Diário Oficial
do Município de Belém
Belém-Pará-Ano LII - Nº 11.708
Quarta - feira, 29 de Setembro de 2010
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
MESA DIRETORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
(BIÊNIO 2009/2010)
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
PRESIDENTE
Vereador WALTER WILTON ARBAGE - PTB
1° Vice - Presidente
2° Vice - Presidente
ANIVALDO JUVENIL VALE
Vice Prefeito
SECRETARIADO
ROSA DE FIGUEIREDO LAVOR
Vereador CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA - DEM
Vereador PAULO QUEIROZ - PSDB
1° Secretário
Vereador JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO - PMDB
2° Secretário
Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR
3° Secretário
Vereador RILDO DE OLIVEIRA PESSOA - PDT
4° Secretário
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB
VEREADORES
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
MARIA DA GLORIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Secretária de Administração - SEMAD
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário de Finanças - SEFIN
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
DEM
FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO
DEM
ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA
THEREZINHA MORAES GUEIROS
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
Secretária de Educação - SEMEC
fernando mendes pereira
Secretário de Urbanismo - SEURB
SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL
Secretário de Saúde - SESMA
DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA
Secretária de Saneamento - SESAN
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário de Economia - SECON
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
OSWALDO GONZAGA SANTOS
Secretário de Habitação - SEHAB
SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
SILVIA MARIA SILVA BOGÉA
SAULO CASTRO COSTA
Coord. de Comunicação Social - COMUS
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora e Ouvidora Geral do Município - AGM/OGM
wady salim khayat
Presidente da BELEMTUR
PDT
PP
SAHID XERFAN
PP
MARIO OSVALDO CORRÊA
PR
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
PR
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
PSB
ADEMIR GALVÃO ANDRADE
PSB
ADALBERTO AGUIAR NUNES
PT
ALFREDO CARDOSO COSTA
PT
AMAURY DE SOUZA FILHO
PT
MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA
PT
OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO
PT
RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS
PV
ORLANDO REIS PANTOJA
PV
JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA
PMDB
IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR
PMDB
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
VANESSA CORRÊA VASCONCELOS
PMDB
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA
PMDB
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
Agente Regional do Outeiro - AROUT
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
CAROLINA ARAÚJO DE PINHO FERREIRA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
FRANCILENO LIMA MENDES
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO
therezinha moraes gueiros
FRANCISCO CARLOS GUIMARÃES
AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA
PPS
RAUL BATISTA DE SOUZA
PRB
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
Presidente do IPAMB
Presidente da FUNPAPA
Presidente da FMAE
Presidente da FUMBEL
PPS
EVALDO DE ALMEIDA ROSA
PSDB
JOSÉ MARIA MACHADO MARQUES
PTB
NADIR DA SILVA NEVES
PTB
PIO MENEZES VEIGA NETTO
PTB
RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO
PTB
Nesta Edição
Diretor-Superintendente da CTBEL
Presidente da CODEM
GABINETE...................................................................................................... Decreto e Termo de Recisão Unilateral
Presidente da CINBESA
SEJEL............................................................................................................................................................... Portarias
Presidente da FUNBOSQUE
CTBEL............................................................................................................................................................. Portarias
Diretor - Presidente do SAAEB
“ Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.”
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
“doe sangue...
salve uma vida”
2
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Ano LII - Nº 11.708
Art.4º Para as entidades de estabelecimento de ensino particulares a base de cálculo do
imposto é o preço do serviço negociado em contrato.
Parágrafo único. Integra o preço do serviço, quando cobrado no valor da mensalidade,
da matrícula ou da taxa de inscrição:
I – a receita oriunda do material escolar, inclusive livros fornecidos aos alunos;
II – a receita oriunda do transporte de alunos;
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
ASSINATURA
EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00
MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00
NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem
os serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
III – a receita obtida pelo fornecimento de alimentação ao aluno e;
IV – qualquer outra receita.
Art. 5º Para os serviços descritos nos subitens 7.02 e 7.05 do artigo 21 da
Lei no
7.056, de 30 de dezembro de 1977, o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN)
será calculado com base no preço do serviço.
§ 1º O valor das mercadorias que não forem produzidas pelo próprio prestador dos
serviços e as produzidas no local da prestação, integra o preço do serviço.
§ 2º O valor das mercadorias produzidas pelo próprio prestador dos serviços fora do
local de sua prestação não integra o preço do serviço, quando as mercadorias estiverem
devidamente acobertadas por nota fiscal de saída, em conformidade com o disposto na legislação tributária estadual.
§ 3º A falta de apresentação de nota fiscal, nos termos do § 2º, implicará na obrigatoriedade do substituto tributário reter o ISSQN na fonte sobre o valor total do faturamento.
§ 4º Para efeito do disposto neste artigo, o prestador do serviço deverá emitir:
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 64.674 – PMB, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010.
Altera a legislação tributária municipal e cria procedimento para emissão de
documento fiscal nas hipóteses que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de adequar os dispositivos do Regulamento do
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza em decorrência da implantação da
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e);
D E C R E T A:
Art. 1º O § 1º do artigo 27 do Regulamento do Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza, aprovado pelo Decreto no 14.496, de 27 de junho de 1978,
com as alterações introduzidas pelo artigo 1º do Decreto no 62.908, de 01 de
março de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 27. .........................................................................................................
§ 1º Os prestadores de serviço de transporte de natureza municipal, por ônibus, descritos no subitem 16.01 do artigo 21 da Lei no 7.056, de 30 de dezembro
de 1977, alterada pela Lei no 8.293, de 30 de dezembro de 2003, deverão emitir
uma Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) ao final do dia, consolidando todo
o movimento econômico apurado no validador de bilhetagem eletrônico e outros
sistemas de controle.”
Art. 2º O artigo 4o do Decreto no 37.888, de 18 de dezembro de 2000, passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º A nota fiscal série A-1 deverá ser emitida para cada serviço prestado
pelo contribuinte, em duas vias, sendo a primeira entregue ao contribuinte e a
segunda permanecerá fixa ao talonário para exibição ao fisco para cada serviço
prestado pelo contribuinte, devendo obrigatoriamente ao final de cada dia consolidar os valores em uma única nota fiscal eletrônica – NFS-e, sem prejuízo da
observância dos requisitos estabelecidos na legislação municipal.
§ 1º A nota fiscal de que trata o caput deve ser autorizada pela Secretaria
Municipal de Finanças – SEFIN para as seguintes atividades 6.01, 11.01 (guarda
e estacionamento de veículos terrestres automotores), 13.03, 13.04, 14.08, 14.09,
14.10 e 24.01 (serviços de chaveiro e confecção de carimbos) da lista de serviços
de que trata o artigo 21 da Lei nº 7.056, de 30 de dezembro de 1977.
§ 2º O prestador de serviço dos itens a que se refere o parágrafo anterior,
deverá emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônico – NFS-e a cada serviço prestado,
quando solicitado pelo tomador do serviço, ficando o prestador dispensado da
emissão da nota fiscal série A-1”.
Art. 3º O artigo 3º do Decreto nº 61.727, de 20 de outubro de 2009, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º Os serviços compreendidos nos subitens 12.02, 12.05, 12.06 e 12.09,
da lista de serviços de que trata o artigo 21, da Lei no 7.056, de 30 de dezembro
de 1977, que forem prestados por estabelecimentos cadastrados no Município de
Belém, cujo acesso ao evento seja feito por meio de ingressos ou outros documentos, estes deverão ser consolidados diariamente em Nota Fiscal de Serviço
Eletrônico – NFS-e. “
I – a nota fiscal de serviço, relativa à prestação total ou parcial dos serviços;
II – a nota fiscal de saída, relativa às mercadorias produzidas fora do local da prestação
do serviço.
Art. 6º Ficam revogados os incisos I, III e IV e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º, do artigo
2o, os incisos II e IV do artigo 9o e artigo 12, todos do Decreto Municipal no 37.888, de
18 de dezembro de 2000; o inciso II do artigo 18, os artigos 20, 22, 24, 25 e 26 do Decreto
Municipal no 14.496, de 27 de junho de 1978, e a Instrução Normativa no 08, de 1º de
dezembro de 2009.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, em 29 de setembro de 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 002/2004
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.055.009/0001-13, com sede no Palácio Antonio
Lemos, sito à Praça D. Pedro II, s/nº neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito, Sr.
Duciomar Gomes da Costa, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador do documento
de identidade nº 2.994.979-SSP-PA, inscrito no CPF/MF nº 248.654.272-87, residente e
domiciliado nesta cidade,
CONTRATADO: ITAÚ UNIBANCO S/A, nova denominação social de BANCO
ITAÚ S/A, instituição financeira com sede em São Paulo, Capital do Estado de São Paulo,
na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Olavo Setubal, inscrito no CNPJ sob
o nº 60.701.190/0001-04,
O Município de Belém, vem por meio deste, formalizar a RESCISÃO UNILATERAL
do Contrato 02/2004 e seus Termos Aditivos, nos termos a seguir:
Considerando a decisão contida no Processo nº 140072004-00 (200500785) de prestação de contas de 2004 do Município de Belém, a qual ensejou a presente rescisão unilateral;
Considerando que, pautado no princípio da legalidade, o Município de Belém iniciou
o processo licitatório com o Pregão Presencial nº 092/2010, que foi concluído sem impugnações ou recursos, tendo como vencedora do certame esta instituição financeira – ITAÚ
UNIBANCO S/A e, somente após, a fim de não haver solução de continuidade dos serviços
de prestação de serviços para pagamento de vencimentos dos funcionários do CONTRATANTE, através de instituição bancária, foi dado ciência ao CONTRATADO;
Considerando que, foi oportunizado ao CONTRATADO o direito à ampla defesa,
através do processo administrativo nº 001173369/2010-PMB, e não tendo este se oposto à
rescisão, fica estabelecido:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido unilateralmente o contrato nº 002/2004,
e seus termos Aditivos, a partir de 01.10.2010, com base no art. 78, inciso XII, da Lei
8.666/1993.
CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo será publicado, por extrato, no diário
oficial do Município e encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municípios no Estado do
Pará, nos prazos legais.
O presente Termo vai assinado em duas vias de igual teor.
Belém (PA), 01 de setembro de 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
Ano LII - Nº 11.708
secretaria municipal de esporte, juventude e lazer - SEJEL
PORTARIA Nº 025/2010- SEJEL/PMB
O SECRETÁRIO DA SEJEL, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Estabelecer, por direitos que são assegurados, o gozo de férias regulamentares
ao servidor (a):
Nome
Joana Caetano dos Santos
Mariley Kátia Aguiar da Silva
Cargo
Matricula
Período Aquisitivo
Gozo
Agente de Portaria
0045462-011
01/03/2009-28/03/2010
OUT/2010
Assessor
0197670-040
01/08/2008-30/09/2009
OUT/2010
A partir de 01/10/2010 a 30/10/2010, devendo retornar ao serviço em 31/10/2010
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, 10 de
Setembro de 2010.
SAULO CASTRO COSTA
Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
companhia de transportes do município de belém - CTBEL
PORTARIA Nº 0284/ 2010 – CTBel – 19.08.10 - I – Exonerar, nos termos do artigo
44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90, DEISE CRISTINA SALES DE SOUSA, do Cargo
em Comissão de DAS-202.8 – Assessor Técnico I da Companhia de Transportes do
Município de Belém - CTBel, a contar de 01 de agosto de 2010. II – Revogar, a contar
de 01.08.2010, a Gratificação de Tempo Integral, concedida à servidora DEISE CRISTINA SALES DE SOUSA, DAS-202.8 (Assessor Técnico I) da CTBel.
PORTARIA Nº 0285/ 2010 – CTBel – 19.08.10 - I – Nomear, nos termos do artigo
13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de
30/12/2002 MANOEL PAULO MARTINS CARVALHO, para exercer o Cargo em
Comissão de DAS-202.8 – Assessor Técnico I da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a contar de 01 de agosto de 2010. II – Submeter a regime de
Tempo Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o
servidor MANOEL PAULO MARTINS CARVALHO, DAS-202.8 (Assessor Técnico
I), com o percentual de 50%(cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a contar
de 01.08.10.
PORTARIA Nº 0286/ 2010 – CTBel – 20.08.10 - I – Exonerar, nos termos do artigo 44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90, JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, do Cargo em
Comissão DAS-201.6 – de Chefe da Divisão de Operações de Trânsito, da Coordenadoria de Operações de Trânsito, da Diretoria de Trânsito – CDOT/COTR/DTR, da
Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a contar de 17 de agosto
de 2010. II – Revogar, a contar de 17.08.2010, a Gratificação de Regime de Tempo
Integral, concedida ao servidor JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, DAS – 201.6 (Chefe
de Divisão). III - Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90,
c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002, JOSÉ RIBAMAR
DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DAS-201.7 – de Coordenador da
Coordenadoria de Operações de Trânsito, da Diretoria de Trânsito – COTR/DTR, da
Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a contar de 17 de agosto
de 2010. IV – Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art.1º, do Decreto
Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor JOSÉ RIBAMAR DA SILVA (Coordenador), com o percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a contar
de 17.08.10.
PORTARIA Nº 0287/ 2010 – CTBel – 20.08.10 - I – Exonerar, nos termos do artigo
44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90, ÉRCIO JOSÉ FONSECA DA COSTA, do Cargo
em Comissão de DAS-201.7 – de Coordenador da Coordenadoria de Operações de
Trânsito, da Diretoria de Trânsito da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a contar de 17 de agosto de 2010. II – Revogar, a partir de 17.08.2010,
a Gratificação de Regime de Tempo Integral, concedida ao servidor ÉRCIO JOSÉ
FONSECA DA COSTA, DAS – 201.7 (Coordenador). III - Nomear, nos termos do
artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº
8.227, de 30/12/2002, ÉRCIO JOSÉ FONSECA DA COSTA, para exercer o Cargo
em Comissão de DAS-201.6 – de Chefe da Divisão da de Operações de Trânsito, da
Coordenadoria de Operações de Trânsito da Diretoria de Trânsito da Companhia de
Transportes do Município de Belém – CDOT/COTR/CTBel, a contar de 17 de agosto
de 2010. IV – Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art.1º, do Decreto
Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor ÉRCIO JOSÉ FONSECA DA COSTA
(Chefe de Divisão), com o percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a contar de 17.08.10.
PORTARIA Nº 0289/ 2010 – CTBel – 25.08.10 - I – Nomear, nos termos do artigo
13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de
30/12/2002 ARNALDO SINÉSIO GUERREIRO DA COSTA, para exercer o Cargo
em Comissão de DAS-201.9 – Diretor da Diretoria Geral da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a contar de 23 de agosto de 2010. II – Submeter
a Gratificação de Produtividade Para o Cargo de Diretor, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 003/2010 - CONDEL, de 21/05/10, publicada no Diário Oficial do Município
de 10.06.2010, o servidor ARNALDO SINÉSIO GUERREIRO DA COSTA, DAS201.9 (Diretor-Geral), com o percentual de 100% sobre seus vencimentos, a contar de
23.08.10.
3
PORTARIA Nº 0294/ 2010 – CTBel – 02.09.10 - Considerando o recebimento do
Ofício Circular nº 0067/2010 – GAB.PREF, de 01 de setembro de 2010, através do
qual a Srª. Diretoria-Geral do Gabinete do Prefeito de Belém, informou aos órgãos da
administração municipal que aquele Gabinete irá facultar o expediente da segundafeira, dia 06.09.2010, em virtude do feriado Nacional da Independência do Brasil, dia
07 de setembro, e que o Sr. Prefeito Municipal de Belém deixou a cargo de cada gestor,
facultar aquele dia em seus respectivos órgãos; Considerando viabilizar uma significativa economia nos custos com água, luz, telefone e outros, nesta CTBel. RESOLVE:
I – Facultar o expediente para o Setor Administrativo desta Companhia, no dia 06 de
setembro de 2010 (segunda-feira), exceto para o Setor Operacional, que funcionará
sob escala de serviço.
PORTARIA Nº 0300/ 2010 – CTBel – 10.09.10 - I – Exonerar, nos termos do artigo
44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90, dos Cargos em Comissão de DAS-201.7 – Coordenadores da CTBel, a partir de 13 de setembro de 2010, os servidores citados abaixo:
1 – ADMILSON CRUZ DA SILVA – Coordenadoria de Operações de Transportes
Especiais - COTE/DTP; 2 – ABRÃO KALIL ABDELNOR NETO – Coordenadoria
de Monitoramento e Controle - CMOC/DTP; 3 – ADEMIR MENDONÇA RESENDE – Coordenadoria de Fiscalização e Vistoria - CFVI/DTP; 4 – ELTON CAPORAL
CARDOSO – Coordenadoria de Atendimento a Usuários - COAU/DTP e II – Revogar,
a partir de 13.09.2010, a Gratificação de Regime de Tempo Integral, concedida aos
referidos servidores.
PORTARIA Nº 0301/ 2010 – CTBel - I – Exonerar, nos termos do artigo 44, I, da
Lei 7.502, de 20/12/90, dos Cargos em Comissão de DAS-201.6 – Chefes de Divisão
da CTBel, a partir de 13 de setembro de 2010, os servidores citados abaixo: 1 – EDINAIR ROCHA – Chefia da Divisão de Educação Para o Trânsito – CDET/DTR; 2 –
ÉRCIO JOSÉ FONSECA DA COSTA – Chefia da Divisão de Operações de Trânsito
– CDOT/DTR e 3 - MAURO LIMA AMARAL – Chefia da Divisão de Transporte
Hidroviário – CDTH/DTP. II – Revogar, a partir de 13.09.2010, a Gratificação de
Regime de Tempo Integral, concedida aos referidos servidores.
PORTARIA Nº 0302/ 2010 – CTBel – 10.09.10 - I – Exonerar, nos termos do artigo
44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90, dos Cargos em Comissão de DAS-202.8 – Assessor
Técnico I da CTBel, a partir de 13 de setembro de 2010, os servidores citados abaixo:
1 – HÉRCULES DA SILVA BATISTA e 2 – MANOEL PAULO MARTINS CARVALHO. II – Revogar, a partir de 13.09.2010, a Gratificação de Regime de Tempo
Integral, concedida aos referidos servidores.
PORTARIA Nº 0303/ 2010 – CTBel - I – Exonerar, nos termos do artigo 44, da Lei
7.502, de 20/12/90, JEAN RENATO DA SILVA PANTOJA, do Cargo em Comissão
de DAS-202.6 – Assessor Superior da CTBel, a partir de 13 de setembro de 2010.
II – Revogar, a partir de 13.09.2010, a Gratificação de Tempo Integral, concedida ao
servidor JEAN RENATO DA SILVA PANTOJA, DAS-202.6 (Assessor Superior) da
CTBel II – Revogar, a partir de 13.09.2010, a Gratificação de Regime de Tempo
Integral, concedida ao servidor JEAN RENATO DA SILVA PANTOJA (Assessor
Superior).
PORTARIA Nº 0304/ 2010 – CTBel - I – Exonerar, nos termos do artigo 44, I da
Lei 7.502, de 20/12/90, RUDIVAL NAZARENO DA SILVA FARIAS do Cargo em
Comissão de DAS-202.7 – Assessor Técnico II da CTBel, a partir de 13 de setembro
de 2010. II – Revogar, a partir de 13.09.2010, a Gratificação de Dedicação Exclusiva,
concedida ao servidor RUDIVAL NAZARENO DA SILVA FARIAS (Assessor Técnico II) da CTBel.
PORTARIA Nº 0306/ 2010 – CTBel - I – Exonerar, nos termos do artigo 44, I, da
Lei 7.502, de 20/12/90 LUÍS HELENO ALFAIA DA SILVA do Cargo em Comissão
DAS-201.6 – de Almoxarife da Chefia da Divisão de Administração de Materiais, da
Coordenadoria de Administração Geral da Diretoria Administrativa e Financeira da
Companhia de Transportes do Município de Belém – ALMOX/CDAM/CADG/CTBel,
a partir de 13 de setembro de 2010. II – Revogar, a partir de 13.09.2010, a Gratificação
de Regime de Tempo Integral, concedida ao servidor LUÍS HELENO ALFAIA DA
SILVA, DAS – 201.6 (Almoxarife). III - Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei
7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002
LUÍS HELENO ALFAIA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de DAS202.7 – de Assessor Técnico II da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a partir de 13 de setembro de 2010. IV – Submeter a regime de Tempo
Integral, nos termos do art.1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor
LUÍS HELENO ALFAIA DA SILVA (Assessor Técnico II), com o percentual de 50%
(cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0307/ 2010 – CTBel - I - Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei
7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002,
MADRILEUZA COSTA CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão de DAS202.6 – Assessor Superior da Companhia de Transportes do Município de Belém –
CTBel, a partir de 13 de setembro de 2010. II – Submeter a regime de Tempo Integral,
nos termos do art.1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, a servidora MADRILEUZA COSTA CARVALHO (Assessor Superior), com o percentual de 50%
(cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0308/ 2010 – CTBel - I - Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei
7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002,
EDVAN RUI PINTO COUTEIRO para exercer o Cargo em Comissão de DAS-201.6
– Chefe da Divisão de Transporte Hidroviário da Coordenadoria de Operações de
Transportes Especiais, da Diretoria de Transportes da Companhia de Transportes do
Município de Belém – CDTH/COTE/CTBel, a partir de 13 de setembro de 2010. II –
Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art.1º, do Decreto Nº 25.923/93-
4
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
PMB, de 09/08/93, o servidor EDVAN RUI PINTO COUTEIRO (Chefe de Divisão),
com o percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a partir de
13.09.10.
PORTARIA Nº 0309/ 2010 – CTBel – 10.09.10 - I – Exonerar, nos termos do artigo
44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 ABIMAEL CASTRO DOS SANTOS do Cargo em
Comissão DAS-201.6 – de Chefe da Divisão de Serviços Gerais da Coordenadoria
de Administração Geral, da Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de
Transportes do Município de Belém – CTBel, a partir de 13 de setembro de 2010. II –
Revogar, a partir de 13.09.2010, a Gratificação de Regime de Tempo Integral, concedida ao servidor ABIMAEL CASTRO DOS SANTOS, DAS – 201.6 (Chefe de Divisão).
III - Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24,
parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 ABIMAEL CASTRO DOS SANTOS
(Motorista, mat. 4005058-018), para exercer o Cargo em Comissão de DAS-202.8 – de
Assessor Técnico I, da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel,
a partir de 13 de setembro de 2010. IV – Submeter a regime de Tempo Integral, nos
termos do art.1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor ABIMAEL
CASTRO DOS SANTOS (Assessor Técnico I), com o percentual de 50% (cinqüenta
por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0310/ 2010 – CTBel - I – Exonerar, nos termos do artigo 44, I, da
Lei 7.502, de 20/12/90 MARIA MAURINEDE RODRIGUES BARROSO do Cargo
em Comissão DAS-201.6 – de Assessor Superior da Companhia de Transportes do
Município de Belém – CTBel, a partir de 13 de setembro de 2010. II – Revogar, a partir
de 13.09.2010, a Gratificação de Regime de Tempo Integral, concedida a servidora
MARIA MAURINEDE RODRIGUES BARROSO, DAS – 201.6 (Assessor Superior).
III - Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 MARIA MAURINEDE RODRIGUES
BARROSO (Agente Administrativo, mat.0001503-014) para exercer o Cargo em Comissão de DAS-201.6 – de Inspetor, da Companhia de Transportes do Município de
Belém – CTBel, a partir de 13 de setembro de 2010. IV – Submeter a regime de Tempo
Integral, nos termos do art.1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, a servidor
MARIA MAURINEDE RODRIGUES BARROSO (Inspetora), com o percentual de
50% (cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0311/ 2010 – CTBel – 10.09.10 - I – Exonerar, nos termos do artigo
44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 RITA NAZARÉ CAVALCANTE DE SOUSA (Datilógrafa, mat. 0001163-019) do Cargo em Comissão DAS-202.7 – de Assessor Técnico
II, da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a partir de 13 de
setembro de 2010. II – Revogar, a partir de 13.09.2010, a Gratificação de Dedicação
Exclusiva, concedida a servidora RITA NAZARÉ CAVALCANTE DE SOUSA, DAS
– 202.7 (Assessor Técnico II). III - Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502,
de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 RITA
NAZARÉ CAVALCANTE DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão de DAS202.8 – de Assessor Técnico I, da Companhia de Transportes do Município de Belém
– CTBel, a partir de 13 de setembro de 2010. IV - Submeter a regime de Dedicação Exclusiva, nos termos do art.2º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, a servidora
RITA NAZARÉ CAVALCANTE DE SOUSA (Assessor Técnico I), com o percentual
de 100% (cem por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0312/ 2010 – CTBel – 10.09.10 - I – Exonerar, nos termos do artigo
44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 MÁRIO ZACARIAS PACHECO UCHOA do Cargo
em Comissão DAS-201.7 – de Chefe de Gabinete da Superintendência da Companhia
de Transportes do Município de Belém – CTBel, a partir de 13 de setembro de 2010.
II – Revogar, a partir de 13.09.2010, a Gratificação de Regime de Tempo Integral,
concedida ao servidor MÁRIO ZACARIAS PACHECO UCHOA, DAS – 201.7 (Chefe de Gabinete). III - Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90,
c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 MÁRIO ZACARIAS
PACHECO UCHOA para exercer o Cargo em Comissão de DAS-202.8 – de Assessor
Técnico I, da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a partir de
13 de setembro de 2010. IV - Submeter a regime de Dedicação Exclusiva, nos termos
do art.2º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor MÁRIO ZACARIAS
PACHECO UCHÔA (Assessor Técnico I), com o percentual de 100% (cem por cento)
sobre seus vencimentos, a partir de 13.09.10
PORTARIA Nº 0313/ 2010 – CTBel – 10.09.10 - I – Exonerar, nos termos do artigo
44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 NORMA PEREIRA BORGES do Cargo em Comissão
DAS-201.6 – de Chefe da Divisão de Atendimento a Operadores e Usuários da Coordenadoria de Atendimento a Usuários, da Diretoria de Transportes, da Companhia
de Transportes do Município de Belém – CDUO/COAU/DTP/CTBel, a partir de 13
de setembro de 2010. II – Revogar, a partir de 13.09.2010, a Gratificação de Regime
de Tempo Integral, concedida a servidora NORMA PEREIRA BORGES (Chefe de
Divisão).
PORTARIA Nº 0314/ 2010 – CTBel – 10.09.10 - I – Exonerar, nos termos do artigo
44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 ALVANICE MARIA GARCIA SANTIAGO do Cargo
em Comissão DAS-201.6 – de Chefe da Inspetoria de Atendimento ao Usuário, da
Divisão de Atendimento a Operadores e Usuários da Coordenadoria de Atendimento
ao Usuário da Diretoria de Transportes, da Companhia de Transportes do Município
de Belém – IAUS/CDUO/COAU/DTP/CTBel, a partir de 13 de setembro de 2010.
II – Revogar, a partir de 13.09.2010, a Gratificação de Regime de Tempo Integral, concedida a servidora ALVANICE MARIA GARCIA SANTIAGO, DAS – 201.6 (Inspetora). III - Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo
24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 ALVANICE MARIA GARCIA
SANTIAGO (Telefonista, mat.1001434-010), para exercer o Cargo em Comissão de
DAS-201.6 – de Chefe da Divisão de Atendimento a Operadores e Usuários, da Coordenadoria de Atendimento a Usuários, da Diretoria de Transportes da Companhia de
Ano LII - Nº 11.708
Transportes do Município de Belém – CDUO/COAU/DTP/CTBel, a partir de 13 de
setembro de 2010. IV - Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art.1º, do
Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, a servidora ALVANICE MARIA GARCIA
SANTIAGO (Chefe de Divisão), com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre
seus vencimentos, a partir de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0315/ 2010 – CTBel – 10.09.10 - I – Nomear, nos termos do artigo
13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227,
de 30/12/2002 LUCIDALVA MARIA SANTOS DA SILVA (Agente Administrativo,
mat. 4008162-010), para exercer o Cargo em Comissão de DAS-201.6 – de Inspetor
da Inspetoria de Atendimento ao Usuário, da Divisão de Atendimento a Operadores e
Usuários, da Coordenadoria de Atendimento ao Usuário, da Companhia de Transportes
do Município de Belém – IAUS/CDUO/COAU/DTP/CTBel, a partir de 13 de setembro de 2010. II – Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, a servidora LUCIDALVA MARIA SANTOS
DA SILVA, (Inspetora), com o percentual de 50%(cinqüenta por cento) sobre seus
vencimentos, a partir de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0316/ 2010 – CTBel – 10.09.10 - I – Nomear, nos termos do artigo
13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de
30/12/2002 DULCELINO SOUSA MAIA (Agente de Trânsito, mat. 4008057-012),
para exercer o Cargo em Comissão de DAS-201.6 – Inspetor de Trânsito, da Coordenadoria de Operações de Trânsito, da Diretoria de Trânsito da CTBel, a partir de 13 de
setembro de 2010. II – Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art. 1º,
do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor DULCELINO SOUSA MAIA
(Inspetor), com o percentual de 50%(cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a
partir de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0317/ 2010 – CTBel – 10.09.10 - I – Exonerar, nos termos do artigo
44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 JOSÉ RIBAMAR DA SILVA do Cargo em Comissão
DAS-201.7 – de Coordenador da Coordenadoria de Operações de Trânsito, da Diretoria de Trânsito da Companhia de Transportes do Município de Belém – COTR/DTR/
CTBel, a partir de 13 de setembro de 2010. II – Revogar, a partir de 13.09.2010, a
Gratificação de Regime de Tempo Integral, concedida ao servidor JOSÉ RIBAMAR
DA SILVA (Coordenador). III - Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de
20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 JOSÉ RIBAMAR DA SILVA (Agente de Trânsito, mat. 4008146-015), para exercer o Cargo em
Comissão de DAS-201.7 – de Coordenador da Coordenadoria de Operações de Transportes Especiais, da Diretoria de Transportes da Companhia de Transportes do Município de Belém – COTE/DTP/CTBel, a partir de 13 de setembro de 2010. IV - Submeter
a regime de Tempo Integral, nos termos do art.1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de
09/08/93, o servidor JOSÉ RIBAMAR DA SILVA (Coordenador), com o percentual
de 50% (cinquenta por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0318/ 2010 – CTBel – 10.09.10 - I – Exonerar, nos termos do artigo 44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 ISAIAS NASCIMENTO DOS REIS do Cargo
em Comissão DAS-201.6 – de Inspetor de Trânsito da Companhia de Transportes do
Município de Belém - CTBel, a partir de 13 de setembro de 2010. II – Revogar, a
partir de 13.09.2010, a Gratificação de Regime de Tempo Integral, concedida ao servidor ISAIAS NASCIMENTO DOS REIS (Inspetor). III - Nomear, nos termos do
artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº
8.227, de 30/12/2002 ISAIAS NASCIMENTO DOS REIS (Agente de Trânsito, mat.
4002601-012), para exercer o Cargo em Comissão de DAS-201.7 – de Coordenador da
Coordenadoria de Operações de Trânsito, da Diretoria de Trânsito da Companhia de
Transportes do Município de Belém – COTR/DTR/CTBel, a partir de 13 de setembro
de 2010. IV - Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art.1º, do Decreto
Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor ISAIAS NASCIMENTO DOS REIS (Coordenador), com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seus vencimentos,
a partir de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0320/ 2010 – CTBel - 10.09.10 - I - Nomear, nos termos do artigo
13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de
30/12/2002, ARINALDO MENEZES DE SOUSA, para exercer o cargo em Comissão
de DAS-201.6 – Chefe da Divisão de Serviços Gerais da Coordenadoria de Administração Geral da Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Transportes
do Município de Belém – CDSG/CADG/DAF/CTBel, a partir de 13 de setembro de
2010. II – Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art.1º, do Decreto Nº
25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor ARINALDO MENEZES DE SOUSA (Chefe
de Divisão), com o percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos,
a partir de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0321/ 2010 – CTBel – 10.09.10 - I – Nomear, nos termos do artigo
13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227,
de 30/12/2002 DJANE CINTHIA CARVALHO CORRÊA, para exercer o Cargo em
Comissão de DAS-202.6 – Assessor Superior da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a partir de 13 de setembro de 2010. II – Submeter a regime
de Tempo Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93,
a servidora DJANE CINTHIA CARVALHO CORRÊA (Assessor Superior), com o
percentual de 50%(cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0322/ 2010 – CTBel – 10.09.10 - I – Nomear, nos termos do artigo
13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de
30/12/2002 MÁRIO AUGUSTO MELO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DAS-202.6 – Assessor Superior da Companhia de Transportes do Município de
Belém – CTBel, a partir de 13 de setembro de 2010. II – Submeter a regime de Tempo
Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor
MÁRIO AUGUSTO MELO DA SILVA (Assessor Superior), com o percentual de
50%(cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 13.09.10.
Ano LII - Nº 11.708
PORTARIA Nº 0323/ 2010 – CTBel – 10.09.10 - I – Exonerar, nos termos do artigo
44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90, ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA PEREIRA, do
Cargo em Comissão de DAS-201.7 – de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia, da Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTEC/DAF/CTBel, a partir de 13 de setembro de 2010. II – Revogar,
a partir de 13.09.2010, a Gratificação de Regime de Tempo Integral, concedida ao
servidor ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA PEREIRA, (Coordenador).
PORTARIA Nº 0324/ 2010 – CTBel – 10.09.10 - I – Nomear, nos termos do artigo
13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de
30/12/2002 GLÁUCIA IZABEL LEITÃO GOMES (Técnica em Processamento de
Dados, mat. 4000560-017), para exercer o Cargo em Comissão de DAS-201.7 – Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia, da Diretoria Administrativa e Financeira
da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTEC/DAF/CTBel, a partir
de 13 de setembro de 2010. II – Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do
art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, a servidora GLÁUCIA IZABEL
LEITÃO GOMES (Coordenador), com o percentual de 50%(cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0325/ 2010 – CTBel – 10.09.10 - I – Nomear, nos termos do artigo
13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de
30/12/2002 PAULO SÉRGIO PINTO LIMA (Técnico em Edificações, mat. 4002261017), para exercer o Cargo em Comissão de DAS-201.7 – Coordenador da Coordenadoria de Monitoramento e Controle, da Diretoria de Transportes, da Companhia de
Transportes do Município de Belém – CMOC/DTP/CTBel, a partir de 13 de setembro
de 2010. II – Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto
Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor PAULO SÉRGIO PINTO LIMA (Coordenador), com o percentual de 50%(cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a
partir de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0326/ 2010 – CTBel – 10.09.10 - I – Exonerar, nos termos do artigo
44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 THALES MARTINS do Cargo em Comissão DAS202.8 – de Assessor Técnico I, da Companhia de Transportes do Município de Belém
– CTBel, a partir de 13 de setembro de 2010. II – Revogar, a partir de 13.09.2010, a
Gratificação de Regime de Tempo Integral, concedida ao servidor THALES MARTINS (Assessor Técnico I). III - Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de
20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 THALES
MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão de DAS-202.7 – de Assessor Técnico
II, da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a partir de 13 de
setembro de 2010. IV - Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art.1º, do
Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor THALES MARTINS (Assessor
Técnico II), com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seus vencimentos,
a partir de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0327/ 2010 – CTBel – 10.09.10 - I – Nomear, nos termos do artigo
13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de
30/12/2002 CONSTANTINO CONDE DA SILVA JÚNIOR, para exercer o Cargo em
Comissão de DAS-201.7 – Coordenador da Coordenadoria de Fiscalização e Vistoria,
da Diretoria de Transportes, da Companhia de Transportes do Município de Belém
– CFVI/DTP/CTBel, a partir de 13 de setembro de 2010. II – Submeter a regime de
Tempo Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o
servidor CONSTANTINO CONDE DA SILVA JÚNIOR (Coordenador), com o percentual de 50%(cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0328/ 2010 – CTBel - I – Nomear, nos termos do artigo 13, II, da
Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002
LUCIANA MONTEIRO DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de DAS-201.7
– Coordenador da Coordenadoria de Atendimento a Usuários, da Diretoria de Transportes da Companhia de Transportes do Município de Belém – COAU/DTP/CTBel,
a partir de 13 de setembro de 2010. II – Submeter a regime de Tempo Integral, nos
termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, a servidora LUCIANA
MONTEIRO DINIZ (Coordenador), com o percentual de 50%(cinqüenta por cento)
sobre seus vencimentos, a partir de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0329/ 2010 – CTBel – 10.09.10 - I – Exonerar, nos termos do artigo
44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 MARCOS LÁZARO CORIOLANO DE OLIVEIRA
do Cargo em Comissão DAS-202.8 – de Assessor Técnico I, da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a partir de 13 de setembro de 2010. II – Revogar, a partir de 13.09.2010, a Gratificação de Regime de Tempo Integral, concedida
ao servidor MARCOS LÁZARO CORIOLANO DE OLIVEIRA (Assessor Técnico I).
III - Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24,
parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 MARCOS LÁZARO CORIOLANO
DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de DAS-202.7 – de Assessor Técnico II, da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a partir de 13
de setembro de 2010. IV - Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art.1º,
do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor MARCOS LÁZARO CORIOLANO DE OLIVEIRA (Assessor Técnico II), com o percentual de 50% (cinquenta por
cento) sobre seus vencimentos, a partir de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0330/ 2010 – CTBel – 10.09.10 - I– Nomear, nos termos do artigo
13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de
30/12/2002 MAURO ROBERTO SEABRA DIAS, para exercer o Cargo em Comissão
de DAS-202.8 – Assessor Técnico I, da Companhia de Transportes do Município de
Belém – CTBel, a partir de 13 de setembro de 2010. II – Submeter a regime de Tempo
Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor MAURO ROBERTO SEABRA DIAS (Assessor Técnico I), com o percentual de
50%(cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 13.09.10.
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
5
PORTARIA Nº 0331/ 2010 – CTBel – 13.09.10 - I – Exonerar nos termos do artigo
44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90, JOAQUIM SILVA SOUSA, do Cargo em Comissão
de DAS-201.8 - Diretor da Diretoria de Trânsito da Companhia de Transportes do
Município de Belém - CTBel, a partir de 01 de outubro de 2010. II – Revogar, a partir
de 01.10.2010, a Gratificação de Produtividade Para o Cargo de Diretor, concedida a
JOAQUIM SILVA SOUSA, DAS-201.8 ((Diretor de Trânsito) da CTBel.
PORTARIA Nº 0332/ 2010 – CTBel – 13.09.10 - I – Nomear, nos termos do artigo
13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de
30/12/2002 ELIAS ANTÔNIO JARDIM SOUZA (Agente de Trânsito, mat.4002415014), para exercer o Cargo em Comissão de DAS-201.8 – Diretor de Trânsito da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a partir de 01 de outubro de
2010. II – Submeter a Gratificação de Produtividade Para o Cargo de Diretor, nos
termos da RESOLUÇÃO Nº 003/2010 - CONDEL, de 21/05/10, publicada no Diário
Oficial do Município de 10.06.2010, o servidor ELIAS ANTÔNIO JARDIM SOUZA,
DAS-201.8 (Diretor de Trânsito), com o percentual de 100% sobre seus vencimentos,
a partir de 01.10.10.
PORTARIA Nº 0333/ 2010 – CTBel – 13.09.10 - I – Exonerar nos termos do artigo
44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90, CARLOS ALBERTO MODESTO DA SILVA do
Cargo em Comissão de DAS-201.7 – Coordenador da Coordenadoria de Processamento de Infrações, da Diretoria de Trânsito da Companhia de Transportes do Município
de Belém – CPRC/DTR/CTBel, a partir de 01 de outubro de 2010. II – Revogar, a contar de 01.10.2010, a Gratificação de Tempo Integral, concedida ao servidor CARLOS
ALBERTO MODESTO DA SILVA (Coordenador).
PORTARIA Nº 0334/ 2010 – CTBel – 13.09.10 - I – Exonerar nos termos do artigo 44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90, JOSÉ ANTÔNIO COSTA FILHO do Cargo
em Comissão de DAS-202.7 – Assessor Técnico II da Companhia de Transportes do
Município de Belém - CTBel, a partir de 13 de setembro de 2010. II – Revogar, a
contar de 13.09.2010, a Gratificação de Tempo Integral, concedida ao servidor JOSÉ
ANTÔNIO COSTA FILHO (Assessor Técnico II). III - Nomear, nos termos do artigo
13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de
30/12/2002 JOSÉ ANTÔNIO COSTA FILHO para exercer o Cargo em Comissão de
DAS 201.6 – de Almoxarife da Chefia da Divisão de Administração de Materiais, da
Coordenadoria de Administração Geral da Diretoria Administrativa e Financeira da
Companhia de Transportes do Município de Belém – ALMOX/CDAM/CADG/CTBel,
a partir de 13 de setembro de 2010. IV – Submeter a regime de Tempo Integral, nos
termos do art.1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor JOSÉ ANTÔNIO COSTA FILHO (Almoxarife), com o percentual de 50% (cinqüenta por cento)
sobre seus vencimentos, a partir de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0335/ 2010 – CTBel – 13.09.10 - I – Nomear, nos termos do artigo
13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de
30/12/2002 RONALDO SÉRGIO CAVACANTI SILVA, para exercer o Cargo em
Comissão de DAS-202.7 – Assessor Técnico II da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a partir de 13 de setembro de 2010. II – Submeter a regime
de Tempo Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93,
o servidor RONALDO SÉRGIO CAVALCANTI SILVA, DAS-202.7 (Assessor Técnico II), com o percentual de 50%(cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a
partir de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0337/ 2010 – CTBel – 13.09.10 - I – Nomear, nos termos do artigo
13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227,
de 30/12/2002 ERIVELTON TAVARES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em
Comissão de DAS-202.6 – Assessor Superior da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a partir de 13 de setembro de 2010. II – Submeter a regime
de Tempo Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93,
o servidor ERIVELTON TAVARES DE OLIVEIRA (Assessor Superior), com o percentual de 50%(cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0338/ 2010 – CTBel – 13.09.10 - I – Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº
8.227, de 30/12/2002 LÚCIA TATIANE AMARAL PINHEIRO, para exercer o Cargo
em Comissão de DAS-201.6 – de Chefe da Divisão de Educação Para o Trânsito, da
Coordenadoria de Segurança no Trânsito, da Diretoria de Trânsito da Companhia de
Transportes do Município de Belém – CDET/CSTR/DTR/CTBel, a partir de 13 de
setembro de 2010. II – Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art. 1º, do
Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, a servidora LÚCIA TATIANE AMARAL
PINHEIRO (Chefe de Divisão), com o percentual de 50%(cinqüenta por cento) sobre
seus vencimentos, a partir de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0339/ 2010 – CTBel – 14.09.10 - I – Exonerar nos termos do artigo
44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90, SILAS EBENEZER DIAS RODRIGUES, do Cargo
em Comissão de DAS-201.8 - Diretor da Diretoria de Transportes da Companhia de
Transportes do Município de Belém - CTBel, a contar de 13 de setembro de 2010.
II – Revogar, a contar de 13.09.2010, a Gratificação de Produtividade Para o Cargo
de Diretor, concedida a SILAS EBENEZER DIAS RODRIGUES ((Diretor de Transportes) da CTBel. III - Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90,
c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 SILAS EBENEZER
DIAS RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de DAS-202.7 – de Assessor
Técnico II da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a contar
de 13 de setembro de 2010. IV - Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do
art.1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor SILAS EBENEZER
DIAS RODRIGUES (Assessor Técnico II), com o percentual de 50% (cinquenta por
cento) sobre seus vencimentos, a contar de 13.09.10.
6
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
PORTARIA Nº 0340/ 2010 – CTBel – 14.09.10 - I – Exonerar, nos termos do artigo
44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 ONOFRE VELLOSO DE BASTOS do Cargo em Comissão DAS-201.8 – de Diretor da Diretoria de Projetos, da Companhia de Transportes
do Município de Belém – CTBel, a contar de 13 de setembro de 2010. II – Revogar, a
contar de 13.09.2010, a Gratificação de Produtividade Para o Cargo de Diretor, concedida ao servidor ONOFRE VELLOSO DE BASTOS, ((Diretor de Projetos) da CTBel.
III – Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24,
parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 ONOFRE VELLOSO DE BASTOS
(Arquiteto, mat. 4000650-016), para exercer o Cargo em Comissão de DAS-201.8 – de
Diretor da Diretoria de Transportes, da Companhia de Transportes do Município de
Belém – CTBel, a contar de 13 de setembro de 2010. IV – Submeter a Gratificação de
Produtividade Para o Cargo de Diretor, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 003/2010 CONDEL, de 21/05/10, publicada no Diário Oficial do Município de 10.06.2010, o
servidor ONOFRE VELLOSO DE BASTOS (Diretor de Transportes), com o percentual de 100% sobre seus vencimentos, a contar de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0341/ 2010 – CTBel – 14.09.10 - I – Exonerar, nos termos do artigo
44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 EVANY SOUZA DE LIMA ALVES do Cargo em
Comissão DAS-201.7 – de Coordenador da Coordenadoria de Projetos da Diretoria de
Projetos, da Companhia de Transportes do Município de Belém – CPRO/DPT/CTBel,
a contar de 13 de setembro de 2010. II – Revogar, a contar de 13.09.2010, a Gratificação de Tempo Integral, concedida a servidora EVANY SOUZA DE LIMA ALVES
(Coordenadora). III – Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90,
c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 EVANY SOUZA DE
LIMA ALVES (Desenhista, mat. 0002143-011), para exercer o Cargo em Comissão
de DAS-201.8 – de Diretor da Diretoria de Projetos, da Companhia de Transportes do
Município de Belém – CTBel, a contar de 13 de setembro de 2010. IV – Submeter a
Gratificação de Produtividade Para o Cargo de Diretor, nos termos da RESOLUÇÃO
Nº 003/2010 - CONDEL, de 21/05/10, publicada no Diário Oficial do Município de
10.06.2010, a servidora EVANY SOUZA DE LIMA ALVES (Diretor de Projetos),
com o percentual de 100% sobre seus vencimentos, a contar de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0342/ 2010 – CTBel – 14.09.10 - I – Exonerar, nos termos do artigo
44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 WALTER ROMANHOLE DE CAMPOS do Cargo em
Comissão DAS-201.7 – de Coordenador da Coordenadoria de Transportes da Diretoria
de Transportes, da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTRA/DTP/
CTBel, devendo o mesmo retornar ao seu Cargo de origem de Engenheiro Civil, a
contar de 13 de setembro de 2010. II – Revogar, a contar de 13.09.2010, a Gratificação
de Tempo Integral, concedida ao servidor WALTER ROMANHOLE DE CAMPOS
(Coordenador).
PORTARIA Nº 0343/ 2010 – CTBel – 14.09.10 - I – Exonerar, nos termos do artigo 44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 PAULO CÉSAR LIMA SERRA do Cargo em
Comissão DAS-201.6 – de Chefe da Divisão de Programação Operacional da Coordenadoria de Transportes da Diretoria de Transportes, da Companhia de Transportes do
Município de Belém – CDPR/CTRA/DTP/CTBel, a contar de 13 de setembro de 2010.
II – Revogar, a contar de 13.09.2010, a Gratificação de Tempo Integral, concedida
ao servidor PAULO CÉSAR LIMA SERRA (Chefe de Divisão). III – Nomear, nos
termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da
Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 PAULO CÉSAR LIMA SERRA (Agente Administrativo,
mat. 4005236-013), para exercer o Cargo em Comissão DAS-201.7 – de Coordenador da Coordenadoria de Transportes, da Diretoria de Transportes, da Companhia de
Transportes do Município de Belém – CTRA/DTP/CTBel, a contar de 13 de setembro
de 2010. IV - Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto
Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor PAULO CÉSAR LIMA SERRA (Coordenador), com o percentual de 50%(cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a
contar de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0344/ 2010 – CTBel – 14.09.10 - I – Exonerar nos termos do artigo
44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90, AMÉRICO RICARDO SIMÕES FERREIRA do Cargo em Comissão de DAS-201.6 – Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos
da Coordenadoria de Projetos da Diretoria de Projetos da CTBel, da Companhia de
Transportes do Município de Belém – CDOP/CPRO/DPT/CTBel, a partir de 13 de
setembro de 2010. II – Revogar, a contar de 13.09.2010, a Gratificação de Tempo
Integral, concedida ao servidor AMÉRICO RICARDO SIMÕES FERREIRA (Chefe
de Divisão). III - Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c
o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 AMÉRICO RICARDO
SIMÕES FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de DAS-201.7 – de Coordenador da Coordenadoria de Projetos, da Diretoria de Projetos da Companhia de
Transportes do Município de Belém – CPRO/DPT/CTBel, a partir de 13 de setembro
de 2010. IV – Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art.1º, do Decreto
Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor AMÉRICO RICARDO SIMÕES FERREIRA (Coordenador), com o percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre seus
vencimentos, a partir de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0346/ 2010 – CTBel – 14.09.10 - I – Exonerar, nos termos do artigo
44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90, ELIZABETH TÂNIA DE SOUSA CORDEIRO RODRIGUES, do Cargo em Comissão de DAS-202.7 – Assessor Técnico II da CTBel, a
partir de 13 de setembro de 2010. II – Revogar, a partir de 13.09.2010, a Gratificação
de Tempo Integral, concedida a servidora ELIZABETH TÂNIA DE SOUSA CORDEIRO RODRIGUES, (Assessor Técnico II) da CTBel.
PORTARIA Nº 0349/ 2010 – CTBel – 16.09.10 - I – Nomear, nos termos do artigo
13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de
30/12/2002 JOSUÉ LEÔNIDAS PINTO DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de DAS-202.7 – Assessor Técnico II da Companhia de Transportes do Município
Ano LII - Nº 11.708
de Belém – CTBel, a contar de 13 de setembro de 2010. II – Submeter a regime de
Tempo Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o
servidor JOSUÉ LEÔNIDAS PINTO COSTA (Assessor Técnico II), com o percentual
de 50%(cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a contar de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0350/ 2010 – CTBel – 16.09.10 - I – Exonerar, nos termos do artigo
44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 ANA CAROLINA NELO PEDREIRA do Cargo em
Comissão DAS-202.7 – de Assessor Jurídico, da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a contar de 13 de setembro de 2010. II – Revogar, a contar
de 13.09.2010, a Gratificação de Regime de Tempo Integral, concedida a servidora
ANA CAROLINA NELO PEDREIRA (Assessor Jurídico). III - Nomear, nos termos
do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº
8.227, de 30/12/2002 ANA CAROLINA NELO PEDREIRA, para exercer o Cargo em
Comissão de DAS-201.7 – de Chefe de Gabinete da Superintendência da Companhia
de Transportes do Município de Belém – GABS/SUPER/CTBel, a contar de 13 de
setembro de 2010. IV - Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art.1º, do
Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, a servidora ANA CAROLINA NELO PEDREIRA (Chefe de Gabinete), com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre
seus vencimentos, a contar de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0351/ 2010 – CTBel – 16.09.10 - I – Nomear, nos termos do artigo
13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de
30/12/2002 OSWALDO FERNANDES NAZARETH NETO, para exercer o Cargo
em Comissão de DAS-202.6 – Assessor Superior da Companhia de Transportes do
Município de Belém – CTBel, a contar de 13 de setembro de 2010. II – Submeter
a regime de Tempo Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB,
de 09/08/93, o servidor OSWALDO FERNANDES NAZARETH NETO (Assessor
Superior), com o percentual de 50%(cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a
contar de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0352/ 2010 – CTBel – 16.09.10 - I – Nomear, nos termos do artigo
13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de
30/12/2002 GESILENE FERREIRA DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão
de DAS-202.6 – Assessor Superior da Companhia de Transportes do Município de
Belém – CTBel, a contar de 13 de setembro de 2010. II – Submeter a regime de Tempo
Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, a servidora GESILENE FERREIRA DA COSTA (Assessor Superior), com o percentual de
50%(cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a contar de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0353/ 2010 – CTBel – 16.09.10 - I – Exonerar, nos termos do artigo
44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 MÁRCIO DIAS GAMA RODRIGUES do Cargo em
Comissão DAS-202.7 – de Assessor Técnico II da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a contar de 13 de setembro de 2010. II – Revogar, a contar
de 13.09.2010, a Gratificação de Regime de Tempo Integral, concedida ao servidor
MÁRCIO DIAS GAMA RODRIGUES (Assessor Técnico II). III - Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei
Nº 8.227, de 30/12/2002 MÁRCIO DIAS GAMA RODRIGUES, para exercer o Cargo
em Comissão de DAS-202.6 – de Assessor Superior, da Companhia de Transportes
do Município de Belém – CTBel, a contar de 13 de setembro de 2010. IV – Submeter
a regime de Tempo Integral, nos termos do art.1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB,
de 09/08/93, o servidor MÁRCIO DIAS GAMA RODRIGUES (Assessor Superior),
com o percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a contar de
13.09.10.
PORTARIA Nº 0354/ 2010 – CTBel 16.09.10 - I – Exonerar, nos termos do artigo
44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 ALLAN RICARDO MONTEIRO DO CARMO do
Cargo em Comissão DAS-202.6 – de Assessor Superior da Companhia de Transportes
do Município de Belém – CTBel, a contar de 13 de setembro de 2010. II – Revogar, a
contar de 13.09.2010, a Gratificação de Regime de Tempo Integral, concedida ao servidor ALLAN RICARDO MONTEIRO DO CARMO (Assessor Superior). III - Nomear,
nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único,
da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 ALLAN RICARDO MONTEIRO DO CARMO, para
exercer o Cargo em Comissão de DAS-201.6 – de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos, da Coordenadoria de Projetos da Diretoria de Projetos da Companhia de Transportes do Município de Belém – CDOP/CPRO/DPT/CTBel, a contar de
13 de setembro de 2010. IV – Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do
art.1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor ALLAN RICARDO
MONTEIRO DO CARMO (Chefe de Divisão), com o percentual de 50% (cinqüenta
por cento) sobre seus vencimentos, a contar de 13.09.10.
PORTARIA Nº 0355/ 2010 – CTBel – 16.09.10 - I – Exonerar, nos termos do artigo
44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 JOSÉ RAIMUNDO CARNEIRO GOMES do Cargo
em Comissão DAS-202.6 – de Assessor Superior da Companhia de Transportes do
Município de Belém – CTBel, a contar de 13 de setembro de 2010. II – Revogar,
a contar de 13.09.2010, a Gratificação de Regime de Tempo Integral, concedida ao
servidor JOSÉ RAIMUNDO CARNEIRO GOMES (Assessor Superior). III - Nomear,
nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único,
da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 JOSÉ RAIMUNDO CARNEIRO GOMES (Agente
Administrativo, mat. 4002164-011), para exercer o Cargo em Comissão de DAS-201.6
– de Chefe da Divisão de Programação Operacional, da Coordenadoria de Transportes
da Diretoria de Transportes da Companhia de Transportes do Município de Belém
– CDPR/CTRA/DTP/CTBel, a contar de 13 de setembro de 2010. IV – Submeter a
regime de Tempo Integral, nos termos do art.1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de
09/08/93, o servidor JOSÉ RAIMUNDO CARNEIRO GOMES (Chefe de Divisão),
com o percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a contar de
13.09.10.
2º Caderno
Diário Oficial
do Município de Belém
Belém-Pará-Ano LII - Nº 11.708
Quarta - feira, 29 de Setembro de 2010
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
MESA DIRETORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
(BIÊNIO 2009/2010)
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
PRESIDENTE
Vereador WALTER WILTON ARBAGE - PTB
1° Vice - Presidente
2° Vice - Presidente
ANIVALDO JUVENIL VALE
Vice Prefeito
SECRETARIADO
EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEIRA
Vereador CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA - DEM
Vereador PAULO QUEIROZ - PSDB
1° Secretário
Vereador JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO - PMDB
2° Secretário
Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR
3° Secretário
Vereador RILDO DE OLIVEIRA PESSOA - PDT
4° Secretário
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB
VEREADORES
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
MARIA DA GLORIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Secretária de Administração - SEMAD
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário de Finanças - SEFIN
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
DEM
FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO
DEM
ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA
THEREZINHA MORAES GUEIROS
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
Secretária de Educação - SEMEC
fernando mendes pereira
Secretário de Urbanismo - SEURB
SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL
Secretário de Saúde - SESMA
DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA
Secretária de Saneamento - SESAN
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário de Economia - SECON
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
OSWALDO GONZAGA SANTOS
Secretário de Habitação - SEHAB
SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
SILVIA MARIA SILVA BOGÉA
SAULO CASTRO COSTA
Coord. de Comunicação Social - COMUS
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora e Ouvidora Geral do Município - AGM/OGM
wady salim khayat
Presidente da BELEMTUR
PDT
PP
SAHID XERFAN
PP
MARIO OSVALDO CORRÊA
PR
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
PR
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
PSB
ADEMIR GALVÃO ANDRADE
PSB
ADALBERTO AGUIAR NUNES
PT
ALFREDO CARDOSO COSTA
PT
AMAURY DE SOUZA FILHO
PT
MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA
PT
OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO
PT
RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS
PV
ORLANDO REIS PANTOJA
PV
JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA
PMDB
IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR
PMDB
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
VANESSA CORRÊA VASCONCELOS
PMDB
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA
PMDB
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
Agente Regional do Outeiro - AROUT
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
CAROLINA ARAÚJO DE PINHO FERREIRA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
FRANCILENO LIMA MENDES
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO
therezinha moraes gueiros
FRANCISCO CARLOS GUIMARÃES
AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA
PPS
RAUL BATISTA DE SOUZA
PRB
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
Presidente do IPAMB
Presidente da FUNPAPA
Presidente da FMAE
Presidente da FUMBEL
PPS
EVALDO DE ALMEIDA ROSA
PSDB
JOSÉ MARIA MACHADO MARQUES
PTB
NADIR DA SILVA NEVES
PTB
PIO MENEZES VEIGA NETTO
PTB
RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO
PTB
Nesta Edição
Diretor-Superintendente da CTBEL
Presidente da CODEM
Presidente da CINBESA
sesma............................................................................................................................................................ Portarias
Sehab....................................................................................................................................... Termo de Cooperação
Presidente da FUNBOSQUE
Diretor - Presidente do SAAEB
“ Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.”
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
“doe sangue...
salve uma vida”
2
diário oficial 2º caderno
do município de belém
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
ASSINATURA
EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00
MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00
NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem
os serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
secretaria municipal de saúde - sesma
PORTARIA Nº 0379/2010-GABS/DGRTS/SESMA BELEM, 30 DE ABRIL DE 2010.
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Belém, no uso
de atribuições legais;
RESOLVE
ESTABELECER o período de gozo de Licença Especial aos funcionários
desta Secretaria abaixo especificados:
Ano LII - Nº 11.708
NOME: ELIANA MARIA RODRIGUES CRUZ
MATRICULA: 2004186-016
CARGO: ABES
LOTACAO: ABES DENGUE
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 3560/08-SEMAD
NOME: GILDO ARAUJO SALGES
MATRICULA: 2000873-019
CARGO: ABES
LOTACAO: ABES DENGUE
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 3106/09-SEMAD
NOME: GILENO ANDRE DE SENA CARDOSO
MATRICULA: 1875779-024
CARGO: ABES
LOTACAO: ABES DENGUE
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2713/09-SEMAD
NOME: INGRID LARA SILVA DE MIRANDA
MATRICULA: 2006103-010
CARGO: ABES
LOTACAO: ABES DENGUE
PERIODO: 01.06 A 30.07.10
REF. PORT.: 3134/09-SEMAD
NOME: JOSE MARIA DA SILVA SANTIAGO
MATRICULA: 2001209-015
CARGO: ABES
LOTACAO: ABES DENGUE
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 3101/09-SEMAD
PERIODO: 01 A 30.08.10
REF. PORT.: 3101/09-SEMAD
NOME: LIDIANE ERIKA BORGES RODRIGUES
MATRICULA: 2033003-013
CARGO: ABES
LOTACAO: ABES DENGUE
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 518/09-SEMAD
NOME: MARCOS ANDRE LIMA TAVARES
MATRICULA: 1989928-029
CARGO: ABES
LOTACAO: ABES DENGUE
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 1531/08-SEMAD
NOME:ADELSON CARDOSO COSTA
MATRICULA:2057190-026
CARGO:ABES
LOTACAO:ABES DENGUE
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.:2934/09-SEMAD
NOME: MARIA DE NAZARE PORTILHO DA MATA
MATRICULA: 2002574-019
CARGO: ABES
LOTACAO: ABES DENGUE
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2462/08-SEMAD
NOME:ALEXANDRE DOS SANTOS ALVES
MATRICULA:2008211-015
CARGO:ABES
LOTACAO:ABES DENGUE
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.:3099/09-SEMAD
NOME: MARY SUELI MONTEIRO DA SILVA
MATRICULA: 2002590-014
CARGO: ABES
LOTACAO: ABES DENGUE
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2959/09-SEMAD
NOME:ANA MARIA IPIRANGA OLIVEIRA
MATRICULA: 2012804-017
CARGO: ABES
LOTACAO: ABES DENGUE
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 694/09-SEMAD
NOME: OTONIEL ARAUJO DAS CHAGAS
MATRICULA: 2003813-017
CARGO: ABES
LOTACAO: ABES DENGUE
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 294/08-SEMAD
NOME: ANA SILVIA MONTEIRO QUEIROZ
MATRICULA 2001101-010
CARGO: ABES
LOTACAO: ABES DENGUE
PERIODO: 01.06 A 30.07.10
REF. PORT.: 2654/09-SEMAD
NOME: ROBERTO DIAS DE PAIVA
MATRICULA: 1999788-017
CARGO: ABES
LOTACAO: ABES DENGUE
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 3195/09-SEMAD
NOME: ANTONIO ABNER DE SOUSA FERREIRA
MATRICULA: 2002809-016
CARGO: ABES
LOTACAO: ABES DENGUE
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 3193/09-SEMAD
NOME: BRUNO COSTA DOS SANTOS
MATRICULA: 2023067-019
CARGO: ABES
LOTACAO: ABES DENGUE
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 0120/10-SEMAD
NOME: CLOVIS FERNANDO COSTA HALL
MATRICULA: 2023156-011
CARGO: ABES
LOTACAO: ABES DENGUE
PERIODO: 01.06 A 30.07.10
REF. PORT.: 2685/09-SEMAD
NOME: CRISTIANE SANTOS MOTA
MATRICULA: 2009099-014
CARGO: ABES
LOTACAO: ABES DENGUE
PERIODO: 01.06 A 30.07.10
REF. PORT.: 2507/09-SEMAD
NOME: RONALDO VIANA E SILVA
MATRICULA: 2002655-019
CARGO: ABES
LOTACAO: ABES DENGUE
PERIODO: 01.06 A 30.07.10
REF. PORT.: 0696/10-SEMAD
NOME: SILVIA CRISTINA TRINDADE DE OLIVEIRA
MATRICULA: 2001136-018
CARGO: ABES
LOTACAO: ABES DENGUE
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2109/09-SEMAD
NOME: SUANE MARIA BRITO VIANA
MATRICULA: 2008343-019
CARGO: ABES
LOTACAO: ABES DENGUE
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 340/09-SEMAD
NOME: CARLA CRISTINA FERREIRA C. CARVALHO
MATRICULA: 2009820-015
CARGO: FARMACEUTICA
LOTACAO: CAPS'i
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 3403/09-SEMAD
PERIODO: 01 A 30.10.10
REF. PORT.: 3403/09-SEMAD
Ano LII - Nº 11.708
2º caderno diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
NOME: CARLOS ALBERTO DA SILVA PEREIRA
MATRICULA: 1995537-010
CARGO: AUX ADMINISTRACAO
LOTACAO: CAPS'i
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2961/08-SEMAD
NOME: MARGARIDA MARIA SILVA DE MAGALHAES
MATRICULA: 0073350-010
CARGO: MEDICO
LOTACAO: DERE
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2485/99-SEMAD
NOME: CRISTINA TRINDADE SARMENTO
MATRICULA: 1985086-023
CARGO: PSICOLOGO
LOTACAO: CAPS'i
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2245/09-SEMAD
NOME: DIRCE MARIA DE ARAUJO CRUZ
MATRICULA: 0071056-017
CARGO: ENFERMEIRA
LOTACAO: DEVISA
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 3514/07-SEMAD
NOME: GYSELLE CHRISTINE SOUSA MATTOS
MATRICULA: 1910043-017
CARGO: TER OCUPACIONAL
LOTACAO: CAPS'i
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 3096/09-SEMAD
PERIODO: 01 A 30.12.10
REF. PORT.: 3096/09-SEMAD
NOME: EDSON BATISTA XAVIER
MATRICULA: 1965557-012
CARGO: AG VIG SAN/AMB
LOTACAO: DEVISA
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 3911/07-SEMAD
NOME: MARLUCE AMAR A DEUS SARAIVA
MATRICULA: 2016788-016
CARGO: ASS SOCIAL
LOTACAO: CAPS'i
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 1716/09-SEMAD
NOME: JOSE LUIZ SOUZA CARDOSO
MATRICULA: 0069353-018
CARGO: MED VETERINARIA
LOTACAO: DEVISA
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2824/00-SEMAD
NOME: SIMONE TELES SILVA
MATRICULA: 1911660-010
CARGO: ASG
LOTACAO: CAPS'i
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 947/07-SEMAD
NOME: MARIA IZABEL DE SOUZA ESTRELA TAVARES
MATRICULA: 0166430-021
CARGO: FAR BIOQUIMICO
LOTACAO: DEVISA
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2357/08-SEMAD
NOME: GLORIA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
MATRICULA: 0014575-027
CARGO: ASS SOCIAL
LOTACAO: CASA DA MULHER
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 316/07-SEMAD
NOME: PATRICIA DA SILVA GUIMARAES
MATRICULA: 1911732-010
CARGO: AG VIG SAN/AMB
LOTACAO: DEVISA
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 0480/10-SEMAD
NOME: KATIA MARIA TOJAL DE SANTANA
MATRICULA: 2002825-011
CARGO: AUX ADMINISTRACAO
LOTACAO: CASA DA MULHER
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2551/06-SEMAD
NOME: RITA LOBO DOS REIS
MATRICULA: 1911783-014
CARGO: AG VIG SAN/AMB
LOTACAO: DEVISA
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 1444/07-SEMAD
NOME: GABRIELA CARDOSO BAHIA
MATRICULA: 1970992-015
CARGO: MEDICO
LOTACAO: CASA DIA
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 772/07-SEMAD
NOME: CRISTIANO MAIA BORGES
MATRICULA: 1956752-010
CARGO: TER OCUPACIONAL
LOTACAO: CASA RECRIAR I
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 4439/08-SEMAD
NOME: CINTIA HELENA PINTO MARCAL HUMN
MATRICULA: 1950223-024
CARGO: ODONTOLOGO
LOTACAO: CEMO
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2824/06-SEMAD
NOME: NAIR MUNIZ DO CARMO
MATRICULA: 0189316-012
CARGO: TEC HIG DENTAL
LOTACAO: CEMO
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2176/09-SEMAD
NOME: LUIZ ANTONIO MARQUES MACEDO
MATRICULA: 1973290-011
CARGO: MOTORISTA
LOTACAO: DEAD DSG
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 4176/08-SEMAD
NOME: RUIVAN DANTAS DE SOUSA
MATRICULA: 0198897-022
CARGO: MOTORISTA
LOTACAO: DEAD DSG
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2457/08-SEMAD
NOME: CARMEN SILVIA TAVARES DE SOUZA
MATRICULA: 0070408-017
CARGO: ENFERMEIRA
LOTACAO: DEAS
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 1952/90-SEMAD
PERIODO: 01 A 30.08.10
REF. PORT.: 1952/90-SEMAD
PERIODO: 01 A 30.10.10
REF. PORT.: 1952/90-SEMAD
NOME: ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
MATRICULA: 1999729-010
CARGO: MOTORISTA
LOTACAO: DEAS
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2844/09-SEMAD
NOME: ELECILDO COSTA MIRANDA
MATRICULA: 0076660-010
CARGO: ASG
LOTACAO: HGM
PERIODO: 01.06 A 30.07.10
REF. PORT.: 0736/10-SEMAD
NOME: MONICA MARIA PADILHA PINHEIRO
MATRICULA: 2031175-011
CARGO: TEC LABORATORIO
LOTACAO: HGM
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 3157/08-SEMAD
NOME: DANIELLE MARIA MARTINS CARNEIRO
MATRICULA: 1877909-022
CARGO: MEDICO
LOTACAO: HPSM-HMP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 0238/10-SEMAD
NOME: DARLINDA BERNARDO
MATRICULA: 1977854-017
CARGO: ASG
LOTACAO: HPSM-HMP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 1274/06-SEMAD
NOME: ELZA DE OLIVEIRA COELHO
MATRICULA: 0074721-011
CARGO: ASG
LOTACAO: HPSM-HMP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 109/07-SEMAD
NOME: ESTER DOS SANTOS PAIVA
MATRICULA: 2007193-013
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTACAO: HPSM-HMP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 3127/09-SEMAD
NOME: ESTEVAO ROSENDO DE MEDEIROS JUNIOR
MATRICULA: 2026988-018
CARGO: AUX ADMINISTRACAO
LOTACAO: HPSM-HMP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 516/09-SEMAD
NOME: GEOLINDA OLIVEIRA DA SILVA
MATRICULA: 1979310-014
CARGO: ABES
LOTACAO: HPSM-HMP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 3782/08-SEMAD
3
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diário oficial 2º caderno
do município de belém
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
Ano LII - Nº 11.708
NOME: MARCIA LORENE GONGALVES DA FONSECA
MATRICULA: 1987445-012
CARGO: MEDICO
LOTACAO: HPSM-HMP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 0645/10-SEMAD
NOME: DANIELLE GONCALVES
MATRICULA: 2009048-010
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 3053/09-SEMAD
NOME: MARIEL GONCALVES DA SILVA
MATRICULA: 0182702-022
CARGO: AUX ADMINISTRACAO
LOTACAO: HPSM-HMP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 74/07-SEMAD
NOME: EDILSA MARIA LISBOA DINIZ
MATRICULA: 0077720-016
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2582/08-SEMAD
NOME: RAIMUNDO CRISTIANO MAFRA PINHEIRO
MATRICULA: 1966278-010
CARGO: ASG
LOTACAO: HPSM-HMP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 3238/08-SEMAD
NOME: ELIZABETE MARIA DA SILVA CORDEIRO PEREIRA
MATRICULA: 0187330-018
CARGO: ENFERMEIRA
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 3191/09-SEMAD
NOME: RAIMUNDO EDSON PESSOA MODESTO
MATRICULA: 2030659-015
CARGO: ASS ADMINISTRACAO
LOTACAO: HPSM-HMP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 3263/07-SEMAD
NOME: GLAUCIA MELLO CARDOSO BARROS
MATRICULA: 1873598-014
CARGO: ASS ADMINISTRACAO
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 1775/07-SEMAD
NOME: RENATA DA COSTA LOPES
MATRICULA: 1960158-012
CARGO: AUX ADMINISTRACAO
LOTACAO: HPSM-HMP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 342/07-SEMAD
NOME: GRACIANNY NERY DA COSTA
MATRICULA: 1993860-018
CARGO: ENFERMEIRA
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2962/09-SEMAD
NOME: SILVIO FRANCA DOS SANTOS
MATRICULA: 1909037-025
CARGO: AG PORTARIA
LOTACAO: HPSM-HMP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2712/09-SEMAD
NOME: HELOILA DE FATIMA PEREIRA BAROSA
MATRICULA: 1995367-017
CARGO: AUX ADMINISTRACAO
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 1452/09-SEMAD
NOME: VANDRECI DA SILVA PANTOJA
MATRICULA: 1978357-017
CARGO: ASG
LOTACAO: HPSM-HMP
PERIODO: 01 A 123/07-SEMAD
NOME: IRACI VIEIRA DO NASCIMENTO BARROS
MATRICULA: 0066923-018
CARGO: FAR BIOQUIMICO
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01.06 A 30.07.10
REF. PORT.: 3519/09-SEMAD
NOME: VERA LUCIA CAMPOS LIMA
MATRICULA: 0200573-020
CARGO: ASG
LOTACAO: HPSM-HMP
PERIODO: 01.05 A 29.06.10
REF. PORT.: 2777/07-SEMAD
NOME: ISANA VALADARES SOUZA
MATRICULA: 2008718-012
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 3774/08-SEMAD
NOME: WANDETE RIBEIRO PAMPLONA
MATRICULA: 1863827-010
CARGO: ASG
LOTACAO: HPSM-HMP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2864/06-SEMAD
NOME: JEMIMA DA SILVA PEREIRA
MATRICULA: 1911317-013
CARGO: ASG
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2175/04-SEMAD
NOME: ZILANDA LAMEIRA DE MEDEIROS
MATRICULA: 1966006-010
CARGO: NUTRICIONISTA
LOTACAO: HPSM-HMP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 323/07-SEMAD
NOME: JOSE MANUEL NOBRE FERREIRA
MATRICULA: 0069922-012
CARGO: MEDICO
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 413/09-SEMAD
NOME: ADRIANO GUSTAVO LISBOA PINTO
MATRICULA: 2009145-016
CARGO: PSICOLOGO
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 3447/09-SEMAD
NOME: LUCILA DO SOCORRO C DE LIMA
MATRICULA: 0080438-016
CARGO: TEC LABORATORIO
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2896/08-SEMAD
NOME: ANA SOARES LISBOA
MATRICULA: 1995804-018
CARGO: ASG
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 3090/09-SEMAD
NOME: MARIA ALICE GOES DO NASCIMENTO
MATRICULA: 0069051-011
CARGO: ASS SOCIAL
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2689/03-SEMAD
NOME: ANGELA MARIA PADILHA DA SILVA
MATRICULA: 0078654-017
CARGO: AUX ADMINISTRACAO
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 952/07-SEMAD
NOME: MARIA DE FATIMA SOUZA DA SILVA
MATRICULA: 0077496-019
CARGO: ASG
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 1399/07-SEMAD
NOME: CARLA MARIA GALLO LAMARAO
MATRICULA: 0163970-017
CARGO: ODONTOLOGO
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 1138/04-SEMAD
NOME: MARIO SOUZA DE ALCANTARA
MATRICULA: 0068551-010
CARGO: MOTORISTA
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2939/09-SEMAD
NOME: DALVA BASTOS E SILVA COUTINHO
MATRICULA: 0170046-010
CARGO: NUTRICIONISTA
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 0190/10-SEMAD
NOME: MIRIAN DEBORA MELO RIBEIRO
MATRICULA: 0163988-021
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2912/09-SEMAD
Ano LII - Nº 11.708
2º caderno diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
NOME: NATHERCIA GEORGINA CERDEIRA BARROS
MATRICULA: 0069043-019
CARGO: ASS SOCIAL
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2858/00-SEMAD
NOME: CLEIDE MADEIRA DE SOUZA
MATRICULA: 1880349-016
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTACAO: SAMU
PERIODO: 01 A 30.05.10
REF. PORT.: 3938/08-SEMAD
NOME: NAZARE DO SOCORRO CARVALHO MIRANDA
MATRICULA: 0072990-015
CARGO: BIOMEDICO
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2167/09-SEMAD
NOME: ELIZANGELA DO SOCORRO PIMENTA MADEIRA
MATRICULA: 1995898-012
CARGO: ASG
LOTACAO: SAMU
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 3971/08-SEMAD
NOME: ODILEA GOMES DA SILVA
MATRICULA: 0077593-014
CARGO: ASG
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 3123/09-SEMAD
NOME: FRANCIMAR BRAGA PEREIRA
MATRICULA: 1879510-011
CARGO: ASS ADMINISTRACAO
LOTACAO: SAMU
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 511/06-SEMAD
NOME: OTAVIO SOUZA DE JESUS
MATRICULA: 0070238-014
CARGO: TEC RADIOLOGIA
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 544/07-SEMAD
NOME: FRANCISCO LUIS CASTELO DA COSTA
MATRICULA: 0187194-025
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTACAO: SAMU
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2279/09-SEMAD
PERIODO: 01 A 30.10.10
REF. PORT.: 2279/09-SEMAD
NOME: RAIMUNDA MARIA DE ARAUJO MOTA
MATRICULA: 0072010-010
CARGO: ENFERMEIRA
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 336/09-SEMAD
NOME: RAIMUNDO NONATO GOMES RODRIGUES
MATRICULA: 0069884-013
CARGO: ELETRICISTA
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 959/06-SEMAD
NOME: ROSA AMELIA TAVARES SILVA
MATRICULA: 1994352-016
CARGO: ENFERMEIRA
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 667/08-SEMAD
NOME: ROSENEIDE DA CONCEICAO CARREIRA VILHENA
MATRICULA: 1910965-011
CARGO: ASG
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2606/04-SEMAD
NOME: RUBENS NONATO BARROSO
MATRICULA: 2026066-013
CARGO: ASG
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 4128/08-SEMAD
NOME: SANDRA MARGARIDA PRIMO MACHADO
MATRICULA: 0075183-013
CARGO: ASS SOCIAL
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 143/07-SEMAD
NOME: LAUDIOMAR MENDES
MATRICULA: 0070211-019
CARGO: ENFERMEIRA
LOTACAO: SAMU
PERIODO: 01.06 A 30.07.10
REF. PORT.: 2538/09-SEMAD
NOME: LENE DE NAZARE FONSECA DE SOUZA
MATRICULA: 1833529-011
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTACAO: SAMU
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 3913/08-SEMAD
NOME: MARCIO DA SILVA ALVINO
MATRICULA: 1883682-018
CARGO: MOTORISTA
LOTACAO: SAMU
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2626/07-SEMAD
NOME: MARIA EDA GIL ALVES VALE
MATRICULA: 0150762-011
CARGO: MEDICA
LOTACAO: SAMU
PERIODO: 01.06 A 30.07.10
REF. PORT.: 3188/09-SEMAD
NOME: MARIA LUISA COSTA DE LIMA
MATRICULA: 1840215-019
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTACAO: SAMU
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 004/04-SEMAD
NOME: MARIA ONEIDE FONSECA DE LIMA
MATRICULA: 0187526-010
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTACAO: SAMU
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 1208/09-SEMAD
NOME: SONIA MARIA LIMA DOS SANTOS
MATRICULA: 1993917-010
CARGO: ENFERMEIRA
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 3918/08-SEMAD
NOME: RICARDO FIGUEIREDO MONTEIRO CASADO
MATRICULA: 0168904-020
CARGO: ASS ADMINISTRACAO
LOTACAO: SAMU
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 3777/08-SEMAD
NOME: TANIA LUCIA DOS SANTOS SOUZA
MATRICULA: 0154156-019
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 392/09-SEMAD
NOME: ROSEANE DUARTE DOS SANTOS
MATRICULA: 1833960-014
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTACAO: SAMU
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2310/09-SEMAD
NOME: TANIA REGIA SARGES DA SILVA
MATRICULA: 0074543-016
CARGO: AUX ADMINISTRACAO
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2675/07-SEMAD
NOME: SONIA REGINA DE LIMA EVANGELISTA
MATRICULA: 1995286-017
CARGO: AUX ADMINISTRACAO
LOTACAO: SAMU
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2421/08-SEMAD
NOME: TEREZINHA DE JESUS CARREIRA BORCEM
MATRICULA: 0076767-019
CARGO: ASG
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 3618/09-SEMAD
NOME: VANIA SOUZA DA SILVA
MATRICULA: 1835602-018
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTACAO: SAMU
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 426/09-SEMAD
NOME: TEREZINHA DE JESUS DA SILVA NUNES
MATRICULA: 0070106-010
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTACAO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 0537/10-SEMAD
NOME: WALDILENA ASSUNCAO
MATRICULA: 0179701-010
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTACAO: SAMU
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2588/08-SEMAD
5
6
diário oficial 2º caderno
do município de belém
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
NOME: ANDREIA DA SILVA CARVALHO
MATRICULA: 1840274-015
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTACAO: UMS BAIA DO SOL
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2777/09-SEMAD
PERIODO: 01 A 30.11.10
REF. PORT.: 2777/09-SEMAD
PERIODO: 01 A 30.01.11
REF. PORT.: 570/07-SEMAD
PERIODO: 01 A 30.11.11
REF. PORT.: 570/07-SEMAD
NOME: MARIA LUCIA PAIXAO DA SILVA
MATRICULA: 1911376-010
CARGO: ASG
LOTACAO: UMS BAIA DO SOL
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2947/09-SEMAD
PERIODO: 01 A 30.10.10
REF. PORT.: 2947/09-SEMAD
NOME: MILZA DE FATIMA DA COSTA MESQUITA
MATRICULA: 0172111-013
CARGO: ODONTOLOGO
LOTACAO: UMS BAIA DO SOL
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 1730/09-SEMAD
NOME: CLOTILDE ROSA DUTRA DE MORAES
MATRICULA: 2022680-019
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTACAO: UMS CABANAGEM
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2282/09-SEMAD
PERIODO: 01 A 30.12.10
REF. PORT.: 2282/09-SEMAD
NOME: EMERITA KLIVIA FERNANDES LAGIN
MATRICULA: 0188018-026
CARGO: AUX ADMINISTRACAO
LOTACAO: UMS CABANAGEM
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 0751/10-SEMAD
NOME: JUCIDALVA DO ROSARIO LOPES BRAGA
MATRICULA: 1889931-010
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTACAO: UMS CARANANDUBA
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 189/04-SEMAD
NOME: MARIA DE MORAES MONTEIRO PINHEIRO
MATRICULA: 0070483-019
CARGO: ASS ADMINISTRACAO
LOTACAO: UMS CARANANDUBA
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 0928/10-SEMAD
NOME: MARIA MERCEDES DA COSTA GAIA
MATRICULA: 0078689-015
CARGO: ABES
LOTACAO: UMS CARANANDUBA
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 0927/10-SEMAD
NOME: ELLIS REGINA CARMIN DE LIMA
MATRICULA: 2014432-028
CARGO: ASS SOCIAL
LOTACAO: UMS CONDOR
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2954/09-SEMAD
PERIODO: 01 A 30.08.10
REF. PORT.: 2954/09-SEMAD
PERIODO: 01 A 30.10.10
REF. PORT.: 2954/09-SEMAD
PERIODO: 01 A 30.01.11
REF. PORT.: 2954/09-SEMAD
NOME: IVETE MERCES FEIO BOULHOSA
MATRICULA: 1957775-014
CARGO: ODONTOLOGO
LOTACAO: UMS CONDOR
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 1472/09-SEMAD
NOME: MARIA MADALENA DE SOUZA MARTINS
MATRICULA: 2020270-018
CARGO: ASS ADMINISTRACAO
LOTACAO: UMS CONDOR
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 1713/09-SEMAD
PERIODO: 01 A 30.08.10
REF. PORT.: 1713/09-SEMAD
NOME: WELSON DE SOUZA CARDOSO
MATRICULA: 1850474-017
CARGO: ASS ADMINISTRACAO
LOTACAO: UMS CREMACAO
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 1593/09-SEMAD
Ano LII - Nº 11.708
NOME: NAURILENE RODRIGUES
MATRICULA: 2025795-011
CARGO: ASG
LOTACAO: UMS CURIO
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 531/09-SEMAD
NOME: MARIA DE FATIMA VALENTE DA SILVA
MATRICULA: 0079456-014
CARGO: ODONTOLOGO
LOTACAO: UMS FATIMA
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 3373/08-SEMAD
PERIODO: 01 A 30.08.10
REF. PORT.: 3373/08-SEMAD
NOME: ANDREA CRISTINA OLIVEIRA DE JESUS
MATRICULA: 1983792-010
CARGO: NUTRICIONISTA
LOTACAO: UMS ICOARACI
PERIODO: 01.06 A 30.07.10
REF. PORT.: 3395/08-SEMAD
NOME: DEUSARINA DO NASCIMENTO GUIMARAES
MATRICULA: 1840134-019
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTACAO: UMS ICOARACI
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 0170/10-SEMAD
NOME: GLAUCIA MARIA CHAVES SANTOS
MATRICULA: 0071528-016
CARGO: ABES
LOTACAO: UMS ICOARACI
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 3079/09-SEMAD
NOME: MARIA SUELI ALBUQUERQUE MELEM
MATRICULA: 1849425-016
CARGO: ODONTOLOGO
LOTACAO: UMS JURUNAS
PERIODO: 01.06 A 30.07.10
REF. PORT.: 2545/09-SEMAD
PERIODO: 01.09 A 30.10.10
REF. PORT.: 2545/09-SEMAD
PERIODO: 01.12.10 A 29.01.11
REF. PORT.: 2545/09-SEMAD
PERIODO: 01 A 30.07.11
REF. PORT.:
2545/09-SEMAD
PERIODO: 01 A 30.12.11
REF. PORT.: 2545/09-SEMAD
NOME: ANA LUCIA CABRAL E SILVA
MATRICULA: 1924338-014
CARGO: MEDICA
LOTACAO: UMS MARAMBAIA
PERIODO: 01.06 A 30.07.10
REF. PORT.: 2404/08-SEMAD
NOME: IRANILDES BEZERRA DE CASTRO
MATRICULA:
2012286-016
CARGO: ASS ADMINISTRACAO
LOTACAO: UMS MARAMBAIA
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 0465/10-SEMAD
NOME: LEILA PATRICIA DA COSTA RODRIGUES
MATRICULA: 2031230-012
CARGO: TEC RADIOLOGIA
LOTACAO: UMS MARAMBAIA
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2953/09-SEMAD
NOME: NILVIA DAS GRACAS DA SILVA BARBOSA
MATRICULA: 0175625-018
CARGO: MEDICO
LOTACAO: UMS MARAMBAIA
PERIODO: 01.06 A 30.07.10
REF. PORT.: 3389/09-SEMAD
NOME: ANA RITA MORAES DE SOUZA
MATRICULA: 2012430-010
CARGO: ENFERMEIRA
LOTACAO: UMS OUTEIRO
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 0255/10-SEMAD
NOME: JORGE DA SILVA NASCIMENTO
MATRICULA: 0077470-010
CARGO: MOTORISTA
LOTACAO: UMS OUTEIRO
PERIODO: 01.06 A 30.07.10
REF. PORT.: 782/08-SEMAD
NOME: MIRACI BRASIL DE OLIVEIRA
MATRICULA: 0075949-016
CARGO: ODONTOLOGO
LOTACAO: UMS OUTEIRO
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 0898/10-SEMAD
NOME: MARITE MENDES DOS SANTOS
MATRICULA: 0078913-012
CARGO: AUX ADMINISTRACAO
LOTACAO: UMS PRATINHA
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 544/09-SEMAD
PERIODO: 01 A 30.12.10
REF. PORT.: 544/09-SEMAD
Ano LII - Nº 11.708
NOME: CLEUZA EFIGENIA PEREIRA DA COSTA
MATRICULA: 1986090-016
CARGO: ENFERMEIRA
LOTACAO: UMS SACRAMENTA
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2611/08-SEMAD
PERIODO: 01 A 30.12.10
REF. PORT.: 2611/08-SEMAD
NOME: ESTHER LUCIA DE SOUZA DIAS
MATRICULA: 0111112-028
CARGO: PSICOLOGO
LOTACAO: UMS SACRAMENTA
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 3976/08-SEMAD
NOME: MARIA DA GLORIA SANTIAGO MONTEIRO
MATRICULA: 0073903-019
CARGO: MEDICA
LOTACAO: UMS SACRAMENTA
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 1868/96-SEMAD
NOME: MARIA MORAIS DA SILVA
MATRICULA: 2007398-014
CARGO: AUX ADMINISTRACAO
LOTACAO: UMS SACRAMENTA
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2873/08-SEMAD
NOME: SILVIO ROGERIO CORREA COSTA
MATRICULA: 2011360-018
CARGO: ASS ADMINISTRACAO
LOTACAO: UMS TAPANA
PERIODO: 01.06 A 30.07.10
REF. PORT.: 0490/10-SEMAD
NOME: SIRLEY DA SILVA JULIO
MATRICULA: 1995626-012
CARGO: ASG
LOTACAO: UMS TAPANA
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 454/09-SEMAD
NOME: MARIA DO SOCORRO CASTRO DOS SANTOS
MATRICULA: 0078573-017
CARGO: ENFERMEIRA
LOTACAO: UMS TAVARES BASTOS
PERIODO: 01.06 A 30.07.10
REF. PORT.: 3906/08-SEMAD
NOME: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA GOMES
MATRICULA: 1833928-013
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTACAO: UMS TELEGRAFO
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 0470/10-SEMAD
NOME: ROSANDIA MARIA VAZ FEIO
MATRICULA: 1873474-013
CARGO: ENFERMEIRA
LOTACAO: UMS TELEGRAFO
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 2856/09-SEMAD
NOME: ALCIONE BARROS DE SOUZA
MATRICULA: 1977846-014
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTACAO: UMS TERRA FIRME
PERIODO: 01.06 A 30.07.10
REF. PORT.: 3617/09-SEMAD
NOME: SIMONE DE NAZARE DA COSTA BARBOSA
MATRICULA: 1842455-017
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTACAO: UMS TERRA FIRME
PERIODO: 01.06 A 30.07.10
REF. PORT.: 3210/09-SEMAD
NOME: IDALINA BARBOSA DIAS
MATRICULA: 0076848-019
CARGO: MEDICA
LOTACAO: UMS VILA DA BARCA
PERIODO: 01.06 A 30.07.10
REF. PORT.: 1307/09-SEMAD
NOME: ROSALBA TEIXEIRA BASTOS
MATRICULA: 1906437-014
CARGO: MEDICO
LOTACAO: UMS VILA DA BARCA
PERIODO: 01 A 30.06.10
REF. PORT.: 920/07-SEMAD
2º caderno diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
NOME: MARCO ANTONIO COELHO BRASIL
MATRICULA: 2026198-017
CARGO: ASS ADMINISTRATIVO
LOTACAO: CASA DIA
PERIODO: 01 A 30.05.10
REF. PORT.: 867/08-SEMAD
PERIODO: 01 A 30.10.10
REF. PORT.: 867/08-SEMAD
7
NOME: MARIA HELENA DE AZEVEDO REIS
MATRICULA: 1847147-019
CARGO: MEDICA
LOTACAO: DERE
PERIODO: 01.05 A 29.06.10
REF. PORT.: 0572/10-SEMAD
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALDACI DE MORAES FARIAS
Diretora do DGRTS/SESMA
SERGIO DE SOUZA PIMENTEL
Secretário Municipal de Saúde/SESMA
PORTARIA Nº. 374/2010-GABS/SESMA Belém, 29 de Abril de 2010.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Memorando 016/2010NATI/SESMA de 25.02.2010,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JOSÉ GUILHERME RIBEIRO NUNES (79120-016),
para responder pela Chefia do Núcleo de Assessoramento em Tecnologia da Informática/SESMA, com todas as vantagens inerentes ao cargo, inclusive Tempo Integral, no
período de 01/03/2010 a 30/03/2010, durante o impedimento do titular RAIMUNDO
EMILIO BARBOSA RANDEL (2039370-026), DAS 201.8, o qual usufruiu suas férias no mencionado período.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SERGIO DE SOUZA PIMENTEL
Secretário Municipal de Saúde/SESMA.
PORTARIA Nº 0346/2010-GABS/DGRTS/SESMA BELEM, 22 DE ABRIL DE 2010.
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de
atribuições legais;
R E S O L V E:
ESTABELECER o período de gozo de Licença Especial a servidora desta Secretaria abaixo especificada:
NOME: ONEIDE FERNANDES DE SOUZA
MATRICULA: 1847880-018
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTACAO: UMS CARANANDUBA
PERIODO: 01 A 30.04.10
REF. PORT.: 3131/09-SEMAD
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALDACI DE MORAES FARIAS
DIRETORA DO DGRTS/SESMA
SERGIO DE SOUZA PIMENTEL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA
PORTARIA Nº 0223/2010-GABS/SESMA Belém, 12 de Marco de 2010.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais
R E S O L V E:
AUTORIZAR o servidor PAULO FERNANDO MACIEIRA PEIXOTO FILHO
(2072831-029), DAS 201.07, a viajar para a cidade de Brasília - DF, no período de
10 a 12.03.10, para participar “XI Reunião de Colegiado de Coordenadores de Saúde
Mental”, atribuindo-lhe 03 (três) DIARIAS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SERGIO DE SOUZA PIMENTEL
Secretário Municipal de Saúde/SESMA
PORTARIA Nº.0367/2010-GABS/SESMA BELEM, 28 ABRIL DE 2010.
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de
atribuições legais;
RESOLVE
CONCEDER, nos termos do Art. 123 da lei Nº 7.502/90 de 20.12.90, 08 (oito)
dias de LICENÇA NOJO aos servidores abaixo discriminados:
NOME: MARIA DAS GRAÇAS MAFRA RODRIGUES
MATRÍCULA: 1979205-024
CARGO: AOP
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
PERÍODO: 23.02.10 A 02.03.10
NOME: ALMIR DE JESUS SILVA
MATRÍCULA: 1978039-015
CARGO: ASG
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
PERÍODO: 05.03.10 A 12.03.10
8
diário oficial 2º caderno
do município de belém
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
NOME: MARCO AURELIO NUNES DE SOUZA
MATRÍCULA: 2025760-013
CARGO: AOP
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
PERÍODO: 02.02.10 A 09.02.10
NOME: ADRIANA EMILIA RENDA DE ANDRADE
MATRÍCULA: 0178357-014
CARGO: NUTRICIONISTA
LOTAÇÃO: DEVISA
PERÍODO: 26.03.10 A 02.04.10
NOME: SIMONE COSTA OLIVEIRA
MATRÍCULA: 0233986-014
CARGO: ABES
LOTAÇÃO: ABES-DENGUE
PERÍODO: 04.02.10 A 11.02.10
NOME: ROZIANI SANTOS DE MATOS
MATRÍCULA: 4010280-025
CARGO: PSICOLOGA
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 29.03.10 A 05.04.10
NOME: JORGE SIDNEY PINHEIRO DE MORAES
MATRÍCULA: 0178357-014
CARGO: MEDICO
LOTAÇÃO: SAMU
PERÍODO: 25.02.10 A 04.03.10
NOME: LUCINEA SOUZA SILVA
MATRÍCULA: 1914987-010
CARGO: ASG
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 18.02.10 A 25.02.10
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALDACI DE MORAES FARIAS
DIRETORA DO DGRTS/SESMA.
MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em exercício.
PORTARIA Nº.0368/2010-GABS/SESMA BELÉM, 28 DE ABRIL DE 2010.
O Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de
suas atribuições legais;
R E S O L V E:
CONCEDER, nos termos do Art. 2º da lei Nº. 8.714/09 de 05.10.09, 15 (quinze)
dias de LICENÇA PATERNIDADE ao funcionário desta Secretaria, conforme abaixo
relacionado:
NOME: RICARDO SALES OLIVEIRA
MATRÍCULA: 2083779-015
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 30.03.10 A 13.04.10
NOME: JOAQUIM MARCELINO DOS SANTOS PINHO
MATRÍCULA: 0136018-017
CARGO: MEDICO
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 01.04.10 A 15.04.10
NOME: JOSE AIRTON LIMA
MATRÍCULA: 2008742-010
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 02.03.10 A 16.03.10
NOME: RUI GUILHERME DE SOUZA BORGES
MATRÍCULA: 0283223-014
CARGO: MEDICO
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 08.03.10 A 22.03.10
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALDACI DE MORAES FARIAS
DIRETORA DO DGRTS/SESMA
MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em exercício.
PORTARIA Nº. 0380 /2010-GABS/SESMA BELÉM, 30 DE ABRIL DE 2010.
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de
atribuições legais;
RESOLVE
CONCEDER, nos termos do Art. 1º da LEI 8.714/09 de 05.10.09, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE às funcionárias desta Secretaria, de acordo
com atestado médico, conforme abaixo discriminadas:
NOME: GISSELE MONTEIRO DE FARIAS
MATRÍCULA: 2013398-012
CARGO: FARMACEUTICO
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
PERÍODO: 05.04.10 A 01.10.10
NOME: ELINELZA CRUZ DE OLIVEIRA DA SILVA
MATRÍCULA: 0260576-018
CARGO: ACS
LOTAÇÕES: USF TAPANA I
PERÍODO: 19.04.10 A 15.10.10
Ano LII - Nº 11.708
NOME: KATIA CRISTINA DE ALMEIDA PINHO
MATRÍCULA: 0170208-028
CARGO: MEDICA
LOTAÇÃO: UMS TELEGRAFO
PERÍODO: 01.03.10 A 27.08.10
NOME: PAULA CRISTINA VILLA REAL DOS SANTOS
MATRÍCULA: 2013231-010
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: UMS FATIMA
PERÍODO: 15.03.10 A 10.09.10
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALDACI DE MORAES FARIAS
DIRETORA DO DGRTS/SESMA
MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em exercício.
PORT\ARIA Nº. 0366/2010 - GABS/DGRTS/SESMA BELÉM, 28 DE ABRIL DE 2010.
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de
atribuições legais;
R E S O L V E:
CONCEDER, nos termos do Art. 93 da Lei N. º 7.502/90 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos funcionários desta Secretária abaixo discriminados:
NOME: EDINEA DO CARMO SMITH
MATRÍCULA: 0175080-011
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: UMS OUTEIRO
PERÍODO: 44 DIAS, 31.01.10 A 15.03.10
NOME: MARIA GORETH CABRAL BITTENCOURT
MATRÍCULA: 1834649-010
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: CAPS SOL E MAR
PERÍODO: 104 DIAS, 03.02.10. A 15.05.10
NOME: CESAR EDUARDO REIS PIMENTEL
MATRÍCULA: 0071099-018
CARGO: FARMAC. BIOQUIMICO
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 60 DIAS, 01.02.10 A 01.04.10
NOME: JOSEFA GUIMARAES CARVALHO
MATRÍCULA: 0133914-011
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 90 DIAS, 13.02.10 A 13.05.10
NOME: MARCIA ROSANA MOURA DA COSTA
MATRÍCULA: 2011074-015
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
PERÍODO: 60 DIAS, 11.02.10 A 11.04.10
NOME: MARIA JOSE MELO GONÇALVES
MATRÍCULA: 0075973-014
CARGO: MEDICA
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 71 DIAS, 19.02.10 A 30.04.10
NOME: ODILEA GOMES DA SILVA
MATRÍCULA: 0077593-014
CARGO: ASG
LOTAÇÃO: HPSM-MP.
PERÍODO: 59 DIAS, 01.02.10 A 31.03.10
NOME: TEREZINHA DE LIMA ALMEIDA
MATRÍCULA: 0073857-017
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 91 DIAS, 01.03.10 A 30.05.10
NOME: VIVIANE MENDES DA SILVA MATRÍCULA: 2011646-019
CARGO: TEC ENFERMGEM
LOTAÇÃO: UMS JURUNAS
PERÍODO: 59 DIAS, 01.02.10 A 31.03.10
2º caderno diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
Ano LII - Nº 11.708
NOME: JORGE DANTAS MALCHER DE OLIVEIRA
MATRÍCULA: 1910299-011
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: UMS ICOARACI
PERÍODO: 30 DIAS, 01.03.10 A 30.03.10
NOME: EDNA MARIA NASCIMENTO LOPES
MATRÍCULA: 0080837-018
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 61 DIAS, 02.03.10 A 01.05.10
NOME: OLGA PARENTE SOUZA
MATRÍCULA: 0068373-015
CARGO: NUTRICIONISTA
LOTAÇÃO: CASA DA MULHER
PERÍODO: 30 DIAS, 21.03.10 A 19.04.10
NOME: ELIETE TAVARES DA MOTA
MATRÍCULA: 0164488-014
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
PERÍODO: 74 DIAS, 21.02.10 A 01.05.10
NOME: ADRIANA LUCIA DOS ANJOS MEIRELES
MATRÍCULA: 2027801-019
CARGO: ENFERMEIRA
LOTAÇÃO: CAPS II
PERÍODO: 107 DIAS, 16.03.10 A 30.06.10
NOME: EMILIANE DOS PASSOS BRAGA
MATRÍCULA: 2030373-014
CARGO: ASS ADMINISTRAÇÃO
LOTAÇÃO: UMS CURIO
PERÍODO: 30 DIAS, 02.03.10 A 31.03.10
NOME: CLAUDIO DA SILVA MONTEIRO
MATRÍCULA: 0072460-016
CARGO: MEDICO
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 61 DIAS, 06.03.10 A 05.05.10
NOME: LEONOR DOS SANTOS GOMES
MATRÍCULA: 0070998-019
CARGO: ASG
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 31 DIAS, 01.04.10 A 01.05.10
NOME: VIVIANE CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS
TRÍCULA: 2027470-012
CARGO: ABES
LOTAÇÃO: ABES-DENGUE
PERÍODO: 122 DIAS, 03.03.10 02.07.10
MA-
NOME: JACILDA SOARES DA SILVA ALMEIDA
MATRÍCULA: 1994050-010
CARGO: ENFERMEIRA
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 31 DIAS, 07.03.10 A 06.04.10
NOME: FERNANDO AUGUSTO CASTELO BARATA
MATRÍCULA: 0135224-012
CARGO: MEDICO
LOTAÇÃO: CEMO
PERÍODO: 59 DIAS, 28.02.10 A 27.04.10
NOME: JOSE GUILHERME GONÇALVES DO ROSARIO
MATRÍCULA: 0165271-019
CARGO: ASG
LOTAÇÃO: UMS ICOARACI
PERÍODO: 62 DIAS, 01.04.10 A 01.06.10
NOME: ANTONIO SERRA CAVALCANTE MATRÍCULA: 0068462-018
CARGO: AG V SANITARIA AMBIENTAL
LOTAÇÃO: DEVISA
PERÍODO: 102 DIAS, 19.12.09 A 30.03.10
NOME: KATIA DA CONCEIÇÃO PERES DA SILVA
MATRÍCULA: 2025299-014
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
PERÍODO: 90 DIAS, 08.02.10 A 08.05.10
NOME: ANA CRISTINA LAVAREDA TELES
MATRÍCULA: 0074128-019
CARGO: ABES
LOTAÇÃO: UMS MARACAJA
PERÍODO: 67 DIAS, 26.03.10 A 31.05.10
NOME: LEDA ROCHA SERRUYA
MATRÍCULA: 2006715-016
CARGO: ASS ADMINISTRAÇÃO
OTAÇÃO: CAPS SOL E MAR
PERÍODO: 93 DIAS, 28.02.10 A 31.05.10
NOME: ANDREA MARIA LUZ PINHEIRO
MATRÍCULA: 2027658-011
CARGO: ENFERMEIRA
LOTAÇÃO: SAMU
PERÍODO: 90 DIAS, 29.01.10 A 28.04.10
NOME: LOURDES MARIA VARELLA DE OLIVEIRA
MATRÍCULA: 1880411-013
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: UMS CURIO
PERÍODO: 90 DIAS, 03.03.10 A 31.05.10
NOME: ANGELA BATISTA CANTARELLI VALEZI
MATRÍCULA: 2006081-017
CARGO: ABES
LOTAÇÃO: ABES-DENGUE
PERÍODO: 71 DIAS, 07.03.10 A 16.05.10
NOME: LUIZ CARLOS LIMA DE QUEIROZ
MATRÍCULA: 1880047-010
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: SAMU
PERÍODO: 32 DIAS, 20.03.10 A 20.04.10
NOME: ANTONIO F AMORIM C DE AZEVEDO MATRÍCULA: 0074918-010
CARGO: MEDICO
LOTAÇÃO: UMS MARAMBAIA
PERÍODO: 60 DIAS, 02.03.10 A 30.04.10
NOME: MARIA DE BELEM RAMOS CORREA
MATRÍCULA: 2034441-014
CARGO: ABES
LOTAÇÃO: ABES-DENGUE
PERÍODO: 122 DIAS, 19.03.10 A 18.07.10
NOME: CARINA CARLA DE BULHÕES MACIEL
MATRÍCULA: 1965891-010
CARGO: MEDICO VETERINARIO
LOTAÇÃO: DEVISA
PERÍODO: 32 DIAS, 01.03.10 A 01.04.10
NOME: MARIA DE NAZARE DA CRUZ BRITO
MATRÍCULA: 0076139-018
CARGO: MEDICA
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 61 DIAS, 01.03.10 A 30.04.10
NOME: CARMEN ODINEA DO NASCIMENTO
MATRÍCULA: 0164275-010
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: UMS SACRAMENTA
PERÍODO: 122 DIAS, 01.04.10 A 31.07.10
NOME: NAZARE ZALFA LEAL LUCENA
MATRÍCULA: 0072788-011
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 49 DIAS, 13.03.10 A 30.04.10
9
10
diário oficial 2º caderno
do município de belém
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
NOME: RAIMUNDA DA SILVA SEABRA
MATRÍCULA: 1880462-017
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: CAPS SOL E MAR
PERÍODO: 92 DIAS, 01.03.10 A 31.05.10
Ano LII - Nº 11.708
NOME: ROSELENE BANHOS DE OLIVEIRA
MATRÍCULA: 1834339-011
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 62 DIAS, 25.03.10 A 25.05.10
secretaria municipal de habitação - sehab
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2010.
NOME: RUTE HELENA DE SOUZA DA SILVA
MATRÍCULA: 0075540-010
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: UMS CARANANDUBA
PERÍODO: 32 DIAS, 23.03.10 A 23.04.10
NOME: ROSELENE SIZO NASCIMENTO DE SOUZA
MATRÍCULA: 1955551-011
CARGO: TEC ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
PERÍODO: 62 DIAS, 05.03.10 A 05.05.10
NOME: MYSPAH CHAVES AMARAL ULIANA
MATRÍCULA: 0170631-010
CARGO: MEDICA
LOTAÇÃO: UMS T BASTOS
PERÍODO: 87 DIAS, 05.04.10 A 30.06.10
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALDACI DE MORAES FARIAS
DIRETORA DO DGRTS/SESMA.
MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em exercício.
PORTARIA Nº. 412/2010-GABS/SESMA Belém, 13 de Maio de 2010.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Memorando
084/2010-DEVISA/SESMA de 05.03.2010,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora BENEDITA APARECIDA DE OLIVEIRA CABRAL
GIANINO (265020-018), para responder pela Chefia da Divisão de Vigilância Sanitária de Alimentos/SESMA, com todas as vantagens inerentes ao cargo, inclusive
Tempo Integral, no período de 08/03/2010 a 12/03/2010, durante o impedimento da titular TERESINHA MARIA MEGALE ROSSETTI (0081795-017), DAS 201.7, a qual
encontrou-se afastada para participar da Oficina de Processo Administrativo Sanitário
de Alimentos ministrado pela ANVISA no referido período.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SERGIO DE SOUZA PIMENTEL
Secretário Municipal de Saúde/SESMA.
PORTARIA Nº. 420/2010-GABS/SESMA Belém, 14 de Maio de 2010.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Memorando
063/2010-CEREST/SESMA de 30.03.2010,
Secretaria Municipal de Habitação do Município de Belém – SEHAB/PMB, situada na Travessa Pirajá, n° 1235, Bairro do Marco, município de Belém, Estado do Pará,
CEP 66.087-490, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.346.546/0001-24, neste ato representada pelo Sr. Oswaldo Gonzaga Santos, Secretário de Habitação do Município de
Belém, brasileiro, administrador, casado, Inscrito no CPF/MF sob o nº 014.562.292-49
e RG nº 5444756 SSP/PA, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Meira Filho,
nº 1000, Cond. Mariapoles Glória, Rua Letícia Basto, casa nº 16, CEP: 68.795-000
– Centro – Benevides/PA e de outro lado o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do
Município de Belém – SAAEB/PMB, Autarquia Municipal da Administração Indireta, situada na Trav. do Chaco, nº 2481, Bairro do Marco, Inscrito no CNPJ/MF nº
04.985.842/0001-09 e Inscrição Municipal nº 146.850-08 , neste ato representado por
seu Diretor Presidente Sr. Francisco Carlos Guimarães, Casado, Contador, inscrito
no CPF/MF sob o nº 105.239.872-34, portador da carteira de identidade nº 1576860/
SEGUP-PA, residente e domiciliado na Travessa Timbó, nº 2730, apto nº 402, Bairro
do Marco, Município de Belém- PA, resolvem firmar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que se regerá pela legislação aplicável à espécie, Lei 8666/93,
e suas alterações posteriores e, ainda mediante as disposições expressas nas seguintes
cláusulas:
CLÁULUSA PRIMEIRA – DO OBJETO
Levantamento de dados e estudos técnicos para a elaboração e execução de Projetos Básicos e/ ou Executivos de Infra-Estrutura Urbana, Habitacional e de Saneamento
Básico (Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário) no Município de BelémPA.
PARAGRAFO ÚNICO
Os projetos básicos tipificados no Caput desta Cláusula serão de competência
municipal, no entanto, atendem às proposições do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, do Governo Federal.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES.
I – DA SEHAB
I. a) Disponibilizar pessoal técnico e materiais para viabilizar levantamento de
dados e estudos técnicos para elaboração de Projetos;
I. b) Caso necessário, efetuar a execução, com programação orçamentária e financeira dos Projetos Básicos e/ou executivos que forem elaborados;
I. c) Exigir cumprimento de prazos estabelecidos em contratos ou de processos
administrativos - vinculados à análise técnica do SAAEB;
II - DO SAAEB
II. a) Auxiliar com apoio logístico de veículos e materiais para viabilizar levantamento de dados e estudos técnicos para elaboração de projetos;
II. b) Caso necessário, analisar e confeccionar parecer técnico sobre os projetos
básicos e/ou executivos elaborados;
II. c) Solicitar cumprimento da execução, programação orçamentária e financeira
dos contratos celebrados.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
Caberá a SEHAB/PMB, publicação deste Termo no Diário Oficial do Município
- DOM, nos termos da legislação em vigor.
CLÁUSULA QUARTA – DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO
Este Termo de Cooperação poderá ser denunciado, por escrito, a qualquer tempo,
e rescindido de pleno direito, independente de interpelação judicial ou extrajudicial,
por descumprimento das normas estabelecidas na legislação vigente, por inadimplemento de quaisquer de suas cláusulas e condições, ou por superveniência de norma
legal ou de fato que o torne material ou formalmente inexecutável.
CLÁUSULA QUINTA – DOS CASOS OMISSOS
As situações novas suscitadas pelo presente termo de cooperação técnica, compatíveis com o seu objeto, serão resolvidas, em comum acordo pelas partes, mediante
troca de cartas reversas ou por meio de reuniões, extraídas atas formais aprovadas, bem
como outro expediente administrativo adequado de aceitação recíproca pelas partes.
CLÁUSULA SEXTA – DAS MODIFICAÇÕES
O presente termo poderá ser modificado por interesse das partes, mediante Termo
Aditivo, respeitada a legislação vigente.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO
Este Acordo de Cooperação Técnica tem a validade de 10 (dez) meses, podendo
ser prorrogado por mais 10 (dez) meses em comum acordo de ambas as partes.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ELAINE CRISTINA MONTEIRO SILVA (2006324017), Assistente Administrativo, para responder pela gerência da Casa do Trabalhador
na ausência do titular, no período de 01/04/2010 a 30/04/2010, com todas as vantagens
inerentes ao cargo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
As partes elegem o foro da cidade de Belém/PA, para dirimir todas e quaisquer
dúvidas oriundas da execução do presente instrumento, renunciando a qualquer outro,
por mais privilegiado que seja.
E por estarem justos acertados, SEHAB e SAAEB assinam o presente termo em
03 (três) vias, de igual teor e forma, com um só fim na presença de 02 (duas) testemunhas, para que produza os legais e jurídicos efeitos pretendidos.
Belém (PA), 29 de setembro de 2010.
SERGIO DE SOUZA PIMENTEL
Secretário Municipal de Saúde/SESMA.
OSWALDO GONZAGA SANTOS FRANCISCO CARLOS GUIMARÃES
Secretário Municipal de Habitação Diretor Presidente da SAAEB