ATA Nº 006/2014
Ata da Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Semestre
Legislativo de 2014.
Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e catorze, às dezoito horas e trinta e quatro minutos,
no Salão Nobre ESTHER TRINDADE SERRA, na sede da Câmara de Vereadores de Brumado, sob a
presidência do Vereador ALESSANDRO LÔBO E SILVA e secretariado do nobre Vereador WELITON
LOPES DO NASCIMENTO, deu-se a abertura dos trabalhos legislativos desta Câmara Municipal.
Inicialmente, o Presidente solicitou ao Secretário que efetuasse a chamada nominal dos Senhores
Vereadores constatando-se as presenças dos seguintes edis: ALESSANDRO LÔBO E SILVA,
CASTILHO VIANA, HELIANE BONFIM MOURA VASCONCELOS, JOSÉ CARLOS
ALVES MEIRA, JOSÉ CARLOS DOS REIS, JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA,
JOSÉ DA SILVA SANTOS, JOSÉ RIBEIRO NEVES, MANOEL ROMAR PEREIRA,
MÁRCIO MOREIRA DA SILVA E WELITON LOPES DO NASCIMENTO. Havendo quórum
regimental, composta a Mesa e invocada a força de DEUS, o Presidente declarou aberta a sessão. Em
seguida, o Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do Material do PEQUENO
EXPEDIENTE, que constou de inicio da leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura, foi a Ata
colocada em discussão e votação, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. Pela ordem, o Vereador
JOSÉ RIBEIRO NEVES justificou a ausência do Vereador AGNO MEIRA SANTOS, que por motivo
de viagem não pode estar presente na sessão. Ato contínuo, o Presidente solicitou o Secretário que
prosseguisse com a leitura do material do PEQUENO EXPEDIENTE, que constou, ainda, de Oficio
encaminhado pelo Vereador ÉDIO DA SILVA PEREIRA, comunicando que por motivo de viagem a
Brasília-DF, ficou impossibilitado de estar presente na Sessão Ordinária; Oficio encaminhado pelo
Senhor RENATO MENDONÇA DOS SANTOS, Presidente do PTC/Brumado, indicando o Vereador
JOSÉ DA SILVA SANTOS como líder do partido nesta Câmara Municipal e Telegramas do Ministério
da Saúde, dando conta da liberação de recursos financeiros ao Município de Brumado. Franqueada a
palavra para falar sobre o material constante do PEQUENO EXPEDIENTE, dela nenhum Vereador fez
uso. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente solicitou ao Secretário que efetuasse a leitura do
material constante do GRANDE EXPEDIENTE, que constou: (EM APRESENTAÇÃO): PROJETO
DE LEI Nº 04/2014 – que “Dispõe sobre a atualização dos vencimentos de cargo
comissionado da Câmara Municipal de Brumado, na forma adiante definida”, de
autoria do VEREADOR ALESSANDRO LÔBO E SILVA; PROJETO DE LEI N° 006/2014 – que
“Reformula a formatação da desprecarização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de
Combate a Endemias e o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2° da
Emenda constitucional n° 51 de 14 de fevereiro de 2006, no Município de Brumado, e dá outras
providencias”, de autoria do PODER EXECUTIVO; (EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - EM
REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA): PROJETO DE LEI N° 005/2014, SUBSTITUTIVO AO
PROJETO DE LEI N° 003/2014 – que “Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS,
no âmbito da Administração Municipal e dá outras providencias”, de autoria do PODER EXECUTIVO;
(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO): PROJETO DE LEI N° 001/2014 – que “Dispõe sobre a
extinção do Centro Industrial de Brumado – CIB, na forma adiante especificada”, de autoria do PODER
EXECUTIVO; (EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO): INDICAÇÕES NS° 006, 007, 012, 013, 014,
015, 016, 017 e 018/2014. Após leitura do Material constante no Grande Expediente, foi retirado de
pauta pelo líder do Prefeito o PROJETO DE LEI N° 001/2014 – que “Dispõe sobre a extinção do
Centro Industrial de Brumado – CIB, na forma adiante especificada”, de autoria do PODER
EXECUTIVO, como também as INDICAÇÕES 013 e 017/2014, por pedido dos seus respectivos
autores. Franqueada a palavra aos vereadores para falar sobre o material do GRANDE EXPEDIENTE,
fizeram o uso os seguintes Edis: JOSÉ RIBEIRO NEVES, MANOEL ROMAR PEREIRA, JOSÉ DA
SILVA SANTOS, JOSÉ CARLOS DOS REIS, JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA, JOSÉ CARLOS
ALVES MEIRA, WELITON LOPES DO NASCIMENTO, MARCIO MOREIRA DA SILVA e CASTILHO
VIANA. Dando prosseguimento aos trabalhos da Sessão, o Presidente solicitou aos Vereadores que
porventura quisessem usar a palavra no Tempo das Considerações Finais que fizessem suas
inscrições junto ao Secretário, Vereador WELITON LOPES DO NASCIMENTO. Aberta a ORDEM DO
DIA, foram colocados em votação: (EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA): PROJETO DE LEI N° 005/2014, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE
LEI N° 003/2014 – que “Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, no âmbito da
Administração Municipal e dá outras providencias”, de autoria do PODER EXECUTIVO; (EM ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO): INDICAÇÕES NS° 006, 007, 012, 014, 015, 016 e 018/2014 (TODA
MATERIA APROVADA POR UNANIMIDADE). Aberto o tempo das CONSIDERAÇÕES FINAIS,
pronunciaram os seguintes Edis: CASTILHO VIANA; JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA (que usou
parte do tempo cedido pela Vereadora HELIANE BONFIM MOURA VASCONCELOS); HELIANE
BONFIM MOURA VASCONCELOS; JOSÉ CARLOS DOS REIS; JOSÉ RIBEIRO NEVES; JOSÉ DA
SILVA SANTOS; JOSÉ CARLOS ALVES MEIRA, (que passou parte do seu tempo para o Vereador
JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA); MÁRCIO MOREIRA DA SILVA; WELITON LOPES DO
NASCIMENTO e ALESSANDRO LÔBO E SILVA. Em seguida o Presidente franqueou a palavra para
os Senhores Líderes de Partido, não tendo nenhum Líder se manifestado. Ato contínuo, o Presidente
encerrou a Sessão convocando outra sessão ordinária para o dia 17 de março de 2014, em seu horário
regimental. Em seguida mandou que se lavrasse a presente Ata que, depois de lida e achada
conforme, vai devidamente assinada por mim, CARLOS MAGNO DE SOUZA NOVAIS, Secretário
Geral, que a redigi e digitei, e por todos os Vereadores presentes.