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DISCURSO DE POSSE COMO CORREGEDOR-GERAL – CGMP.
Saudações Aos Componentes da Mesa Oficial,
Ao Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça,
Os Desembargadores, Juízes de Direito, Ouvidor-Geral do
MP, Defensores Público e Advogados
As Autoridades Civis (Senador, Deputado, Vereador, Prefeito
Municipal) ou Militares (Exercito, Marinha, Aeronáutica,
Policia Militar, Civis (Delegados, Investigadores) e Corpo de
Bombeiros) presentes ou representadas,
Os Procuradores-Gerais de Justiça, Corregedores-Gerais
Procuradores e Promotores de Justiça, Aposentados
Membros dos Ministérios Públicos do Pará e de outros
Estados da Federação, presentes ou representados
Promotores de Justiça, Policiais da Segurança ministerial,
Funcionários
e
Estagiários
do
Ministério
Público.
Companheiros do Rotary, APER,Senhores e Senhoras.
Formado pela UFPª. Na Turma de 15/12/1977,
advoguei em Belém durante o ano de 1978. Porém em
16/01/1979, atendendo convite de amigos, cheguei em
Tucuruí, passando a advogar naquela cidade, em Marabá,
Nova Jacundá, Baião e Cametá.
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Em, 27/10/1980, Em vista do pedido de exoneração
do Adjunto de Promotor de Justiça de Tucuruí, a Juíza de
Direito a época, Drª Rosa Maria Portugal Vieira da Costa,
através da Portaria nº 003/80, resolveu me nomear para
funcionar como Promotor Ad-hoc, até o preenchimento do
cargo, com base no Art. 90, Inciso XIV da Resolução nº 07,
de 01/01/1972, do TJE, ficando nessa condição até
04/05/1981, quando assumiu a Drª Lidia Maria Tocantins de
Souza.
Por ter me identificado com a função ministerial,
passei a estudar mais, me inscrevi no Concurso Público e
em 14 de dezembro de 1983, Dia Nacional do Ministério
Público, ingressei nas fileiras do Parquet paraense.
Como toda reta é uma curva, já que o mundo é
redondo, comecei minha volta a Capital, indo para a
Comarca de Limoeiro do Ajuru, respondendo por Cametá e
Mocajuba, fui removido por antiguidade para a Comarca de
Peixe-Boi e respondi por Nova Timboteua, fui promovido por
antiguidade para a Comarca de Santarém e respondi por
Oriximiná e depois por Abaetetuba. Fui removido por
merecimento para a Comarca de Ananindeua. Em
01/10/1991, fui promovido por merecimento para a Capital,
para em 03/06/1998, ascender ao cargo de Procurador de
Justiça e hoje chego ao Cargo de Corregedor-Geral
Dignas autoridades, desde que cheguei na Capital,
sem prejuízos das minhas atribuições, atuei como
representante
do
Parquet
em
diversos
Conselhos,
Comissões, Grupos e Coordenações:
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01º) Membro do Conselho Penitenciário Estadual. (PGJ)
02º) Membro titular do Programa de Proteção a Vitima e
Testemunhas Ameaçadas.
03º) Membro titular da Comissão de Mediação de Conflitos
Fundiários.
04º) Membro titular da Comissão de Combate a Grilagem de
Terras do Estado.
05º) Membro titular da Coordenação Estadual dos Protetores
dos Defensores de Direitos Humanos.
06º) Membro titular do Conselho Estadual de Justiça e
Direitos Humanos.
07º) Membro titular do Grupo de Acompanhamento e
Controle Social do Programa Terra Legal do MDA.
08º)
Membro
Titular
da
Comissão
Estadual
de
Acompanhamento de Ações Penais decorrentes de Conflitos
no Campo, parceria do TJE, MPE, DPE, OAB/PA e Policias
Civil e Militar.
09º)Membro titular do Conselho Estadual de Segurança
Pública – CONSEP.
10º) Secretário do Conselho Superior do MPE.
Mesmo com todas essas atribuições e funções,
sempre procurei trabalhar com dedicação e por isso
acredito que cumpri cada missão recebida.
Senhores e Senhoras, Em 10/06/96, o ProcuradorGeral, atendendo indicação do Dr. Lassance de Carvalho, me
designou para assessorar a Corregedoria-Geral, depois fui 2º
Subcorregedor-Geral na gestão do Dr. Francisco Barbosa de
Oliveira, fui também 2º Subcorregedor-Geral na gestão do Dr.
Geraldo de Mendonça Rocha.
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Fui
finalmente
2º
Subcorregedor
e
1º
Subcorregedor-Geral nas gestões da Drª Ubiragilda Silva
Pimentel, quando assumi por diversas vezes o cargo maior,
além de por Delegação presidir inúmeros PDPs e PADs,
primando sempre pela escorreita aplicação da Lei.
Em dezembro de 2010, coloquei novamente o meu
nome a disposição do Colégio de Procuradores, para analise,
aprovação e indicação a Corregedoria-Geral, porém não
obtive êxito, mas em seguida com 209 votos fui eleito para o
Conselho Superior, durante o biênio 2011-12, onde assumi a
função de Secretário, saindo agora para assumir o cargo de
Corregedor-Geral do Ministério Público.
O biênio 2011-12 foi de muitas lutas e dificuldades
dentro do Conselho Superior, porem todas foram superadas
pela força de vontade e determinação de cada um dos
Conselheiros.
Agora se encerra o mandato dos membros do
Conselho Superior eleitos para o biênio 2011-12, composto
pelos Conselheiros Efetivos e Suplentes. Na qualidade de
Secretário agradeço a todos pela forma escorreita como
desempenharam suas funções, pela sabedoria e brilho das
manifestações apresentadas nos processos que receberam.
Adélio Mendes dos Santos – Secretário, Procs. 355;
Francisco Barbosa de Oliveira, Procs. 339;
Ana Lobato Pereira. Procs. 309;
Maria da Conceição Mattos. Proc. 320;
Manoel Santino do Nascimento Junior. Proc. 339;
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Conselheiros Suplentes
Dulcelinda Lobato Pantoja. Pros. 132;
Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater. Proc. 118;
Mariza Machado da Silva Lima. 31;
O Conselho Superior recebeu cerca de 2.000 Processos
O Iniciar de um novo ano, Traz com ele o novel
Conselho Superior do Ministério Público, ora empossado
eleito para o biênio 2013-14. Para o qual desejo também
muitas e profícuas realizações.
O art. 25, incisos VIII, IX e X, da LCE nº 057/2006,
determina que os membros efetivos e os cinco primeiros
suplentes do Conselho Superior tomem posse para um
mandato de (02) dois anos, juntamente com o CorregedorGeral do Ministério Público e os (02) dois SubcorregedoresGerais, no início do ano seguinte em sessão solene do
Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, sendo este o
motivo desta sessão.
A
Corregedoria-Geral,
sendo
órgão
da
Administração Superior é responsável pela orientação e
fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos
membros do Ministério Público.
O Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral
são membros natos do Colégio de Procuradores de Justiça e
do Conselho Superior do Ministério Público
As atribuições da Corregedoria-Geral, esta prevista
no art. 17 da Lei Federal nº 8.625/93 e no art. 37 da nossa
LCE 057/2006, cabendo-lhe ainda desempenhar outras
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previstas em Lei ou em ato normativo do próprio Ministério
Público.
A intenção da Corregedoria-Geral é trabalhar em
equipe, dinamizar procedimentos e contar com o apoio de
todos os membros do Parquet paraense, principalmente do
Colégio de Procuradores, pois todos são Corregedores nos
termos do art. 42 da nossa Lei c/c o art. 19 § 2º da Lei
Federal.
Pretendemos dar continuidade no que foi e esta
sendo realizado neste órgão orientador e fiscalizador das
atividades funcionais dos membros, sempre ombreados a
todos quando possível, tendo sempre como norte a Lei que é
a nossa inseparável Bíblia e Código de Ética.
As responsabilidades são muitas e o tempo é curto,
portanto, devemos encará-las com sobriedade sem deixá-las
para depois, tendo em vista que toda a classe e a própria
sociedade esperam de nós uma imediata resposta que lhe
mostre o caminho a seguir e a decisão acertada para seus
reclamos.
POR FIM, em meu nome e em nome do 1º
Subcorregedor-Geral: Manoel Santino Nascimento Junior e
do 2º Subcorregedor-Geral Estevam Sampaio Filho.
QUEREMOS agradecer a DEUS pela sua infinita BONDADE
em nos permitir o exercício de novas responsabilidades
perante o Parquet paraense.
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Agradecer
aos
membros
do
Egrégio
Colégio
Procuradores de Justiça pela CONFIANÇA em
depositada ao sufragarem na urna os nossos nomes.
de
nós
Agradecer as Autoridades presentes ou representadas nesta
sessão solene do Egrégio Colégio de Procuradores de
Justiça.
Agradecer nossos familiares (Esposas, Filhos & Filhas,
Netos, Sogras, Cunhados, Noras e Genros, Irmãos, Tios e
Sobrinhos) pelo apoio sempre dispensado.
Agradecer aos nossos amigos, Prefeitos Municipais,
companheiros de Clubes, Silogeus, Conselhos ou Comissões
presentes ou representados, que não mediram esforços para
compartilhar conosco este momento.
Agradecer aos Assessores, Funcionários e Estagiários deste
órgão pelo apoio sempre dispensado, e aos Policiais pela
segurança prestada.
PEDIMOS a DEUS e a VIRGEM DE NAZARÉ, para
nos abençoar na novel missão e que protejam a todos que
aqui estão os que vão sair e os que aqui ficarão em sua
labuta diária.
PEDIMOS em especial ao Grande Arquiteto do
Universo que tenha sob sua guarda a sua direita a alma da
Procuradora de Justiça, colega e amiga MARIA DA GRAÇA
AZEVEDO DA SILVA, para que ela com sua graça sempre nos
oriente e mostre o melhor caminho a percorrer em direção a
um porto seguro.
MUITO OBRIGADO