DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº0361/2000 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Nº00048570-5
do IPEC, RESOLVE REVER o Ato datado de 13.04.98, publicado no Diário
Oficial do Estado de 05.06.98, que concedeu a AFONSO PEDREIRA DE
ALBUQUERQUE ALCÂNTARA, matrícula nº211.1-3, que exerce a
função de Cirurgião Dentista, Grupo Ocupacional SÉS - Serviço Especializado
de Saúde, referência 19, lotado nesta autarquia, nos termos do art.168, item
III, letra ‘c’, da Constituição Estadual, combinado com o art.156, §1º, item
V, da Lei nº9.826/74, combinado com o Decreto nº22.077-A/92, com a Lei
nº12.115/93, e com a Lei nº12.780/97, APOSENTADORIA com os
proventos mensais de R$1.421,43 (Hum mil, quatrocentos e vinte um reais
e quarenta e três centavos) para nos dispositivos legais acima citados e
tendo em vista a Portaria nº84/99 - D. O. de 29.10.99, que avançou o
servidor para a Ref. 20, FIXÁ-LOS na quantia mensal abaixo discriminada:
A partir de 13/04/98
Vencimento (90%) - Ref. 19 .................................... R$
754,74
Progressão Horizontal (30%) .................................. R$
251,58
Gratificação Risco de Vida (20%) ............................ R$
150,95
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
113
Gratificação Especial de Desempenho (35%) ........ R$
264,16
TO TA L ....................................................................... R$
1.421,43
A partir de 01/08/98, Lei nº12.840/98
Vencimento (90%) - Ref.20 ..................................... R$
830,12
Progressão Horizontal (30%) .................................. R$
276,71
Gratificação Risco de Vida (20%) ............................ R$
166,02
Gratificação Especial de Desempenho (35%) ........ R$
290,54
TO TA L ....................................................................... R$
1.563,39
A partir de 01/06/2000, Lei nº13.028/2000
Vencimento (90%) - Ref.20 ..................................... R$
879,93
Progressão Horizontal (30%) .................................. R$
293,31
Gratificação Risco de Vida (20%) ............................ R$
175,99
Gratificação Especial de Desempenho (35%) ........ R$
307,98
TO TA L ....................................................................... R$
1.657,21
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, em
Fortaleza, aos 07 de dez de 2000.
Luiz Gonzaga C. Evangelista
ASSISTENTE DO SUPERINTENDENTE
Resolução Nº948/2001 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará –
TCC.
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº871/2010 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10 de abril de
2007, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de tratar de assuntos de interesse desta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Sandra Costa de Miranda
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº871/2010, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Anamélia Maria Alves Lima
Reassentamento/
Supervisora do NUREA
Engº Agrônomo/
Orientador da CECON
Datilógrafo/Assessor
Técnico - DAS-1
Datilógrafo/Assessor
Técnico - DAS-1
Datilógrafo/Assessor
Técnico - DAS-1
Datilógrafo/Assessor
Técnico - DAS-1
Engenheiro Agrônomo
Agente de Administração/
Assessor Técnico
Engenheiro Agrônomo
Eng. Civil/Orientador
da CDERH
Agente de Administração
Francisco Dário Silva Feitosa
Germana de Mattos Brito Góes Gíglio
Germana de Mattos Brito Góes Gíglio
Germana de Mattos Brito Góes Gíglio
Germana de Mattos Brito Góes Gíglio
José Erivan Abraão Maia
Jose Ailson Rabelo de Brito
Moacir de Lima
Norberto Aguiar Montezuma de
Carvalho
Paulo de Tarso Feitosa Lima
NÍVEL
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
III
0381711-3
26/10/10
Miraíma
0,5
DIÁRIAS
70,90
35,45
III
1694261-8
28 a 29/10/2010
Baixio e Umari
1,5
70,90
106,35
III
1126641-X
08 a 10/09/2010
Quixadá
2,5
70,90
177,25
III
1126641-X
13 a 14/09/2010
Quixadá
1,5
70,90
106,35
III
1126641-X
20 a 24/09/2010
Santa Quitéria e Quixada
4,5
70,90
319,05
III
1126641-X
13 a 15/10/2010
Madalena
2,5
70,90
177,25
IV
III
1354831-5
0011271-2
25 a 29/10/2010
25 a 29/10/2010
4,5
4,5
59,62
70,90
268,29
319,05
IV
III
1259481-X
1694351-7
26/10/10
28 a 29/10/2010
Madalena, Aratuba e Alto Santo
Trairi, Tururu, Itapipoca,
Miraíma, Frecheirinha e Graça
Miraíma
Baixio e Umari
0,5
1,5
59,62
70,90
29,81
106,35
V
0960331-X
25 a 29/10/2010
Aurora e Crato
4,5
56,40
TOTAL
253,80
1.899,00
*** *** ***
PORTARIA Nº888/2010 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10 de abril de
2007, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de tratar de assuntos de interesse desta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 28 de outubro de 2010.
Sandra Costa de Miranda
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº888/2010, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Anamélia Maria Alves Lima
Reassentamento/
Supervisora do NUREA
Agente de Administração/
Supervisor de Núcleo
Arilton Silva de Sousa
NÍVEL
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
III
0381711-3
09 a 11/11/2010
Itapipoca, Miraíma e Madalena
III
1694322-5
03 a 05, 08 a 12,
15 a 18/11/2010
Limoeiro, Pacoti, Baturite,.
Canindé e Acarape
DIÁRIAS
2,5
70,90
177,25
10,5
70,90
744,45
114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Edgar Joaquim Cisne
Francisco Dário Silva Feitosa
José Cleiton Gomes do Nascimento
José Erivan Abraão Maia
Jose Ailson Rabelo de Brito
Maria Eliane Sampaio Cortez
Moacir de Lima
Norberto Aguiar Montezuma de Carvalho
SÉRIE 3 ANO I Nº208
NÍVEL
MATRÍCULA
Geólogo/Supervisor da
NASUP
III
0395393-9
Engº Agrônomo/
Orientador da CECON
Motorista
Engenheiro Agrônomo
Agente de Administração/
Assessor Técnico
Arquiteta/Orientador
da CEART
Engenheiro Agrônomo
Eng. Civil/Orientador
da CDERH
III
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
PERÍODO
ROTEIRO
Madalena
1694261-8
03 a 05, 09 a 12,
16 a 19, 23 a 26 e
30/11/2010
08 a 12/11/2010
V
IV
III
0856421-3
1354831-5
0011271-2
03 a 05/11/2010
03 a 05/11/2010
03 a 05/11/2010
III
1249121-2
IV
III
1259481-X
1694351-7
DIÁRIAS
13,5
70,9
957,15
Ipueiras, Baixio e Umari
4,5
70,90
319,05
2,5
2,5
2,5
56,40
59,62
70,90
141,00
149,05
177,25
26/10/10
Aurora
Alto Santo, Aratuba e Madalena
Trairi, Tururu, Itapipoca,
Miraíma, Frecheirinha e Graça
Itapipoca
0,5
70,90
35,45
09 a 11/11/2010
26/10/10
Itapipoca, Miraíma e Madalena
Pecém e Itapipoca
2,5
0,5
59,62
70,90
149,05
35,45
TOTAL
2.885,15
*** *** ***
PORTARIA Nº889/2010 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL
SANFORD MOREIRA, ocupante do cargo de Secretário Adjunto,
matrícula nº1691541-6, deste Órgão, a viajar à cidade de Brasília, nos
dias 17 a 19/11/2010, a fim de participar do I Seminário Conseplan de
Planejamento Governamental, concedendo-lhe 2,5 (duas diárias e meia),
no valor unitário de R$217,55 (duzentos e dezessete reais e cinquenta e
cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total
de R$870,19 (oitocentos e setenta reais e dezenove centavos), mais
uma ajuda de custo no valor total de R$108,78 (cento e oito reais e
setenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/
BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$630,84 (seiscentos e trinta
reais e oitenta e quatro centavos), concedida através do Projeto de
Gestão Integrada de Recursos Hídricos do Ceará – PROGERIRH II,
perfazendo um total de R$1.609,81 (hum mil, seiscentos e nove reais e
oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º, §3º
do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001, classe II do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de
2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste
Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 28
de outubro de 2010.
César Augusto Pinheiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 027/2010/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS - COGERH. - Rua Adualdo Batista nº1550 - Parque Iracema Fortaleza/CE. CEP: 60;824-140. CONTRATADA: DEUSIMAR ROMEU
CAVALCANTE e REGIA MACHADO BATISTA ROMEU. - Rua Sargento
Hermínio nº1576 - Centro - Crateús/CE. - CEP: 63.700-000. OBJETO: O
objeto do presente Contrato é a locação de um imóvel localizado na Rua
Gustavo Barroso nº756, Bairro São Vicente, no município de Crateús/CE.,
cuja locação será destinada para fins exclusivamente comerciais, não podendo
a LOCATÁRIA mudar sua destinação sem o consentimento expresso dos
LOCADORES, nos termos do Processo Administrativo nº10184947-8.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato nas disposições
da Lei nº8.666/93, art.54 e art.24, X, e tudo o que consta do Processo
Administrativo protocolizado sob o nº10184947-8/COGERH, parte integrante
deste instrumento independentemente de transcrições. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 09/08/2011. VALOR GLOBAL: R$7.200,00 (Sete mil e duzentos
reais). pagos em MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Próprios da COGERH.
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2010. SIGNATÁRIOS: Francisco José
Coelho Teixeira, Paulo Henrique Studart Pinho/LOCATÁRIOS e Deusimar
Romeu Cavalcante e Regia Machado Batista Romeu/LOCADORES.
Inah Maria de Abreu
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2004/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO.; II - CONTRATANTE: Companhia de
Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH.; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo
Batista nº1550 - Parque Iracema - Fortaleza/CE. - CEP: 60.824-140; IV CONTRATADA: HELENO MARTINS DOS SANTOS e ANTONIA DE
OLIVEIRA MARTINS; V - ENDEREÇO: Rua Edmilson Rocha nº293 Centro - Potengi/CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este Contrato nas disposições da Lei nº8.666/93, art.62, §3º, I c/c 65, §8º e
tudo o que consta do Processo Administrativo protocolizado sob o
nº10329198-9/COGERH, parte integrante deste instrumento
independentemente de transcrições.; VII- FORO: Fortaleza/CE.; VIII OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar por 12 (doze)
meses o prazo contratual para continuidade da locação de um imóvel localizado
na Rua André Cartaxo nº454, Bairro Centro, no município de Crato/CE., cuja
locação será destinada para fins exclusivamente comerciais, bem como reajustar
o valor da locação em 4,75% (quatro inteiros e setenta e cinco décimos por
cento), o valor do aluguel do Contrato acima epigrafado, de conformidade com
o índice INPC previsto na cláusula terceira, cujo valor passará para R$984,32
(novecentos e oitenta e quatro reais, trinta e dois centavos) mensais, com
efeitos retroativos a partir de julho/2010 nos termos da Comunicação Interna
nº027/2010, advinda da Gerência de Suprimento e Patrimônio da COGERH –
GESUP.; IX - VALOR GLOBAL: R$11.811,84 (Onze Mil, Oitocentos e Onze
Reais e Oitenta e Quatro Centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 13/07/2011.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: DOTAÇÃO: Fonte 70 - Recursos Próprios da COGERH.;
XII - DATA: 21/09/2010.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José Coelho
Teixeira, Paulo Henrique Studart Pinho/CONTRATANTE e Heleno Martins
dos Santos e Antonia de Oliveira Martins/CONTRATADA.
Inah Maria de Abreu
ASSESSORA JURÍDICA.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº095/2009/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº095/2009/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo
Batista nº1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob
o Nº12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: CRR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ sob o
nº03.572.454/0001-25, com sede na Rua Desembargador Adauto, nº1013 –
Lagoa Nova, Natal-RN, Fone: (84) 3234-8460; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo no ART.57, inciso II,
da Lei Nº8.666, “in verbis”, processos nº10425378-9, tudo parte
integrante deste Termo independente de transcrição; VII- FORO:
COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
um ano a partir de 06 de novembro de 2010 a vigência do Contrato
nº095/2009-Sohidra, que tem por objeto a contratação de pessoal
terceirizado, na prestação de serviços de mão-de-obra de informática
Lote II; IX - VALOR GLOBAL: Foi aportado mediante prorrogação
por mais um ano o valor mensal de R$36.734,90 (trinta e seis mil,
setecentos e trinta e quatro reais e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA:
A vigência do contrato será prorrogada por mais um ano a iniciar no dia
06/11/2010; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais
Cláusulas do Contrato original que ora se ratificam. E, por assim estarem
justos e acertados, firmam o presente Termo em 03 (três) vias de igual
teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos; XII - DATA: 21 de outubro de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: LEÃO HUMBERTO MONTEZUMA SANTIAGO FILHO e JOSÉ
VILAMAR DA SILVA LOBO.
Adauto José Araujo Mota
PROCURADOR JURIDICO
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da
Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO,
o(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA NEPOMUCENO NOGUEIRA,
matrícula 400142-17, lotado(a) no(a) ASSESSORIA JURÍDICA, do Cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor
Jurídico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 30 de Setembro de 2010.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 27 de outubro de 2010.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da
Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO,
o(a) servidor(a) NOELIA RIBEIRO PINHEIRO, matrícula 101732-13,
lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo
DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA
SAÚDE a partir de 30 de Setembro de 2010. SECRETARIA DA SAÚDE,
em Fortaleza, 27 de outubro de 2010.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto
Nº30.312 de 10 de Setembro de 2010 e publicada no Diário Oficial do Estado
em 14 de Outubro de 2010, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) NOELIA
RIBEIRO PINHEIRO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de COORDENADOR, simbolo DNS-2 lotado(a)
no(a) ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a
partir de 01 de Outubro de 2010. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza,
27 de outubro de 2010.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com o inciso
III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o Decreto Nº30.312 de 10 de Setembro de 2010 e publicada no Diário
Oficial do Estado em 14 de Outubro de 2010, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a) MARGARIDA MARIA GADELHA PESSOA, para exercer o
cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 01 de Outubro
de 2010. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 27 de outubro de 2010.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
115
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02
de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com
o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o Decreto Nº30.312 de 10 de Setembro de 2010 e
publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de Outubro de 2010,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA
NEPOMUCENO NOGUEIRA, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR,
simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de
01 de Outubro de 2010. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 27 de
outubro de 2010.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com o
inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o Decreto Nº30.312 de 10 de Setembro de 2010 e publicada
no Diário Oficial do Estado em 14 de Outubro de 2010, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) NAGELA MARIA DOS REIS NOROES,
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a)
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de
01 de Outubro de 2010.SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 27 de
outubro de 2010.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
CONTRATO DE RATEIO Nº05/2010
Pelo presente, de um lado, e conforme a Cláusula Décima Primeira do
Contrato referente à constituição do CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DO ACARÚ– CPSA, oriundo da ratificação, por lei, do Protocolo
de Intenções, o Município de Marco – pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ do MF sob o nº07.566.516/0001-4, com sede
no endereço na Av. Dom José Tupinambá da Frota, S/N – Centro,
município de Marco, Estado do Ceará, neste ato representado pelo
prefeito municipal, Sr. José Grijalma Rocha, portador da Cédula de
Identidade nº2003005111248 SSP/CE, inscrito no C.P.F. sob o número
260.571.103-34, doravante denominado contratante, e, de outro, o
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO ACARAÚ– CPSA,
pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ do MF sob o
nº11.795.563/0001-30, com sede à Rua Capitão Diogo Lopes, nº233–
Bairro Centro, CEP: 62.580.000, no Município de Acaraú, Estado do
Ceará, neste ato representado por seu Presidente Sr. Pedro Fonteles dos
Santos, portador da Cédula de Identidade Nº747.780 SSP/CE, inscrito
no C.P.F. sob o número 003.078.293-75, ao final assinado, doravante
denominado contratado, têm entre si justo e contratado, com inteira
sujeição à Lei Federal nº8.666/93, à Lei Federal nº11.107/2005, Decreto
nº6017/2007 e ao Contrato de Consórcio Público, o que se segue.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente CONTRATO DE RATEIO, se regerá pelo disposto no art.8º
da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto
Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como nos demais
normativos pertinentes à matéria.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a
definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE
junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,
assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem
desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o definido no Contrato de
Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado da gestão
do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO-R do Acaraú Dr.
116
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
Nestor de Paula Ribeiro Pessoa, Unidade integrante da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços
de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da
Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Acaraú, e, na
manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio
Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei
Municipal nº047/09 do contratante e respectivo Estatuto do Consórcio
Público de Saúde de Acaraú - CPSA.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA
Para os efeitos deste Contrato de Rateio, a vigência inicia na data de sua
assinatura, com término em 30 de dezembro de 2010, em estrita
observância a legislação orçamentária e financeira de cada ente
consorciado e nunca superior as dotações que o suportam.
Parágrafo Único – O prazo de vigência previsto no Caput desta Cláusula
poderá ser prorrogado, caso haja despesas custeadas por tarifas, por
outros preços públicos ou por ações contempladas em Plano Plurianual.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes de execução deste Contrato correrão à conta da
dotação orçamentária: 10.301.0201.1007.
CLÁSULA OITAVA – DA RETIRADA E DA EXCLUSÃO DO
CONSORCIADO
Conforme a Cláusula Décima Sexta e sua Subcláusula Segunda, do
Protocolo de Intenções Ratificado pela Lei Municipal do Contratante,
a retirada do ente do Consórcio Público dependerá de ato formal de seu
representante, na forma previamente disciplinada por lei do próprio
ente federado, a ser comunicado à Assembléia Geral, conforme
determinado no Estatuto do Consórcio Público de Saúde do Acaraú CPSA, ciente de que por força deste Contrato de Rateio, a retirada ou a
extinção do consórcio público, não prejudicará as obrigações já
constituídas, inclusive os contratos de programas e contratos de rateios,
cuja extinção dependerá do prévio pagamento das indenizações das
obrigações já cumpridas pelo Contratado.
CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E DA FORMA REPASSE
Conforme regras estabelecidas no Contrato Programa para o rateio
proporcional das obrigações financeiras para ocorrer com as despesas
das atividades do Consórcio, o CONTRATANTE fica comprometido
perante o CONTRATADO com sua Cota-Parte Anual de 2010 no valor
total de R$50.029,04 (cinquenta mil e vinte e nove reais e quatro
centavos), obrigando-se repassar em 04 (quatro) parcelas mensais iguais
de R$12.501,26 (doze mil, quinhentos e um reais e vinte e seis centavos),
devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada
mês, na sua Conta Bancária.
Sub-Cláusula Primeira - Por força deste Contrato de Rateio, conforme
autorização contida na Sub-Cláusula Única, da Cláusula Décima Primeira
do Protocolo de Intenções Ratificado pela Lei Municipal do Contratante,
o mesmo autoriza o CONTRATADO a prover os créditos das parcelas
mensais estabelecidas no caput desta Cláusula, mediante sua apresentação
perante a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ/CE), e
solicitar a retenção dos valores que faz jus, nos recursos do ICMS Mensal
do Município de Marco;
Sub-Cláusula Segunda - Por força deste Contrato de Rateio, na
conformidade da autorização contida na Sub-Cláusula Única, da Cláusula
Décima Primeira do Protocolo de Intenções Ratificado pela Lei Municipal
do Contratante, o mesmo autoriza a Secretaria da Fazenda do Estado do
Ceará (SEFAZ/CE), a promover a retenção do valor correspondente de
cada parcela mensal vincenda, nos recursos do ICMS mensal do Município
de Marco, e proceder à Crédito em favor da conta bancária Consórcio
Público de Saúde do Acaraú - CPSMA;
Sub-Cláusula Terceira - O período de retenção dos valores mensais
estabelecidos neste Contrato de Rateio em 04 (quatro) parcelas tem
início no mês de setembro de 2010, e término no mês de Dezembro de
2010;
Sub-Cláusula Quarta - As autorizações nos valores e na forma disposta
nesta cláusula e suas subcláusulas, respectivamente, são de caráter
irrevogável até o seu cumprimento total, salvo mediante apresentação
de Distrato e/ou Rescisão deste Contrato, obrigatoriamente, com
anuência de ambos os partícipes;
Sub-Cláusula Quinta - Quaisquer alterações de valores e/ou de cronograma
de desembolso, na forma disposta nesta cláusula e suas subcláusulas,
respectivamente, não serão permitidas nem promovidas, salvo disposição
mediante “Termo Aditivo” e/ou outro documento que o substitua,
obrigatoriamente, com anuência de ambos os partícipes.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
I - Entregar recursos ao CONTRATADO somente mediante o
estabelecido no presente CONTRATO DE RATEIO;
II - Exigir, isoladamente ou em conjunto com os demais consorciados,
o pleno cumprimento das obrigações previstas no presente CONTRATO
DE RATEIO, quando na condição de adimplente;
III - Ter assegurado o correspondente Crédito Orçamentário, à conta da
Dotação na Lei Orçamentária Anual do Município, e/ou fazer constar,
no prazo de 30 (trinta) dias da data de assinatura deste instrumento,
inserindo-o através de Crédito Adicional Especial, na qual ocorrerão as
despesas com obrigações financeiras assumidas por força deste Contrato
de Rateio;
IV - Cumprir o cronograma de desembolso do repasse dos recursos
financeiros deste Contrato de Rateio, conforme previsto na Cláusula
Quarta e suas sub-cláusulas.
CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
I- Aplicar os recursos oriundos do presente Contrato de Rateio na
consecução dos objetivos definidos no Contrato de Programa, observadas
as normas da contabilidade pública;
II - Executar as receitas e despesas em conformidade com as normas de
direito financeiro, aplicáveis às entidades públicas;
III - Informar, mensalmente, as despesas realizadas em face dos recursos
entregues pela CONTRATANTE com base no presente Contrato de
Rateio.
CLÁUSULA NONA - DO FORO
Para dirimir eventuais dúvidas, controvérsias, excessos e/ou omissões
deste Contrato de Rateio, os partícipes elegem o foro da Comarca de
Marco, Estado do Ceará, renunciando a quaisquer outros.
E por estarem de acordo com as cláusulas e condições acima estabelecidas,
assinam o presente Contrato de Rateio em 02 (duas) vias de igual teor e
forma, na presença das testemunhas abaixo identificadas, para que surta
os devidos efeitos legais.
Marco-CE, de de 2010.
José Grijalma Rocha Silva
PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO
CONTRATANTE
Pedro Fonteles do Santos
PRESIDENTE DO CONSÓRCIO
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
Nome: ________________________________________________
RG: ___________________ Assinatura: _______________________
Nome: _________________________________________________
RG: ___________________ Assinatura: _______________________
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº765/2006
I - ESPÉCIE: Doc. nº1236/2010 - 12º Termo Aditivo ao Contrato
nº765/2006; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
MÉDICOS CITOPATOLOGISTAS E PATOLOGISTAS DO
CEARÁ – LTDA - COOCIPA; V - ENDEREÇO: Rua Nunes Valente,
2110 Dionísio Torres; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar por 03 (três) meses, a partir
do dia 01 de novembro de 2010, o Contrato Nº765/2006, cujo objeto
é a contratação de serviços especializados de médicos citopatologistas e
patologistas, para suprir as necessidades do Hospital Infantil Albert
Sabin/SESA.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 03
(três) meses, a partir do dia 01 de novembro de 2010; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
25/10/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA
BASTOS e Dra. ANA VIRGINIA MEDEIROS DA FROTA RIBEIRO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1104/2009
I - ESPÉCIE: Doc. nº1250/2010 - 6º Termo Aditivo ao Contrato
nº1104/2009; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA
ATTICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto, 985 - Aldeota
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
de setembro de 2010, o Contrato nº261/2010, para o cumprimento de
seu objeto: a construção da POLICLINICA TIPO 1/SESA, no Município
de Icó-CE, conforme parecer técnico emitido pelo DER, sem repasse de
recurso financeiro; IX - VALOR GLOBAL: XXXX; X - DA VIGÊNCIA:
prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 18/09/2010; XI DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
17/09/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA
BASTOS e Sr. IVAN JOSÉ ARY JUNIOR.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1835/2009
I - ESPÉCIE: Doc. nº918/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1835/2009;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO:
Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ELETROELETRÔNICOS LTDA-ME; - ENDEREÇO: RUA RUBENS MONTE MARAPONGA FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal 8.666/93;VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 27 de agosto de 2010, o Contrato Nº1835/09,
para o cumprimento de seu objeto: aquisição de material de informática
(cartuchos, toner, teclado, mouses, HD, etc), junto ao Hospital de
Messejana/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, a partir do dia 27 de agosto de 2010; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 05/10/2010; XIII SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. MARCOS
AURÉLIO VIEIRA MAIA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1900/2009
I - ESPÉCIE: Doc. nº1033/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº1900/2009; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FRADEL MED INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO:
RUA ARTUR NUNES DA SILVA, 121 JABAQUARA SAO PAULO/SP;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 11 de setembro de
2010, o Contrato Nº1900/09, para o cumprimento de seu objeto:
aquisição de material médico-hospitalar de consumo (coletor, fralda
descartável, cânula e outros...) junto ao Hospital de Messejana/SESA;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 11 de setembro de 2010; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 03/09/2010; XIII SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. CÉSAR
EDUARDO GIMENES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2350/2009
I - ESPÉCIE: Doc. nº1245/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº2350/2009; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LABORATÓRIO QUIMICO
E FARMACÊUTICO BÉRGAMO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rafael
de Marco, nº43 – Parque Indústrial – Jardim das Oliveiras – CEP
06.765-000 – Taboão da Serra - SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 29 de outubro de 2010, o Contrato Nº2350/09
aquisição de medicamentos, para o cumprimento de seu objeto, junto à
COASF/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: XXXX; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
29/10/2010; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
117
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 25/10/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO
JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. CID FAÇANHA XENOFONTE.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2362/2009
I - ESPÉCIE: Doc. nº1122/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº2362/2009; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CREMER S/A; V - ENDEREÇO:
Rua Iguaçu, 363 – Itoupava Seca – Blumenau – Santa Catarina; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº2362/2009,
que tem por objeto a aquisição de material médico-hospitalar (rolos de
esparadrapo 10X4,5cm cremer), para suprir as necessidades do Hospital
de Messejana/SESA. Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia de
R$6.737,50 (Seis mil, setecentos e trinta e sete reais e cinqüenta
centavos) ao Contrato Nº2362/2009, passando o mesmo de
R$26.950,00 (Vinte e seis mil, novecentos e cinqüenta reais) para o
valor total de R$33.687,50 (Trinta e três mil, seiscentos e oitenta e
sete reais e cinqüenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$33.687,50
(Trinta e três mil,seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos);
X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/10/2010; XIII SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. DIEGO
RODRIGO BECCKER.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2493/2009
I - ESPÉCIE: Doc. nº1227/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº2493/2009; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: IMPORTEC IMPORTADORA
CEARENSE LTDA; V - ENDEREÇO: R SILVA PAULET 1955,
ALDEOTA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo
tem por objeto acrescentar 25% (cinte e cinco por cento) ao
Contrato nº2493/2009, cujo objeto é aquisição de material de reagentes
laboratoriais, bem como prorroga-lo por mais 06 (seis) meses a partir
do dia 11 de novembro de 2010 para suprir as necessidades do HIAS/
SESA. PARAGRAFO UNICO - Fica acrescida a quantia de R$67.200,00
(Sessenta e sete mil e duzentos reais) ao Contrato supra, passando o
mesmo de R$268.800,00 (Duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos
reais) para R$336.000,00 (Trezentos e trinta e seis mil reais); IX VALOR GLOBAL: 336.000,00 (Trezentos e trinta e seis mil reais); X DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 11.11.2010; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
15/10/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA
BASTOS e Sr. ITIBERE FERNANDES VIANA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2557/2009
I - ESPÉCIE: Doc. nº1053/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº2557/2009; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA O
REMÉDIO POPULAR - FURP; V - ENDEREÇO: Rua Endres, 35,
Bairro Loteamento Itapegica - Guarulhos/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 25%
(vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº2557/2009, que tem por
objeto a aquisição de medicamentos, bem como prorrogá-lo por mais
180 (cento e oitenta) meses, a partir do dia 30 de novembro de 2010,
para suprir as necessidades da COASF/SESA. Parágrafo Único- Fica
acrescida a quantia de R$25.530,00 (Vinte e cinco, mil, quinhentos e
trinta reais) ao Contrato Nº2557/2009, passando o mesmo de
R$102.120,00 (Cento e dois mil, cento e vinte reais) para o valor total
118
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
de R$127.650,00 (Cento e vinte e sete mil, seiscentos e cinqüenta
reais). Orçamento 2010; IX - VALOR GLOBAL: R$127.650,00 (Cento
e vinte e sete mil, seiscentos e cinqüenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Por
mais 180 (cento e oitenta) meses, a partir do dia 30/11/2010; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
06/09/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA
BASTOS e Sr. RUBENS PIMENTEL SCAFF JUNIOR.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2706/2009
I - ESPÉCIE: Doc. nº1100/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº2706/2009; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LIFEMED INDUSTRIAL DE
EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S/
A; V - ENDEREÇO: R ALBUQUERQUE SOUZA MUNIZ Nº88, VILA
ALEXANDRIA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por
cento) ao Contrato nº2706/2009, cujo objeto é aquisição de Material
Médico-hospitalar (solução desinfentate de alto nível e esterilizante)
para o Hospital Infantil Albert Sabin/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO Fica acrescida a quantia de R$7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) ao
contrato supra, passando o mesmo de R$28.800,00 (Vinte e oito mil e
oitocentos reais) para o valor total de R$36.000,00 (Trinta e seis mil
reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$36.000,00 (Trinta e seis mil reais).;
X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/09/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr.
RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sra. MAGDA MARIA DE
ALMEIDA FERNANDES SOUZA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº361/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº1239/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº361/2010; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MASTHER COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. C, 860 1º Etapa, José Walter;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a partir do dia 29 de setembro de
2010, o Contrato Nº361/10, para o cumprimento de seu objeto:
confecção de fardamento para o Hospital Infantil Albert Sabin/SESA,
considerando a existência de saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL:
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a partir do dia 29 de
setembro de 2010; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/09/2010; XIII - SIGNATÁRIOS:
Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. FRANCISCO EDIR
CARNEIRO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº367/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº758/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº367/2010;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: AURION EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Mirassol, 310 V. Clementino; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
acrescentar 20% (vinte por cento) ao Contrato Nº367/10, cujo
objeto é aquisição de equipamento de cardiologia, para suprir as
necessidades das Policlínicas Tipo I, dos Municípios de Campos Sales e
Itapipoca/SESA. Parágrafo Único- Fica acrecida a quantia de
R$29.216,00 (Vinte e nove mil, duzentos e dezesseis reais), passando o
mesmo de R$146.080,00 (Cento e quarenta e seis mil e oitenta reais)
para R$175.296,00 (Cento e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
seis reais). Orçamento 2010.; IX - VALOR GLOBAL: R$175.296,00
(Cento e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais); X - DA
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/07/2010; XIII - SIGNATÁRIOS:
DR. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. EWERTON COSTA
GONZAGA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº710/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº1162/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº710/2010; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FROTA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Comendador Ari de Freitas,
100 Coaçu; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem
por objeto acrescentar 24,90% (vinte e quatro vírgula noventa
por cento) ao Contrato Nº710/10, cujo objeto é aquisição de gêneros
alimentícios, hortifrutigranjeiros, carne, frango, peixe, material de
limpeza e utensílio de cozinha, bem como prorrogá-lo por mais 90
(noventa) dias, a partir do dia 13 de novembro de 2010, para o Centro
de Convivência Antônio Justa/SESA. Parágrafo Único- Fica acrescida a
quantia de R$2.138,28 (Dois mil, cento e trinta e oito reais e vinte e
oito centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$8.571,30
(Oito mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta centavos) para
R$10.709,58 (Dez mil, setecentos e nove reais e cinquenta e oito
centavos). Orçamento 2010.; IX - VALOR GLOBAL: R$10.709,58
(Dez mil, setecentos e nove reais e cinquenta e oito centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 13 de novembro de 2010;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
27/09/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA
BASTOS e Sr. PAULO MENDES NUNES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº711/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº1161/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº711/2010; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: R & M COMÉRCIO
VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua 15 de
Novembro, 827 Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto acrescentar 24,90% (vinte e quatro
vírgula noventa por cento) ao Contrato Nº711/10, cujo objeto é
aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carne, frango,
peixe, material de limpeza e utensílio de cozinha, bem como prorrogálo por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 13 de novembro de 2010,
para o Centro de Convivência Antônio Justa/SESA. Parágrafo ÚnicoFica acrescida a quantia de R$1.911,75 (Hum mil, novecentos e onze
reais e setenta e cinco centavos) ao contrato supra, passando o mesmo
de R$7.701,72 (Sete mil, setecentos e um reais e setenta e dois centavos)
para R$9.613,47 (Nove mil, seiscentos e treze reais e quarenta e sete
centavos). Orçamento 2010.; IX - VALOR GLOBAL: R$9.613,47 (Nove
mil, seiscentos e treze reais e quarenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA:
90 (noventa) dias, a partir do dia 13 de novembro de 2010; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/09/2010;
XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr.
RICARDO ALEXANDRINO DA SILVEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº867/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº1165/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº867/2010; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: ROD
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
ITAPIRA-LINDOIA, FAZ ESTANCIA CRISTALIA - ITAPIRA/SP;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº867/10,
cujo objeto é aquisição de medicamentos, para suprir as necessidades do
HM/SESA, bem como prorrogá-lo por mais 03 (três) meses, a partir do
dia 02 de novembro de 2010. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia
de R$6.801,36 (Seis mil, oitocentos e um reais e trinta e seis centavos)
ao contrato supra, passando o mesmo de R$27.961,20 (Vinte e sete
mil,novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos) para o valor
total de R$34.762,56 (trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e dois
reais e cinquenta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$34.762,56
(trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 02 de
novembro de 2010; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/09/2010; XIII - SIGNATÁRIOS:
Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS E Sr. PAULO ROGÉRIO
REBOUÇAS MACEDO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº891/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº1192/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº891/2010; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 03 nº975,
Setor Morais – Goiânia - GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento)
ao Contrato Nº891/2010, que tem por objeto a aquisição de
medicamento, para suprir as necessidades do Hospital de Messejana/
SESA, bem como prorrogá-lo por mais 03 (três) meses, a partir do dia
07 de outubro de 2010. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de
R$13.885,00 (Treze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais) ao Contrato
Nº891/2010, passando o mesmo de R$55.540,00 (Cinqüenta e cinco
mil, quinhentos e quarenta reais), para o valor total de R$69.425,00
(Sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$69.425,00 (Sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e
cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 07 de
outubro de 2010; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 04/10/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO
JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. FLAVIO OLIVEIRA LIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
119
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1025/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº953/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº1025/2010; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CARESTREAM DO
BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Dr. Marcos Penteado, 401 Parte 17, Tamboré;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
acrescentar 20% (vinte por cento) ao Contrato Nº1025/10, cujo objeto
é aquisição de digitalizadora de imagens radiográficas, monitores e aparelhos
de ultra-som para cardiologia do Programa de Expansão e Melhoria da
Assistência Especializada à Saúde, para as Policlínicas Tipo I dos municípios
de Campos Sales e Itapipoca. Parágrafo Único- Fica acrecida a quantia de
R$405.800,00 (Quatrocentos e cinco mil e oitocentos reais), passando o
mesmo de R$2.029.000,00 (Dois milhões, vinte e nove mil reais) para o
valor total de R$2.434.800,00 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro
mil e oitocentos reais). Orçamento 2010.; IX - VALOR GLOBAL:
R$2.434.800,00 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil e
oitocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/08/2010; XIII SIGNATÁRIOS: DR. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. VALTER
VASCONCELOS.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1126/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº1193/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº1126/2010; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NEVE INDÚSTRIA COMÉRCIO
DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA; V - ENDEREÇO: VILA
ANTONIETA - SÃO PAULO/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e
cinco por cento) ao Contrato Nº1126/10, cujo objeto é aquisição de
material médico-hospitalar (fraldas descartáveis geriátricas), para o
Hospital de Messejana/SESA. Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia
de R$7.227,36 (Sete mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e seis
centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$.909,44 (Vinte e
oito mil, novecentos e nove reais e quarenta e quatro centavos) para
R$36.136,80 (Trinta e seis mil,cento e trinta e seis reais e oitenta
centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: R$36.136,80 (Trinta e seis mil,cento
e trinta e seis reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
04/10/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA
BASTOS e Sr. TADEU CAMPOS.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº898/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº1059/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº898/2010; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: UCI-FARMA INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua do Cruzeiro, 374 –
Vila Duzzi – São Bernardo do Campo- SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e
cinco por cento) ao Contrato Nº898/2010, que tem por objeto a
aquisição de medicamento, para suprir as necessidades do Hospital de
Messejana/SESA. Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia de R$3.590,00
(Três mil, quinhentos e noventa reais) ao Contrato Nº898/2010, passando
o mesmo de R$14.360,00 (Quatorze mil, trezentos e sessenta reais)
para o valor total de R$17.950,00 (Dezessete mil, novecentos e cinqüenta
reais); IX - VALOR GLOBAL: R$17.950,00 (Dezessete mil, novecentos
e cinqüenta reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 20/09/2010; XIII SIGNATÁRIOS: DR. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. FLAVIO
OLIVEIRA LIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº054/2010
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELI LILLY DO BRASIL LTDA;
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA III OBJETO: Futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, com
vista a atender as Unidades da SESA; EMPRESA/ITEM: ELI LILLY DO
BRASIL LTDA; TERIPARATIDA, 250MG, CANETA INJETORA 2.000
R$1.596,00 EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; BAMIFILINA, 300MG COMPRIMIDO ou DRÁGEA, 25.200
R$0,84 IPRATROPIO (BROMETO) + SALBUTAMOL (SULFATO),
20MCG + 120MCG FRASCO 3.000 R$23,20 IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Decretos Estaduais nº26.972, de 25/03/03; 27.624, de 22/11/04 e
Lei Federal nº10.520, de 18/07/02; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº356/2010, PROCESSO Nº10322351-7 VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura; VII - DATA DA ASSINATURA:
18/10/2010; VIII - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0963/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: LABORATÓRIOS B.BRAUN SA. OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo a aquisição de Material Médico
Hospitalar (Cateter Peridural Descartável e agulhas
descartáveis.), para o Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por
parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações
constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº592/2009. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 31, 49, 50 e 51.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: (12) meses, contados a partir da data da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$17.160,00 (Dezessete mil, cento e sessenta reais)
pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6984.24200214.10.302.535.20146.01.339030000.91.2.00
6980.24200214.10.302.535.20146.01.33000000.00.0.00. DATA DA
ASSINATURA: 02/07/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS e Sr. ANTÔNIO FERNANDO BARBOSA DE
OLIVEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1389/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
LANLINK INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato
é a aquisição dos equipamentos de TI abaixo descritos, para o Centro
de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/SESA, observadas
todas as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº006/2009,
resultante do Pregão Eletrônico nº010/2009, que passa a fazer parte integrante
deste instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência a partir da data da sua publicação até o
término do período de garantia dos equipamentos, sendo este de 36 (trinta e
seis) meses.. VALOR GLOBAL: R$13.412,81 treze mil, quatrocentos e doze
reais e oitenta e um centavos pagos em PARCELA UNICA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.126.888.51210.01.44905200.91.2.00
24200424.10.126.888.51210.01.44905200.00.0.00
24200424.10.126.888.51210.03.44905200.00.0.00
24200424.10.126.888.51210.03.44905200.91.2.00
24200424.10.126.888.51210.05.44905200.00.0.00
24200424.10.126.888.51210.05.44905200.91.2.00
24200424.10.126.888.51210.08.44905200.00.0.00
24200424.10.126.888.51210.08.44905200.91.2.00.
DATA
DA
ASSINATURA: 31/08/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS e Alexandre Mota Albuquerque.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1472/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: MILLIMINAS LTDA. OBJETO: O presente Contrato
tem por objeto: Aquisição de forma parcelada de material
FISIOTERÁPICO, INCENTIVADORES RESPIRATÓRIO,
FIXADOR CEFÁLICO, E OUTROS), para atender as necessidades do
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, por
parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações
constantes no PE 0343/2010. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá os itens 01, 04, 11 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal 8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: (12) meses, contados
a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$45.549,50
(Quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta
centavos) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
9137.24200214.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00. DATA DA
ASSINATURA: 14/10/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS e Sra. VILMA APARECIDA GONÇALVES JARDIM.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1530/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES
HOLANDA LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EMERGÊNCIA DO
HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART
GOMES – HM/SESA, conforme as especificações constantes do Edital do
Pregão Eletrônico nº0401/2009. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá OS ITENS 05,e 13. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal 8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da instalação do mesmo. VALOR GLOBAL:
R$63.059,21 (Sessenta e três mil, cinquenta e nove reais e vinte e um
centavos) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
9158.24200214.10.302.535.10421.01.44905200.00.0.00. DATA DA
ASSINATURA: 01/10/2010 SIGNATÁRIOS: DR. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS e Sr. JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1581/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES
HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de Instrumental Cirúrgico
do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde
do Estado do Ceará para as Policlínicas Tipo I dos seguintes munícipios:
Acaraú, Aracati, Baturité, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Icó, Pacajus,
Russas e Tauá, conforme especificações constantes no Anexo 02, parte
integrante deste Edital. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá o ITEM 27, 29, e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da
data de entrega dos mesmos.. VALOR GLOBAL: R$56.481,30 (cinquenta
e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta centavos). pagos em
Parcela Única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro do Estado –
Fonte 00 – 24200 034 10 302 535 449052.. DATA DA ASSINATURA:
20/10/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS
e Sr. JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1640/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: MONET CONCESSIONÁRIA DE VEICULOS E
PEÇAS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição
de VEICULO TIPO FURGÃO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL,
DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM CARROCERIA EM AÇO E ORIGINAL
DE FÁBRICA, LONGO, DE TETO ALTO, ZERO KM, MODELO DO
ANO DA ENTREGA OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO PARA
AMBULÂNCIA. EMPLACAMENTO INCLUSO, ISENTO DE IPVA.
EQUIPADO COM TODOS OS OPCIONAIS EXIGIDOS POR LEI. AR
CONDICIONADO DE FÁBRICA. (NA COR BRANCO/VEICULO), para
o Hospital Geral Dr. César Cals-HGCC, na condição de carona na Ata de
Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº0212/2010 –
Secretária da Saúde do Estado do Ceará. PARÁGRAFO ÚNICO - Aplicamse à presente contratação as condições e regras estabelecidas na Ata de
Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº0212/2010 –
Secretária da Saúde do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 21/10/2010. VALOR GLOBAL: R$98.500,00
(NOVENTA E OITO MIL, E QUINHENTOS REAIS). pagos em 12
(doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2010 –
09236.24200194.10.302.535.10421.01.449052.00.00.15. DATA DA
ASSINATURA: 21/10/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS e Sr. MARLO YANKO LARSEN.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1649/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: ALPHARAD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO:
O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADO AO HOSPITAL GERAL DR.
CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO/SESA, com as especificações
constantes do Edital de nº0301/2010, que passa a fazer parte deste
instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá os lotes 07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da data publicação do contrato. VALOR GLOBAL:
R$12.598,80 (Doze mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta
centavos). pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
09190.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00.33
09205.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00.13
orçamento 2010. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2010 SIGNATÁRIOS:
Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sra. NEIDE DA SILVA
VIEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1651/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
INTERCONTINENTAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADO AO HOSPITAL
GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO/SESA, com as especificações
constantes do Edital de nº0301/2010, que passa a fazer parte deste instrumento,
independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá o lote 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data publicação
do contrato. VALOR GLOBAL: R$4.896,00 (Quatro mil, oitocentos e noventa
e seis reais). pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
09190.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00.33
09205.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00.13 orçamento
2010.. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO
JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. Marcos Barret.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1652/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: QUEBEC COMERCIAL LTDA. OBJETO: O
presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADO AO HOSPITAL GERAL DR.
CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO/SESA, com as especificações
constantes do Edital de nº0301/2010, que passa a fazer parte deste
instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá o lote 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data publicação do contrato. VALOR GLOBAL:
R$2.899,80 (Dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta
centavos). pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
09190.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00.33
09205.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00.13
orçamento 2010.. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2010 SIGNATÁRIOS:
Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sra. TERESA CRISTINA
GONÇALVES DAMASCENO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1653/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
EUROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: O
presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR, DESTINADO AO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS
DE OLIVEIRA - HGCCO/SESA, com as especificações constantes do Edital
de nº0301/2010, que passa a fazer parte deste instrumento, independente
de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o
lote 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data publicação
do contrato. VALOR GLOBAL: R$1.200,00 (Hum mil e duzentos reais)
pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
09190.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00.33
09205.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00.13 orçamento
2010.. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2010 SIGNATÁRIOS: Dr.
RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. IBSEN JOSÉ DASILVA GIFFONI.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
121
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1654/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
MEDICALTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: O
presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADO AO HOSPITAL GERAL DR.
CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO/SESA, com as especificações
constantes do Edital de nº0301/2010, que passa a fazer parte deste
instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá o lote 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data publicação do contrato. VALOR GLOBAL: R$69.742,80
(Sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos)
pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
09190.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00.33
09205.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00.13 orçamento
2010. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2010 SIGNATÁRIOS: Dr.
RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTO e Sr. PAULO RÉGIS MONTE E
SILVA CARNEIRO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1655/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: JP UCHOA RODRIGUES - ME. OBJETO: O
presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADO AO HOSPITAL GERAL DR.
CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO/SESA, com as especificações
constantes do Edital de nº0301/2010, que passa a fazer parte deste
instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá o lote 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data publicação do contrato. VALOR GLOBAL:
R$6.250,80 (Seis mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos)
pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
09190.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00.33
09205.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00.13
orçamento 2010.. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2010 SIGNATÁRIOS:
Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. JOÃO PAULO UCHÔA
RODRIGUES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1657/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA
LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de
medicamento, para o Hospital de Messejana - HM/SESA, na condição
de carona na Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico
nº066/2008 vigente para o Hospital de Cardiologia de Laranjeiras –
Instituto Nacional de Cardiologia – Ministério da Saúde. PARÁGRAFO
ÚNICO – A contratada fornecerá o item 55. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal 8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, contado a partir do dia 06 de outubro de 2010.. VALOR
GLOBAL: R$8.035,20 (oito mil, trinta e cinco reais e vinte centavos)
pagos em 2 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
913724200214.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00. DATA DA
ASSINATURA: 06/10/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS e SR. FRANCISCO JOSÉ MENDES ROCHA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1659/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
ESSE-ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a aquisição de material de laboratório
(reagentes e insumos – tiras reagente, lanceta para perfuração), por
parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, destinado ao Hospital de
Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, conforme
especificado no Edital do Pregão Eletrônico nº0434/2010 e proposta de
preços. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o lote 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 FORO: Fortaleza/CE.
122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação. VALOR
GLOBAL: R$210.017,96 (duzentos e dez mil, dezessete reais e noventa e seis
centavos) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
9137.24200214.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 e
914124200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA
BASTOS e Sr. SAULO ARAÚJO DE MAGALHÃES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1664/2010
CONTRATANTE: Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: LOCKTEC TECNOLOGIA EM SEG INTEGRADA
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância eletrônica nas
dependências dos Órgãos e entidades da administração pública estadual do
Ceará para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, em estrita
conformidade com as disposições de edital do pregão eletrônico nº2008038,
seus anexos e da proposta escrita e assinada, que passam a fazer parte
deste instrumento, independente de transcrição; PARÁGRAFO ÚNICO A CONTRATADA fornecerá os equipamentos contidos nos ITENS 03,04
e 06 do LOTE 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de
18 de outubro de 2010, data da assinatura.. VALOR GLOBAL: R$141.355,20
(cento e quarenta e hum mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte
centavos) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200204.10.302.535.20146.01.33903900.91.2.00. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2010 SIGNATÁRIOS: DR. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA
BASTOS e SR. HELDER BONFIM DE MACEDO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1687/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por
objetivo: Aquisição DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO EPSILON,
ADESIVO CIRÚRGICO, DOBUTAMINA E OUTROS), para o Hospital
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por parte da CONTRATANTE
à CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital de
nº0436/2010. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o
ITEM 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$190.080,00 (cento e noventa mil, e oitenta
reais) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
9137.24200.214.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00
9141.24200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2010 SIGNATÁRIOS: DR. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA
BASTOS e Sr. JOSÉ D´ALMEIDA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1691/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
PRODIET FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem
por objetivo: Aquisição DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO EPSILON,
ADESIVO CIRÚRGICO, DOBUTAMINA E OUTROS), para o Hospital
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por parte da
CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes
do Edital de nº0436/2010. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá o ITEM 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$12.300,00 (doze
mil, trezentos reais) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9137.24200.214.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00
9141.24200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 18/10/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS e Sra.VANDA FERREIRA DE SOUSA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1692/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
MAJELA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por
objetivo: Aquisição DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO EPSILON,
ADESIVO CIRÚRGICO, DOBUTAMINA E OUTROS), para o Hospital
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por parte da
CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes
do Edital de nº0436/2010. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá os ITENS 06 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$59.487,60
(cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta
centavos) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
9137.24200.214.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00
9141.24200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 18/10/2010 SIGNATÁRIOS: DR. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS e Sr. JOÃO MARCELO VIDAL DE OLVEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1693/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
FARMACONN LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo:
Aquisição DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO EPSILON, ADESIVO
CIRÚRGICO, DOBUTAMINA E OUTROS), para o Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por parte da CONTRATANTE
à CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital de
nº0436/2010. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os
ITENS 07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$26.328,00 (vinte e seis mil, trezentos e
vinte e oito reais pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
9137.24200.214.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00
9141.24200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 19/10/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS e Sra.LEILA VALADÃO DE SOUSA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1694/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: O presente Contrato
tem por objetivo: Aquisição DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO EPSILON,
ADESIVO CIRÚRGICO, DOBUTAMINA E OUTROS), para o Hospital
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por parte da CONTRATANTE
à CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital de
nº0436/2010. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o
ITEM 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$177.216,00 (cento e setenta e sete mil,
duzentos e dezesseis reais) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9137.24200.214.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00
9141.24200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 18/10/2010 SIGNATÁRIOS: DR. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS e Sra. LARA LINDA CARVALHO BARROS DE
OLIVEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1754/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA. OBJETO: O presente
Contrato tem por objeto a aquisição de medicamentos para a COASF/
SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com as
especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico Nº156/2010/
SESA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente
de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o
ITEM: 04 (quatro). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de
25/10/2010. VALOR GLOBAL: R$75.000,00 (Setenta e cinco mil reais)
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Orçamento - 2010 -Fonte: 00/01/91- 24200.744.10.303.005.20267PF: 2409682008- Regiões: 01,02,03,04,05,06,07,08-Elemento de
Despesa: 339032-ND: 0004. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2010
SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr.
EUGENIO JOSE GUSMÃO DA FONTE FILHO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO TDCO Nº056/2010
PROCESSO Nº10252992-2
Titular do Crédito: 242004, SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ; Gerenciador do Crédito: 24200003, ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA DO CEARÁ; Fundamentação legal: Decreto estadual
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
123
nº29.623, de 14 de janeiro de 2009; Objeto: Descentralização
orçamentária para a realização pela ESP-CE de Curso Técnico de
Radiologia, para formação de 106 técnicos em radiologia, vinculados
aos serviços da Macrorregião de Fortaleza, na perspectiva do
desenvolvimento de competencia necessária à formação técnica de
radiologia. Valor do crédito descentralizado: R$67.656,00 (SESSENTA
E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS); Dotação
Orçamentária Descentralizada: 24200774.10.128 - 554 - 20131.91.2.22 339036 - R$4.800,00 - 339039 - R$56.000,00 - 339030 - R$6.856,00
Vigência: Até 31 de dezembro de 2010; DATA DA ASSINATURA/SIGNATÁRIOS: 28/10/2010, Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Haroldo
Jorge de Carvalho Pontes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2132/2010-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DE SETEMBRO do
ano 2010, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º da Lei
nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de setembro de 2010.
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2132/2010, 29 DE SETEMBRO DE 2010
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
105595-1-0
083631-3-7
ALOISIO RODRIGUES DA SILVA
ANTONIO ERIVELTO SANTOS
DA SILVA
ANTONIO VANDERLEY
GONÇALVES
LUCIANO PORTO DE QUEIROZ
LUCIENE MARIA DE QUEIROZ
LIMA
MARTA MARIA LOPES MENDES
DIAS
RAIMUNDO TIBURCIO FERREIRA
Motorista
Motorista
808,08
599,54
40
40
4,84
3,59
269,36
199,85
Agente de Administração
998,07
40
5,98
332,69
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
808,08
587,10
40
40
4,84
3,52
269,36
195,70
Agente de Administração
998,07
40
5,98
332,69
Motorista
599,54
40
3,59
199,85
1078551-0
087521-1-7
003243-1-0
003271-1-5
1055941-3
SALÁRIO
Nº DE
HORAS/MÊS
VALOR DA
HORA
TOTAL
VALOR
TOTAL
1.799,17
*** *** ***
PORTARIA Nº2404/2010-GS - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto no Decreto nº28.277, de 14 de junho de 2006, que regulamenta a Lei nº13.765, de 20 de abril de 2006, RESOLVE
conceder a indenização por reforço do serviço militar operacional aos POLICIAIS MILITARES relacionados no anexo único desta Portaria, no
período de 21 de setembro a 20 de outubro de 2010. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de outubro
de 2010.
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº2404/2010-GS
ATIVIDADES: REFORÇO MILITAR OPERACIONAL
ORD
OPMS
EMPREGO
1
2
3
4
5
6
ASS INF
ASS COM
ASS.JURIDICA
CCS/QCG
CGA
Gabinete Comando
Geral Adjunto
CPC
CPMA
CPMCE
DAL
DE
DF
DP
DSAS
EPMONT
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
A
A
A
A
A
A
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
1
2
1
20
4
3
183,30
564,42
293,28
3.298,92
747,84
754,98
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
A
A
A
A
A
A
A
A
A
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20
22
11
2
1
7
3
1
61
5.976,00
5.989,86
2.558,58
293,40
293,28
1.114,32
439,98
219,96
16.547,46
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Nº DE PMS
CUSTO TOTAL
124
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
ORD
OPMS
EMPREGO
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
1ª SEÇÃO/EMG
3ª SEÇÃO/EMG
4ª SEÇÃO/EMG
5ª SEÇÃO/EMG
6ª SEÇÃO/EMG
PELOTAO DE MOTOS
CCS/5ºBPM
1ªCIA/5ºBPM
5ªCIA/5ºBPM
PCS - 6ª BPM
1ªCIA/6ºBPM
2ªCIA/6ºBPM
3ªCIA/6ºBPM
4ªCIA/6ºBPM
BPCHOQUE
2ª CPG
4ªCIA/1ºBPM
5ªCIA/1ºBPM
1ªCIA/2ºBPM
2ªCIA/2ºBPM
3ªCIA/2ºBPM
4ªCIA/2ºBPM
5ªCIA/2ºBPM
1ªCIA/3ºBPM
2ªCIA/3ºBPM
3ªCIA/3ºBPM
1ªCIA/4ºBPM
3ªCIA/4ºBPM
1ªCIA/7ºBPM
3ªCIA/7ºBPM
HPM
Banda de Musica
QCG
PM TUR
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
TOTAL
-
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
Nº DE PMS
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
DE GUARDA
DE GUARDA
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
OSTENSIVO
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
21/09/10
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
-
CUSTO TOTAL
6
3
4
3
2
21
14
6
19
22
10
16
13
6
84
161
5
3
18
30
10
43
46
26
43
34
100
83
28
26
20
22
15
49
2.310,42
586,74
1.004,46
219,96
146,64
6.466,80
4.883,70
2.257,92
3.988,56
3.027,96
2.177,70
4.076,28
3.548,88
1.679,10
21.658,86
41.960,28
1.319,76
1.011,48
5.556,34
5.938,68
1.964,88
5.960,28
7.038,36
4.934,16
6.488,22
6.283,02
10.513,56
12.406,62
7.265,82
3.475,08
4.148,88
6.486,06
4.464,78
4.604,46
1153
239.130,28
Polícia Militar
UNIDADE: Assessoria de Informática - QCG
ORD
1
MATRÍCULA
110797-1-7
NOME
CARGO
HORAS
Francisco Bento Cavalcante
Soldado
30
VALOR (R$) TOTAL (R$)
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
183,30
30
183,30
UNIDADE: Assessoria Comunitária
ORD
1
2
MATRÍCULA
075375-1-4
125528-1-5
NOME
CARGO
HORAS
Marcos Antonio Martins de Sousa
Carlos Jose Ribeiro Holanda
Sargento
Soldado
36
42
VALOR (R$) TOTAL (R$)
8,55
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
307,80
256,62
78
564,42
UNIDADE: Assessoria Jurídica
ORD
1
MATRÍCULA
044167-1-6
NOME
CARGO
Antonio Augusto da Silva Silveira
Cabo
HORAS
48
VALOR (R$) TOTAL (R$)
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
293,28
48
293,28
UNIDADE: Companhia de Comando e Serviços do QCG
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
MATRÍCULA
029808-1-9
028227-1-7
028237-1-3
036964-1-3
029833-1-1
097196-1-X
028862-1-9
031420-1-9
NOME
CARGO
Francisco Marques Lopes
Jose Airton Barreto da Silva
Luiz Gonzaga Batista
Joao de Deus Cavalcante
Joao Evaristo Magalhaes
Arquimedes Rodrigues da Silva
Clebio Emidio da Silva
Luiz Antonio Freitas Aragao
Subtenente
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
HORAS
12
48
18
30
12
6
12
48
VALOR (R$) TOTAL (R$)
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
102,60
410,40
153,90
256,50
102,60
36,66
73,32
293,28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORD
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
MATRÍCULA
107112-1-5
031502-1-6
097084-1-3
104825-1-5
106917-1-0
107892-1-4
097107-1-X
107263-1-X
110188-1-5
118850-1-2
135107-1-7
110220-1-4
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
CARGO
HORAS
Francisco Leite de Araujo
Franklin de Oliveira Ferreira
Roberto Moura Caula
Claudio Roberto Pereira Lima
Jussier Azevedo de Souza
Gustavo da Silva Santos
Gilberto Araujo da Silva
Raimundo Valcirene do Nascimento
Francisco Jose de Brito Santos
Carlos Roberto de Oliveira Santos
Francisco Oliveira Dias
Cristiano Freitas de Alencar
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
12
12
42
18
6
12
18
48
36
48
18
36
125
VALOR (R$) TOTAL (R$)
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
73,32
73,32
256,62
109,98
36,66
73,32
109,98
293,28
219,96
293,28
109,98
219,96
492
3.298,92
UNIDADE: CGA
ORD
1
2
3
4
MATRÍCULA
002633-1-1
102620-1-1
118937-1-6
134506-1-7
NOME
CARGO
Luiz Silveira Gomes
Francisco Glaucio Gomes Peixoto
Lourenço Nunes de Azevedo Neto
Francisco Cleurisvan Alves Moraes
Major
Subtenente
Soldado
Soldado
HORAS
12
36
30
6
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
8,55
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
220,08
307,80
183,30
36,66
84
747,84
UNIDADE: Gabinete do Comando Geral Adjunto
ORD
1
2
3
MATRÍCULA
107143-1-1
110706-1-2
109233-1-X
NOME
CARGO
Jose Carlos Ferreira de Andrade
Francisco de Assis Silva Gomes
Daniel Almeida Monteiro
Subtenente
Sargento
Soldado
HORAS
42
12
48
VALOR (R$) TOTAL (R$)
8,55
8,55
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
359,10
102,60
293,28
102
754,98
UNIDADE: Comando de Policiamento da Capital
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
MATRÍCULA
092351-1-6
004309-1-9
111055-1-3
113184-1-X
132553-1-8
014442-1-2
102636-1-1
101271-1-4
030395-1-X
038923-1-X
104528-1-3
110035-1-6
091701-1-1
105705-1-4
105690-1-X
110847-1-0
125454-1-X
136338-1-9
136292-1-8
110871-1-6
NOME
CARGO
Francisco Carlos Barbosa
Francisco Antonio Paiva Martins
Cleberson Assuncao Tavares
Marcos Antonio Barros dos Santos
Robson Clayton Almeida Passos
Antonio Haroldo do Nascimento Braga
Aurelio Luiz Rogerio de Oliveira
Francisco Alves de Melo
Roberto Sergio Alves Teleciro
Adriano Chagas de Oliveira
Marcos Roberto Miranda Marques
Marcos Cesar Paiva do Nascimento
Carlos Jose Batista
Marcos Antonio Quintela de Moura
Edgar Neto Fontenele Moreira
Angela Maria Honorio de Sousa
Daniel Ferreira Medeiros de Araujo
William Linhares Teodoro
Luiz Andre de Oliveria Cordeiro
Kesia Goncalves de Moura
Tenente Coronel
Major
Capitão
Capitão
Tenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Sargento
Sargento
Sargento
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
HORAS
48
30
30
48
48
36
24
24
30
18
6
30
6
30
6
12
48
12
48
48
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
18,34
15,89
15,89
12,22
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
880,32
550,20
476,70
762,72
586,56
307,80
205,20
205,20
256,50
153,90
51,30
256,50
36,66
183,30
36,66
73,32
293,28
73,32
293,28
293,28
582
5.976,00
UNIDADE: Companhia de Policiamento do Meio Ambiente
ORD
1
2
3
4
5
6
MATRÍCULA
111086-1-X
117193-1-7
151337-1-6
085145-1-8
102640-1-2
081997-1-X
NOME
CARGO
Vicente de Paula Silva Araujo
Ewerton Mavignier Guimaraes
Gessivando Meneses da Silva
Francisco de Assis Araujo Garcia
Israel dos santos Fonteles
James Dean de Holanada
Capitão
Capitão
Tenente
Subtenente
Subtenente
Sargento
HORAS
36
18
24
24
30
36
VALOR (R$) TOTAL (R$)
15,89
15,89
12,22
8,55
8,55
8,55
572,04
286,02
293,28
205,20
256,50
307,80
126
ORD
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
MATRÍCULA
096670-1-6
053892-1-6
100627-1-3
099664-1-2
037384-1-8
036928-1-7
004112-1-3
028103-1-X
051584-1-9
104851-1-8
136379-1-1
127447-1-4
112727-1-1
127144-1-6
135794-1-5
106678-1-9
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
CARGO
HORAS
Jose Alberto de Lima
Francisco Jose Vilar
Mauricelio Padilha dos Santos
Sergio Wanderlub Monteiro
Francisco Jose Pontes Ribeiro
David Gomes Araujo
Edilson Mendes Ferreira
Jose Aribamar Teixeira
Antonio Ricardo melo da Silveira
Claudio Rodrigues de Lima
ARQUIMEDES FERREIRA DE SOUSA
Alexsandro da Silva Genuino
Augusto Cesar de Sousa Silva
Carlos Kennedy Zuza
Jose Kleverton de Sousa Moraes
jose cicero ferreira de mendonça
Sargento
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
30
30
24
24
48
48
48
48
36
48
36
30
48
48
48
48
VALOR (R$) TOTAL (R$)
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
256,50
256,50
146,64
146,64
293,28
293,28
293,28
293,28
219,96
293,28
219,96
183,30
293,28
293,28
293,28
293,28
810
5.989,86
UNIDADE: Colegio Militar da PMCE
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
MATRÍCULA
021368-1-3
107386-1-X
030460-1-X
081149-1-9
107028-1-X
104547-1-9
107064-1-6
108358-1-X
105971-1-0
136210-1-2
151601-1-X
NOME
CARGO
Francisco Coraci Camelo Ponte
Marcus Vinicius Uchoa Lima
Marcos de Sousa Magalhaes
Francisco Jose de Lima Silva
Jose Rodrigues Carneiro
Adriano Temoteo de Menezes
Fredson Martins de Sousa
Jean de Castro Brasil
Luiz Antonio Barros de Oliveira
Francisco Wellinton dos Santos
Cezar Martins de Oliveira
Tenente Coronel
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Sargento
Sargento
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
HORAS
36
30
48
18
24
42
24
12
18
24
6
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
660,24
256,50
410,40
153,90
205,20
359,10
146,64
73,32
109,98
146,64
36,66
282
2.558,58
UNIDADE: Diretoria de Apoio Logístico
ORD
1
2
MATRÍCULA
084801-1-7
102590-1-0
NOME
CARGO
Francisco Helder Martins Gomes
Kilder Carvalho Matos
Major
Cabo
HORAS
12
12
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
220,08
73,32
24
293,40
UNIDADE: Diretoria de Ensino
ORD
1
MATRÍCULA
110214-1-7
NOME
CARGO
HORAS
Paulo Iran Gois Matias
Soldado
48
VALOR (R$) TOTAL (R$)
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
293,28
48
293,28
UNIDADE: Diretoria de Finanças
ORD
1
2
3
4
5
6
7
MATRÍCULA
020407-1-9
108506-1-4
091245-1-9
108383-1-2
151288-1-X
108384-1-X
135800-1-4
NOME
CARGO
Jose Estenio Freire Braz
Luis Francisco Teixeira da Silva
Jose Zilmar Batista de Albuquerque
Edson Souza Lopes
Cleiton Borges Bibiano
Elton Goiana da Silva
Jesyelder Francisco Teixeira dos Santos
Subtenente
Sargento
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
HORAS
12
24
30
30
18
30
24
VALOR (R$) TOTAL (R$)
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
102,60
205,20
183,30
183,30
109,98
183,30
146,64
168
1.114,32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
127
UNIDADE: Diretoria de Pessoal
ORD
1
2
3
MATRÍCULA
036960-1-4
110070-1-5
127351-1-1
NOME
CARGO
HORAS
Gilvan Araujo de Freitas
Willams Monte Ramos
Rogerio da Silva Souza
Major
Soldado
Soldado
6
48
6
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
110,04
293,28
36,66
60
439,98
UNIDADE: Diretoria de Saude e Assistencia Social
ORD
1
MATRÍCULA
105358-1-6
NOME
CARGO
Hilailton Lucio de Andrade
Cabo
HORAS
36
VALOR (R$) TOTAL (R$)
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
219,96
36
219,96
UNIDADE: Esquadrão de Polícia Montada
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
MATRÍCULA
090549-1-X
108110-1-5
117019-1-4
088932-1-7
111082-1-0
040307-1-0
083615-1-7
100761-1-0
007281-1-X
107994-1-4
104767-1-2
104762-1-6
028723-1-5
103826-1-0
036981-1-4
028747-1-7
125343-1-0
084498-1-3
034224-1-0
034667-1-X
099821-1-6
099754-1-1
104764-1-0
100781-1-3
101241-1-5
103305-1-3
103299-1-4
103296-1-2
103294-1-8
100694-1-6
099349-1-X
100780-1-6
104770-1-8
104996-1-5
099694-1-1
105408-1-X
104768-1-X
099805-1-2
099834-1-4
000762-1-X
104776-1-1
112724-1-X
110713-1-7
118926-1-2
134339-1-7
134353-1-6
135175-1-7
151742-1-8
151699-1-5
136365-1-6
135912-1-0
135884-1-4
136303-1-3
135887-1-6
136357-1-4
NOME
CARGO
Jose Durval Bezerra Filho
Ricardo Colares Barbosa
Raimundo Glauci Gomes Carneiro
Jose Wellington Pereira da Fe
Raimundo Daiso Rodrigues Filho
Raimundo Ferreira Santiago Junior
Sergio Regio de Oliveira
Cleuson Matos Facanha
Julio Cesar de Freitas Souza
Paulo Henrique Moreira de Menezes
Marcus Lopes Bezerra
Jean Maximo da Silva Oliveira
Ilton Uchoa da Costa
Antonio Joao Nantua Bezerra
Francisco Marcos dos Santos
Afranio Porfirio da Silva
Mardio da Silva Monteiro
Luiz Evagno da Silva Alves
Marcos Aurelio Soares Araujo
Alexandre da Costa Mota
Ednardo Baltazar Barreira
Francisco Antonio de Souza
Francisco Edson Damasio Rodrigues
Francisco Flavio Uchoa Oliveira
Antonio Glayson Arruda Barbosa
Francisco Edgardino Morais de Araujo
Jose Tavares de Moraes
Reginaldo Braga da Silva
Edmar Ramos Benevinuto
Joao Marcos Lino da Silva
Luciano Romao Rios Junior
Valzenir Couto Arruda
Sebastiao Alves Domingos
Cleonardo Cordeiro da Silva
Mardonio Furtuoso de Paiva
Pedro Paulo de Almeida Filho
Ueliton Machado de Sousa
Cleiton Tiago dos Santos
Francisco de Sousa Silva
John Eudes Ferreira Matos
Francisco Edwar Martins da Silva
Ronaldo Lima da Silva
Jose Adenildo Araujo da Silva
Jose Rogerio Vasconcelos
Denis Carlos de Sousa
Francisco Marley Ferreira de Oliveira
Gildasio Gomes de Loiola
Leonardo Diorio Lima
Klaus de Oliveira Lima
Denyson dos Santos Teixeira
Antonio Jossilandi Bruno Izidio
Fabio Batista de Castro
Ozias Pereira Lima Junior
Francisco Reginaldo Alves Batista Aguiar
Jose Renato de Vascelos Silva
Major
Capitão
Capitão
Capitão
Capitão
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
HORAS
24
36
42
42
36
48
42
36
48
42
42
36
24
48
42
12
12
48
42
42
42
42
30
48
48
30
48
30
48
48
42
36
24
24
48
48
18
48
18
42
24
18
18
48
24
24
36
48
42
48
36
48
48
24
42
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
15,89
15,89
15,89
15,89
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
440,16
572,04
667,38
667,38
572,04
410,40
359,10
307,80
410,40
359,10
359,10
307,80
205,20
410,40
359,10
102,60
102,60
293,28
256,62
256,62
256,62
256,62
183,30
293,28
293,28
183,30
293,28
183,30
293,28
293,28
256,62
219,96
146,64
146,64
293,28
293,28
109,98
293,28
109,98
256,62
146,64
109,98
109,98
293,28
146,64
146,64
219,96
293,28
256,62
293,28
219,96
293,28
293,28
146,64
256,62
128
ORD
56
57
58
59
60
61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
MATRÍCULA
136271-1-8
136287-1-8
135880-1-5
134665-1-3
134370-1-7
127404-1-7
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
CARGO
HORAS
Djanir Maciel de Olivaira
Josue Pereira da Costa Filho
Aldemar da Silva Moreira
Savio Vasconcelos Antunes
Edimar Bezerra Forte
Jose Ismael Brito da Silva
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
30
24
42
42
18
48
VALOR (R$) TOTAL (R$)
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
183,30
146,64
256,62
256,62
109,98
293,28
2238
16.547,46
UNIDADE: 1ª. Seção do Estado Maior
ORD
1
2
3
4
5
6
MATRÍCULA
092349-1-8
099448-1-8
096508-1-4
110101-1-3
135113-1-4
134798-1-X
NOME
CARGO
Edder Sidney Paiva Vieira de Moraes
Fernando Rocha Albano
Antonio Carlos da Silva
Manoel Rodrigues Filho
Alexsander Lima de Lemos
Antonio Rodrigues Fernandes Neto
Tenente Coronel
Major
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
HORAS
48
36
48
6
48
24
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
18,34
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
880,32
660,24
293,28
36,66
293,28
146,64
210
2.310,42
UNIDADE: 3ª. Seção do Estado Maior
ORD
1
2
3
MATRÍCULA
099438-1-1
125404-1-8
134442-1-8
NOME
CARGO
Erik Oliveira Onofre e Silva
Carlos Henrique Freitas Costa
Marcilio Mendes de Oliveira
Tenente Coronel
Cabo
Soldado
HORAS
18
24
18
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
330,12
146,64
109,98
60
586,74
UNIDADE: 4ª. Seção do Estado Maior
ORD
1
2
3
4
MATRÍCULA
039808-1-2
021258-1-1
020996-1-6
099329-1-7
NOME
CARGO
Francisco Othon Mota Souto
Evilasio Martins Gomes
Jose Carlos Santana
Lindendofe Carneiro de Oliveira
Tenente Coronel
Major
Subtenente
Subtenente
HORAS
12
12
42
24
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
18,34
8,55
8,55
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
220,08
220,08
359,10
205,20
90
1.004,46
UNIDADE: 5ª. Seção do Estado Maior
ORD
1
2
3
MATRÍCULA
151859-1-0
136322-1-9
151712-1-9
NOME
CARGO
HORAS
Breno Pereira Nascimento
Fernando Antonio de Sa Pereira Bessa Moreira
Germano Fabio Miranda Chrisostomo
Tenente
Soldado
Soldado
6
18
6
VALOR (R$) TOTAL (R$)
12,22
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
73,32
109,98
36,66
30
219,96
UNIDADE: 6ª. Seção do Estado Maior
ORD
1
2
MATRÍCULA
084829-1-8
098421-1-X
NOME
CARGO
HORAS
Paulo da Silva
Mario Edson Silva de Lima
Capitão
Sargento
6
6
VALOR (R$) TOTAL (R$)
15,89
8,55
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
95,34
51,30
12
146,64
UNIDADE: Pelotão de Motos
ORD
1
2
3
4
5
MATRÍCULA
103439-1-7
132608-1-8
084411-1-1
104990-1-1
112729-1-6
NOME
CARGO
Francisco Marcio de Oliveira
Antonio Jose Ivanildo Valentim Leitao Junior
Joao Batista Saraiva de Paula
Wladimir de Paula Rocha
Jose Claudio Silva Fontinele
Major
Tenente
Subtenente
Subtenente
Sargento
HORAS
48
48
24
30
24
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
12,22
8,55
8,55
8,55
880,32
586,56
205,20
256,50
205,20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORD
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
MATRÍCULA
036935-1-1
014328-1-8
135869-1-8
135966-1-1
136148-1-4
135865-1-9
134734-1-2
134463-1-8
127367-1-1
125592-1-6
110783-1-1
110064-1-8
108509-1-6
108389-1-6
107185-1-1
151758-1-8
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
CARGO
HORAS
Aldecir dos Santos Lima
Roge Berque Passos
Guilherme dos Santos Melo
Jose Airton Araujo Bezerra
Everaldo Ferreira da Rocha
Alexsandro Queiroz dos Santos
Everardo da Silva Melo
Giovane da Silva Forte
Kleber Alexandre da Silva Mendonça
Marcos Silva Peixoto
Sandro de Andrade Bastos
Jose Carlos Bezerra
Joao Rodrigues da Silva
Fabio Herlandio Soares de Almeida
Leandro Marcos Farias da Silva
Rubens Maia Alencar Neto
Sargento
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
48
48
48
48
48
24
48
48
48
48
42
48
48
18
30
48
129
VALOR (R$) TOTAL (R$)
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
410,40
293,28
293,28
293,28
293,28
146,64
293,28
293,28
293,28
293,28
256,62
293,28
293,28
109,98
183,30
293,28
864
6.466,80
UNIDADE: Companhia de Comando de Serviço do 5º BPM
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
MATRÍCULA
092365-1-1
100393-1-2
125207-1-9
100335-1-9
044181-1-5
104453-1-0
101258-1-2
101259-1-X
102341-1-5
098698-1-6
108656-1-1
135126-1-2
125354-1-4
105961-1-4
NOME
CARGO
Francisco de Assis Paiva
Antonio Clairton Alves de Abreu
Marchezan Nacarato Rocha
Antonio Gilmar da Silva
Antonio Welder Cavalcante Mendes
Ronaldo Santos Nunes
Carlos Vanildo Lopes de Mendonca
Jose Ribamar Ferreira Barbosa
Cicero Aldeci da Silva
Ricardo Jorge Soares do Nascimento
Osmar Cipriano Barroso Junior
Valdenizio Fideles da Silva
Paulo Roberto dos Santos
Francisco de Assis Vidal da Silva Filho
Tenente Coronel
Major
Capitão
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
HORAS
30
36
30
48
48
48
48
48
48
24
48
48
48
48
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
18,34
15,89
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
550,20
660,24
476,70
410,40
293,28
293,28
293,28
293,28
293,28
146,64
293,28
293,28
293,28
293,28
600
4.883,70
UNIDADE: 1ª Companhia do 5ª Batalhão da Polícia Militar
ORD
1
2
3
4
5
6
MATRÍCULA
100334-1-1
132596-1-5
104539-1-7
118832-1-4
110704-1-8
113013-1-2
NOME
CARGO
HORAS
Joao Ocelio Atanazio Alves
David Serra Nobrega
Francisco Rivelino Veiga de Paula
Joao Ernando Abreu Cruz
Edney Wilker Costa de Lima
Dilciclei Ferreira de Oliveira
Major
Tenente
Sargento
Sargento
Sargento
Soldado
24
24
48
48
48
48
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
12,22
8,55
8,55
8,55
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
440,16
293,28
410,40
410,40
410,40
293,28
240
2.257,92
UNIDADE: 5ª Companhia do 5ª Batalhão da Polícia Militar
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
MATRÍCULA
099451-1-3
029128-1-3
029388-1-2
105636-1-5
048254-1-1
020525-1-2
113102-1-4
073619-1-2
088812-1-9
042681-1-3
103278-1-4
099189-1-4
109328-1-5
125324-1-5
134475-1-9
118875-1-1
110863-1-4
NOME
CARGO
Marcelo Praciano de Castro
Evandro Jose Gomes de Aquino
Jesse James Moreira
Joelson de Lima Eneas
Alipio Rodrigues Tavares Neto
Jonh Kennedy Almeida Rocha
Joao Batista Farias Araujo
Juaci Barroso Chaves
Antonio Cezar Sales de Sousa
Ananias Marques Viana Filho
Orleans Mesquita Pinheiro Filho
Marcos Antonio Moreira Leite
Orlando Barbosa Lima Filho
Josue Carvalho Bastos
Pedro Washington Cavalcante de Lima
Herbert Carneiro Lopes
Glaucia Marques Gomes
Major
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
HORAS
48
42
18
12
12
18
30
6
12
6
36
48
48
24
48
12
24
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
880,32
359,10
153,90
102,60
102,60
153,90
256,50
36,66
73,32
36,66
219,96
293,28
293,28
146,64
293,28
73,32
146,64
130
ORD
18
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
MATRÍCULA
136010-1-1
135962-1-2
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
CARGO
HORAS
Marcos Paulo de Carvalho Barros
Joaquim Gutemberg Rodrigues
Soldado
Soldado
48
12
VALOR (R$) TOTAL (R$)
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
293,28
73,32
504
3.988,56
UNIDADE: 6ª BPM - Pelotão de Comando de Serviço - 6ª Bpm
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
MATRÍCULA
085813-1-2
113332-1-4
125190-1-X
088463-1-9
099573-1-6
099561-1-5
029051-1-6
043699-1-2
004374-1-7
003129-1-6
098112-1-4
104469-1-0
097984-1-2
108662-1-9
113186-1-4
136190-1-8
151354-1-7
135118-1-0
134895-1-3
134315-1-5
109282-1-4
108157-1-1
NOME
CARGO
Julio Cesar Passos Pereira
Daniel Cesar Freire Monteiro
Cicero Nonato Sousa Passos
maxweysantos gonsalves
Jose Celio Ferreira Cavalcante
Jose Eudes Ferreira Gomes
Elias Carlos Ferreira
Francisco Carlos Tabosa Torres
Cipriano de Souza Oliveira
Carlos Wilson Nascimento Lionel
Edson Rivelino Araujo de Farias
Jose Odilon Barros Cosmo
Jaelson Oliveira Gomes
Alessandra Ferreira dos Santos Vieira
Fabio Bacelar Galvao
Francisco Alberto Oliveira Cunha Filho
Jorge Clayton Sousa dos santos
Adailton Barbosa de Castro
Clenildo de Sousa Pereira
Rogerio Paula de Abreu
Antonio Nacelio dos Santos Pereira
Jose Edi Silvano da Silva
Major
Capitão
Capitão
Subtenente
Sargento
Sargento
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
HORAS
6
6
6
6
24
24
12
24
24
24
24
24
24
18
24
24
24
24
24
24
24
24
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
15,89
15,89
8,55
8,55
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
110,04
95,34
95,34
51,30
205,20
205,20
102,60
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
109,98
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
438
3.027,96
UNIDADE: 1ª Companhia do 6ª Batalhão da Polícia Militar
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
MATRÍCULA
111562-1-5
111572-1-1
151351-1-5
031636-1-X
105308-1-4
107087-1-0
135075-1-1
135101-1-3
134807-1-0
127684-1-2
NOME
CARGO
HORAS
Francisco William Araujo Magalhaes
Charles Robert de Sousa Carotheres
Jose Azevedo Costa Neto
Joao Neto de Aquino
Antonio Ubiratan da Silva Freitas
Francisco Jacinto Silva
Francisco Antonio Fontes Ferreira
Jose Erivaldo Souza de Almeida
Antonio Jose de Sousa Rodrigues
ANDRE LUIS FARIAS DE SOUSA
Capitão
Capitão
Tenente
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
12
12
6
48
24
24
42
48
48
48
VALOR (R$) TOTAL (R$)
15,89
15,89
12,22
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
190,68
190,68
73,32
293,28
146,64
146,64
256,62
293,28
293,28
293,28
312
2.177,70
UNIDADE: 2ª Companhia do 6ª Batalhão da Polícia Militar
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
MATRÍCULA
113112-1-0
104797-1-1
047662-1-0
099198-1-3
127472-1-7
103910-1-6
105438-1-9
028156-1-3
004191-1-7
049492-1-8
014663-1-3
099194-1-4
099203-1-5
014192-1-4
125570-1-9
127400-1-8
NOME
CARGO
Francisco Elizeu Azevedo Damasceno
Mario Clezio Alves de Moura
Francisco Queiroz da Costa
Giovani Moura do Nascimento
Anderson Freitas do Nascimento
Karlos Alberto Rocha Pereira
Bonifabio Alves Domingos
Francisco de Assis Oliveira de Araujo
Jose Marcos Brandinho Andrade
Esdras Rodrigues de Lima
Carlos Augusto do Carmo
Joao Batista Carioca
Francisco Irismar Ferreira
cleber felix de sousa
Jose Francenildo Fernandes Gonçalves
Alexandre da Silva Dias
Capitão
Capitão
Subtenente
Subtenente
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
HORAS
24
24
48
48
30
6
48
48
6
36
24
48
48
48
6
48
VALOR (R$) TOTAL (R$)
15,89
15,89
8,55
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
381,36
381,36
410,40
410,40
256,50
36,66
293,28
293,28
36,66
219,96
146,64
293,28
293,28
293,28
36,66
293,28
540
4.076,28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
131
UNIDADE: 3ª Companhia do 6ª Batalhão da Polícia Militar
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
MATRÍCULA
099471-1-6
111065-1-X
096668-1-8
022107-1-1
022894-1-5
099297-1-1
103849-1-5
107138-1-1
104863-1-9
107018-1-3
109359-1-1
125283-1-0
112817-1-0
113001-1-1
135857-1-7
136086-1-X
NOME
CARGO
Carlos Dirceu Rios Rodrigues Junior
Francisco Marcos Ferreira de Sousa
Jose Ednaldo Queiroz de Araujo
Solon Garces Ferreira Neto
Antonio Augusto Pereira Nogueira
Jose Airton Victor
Francisco Habraao Ramos da Silva
Jose Evaldo de Almeida
Francisco Arimateia Menezes de Lima
Jader Ferreira Geraldo
Maria Eliana Arruda do Nascimento
Carlos Andre Monteiro
Carlo Robert Melo Maranhao
Raimundo Raniere Alves da Silva
Luciano da Silva Mendes
Cicero Romao Rodrigues
Major
Capitão
Subtenente
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
HORAS
24
24
36
30
30
24
24
30
30
24
42
30
42
30
24
36
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
15,89
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
440,16
381,36
307,80
183,30
183,30
146,64
146,64
183,30
183,30
146,64
256,62
183,30
256,62
183,30
146,64
219,96
480
3.548,88
UNIDADE: 4ª Companhia do 6ª Batalhão do Polícia Militar
ORD
1
2
3
4
5
6
MATRÍCULA
111054-1-6
003761-1-6
105402-1-6
118819-1-2
134908-1-3
135810-1-0
NOME
CARGO
HORAS
Carlos Alves de Carvalho Junior
Jose Anildo de Lima
Antonio Marcos Costa Bezerra
Francisco Sergio Marreiro Ribeiro
Agnaldo de Oliveira Viana
Francisco Evanildo Carneiro da Silva
Capitão
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
18
48
48
48
36
48
VALOR (R$) TOTAL (R$)
15,89
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
286,02
293,28
293,28
293,28
219,96
293,28
246
1.679,10
UNIDADE: Batalhão de Polícia de Choque
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
MATRÍCULA
092350-1-9
097881-1-5
100344-1-8
091364-1-X
113325-1-X
099666-1-7
100759-1-2
111063-1-5
125209-1-3
113327-1-4
182852-1-5
084436-1-0
088778-1-5
097031-1-X
103732-1-2
108161-1-4
111601-1-5
104808-1-7
021792-1-0
001068-1-X
014533-1-9
031466-1-8
099825-1-5
101268-1-9
103839-1-9
105372-1-5
107057-1-1
105451-1-0
105369-1-X
107984-1-8
102361-1-8
094435-1-7
030012-1-0
099926-1-8
039362-1-X
135266-1-3
134521-1-3
NOME
CARGO
Joao Batista Bezerra dos Santos
Edson Edalcio Aragao Silva
Marcos Franklin Oliveira de Araujo
Francisco Roberto Ribeiro da Costa
Joaquim de Oliveira Silva
Luis Martins Monte Pereira
Roberto Rodrigues de Lima
Francisco de Vasconcelos Neto
Antonio Goncalves Cavalcante
Francisco Alexandre Rodrigues de Sousa
Marcelo Silva de Araujo
Roberto de Jesus Castro
Luiz Paulo dos Santos
Jorge Aureliano Soares de Lima
Emerson Aurelio Pinto
Emerson de Sousa Ferreira
Hosmilton Bezerra da Silva Filho
Olavo Gomes Gois
Luiz Rodrigues de Lima
Ronald Araujo de Oliveira
Simplicio Mota da Silva
David Jones de Andrade Gomes
Carlos Macio Chaves e Silva
Ronassis da Silva Rocha
Ednardo dos Reis Arruda
Cleyton Weber Ramos de Azevedo
Francisco Jorge de Almeida
Marcos Antonio Alves de Sousa
Clodoaldo Magioni Caldas
Antonio Carlos Rodrigues de Assis
Paulo Marcio Alves da Silva
Antonio Arnor Simao da Silva
Jose Adilson Feijo Silva
Francisco Roberio de Souza Sa
Luis Washington Brito dos Santos
Francisco Oliveira Lopes Junior
Adriano Regis de Albuquerque
Tenente Coronel
Major
Major
Capitão
Capitão
Capitão
Capitão
Capitão
Capitão
Capitão
Tenente
Subtenente
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
HORAS
18
36
36
42
36
12
12
30
12
36
6
42
42
30
48
48
36
6
48
42
30
48
12
48
36
36
42
18
48
36
18
48
48
30
36
48
24
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
18,34
18,34
15,89
15,89
15,89
15,89
15,89
15,89
15,89
12,22
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
330,12
660,24
660,24
667,38
572,04
190,68
190,68
476,70
190,68
572,04
73,32
359,10
359,10
256,50
410,40
410,40
307,80
51,30
410,40
359,10
256,50
293,28
73,32
293,28
219,96
219,96
256,62
109,98
293,28
219,96
109,98
293,28
293,28
183,30
219,96
293,28
146,64
132
ORD
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
MATRÍCULA
134674-1-2
135307-1-8
127687-1-0
127497-1-6
127387-1-4
125613-1-8
110808-1-2
300697-1-4
300431-1-1
151630-1-1
151619-1-4
135720-1-1
136264-1-3
135840-1-X
135781-1-7
135853-1-8
136031-1-1
136024-1-7
135022-1-8
135025-1-X
134371-1-4
135079-1-0
135033-1-1
110063-1-0
110053-1-4
110078-1-3
110068-1-7
110106-1-X
110108-1-4
110088-1-X
110103-1-8
125576-1-2
125430-1-8
125395-1-7
118967-1-5
119002-1-6
113135-1-5
113020-1-7
112565-1-1
109913-1-5
107304-1-4
108381-1-8
108393-1-9
110112-1-7
110121-1-6
107026-1-5
105938-1-6
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
CARGO
HORAS
Jose Neurismar Bezerra de Oliveira
Ney Warmstrong Rodrigues Farias
Antonio Marcos Costa da Silva
Walzeny Ferreira Pinho
Teogenes Nunes de Oliveira
Nivardo Melo Maranhao
Jose Alexandre Almeida de Morais
Walter Luiz Machado Bandeira
Madson Natan Santos da Silva
Gricer Bento da Silva Junior
Iranildo Apolinário da Silva
Ailton Lobo da Costa
Alexandre Olimpio Evangelista Shertany
Paulo Roberto Girão Nobre
JERONIMO SOUZA DE FREITAS
Jose Isaias Castro Rocha
Raimundo Luis Freitas Neto
Paulo Sirley Bezerra Rodrigues
Daniel Braga Donato
Alessandro Gouvea de Alencar
Antonio Jose Viana de Castro
Carlos Eduardo Moreira
Aldenor Rabelo Maia Filho
Wilton Nogueira de Sousa
Stenio Gomes Valetin
Raimundo Junior Oliveira Gomes
Jose Vagner Cesario Teixeira
Jose Roberto Galdino de Paiva
Jose Marcelino da Costa
Francisco Augusto da Silva
Francisco Haroldo Verissimo da Silva
Jorge Andre Ribeiro da Silva
Jose Alex Sampaio Mendes
Orlando Gomes Gois
Luiz Gonzaga Oliveira da Silva
Jose Ricardo da Silva Barbosa
Francisco Itanildo Rodrigues Mendonca
Francisco Everardo Soares dos Santos
Francisco Gilson Cisne
Alcir Menezes da Silva
Adailton Leite Lima
Djair de Oliveira Rodrigues
Francisco Antonio do Rego Pereira
Francisco Ronald de Azevedo Medeiros
Carlos Henrique Martins Silva
Francisco Carlos de Freitas Souza
Manoel Arcanjo Mota Rodrigues
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
48
42
48
48
48
48
36
36
18
42
48
18
48
48
30
42
30
42
30
36
48
12
48
24
42
36
48
30
36
42
36
12
48
48
48
12
36
36
24
30
24
6
18
36
48
48
36
VALOR (R$) TOTAL (R$)
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
293,28
256,62
293,28
293,28
293,28
293,28
219,96
219,96
109,98
256,62
293,28
109,98
293,28
293,28
183,30
256,62
183,30
256,62
183,30
219,96
293,28
73,32
293,28
146,64
256,62
219,96
293,28
183,30
219,96
256,62
219,96
73,32
293,28
293,28
293,28
73,32
219,96
219,96
146,64
183,30
146,64
36,66
109,98
219,96
293,28
293,28
219,96
2922
21.658,86
UNIDADE: 2ª Companhia de Policiamento de Guarda-Presidio
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
MATRÍCULA
028531-1-6
021359-1-4
085209-1-7
038902-1-X
099457-1-7
113135-1-3
111049-1-6
099709-1-6
125192-1-4
034920-1-X
108103-1-0
083834-1-3
102605-1-5
101253-1-6
099175-1-9
098965-1-1
093458-1-7
085758-1-9
036918-1-0
034801-1-9
102629-1-7
034716-1-6
NOME
CARGO
Francisco Oliveira Lima
Cirilo Savio Bezerra Menezes
Paulo Tiburcio dos Santos
Isaias Ribeiro de Sousa
Jean David Pinto Falcao
francisco marcelo nantua beserra
Antonio Vieira Neto
Julio Cesar Holanda da Nobrega
Victor Emanuel Lima Bezerra
Ednaldo Ribeiro de Oliveira
Marcio Alves de Oliveira
Valdemir Matos Vaz
Wayne de Andrade Guerreiro
Wellington Nascimento Lima
John Kennedy Coelho Costa
Washington Jose de Andrade Nunes
Alberto Moreira da Silva
Silvanio Ferreira da Silva
Antonio Ribeiro Filho
Francisco Flavio dos Santos Wilson
Fernando Wanderley Cavalcante Junior
Reginaldo Silva Santos
Tenente Coronel
Tenente Coronel
Major
Major
Major
Capitão
Capitão
Capitão
Capitão
Tenente
Tenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
HORAS
30
48
48
48
48
24
48
48
48
48
30
30
48
48
48
48
48
6
48
48
12
12
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
18,34
18,34
18,34
18,34
15,89
15,89
15,89
15,89
12,22
12,22
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
550,20
880,32
880,32
880,32
880,32
381,36
762,72
762,72
762,72
586,56
366,60
256,50
410,40
410,40
410,40
410,40
410,40
51,30
410,40
410,40
102,60
102,60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORD
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
MATRÍCULA
111782-1-9
048068-1-6
059763-1-6
099339-1-3
101055-1-X
037375-1-5
109362-1-7
074006-1-6
099343-1-6
099316-1-9
007260-1-X
006466-1-X
034727-1-X
034706-1-X
027807-1-2
029057-1-X
112809-1-9
104567-1-1
092116-1-6
065414-1-0
019573-1-7
037403-1-5
042837-1-6
043227-1-1
058908-1-0
064135-1-X
083678-1-X
088859-1-5
091187-1-3
101240-1-8
100619-1-1
098499-1-2
099196-1-9
099337-1-9
094789-1-4
091704-1-3
091209-1-2
091127-1-5
032049-1-X
030617-1-X
030419-1-3
030353-1-X
030172-1-4
029679-1-X
029138-1-X
028198-1-3
004150-1-4
040414-1-0
039642-1-3
003995-1-5
003749-1-1
003625-1-4
002868-1-8
001667-1-5
001052-1-X
000595-1-X
107134-1-2
107964-1-5
103914-1-5
103873-1-0
103830-1-3
103733-1-X
103698-1-9
028078-1-5
009492-1-3
004210-1-4
104907-1-5
101127-1-0
100347-1-X
099336-1-1
101072-1-0
098285-1-6
064446-1-X
102663-1-9
088414-1-1
083164-1-4
060472-1-1
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
CARGO
Joao Wagner Araujo da Silva
Cleber Luiz Avila Gois
Antonio Goncalves Oliveira
Antonio Audio Goncalves
Jose Flavio do Vale Sousa
joao helio vasconcelos portela
Ana Lucia Leonel de Carvalho
Aluisio de Sousa
Erivan Santos da Silva
Jose Humberto Andrade do Nascimento
Jose Rogerio dos Santos
Cicero Gomes de Lima
Francisco de Assis Sales
Linaldo Jose dos Santos
Jose Francisco da Silva Santos
Antonio Klerton Araujo Diniz
Otevaldo dos Santos de Sousa
Antonio Marcos Anastacio de Avila
Francisco Ednardo Silva Brito
Francisco de Jesus Rodrigues Cavalcante
Jose Guilleme de Franca
Americo Araujo Lopes
Antonio Januario de Sousa
Francisco Weliton Cavalcante Alves
Marcos Antonio Maia
Paulo Sergio Policarpio de Castro
jose aucidio desousa da silva
Apolonio Sidney Braga dos Santos
Antonio Everto Alves Rocha
Antonio Sales Pereira
Francisco Alves Ferreira
Francisco Torres de Oliveira
Francisco Everardo Geraldo da Silva
Antonio Araujo do Nascimento
Luiz Gadelha Pessoa
Mauro Rodrigues Costa
Antonio Mairton Miranda Mendonca
Edmundo Alberto Barbosa
Marcondes Ferreira de Oliveira
Gildo Coelho de Sousa
Francisco Eudes Odorico de Sousa
Bruno Sergio Bezerra da Silva
Antonio Luiz Silva de Lima
Marcos Antonio Oliveira Muniz
Francisco Antonio de Oliveira
Jose Helanio Vieira
Pedro Henrique da Costa
Francisco Nilson Sousa Lima
Francisco Antonio de Araujo Lima
Jose Haroldo Bezerra Mota
Jose Airton de Sousa
Clovis Uchoa Mota
Ednaldo Almeida Silva
Antonio Jose Lima Barbosa
Rubemval Barbosa de Araujo
Francisco de Assis Silva de Almeida
Jose Torres do Nascimento
Ronaldo Cicero Maciel dos Santos
Romildo Rodrigues Teixeira
Francisco de Assis Almeida Souza
Carlos Cesar Soares Simplicio
Felix Augusto Silva da Costa
Francisco Reginaldo Vieira da Silva
Roberto Sergio Sousa Andrade
Joanesio Claudio do Amaral
Expedito Roberto Sousa
Gilberto Francisco Nascimento de Andrade
Antonio Edilberto Almeida Benevides
Edvan Batista de Sousa
Antonio Teixeira Filho
Cicero da Silva
Francisco Jerry Fontenele da Rocha
Antonio Marcos Oliveira de Sousa
Flabio Assuncao Ribeiro
Antonio Wilson Viana
Marques Candeia do Carmo
Jose Adauto de Lima Junior
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
HORAS
48
24
18
12
36
24
12
12
12
12
12
18
6
18
6
12
48
48
18
42
42
36
48
42
42
18
48
30
48
48
42
48
42
48
36
48
36
42
42
18
48
42
18
42
48
42
42
36
36
48
42
42
42
42
48
42
48
36
42
42
48
48
48
42
48
36
6
12
6
6
24
36
24
48
30
48
42
133
VALOR (R$) TOTAL (R$)
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
410,40
205,20
153,90
102,60
307,80
205,20
102,60
102,60
102,60
102,60
102,60
153,90
51,30
153,90
51,30
102,60
410,40
410,40
153,90
359,10
359,10
307,80
293,28
256,62
256,62
109,98
293,28
183,30
293,28
293,28
256,62
293,28
256,62
293,28
219,96
293,28
219,96
256,62
256,62
109,98
293,28
256,62
109,98
256,62
293,28
256,62
256,62
219,96
219,96
293,28
256,62
256,62
256,62
256,62
293,28
256,62
293,28
219,96
256,62
256,62
293,28
293,28
293,28
256,62
293,28
219,96
36,66
73,32
36,66
36,66
146,64
219,96
146,64
293,28
183,30
293,28
256,62
134
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORD
MATRÍCULA
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
049388-1-X
092250-1-3
109167-1-2
109367-1-3
113129-1-8
112892-1-5
112884-1-3
110894-1-0
110845-1-6
110852-1-0
110788-1-8
109860-1-X
109850-1-3
107060-1-7
134631-1-5
127419-1-X
127057-1-9
112939-1-3
108904-1-1
136501-1-X
136195-1-4
136156-1-6
134407-1-9
134378-1-5
127536-1-6
127196-1-2
127153-1-5
127151-1-0
127146-1-0
127136-1-4
113067-1-3
109214-1-4
108695-1-X
134963-1-5
134840-1-5
134753-1-8
134731-1-0
134332-1-6
127226-1-3
127225-1-6
127216-1-7
125574-1-8
301050-1-X
135917-1-7
135997-1-8
135727-1-2
135318-1-1
135223-1-6
135114-1-1
125452-1-5
125426-1-5
119004-1-0
118932-1-X
118906-1-X
118888-1-X
118856-1-6
113141-1-2
109224-1-0
109269-1-2
030703-1-X
104885-1-6
108932-1-6
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
CARGO
HORAS
Francisco Irineu Oliveira do Nascimento
Paulo Sergio Ferreira Lima
Paulo Sergio Rodrigues
Cleudo Marques de Oliveira
Francisco Emanoel Gouveia
Julio Sergio Oliveira dos Santos
Francisco Danuzio Andrade Rocha
Silvana Soares Vieira Lima
Ana Selma de Souza
Claudiane Santos de Souza
Ademir Bezerra de Sousa
Jose Henrique Freitas Carvalho
Francisco Gilson Ponciano Saraiva
Francisco do Nascimento Mota Alcantara
Joao Nazareno Gomes Nogueira
Clautemir Gonçalves Rodrigues
Cicero de Sousa Almeida
Augusto Cesar dos Santos
Antonio Evaldo Alves
Antonio Junior Araujo Magalhaes
Gerardo Carneiro da Rocha Junior
Leandro Azevedo de Lima
Hielano Forlan Sales Vasconcelos
Tiago Loiola Oliveira
Dourival Davi Torres Arraes
Osman dos Santos
Francisco Rogerio Rodrigues
Francisco Edisam Vasconcelos Silva
Edmar Guilherme Alves
Ademar Bezerra de Farias Neto
Bonifacio Pinheiro da Costa
Francisco Clewilson Delmiro Torres
Jose Joezio Alves
Paulo Sergio Nonato da Silva
Reinaldo Adriano da Cruz Nunes
Raimundo Pereira Oliveira Neto
Luciano Ricardo dos Santos
Fernando Pinheiro Barros
Francisco Benedito de Sousa Nascimento
Iranildo Martins da Silva
Carlos Henrique Rodrigues
Francisco Gleison de Almeida Pereira
Francisco Mendes dos Anjos
Denis de Abreu Castro
Luis Fernandes de Moura
Cristiano Jasm de Araujo Maia
Marcio Ronaldo Gomes de Lima
Jose Cosmo de Lima Filho
Marlos Paulo da Fonseca Saraiva
Roberto Pessoa Costa
Francisco Paes Ricarte
Herton Hesio Moura Maia
Jose Mauricio Nogueira Junior
Euzenilton de Sousa Soares
Antonio Kenendy Felix Xavier
Jose Aurismar Costa dos Santos
Antonio Wandemberg Costa Viana
Alberto Jorge Mariano do Nascimento
Ricardo Alves Marques
Edmar Gomes Tavares
Jose Erivan da Silva
Francisco dos Santos
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
42
48
42
36
42
36
42
48
48
48
36
48
48
48
6
6
12
12
24
36
24
24
24
24
12
24
48
24
24
24
36
48
24
18
42
42
42
48
18
48
48
48
24
42
48
42
36
30
48
48
36
48
36
42
42
42
30
48
42
24
48
48
VALOR (R$) TOTAL (R$)
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
256,62
293,28
256,62
219,96
256,62
219,96
256,62
293,28
293,28
293,28
219,96
293,28
293,28
293,28
36,66
36,66
73,32
73,32
146,64
219,96
146,64
146,64
146,64
146,64
73,32
146,64
293,28
146,64
146,64
146,64
219,96
293,28
146,64
109,98
256,62
256,62
256,62
293,28
109,98
293,28
293,28
293,28
146,64
256,62
293,28
256,62
219,96
183,30
293,28
293,28
219,96
293,28
219,96
256,62
256,62
256,62
183,30
293,28
256,62
146,64
293,28
293,28
5712
41.960,28
UNIDADE: 4ª Companhia do 1ª Batalhão da Policia Militar
ORD
1
2
3
4
5
MATRÍCULA
017395-1-4
082504-1-3
037485-1-0
125713-1-3
135713-1-7
NOME
CARGO
HORAS
Francisco Wagner Matias da Costa
Raimundo Nonato da Silva
Francisco Osmar da Silva
Fernandes Alexandre de Oliveira
Max Benar Rodrigues Lima Soares
Tenente
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
12
48
48
48
48
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
VALOR (R$) TOTAL (R$)
12,22
6,11
6,11
6,11
6,11
146,64
293,28
293,28
293,28
293,28
204
1.319,76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
135
UNIDADE: 5ª Companhia do 1ª Batalhão da Polícia Militar
ORD
1
2
3
MATRÍCULA
107943-1-5
108403-1-7
039903-1-1
NOME
CARGO
HORAS
Jose Alexandre Soares Nogueira
Francisco Gomes de Sousa
Francisco de Assis Mendes
Sargento
Sargento
Cabo
42
42
48
VALOR (R$) TOTAL (R$)
8,55
8,55
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
359,10
359,10
293,28
132
1.011,48
UNIDADE: 1ª Companhia do 2ª Batalhão da Polícia Militar
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
MATRÍCULA
091746-1-3
020524-1-5
097941-1-5
083396-1-9
046976-1-8
113321-1-0
081704-1-X
064903-1-X
101071-1-3
112935-1-4
134691-1-3
136074-1-9
135703-1-0
134717-1-1
134715-1-7
134680-1-X
108882-1-2
127041-1-9
NOME
CARGO
Antonio Gomes Filho
Tarcisio Sousa Farias
Victor Souza dos Santos
Antonio Jose Sousa dos Santos
Marcus Jose Alencar Lima
Valdenor Granjeiro Agra Filho
Carlos Alberto Gringo da Silva
Dimas Rocha de Lima
Joao Quirino da Silva
Murilo Santos Silva
Francisco Fredson Ferreira
Leonardo Lima Tavares
Françoaldo Simeão dos Santos
Francisco Herondy Ferreira de Freitas
Marcos Firmino dos Santos
Luciano Machado Leite
Jaader Xenofonte de Oliveira Filho
Cicero Edivanio Monteiro
Tenente Coronel
Major
Major
Major
Capitão
Capitão
Sargento
Sargento
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
HORAS
18
40
6
40
40
30
6
42
18
18
42
42
48
36
18
36
48
42
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
18,34
18,34
18,34
15,89
15,89
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
330,12
733,60
110,04
733,60
635,60
476,70
51,30
359,10
109,98
109,98
256,62
256,62
293,28
219,96
109,98
219,96
293,28
256,62
570
5.556,34
UNIDADE: 2ª Companhia do 2ª Batalhão da Polícia Militar
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
MATRÍCULA
004302-1-8
082511-1-8
096626-1-8
084795-1-8
034744-1-0
045401-1-5
094522-1-4
113401-1-3
029677-1-5
045347-1-9
075615-1-2
094513-1-5
100374-1-7
107172-1-3
094520-1-X
094506-1-0
045682-1-4
034183-1-6
091361-1-8
108845-1-9
151245-1-2
302586-1-4
302938-1-9
151798-1-3
151199-1-8
134914-1-0
112918-1-3
127087-1-8
127094-1-2
134939-1-X
NOME
CARGO
Edivar Azevedo Rocha
Mauro Moura Carestiato
Geraldo Bezerra dos Santos Filho
Raimundo Aurifran Martins
Geovani Pires Brandao
Francineto Lopes dos Santos
Francisco Carlos da Silva
Paulo Yrtonny Duarte Alencar
Dionisio Arcelino Paz
Fabio Leandro Alves
Raimundo Vagner de Sousa Lima
Ivanildo Filgueiras Simoes
Luiz Batista de Lima Filho
Jose Willian Alves Bandeira
Jose Elio de Oliveira Pereira
Genival Sabino de Barros
Francisco Lourisval da Silva
Antonio Jocie do Nascimento Moreira
Jose Francivaldo Gomes Costa
Geraldo Germano Bezerra
Francisco Sergio Oliveira da Silva
Paulo Inácio da Silva Júnior
Evilázio Félix da Silva
Antonio Fernandes da Silva
Jose Tadeu Ferreira Silva
Cicero Maciel da Silva
Francisco Lailton da Penha
Francisco Elho Alves Nunes
Francisco Ivan Oliveira Barros
Fabio Rodrigues Ferreira
Tenente Coronel
Major
Subtenente
Subtenente
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
HORAS
24
24
36
12
24
36
36
36
6
18
30
18
42
12
30
18
18
30
42
30
30
30
24
30
6
42
24
18
42
36
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
18,34
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
440,16
440,16
307,80
102,60
205,20
307,80
307,80
307,80
36,66
109,98
183,30
109,98
256,62
73,32
183,30
109,98
109,98
183,30
256,62
183,30
183,30
183,30
146,64
183,30
36,66
256,62
146,64
109,98
256,62
219,96
804
5.938,68
UNIDADE: 3ª Companhia do 2ª Batalhão da Polícia Militar
ORD
1
2
3
MATRÍCULA
019747-1-8
107041-1-1
108863-1-7
NOME
CARGO
HORAS
Francisco Adermir Vidal
Edival Alves do Nascimento
Orlando Medeiros Angelim
Sargento
Cabo
Soldado
24
30
48
VALOR (R$) TOTAL (R$)
8,55
6,11
6,11
205,20
183,30
293,28
136
ORD
4
5
6
7
8
9
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
MATRÍCULA
136107-1-1
136445-1-9
112928-1-X
127059-1-3
134312-1-3
136279-1-6
135704-1-8
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
CARGO
HORAS
Francisco Veraldenio Lima Gonçalves
Adalberto Marcolino Lopes Júnior
Jose Ronaldo Alves
Evilasio Dantas Oliveira
Aldair Jose Pereira
Jonatan do Nascimento Soares
Gean Carlos Alves de Lima
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
48
24
18
24
48
36
12
VALOR (R$) TOTAL (R$)
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
293,28
146,64
109,98
146,64
293,28
219,96
73,32
312
1.964,88
UNIDADE: 4ª Companhia do 2ª Batalhão da Polícia Militar
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
MATRÍCULA
099481-1-2
127956-1-0
019988-1-1
095920-1-6
099289-1-X
029867-1-X
034707-1-7
028270-1-8
007378-1-X
073961-1-2
037601-1-1
073602-1-5
029691-1-4
058905-1-9
045520-1-6
106934-1-1
105706-1-1
101112-1-8
007315-1-X
035704-1-X
099956-1-7
011236-1-0
108905-1-9
111498-1-2
127112-1-2
151637-1-2
136474-1-0
136471-1-9
136473-1-3
134584-1-3
134579-1-3
134571-1-5
127133-1-2
127128-1-2
127131-1-8
127122-1-9
112908-1-7
108942-1-2
108671-1-8
108682-1-1
109886-1-6
109894-1-8
108668-1-2
NOME
CARGO
Marcos Antonio dos Santos Nascimento
Manoel Pinheiro Dantas
Eriosvaldo Xavier de Araujo
Leonaldo Xavier de Araujo
Henrique Sergio Nunes Teixeira
Jose Lira de Oliveira
Lenilton Jose da Silva
Manuel Pereira de Sousa
Raimundo Juca da Silva
Antonio Candido Ferreira
Jose Carlos de Oliveira
Jose de Sousa Araujo
Masopust Anastacio da Silva
Jose Filho Pereira de Melo
Jose Wilson da Silva
Edilson Batista de Sousa
Francisco Aurilio dos Santos Rodrigues
Jozelito de Souza Romao
Lourivando Jose dos Santos
Francisco Marques Santos Filho
Francisco Hamilton Dias Lourenco
Damiao Francisco da Silva
Haroldo de Oliveira Carlos
Francisco Hiperides de Sousa Martins
Jose Vidal Costa
Paulo Cesario de Lima
Roberio Alves Costa
Francisco de Assis Alves de Oliveira
Rafael Eloi de Sousa
Luciano de Lima Viana
Ricardo Eloi de Sousa
Marcio Gomes de Lima
Roberto Vieira dos Santos
Cicero de Lima Souza
Antonio Airton Xavier da Silva
Edinilton Bezerra Bispo
Antonio Furtunato de Araujo Filho
Antonio Matias de Alencar Filho
Erisvalto Antonio do Nascimento
Paulo Soares Nobre
Francisco Jose de Lima
Sergio Soares da Silva
Antonio Pedrosa de Araujo
Major
Tenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
HORAS
42
30
30
30
24
18
30
30
24
18
24
24
12
18
18
12
36
18
18
12
18
18
12
12
6
18
12
12
12
6
6
6
12
12
12
12
6
12
18
24
12
6
24
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
12,22
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
770,28
366,60
256,50
256,50
205,20
153,90
256,50
256,50
205,20
153,90
205,20
205,20
102,60
109,98
109,98
73,32
219,96
109,98
109,98
73,32
109,98
109,98
73,32
73,32
36,66
109,98
73,32
73,32
73,32
36,66
36,66
36,66
73,32
73,32
73,32
73,32
36,66
73,32
109,98
146,64
73,32
36,66
146,64
756
5.960,28
UNIDADE: 5ª Companhia do 2ª Batalhão da Polícia Militar
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
MATRÍCULA
099461-1-X
108511-1-4
095908-1-1
098984-1-7
103450-1-4
019689-1-2
099364-1-6
108906-1-6
109264-1-6
029064-1-4
059070-1-2
NOME
CARGO
Paulo Herman Fernandes Macedo
Maria Solange Oliveira da Silva
Cicero Jorcel Ferreira da Silva
Roberto Sergio Paulino Freitas
Rogerio Vidal da Luz
Jose Adamir Bandeira Holanda Cavalcante Filho
Pedro Alves Neto
Mariel Nascimento Vilanova
Francisco Ronaldo da Silva Oliveira
Francisco Airton das Chagas
Francisco Marcos Souza
Major
Capitão
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Cabo
HORAS
24
24
42
24
12
18
18
24
18
18
12
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
15,89
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
6,11
440,16
381,36
359,10
205,20
102,60
153,90
153,90
205,20
153,90
153,90
73,32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORD
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
MATRÍCULA
106969-1-7
106902-1-8
105732-1-1
091375-1-3
091286-1-1
091282-1-2
059238-1-6
073189-1-X
034728-1-7
029798-1-0
073195-1-7
073985-1-4
073887-1-3
100349-1-4
109896-1-2
112740-1-3
127052-1-2
134596-1-4
302651-1-4
300530-1-X
300476-1-3
136489-1-3
136485-1-4
136475-1-8
136461-1-2
136384-1-1
136134-1-9
135109-1-1
134633-1-X
134601-1-6
127060-1-4
127024-1-8
109892-1-3
108676-1-4
108672-1-5
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
CARGO
HORAS
Cicero Policarpo de Sousa
Francisco Batista dos Santos Junior
Antonio Freire de Lima
Jose Cicero Ferreira da Silva
Francisco Fernandes da Silva
Paulo Batista da Silva
Sebastiao Carlos Jose Lourenco
Jose Eromilson de Souza
Francisco Carlos Siqueira
Francisco Antonio Rodrigues
Jose Niuto Ferreira
Cezar Gomes Ribeiro
Cosmo Luiz de Oliveira
Evandro Mota da Silva
Valdemar Alves Porfirio
Regislaudo Goncalves de Fontes Cristino
Aurelio Duarte de Almeida
Cicero Thiago Bonifacio de Sousa
Huxlley Gomes Saraiva Matias
Ramon Wescley de Almeida Duarte
francisco narcelio de oliveira santana
Welison Cavalcanti Lacerda
Orlando de Lima Santos
Antonio Bezerra da Silva Junior
Luiz Carlos Dunda Gomes
george madson tavares olivera
Francisco Helaécio S. de Sousa
Valdery Barros Ricarte Junior
Cicero Cosmo da Silva
Gilvan Dutra de Oliveira
Sergio Ronaldo Domingos de Sousa
Jansen Cairo Pinheiro Pio
Odair Jose Canuto de Sousa
Jose Nilton de Sousa
Evandro Nunes Pereira
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
18
18
12
18
6
18
18
18
24
18
18
18
18
18
18
18
30
48
48
18
18
18
12
24
12
18
18
18
48
18
48
18
18
18
36
137
VALOR (R$) TOTAL (R$)
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
109,98
109,98
73,32
109,98
36,66
109,98
109,98
109,98
146,64
109,98
109,98
109,98
109,98
109,98
109,98
109,98
183,30
293,28
293,28
109,98
109,98
109,98
73,32
146,64
73,32
109,98
109,98
109,98
293,28
109,98
293,28
109,98
109,98
109,98
219,96
996
7.038,36
UNIDADE: 1ª Companhia do 3ª Batalhão da Polícia Militar
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
MATRÍCULA
004710-1-1
127948-1-9
151330-1-5
028912-1-2
099380-1-X
099390-1-6
014499-1-5
099304-1-8
127193-1-0
101058-1-1
088525-1-0
036899-1-3
037201-1-X
108955-1-0
127328-1-3
134388-1-1
135053-1-4
136144-1-5
136158-1-0
136495-1-0
136151-1-X
136104-1-X
134724-1-6
134313-1-0
127187-1-3
108956-1-8
NOME
CARGO
Edilberto Otacilio de Araujo
Carlos Eduardo de Sousa
Francisco dos Santos Barros
Francisco Lucio de Franca
Francisco Edvar Mendes do Nascimento
Francisco Luciano de Sousa
Paulo Sergio Mendes Barbosa de Almeida
Jose de Sousa Sales
Luiz Rodrigues Silva
Alexandre Luiz Costa Silva
Francisco das Chagas Menezes Magno
Otacilio Mesquita Pinheiro
Wilton Braga de Lima
Francisco Carlos Caetano
Francisco Leonilson Avila Braga
Edino Teles Rodrigues
Sergio Ricardo Nunes Barbosa
Emanuel Lopes Lima
Marcos Paulo Aires Maia
Juvelino de Castro Silva
Francisco Reginaldo Silva Soares
Cleiton Menezes da Costa
Luis Silva Bastos Júnior
Francisco Ricardo Ximenes Costa
Jorge Teixeira Barreto Neto
Evaldo Graciano Lima Rodrigues
Major
Capitão
Tenente
Subtenente
Sargento
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
HORAS
6
6
36
42
24
24
48
24
24
48
24
24
24
24
24
24
24
24
48
6
48
24
24
24
24
42
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
15,89
12,22
8,55
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
110,04
95,34
439,92
359,10
205,20
205,20
293,28
146,64
146,64
293,28
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
293,28
36,66
293,28
146,64
146,64
146,64
146,64
256,62
714
4.934,16
UNIDADE: 2ª Companhia do 3ª Batalhão da Policia Militar
ORD
1
2
3
MATRÍCULA
028941-1-4
092237-1-1
101105-1-3
NOME
CARGO
HORAS
Fernando Julio da Silva
Chagas Marinho Neto
Jose Gomes Mendonca Filho
Sargento
Sargento
Sargento
30
18
24
VALOR (R$) TOTAL (R$)
8,55
8,55
8,55
256,50
153,90
205,20
138
ORD
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
MATRÍCULA
101116-1-7
092192-1-8
029857-1-3
003731-1-7
091382-1-8
098687-1-2
105467-1-0
104965-1-9
104959-1-1
104513-1-0
101277-1-8
101123-1-1
101121-1-7
101118-1-1
101069-1-5
107044-1-3
106804-1-7
097841-1-X
065713-1-X
020547-1-X
028391-1-3
037413-1-1
003857-1-9
037412-1-4
109198-1-9
109200-1-9
109213-1-7
109221-1-9
109380-1-5
113151-1-9
127215-1-X
136500-1-2
134737-1-4
127199-1-4
109821-1-1
109247-1-5
109219-1-0
109211-1-2
103357-1-X
108949-1-3
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
CARGO
HORAS
Francisco Laescio de Farias
Iran Ferreira de Melo
Antonio Valmir Pereira Vieira
Jose Airton de Oliveira
Jose de Assis das Chagas
Francisco Braga da Silva Filho
Ronaldo Moreira da Silva
Francisco Azevedo Belarmino Sousa
Francisco Jose da Silva
Marcio Jose dos Santos
Paulo Augusto Araujo Costa
Vanderlei Correia de Carvalho
Joaquim Frota Vaz Neto
Antonio Carlos Soares
Jose Wilson Brandao de Oliveira
Elmar Marques Albuquerque
Jose Maria Caldas Pereira
Antonio Ferreira de Andrade
Jose Bezerra Filho
Aldemar Alexandre da Costa
Joao Batista Alves da Silva
Jose Ivaldo Vasconcelos Morais
Joaquim Marques Dourado
Joao Batista Martins da Silva
Jose Valter de Sousa
Antonio Marcos de Sousa
Jonas Cardoso do Nascimento
Wilson das Chagas Bezerra
Roberto da Silva Almeida
Altamir Martins da Silva
Fenicio Oliveira Ramos
Antonio Guilme Silva de Sousa
Juscelino de Oliveira Pereira
Raimundo Claudwilliam de Castro Gurgel
Lindomar Silva de Sousa
Jose Edson Santos de Oliveira
Francisco Pereira do Nascimento
Marcos Antonio Sousa de Oliveira
Danilo Sergio Raquel Martins
Jucier Oliveira de Menezes
Sargento
Sargento
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
18
24
36
30
12
24
12
12
24
36
36
24
24
24
36
36
36
24
18
30
24
12
18
6
24
18
12
12
12
24
24
12
42
30
30
30
24
18
24
18
VALOR (R$) TOTAL (R$)
8,55
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
153,90
205,20
307,80
183,30
73,32
146,64
73,32
73,32
146,64
219,96
219,96
146,64
146,64
146,64
219,96
219,96
219,96
146,64
109,98
183,30
146,64
73,32
109,98
36,66
146,64
109,98
73,32
73,32
73,32
146,64
146,64
73,32
256,62
183,30
183,30
183,30
146,64
109,98
146,64
109,98
1002
6.488,22
UNIDADE: 3ª Companhia do 3ª Batalhão da Polícia Militar
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
MATRÍCULA
113328-1-1
091407-1-9
080336-1-7
007592-1-X
064804-1-1
028920-1-4
007561-1-3
007586-1-2
091386-1-7
101054-1-2
099979-1-1
098690-1-8
098290-1-6
092341-1-X
096800-1-2
004050-1-9
037376-1-6
037401-1-0
044163-1-7
037345-1-X
064801-1-X
109210-1-5
113164-1-7
127198-1-7
136049-1-6
136198-1-6
136512-1-3
136519-1-4
134968-1-1
113191-1-4
109241-1-1
109223-1-3
109205-1-5
109815-1-4
NOME
CARGO
Gerardo de Paula Lourinho Neto
Francisco Ruberto de Araujo
Cleumir Silva dos Santos
Joao Rodrigues Neto
Antonio Hilton Carvalho Pereira
Olivando Barros Ferreira
Heriberton Rocha
Jerlir Pereira de Araujo
Francisco Eufrasio Machado Tiago
Antonio Armindo de Maria
Antonio Claudio Ferreira Santiago
Pedro Ferreira Lima
Francisco Nilson Arcelino
Raimundo Martins de Souza Neto
Edmundo Pereira Rodrigues
Valdeglacio Monteiro de Brito
Roosevelt Portela de Lima
Joilson dos Anjos Barros
Francisco Rocha da Costa
Laecio Mendes Cunha de Araujo
Antonio Givaldo de Vasconcelos
Jose Hildo Carvalho Pereira
Francisco Fontenele de Barcelos
Raimundo Aragao Magalhaes
Antonio Vieira Rodrigues
Valberio Sombra Regis
Genilson de Sousa Oliveira
Vilmar Alves Ferreira
Wellison Silva Dantas
Jose Frota de Araujo
Francisco Jose Oliveira de Sousa
Antonildo de Oliveira
Liberalino Carneiro da Silva
Arnaldo Ferreira dos Santos
Capitão
Subtenente
Subtenente
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
HORAS
36
30
30
18
24
30
30
24
30
30
30
24
24
24
24
24
24
18
30
24
24
24
30
24
30
30
24
30
30
24
24
30
24
30
VALOR (R$) TOTAL (R$)
15,89
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
572,04
256,50
256,50
153,90
205,20
256,50
256,50
146,64
183,30
183,30
183,30
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
109,98
183,30
146,64
146,64
146,64
183,30
146,64
183,30
183,30
146,64
183,30
183,30
146,64
146,64
183,30
146,64
183,30
906
6.283,02
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
139
UNIDADE: 1ª Companhia do 4ª Batalhao da Polícia Militar
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
MATRÍCULA
026298-1-X
090494-1-X
108100-1-9
151836-1-6
029880-1-1
036428-1-X
082899-1-3
000660-1-X
029016-1-7
108470-1-X
029853-1-4
058122-1-6
076134-1-5
127239-1-1
058253-1-8
058080-1-4
029155-1-0
026416-1-5
000581-1-4
003134-1-6
026462-1-8
029171-1-4
057766-1-9
106859-1-5
106853-1-1
106821-1-8
091566-1-5
091546-1-2
058485-1-2
094452-1-8
058136-1-1
058092-1-5
058346-1-9
058108-1-7
056601-1-4
007417-1-X
001675-1-7
000614-1-7
001658-1-6
027788-1-5
109147-1-X
109151-1-2
136213-1-4
136208-1-4
136204-1-5
136203-1-8
136202-1-0
136201-1-3
136200-1-6
136023-1-X
135402-1-7
151755-1-6
151737-1-8
136534-1-0
136524-1-4
136523-1-7
136522-1-X
136520-1-5
136215-1-9
136214-1-1
135399-1-X
135396-1-8
135394-1-3
135382-1-2
135381-1-5
135380-1-8
135376-1-5
112886-1-8
112885-1-0
112870-1-8
112869-1-7
112867-1-2
110069-1-4
109193-1-2
109182-1-9
109176-1-1
NOME
CARGO
Francisco Luciano Domingos Barroso
Rondon de Freitas Lopes
Jose Rocha de Menezes
Antonio Lincoln Araujo Batista
Sebastiao Estacio Vieira dos Santos
Nicodemos Ferreira de Sousa
Luciano Parente de Moraes
Policarpo Rodrigues dos Santos
Antonio Carlos Pereira
Roberto Alves Tavares
Leudo Morais de Araujo
Francisco Marques Bezerra
Luciano da Silveira Ferreira
Francisco Juliene Ferreira Barbosa
Jonas Albuquerque Linhares Filho
Francisco Claudivan Carneiro Pereira
Julio Cesar Morais Fraga
Antonio Goncalves Costa
Leocilvano Lopes Marinho
Francisco Hugo Rodrigues Barreto
Jose Arimateia Pereira
Francisco Edilson Coelho da Rocha
Jose Edilson Cunha
Rildenberg Braga Gois
Francisco Jeronimo Oliveira Sousa
Gleide Nascimento de Oliveira
Francisco Figueiredo Mendes
Antonio Azevedo Filho
Joao Esio Rodrigues
Francisco Mauro de Alencar
Antonio Ferreira Gomes
Francisco Aniso Vidal dos Santos
Rui Barbosa de Oliveira
Francisco Paulo Domingos
Francisco Ernane Soares Maciel
Glaucio Catunda Soares
Francisco Alberto Piauilino de Sa
Evandro Pereira de Oliveira
Manoel Oliveira da Silva
Francisco Ocelo Vieira dos Santos
Antonio Roberto Abreu Neri
Francisco Valdemiro Marreiro Santos
fredson barros dourado
Francisco Rogerio Mota Silva
Francisco Fernando Honorato Neto
Francisco Eufrasio Ferreira Anastacio
Francisco Charles Coelho da Silva
Clairton Lima dos Santos
César Rodrigues de Sousa
Paulo Ramon Rodrigues Tavares
Francisco Jose de Oliveira
Carlos Crisadler Colares Castelo
Francisco Elenilson Almeida Barroso
Paulo Caetano de Abreu Holanda
Francisco Anacleto da Silva
Daniel Barroso Paulino
Cicero Silverino Santiago do Nascimento
Andre Nascimento Miranda
Gianfranco Angelis L de Sousa
George Igor Faustino Santiago
Antönio Carlos Pereira Borges
Antönio Sérgio Sousa Alves
Antonio Suzenito Amaro Ferreira
Humberto Vieira da Silva
Fagner Severo dos Santos
Fredson Maciel Lopes
Francisco de Assis Ferreira Moreira
Francisco Jeronimo Araujo Bezerra
Francisco Edinaldo Lourenco da Silva
Carlos Jailton da Silva
Carlos Andre Teixeira Duarte
Carlos Alberto Bernardo Maciel
Jair Nascimento da Silva
Francisco Fabio de Sousa Rocha
Francisco Alves da Silva Junior
Jose Elmar Borges Pereira
Tenente Coronel
Major
Capitão
Tenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
HORAS
12
12
18
36
6
24
12
6
24
24
24
6
12
24
12
24
6
6
6
6
6
18
12
6
24
18
12
6
6
6
18
6
24
6
6
6
24
24
36
24
6
6
24
6
36
12
24
6
24
24
6
24
18
24
24
24
6
24
6
24
24
24
24
18
18
24
24
6
24
24
30
6
24
6
6
12
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
18,34
15,89
12,22
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
220,08
220,08
286,02
439,92
51,30
205,20
102,60
51,30
205,20
205,20
205,20
51,30
102,60
205,20
102,60
205,20
51,30
51,30
36,66
36,66
36,66
109,98
73,32
36,66
146,64
109,98
73,32
36,66
36,66
36,66
109,98
36,66
146,64
36,66
36,66
36,66
146,64
146,64
219,96
146,64
36,66
36,66
146,64
36,66
219,96
73,32
146,64
36,66
146,64
146,64
36,66
146,64
109,98
146,64
146,64
146,64
36,66
146,64
36,66
146,64
146,64
146,64
146,64
109,98
109,98
146,64
146,64
36,66
146,64
146,64
183,30
36,66
146,64
36,66
36,66
73,32
140
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORD
MATRÍCULA
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
127250-1-9
127249-1-8
127248-1-0
127247-1-3
127245-1-9
113193-1-9
113034-1-2
112905-1-5
112891-1-8
127280-1-8
127271-1-9
127266-1-9
127264-1-4
127261-1-2
127260-1-5
127258-1-7
127256-1-2
127254-1-8
109148-1-7
107330-1-4
105436-1-4
031508-1-X
107278-1-2
105973-1-5
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
CARGO
HORAS
Sergio Severo dos Santos
Isnaudo Freitas da Rocha
Julio Cesar da Silva
Paulo Angelo Pedreiro da Silva
Jose Evanilson Almeida Barroso
Alcantara Lobo de Assis
Antonio Fernando Farias Jales
Antonio Cruz de Souza Junior
Glauberio Cesar Gomes Freire
Jose Ezequiel Bandeira da Silva
Orismar Almeida da Rocha
Antonio Andre Arruda Paulino
Francisco Cleilton Barroso Sampaio
Jose Benildo de Lima
Claudio Rogerio Silva Santos
Joao Evangelista Severino de Castro
Lindomar Narcizio Alves Lima
Paulo Jorge Freire Lessa
Joao Moreira Filho
Jose Alberto Gomes dos Santos
Fernando Rodrigues de Souza
jose edilson castro de almeida
Jose Augusto Ferreira de Menezes
Francisco Cleriton Martins Soares
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
6
6
6
6
18
6
12
24
24
24
6
18
24
6
6
6
24
6
18
18
6
12
6
6
VALOR (R$) TOTAL (R$)
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
36,66
36,66
36,66
36,66
109,98
36,66
73,32
146,64
146,64
146,64
36,66
109,98
146,64
36,66
36,66
36,66
146,64
36,66
109,98
109,98
36,66
73,32
36,66
36,66
1524
10.513,56
UNIDADE: 3ª Companhia do 4ª Batalhao da Polícia Militar
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
MATRÍCULA
004990-1-3
002610-1-7
098676-1-9
111084-1-5
058324-1-1
027434-1-8
029664-1-7
094447-1-8
096513-1-4
104887-1-0
106952-1-X
037001-1-9
029758-1-5
036961-1-1
036910-1-2
000048-1-2
029845-1-2
040315-1-2
107188-1-3
104900-1-4
104984-1-4
104720-1-6
103846-1-3
040609-1-1
040584-1-0
040449-1-6
042004-1-1
041567-1-4
029863-1-0
091574-1-7
083266-1-4
083045-1-3
107939-1-2
045346-1-1
033943-1-X
037217-1-X
099969-1-5
075893-1-X
065906-1-6
058114-1-4
040694-1-2
040648-1-X
040619-1-8
104470-1-1
106863-1-8
108429-1-3
110729-1-7
110798-1-4
108431-1-1
107077-1-4
109188-1-2
112904-1-8
NOME
CARGO
Cleiton Nobrega Vieira
Argeu Cavalcante Teixeira
Francisco de Assis Magalhaes Neto
Tiene Amalia Ramalho
Ronaldo Viana Alencar
Luiz Cesario de Souza Filho
Francisco Evilasio Teixeira dos Santos
Evandro de Sousa Pinheiro
Samuel Teixeira Prado
Jose Erasmo Ramos Soares
Antonino Pereira Sobrinho
Francisco da Silva Arnou
Joao Henrique dos Santos
Haroldo Ferreira Rodrigues
Regilasio Carvalho Uchoa
Paulo Jorge Moreira Barroso
Joao Batista Silva Nogueira
Pedro Santana de Almeida Filho
Lucinasio Lima Melo
Ranio de Alencar Mota
Raimundo Nonato Rodrigues de Almeida
Joao Patricio Pinheiro
Evandro Barroso Sales
Mardonio Rodrigues Pinto
Josemar Lucas dos Santos
Joao Batista Teixeira Marques
Lindomar Alves de Carvalho
Jose Patricio Gomes
Rogerio Itamar da Silva
Marco Antonio de Sousa Lourenco
Jaime Dorgan Alves de Sousa
Jose Vanadil de Sousa
Jose Francisco de Sousa Nascimento
Carleonidas Vidal Barroso
Nataniel Soares Carneiro
Jose Autran Magno de Araujo
Antonio Mota Teixeira
Raimundo Valdeci Teixeira
Henrique Albano da Silva Filho
Felipe Neto Gadelha de Negreiros
Raimundo Americo Ferreira
Jose Teixeira Correia
Jose Carlos Ribeiro de Lima
Joao Ramos Chaves
Antonio de Sousa Cunha
Joao Dias Lira
Neri Hermenegildo Rodrigues
Francisco das Chagas Gomes da Silva
Joao Rodrigues Justino
Francisco Fileclerto de Sousa
Adriano Regis Cunha Carneiro
Vando Rodrigues da Mota
Tenente Coronel
Major
Major
Capitão
Capitão
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
HORAS
42
42
30
30
6
6
48
6
6
18
18
12
6
6
30
6
6
30
6
48
30
18
12
48
6
18
6
6
24
30
12
6
18
18
24
18
18
30
6
30
12
18
24
6
12
12
6
12
6
6
12
48
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
18,34
18,34
15,89
15,89
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
770,28
770,28
550,20
476,70
95,34
51,30
410,40
51,30
51,30
153,90
153,90
73,32
36,66
36,66
183,30
36,66
36,66
183,30
36,66
293,28
183,30
109,98
73,32
293,28
36,66
109,98
36,66
36,66
146,64
183,30
73,32
36,66
109,98
109,98
146,64
109,98
109,98
183,30
36,66
183,30
73,32
109,98
146,64
36,66
73,32
73,32
36,66
73,32
36,66
36,66
73,32
293,28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORD
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
MATRÍCULA
112898-1-9
112895-1-7
112893-1-2
112878-1-6
109996-1-8
109995-1-0
109912-1-8
109194-1-X
136250-1-8
136255-1-4
135364-1-4
135344-1-1
135178-1-9
135335-1-2
135342-1-7
127538-1-0
127374-1-6
300973-1-9
136257-1-9
136028-1-6
136246-1-5
151203-1-2
136155-1-9
127331-1-9
127321-1-2
127311-1-6
127305-1-9
127293-1-6
112833-1-4
113023-1-9
112711-1-1
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
CARGO
HORAS
Manoel Lailson Viana da Silva
Jose Reginaldo Goncalves de Lima
Jose Flavio Ribeiro
Francisco Rodrigues da Silva
Pedro Fabiano Alves Domingos
Mosande Alves Braga
Cicero Romao Domingos Lopes
Francisco de Assis Teixeira Moura
Jose Evandito da Cruz Freire
Valquirio Maia Neto
Francisco Teixeira de Sousa
Jose Ivanir Gomes Rodrigues
Luiz Fernando Xavier Braz
Antonio Leonildo dos Santos
Jocelino Alves de Morais
Andre Rogerio Santos
Sergio Murilo Rodrigues de Sousa
Márcio Coelho de Brito
Vicente Taveira da Costa Neto
Raimundo Barbosa de Oliveira Filho
Joel de Castro Henrique
Antonio Rocha de Morais
Jose Rodrigues Cavalcante Filho
Sandro Cristiano Montenegro Correia
Antonio Carlos dos Santos Araujo
Francisco Elder Alves
Ednaldo Sousa Pinheiro
Antonio Vagner Soares
Francisco Jordanio Bertoleza de Carvalho
Francisco Wellington da Silva Rodrigues
Jose Rogerio Pessoa
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
48
48
18
36
18
18
6
48
48
48
12
24
30
42
12
6
6
12
12
12
24
30
12
18
6
48
6
48
6
30
18
141
VALOR (R$) TOTAL (R$)
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
293,28
293,28
109,98
219,96
109,98
109,98
36,66
293,28
293,28
293,28
73,32
146,64
183,30
256,62
73,32
36,66
36,66
73,32
73,32
73,32
146,64
183,30
73,32
109,98
36,66
293,28
36,66
293,28
36,66
183,30
109,98
1704
12.406,62
UNIDADE: 1ª Companhia do 7ª Batalhão da Polícia Militar
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
MATRÍCULA
037576-1-7
102848-1-3
036982-1-1
037804-1-4
038099-1-9
037920-1-3
055842-1-3
109826-1-8
151225-1-X
127503-1-5
134331-1-9
134322-1-X
127527-1-7
127512-1-4
135740-1-4
110848-1-8
151217-1-8
135770-1-3
151215-1-3
151216-1-0
135771-1-0
127535-1-9
127513-1-1
151226-1-7
135776-1-7
135801-1-1
136465-1-1
151221-1-0
NOME
CARGO
HORAS
Francisco Hermilson Carvalho Rodrigues
Irapuan Ferreira de Sousa
Jose Ivo Ferreira de Sousa
Antonio Nepomuceno do Nascimento
Francisco Ferreira Nunes
Moacir Torres Martins
Francisco Paulo Lins
Ivai Ferreira de Sousa
Joao Daniel Leite Pereira
Antonio Bonfim Cavalcante
Jose Soares Coelho
Daniel Araujo Mourao
Paulo Adriano Monte Leitao
Itamar Ferreira de Sousa
Antonio Charles Alves Soares
Antonia Gerla Ferreira de Araujo
Fernando Antonio Gomes Ferreira
Carlos Alexandre de Sousa
Edivaldo de Paiva Gomes
Francisco Clandier Feitoza
Carlos Roberto Oliveira Camelo
Leonardo Sales da Silva
Ivaildo Ferreira de Sousa
Francisco Gilson da Silva Araujo
Francisco Helio de Sousa
Renato Chaves Rodrigues
Deiwes Doglas Almeida Amorim
Antonio Wilton Almeida Bezerra
Capitão
Sargento
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
48
48
48
24
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
36
6
6
12
48
48
12
48
48
48
6
12
VALOR (R$) TOTAL (R$)
15,89
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
762,72
410,40
410,40
146,64
293,28
293,28
293,28
293,28
293,28
293,28
293,28
293,28
293,28
293,28
293,28
293,28
219,96
36,66
36,66
73,32
293,28
293,28
73,32
293,28
293,28
293,28
36,66
73,32
1074
7.265,82
UNIDADE: 3ª Companhia do 7ª Batalhão da Polícia Militar
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
MATRÍCULA
111571-1-4
125320-1-6
102602-1-3
082962-1-9
088622-1-4
037039-1-6
029618-1-4
026967-1-1
027281-1-7
NOME
CARGO
Jose Ribamar Pereira Feitosa
Jose David Castelo Pereira
Marlio Hildecio de Franca Fonteles
Geraldo Goncalves de Souza
Higino Gonçalves de Carvalho
Antonio Jailton de Sousa Rodrigues
Jose Mario Queiroz Pereira
Cristovao Ferreira Dias
Jose Severiano Neto
Capitão
Tenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Sargento
Sargento
Sargento
HORAS
24
18
6
12
12
12
12
12
6
VALOR (R$) TOTAL (R$)
15,89
12,22
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
381,36
219,96
51,30
102,60
102,60
102,60
102,60
102,60
51,30
142
ORD
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
MATRÍCULA
027548-1-9
029967-1-5
107240-1-5
080462-1-2
098633-1-1
029681-1-8
041437-1-X
101102-1-1
104719-1-5
106822-1-5
093344-1-6
106877-1-3
113148-1-3
125611-1-3
127218-1-1
127276-1-5
135043-1-8
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
CARGO
HORAS
Jose Maria Lopes de Oliveira
Villy Pereira Cordeiro
Sebastiao Evangelista Martins
Francisco Arnaldo Gomes Pereira
Egilson Teixeira Gomes
Roberio Araujo Barbosa
Jose Rogerio Alves Fernandes
Francisco Jose Felicio de Sousa
Francisco Eriberto de Freitas Silva
Sebastiao Neto Rodrigues Frota
Francisco Moacir Machado de Almeida
Francisco Carlos Neres de Lima
Antonio Evandro Siqueira da Silva
Cesario Anaildo Chaves
Francisco Antonio Alves Ferreira
Joel Freitas da Silva
Rogerio Barbosa Estevao
Sargento
Sargento
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
12
6
6
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
VALOR (R$) TOTAL (R$)
8,55
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
102,60
51,30
51,30
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
474
3.475,08
UNIDADE: Hospital da Polícia Militar
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
MATRÍCULA
098040-1-3
000832-1-6
041497-1-8
098303-1-6
029741-1-8
098784-1-6
025918-1-2
028560-1-8
110807-1-5
019609-1-1
107072-1-8
092025-1-X
017803-1-X
104811-1-2
036889-1-7
099984-1-1
135000-1-0
134545-1-5
112838-1-0
134898-1-5
NOME
CARGO
Guilherme Decio Fonteles de Castro Junior
Francisco Jose Freitas Gadelha
Joao Batista Junior
Francimar Torres de Brito
Jose Valter Barbosa Freitas
Joao Batista Farias Carolino
Francisco dos Santos Valentim
Jose Wellington Sousa Vieira
Joao Batista Morais de Paulo
Jose William Pontes Freitas
Flavio Noberto da Silva
Joao Batista Monteiro Viana
Joao Roberto Nobre Vidal
Edilardo Jose Alves
Francisco Jose Valentim da Costa
Antonio Torquato Vieira
Robson Vital Feitosa
Jose Diogo Monteiro Falcao
Israel Barbosa da Costa
Gervasio Oliveira de Araujo
Major
Capitão
Tenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
HORAS
12
12
6
48
42
42
6
12
36
48
42
24
24
48
6
12
12
24
18
36
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
15,89
12,22
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
220,08
190,68
73,32
410,40
359,10
359,10
51,30
102,60
307,80
410,40
359,10
205,20
146,64
293,28
36,66
73,32
73,32
146,64
109,98
219,96
510
4.148,88
UNIDADE: Banda de Musica
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
MATRÍCULA
098027-1-1
037031-1-8
096792-1-9
034730-1-5
100660-1-8
098038-1-5
049064-1-1
104517-1-X
102846-1-9
107272-1-9
110015-1-3
110050-1-2
065230-1-3
110013-1-9
099823-1-0
109880-1-2
110049-1-1
110012-1-1
104632-1-1
109358-1-4
135129-1-4
151279-1-0
NOME
CARGO
Joao Evandro Alves dos Santos
Francisco Luciano Freitas
Joao Batista de Abreu Santos
Francisco Americo dos Santos
Domingos Savio de Queiroz Silva
Elizeu Rodrigues da Silva
Joao Wellington Nunes de Assis
Mariano Pereira Barros
Francisco Bezerra Barbosa Junior
Epitacio Silva Pereira
Francisco Roberto Rodrigues da Silva
Wellington Francelino Varela
Flavio Ciriaco de Carvalho
Francisco Geovane Martins da Silva
Samuel Xavier da Costa
Charliana Oliveira Ferreira
Valdir Aldenor dos Santos Filho
Francisco Cloudes Corpi Morais
Sergio Marcos Fonteneles de Sousa
Gilvania dos Santos Lima
Raimundo Luciano Maia da Silva
Iranildo Bezerra de Oliveira
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Soldado
Soldado
HORAS
42
48
6
18
48
30
30
24
36
48
48
30
18
48
42
24
30
42
42
36
48
48
VALOR (R$) TOTAL (R$)
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
359,10
410,40
51,30
153,90
410,40
256,50
256,50
205,20
307,80
410,40
410,40
256,50
153,90
410,40
359,10
205,20
256,50
359,10
359,10
307,80
293,28
293,28
786
6.486,06
UNIDADE: Quartel do Comando Geral
ORD
1
2
MATRÍCULA
004999-1-9
024521-1-1
NOME
CARGO
Jose Jarbas Aguiar Freire
Francisco Ferreira Batista
Tenente Coronel
Major
HORAS
24
24
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
18,34
440,16
440,16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORD
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
MATRÍCULA
003735-1-6
099423-1-9
014110-1-2
003739-1-5
004803-1-2
099444-1-9
092067-1-X
031493-1-5
094429-1-X
134537-1-3
112741-1-0
151766-1-X
134560-1-1
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
CARGO
HORAS
Francisco Erivaldo de Miranda Forte
Claudio Marcio Soares da Silva
Valter Chaves de Souza
Francisco Carneiro Neto
Francisco Austregesio Dutra Melo
Miguel de Oliveira Neto
Juary de Araujo Fontouro
Francisco Gilberto Souto Cirino
Silvio de Morais Mendonca
Alessandro de Souza Lima
Francisco Rodrigues Bonfim
elinardo jose b de azevedo
Marney Anderson da Silva Peixoto
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
42
36
30
30
36
48
48
48
12
36
42
42
48
143
VALOR (R$) TOTAL (R$)
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
359,10
307,80
256,50
256,50
307,80
410,40
293,28
293,28
73,32
219,96
256,62
256,62
293,28
546
4.464,78
UNIDADE: PM Tur
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
MATRÍCULA
076095-1-5
111070-1-X
101238-1-X
098137-1-3
106918-1-8
105448-1-5
002936-1-X
035853-1-X
100368-1-X
103804-1-3
104972-1-3
104884-1-9
105311-1-X
108137-1-9
109758-1-6
109834-1-2
109963-1-7
109933-1-8
110693-1-2
118940-1-1
118960-1-4
125360-1-1
125387-1-5
125436-1-1
125498-1-4
125541-1-7
125660-1-8
135030-1-X
135059-1-8
135389-1-3
135082-1-6
134805-1-6
135715-1-1
136403-1-9
136121-1-0
136012-1-6
151596-1-8
151665-1-7
151757-1-0
151765-1-2
301785-1-3
301358-1-4
301834-1-X
301837-1-1
302351-1-8
301767-1-5
302392-1-0
302265-1-8
302312-1-X
NOME
CARGO
Antonio Carlos Nunes Filho
Jose Willian Oliveira Goncalves
Francisco Assis de Sousa Uchoa
Flavio Lima Torres
Adolf Eric Forte Martins
Robson Silva Nogueira
Faustino Maciel da Cunha
Ivanildo Sobreira Lima
Jose Jezir Saraiva Junior
Jose Salomao Evangelista Nazareno
Joao Gomes de Matos Filho
Joaquim Ferreira de Andrade Filho
Francisco Valter da Silva Sousa
Jose Gleiton Costa e Silva
Antonio Rodrigues Dias
gladstone chaves lima
Djan Tome Carneiro
Genilson Alves Teixeira
Jorge Luis Lopes Ferreira
Sebastiao Max Rocha Silva
Paulo Alberto Bezerra Alves
Everardo Gonçalves Beserra
Arlindo Rodrigues Fernandes
Francisco Rogerio dos Santos Costa
Helton Gadelha Viana
Francisco Jose Honorio dos Reis
Marcos Vinicius da Costa Carvalho
Sostenes Sousa Araujo
Osmildo Ferreira Estevam
Alex Maia Moura
Ivanisio Matos Arruda
Israel Carlos Pereira
Sandro Ricardo Guedes Paz
Andre Ponte Gomes
Ed Carlos de Sousa Lima
Mario Cicero Costa Araujo
Benedito Machado Fernandes Neto
Francisco José Medeiros Tavares
Joao Paulo Menezes Araujo
Igor George Barbosa Oliveira
Saulo Morais Costa
Romulo Ferreira de Oliveira
pedro guimaraes neto
Samary dos Santos Costa
Marcos Aurelio Barbosa Pereira da Silva
Cleiton Freitas de Melo
Francisco Brito Silva Filho
Italo Germano Ferreira
Edineudo da Costa Teixeira
Major
Capitão
Subtenente
Sargento
Sargento
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
TOTAL GERAL:
TOTAL DE POLICIAIS:
TOTAL DE HORAS:
HORAS
18
6
12
12
12
24
12
12
12
6
18
12
42
18
12
12
12
12
12
12
12
6
12
6
36
12
12
12
12
12
6
12
12
12
12
12
12
12
12
6
12
12
48
24
12
12
12
12
12
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
15,89
8,55
8,55
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
330,12
95,34
102,60
102,60
102,60
205,20
73,32
73,32
73,32
36,66
109,98
73,32
256,62
109,98
73,32
73,32
73,32
73,32
73,32
73,32
73,32
36,66
73,32
36,66
219,96
73,32
73,32
73,32
73,32
73,32
36,66
73,32
73,32
73,32
73,32
73,32
73,32
73,32
73,32
36,66
73,32
73,32
293,28
146,64
73,32
73,32
73,32
73,32
73,32
684
4.604,46
239.130,28
1153
32.040
*** *** ***
PORTARIA Nº2405/2010-GS - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o disposto no Decreto nº28.277, de 14 de junho de 2006, que regulamenta a Lei nº13.765, de 20 de abril de 2006, RESOLVE conceder
a indenização por reforço do serviço militar operacional aos BOMBEIROS MILITARES relacionados no anexo único desta Portaria, no período de
21 de setembro a 20 de outubro de 2010. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de outubro de 2010.
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
144
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº2405/2010-GS
ATIVIDADES: REFORÇO DE SERVIÇO MILITAR OPERACIONAL
ORD
OBMS
EMPREGO
1
2
3
44
5
6
7
8
9
10
1º GB
2º GB
NBS
1º SSMAR
1º SB/1ºGB
CAT
1º SB/5ºGB
2º SB/5ºGB
3º SB/5ºGB
2º SSMAR
GUARDA VIDAS
GUARDA VIDAS
GUARDA VIDAS
GUARDA VIDAS
GUARDA VIDAS
GUARDA VIDAS
GUARDA VIDAS
GUARDA VIDAS
GUARDA VIDAS
GUARDA VIDAS
TOTAL
-
PERÍODO
21/09
21/09
21/09
21/09
21/09
21/09
21/09
21/09
21/09
21/09
À
À
À
À
À
À
À
À
À
À
Nº DE BMS
CUSTO TOTAL
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
20/10/10
11
11
47
60
19
17
9
7
10
50
945,72
1.487,82
3.130,62
12.581,46
3.048,96
2.829,96
1.613,04
965,38
1.393,08
6.972,60
-
241
34.968,64
Corpo de Bombeiros
UNIDADE: 1º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
MATRÍCULA
116238-1-6
091606-1-2
106521-1-1
053094-1-7
106735-1-8
109726-1-2
113925-1-2
109646-1-X
109053-1-1
113696-1-8
109706-1-X
NOME
CARGO
Jose Leandro MARINHO
JEFERSON ALBUQUERQUE MENDES
Ivanildo de Sousa MOURA
MARCELINO SOUSA RIBEIRO
EMERSON DA SILVA DUARTE
CRISTIANO ARAGÃO AZEVEDO
Ricardo SANTOS de Oliveira
MARCLEBIO DE OLIVEIRA GOIS
Rogério Matias MENDES
Francisco Roberto Abreu PEREIRA
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA
Major
Subtenente
Sargento
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
HORAS
6
12
12
18
6
12
12
12
12
12
12
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
8,55
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
110,04
102,60
102,60
153,90
36,66
73,32
73,32
73,32
73,32
73,32
73,32
126
945,72
UNIDADE: 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
MATRÍCULA
100916-1-6
097641-1-9
104367-1-0
104333-1-2
081088-1-1
108294-1-0
100979-1-6
104271-1-8
113758-1-2
113834-1-6
109722-1-3
NOME
CARGO
HORAS
ALEXSANDRO MOREIRA LYRA
MANOEL HONORIO DE ABREU NETO
ANTÔNIO FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA
FRANCISCO EDMAR FEITOSA DA SILVA
JOSE FREITAS DE ARAÚJO
GERSON ARAÚJO DA SILVA
FRANCISCO EGILDO MONTEIRO DE SOUSA
JOSÉ NASCIMENTO LIMA
CLAUDIO ROBERTO FERREIRA LIMA
ANTONIO GILAILSON COELHO
EMÍDIO BERNARDO DE SOUSA
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
18
12
12
18
24
24
24
12
18
12
12
VALOR (R$) TOTAL (R$)
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
153,90
102,60
102,60
153,90
205,20
205,20
205,20
102,60
109,98
73,32
73,32
186
1.487,82
UNIDADE: NÚCLEO DE BUSCA E SALVAMENTO
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
MATRÍCULA
029362-1-6
169139-1-X
097510-1-7
029328-1-4
091145-1-3
073890-1-9
106733-1-3
099591-1-4
106532-1-5
109042-1-8
109680-1-1
113784-1-2
113916-1-3
113693-1-6
109709-1-1
113954-1-4
113929-1-1
113937-1-3
113951-1-2
109039-1-2
108998-1-8
109020-1-0
104338-1-9
113846-1-7
113878-1-0
NOME
CARGO
JOSE HUMBERTO SILVA CARVALHO
WILSON CORREIA LIMA
JOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS
VANDI JOSÉ MESQUITA
JOSÉ IVAN RIBEIRO
RAIMUNDO NONATO SOARES DA COSTA
DANIEL DOS SANTOS BEZERRA
SANDRO WELINGTON PEREIRA DE SOUSA
CLAUDINO SILVA DOS SANTOS
PLÍNIO FABRÍCIO V. DO NASCIMENTO
MARCOS LAILSON DE OLIVEIRA ABREU
ANTONIO WASHINGTON MENDES ABREU
JOMAZIO AVELINO DA SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS P. DA COSTA
JOSÉ RIBAMAR ALVES DA SILVA
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA PAIVA
REGINAURO SOUSA NASCIMENTO
ANTÔNIO MEDEIROS DO NASCIMENTO
MÁRCIO FERREIRA DA COSTA
PAULO SÉRGIO MESQUITA DE FARIAS
FRANCISCO JOSÉ DANTAS DE LIMA
JOSÉ AIRTON GONÇALVES MARINHO
MAVINIER GOMES DE OLIVEIRA
ALEXANDRE DA SILVA LIMA
MAURO ACELINO LIMA
Capitão
Tenente
Subtenente
Subtenente
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
HORAS
6
6
6
6
6
12
6
6
6
6
12
12
6
6
6
6
12
6
6
6
6
6
6
6
6
VALOR (R$) TOTAL (R$)
15,89
12,22
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
95,34
73,32
51,30
51,30
51,30
102,60
51,30
51,30
36,66
36,66
73,32
73,32
36,66
36,66
36,66
36,66
73,32
36,66
36,66
36,66
36,66
36,66
36,66
36,66
36,66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORD
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
MATRÍCULA
113912-1-4
113750-1-4
113759-1-X
113890-1-5
113935-1-9
113836-1-0
103678-1-3
113716-1-2
202464-1-3
202440-1-1
202466-1-8
202407-1-7
202379-1-0
202519-1-3
202444-1-0
202555-1-X
202366-1-2
202505-1-8
202621-1-7
202569-1-5
202494-1-2
202515-1-4
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
CARGO
HORAS
JEFFERSON GOMES PEREIRA
DANIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO
CLÁUDIO BRAGA DE SOUSA
FRANCISCO ANTÔNIO PEREIRA CARNEIRO
MOISÉS DE OLIVEIRA ABREU
ANTONIO CLÓVIS LIMA
MARCELO ACELINO LIMA
FABIANO NOBRE URBANO
PAULO ALEXANDRE DO NASCIMENTO MOURA
DANIEL FERREIRA LIMA
MARCOS OLIVEIRA DA SILVA
CELSO DE SOUZA JÚNIOR
PAULO HERMESON PONTES MOREIRA
ALEX MARTINS FEITOSA
FRANCISCO REGIS LEITE
RAFAEL BARROSO PAULINO
RAFAEL LIMAVERDE FREITAS GOIS
JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS MACHADO
RAFAEL AGUIAR DE FREITAS
GENESI SANTOS OLIVEIRA
ALLAN ANGELIM DE VASCONCELOS SANTOS
JULIANO ARY ROCHA
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
6
6
6
6
30
6
6
6
24
12
18
18
18
12
18
18
18
12
18
18
18
12
145
VALOR (R$) TOTAL (R$)
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
36,66
36,66
36,66
36,66
183,30
36,66
36,66
36,66
146,64
73,32
109,98
109,98
109,98
73,32
109,98
109,98
109,98
73,32
109,98
109,98
109,98
73,32
480
3.130,62
UNIDADE: 1º Seção de Salvamento Marítimo
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
MATRÍCULA
099447-1-0
097545-1-2
125969-1-X
133722-1-7
133721-1-X
016752-1-4
202357-1-3
106728-1-3
109626-1-7
106507-1-2
095521-1-0
109701-1-3
104443-1-4
073660-1-9
039916-1-X
108972-1-1
113828-1-9
113697-1-5
113874-1-1
108982-1-8
113952-1-X
109732-1-X
113906-1-7
113953-1-7
113692-1-9
109686-1-5
109629-1-9
202550-1-3
202484-1-6
202438-1-3
202473-1-2
202445-1-8
202495-1-X
202358-1-0
202588-1-0
202488-1-5
202594-1-8
202585-1-9
202399-1-3
202360-1-9
202371-1-2
202617-1-4
202551-1-0
202401-1-3
202428-1-7
202398-1-6
202431-1-2
202391-1-5
202449-1-7
202377-1-6
202443-1-3
202575-1-2
202390-1-8
202450-1-8
202590-1-9
NOME
CARGO
HERALDO MAIA PACHECO
JOSE CLAUDIO BARRETO DE SOUSA
ROMULO CESAR CORREIA SALES
FRANCISCO TALLYS PEREIRA DE LIMA
HAROLDO JORGE ARAGÃO GONDIM
JOSÉ WAGNER DAMASCENO DE CARVALHO
MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI
ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE SOUSA
FERNANDO CHAILON RODRIGUES FONTELES
EDVALDO ALBUQUERQUE MIGUEL
ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTO
REGINALDO LOPES DA SILVA
EDNILDO MOREIRA DOS SANTOS
TARCISIO RODRIGUES DA SILVA
PAULO DA SILVA GOMES
EDSON DE SOUSA FERNANDES
ZAIRES VIEIRA DANTAS
FRANCISCO EDSON MELO VASCONCELOS
MARCELO SILVA LUCAS
FRANCISCO JALDEMIR CHAVES MOREIRA
MIZAEL BARBOSA DOS SANTOS
ANTONIO OSMAR FERREIRA DA SILVA
SANDRO SOUSA MELO
NOE LIMA DE SOUZA
FRANCISCO DE FREITAS COSTA
ANDRE LUIS DE ARAUJO
CASSIUS MOREIRA SALES
ADALTO MACHADO PORTELA FILHO
LUIS CÉLIO DA SILVA JÚNIO
JAIRO OLIVEIRA AMORIM
JOSÉ MÁRIO CARNEIRO
JAICO ANTÔNIO FARIAS DE MESQUITA
JÚLIO CESAR RODRIGUES QUEIROZ
JOÃO BATISTA GAMA JÚNIOR
ALEX GUIMARÃES COSTA FALÇÃO
DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA
DAVID MARIO RODRIGUES ARAÚJO
BRUNO OLIVEIRA CAMPELO
PEDRO PAULO ARAÚJO DE OLIVEIRA
RAPAHEL PIMENTEL SILVEIRA
PABLO NERUDA SILVA VIEIRA
MARILSON MESQUITA DOS SANTOS
MESSIAS TEIXEIRA MOTA
PAULO EDUARDO MACIEL MOREIRA
JOSÉ FERNANDES DE LIMA NETO
LICIO BRUNO SANTIAGO BATISTA
JOSÉ EMANUEL LINHARES
ANTÔNIO VICTOR CASTELO K. DA SILVA
ANTONIO FRANKLIM BARBOSA DA SILVEIRA
FRANCISCO SANTIAGO LUCAS
TIAGO ROMÃO PINTO MOREIRA
FRANCISCO RIBEIRO ALBUQUERQUE
GILBERTO NOGUEIRA REBOUÇAS FILHO
RAFAEL COSTA MENDONÇA
CARLOS AERTON V. BARROS
Tenente Coronel
Major
Capitão
Capitão
Capitão
Tenente
Tenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
HORAS
24
18
30
12
30
24
18
18
36
30
36
24
30
36
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
18
30
30
18
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
18,34
15,89
15,89
15,89
12,22
12,22
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
440,16
330,12
476,70
190,68
476,70
293,28
219,96
153,90
307,80
256,50
307,80
205,20
256,50
307,80
256,50
183,30
183,30
183,30
183,30
183,30
183,30
183,30
183,30
183,30
183,30
183,30
183,30
183,30
183,30
183,30
183,30
183,30
183,30
183,30
183,30
183,30
183,30
109,98
183,30
183,30
109,98
183,30
183,30
183,30
183,30
183,30
183,30
183,30
183,30
183,30
183,30
183,30
183,30
183,30
183,30
146
ORD
56
57
58
59
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
MATRÍCULA
202530-1-0
202422-1-3
202433-1-7
202541-1-4
202411-1-X
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
CARGO
HORAS
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA COSTA
AUGUSTO CÉSAR FERNANDES COSTA
LUIZ HENRIQUE AMORIM FEITOSA
DIEGO EMANUEL BARBOSA ARAÚJO
CLÁUDIO RÉGIS ASSUNÇÃO RODRIGUES
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
30
30
30
30
30
VALOR (R$) TOTAL (R$)
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
183,30
183,30
183,30
183,30
183,30
1722
12.581,46
UNIDADE: 1º Seção de Bombeiro/1º GB
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
MATRÍCULA
097606-1-X
104345-1-3
100977-1-1
019639-1-0
100975-1-7
034843-1-9
100976-1-4
104382-1-7
097784-1-1
104426-1-3
104332-1-5
106522-1-9
097491-1-X
019200-1-4
000020-1-1
109328-1-7
113955-1-1
109728-1-7
113689-1-3
NOME
CARGO
JOSÉ ADAIL DE ARAÚJO OLIVEIRA
MARCOS GIOVANI BEZERRA PONCIANO
ANTONIO MARIA MACHADO
JOEL CAETANO FERREIRA
HAROLDO DE SOUSA LIMA
FRANCISCO AIRTON ALVES DE ARAÚJO
MARCIO EUDES SILVA DE LIMA
ANTÔNIO ROSIMAR SILVA MARTINS
ROGERIO LIMA SILVEIRA
RAIMUNDO NUNES DO N. JÚNIOR
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA BARROS
MANUEL ROBERTO RIBEIRO DE SOUSA
FRANCISCO ALVES LUCAS FILHO
ISMAEL ANTÔNIO CRISOSTE FERREIRA
VALDIR NOGUEIRA DA SILVA
ARILDO GLISON LEOCÁDIO SILVA
MARX RODRIGUES CIRINO
ARILDO GLISON LEOCADIO SILVA
FRANCISCO ESTELMAN F. ALBUQUERQUE
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
HORAS
24
24
18
18
24
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
30
18
18
30
VALOR (R$) TOTAL (R$)
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
205,20
205,20
153,90
153,90
205,20
153,90
153,90
153,90
153,90
153,90
153,90
153,90
153,90
153,90
153,90
183,30
109,98
109,98
183,30
384
3.048,96
UNIDADE: Coordenadoria de Atividades Técnicas - CAT
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
MATRÍCULA
118462-1-1
133723-1-4
133727-1-3
126652-1-0
099586-1-4
111210-1-2
097729-1-X
109049-1-9
038649-1-X
097708-1-X
108788-1-0
109065-1-2
097187-1-0
109139-1-8
113789-1-9
108981-1-0
113844-1-2
NOME
CARGO
CARLOS EDUARDO LIMA DOS ANJOS
DANIEL OLIVEIRA LANDIM
ROBERTO GIULIANO ROCHA
CARLOS ANDRÉ RIBEIRO COSTA
FRANCISCO E. AMORIM SILVA
FRANCISCO FRANCENILDO P. CHAVES
NILTON JORGE M. LIMA
RICARDO TORRES BARBOSA
FRANCISCO HÉLIO R GOMES
MARCOS A MOREIRA RODRIGES
ANTONIO MARCOS P. ALBUQUERQUE
WIRLY WILLNS LOBO SOARES
AURELIANO SILVA DA FONSECA
EUCLIDES GOMES BRAGA NETO
ANTONIO MÁRCIO DE PAULA EUGÊNIO
FRANCISCO ALBERTO V. MONTE
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
Capitão
Capitão
Capitão
Capitão
Tenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Sargento
Sargento
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
HORAS
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
48
42
42
48
VALOR (R$) TOTAL (R$)
15,89
15,89
15,89
15,89
12,22
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
190,68
190,68
190,68
190,68
146,64
102,60
102,60
102,60
102,60
102,60
102,60
102,60
102,60
293,28
256,62
256,62
293,28
336
2.829,96
UNIDADE: 1ª Seção Bombeiros/5º GB
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
MATRÍCULA
113801-1-5
113776-1-0
113727-1-6
202566-1-3
202608-1-5
202611-1-0
202563-1-1
202561-1-7
202485-1-3
NOME
CARGO
HORAS
EUGÊNIO PATHELI HOLANDA PEREIRA
CARLOS DA CUNHA TÁVORA
FRANCISCO DE LIMA BRANDÃO
MARCO ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO
HUGO BARBOSA PEDROSA
JOSÉ DIEGO DA SILVA
THIAGO NUNES RODRIGUES
ADÉRITO PINHEIRO DE MACEDO
FRANCISCO MARCIO VELOSO LEITE FILHO
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
48
48
24
24
24
24
24
24
24
VALOR (R$) TOTAL (R$)
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
293,28
293,28
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
264
1.613,04
UNIDADE: 2ª Seção Bombeiros/5º GB
ORD
1
2
3
4
MATRÍCULA
113928-1-4
113706-1-6
202615-1-X
202609-1-2
NOME
CARGO
HORAS
REGINALDO DA SILVA
PAULO GONÇALVES DE ARAUJO
JUSCELINO CHARLES JERÔNIMO
JONATAN NAZARENO DE ARAÚJO
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
22
23
23
23
VALOR (R$) TOTAL (R$)
6,11
6,11
6,11
6,11
134,42
140,53
140,53
140,53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORD
5
6
7
MATRÍCULA
202577-1-7
202395-1-4
202601-1-4
SÉRIE 3 ANO I Nº208
NOME
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
CARGO
ELIAS VITOR CHAGAS GOMES
Soldado
PEDRO HENRIQUE DE JESUS AIRES
Soldado
EVERTON BRUNO FERNANDES TAVARES DA SILVA Soldado
HORAS
22
22
23
147
VALOR (R$) TOTAL (R$)
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
134,42
134,42
140,53
158
965,38
UNIDADE: 3ª Seção Bombeiros/5º GB
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
MATRÍCULA
109022-1-5
108875-1-8
113769-1-6
109639-1-5
113940-1-9
202362-1-3
202546-1-0
202532-1-5
202467-1-5
202474-1-X
NOME
CARGO
HORAS
JOSE CLEUTON FERREIRA
ANTONIO REGINALDO PINTO DE CASTRO
FRANCISCO NICODEMOS ANDRADE SILVA
RICHARD LINCOLN MENDES DE MATOS
MARCOS LUIZ PAULINO DE SOUSA
WASHINGTON LUIZ LIMA CALDAS
CICERO THIAGO TAVARES GONCALVES
FRANCISCO TACIANO LAVOR
JARDEL DANTAS DA SILVA
POLICARPO VICTOR DIAS FERREIRA
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
24
18
18
36
24
24
24
24
18
18
VALOR (R$) TOTAL (R$)
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
146,64
109,98
109,98
219,96
146,64
146,64
146,64
146,64
109,98
109,98
228
1.393,08
UNIDADE: 2º Seção de Salvamento Marítimo
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
MATRÍCULA
105576-1-5
096684-1-1
020915-1-8
167551-1-7
111209-1-1
100941-1-9
104430-1-6
106764-1-X
109055-1-6
104286-1-0
106512-1-2
109002-1-2
109637-1-0
109665-1-5
109700-1-6
109703-1-8
109719-1-8
109727-1-X
109662-1-3
113865-1-2
113726-1-9
113741-1-5
113746-1-1
113768-1-9
113770-1-7
113796-1-3
113825-1-7
113852-1-4
113733-1-3
113950-1-5
202593-1-0
202365-1-5
202376-1-9
202382-1-6
202392-1-2
202420-1-9
202429-1-4
202541-1-7
202479-1-6
202483-1-9
202454-1-9
202537-1-1
202539-1-6
202548-1-5
202595-1-5
202571-1-3
202623-1-1
202589-1-8
202446-1-5
202442-1-6
NOME
CARGO
FRANCISCO GLEDSON BARBOSA RODRIGUES
GERARDO RIBEIRO NUNES FILHO
JOSÉ DINIZ DE OLIVEIRA
RAFAEL PINHEIRO GONÇALVES CAVALCANTE
ANTONIO MOÉSIO FERNANDES FILHO
ROBERTO LIMA DO CARMO
PEDRO SÉRGIO DE OLIVEIRA MARTINS
ROGÉRIO DE ARAÚJO MONTEIRO
ROGERIO FERREIRA DA COSTA
IZAÍAS ALVES DE SOUZA
MARILTON LIMA RIBEIRO
GILBERTO ASSIS DE JESUS
FRANCISCO DHAIRY NASCIMENTO DE SOUSA
ANTÔNIO CARLOS MARTINS DA SILVA
REGINALDO LIMA MOTA
SÉRGIO PEREIRA ELÓI
FLÁVIO ARAÚJO LIMA
CARLOS MAGNO BEZERRA LIMA
MÁRIO PEREIRA FARIAS
JOSÉ ALMEIDA PEROBA JÚNIOR
FRANCISCO VALDO FERREIRA DE VASCONCELOS
EDUARDO FERREIRA DA COSTA
ELDER DE LIMA MENDES
FRANCISCO CHARLY DE SOUSA MORAES
FRANCISCO EDMILSON TORQUATO DE NOJOSA
ANTONIO GLAUBER SALES MATIAS
LINO EDUARDO ISIDORO PESSOA
JOSÉ LUCILENO ALVES DA SILVA
FRANCISCO DOUGLAS RAMOS DE SOUSA
MARCOS ANTONIO LIMA DE SOUSA
DAVI CAVALCANTI DO NASCIMENTO
ANDRÉ GOMES ADERALDO
JOÃO ALVES DE MATOS NETO
JOSÉ LOPES DE SOUSA NETO
BRUNNO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE
JOÃO BATISTA RODRIGUES PAIVA FILHO
CARLOS RONALD GOMES DE LIMA
AIRTON RODRIGUES BARROSO JÚNIOR
JOÃO PAULO FERNANDES MACEDO
JOÃO SUDÁRIO GONÇALVES NETO
NEY RAMOS JÚNIOR
MARCELO DE SOUSA PIRES
EMILIO SERGIO ALVES VIANA
ERIVANDRO PAIVA GOMES
DELAMARE ARAUJO FARIAS
JOSÉ FERNANDES CAVALCANTE BRAGA
RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO
ANTONIO ISNARDE VIANA BORGES JUNIOR
RONALDO CÉZAR GUSMÃO PUGET FILHO
PAULO CAVALCANTE NETO
Major
Capitão
Capitão
Tenente
Subtenente
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
TOTAL DA UNIDADE:
TOTAL GERAL:
TOTAL DE POLICIAIS:
TOTAL DE HORAS:
HORAS
18
18
36
18
18
18
18
18
24
18
18
48
36
24
42
18
24
24
24
24
24
24
24
24
24
36
12
24
24
24
12
12
12
12
6
12
12
12
12
12
12
12
6
12
6
12
12
12
12
12
VALOR (R$) TOTAL (R$)
18,34
15,89
15,89
12,22
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
6,11
330,12
286,02
572,04
219,96
153,90
153,90
153,90
153,90
205,20
153,90
153,90
293,28
219,96
146,64
256,62
109,98
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
146,64
219,96
73,32
146,64
146,64
146,64
73,32
73,32
73,32
73,32
36,66
73,32
73,32
73,32
73,32
73,32
73,32
73,32
36,66
73,32
36,66
73,32
73,32
73,32
73,32
73,32
948
6.972,60
34.968,64
241
4.832
*** *** ***
148
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
PORTARIA Nº2847/2010 – GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta no item 249 do Edital nº014/2006, datado de 07 de março
de 2006, considerando-se o que consta do processo nº10567876-7 em que o
candidato Tiago Cardoso da Silva, classificação 129ª, solicitou ser deslocado
para a última posição da classificação final, considerando-se o Parecer da
Assessoria Jurídica da Polícia Civil favorável ao pleito. RESOLVE tornar
sem efeito a convocação do Edital nº122/2010, publicado no Diário
Oficial de 18 de outubro de 2010, exclusivamente em relação ao candidato
TIAGO CARDOSO DA SILVA. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de novembro de 2010.
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 300/2010
PROCESSO Nº044/2010 SSPDS. OBJETO: Aquisição de 4 (quatro)
equipamentos LCD WALL para as secções da Coordenadoria Integrada
de Operações de Segurança de Sobral e de Juazeiro do Norte.
JUSTIFICATIVA: a) Considerando que a Coordenadoria Integrada de
Operações de Segurança é um órgão constitutivo da estrutura da Secretaria
da Segurança Pública e Defesa Social, cuja finalidade primordial é integrar
as ações operacionais das Polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Ceará, para o pronto atendimento de ocorrência,
centralizando informações, para a otimização das atividades de segurança
e socorro da população; b) Considerando que a tecnologia implantada
para o pleno desempenho das atividades dessa Coordenadoria, arregimenta
sistemas e equipamentos de última geração, com vistas a propiciar o
melhor atendimento da população cearense, vez que permite que diversos
usuários compartilhem um número relativamente pequeno de trajetos
de comunicação (troncos), garantindo cobertura, eficiência de canal,
segurança e flexibilidade, através do Sistema EDACS – Enhanced Digital
Access Communications System, tornando-se referencial nacional; c)
Considerando que além da comunicação mantida entre CIOPS e viaturas
policiais e bombeirísticas, de vital importância para a execução dos
serviços de preservação da ordem pública, faz-se essencial o intercâmbio
com as Unidades Operacionais, que, atualmente, utiliza equipamentos
de performance inferior; d) Considerando que face da implantação das
CIOPS de Sobral e de Juazeiro do Norte, faz-se necessária a aquisição de
02 (dois) conjuntos de Vídeo Wall, sendo 1 (um) para controle e despacho
das viaturas do Programa Ronda do Quarteirão, SAMU, PRE e Trânsito
e o outro para controle do sistema de CFTV e do videomonitoramento
embarcado das respectivas viaturas; e) Considerando que conforme
pesquisa de mercado e atestado unificado da Associação Brasileira da
Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE e Sindicato da Indústria de
Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Estado de São Paulo –
SNAEES, constata-se a exclusividade da empresa HELMUT MAUELL DO
BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA para fornecimento de
equipamentos de vídeo wall; f) Considerando que para a concretização desse
objetivo, a Administração Pública tem como solução a contratação direta por
meio da Inexigibilidade de Licitação, que tem respaldo legal e está positivada no,
Art.25, inciso I, da Lei nº8.666/93. VALOR: R$948.095,36 (novecentos e
quarenta e oito mil e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100001.06.181.204.10323.03.449052.00.0
10100001.06.181.204.10323.08.449052.00.0. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: De acordo com o art.25, inciso I da Lei nº8.666/93, com suas
alterações ulteriores. CONTRATADA: De acordo com o art.25, inciso
I da Lei nº8.666/93, com suas alterações ulteriores. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: Joel Costa Brasil – Secretário Adjunto da Segurança
Pública e Defesa Social em exercício. RATIFICAÇÃO: Roberto das
Chagas Monteiro – Secretário da Segurança Pública e Defesa Social.
José Herman Normando Almeida
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 304/2010
PROCESSO Nº041/2010 SSPDS. OBJETO: Prestação de serviços
referentes ao Curso Completo de Licitações e Contratos
Administrativos, que se realizará na cidade de São Paulo, no período
de 08 a 12/11/2010, com a participação dos servidores JOSÉ ÁLBER
MONTEIRO CAMPOS e FRANCISCO IVAN LIRA DE CARVALHO,
que exercem suas funções nesta COAF. JUSTIFICATIVA: a)
Considerando que a Administração Pública, por força constitucional,
tem como corolários o princípio da legalidade, o que vincula o
administrador às exigências da Lei, sob pela de responsabilidade civil,
penal e administrativa; b) Considerando que hodiernamente o
conhecimento tem se mostrado como o instrumento para a excelência
da prestação dos serviços em qualquer das esferas de poder, igualmente
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
na iniciativa privada, não mais sendo admissível o imediatismo ou a
improvisação. O dinamismo do universo das leis, em virtude de correntes
doutrinárias divergentes, jurisprudências, dentre tantas outras extensões
da legalidade, na administração pública obriga os servidores a constantes
atualizações, sob pena, como frisado anteriormente, de reprimendas de
ordem administrativa, civil e penal; c) Considerando que a capacitação
continuada dos servidores públicos, com destaque para a participação
em cursos, seminários e outros instrumentos de renovação de
conhecimentos, para o exercício seguro e eficiente do mister de bem
servir a sociedade, prioridade da nova Gestão do Governo do Estado do
Ceará; d) Considerando que a presente contratação tem por objetivo
prover servidor desta pasta de conhecimentos técnicos de forma a
aperfeiçoá-lo para melhor atender aos anseios desta Secretaria, junto à
COAF e Célula de Compras, no tocante às atividades administrativas
referentes às práticas de planejamento e finanças governamentais; e)
Considerando que o Curso Completo de Licitações e Contratos
Administrativos compreenderá os seguintes módulos: Procedimento
licitatório I e II; Contratação Direta sem licitação – Registro cadastral e
documentos e habilitação; As licitações para micro e pequenas empresas –
procedimentos específicos e inovações trazidas pela LC 123/06 e Decreto
6204/07; O pregão presencial; O pregão eletrônico; Recursos administrativos,
impugnações ao edital e vias judiciais – inovações trazidas pela IN 02 de
30/04/08, IN 03 de 15/10/09 e IN 04 de 11/11/09; Contratos administrativos
e sua gestão; f) Considerando que o Art.13 da Lei nº8.666/93 especifica os
serviços técnicos profissionais especializados, dentre eles o “treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal”, inserto no inciso VI do referido dispositivo
legal, que se adequa ao caso em tela, tornando inviável a competição entre
interessados, portanto, redundando em inexigibilidade de licitação, conforme
preceituação do Art.25, inc. II da retro mencionado diploma legal. VALOR:
R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10100001.06.181.204.20281.22.339039.00.0. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: De acordo com o art.25, inciso II, c/c art.13, VI da Lei nº8.666, de
21 de junho de 1993. CONTRATADA: VIANNA E CONSULTORES
ASSOCIADOS LTDA. – CNPJ Nº58.170.994/0001-74. DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE: Joel Costa Brasil – Secretário Adjunto da Segurança
Pública e Defesa Social em exercício. RATIFICAÇÃO: Roberto das Chagas
Monteiro – Secretário da Segurança Pública e Defesa Social.
José Herman Normando Almeida
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ
PORTARIA Nº003/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR a servidora EDNA DA PENHA TOMÉ, Auxiliar de
Administração, Mat. nº026.185.1.6, para prestar serviços extraordinários
NO MÊS DE Agosto do ano 2010, atribuindo-lhe uma gratificação na base
de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do
art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e
artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado
com o art.1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas
correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. QUARTEL DO
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de 09 de 2010.
William Alves Rocha - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº031/2010 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta no Processo nº10344732-6/SPU, da Polícia Militar do Ceará,
CONSIDERANDO que a servidora percebe Gratificação de Risco de Vida
desde 01 de junho de 1999. CONSIDERANDO, que no âmbito estatal devem
prevalecer o interesse público e o principio da continuidade, de maneira que
não haja prejuízo para o Estado, nem para os seus servidores, espera justificar
a intempestividade da publicação oficial da presente solicitação. RESOLVE
CONCEDER, nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei 9.826 de 14 de
maio de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) combinado
com o Decreto nº25.615, de 15 de setembro de 1999, a servidora MARIA DA
CONCEIÇÃO FREIRE VILLA REAL, Auxiliar de Administração, Matrícula
nº037.190.2.2. Gratificação de Risco de Vida ou Saúde, na base de 40%
(Quarenta por cento) sobre seu vencimento. QUARTEL DO COMANDO
GERAL, em Fortaleza, 29 de outubro de 2010.
William Alves Rocha - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
149
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº543/2010 DE
13 DE OUTUBRO DE 2010
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº543/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de
2009 e, visando a inserção futura no mercado de trabalho de jovens
estudantes do Estado do Ceará resolve, autorizar a concessão de BOLSA
DE ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta
Portaria, que perceberão a importância mensal de R$259,35 (Duzentos
e Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos) proveniente de
dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (hum)
ano, no período de 01 de novembro de 2010 a 31 de outubro de 2011.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza, 13 de outubro de 2010.
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
Nº
NOME
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
ANTÔNIO GLEISON SILVA SANTANA
BRUNO PINTO SOUSA
FELIPE RODRIGUES DE QUEIRÓZ
FRANCISCO ANTONÍLSON DE OLIVEIRA SOARES
FRANCISCO DEYVISON MARQUES DA SILVA
FRANCISCO JONATHAN DE SOUSA COSTA
GLEUBER DOS SANTOS SILVA
ÍCARO ROCHA SAMPAIO
LEILIANE VIEIRA BENTO
LUCAS ADELINO DE SOUSA
MATEUS FERREIRA DO NASCIMENTO
PETRA CHAGAS FERREIRA DA SILVA
*** *** ***
PORTARIA Nº564/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em
Fortaleza, 1º de outubro de 2010.
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº564/2010, DE 1º OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ANANIAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO
Motorista
V
04 a 08.10.2010,
11 a 15.10.2010,
18 a 22.10.2010 e
25 a 29.10.2010
ATARCISO EVANGELISTA DA SILVA
Motorista
V
FRANCISCO JOSÉ CARLOS ARAÚJO
Motorista
V
JOSÉ ALMIR DOS SANTOS
Motorista
V
JOSÉ HAROLDO MAIA
Motorista
V
04 a 08.10.2010,
18 a 22.10.2010 e
25 a 29.10.2010
04 a 08.10.2010,
18 a 22.10.2010 e
25 a 29.10.2010
04 a 08.10.2010,
13 a 16.10.2010 e
25 a 29.10.2010
05 a 08.10.2010,
18 a 22.10.2010 e
25 a 29.10.2010
JOSÉ PEREIRA DE SOUSA
Motorista
V
JOSÉ MARIA RODRIGUES
Motorista
V
RAIMUNDO NONATO
GORDIANO BATISTA VIEIRA
Motorista
V
SÉRGIO PAULO GUEDES DE MACÊDO
Motorista
V
06 a 08.10.2010,
18 a 22.10.2010 e
25 a 29.10.2010
18 a 22.10.2010 e
25 a 29.10.2010
06 a 08.10.2010,
18 a 22.10.2010 e
25 a 29.10.2010
06 a 09.10.2010,
18 a 23.10.2010 e
25 a 30.10.2010
ROTEIRO
OBJETIVO
São Luiz do Curu, Bela
Atender solicitação da PGJ
Cruz, Granja, Coreaú,
Santana do Acaraú,
Marco, Cruz, Varjota,
Mucambo, Graça, Croatá,
Novo Oriente, Tauá,
Monsenhor Tabosa,
Hidrolândia, Farias
Brito, Barbalha, Tamboril,
Paracuru, Parambu e
Madalena
Ocara, Sobral, Ipueiras,
Conduzir técnicos
Jardim, Quixadá e Canindé
Aratuba, Capistrano,
Conduzir técnicos
Palmácia, Tarrafas,
Palhano e Quixeré
Monsenhor Tabosa,
Conduzir técnicos
Coreaú e
Juazeiro do Norte
Tarrafas, Tamboril,
Conduzir técnicos
Uruburetama, Marco,
Barroquinha, Hidrolândia,
Crateús, Monsenhor
Tabosa, Parambu,
Tauá e Canindé
Poranga, Ipaporanga,
Conduzir técnicos
Crato, Juazeiro do Norte,
Aracati e Beberibe
Aracati, Itaiçaba, Beberibe, Conduzir técnicos
Banabuiú, Mombaça,
Quixadá e Quixeramobim
Guaraciaba do Norte,
Conduzir técnicos
Ibiapina, Pacujá,
Reriutaba, Graça e Apuiarés
Acopiara, Granja,
Conduzir técnicos
Camocim, Chaval,
Barroquinha, Campos
Sales, Salitre, Araripe e
Potengi
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
18
56,40
1.015,20
13.1/2
56,40
761,40
13.1/2
56,40
761,40
12.1/2
56,40
705,00
12.1/2
56,40
705,00
11.1/2
56,40
648,60
9
56,40
507,60
11.1/2
56,40
648,60
14.1/2
56,40
817,80
TOTAL
TOTAL
6.570,60
*** *** ***
PORTARIA Nº565/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em
Fortaleza, 7 de outubro de 2010.
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
150
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº565/2010, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
PAULO ROGÉRIO SANTOS GUEDES
Geógrafo
IV
18 a 23.10.2010 e
25 a 30.10.2010
Granja, Camocim,
Chaval, Barroquinha,
Campos Sales, Salitre,
araripe e Potengi
VANDA LÚCIA DE OLIVEIRA SOUZA
Agente de
Administração
V
19 a 22.10.2010
Quixeramobim,
Quixadá e Canindé
FRANCISCO CELSO LOPES
DA SILVA
MARIA MEIRILENE LOPES LEMOS
Motorista
V
20 a 21.10.2010
Orós
Assistente Social
IV
24 a 28.10.2010
Juazeiro do Norte,
Barbalha e Nova Olinda
MÁRCIA MARIA DE
MEDEIROS DUTRA
Assessor
Técnico - DAS-1
III
24 a 28.10.2010
Juazeiro do Norte,
Barbalha e Nova Olinda
MARIA IVONETE BEZERRA
DE MORAIS
ANA ISA NASCIMENTO
DA SILVA
Sociólogo
IV
20 a 21.10.2010
Orós
Técnico em
Assuntos
Educacionais
IV
08 a 09.10.2010
Pacoti
OBJETIVO
Fazer visita de assessoramento
técnico, conhecer as atividades
desenvolvidas na área do SAN e
atualizar a ficha de cadastro
dos CONSEAs
Visitar as Maternidades e
Cartórios dos municípios
prioritários do Projeto de
Erradicação de Subregistro
Conduzir técnico
Visitar os CRAS e a rede
sócioassistencial, conjuntamente
com os técnicos do Departamento
de Proteção Social Básica do MDS
Visitar os CRAS e a rede
sócioassistencial, conjuntamente
com os técnicos do Departamento
de Proteção Social Básica do MDS
Fazer visita de supervisão técnica
junto ao Centro Social de Orós
Fazer monitoramento em um
dos coletivos do
ProJovem Adolescente
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
11
59,62
655,82
3.1/2
56,40
197,40
1.1/2
56,40
84,60
4.1/2
59,62
268,29
4.1/2
70,90
319,05
1.1/2
59,62
89,43
1.1/2
59,62
89,43
TOTAL
1.704,02
*** *** ***
PORTARIA Nº566/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em
Fortaleza, 29 de setembro de 2010.
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº566/2010, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
JOAQUIM FLÁVIO LEITE SAMPAIO
Agente de Administração
V
30.09.2010 a
01.10.2010,
13 a 15.10.2010
Palmácia, Barreira,
Poranga e Ipaporanga
MARIA DE BERNADETE DIOGO
Agente Social
V
28 a 29.10.2010
Aracati e Guaramiranga
OBJETIVO
Fazer diagnóstico de demandas de
cursos do Projeto de Artesanato
Competitivo/2010 e acompanhar
designer aos municípios
Recolher produtos artesanais
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
4
56,40
225,60
1.1/2
56,40
TOTAL
84,60
310,20
*** *** ***
PORTARIA Nº572/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RITA DE CÁSSIA
SIDNEY MARQUES, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE
CÉLULA -DNS-3, matrícula nº400783-1-2, desta Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período
de 10 a 11.11.2010, a fim de participar do Encontro de Conselhos Discussão da Política e do Plano Decenal, concedendo-lhe uma diária
e meia, no valor unitário de R$174,04 (Cento e setenta e quatro reais
e quatro centavos), acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor
total de R$417,69 (Quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove
centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$108,77 (Cento e
oito reais e setenta e sete centavos), totalizando R$526,46 (Quinhentos
e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), de acordo com o artigo
1º; alínea b do §1º do art.3º; arts.6º, 9º combinado com o disposto no
anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III
do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 26 de outubro de
2010.
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº573/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Conselheira ELIANE
MARIA LOPES DA SILVA, Conselheira do CONSELHO ESTADUAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ CEDCA-CE, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 10 a
11.11.2010, a fim de participar do Encontro de Conselhos - Discussão
da Política Nacional e do Plano Decenal, concedendo-lhes uma diária
e meia, no valor unitário de R$153,11 (Cento e cinquenta e três reais
e onze centavos), acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor
total de R$367,45 (Trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e
cinco centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$108,77
(Cento e oito reais e setenta e sete centavos), totalizando R$476,22
(Quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; arts.6º, 9º combinado
com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001, classe IV e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de
agosto de 2010 e Lei nº14.210, de 25 de setembro de 2008, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 26 de outubro de
2010.
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº575/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de desenvolver atividades inerentes a esta
Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
151
do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 29 de outubro de 2010.
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº575/2010, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ALBERTO CARVALHO COSTA
Motorista
V
03 a 05.11.2010,
08 a 12.11.2010,
16 a 19.11.2010 e
22 a 26.11.2010
ANA MARIA CRUZ DE SOUSA
Articulador - DNS-3
III
03 a 05.11.2010,
08 a 12.11.2010,
16 a 19.11.2010 e
22 a 26.11.2010
CARLOS DAMÁRIO
CARNEIRO OLIVEIRA
Economista
IV
03 a 05.11.2010,
08 a 12.11.2010,
16 a 19.11.2010 e
22 a 26.11.2010
SIMONE VERAS MEDEIROS
Supervisor de
Núcleo - DAS-1
III
03 a 05.11.2010,
08 a 12.11.2010 e
22 a 26.11.2010
CARDINALE MOREIRA SANTANA
Agente Social
V
MÁRCIA MARIA MORORÓ
MONTEIRO MUNIZ
Supervisor de
Núcleo - DAS-1
III
ARI CÉLIO REGES MENDES
Coordenador DNS – 2
III
03 a 05.11.2010,
22 a 26.11.2010 e
29.11.2010 a
03.12.2010
03 a 05.11.2010,
22 a 26.11.2010 e
29.11.2010 a
03.12.2010
03 a 05.11.2010,
08 a 12.11.2010,
16 a 19.11.2010 e
22 a 26.11.2010
JOSÉ ELIÉZIO VASCONCELOS
Administrador
IV
16 a 19.11.2010 e
22 a 26.11.2010
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Conduzir técnicos
15
56,40
846,00
Monitorar as atividades e
participar da conclusão do 1º
Módulo - JUVEMP e participar de
reuniões com autoridades
municipais, comerciantes, CDL,
SEBRAE sobre a inserção dos
jovens no mercado de trabalho
via Projovem Trabalhador e
Juventude Cidadã
Supervisionar ações de
qualificação profissional da
Célula de Educação
Social Profissional
15
70,90
1.063,50
15
59,62
894,30
Supervisionar as ações do Programa 11.1/2
Primeiro Passo e participar de
encontros com Secretários
para discutir estas ações
70,90
815,35
Entrega de kits das ações do
Projeto Criando Oportunidades
11.1/2
56,40
648,60
Iguatu, Icó, Ipaumirim,
Quixelô, Orós, Jati,
Milagres e Umari
Entrega de kits do Projeto
Criando Oportunidades
11.1/2
70,90
815,35
Barbalha, Mauriti,
Milagres, Missão Velha,
Caririaçu, Paraipaba,
Acaraú, Paracuru,
Camocim, Jericoacoara,
Beberibe, Fortim,
Aracati, Madalena,
Choró, Quixadá e
Ibicuitinga
Morada Nova, Jaguaruana,
Tabuleiro do Norte,
São João do Jaguaribe,
Alto Santo e Quixeré
Participar de reunião com
prefeitos, secretários municipais,
comerciantes, CDL e SEBRAE
sobre a inserção dos jovens no
mercado de trabalho e do
monitoramento das atividades de
conclusão do 1º módulo
15
70,90
1.063,50
Implantar a linha Jovem
Estagiário do Primeiro Passo
8
59,62
476,96
Barbalha, Mauriti,
Milagres, Missão Velha,
Caririaçu, Paraipaba,
Acaraú, Paracuru,
Camocim, Jericoacoara,
Beberibe, Fortim, Aracati,
Madalena, Choró,
Quixadá e Ibicuitinga
Beberibe, Fortim, Aracati,
Madalena, Choró,
Quixadá, Ibicuitinga,
Paracuru, Paraipaba,
Acaraú, Camocim,
Jericoacoara, Caririaçu,
Missão Velha, Milagres,
Barbalha e Mauriti
Crateús, Nova Russas,
Tamboril, Monsenhor
Tabosa, Ipueiras, Ipiabina,
São Benedito, Carnaubal,
Viçosa do Ceará, Ipu,
Canindé, Santa Quitéria,
Sobral, Senador Sá,
Martinópole, Iguatu,
Senador Pompeu e
Várzea Alegre
Itapipoca, Amontada,
Iguatu, Quixadá,
Quixeramobim, Barbalha,
Juazeiro do Norte,
Crato e Brejo Santo
Iguatu, Icó, Ipaumirim,
Quixelô, Orós, Jati,
Milagres e Umari
OBJETIVO
TOTAL
6.623,56
*** *** ***
PORTARIA Nº576/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea a e b do §1º do art.3º; art.9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza, 4 de outubro de 2010.
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº576/2010, DE 4 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
MARIA GERTRUDES DE
MORAIS PINHEIRO
Agente de Administração
V
05.10.2010,
07 a 08.10.2010,
13 a 15.10.2010,
18 a 20.10.2010 e
26 a 29.10.2010
Baturité, Jaguaribara,
Amontada, Itarema,
Aracati, Itaiçaba,
Beberibe, Quixeramobim,
Banabuiú e Canindé
CARDINALE MOREIRA SANTANA
Agente Social
V
19 a 20.10.2010 e
28 a 30.10.2010
Saboeiro e Campos Sales
OBJETIVO
Participar de reunião dos APLS do
maçiço de Baturité, acompanhar as
ações empreendedoras em
comunidades rurais e participar de
Encontro de Agronegócios das
Comunidades Rurais
Entrega de kits das ações do
Projeto Criando Oportunidades
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
10.1/2
56,40
592,20
4
56,40
225,60
TOTAL
*** *** ***
817,80
152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº76/2009 - IPDE IG
Nº583423
PROCESSO Nº10437276-1
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS, inscrita no CNPJ sob o
nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano
Albuquerque, nº230, com a participação do SISTEMA NACIONAL DE
EMPREGO – SINE, e o INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO IPDE, CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº04.135.409/0001-76,
com sede a SCLN 309, BLOCO B, SL. 101-105, Brasília - DF, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº76/2009, de acordo
com as disposições constantes da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de
1993, alterada e consolidada e no Processo nº10437276-1. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula 3ª,
§1º, Cláusula 5ª e Cláusula 9ª do Contrato 76/2009. ALTERAÇÕES:
Subcláusula primeira. O parágrafo primeiro da Cláusula Terceira passa a
ter a seguinte redação: §1º – Classificação Orçamentária: A despesa com
a execução deste Contrato correrá à conta do Tesouro Nacional,
conforme o Plano de Implementação aprovado pelo MTE, objeto do
Termo de Adesão, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego
e o Governo do Estado do Ceará, com a interveniência da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, Funcionais Programáticas
nº47100003.11.363.534.20569.01.33503900.82.2.00,
47100003.11.363.534.20569.02.33503900.82.2.00,
47100003.11.363.534.20569.03.33503900.82.2.00,
47100003.11.363.534.20569.04.33503900.82.2.00,
47100003.11.363.534.20569.05.33503900.82.2.00,
47100003.11.363.534.20569.06.33503900.82.2.00,
47100003.11.363.534.20569.07.33503900.82.2.00 e
47100003.11.363.534.20569.08.33503900.82.2.00, conforme Cheque
Nominal ou Ordem Bancária, emitida pela STDS/CE, devidamente
arquivado no setor competente. Subcláusula segunda. A Cláusula Quinta
passa a ter a seguinte redação: O presente instrumento vigorará a partir
de sua assinatura até 14 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado
ou antecipado, de comum acordo entre as partes, através de termo
aditivo, com manifestação prévia e por escrito, da parte interessada,
até 30 dias antes do seu término. Subcláusula terceira. A Cláusula
Nona passa a ter a seguinte redação: O presente contrato é celebrado
em conformidade com as disposições contidas na Lei nº8.666/93, da
Instrução Normativa STN nº01/1997 e demais disposições normativas
aplicáveis, nas Resoluções nº575, de 28 de abril de 2008, nº577/2008
e nº560, de 28 de novembro de 2007 do Conselho Deliberativo do
Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, com o procedimento
de seleção adotado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social, com suporte no parecer técnico exarado pela Procuradoria
Geral do Estado do Ceará – PGE, e Portaria nº991, de 27 de novembro
de 2008. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as
demais cláusulas anteriormente pactuadas. DATA DA ASSINATURA:
16 de setembro de 2010; ASSINANTES: Fátima Catunda Rocha
Moreira de Andrade - Secretária do Trabalho e Desenvolvimento
Social, Ari Célio Régis Mendes - Coordenador Estadual do SINE/CE e
Elias de Oliveira Motta - Presidente do Instituto de Pesquisa,
Desenvolvimento e Educação. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, CE, 03 de novembro
de 2010.
Luis Antônio Amorim
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº246/2008 IG Nº584200
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS, CONCEDENTE, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede
nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, e a
Entidade PROJETO MINHA CASA, CONVENENTE, inscrita no CNPJ
sob o nº01.605.649/0001-07, com sede na Rua Bela Flor, 120, Montese,
Fortaleza-CE,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio
acima referido, nos termo da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada,
acordando com o processo nº10565655-0, parte integrante deste
instrumento, independente de transcrição. II - OBJETO: O presente
Termo Aditivo visa a prorrogação do Convênio 246/2008, o qual
tem como objeto desenvolver ações de forma integrada, considerando
os aspectos da educação cidadã, da qualificação social e profissional,
aliados às políticas públicas e às iniciativas preparatórias de
encaminhamento e acesso ao mercado de trabalho, através do Projeto
“Beira Mar”. VIGÊNCIA:A vigência do convênio será prorrogada por
06 (seis) meses, com início no dia 01 de novembro de 2010 e término
em 30 de abril de 2011. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. IV - DATA E
ASSINANTES: 22 de outubro de 2010 - Fátima Catunda Rocha Moreira
de Andrade - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Elias
Leite Fernandes Júnior - Projeto Minha Casa.
Luis Antônio Amorim
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/2009 IG Nº585071
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS, CONCEDENTE, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede
nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, e a
entidade CASA DO CEARÁ EM BRASÍLIA, CONVENENTE, inscrita
no CNPJ sob o nº00.096.933/0001-24, com sede na Rua SCGA/N, Quadra
910, Módulo F, Brasília-DF, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Convênio acima referido, nos termo da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada,
acordando com o processo nº10429181-8, parte integrante deste
instrumento, independente de transcrição. II - OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa a prorrogação de vigência do Convênio 017/2009, o qual
tem como objeto a elaboração do projeto arquitetônico da sede da Casa do
Ceará em Brasília, pelo arquiteto Fausto Nilo. VIGÊNCIA: A vigência do
convênio será prorrogada por 06 (seis) meses, com início no dia 28 de
outubro de 2010 e término em 27 de abril de 2011. III - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente
pactuadas. IV - DATA E ASSINANTES: 21 de outubro de 2010 - Fátima
Catunda Rocha Moreira de Andrade - Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social e Fernando César Moreira Mesquita - Casa do
Ceará em Brasília.
Luís Antônio Amorim
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº75/2009, IG
Nº583180
PROCESSO Nº10437278-8
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS, inscrita no CNPJ sob o
nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano
Albuquerque, nº230, com a participação do SISTEMA NACIONAL DE
EMPREGO – SINE, e o GRUPO DE APOIO AO INVESTIMENTO
SOCIAL - GAIS, CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o
nº04.248.251/0001-40, com sede na Avenida Senador Virgílio Távora,
nº1701, sala 701 - Aldeota, Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº75/2009, de acordo com as disposições
constantes da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, alterada e
consolidada e no Processo nº10437276-1. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula 3ª, §1º, Cláusula 5ª
e Cláusula 9ª do Contrato nº75/2009. ALTERAÇÕES: O parágrafo
primeiro da Cláusula Terceira passa a ter a seguinte redação: §1º –
Classificação Orçamentária: A despesa com a execução deste Contrato
correrá à conta do Tesouro Nacional, conforme o Plano de
Implementação aprovado pelo MTE, objeto do Termo de Adesão,
celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Governo do
Estado do Ceará, com a interveniência da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social – STDS, Funcionais Programáticas
nº47100003.11.363.534.20569.01.33503900.82.2.00,
47100003.11.363.534.20569.02.33503900.82.2.00,
47100003.11.363.534.20569.03.33503900.82.2.00,
47100003.11.363.534.20569.04.33503900.82.2.00,
47100003.11.363.534.20569.05.33503900.82.2.00,
47100003.11.363.534.20569.06.33503900.82.2.00,
47100003.11.363.534.20569.07.33503900.82.2.00 e
47100003.11.363.534.20569.08.33503900.82.2.00, e do Tesouro Estadual – Funcionais
Programáticas nº47100003.11.363.534.20569.01.33503900.10.2.00,
47100003.11.363.534.20569.02.33503900.10.2.00,
47100003.11.363.534.20569.03.33503900.10.2.00,
47100003.11.363.534.20569.04.33503900.10.2.00,
47100003.11.363.534.20569.05.33503900.10.2.00,
47100003.11.363.534.20569.06.33503900.10.2.00,
47100003.11.363.534.20569.07.33503900.10.2.00 e
47100003.11.363.534.20569.08.33503900.10.2.00, conforme Cheque
Nominal ou Ordem Bancária, emitida pela STDS/CE, devidamente
arquivado no setor competente. Subcláusula segunda. A Cláusula Quinta
passa a ter a seguinte redação: O presente instrumento vigorará a partir
de sua assinatura até 14 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado
ou antecipado, de comum acordo entre as partes, através de termo
aditivo, com manifestação prévia e por escrito, da parte interessada, até
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
30 dias antes do seu término. Subcláusula terceira. A Cláusula Nona passa
a ter a seguinte redação: O presente contrato é celebrado em
conformidade com as disposições contidas na Lei nº8.666/93, da
Instrução Normativa STN nº01/1997 e demais disposições normativas
aplicáveis, nas Resoluções nº575, de 28 de abril de 2008, nº577/2008 e
nº560, de 28 de novembro de 2007 do Conselho Deliberativo do Fundo
de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, com o procedimento de seleção
adotado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, com
suporte no parecer técnico exarado pela Procuradoria Geral do Estado
do Ceará – PGE, e Portaria nº991, de 27 de novembro de 2008.
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais
cláusulas anteriormente pactuadas. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
16 de setembro de 2010. ASSINANTES: Fátima Catunda Rocha Moreira
de Andrade - Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Ari
Célio Régis Mendes - Coordenador Estadual do SINE/CE e Mário Gurjão
Filho - Diretor Presidente do Grupo de Apoio ao Investimento Social.
SECRATARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza, CE, 03 de novembro de 2010.
Luis Antônio Amorim
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº77/2009 - IG
Nº583169
PROCESSO Nº10437274-5
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS, inscrita no CNPJ sob o
nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano
Albuquerque, nº230, com a participação do SISTEMA NACIONAL DE
EMPREGO – SINE, e o INSTITUTO CENTRO DE ENSINO
TECNOLÓGICO - CENTEC, CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob
o nº03.021.597/0001-49, com sede nesta capital, na Rua Silva Jardim,
515 – José Bonifácio. Resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº77/2009, de acordo com as disposições constantes da Lei
Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada e no
Processo nº10437274-5. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a alteração da Cláusula 3ª, §1º, Cláusula 5ª e Cláusula 9ª
do Contrato nº77/2009. ALTERAÇÕES: O parágrafo primeiro da
Cláusula Terceira passa a ter a seguinte redação: §1º – Classificação
Orçamentária: A despesa com a execução deste Contrato correrá à conta
do Tesouro Nacional, conforme o Plano de Implementação aprovado
pelo MTE, objeto do Termo de Adesão, celebrado entre o Ministério do
Trabalho e Emprego e o Governo do Estado do Ceará, com a interveniência
da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, Funcionais
Programáticas nº47100003.11.363.534.20569.01.33503900.82.2.00,
47100003.11.363.534.20569.02.33503900.82.2.00,
47100003.11.363.534.20569.03.33503900.82.2.00,
47100003.11.363.534.20569.04.33503900.82.2.00,
47100003.11.363.534.20569.05.33503900.82.2.00,
47100003.11.363.534.20569.06.33503900.82.2.00,
47100003.11.363.534.20569.07.33503900.82.2.00 e
47100003.11.363.534.20569.08.33503900.82.2.00, conforme Cheque
Nominal ou Ordem Bancária, emitida pela STDS/CE, devidamente arquivado
no setor competente. Subcláusula segunda. A Cláusula Quinta passa a ter a
seguinte redação: O presente instrumento vigorará a partir de sua assinatura
até 14 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado ou antecipado, de
comum acordo entre as partes, através de termo aditivo, com manifestação
prévia e por escrito, da parte interessada, até 30 dias antes do seu término.
Subcláusula terceira. A Cláusula Nona passa a ter a seguinte redação: O
presente contrato é celebrado em conformidade com as disposições contidas
na Lei nº8.666/93, da Instrução Normativa STN nº01/1997 e demais
disposições normativas aplicáveis, nas Resoluções nº575, de 28 de abril de
2008, nº577/2008 e nº560, de 28 de novembro de 2007 do Conselho
Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, com o
procedimento de seleção adotado pela Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, com suporte no parecer técnico exarado pela
Procuradoria Geral do Estado do Ceará – PGE, e Portaria nº991, de 27 de
novembro de 2008. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas
as demais cláusulas anteriormente pactuadas. DATA DA ASSINATURAS:
Fortaleza, 16 de setembro de 2010. ASSINANTES: Fátima Catunda Rocha
Moreira de Andrade - Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Ari
Célio Régis Mendes - Coordenador Estadual do SINE/CE e Luiz Odorico
Monteiro de Andrade - Diretor Presidente do Instituto Centro de Ensino
Tecnológico. SECRATARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, em Fortaleza, CE, 03 de novembro de 2010.
Luis Antônio Amorim
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
153
SECRETARIA DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 37/2010
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DO TURISMO –
SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93, sediada
nesta Capital, com sede na Avenida Ministro José Américo, S/N, Edifício
SEPLAG – Térreo - Cambeba, Fortaleza - CE CONTRATADA: SOS
GÁS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº09.266.128/0001-76,
estabelecida na Avenida Francisco Seráfico Nóbrega Filho, nº565, Bairro
Funcionários III, Parte A, João Pessoa – PB, CEP: 58.079-000. OBJETO:
O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 25 Tíquetes Vale
Gás (botijão de gás liquefeito de petróleo – GLP 13 kg) para
abastecer a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará - SETUR,
conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência
(Anexo 01) do Edital de Pregão Eletrônico nº2009042 - SEPLAG, que
passa a fazer parte integrante do presente instrumento independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente Contrato
fundamenta-se: 1.1.1. No Pregão Eletrônico nº2009042 e seus Anexos,
realizado de acordo com as normas na Lei Federal nº8.666 de 21 de
Junho de 1993 e suas alterações posteriores, Decreto Estadual nº27.922,
de 20 de setembro de 2005, além das demais disposições legais aplicáveis
e do disposto no presente Edital e seus anexos. 1.1.2. Nos termos
propostos pela CONTRATADA que, simultaneamente: a) constem no
Processo Administrativo nº10621584 1/SPU; e, b) não contrariem o
interesse público; 1.1.3. Nas determinações da Lei nº8.666, de 21 de
junho de 1993; 1.1.4. Nos preceitos de direito público; 1.1.5.
Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas
disposições do direito privado; 1.1.6. No Termo de Referência (Anexo
01), do Edital de Pregão Eletrônico nº2009042 - SEPLAG, que passa a
fazer parte integrante do presente Contrato, independente de transcrição.
FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato é de 12 (doze) meses, a contar do dia 04 de novembro de
2010;. VALOR GLOBAL: R$802,50 oitocentos e dois reais e cinquenta
centavos pagos em conformidade com este instrumento. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 36100003.23.695.400.20607.01.339030.00.0..
DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2010 SIGNATÁRIOS:
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA (SECRETÁRIO DE
ESTADO DO TURISMO) e MARCELO JOSÉ VAS TOLENTINO (SOS
GÁS LTDA).
Ana Karine Moreira
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº45/2010
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DO TURISMO - SETUR, sediado no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, Edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de
Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº671.077/0001-93;
AUTORIZATÁRIO: EMPRESA ESPANHOL E CRUZ LTDA, Pessoa
Jurídica com sede na Rua Joaquim Siqueira, 68, Aldeota, Fortaleza-CE,
CEP 60.170-080, inscrita no CNPJ sob o nº11.652.492/0001-16, neste
ato representada por seu diretor Washington Luiz Freitas Espanhol,
doravante denominado(a) AUTORIZATÁRIO(A), têm entre si, justo,
combinado e acertado, nesta e na melhor forma de direito, o presente
termo de autorização de uso, que se regerá pelas cláusulas e condições
seguintes: DO OBJETO: O presente instrumento particular tem por
objetivo a autorização de uso da(s) área(s) do Centro de
Convenções do Ceará, a seguir discriminada(s): BLOCO D – Dunas de
Jericoacoara DO PRAZO: O presente Termo tem vigência a partir da
data de sua assinatura até a conclusão dos objetivos nele previsto. O prazo
para utilização da(s) dependência(s) de uso ora autorizado(s) obedecerá ao
seguinte cronograma: REALIZAÇÃO: 03 A 07 DE NOVEMBRO DE
2010 DO PAGAMENTO: O(A) AUTORIZATÁRIO(A) pagará à
AUTORIZANTE, a importância de R$4.630,85 (quatro mil, seiscentos e
trinta reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o orçamento
integrante deste termo de autorização de uso, dentro dos prazos
estabelecidos no Decreto Nº28.875, de 10/09/2007. O referido
pagamento deverá ser efetuado através de boleto bancário, devendo o
comprovante de pagamento ser apresentado à Gerência do Centro de
Convenções do Ceará, que autorizará a montagem e/ou a realização do
evento. DA DESTINAÇÃO: O(s) bem(ns) imóvel(is) de uso ora
autorizado(s) servirá(ão) exclusivamente para a realização do evento
“Espetáculo Peter Pan”, não podendo de forma alguma ser alterado tal
destinação, sem o prévio e expresso consentimento escrito da
AUTORIZANTE; DA VIGÊNCIA: O presente termo de autorização de
uso vigorará a partir da data de sua subscrição até a data final estabelecida
na Cláusula Segunda, podendo ser prorrogado ou alterado através de
154
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
Aditivos, conforme preceitua a Lei nº8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Novembro de 2010; SIGNATÁRIOS: Maria Izelda
Rocha Almeida (Secretário Executiva), Leiliane Batista Vasconcelos
(Supervisora de Núcleo – CCC), Washington Luís Freitas Espanhol
(Autorizatário).
Thalyne Vieira Machado
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº53/2010
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DO TURISMO - SETUR, sediado no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, Edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de
Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº671.077/0001-93;
AUTORIZATÁRIO: LOURDES AMÉLIA GONDIM CAVALCANTE
EVANGELISTA, Pessoa Física com sede na Rua Dr. José Lourenço,
781, Apto. 502, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.115-280, inscrita no
CPF sob o nº316.652.843-15, doravante denominado(a)
AUTORIZATÁRIO(A), têm entre si, justo, combinado e acertado, nesta
e na melhor forma de direito, o presente termo de autorização de uso,
que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: DO OBJETO: O
presente instrumento particular tem por objetivo a autorização de
uso da(s) área(s) do Centro de Convenções do Ceará, a seguir
discriminada(s): BLOCO D – Dunas de Jericoacoara DO PRAZO: O
presente Termo tem vigência a partir da data de sua assinatura até a
conclusão dos objetivos nele previsto. O prazo para utilização da(s)
dependência(s) de uso ora autorizado(s) obedecerá ao seguinte cronograma:
REALIZAÇÃO: 24 DE OUTUBRO DE 2010 DO PAGAMENTO: O(A)
AUTORIZATÁRIO(A) pagará à AUTORIZANTE, a importância de
R$1.767,50 (hum mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta
centavos), de acordo com o orçamento integrante deste termo de
autorização de uso, dentro dos prazos estabelecidos no Decreto Nº28.875,
de 10/09/2007. O referido pagamento deverá ser efetuado através de
boleto bancário, devendo o comprovante de pagamento ser apresentado
à Gerência do Centro de Convenções do Ceará, que autorizará a montagem
e/ou a realização do evento. DA DESTINAÇÃO: O(s) bem(ns) imóvel(is)
de uso ora autorizado(s) servirá(ão) exclusivamente para a realização do
evento “CAPACITAÇÃO DE EQUIPES DE DISTRIBUIDORES
INDEPENDENTES – FOREVER LIVING”, não podendo de forma
alguma ser alterado tal destinação, sem o prévio e expresso consentimento
escrito da AUTORIZANTE; DA VIGÊNCIA: O presente termo de
autorização de uso vigorará a partir da data de sua subscrição até a data
final estabelecida na Cláusula Segunda, podendo ser prorrogado ou alterado
através de Aditivos, conforme preceitua a Lei nº8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 24 de Outubro de 2010; SIGNATÁRIOS: Maria Izelda
Rocha Almeida (Secretário Executiva), Leiliane Batista Vasconcelos
(Supervisora de Núcleo – CCC), Lourdes Amélia Gondim Cavalcante
Evangelista (Autorizatário).
Thalyne Vieira Machado
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº56/2010
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DO TURISMO - SETUR, sediado no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, Edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de
Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº671.077/0001-93;
AUTORIZATÁRIO: LOURDES AMÉLIA GONDIM CAVALCANTE
EVANGELISTA, Pessoa Física com sede na Rua Dr. José Lourenço,
781, Apto. 502, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.115-280, inscrita no
CPF sob o nº316.652.843-15, doravante denominado(a)
AUTORIZATÁRIO(A), têm entre si, justo, combinado e acertado, nesta
e na melhor forma de direito, o presente termo de autorização de uso,
que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: DO OBJETO: O
presente instrumento particular tem por objetivo a autorização de
uso da(s) área(s) do Centro de Convenções do Ceará, a seguir
discriminada(s): BLOCO G – Grutas de Ubajara DO PRAZO: O presente
Termo tem vigência a partir da data de sua assinatura até a conclusão dos
objetivos nele previsto. O prazo para utilização da(s) dependência(s) de uso
ora autorizado(s) obedecerá ao seguinte cronograma: REALIZAÇÃO: 28 DE
NOVEMBRO DE 2010 DO PAGAMENTO: O(A) AUTORIZATÁRIO(A)
pagará à AUTORIZANTE, a importância de R$2.446,72 (dois mil,
quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), de acordo
com o orçamento integrante deste termo de autorização de uso, dentro
dos prazos estabelecidos no Decreto Nº28.875, de 10/09/2007. O referido
pagamento deverá ser efetuado através de boleto bancário, devendo o
comprovante de pagamento ser apresentado à Gerência do Centro de
Convenções do Ceará, que autorizará a montagem e/ou a realização do
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
evento. DA DESTINAÇÃO: O(s) bem(ns) imóvel(is) de uso ora autorizado(s)
servirá(ão) exclusivamente para a realização do evento “CAPACITAÇÃO
DE EQUIPES DE DISTRIBUIDORES INDEPENDENTES – FOREVER
LIVING”, não podendo de forma alguma ser alterado tal destinação, sem o
prévio e expresso consentimento escrito da AUTORIZANTE; DA
VIGÊNCIA: O presente termo de autorização de uso vigorará a partir da
data de sua subscrição até a data final estabelecida na Cláusula Segunda,
podendo ser prorrogado ou alterado através de Aditivos, conforme preceitua
a Lei nº8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2010;
SIGNATÁRIOS: Maria Izelda Rocha Almeida (Secretário Executiva),
Leiliane Batista Vasconcelos (Supervisora de Núcleo – CCC), Lourdes Amélia
Gondim Cavalcante Evangelista (Autorizatário).
Thalyne Vieira Machado
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº59/2010
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DO TURISMO - SETUR, sediado no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, Edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de
Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº671.077/0001-93;
AUTORIZATÁRIO: LOURDES AMÉLIA GONDIM CAVALCANTE
EVANGELISTA, Pessoa Física com sede na Rua Dr. José Lourenço,
781, Apto. 502, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.115-280, inscrita no
CPF sob o nº316.652.843-15, doravante denominado(a)
AUTORIZATÁRIO(A), têm entre si, justo, combinado e acertado, nesta
e na melhor forma de direito, o presente termo de autorização de uso,
que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: DO OBJETO: O
presente instrumento particular tem por objetivo a autorização de
uso da(s) área(s) do Centro de Convenções do Ceará, a seguir
discriminada(s): BLOCO G – Grutas de Ubajara DO PRAZO: O presente
Termo tem vigência a partir da data de sua assinatura até a conclusão dos
objetivos nele previsto. O prazo para utilização da(s) dependência(s) de uso
ora autorizado(s) obedecerá ao seguinte cronograma: REALIZAÇÃO: 19 DE
DEZEMBRO DE 2010 DO PAGAMENTO: O(A) AUTORIZATÁRIO(A)
pagará à AUTORIZANTE, a importância de R$2.446,72 (dois mil,
quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), de acordo com
o orçamento integrante deste termo de autorização de uso, dentro dos
prazos estabelecidos no Decreto Nº28.875, de 10/09/2007. O referido
pagamento deverá ser efetuado através de boleto bancário, devendo o
comprovante de pagamento ser apresentado à Gerência do Centro de
Convenções do Ceará, que autorizará a montagem e/ou a realização do
evento. DA DESTINAÇÃO: O(s) bem(ns) imóvel(is) de uso ora autorizado(s)
servirá(ão) exclusivamente para a realização do evento “CAPACITAÇÃO
DE EQUIPES DE DISTRIBUIDORES INDEPENDENTES – FOREVER
LIVING”, não podendo de forma alguma ser alterado tal destinação, sem o
prévio e expresso consentimento escrito da AUTORIZANTE; DA
VIGÊNCIA: O presente termo de autorização de uso vigorará a partir da
data de sua subscrição até a data final estabelecida na Cláusula Segunda,
podendo ser prorrogado ou alterado através de Aditivos, conforme preceitua
a Lei nº8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2010;
SIGNATÁRIOS: Maria Izelda Rocha Almeida (Secretário Executiva),
Leiliane Batista Vasconcelos (Supervisora de Núcleo – CCC), Lourdes Amélia
Gondim Cavalcante Evangelista (Autorizatário).
Thalyne Vieira Machado
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº016/2010
CONVENENTES: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO,
Cep: 60.811-170, situada na Avenida Pinto Bandeira, nº1.111, Bairro
Luciano Cavalcante, Fortaleza-Ce, representada neste ator por sua
Defensora Pública Francilene Gomes de Brito Bessa- Defensora Pública
Geral do Estado, Fortaleza-Ce e FACULDADE DE DIREITO DA
UNIVERSIDADE NACIONAL DE LOMAS DE ZAMORA,
representada neste ato pelo Señhor Decano, Lucas Liendro Kapustik,
Pto. de Lomas de Zamora.. OBJETO: O presente Convênio Marco
entre a Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Lomas de
Zamora e a Defensoria Pública do Estado do Ceará é uma declaração
das partes de suas intenções de colaboração recíproca.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: el Título V, Capítulo VI, capítulo VI,
articulado 94º del Estatuto de La Universidad Nacional de Lomas de
Zamora. FORO: ad referéndum do Honorável Conselho Superior.
VIGÊNCIA: a partir da aprovação do Corpo do Conselho Superior.
VALOR:. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
155
20 de outubro de 2010. SIGNATÁRIOS: Francilene Gomes de Brito
Bessa, pela Defensoria Pública Geral do Estado e Lucas Liendro Kapustik,
pela Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Lomas de Zamora.
Régis Gonçalves Pinheiro
DEFENSOR PÚBLICO – ASSESSOR JURÍDICO
com a Defensoria Pública, regularmente matrículados, para posse, será
exigido a conclusão de 50% da carga horária do currículo pleno da grade
do curso; Fortaleza, 03 de novembro de 2010.
Francilene Gomes de Brito Bessa
DEFENSORA PÚBLICA GERAL
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 23/2010
PROCESSO Nº10328804-0/2010 Defensoria Pública Geral do Estado.
OBJETO: inscrições de 28 (vinte e oito) Defensores Públicos no
evento “I SEMINÁRIO DE QUESTÕES ATUAIS E POLÊMICAS”, no
valor de R$7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta), promovido pela
Fundação Instituto Delmiro Gouveia P O Desenvolvimento-IDG.
JUSTIFICATIVA: justifica-se a inexigibilidade em razão de tratar-se de
serviço de aperfeiçoamento vinculado às funções desempenhados pelos
Defensores Públicos, havendo vínculo de pertinência entre o treinamento
e a atividade desempenhada, tendo em vista a abrangência e relevância dos
assuntos expostos no “I SEMINÁRIO DE QUESTÕES ATUAIS E
POLÊMICAS”. Ademais, a especificidade dos temas e a comprovada
competência da empresa organizadora do evento inviabiliza a competição.
VALOR: R$7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 06200001.14.128.777.11814.22.33903900.70.0.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.13,inciso VI, c/c o art.25, inciso II, da
Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: IDGFUNDAÇÃO INSTITUTO DELMIRO GOUVEIA P O DESENVOLVIMENTO, situada na Av. Santos Dumont 1789, sala 806, Aldeota, FortalezaCe. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A Subdefensora Pública Geral do
Estado, havendo identificado a situação, declarou INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO
para contratação, consistente no custeiro de 28 (vinte e oito) inscrições no “I
SEMINÁRIO DE QUESTÕES ATUAIS E POLÊMICAS”, promovido pela
Fundação Instituto Delmiro Gouveia P O Desenvolvimento-IDG. RATIFICAÇÃO:
A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO foi ratificada pela Excelentíssima Senhora
Francilene Gomes de Brito Bessa, Defensora Pública Geral.
Régis Gonçalves Pinheiro
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 027/2010
PROCESSO Nº10504893-4/2010 Defensoria Pública Geral do Estado.
OBJETO: inscrição de 01 (uma) Defensora Pública no curso de
Pós-Graduação em Direito Constitucional, promovido pela LFG Rede Luiz Flávio Gomes, tendo como beneficiária SHEILA FLORÊNCIO
ALVES FALCONERI. JUSTIFICATIVA: justifica-se a inexigibilidade
em razão de tratar-se de serviço de aperfeiçoamento vinculado às funções
desempenhados pelos Defensores Públicos, havendo vínculo de
pertinência entre o treinamento e a atividade desempenhada, tendo em
vista a abrangência e relevância dos assuntos expostos no curso de PÓS
GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, que tem como
objetivo proporcionar formação científica ampla e aprofundada no
âmbito dos estudos jurídicos. Ademais, a especificidade dos temas e a
comprovada competência da empresa organizadora do evento
inviabiliza a competição. VALOR: R$3.451,20 (três mil, quatrocentos
e cinquenta e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0416.06200001.14.128.777.11814.22.33903900.70.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.13, VI, c/c art.25, inciso II, da Lei nº8.666/93 e suas
alteraçõe sposteriores, bem como art.134, §2º da CF de 88 e art.2º, 4º e 5º
da Lei Estadual 13.180/2001. CONTRATADA: ANHAGUERA
EDUCAIONAL S.A, situada na Rua Ceará, 333, Bairro Miguel Couto,
Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ sob nº05.808.792/0001-49.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A licitação foi declarada
inexigível pela Sra. Subdefensora Pública Geral do Estado considerando o
parecer da Assessoria Jurídica da DPGE acostado aos autos do processo
supra. RATIFICAÇÃO: Esta inexigibilidade foi ratificada pela Defensora
Pública Geral do Estado para efeito do art.26 da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, tendo em vista o que consta nos autos do processo
nº10504893-4/2010 e em face da declaração acima.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº198, 21 de outubro, que publicou o Edital nº04/2010.
Onde se lê: b) Somente poderão concorrer acadêmicos das I.E.S.
conveniadas, concomitantemente, com o Estado do Ceará e com a
Defensoria Pública, regularmente matrículados e que tenham, no mínimo,
50% da carga horária do currículo pleno da grade do curso concluídos, na
data da inscrição; Leia-se: b) Somente poderão concorrer acadêmicos
das I.E.S. conveniadas, concomitantemente, com o Estado do Ceará e
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIALEGISLATIVA
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art.19, VI, da Resolução nº389,
de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art.17, III,
da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE exonerar TEREZA
CRISTINA RAMALHO MAIA do cargo de provimento em comissão de
SECRETÁRIO EXECUTIVO I, símbolo DAS-2, integrante da estrutura
organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos da
Resolução nº351 de 24/02/95, publicado no Diário Oficial em 24/02/95. PAÇO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 04 dias do mês de novembro de 2010.
Dep. Gony Arruda
1º VICE – PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA
Dep. Francisco Caminha
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. José Albuquerque
1º SECRETÁRIO
Dep. Fernando Hugo
2º SECRETÁRIO
Dep. Osmar Baquit
3º SECRETÁRIO
Dep. Ely Aguiar
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art.19, VI, da Resolução nº389,
de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art.17, III,
da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear MONIQUE
VENUTO BARROS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR, símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacional da
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos do Ato Normativo
nº161, de 15/02/93, publicado no Diário Oficial em 18/02/03, junto a 1ª
Secretaria. PAÇO DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 04 dias do mês de novembro de 2010.
Dep. Gony Arruda
1º VICE – PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA
Dep. Francisco Caminha
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. José Albuquerque
1º SECRETÁRIO
Dep. Fernando Hugo
2º SECRETÁRIO
Dep. Osmar Baquit
3º SECRETÁRIO
Dep. Ely Aguiar
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art.19, VI, da Resolução nº389,
de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art.17, III,
da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear ATILA
DJAZIANNY DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de
SECRETÁRIO EXECUTIVO I, símbolo DAS-2, integrante da estrutura
organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos da
Resolução nº351 de 24/02/95, publicado no Diário Oficial em 24/02/95. PAÇO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 04 dias do mês de novembro de 2010.
Dep. Gony Arruda
1º VICE – PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA
Dep. Francisco Caminha
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. José Albuquerque
1º SECRETÁRIO
Dep. Fernando Hugo
2º SECRETÁRIO
Dep. Osmar Baquit
3º SECRETÁRIO
Dep. Ely Aguiar
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
156
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº659/2010 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de
maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),
deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou
aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR/
CPF
MATRÍCULA
Silvia Helena Góes Moura
295.551.673 – 20
016.207
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO(S)/
ESTADO(S)
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
Coordenadora da
Comunicação
Social DNS – 1
São Paulo – SP
28 à 30/10/2010
Aéreo
Viajar a serviço da TV
Assembleia
VALOR
UNITÁRIO
R$258,00
VALOR
TOTAL
R$774,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 19 dias do mês de outubro de 2010.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães Cunha
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº660/2010 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas
atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo
nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s)
SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e
locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir
especificado(s):
NOME DO SERVIDOR/
CPF
MATRÍCULA
Suely Frota Bezerra
367.385.903 - 00
002.184
Genecy Arruda Aderaldo
112.870.393 - 91
015.850
Antônio Cláudio Costa
877.451.438 - 53
000.372
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO(S)/
ESTADO(S)
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Servidor
Jornalista
DNS – 2
Servidor
Cinegrafista
DNS – 3
Servidor
Motorista
Morada Nova – CE
21 à 23/10/2010
Carro Oficial
Viajar a serviço da TV
Assembleia
R$86,00
R$258,00
Morada Nova – CE
21 à 23/10/2010
Carro Oficial
Viajar a serviço da TV
Assembleia
R$86,00
R$258,00
Morada Nova – CE
21 à 23/10/2010
Carro Oficial
Viajar a serviço da TV
Assembleia
R$55,00
R$165,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 19 dias do mês de outubro de 2010.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães Cunha
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº663/2010 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas
atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo
nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s)
SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e
locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir
especificado(s):
NOME DO SERVIDOR/
CPF
Domingas Freitas de Lacerda
154.488.943 - 72
MATRÍCULA
000.498
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO(S)/
ESTADO(S)
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
Agente de
Administração
Choro/Quixadá/
Madalena – CE
25 A 29/10/2010
Veículo Oficial
Viajar a serviço da Casa
VALOR
UNITÁRIO
R$55,00
VALOR
TOTAL
R$275,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 21 dias do mês de outubro de 2010.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães Cunha
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº664/2010 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas
atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo
nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s)
SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e
locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir
especificado(s):
NOME DO SERVIDOR/
CPF
Edler Sobreira Ribeiro Filho
243.442.493 – 72
MATRÍCULA
000.509
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO(S)/
ESTADO(S)
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
Servidor
Motorista
Choro/Quixadá/
Madalena – CE
25 A 29/10/2010
Veículo Oficial
Viajar a serviço da Casa
VALOR
UNITÁRIO
R$55,00
VALOR
TOTAL
R$275,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 21 dias do mês de outubro de 2010.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães Cunha
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº667/2010 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas
atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo
nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s)
SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e
locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir
especificado(s):
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME DO SERVIDOR/
CPF
João Sérgio Gondim Feitoza
261.387.863 – 00
Marcos Leonel Torres
372.050.803 – 04
José Marcílio Sales dos Santos
510.794.103 – 68
MATRÍCULA
009.161
017.787
009.236
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO(S)/
ESTADO(S)
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
Major
4ª CPG
Sargento
4ª CPG
Soldado
4ª CPG
Crateús, Boa
Viagem - CE
Guaramiranga – CE
22 a 27/10/2010
Terrestre
22 a 25/10/2010
Terrestre
Acopiara, Umari,
Vázea Alegre – CE
22 a 24/10/2010
Terrestre
Realizar apoio Parlamenta
a Presidência
Realizar apoio Parlamentar
ao Dep. Luiz Pontes
Realizar apoio
Parlamentar ao Dep.
Dr. Sarto
VALOR
UNITÁRIO
157
VALOR
TOTAL
R$86,00
R$516,00
R$69,00
R$276,00
R$55,00
R$165,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de outubro de 2010.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães Cunha
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº668/2010 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de
maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),
deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou
aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR/
CPF
MATRÍCULA
Francisco Aldísio da Silva
285.114.843 – 53
000.608
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO(S)/
ESTADO(S)
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
Servidor
Motorista
Parambu – CE
Crateus,
Boa Viagem – CE
25/10/2010
26 a 30/10/2010
Terrestre
Realizar apoio Parlamentar
a Presidência
VALOR
UNITÁRIO
R$55,00
VALOR
TOTAL
R$330,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de outubro de 2010.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães Cunha
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº669/2010 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de
maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),
deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou
aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR/
CPF
José Milton da Costa Silveira
022.801.173 – 63
MATRÍCULA
020.598
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO(S)/
ESTADO(S)
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
Assessor Técnico
GT DAS
Tauá – CE
25/10/2010
Terrestre
Viajar a serviço da
Presidência
VALOR
UNITÁRIO
R$69,00
VALOR
TOTAL
R$69,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de outubro de 2010.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães Cunha
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº672/2010 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de
maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),
deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou
aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR/
CPF
MATRÍCULA
Pedro Jefferson Albuquerque
de Farias
001.243.193 – 19
007.930
Eva Luísa Oliveira Correira
233.634.443 – 20
000.556
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO(S)/
ESTADO(S)
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Servidor
Membro
Executivo
GT – 08
Servidor
GT – 33
Nível DNS – 2
Recife – PE
27 a 28/10/2010
Aéreo
Viajar a serviço da Primeira
Secretaria deste Poder.
R$165,00
R$330,00
Recife – PE
27 a 29/10/2010
Aéreo
Viajar a serviço da Primeira
Secretaria deste Poder.
R$258,00
R$774,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 27 dias do mês de outubro de 2010.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães Cunha
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº673/2010 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de
maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),
deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou
aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR/
CPF
MATRÍCULA
Cristiane Sousa Pompeu
de Saboya
388.481.123 – 15
005.630
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO(S)/
ESTADO(S)
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
Assessor Técnico
GT – 06
Nível DAS
Recife – PE
27 a 29/10/2010
Aéreo
Viajar a serviço da
Primeira
Secretaria deste Poder
VALOR
UNITÁRIO
R$206,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 27 dias do mês de outubro de 2010.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães Cunha
DIRETORA GERAL
*** *** ***
VALOR
TOTAL
R$618,00
158
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº674/2010 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas
atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo
nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s)
SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e
locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir
especificado(s):
NOME DO SERVIDOR/
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
MUNICÍPIO(S)/
PERÍODO DO
MEIO DE
OBJETIVO DO
FUNÇÃO
ESTADO(S)
DESLOCAMENTO
TRANSPORTE
DESLOCAMENTO
Jornalista
DNS – 2
Tauá – Ceará
30 e 31/10/2010
Carro Oficial
Viajar a serviço da TV
Assembleia
R$86,00
R$172,00
007.244
Cinegrafista
Tauá – Ceará
30 e 31/10/2010
Carro Oficial
Viajar a serviço da TV
R$69,00
R$138,00
002.096
DAS
Servidor
Carro Oficial
Assembleia
Viajar a serviço da TV
R$55,00
R$110,00
CPF
Oona Kely dos Santos
Quirino
979.645.573 - 00
Odério do Amaral Dias
620.575.963 – 20
Antonio Vilmar Rodrigues Silveira
016.056
058.430.303 – 34
Tauá – Ceará
30 e 31/10/2010
Motorista
VALOR
VALOR
UNITÁRIO
TOTAL
Assembleia
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 27 dias do mês de outubro de 2010.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães Cunha
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº677/2010 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas
atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo
nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s)
SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e
locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir
especificado(s):
NOME DO SERVIDOR/
MATRÍCULA
CPF
CLASSIFICAÇÃO/
MUNICÍPIO(S)/
PERÍODO DO
MEIO DE
OBJETIVO DO
FUNÇÃO
ESTADO(S)
DESLOCAMENTO
TRANSPORTE
DESLOCAMENTO
VALOR
VALOR
UNITÁRIO
TOTAL
Suely Frota Bezerra
367.385.903-00
002.184
Jornalista
DNS-2
Barbalha-Ce
28 a 30/10/2010
Carro Oficial
Viajar a serviço da TV
Assembleia.
R$86,00
R$258,00
Antônio José de Oliveira
144.461.893-87
015.779
Cinegrafista
DNS-3
Barbalha-Ce
28 a 30/10/2010
Carro Oficial
Viajar a serviço da TV
Assembleia.
R$86,00
R$258,00
José Félix Magalhães
234.928.993-15
000.860
Motorista
Barbalha-Ce
28 a 30/10/2010
Carro Oficial
Viajar a serviço da TV
Assembleia.
R$55,00
R$165,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de outubro de 2010.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães Cunha
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº678/2010 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas
atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo
nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s)
SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e
locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir
especificado(s):
NOME DO SERVIDOR/
CPF
MATRÍCULA
Cláudio César Souza Teran
380.285.060-20
009.811
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO(S)/
ESTADO(S)
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
Assessor
Técnico-GT
Barbalha e Crato-Ce
03 a 07/11/2010
Carro Oficial
Viajar a serviço da
TV Assembleia.
VALOR
UNITÁRIO
R$55,00
VALOR
TOTAL
R$275,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de outubro de 2010.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães Cunha
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº679/2010 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas
atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo
nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s)
SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e
locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir
especificado(s):
NOME DO SERVIDOR/
CPF
Rinald Willian de Sousa Ribeiro
246.097.573-20
MATRÍCULA
018.462
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO(S)/
ESTADO(S)
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
Supervisor-GT
Aracati e Limoeiro
do Norte-Ce
28 a 30/10/2010
Carro Oficial
Viajar a serviço da
TV Assembleia.
VALOR
UNITÁRIO
R$55,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de outubro de 2010.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães Cunha
DIRETORA GERAL
*** *** ***
VALOR
TOTAL
R$165,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº27/2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXV do art.11,
combinado com a alínea a do inciso I do art.22 e o caput do art.121,
todos do Regimento Interno, RESOLVE convocar o Auditor ITACIR
TODERO, a partir da data deste ato, para exercer as funções de
Conselheiro no período de 60 (sessenta) dias, na vaga decorrente do
afastamento do Conselheiro Francisco Suetônio Bastos Mota para fins
de aposentadoria. PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ, 03 de novembro de 2010.
Conselheiro Teodorico José de Menezes Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
ACÓRDÃO Nº0127/2010
PROCESSO Nº02418/2007-4
VISTOS, ETC... CONSIDERANDO que tratam os presentes autos da
Prestação de Contas Anual da Agência Reguladora de Serviços Públicos
Delegados do Estado do Ceará - ARCE relativa ao exercício financeiro de
2006 e mantida em estado de diferimento; CONSIDERANDO que a Unidade
Técnica, por meio do Certificado nº0237/2008, sugeriu que fossem
aprazados os gestores da ARCE para que prestassem esclarecimentos acerca
da utilização de fontes de recursos inadequadas para cobertura de despesas
com pessoal e encargos sociais; CONSIDERANDO que, por meio do
despacho singular nº5704/2008, o Relator à época, Conselheiro Teodorico
Menezes, aprazou 30 (trinta) dias para que os responsáveis apresentassem
os esclarecimentos necessários; CONSIDERANDO que a Unidade Técnica,
por meio do Certificado nº026/2009, destacou que, no escopo do convênio
nº20/2001, havia previsão para serviço de consultoria, contrariando a
vedação de contraprestação a ser destinada a servidor em razão de
consultoria, de acordo com o art.10, II da IN Conjunta SECON/SEFAZ
nº01/2005. CONSIDERANDO que a ARCE atendeu à recomendação da
SECON no sentido de não utilizar o recurso advindo do mencionado
convênio indevidamente; CONSIDERANDO que a Unidade Técnica
sugeriu que: a) as Contas Anuais da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados do Estado do Ceará – ARCE fossem julgadas regulares; b) fosse
dada quitação plena aos responsáveis à época: Dr. José Luiz Lins dos
Santos e Dra. Marfisa Maria de Aguiar Ferreira Ximenes – Presidente do
Conselho Diretor da ARCE e Ordenadores de Despesas; Dr. Lúcio Correia
Lima - Conselheiro do Conselho Diretor e Ordenador de Despesas; e Dr.
Sérgio Cardoso Moreno Maia - Diretor Executivo e Ordenador de Despesas,
nos termos dos arts.1º, inciso I, 15, inciso I, 16 e 22, inciso I da Lei
nº12.509/95; CONSIDERANDO que o Ministério Público Especial junto
a este Tribunal manifestou-se, por meio do Parecer nº281/2010-MPTCE/CE, opinando no sentido de que: a) sejam as presentes contas julgadas
regulares, nos termos dos arts.1º, I, e 15, I, da Lei nº12.509/95; b) seja
dada quitação nos termos dos arts.16 e 22, inciso I, da Lei nº12.509/95,
aos responsáveis e ordenadores de despesas: Dr. José Luís Lins dos Santos
e Dra. Marfisa Maria de Aguiar Ferreira Ximenes, Presidentes do Conselho
Diretor da ARCE, Dr. Lúcio Correia Lima, Membro do Diretor, e Dr.
Sérgio Cardoso Moreno Maia, Diretor Executivo. CONSIDERANDO que
este Relator votou no sentido de que: a) as presentes contas sejam julgadas
regulares nos termos dos arts.1º, I, e 15, I, da Lei 12.509/95; b) seja dada
quitação, nos termos dos arts.16 e 22, inciso I, da Lei nº12.509/95, aos
responsáveis e ordenadores de despesas: José Luís Lins dos Santos, Marfisa
Maria de Aguiar Ferreira Ximenes, Presidente do Conselho Diretor da
ARCE, Lúcio Correia Lima, Membro do Diretor e Sérgio Cardoso Moreno
Maia, Diretor Executivo; c) sejam arquivados os autos, com cientificação
dos interessados. ACORDA a 2ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO CEARÁ, por unanimidade de votos, julgar regular a
Prestação de Contas Anual da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados do Estado do Ceará – ARCE, exercício 2006, dando-se quitação
plena aos responsáveis, à época, comunicando-lhes o teor da decisão,
com posterior arquivamento dos autos, nos termos do Acórdão. Presente
ao julgamento a Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor. Transcreva-se e
Cumpra-se. SALA DE SESSÕES, em 29 de setembro de 2010.
Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima
PRESIDENTE
Paulo César de Souza
CONSELHEIRO SUBSTITUTO
RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
159
ACÓRDÃO Nº0128/2010
PROCESSO Nº02389/2010-4
Vistos, etc... CONSIDERANDO que cuida o presente feito da apreciação
por parte desta Corte de Contas do Relatório de Gestão Fiscal, referente
ao 1º Quadrimestre de 2010, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,
em cumprimento ao disposto nos arts.54 e 55 da Lei Complementar
Federal 101/2000 e art.2º da Instrução Normativa 01/2000;
CONSIDERANDO que, por força de determinação contida na Lei Federal
10.028/2000 – Lei dos Crimes Fiscais, o Relatório de Gestão fiscal deve
ser enviado ao Tribunal de Contas do Estado contendo os demonstrativos
de que trata os arts.54 e 55 da Lei de Responsabilidade Fiscal e publicado
quadrimestralmente por cada um dos titulares dos Poderes e órgãos
submetidos aos ditames tratados no art.20 da citada Lei;
CONSIDERANDO que a Unidade Técnica demonstrou, conforme os
dados constantes no Demonstrativo da Despesa com Pessoal constante
à fl. 02, que a despesa total com pessoal para fins de apuração do limite
do TJCE correspondeu a um percentual de 4,58% em relação a Receita
Corrente Líquida do Estado, abaixo, portanto, do limite legal (6,00%) e
prudencial (5,70%), conforme dados apresentados; CONSIDERANDO
que a Unidade Técnica sugeriu o arquivamento dos presentes autos;
CONSIDERANDO que este Relator votou pelo arquivamento dos
presentes autos. CONSIDERANDO que na sessão de 17.8.2010 a
Conselheira Soraia Victor pediu vista dos autos devolvendo-os na sessão
de 5.10.2010 com declaração de voto. ACÓRDA O TRIBUNAL DE
CONTAS DO CEARÁ, por maioria de votos, autorizar o arquivamento
dos autos, nos termos do Acórdão. Vencida a Conselheira Soraia Thomaz
Dias Victor com declaração de voto. Presentes ao julgamento os
Conselheiros Edilberto Pontes e Itacir Todero. Transcreva-se e Cumprase. SALA DAS SESSÕES, em 5 de outubro de 2010.
Conselheiro Luis Alexandre A. Figueiredo de Paula Pessoa
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Paulo César de Souza
CONSELHEIRO SUBSTITUTO
RELATOR
Fui Presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
ATA Nº035 - SESSÃO ORDINÁRIA DE TERÇA-FEIRA, 26 DE
OUTUBRO DE 2010
PRESIDENTE - CONSELHEIRO TEODORICO JOSÉ DE MENEZES
NETO
SECRETÁRIO-GERAL - CESAR WAGNER MARQUES BARRETO
Às 15 horas do dia 26 de outubro de 2010, na Sala das Sessões Ministro
Eduardo Ellery Barreira, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará,
presentes os Exmos. Srs. Conselheiros Teodorico José de Menezes Neto –
Presidente, Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa, Soraia
Thomaz Dias Victor, José Valdomiro Távora de Castro Júnior e Edilberto
Carlos Pontes Lima, bem como os Exmos. Srs. Paulo César de Souza e
Itacir Todero, Auditores convocados, e Gleydson Antônio Pinheiro
Alexandre, Procurador-Geral de Contas, foi aberta a sessão. A ata da
sessão anterior foi aprovada, por maioria de votos, vencida a Conselheira
Soraia Victor, por entender que a mesma não retrata com exatidão o que
foi discutido em Plenário.
EXPEDIENTE
- Pedindo a palavra, o Conselheiro Alexandre Figueiredo propôs uma
moção de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo José Pimenta Araújo,
ocorrido no último dia 15, na cidade de São Paulo, fazendo-se a devida
comunicação à família enlutada. O Tribunal por unanimidade aprovou a
proposição.
- Continuando, S. Exa. disse que havia incluído na pauta de julgamento
desta sessão o Processo nº01909/2007-7, que trata de Representação da
7a Inspetoria de Controle Externo, com repercussão na área da Secretaria
da Segurança Pública e Defesa Social, acerca de possíveis irregularidades
no Pregão Eletrônico nº0004/2007, contudo em razão da existência do
Processo nº02044/2000-0, que trata de matéria semelhante, resolveu,
preliminarmente, autorizar sua juntada ao processo acima referido,
devolvendo-o, em diligência interna, à Secretaria-Geral, para reexame,
e logo após a conclusão na análise irá apresentá-lo. Informou, também,
o ilustre Conselheiro que adiou a devolução do Processo nº02883/2009-0
que versa sobre denúncia acerca de possíveis irregularidades ocorridas na
execução do Edital da Concorrência Pública nº2/2009, no âmbito do
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, em razão da demora
no recebimento das informações, ressaltando que somente ontem
chegaram-lhe novas peças, encaminhadas pelo Juiz da 2ª Vara da Fazenda
Pública. Intervindo, a Conselheira Soraia Victor informou que foi
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
protocolado neste Tribunal um novo processo tratando da mesma
matéria.
- O Presidente Teodorico Menezes comunicou que estão sendo estudadas
novas medidas para dar mais celeridade aos processos com pedido de
vista, para que sejam devolvidos no prazo regimental.
- O Auditor Itacir Todero pediu a palavra e solicitou preferência para
apresentar o Processo nº04012/2010-0, em razão de tratar-se de medida
cautelar, o que foi autorizado pela Presidência.
- O Presidente Teodorico Menezes distribuiu ao Plenário cópia de minuta
de resolução administrativa que dispõe sobre os procedimentos de
tramitação e encaminhamento final das auditorias realizadas no âmbito
do Projeto de Apoio à Inclusão Social e ao Crescimento Econômico do
Ceará (SWAP II) e, na oportunidade, comunicou o recebimento de
ofício enviado pelo Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento (BIRD), subscrito pelo Sr. Regis Cunningham,
Coordenador do Gerenciamento do BIRD/Brasil, dirigido ao Coordenador
da Comissão de Auditoria do Projeto SWAP II deste Tribunal, José
Garrido Braga Neto, parabenizando pelos esforços empreendidos e o
excelente trabalho da equipe de auditoria, destacando, ainda, a clareza e
a detalhada explicação dos achados, o que facilitará o entendimento da
carta gerencial e, junto à Controladoria Geral do Estado do Ceará,
possibilitará numerosas oportunidades de melhoria dos controles
internos. Continuando, S. Exa. distribuiu também minuta de resolução
administrativa que determina a publicação das relações dos Conselheiros
e dos servidores do Quadro IV do Tribunal de Contas do Estado, em
cumprimento ao que estabelece a Constituição do Estado com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº46, de 22 de novembro de 2001 e
ressaltou que as duas resoluções deverão ser apresentadas para deliberação
posteriormente.
- O Presidente Teodorico Menezes propôs um voto de profundo pesar
pelo falecimento do Padre Josenir Moraes dos Santos, vigário da Paróquia
de Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro, situada no bairro Alto Alegre,
em Fortaleza, ocorrido no último dia 25, no Município de São Luis do
Curu, fazendo-se a devida comunicação à família enlutada. O Conselheiro
Valdomiro Távora subscreveu a proposição, que foi unanimemente
aprovada.
- Pedindo a palavra, o Procurador-Geral de Contas Gleydson Alexandre
agradeceu ao Presidente Teodorico Menezes, bem como ao DiretorPresidente do Instituto Plácido Castelo, Conselheiro Alexandre
Figueiredo, pelo apoio na realização do 1º Ciclo de Debates do Ministério
Público e, no ensejo, solicitou que constasse em ata os nomes daqueles
que colaboraram na efetivação do evento, como o Secretário-Geral
Cesar Barreto, a Diretora Executiva do IPC Hilária Barreto, a
Coordenadora Técnica Marcella Feitosa e o Assessor Técnico Pedro
Henrique, a Chefe do Núcleo de Atividades Pedagógicas, Raylena Cruz,
o Chefe do Serviço de Administração da Sede, Miguel Ângelo, bem como
Fabrício de Souza, Victor Bayma, Evanilza Holanda, Paulo Roberto
Frota, Nara Aline Marques e Gessivando da Costa. O Presidente Teodorico
Menezes parabenizou S. Exa. pelo sucesso do evento.
- Ainda como matéria de expediente, o Presidente Teodorico Menezes
propôs ao Plenário seguir-se o mesmo procedimento adotado pelo Chefe
do Poder Executivo Estadual que decretou ponto facultativo no dia 1º de
novembro no âmbito da administração pública estadual, transferindo
para essa data o feriado alusivo ao Dia do Servidor, que se daria na
próxima quinta-feira, dia 28. Em razão disso, S. Exa. propôs a realização
de sessão extraordinária na quarta-feira, dia 03, às 15 horas. O Tribunal,
por unanimidade, aprovou as proposições.
DISTRIBUIÇÃO
A distribuição dos processos foi feita em sessão, mediante sorteio
eletrônico, cabendo ao Exmo. Sr. Conselheiro Alexandre Figueiredo, 3
(três) processos de números 05184/2010-1, 05216/2010-0 e 05227/2010-4.
À Exma. Sra. Conselheira Soraia Victor, 4 (quatro) processos de números
05161/2010-0, 05214/2010-6, 05215/2010-8 e 05226/2010-2. Ao
Exmo. Sr. Conselheiro Valdomiro Távora, 4 (quatro) processos de
números 05163/2010-4, 05172/2010-5, 05185/2010-3 e 05194/2010-4.
Ao Exmo. Sr. Conselheiro Pedro Timbó, 4 (quatro) processos de números
05134/2010-8, 05164/2010-6, 05180/2010-4 e 05228/2010-6. Ao
Exmo. Sr. Conselheiro Edilberto Pontes, 4 (quatro) processos de números
05160/2010-9, 05189/2010-0, 05193/2010-2 e 05225/2010-0. Ao
Exmo. Sr. Conselheiro Paulo César de Souza, 4 (quatro) processos de
números 05159/2010-2, 05165/2010-8, 05166/2010-0 e 05192/2010-0
e ao Exmo. Sr. Conselheiro Itacir Todero, 4 (quatro) processos de números
05162/2010-2, 05181/2010-6, 05213/2010-4 e 05220/2010-1.
DEVOLUÇÕES
O Exmo. Sr. Conselheiro Alexandre Figueiredo devolveu à Secretaria,
em diligência, de acordo com os despachos, 3 (três) processos de números
05184/2010-1, 05216/2010-0 e 05227/2010-4. A Exma. Sra. Conselheira
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
Soraia Victor devolveu à Secretaria, em diligência, de acordo com os
despachos, 4 (quatro) processos de números 05161/2010-0, 05214/2010-6,
05215/2010-8 e 05226/2010-2. O Exmo. Sr. Conselheiro Valdomiro
Távora devolveu à Secretaria, em diligência, de acordo com os despachos,
4 (quatro) processos de números 05163/2010-4, 05172/2010-5,
05185/2010-3 e 05194/2010-4. O Exmo. Sr. Conselheiro Edilberto
Pontes devolveu à Secretaria, em diligência, de acordo com os despachos,
3 (três) processos de números 05160/2010-9, 05193/2010-2 e 05225/2010-0.
O Exmo. Sr. Conselheiro Paulo César de Souza devolveu à Secretaria,
em diligência, de acordo com os despachos, 3 (três) processos de números
05159/2010-2, 05165/2010-8 e 05192/2010-0 e o Exmo. Sr. Conselheiro
Itacir Todero devolveu à Secretaria, em diligência, de acordo com os despachos,
4 (quatro) processos de números 05162/2010-2, 05181/2010-6,
05213/2010-4 e 05220/2010-1.
JULGAMENTOS
- Processo Nº04012/2010-0. Relator: Conselheiro Itacir Todero. Relatório
de Inspeção nº003/2010 da 7ª Inspetoria de Controle Externo, alusivo ao
edital do Pregão Eletrônico nº20100017 da Secretaria da Justiça e
Cidadania, visando a aquisição de gênero alimentícios, com entrega
parcelada, para atender a Comunidade Carcerária das Unidades Prisionais
da Região Metropolitana, cadeias públicas do interior do Estado, Creche
Irmã Marta do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura
Costa e Sede da SEJUS. O Tribunal, por unanimidade de votos, homologou
a cautelar concedida mediante Despacho Singular nº3625/2010 do relator,
às fls. 72/73, referente ao citado pregão eletrônico, até que os pontos
apresentados no Parecer nº950/2010-MP-TCE/CE, do Ministério Público
especial sejam aclarados pelos responsáveis, bem como ratificou o envio
de cópia dos autos e ofício aos Exmos. Srs. Antônio Luiz Abreu Dantas,
Titular da SEJUS, e José Leite Jucá Filho, Procurador-Geral do Estado,
para que no prazo de 10 (dez) dias prestem os necessários esclarecimentos
com relação aos questionamentos elencados no referido parecer, nos
termos da Resolução.
- Processo Nº03410/2010-7. Relator: Conselheiro Edilberto Pontes.
Denúncia acerca de possíveis irregularidades ocorridas no curso do
procedimento licitatório relativo à Concorrência Internacional
nº20090004/SEESP/CCC, promovida pela Secretaria de Esportes do
Ceará. O Conselheiro Edilberto Pontes votou pelo recebimento das
denúncias, posto que atenderam os requisitos de admissibilidade, e, no
mérito, votou pela improcedência. Ademais, votou pelo
encaminhamento dos autos à Comissão de Técnica de Fiscalização/
Acompanhamento das obras de 2014 deste Tribunal, a fim de que proceda
ao acompanhamento e à fiscalização do desfecho da presente licitação,
bem como das obras e serviços de engenharia e auditorias ambientais na
execução da reforma e ampliação do Estádio Plácido Castelo (Castelão),
objeto da Concorrência Pública Internacional nº2009/0004. Por fim,
votou no sentido de que sejam cientificados do teor da decisão o
Procurador-Geral do Estado, o Presidente da Comissão Central de
Concorrências do Estado, o Secretário do Esporte e os denunciantes.
- Logo em seguida ao voto do Relator, pediu vista dos autos o ProcuradorGeral de Contas Gleydson Alexandre, o que foi negado pelo Presidente,
sob o argumento de que já havia se iniciado a fase de votação. O Sr.
Procurador-Geral de Contas sustentou ter direito de vista dos autos por
força de disposição regimental, mas o Presidente Teodorico Menezes
manteve o seu posicionamento de que isso só era possível na fase de
discussão da matéria e enfatizou que, naquele momento, qualquer
Conselheiro poderia inclusive antecipar o seu voto, chegando a consultar
a respeito o Auditor convocado Paulo César de Souza, que disse que nesse
caso preferia aguardar a solução do impasse. Nesse ponto, o ProcuradorGeral de Contas retirou-se do Plenário, havendo lhe advertido o
Presidente Teodorico Menezes que ele poderia ser destituído da sua
função, após o que declarou encerrada a sessão, às 16 horas e 30 minutos,
do que, para constar, lavrei a presente ata, que subscrevo, ficando assim
suspensa a votação do referido feito.
Cesar Wagner Marques Barreto
SECRETÁRIO-GERAL
Aprovada
Sessão de 03/11/2010
Conselheiro Teodorico José de Menezes Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº05291/2010-2-TC. OBJETO: Inscrições de 12 (doze)
servidores no “Seminário de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público”, a ser realizado em Fortaleza/CE, nos dias 4 e 5.11.2010.
JUSTIFICATIVA: Os temas que serão abordados guardam estreita afinidade
com as atividades desempenhadas pelos servidores participantes do
Seminário. VALOR TOTAL: R$2.000,00 (dois mil reais). DOTAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
ORÇAMENTÁRIA: 02100002.01.032.666.20765.01.33903900.00.0.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art.25, combinado com o
inciso VI do art.13, da Lei nº8.666/93. CONTRATADO: SINDICATO
DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS
DE ASSESSOR., PERÍCIAS, INFORM. E PESQUISAS DO CEARÁ
(SINDSERVICE), inscrito no CNPJ sob o nº23.531.189/0001-44.
RATIFICAÇÃO: Conselheiro Teodorico José de Menezes Neto – Presidente
do TCE/CE. DATA: 28.10.2010
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº03/2010.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE TRAMITAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO FINAL
DAS AUDITORIAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO PROJETO DE APOIO À INCLUSÃO
SOCIAL E AO CRESCIMENTO
ECONÔMICO DO CEARÁ –
SWAP II.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, em especial o art.3º da Lei Orgânica, e
CONSIDERANDO que o Tribunal de Contas foi credenciado pelo Banco
Mundial – BIRD para a função de Auditor Externo do Projeto de Apoio
à Inclusão Social e ao Crescimento Econômico do Ceará – SWAP II;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer um procedimento
específico para a tramitação e o encaminhamento final ao mutuário dos
processos referentes aos trabalhos realizados pela equipe técnica do
Tribunal de Contas no desempenho das atividades do SWAP II, de acordo
com o Termo de Referência que trata da Auditoria Externa do
mencionado Projeto; RESOLVE, por maioria de votos:
Art.1º O Relatório de Auditoria elaborado pela Comissão Especial
será levado ao conhecimento do Secretário de Controle Externo para
conferência e, reputando estar em termos sua versão final, lançamento
de Informação dirigida ao Presidente.
Parágrafo único. Cumpridas as etapas referidas no caput, a
Secretaria de Controle Externo providenciará para que as peças produzidas
(relatório e informação) deem entrada no Serviço de Atendimento e
Protocolo.
Art.2º O processo depois de autuado será enviado diretamente
ao Presidente que disponibilizará aos Conselheiros e Auditores o conteúdo
do Relatório e da Informação, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas
antes do início da sessão, na qual se fará a apresentação do feito ao
Plenário.
Art.3º Realizada a apresentação, o Presidente encaminhará a
versão final do Relatório de Auditoria ao mutuário.
Art.4º Se o Relatório de Auditoria revelar ocorrências de que
possam resultar dano ao erário, ato ilegítimo ou antieconômico, ou que
comprometam a legalidade das despesas ou a regularidade das contas, o
Tribunal adotará, de ofício, as providências necessárias, em processos
distintos, conforme a natureza da falha encontrada.
Art.5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
VOTARAM os Conselheiros Alexandre Figueiredo, Soraia Victor
(vencida, com Declaração de Voto), Valdomiro Távora, Edilberto Pontes
e os Auditores convocados Itacir Todero e Paulo César. SALA DAS
SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, aos
3 de novembro de 2010.
Conselheiro Teodorico José de Menezes Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº04/2010
DETERMINA A PUBLICAÇÃO
DAS RELAÇÕES DOS CONSELHEIROS E DOS SERVIDORES
DO QUADRO IV DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO, EM
CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO DO
ESTADO COM A REDAÇÃO
DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº46, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o art.74 da Constituição Estadual
e o art.1º, inciso XIII, da Lei Estadual nº12.509, de 06 de dezembro
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
161
de 1995, alterada pela Lei nº13.983, de 26 de outubro de 2007, por
decisão de seus Conselheiros, em sessão plenária realizada no dia 3
d e novembro de 2010, e, CONSIDERANDO os princípios
constitucionais da publicidade e da moralidade administrativa;
CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 162-A, 162-B e 162C da Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº46, de 22 de novembro de 2001, RESOLVE, por
unanimidade de votos, tornar pública a relação dos Conselheiros
ativos e inativos, dos Procuradores de Contas, dos Auditores ativos e
inativos e dos servidores ativos e inativos do Quadro IV - Tribunal de
Contas do Estado, por nome, cargo, matrícula e exercício, dos
pensionistas, dos estagiários, dos prestadores de serviço, bem como
das tabelas de valores dos subsídios, das remunerações e proventos
dos cargos efetivos, comissionados e funções, valores da bolsa de
estágio e da prestação de serviço, na forma, respectivamente, dos
Anexos I a X, integrantes desta Resolução. VOTARAM os
Conselheiros Alexandre Figueiredo, Soraia Victor, Valdomiro Távora
e Edilberto Pontes e os Auditores convocados Itacir Todero e Paulo
César. SALA DAS SESSÕES, em Fortaleza, aos 3 de novembro de
2010.
Conselheiro Teodorico José de Menezes Neto
PRESIDENTE
ANEXO I A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA
Nº04/2010, DE 03 DE 11 DE 2010
REF.: DEZEMBRO DE 2009
RELAÇÃO NOMINAL DOS CONSELHEIROS
ATIVOS
NOME
CARGO
MATR.
Pedro Augusto Timbo Camelo
Francisco Suetonio Bastos Mota
Cons. Presidente
Cons. Vice-Presidente
661-9
007-9
Jose Valdomiro Tavora de Castro Junior
Luis Alexandre Albuquerque Figueiredo de
Cons. Corregedor
Conselheiro
526-3
323-4
P. Pessoa
Teodorico Jose de Menezes Neto
Conselheiro
350-7
Soraia Thomaz Dias Victor
Conselheiro
511-0
INATIVOS
NOME
CARGO
MATR.
Odilon Aguiar Filho
Conselheiro
001-7
Francisco Edson Cavalcante Pinheiro
Francisco de Assis Coelho de Albuquerque
Conselheiro
Conselheiro
002-4
003-1
Jose Luciano Gomes Barreira
Stenio Dantas de Araujo
Conselheiro
Conselheiro
004-8
005-5
Epitacio Batista de Lucena
Jose Claudio de Oliveira
Conselheiro
Conselheiro
006-2
191-8
Francisco Ernando Uchoa Lima
Julio Goncalves Rego
Conselheiro
Conselheiro
192-5
318-1
RELAÇÃO NOMINAL DOS PROCURADORES DE CONTAS
ATIVOS
NOME
CARGO
MATR.
Rholden Botelho de Queiroz
Gleydson Antonio Pinheiro Alexandre
Procurador
Procurador-Geral
766-3
767-0
RELAÇÃO NOMINAL DOS AUDITORES
ATIVOS
NOME
CARGO
MATR.
Paulo Cesar de Souza
Edilberto Carlos Pontes Lima
Auditor
Auditor
763-2
765-6
Itacir Todero
Auditor
764-9
INATIVOS
NOME
CARGO
MATR.
Milton Rodrigues Lima
Auditor
194-9
162
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
ANEXO II A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº04/2010, DE 03 DE 11 DE 2010
REF.: DEZEMBRO DE 2009
RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES ATIVOS
NOME
MAT
SETOR
Adauto Mendes da Silva
Ailza Mateus Sampaio Neta
Alexandre Guimarães S. de Albuquerque
Alexey Tavares Pereira
Aline Aguiar Albuquerque
Aline Bezerra e Mota
Aline Saldanha de Lima Ferreira Sena
Alonso Lessa de Santana
Alzinira Vieira Maia
Ana Alzira Silva Sales
Ana Arlett Fernandes Brito de Carvalho
Ana Claudia Freitas Silveira
Ana Cristina Uchoa de A. Andrade
Ana Lucia Facanha Alvares
Ana Maria de Carvalho Farias
Ana Maria Leitao Barreto
Ana Suzette Abreu e Lima de Araujo
Anizia Procopio Martins
Antonio Camêlo Pereira
Antonio Carlos Gomes
Antonio Coelho de Albuquerque Neto
Antonio Francisco Marques
Antonio Inocencio da Costa Souza
Antonio Jairo Lima Araujo
Antonio Lopes da Silva
Antonio Rodrigues da Silva
Aprigio Cavalcante de Queiroz Junior
Breno Azevedo Fontenele
Bruno Dixon de Almeida Maciel
Carla Aguiar Albuquerque Quirino
Carlos Alberto de Miranda Nascimento
Cesar Wagner Marques Barreto
Christianne Feijao de Mascena
Claudio Bento do Nascimento
Claudio Moreira Vinagre
Cleonaldo Rodrigues da Costa
Creso Jose Nolasco Lopes
Cristiane Leitão dos Santos Botêlho
Cristina Calazans Menescal de Souza
Cynthia Gurjão Gondim
Cyntia Távora Couto
Dalva Stella Nascimento Loureiro
Daniel Menezes Cavalcante
Dayse de Sa Cavalcante Tavares
Djalma Soares Bulcao
Doris Magalhaes de Almeida
Edmundo Monte Cavalcante
Edson Pereira Campos
Edvar da Silva Medeiros
Elane Maria Santiago Cavalcante
Eliene Oliveira de Farias Pinheiro
Elisa Maria Arruda Bastos Barroso
Elisabeth Couto Falcao
Emilson Pinheiro Coelho Neto
Eugenia Lucia Silva do Amaral
Evilania Maria de Araujo Macedo e Lima
Fabio Mota Furtado
Felipe Jorge Ferreira Koury
Fernando Alves de Sousa
Fernando Antonio Crisostomo
Fernando Cancio Filho
Filomena Caldeira Pereira Bonessi
Flares Fiuza Lima
Flavia Ferreira Costa Pires
Francisca Eliete da Silva Duarte Matto
Francisca Rene de Vasconcelos Sales
Francisco Alci Carneiro Filho
Francisco das Chagas Evangelista
Francisco de Assis Barbosa de Sousa
Francisco Everton de Farias Torres
Francisco Jose Bernardino da Costa
Francisco Jose Maia de Aguiar
Francisco Jose Souza Mathias
Francisco Sousa Gomes
Geraldo Nogueira Tavares
Gina Chagas Leitao Sydriao
Giovanna Augusta Moura Adjafre
Giovanni Mota Barroso
Giuza Leitao Aguiar
Guilder da Costa Studart
Helene Alencar Accioly Nogueira
Henrique Bezerra Cardoso
Ivana Gurgel Dantas de Araujo Suleiman
Ivanildo Maranhao de Oliveira
Jacinta Maria de Aragao Falcao
James Florencio da Costa
Joafran Eufrasino do Amaral
João Adeodato Neto
João Gustavo de Paiva Pessoa
Jocyrregia Maria Peixoto Alves
Jorge Cunha de Oliveira
Jose Alexandre Moura Pereira
Jose Alexsandre Fonseca da Silva
Jose Alves de Oliveira
Jose Antonio Capelo Lage
Jose Auriço Oliveira
José Edson Holanda Filho
130-3
550-5
889-9
850-2
831-3
883-7
530-9
317-4
306-9
249-3
931-2
078-2
703-4
168-3
061-5
548-3
054-8
162-1
858-8
852-6
017-7
165-2
156-1
663-3
315-0
153-0
641-3
292-4
844-2
268-2
885-1
046-4
277-3
876-0
890-4
308-3
154-7
832-0
087-3
886-8
836-8
167-6
874-6
055-5
096-4
057-9
325-8
879-1
136-5
144-9
321-0
031-1
022-0
882-0
027-5
028-2
880-6
884-4
176-7
163-8
309-0
295-5
157-8
288-8
169-0
051-7
267-5
172-9
093-3
824-6
171-2
043-3
274-2
680-8
072-0
258-4
112-1
859-5
092-6
064-6
073-7
871-5
019-1
297-9
294-8
280-2
877-7
827-7
937-4
293-1
047-1
261-3
861-7
044-0
291-7
860-0
867-9
Biblioteca e Doc.
Núcleo de Finanças
11ª Inspetoria
MinºPúb. Especial
Gab. Presidencia
7ª Inspetoria
Gab. Cons. Valdomiro
Apoio Logistico
3ª Inspetoria
10ª Inspetoria
Sec. Contr. Externo
Gab. Cons. Suetônio
Secretaria de Adm.
Sala das Sessões
10ª Inspetoria
Gab. Cons. Soraia
1ª Inspetoria
Sala das Sessões
11ª Inspetoria
Gab. Cons. Teodorico
Gab. Cons. Suetônio
Sala das Sessões
Adm. da Sede
Proc. Jurídica
Secretaria de Adm.
Autuação e Expedição
Gab. Cons. Valdomiro
4ª Inspetoria
MinºPúb. Especial
1ª Inspetoria
6ª Inspetoria
Secretaria Geral
Secretaria Geral
4ª Inspetoria
Sec. Contr. Externo
8ª Inspetoria
Secretaria Geral
Gabinete Auditores
4ª Inspetoria
9ª Inspetoria
Gab. Cons. Suetônio
Arquivo
6ª Inspetoria
Gab. Cons. Alexandre
5ª Inspetoria
5ª Inspetoria
Gab. Cons. Alexandre
11ª Inspetoria
2ª Inspetoria
Secretaria de Adm.
3ª Inspetoria
Sec. Contr. Externo
Gab. Cons. Suetônio
3ª Inspetoria
4ª Inspetoria
Sala das Sessões
8ª Inspetoria
6ª Inspetoria
Adm. da Sede
Apoio Logistico
Secretaria de T.I.
10ª Inspetoria
Arquivo
Gabinete Auditores
Biblioteca
10ª Inspetoria
Gab. Cons. Soraia
7ª Inspetoria
Núcleo de Finanças
Gab. Presidencia
8ª Inspetoria
Protocolo
1ª Inspetoria
Gab. Cons. Timbó
7ª Inspetoria
1ª Inspetoria
Sec. Contr. Externo
11ª Inspetoria
Biblioteca e Doc.
2ª Inspetoria
8ª Inspetoria
5ª Inspetoria
Secretaria Geral
9ª Inspetoria
Secretaria de Adm.
Autuação e Expedição
2ª Inspetoria
Escola de Contas
2ª Inspetoria
3ª Inspetoria
Arquivo
4ª Inspetoria
Sec. Contr. Externo
Adm. da Sede
8ª Inspetoria
Sec. Contr. Externo
2ª Inspetoria
CARGO EFETIVO
COMISSIONADO
Tec. Controle Externo
Chefe Finanças TCE-5
Analista Cont. Externo
Consultor Técnico TCE-3
Ass. Administrativo TCE-3
Analista Cont. Externo
Tec. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Consultor Técnico TCE-2
Chefe Nuc. Apoio Log. TCE-5
Subdiretor TCE-5
Coordenador Técnico TCE-4
Consultor Técnico TCE-1
Secretário de Adm. TCE-2
Aux. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Consultor Técnico TCE-2
Analista Cont. Externo
Aux. Controle Externo
Chefe da Sala Sessoes TCE-5
Subdiretor TCE-5
Ass. Administrativo TCE-4
Analista Cont. Externo
Aux. Controle Externo
Aux. Controle Externo
Procurador Geral TCE-1
Tec. Controle Externo
Aux. Controle Externo
Ass. Administrativo TCE-4
Analista Cont. Externo
Consultor Técnico TCE-1
Tec. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Tec. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Tec. Controle Externo
Aux. Controle Externo
Secretário TCE-1
Assistente TCE-5
Diretor TCE-4
Consultor Técnico TCE-3
Tec. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Aux. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Tec. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Tec. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Aux. Controle Externo
Aux. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Aux. Controle Externo
Aux. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Aux. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Tec. Controle Externo
Aux. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Aux. Controle Externo
Aux. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Tec. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Tec. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Tec. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Ass. Administrativo TCE-3
Chefe do Arquivo TCE-6
Subdiretor TCE-5
Consultor Técnico TCE-1
Diretor TCE-4
Diretor TCE-4
Coordenador Técnico TCE-4
Consultor Técnico TCE-2
Diretor TCE-4
Consultor Técnico TCE-3
Ass. Administrativo TCE-4
Subdiretor TCE-5
Ajudante de Ordens TCE-3
Subdiretor TCE-5
Consultor Técnico TCE-1
Diretor TCE-4
Sec. Contr. Externo TCE-2
Subdiretor TCE-5
Subdiretor TCE-5
Chefe Autuação e Exped. TCE-5
Chefe de Nucleo TCE-5
Analista Cont. Externo
Tec. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Tec. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Aux. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Subdiretor TCE-5
Diretor TCE-4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
MAT
SETOR
CARGO EFETIVO
Jose Ferreira Diniz
Jose Garrido Braga Neto
Jose Maria Passos Junior
Jose Maria Pinheiro
Jose Oscar Feitosa Andrade
Jose Osmar da Silva
Jose Ricardo Moreira Dias
Jose Teni Cordeiro Junior
Joseleide Magalhaes Souza
Karine Carvalho Oria Araripe
Keila Lopes Viana
Letrice Joyce Vale Falcao
Livia Ribeiro de Lucena
Luciana Alexandre de Albuquerque
Luís Fábio Soares Santos
Luiz Gonzaga Dias Neto
Manasses Pedrosa Cavalcante
Manuel Salgueiro Rodrigues Junior
Manuella Vale de Carvalho Vieira
Mara Ticiana Frota de Accioly Sousa
Marcella Laura Leite Feitosa
Marcelo Goncalves dos Santos
Marcelo Vitor Ferreira Fernandes
Marcia Bezerra Gadelha Lopes
Marcia Maria Bispo de Santana Peixoto
Marcia Maria Oliveira Recamonde
Márcia Wellingta Sátiro Justino
Marcio Paiva de Aguiar
Marcos Murilo Timbó Batista
Marcos Silveira Fonteles
Marcos Teixeira Bezerra
Marcus Vinícius Siqueira Braga
Margaret do Vale Sales
Maria Amelia Holanda Cavalcante
Maria Auxilia Cavalcante Pinho
Maria Auxiliadora Carvalho Fernandes
Ma. Bernadete Cavalcante de Albuquerque
Maria de Fatima Lopes de Oliveira
Maria de Fatima Siqueira Costa
Maria de Fatima Teixeira Brasil
Maria Ester Santiago de Oliveira
Maria Helena Góes F. de Filgueiras Lima
Maria Hilaria de Sa Barreto
Maria Lailze Simões Albuquerque Cavalcante
Maria Lidice de Oliveira Correia
Maria Matos Cavalcante
Maria Nazare Bandeira
Maria Veronica Lima Marcelo
Mariana Oliveira de Carvalho
Marinete Lopes de Almeida
Marise Magalhaes Bizarria Lopes
Marlos Costa de Andrade
Mary Helena Vasconcelos
Matheus Ribeiro Rego
Meiry Mesquita Monte
Miguel Angelo Falcao Pereira
Miriã Maria Costa de Oliveira
Natacha Soares Medeiros
Patrícia Vasconcelos Rocha
Paulo Alcântara Saraiva Leão
Pedro Henrique Alves Camelo
Pedro Henrique Gonçalves Rosa
Pedro Nolasco Simião Cidrão
Rafael Studart Sindeaux
Raimunda Claudia da Costa Guerreiro
Raimundo Barreto Filho
Raimundo Freire Filho
Raquel Almeida Brasil
Raylena Pontes Cruz
Regina Lucia da Silva Braga
Rejane Moreira Proenca
Reuben Bezerra Barbosa
Ricardo Araujo Ferreira
Ronaldo Macario de Lima
Rossylane Maria Oliveira da Costa
Rubens Cezar Parente Nogueira
Rubens Gustavo Nocrato Rocha
Salomao de Castro e Silva Moura B. Filho
Sâmia Lopes Gouveia
Sergio Luiz Conde de Oliveira
Silvana de Abreu Batista
Silvana Maria Carvalho Farias de Abreu
Silvana Maria Lacerda Pereira
Silvio Jose Vasconcelos Chaves
Simone Coelho Aguiar
Tarcila Maria Leitao de Sousa
Teresa Rejane Rolim Queiroz
Tereza Candida Diniz Goncalves
Tessa Ramos Silva
Theófilo Maciel Melo
Valderi Cruz Gurgel
Vanda Maria Braga de Almeida
Vania Maria Xavier Holanda
Viviane Mont Alverne Rodrigues
Yasmara Florentino Holanda Lopes
Zulene Lima Melo
152-3
878-4
887-5
053-1
032-8
281-9
108-5
114-5
528-7
351-4
079-9
699-9
509-8
797-4
778-5
270-4
029-9
888-2
704-1
283-3
788-3
284-0
610-2
305-2
531-6
080-4
838-2
016-0
807-1
398-5
025-1
714-9
075-1
174-3
310-5
299-3
633-9
301-4
419-7
266-8
090-2
453-7
145-6
830-6
068-4
705-8
077-5
164-5
868-6
036-6
287-1
848-0
094-0
857-1
835-1
155-4
264-4
864-8
870-8
833-7
278-0
849-7
842-8
840-4
252-2
179-8
863-1
122-9
825-3
042-6
279-7
873-9
060-8
074-4
829-1
097-1
869-3
645-1
845-9
875-3
791-2
131-0
296-2
040-2
823-9
069-1
166-9
320-3
865-5
872-2
039-7
147-0
260-6
248-6
272-8
143-2
8ª Inspetoria
4ª Inspetoria
5ª Inspetoria
3ª Inspetoria
11ª Inspetoria
3ª Inspetoria
Sec. Contr. Externo
Sec. Contr. Externo
Gab. Cons. Soraia
Gab. Cons. Teodorico
6ª Inspetoria
Gab. Presidencia
Gab. Presidencia
Gab. Presidencia
Gabinete Auditores
Secretaria Geral
Gab. Cons. Soraia
5ª Inspetoria
Gab. Cons. Valdomiro
2ª Inspetoria
Escola de Contas
4ª Inspetoria
Gab. Cons. Alexandre
Recursos Humanos
Gab. Presidencia
Biblioteca
Proc. Jurídica
Sec. Contr. Externo
Controladoria
Gab. Cons. Teodorico
Secretaria de T.I.
Gabinete Auditores
9ª Inspetoria
Ass. de Planejamento
Gabinete Auditores
10ª Inspetoria
Gab. Cons. Valdomiro
1ª Inspetoria
Proc. Jurídica
6ª Inspetoria
9ª Inspetoria
Gab. Cons. Timbó
Escola de Contas
Ass. de Planejamento
10ª Inspetoria
Gab. Cons. Teodorico
Secretaria Geral
Protocolo
7ª Inspetoria
Biblioteca e Doc.
Ass. de Planejamento
Controladoria
MinºPúb. Especial
Gab. Cons. Alexandre
MinºPúb. Especial
Adm. da Sede
1ª Inspetoria
3ª Inspetoria
5ª Inspetoria
Escola de Contas
Escola de Contas
Gab. Presidencia
Gab. Cons. Valdomiro
Gab. Cons. Suetônio
1ª Inspetoria
Adm. da Sede
3ª Inspetoria
Secretaria Geral
Escola de Contas
Biblioteca e Doc.
Nucleo de Projetos
Sec. Contr. Externo
6ª Inspetoria
9ª Inspetoria
Gabinete Auditores
5ª Inspetoria
7ª Inspetoria
Ass. Comunicacao
Gab. Cons. Alexandre
2ª Inspetoria
Gab. Cons. Timbó
1ª Inspetoria
10ª Inspetoria
Secretaria de T.I.
MinºPúb. Especial
10ª Inspetoria
4ª Inspetoria
1ª Inspetoria
9ª Inspetoria
11ª Inspetoria
Protocolo
10ª Inspetoria
Recursos Humanos
Recursos Humanos
1ª Inspetoria
1ª Inspetoria
Aux. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Tec. Controle Externo
Tec. Controle Externo
163
COMISSIONADO
Diretor TCE-4
Diretor TCE-4
Coordenador Técnico TCE-4
Chefe Coord. Técnica TCE-3
Consultor Técnico TCE-1
Consultor Técnico TCE-1
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Ass. Administrativo TCE-4
Ass. Administrativo TCE-3
Ass. Administrativo TCE-3
Ass. Administrativo TCE-3
Secretário Adjunto TCE-2
Ass. Administrativo TCE-3
Ass. Administrativo TCE-3
Analista Cont. Externo
Coord. Técnico TCE-2
Tec. Controle Externo
Ass. Administrativo TCE-3
Analista Cont. Externo
Chefe de Gabinete TCE-1
Analista Cont. Externo
Procurador TCE-2
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Aux. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Assist. Controlador TCE-5
Consultor Técnico TCE-2
Secretário de T.I. TCE-2
Consultor Técnico TCE-2
Diretor TCE-4
Consultor Técnico TCE-2
Consultor Técnico TCE-2
Tec. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Procurador TCE-2
Subdiretor TCE-5
Ass. Administrativo TCE-3
Diretor Executivo TCE-1
Ass. Administrativo TCE-3
Analista Cont. Externo
Ass. Administrativo TCE-3
Analista Cont. Externo
Aux. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Aux. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Chefe do Protocolo TCE-6
Controlador TCE-2
Tec. Controle Externo
Aux. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Tec. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Aux. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Tec. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Tec. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Tec. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Consultor Técnico TCE-2
Consultor Técnico TCE-3
Chefe Nucleo Adm. da Sede TCE-5
Assessor Técnico TCE-4
Secret. da Diretoria TCE-4
Ass. Administrativo TCE-4
Consultor Técnico TCE-1
Ass. Administrativo TCE-4
Subdiretor TCE-5
Diretor TCE-4
Chefe de Nucleo TCE-5
Chefe Nucleo.Bibliot. TCE-5
Chefe Nuc. Projetos TCE-5
Diretor TCE-4
Consultor Técnico TCE-3
Diretor TCE-4
Ch. Ass. Com. Social TCE-3
Ass. Administrativo TCE-4
Analista Cont. Externo
Consultor Técnico TCE-2
Analista Cont. Externo
Tec. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Diretor TCE-4
Consultor Técnico TCE-3
Analista Cont. Externo
Aux. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Tec. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Subdiretor TCE-5
Chefe Rec. Humanos TCE-5
Diretor TCE-4
164
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES INATIVOS
NOME
MATR
CARGO
Abdon Goncalves do Nascimento
Afonso Gomes Aguiar
Afranio de Sousa Melo
Ana Maria Magalhaes Soares Fernandes
Antonio de Padua Saraiva Camara
Benedito do Nascimento
Carlos Marques de Alcantara
Casemiro Dutra de Medeiros
Celne Brasil Girao
Dagmar Lins de Souza
Edmundo Gomes de Souza
Eduardo Humberto Fontes
Erasmo Aguiar Ribeiro
Francisca Ceará Irineu
Francisca Plutarco Nogueira
Francisca Yonne Caminha Walraven
Francisco Bento de Menezes
Francisco das Chagas Araujo Neto
Francisco Eurivando Gurgel Rodrigues
Francisco Lima Martins
Francisco Mendes de Sousa
Francisco Ximenes Aragao
Gelasio Gomes de Oliveira
Hilario Perdigao de Vasconcelos
Ieda Maria Silva Monte
Ines Aparecida Felicio Coelho
Jose Amilcar Alverne de Paula Pessoa
Jose de Anchieta Gomes Barreira
Jose Mario da Rocha Gomes
Jose Paixao de Sales Neto
180-3
009-3
066-0
033-5
045-7
160-7
049-5
170-5
207-7
209-1
125-0
021-3
052-4
086-6
210-6
082-8
178-1
083-5
161-4
205-3
035-9
129-8
212-0
196-3
038-0
011-5
070-6
200-8
159-2
084-2
Aux. Controle Externo
Secretário
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Aux. Controle Externo
Subsecretário
Aux. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Tec. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Aux. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Aux. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Secretário
Analista Cont. Externo
Tec. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Aux. Controle Externo
Tec. Controle Externo
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
MATR
CARGO
Leda Maria de Brito Marques dos Santos
Luiz Haroldo Cavalcante Serra
Marcelo Fragoso Ponte
Margarida Maria Barreira Costa
Margarida Maria de Albuquerque Ferreira
Maria Aracy Oliveira Melo
Maria Aurinete Oliveira de Queiroz
Maria Auzair Goncalves Aragao
Maria da Conceicao Braga Castelo Branco
Maria de Matos Alcantara
Maria do Livramento Vasconcelos Brandao
Maria dos Remedios Portela Landim
Maria Jose Queiroz de Melo
Maria Leda Negreiros da Cunha
Maria Madalena Azevedo de Paula Pessoa
Maria Marlene Melo
Maria Pedrosa Monteiro Mendonca
Maria Salete Saboia Pereira Barros
Maria Salome Candido Furtado
Maria Yeda da Ponte Tosto
Melka de Araujo Borba
Messias Fernandes da Silva
Moema Bezerra de Menezes Mota
Nelson Ramires Sarubbi
Raimunda Cicera Teixeira da Costa
Raimundo Batista da Costa
Roberto Luis de Sousa Montenegro
Rocilda Araujo Costa de Alcantara
Teobaldo Marques de Alcantara
Yolanda Plutarco de Araujo Fontes
Zuleika Silveira Pinheiro
126-7
197-0
020-6
010-8
076-8
199-4
034-2
041-9
285-7
012-2
048-8
203-9
175-0
204-6
030-4
214-4
201-5
213-7
218-2
206-0
216-8
230-2
018-4
257-7
085-9
037-3
067-7
071-3
026-8
217-5
227-3
Tec. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Secretária
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Tec. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Tec. Controle Externo
Aux. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Tec. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Tec. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Aux. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Tec. Controle Externo
Aux. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Analista Cont. Externo
Tec. Controle Externo
Inspetor de Contas
Tec. Controle Externo
RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO
Nome do Beneficiário
Abenilça Cabral Ima
Alzirene Melo Silva
Ana Cartaxo Aderaldo
Ana Cartaxo Aderaldo
Antônia Eufrázio Oliveira
Branca Moreno Maia dos Santos
Carmelita Girão de Menezes
Carmelita Girão de Menezes
Débora Helena Porto Soares
Erberson de Melo Silva
Expedita Maria Oliveira Aguiar
Francisca de Moura Gaspar
Geralda Faustina Gomes
Helena Moreira da Silva
Ipojucan Alencar de Aguiar
Margarida Maria Gentil Porto Soares
Maria Celia de Lima Alves
Maria de Jesus Batista Freitas Aguiar
Maria do Carmo Parente de Menses
Maria do Ceo Almeida Santos
Maria dos Remédios Portela Landim
Maria Ester Sá de Pontes
Maria Evangelina A. Gomes da Silva
Maria Evangelina A. Gomes da Silva
Maria Juracy Lobo Barreira
Maria Neuza de Melo
Maria Odete Furtado
Maria Santina Moreira e Silva
Maria Silvana Silva de Souza
Maria Zenaide Lima
Mauricio Correa Lima
Mauricio Correa Lima
Neuza Guedes Ferreira
Ocelia Honorio da Silva
Olga de Medeiros Marques
Patrícia Sanford Barreira
Rita Leitão Accioly Lins
Roberta de Melo Moreira
Sarah Elias Carvalho
Thais Honorio de Lima
Vera Lúcia de Souza Brasil
Violeta Nepomuceno S. de Pontes
Zuleika Silveira Pinheiro
Matrícula
46 2 004610 2 4
12 5 163318 2 1
46 2 006734 1 2
12 5 107675 1 2
12 5 151763 1 8
46 2 006685 1 6
46 2 001655 1 4
12 5 106138 1 7
12 5 161695 1 X
97 2 163318 3 X
46 2 007282 1 7
46 2 003613 1 3
46 2 004031 1 3
12 5 163318 4 8
12 5 137232 2 2
12 5 161694 1 2
12 5 165995 2 2
46 2 005109 1 2
12 5 166080 2 2
46 2 006866 1 1
46 2 005838 1 2
46 2 004786 1 X
46 2 004610 1 6
12 5 102866 1 1
12 5 015314 1 7
12 5 163318 5 6
12 5 006171 1 3
46 2 007857 1 7
97 2 151871 1 5
46 2 001424 1 7
46 2 006260 1 5
12 5 107339 1 X
46 2 002584 1 5
12 5 151817 1 0
97 2 005958 1 0
12 5 015393 1 0
46 2 004545 1 6
12 5 116026 1 4
46 2 003171 1 X
12 5 135563 1 8
12 5 001889 2 1
46 2 004338 1 0
46 2 005778 1 2
Nome do Instituidor
Cargo do Instituidor
Luiz Gonzaga Gomes da Silva
Manoel Anselmo da Silva
Mozart.Soriano Aderaldo
Mozart.Soriano Aderaldo
João Joaquim de Oliveira
Carlos José Silveira dos Santos
Ezequiel Silva de Menezes
Ezequiel Silva de Menezes
Hugo de Gouveia Soares Pereira
Manoel Anselmo da Silva
João Clemente de Oliveira
Luís Bastos Gaspar
Raimundo Luís Gomes
Manoel Anselmo da Silva
Liberato Moacir de Aguiar
Hugo de Gouveia Soares Pereira
Alexandre Barreto Alves Filho
Amilton Melo de Aguiar
Flávio Augusto Oliveira de Menezes
Raimundo Roque dos Santos
Antônio Pinheiro Landim
Murilo Siqueira Pontes
Luiz Gonzaga Gomes da Silva
Luiz Gonzaga Gomes da Silva
Eduardo Ellery Barreira
Manoel Anselmo da Silva
Raimundo Cândido Furtado
Agostinho Moreira e Silva
Juracy Pereira de Souza
Expedito Cassiano da Silva
Dario Bizerril Correa Lima
Dario Bizerril Correa Lima
Antônio Vicente Ferreira
José Ramos de Lima
Joaquim Marques
Eduardo Ellery Barreira
Laércio Cavalcanti Accioly Lins
Dario Bizerril Correa Lima
Aderbal Carvalho
José Ramos de Lima
Aluisio Girão Barroso
Lauro Siqueira de Pontes
Mário Pinheiro Rocha
Auditor
Aux. Controle Externo
Conselheiro
Conselheiro
Aux. Controle Externo
Secretário
Secretário
Secretário
Conselheiro
Aux. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Aux. Controle Externo
Aux. Controle Externo
Aux. Controle Externo
Conselheiro
Conselheiro
Aux. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Tec. Controle Externo
Analista Cont. Externo
Secretário
Tec. Controle Externo
Auditor
Auditor
Conselheiro
Aux. Controle Externo
Auditor
Analista Cont. Externo
Aux. Controle Externo
Aux. Controle Externo
Conselheiro
Conselheiro
Tec. Controle Externo
Aux. Controle Externo
Conselheiro
Conselheiro
Analista Cont. Externo
Conselheiro
Tec. Controle Externo
Aux. Controle Externo
Conselheiro
Analista Cont. Externo
Tec. Controle Externo
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
ANEXO III A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA
Nº04/2010, DE 03 DE 11 DE 2010
RELAÇÃO NOMINAL DOS ESTAGIÁRIOS
REF.: EXERCÍCIO DE 2009
ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO
NOME
MATR
SETOR
Aline Carla de Sousa Aguiar
Amara de Sá Cavalcante Abrantes Pequeno
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
Ana Carolina Sales Cordeiro da Cruz
Ana Mary Pires Coelho
Ana Paula Pereira dos Santos
Ana Raquel Almeida Matos da Costa
Anderson Fernandes Santiago
Antônio Rafael Valério de Oliveira
Atalane Monteiro de Alencar Cortez
Carlos Antônio Furtado Bentemiller Júnior
Cicero Davi Rodrigues da Paixão
Cinthia Maria Nascimento Rodrigues
Clarissa Azevedo Araujo Melo
Claudio Henrique de Melo Barreto Junior
Danilo Lima de Oliveira
Davi Pereira Alves
Debora Bezerra de Menezes Serpa Maia
Débora Rodrigues Nogueira
Deyna Vieira de Almeida
Diego Wagner F. de Carvalho Paraiso
Edgar Vieira Lima
Emanuele dos Santos Silveira
Emerson de Almeida Melo Junior
Ezau Nicolau de Oliveira
Felipe Jose Albuquerque Pereira
Francinildo Vieira Silva
Francisca Angélica Carvalho de Oliveira
Francisca Erivania Teixeira de Sousa
Francisco Olivando Paiva de Souza
Gabrielle Gadelha Costa
Gerlania Félix de Almeida
Gianvitto Pereira de Souza
Giovana de Albuquerque Andrade
Gledson Rodrigues Pinheiro
Gleicy de Sousa Costa
Gustavo Andre Araujo Muniz
Igor Assunção de Carvalho
Janice Nunes Sampaio
Jefferson Leite Dias
José Ivan Rodrigues de Sousa Filho
Kilson Araújo Lima Júnior
Kleilson Frota Sales Mota
Leandro Damasceno e Silva
Livia Carvalho Conrado
Luana Galvão Quixadá
Lucas Leopoldino Mota
Maria Clara Gomes Mathias
Maria Elisangela Lima da Silva
Monique Dutra Cordeiro Bernardes
Naiana Vieira Marinho
Natália Daher Barbosa
Natalia Mendonca de Pinho
Paula de Oliveira da Silva
Pedro Henrique Pereira
Perlla Menezes Trigueiro
Rafaela Tavares dos Santos
Reinaldo Moreira Cavalcante
Roberto César Barbosa da Silva
Samira Magna Ferreira Andrade
Sergio Carvalho de Abreu
Silvania Castro de Carvalho
Stela Marcia Sales Vasconcellos
Suianny Fauth
Talliny de Castro Neves
Tereza Raquel Peres Martins
Thais Cleonice Felix dos Santos
Thaís de Souza Cordeiro
Thaís Helena Paiva Mapuringa
Thaisse Craveiro de Souza
Thiago Medeiros Guerreiro
Thiago Teixeira Salgado
Victor Ribeiro Araujo Marques
Vivian Zendron Rubio
909-4
808-8
817-9
911-6
927-6
908-7
916-1
854-0
943-4
771-6
930-5
853-3
941-0
903-2
828-4
898-0
900-1
917-8
757-2
820-8
935-0
905-6
856-4
944-1
906-3
893-5
929-0
912-3
745-0
847-3
894-2
910-9
761-8
743-6
892-8
741-2
928-3
839-9
936-7
940-3
897-3
862-4
896-6
939-8
899-7
904-9
942-7
907-0
821-5
751-0
720-9
803-3
734-5
732-1
731-4
901-8
774-7
895-9
913-0
855-7
926-9
932-9
816-2
843-5
851-9
914-7
915-4
758-9
769-4
727-8
891-1
902-5
938-1
775-4
5ª Inspetoria
10ª Inspetoria
7ª Inspetoria
MinºPúb. Especial
Escola de Contas
10ª Inspetoria
1ª Inspetoria
Ass. Comunicacao
4ª Inspetoria
7ª Inspetoria
6ª Inspetoria
Biblioteca e Doc.
Gabinete Auditores
MinºPúb. Especial
8ª Inspetoria
3ª Inspetoria
9ª Inspetoria
1ª Inspetoria
5ª Inspetoria
6ª Inspetoria
Gabinete Auditores
Secretaria de T.I.
Ass. Comunicacao
MinºPúb. Especial
Proc. Jurídica
4ª Inspetoria
8ª Inspetoria
Escola de Contas
2ª Inspetoria
MinºPúb. Especial
Gabinete Auditores
Gab. Cons. Valdomiro
6ª Inspetoria
8ª Inspetoria
9ª Inspetoria
5ª Inspetoria
8ª Inspetoria
3ª Inspetoria
6ª Inspetoria
7ª Inspetoria
Gabinete Auditores
Secretaria de T.I.
MinºPúb. Especial
1ª Inspetoria
MinºPúb. Especial
6ª Inspetoria
7ª Inspetoria
Gab. Cons. Soraia
4ª Inspetoria
1ª Inspetoria
Gab. Cons. Soraia
Proc. Jurídica
2ª Inspetoria
9ª Inspetoria
Secretaria de T.I.
10ª Inspetoria
Biblioteca e Doc.
8ª Inspetoria
5ª Inspetoria
Escola de Contas
Sec. Contr. Externo
2ª Inspetoria
7ª Inspetoria
MinºPúb. Especial
Gabinete Auditores
Proc. Jurídica
Gabinete Auditores
4ª Inspetoria
MinºPúb. Especial
2ª Inspetoria
2ª Inspetoria
Gabinete Auditores
Gabinete Auditores
7ª Inspetoria
ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO
NOME
MATR
SETOR
Allisson Marques Damasceno de Oliveira
Anderson Moura da Silva
Bárbara Gomes da Silva
Bruno Araújo de Freitas
Daniele dos Santos de Amorim
Denis Oliveira Sousa
Francisca Lima Maceno
Geisa Mara Viana Lobato
Gutemberg Silva da Penha
Janaina de Paula Moura
José Alberto da Silva Junior
Jose Ivo de Oliveira
Manoel Wellington Acacio dos Santos Jr
837-5
802-6
920-7
918-5
919-2
795-0
809-5
934-3
804-0
924-5
782-1
799-8
810-0
9ª Inspetoria
Apoio Logistico
Recursos Humanos
9ª Inspetoria
6ª Inspetoria
Secretaria Geral
Gab. Presidencia
Gab. Presidencia
Secretaria Geral
Secretaria Geral
9ª Inspetoria
Secretaria Geral
Escola de Contas
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
MATR
CARGO
Marco Antônio da Silva
Maria Mayana de Souza Ribeiro
Maria Naiane Costa dos Santos
Miqueias Jaguaribe da Costa
Paulo David Rios Pinto
Paulo França da Silva
Pedro Henrique Linhares
Rafael Inácio Miranda
Rafaela Ramos Ribeiro
Regivânia Maria Mesquita Diógenes
Rogeria Rodrigues de Oliveira
Silvio Mesquita Vasconcelos
Tarcys Sales Martins
923-8
790-5
813-1
921-4
783-8
801-9
922-1
805-7
933-6
806-4
789-0
925-2
800-2
9ª Inspetoria
Apoio 2º Andar
Gab. Presidencia
3ª Inspetoria
Apoio 4º Andar
Protocolo
6ª Inspetoria
10ª Inspetoria
Recursos Humanos
Recursos Humanos
Apoio 2º Andar
Protocolo
Apoio Logistico
165
ANEXO IV A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA
Nº04/2010, DE 03 DE 11 DE 2010
RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIÇOS EVENTUAIS
EXERCÍCIO DE 2009
CPF: 015.691.803-00
Nº NE: 5 0
NOME: JOSE MYRSON MELO LIMA
PERÍODO: 13/02/2009 a 03/07/2009
VALOR: 5.040,00
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
Inscriçao no curso de portugues instrumental e redação oficial.
CPF: 124.164.443-87
Nº NE: 5 2
NOME: JOAO BATISTA DE A FIGUEIREDO
PERÍODO: 20/02/2009 a 09/03/2009
VALOR: 3.200,00
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
Referente ao curso de metodologia do ensino e didatica para servidores
deste tribunal.
CPF: 525.461.013-15
Nº NE: 134
NOME: VANESSA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES
PERÍODO: 17/03/2009 a 18/03/2009
VALOR: 3.500,00
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
Contratação de profissional especializado para confecção de cartilha
educativa, objetivando aproximar o tce da sociedade.
CPF: 417.354.123-68
Nº NE: 184
NOME: MANOEL PEREIRA DA SILVA
PERÍODO: 27/03/2009 a 17/04/2009
VALOR: 300,00
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
Referente a contratação de palestrante para ministrar palestra sobre
relacionamento no ambiente de trabalho.
CPF: 240.841.314-15
Nº NE: 295
NOME: ADELSON ANDRADE ALVES SOBRINHO
PERÍODO: 05/05/2009 a 14/05/2009
VALOR: 217,25
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
Referente a contratação de proficional especializado para a correção
ortografica da prestação de contas do exercicio de 2008.
CPF: 169.307.543-15
Nº NE: 469
NOME: ANTONIO ARAUJO DA SILVA
PERÍODO: 22/06/2009 a 26/06/2009
VALOR: 5.000,00
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
Contratação de instrutor para ministrar curso tomada de contas especiais.
CPF: 169.307.543-15
Nº NE: 487
NOME: ANTONIO ARAUJO DA SILVA
PERÍODO: 29/06/2009 a 03/07/2009
VALOR: 5.000,00
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
Contratação de instrutor para ministrar curso tomada de contas especiais.
CPF: 525.461.013-15
Nº NE: 582
NOME: VANESSA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES
PERÍODO: 13/08/2009 a 15/10/2009
VALOR: 7.530,00
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
CONTRATACAO
DE
UM
PROFISSIONAL
PARA
ELABORACAO,DESENVOLVIVENTO E IMPLANTACAO DE
MODELO DE INTRANET EM LINGUAGUEM HTML, PARA
MIGRACAO DE TODO CONTEUDO DO SISTEMA ATUALIZADO.
CPF: 357.781.993-68
Nº NE: 837
NOME: FRANCISCO CARLOS ANDRADE
PERÍODO: 04/11/2009 a 05/11/2009.
VALOR: 1.303,00
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
Recuperação do freezeres e refrigerador deste Tribunal.
166
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
CPF: 227.684.833-20
Nº NE: 930
NOME: KASSANDRA SARAIVA DE LIMA
PERÍODO: 27/11/2009 a 02/12/2009
VALOR: 800,00
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
Diarias para kassandra Saraiva de Lima afim de realizar visita tecnica
com o objetivo de acompanhar os trabalhos realizados em auditoria
operacional.
CPF: 266.367.863-53
Nº NE: 1.053
NOME: ALESSANDRO DE ARAUJO FONTENELE
PERÍODO: 21/12/2009 a 22/12/2009
VALOR: 1.500,00
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
CONTRATACAO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR O CURSO
“CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”
ANEXO V A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA
Nº04/2010, DE 03 DE 11 DE 2010
DESPESA MENSAL COM PESSOAL NO EXERCÍCIO DE 2009
Mês: Janeiro
Valor
Ativos
Inativos
Pensionistas
1.345.442,29
650.969,63
291.618,36
Subtotal
2.288.030,28
Mês: Fevereiro
Valor
Ativos
Inativos
Pensionistas
1.341.082,20
650.399,30
283.875,87
Subtotal
2.275.357,37
Mês: Março
Valor
Ativos
Inativos
Pensionistas
1.335.979,18
663.425,36
284.148,61
Subtotal
2.283.553,15
Mês: Abril
Valor
Ativos
Inativos
Pensionistas
1.352.609,85
649.478,85
284.033,40
Subtotal
2.286.122,10
Mês: Maio
Valor
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
Mês: Setembro
Valor
Ativos
Inativos
Pensionistas
1.605.690,12
698.008,47
293.688,87
Subtotal
2.597.387,46
Mês: Outubro
Valor
Ativos
Inativos
Pensionistas
1.715.271,77
704.815,23
293.602,04
Subtotal
2.713.689,04
Mês: Novembro
Valor
Ativos
Inativos
Pensionistas
1.697.177,58
705.169,30
293.602,70
Subtotal
2.695.949,58
Mês: Dezembro
Valor
Ativos
Inativos
Pensionistas
1.947.564,71
685.908,56
336.356,57
Subtotal
2.969.829,84
Mês: 13º Salário
Valor
Ativos
Inativos
Pensionistas
1.512.322,99
692.681,21
254.479,32
Subtotal
Total do Ano
2.459.483,52
32.205.738,59
ANEXO VI A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA
Nº04/2010, DE 03 DE 11 DE 2010
DESPESA MENSAL DE SERVIÇOS EVENTUAIS E ESTAGIÁRIOS
EXERCÍCIO DE 2009
Mês: Janeiro
Valor
Pessoa Física
Estagiários
0,00
14.521,32
14.521,32
Ativos
Inativos
Pensionistas
1.331.787,24
649.350,16
284.940,21
Subtotal
Subtotal
2.266.077,61
Pessoa Física
Estagiários
0,00
12.113,98
Subtotal
12.113,98
Mês: Junho
Valor
Ativos
Inativos
Pensionistas
1.414.229,44
647.795,58
294.322,39
Subtotal
2.356.347,41
Mês: Julho
Valor
Ativos
Inativos
Pensionistas
1.540.093,18
660.827,62
300.897,95
Subtotal
2.501.818,75
Mês: Agosto
Mês: Fevereiro
Valor
Mês: Março
Valor
Pessoa Física
Estagiários
6.700,00
11.191,45
Subtotal
17.891,45
Mês: Abril
Valor
Pessoa Física
Estagiários
300,00
10.506,95
Subtotal
10.806,95
Valor
Mês: Maio
Valor
Ativos
Inativos
Pensionistas
1.556.368,16
662.036,72
293.687,60
Pessoa Física
Estagiários
217,25
9.533,53
Subtotal
2.512.092,48
Subtotal
9.750,78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
167
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
Procuradores Min. Púb. Especial
Mês: Junho
Valor
Pessoa Física
Estagiários
0,00
11.093,00
Subtotal
11.093,00
Ativos
Inativos
46.433,62
0,00
Subtotal
46.433,62
Auditores
Mês: Julho
Valor
Pessoa Física
Estagiários
15.040,00
15.401,23
Subtotal
30.441,23
Mês: Agosto
Valor
Pessoa Física
Estagiários
2.510,00
19.297,63
Subtotal
21.807,63
Mês: Setembro
Valor
Pessoa Física
Estagiários
2.510,00
23.860,05
Subtotal
26.370,05
Mês: Outubro
Valor
Pessoa Física
Estagiários
2.510,00
23.391,49
Subtotal
25.901,49
Mês: Novembro
Ativos
Inativos
75.880,26
22.055,96
Subtotal
97.936,22
Servidores
Ativos
Inativos
1.622.258,50
438.033,90
Subtotal
2.060.292,40
Estagiários
Nível Universitário
Projeto 1º Passo
20.020,74
3.521,51
23.542,25
Pensionistas
Supsec
336.356,57
Total Geral
2.971.861,32
ANEXO IX A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº04/2010, DE 03 DE 11 DE 2010
Valor
Pessoa Física
Estagiários
1.303,00
22.551,92
Subtotal
23.854,92
Mês: Dezembro
Valor
Pessoa Física
Estagiários
2.300,00
23.542,25
Subtotal
Total do Ano
25.842,25
230.395,05
ANEXO VII A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº04/2010, DE 03 DE 11 DE 2010
TABELA DOS SUBSÍDIOS
REFERÊNCIA DEZEMBRO/2009
Conselheiros
Valor do Subsídio
Ativos
Inativos
Total
16
Procuradores Ministério Público Especial
Valor do Subsídio
Ativos
Inativos
Representação
TCE-1
TCE-2
TCE-3
TCE-4
TCE-5
TCE-6
4.423,08
3.095,65
2.167,08
1.615,12
1.167,49
972,93
Ded. Exclusiva
4.423,08
3.095,65
2.167,08
1.615,12
1.167,49
972,93
23.216,81
2
-
Total
Total
8.846,16
6.191,30
4.334,16
3.230,24
2.334,98
1.945,86
ANEXO VIII A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº04/2010, DE 03 DE 11 DE 2010
2
Auditores
TABELA DE VALORES DE CARGOS DE DIREÇÃO E
ASSESSORAMENTO
Padrão
23.216,81
6
10
Valor do Subsídio
Ativos
Inativos
22.055,96
3
1
Total
4
ANEXO X A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA
Nº04/2010, DE 03 DE 11 DE 2010
TABELA DAS REMUNERAÇÕES E PROVENTOS (CARGOS
EFETIVOS)
ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS INCLUINDO AS
VANTAGENS PESSOAIS
REFERÊNCIA DEZEMBRO/2009
DESPESA MENSAL
REFERÊNCIA DEZEMBRO/2009
ATIVOS
Cargo: Analista de Controle Externo
Conselheiros
Remuneração
Ativos
Inativos
188.288,35
219.011,91
Subtotal
407.300,26
1.334,25 *
4.003,65
4.264,03
4.270,47
Qtde
1
1
1
1
168
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Remuneração
SÉRIE 3 ANO I Nº208
Qtde
4.302,94
4.330,15
4.777,98
4.865,05
4.965,32
4.976,20
4.987,26
5.191,55
5.213,09
6.482,18
6.527,95
6.589,48
6.887,10
7.412,75
7.840,50
7.959,93
8.352,41
8.368,73
8.942,86
9.953,89
10.169,45
10.210,08
11.553,27
11.929,91
12.249,73
12.384,07
2
5
1
1
1
14
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
23
Total
70
*1 (uma) servidora em Licença Extraordinária conforme Lei 12.783 de
30/12/1997
Cargo: Técnico de Controle Externo
Remuneração
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
Cargo: Auxiliar de Controle Externo
Remuneração
Qtde
3.410,66
3.421,52
3.528,86
3.535,41
3.658,16
3.758,36
4.142,57
4.224,14
4.316,79
4.375,93
4.379,12
6.486,02
6.493,47
6.550,71
6.571,10
6.583,25
6.875,14
7.807,57
8.943,73
9.160,71
9.459,35
10.646,37
11.588,26
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Total
23
INATIVOS
Cargo: Secretário
Remuneração
Qtde
2.465,30
3.518,37
3.605,91
3.996,02
4.059,80
4.062,40
4.148,18
4.185,56
4.321,66
4.336,46
4.391,70
4.443,80
4.454,67
4.628,25
4.665,35
4.690,98
4.704,27
4.835,25
4.845,23
4.905,91
6.706,52
7.052,21
7.080,45
7.184,50
7.236,19
7.427,05
8.100,36
8.211,57
8.400,57
9.546,61
9.585,21
9.719,16
9.825,28
9.911,40
10.441,40
10.479,80
10.482,70
10.519,35
10.862,28
11.350,76
12.384,07
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
7
Total
50
Qtde
12.284,07
3
Total
3
Cargo: Subsecretário
Remuneração
Qtde
12.284,07
1
Total
1
Cargo: Analista de Controle Externo
Remuneração
Qtde
2.942,27
4.718,63
7.006,61
7.778,74
7.890,78
8.881,97
10.160,44
10.555,93
10.955,43
12.320,07
12.332,68
12.384,07
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
11
Total
22
Cargo: Técnico de Controle Externo
Remuneração
1.554,15
1.565,31
1.939,20
2.040,55
2.141,91
2.700,61
5.136,80
5.431,88
Qtde
1
1
4
2
1
1
1
1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Remuneração
SÉRIE 3 ANO I Nº208
Qtde
169
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
Remuneração
Qtde
5.582,48
5.667,52
5.823,94
5.903,22
6.796,89
7.085,02
7.661,30
9.106,08
9.608,60
11.853,09
12.384,07
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
16.583,43
21.258,69
21.577,83
22.111,25
22.111,25
2
2
1
2
2
Total
46
Total
25
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 68, item III da Lei
nº12.160, de 04.08.93 e tendo em vista o que consta do Processo
nº2010.TCM.RAP.25540/10, RESOLVE de conformidade com o Laudo
Médico nº2010/029767, expedido pelo expedido pela Célula de Perícia
Médica do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC,
conceder a MARCOS AURÉLIO SILVA VASCONCELOS, matrícula
nº032372-1-4, folha 0621, Técnico de Controle Externo, lotado na
Secretaria, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, na
forma dos artigos 80-I e 88 da Lei nº.9.826/74, a partir de 14 de outubro
de 2010. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2010.
Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior
PRESIDENTE
Cargo: Inspetor de Contas
Remuneração
Qtde
1.636,36
1
Total
1
Cargo: Auxiliar de Controle Externo
Remuneração
Qtde
588,12
1.420,39
1.495,28
1.946,46
2.493,55
2.940,16
4.017,70
5.497,58
1
2
1
1
1
1
1
1
Total
9
PENSIONISTAS
Remuneração
225,73
225,73
225,73
310,79
515,59
515,59
883,44
1.083,66
1.171,95
1.206,71
1.295,66
1.295,66
1.309,91
1.339,79
1.588,84
1.703,20
2.629,20
3.554,14
4.504,09
4.507,75
4.674,51
4.957,29
7.267,58
7.267,58
9.002,04
9.335,36
10.229,14
10.745,92
11.055,61
11.055,61
11.055,62
11.055,63
12.000,66
12.384,07
15.176,66
16.114,14
Qtde
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
*** *** ***
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
*** *** ***
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 68, item III da
Lei nº12.160, de 04.08.93 e tendo em vista o que consta do Processo
nº2010.TCM.RAP.24959/10, RESOLVE de conformidade com o Laudo
Médico nº2010/029648, expedido pelo expedido pela Célula de Perícia
Médica do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará ISSEC, conceder a IDALINA COLARES TÁVORA, matrícula
nº0962881-9, folha 0621, Analista de Controle Externo, lotada na
Diretoria de Fiscalização, 22 (vinte e dois) dias de licença para
tratamento de saúde, na forma dos artigos 80-I e 88 da Lei nº.9.826/74,
a partir de 01 de outubro de 2010. TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro
de 2010.
Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 68, item III da
Lei nº12.160, de 04.08.93 e tendo em vista o que consta do Processo
nº2010.TCM.RAP.24137/10, RESOLVE de conformidade com o
Laudo Médico nº2010/029107, expedido pelo expedido pela Célula
de Perícia Médica do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do
Ceará - ISSEC, conceder a LUIS CARLOS LINHARES PINHEIRO,
matrícula nº118.264-1-5, folha 0621, Analista de Controle Externo,
lotado na Diretoria de Fiscalização, 05 (cinco) dias de licença para
tratamento de saúde, na forma dos artigos 80-I e 88 da Lei nº.9.826/74,
a partir de 27 de setembro de 2010. TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro
de 2010.
Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 68, item III da Lei
nº12.160, de 04.08.93 e tendo em vista o que consta do Processo
nº2010.TCM.RAP.23474/10, RESOLVE de conformidade com o Laudo
Médico nº2010/039784, expedido pelo expedido pela Célula de Perícia
Médica do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC,
conceder a LUCIANA CARLA DE ALMEIDA CAVALCANTE, folha
0621, Técnico de Controle Externo, lotada na Diretoria de Fiscalização,
60 (sessenta) dias de prorrogação de licença gestante, na forma do
170
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
artigo 100 da Lei nº9.826/74, redação dada pela Lei nº13.881/2007, a
partir de 18 de janeiro de 2011. TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro
de 2010.
Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 68, item III da Lei
nº12.160, de 04.08.93 e tendo em vista o que consta do Processo
nº2010.TCM.RAP.24617/10, RESOLVE de conformidade com o Laudo
Médico nº2010/029284, expedido pelo expedido pela Célula de Perícia
Médica do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC,
conceder a MARILENE MAGALHÃES CAVALCANTE, matrícula
nº089576-1-4, folha 0621, Técnico de Controle Externo, lotada na
Diretoria de Fiscalização, 10 (dez) dias de licença para tratamento de
saúde, na forma dos artigos 80-I e 88 da Lei nº.9.826/74, a partir de 04
de outubro de 2010. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2010.
Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere o artigo 68, item III, da Lei nº12.160, de 04.08.93 (Lei Orgânica
do Tribunal de Contas dos Municípios), RESOLVE nomear, nos termos
do artigo 17, item III da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
FRANCISCO DAS CHAGAS CASTRO HOLANDA, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Técnico II (61), símbolo TCM-5, com
lotação na Presidência, a partir de 01 de novembro de 2010. TRIBUNAL
DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 28 de outubro de 2010.
Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o Edital nº001/2010 do Concurso Público de Provas e Títulos para
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
preenchimento de cargos de Analista de Controle Externo, publicado no
Diário Oficial do Estado em 26 de janeiro de 2010 e o Edital nº008/2010
de divulgação do resultado final do referido concurso, publicado no DOE em
29 de junho de 2010, homologado através da Resolução nº03/2010, publicada
no DOE em 30 de agosto de 2010, e Processo nº2010.TCM.RAP.24044/10.
RESOLVE, tornar sem efeito, por ato de desistência da nomeada, de
acordo com o Art.18 da Lei nº9.826/74, o ato de nomeação de ELISE
ALCANTARA ALVES FERREIRA, publicado no DOE em 06 de
setembro de 2010, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista
de Controle Externo, Classe I, Referência A, na especialidade de Inspeção
Governamental, em virtude de haver obtido aprovação e classificação no
mencionado concurso público de provas e títulos, no 32º (trigésimo segundo)
lugar da lista dos habilitados do Anexo Único do Edital nº008/2010, e em
vaga criada pela Lei nº14.503, de 29 de outubro de 2009, publicada no
DOE em 19 de novembro de 2009, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 28 de outubro de 2010.
Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº401/2010 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o art.68, item III, da Lei
nº12.160, de 04 de agosto de 1993, tendo em vista o que consta do
Processo nº2010.TCM.RAP.25821/10, NOTIFICA para fins de
direito, nos termos do artigo 3º, item II, do Decreto nº20.714, de 11
de maio de 1990, publicado no DOE em 11 de maio de 1990, que
ISABEL CRISTINA PONTES BRAGA, servidora deste Tribunal de
Contas, conforme ato datado em 05 de abril de 1982, DOE em 12 de
abril de 1982, ocupante do cargo efetivo de Analista de Controle
Externo, Classe II, Referência C, matrícula nº0903015, passou a
assinar-se ISABEL CRISTINA ROCHA PONTES, conforme
Certidão de Casamento,datada em 08 de outubro de 2010, emitida
pelo Cartório João de Deus, livro nºB-11, às fls. 294, sob o nº6259.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2010.
Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº403/2010 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere o art.68, III e IV, da Lei Estadual nº12.160/1993 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios), e
tendo em vista o que consta no Processo nº2010.TCM.RAP.26030/10. CONSIDERANDO a necessidade da realização de Curso para os
Novos Estagiários deste Tribunal, CONSIDERANDO o que trata o art.1. º do Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, publicado no DOE
em 19 de junho de 1998, dispondo que a gratificação prevista no art.132, inciso IX da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, será concedida
ao servidor designado para exercer as funções de instrutor e monitor, através de portaria do dirigente máximo do órgão/entidade; RESOLVE
deferir o pleito de que trata o Processo supra e conceder, aos SERVIDORES abaixo discriminados, gratificação alusiva às horas-aula, do
período de 19 a 26 de outubro de 2010, devendo as despesas correrem à conta da dotação própria do orçamento vigente do Tribunal de Contas
dos Municípios.
NOME
NÍVEL DE FORMAÇÃO
Fernando Antonio da Justa
Telma Maria Escóssio Melo
Afrânio Martins Soares
Marcio Bessa Nunes
Christianne Sobreira Lopes
Especialização
Especialização
Especialização
Especialização
Especialização
VALOR
HORA-AULA (R$)
TOTAL DE
HORAS-AULA
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
16
1,5
1,5
1
2
VALOR
TOTAL (R$)
640,00
60,00
60,00
40,00
80,00
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2010.
Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº404/2010 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere o art.68, incisos III e IV, da Lei Estadual nº12.160/1993 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios),
assim como seu Regimento Interno (Resolução nº08, de 01 de outubro de 1998), art.33, inciso VI, art.34 e de acordo com a Resolução nº03/2001,
de 31 de maio de 2001, DOE de 07 de junho de 2001, alterada pela Resolução nº03/2009, de 05 de março de 2009, DOE de 10 de março de 2009,
e tendo em vista o que consta do Processo nº2010.TCM.RAP.26765/10, RESOLVE designar o SERVIDOR abaixo discriminado para viajar à
cidade de Brasília - DF, a fim de participar do I Seminário Conseplan de Planejamento Governamental, no período de 17 de novembro de 2010
a 19 de novembro de 2010, concedendo-lhe diárias para fazer face às despesas com alimentação e estada, e mais passagens aéreas no trecho
Fortaleza – Brasília – Fortaleza, tendo em vista que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, devendo as despesas correrem à conta da dotação própria do orçamento vigente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Ceará.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
Nome
Cargo
Luis Eduardo de Menezes Lima
Diretor Geral (1) TCM 1
171
Matrícula
Nº Diárias
Valor R$
169.375-1-7
03 ½
1.645,00
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2010.
Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº405/2010 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere o art.68, III e IV, da Lei Estadual nº12.160/1993 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios), e tendo
em vista o que consta no Processo nº2010.TCM.RAP.26238/10, CONSIDERANDO a necessidade de ministrar o Curso de Formação para os Novos
Servidores do TCM, CONSIDERANDO o que trata o art.1º do Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, publicado no DOE em 19 de junho de
1998, dispondo que a gratificação prevista no art.132, inciso IX da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, será concedida ao servidor designado para
exercer as funções de instrutor e monitor, através de portaria do dirigente máximo do órgão/entidade; RESOLVE deferir o pleito de que trata o
Processo supra e conceder, aos SERVIDORES abaixo discriminados, gratificação alusiva às horas-aula, devendo as despesas correrem à conta da
dotação própria do orçamento vigente do Tribunal de Contas dos Municípios.
NOME
NÍVEL DE FORMAÇÃO
PERÍODO
VALOR HORA-
TOTAL DE
VALOR
AULA (R$)
HORAS-AULA
TOTAL R$
Ana Rosa Pinto de Macedo
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
Graduação
Especialização
19 de outubro de 2010
19 de outubro de 2010
35,00
40,00
1
1
35,00
40,00
Marcia Morais Ximenes Mendes
Juraci Muniz Júnior
Graduação
Especialização
19 de outubro de 2010
20 de outubro de 2010
35,00
40,00
1
1
35,00
40,00
Danielle Nascimento Jucá
Ricardo Batista Rebouças
Especialização
Mestrado
20 de outubro de 2010
20 de outubro de 2010
40,00
50,00
1
1
40,00
50,00
Sandra Valéria de Morais Santos
Christianne Sobreira Lopes
Mestrado
Especialização
20 de outubro de 2010
20 de outubro de 2010
50,00
40,00
1
1
50,00
40,00
David Santos Matos
Graduação
21 de outubro de 2010
35,00
1
35,00
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2010.
Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº406/2010 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, considerando o contrato nº62/2009, datado de 02 de
setembro de 2009, publicado no DOE em 14 de setembro de 2009,
firmado com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, para
realização do desenvolvimento da operacionalização e integração dos
estagiários desta Corte de Contas, e tendo em vista o que consta do
processo nº2010.TCM.RAP.25959/10, RESOLVE conceder Bolsa de
Estágio no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), na categoria
Técnico em Edificações, ao ESTUDANTE de ensino médio abaixo
relacionado, para lotação na Diretoria de Fiscalização, a partir desta
data:
Institucional; Ação: 10849 – Construção Novo Prédio Sede TCM;
Natureza da Despesa: 449052 – Equipamentos e Materiais Permanentes;
Fonte de Recursos: 00. Fortaleza, 28 de outubro de 2010.
Ernesto Saboia de Figueiredo Junior
PRESIDENTE
Visto:
NOME
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
- AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 11.22.01/
2010. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Itaitinga, nos termos das Leis Federais N° 8.666/93 e 11.947/09 e ainda
na Resolução do FNDE Nº 38/09, comunica aos interessados que realizará
dia 22/11/2010, às 09h30m, na Av. Coronel Virgilio Távora, 1710,
Centro, Itaitinga, Estado do Ceará, a Chamada Pública Nº 11.22.01/
2010 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural Destinado ao Atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar do Município de Itaitinga/CE. Edital e
demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado,
de segunda à sexta-feira, de 08h às 12h. Itaitinga - CE, 04 de Novembro
de 2010. Ana Lucia Simplício Nogueira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
Daniel Martins Loureiro Alencar
CURSO
Edificações
INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Instituto Federal do Ceará
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2010.
Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE
MOBILIÁRIO
PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, CNPJ
nº06.750.319.0001-10 e OFFICE LINE COMÉRCIO DE MÓVEIS
E OBJETOS LTDA, CNPJ nº35.427.665/0001-60. OBJETO:
Fornecimento de mobiliário, conforme especificações detalhadas no
Pregão Eletrônico nº002/2009, Ata de Registro de Preços nº003/2009
DRF/JPA, protocolado no TCM sob nº2010.TCM.LIC.24907/10.
VALOR: R$210.288,00 (duzentos e dez mil, duzentos e oitenta e oito
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura,
exceto para a garantia do mobiliário, cujos direitos e obrigações vigorarão
durante o prazo da garantia ofertada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº10.520/02 e 123/06, do Decreto Federal nº3.931/01, do
Decreto Estadual nº28.087/06 e, subsidiariamente, nos dispositivos da
Lei Federal nº8.666/93, de 21 de junho de 1993. DESPESAS: Os recursos
orçamentários para cobertura das despesas correrão por conta do
orçamento do TCM: Codificação: 03100001 – Tribunal de Contas dos
Municípios; Função 01 – Legislativa; Subfunção: 122 – Administração
Geral; Programa de Governo: 666 – Modernização da Gestão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
OUTROS
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Tauá - CE, localizada no Centro Administrativo José Fernandes
Castelo, 322, Colibris, torna público que o Pregão Presencial N° 2910.01/
2010, cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada no
Fornecimento e Instalação de Equipamentos e Outros Serviços de
Desmontagens e Montagem de Torres, objetivando a Inclusão Digital
através de Sinal de Internet nas Áreas Urbanas e Rural do Município de
Tauá, foi ANULADO, por determinação do Fundo Municipal de Saúde,
na forma da Art. 49 da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Tauá - CE, 08 de Novembro de 2010. Edney Feitosa Alencar Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
172
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
Pelágio Oliveira S/A-CNPJ:07.224.090/0001-43-Relatório da Administração-É com grande satisfação e em obediencia às disposições legais e estatutárias que submetemos à elevada consideração de todos os Acionistas e demais interessados,as Demonstrações Financeiras acompanhadas
de Parecer dos Auditores Independentes,relativas ao exercício encerrado em 31/12/2009 No que
tange aos demais aspectos inerentes à empresa,declaramos que a companhia prossegue em perfei
ta regularidade.Ressaltamos,porém,algumas das decisões no nosso planejamento no ano de 2009,
para acelerar o crescimento de nosso emprendimento.Uma delas será a implantação do software
de gestão de négocios SAP,tendo como objetivo o parfeiçoamento do controle de processos,maximização da nossa eficiencia operacional e melhoria dos resultados.Uma outra decisão,será a implementação de uma nova linha de produção de Cream Craker,alavancando o aumento da nossa
capacidade produtiva,em termos de incremento de volume e aumento de produtividade,o que farecerá a melhoria de nossa competitivade no mercado.Por fim cabe registrar que esses avanços
se devem ao empenho dos acionistas em elevar o nivel de governança corporativa na sociedade,assim como o decisivo apoio recebido de colaboradores,fornecedores,clientes e entidades financeiras,
aos quais registramos nossos agradecimentos,extensivos a todos aqueles que,direta ou indiretamente,colaboraram em 2009,para o crescimento de nosso empreendimento.À Administração
Balanços Patrimoniais
PASSIVO
31/12/09 31/12/08
Circulante
31 de dezembro de 2009 e 2008
ATIVO
31/12/09 31/12/08 Fornecedores
15.929 13.616
Circulante
Emprésts.e financiamentos 18.344
9.277
Caixa e equivalente de caixa 9.127
5.159 Obrigações fiscias e sociais
2.409
2.269
Clientes
17.786 17.434 Provisões sociais
3.723
3.487
1.737
1.048
Cheques a receber
6.241
8.646 Provisões tributárias
Estoques
24.897 17.931 Lucros a distribuir
3.311
4.193
Impostos a compensar
4.894
3.754 Obrigações diversas
1.592
1.633
Adiantam.a fornecedores
9.888
3.405 Total do circulante
47.045 35.523
Despesas antecipadas
89
181 Não circulante
Outros créditos
17
19 Emprs.e financiamentos
6.951
8.068
Total do circulante
72.939 56.529 Obrigações fiscais e sociais
67
67
160
Não circulante
Obrigações diversas
Depósitos judiciais
3.176
3.659 Total do não circulante
7.018
8.295
Empréstimos a terceiros
9
4 9 Patrimônio líquido
Imobilizado
40.846 37.800 Capital social
53.385 53.385
108
85 Reservas de lucros
Intangível
9.630
919
Total do não circulante
44.139 41.593 Total do patrimônio líquido 63.015 54.304
Total do ativo
117.078 98.122 Total do passivo e patr.líq. 117.078 98.122
Demonstrações das Mutações do Patr.Líquido-31/12/09e 2008(Em milhares de reais)
Capital Reserva de Reserva de lucros
Lucros
social reavaliaç. Incent.fiscal Legal acumuls; Total
Saldo em 31 de dezembro de 2007 40.000
2.784
249 10.899 53.932
Constit.da reserva inc.fiscal 2007
1.220
- 1.220
Aum.de capital c/lucros e reservas 13.385
(2.784)
(1.220) (249) (9.132)
Lucro líquido do exercício
3.874 3.874
Destinação do lucro:
Reserva de Incentivo fiscal 2008
725
(725)
Reserva de Iucros
194
(194)
Dividendos a distribuir
- (4.722) (4.722)
Saldo em 31 de dezembro de 2008 53.385
725
194
- 54.304
Ajuste de exercícios anteriores
1
(3)
(2)
Lucro líquido do exercício
8.713 8.713
Destinação do lucro:
Reserva legal
436
(436)
Reserva de Incentivo fiscal 2009
1.850
(1.850)
Reserva de Iucros
- 6.424 (6.424)
Saldo em 31 de dezembro de 2009 53.385
2.576 7.054
- 63.015
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis dos Exercícios Findos em 31/12/09 e
2008(Em milhares de reais)-1.Contexto operacional-A Pelágio Oliveira S/A é uma sociedade
anônima de capital fechado que tem como objetivo principal a industrialização de biscoitos e
massas alimentícias e está situada no Distrito industrial de Maracanau-Ceará.2.Base de preparação
e apresentação das demonstrações contábeis-As demonstrações contábeis foram elaboradas
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as diretrizes contábeis emanadas da legis
lação societária(Lei nº6404/76)que incluem os novos dispositivos introduzidos,alterados e revogados pela Lei nº11.638,de 28/12/2007e pela Lei nº11.941,de 27/05/2009,e pronunciamentos emi
tidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis(CPC).3.Sumário das principais práticas
contábeis-A Companhia adota o regime contábil de competência,observando as seguintes principais práticas contábeis adotadas no Brasil:a)Caixa e equivalente de caixa-Representadas pelos saldos bancários e de caixa,registrados ao custo.As aplicações financeiras estão demonstradas ao cus
to de aplicação,acrescido dos rendimentos incorridos até a data do balanço.b)Apuração do resultado-O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência
de exercício.A receita de venda de produtos é reconhecida no resultado quando todos os riscos e
benefícios inerentes ao produto são transferidos para o comprador.Uma receita não é reconhecida
se há uma incerteza significativa na sua realização.c)Contas a receber de clientes-As contas a
receber de clientes são registradas pelo valor faturado,ajustado ao valor presente quando aplicável,
incluindo os respectivos impostos diretos de responsabilidade tributária da Companhia.d)EstoquesOs estoques de matérias primas,secundárias e produtos acabados,são valorizados ao custo médio
de aquisição ou de produção,não excedendo o seu valor de mercado.e)Ativos circulantes e não
circulantes-Demonstrados ao valor de realização,incluindo,quando aplicável,os rendimentos e
variações monetárias e cambiais auferidos até a data do encerramento do balanço.Os direitos
com vencimento maior que doze meses são considerados como ativos não circulantes.f)Imobilizado
-Está demonstrado pelo custo de aquisição ou construção,deduzido da depreciação acumulada.Os
gastos incorridos com reparos e manutenção do imobilizado,quando representam melhorias (aumento da capacidade instalada ou da vida útil),são capitalizadas,enquanto os demais são debitados
ao resultado,respeitando-se o regime de competência.A depreciação é calculada pelo método line
ar de acordo com a expectativa de vida útil dos bens,às taxas anuais mencionadas na Nota7.g)Passivo circulante e não circulante-Demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis,acrescidos,
quando aplicável,dos correspondentes encargos,variações monetárias e cambiais incorridas até a
data do balanço.As obrigações com vencimento maior que doze meses são consideradas no grupo
do passivo não circulante.h)Estimativas contábeis-A elaboração de demonstrações contábeis de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração da Companhia
Demonstração do Resultado 31/12/09 e 2008
(Em milhares de reais)
31/12/09 31/12/08
Receita bruta
239.938 238.181
Receita bruta
239.938 238.181
Deduções e impostos
(37.889) (37.039)
Receita operacional líquida 202.049 201.142
Custos das vendas
(120.975)(128.584)
Lucro bruto
81.074 72.558
Recs.(desps)operacionais
Despesas com vendas
(54.803) (50.594)
Desps.gerais e administrats. (12.116) (11.216)
Despesas financeiras,líquidas (5.316) (5.112)
Despesas tributárias
(1.060) (1.717)
Outras receitas operacs,líqs.
2.672
1.003
(70.623) (67.636)
Result.antes do IR e C.Social 10.451
4.922
Imposto de renda
(2.620) (1.297)
Contribuição social
(968)
(476)
Incentivos fiscal I.R-SUDENE 1.851
725
Lucro líquido do exercício
8.714
3.874
Demonstração de Fluxo de Caixa 31/12/09 e
2008-Modelo Indireto Ano 2009 Ano 2008
Descrição
em R$ em R$
Fluxo de Caixa das Ativ.Opers.
Lucro Líquido do Exercicio
8.713
3.874
Ajustes
Depreciação e Amortizaçao
2.787
2.898
Ajuste de Exercicos Anteriores
(2)
Custo na Vnd.de Ativ.Peman.
(21)
92
Atualizaçao de Financiamentos 374
688
Lucro Líquido Ajustado
11.851
7.552
Variaç.nos Ativos e Passivos
Aumento de Clientes
2.055 (3.914)
Aumento de Estoques
(6.967) (1.651)
Aum.(red)de Imps.a Compens.(1.140) 4.181
Aum.(red.)de Adiant.a Fornec.(6.483)
648
Redução de Desps.Antecipadas
93
24
Aumento de Fornecedores
2.313
1.772
Aumento de Empréstimos
9.066
371
Aum.de Obrigs.Fiscais e Sociais 141
441
Aum(red)das Prov.Socs.e Tributs. 923 (1.328)
Red.(aum.)de Adiant.de Clientes (25)
111
Redução de Obrigações Diversas (64)
(994)
Aumento(red.)de Cts.a Pagar (833)
4.191
(451)
Red.(aum.) no Realiz.a L.Prazo 524
Cx.Líq.das Ativids.Operacs. 11.454 10.953
Flx.de Cx.das Ativs.de Invest.
Aquisição de Ativo Imobiliz. (5.835) (4.213)
Cx.Líq.das Ativ.de Invest. (5.835) (4.213)
Flx.de Cx.das Ativs.de Financ.
Aquisiçao de Financiamento
8.765 11.881
Pagam.de Financiamento
(10.417) (12.675)
Constit.de Res.de Incents.Fiscais
1.220
Pagam.de Lucros Distribuidos
- (4.722)
Cx.Líq.das Ativ.de Financ. (1.652) (4.296)
Cx.Líq.das Ativid.de Invest.(7.487) (8.509)
Aum.das Disponibilidades 3.967
2.444
Cx.e Eq.de Cx.no Inic.do Per. 5.159
2.715
Cx.e Eq.de Cx.no Fin.do Per. 9.126
5.159
Varç.das Cts.Cx.e Eq.de Cx. 3.967
2.444
use de julgamentos na determinação e no registro
de estimativas contábeis que afetarão os valores
reportados nas demonstrações contábeis e notas
explicativas.A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores
diferentes dos estimados em razão de imprecisões
inerentes ao processo da sua determinação.i)Imposto de renda e contribuição social-A despesa de
imposto de renda e contribuição social é registrada
segundo o regime de competência.j)Empréstimos
e financiamentos-Os financiamentos são atualizados pelas variações monetárias e pelos juros incorridos até a data do balanço patrimonial,calculados
de acordo com os termos estabelecidos nos
respectivos contratos.k)Subvenções e assistências
governamentais-As subvenções e assistências governamentais são reconhecidas quando há razoável segurança de que foram cumpridas as condições estabelecidas pelo governo federal e de que serão auferidas.Registradas como receita no resultado durante o período necessário para confrontar
com a despesa que a subvenção ou assistência governamental pretende compensar e,posteriormente serão destinadas para reservas de lucros de
incentivos fiscais no patrimônio líquido.4. Caixa
e equivalente de caixa
2009
2008
Caixa
1.451
2.092
Bancos conta movimento
1.242
812
Aplicações financeiras
6.434
2.256
Total
9.127
5.160
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
173
Passivo
As aplicações financeiras referem-se a CDB- 6. Partes relacionadas
824
693
2009 2008 Fornecedor
Certificados de Depósitos Bancários, pós-fixa- Ativo
73
115 Resultado
dos,a taxa media de 9,7472 % a.a. e Fundo de Contas a receber
844 840
4 1 Despesas de aluguel
Investimentos remunerados à taxa média de Adiantamento a fornecedor
1.741 1.638
9
49
9,8510%a.a. do CDI-Certificado de Depósito Mútuos
Natureza da operação
Prazo de vencimento
Interbancário e estão destinadas a negociação As naturezas das operações são:
Operação comercial compra/venda
Indeterminado
imediata. 5. Estoques
2009
2008 J Brandão Com Ind. Ltda.
Mútuo
Janeiro/2009
Matérias primas
6.218 1.175 J Brandão Com Ind. Ltda.
Aluguel
Indeterminado
Materiais secundários
1.401 1.839 J Brandão Com Ind. Ltda.
Materiais de embalagem
3.851 3.591 a)Contas a receber:referente aos recebíveis por montante de R$4.354 mil,que foram classificados,
Produtos em elaboração
1.642
- operações mercantis(venda de produtos)para J segundo seus consultores jurídicos,como probabiliProdutos acabados
8.647 9.910 Brandão Comercio e Indústria Ltda. a preços de dade de perda possível.11.Incentivos fiscais-SUAlmoxarifado
1.969 1.087 mercado.b)Fornecedor:Correspondem à operação DENE-A Companhia é beneficiária de incentivo
Mercadorias
509
329 de compra de mercadorias para revenda a J fiscal sobre o Lucro da Exploração concedido pelo
Mercadorias em trânsito
660
- Brandão Comercio e Indústria Ltda.c) Aluguel de Ministério da Integração Nacional-MI-SUDENE,
Total
24.897 17.931 um galpão a J Brandão Comercio e Indústria Ltda. que se constitui em redução de 75% do imposto de
rubrica
de renda por 10 anos a partir do ano de 2006 a 2016,
7. Imobilizado
2009
2008 Na
Tx.de Deprec. C u s t o Depr.Acum. Liquido Liquido Adiantamento para para a fabricação de massas e biscoitos.È também
Imóveis
635
635
237 inversões fixas, es- beneficiária de incentivo fiscal sobre o Lucro da
Máqs.e equipamentos
10% 39.333
(26.948) 12.385 11.075 tão registrados adi- Exploração,também concedido pelo mesmo órgão
Instalações
10% 2.352
(1.266) 1.086
981 antamentos para a- e sobre massas e biscoitos, de redução de 12,5% a
Veículos
20% 6.094
(3.435) 2.659
2.300 quisição de consór- partir do ano de 2008 até 2013.Os incentivos da
Móveis e utensílios
10% 1.646
(822)
824
748 cio de veículo, e a- Companhia são calculados sobre lucro da exploraComputs.e periféricos 20% 3.382
(2.018) 1.364
1.237 quisições de materi- ção decorrente da ampliação e modernização parImobiliz.em andamento 4% 20.936
(395) 20.541 20.043 ais e serviços para cial de sua capacidade instalada.Os incentivos fiscais
Adiant.inversões fixas
- 1.352
- 1.352
573 construção de um são reconhecidos mensalmente,no resultado do eLeasing
20%
606 novo galpão indus- xercício, na data da sua apuração e demonstrados
75.730
(34.884) 40.846 37.800 trial.
como redutora da despesa de imposto de renda.12.
8. Empréstimos e financiamentos
1.851. 10.Provisão para contingências-A Seguros-A Companhia mantém seguro contra in
Circulante
Encargos 2009 2008 Companhia possui ações judiciais e processos cêndio para os bens do imobilizado e estoques.As
BNB-FNE-industrial
14 %a.a
- 1.491 administrativos decorrentes do curso normal coberturas foram determinadas pela administração
BNB-FNE-industrial
11,5 %a.a.
- 232 das operações,envolvendo questões trabalhistas em função dos riscos envolvidos.13.InstrumenBNB-Capit.de giro TJLP+7%a.a.
- 1.259 aspectos cíveis e outros assuntos.Periodica- tos financeiros-A Companhia efetuou,no curso
BNB-Capital de giro 19,56%a.a. 2.324 2.146 mente,a Administração avalia os riscos contin- de suas operações,transações com instrumentos
BNB-Cap.giro insumo
10%a.a. 3.893
- gentes,tendo como base fundamentos jurídicos financeiros registrados nas demonstrações contáBradesco-Finame TJLP+4,30%a.a. 105
5 1 e econômicos,com o objetivo de classificá- beis pelo valor de custo,acrescido das receitas aufeBradesco-Finame
TJLP+6%aa 558
5 4 los,segundo suas chances de ocorrência e de ridas ou despesas incorridas até as datas dos balanBradesco-Capit.de giro
9% a.a.
- 1.500 exigibilidade,como prováveis,possíveis ou re- ços.A Companhia não possuía,em 31/12/09 e 2008,
Bradesco-Cta.garantida 3% a.m. 2.000
- motos,levando em consideração,conforme o instrumentos financeiros cujo valor contábil diverBradesco FENIMP Libor+1,35%
78
- caso,as análises dos escritórios de advocacia gisse significativamente do seu valor de mercado.
Bco.do Brasil-Finame TJPL+6a.a.
80
- que patrocinam as causas da Sociedade.A Com- José Antônio Pereira Brandão-Dir.Industrial,José
Bco.do Brasil-Finame TJPL+5a.a. 140
- panhia possui a título de processos um Pereira Quintino-Contador-CRC-CE:009814-O5.
Bco.Brasil-Cap.de giro 12,41%a.a. 4.000
- Composição da Diretoria - Pelágio de Oliveira Brandão-Dir.Presidente,José Antônio Pereira
Bco.Brasil-Cap.de giro 12,95%a.a. 1.500
- Brandão-Dir.Industrial,Rui Pereira Brandão-Dir. Comercial, Paulo Pereira Brandão-Dir.de Logística
Bco.Brasil-Cap.de giro 13,35%a.a. 975
- Parecer dos Auditores Independentes - Aos Diretores da Pelágio Oliveira S/A.1)Examinamos
Bco.Brasil-Cap.de giro 14,71%a.a.
- 400 o balanço patrimonial da Pelágio Oliveira S/A,levantado em 31/12/09,e as respectivas demonsItaú-Finame
TJLP+5%a.a.
14
3 1 trações do resultado,das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa,correspondentes
Bco.Itaú-Cap.de giro
14%a.a.
- 1.072 ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua administração.Nossa
Bco.Itaú-Cap.giro CDI+3,79%a.a. 1.650
- responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis.2)Exceto
Daimler-Finame TJLP+4,30%a.a.
1 5 quanto ao mencionado nos § 3 a 5, nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de audiVolksvagen-Finame TJLP+6%aa
27
2 7 toria aplicáveis no Brasil e compreendeu:(a)o planejamento dos trabalhos,considerando a relevânBco.do Brasil-Compror 15%a.a.
- 999 cia dos saldos,o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da Administrado- ra;(b)a constatação,com base em testes,das evidências e dos registros que suportam os valores e
Bco.Brasil-Cta.garantida 3% a.m. 1.000
18.344 9.277 as informações contábeis divulgados;e(c)a avaliação das práticas e das estimativas contábeis maNão circulante
is representativas adotadas pela gerência da Administradora,bem como da apresentação das deBNB-FNE-Constr.civil
14%a.a 3.939 3.997 monstrações contábeis tomadas em conjunto.3)A Entidade mantém registrado no seu ativo perBNB-FNE-Industrial
11,5%a.a. 445 385 manente na conta imobilizado em andamento o galpão da administração que está sendo utilizado
BNB-FNE-Industrial
10%a.a. 173
7 1 nas operações da Companhia.A administração não soube precisar a data em que o referido galpão
BNB-Cap.giro insumo
10%a.a. 112 1.502 entrou em operação,impossibilitando a mensuração do montante correspondente à depreciação
Bco.Brasil-Finame
TJPL+6a.a. 207
- desse bem.4)Em 31/12/09,a Companhia mantinha registrado em seu ativo circulante,cheques a
Bco.Brasil-Finame
TJPL+5a.a. 420
- receber no montante de R$ 6.864 mil,e no seu disponível, cheques pré-datados no montante de
Bradesco-Finame TJLP+4,30%a.a.
8 9 R$ 706 mil, para o qual não nos foi apresentada composição analítica dos referidos cheques.5)A
Bradesco-Finame
TJLP+6%aa
3 1 Entidade não procedeu avaliação para reconhecimento,mensuração e evidenciação aplicáveis a
Bradesco-Finame TJLP+3,5%aa 1.319 1.993 provisões,contingências passivas e contingências ativas.A posição enviada por alguns consultores
Bradesco FENIMP Libor+1,35% 155
- jurídicos não contém a mensuração do valor total das causas com probabilidade de perda provável.
Itaú-Finame
TJLP+5% a.a. 181
- As causas mensuradas pelos consultores jurídicos com probabilidade de perda provável perfazem
6.951 8.068 um montante de R$ 1.308 mil,que não estão registrados na contabilidade.Conseqüentemente,o
25.295 17.345 seu passivo encontra-se subavaliado e o patrimônio líquido e o resultado superavaliado neste
Os referidos empréstimos estão garantidos por a montante.6)A Entidade não constituiu provisão para crédito de liquidação duvidoso sobre seus
lienação fiduciária de bens e avais dos acionistas. saldos a receber de clientes e cheques a receber no montante estimado de R$ 1.199 mil.
Os montantes do não circulante em 31/12/09 e Conseqüentemente,em 31/12/09,o resultado do exercício e o patrimônio líquido estão a maior
2008 têm a seguinte composição por ano de venci- neste montante.7)Em nossa opinião, exceto quanto aos efeitos de possíveis ajustes que poderiam
mento:
2009 2008 resultar da aplicação dos procedimentos de auditoria omitidos citados nos § de 3 a 5,e exceto
2010
- 3.120 quanto aos efeitos dos ajustes descritos nos § de 5 e 6, as demonstrações contábeis referidas no
2011
2.961 2.735 1º § representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e fi2012
2.951 2.213 nanceira da Pelágio Oliveira S/A em 31/12/09,o resultado de suas operações,as mutações de
2013
1.040
- seu patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, referentes ao exercício findo naquela data, de
6.952 8.068 acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.8)As demonstrações contábeis relativas ao
9.Patrimônio líquido-a)Capital social-O Capi- exercício findo em 31/12/08 foram por nós auditadas, com nosso parecer emitido em 23/10/09
tal social em 31/12/09 e 2008 era de R$ 53.385, contendo ressalva de limitações ao escopo de nosso exame referentes a:(i)os mesmos assuntos
composto por 4.550.017ações nominativas,sem comentados nos § 4e 5;(ii)não acompanhamento do inventário físico dos estoques em 31/12/08,
valor nominal.b)Dividendos-Foram distribuídos cujo saldo montava em R$ 17.931 mil;(iii)falta de acesso aos papeis de trabalho relativo a
durante o exercício de 2009 dividendos no valor auditoria de 31 /12/07;(iv)não aplicação do CPC 13-Adoção inicial da Lei nº11.638/07 e da Lei
de R$ 883.724,83 relativos aos exercícios de 2007 nº 11.941. Adicionalmente ressalvamos o fato da Entidade valorizar o seu estoque de produtos
e 2008,conforme proporção de cada sócio.c)Re- acabados por critérios arbitrados pela legislação fiscal, cujo saldo montava em R$ 9.910 mil,
servas de lucros-Foram constituídas Reservas de procedimento ajustado em 2009 e pelos mesmos assuntos comentados nos parágrafos 5 e
incentivo fiscal de redução do imposto de renda e 6.Fortaleza, 26/08/10.Baker Tilly Brasil Fortaleza-Auditores Independentes S/S-CRCde parcelas para reinvestimento, no valor de R$ CE 612/O-6. Paolo Giuseppe Araújo-Contador CRC-CE 010.539/O-0.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
KL - SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. - NIRE 23300027655 - CNPJ/MF 06.022.644/0001-67 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA - Data e Horário: 22 de Outubro de 2010, às 8:00 horas. Local: Sede social da KL - SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A.,
no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Senador Virgílio Távora nº 1701, salas 906 a 908 - Aldeota, CEP. 60170-250 (“Sociedade”).
Quorum: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto. Convocação: Dispensada a publicação de
editais, nos termos do parágrafo 4º, artigo 124, da Lei 6.404/76. Mesa de Trabalhos: Presidente: José Célio Araújo de Oliveira. Secretário: José
Célio Araújo de Oliveira Júnior. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: (a) alteração
das funções acumuladas do Diretor Presidente e do Diretor Executivo, eleitos em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de maio do
corrente ano. Deliberações tomadas pelos acionistas presentes em Assembleia Geral Extraordinária: Colocada a matéria em discussão
e votação, foi tomada por unanimidade dos acionistas presentes, a seguinte deliberação em relação à Ordem do Dia: (a) alteração das acumulações
de funções do Diretor Presidente e do Diretor Executivo ficando estes destituídos das acumulações anteriores, passando, a partir da presente data,
a acumularem novas funções, quais sejam: Diretor Presidente: JOSE CÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, brasileiro, viúvo, engenheiro civil, CPF:
061.555.533-00, Identidade 98001023579 SSP-CE, residente e domiciliado a rua Senador Machado n°. 100, apto. 1301, Mucuripe, Fortaleza-CE,
CEP: 60.165-170; acumulando também a função de Diretor Técnico, enquanto este não for eleito; Diretor Executivo: JOSÉ CÉLIO ARAÚJO
DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF: 419.755.023-53, Identidade: 92002010960 SSP-CE, residente e domiciliado
a rua Carolina Sucupira, n°. 1180, apto. 1202, Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.140-120; acumulando também a função de Diretor Administrativo
Financeiro, enquanto este não for eleito. Lavratura e Aprovação da Ata: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e ninguém se
manifestando, foram encerrados os trabalhos. Foi suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após lida e achada
conforme, foi por todos assinada em 3 (três) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 22 de Outubro de 2010. Sr. José Célio Araújo de Oliveira Presidente, Sr. José Célio Araújo de Oliveira Júnior - Secretário. Acionistas presentes: Sr. José Célio Araújo de Oliveira e Sr. José Célio Araújo de
Oliveira Júnior. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. José Célio Araújo de Oliveira - Presidente, José Célio Araújo de Oliveira
Júnior - Secretário. Ata arquivada na JUCEC sob o nº 20101113706 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 28.10.2010.
*** *** ***
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC. Edital do Resultado das Eleições para o Triênio 2011/2013. Em
cumprimento ao art. 93 do Estatuto desta entidade, torna público o resultado das eleições realizadas, em 03 de novembro de 2010, das 08:00 às
14:00 horas, em 1ª convocação, na sua sede, situada na Rua Edite Braga nº 50 – Jardim América, Fortaleza-CE, em que foi proclamada eleita a
Chapa, cuja composição é a seguinte: Chapa Única - Diretoria Plena: Presidente: Flávio Viriato de Saboya Neto, CPF: 013.442.853-68, RG:
35184397-8-SSP/SP; 1º Vice-Presidente: Paulo Helder de Alencar Braga, CPF: 059.157.673-20, 325.070-SSP/CE. Vice-Presidente de
Administração e Finanças: Carlos Bezerra Filho, CPF: 117.192.303-15, RG: 778.529-SSP/RN. Vice-Presidentes Regionais: Expedito
Diógenes Filho, CPF: 068.855.783-04, 295.569-SPSP/CE; Francisco de Assis Vieira Filho, CPF: 000.149.663-87, RG: 150.247-SSP/CE; Francisco
Fernandes Ferreira, CPF: 092.109.114-15, RG: 262672-SSP/PB; Inácio de Carvalho Parente, CPF: 114.604.583-20, 879078-85-SSP/CE; João
Ossian Dias, CPF: 092.410.513-53, 475.347-SSP/CE: José Beserra Modesto, CPF: 011.643.502-00, RG: 2156962-91-SSP/CE; José Ernando de
Oliveira, CPF: 122.652.843-00, RG: 703.459-SSP/CE; José Pinto de Albuquerque, CPF: 004.173.433-53, RG: 110851-SSP/PI; Luiz Mendes de
Sousa Andrade, CPF: 181.721.486-15, RG: 05643712-2-SSP/RJ; Moacir Gomes de Sousa, CPF: 056.373.763-87, 920023086-24-SSP/CE; Normando
da Silva Soares, CPF: 236.101.743-15, 1.246.392 , SSP-CE. Conselho Fiscal-Efetivos: Alexandre Magnum Leorne Pontes, CPF: 951.000.08334, RG: 2002005188382-SSPDC/CE; Francisco Fausto Nobre Fernandes, CPF: 284.251.623-00, RG: 1710420-88-SSP/CE; Sebastião Almeida
Araújo, CPF: 057.745.353-04, 98002260140-SSP/CE. Suplentes: Maria Zimar Pinheiro Diógenes, CPF: 260.778.333-04, RG: 468787-SSP/CE;
Henrique Matias de Paula Neto, CPF: 296.926.523-00, 23.753-CREA-CE; Francisco Helder Lopes, CPF: 228.760.733-15, RG: 47265-80-SSP/CE.
Visto: Gerardo Angelim de Albuquerque, OAB/CE 6219. Fortaleza, 08 de novembro de 2010. José Ramos Torres de Melo Filho, Presidente.
*** *** ***
A UTE PORTO DO PECÉM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. - Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE a Licença de Operação, referente a uma Linha de Transmissão de 230 KV que interligará esta UTE – Usina Termelétrica, localizada em
São Gonçalo do Amarante, a Subestação Cauípe da CHESF, localizada em Caucaia. Este empreendimento gerará energia elétrica na Rodovia CE 085,
km 37,5 - CIPP – Complexo Industrial e Portuário do Pecém na cidade de São Gonçalo do Amarante estado do Ceará. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
A UTE PORTO DO PECÉM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE a Licença de Operação, referente a uma Usina Termelétrica de 720 MW. Este empreendimento gerará energia elétrica na Rodovia CE
085, km 37,5 - CIPP – Complexo Industrial e Portuário do Pecém na cidade de São Gonçalo do Amarante estado do Ceará. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL. A Prefeitura de Bela Cruz, torna público o Extrato dos
Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Presencial Nº 4/003/
2010-GM. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a
Atender os Programas Mantidos pela Secretaria de Educação do Município
de Bela Cruz. Dot. Orçamentária: 1101.12 306 0045 2.0673.3.90.30.00. Vigência: 31.12.2010. Assinatura: 01/10/2010.
Contratada: Ômega - Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.
Valor R$ 183.153,20 (cento e oitenta e três mil, cento e cinquenta e
três reais e vinte centavos). Assina p/ Contratada: Júlio Cezar Falcão
Costa. Contratada: Famert - Comércio e Representações Ltda. Valor
R$ 139.702,40 (cento e trinta e nove mil, setecentos e dois reais e
quarenta centavos). Assina p/ Contratada: Germano Menezes da
Rocha. Assina p/ Contratante: Antônio Sales Júnior. Bela Cruz/CE,
08 de Novembro de 2010. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL –
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
2031101/2010. Comissão Permanente de Licitação. Data de
Abertura: 23/11/2010, às 14:30h. Objeto: Construção de Uma Quadra
Poliesportiva Coberta na Localidade de Bilheira, Distrito de Taperuaba
– Lote Nº 01 (Convênio com o Governo do Estado) e de Uma Quadra
Poliesportiva Coberta no Distrito de Jordão – Lote Nº 02 (PT Nº
0263159-59 do Min. do Esporte), ambas no Município de Sobral. Valor
do Edital: Gratuito. Informações: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal
do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e Rua Viriato
de Medeiros, 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1254. Sobral
– CE, 03 de Novembro de 2010. Maria do Socorro Ibiapina Cunha
Alves - Presidente da Comissão.
HOLNOR PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ/MF nº 53.390.019/000158. NIRE 23.3.0001575-4. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Ficam os Senhores Acionistas de HOLNOR PARTICIPAÇÕES S.A.
(“Companhia”) convocados, na forma do seu estatuto social, para se
reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia
13 de novembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia,
localizada na Rua Professor Dias da Rocha nº 920, sala 08, Aldeota, na
Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, a fim de: 1. Examinar a Proposta
e o Protocolo e Justificação de Incorporação da Companhia por Jereissati
Participações S.A.; 2. aprovar a incorporação da Companhia, nos termos
do Protocolo e Justificação de Incorporação da Companhia referido no
item 1. acima; e 3. autorizar os administradores a praticar todos os atos
necessários para a efetivação da incorporação, inclusive a subscrição do
aumento de capital social de Jereissati Participações S.A. Encontram-se
à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os
documentos pertinentes à matéria constante da ordem do dia. Fortaleza,
4 de novembro de 2010. Ilia Freitas Alencar - Diretora Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
– SECRETARIAS DIVERSAS. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixadá, localizada Travessa José Jorge
Matias, 13, Campo Velho, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2010,
cujo Objeto Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, que ocorrerá
dia 19 de Novembro de 2010 às 15:00 horas. Referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de expediente ao público. Quixadá - CE, 04 de Novembro de 2010.
Francisco Prudente de Almeida - Presidente da Comissão de
Licitação.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
JEREISSATI PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ/MF 10.394.788/000136. NIRE 23.3.0001639-4. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Ficam os Senhores Acionistas de JEREISSATI PARTICIPAÇÕES S.A.
(“Companhia”) convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se
reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia
13 de novembro de 2010, às 12:00 horas, na sede social da Companhia,
localizada na Rua Professor Dias da Rocha nº 920, sala 08, Aldeota, na
Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, a fim de: 1. Examinar e aprovar
o Protocolo e Justificação de Incorporação de Holnor Participações
S.A. (“Incorporada”) pela Companhia; 2. Nomear empresa especializada
responsável pela elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido
da Incorporada; 3. Examinar e aprovar o laudo de avaliação elaborado;
4. Aprovar a incorporação da Incorporada pela Companhia, nos termos
do Protocolo e Justificação de Incorporação referido no item 1. acima;
5. Aprovar o aumento do capital social da Companhia, em decorrência
da incorporação a ser deliberada nos termos do item 4. acima; 6. Aprovar
a redução do capital da Companhia; e 7. Alterar o Artigo 5° do Estatuto
Social da Companhia e outros artigos, caso seja necessário, em razão da
implementação da incorporação e alterações no capital social referidas
nos itens anteriores. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas,
na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias
constantes da ordem do dia. Fortaleza, 4 de novembro de 2010. Ilia
Freitas Alencar - Diretora Presidente.
*** *** ***
ESPLANADA HOTÉIS S/A - NIRE 23300012194 - CNPJ nº
07.344.740/0001-94 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os
acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária
e Extraordinária, a realizar-se no dia 10 de Dezembro de 2010, às
10:00h na sede social, sito na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na
Rua Dr. José Lourenço, 670, Meireles, CEP 60.115-280, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembléia Geral Ordinária: a) tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar os Balanços
Patrimoniais, demais Demonstrações Financeiras referentes aos
exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2008 e 2009; b)
deliberar sobre o resultado do exercício. Em Assembléia Geral Extraordinária: a)apreciar proposta do Conselho de Administração recomendando a
extinção da sociedade; b)nomeação de liquidante e dos membros do
Conselho Fiscal, conforme previsto no Estatuto Social e fixar as
respectivas remunerações;c)determinar a forma de liquidação; d) conhecer
a renúncia dos membros da Diretoria; e) Deliberar sobre a manutenção
ou não do Conselho de Administração. f) outros assuntos de interesse
social. Fortaleza, 29 de Outubro de 2010. Nelson Otoch - Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTA - TOMADA DE
PREÇOS Nº 2010.07.19.0002. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
EUSÉBIO, por sua Comissão de Licitação, designada por meio da Portaria
Nº 01/2010, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas
Comerciais da TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.07.19.0002, Processo
Nº 2010.07.19.0002, referente à Contratação dos Serviços de Construção da UBS de Jabuti - Eusébio/Ce, da Secretaria de Saúde, tendo a
Comissão Julgadora decidido desclassificar todas as propostas comerciais.
Como todas as propostas comerciais foram desclassificadas, em obediência
ao § 3º do Artigo 48 da Lei Federal Nº 8.666/93, as licitantes tem o
prazo de 08 (oito) dias utéis para a apresentação de novas propostas. À
Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2010.11.
05.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, por seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizar-se-á Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Gêneros Alimentícios, para atender a Secretaria de Educação, com o
Prazo de Cadastramento das Propostas até às 09:00 horas do dia 19 de
Novembro de 2010, Abertura das Propostas de 09:10 às 13:00 horas do
dia 19 de Novembro de 2010 e a Fase da Disputa de Lances, às 14:00
horas do dia 19 de Novembro de 2010. O Edital poderá ser adquirido no
endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação.
Maiores informações ligar para (085) 3260.5054. Eusébio - Ce, 05 de
Novembro de 2010. A PREGOEIRA.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
- AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro deste Município torna público
o Edital do Pregão Presencial Nº 013/2010DIVE-PP – SECRETARIAS
DIVERSAS, cujo Objeto é a Aquisição de Material Permanente (móveis
e equipamentos) destinado a Atender Necessidades de Diversas Secretarias
do Município de Beberibe, conforme Anexos. Abertura dia 22/11/2010,
às 09:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua João
Tomaz Ferreira, Nº 42, ou pelo fone (0**85) 3338-1879. Beberibe/
CE, 05/11/2010. Nasário Gomes Neto - Pregoeiro.
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.
2010.11.08.01-SMS. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda por meio
da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para
conhecimentos dos interessados que no dia 24 de novembro de 2010, às
11:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,
autuada sob o nº. 2010.11.08.01-SMS, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução da obra de construção de posto de saúde no
Município de Nova Olinda, conforme especificações contidas nos anexos
do edital. O edital completo poderá ser adquirido no horário de 08:00 às
14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Perimetral Sul, S/N,
Centro. Nova Olinda-CE, 08 de novembro de 2010. Maria de Fátima
Romão – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AVISO
DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 01/2010-SEDUC. A Prefeitura
Municipal de Viçosa do Ceará comunica aos interessados que estará
recebendo até às 09:00hs do dia 10 de Dezembro de 2010, na Sala de
Reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua Silva Jardim, No 436 –
Centro - Viçosa do Ceará – Ce, a Documentação de Habilitação e a
Proposta de Preços para a Concorrência Pública N o 01/2010-SEDUC –
Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental. O
Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos
dias úteis, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. Viçosa do
Ceará - CE, 05 de Novembro de 2010. Camila Alves Cardoso
Leandro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO
DE COMPRAS E SERVIÇOS - RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP 2010.06.24.01-CCS. Objeto: Aquisição
de Material de Expediente destinado à Rede Pública Municipal de Ensino.
Empresas Vencedoras: Renan Tadeu Bernardo da Silva (itens: 02 ao
10, 16 18 ao 25, 28, 31, 32, 33, 35, 36, 41 ao 45, 50, 51, 54, 58 ao 62,
66 ao 69, 72 ao 74, 77 ao 79, 83, 87, 89, 93 ao 100) e PC Comércio de
Papelaria Ltda ME (itens: 01, 11 ao 15, 17, 26, 27, 29, 30, 34, 37 ao
40, 46 ao 49, 52, 53, 55 ao 57, 63 ao 65, 70, 71, 75, 76, 80 ao 82, 84
ao 86, 88, 90 ao 92). A partir da publicação encontra-se aberto o prazo
recursal, de acordo com o Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei 8.666/93.
Maranguape, 05 de Novembro de 2010. A Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA –
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0811.01/
2010. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
que no próximo dia 22 de Novembro de 2010, às 9h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 0811.01/2010, cujo Objeto
é Aquisição de Equipamentos e Material de Consumo e Proteção Individual para Postos de Coleta de Mel de Abelha nas Localidades de Assentamento
São José e Assentamento Lagoa do Serrote no Município de Ocara/CE.
O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação
no horário de 8h às 12h no endereço da Prefeitura à Av. Cel. Felipe, 858
– Centro. Ocara – CE, 05 de Novembro de 2010. Danielle Maria
de Oliveira - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.11.001/
2010-PMG. O Pregoeiro torna público o Edital cujo Objeto é a Aquisição
de Combustíveis para atender as necessidades da Frota de Veículos das
Secretarias Municipais. Abertura da sessão de credenciamento e Recebimento dos Envelopes Propostas e Habilitação acontecerá no dia 22 de
Novembro de 2010, às 14:00h. Os interessados terão acesso ao Edital
na Sede da Prefeitura Municipal de Graça, das 08:00 às 12:00hs, de
segunda a sexta-feira. Informações poderão ser obtidas através do
telefone: (88) 3656.1036. Graça - CE, 05 de Novembro de 2010.
José Adailson Melo Aguiar - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 05.11.001/2010-PMG. A Comissão Permanente de Licitação
torna público o Edital cujo Objeto é a Construção de Coberta e Arquibancadas para Quadra de Esportes na Localidade de Campestre deste Município. Abertura da Sessão de Recebimento dos Envelopes Habilitação e
Propostas no dia 23 de Novembro de 2010, às 09:00h. Os interessados
terão acesso ao Edital na Sede da Prefeitura Municipal de Graça, das
08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira. Informações poderão ser
obtidas através do telefone: (88) 3656.1036. Graça-CE, 05 de Novembro de 2010. José Adailson Melo Aguiar - Presidente da CPL.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº208
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 05.11.002/2010-PMG. A Comissão Permanente de Licitação
torna público o Edital cujo Objeto é a Construção de Unidade de Saúde
no Bairro Santa Luzia na Sede deste Município. Abertura da Sessão de
Recebimento dos Envelopes Habilitação e Propostas no dia 23 de
Novembro de 2010, às 11:00h. Os interessados terão acesso ao Edital
na Sede da Prefeitura Municipal de Graça, das 08:00 às 12:00hs, de
segunda a sexta-feira. Informações poderão ser obtidas através do
telefone: (88) 3656.1036. Graça-CE, 05 de Novembro de 2010.
José Adailson Melo Aguiar - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 05.11.003/2010-PMG. A Comissão Permanente de Licitação
torna público o Edital cujo Objeto é a Construção de Posto de Saúde na
Localidade de Pirituba deste Município. Abertura da Sessão de
Recebimento dos Envelopes Habilitação e Propostas no dia 23 de
Novembro de 2010, às 14:00h. Os interessados terão acesso ao Edital
na Sede da Prefeitura Municipal de Graça, das 08:00 às 12:00hs, de
segunda a sexta-feira. Informações poderão ser obtidas através do
telefone: (88) 3656.1036. Graça-CE, 05 de Novembro de 2010.
José Adailson Melo Aguiar - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Tauá, localizada no Centro Administrativo
José Fernandes Castelo, 322, Colibris, torna Público que a Tomada de
Preços Nº 2409.01/2010, cujo Objeto é a Aquisição de Mobiliários,
Eletrodomésticos, Equipamentos Médico-Hospitalar e Equipamentos
de Informática, destinados ao Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima no
Município de Tauá, foi Revogada, por determinação do Fundo Municipal
de Saúde, na forma do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Tauá - CE, 08 de Novembro de 2010. Edney Feitosa
Alencar - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI.
A Comissão Permanente de Licitação vem através deste Convocar os
Licitantes Habilitados: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA e ARACATI CONSTRUÇÃO LTDA, da TP Nº 2809.01/2010–SME, que se refere
à Aquisição de Material de Construção para Atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Aracati – Ceará, para
Sessão de Abertura das Propostas de Preços que acontecerá às 09:00
horas do dia 09 de Novembro de 2010. Maiores informações (0XX88)
3446-2400. José Neto de Castro - Presidente. Aracati em 08 de
Novembro de 2010.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI –
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação,
torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da TP
Nº 1708.02/2010-SME, cujo Objeto trata da Contratação de Prestação
de Serviços de Reprodução Gráfica para atender às Necessidades das
Escolas de Ensino Fundamental e à Secretaria de Educação do Município
de Aracati - CE. Propostas de Preços Vencedoras: MOTOGRÁFICA
E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA – EPP e MAX GRÁFICA ARACATI
LTDA. Maiores informações (0XX88) 3446-2400. José Neto de
Castro – Presidente. Aracati em 08 de Novembro de 2010.
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ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE CAMOCIM – SAAE. Comunica a todos os interessados
que estará realizando Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão
Presencial, de Nº 005/2010 – SAAE, objetivando a Aquisição de Materiais
Elétricos. A Sessão Pública para Recebimento e Abertura das Propostas
será no dia 24/11/10 às 09:00h na Sala da CPL. Os interessados em obter
o Edital deverão se dirigir a Sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
do Município de Camocim, na Rua Joaquim Távora, Nº 1273 – Centro.
Camocim - CE, 08 de Novembro de 2010. Aline Eduardo dos
Santos - Pregoeira.
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Intermaris World Trade S/A-Comércio Exterior-CGC/MF nº
07.297.930/0001-06 Edital de Convocação-AGE-Pelo presente Edital
ficam os Senhores Acionistas convidados à comparecerem à AGE, que se
realizará no dia 10.11.2010, às 08:00hs, em sua sede social à Rua Des.
Leite Albuquerque,635, loja 26-Aldeota, Fortaleza-Ceará,às 8:00 horas,
a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)Eleição dos Membros do Conselho de Administração;b)Alteração do endereço da sede da
empresa; c) Outros assuntos de interesse da Sociedade. A Diretoria.
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DESTINADO A