Quais são os objectivos do Programa ACP Fish II?
Para mais informações, por favor visite o sítio do Programa
ACP Fish II em www.acpfish2-eu.org ou contacte:
O objectivo geral deste Programa, baseado na procura é o de
contribuir para a gestão sustentável e equitativa das pescas nas
regiões ACP, levando assim à redução da pobreza e à melhoria da
segurança alimentar nos países ACP. Mais especificamente,
centra-se no reforço do desenvolvimento e implementação de
políticas sectoriais das pescas, assegurando uma gestão sustentável e equitativa das pescarias.
Unidades de Facilitação Regional:
Moçambique (abrange a África Austral)
Sr. Leone Tarabusi – Gestor Regional
[email protected]
Tel.: +258 21302769
Uganda (abrange a África Oriental)
Sr. KoaneMindjimba – Gestor Regional
[email protected]
Tel.: + 256 4142 51640
Senegal (abrange a África Ocidental)
Sr. Alioune Badara Sy - Gestor Regional
[email protected]
Tel.: +221 33 867 6865
Gabão (abrange a África Central)
Sr. Oumarou Njifonjou – Gestor Regional
[email protected]
Tel.: +241 0419 9689
Belize (abrange as Caraíbas)
Sra. Sandra Grant – Gestora Regional
[email protected]
Tel: + 501 223 2974
Ilhas Salomão (abrange o Pacífico)
Sr. Augustine Mobiha – Gestor Regional
[email protected]
Tel.: +675 7404 305
Unidade de Coordenação ACP Fish II:
O que é o Programa ACP Fish II?
O Programa ACP Fish II, intitulado "Melhoria da gestão da Pesca nos
Países ACP" é financiado ao abrigo do 9.º Fundo Europeu de Desenvolvimento e possui um orçamento de 30 milhões de euros. Está em
curso desde Junho de 2009 e espera-se que tenha uma duração de
4,5 anos, ou seja, até Novembro de 2013.
O programa ACP Fish II pretende assegurar uma gestão sustentável
e equitativa das pescas nos 78 países ACP, e é composto por uma
Unidade de Coordenação em Bruxelas e 6 Unidades de Facilitação
Regional localizadas nas regiões, nomeadamente África Ocidental,
África Oriental, África Central, África Austral, Caraíbas e Pacífico.
O Programa está construído em torno de 5 componentes. Está
prevista a execução de 182 projectos visando responder aos resultados esperados. No Quadro seguinte (Resultados Esperados /
Componentes do Programa) indica-se a percentagem do orçamento
atribuída às várias actividades no terreno. No final da primeira fase
do Programa, a 30 de Maio de 2011, já tinham sido implementados
44 projectos.
Sr. Gustavo Miranda, Coordenador do Programa
[email protected]
Sr. John Purvis, Especialista em Política de Pescas
[email protected]
Sr. Philippe Cacaud, Especialista Jurídico e de MCS
[email protected]
Avenue Tervuren 36/21
1040 Bruxelas
Bélgica
Tel.: +32 2 739 00 60
Fax: +32 2 739 00 68
Financiado pela União Europeia
Esta publicação foi produzida com o apoio da União Europeia. O conteúdo desta publicação
é de exclusiva responsabilidade do Programa ACP Fish II e não pode de forma alguma ser
tomado como expressão das posições da União Europeia.
Melhoria da Gestão
da Pesca
nos Países ACP
Porquê o Programa ACP Fish II?
Nos países ACP – África, Caraíbas e Pacífico cerca de três
milhões de pessoas dedicam-se à pesca, à sua comercialização
e ao seu processamento, 90% das quais operam na pesca
artesanal de pequena escala. Milhões de famílias dependem
directamente dos oceanos e das bacias hidrográficas interiores
como principal fonte de alimentação.
Uma fraca e ineficaz gestão das pescas, aliada a políticas
inadequadas e uma deficiente aplicação do enquadramento
legal e das estratégias a nível regional, têm levado à degradação generalizada e ao esgotamento do peixe enquanto recurso
natural, resultando no empobrecimento das piscatórias, no
decréscimo da segurança alimentar e numa sub-utilização dos
recursos piscatórios que, em última análise, priva os países ACP
de rendimentos económicos substanciais.
Transformar desafios em realizações
Resultados Esperados/
Componentes do Programa:
1 Políticas de pesca e planos de gestão melhoradas
2 Controlo e capacidades de execução reforçados
3 Estratégias de investigação nacionais e regionais reforçadas
4 Apoio às empresas e investimento do sector privado
melhorado
5 Partilha de conhecimentos de gestão e comércio da pesca
aumentada
% orçamento
Num esforço para resolver esta questão, há, necessidade de
melhorar a gestão da pesca através da promoção, elaboração e
implementação de medidas de gestão adequadas, a nível
nacional e regional, de apoiar as comunidades locais, os processadores e exportadores de pescado, de desenvolver o enquadramento legal existente, e promover a investigação e o
trabalho em rede.
5%
11%
11%
53%
20%
6 Workshops de Avaliação das
Necessidades realizados em
todas as regiões em 2009
Abordagem BASEADO NA
PROCURA para definição
das prioridades nacionais e
regionais
6 Workshops Regionais para
Validação do Plano de Acção
realizados em todas as
regiões em 2010
OBTENÇÃO DE
CONSENSO
182 projectos seleccionados
para responder às necessidades expressas por Administrações das Pescas e
Organismos Regionais
CAPACITAÇÃO através
de assistência técnica e
actividades de formação
4 Wokshops sobre Programas
de Monitorização marcados
para cada região, com a
finalidade de acompanhar a
respectiva implementação
CONSTRUÇÃO
DE REDES REGIONAIS
de beneficiários
Os projectos envolvem mais
de 150 Workshops de
consulta e validação com o
envolvimento activo das
partes interessadas
PROCESSO
PARTICIPATIVO E
APROPRIAÇÃO
dos resultados
Apoio à formulação de 5
políticas regionais de pesca e
4 planos de gestão no sector
ABORDAGEM REGIONAL
à gestão das pescas
24 projectos d’apoio à
implementação de monitorização, controlo e vigilância
(MCV) a nível regional
Apoio à formulação de 38
políticas de pesca e/ou
aquicultura e 23 planos de
gestão de pesca a nível
nacional
© IOTC
ABORDAGEM NACIONAL
à gestão das pescas