Reunião N.º 89 - XII Leg. 4.ª Ses.
AGENDA DA REUNIÃO PLENÁRIA DE - 2015/maio/21 - (quinta-feira)
15:00 Horas
ORDEM DO DIA
1-
Proposta de Lei n.º 330/XII/4.ª (GOV)
Aprova o regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias
Tempos
cada
GOV* e PPD/PSD
3m
PS
3m
CDS-PP
3m
PCP
3m
BE
3m
PEV
3m
*O GOV, como autor da iniciativa, dispõe de mais um minuto
2-
Conta Geral do Estado 2013
Tempos
cada
GOV e PPD/PSD
3m
PS
3m
CDS-PP
3m
PCP
3m
BE
3m
PEV
3m
Reunião N.º 89 - XII Leg. 4.ª Ses.
3-
Proposta de Lei n.º 317/XII/4.ª (GOV)
Cria o Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde
Tempos
cada
GOV* e PPD/PSD
3m
PS
3m
CDS-PP
3m
PCP
3m
BE
3m
PEV
3m
*O GOV, como autor da iniciativa, dispõe de mais um minuto
4-
Petição n.º 449/XII/4.ª
Da iniciativa da (FENPROF - Federação Nacional de Professores) - Professores contestam
municipalização da Educação.
Projeto de Resolução n.º 1469/XII/4.ª (PCP)
Rejeita a municipalização da educação e defende a universalidade da Escola Pública e o cumprimento
da Lei de Bases do Sistema Educativo
Projeto de Resolução n.º 1473/XII/4.ª (PEV)
Pelo fim da desresponsabilização do Estado e da municipalização do ensino
Projeto de Resolução n.º 1476/XII/4.ª (BE)
Consenso contra a municipalização das escolas e a favor da autonomia escolar
Tempos:
3 minutos a cada Grupo Parlamentar e ao Governo
2
Reunião N.º 89 - XII Leg. 4.ª Ses.
5-
Petição n.º 455/XII/4.ª
Da iniciativa da (Associação de Professores de Matemática - Maria de Lurdes Guimarães Figueiral da
Silva) - Solicitam a suspensão da implementação do Programa de Matemática A do Ensino Secundário
homologado em janeiro de 2014
Projeto de Resolução n.º 1470/XII/4.ª (PCP)
Propõe a reintrodução do anterior Programa de Matemática do Ensino Básico e publicitação dos
respetivos resultados de avaliação
Projeto de Resolução n.º 1474/XII/4.ª (PS)
Recomenda ao Governo a suspensão e consequente reavaliação do programa de Matemática A para o
ensino secundário
Projeto de Resolução n.º 1477/XII/4.ª (BE)
Suspensão da aplicação do programa MAT A-2014
Tempos:
3 minutos a cada Grupo Parlamentar e ao Governo
6-
Petição n.º 429/XII/4.ª
Da iniciativa da (Comissão de Luta contra o caulino) - Sem caulino vivemos, sem qualidade de vida,
não.
Projeto de Resolução n.º 1461/XII/4.ª (BE)
Recomenda ao Governo a suspensão imediata dos procedimentos para a concessão de caulinos em
Soure e Pombal
Projeto de Resolução n.º 1465/XII/4.ª (PCP)
Suspensão imediata e não atribuição de licença de exploração de caulino na zona de Bonitos, concelho
de Soure
Projeto de Resolução n.º 1468/XII/4.ª (PEV)
Pela área de Bonitos (Soure e Redinha) livre da exploração de caulinos
Tempos:
3 minutos a cada Grupo Parlamentar e ao Governo
3