CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
Profa. Odete Messa Torres
Porto em
Alegre,
10Coletiva
de junho– de
2011 V – Profa. Odete Messa Torres
Curso de Pós-Graduação
Saúde
Módulo
O contexto da EP no Brasil
 Anos 50/60 – necessidades de
programas de educação para adultos –
matrizes de origem diversas.
 Conferências Nacionais de Saúde –
programas de formação notadamente
para médicos – programas de
requalificação vinculados aos programas
de saúde.
 VIII CNS – SUS – reconhecimento da
área de desenvolvimento de RH como
essencial ao novo sistema a construir.
COSTA, P.P. Dos Projetos à Política Pública: reconstruindo a história da
educação permanente em saúde. Rio de Janeiro: ENSP, 2006 [dissertação de
mestrado].
O contexto da EP no Brasil
Anos 80 – OPAS – definição de
marco teórico conceitual para
programas de Educação
permanente valorizando sua
dimensão pedagógica e estímulo
ao desenvolvimento de
experiências nacionais.
BRASIL – projeto larga escala,
projeto Educação permanente
ENSP/Mato Grosso do Sul.
O contexto da EP no Brasil
 Desde a institucionalização do SUS, a
partir da Lei 8.080/00, quatro questões
têm sido fundamentais: a
descentralização, o financiamento, a
participação social e os recursos
humanos (COSTA, 2006).
COSTA, P.P. Dos Projetos à Política Pública: reconstruindo a história da
educação permanente em saúde. Rio de Janeiro: ENSP, 2006 [dissertação de
mestrado].
O contexto da EP no Brasil
 Conferências Nacionais de RH –
estabelece conceito, critérios
gerais para programas de EP e
estimula a organização de
estruturas de desenvolvimento no
âmbito dos serviços de saúde.
 SUS – princípio da integralidade
como reorientador das práticas de
saúde – necessidade de refletir e
reorganizar o processo de trabalho
em saúde
O contexto da EP no Brasil
 1ª Conferência Nacional de Recursos Humanos
(1986), convocada pela 8ª CNS, teve como tema
central “Política de Recursos Humanos Rumo à
Reforma Sanitária”. Resgatou em seus debates a
importância e a dignidade do trabalho como luta
democrática por uma sociedade mais justa;
 5 grandes sub-temas: valorização do
trabalhador; preparação de recursos humanos;
órgãos de desenvolvimento de recursos
humanos para a saúde; a organização dos
trabalhadores de saúde e relação do trabalhador
de saúde com o usuário do sistema (BRASIL,
1993).
BRASIL. I Conferência Nacional de Recursos Humanos - Relatório Final.
Ministério da Saúde, Brasília, 1993.
O contexto da EP no Brasil
 No ano de 1993 acontece a 2ª Conferência
Nacional de Recursos Humanos que estabelece a
integração entre os setores de saúde e educação
como essencial, princípio nuclear, para as
políticas de recursos humanos. Apresenta entre
suas propostas a criação e sistematização de
programas de educação continuada de forma
descentralizada e institucional com ênfase nas
relações interpessoais e à formação de
consciência crítica, ética e política (BRASIL,
2003).
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Princípios e
Diretrizes para a NOB/RH-SUS - 2. ed., ver. e atual. - Brasília, 2003.
O contexto da EP no Brasil
 O relatório da 10ª CNS (1996) sugere que o
Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e
Municipais deverão promover programas
permanentes de capacitação, formação,
educação continuada, reciclagem e motivação
das equipes e dos trabalhadores em saúde, “a
fim de viabilizar um atendimento de boa
qualidade técnica, humanizado e ágil, com os
trabalhadores prestando continuamente
informações adequadas e qualificadas, atuando
com profissionalismo e compromisso com a
melhoria da qualidade das ações oferecidas à
população usuária” (BRASIL, 2003).
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Princípios e
Diretrizes para a NOB/RH-SUS - 2. ed., ver. e atual. - Brasília, 2003.
O contexto da EP no Brasil
 As determinações da 10ª CNS desencadearam a
elaboração da Norma Operacional Básica em Recursos
Humanos (NOB/RH-SUS). A decisão de elaborar uma
norma operacional básica para a área de recursos
humanos deveu-se a demonstração de efetividade e
unificação normativa dos procedimentos de gestão, no
processo de descentralização da gestão do sistema,
por meio dessa ferramenta.
 A NOB/RH-SUS, desde então, passou a se constituir
num importante instrumento para a consolidação do
Sistema Único de Saúde, recolocando a importância
do trabalho para o sistema, a necessidade de
valorização profissional na implantação dos modelos
assistenciais e a regulação das relações do trabalho
no setor saúde (BRASIL, 2003).
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Princípios e
Diretrizes para a NOB/RH-SUS - 2. ed., ver. e atual. - Brasília, 2003.
O contexto da EP no Brasil
 Anos 90 – Programa Saúde da família como
estratégia de reorientação de modelos de
atenção(organizacional e práticas de saúde).
 Reconhecimento da fragilidade na formação das
profissões de saúde e conseqüentemente da
necessidade de mudanças na graduação e
estimulo a programas de (re)qualificação
profissional.
 Constituição dos Pólos de Formação Capacitação
e Educação Permanente em Saúde da Família –
poucas experiências no desenvolvimento de
metodologias de EP que propicie o
desenvolvimento de sistemas de EP. Pólo Paraíba
passa a ser referência nacional no
desenvolvimento de metodologias
O contexto da EP no Brasil
 ANOS 00 – Valorização dos processos de
educação permanente em suas dimensões
pedagógicas e organizacionais.
 O enunciado Pólos de Educação
Permanente como um dispositivo que
propicie a negociação e pactuação entre
atores loco-regionais na definição de
necessidade e problemas de natureza
pedagógica do processo de trabalho e
estratégias de intervenção passas ser o
eixo central da política de
desenvolvimento de Recursos Humanos
em Saúde.
O contexto da EP no Brasil
 2006 – ocorre a III CNRH – com o nome:
III Conferência Nacional de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde –
mudando a lógica de RH para gestão do
trabalho e da educação na saúde.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde. Cadernos de RH Saúde: 3ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e
da Educação na Saúde. v.3, n.1. Brasília, 2006.
SUS
Curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – Módulo V – Profa. Odete Messa Torres
O SUS: bases legais para a formação e
desenvolvimento de trabalhadores
 As ações e serviços de saúde constituem um
Sistema Único que deve ser organizado de acordo
com as diretrizes do atendimento integral, da gestão
descentralizada e da participação popular
(Constituição Nacional, Art. 198).
 Compete à gestão do Sistema Único de Saúde o
ordenamento da formação de recursos humanos da
área da saúde, bem como o incremento, na sua área
de atuação, do desenvolvimento científico e
tecnológico (Constituição Nacional, Art. 200, Incisos
III e IV).
 Diretrizes Curriculares Nacionais
 Lei Orgânica da Saúde (8080/90)
Aspectos Legais do SUS
 A Lei Orgânica da Saúde também determina o
cumprimento do objetivo de contribuir para a
organização de um sistema de formação em todos
os níveis de ensino e, ainda, a constituição dos
serviços públicos que integram o SUS como
campos de prática para o ensino e a pesquisa,
mediante normas específicas, elaboradas
conjuntamente com o sistema educacional (LOS8080, 1990, art. 13, 15 e 27).
Análise crítica:
formação e desenvolvimento de
trabalhadores para o SUS
Desarticulação e fragmentação das
iniciativas educacionais em todas as
instâncias do sistema;


orientações conceituais heterogêneas;
baixa capacidade de impacto sobre as
instituições formadoras em alimentar os
processos de mudança;

limitada capacidade de promover
mudanças nas práticas dominantes no
sistema de saúde. Lógica programática das
ações;

Análise crítica:
formação e desenvolvimento de
trabalhadores para o SUS
desenvolvimento da atenção integral é
responsabilidade do conjunto integrado do
sistema de saúde com fortalecimento da
participação popular na formulação política
deliberativa sobre o setor ficou relegada à
condição de produto secundário;

inadequação da formação profissional em
todos os níveis às necessidades do SUS
(capacidade de resolução, vínculo e
responsabilização);

má distribuição das instituições formadoras
e das oportunidades de formação;

Análise crítica:
formação e desenvolvimento de
trabalhadores para o SUS
profusão de iniciativas de capacitação
pontuais, desarticuladas e fragmentadas;

baixa capacitação pedagógica em
metodologias ativas de docentes,
preceptores, tutores e orientadores dos
serviços;

sistema de avaliação do ensino não
pergunta sobre os compromissos
institucionais com o SUS, valoriza titulação
de professores.

EPS
Curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – Módulo V – Profa. Odete Messa Torres
A Educação Permanente em Saúde
 É aprendizagem no trabalho. Resgate da
autonomia do trabalho-aprendizagem em saúde,
a partir da problematização do processo de
trabalho e cujo objetivo é a transformação das
práticas profissionais e da própria organização
do trabalho, tomando como referência as
necessidades de saúde das pessoas e das
populações, da gestão setorial e do controle
social em saúde.
(BRASIL, 2004)
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Saúde.
Política de Educação e Desenvolvimento para o SUS: caminhos para a
Educação Permanente em Saúde: Pólos de Educação Permanente em Saúde.
Brasília, 2004.
A Educação Permanente em Saúde
 Educação permanente em saúde: agregação entre
desenvolvimento individual e institucional, entre
serviços e gestão setorial e entre atenção à saúde e
controle social (CECCIM e FEUERWERKER, 2004,
p.45).
 A educação permanente parte do pressuposto da
aprendizagem significativa (que promove e produz
sentidos) e propõe que a transformação das práticas
profissionais deva estar baseada na reflexão crítica
sobre as práticas reais de profissionais reais em ação
na rede de serviços (HADDAD, ROSCHKE e DAVINI,
1994 apud CECCIM e FEUERWERKER, 2004, p.49).
CECCIM, R.B; FEUERWERKER, L.C.M. O Quadrilátero da Formação para a Área da
Saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. IN: PHYSIS: Rev. Saúde
Coletiva. Rio de Janeiro, 14(1):41- 65, 2004.
A Educação Permanente em Saúde
 Os processos de qualificação do pessoal da saúde
deveriam ser estruturados a partir da
problematização do seu processo de trabalho. Seu
objetivo deve ser a transformação das práticas
profissionais e da própria organização do trabalho,
tomando como referência as necessidades de saúde
das pessoas e das populações, da gestão setorial e do
controle social em saúde (CECCIM e FEUERWERKER,
2004, p.49).
CECCIM, R.B; FEUERWERKER, L.C.M. O Quadrilátero da Formação para a Área da
Saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. IN: PHYSIS: Rev. Saúde
Coletiva. Rio de Janeiro, 14(1):41- 65, 2004.
A Educação Permanente em Saúde
 Enquanto a educação continuada aceita o
acúmulo sistemático de informações e o cenário
de práticas como território de aplicação da
teoria, a educação permanente entende que o
cenário de práticas informa e recria a teoria
necessária, recriando a própria prática (CECCIM
e FEUERWERKER, 2004, p.49-50).
CECCIM, R.B; FEUERWERKER, L.C.M. O Quadrilátero da Formação para a Área da
Saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. IN: PHYSIS: Rev. Saúde
Coletiva. Rio de Janeiro, 14(1):41- 65, 2004.
A Educação Permanente em Saúde
 A lógica da educação permanente é
descentralizadora, ascendente e transdisciplinar.
Essa abordagem pode propiciar: a
democratização institucional; o desenvolvimento
da capacidade de aprendizagem, da capacidade
de docência e de enfrentamento criativo das
situações de saúde; de trabalhar em equipes
matriciais e de melhorar permanentemente a
qualidade do cuidado à saúde, bem como
constituir práticas técnicas críticas, éticas e
humanísticas. (CECCIM e FEUERWERKER, 2004,
p.50).
CECCIM, R.B; FEUERWERKER, L.C.M. O Quadrilátero da Formação para a Área da
Saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. IN: PHYSIS: Rev. Saúde
Coletiva. Rio de Janeiro, 14(1):41- 65, 2004.
Princípios da Educação Permanente
 educação no trabalho, transformação dos processos
de trabalho (vinculada ao trabalho)
 descentralizadora, transdisciplinar, ascendente
 multiprofissional (equipes)
 problemas equacionados em situação
 transformação de práticas (atenção, gestão, controle
social – não somente uma atualização de
conhecimentos específicos)
 contínua (não é pontual)
 aprendizagem significativa
 constituição de práticas profissionais éticas, críticas e
humanísticas
Educação Permanente
DIFERENTES
SABERES
INFORMAM
UMA PRÁTICA
MATRIZ
EXPLICATIVA
DO PROCESSO
SAÚDEDOENÇA
(MOTTA, 2004)
METODOLOGIAS
ATIVAS
PROCESSO DE
TRABALHO
ORGANIZAÇÃO
DO TRABALHO
ORGANIZAÇÃO
QUE APRENDE
GESTÃO DO
CONHECIMENTO
PROBLEMAS E
NECESSIDADES
DE NATUREZA
PEDAGÓGICA
EQUIPES
INSTITUCIONALID
ADE
Educação Permanente:
Requalificando um Conceito...
 Educação Continuada: alternativas educacionais
mais centradas no desenvolvimento de grupos
profissionais, seja através de cursos de caráter
seriado, seja através de publicações específicas
de um determinado campo (NUNES);
 Educação Permanente: estratégia de
reestruturação dos serviços, a partir da análise
dos determinantes sociais e econômicos, mas
sobretudo de valores e conceitos dos
profissionais. Propõe transformar o profissional
em sujeito, colocando-o no centro do processo
ensino-aprendizagem (MOTTA);
Educação Permanente x Continuada:
Distinções Conceituais
 Multiprofissional
 Prática
institucionalizada
 Problemas de saúde
 Transformação das
práticas
 Continua
 Centrada na
resolução de
problemas
 Uniprofissional
 Prática autônoma
 Temas de
especialidade
 Atualização técnica
 Esporádica
 Pedagogia da
transmissão
PÓLO
FLUXO PARA O SISTEMA DE EPS
Processos de EC
INSTÂNCIA
ESTADUAL
D4
Processos de EP
D1
Processos de DI
D5
INSTÂNCIA
REGIONAL
D1
D2
D1
D2
Processos de DI
INSTÂNCIA LOCAL:
FÓRUM, COORD.
LOCAL; EQUIPES.
D3
D = Demandas por capacitação.
(MOTTA, 2004)
Curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – Módulo V – Profa. Odete Messa Torres
Lógica da EP: descentralizadora,
ascendente e transdiciplinar
Visa:
a democratização institucional
o desenvolvimento de capacidades:
 de aprendizagem e de ensino;
 de enfrentamento criativo das
situações de saúde;
 de trabalhar em equipes matriciais
e;
 de melhorar permanentemente a
qualidade do cuidado à saúde.
a constituição de práticas
profissionais críticas, éticas e
humanísticas.
Educação Permanente:
Desafios...
 Conceitual: precisar os conceitos de
educação continuada e permanente;
 Metodológico: desenvolver metodologias
que propiciem uma melhor definição dos
problemas do trabalho e suas respostas
educacionais;
 Contextual: reorganização do mundo do
trabalho redesenhando cenários;
 Política: pactuação entre atores
institucionais; inscrever na agenda de
gestores a prioridade dos processos
educacionais na rede de serviços de
saúde.
Quadrilátero da Educação Permanente
em Saúde
Rede de Serviços
como escola
Política de
Educação
para o SUS
Mudança
nas
práticas
Mudança na
Formação
dos
profissionais
Produção de
conhecimento
Educação
Permanente
EAD
Formação de
Agentes
Sociais
Educação
Técnica
Políticas para
Especialização
Projetos
Locorregionais
Aspectos críticos na construção da mudança
 Incorporação efetiva do conceito
ampliado de saúde à construção do
raciocínio clínico
 Construir a Integralidade na formação e
nas práticas de saúde, envolvendo todos
os segmentos profissionais
 Tomar a prática como elemento central
para a formação e para a transformação
 Quebrar as barreiras para ensinar e
aprender for a do hospital
 Trabalhar e aprender em equipe
multiprofissional
Pistas para a construção da
integralidade
 Integralidade possibilita ampliação do
convite à mudança dentro das escolas e
dentro dos serviços
 Problemas da realidade favorecem a
concretização do conceito ampliado de
saúde e a articulação de saberes para
seu enfrentamento
 Ampliação da clínica: convite ao diálogo
entre saberes, áreas e profissões
 Acolhimento, vínculo,
responsabilização, ampliação da
autonomia dos usuários,qualidade e
continuidade da atenção possibilitam
repensar a organização das práticas e
dos serviços em todos os níveis
Pistas para a construção da
integralidade
 Múltiplas estratégias de mobilização
para os diferentes segmentos docentes
e profissionais (na política e e na
condução interna da mudança)
 Gestão democrática, avaliação e
educação permanente potentes e
indispensáveis para construção e
alimentação da mudança
 Processos inovadores de formação
construídos em sintonia com mudanças
nas práticas se potencializam
mutuamente
 Pólos são espaço constituído para
articulação entre educação e saúde
 Envolvimento dos HUs como aposta
estratégica
Onde se quer chegar

profissional crítico, capaz de:

aprender a aprender,

trabalhar em equipe,

levar em conta a realidade social

prestar atenção humana e de qualidade
universidade aberta às demandas, capaz de produzir
conhecimento relevante e útil para a construção do
sistema de saúde;

transformar o modelo de atenção, fortalecendo
promoção e prevenção, oferecendo atenção integral e
fortalecendo a autonomia dos sujeitos na produção da
saúde.

Mudanças de orientação nos processos
de formação
(Roschke, 2003)
 De competências gerais
 a competências estratégicas
 De competências individuais
 a competências institucionais
 Da recuperação de
 ao desenvolvimento de
conhecimentos
capacidades cognitivas
 Da assimilação de
 a sua aplicação na resolução de
conhecimentos
problemas
 Da capacitação centrada em
 à capacitação centrada no
informação interessante
conhecimento necessário
 Da capacitação baseada na
 a centrada na demanda
oferta
 à capacitação oportuna
 Da capacitação “programada”
 à capacitação centrada na
 Do eixo no processo de ensinar
aprendizagem
 Da resposta imediata
 ao impacto
 De objetivos referidos a
 a objetivos referidos a processos
conteúdo
e desempenho
 De eventos descontínuos
 a processos permanentes e
contínuos
 Do compromisso exclusivo dos
aprendizes
 ao compromisso da instituição e
da gerência
 Da avaliação centrada em
resultados
 à avaliação
processos
Curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
– Módulo V de
– Profa.
Odete Messa Torres
PEPS
Curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – Módulo V – Profa. Odete Messa Torres
Multiplicidade de Ações
Residência
Pólos
Rede
Observatório
Educação a
Distância
Aids
Vigisus
Especialização
Residências
Médica
Pits
Redução
de Danos
Promed
Pacs
Mestrado
Profissional
Form.
Pedagógica
Parto
Humanizado
Conselheiros
de Saúde
Saúde
da Mulher
Profae
Proformar
RET-SUS
Espec. Equipes
Gestoras
Diabetes
Form aux. e téc.
enfermagem
Cadrhu
Direitos
Sanitário
Gerus
Aperfeiç.
Gestão
Anvisa
Hipertensão
Onde se quer chegar
Construir uma Política Nacional de
Educação Permanente para o
conjunto dos profissionais de saúde:
educação técnica, educação superior,
especialização, educação
permanente e produção de
conhecimento para a mudança das
práticas de saúde, bem como a
educação popular para a gestão das
políticas públicas de saúde.
(BRASIL, 2004)
Pólos de Educação
Permanente em Saúde
Espaços de articulação
interinstitucional para
orientar e construir iniciativas
e políticas para formação e
desenvolvimento dos
profissionais de saúde.
Marco legal
 CONSELHO NACIONAL DE
SAÚDE: Resolução nº 335, de 27 de
novembro de 2003.
 Portaria MS no 198/GM/MS - 13 de fevereiro
de 2004: Institui a Política Nacional de
Educação Permanente 2004/Diário
Oficial da União nº 32/2004, secção em
Saúde como estratégia do Sistema
Único de Saúde para a formação e o
desenvolvimento de trabalhadores para
o setor e dá outras providências.
Pólos de Educação Permanente em
Saúde: entrar na roda
Articulação interinstitucional:
 Gestores: estaduais e municipais
 Instituições de ensino: docentes
e estudantes
 Instâncias de Controle Social em
Saúde
 Serviços de Atenção à Saúde
Estratégias complementares para
implementação da Educação Permanente
 Formar formuladores de política pública
 Formar formadores
 Formar facilitadores/estimuladores de
práticas de educação permanente
 Analisar sistematicamente as práticas de
ensino, de atenção, de produção do
conhecimento, de gestão setorial e de
controle social
 Criar espaços coletivos de discussão para
intercâmbio e construção de alternativas
Facilitadores de Educação
Permanente em Saúde
(DEGES/SGTES/MS;
EAD/ENSP/FIOCRUZ, 2004)
Formação de Tutores, Facilitadores e
Pólos de Educação Permanente em Saúde
Pólos – 89
Tutores ativos – 276
Facilitadores – 5.482
(EAD/ENSP/FIOCRUZ, 2005)
Educação Permanente em Saúde
 Portaria GM/MS nº 198, de 13 de
fevereiro de 2004 (alterada).
 Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de
agosto de 2007.
Educação Permanente em Saúde
 Proposta de Alteração:
 Pesquisa de Avaliação e Acompanhamento da Política
Nacional de Educação Permanente, realizada pelo
Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
 Pacto pela Saúde.


Diretrizes do Pacto pela Saúde 2006. Portaria GM/MS nº 399,
de 22 de fevereiro de 2006.
Regulamento dos Pacto pela Vida e de Gestão. Portaria
GM/MS nº 699, de 30 de março de 2006.
Educação Permanente em Saúde
 CONASS e CONASEMS destacaram a importância
dos seguintes pontos, como um avanço para a
proposta de Educação Permanente em Saúde:





Ênfase na descentralização (nos processos de aprovação,na
execução e financiamento dessa política);
Fortalecimento das instâncias gestoras e de controle social e
dos compromissos presentes no Pacto pela Saúde;
Desenho de uma gestão participativa para as decisões e
ações da educação na saúde;
Foco nas especificidades e necessidades locais e regionais;
Fortalecimento do papel da instância estadual na gestão,
coordenação e acompanhamento da política.
Educação Permanente em Saúde
 Outras contribuições importantes vieram
das discussões na CIRH como:
 agregação do planejamento e do plano de Educação
Permanente em Saúde aos instrumentos já existes de
planejamento do SUS (planos de saúde), assegurando
a participação do controle social da construção da
diretrizes para a política, nas diferentes esferas de
gestão do SUS, até o controle da sua execução.
 utilização do nome de Comissão de Integração EnsinoServiço para as instâncias de articulação regional da
Educação Permanente em Saúde, conforme disposto na
lei 8.080/90, avançando na implementação das
instâncias do SUS previstas e lei e na sua consolidação.
Educação Permanente em Saúde
 Aprovação da minuta de portaria que altera a
Portaria GM/MS nº. 198, de 13 de fevereiro de
2004:
 pela Comissão Intergestores Tripartite na reunião de 21
de junho de 2007.
 pelo Conselho Nacional de Saúde na 176ª reunião
ordinária, no dia 09 de agosto de 2007.
 Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de
2007, que dispões sobre novas diretrizes e
estratégias para a implementação da Política
Nacional de Educação Permanente em Saúde e
revoga a portaria anterior.
Diretrizes para o Trabalho da Educação na
Saúde no Pacto de Gestão
 Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de
2006
 Avançar na implementação da Política Nacional
de Educação Permanente em Saúde;
 Considerar a educação permanente parte
essencial de uma política de formação e
desenvolvimento dos trabalhadores para a
qualificação do SUS e que comporta a adoção de
diferentes metodologias e técnicas de ensinoaprendizagem inovadoras;
 Considerar a Política Nacional de Educação
Permanente na Saúde uma estratégia do SUS
para o desenvolvimento de trabalhadores para o
setor;
Características da proposta
 Ênfase na descentralização do processo de aprovação
da política, assim como na execução e principalmente
no financiamento desta política;
 Institucionalização da política, uma vez que fortalece
as instâncias gestoras e de controle social;
 Empoderamento dos atores locais de forma a garantir
a gestão participativa das decisões e ações da
educação na saúde;
 Maior foco nas reais questões locais e regionais,
guardando suas especificidades e necessidades
regionais;
 Fortalecimento do papel da instância estadual de
gestão e acompanhamento da política.
Portaria GM/MS nº 1.996 , de 20 de
agosto de 2007
 Dispõe sobre as diretrizes para a
implementação da Política Nacional de
Educação Permanente em Saúde e dá
outras providências.
Colegiados de Gestão Regional
 Cada Região de Saúde deverá ter um Plano de Ação
Regional de Educação Permanente em Saúde para a
região, que deverá considerar as Políticas Nacional,
Estadual e Municipais de Saúde no que diz respeito
à educação na saúde.
 Pactuar o Plano junto à CIB;
 Pactuar a gestão dos recursos financeiros;
 Incentivar e promover a participação [dos diversos
atores] nas Comissões de Integração EnsinoServiço;
 Acompanhar, monitorar e avaliar as ações e
estratégias de educação em saúde implementadas
na região;
 Avaliar periodicamente a composição, a dimensão e
o trabalho das Comissões de Integração EnsinoServiço e propor alterações caso necessário.
Comissões Permanentes de
Integração Ensino-Serviço(CIES):
 previstas no Art 14 da Lei nº 8080, a saber:
“Deverão ser criadas Comissões Permanentes de
Integração entre os serviços de saúde e as
instituições de ensino profissional e superior”.
 NOB/RH – SUS: “ estabelecer mecanismos de
negociação intersetorial – saúde/educação – com os
respectivos gestores da educação ou dirigentes de
escola, para um progressivo entendimento, com
vistas a uma ação integrada e cooperativa que
busque ajustar, qualitativa e quantitativamente, a
instituição formadora às demandas e necessidades
do SUS em âmbito dos sistemas municipais,
estaduais e federal de saúde com o estabelecimento
e a definição de responsabilidades conjuntas”.
Comissões Permanentes de
Integração Ensino-Serviço(CIES):
 Comissões Permanentes de
Integração Ensino-Serviço (CIES)
como instâncias intersetoriais e
interinstitucionais permanentes que
participam da formulação, condução
e desenvolvimento da Política de
Educação Permanente em Saúde.
Composição CIES
 As Comissões Permanentes de Integração EnsinoServiço (CIES) deverão ser compostas pelo gestor
estadual e municipais de saúde e ainda, conforme as
especificidades de cada região, por:
 I. Gestor estadual e municipais de educação e/ou
seus representantes.
 II. Gerentes de serviços de saúde.
 III. Trabalhadores do SUS e/ou suas entidades
representativas.
 IV. Instituições de ensino com cursos na área da
saúde, por meio de seus distintos segmentos.
 V. Movimentos sociais ligados à gestão das políticas
públicas de saúde e do controle social no SUS.
CIB e CES
 CIB define o nº. de Comissões
Permanentes de Integração EnsinoServiço (CIES) e a abrangência delas;
 CIB pactua o repasse dos recursos no
âmbito estadual e a encaminha para
homologação do CES e para
conhecimento do MS para a sua
efetivação.
 CIB homologa os Planos Regionais de
Educação Permanente em Saúde e
encaminha ao CES para aprovação dos
mesmos.
Fluxograma dos Planos de
Educação Permanente
EPS NO ESTADO DO RS
Portaria GM/MS 1996/2007
CIES
CRS
Recursos
EDUCAÇÃO PERMANENTE
Recursos
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Total %
1a
R$
82.161,37
R$
117.372,04
7%
2a
R$
43.628,56
R$
62.325,80
4%
18a
R$
52.669,61
R$
75.241,44
5%
TOTAL
R$
178.459,74
R$
254.939,28
3a
R$
70.532,72
R$
100.759,87
7%
7a
R$
51.412,63
R$
73.445,77
5%
TOTAL
R$
121.945,35
CIES
4a
R$
62.620,97
R$
89.457,50
6%
CIES
10a
R$
48.740,02
R$
69.627,81
5%
CIES Serrana
5a
R$
42.294,60
R$
60.420,17
4%
6a
R$
51.847,26
R$
74.066,66
5%
15a
R$
74.054,95
R$
105.791,58
7%
TOTAL
R$
125.902,21
R$
179.858,24
11a
R$
62.653,73
R$
89.504,30
6%
19a
R$
79.951,84
R$
114.215,61
8%
TOTAL
R$
142.605,57
R$
203.719,91
CIES
8a
R$
49.996,19
R$
71.422,31
5%
CIES
CIES Norte II
CIES
13a
R$
63.930,29
R$
91.327,93
6%
16a
R$
36.027,74
R$
51.467,61
3%
CIES
9a
R$
24.525,06
R$
35.035,40
2%
CIES
12a
R$
69.887,81
R$
99.838,59
7%
CIES
14a
R$
46.222,90
R$
66.031,96
4%
CIES
17a
R$
63.740,09
R$
91.056,23
6%
CIES Metropolitana
CIES Sul
R$
74.205,64
CIES Norte I
TOTAL GERAL
R$ 1.076.936,10
R$ 1.538.408,58
100%
Recurso para a SES
(Portaria GM/MS 1996/2007)
ESTADO
SES RS
Fundo Estadual de Saúde
da SES
Recurso
EDUCAÇÃO PERMANENTE
Recurso
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
R$ 119.631,72
R$ 170.974,03
Considerações: PNEPS no RS
 Os processos alicerçados na Educação
Permanente em Saúde estão direcionados a
públicos multiprofissionais, com enfoque
nos problemas cotidianos das práticas dos
serviços de saúde, inseridos de forma
institucionalizada nos serviços e nos
processos de trabalho, gerando
compromissos entre os diversos atores e
nos diferentes órgãos relacionados ao
ensino-serviço, fomentando o
desenvolvimento institucional e individual.
TORRES, O.M; PLEIN, F.B; DIAS, M.T.G; SCHAKOFSKI, F.L. Caminhos da Educação
Permanente em Saúde: a trajetória do Estado do Rio Grande do Sul. IN: VIAL,
S.R.M et al. A Política de Educação Permanente em Saúde: a trajetória do Rio
Grande do Sul. Porto Alegre: Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul.
Escola de Saúde Pública, 2008, p.21-40.
Considerações: PNEPS no RS
 A Política de Educação Permanente em
Saúde no RS está orientada para a
transformação das práticas técnicas e
sociais. Utiliza estratégias pedagógicas
voltadas para a resolução dos
problemas cotidianos do trabalho em
saúde, realizadas preferencialmente, no
ambiente de trabalho, sendo contínuas
e dentro de uma demanda local
embasadas no projeto de consolidação
e desenvolvimento do SUS.
TORRES, O.M; PLEIN, F.B; DIAS, M.T.G; SCHAKOFSKI, F.L. Caminhos da Educação
Permanente em Saúde: a trajetória do Estado do Rio Grande do Sul. IN: VIAL,
S.R.M et al. A Política de Educação Permanente em Saúde: a trajetória do Rio
Grande do Sul. Porto Alegre: Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul.
Escola de Saúde Pública, 2008, p.21-40.
Considerações: PNEPS no RS
 Verifica-se o desenvolvimento de um rico
processo de construção coletiva, com os
vários atores envolvidos compartilhando
projetos. Uma intensa movimentação
acontece em cada região, com a
multiplicidade de profissionais de saúde e
de gestores, ora como facilitadores, ora
como partícipes aprendizes,
transformando assim a política pública da
saúde em uma grande roda, circulando
saberes e projetos, consolidando assim o
SUS.
TORRES, O.M; PLEIN, F.B; DIAS, M.T.G; SCHAKOFSKI, F.L. Caminhos da Educação
Permanente em Saúde: a trajetória do Estado do Rio Grande do Sul. IN: VIAL,
S.R.M et al. A Política de Educação Permanente em Saúde: a trajetória do Rio
Grande do Sul. Porto Alegre: Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul.
Escola de Saúde Pública, 2008, p.21-40.
Para reflexão...
“Nessa passagem de milênio uma das
tarefas intelectuais mais instigantes
será a de fundamentar uma concepção e
uma prática vinculada à idéia de saúde,
saúde como modo inédito de andar a
vida, doença como forma de vida
recusada pela vida, saúde como alegria,
gozo estético, prazer, axé(energia),
solidariedade, qualidade de vida(e de
morte), felicidade, enfim”
(Jairnilson Silva Paim)
OBRIGADA!!!
Odete Messa Torres
odetetorres@unipampa.edu.br
odetetorres@gmail.com
(51) 91621441
(55) 81740141
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PROGESUS.EPS. Conceitos e Políticas