serra-ES, 13 de novembro de 2012.
EDUARDO RAMOS LOUREIRO
Presidente Interino da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DO CONTRATO Nº. 74/2012. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sooretama - ES. Pessoa Jurídica: OLIVEIRA E PINHO
LTDA. CNPJ: 13.007.507/0001-19. Objeto: Aquisição de Caminhão
Compactador de Resíduos, em atendimento à Solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (convênio 0179/2007,
firmado entre a municipalidade e a Fundação Nacional da Saúde
[FUNASA]). Prorrogação do Prazo: até 22/12/2012. Processo Adm.:
3951/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6
Processo nº. 7214743/2012. Contrato original nº. 20/2009 - Processo
nº. 1867551/2009. Objeto do contrato original: Execução das obras e
serviços de construção do Residencial Nova Palestina com 09 unidades habitacionais, tipo unifamiliar, com 02 (dois) pavimentos cada
unidade - Bairro Nova Palestina, nesta Capital, sob o regime de
empreitada por preço unitário. Contratada: Construtora Zanetti Ltda.
Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo contratual em 60 (sessenta)
dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 13
Processo nº. 6080400/2012. Contrato Original nº. 03/2008-SEPE Processo nº. 5138936/2007. Objeto do contrato original: Execução
das obras e serviços de reforma das instalações da Fábrica do Trabalho 747, no Bairro Jucutuquara, nesta Capital, inclusive o fornecimento dos materiais necessários, sob o regime de empreitada por
preço unitário. Contratada: Espaço Arquitetura e Construções Ltda.
Objeto do aditivo: É o acréscimo e decréscimo de serviços já contratados e acréscimo de itens novos sem alteração do valor contratual.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2012
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço. O edital
encontra-se disponível através do site www.vitoria.es.gov.br/licitacoes. Processo nº. 6725071/2012. Objeto: Prestação de serviços de
hardware e software no atendimento ao usuário de microcomputadores (Help Desk). Data e horário de início da abertura dos envelopes
e da sessão de disputa: dia 28/11/2012 às 09:00 horas. Local de
realização da sessão de disputa: Sala de Licitações e Reuniões da
Subsecretaria de Gestão de Suprimentos (SEMAD/SUB-GS), sito no
Palácio Municipal Jerônimo Monteiro, Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, segundo piso, Bloco B, Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP: 29.050-945. Informações: Telefone: (27) 3382.6074 Fax: 3382.6259.
Vitória-ES, 13 de novembro de 2012.
ISABEL CRISTINA BAPTISTA LOUVEM BRUNETTI
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 16/2012
A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de
Anápolis, constituída pelo Decreto nº. 33.520/2012, torna público que
esta municipalidade realizará licitação pública na modalidade de
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 016/2012, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob regime de execução indireta, EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL, no dia 20 de DEZEMBRO DE 2012, às
09H00MIN, na sala de reuniões da CPL, situada na Avenida Brasil,
nº. 200, Centro, nesta cidade. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(s) EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO
MODELO PROINFÂNCIA TIPO B-FNDE, conforme processo Administrativo nº. 000045041/2012 da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados em adquirir o edital completo, deverão dirigirse à CPL do Município de Anápolis, situado no endereço constante
deste Aviso, o qual será fornecido gratuitamente mediante apresentação de mídia para cópia, ou ainda através do site da Prefeitura de
Anápolis - www.anapolis.go.gov.br.
Anápolis, 13 de novembro de 2012.
GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
Em atendimento ao art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, torna-se
público O EXTRATO do Contrato 287/2012. Objeto: Construção de
Unidade Pró-Infância - Jardim Maranata. Contratada: Souza Miranda
Construções Ltda. Valor: R$ 1.600.558,06; o EXTRATO do Contrato
288/2012. Objeto: Construção de Unidade Pró-Infância - Retiro do
Bosque. Contratada: Primecon Construtora Ltda. Valor: R$
1.666.166,50; o EXTRATO do Contrato 289/2012. Objeto: Construção de Unidade Pró-Infância - Residencial Araguaia. Contratada:
Ciecon - Consultoria Engenharia e Construções Ltda. Valor: R$
1.575.722,34; o EXTRATO do Contrato 290/2012. Objeto: Construção de Unidade Pró-Infância - Andrade Reis. Contratada: Primecon
Construtora Ltda. Valor: R$ 1.585.770,26; o EXTRATO do Contrato
292/2012. Objeto: Construção de Unidade Pró-Infância - Parque Primavera. Contratada: Enenge Engenharia Ltda. Valor: R$
1.524.930,63; e o EXTRATO do Contrato 293/2012. Objeto: Construção de Unidade Pró-Infância - Madre Germana. Contratada: Vidan
Construções e Serviços Ltda. Valor: R$ 1.693.748,70.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (RDC)
PRESENCIAL N o- 1/2012
Tipo: Menor Preço Global. Objeto da Licitação: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada, para realização de obras e serviços de
engenharia relacionados à construção de uma Unidade Básica de
Saúde - UBS Setor Pontal Sul (Local: Avenida Anchieta c/ Rua
Prustita c/ Rua Hematita, Setor Pontal Sul - Aparecida de Goiânia),
conforme projetos básicos e complementares, memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da
abertura: 13/12/2012, às 09h: 30 min. LOCAL: Auditório da Central
de Regulação - PRO-REG, situada na Rua José Cândido de Queiroz,
s/nº, Centro, Aparecida de Goiânia-GO. Informações: O edital estará
disponível no site www.aparecida.go.gov.br.
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (RDC)
PRESENCIAL N o- 2/2012
Tipo: Menor Preço Global. Objeto da Licitação: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada, para realização de obras e serviços de
engenharia relacionados à construção de uma Unidade Básica de
Saúde - UBS no Setor Cidade Vera Cruz (Local: Avenida V5 c/ Rua
121 APM 27, área 4, Setor Cidade Vera Cruz - Aparecida de Goiânia), conforme projetos básicos e complementares, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais
condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Data da abertura: 13/12/2012, às 14h: 30 min. LOCAL: Auditório da
Central de Regulação - PRO-REG, situada na Rua José Cândido de
Queiroz, s/nº, Centro, Aparecida de Goiânia-GO. Informações: O
edital estará disponível no site www.aparecida.go.gov.br.
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (RDC)
PRESENCIAL N o- 3/2012
Tipo: Menor Preço Global. Objeto da Licitação: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada, para realização de obras e serviços de
engenharia relacionados à construção de uma Unidade Básica de
Saúde - UBS no Setor Santa Luzia (Local: Rua X-24 c/ Avenida
Monte Carlo Qd. 28 Setor Santa Luzia - Aparecida de Goiânia),
conforme projetos básicos e complementares, memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data
da abertura: 14/12/2012, às 09h: 30 min. LOCAL: Auditório da Central de Regulação - PRO-REG, situada na Rua José Cândido de
Queiroz, s/nº, Centro, Aparecida de Goiânia-GO. Informações: O
edital estará disponível no site www.aparecida.go.gov.br.
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (RDC)
PRESENCIAL N o- 4/2012
Tipo: Menor Preço Global. Objeto da Licitação: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada, para realização de obras e serviços de
engenharia relacionados à construção de uma Unidade Básica de
Saúde - UBS no Setor Buriti Sereno (Local: Rua Pedro Américo c/
Rua Paulo Setubal c/ Rua Piracicaba Qd. 306 Setor Buriti Sereno Aparecida de Goiânia), conforme projetos básicos e complementares,
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais condições e especificações estabelecidas no Edital e
seus Anexos. Data da abertura: 14/12/2012, às 14h: 30 min. LOCAL:
Auditório da Central de Regulação - PRO-REG, situada na Rua José
Cândido de Queiroz, s/nº, Centro, Aparecida de Goiânia-GO. Informações: O edital estará disponível no site www.aparecida.go.gov.br.
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (RDC)
PRESENCIAL N o- 5/2012
Tipo: Menor Preço Global. Objeto da Licitação: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada, para realização de obras e serviços de
engenharia relacionados à construção de uma Unidade Básica de
Saúde - UBS no Setor Mansões Paraíso (Local: Rua J-50 c/ Rua J-48
Qd. 65 Setor Mansões Paraíso - Aparecida de Goiânia), conforme
projetos básicos e complementares, memorial descritivo, planilha or-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400272
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
çamentária, cronograma físico financeiro e demais condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data da abertura:
17/12/2012, às 14h: 30 min. LOCAL: Auditório da Central de Regulação - PRO-REG, situada na Rua José Cândido de Queiroz, s/nº,
Centro, Aparecida de Goiânia-GO. Informações: O edital estará disponível no site www.aparecida.go.gov.br.
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (RDC)
PRESENCIAL N o- 6/2012
Tipo: Menor Preço Global. Objeto da Licitação: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada, para realização de obras e serviços de
engenharia relacionados à construção de uma Unidade Básica de
Saúde - UBS no Setor Independência Mansões (Local: Rua 56 c/ Rua
55 APM 3 Setor Independência Mansões - Aparecida de Goiânia),
conforme projetos básicos e complementares, memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data
da abertura: 18/12/2012, às 09h: 30 min. LOCAL: Auditório da Central de Regulação - PRO-REG, situada na Rua José Cândido de
Queiroz, s/nº, Centro, Aparecida de Goiânia-GO. Informações: O
edital estará disponível no site www.aparecida.go.gov.br.
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (RDC)
PRESENCIAL N o- 7/2012
Tipo: Menor Preço Global. Objeto da Licitação: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada, para realização de obras e serviços de
engenharia relacionados à construção de uma Unidade Básica de
Saúde - UBS no Setor Porto das Pedras (Local: Rua R-13 c/ Avenida
R-1 c/ Rua R-12 c/ Rua R-11 Setor Porto das Pedras - Aparecida de
Goiânia), conforme projetos básicos e complementares, memorial
descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data da abertura: 18/12/2012, às 14h: 30 min. LOCAL: Auditório da Central de Regulação - PRO-REG, situada na Rua José
Cândido de Queiroz, s/nº, Centro, Aparecida de Goiânia-GO. Informações: O edital estará disponível no site www.aparecida.go.gov.br.
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (RDC)
PRESENCIAL N o- 8/2012
Tipo: Menor Preço Global. Objeto da Licitação: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada, para realização de obras e serviços de
engenharia relacionados à construção de uma Unidade Básica de
Saúde - UBS no Setor Maria Inês (Local: Rua Ipiranga c/ Rua São
Vicente Qd. s/n Setor Maria Inês - Aparecida de Goiânia), conforme
projetos básicos e complementares, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data da abertura:
19/12/2012, às 09h: 30 min. LOCAL: Auditório da Central de Regulação - PRO-REG, situada na Rua José Cândido de Queiroz, s/nº,
Centro, Aparecida de Goiânia-GO. Informações: O edital estará disponível no site www.aparecida.go.gov.br.
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (RDC)
PRESENCIAL N o- 9/2012
Tipo: Menor Preço Global. Objeto da Licitação: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada, para realização de obras e serviços de
engenharia relacionados à construção de uma Unidade Básica de
Saúde - UBS no Setor Andrade Reis (Local: Rua 95 c/ Rua 96 c/ Rua
dos Girassóis APM 3 Qd. 11 Setor Andrade Reis - Aparecida de
Goiânia), conforme projetos básicos e complementares, memorial
descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data da abertura: 19/12/2012, às 14h: 30 min. LOCAL: Auditório da Central de Regulação - PRO-REG, situada na Rua José
Cândido de Queiroz, s/nº, Centro, Aparecida de Goiânia-GO. Informações: O edital estará disponível no site www.aparecida.go.gov.br.
REGIME DIFERENCIADO DE CONT RATAÇÕES (RDC)
PRESENCIAL N o- 10/2012
Tipo: Menor Preço Global . Objeto da Licitação: Contratação de
Pessoa Jurídica Especializada, para realização de obras e serviços de
engenharia relacionados à construção de uma Unidade Básica de
Saúde - UBS no Residencial Cândido de Queiroz (Local: Rua 20 c/
Rua Henrique Dias c/ 11 APM 7, Residencial Cândido de Queiroz Aparecida de Goiânia), conforme projetos básicos e complementares,
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais condições e especificações estabelecidas no Edital e
seus Anexos . Data da abertura : 20 / 12 /2012, às 09 h: 30 min .
LOCAL: Auditório da Central de Regulação - PRO-REG, situada na
Rua José Cândido de Queiroz, s/nº, Centro, Aparecida de Goiânia-GO
. I nformações: O edital estará disponível no site www.aparecida.go.gov.br .
RENOR JURITI SAMPAIO
Presidente da CEL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
DO RIO DOCE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 106/2012
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE APARECIDA DO RIO DOCE-GO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para o fornecimento de mão de obra, na execução dos
serviços de PINTURA EM PAREDES, e construção de FOSSAS
SÉPTICAS E SUMIDOURO em 52 unidades habitacionais uni familiar, sendo a área construída de 39,86 m² por unidade, no Residencial Dona Aurora neste Município, Sendo a seguinte: CARTA
CONVITE nº 006/2012.CONTRATADA: STONES CONSTRUTORA LTDA-EPP VALOR: R$: 70.699,20 (Setenta mil seiscentos e
noventa e nove reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: da
assinatura do contrato a 30 de Dezembro de 2012.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012
PROCESSO Nº 2011003889
O Município de Pirenópolis-Go. AVISA que fará realizar, no
dia 29.11.2012, às 14h00min, na sala de audiência da Prefeitura
Municipal, Tomada de Preço, no tipo menor preço por item/obra,
visando a contratação das obras abaixo relecionadas, tendo como
fonte de custeio o FMS/SUS/MS:
I. Ampliação do Posto de Saúde - Povoado Bom Jesus
II. Ampliação do Posto de Saúde - Povoado Santo Antônio
II. Reforma da Unidade de Saúde - Alto da Lapa/Cidade
IV. Reforma da Unidade de Saúde - Centr/Cidade
V. Construção da Academia de Saúde
Visita Técnica agendada no dia 22.11.2012 a partir das
10h00min, na Prefeitura. Edital a partir do dia 13/11/2012 no site
www.pirenopolis.go.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2012
A Prefeitura Municipal de Ceres/Fundo Municipal de Saúde
de Ceres, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 28 de novembro de 2012, a partir das 09:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade PREGÃO (Pregão Presencial) tipo menor preço por item, com vistas a
contratação de uma empresa especializada para fornecimento de alimentação (Lanche da Manhã, Lanche da Tarde, Almoço e Jantar),
para atender as necessidades da Central de Regulação Médica de
Urgência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU,
conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos que regerse-ão sob as normas da Lei n.º 10.520/02 e n.° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. O Edital e maiores informações poderão ser
obtidos na Secretaria Municipal da Administração, situado na Praça
Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - GO, fone (0xx62) 3307-7600, no
horário de expediente.
Ceres-GO, 13 de novembro de 2012.
ANDRÉ LUIS AZEVEDO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2012
Data de Abertura: 03/12/2012 às 09:00 Objeto: Aquisição de
Equipamentos destinados a implantação do Galpão de Triagem no
Município de Cristalina-Go, conforme contrato de repasse n°
254.718-28/2008-Programa PAC - Resíduos Sólidos Urbanos do Ministério das Cidades. Local: Praça José Adamian, centro, CristalinaGO. Maiores informações, junto a CPL, horário das 08:00 às
12:00/14:00h às 17:00 ou pelos telefones (61) 3612-2525 ramal
245.
Cristalina, 12 de novembro de 2012.
NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012
Data de Abertura: 04/12/2012 às 09:00 Objeto: construção de
uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na Cidade de Cristalina, localizada a Rua Goiás Lt. 487, Qd. 31, Setor Norte Cristalina Velha.
Local: Praça José Adamian, centro, Cristalina-GO. Maiores informações, junto a CPL, horário das 08:00 às 12:00/14:00h às 17:00 ou
pelos telefones (61) 3612-2525 ramal 245.
Cristalina, 12 de novembro de 2012.
NARA RÚBIA APARECIDA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE LICITAÇAO
PREGAO PRESENCIAL Nº 21/2012
A Pregoeira do Município de Minaçu - Estado de Goiás,
torna público o Aviso de Licitação - na Modalidade Pregão Presencial
n.º 021/2012 - Tipo: MAIOR OFERTA- Objeto: Contratação de instituição financeira oficial ou instituição bancária privada, para prestação de serviços bancários de pagamentos dos salários dos servidores/funcionários ativos e inativos, comissionados, prestadores de
serviço contratados e a aposentados e pensionistas da Administração
Municipal. Data de abertura: 29 de Novembro de 2012, às 15:00
horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos à Av.
Amazonas, n.º 295, Centro, Fone: (62) 3379 - 1020, Minaçu - Goiás,
no horário das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas.
Minaçu, 14 de novembro de 2012.
SILVANA MARIA LAUREANO
Pirenópolis, 7 de novembro de 2012.
KÉLITON ROSA FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2012
Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇO. Tipo: MENOR
PREÇO Regime: EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA
GLOBAL Data e local da sessão pública: 06/12/2012, às 10H:00M,
no Setor de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pontalina/GO, localizada no "Palacio Três Poderes - Dr. Paulo Lourenço
Borges", na Praça Justo Magalhães, s/n°, centro, Pontalina - GO, fone
(64) 3471-1055.
O MUNICÍPIO DE PONTALINA,torna público para conhecimento dos interessados que, através de sua Comissão Permanente
de Licitação designada pela Portaria nº 235/2012 de 27/08/2012, fará
realizar às 10:00h DO DIA 06 de DEZEMBRO DE 2012, no Setor de
Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pontalina/GO, localizada no "Palacio Três Poderes - Dr. Paulo Lourenço Borges", na
Praça Justo Magalhães, s/n°, centro, Pontalina - GO, licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução indireta, para a contratação de
empresa de engenharia visando a execução de obra de engenharia
para CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) QUADRAS ESPORTIVAS
COBERTAS no município de Pontalina/GO, em acordo com contrato
de repasse n. 0371136-64/Ministério do Esporte/Caixa Econômica
Federal, celebrado entre a União Federal e o Município de Pontalina,
com VISITA TÉCNICA MARCADA PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2012 - 14:00 HORAS, tudo em acordo com, Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006 e, ainda, com as condições gerais e
especiais deste Edital e seus Anexos.
Pontalina-GO, 13 de novembro de 2012.
JURANDIR AUGUSTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2012
LOCALIDADE E DATA: Rianápolis, 05 de Julho de 2012. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rianápolis e a Empresa MAN
LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COM. DE VEÍCULOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de um ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3,
com recursos proveniente de verbas vinculadas ao Pregão Eletrônico
n° 72/2011b/FNDE/MEC. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de
sua assinatura. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 226.840,00
(Duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE RECURSOS: Programa de Trabalho 168 Fonte de Recursos 115 Elemento 48. EMPENHO N°:
43769/2012 DE: 05/07/2012 PROCESSO: Edital de Pregão Eletrônico n° 72/2011b/FNDE/MEC.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 40/2012
LOCALIDADE E DATA: Rianápolis, 01 de Agosto de 2012. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rianápolis e a Empresa FERROBRAZ INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de 60 CONJUNTO ALUNO CJA-03, com recursos proveniente de verbas vinculadas ao Pregão Eletrônico n° 72/2011b/FNDE/MEC. VIGÊNCIA:
12 meses a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 8.070,00 (Oito mil e setenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE RECURSOS: Programa de Trabalho 150 Fonte de Recursos 115 Elemento 449052. EMPENHO N°:
44529/2012 DE: 01/08/2012 PROCESSO: Edital de Pregão Eletrônico n° 72/2011b/FNDE/MEC.
EXTRATO DE CONTRATO N° 41/2012
LOCALIDADE E DATA: Rianápolis, 01 de Agosto de 2012. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rianápolis e a Empresa ORA
CONSTRUTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 07 AR CONDICIONADO - APARELHO TIPO 5 - 30.000 BTU, com recursos
proveniente de verbas vinculadas ao Pregão Eletrônico n°
72/2011b/FNDE/MEC. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de sua
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pelo código 00032012111400273
ISSN 1677-7069
273
assinatura. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 14.686,00 (Quatorze mil, seiscentos e oitenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE RECURSOS: Programa de Trabalho 150 Fonte
de Recursos 115 Elemento 449052. EMPENHO N°: 44571/2012 DE:
01/08/2012 PROCESSO: Edital de Pregão Eletrônico n°
72/2011b/FNDE/MEC.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 50/2012
LOCALIDADE E DATA: Rianápolis, 01 de Agosto de 2012. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rianápolis e a Empresa DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de 02 COMPUTADOR INTERATIVO, com recursos proveniente de verbas vinculadas ao Pregão Eletrônico n°
72/2011b/FNDE/MEC. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de sua
assinatura. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.650,00 (Três
mil, seiscentos e cinqüenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FONTE DE RECURSOS: Programa de Trabalho 150 Fonte de Recursos 115 Elemento 449052. EMPENHO N°: 48988/2012 DE:
12/11/2012. PROCESSO: Edital de Pregão Eletrônico n°
72/2011b/FNDE/MEC.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 115/2012
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA avisa que realizará Licitação na modalidade Tomada de
preços, do tipo Menor Preço Global, regida pela Lei nº 8.666/93 e Lei
nº 9.648/98 e suas alterações. Objeto: Construção de 138 Módulos
Sanitários Domiciliares nos Povoados Videl, Santa Quitéria e Pequi,
no Municipio de Bacabeira/MA. ABERTURA: 30/11/2012, as 10:00
hs, na sala da CPL, na rua 10 de Novembro, S/N, Cidade Nova,
Bacabeira/MA. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal e Convênio
FUNASA Nº 0614/2008. Maiores informações poderão ser obtidas na
CPL, no endereço acima, no horário das 8:00 às 17:00 horas, de
segunda à sexta-feira.
Bacabeira-MA, 12 de Novembro de 2012.
POLIANA CUTRIM CORRÊA MACIEL
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação CONCORRÊNCIA nº 01/012, publicado dia 09.11.2012, Página 286, Seção 3, Diário Oficial da União,
Edição 217. Onde se lê: "Data de Abertura 07.12.2012 " Leia-se:
"Data de Abertura 13.12.2012".
PREFEITURA MUNICIPAL
DE HUMBERTO DE CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Humberto de Campos, instituída pela Portaria nº.
07/2012 de 09/07/2012, torna público que, às 10:00 horas do dia
30/11/2012, em sua sede na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, nº 136,
Centro, nesta cidade, realizará Tomada de Preços tipo menor preço,
ocasião em que receberá os documentos de Habilitação e Proposta de
Preços, para as obras de Construção de Creche e Pré-Escola (Escola
Infantil - Tipo C), no Povoado Rampa, em Humberto de Campos, na
forma da Lei 8.666/93. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situada à Praça Dr Leôncio Rodrigues, nº 136 - Centro, Humberto de
Campos/Ma.
Humberto de Campos, 8 de novembro de 2012.
ELLEN KARLA MACHADO BESSERA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES
DE ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Fica alterado a Cláusula IV do Contrato 046/2010 que
regulamenta o prazo de execução, ficando o contrato supracitado
prorrogado por mais 360(trezentos e sessenta) dias o prazo da execução dos serviços, ficando designado novo prazo de entrega definitiva da obra para o dia 28 de dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
TIPO: Presencial. REGIME: Menor Preço por item. ABERTURA:
23/11/2012 às 08:00 (oito) horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito á Praça da Matriz , s/nº, centro, Nova
Iorque - Ma. OBJETO: aquisição de mobiliário para Escolas do Ensino Médio e Fundamental conforme emenda Parlamentar. OBTEN-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
274
3
ISSN 1677-7069
ÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser consultado gratuitamente, ou
adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais)
por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, onde
funciona o Prédio da Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª das 8:00 ás
12:00 horas.
Em 12 de novembro de 2012
CARLOS GUSTAVO RIBEIRO GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012/SECPESC
O Município de Pindaré-Mirim, por meio do seu Pregoeiro,
torna público que realizará no dia 29/11/2012, às 10:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global,
regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. Objeto:
Aquisição de Equipamentos e Apetrechos de Pesca. Base Legal: Lei
nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsidiária, no que
couber, da Lei nº. 8.666/93. Local: Prefeitura Municipal de PindaréMirim(MA), sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser
examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o
recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de
Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações
no endereço mencionado, ou pelo e-mail: [email protected].
Pindaré-Mirim-MA, 13 de novembro de 2012.
FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 20120046. Origem: Pregão Presencial nº
10/2012. Contratante: Fundo Manut. Des. Básica Valorização Professor Educação - Fundeb. Contratado: Valfra Comercio Varejista de
Materiais para Escritório Ltda-me. Objeto: aquisição de material didático para manutenção do Fundeb 40%. Valor total: R$ 305.487,30
(trezentos e cinco mil quatrocentos e oitenta sete reais e trinta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2012. Atividade
1016.123610003.2.021, manutenção e desenvolvimento do Ensino.
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.51.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°: 280/2012. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS E PALESTRAS
DE FORMAÇÃO CONTINUADA A PROFESSORES E DEMAIS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE
CAMPINÁPOLIS. Contratante: Prefeitura Municipal de Campinápolis-MT, representada pelo Senhor Prefeito Municipal Vandeir Luiz
Ribeiro; Contratada: IPEX - INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E
EXTENSÃO S/S LTDA Representada pelo sócio proprietário Mauricio Rodrigues Vale. CNPJ: N° 07.865.704/0001-76; Vigência: 12 de
Novembro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012; Valor por Lote: Lote
01 - Palestras - Lote 01 - Palestras Item 01 - Saúde e educação: um
desafio na contemporaneidade R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e Item
02 - Educação Inclusiva R$ 30.000,00 (trinta mil reais) com o valor
total do lote de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Lote 02 - Oficinas:
Diretores, coordenadores e secretários (Item 01 - Projeto Político
Pedagógico - PPP R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Item 02 - Programas do Governo Federal R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Item 03 Gestão Escolar R$ 10.000,00 (dez mil reais), Item 04 - Controle
Social R$ 10.000,00 (dez mil reais) e Item 05 - Instrumentos de
Avaliação nível nacional R$ 20.000,00 (vinte mil reais) com o valor
total do lote de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Lote 03 - Oficinas:
Professores (Item 01 - Criatividade em Sala de aula R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), Item 02 - Alfabetização e Letramento (sessenta
mil reais), Item 03 - Fazendo Arte na escola com material alternativo
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), Item 04 - Origame: a arte de dobrar
papel R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Item 05 - Jogos Matemáticos
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Item 06 - Recursos pedagógicos
para crianças com Necessidades Educacionais Especiais - NEE, Item
07 - A importância da Educação para o desenvolvimento e valorização da cultura Indígena R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Item 08 Música e movimento na educação infantil R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) e Item 09 - Jogos musicais e letramento R$ 20.000,00 (vinte
mil reais) com o valor total do lote de R$ 340.000,00 (trezentos e
quarenta mil reais); Lote 04 - Oficina: merendeiras (Item 01 - Boas
práticas em manipulação de alimentos R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
Item 02 - Alimentos e valor nutritivo R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
e Item 03 - Aproveitamento integral dos alimentos R$ 20.000,00
(vinte mil reais) com o valor total do lote de R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais); Lote 05 - Oficina: Auxiliares de serviços gerais (Item 01 EPIs e manuseio de produtos químicos R$ 10.000,00 (dez mil reais),
Item 02 - Organometria: cuidando de você para você cuidar de todos
R$ 20.000,00 ( vinte mil reais), Item 03 - Acepcia e Reciclagem do
Lixo R$ 10.000,00 ( dez mil reias) com o valor total do lote de R$
40.000,00 ( quarenta mil reais). Totalizando no valor global de R$
580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Valor total do Vencedor:
R$ 580.000,00 (Quinhentos e oitenta mil reais); Referencia: Pregão
Presencial - SRP N° 012/2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; Contrato Administrativo
251/2012; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS/MT; CONTRATADA: CONSTRUTORA ALFER LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o
prazo de vigência do Contrato Original para mais 185 (cento e cinquenta e cinco) dias diretos e o prazo de execução da obra para mais
120 (cento e vinte dias) dias diretos. VIGÊNCIA: 31/12/2012 a
04/07/2013. PRAZO DE EXECUÇÃO: 26/10/2012 a 23/02/2013.
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato. ASSINAM: Vandeir Luiz Ribeiro - Prefeito Municipal como
Contratante e Antônio Fernando Barison - Sócio Proprietário.
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO; Contrato Administrativo
051/2010; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campinápolis/MT; CONTRATADA: Coel - Companhia de Obras de Engenharia
Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do prazo de vigência do contrato supracitado para mais 180
(cento e oitenta) dias consecutivos, compreendidos entre 15 de novembro de 2012 a 14 de maio de 2013 e o prazo de execução
compreendido entre 15 de outubro de 2012 a 13 de abril de 2013.
JUSTIFICATIVA: O prazo de vigência e execução das obras do
contrato supracitado fora aditivado em face das modificações e adequações nos projetos e planilhas das obras e se encontra aguardando
aprovação do órgão competente. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. ASSINAM: Vandeir Luiz
Ribeiro - por parte da contratante e Ivo dos Santos Araújo - por parte
da contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO PRESENCIAL N o- 12/2012-SRP
O Município de Campinápolis - MT através do sua pregoeira
Oficial, legalmente nomeada pelo Decreto n° 1.992/2012, de
21/06/2012, por ordem do Excelentíssimo Prefeito Municipal, torna
público aos interessados, que a licitação realizada no dia 09/11/2012
às 09h00min na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.°
012/2012, para futura e eventual aquisição futura e eventual contratação de empresa pára ministrar cursos e palestras de formação
continuada a professores e demais profissionais da educação da rede
municipal de campinápolis, sagrara-se vencedora a empresa licitante
IPEX - INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO S/S
LTDA com os seguintes valores: Lote 01 - Palestras Item 01 - Saúde
e educação: um desafio na contemporaneidade R$ 30.000,00 (trinta
mil reais) e Item 02 - Educação Inclusiva R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) com o valor total do lote de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);
Lote 02 - Oficinas: Diretores, coordenadores e secretários (Item 01 Projeto Político Pedagógico - PPP R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
Item 02 - Programas do Governo Federal R$ 20.000,00 (vinte mil
reais), Item 03 - Gestão Escolar R$ 10.000,00 (dez mil reais), Item 04
- Controle Social R$ 10.000,00 (dez mil reais) e Item 05 - Instrumentos de Avaliação nível nacional R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
com o valor total do lote de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Lote 03
- Oficinas: Professores (Item 01 - Criatividade em Sala de aula R$
60.000,00 (sessenta mil reais), Item 02 - Alfabetização e Letramento
(sessenta mil reais), Item 03 - Fazendo Arte na escola com material
alternativo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), Item 04 - Origame: a
arte de dobrar papel R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Item 05 Jogos Matemáticos R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Item 06 Recursos pedagógicos para crianças com Necessidades Educacionais
Especiais - NEE, Item 07 - A importância da Educação para o
desenvolvimento e valorização da cultura Indígena R$ 20.000,00
(vinte mil reais), Item 08 - Música e movimento na educação infantil
R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e Item 09 - Jogos musicais e letramento R$ 20.000,00 (vinte mil reais) com o valor total do lote de
R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais); Lote 04 - Oficina:
merendeiras (Item 01 - Boas práticas em manipulação de alimentos
R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Item 02 - Alimentos e valor nutritivo
R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e Item 03 - Aproveitamento integral
dos alimentos R$ 20.000,00 (vinte mil reais) com o valor total do lote
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Lote 05 - Oficina: Auxiliares de
serviços gerais (Item 01 - EPIs e manuseio de produtos químicos R$
10.000,00 (dez mil reais), Item 02 - Organometria: cuidando de você
para você cuidar de todos R$ 20.000,00 ( vinte mil reais), Item 03 Acepcia e Reciclagem do Lixo R$ 10.000,00 ( dez mil reais) com o
valor total do lote de R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais). Totalizando
no valor global de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Por
ser verdade, datamos e firmamos o presente para que surta seus
efeitos.
LELDIENE LOPES DE SILVE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2012
A Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade Concorrência Pública Nº 012/2012, destinada a alienação de Imóveis do
Patrimônio Público Municipal, cujo procedimento foi previamente
autorizado pelo Poder Legislativo Municipal, através da Lei n.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400274
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
1.470/2011 de 21 de dezembro de 2011e e Lei 1425/2011 de 11 de
julho de 2011, conforme descritos no termo de referência, teve como
vencedoras as empresas: PRENOROESTE INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP com o valor total de R$
162.000,00 (centos e sessenta e dois mil reais); A M VARNIER
TRANSPORTES - ME com o valor total de R$ 132.800,00 (cento e
trinta e dois mil oitocentos reais); CERES AGROMERCANTIL COMERCIO DE CEREAIS LTDA-ME com o valor total de R$
92.425,69 (noventa e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e
sessenta e nove centavos); LUIZ CARLOS KOCZKODAY - ME com
o valor total de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais); CONTO &
CIA LTDA - ME com o valor total de R$ 42.510,00 (quarenta e dois
mil quinhentos e dez reais).
Campo Novo do Parecis-MT, 13 de novembro de 2012.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo contratual referente ao contrato nº.
160/2011, cujo objeto é a construção de agroindústria. contratante:
prefeitura municipal de campo verde; Contratado: Construtora Ubirata
LTDA - ME; Objeto: Fica prorrogada o prazo de vigência do contrato
originário para mais 60 (sessenta) dias. data de assinatura: 24 de
outubro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato: 37/2010; Contratante:
Prefeitura Municipal de Canarana- MT; Data: 13/11/2012; Contratado: Conspav- Construções, Pavimentação, Assessoria e Comercio
Ltda. Objeto: Acréscimo. Valor: 13.548,53 (Treze Mil Quinhentos e
Quarenta e Oito Reais e Cinquenta e Três Centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, através da Comissão
de Leilão, torna público que, no Leilão nº 001/2012, realizado no dia
13/11/2012, sagrou-se vencedor o Sr. Reginaldo dos Reis Carvalho no
ITEM V ao valor de R$ 35.150,00 (trinta e cinco mil e cento e
cinquenta reais) e no ITEM VI ao valor de R$ 20.530,00 (vinte mil e
quinhentos e trinta reais) sendo os demais ITENS considerados DESERTOS por não acudiram interessados.
Jaciara-MT, 13 de novembro de 2012.
EDSON TAVARES DA SILVA
Leiloeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2012
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, com objetivo
constante deste Edital e para Construção da estrutura e cobertura
metálica, com área 1.036 m/2 conforme projeto e especificações no
Anexo I do presente edital para a quadra poliesportiva PA Caracol, às
08h00min do dia 29 de Novembro de 2012 na sede da Prefeitura
Municipal sito a Rua Augusto de Souza, 171 - Centro, Novo Horizonte do Norte - MT. Os interessados a adquirir cópia do edital,
deverão Solicitar informações no endereço supracitado, no fone (66)
3559-1900 ou endereço de email [email protected].
Novo Horizonte do Norte - MT, 13 de novembro de 2012.
MARIA HELENA MEDEIROS DA SILVA.
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 1/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta-MT. Contratada: G3
Comércio e Derivados de Petróleo Ltda - EPP. Do Aditivo: Fica
Aditada a Ata de Registro de Preços nº 001/2012, na Seção 4.1, Nos
Itens 03 e 04, Aditando a Quantidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2012
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28 de novembro do corrente
ano, às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal, sito Av. Marechal
Rondon, 522, centro, licitação na modalidade Tomada de Preços,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
destinada a selecionar a melhor proposta para contratação de obras de
ampliação das Unidades Básica de Saúde 06 de Agosto, Pedro Prestes
e São José, no Município de Pontes e Lacerda. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo mediante o
prévio recolhimento da importância, não reembolsável, de R$100,00
(cem reais), no horário de expediente, das 07h às 13horas, em dias
úteis.
Pontes e Lacerda-MT, 13 de novembro de 2012.
DAILZA PEIXOTO AQUINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2012
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, torna público, para conhecimento dos
interessados que acolhe-se o Parecer n.º061/2012, da Assessoria Jurídica, que entendeu pela manutenção da decisão da Comissão de
Licitação no sentido de declarar inabilitada a empresa MATERIAL
FORTE E CONSTRUTORA LTDA-ME, por não atender requisitos
do Edital da Concorrência Pública n.º009/2012.
Pontes e Lacerda-MT, 13 de novembro de 2012.
DAILZA PEIXOTO AQUINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO
Empresa Construtora Ema Ltda, Concorrência Pública nº.
003/2009, Contrato de Repasse 2628.0233.358-39/2007/Ministério
das Cidades/Caixa, publicado Diário Oficial da União no dia
12/09/2012, Seção nº 3, nº 177,pág. 176, Onde se lê: Décimo Termo
Aditivo ao Contrato Nº. 212/2009, Leia-se: Décimo Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato Nº. 212/2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São
Félix do Araguaia-MT, torna público aos interessados que realizará
Licitação na modalidade de Tomada de Preços n° 05/2012, para
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO
DE SAO FELIX DO ARAGUAIA, CONFORME CONTRATATO
DE REPASSE Nº 0329288-23/ME/CAIXA - PROGRAMA: ESPORTE E LAZER NACIDADE. Abertura no dia 06 de Dezembro de
2012, às 15:00 horas. Os interessados poderão obter informações e o
Edital na sede da Prefeitura Municipal no horário de 12:00 ás 18:00
ou pelo telefone (66) 3522-1606 .
São Félix do Araguaia - MT, 13 de novembro de 2012.
JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM
p/Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N o- 12/2012
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio da Superintendência de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará Adesão a Ata de Registro de Preços n. 12/2012 - oriunda do
Pregão Presencial n.25/2012 - Sistema Registro de Preço, Tem por objeto
registro de preço para futuras e eventuais aquisições de carnes e frios, pães
e leite pasteurizado tipo C para atender o Pronto Socorro Municipal de
Várzea Grande, conforme condições e especificações constantes na ata de
registro de preços, no edital e seus anexos, que teve como vencedora a
empresa: PROVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ
n. 33.677.006/0001-57, os itens 26, 27 e 28, da referida Ata.
Várzea Grande-MT, 13 de novembro de 2012.
ODENIL SEBA
Secretário
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 123/2012
Processo n o- 76.383/2012-12
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do
Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
na licitação em epígrafe, tendo por objeto a execução de obras, visando a contratação de serviços de engenharia para a implantação de
iluminação pública ornamental do Fundo de Vale dos Córregos Bálsamo e Segredo, implantação de equipamentos comunitários, de acordo com o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, EM
CAMPO GRANDE-MS, resultou vencedora conforme Parecer Técnico/Jurídico Conclusivo, a empresa SELCO ENGENHARIA LTDA.
3
ISSN 1677-7069
275
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2012
Contrato Administrativo de Confecção de Camisetas n o- 53/2012
PROCESSO: 28.403/2012
PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a
Empresa D.O.C. Comércio e Importação Ltda, inscrita no CNPJ sob
nº. 11.586.796/0001-22. OBJETO: Confecção de camisas em cor com
serigrafia, camisetas e camisetes. VALOR GLOBAL: R$ 33.320,80
(Trinta e três mil trezentos e vinte reais e oitenta centavos). Duração:
Até
31.12.2012.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
23.92.08.244.0103.2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência
Social 23.92.08.243.0103.2630 - Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - PETI
23.92.08.244.0103.2635 - Serviço de Proteção e Atend. Integral à
Família - PAIF Data da Assinatura: 05/11/2012 Amparo Legal: Lei nº.
8.666/93 e suas alterações. Assinam: Sr. Haroldo Waltencyr Ribeiro
Cavassa - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e
Srª. Cássia Aparecida Nunes - D.O.C. Comércio e Importação Ltda.
A Prefeitura Municipal de Itaporã, comunica aos interessados, que fará realizar a Licitação abaixo relacionada, nos termos da
Lei n° 10.520 de 17/07/02, Decreto Municipal nº 025/2010 e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente a Lei n° 8.666 de
21/06/93, Processo Administrativo nº 063/2012 e Pregão Presencial nº
038/2012; que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo
"menor preço por item"; Objeto: aquisição de caminhões, novo, zero
km, conforme especificação e quantidade mencionada no processo.
Data de abertura: 28/11/2012 - Horário: 10:00 hs
Itaporã-MS, 12 de novembro de 2012
ANTONIO CARLOS DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 7/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 162/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados, que, nos termos da Lei Federal n°
10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n°
123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO na forma Presencial, relativo ao Processo n° 426/2012/DL/PMD, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DE
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CAMA ELÁSTICA E PISCINA
DE BOLINHAS), OBJETIVANDO ATENDER A IMPLANTAÇÃO
DO PROJETO DE ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC, A
SER DESENVOLVIDO NA VILA OLÍMPICA DA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO N°
764.589/2011". A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá
às 08h (oito horas), do dia 30/11/2012 (trinta de novembro do ano de
dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados (MS). O edital e seus anexos estão disponibilizados para
download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD,
DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução
gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão
ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: [email protected].
Dourados-MS, 7 de novembro de 2012.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2012
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do
Decreto n° 996, de 07 de agosto de 2012, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 248/2012/DL/PMD, tendo por objeto
a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de drenagem de águas pluviais - local: Residencial
"Alto das Paineiras" e adjacências/Município de Dourados (MS), com
recursos provenientes do Contrato de Financiamento n° 293.53758/2009/MCIDADES/CAIXA - Programa "Saneamento para Todos",
com a devida contrapartida do Município, que teve como vencedora a
proponente PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
Campo Grande-MS, 13 de novembro de 2012.
ELIAS LINO DA SILVA
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400275
Dourados-MS, 26 de setembro de 2012.
SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão
CONTRATO N° 050/2010. PARTES: Municipio de Rochedo - MS e
a Engekroll Construções LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula
Oitava: Para contratação de empresa para execução de construção do
Centro de Múltiplo Uso no Município. FUNDAMENTO LEGAL:
Inciso II do §1° do Art. 57, c/c art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93
e suas alterações. PRAZO: Será acrescido em 04 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do §1° do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. DATA: 01/10/2012. ASSINAM: CONTRATANTE:
Adão Pedro Arantes - Prefeito Municipal. CONTRATADA: Engekroll
Construções Ltda.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Licitação SCO 106 / 2012 - Abertura Propostas de Preço.
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura nomeada pela Portaria 08/12, retifica a
publicação no DOU do dia 12/11/12, página 250, Seção 3. Onde se
lê: "que designa o dia 12 de novembro de 2.012, às 10hs, na sede da
SMOBI", leia-se: "que designa o dia 20 de novembro de 2.012, às
10hs, na sede da SMOBI", para abertura das propostas de preços das
licitantes.
Belo Horizonte, 8 de novembro de 2.012
JOAQUIM ANTÔNIO GUIMARÃES NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO
O Mun. Campos Gerais/MG, torna público nos termos do
contrato de repasse nº 0334274-69/Min. Esporte/CAIXA - Siconv
743172, Proc. Lic. 41/12 - TP 10/12, menor preço global, execução
indireta, para reforma e readequação do poli esportivo municipal.
Protocolo dia 04/12/12 às 13:00h, nesta. Informação 35-38532982.
Edital a R. Joaquim J. de Araujo 805-A, 2º andar - Sec. Mun.
Compras e Licitações.
PAULO AFONSO MANZO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial: 040/2012
CONTRATADO: JAMES MOTO SHOP LTDA, CNPJ sob n.º
68.511.856/0004-08 - Valor total do veículo R$ 17.960,00 - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 MOTOCICLETAS - Vigência: 13/11/2012 à 31/12/2012 - PAL 0315/2012
- Pregão Presencial: 040/2012 - Prefeitura Municipal de Chapada
Gaúcha/MG, 12 de novembro de 2012, (a) José Raimundo Ribeiro
Gomes - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2012
HOMOLOGAÇÃO DO PAL 0315/2012 - Adjudicada à empresa: JAMES MOTO SHOP LTDA, CNPJ sob n.º: 68.511.856/000408 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE 02 MOTOCICLETAS.
Chapada Gaúcha-MG, 12 de novembro de 2012
JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO GOMES
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
276
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE RESCISÃO
o-
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
PMC/067/2011 PREFEITURA M. DE CONGONHAS-MG. Partes:
Município de Congonhas x Consercon Construções Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo por um período de 12(doze) meses, com início
em em 25/10/2012 e término em 25/10/2013. Dat Data:
24/10/2012.
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
PMC/053/2010 PREFEITURA M. DE CONGONHAS-MG. Partes:
Município de Congonhas x Ágora Projetos e Treinamento Ltda. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato. Dat Data: 31/10/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2012
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PESENCIAL Nº 184/2012
Proc. 098/2012 - Aquis. placas e banner's - Cv. M. Esportes
759547/2011 - Credenciamento: 27/11/2012 - 10:30.
Coronel Fabriciano, 13 de novembro de 2012
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PESENCIAL Nº 185/2012
Processo Nº 711/2012.
Objeto: aquisição de materiais de construção para estruturação dos
setores da vigilância em saúde e vigilância epidemiológica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Recurso PFVPS. Comunicamos que a proponente OLIVEIRA LAGE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA, saiu vencedora dos itens 01 a 07.
Coronel Fabriciano, 13 de novembro de 2012
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas (MG) torna
pública a abertura da Concorrência n.º 001/2012, Processo Administrativo n.º 105/2012, no valor de R$ 4.390.290,76 a ser realizado
em 04 etapas, a abertura está prevista para o dia 20/12/2012 às 09:00
horas. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Entre Rios
de Minas, à Rua Monsenhor Leão, n.º 110 - Centro, Entre Rios de
Minas (MG). Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a
realização da obra de construção de Estação de Tratamento de Esgotos
ETE.
Dotação
Orçamentária
n.º
02.08.01.17.512.0003.1001.449051 (Ficha 301). Tipo: Menor Preço
Global. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal
de Entre Rios de Minas, à Rua Monsenhor Leão n. º 110 - Centro Entre Rios de Minas (MG). Maiores informações pelo tel: (31)37512747.
Em 13 de Novembro de 2012
MÁRIO AUGUSTO ALVES ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 208/2012
O Município de Governador Valadares/MG torna público o
aviso de resultado de licitação modalidade Pregão Presencial nº.
208/2012, Registro de Preço 024/2012 referente à aquisição de nutrição parenteral destinado a pacientes do Hospital Municipal de Governador Valadares. Sagrou-se vencedora a licitante FAMAP - Farmácia Man. Adit. Prod. Paren. Ltda, no lote 01 no valor total de
R$1.480.000,00(um milhão, quatrocentos e oitenta mil reais). O lote
02 não será adquirido. O resultado também encontra-se disponível no
site www.valadares.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contrato 183/2010
Extrato de Rescisão de Contrato, Tomada de Preços nº 14/2010,
Contrato Administrativo nº 183/2010, tendo como objeto a execução
de obras de pavimentação no município de Itanhandu, conforme Contrato Nº 2691.0299.764-41, Programa: Gestão da Política e Desenvolvimento / Ministério Das Cidades. O presente Termo tem por
objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 183/2010,
firmado entre a Prefeitura M. de Itanhandu e a empresa RX Construtora Ltda, conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei 8.666/93 c/c
a Cláusula Décima do mencionado contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
Processo Nº 710/2012. Objeto: aquisição de equipamentos de
saúde, equipamento para laboratório, equipamento para uso veterinário e filtros em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Secretaria Municipal de Saúde, Recurso Bolsa Família IGD/FNAS, Conta 35.965-3, Recurso VIGSAN e Recurso PFVPS.
Comunicamos que aos interessados que a licitação foi DESERTA, nos
termos do art. 22 § 7º da Lei Federal 8.666/93.
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
HÉRCULES V. D. FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 12/2012
Processo n.º 48/2012 OBJETO: Asfaltamento Rua Guarani. ABERTURA: 29/11/2012 14h. EDITAL DISPONÍVEL: Av Brasil 33 Centro 35666-000- Maravilhas-MG, Tel:37 3272-1155 Fundamentação
Legal Lei 666/93.
Em 13 de novembro de 2012
GRACILIANO G. CAPANEMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 57/12
O Município de Nanuque/MG torna público que, estará realizando Licitação no dia 28/11/12, às 09:00h, na Modalidade Pregão
Presencial 057/12, tipo Maior Oferta para a contratação de instituição
bancária para efetuar os pagamentos a todos os servidores e funcionários da administração direta, ativos, inativos e pensionistas e
ocupar e explorar, através de permissão onerosa de uso de espaço
público, pelo período de 60 (sessenta) meses, imóvel para instalação
e funcionamento de posto de serviço bancário no paço municipal. As
informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas
no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av:
Geraldo Romano, 135, das 8:00 às 14:00 horas ou no endereço
eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br.
Em 13 de novembro de 2012
JOSELITO BORGES MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2012
Processo N o- 75/2012
Município de Nova Porteirinha-MG, torna público que realizará no dia 28/11/2012 às 13:00 horas, em sua sede à Av. Tancredo
Neves, 260 - Centro - Nova Porteirinha/MG, PREGÃO PRESENCIAL. Objeto: Aquisição imediata de 01 veiculo tipo passeio 0 km. A
cópia do edital se encontra no endereço acima citado, nos termos da
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Informações: (038) 38341748. No horário: 12h00min as 18h00min. NP, 13/11/2012.
VERÔNICA D. DA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2012
O Município de Ribeirão das Neves, torna público o edital
da Concorrência 012/2012 que tem como objeto a venda de (03)Três
terrenos de propriedade deste Município nos bairros Franciscadriângela, Florença e Nápoli.
A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será
dia 20/12/2012 ás 09:00 horas.
Governador Valadares, 12 de novembro de 2012
RENATO FRAGA VALENTIM
Secretário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400276
ANDRÉIA FERREIRA MENDES
Presidente da CPL.
Pregão Presencial 0090/2012 - Registro de Preços 0042/2012
- Contratados: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.,
CNPJ 69034668000156, o valor total de R$ 3.240.000,00 (três milhões duzentos e quarenta mil reais), menos(-) 2,01%(percentual à
taxa administrativa), perfazendo um valor total anual de R$
3.174.876,00(três milhões cento e setenta e quatro mil oitocentos e
setenta e seis reais), - Objeto Registro de Preços para Aquisição de
Cartões Magnéticos (vale alimentação) com Serviços de Gerenciamento, Implementação e Administração, na Aquisição de Alimentos
In Natura. Lei 10.520/2002. Período: 03/08/2012 à 02/08/2013.Signatário Dr. Wanderley Rodrigues Moreira - Secretário Municipal de
Saúde e Gestor do SUS/SL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2012
Processo Nº 1559/2012
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que ocorreram novas alterações na planilha orçamentária da licitação em referência,
cujo procedimento licitatório é na modalidade Concorrência, do tipo
Menor Preço, para Construção do Centro de Triagem de material
reciclável - 2ª e 3ª etapas. O Adendo ao Edital contendo as alterações
estará disponível aos interessados junto aos membros da Comissão,
de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 (oito) às 11
(onze) e das 12 (doze) às 16 (dezesseis) horas, podendo ser retirado
mediante pagamento de taxa editalícia no valor de R$ 15,00 (quinze
reais) e requerimento onde conste o nome da Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa responsável. O Adendo com
as alterações será fornecido compulsoriamente aos interessados que já
retiraram o edital. Informações pelo telefone: (35)3265-3605. A abertura dos envelopes foi prorrogada para às 09 horas do dia 19 de
dezembro de 2012, na sala de licitações.
Três pontas, 13 de novembro de 2012
MÁRCIO DE BRITO CARVALHO
Membro da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2012.
Objeto: Aquisição de diversos móveis, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de Entrega: 20
(vinte) dias, a partir da data de recebimento da Nota de Empenho,
emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Lei nº
8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba).
Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas
do dia 22/11/2012 às 08h59min do dia 04/12/2012. Abertura das
propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 04/12/2012. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 04/12/2012.
Valor estimado da licitação: R$ 60.316,00. Local para aquisição do
Edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av.
Dom Luiz Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, em meio magnético, mediante entrega de um CD-ROM ou pen drive, no horário
das 12 às 18 horas ou pelos endereços eletrônicos www.uberaba.mg.gov.br (Cidadão/Serviços Municipais - Pregão Eletrônico) ou
www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e fac-símile (0xx34) 3318-0927.
Uberaba-MG, 12 de novembro de 2012
RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 422/2012
Tipo "Técnica e Preço" Secretaria Municipal de Saúde através da Diretoria de Compras - Fará realizar a Convocação Pública
supramencionada - Objeto: Processo seletivo que visa selecionar Organizações Sociais já qualificadas ou que pretendem reconhecimento
como tal, interessadas na celebração de Contrato de Gestão, cujo
objeto consiste no gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços de saúde na Unidade de Atendimento Integrado Dr.
Domingos Pimentel de Ulhôa - UAI Luizote, tal como se encontram
definidas e quantificadas no Edital convocatório e nos seus Anexos.
Os Representantes autorizados de Instituições interessadas em participar do presente processo de seleção poderão realizar visita técnica
à Unidade de Atendimento Integrado Dr. Domingos Pimentel de
Ulhôa - UAI Luizote, mediante prévio agendamento com a Secretaria
Municipal de Saúde, de 2ª a 6ª feira das 12:00 às 17:00 horas, através
do telefone (34) 3256-3861, com o Sr. Sérgio Donizete Félix, membro da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Contratos de
Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de 10 dias an-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
3
terior à data marcada para a Sessão Pública de abertura das propostas.
O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av.
Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, fone 0xx
34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas. Entrega dos Envelopes e
Sessão Pública para abertura no dia 18/12/2012 às 13:00 horas na
Diretoria de Compras.
Uberlândia, 13 de novembro de 2012
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 834/2012
Tipo "Menor Preço Por Item" Secretaria Municipal de Saúde,
através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção de empresa para aquisição de materiais
para impressora (Toner preto, azul, amarelo e vermelho), para utilização nas atividades administrativas da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde. O Credenciamento para este Pregão
deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 27/11/2012, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado
no site da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br - licitações e
fornecedores - Pregão Eletrônico - navegue por: outros compradores.
A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará
aberta até as 09:00 horas do dia 28/11/2012, inicio dos Lances na
Internet será das 15:00 até às 16:00 horas do dia 28/11/2012, no
mesmo endereço WEB.
Uberlândia, 13 de novembro de 2012
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2012.
A Prefeitura Municipal de Urucuia, através do Prefeito Municipal, CONVOCA, a candidata a seguir identificada, classificada no
processo Seletivo Simplificado nº. 001/2012, para contratação por
prazo determinado, visando atender o PROGRAMA SEGUNDO
TEMPO, (convênio nº.758210/2011). Para tratar de sua contratação,
nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº.
001/2012.
Cargo III- Monitor de Atividade Esportiva.
Nome.
Eva Aparecida Lucas de Deus.
Inscrição.
011
Colocação.
3º.
Em13 de novembro de 2012
GERALDO ANCHIETA ROSÁRIO OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE CANCELAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Informamos a quem possa interessar que fica sem efeito a
matéria
"aviso
de
licitação
do
Pregão
Presencial
PP.2012.046.PMA.SESAU", publicada neste Diário Oficial n o- 213,
Seção 3, pág. 254, de 5 de novembro de 2012.
2º termo aditivo do contrato 097/2012/PMON, aditando ao valor
original o valor de R$ 164.860,00. Contratante: Prefeitura Municipal
de Ourilandia do Norte - PA. Contratada: C A M CONSTRUTORA
LTDA, objeto: Aquisição de horas máquinas e caminhões.
RAFAELLA DE LIMA ABREU
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1-11/2012
OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia para Construção de
uma Escola com 12 salas padrão FNDE, conforme TC PAR nº
5927/2012; Tipo: Menor Preço Global; ABERTURA: 14/12/2012, às
10:00 horas; local p/retirada do Edital e informações: Vila Americana
45, Centro, Belterra/PA, das 08:00 às 14:00 horas; valor do Edital: R$
200,00.
JOZIMAR DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2012
O Município de Pacajá, através do Setor de Licitação, torna
público que fará realizar no dia 27/11/2012, às 10h00min, no prédio
da Prefeitura - sala da CPL, processo licitatório sob a modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, tendo como objeto
a Aquisição de Material Didático, Limpeza, Expediente, e Utensílios
Domésticos, a fim de atender as escolas da rede pública do município
de Pacajá. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Prédio da PMP, na Av. João Miranda dos santos, 67,
bairro Novo Horizonte, no horário de 08h00min as 13h00min horas,
em dias úteis.
CLÁUDIO SABINO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE combustíveis e óleos lubrificantes. Adjudicatária: RABELO & ALVES LTDA, CNPJ 07.766.482/0001-34.
Valor Global: R$ 2.579.733,50.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012-FMS
Objeto: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes. Adjudicatária: RABELO & ALVES LTDA, CNPJ 07.766.482/0001-34. Valor
Global: R$ 189.692,00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 01/2012-FMS. Objeto: Aquisição de
combustíveis e óleos lubrificantes. Adjudicatária: RABELO & ALVES LTDA, CNPJ 07.766.482/0001-34. Valor Global: R$
871.600,00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 01/2012-FME. Objeto: Aquisição de
combustíveis e óleos lubrificantes. Adjudicatária: RABELO & ALVES LTDA, CNPJ 07.766.482/0001-34. Valor Global: R$
341.773,80.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 01.002/2012-PM. Objeto: Serviços de
provedor de acesso às redes de comunicações (internet). Adjudicatária: CENTRAL DE TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ
13.934.667/0001-03. Valor Global: R$ 178.640,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
MARIA ANGELINA F. DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2012
Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para serem utilizados
nas USF, Centros e Postos de Saúde deste município. Farmácia Básica. Abertura dia 27.11.2012 às 09:00 hs. Contato: (093) 3533-1127
ou [email protected]
Monte Alegre-PA, 13 de novembro de 2012.
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2012
Objeto: Aquisição de peças, pneus, câmaras de ar, protetores, filtros,
baterias e óleo lubrificante para reposição em veículos e máquinas
pesadas das Secretarias desta Prefeitura. Abertura dia 28.11.2012 às
09:00hs. Contato:(093)3533-1127 ou [email protected]
Monte Alegre-PA, 13 de outubro de 2012.
JAIRO CASTRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OEIRAS DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TAC - Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011-GP. Partes: Município de Oeiras do Pará - PA e França e Morais Serviços de
Construções Ltda. Data da Assinatura: 14.05.2012. Vigência do Aditamento: 15.05.2012 a 14.11.2012. Valor Global do Contrato: R$
1.977.589,16. Objeto: Construção de 04 (quatro) quadras esportivas
escolares cobertas: Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência
contratual face às dificuldades de execução para conclusão de etapas
de obras. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e
Cláusula VII, item 7.1 do Contrato ora aditada. Processo Licitatório:
Concorrência nº.01/2011-PMOP. Edivaldo Nabiça Leão - Prefeito.Esta publicação tem efeito retroativo a 18.05.2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400277
5º TERMO ADITIVO - 624/12 - CONTRATO - 655/10 - TOMADA
DE PREÇOS - 029/10, PMP/CACTUS CONSTRUÇÕES IND. E
INCORPORAÇÕES LTDA. Obj: Contratação de empresa prestadora
de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde - bairro JK Paragominas/PA. Referente à prorrogação de prazo de vigência para
execução dos serviços do Contrato. Vigência: 03/10/12 a 30/11/12.
Pgm/Pa. Ord. de Desp: Adnan Demachki - Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO - 718/12 - CONTRATO - 271/12 - TOMADA
DE PREÇOS - 013/12, PMP/JOSÉ AURELIANO GOMES DA SILVA FILHO. Obj: Em razão ao serviço já contratado do item "Locação
de veículo", faz - se necessário a retificação da Fonte de Recurso do
Contrato - 271/12. Onde - se lê: 7.1.5 Fonte de Recurso: Piso Básico
Fixo C/C 26.018-5. Leia - se: 7.1.5 Fonte de Recurso: Piso Fixo de
Média Complexidade C/C 24.456-2. Referente a retificação de fonte
de recurso. Pgm/Pa. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito
em Exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20120418
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2012-4SEMPROR
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): WHITE TRATORES SERVICOS E COMERCIO LTDA
OBJETO: Locação de veículos tipo caminhão com carroceria (carga
seca) para uso na escoação da produção do programa Agricultura
Familiar para a Feira do Produtor neste município de Parauapebas.
VALOR TOTAL: R$ 515.060,00 (quinhentos e quinze mil, sessenta
reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade
1401.201221203.2.083 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
PRODUCAO RURAL, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento
3.3.90.39.14, no valor de R$ 515.060,00
VIGÊNCIA: 09 de Novembro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato - Tomada de Preços 001/2011.
Contratante: Município de Fama. Contratado: Everton dos Santos ME. Objeto: Construção da Casa do Artesanato no Município de
Fama, com recursos provenientes de contrato de repasse 0300.402-09
celebrado entre o município de Fama-MG e Ministerio do Turismo /
Caixa. Objetivo: Prorroga a vigência deste contrato passando a vigora
pelo período de 23 de outubro de 2012 com término em 23 de Junho
de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012-PMB
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 104/2012
Viçosa, 13 de Novembro de 2012
NILTON ALVES GONZAGA
Presidente da CPL
277
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Processo 3377/2012
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento
dos interessados a realização da licitação na modalidade Tomada de
Preços Nº 21/2012, tipo menor preço, sob regime de empreitada por
preço global, nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação de empresa especializada para realização de obras e serviços
com fornecimento total de material e mão de obra para construção de
trecho da rede de drenagem pluvial e pavimentação, no distrito de
São José do Triunfo neste Município. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será até o dia 04 de dezembro de
2012 as 08:30 horas O Edital pode ser retirado através do site
www.vicosa.mg.gov.br ou no endereço, Praça do Rosário, nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG.
ISSN 1677-7069
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 035/201PMPB, firmado entre a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi/PA e a
empresa AMRP Engenharia Ltda. Objeto: prorrogação de vigência até
30/04/2013, face atraso na liberação dos recursos pelo Ministério do
Turismo, e o consequente atraso na execução da obra. Data da assinatura: 28/09/2012.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 053/2011PMPB, firmado entre a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi/PA e a
empresa IZANETTO Construções e Serviços de Apoio Administrativo Ltda-EPP. Objeto: prorrogação de vigência até 30/04/2013, face
atraso na liberação dos recursos com repercussão no atraso na execução da obra. Data da assinatura: 31/10/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
278
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial n o- 40/2012
Finalidade: Adquirir material de higiene e limpeza para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - setores administrativos, UMEIS e PDDE. Vigência: 18/10/2012 até
31/12/2012.
Contrato nº 148/2012. Partes: Secretaria Municipal de Educação e
Desporto/DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA IZABEL
LTDA-ME. Valor Total: R$-125.927,20 (Cento e vinte e cinco mil
novecentos e vinte sete reais e vinte centavos).
Contrato nº 149/2012. Partes: Secretaria Municipal de Educação e
Desporto/DISPOLPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP. Valor
Total: R$-68.893,50 (Sessenta e oito mil oitocentos e noventa e três
reais e cinquenta centavos).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2012
A Secretaria Municipal de Educação e Desporto comunica o
resultado do processo licitatório Pregão Presencial nº 039/2012 destinado a Adquirir gêneros alimentícios para atender as necessidades
internas e a eventos diversos desta Semed. Licitação DESERTA, com
base no artigo 9º da Lei n o- 10.520/2002, e § 7º do artigo 22 da Lei
nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2012
A Secretaria Municipal de Educação e Desporto comunica o
resultado do processo licitatório Pregão Presencial nº 040/2012 destinado a adquirir material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - setores
administrativos, UMEIS e PDDE, tendo como vencedoras as empresas: DISPOLPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, nos
itens: 01, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 28, 31, 33, 37
e 40 e DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA IZABEL LTDA-ME, nos itens: 02, 03, 04, 05, 09, 10, 11, 15, 16, 17, 22, 24, 26,
27, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 38, 39 e 41.
EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2012
Menor preço por item. Abertura: as 11:00 horas do dia 29 de
novembro de 2012. Objeto: Aquisição de equipamento simplificado
de tratamento de água familiar individual, neste municipio, de acordo
com as especificações técnicas contidas no Anexo I do edital e do
termo de cooperação celebrado com a FUNASA TC/PAC - Nº 93/10.
Maiores Informações pelo fone - 91 - 8723-3286 - 8452 - 3750. .
ANDRÉ FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FÉLIX DO XINGU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 20120488 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 157/2012 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: SUPER POSTO TRIUNFO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS PARA FROTA DE ÔNIBUS E EMBARCAÇÕES
DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES DA
ZONA RURAL E RIBEIRINHOS MATRICULADOS NO ENSINO
FUNDAMENTAL/EJA, ENSINO MÉDIO REGULAR/EJA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO
XINGU, ANO LETIVO DE 2012, CONFORME CONVÊNIO
Nº136/2012 ENTRE A SEDUC E O MUNICÍPIO DE SÃO FELIX
DO XINGU - PA. Vigência: 03/09/2012 a 31/12/2012 - Valor Global:
RR$ 99.952,50 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e dois
reais e cinqüenta centavos). Data da Assinatura: 03/09/2012
Contrato n o- 20120489 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 157/2012 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE
PNEUS, CÂMARAS DE AR E FITÕES PARA ATENDER A FROTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS RESIDENTES DA ZONA RURAL MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA, ENSINO MÉDIO REGULAR/EJA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ANO LETIVO DE 2012,
CONFORME CONVÊNIO Nº136/2012 ENTRE A SEDUC E O MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU - PA. Vigência: 06/09/2012 a
31/12/2012 - Valor Global: R$ 99.900,00 (noventa e nove mil, novecentos reais). Data da Assinatura: 06/09/2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO ADITIVO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº
20120184 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2012 - CELIO RODRIGUES BORGES- Objeto: Locação de imóvel para funcionar como sala de leitura, biblioteca e laboratório de informática da EMEF
Carmina Gomes, atendendo ao FUNDEB, conforme solicitação da
Secretaria Executiva Municipal de Educação. - Data da Assinatura:
10/10//2012.
PRIMEIRO ADITIVO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº
20120218 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2012 - CARLOS ROBERTO ANDRADE BARBOSA - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARA FUNCIONAR COMO DEPÓSITO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ATENDENDO O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Data da Assinatura:
25/10//2012.
PRIMEIRO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 20120149 - TOMADA DE PREÇOS 001/2012 - SANTIAGO TRANSPORTADORA E TERRAPLENAGEM LTDA - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para preparação de terreno (escavação/aterro) para construção das obras de Pró-infância e
Quadra Coberta para atender a Secretaria Executiva Municipal de
Educação. Valor da Alteração Contratual: R$ 67.309,65 (sessenta e
sete mil, trezentos e nove reais e sessenta e cinco centavos) - Data da
Assinatura: 22/03/2012.
PRIMEIRO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 20120149 - TOMADA DE PREÇOS 010/2012 - SANTIAGO TRANSPORTADORA E TERRAPLENAGEM LTDA - Objeto: Prestação de serviços de terraplanagem onde serão construídas
as obras de pro - infância e Quadras. Valor da Alteração Contratual:
R$ 30.990,61 (trinta mil, novecentos e noventa reais e sessenta e um
centavos) - Data da Assinatura: 12/06/2012.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALOR DO
CONTRATO N o- 20120405 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº001/2012 - SECOVEL - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA (01) PRAÇA DOS ESPORTES E
CULTURA - PEC 3000, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. Valor da Alteração do Contrato: R$ 26,75
(vinte e seis reais e setenta e cinco centavos) - Data da Assinatura:
07/08/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
CONTRATO N o- 001/2012-PJ. PROCESSO N o- CP-CPL 001/2012PMT. CONTRATANTE: Município de Tucuruí - Prefeitura Municipal
de Tucuruí (PA). CONTRATADA: Tarumã Locações e Serviços Ltda
EPP, CNPJ n.º 12.453.326/0001-53; OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de
construção da Praça dos Esportes e Cultura, no bairro Santa Mônica,
localizada no município de Tucuruí - Pará, conforme contrato de
repasse n.º 363.403-33/Ministério da Cultura, de acordo com projeto
e demais documentos técnicos em anexos, o presente termo aditivo é
para realinhamento dos preços unitários inicialmente apresentados,
cujo VALOR GLOBAL passa a ser de R$ 2.012.700,64 (dois milhões
doze mil setecentos reais e sessenta e quatro centavos).
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2012
A Prefeitura de Assunção através do Pregoeiro, por intermédio do fundo municipal de saúde, devidamente autorizada pela
Portaria n o- 044/2012 de 02/05/2012, torna público que fará realizar a
Licitação: Modalidade: Pregão Presencial N o- 036/2012. Objeto: Confecção de prótese dentária. Data: 19/11/2012. Horário: 14:00 (quatorze horas). Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de
Licitação - Sede da Prefeitura Municipal a Rua Tereza Balduino da
Nóbrega, S/N, Bairro do Centro, Cidade de Assunção - PB, Fone:
(83) 3466-1079. Suporte Legal: Lei Federal n o- 10.520/02, regulamentada Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores e Lei Complementar n o- 123/06. Edital: A ser adquirida
por cópia ou CD virgem na sede na CPL.
Assunção-PB, 1 o- de novembro de 2012.
JOÃO PAULO SOUZA GALDINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
DOS ÍNDIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 10/2012
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Governador João Agripino,
S/N - Centro - Cachoeira dos Índios - PB, às 15:00 horas do dia 22
de novembro de 2012, licitação modalidade Convite, do tipo menor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400278
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
preço, para: Contratação de empresa para construção de Academia da
Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no
horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35581050.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Governador João Agripino,
S/N - Centro - Cachoeira dos Índios - PB, às 08:30 horas do dia 06
de Dezembro de 2012, licitação modalidade Tomada de Preços, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa para obra de reforma
e ampliação de Unidades Básicas Saúde da Família, localizadas na
zona rural e urbana no município de Cachoeira dos Índios. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n o8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das
07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35581050.
Cachoeira dos Índios-PB, 13 de novembro de 2012.
ALBERTO DE ABREU PESSOA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Camalaú/Jacinto Bezerra
da Silva.CONTRATADA: NRJ Construções Ltda / Júlio César de
Sousa Mendes.OBJETO: Construção da 1ª etapa da Pavimentação e
drenagem pluvial da Avenida Parque das Águas, neste município.VALOR: R$ 195.059,30 (cento e noventa e cinco mil cinqüenta e nove
reais e trinta centavos). Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias.Data
da Assinatura: 13 de novembro de 2012.Dotação Orçamentária: 10 1010 - 15.451.1009.1.020 - 44.90.51.00.FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal 8.666/93.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 12 de novembro de 2012
HOMOLOGO a Tomada de Preços n o- 008/2012, destinado a
Construção da 1ª etapa da Pavimentação e drenagem pluvial da Avenida Parque das Águas, neste município, sob o regime de empreitada
global, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação
e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, ADJUDICO seu objeto a empresa: NRJ CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$
195.059,30 (cento e noventa e cinco mil cinqüenta e nove reais e
trinta centavos), para que se produza os efeitos legais nos termos do
Art. 43, Inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
JACINTO BEZERRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro Pirpirituba-PB, às 09:00 horas do dia 30 de novembro de 2012,
licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para:
executar serviços nas Reformas e Ampliações dos PSFs II e IV deste
Município, conforme planilhas do termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n o8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3277-1108.
Pirpirituba-PB, 12 de novembro de 2012.
PETRONIO CAVALCANTE MAURICIO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO RIO DO PEIXE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Torna público que após a abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas foi constatado as propostas como
classificadas, 1° classificada empresa Elitfe Construções Comercio e
Serviços Ltda, cnpj 08.948.064/0001-20 no valor de R$ 438.302,06
2° classificado Seta Construções Ltda, cnpj 10.600.699/0001-84 no
valor de R$ 439.705,27 3° classificado Edifica-Edificações e Construções Ltda, cnpj 41.577.669/0001-28 no valor de R$ 439.863,05 4°
classificado Alb Engenharia e Serviços Ltda, cnpj 04.268.324/000166 no valor de R$ 440.000,00, o processo está a disposição dos
interessados a Rua José Nogueira Pinheiro SN Centro, ou telefone
(83)3535-2299.
FERNANDO FAGNER S. FERNANDES
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sapé/PB, usando das prerrogativas que lhe são conferidas
pela Lei n o- 8.666/93, alterada e, ainda, pela Portaria n o- 672, de
09/08/2012, comunica aos interessados que após cumpridas as determinações e as formalidades legais previstas no Art. 109 da Lei
Regente e julgada a proposta de preços da Concorrência Pública n o- .
004/2012, decidiu por declarar vencedora a empresa CONSBRASIL
CONSTRUTORA BRASIL LTDA - EPP, com o valor global proposto de R$ 2.881.988,08 (dois milhões oitocentos e oitenta e um mil
novecentos e oitenta e oito reais e oito centavos).
Sapé-PB, 8 de novembro de 2012.
PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO
Presidente da Comissão
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
3
centavos). O Edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Campo Mourão-Pr, no Departamento de Suprimentos, Rua Brasil, 1407 - Centro - Tel. (44) 35181178, FAX (44) 3518-1182, a partir da publicação deste aviso, no
horário das 08h às 12h30min.
TOMADA DE PREÇOS N o- 31/2012
Torna público a realização às 09h00 do dia 06 de dezembro
de 2012, a Tomada de Preços n o- 031/2012, do tipo menor preço
global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAUDE NO CONJUNTO COHAPAR COM AREA DE 84,18 m², localizada na quadra n o- 45 do conjunto
habitacional dr. Milton Luiz Pereira, no Município de Campo Mourão
- Paraná. R$ 156.364,30 (Cento e cinquenta e seis mil, trezentos e
sessenta e quatro reais e trinta centavos). O Edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Campo
Mourão-Pr, no Departamento de Suprimentos, Rua Brasil, 1407 Centro - Tel. (44) 3518-1178, FAX (44) 3518-1182, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 12h30min.
Campo Mourão-PR, 12 de novembro de 2012.
MOISES CLAUDIO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2012
Processo licitatório n o- 073/2012
O município de Alto Piquiri, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar no dia 28 de novembro de 2012, às 10:00(dez)
horas, nas dependências do Departamento de Compras e Licitações,
sito à Rua Santos Dumont, 341, na cidade de Alto Piquiri-PR-Brasil,
licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a contratação de
empresa para execução de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos para transformação de um veículo 0Km em Ambulância de Simples Remoção, de acordo com as
especificações do Ministério da Saúde. Órgão solicitante Secretaria
Municipal de Administração e Finanças. Especificações conforme o
Anexo I do Presente Edital. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (44) 3656-1383 - Ramal 33.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de brinquedos pedagógicos
para os Centros Municipais de Educação Infantil - período de 12
(doze) meses. Abertura: dia 05/12/2012 às 09h00min. O texto do
edital e informações poderão ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216. Sites: www.bbmnet.com.br ou
www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 440/2012
Tipo: Menor Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL
Objeto: Aquisição de mobiliários para a PEC - Praça dos Esportes e
da Cultura. Abertura: dia 04/12/2012 às 10h30min. O texto do edital
e informações poderão ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel.
Tel.: 0xx 45 3321 2216. Sites: www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 5/12
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 441/2012
Tipo: Menor Preço
Objeto: Contratação de Empresa para fazer divulgação na Mídia do
Programa Segundo Tempo. Abertura 30 de Outubro de 2012, ás
08:55hrs, no Paço Municipal de Cafezal do Sul, Av. Italo Orcelli, 664
- Cafezal do Sul/PR
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais (pedagógicos)
para laboratórios de artes das Escolas Municipais de Tempo Integral
- período de 12 (doze) meses. Abertura: dia 06/12/2012 às 10h01min.
O texto do edital e informações poderão ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216. Sites:
www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR.
Alto Piquiri-PR, 12 de novembro de 2012.
GERSON MARCIO NEGRISSOLI
Prefeito
MARCO ANTONIO BOGÁS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2012- PMC
O Município de Cambé torna público que fará realizar, às
14h00 do dia 20 de dezembro de 2012, na sede do Departamento de
Compras e Licitações do Município de Cambé, na Rua Pará n°249,
Centro, Cambé - PR, CONCORRÊNCIA, com as seguintes características:
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para
a Construção de uma Unidade de Educação Infantil, com 1.124,69
m², tipo B, Padrão FNDE, na Rua Graciosa Burati esquina com a Rua
João B. Raminelli, Quadra 11, no Jardim José Fávaro, neste Município. TIPO: Menor preço.
Poderão participar desta licitação as empresas que atenderem
às condições deste Edital e apresentarem os documentos nele exigidos.
A documentação completa do edital poderá ser examinada a
partir do dia 19 de novembro de 2012 no endereço acima mencionado, das 8h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, e adquirida
mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$
20,00 (vinte reais).
Cambé-PR, 13 de novembro de 2012.
JOÃO DALMACIO PAVINATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2012
Torna público a realização às 09h00 do dia 05 de dezembro
de 2012, a Tomada de Preços n o- 030/2012, do tipo menor preço
global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE, LOCALIZADA NA
QUADRA N o- 13 DO JARDIM CIDADE NOVA - COM AREA DE
200,72m², no Município de Campo Mourão - Paraná. R$ 327.878,03
(Trezentos e vinte sete mil, oitocentos e setenta e oito mil e três
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2012
O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, através do
Presidente da Comissão Permanente de Licitações (designada pela
Portaria n o- 002/12, de 03/01/12, em conformidade com a Lei n o- .
8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, TORNA PÚBLICO que fará
realizar licitação no dia 05/12/12, às 10h, na sede do Paço Municipal,
sito á Praça Getulio Vargas, 71, na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a: "Contratação de empresa especializada, para execução de pavimentação
com pedras poliédricas (calçamento) na estrada da localidade denominada Santa Maria, com a área de 17.016,00m2", conforme memorial descritivo, orçamentos e projetos técnicos anexos ao edital.O
edital encontra-se à disposição dos interessados no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, sito á Praça Getulio Vargas, 71,
podendo ser retirado a partir desta data (14/11/2012), no período das
08h às 12h, no Departamento de Licitações.
Clevelândia-PR, 13 de novembro de 2012.
JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 439/2012
Tipo: Menor Preço
PREGÃO PRESENCIAL N o- 385/2012
Tipo: Menor Preço
Objeto: Contratação de serviços gráficos. Abertura: dia 11/12/2012 às
14h. O texto do edital e informações poderá ser obtido no Paço
Municipal de Cascavel. Tel: Oxx 45 3321 2228. Site: www.cascavel.pr.gov.br (licitações) Cascavel/PR.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 413/2012
Tipo: Menor Preço
Objeto: Locação de banheiros químicos. Abertura: dia 30/11/2012 às
10h30min. O texto do edital e informações poderá ser obtido no Paço
Municipal de Cascavel. Tel: Oxx 45 3321 2228. Site: www.cascavel.pr.gov.br (licitações) Cascavel/PR.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 33/2012
OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material e
Mão de Obra Para Execução de Recapeamento Asfáltico Sobre Calçamento Com Pedras Irregulares Em Diversas Vias Desta Municipalidade, Com Recursos Oriundos do Contrato de Repasse N.º
0375370-00/2011 do Ministério das Cidades/Caixa Economica Federal e Com Contrapartida do Município de Dois Vizinhos, Conforme
Especificações Contidas No Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos e Demais Anexos Que
Fazem Parte Integrante do Edital.
SESSÃO DE ENTREGA E ABERTURA DE ENVELOPES: 04 de
Dezembro de 2012, às 08h30min. RETIRADA DO EDITAL: através
do site www.doisvizinhos.pr.gov.br, serviços/licitações e informações
pelo fone (46) 3536 8824.
JOSÉ LUIZ RAMUSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
Objeto: Contratação de uma empresa para reforma e ampliação da
quadra esportiva da comunidade Morro do Tatu, conforme contrato de
repasse n o- 760851/2011, processo 0368827-65-ME, celebrado entre o
Ministério do Esporte e o Município de Iguatu.
Regime de execução: empreitada global.
Tipo: menor preço.
Data de entrega do edital: A partir de 12 de novembro de 2012.
Data de abertura: 30 de novembro de 2012.
Hora: 09:00 horas (horário de Brasília).
Local - Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Iguatu - PR, situada à Avenida Centenário, 500, Centro,
CEP: 85.423-000
Telefone: (45)3248-1159 - Fax: (45)3248-1159
Valor máximo: R$ 198.101,80 (cento e noventa e oito mil cento e um
reais e oitenta centavos).
Site: www.iguatu.pr.gov.br
Informações: (45) 3248-1159 ou [email protected]
Iguatu-PR, 12 de novembro de 2012.
ALEXSANDRO MARCONDES
Presidente de Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2012
MARLENE S. GUEDES
p/Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 125/2012
OBJETO: Aquisição de Aparelho de ULTRASSONOGRAFIA para o
Centro Municipal de Especialidades Vila Rio Branco - Secretaria
Municipal De Saúde. EMISSÃO: 09 de novembro de 2012
ABERTURA: 28 de novembro de 2012. VALOR MÁXIMO: R$
95.000,00 (Noventa e cinco mil reais). HORÁRIO: 09:00 horas.
PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes da
data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações
encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação e
Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, n o- . 22 Centro, Fax: (42) 39062055 e email: [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400279
Castro-PR, 9 de novembro de 2012.
ANTONIO CARLOS SILVA
Pregoeiro
279
ISSN 1677-7069
O Municipio de Janiópolis/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 04 de DEZEMBRO de 2012, na Prefeitura
de Janiópolis/PR, na Rua Rui Barbosa, n° 286 em Janiópolis, Paraná,
Brasil, TOMADA DE PREÇOS para contratação de empresa para a
EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE
SAÚDE DE BREDÁPOLIS, OBJETO VINCULADO AO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO COMP.
05/2012 MUNICIPAL UF PR - MINISTÉRIO DA SAÚDE/FNS,
PORTARIA N o- 1.170, DE 05 DE JUNHO DE 2012, sob regime de
empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s)
obra(s):
Local do objeto
Bredápolis
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE
SAÚDE DE BREDÁPOLIS
Prazo
de execução
(meses)
6 MESES
A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço mencionado acima, a partir do dia 19 de NOVEMBRO de
2012 em horário das 08:00 às 11:30 horas, e será fornecida mediante
a apresentação do recibo de pagamento da Guia de Recolhimento no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
280
3
ISSN 1677-7069
valor de R$ 100,00 (Cem reais). No caso de empresa, com sede fora
do Município de Janiópolis/PR, a Pasta Técnica poderá ser adquirida
através do correio, mediante a apresentação do recibo de pagamento
da Guia de Recolhimento no valor de R$ 100,00 (Cem reais). Quando
da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do
recibo de pagamento efetuado. O licitador não assume responsabilidade com a proposta (envelope n° 1 e n o- 2) da proponente que não
recebeu este edital, seus anexos e modelos diretamente do licitador.
Neste caso, não serão aceitos protestos ou reclamações de empresas
em relação a tais documentos, principalmente no que concerne aos
subitens 3.1 e 3.2. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no
endereço acima mencionado - Telefone (44-35531411), fax 4435531411 - "e-mail" [email protected].
Janiópolis-PR, 13 de novembro de 2012.
KARINA FERRARI
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PG/SMGP N o- 218/2012
Comunicamos aos interessados que está suspensa, por tempo
indeterminado, a abertura do processo licitatório PREGÃO
PG/SMGP-0218/2012-Aquisição de uniformes: camisetas tipo pólo,
jalecos e calças. As novas datas de entrega e abertura da documentação e propostas, sessão pública de lances, bem como alterações,
se porventura vierem a ocorrer, serão disponibilizadas no portal do
município no endereço eletrônico www1.londrina.pr.gov.br.
Londrina-PR 13 de novembro de 2012.
DENILSON VIEIRA NOVAES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2012
Objeto: Alienação de imóveis de propriedade do município. Abertura:
17/12/2012 às 14h30.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 116/2012 - SRP
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural ou Organizações para suprir necessidades do Programa Municipal de Alimentação Escolar para o
ano de 2013.
PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até
as 09:30 horas do dia 04 de dezembro de 2012.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia 04 de
dezembro de 2012
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$699.836,00(seiscentos e noventa
e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais).
O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da Prefeitura
deste Município, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 11:30 e das
13:00 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos), ou
pelo site: www.lapa.pr.gov.br.
Lapa-PR, 13 de novembro de 2012
BENEDITO G. PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PG/SMGP-0255/2012
Comunicamos aos interessados as ALTERAÇÕES e NOVA
DATA DE ABERTURA do Edital Pregão Presencial n o- PG/SMGP0255/2012 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças genuínas, acessórios e mão de
obra para atendimento da frota de veículos nacionais e importados
leves (passeio e utilitários), pesados (Caminhão/ônibus/micro ônibus/van) e ambulâncias da Administração Direta e Indireta do Município de Londrina e outros sob controle técnico e operacional do
mesmo. O Edital completo poderá (ão) ser obtido (s) através do site
www1.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4953/4401 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina-PR, 13 de novembro de 2012.
DENILSON VIEIRA NOVAES
Secretário
AVISOS DE LICITAÇÃO
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL N o- PG/SMGP-0182/2012 - Registro de Preços para a eventual aquisição de material esportivo.(*)
PREGÃO PRESENCIAL N o- PG/SMGP-0274/2012 - Registro de Preços para a eventual aquisição de urnas funerárias, caixa de
ossos e zinco para urnas funerárias.
PREGÃO PRESENCIAL N o- PG/SMGP-0215/2012 - Registro de preços para a eventual prestação de serviços de alinhamento,
geometria, correção de cambagem e balanceamento dos veículos pesados da frota municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N o- PG/SMGP-0270/2012 Registro
de preços para a eventual aquisição de materiais cirúrgicos de ARTROSCOPIA.
O(s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do site
wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4399 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina-PR, 7 de novembro de 2012.
DENILSON VIEIRA NOVAES
Secretário
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 8/10/2012, Seção 3, pág.
195, com incorreção do orignal.
WALTER TENAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Licitação acima identificada que a mesma foi declarada
DESERTA.
Primeiro de Maio-PR, 12 de novembro de 2012.
JOÃO BATISTA GONÇALVES DA SILVA
Presidente da Comissão
ADRIANA RIBEIRO
MARTA DE CÁSSIA ESTEVES VIEIRA
Membros da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/2012
A Prefeitura Municipal de Quatro Barras, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, no exercício das atribuições que lhe confere a(o) Decreto n o- 2020/2012, sob
a modalidade supra, com as seguintes características: Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares
e empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar; para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura para alimentação escolar do Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do Município de Quatro Barras,
com verba FNDE/PNAE, nas condições e cronograma estabelecidos
no presente Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 17 DE
DEZEMBRO DE 2012 ÀS 17HS. Informações complementares poderão ser obtidos junto a Departamento de Licitações, situado à Avenida Dom Pedro II, 110 - Centro - Quatro Barras/PR, no horário das
8h30 às 12h e das 13h30 às 17h:30, ou pelo telefone (41) 3671-8800,
ou através do site www.quatrobarras.pr.gov.br.
Quatro Barras-PR, 12 de novembro de 2012.
JULIANA SAUTNER
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 3/2012
A Prefeitura Municipal de Quatro Barras, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, no exercício das atribuições que lhe confere a(o) Decreto n o- 2020/2012, sob
a modalidade supra, com as seguintes características: Objeto: Cadastramento de entidades sem fins lucrativos, declaradas de interesse
público a nível, federal, estadual e municipal para propiciar atendimento de crianças/adolescentes portadores de necessidades especiais, com atendimento especializado, munícipes de Quatro Barras.
DATA DE ABERTURA: 17 DE DEZEMBRO DE 2012 ÀS 17H15.
Cópia do Edital e informações complementares poderão ser obtidos
junto a Departamento de Licitações, situado à Avenida Dom Pedro II,
110 - Centro - Quatro Barras/PR, no horário das 8h30 às 12h e das
13h30 às 17h:30, ou pelo telefone (41) 3671-8800, ou através do site
www.quatrobarras.pr.gov.br.
Quatro Barras-PR, 12 de novembro de 2012.
JULIANA SAUTNER
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 85/2012
PROC. N o- 175/2012 - PREGÃO PRESENCIAL N o- 085/2012. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a Merenda
Escolar do Ensino Fundamental e das Creches da Rede Pública Municipal, conforme especificações contidas no Edital VALOR MÁ-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400280
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
XIMO GLOBAL: R$ 199.586,47. DATA DA REALIZAÇÃO (início
dos lances): 29/11/2012 às 9:15 horas. Informações:
Deptº de Compras e Licitação, sito à Trav. Souza Naves n o- 95. tel. 3567-1400 e no
endereço eletrônico: "departamento licitacao@ hotmail.com". Sengés,
12/11/2012.
WALTER JULIANO DÓRIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2012
OBJETO: Seleção de propostas visando Registro de Preços para aquisição de Materiais Elétricos. Os produtos deverão ser entregues de
forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, por
um período de 12 meses a contar da assinatura da Ata.
VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 330.206,31 (trezentos e
trinta mil duzentos e seis reais e trinta e um centavos).
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço - Unitário Por Item.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até 09:00 horas do dia 29/11/12
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto a Divisão de Compras e
Licitações,
na Prefeitura Municipal de Tupãssi, Praça Santos Dumont,
s/n o- , no horário das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:30 horas,
Telefone (44) 3544.8000-Ramal 8004.
Tupãssi-PR, 12 novembro de 2012
JOSE CARLOS MARIUSSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
DO OESTE
AVISOS LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 88/2012 - SRP
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr,
Rua Rui Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 /Depto. Licitações.
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de óleo diesel S500
para uso no abastecimento e manutenção de veículos, ônibus, caminhões e máquinas da frota municipal de Vera Cruz do Oeste.
Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura de envelopes e julgamento: 29/11/2012
Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 32678000, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereço
acima.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 89/2012
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr, rua Rui
Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 - Depto. Licitações.
Objeto: Aquisição de vegetação para paisagismo que serão utilizados
na construção da praça na rotatória do Jardim Bandeirantes
no município de Vera Cruz do Oeste, contrato de repasse n o- 033560372/2010-0/Ministério do Turismo.
Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura de envelopes e julgamento 30/11/2012.
Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 32678000, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereço
acima.
Vera Cruz do Oeste-PR, 12 de novembro de 2012.
INÉIA APARECIDA FORGIARINI FANTINEL
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr, rua Rui
Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 - Depto. Licitações.
Objeto: contratação de empresa para construção do Centro de Re-o
ferencia de Assistência
Social - CRAS, referente ao convenio n 83/2012, processo n o- 11.449.059-8, celebrado entre o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Secretaria Nacional de
Assistência Social.
Tipo: Menor preço global - o material será fornecido pela empresa
vencedora.
Data de abertura de envelopes e julgamento: 06/12/2012
Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 32678000, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereço
acima.
Vera Cruz do Oeste-PR, 13 de novembro de 2012.
ELDON ANSCHAU
Prefeito
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2012
A Prefeitura do Município de Califórnia, através da Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria n o- 029/2011,
torna público que se fará realizar no dia 18 de Dezembro de 2012, às
09 horas, na sede da Prefeitura, licitação na Modalidade Concorrência, tipo "Menor Preço", no regime de "Empreitada Global", objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de
Obras de Pavimentação Asfáltica e Galeria Pluvial. O valor máximo
da licitação é de R$ 115.776,86 (cento e quinze mil setecentos e
setenta e seis reais e oitenta e seis centavos). O Edital poderá ser
adquirido na Rua 17 de dezembro, 149 - Centro, nos seguintes horários: das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, e no site www.california.pr.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (43)
3429-1242 ou pelo e-mail: [email protected]
Califórnia, 9 de novembro de 2012.
LUIS ROBERTO WOIDELA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2012
O Município das Correntes torna público o Proc. Licitatório
nº. 074/2012, TP nº. 021/2012, cujo objeto é a Construção de 02
(Duas) Unidade Basicas de Saúde - USB, na Sede deste Município Lote 01, e no Povoado de Pau Amarelo - Lote 02. Abertura:
29/11/2012 às 09:00hs. Os interessados deverão procurar a CPL, na
Prefeitura Municipal, sito a Praça Agamenon Magalhães, 64, Centro,
Correntes/PE, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00hs, ou pelo
fone: (87) 3772-1158 - Ramal 31.
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2012
O Município das Correntes torna público o Proc. Licitatório
nº. 075/2012, TP nº. 022/2012, cujo objeto é a Contratação de Empresa para executação dos serviços de construção dos Sistemas de
Abastecimento de água dos Sítios Mata Verde, Sítio Bezerra e do
Sítio Cavaleiro, conforme Convênio IPA/NUJ N o- 054/2012. Abertura:
30/11/2012 às 09:00hs. Os interessados deverão procurar a CPL, na
Prefeitura Municipal, sito a Praça Agamenon Magalhães, 64, Centro,
Correntes/PE, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00hs, ou pelo
fone: (87) 3772-1158 - Ramal 31.
Correntes, 13 de novembro de 2012.
MARCELO GOMES DE MOURA
Presidente da CPL
3
Adjudico e Homologo a TOMADA DE PREÇO N o006/2012. Que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para ampliação do sistema Adutor Angico/Cachoeira de Barro/Boi Branco e Ampliação do Reservatório sede município de Iati/PE, convenio TC/PAC nº 003/2010, com mão de obra e material da
empreiteira. Em favor da empresa: Agreste Projetos e Serviços de
Locação Ltda-ME, CNPJ nº 10.952.038/0001-18. Iati, 13 de novembro de 2012 - Luiz Alexandre Souza Falcão-Prefeito. Informações:
Sala da CPL, Avenida Tabelião Manoel Tenório Alves, Centro, nesta
cidade, no horário da 08:00 ás 13:00 horas.
Iati, 13 de novembro de 2012.
MUACIR TENÓRIO DOS ANJOS
P/ CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2012
Comunicamos a todos interessados que a PREFEITURA
MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA - PI abriu licitação pública,
que vai regrada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, sob a modalidade
de Tomada de Preços, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ACESSIBILIDADE PARA O PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), com a abertura das propostas fixada para o dia 27 de novembro de 2012, às 08:00 horas, na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Várzea Branca, localizada
na Av. Avelino Nazário de Sousa, 33 - Centro, nesta cidade de Várzea
Branca, Estado do Piauí
Dom Inocêncio, PI, 11 de Junho de 2012. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI,
vem através deste instrumento, declarar para conhecimento público e
para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado
do julgamento e classificação das propostas referente à tomada de
Preços N o- 011/2012, realizada nesta data de 11 de Junho de 2012, às
09:00 (nove horas). Tendo como vencedora a empresa: Construtora
Ruben & Ruben Ltda., sendo que esta apresentou a melhor proposta
para a administração pública municipal, tudo devidamente comprovado neste processo licitatório, sob responsabilidade da Comissão
Permanente de Licitação, concluindo assim, este procedimento, para
apreciação por parte da autoridade competente, onde recomendamos a
sua homologação. A Proposta Vencedora totaliza: Construtora Ruben
& Ruben Ltda. - R$ 1.454.006,22 (Um milhão, quatrocentos cinqüenta e quatro mil, seis reais e vinte e dois centavos). Fonte de
Recursos: Convênio TC-PAC nº. 203009/2012-MEC/FNDE/P. M.
Dom Inocêncio.
MÁRCIA REGINA DIAS DA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPÓLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 011/2012-TP-CPL. Tomada de Preços nº 011/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itainópolis. Contratada: CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: alteração do valor
de R$ 794.396,87 (setecentos e noventa e quatro trezentos e noventa
e seis reais e oitenta e sete centavos), para o valor de R$ 792.995,52
(setecentos e noventa e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e
cinquenta e dois centavos): Próprio/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. Assinatura: 17/10/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
o-
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 8/2012
CONTRATO N o- 086/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Toritama - PE. CONTRATADA: Ora Construtora Comercio de
Materiais de Construção e Serviços LTDA-ME, CNPJ:
00.366.310/0001-24; Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado para as escolas da Rede Municipal de Ensino; objeto do Termo
de Compromisso PAR N o- 4098/2012 celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC; Valor: R$:
131.083,02 (CENTO E TRINTA E UM MIL, OITENTA E TRÊS
REAIS E DOIS CENTAVOS); Vigência 12 (doze) meses a partir de
sua assinatura; Data da Assinatura: 05/10/2012.
Contrato N o- 730/2011. Referência: Contrato de Prestação de Serviços
que tem como objeto os serviços de construção da pavimentação
poliédrica da rua Alto Longa, no bairro São José, de interesse da
Secretaria de Infra-Estrutura - SEINFRA celebrado entre o Município
de Parnaíba - PI e a empresa Santos & Nery Serviços Ltda. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 730/2011 por mais 45 (quarenta e
cinco) dias, para conclusão dos serviços, conforme solicitação contida
no Memo nº 85/2012 da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA;
Dotação Orçamentária: Projeto(s) Atividade(s):1101; Elemento de
Despesa:4.4.90.51. 09; Fonte de Recursos: 100/110. Licitação: Dispensa nº 040/2011, conforme as disposições da Lei n.º 8.666/93. Data
da Assinatura: 15/06/12.
o-
CONTRATO N 085/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Toritama - PE. CONTRATADA: RGD Indústria e Comércio LTDA, CNPJ: 41.244.906/0001-39; Objeto: aquisição de mobiliário escolar para a educação básica; objeto do Termo de Compromisso PAR
N o- 4098/2012 celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE/MEC; Valor: R$: 108.540,00 (CENTO E OITO
MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS); Vigência 12 (doze)
meses a partir de sua assinatura; Data da Assinatura: 05/10/2012.
CONTRATO N o- 087/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Toritama - PE. CONTRATADA: Daruma Telecomunicações e Informática S/A, CNPJ: 45.170.289/0001-25; Objeto: aquisição de 39
(trinta e nove) computadores interativos para as escolas da Rede
Municipal de Ensino; objeto do Termo de Compromisso PAR N o4098/2012 celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE/MEC; Valor: R$: 71.175,00 (SETENTA E UM
MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS); Vigência 12 (doze)
meses a partir de sua assinatura; Data da Assinatura: 05/10/2012.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI - Contratada: Construtora Ruben & Ruben Ltda. - CNPJ: 23.635.469/000100 - Objeto: Execução de Serviços de Engenharia na Construção de
uma Creche Pró Infância Tipo B, na sede do município de Dom
Inocêncio - PI, conf. especificado no Anexo I da TP 011/2012 Valor: R$ 1.454.006,22 (Um milhão quatrocentos cinqüenta e quatro
mil, seis reais e vinte e dois centavos) - Base Legal: Lei nº. 8.666/93
e suas alterações (Tomada de Preços nº. 011/2012). - Fonte de Recursos: Convênio TC-PAC203009/2012-MEC/FNDE/P. M. Dom Ino-
281
cêncio - Prazo Execução: 09 (Nove) meses - Data Assinatura:
12/06/2012 - Data: Dom Inocêncio, (PI), 12 de Junho de 2012. Inocêncio Leal Parente - Prefeito e Solon Oliveira Ruben - Representante
Legal da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO DIVINO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. 027/2012, Tomada de Preços: N o- 002/2012. Contratante: P M
São José do Divino, CNPJ 41.522.111/0001-45. Contratada: Construtora Habiplan Ltda, CNPJ: 04.472. 233/0001-48. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva no
Bairro Triunfo no Município de São José do Divino-PI. VALOR: R$
170.667,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 12/11/2012. Recursos: Recurso Próprio do Tesouro Municipal e OGU (Contrato de
Repasse Caixa), Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00, Projeto Atividade 1108.
Proc. 028/2012, Tomada de Preços: N o- 003/2012. Contratante: P M
São José do Divino, CNPJ 41.522.111/0001-45. Contratada: Construtora Habiplan Ltda, CNPJ: 04.472.233/0001-48. Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de revitalização da Praça
Manoel Divino no Município de São José do Divino-PI. VALOR: R$
194.648,09. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 12/11/2012. Recursos: Recursos Próprios do Tesouro Municipal e OGU (Contrato de
Repasse Caixa), Secretaria Municipal Obras e Urbanismo, Elemento
de Despesa: 4.4.90.51.00, Projeto Atividade 1032.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400281
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2012
Várzea Branca-PI, 9 de novembro de 2012.
MARLÚCIA DA COSTA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
DO RODRIGUES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 75/2012
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para preparação de lanches destinados ao PROJETO DESPERTAR, conforme descrição e
quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.
homologo o presente evento em favor da licitante: FRANCISCO
PEREIRA CAETANO MERCEEIRO-ME; CNPJ: 01.553.339/000188, no valor total de R$9.754,49 (nove mil setecentos e cinquenta e
quatro reais e quarenta e nove centavos) referente aos itens 1 a 17,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Alto do Rodrigues-RN, 9 de novembro de 2012.
EIDER ASSIS DE MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Ceará-Mirim/RN, retifica o Aviso de Licitação, referente ao Pregão Presencial
nº 024/2012, publicado no D.O.U. de 13/11/2012, Pág. 230. Onde se
lê: "Pregão Presencial com Registro de Preços nº 024/2012", leia-se:
"Pregão Presencial com Registro de Preços nº 026/2012". Justificativa: Erro de digitação.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012-0003
A Comissão Permanente de Licitação, após análise da documentação de habilitação, torna público o resultado do julgamento
de habilitação da TOMADA DE PREÇOS nº 03/2012-0003, tendo
como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para executar os serviços de construção de cisternas domiciliares semi-enterrada para água de chuva com capacidade de 16m3. Que após a
análise na documentação de habilitação, constatou-se que as empresas: IBIÚNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
- ME, ERIVALDA MARIA DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS
EM CONSTRUÇÕES LTDA, AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - EPP e FJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP estão INABILITADAS e a empresa RN CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, HABILITADA, por ter apresentado toda a
documentação exigida nos termos do Edital. A comissão informa que
o referido processo encontra-se com vistas franqueadas a todos os
interessados de acordo com o que prevê o §5º do artigo 109 da Lei
8.666/93. As empresas inabilitadas poderão entrar com recurso, se
assim for do interesse das mesmas dentro de 05 (cinco) dias úteis
após a publicação deste instrumento conforme prevê o artigo 109,
inciso I, letra "a" da Lei 8.666/93. Decorrido o prazo sem a apresentação de recursos será aberto o envelope de proposta da empresa
habilitada.
Coronel Ezequiel, 9 de novembro de 2012.
SÉRGIO VALE MONTE
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
282
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2012
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CONORTE CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA- CNPJ:
07.195.189/0001-64- OBJETO: Serviços de Melhorias em 113 Unidades Habitacionais na Área de Interesse Social de Moita Verde,
localizada na Comunidade Quilombola Sítio Moita Verde e seu entorno Parnamirim/RN. VALOR: R$ 1.983.796,01 (um milhão novecentos e oitenta e três mil setecentos e noventa e seis reais e um
centavo) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA n° 006/2011 RECURSOS FINANCEIROS: PRÓPRIOS (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA)/CONVÊNIO PAC FNHIS; 02.251 - Fundo Municipal de Habitação; 16.482.015.1065 - Produção de Habitação de Interesse Social; 4.4.90.51 - Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL
SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 24/2012
O Poder Executivo Municipal Balneário Pinhal torna pública
a realização da Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de uma
patrulha agrícola mecanizada. A documentação e propostas serão recebidas no dia 30 de novembro de 2012, às 14h, na Av. Itália, n°
3074 - loja 04. Poderão participar da Licitação, empresas do ramo,
cadastradas na Prefeitura até três dias anteriores à data do certame.
Cópias do Edital estão disponíveis no Setor de Licitações e Contratos
ou no site: www.balneariopinhal.rs.gov.br. Informações: Fones/fax:
3682-1122 / 3682-1123 - ramal 205 ou pelo e-mail: [email protected].
Balneário Pinhal-RS, 13 de novembro de 2012.
DELMAR ANTÔNIO KUNRATH
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN
CONSTANT DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
O Prefeito de Benjamin Constant do Sul, Estado do Rio
Grande do Sul, torna público aos interessados que será realizada
licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL (do tipo menor preço), para aquisição de uma pá carregadeira, nova, com abertura dos
envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia
06 de dezembro do ano em curso, às 14:30h, na sala de reuniões da
Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas no horário de
expediente ou pelo telefone (54) 3613-2175.
Benjamin Constant do Sul, 9 de novembro de 2012.
WALDECIR DYSARZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital n o- 66/2012
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que
realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico - Edital 66/2012Processo Nº 14.462/2012- referente à aquisição de 400 pares de tênis
para prática de atividades esportivas, sendo 226 pares masculinos e
174 pares femininos, a pedido da Secretaria Municipal dos Desportos.
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 14/11/2012 08h30min. LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 29/11/2012 - 8h00min.
FINAL DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 03/12/2012 8h00min. INÍCIO DOS LANCES: 03/12/2012 - 8h30min. O edital e
cadastramento, na íntegra, encontram-se a disposição dos interessados
no site www.cidadecompras.com.br. O edital também está disponível
no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de
Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 13 de novembro de 2012.
RUI GONZAGA ORTIZ
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Canguçu; ORIGEM:
DL40/12, SERRALHERIA THIEL - CNPJ: 00404762/0001-53, VALOR: R$5.453,00, DATA ASSINATURA: 30/10 (204); SODRÉ E
RODRIGUES IND COM ESQUADRIAS - CNPJ: 13720789/000105, VALOR: R$11.289,00, DATA DE ASSINATURA: 30/10 (205),
OBJETO: Aquisição de materiais de construção para conclusão da
Cozinha Comunitária - Convênio CEF.
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 40/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
O Prefeito Municipal do Município de Canguçu, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o que determina a Lei n°
8.666/93 e alterações posteriores, RETIFICA DL n°40/12, que trata
da aquisição de materiais de construção para conclusão de Cozinha
Comunitária,
das
empresas:
SERRALHERIA
THIEL
00.404.762/0001-53 - R$ 5.453,00; SODRÉ E RODRIGUES IND E
COM ESQUADRIAS LTDA - 13720789/0001-05 R$ 11.289,00, com
base no artigo 24, inciso V, da Lei n° 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 13/2012
Canguçu, 12 de novembro de 2012
CASSIO LUIZ FREITAS MOTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
E LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
REGÃO PRESENCIAL N o- 402/2012
O Município de Muçum, RS, torna público que realizará a
Licitação modalidade tomada de preços n° 13/2012. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de diversos materiais permanentes
e outros, para mobiliar o prédio proinfância tipo "C" do Município de
Muçum. Data: 28/11/2012 - Horário e local: 09 horas, nas dependências da Sala de Reuniões do Centro Administrativo Municipal de
Muçum, Av. Borges de Medeiros, 50. O edital completo ou maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, pelo telefone 51.3755.1122, das 8h às 11h e das 13h30m às 16h e no site do
Município: muçum-rs.com.br.
Muçum-RS, 13 de novembro de 2012.
TARSO ANTONIO BASTIANI
Prefeito
Abertura: 27 de novembro de 2012, às 8h30min. Objeto: Fornecimento, garantia e assistência técnica de equipamentos de informática. Os editais estão disponíveis na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone
(54) 3218-6000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 414/2012
Seleção de entidades para prestação de serviços técnico-profissionais especializados na área de Tratamento de Dependência Química no Modelo de Comunidade Terapêutica aos usuários do Sistema
Único de Saúde - SUS, com a entrega dos envelopes para o dia 28
(vinte e oito) de Novembro de 2012, às 10:00 horas.
Os editais de Pregão Eletrônico estão á disposição dos interessados no site. http://www.cidadecompras.com.br e os editais de
Pregão Presencial e Chamamento Público estão à disposição dos
interessados no site http://www2.novohamburgo.rs.gov.br/editais.
Abertura: 03 de dezembro de 2012, às 9h. Objeto: Contratação de
empresa, sob regime de empreitada global, para a execução de obras
de construção de escola de educação infantil no Bairro Charqueadas,
neste Município. Os editais estão disponíveis na Central de Licitações
- CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Maiores informações pelo
fone (54) 3218-6000.
Cenlic, 13 de novembro de 2012.
EDSON JOÃO ADAMI MANO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO
CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
O Prefeito Municipal de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Tomada de Preços nº 02/2012 para
contratação de mão de obra para pavimentação asfaltica com betuminoso usinado a quente em diversas ruas da Sede. A abertura da licitação
será às 09:00 horas do dia 05 de dezembro de 2012. O edital e maiores
informações poderão ser obtidos das 08:00 às 11:30 e das 13:30 as
16:00 horas na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967,
pelo telefone (55) 3534-1620 ou pelo Site: www.pdrmcard.com.br
MARINO JOSÉ POLLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2012
O Município de Flores da Cunha, RS, torna público a realização da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para
execução e implementação das atividades, programas e ações, conforme cronograma de atividades previsto no Projeto de Trabalho
Técnico Social PTTS, referente Termo de Compromisso nº 035230623/2011/Ministério
das
Cidades/Caixa
Federal.
Processo
2615.0352306-23/2011. Propostas e documentos serão recebidos em
05/12/2012 às 14h. Editais disponíveis no site: www.floresdacunha.rs.gov.br. Informações fone/fax 54-3292-1752.
ERNANI HEBERLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2012
Objeto: Pavimentação asfáltica da Av. 25 de Abril, no Trecho
38,52m antes da Rua Natal Taffarel até Rua Tiradentes (área 3.094,
78m²). Local: Sala de Reuniões da Prefeitura, Av. 25 de Abril, 920,
Centro. Data: 05 de dezembro de 2012, às 09h. Cadastro: 30 de
novembro de 2012. Edital e informações podem ser obtidas no Setor
de Licitações, Av. 25 de Abril, 920, fone (54) 3389-1583, das 08 às
11:30h e das 13:30 às 16:30h, site: www.fontouraxavier-rs.com.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2012
Objeto: Pavimentação asfáltica da Rua Pedro Azelin da Silva, trecho entre a Rua 9 de Julho e a Rua Ernesto Ferreira Maia (área
2.110,19 m²). Local: Sala de Reuniões da Prefeitura, Av. 25 de Abril,
920, Centro. Data: 05 de dezembro de 2012, às 14h. Cadastro: 30 de
novembro de 2012. Edital e informações podem ser obtidas no Setor
de Licitações, Av. 25 de Abril, 920, fone (54) 3389-1583, das 08 às
11:30h e das 13:30 às 16:30h, site: www.fontouraxavier-rs.com.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400282
JOSE FLAVIO GODOY DA ROSA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9.2012.NH
Novo Hamburgo, 14 de novembro de 2012.
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Novo Hamburgo, realizará na Diretoria de
Compras e Licitações a abertura de Licitação Pública:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 137.2012.NH
REGISTRO DE PREÇOS Nº 153.2012.NH
Objeto: Aquisição de Ar Condicionado, com instalação, para a Secretaria de Saúde do Município, com a abertura no dia 28 (vinte e
oito) de Novembro de 2012, às 16:30 horas, sendo que o credenciamento deverá ser realizado até as 16:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199.2012.NH
Objeto: Aquisição de prensa especial para a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Novo Hamburgo, com a abertura
no dia 27 (vinte e sete) de Novembro de 2012, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200.2012.NH
Objeto: Aquisição de peças para manutenção dos veículos da frota do
Município de Novo Hamburgo, com a abertura no dia 27 (vinte e
sete) de Novembro de 2012, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201.2012.NH
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletro-eletrônicos para o
Município de Novo Hamburgo, com a abertura no dia 27 (vinte e
sete) de Novembro de 2012, às 14:00 horas.
Novo Hamburgo, 13 de novembro de 2012.
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 137/2012
OBJETO: Aquisição de uma grade hidráulica, uma enxada rotativa,
uma plantadeira adubadeira, um arado, um distribuidor de adubo
orgânico seco, um distribuidor de adubo orgânico líquido, um trator
agrícola destinados à Secretaria de Agricultura e Pecuária do município de Osório. Data de abertura das propostas: 28/11/2012 às 9
horas / Data da disputa do Pregão: 28/11/2012 às 14 horas. Maiores
informações pelo fone 51-36638288 e pelo e-mail [email protected], com Vivian Telles.
Em 13 de novembro de 2012.
VALDIONOR AGUIAR DA COSTA
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTASIO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
O Prefeito Municipal de PROTÁSIO ALVES - RS comunica
a todos os interessados que no dia 28 de novembro de 2012, às 09h
estará recebendo as propostas para aquisição de equipamentos para
creche, através do Pregão Presencial Nº 009/2012. Informações durante o horário de expediente pelo fone (54) 3276-1225 e cópia do
edital no site http://www.pmprotasio.com.br/
Protásio Alves, 12 de novembro de 2012
JOSÉ MAXININO SPANHOL
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2012
O Município de São Lourenço do Sul torna público que
realizará Pregão Eletrônico n o- 15/2012, com suporte técnico do Banco
do Brasil S.A., para Aquisição de Retroescavadeira zero km- o inicio
da sessão de disputa está marcada para as 09:00 horas do dia
29/11/12.
Edital, anexos e informações complementares poderão ser
obtidas junto à Central de Compras, no endereço acima, pelo Fone/Fax (53) 3251-2131, ou pelo e-mail [email protected] site www.saolourencodosul.rs.gov.br no horário das
08:00 às 14:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 22/2012/SMEC
Contratação de empresa para Obras de Construção de Creche
Pró-Infância/FNDE/MEC do Povo Novo. - Modalidade: Menor Preço
Global. - ABERTURA: 18.12.2012, às 14:00hs (entrega dos envelopes até às 13:30hs). Edital a disposição através do site www.riogrande.rs.gov.br.
Rio Grande, 13 de novembro de 2012.
REGIMAR HERNANDES DA ROSA
Gerente de Compras e Licitações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DA PATRULHA
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Concorrência Pública n°.046/2012CONTRATO:
n°.239/2012
CONTRATADO: TECNICON CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME CNPJ: 08.001.411/0001-03 OBJETO: O objeto desta licitação consiste na contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à construção da Praça dos Esportes
e da Cultura (PEC) modelo 3.000m² no Bairro Bom Princípio, neste
Município, conforme Termo de Compromisso nº.036350786/2011/MINISTÉRIO
DA
CULTURA/CAIXA.VALOR:
R$
1.859.785,81 PRAZO: 180 dias úteis e trabalhados a contar da assinatura do contrato e recebimento da ordem de serviço.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E PROJETOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 68/2012/PP/SMPOP-CCCO
Menor Preço por Item
Objeto: Contratação do transporte de pacientes usuários do SUS, à
cidade de Rosário do Sul RS, para consultas e cirurgias de cataratas
e pterígios. Fonte dos Recursos: Próprios do município. Rubrica Orçamentária
do
exercício
de
2012,
código
nº
12.02.2.225.3.3.90.39.00.00.00.00.0040(539). Entrega dos envelopes
até às 8h e 30min do dia 29/11/2012. A abertura dos envelopes
iniciará às 9h do dia 29/11/2012. Cópia do edital, dos projetos e
demais anexos, e informações, serão obtidos através do e-mail [email protected], ou diretamente na página www.saoborja.rs.gov.br, contatos pelo telefone n° 0XX (55) 3431-4455, ramais
216 ou 242, ou, 276, ou 3431.9428.
São Borja - RS, 13 de novembro de 2012.
LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH.
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS AUSENTES
São Lço do Sul-RS, 13 de novembro de 2012.
JANE PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
283
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E
ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2012
Processo - 16/000.672/2011: Informamos que encontram-se disponíveis os documentos abaixo relacionados.
Novo termo de Referencia - Cronograma de Desembolso e Atividades, Planilha Detalhamento de Custos, Composição de Custos e
Quadro de Objetivos, Metas e Produtos.
Vide DORIO de 13.11.2012
Em 12 de novembro de 2012.
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2012
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2012
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal
Leonir Cardozo, Torna público que no dia 31 de dezembro de 2012,
ás 09:00, procedera licitação do tipo concorrência pública, cujo objeto
é a alienação de uma área de terra urbana de 20.000,00m², localizada
na linha jacutinga de propriedade do Municipio de Sarandi-RS. A
cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5637, nos horários das
07:00 às 13:00.
A Comissão Especial de Licitação - SMH com sede à Rua
Afonso Cavalcanti n.º 455 - 4.º andar - Anexo - Cidade Nova - Rio
de Janeiro, em observância ao § 2.º do art. 113 da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações, comunica o ADIAMENTO "SINE DIE"
da abertura da CONCORRÊNCIA nº 009 /2012, cujo objeto versa
sobre "Obras de Urbanização de Praças na Cidade de Deus em Jacarepaguá, com recursos oriundos do Governo Federal", processo
16/000.289/2012.
CONCORRÊNCIA N o- 6/2012
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal
Leonir Cardozo, Torna público que no dia 31 de dezembro de 2012,
ás 10:00, procedera licitação do tipo concorrência pública, cujo objeto
é a alienação de vinícola, localizada na BR 386/KM 119 de propriedade do Municipio de Sarandi-RS. A cópia do edital e seus
anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na
Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000
- Telefone: (54).3361.5637, nos horários das 07:00 às 13:00.
Sarandi, 12 de dezembro de 2012.
LEONIR CARDOZO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES DE MAIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Três de Maio-RS, através do seu Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a Dispensa
de Licitação para contratação direta com a Caixa Econômica Federal,
para a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos
servidores públicos do Município, incluindo-se o serviço de realizar o
pagamento dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, estatutários, celetistas e contratados temporários, da Administração Direta, do Município de Três de Maio-RS, pelo período de sessenta
meses, conforme descrito no processo administrativo nº 4.985/2012,
da Secretaria Municipal de Administração, com base no Art. 24, VIII,
da Lei Federal nº 8.666/93. Valor ofertado pelo período: R$
480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
Três de Maio, 12 de novembro de 2012.
OLÍVIO JOSÉ CASALI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 63/2012
O Município de Venâncio Aires-RS, torna público, para o
conhecimento dos interessados que às 09 horas do dia 05 de dezembro de 2012, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à
Rua General Osório, 1515, 4º andar, nesta cidade, serão recebidos e
abertos os envelopes de documentação e propostas relativas ao Edital
em epígrafe, que tem por objeto a construção de uma Creche de
Referência no Bairro Brans, para o Programa Proinfância (TIPO C)
neste município, com área de 564,50m², conforme especificado no
referido Edital. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site: www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 39831000.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2012
Tipo: menor preço por item
O Prefeito Municipal de São José dos Ausentes, torna público que no dia 29 de novembro de 2012, às 10:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração e Desporto, sito à Rua Professor
Eduardo Inácio Pereira, nº 442, na cidade de São José dos Ausentes/RS, será realizado o Pregão Presencial 014/2012 para aquisição
de Guincho (munck) com momento de carga útil de no mínimo 4.000
Kgf x m, montado em veículo disponibilizado pela Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes, conforme Contrato de Repasse nº
0347.763-62/2010/MAPA/CAIXA. Edital e maiores informações junto à Prefeitura pelo telefone (54) 3234 1100 ou no site www.saojosedosausentes.rs.gov.br.
ISSN 1677-7069
Em 13 de novembro de 2012.
AIRTON LUIZ ARTUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
O Município de Carlos Gomes torna público que no dia
29/11/12, às 09:30h será realizada a Licitação em epígrafe. Objeto:
Contratação de empresa para pavimentação asfáltica - CBUQ, sobre
pedras. Informações e cópias do Edital poderão ser obtidas no Setor
de Licitações, na Av. Pe. Estanislau Holejnik, nº 689, ou pelos fones:
(54) 3613-4152 e 3613-4158.
São José dos Ausentes, 13 de novembro de 2012.
ERIVELTO SINVAL VELHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400283
Carlos Gomes-RS, 13 de novembro de 2012.
EGIDIO MORETO
Prefeito
Em 13 de novembro de 2012.
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 006/2012
Processos - 16/000.672/2011: Em Atendimento ao Ofício nº
TCM/GPA/SES/077/03910/2012, de 31/10/2012, relativamente à diligência do processo em referência, informamos que ficam retificados
os itens a seguir:
DO EDITAL: Subitens: 3.01 - 11.03.4 - 15.3 - (A) - 15.2.1 15.4.1 e 15.4.3. Publicada no DOU de 19/07/2012, seção 3,
pag.183.
Vide DORIO de 13/11/2012
Em 12 de novembro de 2012.
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2012
A Prefeitura Municipal de Belford Roxo, torna público, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitações, que, a
licitação na modalidade Concorrência Pública de nº. 004/2012, cujo
objeto trata de Contratação de Instituições Públicas ou Privadas, sem
fins lucrativos, com especificidade voltada para a educação, qualificação e formação profissional ou à pesquisa relacionada a temas de
Políticas Públicas de Trabalho e Renda, executoras de Ações de
Qualificação Social e Profissional - QSP, para execução do Projeto
Juventude Cidadã no âmbito do Programa ProJovem Trabalhador, no
município de Belford Roxo, originária do processo administrativo de
nº. 31/060/2012, e cuja sessão estava marcada para 21/11/2012, às
10h, fica ADIADA SINE DIE, em virtude de impugnação ao edital
interposta.
Belford Roxo, 12 de novembro de 2012.
LUCIANA DOMINGUES DA ROCHA BARROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS
DE MACACU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E MODERNIZAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2012
PROC. ADM. Nº 4612/2011: Objeto: Contratação de empresa para
elaboração do projeto executivo - implantação do "SES" em Cachoeiras de Macacu e Papucaia - "ETES", "EEs", rede coletora e
ligações prediais, (despoluição do rio macacu), no âmbito do "Programa Serviços Urbanos de Água e Esgoto, Ação Esgotamento Sanitário. O procedimento licitatório em epígrafe, encontra-se adiado
"sine die", para que se cumpra na íntegra o artigo 21, estabelecido na
lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Cachoeiras de Macacu-RJ, 7 de novembro de 2012.
MARCIO RODRIGUES PINTO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
284
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2012
Técnica e Preço
PROC. ADM. Nº 4612/2011: Data de Abertura: 14 de dezembro de
2012. horário: 08:30 horas (com tolerância de 15 minutos). Objeto:
contratação de empresa para elaboração do projeto executivo - implantação do "SES" em Cachoeiras de Macacu e Papucaia - "ETES",
"EEs", rede coletora e ligações prediais, (despoluição do rio macacu),
no âmbito do "programa serviços urbanos de água e esgoto, ação
esgotamento sanitário. O Edital completo para apreciação e retirada
encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de
Macacu - localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras
de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 05 (cinco) resmas de
papel A4, 01 (um) CDR e carimbo contendo o CNPJ da empresa, das
10:00 às 16:00 horas.
Cachoeiras de Macacu-RJ, 12 de novembro de 2012.
MARCIO RODRIGUES PINTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2012
PROCESSO Nº. 6451/2012. Objeto: Contratação de empresa para
realização de Obras de Pavimentação de Logradouros Públicos, referente ao Contrato de Repasse nº. 0373.036-90/2011, MINISTERIO
DAS CIDADES - Convênio SICONV 766662/2011. Data da Licitação: 03/12/2012 às 14:00 horas. Valor do Edital: 02 Toner Original HP Laserjet CE285A. Local e Horário para adquirir o Edital:
Rua Martinho Campos, nº. 25 - sala 06, Centro, nesta cidade, (Setor
de Licitações) no horário de 13:00 às 17:00 horas.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2012
PROCESSO Nº. 6363/2012. Objeto: Concessão de áreas de terras
pertencentes à Zona Especial de Negócios de Carmo (ZEN). Data da
Licitação: 18/12/2012 às 14:00 horas. Valor do Edital: 03 RESMA
DE PAPEL A 4 (500 folhas). Local e Horário para adquirir o Edital:
Rua Martinho Campos, nº. 25 - sala 06, Centro, nesta cidade, (Setor
de Licitações) no horário de 13:00 às 17:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2012
PROCESSO Nº. 6467/2012. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de um Caminhão Caçamba Basculante referente ao Convênio SICONV nº. 763647/2011/MAPA/CAIXA. Data da Licitação:
05/12/2012 às 14:00 horas. Valor do Edital: 01 Toner Original HP
78A (CE278A) Preto - P / Laserjet HP P1606dn. Local e Horário para
adquirir o Edital: Rua Martinho Campos, nº. 25 - sala 06, Centro,
nesta cidade, (Setor de Licitações) no horário de 13:00 às 17:00
horas.
TOMADA DE PREÇOS N° 11.2012
OBJETO Contratação de empresa para execução de obras de acréscimo reforma e pintura e revisão geral da instalação elétrica e hidrosanitária, prevenção de incêndio e pânico, proteção contra raios,
execução de telhado, piso cerâmico e azulejamento de banheiros,
refeitório e cozinha da Escola Estadual Municipalizada Santo Expedito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0948/2012/05.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01
(UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da
Empresa. DATA / HORA: 29/11/2012 às 10:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N° 12.2012
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de reforma, construção de rampas de acessibilidade, revestimento cerâmico, pintura e revisão geral da instalação elétrica e hidrosanitária da
Escola Municipal Tiradentes.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0949/2012/05.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01
(UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da
Empresa. DATA / HORA: 30/11/2012 às 10:30 horas.
DENÍLSON VILAR DE QUEIRÓS
Presidente - CPLMSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 85/2012 - SRP
Processo: 41.994/2012. Objeto: Fornecimento de combustíveis (óleo
diesel metropolitano e gasolina comum) para abastecimento de viaturas oficiais do município de São Gonçalo. O Município de São
Gonçalo torna público que realizará, no dia 04/12/2012, às 10:00
horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório do Pregão em epígrafe, para elaboração de registro de preços. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de
Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro,
São Gonçalo/RJ, das 9:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax
(0xx21)2199-6442/2199-6329.
EUDEIR MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DE MERITI
RETIFICAÇÃO
Carmo-RJ, 13 de novembro de 2012.
IVAN LIMA PRAXEDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2010
A Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 14/12/2012 às 10 horas, na Estrada Vereador Francisco
da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por
objeto a concessão de exploração de serviços funerários no Município
de Japeri, pelo prazo de 10(dez) anos, em conformidade com o
disposto na Lei Municipal nº 1.190 de 21 de Dezembro de 2009,
abrangendo delegação de prestação de serviços públicos funerários e
administração dos cemitérios, Autorizada No P.A. Nº 3425/2010.
O Edital estará disponível para retirada mediante a entrega
de 01 (Um) resma de papel A-4, carimbo de CNPJ e CD-R de 700
MB para gravação do edital e seus anexos. No horário das 10 às 16
horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador
Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.
DANIEL DA ROCHA GOULART
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2012
OBJETO : Contratação de empresa para a execução de obras de
reforma e adequação da Escola Municipal Professos Leopoldo Machado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6160/2012/05
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 Centro, nesta, das 13:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01
(UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da
Empresa. DATA / HORA: 17/12/2012 às 10:00 horas.
DENÍLSON VILAR DE QUEIRÓS
Presidente - CPLMSO
Na Publicação da edição nº 216, de 08/11/2012, do Diário
Oficial da União - Seção 3, página 273.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18875/2012-PREGÃO
PRESENCIAL N° 037/2012
Onde se lê:
LOTE 5: Contratação de empresa especializada para executar
serviços de estamparia têxtil (silk screen) em mochilas e camisas para
o programa PROJOVEM TRABALHADOR.
LOTE 6: Contratação de empresa prestadora de seguro de
vida em grupo, pelo período de 8 (oito) meses, para os 3.000 (Três
mil) alunos matriculados no PROJOVEM TRABALHADOR.
Leia-se:
LOTE 5: Contratação de empresa especializada para executar
serviços de confecção de mochilas (bolsas) e camisas, com impressão
de logomarca para atender o programa PROJOVEM TRABALHADOR.
LOTE 6: Contratação de empresa especializada para executar
serviços de seguro de vida em grupo para os alunos matriculados no
PROJOVEM TRABALHADOR.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012/CPL
PROCESSO Nº 1-1253/2012/SEMAP.
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO por meio de seu
Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar, na forma da Lei nº 10.520/02, decretos municipais e
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/93, o Pregão Presencial Nº
010/2012, tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, por empreitada GLOBAL. TENDO POR OBJETO À CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, INCLUINDO O PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da
Prefeitura Municipal de Alto Paraíso-RO. A abertura dos envelopes e
início da Sessão Pública será as 09:00 horas (horário local) do dia
28/11/2012, na sala da Comissão de Permanente de Licitação no
prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - Rua Marechal Rondon, 3031 - Centro. A cópia do Edital do Pregão estará disponível, na
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400284
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
CPL, e deverá ser solicitado mediante Requerimento devidamente
assinado, caso seje solicitado por email o mesmo devera ser escaneado e anexado ao mesmo para fins de controle e transparência da
comissão requerimento expresso, aos interessados na Sala da Comissão de Permanente de Licitação - CPL, duvidas informações e
esclarecimento através dos emails: [email protected], [email protected], o edital ficará disponível no site da prefeitura
www.altoparaiso.ro.gov.br, ou poderão ser para o seguinte endereço
Rua Marechal Rondon nº. 3031, Centro, Alto Paraíso-RO, CEP.
76.862-000, os horários de atendimento desta Prefeitura em dias úteis,
no horário das 7:30 às 13:30 horas ou através do fone (69) 35342104.
Alto Paraíso-RO, 9 de Novembro de 2012.
FERNANDES LUCAS DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 17/SUPEL/2012
PROC. 4161/GLOBAL/2012. ORGÃO REQUISITANTE: SEMOSP.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação
asfáltica em CBUQ no Município de Cacoal. VALOR: R$
909.897,93. PROPONENTE: RONDÔNIA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que em cumprimento o que dispõe o artigo 43, VI, da
Lei n. 8.666/93, HOMOLOGA, nesta data, todos os atos praticados
pela SUPEL no processo 4161/GLOBAL/2012 e adjudica o objeto da
tomada de preço 017/12 em favor da empresa: RONDÔNIA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, vencedora do item 01 no valor global
de R$ 909.897,93 (novecentos e nove mil, oitocentos e noventa e sete
reais e noventa e três centavos).
Cacoal-RO, 8 de novembro de 2012.
FRANCESCO VIALETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
Processo Administrativo Nº 2593/2012
O Município de Cerejeiras/RO, através da Comissão Permanente de Licitação do Município - CPL, nomeada pelo Decreto nº
368/2011, de 06 de Junho de 2011, com sede à Av. das Nações, 1919,
Cerejeiras-RO, torna público para conhecimento dos interessados o
ADIAMENTO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2012, do dia 14 de novembro de 2012 para o dia 14
de dezembro de 2012, às 09:00 horas, na sala da CPL, situada na
Avenida das Nações, 1919, centro. As empresas que já adquiriram o
Edital deverão comparecer na sala da CPL para receberem os adendos
modificadores com todas as alterações efetuadas no Edital, ou retirar
os mesmos no sitio. www.cerejeiras.ro.gov.br no link. Licitações. Para
maiores informações estaremos à disposição dos interessados no endereço supracitado de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00.
Cerejeiras-RO, 12 de novembro de 2012.
LEIDIMAR COELHO RIBEIRO
Presidente da Comissão
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 062/2010 - SMOU.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0498/2010 - PGMU.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
contrato nº 498/2010-PGMU por mais 06 (seis) meses, a partir de 30
de março de 2012, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA,
ONG OU UNIVERSIDADE, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE
TRABALHO TÉCNICO SÓCIO AMBIENTAL DO PROGRAMA
DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE
ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, COM OBRAS DE DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA
ÁREA DE INTERVENÇÃO NO BAIRRO NOVA CIDADE, conforme Parecer Jurídico nº 363/2012-PLC, solicitações e autorizações
devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo nº
062/10-SMOU. Unidade Orçamentária: 0701 Funcional Programática:
17 512 0187 1.043, Categoria Econômica: 4.4.90.39.00, Fontes de
Recursos: Próprios e Convênios. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA. Contratada: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA DA AMAZÔNIA - CEPEAM. Data da Assinatura: 31 de Maio de
2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO
CAMBORIÚ
EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO
DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO N° 38/2010 - EMASA.
ORGÃO: Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário
Camboriú.
CONTRATADA: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.
OBJETO: a execução, por parte da CONTRATADA, de obras de
ampliação da rede coletora de esgoto doméstico em diversos distritos
sanitários do município de Balneário Camboriú.
BASE LEGAL: decorrente do Processo de Licitação CONCORRÊNCIA nº. 03/2010, sujeitando-se a CONTRATADA e a CONTRATANTE à Lei n° 8.666, de 21/06/93 e demais alterações.
VALOR: R$ 23.456.773,15 (vinte três milhões, quatrocentos e cinqüenta e seis mil, setecentos e setenta e três reais e quinze centavos).
PRAZO: de 44 (quarenta e quatro) meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2010
OBJETO: Execução, por parte da contratada, de obras de ampliação
da rede coletora de esgoto doméstico em diversos distritos sanitários
do município de Balneário Camboriú.
Processo Administrativo 23/2010.
A Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela portaria
120/2012, torna público para ciência dos interessados o resultado do
julgamento da proposta de preços da Concorrência 03/2010, realizada
em três de agosto de dois mil e dez. A vencedora do certame,
observadas as disposições da Lei 8666/93 e demais legislações pertinentes, foi a empresa ITAJUÍ ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.
com o valor global total de R$23.456.773,15 (vinte e três milhões,
quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e três reais e
quinze centavos).
Balneário Camboriú, 30 de outubro de 2012.
ANA PAULA ARAUJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIALN o- 41/2012-FMS-SRP
Menor preço por lote
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços aquisição de reagentes, com
concessão de uso gratuita em regime de comodato, de toda a aparelhagem automática para a completa execução dos testes, com fornecimento ao longo de 12 (doze) meses, destinados ao Laboratório
Municipal de Análises Clínicas, conforme especificações e quantidades no ANEXO I deste edital, Minuta da Ata de Registro de Preços
Anexo III, Minuta de contrato de comodato Anexo IX e Especificações gerais para o comodato e especificações técnicas do equipamento Anexo X deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666 de
21/06/93, Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e DECRETO 6.737/2009 de 09 de julho de 2009. DATA, HORA e LOCAL
PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:00 horas do dia 29
de novembro de 2012, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal
de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro:
Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e
abertura dos envelopes serão as 13:30 horas do dia 29 de novembro
de 2012, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 732.647,40 (setecentos e trinta e
dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos).
INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço
acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2012-FMS-SRP
Menor preço por item
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas,
visando ao Registro de preços aquisição de CURATIVOS PARA PEQUENAS CIRURGIAS, destinados para tratamento de pacientes portadores de úlceras de pernas, feridas crônicas, traumáticas, infectadas e
queimaduras ao longo de 12(doze) meses, conforme especificações e
quantidades estimadas no Anexo I e Anexo III - Minuta da Ata de Registro de Preços deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de
17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 6.737/2009 de 09 de julho de
2009. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES:
Até às 13:00 hs do dia 30 de novembro de 2012, no Setor de Protocolo da
Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº
1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de
preços e abertura dos envelopes serão as 13:30 hs do dia 30 de novembro
de 2012, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$ 315.849,50 (trezentos e
quinze mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima
ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br
Jaraguá do Sul-SC, 29 de outubro de 2012.
IVO KONELL
Secretário
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 5 de novembro de 2012
Homologo o processo licitatório levado a efeito através da
Solicitação de Proposta n° 015/2012 para contratação de serviços
técnicos especializados dos Estudos para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos - Município de
Joinville - Projeto Viva Cidade, bem como o julgamento efetuado
pela Comissão Especial de Aquisição sob a Portaria n.º 040/2012
adjudicando o objeto licitado, ao Consórcio Azimute-Engenix, formado pelas empresas Azimute Engenheiros Consultores SC Ltda e
Engenix Engenharia S/A e, no valor de R$ 1.107.666,00 (Hum milhão, cento e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais).
Em 13 de novembro de 2012
Homologo o processo licitatório levado a efeito através da
Concorrência nº 225/2012, para Execução das obras do Parque Porta
do Mar - "Programa Eixo Ecológico Leste e Estruturação da Rede de
Parques Ambientais - Linha Verde" (FONPLATA), com 2.705,15m²,
localizado na Rua Antônio Gonçalves - Bairro Espinheiros, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o
objeto licitado, as empresas classificadas, qual seja Belga Empreiteira
Ltda - EPP R$ 1.382.829,23.
MARCIO MURILO DE CYSNE
AVISOS
CONCORRÊNCIAS
Edital nº 187/2012
Objeto: Construção do Centro de Educação Infantil São Domingos,
com 1.118,00m², localizado na Rua Rodrigo Luiz Gonçalves - Paranaguamirim. Programa Proinfância PAC 2. Diante dos motivos expostos na Ata de Julgamento do Recurso, a comissão decide NEGAR
PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa MH Martins
Construtora de Obras Ltda. Dessa forma, informa-se que a sessão
pública para abertura das propostas comerciais ocorrerá no dia
21/11/2012, às 9 horas, na Sala de Licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal de Joinville. A Ata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Joinville.
Edital nº 193/2012
Objeto: Construção do Centro de Educação Infantil João Medeiros,
com 1.118m², localizado na Rua João Medeiros - Parque Guarani.
Programa Proinfância PAC 2. Diante dos motivos expostos na Ata de
Julgamento do Recurso, a comissão decide NEGAR PROVIMENTO
ao recurso interposto pela empresa MH Martins Construtora de Obras
Ltda. Dessa forma, informa-se que a sessão pública para abertura das
propostas comerciais ocorrerá no dia 26/11/2012, às 9 horas, na Sala
de Licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal de Joinville. A Ata
na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Joinville.
Joinville-SC 12 de novembro de 2012
MÁRCIO MURILO DE CYSNE
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 269/2012
O Município de Joinville leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93,
alterada pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98 fará realizar o procedimento
licitatório abaixo:
LICITAÇÃO Nº 269/2012 - PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: Contratação de Empresa para execução de Serviços de Identificação Visual e Serviços Gráficos para atender as
necessidades do Convênio nº 752806/2010.
Data/Horário de abertura: 29/11/2012 às 09:00 horas, para
recebimento e abertura das propostas.
O edital encontra-se disposição dos interessados, na pagina
da Prefeitura Municipal de Joinville www.joinville.sc.gov.br
Joinville-SC 13 de novembro de 2012
MÁRCIO MURILO DE CYSNE
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2012
Processo Licitatório n.º 131/2012 - Aquisição de uma retro escavadeira para prestação de serviços às propriedades rurais do município de Lontras, objetivando a execução de ações relativas ao
Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário PRODESA, conforme Proposta no Siconv nº 060479/2011, Convênio
nº 767507/2011 e Contrato PRODESA nº 0373841-46/2011, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Lontras. Da
impugnação do Edital: até as 08 horas do dia 23/11/2012. Do acolhimento das Propostas: até às 08 horas do dia 27/11/2012. Da Abertura e Divulgação das Propostas: 08 horas e 10 minutos do dia
27/11/2012. Maiores Informações e aquisição do edital sito a Praça
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400285
ISSN 1677-7069
285
Henrique Schroeder, n.º 01, Centro ou pelos sites www.lontras.sc.gov.br / www.cidadecompras.cnm.gov.br - Fone: (47) 35230241, junto ao setor de licitação, no horário de expediente em vigor.
Lontras, 13 de novembro de 2012
MARTINA ZUCATELLI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 189/2012
O Município de Palhoça torna público que fará realizar a
Concorrência nº. 189/2012, no dia 19 de Dezembro de 2012, às 14:00
hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, situado a Av. Hilza Terezinha
Pagani, 280- Parque Residencial Pagani - Palhoça/SC, a abertura da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº189/2012 que tem como objeto contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA DAS PRAIAS DA PINHEIRA, DO SONHO E DA GUARDA DO EMBAÚ - PALHOÇA. O edital que está embasado na lei de
licitações encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, das 13:00 às 18:00 horas, ou pelo site: www.palhoca.sc.gov.br.
Palhoça, 13 de novembro de 2012.
RONÉRIO HEIDERSCHEDT
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2012
Processo Administrativo Nº 41380/2012. OBJETO: Aquisição de
computadores, acessórios e equipamentos hospitalares. DISPUTA:
30/11/12 às 10:00 horas - Lotes I e II. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br, ou pelo fone: (11)2886-5308.
Carapicuíba - SP, 13 de novembro de 2012.
SÉRGIO RIBEIRO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 70/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada, para serviços de infraestrutura urbana - mão de obra e equipamentos para recapeamento
asfáltico, na Avenida Theodoro Rosa Filho, conforme especificações.
encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 30/11/2012 ÀS
09:00 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP - E-Mail: [email protected].
Catanduva, 13 de novembro de 2012
JOSÉ FRANCISCO LIMONE
Presidente da Comissão Julgadora de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
A CAJ Licitações da Prefeitura Municipal de Cosmópolis
comunica que a Concorrência Pública n o- 4/12 - Contratação de empresa para execução de construção da Praça dos Esportes e da Cultura
- PEC 3000 com fornecimento de materiais e mão de obra - Convênio
Governo Federal nº 363.550.23/11 foi homologada e adjudicada a
empresa Construtora Alpha Vitória Ltda. EPP.
Cosmópolis, 13 de novembro de 2012.
LUCIANO FERREIRA DURÃES
Presidente da CAJ Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2012
Encontra-se aberta a Tomada de Preços nº 08/2012 de 07 de
Novembro de 2012. Objeto: Contratação de empresa para reforma e
ampliação do Estádio Municipal "ARISTIDES VENDRAMINI".
Convenio nº 753372/2010. Data do encerramento: 30/11/2012 ás
09:00 hs. Maiores informações pelos fones: 0(17) 3836-9220 c/
Ivan
Cosmorama, 7 de novembro de 2012.
ANTONIO EDIVALDO PAPINI
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
286
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2012
A Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP,
avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2.012, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços no preparo da alimentação escolar, com o fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e
utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, de
conformidade com o Edital e seus anexos, para atender ao programa
de merenda escolar nas unidades educacionais de responsabilidade do
Município, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às
09:00 horas do dia 18 de dezembro de 2.012 e a abertura dos envelopes dar-se-á às 09:00 horas do dia 19 de dezembro de 2.012. O
Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Seção
de Licitações da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP, no Paço Municipal, sito na Avenida Conselheiro Antonio Prado,
nº 1.616, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal de
expediente, podendo ser retirada mediante o pagamento de taxa no
valor de R$ 20,00 (vinte reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 72/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, avisa que se acham abertas as
inscrições à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrada sob nº 72/2.012, que objetiva a contratação de Instituição
Financeira Pública ou Privada, para prestação dos serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões
e similares, dos servidores públicos do quadro de pessoal da administração direta (PREFEITURA) e indireta (FUNEC - Fundação
Municipal de Educação e Cultura, SAAE - Serviço Autônomo de
Água e Esgoto e SANTAFÉPREV - Instituto Municipal de Previdência Social), e locação do espaço público para instalação de um
PAB - Posto de Atendimento Bancário, para uso dos servidores municipais no piso térreo do Paço Municipal Dr Hélio de Oliveira, no
Município, conforme anexo I, por tempo determinado. A sessão de
pregão dar-se-á no dia 29 de novembro de 2.012, tendo como início
o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir
das 14:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a partir do
horário anteriormente estabelecido e, ao término deste dar-se-á a
abertura dos envelopes das propostas, interposição de lances e demais. Caso seja necessário, a critério do pregoeiro, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto
à Seção de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na
Avenida Conselheiro Antonio Prado, nº 1.616, ou pelo telefone (17)
3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação,
que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site
www.santafedosul.sp.gov.br, podendo ser retirado gratuitamente.
Em 13 de novembro de 2012.
ANTONIO CARLOS FAVALEÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATA
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 783/2011 - CARTA CONVITE
Nº 14/2011 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Igarata X Instituto de Apoio A Parcerias e Ação Social (IAPAS). OBJETO: Contratação de empresa
especializada em obras de engenharia referente à capacitação de mão
de obra, equipamenhto e materiais para revitalização do bairro Bom
Sucesso No Município de Igaratá/SP. RESCISÃO CONTRATUAL
UNILATERAL. Com base no inciso XII do art. 78 da Lei Federal nº
8.666/93, fica rescindido, de forma unilateral, o contrato administrativo supra citado, sendo que as justificativas encontram-se anexadas nos autos do processo administrativo nº 783/2011. Pelos motivos expostos, não caberá nenhum tipo de responsabilidade a nenhuma das partes contratantes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 94/2012
PROCESSO Nº 204/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor
de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Itaberá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o
que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições
constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos
referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA" e nº 2 -"DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pela Pregoeira, às 08h30h do dia 30 de Novembro de 2012. O objeto da
presente é a aquisição de roupas para as crianças do Projeto Renascer
e o PETI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO. Estima-se o valor
global desta licitação em R$11.519,00 (onze mil quinhentos e dezenove reais). Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 96/2012
PROCESSO Nº 206/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor
de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Itaberá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o
que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições
constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos
referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA" e nº 2 -"DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pela Pregoeira, às 08h30h do dia 29 de Novembro de 2012. O objeto da
presente é a contratação de empresa especializada para fornecimento
de medicamentos, para atendimento emergencial mediante receituário
médico, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO. Estima-se o valor
global desta licitação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
AMARILDA DE OLIVEIRA LOBO
Encarregada de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
Repetição
Edital n. 145 de 30 de outubro de 2012 Objeto: Contratação
de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de
Habitação de Interesse Social do Município - Abertura dos envelopes
passa a ser: 04/12/12 às 9:00 horas - O edital licitatório e os anexos
poderão ser obtidos no endereço eletrônico
WWW.itaquaquecetuba.sp.gov.br. ou mediante a entrega de
01 (um) CDR-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba,
sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva, n. 283, 1º andar, Vila
Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones
(0xx11) 4640-1442 ou 4753-7056
ARMANDO TAVARES FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO
SOCIAL - FUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 16/2012
PROCESSO N. 190/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS. Fornecedores: A . ROBERTO FRESSATTI MINI MERCADO ME - para o fornecimento dos lotes 01 e 03 no valor
total de R$ 2.906,36(Dois mil novecentos e seis reais e trinta e seis
centavos). DIMAPE COMERCIAL DE MATERIAIS LTDA EPP para fornecimento dos lotes 02 e 04, no valor total de R$
3.046,93(Três mil quarenta e seis reais e noventa e três centavos).
ITAMAR ROMUALDO
Prefeito
Jundiaí, 13 de novembro de 2012
SÉRGIO MONTEIRO MAZZOLA
Presidente da CMHJL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica na Avenida Giusepe Rosatti e Na
Avenida Luiz Favoreto - JD. Santa Rita, neste município, conforme
definido no respectivo edital e seus anexos. Contrato de repasse nº.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400286
372.805-89/2011, celebrado entre este município e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal.
A Prefeitura do município de Luiz Antônio / SP, por meio
deste, COMUNICA que realizou a TOMADA DE PREÇOS nº. 007 /
2012 - Processo nº. 043 / 2012, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, visando à contratação de empresa especializada para a realização do objeto acima.
O Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial do
Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção I - página 152 - do
dia 30 de agosto de 2012; No jornal Diário de São Paulo - página 32
- do dia 30 de agosto de 2012; Na Folha de São Paulo - na página C6
ribeirão - do dia 30 de agosto de 2012; e no jornal Tribuna Ribeirão
- página E2 - do dia 30 de agosto de 2012; Para o pagamento pela
execução do respectivo objeto serão utilizados recursos provenientes
do Governo Federal no valor de até R$ 146.950,00 (cento e quarenta
e seis mil novecentos e cinqüenta reais), a serem repassados através
do Contrato de Repasse nº. 372.805-89/2011, celebrado entre este
município e a União, por intermédio do Ministério das Cidades,
representado pela Caixa Econômica Federal, bem como recursos próprios deste município (contrapartida), no valor de até R$ 3.050,00
(três mil e cinqüenta reais).
A sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes
ocorreu regular e legalmente no dia 20 de setembro de 2012, às
14h00min, com a participação da empresa: CIVE CONSTRUTORA
LTDA - CNPJ nº. 67.190.843/0001-79, à qual foi adjudicado o objeto
licitado neste certame pelo valor total de R$ 146.227,83 (cento e
quarenta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e três
centavos). O Certame foi homologado pela autoridade competente em
10 de outubro de 2012, o contrato foi celebrado em 15 de outubro de
2012 e esta municipalidade irá providenciar a emissão da Ordem de
Serviço para o início de execução da respectiva obra.
Luiz Antônio-SP, 12 de novembro de 2012
JOSÉ ALCIDES ROSATTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
Processo 10.340/12; Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de auditoria nas faturas dos últimos 36
(trinta e seis) meses emitidas pela concessionária de energia elétrica
AES Eletropaulo para recuperação de valores cobrados incorretamente, conforme bases, condições e especificações discriminadas no
Edital e anexos.
Abertura dos Envelopes: 07/12/12 às 10:00 horas
OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus anexos
estará disponível no site da Prefeitura de Mauá - www.maua.sp.gov.br
- mediante preenchimento de recibo.
Maiores informações (11) 4512-7573
ADILSON DONIZETI VIANNA RUIZ
Presidente da Comissão de Licitações de Obras e
Serviços de Engenharia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2012
ÓRGÃO: Fundação Municipal de Ação Social OBJETO: Serviços
técnicos especializados para execução de trabalho social "pós-ocupacional" das famílias beneficiadas pelo empreendimento Vila Tupi
III do Programa Minha Casa Minha Vida - VALOR ESTMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$141.600,00 - RECURSO FINANCEIRO CAIXA - LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Av. União dos Ferroviários, 2.222 Complexo Fepasa/Centro - Jundiaí/SP de 2ª à 6ª
feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00 - VALOR DO
EDITAL: R$20,00 (vinte reais) - ENCERRAMENTO: dia 21 de dezembro de 2012 às 10h00 - ABERTURA: às 10h00 do mesmo dia INFORMAÇÕES: Fone: (11) 4583.1706 ou 4583.1708 ou "site"
www.jundiai.sp.gov.br/secretarias/Fumas.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2012
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
PROCESSOS nº 086/2012 e nº 096/2012 - D.A. -D.C.L.
Termo de Homologação e Adjudicação. HOMOLOGO este procedimento licitatório Concorrência nº 010/2012 - Processos Nº
086/2012 e Nº 096/2012 - D.A. - D.C.L., por não vislumbrar nenhuma irregularidade, e ADJUDICO o seu objeto em favor da empresa:
JCK Mirassol Construtora e Incorporadora EPP para o item nº 01,
com o valor de R$ 417.944,26 (quatrocentos e dezessete mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos) e CSJ
Engenharia e Construções Ltda para o item nº 02, com o valor total
de R$ 579.682,22 (quinhentos e setenta e nove mil e seiscentos e
oitenta e dois reais e vinte e dois centavos).
CONCORRÊNCIA N o- 11/2012
PROCESSO Nº 120/2012 - D.A. -D.C.L.
Termo de Homologação e Adjudicação. HOMOLOGO este procedimento licitatório Concorrência nº 011/2012 - Processo nº
120/2012 - D.A. - D.C.L., por não vislumbrar nenhuma irregularidade, e ADJUDICO o seu objeto em favor da empresa: CSJ Engenharia e Construções Ltda com o valor total de R$ 617.882,42
(seiscentos e dezessete mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta
e dois centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
CONCORRÊNCIA N o- 12/2012
PROCESSO Nº 125/2012 - D.A. -D.C.L.
Termo de Homologação e Adjudicação. HOMOLOGO este procedimento licitatório Concorrência nº 012/2012 - Processo nº
125/2012 - D.A. - D.C.L., por não vislumbrar nenhuma irregularidade, e ADJUDICO o seu objeto em favor da empresa: Construtora
Alpha Vitória - EPP, com valor total de R$ 2.213.938,99 (dois milhões duzentos e treze mil e novecentos e trinta e oito reais e noventa
e nove centavos).
Mirassol, 12 de novembro de 2012
JOSÉ RICCI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO CENTRAL DE LICITAÇÕES
E COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE PROPSOTAS
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
Objetivando Contratação de empresa de engenharia para execução de
Contenção de Encostas, direcionamento de Águas Pluviais e servidas,
em Áreas de Risco, a ser realizada em áreas públicas localizados às
Ruas Pirapora do Bom Jesus, Vila Menck, antiga Rua João Darezzo,
atual Azaléia Branca, bairro São Pedro, Dr. Roberto Cursino de Moura, Jardim Novo Osasco e Francisco Morato, Vila Menck - Osasco/SP,
conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos - A
Diretora do Departamento Central de Licitações e Compras comunica
que fica Marcada a Abertura do certame para o dia 20 de novembro
de 2012, às 10h00min, bem como fica marcada o último dia para
visita técnica que será dia 19 de novembro de 2012, mediante agendamento, conforme o Edital, tendo em vista que a abertura do certame marcada para o dia 11 de outubro de 2012, às 10h00min, foi
Adiada "sine die" em 10 de outubro de 2012.
Osasco, 13 de novembro de 2012
CRISTINA RAFFA VOLPI
Diretora DCLC - Presidente CPL1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ comunica a todos os interessados que, em sessão realizada em 09 de
novembro de 2012, às 09h00min, para análise das documentações
para habilitação concernentes à Concorrência nº 002/2012, a Comissão de Licitação julgou INABILITADAS as seguintes empresas:
ENGAZAX´S PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA,
TORRE AZUL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA EPP, PEDREIROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP e RINCOL CONSTRUÇÕES & INCORPORAÇÕES LTDA-EPP. A data
para a abertura, analise e julgamento das propostas está marcada para
o dia 29 de novembro de 2012 às 09h00min na sede da Prefeitura
Municipal de Paranapuã.
Maiores informações e a decisão na íntegra do resultado do
julgamento encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro
Lanzoni, nº 2.383, ou pelo telefone (17) - 3648 9020, no horário
normal do expediente.
Paranapuã-SP, 9 de novembro de 2012.
ANTONIO MELHADO NETO
Prefeito
3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 279/2012
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL:
279/2012 OBJETO: aquisições de gêneros alimentícios a serem utilizados em programas da secretaria municipal de assistência social
(creas, ptmc-idoso e projeto alerta ENCERRAMENTO: às 13:30hs do
dia 10/12/2012 ABERTURA: às 13:30hs do dia 10/12/2012 CADASTRAMENTO: até dia 07/12/2012 INFORMAÇÕES: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes,
1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456,
3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL N o- 280/2012
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL:
280/2012 OBJETO: aquisição de moveis planejados para unidade
básica de saúde do jd Santana e para ESF de Ameliopolis ENCERRAMENTO: às 09:00hs do dia 07/12/2012 ABERTURA: às
09:00hs do dia 07/12/2012 CADASTRAMENTO: até dia 04/12/2012
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av.
Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902
4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO
MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL N o- 281/2012
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL:
281/2012 OBJETO: contratação de empresa que possua cinco monitores, sendo três com nível superior e dois com nível médio ou
cursando ensino superior, para trabalhar com população de rua, desenvolvendo atividades de abordagem social e desenvolvimento de
oficinas sócio-educativas ENCERRAMENTO: às 09:00hs do dia
06/12/2012 ABERTURA: às 09:00hs do dia 06/12/2012 CADASTRAMENTO: até dia 03/12/2012 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes,
1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456,
3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL N o- 283/2012
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL:
283/2012 OBJETO: aquisição de materiais para escritório destinado
aos programas sociais PAIF CAMBUCI, PROJETO CRIANÇA E
ADOLESCENTE, PROGRAMA BÁSICO FAMÍLIA da S.A.S e Semav ENCERRAMENTO: às 13:30hs do dia 07/12/2012 ABERTURA: às 13:30hs do dia 07/12/2012 CADASTRAMENTO: até dia
04/12/2012 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO
ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL N o- 285/2012
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL:
285/2012 OBJETO: aquisição de copos descartáveis ENCERRAMENTO: às 13:30hs do dia 06/12/2012 ABERTURA: às 13:30hs do
dia 06/12/2012 CADASTRAMENTO: até dia 03/12/2012 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José
Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902
4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente-SP, 13 de novembro de 2012
WALNER SILVESTRE
Licitador p/ Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TIPO:MENOR PREÇO GLOBAL
O DAERP - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE RIBEIRÃO PRETO, doravante denominado simplesmente
DAERP, com sede à Rua Amador Bueno n.º 22, em Ribeirão PretoSP, torna público o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA n° 02/2012, sob regime de execução indireta, Empreitada Integral por Preço Global, tipo Menor Preço, regido pela Lei
Federal n° 8.666/93, com a redação vigente nesta data, cujo objeto
compreende a Contratação de empresa especializada de Engenharia
para execução de poços tubulares profundos, contemplados no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.II, devendo atender plenamente aos requisitos estabelecidos nos anexos técnicos que fazem
parte integrantes e indissociáveis do edital, no Município de Ribeirão
Preto - Estado de São Paulo. A entrega dos envelopes contendo os
documentos de Habilitação e a Proposta Comercial deverá ocorrer até
às 08:30 horas do dia 09 de janeiro de 2013, na Seção de Protocolo
Geral do DAERP, sito à Rua Amador Bueno nº 22, e a abertura darse-á às 09:00 horas do mesmo dia, na Sala de Licitações, na sede do
DAERP. Os interessados poderão retirar o edital e a minuta do contrato gratuitamente através do site www.daerp.ribeiraopreto.sp.gov.br.
O edital completo estará disponível em arquivo digital (CD/DVD),
mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na
Sala de Licitações do DAERP, no endereço mencionado acima, nos
Processo 35.997/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL processo 35.997/2012 OBJETO: aquisição de materiais de higiene pessoal para programas sociais FUNDAMENTO: art. 24, inciso
II, da Lei Federal 8.666/93 - dispensa de licitação.
Processo 34.059/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL processo 34.059/2012 OBJETO: aquisição de quadro de cortiça
para o programa Paif Cambuci FUNDAMENTO: art. 24, inciso II, da
Lei Federal 8.666/93 - dispensa de licitação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400287
287
dias úteis, de segunda à sexta-feira, das 8:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 16:00 horas. Os pedidos de esclarecimentos formalizados
nos termos e prazos previstos na Legislação também poderão ser
solicitados através de fac-símile n.º (16) 3607-2235.
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL
O DAERP - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE RIBEIRÃO PRETO, doravante denominado simplesmente
DAERP, com sede à rua Amador Bueno n.º 22, em Ribeirão Preto-SP,
torna público o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA n° 03/2012, sob regime de execução indireta, Empreitada
Integral por Preço Global, tipo Menor Preço, regido pela Lei Federal
n° 8.666/93, com a redação vigente nesta data, cujo objeto compreende a Contratação de empresa especializada de Engenharia, para
execução de redes de distribuição de água, contempladas no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.II, devendo atender plenamente aos requisitos estabelecidos nos anexos técnicos que fazem
parte integrantes e indissociáveis do edital, no Município de Ribeirão
Preto - Estado de São Paulo. A entrega dos envelopes contendo os
documentos de Habilitação e a Proposta Comercial deverá ocorrer até
às 13:30 horas do dia 09 de janeiro de 2013, na Seção de Protocolo
Geral do DAERP, sito à Rua Amador Bueno nº 22, e a abertura darse-á às 14:00 horas do mesmo dia, na Sala de Licitações, na sede do
DAERP. Os interessados poderão retirar o edital e a minuta do contrato gratuitamente através do site www.daerp.ribeiraopreto.sp.gov.br .
O edital completo estará disponível em arquivo digital (CD/DVD),
mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na
Sala de Licitações do DAERP, no endereço mencionado acima, nos
dias úteis, de segunda à sexta-feira, das 8:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 16:00 horas.Os pedidos de esclarecimentos formalizados nos
termos e prazos previstos na Legislação também poderão ser solicitados através de fac-símile n.º (16) 3607-2235.
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
O DAERP - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE RIBEIRÃO PRETO, doravante denominado simplesmente
DAERP, com sede à Rua Amador Bueno n.º 22, em Ribeirão PretoSP, torna público o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA n° 04/2012, sob regime de execução indireta, Empreitada Integral por Preço Global, tipo Menor Preço, regido pela Lei
Federal n° 8.666/93, com a redação vigente nesta data, cujo objeto
compreende a Contratação de empresa especializada de Engenharia,
para construção de reservatórios metálicos contemplados no Programa
de Aceleração do Crescimento - PAC.II, devendo atender plenamente
aos requisitos estabelecidos nos anexos técnicos que fazem parte
integrantes e indissociáveis do edital, no Município de Ribeirão Preto
- Estado de São Paulo. A entrega dos envelopes contendo os documentos de Habilitação e a Proposta Comercial deverá ocorrer até às
08:30 horas do dia 10 de janeiro de 2013, na Seção de Protocolo
Geral do DAERP, sito à Rua Amador Bueno nº 22, e a abertura darse-á às 09:00 horas do mesmo dia, na Sala de Licitações, na sede do
DAERP. Os interessados poderão retirar o edital e a minuta do contrato gratuitamente através do site www.daerp.ribeiraopreto.sp.gov.br .
O edital completo estará disponível em arquivo digital (CD/DVD),
mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na
Sala de Licitações do DAERP, no endereço mencionado acima, nos
dias úteis, de segunda à sexta-feira, das 8:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 16:00 horas. Os pedidos de esclarecimentos formalizados
nos termos e prazos previstos na Legislação também poderão ser
solicitados através de fac-símile n.º (16) 3607-2235.
Ribeirão Preto, 13 de novembro de 2012
MARCELO SANTOS GALLI
Superintendente DAERP
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLANDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Processo 35.933/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE processo
35.933/2012 OBJETO: locação de palco para a inauguração da estratégia de saúde da família do Jd Cambuci FUNDAMENTO: art. 24,
inciso II, da Lei Federal 8.666/93 - dispensa de licitação.
ISSN 1677-7069
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riolândia CONTRATADO: IMPAR INOVAÇÃO TECNOLOGICA LTDA - ME.PREGÃO
PRESENCIAL 18/2012 - Valor Global R$ - 51.015,00
OBJETO: Aquisição de equipamentos pelo Programa Inclusão Digital
- Aquisição de Lousa Digital. ASSINATURA: 25/10/2012 - VIGÊNCIA: 30 dias
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riolândia CONTRATADO: Z - TECH BRASIL INFORMATICA LTDA - ME.
PREGÃO PRESENCIAL 18/2012 - Valor Global R$ - 33.195,00
OBJETO: Aquisição de equipamentos pelo Programa Inclusão Digital
- Aquisição de Lousa Digital. ASSINATURA: 25/10/2012 - VIGÊNCIA: 30 dias
CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Câmara Municipal de Salto, sediada à Av. D. Pedro II, 385
- Salto/SP, inscrita sob o CNPJ Nº: 48.986.798/0001-19, Inscrição
Estadual Isenta, faz saber que encontra-se aberta a Tomada de Preços
Nº 01/2012, do tipo, menor preço unitário, para aquisição de 02
veículos zero quilometro.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
288
3
ISSN 1677-7069
A retirada do Edital far-se-á gratuitamente, nos próprios da
Câmara Municipal, no endereço acima exposto, de 21 a 30 de novembro de 2012, de segunda a sexta-feira, das 14:00 às 16:00 Hs. O
recebimento das propostas encerrar-se-á no dia 14 de dezembro de
2012 às 1500 Hs, com a abertura dos envelopes dos interessados.
Salto-SP, 13 de novembro de 2012.
JAIR DE SOUZA MARTINS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Edital n o- 518/2012 -SGab
GCL II -COPEL II - Secretaria de Gabinete
Praça IV Centenário, nº 01 - 13º andar - sl. 04 - Tel.: 4433-0773 /
0674. Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br
Edital n.º 518/2012 -SGab - Tomada de Preços - Processo n.º
12743/2012-9 . Objeto: Contratação de Serviços Técnicos especializados, Estudos, Planos e Projetos Completos para Urbanização do
Núcleo Pintassilgo, incluindo a realização de levantamento Planialtimétrico cadastral, Pesquisa Sócio-Econômica, Execução de Sondagens, Diagnósticos Físico-Ambientais, Memorias, Orçamentos e
parecer técnico Estrutural para as Obras Complementares à urbanização, no Município de Santo André, através do Projeto Prioritário
de Investimento PPI/ Programa de Aceleração do Crescimento PAC.
Prazo para Retirada do Edital até o dia 06/12/2012. Trazer CDR
Virgem - Prazo para Vistoria até o dia 07/12/2012.
Abertura: 11/12/2012 às 14h30min. - Sala de Licitações n.º 01.
Santo André-SP, 13 de novembro de 2012
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2012
PROCESSO N.° 103/2012
Início: 13/11/2012 - Encerramento:- 20/12/2012 - Horário:- 09:00
horas.
Abertura:- 20/12/2012 - Horário:- 09:15 horas.
OBJETO:- Contratação de empresa para prestação de serviços de
clínica geral, plantões á distância, ginecologista, obstetrícia, anestesista, ortopedista, cirurgia geral, pediatra, oftalmologista, otorrinolaringologista, cardiologista, cardiovascular, vascular, neurologista,
psiquiatra, dermatologista, endocrinologista, pequenas cirurgias, diretor técnico do pronto socorro municipal e medicina do trabalho,
para atendimento no Pronto Socorro Municipal e Unidades de Saúde,
conforme planilha em anexo, que é parte integrante deste edital. O
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro
torna público aos licitantes interessados, a abertura de certame, com
objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas
datas e horários acima aprazados. O Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Viradouro, fornecerá cópia do Edital e seu(s)
Anexo(s), devendo os mesmos, serem retirados no Departamento de
Licitações, sito a Praça Major Manoel Joaquim, nº 349, Centro, Viradouro/SP, das 8:00 hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 17:00 hs de
segunda feira à sexta feira.
Viradouro-SP, 13 de novembro de 2012.
ANGELO CUSINATO NETO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2012
Processo n o- 315/2012
Objeto: Contratação de empresa, com empreitada global de material,
mão de obra e equipamentos, para Reforma e Ampliação do PAS Dr.
Walter Eleutério Rodrigues, localizado na Rua Guarani nº 130 - São
Cosme, neste Município de Votuporanga/SP. Comunicamos que referente ao Processo Licitatório em epígrafe, fica designada a data de
19/11/2012, às 09:00h para a abertura dos envelopes contendo as
propostas de preços das Licitantes habilitadas, quais sejam: PEDREI-
ROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, JCA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA EPP e JAD ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA.
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2012
Processo n o- 316/2012
Objeto: Contratação de empresa, com empreitada global de
material, mão de obra e equipamentos, para execução da Reforma do
PAS V Dr. Joaquim Belarmino Vieira, localizado na Rua Aparecida
D'Oeste nº 1541 - Distrito de Simonsen, Município de Votuporanga/SP. Comunicamos que referente ao Processo Licitatório em epígrafe, fica designada a data de 19/11/2012, às 10:00h para a abertura
dos envelopes contendo as propostas de preços das Licitantes habilitadas, quais sejam: PEDREIROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, JCA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
EPP, CASAGRANDE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e JAD ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Votuporanga-SP, 13 de novembro de 2012.
ANDRÉA LARIDONDO ZUCARELI SANTANA
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2012
A Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Aracaju, designado pela Portaria nº 239, de 01 de junho de 2012, torna público
para conhecimento de quem possa interessar que às 10h00min (horário de Brasília) do dia 28/11/2012 no site www.comprasnet.gov.br
estará recebendo, por meio eletrônico, as propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 013/2012, pelo Sistema de Registro de Preços
Processo nº 2012, MENOR VALOR, cujo objeto é Aquisição de
Material de Consumo (Higiene, Limpeza, Água Mineral e Correlatos), atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Administração que obedecerá a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666
de 21/06/93, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei nº
8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto nº 5.450 de
31/05/2005, Decreto Municipal nº 080/2002, Decreto Municipal nº
011/2003, alterado pelos Decretos nº 582/2005 e Decreto 1075/2006,
Decreto Municipal nº 08/2003 e Instrução Normativa nº 05 de
21/07/95, do Ministério de Administração Federal e Reforma do Estado - MARE, observadas as alterações posteriores introduzidas nos
referidos diplomas legais, sendo que os interessados poderão examinar ou obter o Edital no site já citado, bem como no www.aracaju.se.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos
telefones: (0xx79) 3218-7835 ou na sala de Licitações da Secretaria
Municipal de Administração, situada a Rua Frei Luiz Canolo de
Noronha nº 42 - Bairro Ponto Novo, CEP 49.010-520, nesta Capital.
Aracaju-SE, 12 de novembro de 2012
ANA MARIA MENEZES CARDOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
DAS DORES
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO CONTRATO N° 30/2012
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 007/2012.
OBJETO: Contratação de Empresa especializada visando o fornecimento parcelado de material de construção e reforma para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e Secretaria
Municipal de Habitação e Obras Publicas do município de Nossa
Senhora das Dores/Se. CONTRATADA: Sales Material de Construção Ltda. VALOR: R$ 92.681,00 (noventa e dois mil seiscentos e
oitenta e um reais). PRAZO: 29 de maio de 2012 até 31 de dezembro
de 2012. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 44: Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente; AÇÃO: 2055 Manutenção dos Serviços Públicos Diversos; Elemento de Despesas:
3390.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0100.000 -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111400288
Nº 220, quarta-feira, 14 de novembro de 2012
PRÓPRIOS. UO 48: Secretaria Municipal de Habitação e Obras
Públicas; AÇÃO: 2034 - Manutenção da Secretaria Municipal de
Obras Públicas; Elemento de Despesas: 3390.30.00.00 - Material de
Consumo; Fonte de Recurso: 0100.000 - PRÓPRIOS. NOTAS DE
EMPENHO: 545 e 546.
EXTRATO CONTRATO N° 31/2012
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 007/2012.
OBJETO: Contratação de Empresa especializada visando o fornecimento parcelado de material de construção e reforma para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e Secretaria
Municipal de Habitação e Obras Publicas do município de Nossa
Senhora das Dores/Se. CONTRATADA: Marcilene Santos Calazans
EPP. VALOR: R$ 28.699,95 (vinte e oito mil seiscentos e noventa e
nove reais e noventa e cinco centavos). PRAZO: 29 de maio de 2012
até 31 de dezembro de 2012. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO 44: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente;
AÇÃO: 2055 - Manutenção dos Serviços Públicos Diversos; Elemento de Despesas: 3390.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de
Recurso: 0100.000 - PRÓPRIOS. UO 48: Secretaria Municipal de
Habitação e Obras Públicas; AÇÃO: 2034 - Manutenção da Secretaria
Municipal de Obras Públicas; Elemento de Despesas: 3390.30.00.00 Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0100.000 - PRÓPRIOS.
NOTAS DE EMPENHO: 547 e 548.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA
SENHORA DAS DORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2011
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 10/2011.
OBJETO: O presente Termo Aditivo de Acréscimo de valor tem
como finalidade alterar a clausula terceira do contrato nº 001/2012,
acrescentando 10.495( dez mil quatrocentos e noventa e cinco) litros
de gasolina comum do FMS no valor de R$ 30.225,60 (trinta mil
duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) e 1.795 (um mil
setecentos e noventa e cinco) litros de gasolina comum do TFD no
valor de R$ 5.169,60 (cinco mil cento e sessenta e nove reais e
sessenta centavos), para atender a demanda do Fundo Municipal de
Saúde. CONTRATADA: Posto de Combustíveis Sobom LTDA. VALOR: R$ 35.395,20 (trinta e cinco mil trezentos e noventa e cinco
reais e vinte centavos). DATA: 14 de setembro de 2012. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 40 - Fundo Municipal de Saúde; ação: 2068 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 2070 manutenção dos demais programas dos governos estadual e federal;
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00.00 - material de consumo;
FONTE DE RECURSO: 0193.028; FMS/TFD. NOTAS DE EMPENHO: 603, 604.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2012
A ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Nunes
de Oliveira, através da Comissão Especial de licitação, conforme
Portaria n.º 002/2012, torna público que fará realizar Chamada Pública n.º 002/2012 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, atendendo a Lei n.º 11.947/09 e Resolução n.º38 do FNDE de 16/07/2009.
O edital poderá ser retirado pelos grupos formais e informais, que
deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de
vendas, a partir da data de publicação deste até o dia 28/11/2012, no
horário de 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na Escola
Municipal de Tempo Integral Luiz Nunes de Oliveira com sede na
Rua Luiz Nunes de Oliveira - Distrito de Buritirana, Palmas - TO,
fone - (63) 3533-1048.
A COMISSÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.