GABINETE DO DEPUTADO MARCELO RAMOS
REQUERIMENTO N.º
/2011 – GDMR
Ano 2011
AUTOR:
ASSUNTO:
Deputado MARCELO RAMOS - PSB
Nº.
/2011
REQUER, NA FORMA DO ART. 5º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988, COMBINADO COM O ART. 28, INCISO XV DA
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, ART. 65, INCISO VI E ART.
116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AUDIÊNCIA PÚBLICA NO
SEIO DA COMISSÃO TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE, A FIM DE
DISCUTIRMOS E REALIZARMOS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, UM
BALANÇO SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE
CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ICMS,
CONCEDIDA ÀS EMPRESAS REGIONAIS DE SERVIÇOS AÉREOS, ASSIM
COMO O CUMPRIMENTO DAS CONTRAPARTIDAS ESTABELECIDAS.
Senhor Presidente,
Senhores Deputados e Senhoras Deputadas,
REQUEIRO, NA FORMA DO ART. 5º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988, COMBINADO COM O ART. 28, INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO DO
ESTADO DO AMAZONAS, ART. 65, INCISO VI E ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO
DESTA CASA, AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SEIO DA COMISSÃO TRANSPORTE,
TRÂNSITO E MOBILIDADE, A FIM DE DISCUTIRMOS E REALIZARMOS, NO PLENÁRIO
DESTA CASA, UM BALANÇO SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO
SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ICMS,
CONCEDIDA ÀS EMPRESAS REGIONAIS DE SERVIÇOS AÉREOS, ASSIM COMO O
CUMPRIMENTO DAS CONTRAPARTIDAS ESTABELECIDAS.
Com intuito de discutirmos e realizarmos um balanço sobre a redução da
alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS
concedida às empresas regionais de serviços aéreos, assim como as contrapartidas
estabelecidas é que apresentamos tal propositura. Anexo, relação de convidados.
Manaus, 07 de abril de 2011
Marcelo Ramos
Deputado Estadual – PSB/AM
REQUEIRO, NA FORMA DO ART. 5º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
1988, COMBINADO COM O ART. 28, INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO
AMAZONAS, ART. 65, INCISO VI E ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA, AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SEIO DA COMISSÃO TRANSPORTE, TRÂNSITO E
MOBILIDADE A FIM DE DISCUTIRMOS SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –
ICMS CONCEDIDA ÀS EMPRESAS REGIONAIS DE SERVIÇOS AÉREOS, ASSIM
COMO AS CONTRAPARTIDAS ESTABELECIDAS.
LISTA DE CONVIDADOS
A Sua Senhoria o Senhor
NORBERTO MARIA JOCHMANN
Diretor-Presidente da ABSA Aerolinhas Brasileiras S/A
Aeroporto Internacional de Viracopos - Rodovia Santos Dumont, Km 66 – s/nº
Sistema Viário Principal – Lado Esquerdo s/nº - Bairro Viracopos
CEP 13051-970 – Campinas/SP
FILIAL: Ed. TECA I, sala 12 - Aeroporto Internacional Eduardo Gomes
Manaus/AM - CEP 69092-970
A Sua Senhoria o Senhor
IOANNIS AMERSSONIS
Administrador da BETA – Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda.
SEDE: Av. Jamil João Zarif, s/nº - Posição Remota Central
Aeroporto Internacional de Guarulhos
CEP 07141-970 – Guarulhos/SP
Tel.: (11) 3538-2650 / Fax: (11) 3538-2797
FILIAL: Rua Padre Monteiro Noronha, 248 - Parque das Nações
CEP 69090-299 - Manaus/AM
FILIAL: Al. Santos Dumont, s/n - Aerop. Internac. Eduardo Gomes TECA II
CEP 69049-000 - Manaus/AM
A Sua Senhoria o Senhor
JORGE AUGUSTO DALE CRADDOCK
Diretor-Presidente da MASTER TOP Linhas Aéreas S/A.
SEDE: Rua Odila Maia Rocha Brito, nº 527, salas 63 e 64, Ed. Trade Tower, Bairro Nova
Campinas
CEP 13092-110 São Paulo/SP
FILIAL: Avenida Torquato Tapajós, nº 6.464, Bairro Flores
Manaus/AM - CEP 69058-830
A Sua Senhoria a Senhora
MARIA STELLA DE CASTRO E SILVA
Diretora da MEGA Linhas Aéreas Ltda.
SEDE: Av. Rui Barbosa, 763 - Centro
CEP 68005-080, Santatém - PA
FAX: (92) 3651-6514
FILIAL 1: Av. Professor Nilton Lins, nº 300, Hangar B, Sala 04, Bairro Flores
CEP 69058-400, Manaus - AM
FAX: (92) 3651-6514
A Sua Senhoria a Senhora
MARIA MIRAMAR MESQUITA GARCIA
Sócio-Gerente da META - Mesquita Transportes Aéreos Ltda.
SEDE: Praça Santos Dumont nº 100- Aeroporto Setor Hangar
CEP 69305-340 Boa Vista/RR
Tel: (95) 2121-7780 - Fax: (95) 3224-7300
FILIAL: Rua Barroso nº 316 Centro
CEP 69010-050 - Manaus/AM
FILIAL: Av. Santos Dumont, 1350 - Aeroporto internacional Eduardo Gomes TPSII – Tarumã
CEP 69041-000 - Manaus/AM
A Sua Senhoria o Senhor
ÁTILA YURTSEVER
Sócios-Gerentes: da RLA - RICO Linhas Aéreas S.A.
SEDE: Av. Santos Dumont, 1916 - Tarumã
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes – TPS II – Flores
CEP 69041-000 Manaus/AM
Tel.: (92) 3652-1184 / 1403 / 1553 / 1367 / 1696 Fax.: (92) 652-1163 / 1244
A Sua Senhoria o Senhor
HUGO CESAR GONÇALVES
Diretor-Presidente da SKYMASTER Airlines Ltda.
SEDE: Av. Torquato Tapajós, 4080 – Flores
CEP 69048-660 Manaus/AM
Tel.: (92) 652-4000/4015 (Beatriz) - Fax.: (92) 651-1310 / 652-4040
A Sua Senhoria o Senhor
ALFREDO MEISTER NETO
Diretor-Presidente da TOTAL Linhas Aéreas S/A
SEDE: Av. Senador Salgado Filho, 5397 Sala D - Bairro Uberaba
Curitiba/PR - CEP 80215-270
Tel: (41) 3371-8200 / Fax: (41) 3371-8231
FILIAL: Av. Santos Dumont, 1350 Terminal 2 Aeroporto Internacional Eduardo Gomes Tarumã
Manaus/AM - CEP 69041-000
A Sua Senhoria o Senhor
JOSÉ MÁRIO CAPRIOLI DOS SANTOS
Diretor Presidente Executivo da TRIP - LINHAS AÉREAS S/A
SEDE: Av. Cambacicas, 1.200, Parque Imperador
CEP 13097-104 Campinas/SP
Tel.: 0300 789 8747 - (19) 2139-3100
FILIAL: Aeroporto de Manaus - Av. Santos Dumont nº 1916, Tarumã, Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes - hangar de manutenção TRIP
Manaus/AM - CEP: 69041-000
FILIAL: Avenida Senador Álvaro Botelho Maia nº 2166, sala 01, Adrianópolis
Manaus/AM - CEP: 69025-070
A Sua Senhoria o Senhor
ANTONIO PICÃO NETO
Sócio Administrador da AMAZONAVES Táxi Aéreo LTDA.
SEDE: RUA BRASÍLIA, Nº 262, BAIRRO JURUÁ
CEP 69470-000 - TEFÉ/AM
TEL: (97) 3343-2729 / FAX: (97) 3343-3838
FILIAL: AV. PROF. NILTON LINS, Nº 300, HANGAR F, BAIRRO DE FLORES
CEP 69058-030 - MANAUS/AM
A Sua Senhoria o Senhor
GERMANO GABRIEL MARREIROS BAPTISTA
Sócio Administrador da APUÍ Táxi Aéreo LTDA
SEDE: AV. SANTOS DUMONT, AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES, Nº
1350, TPS II, BAIRRO TARUMÃ
CEP 69049-970, MANAUS/AM
TEL: (92) 3652-1341 FAX: (92) 3652-1170
A Sua Senhoria o Senhor
CLAITON SERGIO DE SOUZA
SEDE: Rua Independência, 21A. - Centro
CEP: 69230-000 - Nova Olinda do Norte/AM
TEL: (92) 3654-6428 FAX: (92) 3228-5079
FILIAL: Av. Prof. Nilton Lins, 300, Hangar B, Sala 03 - Flores
CEP: 69.058-400 - Manaus/AM
A Sua Senhoria o Senhor
HELIO JOSÉ RIBEIRO
Sócio Administrador da HELIVIA Aerotáxi Ltda
SEDE: AV. SANTOS DUMONT, S/N - AEROP. INTERN. EDUARDO GOMES - TARUMÃ
CEP 69041-000 - MANAUS/AM
TEL: (92) 3652-1310/1360
A Sua Senhoria o Senhor
JORGE LUIZ VIANA DA CRUZ
Sócio Administrador da J.V.C. AEROTÁXI LTDA
SEDE: RUA TEERÃ, 18 QD. 14 CONJ. CAMPOS ELÍSEOS - PLANALTO
CEP 69045-100 - MANAUS/AM
TEL: (92) 3651-3500 / FAX: (92) 3651-7510
A Sua Senhoria o Senhor
MARCOS JOSÉ PACHECO
Sócio Administrador da MANAUS Aerotáxi Participações Ltda.
SEDE: TRV. RIO JAVARI, Nº 12, CJ MANAUENSE - NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
CEP 69053-610 - MANAUS/AM
TEL: (92) 3652-1620 FAX: (92) 3652-1666
SEDE OPERACIONAL: AEROP. INTERN. EDUADO GOMES TPS II – TARUMÃ
CEP 69041-000 - MANAUS/AM
A Sua Senhoria o Senhor
MAURO PAULINO DE LIMA
Sócio Administrador da PARINTINS Táxi Aéreo Ltda.
SEDE OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA: RUA 14 Nº 160, CONJUNTO BEIJA FLOR II QUADRA "H" - BAIRRO FLORES
CEP 69028-338 - MANAUS/AM
TEL: (92) 3652-1119 - (92) 3681-5313
A Sua Senhoria o Senhor
ATILA YURTSERVER
Sócio Administrador da RICO Táxi Aéreo Ltda.
SEDE: AV. SANTOS DUMONT, 1916 - AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO
GOMES, TPS II - TARUMÃ
CEP: 69041-000 - MANAUS/AM
TEL: (92) 3652-1553/1403/1391/1164
A Sua Senhoria o Senhor
ANTONIO PICÃO NETO
Administrador da TIO TÁXI AÉREO LTDA
SEDE: AV. PROF NILTON LINS, 300 HANGAR C - AERÓDROMO DE FLORES
CEP 69048-660 - MANAUS/AM
TEL: (92) 3228-5828/3651-1717