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Nº 75, sexta-feira, 19 de abril de 2013
ISSN 1677-7042
31
19.
201114009
COMUNICAÇÃO SOCIAL - 30 (trinta)
RELAÇÕES PÚBLICAS (Bacharelado)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA
LINHA 7 DE SETEMBRO, S/N, BR386 KM 40,
CENTRO, FREDERICO WESTPHALEN/RS
20.
200802534
PETRÓLEO E GÁS (Tecnológico)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE NILTON LINS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
NILTON LINS
AV. SANTA CRUZ MACHADO, 700, JAPIIM,
MANAUS/AM
21.
201112858
FARMÁCIA (Bacharelado)
112 (cento e doze)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO BR 040 - KM 16, S/N, LUZIÂNIA, LUZIÂDESENVOLVIMENTO DO CEN- PLANALTO CENTRAL
NIA/GO
TRO OESTE
22.
201116795
GESTÃO DE TURISMO
(Tecnológico)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE SEVERINO
SOMBRA
23.
20072952
DESIGN DE PRODUTO
(Tecnológico)
120 (cento e vinte)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA MINAS GERAIS EDUCACAO SA
RUA DOS GOITACAZES , 1.159, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE/MG
24.
20074789
PETRÓLEO E GÁS (Tecnológico)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE
SÁ
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
RUA EDUARDO LUIZ GOMES, 134, CENTRO,
NITERÓI/RJ
25.
200805029
LOGÍSTICA (Tecnológico)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE DO GRANDE SOCIEDADE NILZA CORDEIRO
RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOU- HERDY DE EDUCACAO E CULZA HERDY
TURA S/S LTDA
RUA PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY,
1160, 25 DE AGOSTO, DUQUE DE CAXIAS/RJ
26.
201115389
REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico)
200 (duzentas)
FACULDADE UNIME DE CIÊN- UNIME - UNIAO METROPOLITA- AVENIDA LUÍS TARQUÍNIO PONTES, 600,
CIAS EXATAS E TECNOLÓGI- NA PARA O DESENVOLVIMENTO CENTRO, LAURO DE FREITAS/BA
CAS
DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
27.
201205700
ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado)
50 (cinquenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
FORMIGA
28.
201113347
CIÊNCIAS SOCIAIS (Licen- 80 (oitenta)
ciatura)
UNIVERSIDADE FEDERAL RU- UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
RAL DO RIO DE JANEIRO
RODOVIA BR 465 - KM 7, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, SEROPÉDICA/RJ
29.
201113175
LETRAS - PORTUGUÊS E
INGLÊS (Licenciatura)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL RU- UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
RAL DE PERNAMBUCO
FAZENDA SACO, S/N, CAMPUS DE SERRA
TALHADA, SERRA TALHADA, SERRA TALHADA/PE
30.
201117960
ENGENHARIA ELÉTRICA
(Bacharelado)
150 (cento e cinquen- CENTRO UNIVERSITÁRIO DO
ta)
NORTE
31.
201206205
LOGÍSTICA (Tecnológico)
80 (oitenta)
FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
FUNDACAO EDUCACIONAL COMUNITARIA FORMIGUENSE
AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE
ALMEIDA RAMOS, 280, BLOCO 7, CENTRO,
VASSOURAS/RJ
AVENIDA DOUTOR ARNALDO DE SENNA,
328, ÁGUA VERMELHA, FORMIGA/MG
SOCIEDADE DE DESENVOLVIAVENIDA LEONARDO MALCHER, 853, - DE
MENTO CULTURAL DO AMAZO- 1/2 A 99997/99998, CENTRO, MANAUS/AM
NAS S.A. - SODECAM
INSTITUTO FEDERAL DE EDU- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO- CACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
GIA DO TOCANTINS
AVENIDA TOCANTINS, S/N, LOTEAMENTO
MÃE DEDE, PORTO NACIONAL/TO
PORTARIA N o- 176, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto
nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e considerando a Nota Técnica n°
932/2012 -DIREG/SERES/MEC, constante do Expediente MEC n° 078731.2012-11 resolve:
Art. 1º Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no artigo 10,
§7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
Art. 2° A Instituição de Educação Superior poderá, no prazo de 60 (sessenta), dias contados da presente publicação, embargar as informações referentes ao número de vagas, endereço de oferta, denominação
e grau do curso.
§ 1° O embargo citado no caput deverá ser realizado pela Instituição no ambiente do sistema e-MEC, momento em que deverá ser apresentada justificativa que respalde a atualização cadastral solicitada.
§ 2° A Instituição poderá fazer uso da funcionalidade mencionada no caput para confirmar as informações referentes aos cursos reconhecidos por esta Portaria.
§3º A não manifestação da Instituição no prazo mencionado no caput implica a validação automática dos dados cadastrais dos cursos reconhecidos por esta Portaria.
§4º O embargo citado no caput tem por finalidade promover atualização dos dados do Cadastro e-MEC de Cursos e Instituições de Educação Superior, não se confundindo com recurso administrativo
eventualmente interposto contra as decisões exaradas pela presente Portaria.
Art. 3° O reconhecimento dos cursos constantes do Anexo desta Portaria é válido para todos os fins de direito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
ANEXO
Nº de
Ordem
Registro
e-MEC nº
Curso
1.
201112307
2.
Nº de vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
EDUCAÇÃO FÍSICA (Licen- 50 (cinquenta)
ciatura)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
FUNDACAO UNIVERSIDADE FE- RODOVIA DOURADOS A ITAHUM, KM 12,
DERAL DA GRANDE DOURADOS ZONA RURAL, AEROPORTO, DOURADOS/MS
200913388
RELAÇÕES INTERNACIONAIS (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL
CENECT - CENTRO INTEGRADO RUA DO ROSÁRIO, 147, CENTRO, CURITIDE EDUCACAO, CIENCIA E TEC- BA/PR
NOLOGIA LTDA
3.
201206420
MATEMÁTICA (Licenciatura)
120 (cento e vinte)
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
SOCIEDADE MINEIRA DE CULCATÓLICA DE MINAS GERAIS TURA
4.
20075718
ESTÉTICA E COSMÉTICA
(Tecnológico)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE PALMAS
COMUNIDADE EVANGELICA LU- AVENIDA JOAQUIM TEOTÔNIO SEGURADO,
TERANA SAO PAULO - CELSP
S/N, 1501 SUL, ÁREA DE EXPANSÃO SUL,
PALMAS/TO
5.
201109852
ANÁLISE E DESENVOLVI- 200 (duzentas)
MENTO DE SISTEMAS
(Tecnológico)
FACULDADE NORTE CAPIXABA DE SAO MATEUS
EMPRESA NORTE CAPIXABA DE RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS,
ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO S/N, RESIDENCIAL PARK WASHINGTON, SÃO
LTDA - ME
MATEUS/ES
6.
201200637
GASTRONOMIA (Tecnológi- 120 (cento e vinte)
co)
FACULDADE DOS GUARARAPES
SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA
S.A
7.
201117840
CIÊNCIAS ECONÔMICAS
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
FUNDACAO UNIVERSIDADE FE- RODOVIA DOURADOS A ITAHUM, KM 12,
DERAL DA GRANDE DOURADOS ZONA RURAL, AEROPORTO, DOURADOS/MS
8.
201204017
ENGENHARIA ELÉTRICA
(Bacharelado)
60 (sessenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
VOTUPORANGA
FUNDACAO EDUCACIONAL DE
VOTUPORANGA
9.
201201371
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO
NORTE
SOCIEDADE DE DESENVOLVIAVENIDA LEONARDO MALCHER, 853, - DE
MENTO CULTURAL DO AMAZO- 1/2 A 99997/99998, CENTRO, MANAUS/AM
NAS S.A. - SODECAM
10.
201113797
GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
130 (cento e trinta)
UNIVERSIDADE FUMEC
FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
11.
200812406
PEDAGOGIA (Licenciatura)
80 (oitenta)
Faculdade Dottori
INSTITUTO DOTTORI DE ENSINO RUA JOÃO MARTINS, 448, PARQUE CRUZEISUPERIOR LTDA - ME
RO DO SUL, SÃO PAULO/SP
12.
201203614
ENGENHARIA ELETRÔNI- 88 (oitenta e oito)
CA (Bacharelado)
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA
FEDERAL DO PARANA
13.
201116087
GESTÃO DA QUALIDADE 100 (cem)
(Tecnológico)
FACULDADE NOVOS HORIZONTES
INSTITUTO NOVOS HORIZONTES RUA ALVARENGA PEIXOTO, 1270, SANTO
DE ENSINO SUPERIOR E PESQUI- AGOSTINHO, BELO HORIZONTE/MG
SA LTDA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012013041900031
Endereço de funcionamento do curso
AVENIDA DOM JOSÉ GASPAR, 500, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, BELO HORIZONTE/MG
RUA COMENDADOR JOSÉ DIDIER, 27, PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
AVENIDA NASSER MARÃO, 3069, CAMPUS,
DISTRITO INDUSTRIAL, VOTUPORANGA/SP
RUA COBRE, 200, CRUZEIRO, BELO HORIZONTE/MG
RUA CRISTO REI, 19, VILA BECKER, TOLEDO/PR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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