ANEXO 4 PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS NOVOS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE 1 SAÚDE COLETIVA Bacharelado Manaus, Boca do Acre, Carauari, Careiro, Coari, Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, Maués, Novo Aripuanã, Parintins, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé. Manaus – Amazonas 2012 2 José Maria de Castro Santana Coordenador do Curso Núcleo Docente Estruturante José Maria de Castro Santana Luciane da Silva Lima Ricardo C. G. Amaral Filho Pedro Máximo de A. Rodrigues Coordenação Central de Qualidade do Ensino Carlos Eduardo de Souza Gonçalves Coordenação de Apoio ao Ensino (PROGRAD) Joab Grana Reis Coordenadora Francisca das C. Pires de Oliveira Gerente e-mails: [email protected] [email protected] 3 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR José Aldemir de Oliveira Marly Guimarães Fernandes Costa Vice-Reitora Danielle Maia Queiroz Pró-Reitora de Administração Rosineide de Melo Roldão Pró-Reitor de Planejamento Elisabete Brocki Pró-Reitora de Ensino de Graduação Maria das Graças Vale Barbosa Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa José Antonio Nunes de Mello Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários Luciano Balbino dos Santos Pró-Reitor de Interiorização 4 ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ESA) Cleinaldo de Almeida Costa Diretor e-mail: [email protected] / [email protected] Miguel Ângelo Peixoto de Lima Coordenador do Curso de Medicina e-mail: [email protected] Marcus Orleans Arnaud Araújo Assistente de Gabinete e-mail: [email protected] 5 SUMÁRIO 1 – CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES ....................................................................................................8 2 – CONTEXTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) ..........9 2.1 - DADOS DE IDENTICAÇÃO E BASE LEGAL ...................................................................................... 9 2.2. BREVE HISTÓRICO DA UEA ............................................................................................................... 10 2.3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ...................................................................................................... 11 2.4 - LOCALIZAÇÃO ...................................................................................................................................... 17 2.5 - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA ............................................................................... 17 2.5.1 - Sistema Curricular ......................................................................................................................... 17 2.5.2 - Regime Letivo ................................................................................................................................ 18 2.5.3 - Matrícula ......................................................................................................................................... 18 2.5.4 - Sistema de Avaliação .................................................................................................................. 19 2.5.5 - Aproveitamento de Estudos ......................................................................................................... 20 2.5.6 - Biblioteca ........................................................................................................................................ 21 2.5.7 - Recursos de Informática ............................................................................................................. 21 2.5.8 - Fonte de Recursos da UEA ......................................................................................................... 21 3 – CONTEXTUALIZAÇÃO DO CURSO ................................................................................................... 22 3.1. IDENTIFICAÇÃO DO CURSO .............................................................................................................. 22 3.2. DA OFERTA DE VAGAS ....................................................................................................................... 23 3.3 – PRINCIPAIS AGRAVOS EM SAÚDE NOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM A OFERTA DO CURSO .......................................................................................................................................................................... 24 3.4. JUSTIFICATIVA ...................................................................................................................................... 26 3.5. OBJETIVOS ........................................................................................................................................... 27 3.5.1. Objetivo Geral ................................................................................................................................. 27 3.5.2. Objetivos Específicos ..................................................................................................................... 27 3.6 – PERFIL DO PROFISSIONAL A SER FORMADO ............................................................................ 28 3.7 – CARACTERIZAÇÃO DO CURSO ...................................................................................................... 28 3.7.1. Fundamentação Legal ................................................................................................................... 28 3.7.2 - Carga Horária do Curso .............................................................................................................. 29 3.7.3 – Prazo de Integralização do Curso .............................................................................................. 29 3.7.4 - Horário de Funcionamento .......................................................................................................... 29 3.8. COMPONENTES CURRICULARES ................................................................................................... 29 3.8.1 - MATRIZ CURRICULAR .............................................................................................................. 29 3.8.3 - Metodologia de Ensino e Avaliação da Aprendizagem .......................................................... 34 a) Do rendimento escolar ......................................................................................................................... 41 3.8.4 - Atendimento ao Discente ............................................................................................................ 42 3.8.5 - Estágio Supervisionado ............................................................................................................... 42 3.9. CORPO DOCENTE ............................................................................................................................... 42 3.9.1. CORPO DOCENTE ESTRUTURANTE ........................................................................................... 42 6 3.9.2. CORPO DOCENTE ............................................................................................................................ 43 3.10. INFRAESTRUTURA BÁSICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO CURSO .............................. 43 3.11. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA .......................................................................................................... 44 APÊNDICES ................................................................................................................................................. 45 APÊNDICE A – EMENTAS DO CURSO ............................................................................................................... 45 APÊNDICE B – REGULAMENTO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO...................................................................... 45 APÊNDICE C – REGULAMENTO PARA O TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO ............................................ 45 APÊNDICE D – CORPO DOCENTE .................................................................................................................... 45 ANEXOS ....................................................................................................................................................... 45 ANEXO I – RELAÇÃO CANDIDATO VAGA DO CURSO DE SAÚDE COLETIVA, BACHARELADO .......................... 45 7 1 – CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES O Projeto Pedagógico de Implantação do Curso de Graduação em Saúde Coletiva, na modalidade Bacharelado, aqui apresentado é resultado do trabalho coletivo elaborado pelos segmentos docente, discente e técnico-administrativo da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas, com fundamento na Lei 9394/96-LDB que dispõe, dentre outros: Artigo 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I – elaborar e executar sua proposta pedagógica; (....) Artigo 13. Os docentes incumbir-se-ão de: I – participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; (....) Artigo 53. No exercício de sua Autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições: I – criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior previstos nesta Lei, obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino; II – fixar os currículos de seus cursos e programas, obedecendo às diretrizes gerais pertinentes; (....) O Projeto Pedagógico Implantação do Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA visa cumprir a finalidade institucional centrada no trinômio: ensino-pesquisa-extensão, com estratégias que respondam às necessidades da sociedade amazonense na busca de uma melhor qualificação dos seus recursos humanos, no desenvolvimento de suas potencialidades e na garantia da qualidade de vida de seus cidadãos. Nesse sentido, a primeira parte deste documento descreve o contexto institucional, com os dados dos aspectos sociais do Estado e da região, dados de identificação, do breve histórico e da apresentação das políticas de ensino, das normas internas, da organização e estrutura da Universidade do Estado do Amazonas. Na segunda parte, é apresentada a contextualização do Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva, com dados de identificação, 8 justificativa/concepção, objetivos, organização curricular, perfil do profissional a ser formado, habilidades a serem adquiridas, estratégias de ensinoaprendizagem, de capacitação e das condições infraestruturais, didáticas e pedagógicas que estão ou serão postas à disposição para o funcionamento do Curso. 2 – CONTEXTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) 2.1 - DADOS DE IDENTICAÇÃO E BASE LEGAL A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) foi instituída através do decreto nº 21.666, de 1º de fevereiro de 2001, autorizada pela Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, com a natureza jurídica de fundação pública, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CGC nº 04.280.196/0001-76, como uma instituição pública de ensino, pesquisa e extensão, com autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, com atuação inicial nas áreas de Tecnologia, Formação de Professores, Ciências da Saúde, Direito, Administração Pública e Artes, integrando a administração indireta do poder executivo, vinculado diretamente ao Governo do Estado Amazonas, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, dispondo de uma estrutura organizacional com base na gestão em Órgãos Colegiados de Deliberação Coletiva, dirigida por um Reitor, com o auxilio de um ViceReitor, de Pró-Reitores, de órgãos de assistência e assessoramento e de órgão de órgãos suplementares, nomeados por ato do Poder Executivo. O credenciamento da UEA, na capital e no interior do Estado do Amazonas se deu pelo Conselho Estadual de Educação, inicialmente através da Resolução no 006/01 – CEE-AM, de 17 de janeiro de 2001, e retificada pela Resolução no 159/02 – CEE/AM, de 03 de dezembro de 2002. Sua Sede e Foro estão localizados na Cidade de Manaus, onde estão instalados os principais órgãos e serviços de administração e apoio às unidades universitárias localizadas na Capital e Interior do Estado do Amazonas. A Reitoria da UEA funciona à Avenida Djalma Batista, nº 3578, Bairro de Flores, Manaus- Amazonas, CEP 69.050-030, tendo como Reitor, Professor Doutor José Aldemir de Oliveira, CPF: 043.406.392-49, e-mail: [email protected], telefones (92) 3214-5774, Fax (92) 3214-5774. 9 2.2. BREVE HISTÓRICO DA UEA Contextualizada no seio da Região Norte, a maior região brasileira, detentora de grandes recursos e paisagens naturais, de grandes rios e florestas, com uma área de 3.853.327,20 km2, a UEA surge como resposta da coletividade amazonense às suas necessidades de conhecimento e formação, sendo sua finalidade: a) promover a educação, desenvolvendo o conhecimento científico, particularmente sobre a Amazônia, conjuntamente com os valores éticos capazes de integrar o homem à sociedade e de aprimorar a qualidade dos recursos humanos existentes na região; b) ministrar cursos de grau superior, com ações especiais que objetivem a expansão do ensino e da cultura em todo o território do Estado do Amazonas; c) realizar pesquisas e estimular atividades criadoras, valorizando o indivíduo no processo evolutivo, incentivando o conhecimento científico relacionado ao homem e ao meio ambiente amazônico; d) participar na colaboração, execução e acompanhamento das políticas de desenvolvimento governamentais, inclusive com a prestação de serviços; e) cooperar com o Ministério da Educação, com outras universidades e instituições científicas, culturais e educacionais brasileiras e internacionais. O espaço amazônico, cuja complexidade é portentosa e desafiadora, tem na UEA um novo centro gerador de ideias e de ação para o desenvolvimento da Amazônia, sobretudo o desenvolvimento e a valorização do homem amazônico e de seu meio. Os cursos da UEA foram idealizados com o compromisso de atender a complexa realidade do Amazonas, direcionando suas atenções para as necessidades do homem da região. Seus cursos de graduação abrangem as três grande áreas do conhecimento: Humanas, Exatas e Biológicas. No total são 25 cursos de bacharelado, 16 cursos de licenciatura e 15 cursos superiores de tecnologia, em funcionamento, sua atuação na formação de professor para educação básica, se estende a uma área geográfica de 62 (sessenta e dois) municípios do Estado. O primeiro concurso vestibular da UEA foi realizado em março de 2001, com a oferta de 1.930 vagas, das quais 1.130 para cursos ministrados em Manaus e 800 em Parintins e Tefé. Em dezembro de 2011, para ingresso em 2012, foram ofertadas 5.060 vagas para cursos de graduação, sendo 1.690 vagas para Manaus e 3.100 para o Interior, além de 270 vagas para indígenas. Na área de ensino de pós-graduação, a UEA oferta 09 cursos stricto sensu, 07 cursos em nível de mestrados (Biotecnologia e Recursos Naturais, Clima Ambiente, Letras e Artes, Direito Ambiental, Doenças Tropicais, Ensino de Ciências, Ensino de Ciências na Amazônia) e 02 de doutorado (Programa de Pós-Graduação em Clima e Ambiente e Programa de PósGraduação em Medicina Tropical) e 23 em nível de lato sensu (especialização), sendo 10 10 cursos na área de ciências da saúde, 05 em engenharia, 07 em na área de gestão e meio ambiente, e 01 em turismo e desenvolvimento local. O itinerário histórico da UEA está, portanto, diretamente ligado ao meio sócio-cultural e econômico em que se insere, procura responder às aspirações da sociedade amazonense para o desenvolvimento regional preservando a cultura, a vocação e o meio ambiente. Como instituição voltada para o ensino, pesquisa e extensão, a UEA tem no conhecimento o seu eixo de estruturação e ação organizacional, produzindo-o, sistematizando-o e tornando-o acessível, sobretudo, através da formação profissional e intelectual dos jovens que nela ingressam, e também pela atuação de seu corpo docente e técnico-administrativo, na priorização dada à atividade de pesquisa e às atividades de extensão e nos serviços oferecidos à população, mantendo-se em permanente diálogo com a sociedade. 2.3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL I – Reitoria A Reitoria é o órgão executivo central, responsável pela superintendência, coordenação, fiscalização e execução das atividades da Universidade do Estado do Amazonas. Dirigida por um Reitor, com o auxilio de um Vice-Reitor e de Pró-Reitores, nomeados por ato do Poder Executivo. II – Órgãos Colegiados > Conselho Curador – órgão de caráter consultivo e deliberativo da política administrativa e de gestão da UEA, em assuntos de relevância. Presidido pelo Reitor compõem este colegiado os Secretários de Estado: Administração, Coordenação e planejamento; Cultura, Turismo e Desporto, Educação e Qualidade de Ensino e o de Saúde; Representante do: Conselho Estadual de Educação; Classe Empresarial; Ministério Público Estadual; instituições científicas e de educação superior, reconhecidas; e instituições culturais (Estatuto da UEA – Dec. nº 21963, de 21/06/2001); > Conselho Universitário (CONSUNIV) – órgão colegiado de caráter normativo, consultivo e deliberativo. A este Conselho cabe traçar política acadêmica da Universidade. Presidido pelo Reitor, na composição deste colegiado, estão presentes o vice-reitor, próreitores, diretores de unidade acadêmica representantes da comunidade, do corpo discente de cada Unidade Acadêmica, o presidente do Diretório Central dos Estudantes e técnicoadministrativo (Estatuto da UEA – Dec. nº 21963, de 21/06/2001), 11 III – Pró-Reitorias > Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD), de atividade-fim, tem sob sua responsabilidade a condução da política institucional no âmbito do ensino de graduação bem como orientação, coordenação e planejamento de ações de melhoria da qualidade de ensino de graduação, no âmbito da UEA. > Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPESP), de atividade-fim, tem sob sua responsabilidade a condução da política institucional de Pesquisa e de PósGraduação, bem como das relações externas com as Agências de Fomentos, com vistas ao desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, no âmbito da UEA; > Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEXT) de atividadefim, tem sob sua responsabilidade a condução da política institucional de Extensão Universitária com vistas ao atendimento das necessidades da sociedade por meio do conhecimento científico e tecnológico, bem como a promoção de ações de apoio à comunidade universitária da UEA visando integração e o bem estar dos alunos e servidores. > Pró-Reitoria de Administração (PROADM), de atividade-meio, tem sob sua responsabilidade a direção e orientação da execução, no âmbito da UEA, das atividades pertinentes à pessoal, material, patrimônio, execução orçamentária, contabilidade, finanças, documentação e arquivo; > Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), atividade-meio, tem sob sua responsabilidade a direção e orientação da execução, no âmbito da UEA do planejamento orçamentário, e produção de indicadores que subsidiem a avaliação institucional e o Planejamento estratégico da UEA. III – Órgãos de Assistência e Assessoramento Os Órgãos de Assistência e Assessoramento são órgãos de assistência ao Reitor, ao Vice-Reitor e aos Pró-Reitores em assuntos técnicos e administrativos na área de sua competência, são eles: Gabinete do Reitor, Assessoria de Relações Internacionais, Assessoria de Comunicação, Procuradoria Jurídica e Auditoria Interna. IV – Órgãos Suplementares, Os Órgãos Suplementares se destinam a dar suporte às atividades específicas em matéria administrativa, técnica, de ensino, pesquisa e extensão, de informação, 12 comunicação e marketing de difusão, de cooperação e intercâmbio, de assessoramento e de complementação, aperfeiçoamento e modernização dos serviços da UEA, são eles: Coordenadoria de Tecnologia, da Informação e Comunicação (TIC), Universidade Aberta da Terceira Idade (UNATI), Prefeitura Universitária, Biblioteca Central, Comissão Geral de Concurso, Editora Universitária, Policlínica Odontológica, Secretaria Acadêmica Geral, Agência de Inovação e Centro de Estudos do Trópico Úmido (CESTU). V – Escolas Superiores, As Escolas Superiores são Unidades Acadêmicas funcionando na Sede, Manaus, tem como órgão deliberativo e consultivo o Conselho Acadêmico e, como órgão executivo, a Diretoria, são elas: > Escola Superior de Ciências Sociais (ESO); > Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA); > Escola Superior de Tecnologia (EST); > Escola Superior de Artes e Turismo (ESAT; > Escola Normal Superior (ESN). VI – Centro de Estudos Superiores Os Centro de Estudos Superiores são Unidades Acadêmicas funcionando no Interior do Estado, tem como órgão deliberativo e consultivo o Conselho Acadêmico e, como órgão executivo, a Diretoria, a saber: > Centro de Estudos Superiores de Tabatinga (CESTB); > Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP); > Centro de Estudos Superiores de Tefé (CEST); > Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara (CESIT); > Centro de Estudos Superiores de Lábrea (CESLA); > Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira (CESSG); 13 VII – Núcleos de Ensino Superior Os Núcleos de Ensino Superior são Unidades de Funcionamento da UEA no Interior do Estado, dispondo de Instalações Físicas próprias, com salas de aulas, laboratórios, instalações sanitárias, espaços físicos para gestão acadêmicas e convivência acadêmica, porém não dispõe de corpo docente próprio, apenas um corpo técnico-administrativo que sob a gestão de uma Gerência, responde pela coordenação e fiscalização das atividades da Unidade. Os Núcleos de Ensino Superior abrigam os cursos de graduação, de oferta especial, vinculados às Unidades Acadêmicas da Sede,são eles: > Núcleo de Ensino Superior de Boca do Acre (NESBCA); > Núcleo de Ensino Superior de Carauari (NESCAR); > Núcleo de Ensino Superior de Coari (NESCOA); > Núcleo de Ensino Superior de Eirunepé (NESEIR); > Núcleo de Ensino Superior de Humaitá (NESHUM); > Núcleo de Ensino Superior de Manacapurú (NESMPU); > Núcleo de Ensino Superior de Manicoré (NESMCR); > Núcleo de Ensino Superior de Maués (NESMAU); > Núcleo de Ensino Superior de Novo Aripuanã (NESNAP); > Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo (NESPFD); > Núcleo de Ensino Superior de Careiro Castanho (NESCAC); Nas Escolas Superiores e nos Centros de Estudos Superiores estão vinculados os cursos de graduação, com oferta regular e alguns de oferta especial. Os cursos de graduação têm por objetivo proporcionar formação de nível superior de natureza acadêmica e profissional abrangendo as modalidades de Licenciatura, Bacharelado e as Tecnologias. As Licenciaturas se destinam à formação, em nível superior, de profissionais para o exercício do magistério na Educação Básica. 14 Os Bacharelados são modalidades de oferta de curso de graduação que conduz ao grau de bacharel, conferindo aos diplomados habilidades e competências num determinado campo do saber, para o exercício da atividade profissional. As Tecnologias são modalidades de oferta de cursos de graduação que conduz ao grau de tecnólogo, confere ao diplomado, habilidades e competências para atender diversos setores da economia, abrangendo áreas especializadas. A organização curricular dos cursos de graduação é feita à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais e das Diretrizes Internas estabelecidas na Resolução nº 004/2004CONSUNIV, de 27/04/2004, no Projeto Pedagógico Institucional e no Plano de Desenvolvimento Institucional. O planejamento, organização e a coordenação didática dos cursos de graduação da UEA competem às Coordenações, dentre elas destacam-se: > COORDENADORIA GERAL DA QUALIDADE DO ENSINO São atribuições da Coordenadoria Geral da Qualidade do Ensino, o que a seguir se discrimina: 1. Propor políticas, normas e procedimentos para administração acadêmica dos cursos de graduação; 2. Prestar serviço de orientação e informação à comunidade universitária; 3. Orientar os coordenadores pedagógicos na elaboração do projeto pedagógico e nas suas reformulações; 4. Cumprir e fazer cumprir as disposições do Estatuto e Regimento da Universidade do Estado do Amazonas; 5. Supervisionar os Programas Institucionais de apoio ao ensino de graduação; 6. Acompanhar a execução das atividades de ensino nos cursos de graduação; 7. Acompanhar a elaboração semestral da matriz ocupacional do quadro docente; 8. Acompanhar o Sistema de Fidelização dos Professores; 9. Assessorar o (a) Pró-Reitor(a) de Ensino de Graduação em questões de sua competência. 15 > COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DO ENSINO (Por Unidade Acadêmica) São atribuições da Coordenação da Qualidade do Ensino, o que a seguir se discrimina: 1) Promover a orientação dos alunos quanto ao curso, desde a matrícula até a conclusão; 2) Controlar a integralização curricular de cada aluno do curso; 3) Realizar estudos sobre o número de vagas, taxa de evasão e taxa de reprovação semestral; 4) Agir de forma integrada com o Coordenador Pedagógico; 5) Cumprir e fazer cumprir as disposições do Estatuto e Regulamento Geral da Universidade. 6) Promover a articulação entre a Universidade/Empresa para a realização de estágio profissional; 7) Exercer controle do estágio profissional; 8) Propor ao Conselho Acadêmico eventos para o fortalecimento do curso. 16 > COORDENAÇÃO DE CURSO São atribuições da Coordenação de Curso, o que a seguir se discrimina: 1. Traçar as diretrizes didático-pedagógicas do curso; 2. Controlar o processo didático-pedagógico; 3. Aprovar os planos de ensino das disciplinas de acordo com o projeto pedagógico; 4. Emitir parecer sobre trancamento, cancelamento, transferência de matrícula e jubilação; 5. Agir de forma integrada com os coordenadores de curso nos municípios; 6. Supervisionar a execução das atividades de ensino; 7. Propor as normas de estágio supervisionado; 8. Realizar a avaliação do curso de acordo com o Programa Institucional de Avaliação de Ensino; 9. Cumprir e fazer cumprir as disposições do Estatuto e do Regulamento Geral da Universidade; 10. Assegurar a qualidade do ensino, através do acompanhamento sistemático das atividades do curso; A Implementação e supervisão da política de interiorização do ensino de graduação no âmbito da UEA, é conduzida pela Pró-Reitoria Adjunta de Interiorização. 2.4 - LOCALIZAÇÃO A Universidade do Estado do Amazonas ocupa várias áreas distintas da cidade de sua Sede, Manaus, através das Escolas Superiores, e no Interior do Estado, através de seus Centros de Estudos Superiores e Núcleos de Ensino Superior. 2.5 - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA 2.5.1 - Sistema Curricular O controle da integralização curricular na UEA é feito pelo sistema de créditos/carga horária. Um crédito corresponde a 15 (quinze) horas/aula teóricas ou 30 (trinta) horas de 17 atividades práticas. O aluno deve cumprir um número de créditos, correspondente à carga horária determinada em Resolução do CONSUNIV, para estar apto a concluir o curso. Os currículos dos cursos prevêem o número mínimo e máximo de créditos/carga horária a serem cursados em cada semestre letivo, de modo a permitir que o aluno, segundo seu ritmo de aprendizagem, possa concluir sua graduação entre o prazo mínimo e máximo estabelecido para cada curso. 2.5.2 - Regime Letivo O ano letivo na UEA é constituído de dois períodos regulares de atividades acadêmicas que no seu conjunto perfazem um total de, no mínimo, 200 (duzentos) dias letivos. Nesses 200 (duzentos) dias não é computado o tempo reservado aos exames finais. Entre os períodos letivos regulares, poderão ser oferecidos períodos especiais. As disciplinas oferecidas no período especial terão a mesma duração em horas-aula das oferecidas em período regular, porém ministradas em regime intensivo, cuja carga horária diária não poderá ultrapassar a 08 (oito) horas de trabalho acadêmico efetivo. O Calendário Acadêmico, aprovado pelo Conselho Universitário (CONSUNIV), para cada ano letivo, fixa os prazos para a efetivação de todos os atos ou atividades acadêmicas a serem cumpridas em cada período letivo, como: matrícula em disciplinas, aproveitamento de estudos, trancamento de matrícula, início e término dos períodos letivos, exames finais etc. 2.5.3 - Matrícula Existem dois tipos de matrícula: a) Matrícula institucional - também conhecida como cadastramento, é o ato pelo qual o aluno se torna membro efetivo da comunidade universitária, vinculando-se a um curso da Universidade do Estado do Amazonas. Todos os alunos, ao efetuarem a matrícula institucional, recebem um número que os acompanhará por toda a sua vida acadêmica. Esse número é composto de sete dígitos: Conforme o discriminado a seguir: Ex: 0311020001 03 – ano de ingresso 1 – semestre 1 – unidade acadêmica 18 02 – ordem do curso na unidade acadêmica 0001 – numerador seqüencial no curso b) Matrícula Curricular – também conhecida como matricula em disciplinas, é o ato (obrigatório) pelo qual o aluno, a cada período letivo, regulariza sua vida acadêmica, assegurando oficialmente sua freqüência à Universidade e à integralização curricular do seu curso. 2.5.4 - Sistema de Avaliação A avaliação correspondente ao ensino de graduação, na UEA, compreende: a) Avaliação Institucional - que avalia semestralmente: o desempenho docente quanto ao domínio dos conteúdos, recursos metodológicos adotados, relacionamento professor x aluno, assiduidade e pontualidade; pessoal de apoio quanto ao atendimento, soluções de problemas de ordem técnico-administrativo e pedagógico; infra-estrutura: biblioteca, material didático, recursos tecnológicos, ambiente físico; auto avaliação discente abrangendo aspectos da motivação, participação, pontualidade assiduidade e desempenho acadêmico. b) A avaliação do rendimento escolar Na UEA, a avaliação do rendimento escolar é feita por disciplina abrangendo os aspectos de aproveitamento e de freqüência, ambos eliminatórios por si mesmos: b.1. Aproveitamento Escolar Nos cursos regulares (oferecidos anualmente) é considerado aprovado, na disciplina, o aluno que obtiver média final igual ou superior a 8,0 (oito) nas avaliações programadas no período. O aluno que obtiver média igual ou superior a 4,0 (quatro) e inferior a 8,0 (oito) deverá submeter se a exames finais e será considerado aprovado aquele que obtiver média igual ou superior a 6,0 (seis). A média final na disciplina é a média ponderada entre a média obtida nas atividades escolares, com peso 02 (dois) e a nota do exame final, com peso 01 (um). No que tange aos alunos dos cursos de graduação com oferta especial, a avaliação escolar tem seu fulcro nos mesmos princípios estabelecidos para os alunos dos cursos com oferta regular, avaliando-se a eficiência da aprendizagem e o índice de assiduidade, ambos eliminatório por si mesmo, apresentando apenas uma especificidade no que se refere a verificação escolar, obedecendo regulamentação específica disposta na Resolução nº 012/2006-CONSUNIV/UEA, publicada no DOE datado de 13/02/2006. 19 b.2. Freqüência É obrigatória a freqüência às atividades curriculares com aulas teóricas e práticas, seminários, trabalhos práticos, provas ou exames. É considerado aprovado o aluno que comparecer ao mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) das atividades programadas para cada disciplina. É vedado expressamente o abono de faltas ou a compensação por tarefas especiais, exceto nos casos previstos em lei: - Decreto-Lei Nº 715/69 – Situação dos reservistas; - Decreto-Lei Nº 1.044/69 – Portadores de determinadas afecções orgânicas; - Decreto-Lei Nº 69.053/71 e Portaria Nº 283/72 – Participação em atividades esportivas e culturais de caráter oficial; - Lei Federal Nº 6.202/75 – Aluna gestante. O aluno poderá requerer a verificação de sua avaliação, quando lhe parecer existir lapso no cômputo de notas e/ou freqüências. O pedido deverá ser feito nas Unidades Acadêmicas, por escrito, em meio físico ou virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para os alunos dos cursos com oferta regular, e 03 (três), para os dos cursos com oferta especial, após a publicação dos resultados da avaliação (vide Resolução nº 002/2001-GR/UEA e Resolução nº 004/2002-CONSUNIV/UEA). 2.5.5 - Aproveitamento de Estudos Aproveitamento de Estudos é o processo de aceitação, pela UEA, de estudos realizados por alunos que cursaram disciplinas em outros cursos da própria instituição ou em outras instituições de ensino superior, autorizadas ou reconhecidas. A solicitação deve ser feita em formulário próprio na Secretaria da Unidade Acadêmica, firmado pelo aluno interessado ou pelo seu procurador legalmente constituído, dirigido ao Coordenador do Curso atendendo as orientações, a seguir: a) Se a disciplina tiver sido cursada na UEA e a solicitação de Aproveitamento de Estudos for para a mesma disciplina, deve ser requerida transferência de realização, na Secretaria da Unidade Acadêmica, que após o deferimento do Coordenador de Curso, executa o registro e encaminha o processo para a pasta acadêmica do aluno. b) Se a disciplina tiver sido cursada na UEA, mas o seu aproveitamento for solicitado para outra disciplina, a Secretaria da Unidade Acadêmica encaminhará o pedido à Coordenação do Curso para ser analisado de conformidade com o disposto nos incisos I, II e III do Artigo 4º da Resolução nº 004/2001-CONSUNIV/UEA. c) Disciplinas cursadas em outras IES: O interessado deve anexar ao seu pedido histórico escolar, conteúdo programático da disciplina cursada, fornecido pela IES de origem, bem como a comprovação da autorização ou reconhecimento do Curso pelo Conselho de 20 Educação, competente. Protocolizado o pedido obedecerá ao disposto nos incisos I, II e III do Artigo 4º da Resolução nº 004/2001-CONSUNIV/UEA. Do indeferimento caberá recurso ao Diretor da Escola, ou do Centro de Estudos Superiores, no prazo decadencial de 24 (vinte e quatro) horas, que decidirá em igual tempo. 2.5.6 - Biblioteca A UEA mantém uma Biblioteca Central e Bibliotecas Setoriais que prestam serviços de informação e que dão suporte às atividades de ensino-aprendizagem, pesquisa e extensão, além de atender à comunidade externa. A Biblioteca Central, através das Bibliotecas Setoriais oferece os serviços de visita orientada, empréstimo e dispõe de um sistema de consulta através de terminais de computador. Os discentes poderão obter junto às Bibliotecas Setoriais, que funcionam nas Unidades Acadêmicas, as orientações sobre os critérios e procedimentos de consulta e empréstimo. 2.5.7 - Recursos de Informática A UEA dispõe, em cada Unidade Acadêmica, de recursos de informática, de uso acadêmico e de uso administrativo. Os recursos de uso acadêmico estão dispostos aos discentes através de Laboratório com horário de acesso organizado pelas Coordenações de Curso. 2.5.8 - Fonte de Recursos da UEA Os recursos da UEA destinado ao ensino de graduação, tanto para os cursos em desenvolvimento quanto para os novos cursos, provêm do FUNDES (Fundo de Desenvolvimento de Ensino Superior) nos termos da Lei 2.714, de 28/12/01, publicado no DOE de 28/12/01, com dotação anualmente consignada no orçamento do Poder Executivo. 21 3 – CONTEXTUALIZAÇÃO DO CURSO 3.1. IDENTIFICAÇÃO DO CURSO NOMENCLATURA DO CURSO SAÚDE COLETIVA MODALIDADE DO CURSO BACHARELADO MODALIDADE DE ENSINO Ensino Presencial Mediado por Tecnologia Ato de Autorização do Curso Resolução nº. 021/2011-CONSUNIV,de 19/08/2011, com Resenha nº 006/2011,publicada no Diário Oficial do Estado de 15/09/2011 Município(s)/Locais de Funcionamento Dados registrados no item 3.2 INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RESPONSÁVEL Universidade do Estado do Amazonas REITOR: Profº Doutor José Aldemir de Oliveira CPF E-mail 043.406.392-49 [email protected] UNIDADE ACADÊMICA DE VÍNCULO Escola Superior de Ciências da Saúde – ESA/UEA Endereço: Av. Carvalho Leal, 1777 - Cachoeirinha CEP 69065-020, Manaus-AM DIRETOR (A) DA UNIDADE NOME: Cleinaldo de Almeida Costa COORDENADOR (A) DE QUALIDADE DE ENSINO Início do Funcionamento 06/08/2012 FONE/FAX (92) 214 5774 , (92) 214 5774 FONE/ FAX: (92) 3878-4380 E-mail [email protected] [email protected] E-mail COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM SAUDE COLETIVA CPF E-mail PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PRÓ-REITOR (A ): Profª Drª Elisabete Brocki E-mail, [email protected], [email protected] COORDENAÇÃO DE APOIO AO ENSINO Coordenadora: Profª MSc. Joab Grana Reis [email protected] Pró-Reitor de Interiorização da Graduação Luciano Balbino dos Santos Coordenadora dos Cursos de Graduação de Oferta Especial Fabiane Almeida CPF FONE/ FAX: FONE/ FAX: (92) 3646-7225 FONE/ FAX: (92) 3632-0113 e-mail [email protected] e-mail [email protected] 22 3.2. DA OFERTA DE VAGAS VAGAS ABERTAS Lei 2894,Art.1º VAGAS ETNIAS INDÍGENAS Lei 2894,Art.5º TOTAL DE VAGAS TABATINGA 40 3 43 TEFÉ 40 3 43 BOCA DO ACRE LÁBREA CARAUARI EIRUNEPÉ HUMAITÁ MANICORÉ NOVO ARIPUANÃ SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA CAREIRO COARI MANACAPURU MANAUS ITACOATIARA MAUÉS PRESIDENTE FIGUEIREDO 30 40 30 30 40 40 3 3 3 3 3 3 33 43 33 33 43 43 30 3 33 40 3 43 30 40 40 40 40 30 3 3 3 3 3 3 33 43 43 43 43 33 40 3 43 PARINTINS 40 3 43 MUNICÍPIO DE OFERTA DO CURSO SUB-REGIÕES (POSIÇÕES GEOGRÁFICAS) 1ª Sub-Região – Região do Alto Solimões 2ª Sub-Região – Região do Triângulo Jutaí-SolimõesJuruá 3ª Sub-Região – Região do Purus 4ª Sub-Região - Região do Juruá 5ª Sub-Região - Região do Madeira 6ª Sub-Região - Região do Alto Rio Negro 7ª Sub-Região - Região do Rio Negro – Solimões 8ª Sub-Região - Região do Médio Ama 9ª Sub-Região - Região do Baixo Amazonas FONTE: PROGRAD/COORDENAÇÃO DE APOIO AO ENSINO 23 3.3 – PRINCIPAIS AGRAVOS EM SAÚDE NOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM A OFERTA DO CURSO MUNICÍPIO DE OFERTA POPULAÇÃO IDH TABATINGA 52.272 0,700 TEFÉ 61.453 0,663 BOCA DO ACRE 30.632 0,611 LÁBREA 37.701 0,598 CARAUARI 25.774 0,575 EIRUNEPÉ 30.665 0,562 HUMAITÁ 44.227 0,678 MANICORÉ 47.017 0,621 NOVO ARIPUANÃ 21.451 0,624 AGRAVOS EM SAÚDE (2010-FVS) - Dengue: 1 caso; - Hanseníase: 6 casos; - Hepatite: 4 casos - Malária : 2.148 casos - Tuberculose: 54 casos - Dengue: 306 casos; - Hanseníase: 10 casos; - Malária : 2.005 casos - Hepatite: 1 caso - Tuberculose: 34 casos - Dengue: 1 caso; - Hanseníase: 36 casos; - Malária : 310 casos - Tuberculose: 18 casos -Dengue: 302 casos; - Hanseníase: 10 casos; - Malária : 1.985 casos - Tuberculose: 15 casos - Hepatite: 44 casos - Malária : 582 casos - Hanseníase: 21 casos; - Hepatite: 8 casos - Tuberculose: 20 casos -Dengue: 3 casos - Hepatite: 213 casos - Hanseníase: 16 casos; - Malária : 3.778 casos - Tuberculose: 19 casos -Dengue: 655 casos; - Hepatite: 40 casos - Hanseníase: 51casos; - Malária : 1.156 casos - Tuberculose: 23 casos - Dengue: 5 casos; - Hanseníase: 23 casos; - Malária : 2.090 casos - Tuberculose: 23 casos - Dengue: 199 casos; - Hanseníase: 9 casos; - Malária : 886 casos - Tuberculose: 7 casos SUB-REGIÕES 1ª Sub-Região – Região do Alto Solimões 2ª Sub-Região – Região do Triângulo Jutaí-SolimõesJuruá 3ª Sub-Região – Região do Purus 4ª Sub-Região - Região do Juruá 5ª Sub-Região - Região do Madeira FONTE: SEPLAN – CONDENSADOS DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS 24 MUNICÍPIO DE OFERTA DO CURSO POPULAÇÃO IDH SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA 37.896 0.673 CAREIRO (Castanho) 32.734 0,630 COARI 75.965 0,627 MANACAPURU 85.141 0,663 MANAUS 1.802.014 0,774 ITACOATIARA 86.839 0,711 MAUÉS 52.236 0,689 PRESIDENTE FIGUEIREDO 27.175 0,741 PARINTINS 102.033 0,696 AGRAVOS EM SAÚDE (2009) - Dengue: 554 casos; - Hepatite: 28 casos; - Malária : 9.443 casos - Tuberculose: 38 casos -Dengue: 51 casos; - Hanseníase: 10 casos; - Hepatite: 16 casos; - Malária : 1.134 casos - Tuberculose: 16 casos -Dengue: 439 casos; - Hanseníase: 26 casos; - Hepatite: 66 casos; - Malária : 3.355 casos - Tuberculose: 43 casos -Dengue: 42 casos; - Hanseníase: 14 casos; - Hepatite: 71 casos; - Malária : 1.067 casos - Tuberculose: 56 casos -Dengue: 2.819 casos; - Hanseníase: 341casos; - Hepatite: 466 casos; - Malária : 15.644 casos - Tuberculose: 1.917 casos -Dengue: 32 casos; - Hanseníase: 45 casos; - Hepatite: 3 casos; - Malária : 1.307 casos - Tuberculose: 69 casos -Dengue: 115 casos; - Hepatite: 6 casos; - Hanseníase: 5 casos; - Malária : 762 casos - Tuberculose: 48 casos -Dengue: 26 casos; - Hanseníase: 23 casos; - Hepatite: 4 casos; - Malária : 922 casos - Tuberculose: 37 casos - Dengue: 14 casos; - Hanseníase: 19 casos; - Hepatite: 90 casos; - Malária : 25 casos - Tuberculose: 61casos SUB-REGIÕES 6ª Sub-Região - Região do Alto Rio Negro 7ª Sub-Região - Região do Rio Negro – Solimões 8ª Sub-Região - Região do Médio Ama 9ª Sub-Região - Região do Baixo Amazonas FONTE: SEPLAN – CONDENSADOS DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS 25 3.4. JUSTIFICATIVA Com as novas políticas e crescimento de ações do Sistema Único de Saúde na última década, criou-se a necessidade de profissionais com formação em Saúde Coletiva em novas bases organizacionais, conceituais e políticas no Brasil, superando seu caráter periférico e/ou meramente complementar ocupado em muitos dos currículos tradicionalmente vigentes nos diversos cursos da área de saúde e dirigindo-a de modo mais efetivo para a consolidação e modernização da Reforma Sanitária Brasileira e do Sistema Único de Saúde. O objeto de investigação e práticas em Saúde Coletiva, que compreende as seguintes dimensões: o Estado de saúde da população, isto é, condições de saúde de grupos populacionais específicos e tendências gerais do ponto de vista epidemiológico, demográfico, sócio-econômico e cultural; o Serviços de saúde, abrangendo o estudo do processo de trabalho em saúde, investigações sobre a organização social dos serviços e a formulação e implementação de políticas de saúde, bem como a avaliação de planos, programas e tecnologia utilizada na atenção à saúde; o Saber sobre a saúde, incluindo investigações históricas, sociológicas, antropológicas e epistemológicas sobre a produção de conhecimentos neste campo e sobre as relações entre o saber "científico" e as concepções e práticas populares de saúde, influenciadas pelas tradições, crenças e cultura de modo geral. Assim, a proposição do curso de graduação em Saúde Coletiva passa a representar uma estratégia para a ampliação radical do número de profissionais aptos a atuar na área, com uma base formativa bastante sólida e com entendimento dos problemas loco – regionais do povo da Amazônia. Esta formação passa por uma profunda reflexão na concepção de saúde e seu entendimento como direito de cidadania e dever do Estado. Reflete e analisa mudanças no modelo gerencial, organizativo e operativo do sistema de serviços de saúde, na formação e capacitação de pessoal no setor, no desenvolvimento científico e tecnológico nesta área e, principalmente, nos níveis de consciência sanitária e de participação crítica e criativa dos diversos atores sociais no processo de reorientação das políticas econômicas e sociais no país, tendo em vista a melhoria dos níveis de vida e a redução das desigualdades sociais articulando-se em um tripé interdisciplinar composto pela Epidemiologia, Administração e Planejamento em Saúde e Ciências Sociais em Saúde, com um enfoque transdisciplinar, que envolve disciplinas auxiliares como a Demografia, Estatística, Ecologia, Geografia, Antropologia, Economia, Sociologia, História e Ciências Políticas, entre outras. Enquanto PRÁTICA, a Saúde Coletiva propõe um novo modo de organização do processo de trabalho em saúde que enfatiza a promoção da saúde, a prevenção de riscos e agravos, a reorientação da assistência a doentes, e a melhoria da qualidade de vida, privilegiando mudanças nos modos de vida e nas relações entre os sujeitos sociais envolvidos no cuidado à saúde da população. Com a certeza da necessidade de profissionais com esta formação com compromisso ético-políticos com a formação em Saúde Coletiva e com a consolidação da Reforma Sanitária Brasileira e do SUS, a ESA pleiteia a criação deste curso que teria previsão de inicio de suas atividades acadêmicas em 2012. 26 3.5. OBJETIVOS 3.5.1. Objetivo Geral Formar profissionais com sólidos conhecimentos científicos e tecnológicos em Saúde Coletiva, visando à melhoria do modelo gerencial, organizativo e operativo do sistema de serviços de saúde, na capital e no interior do Estado do Amazonas. 3.5.2. Objetivos Específicos a) Buscar a formação integral e adequada do estudante pela articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão pautando-se pelo princípio metodológico geral traduzido pela “ação-reflexão-ação”; b) Assegurar ao processo de formação básica do bacharel em saúde coletiva, qualificação profissional no aspecto ético, político, relações interpessoais, como também, de informação e prevenção para que possa atuar com competência no desempenho das funções de direção, planejamento, administração, gerência, supervisão, controle, auditoria, assessoria, consultoria, pesquisa e avaliação de práticas nos sistemas, serviços e unidades de saúde públicas e privadas e em quaisquer outras instituições e situações onde se realizem atividades de promoção da saúde e da qualidade de vida humana; c) Oportunizar ao estudante, conhecimento das políticas de saúde e sua inserção no contexto das políticas sociais, possibilitando a compreensão conjuntural do País, e nesta, o contexto de saúde do Estado do Amazonas; d) Assegurar aos estudantes no processo de formação, conhecimento técnicocientífico que favoreça a consolidação de competências e habilidades para intervir sobre os problemas e situações de saúde-doença, mais prevalentes do perfil epidemiológico nacional, com ênfase na Amazônia. e) Compreender o Sistema Único de Saúde (SUS) como modelo epidemiológico clínico, centrado no trabalho de equipe interdisciplinar, estudando e aprofundando o papel do Bacharel em Saúde Coletiva no referido sistema de saúde; g) Garantir aos estudantes no processo ensino-aprendizagem, oportunidades por meio intervenções estrategicamente planejadas para que possa atuar com competências e habilidades, no processo de promoção da saúde e da qualidade da vida humana, realizando e participando de intervenções sociais organizadas dirigidas à vigilância, à proteção da saúde, de comunicação e educação em saúde; 27 h) Buscar o desenvolvimento de ações de forma integrada com outros profissionais que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) e que despertem e propiciem participação crítica e criativa dos diversos atores sociais no processo de consciência sanitária e de reorientação das políticas econômicas e sociais, tendo em vista a melhoria dos níveis de vida e a redução das desigualdades sociais articulando-se em um tripé interdisciplinar composto pela Epidemiologia, Administração e Planejamento em Saúde e Ciências Sociais em Saúde. 3.6 – PERFIL DO PROFISSIONAL A SER FORMADO Será assegurado ao Bacharel em Saúde Coletiva, graduado pela UEA, formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, com qualificação para o exercício de atividades do campo da Saúde Coletiva em todos os níveis de gestão e de atenção à saúde, pautado em princípios éticos, legais e na compreensão da realidade social, cultural, política e econômica do seu meio, com base no rigor científico e intelectual, dirigindo sua atuação para a transformação da realidade em benefício da sociedade, apresentando competência e habilidades para: a) desempenhar funções de direção, planejamento, administração, gerência, supervisão, controle, auditoria, assessoria, consultoria, pesquisa e avaliação de práticas nos sistemas, serviços e unidades de saúde públicas e privadas e em quaisquer outras instituições e situações onde se realizem atividades de promoção da saúde e da qualidade de vida humana; b) atuar em promoção da saúde e da qualidade da vida humana, realizando e participando de intervenções sociais organizadas, dirigidas à vigilância, à proteção da saúde, de comunicação e educação em saúde; c) conhecer e intervir sobre as situações de saúde-doença, mais prevalentes do perfil epidemiológico nacional, com ênfase na Amazônia, a partir da situação diagnosticada e do princípios da prevenção. d) conhecer e intervir sobre os problemas e situações de saúde-doença, mais prevalentes do perfil epidemiológico nacional, com ênfase na Amazônia. e) Integrar equipe de trabalho interdisciplinar do SUS, de forma assegurar a integralidade da atenção e a qualidade e humanização do atendimento. 3.7 – CARACTERIZAÇÃO DO CURSO 3.7.1. Fundamentação Legal Curso de Saúde Coletiva, Bacharelado, foi criado pela UEA através da Resolução nº 021/2011-CONSUNIV, de 19/08/2011, com Resenha nº 006/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de 15/09/2011, tendo sua criação e a sua composição curricular fundamentada nas Diretrizes Curriculares Nacionais na área de ciências da saúde e nas Diretrizes Internas, 28 sobretudo no Resolução nº 004/2004-CONSUNIV/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado de 01/06/2004 3.7.2 - Carga Horária do Curso A carga horária do Curso de Saúde Coletiva, Bacharelado, consolidada na implantação do Curso é de 3030 (três mil e trinta) horas, equivalentes a 142 (cento e quarenta e dois) créditos. Na carga horária está incluída 600 (seiscentas) horas de Estágio Supervisionado e 75 (setenta e cinco) horas de Trabalho de Conclusão de Curso. 3.7.3 – Prazo de Integralização do Curso A previsão é de oito (8) semestres. Cada semestre terá 24 semanas de atividades com o máximo de 20 horas por semana. 3.7.4 - Horário de Funcionamento A oferta do Curso dar-se-á no horário matutino. 3.8. COMPONENTES CURRICULARES A composição curricular do Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva incluirá um conjunto de atividades cujo conteúdo e práticas tratam do processo saúde-doença-cuidado e seus determinantes, das políticas e da organização dos sistemas e serviços e das práticas de promoção da saúde e da qualidade de vida, dentre outros. 3.8.1 - MATRIZ CURRICULAR Os componentes curriculares estão organizados sequenciados por semestres letivos, com carga horária e números de créditos correspondentes, conformes disposto na Matriz Curricular, a seguir: MATRIZ CURRICULAR CURSO DE SAÚDE COLETIVA BACHARELADO SIGLA Componente Curricular Metodologia do Estudo 1º SEMESTRE LETIVO CR CHT CHP 4.4.0 60 0 CHES THC 0 60 EC 29 Introdução às Ciências Humanas e Sociais em Saúde 3.3.0 45 0 0 45 Teorias Sociais em Saúde 5.5.0 75 0 0 75 3.3.0 45 0 0 45 4.3.1 45 30 0 75 19.18.1 270 30 0 300 Saúde e Sociedade: A Interculturalidade dos Povos da Amazônia Telessaúde e Informática em Total do 1ºSaúde Semestre Letivo CSS 2º SEMESTRE LETIVO SIGLA Componente Curricular CR CHT CHP CHES THC Estudo Morfo-Funcional Humano I 3.3.0 45 0 0 45 História da Saúde Pública no Brasil e Modelos de Atenção em Saúde 4.4.0 60 0 0 60 Introdução à Saúde Coletiva e Planejamento em Saúde 4.4.0 60 0 0 60 Sociedade, Cultura e Saúde I 2.1.1 15 30 0 45 Epidemiologia e Informação I 2.1.1 15 30 0 45 Educação e Comunicação em Saúde I Estatística em Saúde 2.1.1 4.4.0 15 60 30 0 0 0 45 60 Total do 2º Semestre Letivo 21.18.3 270 90 0 360 EC 30 3º SEMESTRE LETIVO SIGLA SIGLA Componente Curricular CR CHT CHP Morfo-Funcional Humano II 4.3.1 45 30 75 Economia da saúde, Inovação em saúde, Gestão de tecnologias em saúde, da saúde e conhecimento científico. 2.1.1 15 30 45 Práticas Integradas em Saúde Coletiva I Epidemiologia e Informação II Política, Planejamento e Gestão I Educação e Comunicação em Saúde II Sociedade, Cultura e Saúde II 2.1.1 15 30 45 2.1.1 2.1.1 2.1.1 15 15 15 30 30 30 45 45 45 2.1.1 15 30 45 Direito e Ética em Saúde Coletiva e Direito Sanitário Total do 3º Semestre Letivo 3.3.0 45 0 45 19.12.7 180 210 390 Componente Curricular Saúde-Doença-Cuidado Abordagem transdisciplinar do binômio famíliasaúde-comunidade Práticas Integradas em Saúde Coletiva II 4º SEMESTRE LETIVO CR CHT CHP CHES THC CHES THC 3.2.1 30 30 0 60 3.1.2 15 60 0 75 Sociedade, Cultura e Saúde III Epidemiologia e Informação III 2.1.1 2.1.1 15 15 30 30 0 0 45 45 Vigilância e Promoção da Saúde I Política, Planejamento e Gestão III 2.1.1 2.1.1 15 15 30 30 0 0 45 45 Educação e Comunicação em Saúde III Seminários Interdisciplinares em Saúde Total do 4º Semestre Letivo 2.1.1 15 30 0 45 2.1.1 15 30 0 45 18.9.9 135 270 0 405 EC EC 31 SIGLA Componente Curricular CHES THC Práticas Integradas em Saúde Coletiva III 3.1.2 15 60 0 75 Sociedade, Cultura e Saúde IV 2.1.1 15 30 0 45 Epidemiologia e Informação IV 2.1.1 15 30 0 45 Política, Planejamento e Gestão III 2.1.1 15 30 0 45 Vigilância e Promoção da Saúde II 2.1.1 15 30 0 45 Epidemiologia em Saúde Mental 2.1.1 15 30 0 45 2.1.1 15 30 0 45 2.1.1 15 30 0 45 17.8.9 120 270 0 390 CHES THC Educação e Comunicação em Saúde IV Seminários Interdisciplinares em Saúde Total do 4º Semestre Letivo SIGLA 5º SEMESTRE LETIVO CR CHT CHP Componente Curricular 6º SEMESTRE LETIVO CR CHT CHP Práticas Integradas em Saúde Coletiva IV 3.1.2 15 60 0 75 Vigilância e Promoção da Saúde III 2.1.1 15 30 0 45 Política, Planejamento e Gestão IV Seminários Interdisciplinares em Saúde Estágio em Saúde Coletiva I 2.1.1 15 30 0 45 2.1.1 15 30 0 45 7.2.5 0 0 180 180 Total do 6º Semestre Letivo 16.6.10 60 150 180 390 EC EC 7º SEMESTRE LETIVO SIGLA Componente Curricular CR CHT CHP CHES THC Práticas Integradas em Saúde Coletiva V 3.1.2 15 60 0 75 Vigilância e Promoção da Saúde IV 2.1.1 15 30 0 45 Epidemiologia de Doenças Transmissíveis 2.1.1 15 30 0 45 Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental: fundamentos e práticas. 2.1.1 15 30 0 45 Estágio em Saúde Coletiva II 7.2.5 0 0 180 180 Seminários Interdisciplinares em Saúde 2.1.1 15 30 0 45 Total do 7º Semestre Letivo 16.6.10 75 180 180 435 EC 32 8º SEMESTRE LETIVO SIGLA Componente Curricular CR CHT CHP CHES THC Estágio em Saúde Coletiva III 9.2.7 0 0 240 240 Trabalho de Conclusão de Curso em Saúde Coletiva Seminários Interdisciplinares em Saúde Total do 8º Semestre Letivo 3.1.2 15 60 0 75 2.1.1 15 30 0 45 14.4.10 30 90 240 360 EC LEGENDA No registro dos Créditos, (coluna CR), onde se lê, 2.2.0, lendo-se da esquerda para direita o primeiro numeral representa o total de créditos da disciplina, o segundo, os créditos teóricos, e o terceiro, créditos práticos. Um crédito teórico equivale 15 horas e um crédito prático equivale à 30 horas. o CR = N de créditos CHT = Carga Horária Teórica CHP = Carga Horária Prática THC = Total de Horas da Composição Curricular EC – Eixo Curricular FB - Formação Básica FE - Formação Específica FP - Formação Profissional CH - Carga Horária QUADRO RESUMO DE INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR DO CURSO DE SAÚDE COLETIVA, BACHARELADO (Distribuição da Créditos/Carga Horária) Semestres Letivos Créditos Teóricos Créditos Práticos Créditos Estágio Total de Créditos CH Teórica CH Prática CH Estágio Carga Horária Total 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º Composição Curricular 18 18 12 9 8 4 5 2 1 3 7 9 9 6 6 3 0 0 0 0 0 5 7 9 19 21 19 18 17 16 18 14 270 270 180 135 120 60 75 30 30 90 210 270 270 150 180 90 0 0 0 0 0 180 180 240 300 360 390 405 390 390 435 360 76 44 21 142 1140 1290 600 3030 33 3.8.2 - Ementário O Ementário dos componentes curriculares do curso de graduação em Saúde Coletiva, compõe o Apêndice A. 3.8.3 - Metodologia de Ensino e Avaliação da Aprendizagem Os componentes curriculares serão oferecidos através do Ensino Presencial Mediado por Tecnologia (EPMT), num processo de ensino-aprendizagem integrados, articulando conhecimentos teóricos e práticos ao longo do desenvolvimento dos eixos curriculares que procuram garantir uma integração horizontal em um mesmo semestre. Buscase também consolidar a articulação vertical das atividades realizadas ao longo dos semestres através de dois espaços formativos: práticas integradas e seminários interdisciplinares. Sendo que este último se constitui em um espaço inovador de encontro entre alunos de diferentes turmas, para discussão de temas clássicos ou emergentes da Saúde Coletiva. Desta maneira encontra-se constituída a composição curricular do Curso de Bacharela em Saúde Coletiva que no desenvolvimento do componente curricular apropria-se de estratégias metodológicas como ferramentas facilitadoras visando não só o atingimento dos objetivos traçados mas a consolidação do perfil do profissional a ser formado. A metodologia do Ensino Presencial Mediado por Tecnologia apóia-se em pilares bem definidos e sempre qualificados pelo trabalho em grupo: 3.8.3.1 - O planejamento Primeiro argumento do trabalho em grupo, o planejamento inicial se dá basicamente em dois momentos: (a) a identificação das necessidades, a delimitação dos objetivos da disciplina e/ou dos temas a serem abordados, a delimitação dos conteúdos e a escolha do meio mais idôneo; e (b) a discussão das ementas das disciplinas do período com o conjunto dos professores para definir as linhas de abordagem em razão do perfil dos alunos e das relações de dependência entre as disciplinas. 3.8.3.2 - Os livros-texto A base impressa para as aulas é dada pelos livros-texto, que representam o segundo argumento do trabalho em grupo e a referência para as aulas veiculadas pela TV. Cada livro é produzido por uma equipe de 2(dois) professores titulares, que atuam no âmbito de cada disciplina, organizando o conteúdo por unidades, que são subdivididas em temas, de acordo com a carga horária. Como cada professor organiza um terço do livro, são realizadas reuniões intermediárias com a finalidade de construir a unidade interna da publicação. Cada tema do livro será convertido em aula veiculada pela televisão, procedimento indispensável 34 nessa modalidade de ensino em que a convergência de mídias é nota fundamental. Todos os livros-texto produzidos são entregues gratuitamente aos alunos e também disponibilizados integralmente no portal do curso na Internet. 3.8.3.3 - Os professores titulares Os professores titulares são responsáveis pela elaboração dos livros-texto das disciplinas, pela apresentação das aulas a partir do estúdio e pela avaliação dos alunos, juntamente com o professor assistente. Cada grupo de professores é também o responsável pelo planejamento e pela coordenação na confecção do material didático necessário para seu trabalho. Cabe à equipe multidisciplinar de produção dos recursos (programadores, web design, diagramadores etc) assessorar e incrementar o trabalho junto com o professor. Para tanto, a coordenação do curso define com os docentes, as linhas de trabalho e os princípios didáticos que deverão nortear a elaboração dos materiais para ambientes virtuais, e outros com base no uso das tecnologias da informação e da comunicação. Embora condições estruturais adequadas sejam imprescindíveis, não são suficientes para o alcance dos objetivos almejados. Um dos pontos nevrálgicos está na ação qualitativa que se espera do corpo docente em ambiente acadêmico. A educação que deve ser buscada na Universidade é aquela mediada pelo conhecimento, ou seja, não interessa qualquer educação, mas aquela fundada na competência científica. Daí, as características e os objetivos do Bacharelado em Saúde Coletiva pelo sistema presencial mediado geram uma demanda por pessoal docente, se não já devidamente qualificado, pelo menos desperto para as exigências implicadas pelo novo tipo de professor que se pretende formar. Só assim será possível a adequada seleção dos conteúdos formativos e a vigilância indispensável para evitar os riscos decorrentes do viés da formação pregressa e da rotina, porventura desfavorável. 3.8.3.4 - A roteirização para TV Cada tema do livro é roteirizado, ou seja, convertido em linguagem para a televisão por uma equipe multidisciplinar, com base em uma sólida didática da imagem com ênfase na decodificação da mensagem audiovisual, que é a própria aula, a fim de possibilitar uma análise crítica sobre ela. A roteirização da aula para a TV é reduzida a um documento chamado roteiro, que representa o terceiro argumento do trabalho de grupo. Momento multidisciplinar, envolvendo professores, produtores de TV e artistas gráficos, o roteiro evidencia o desenvolvimento do trabalho, tanto como análise de cada elemento do processo, quanto como visão de conjunto, e serve ainda de fio condutor na construção e na transmissão da aula: cada um sabe o próprio papel e o dos companheiros, nas várias etapas de desenvolvimento da programação. No roteiro, elegem-se os mecanismos de pausa da aula, utilizando-se de modo mais pronunciado a TV como ambiente didático, visando a uma melhor recepção e memorização do enredo da mensagem pelo aluno. Selecionam-se os conteúdos válidos para comunicar, como estímulo ao aluno para ver de novo a aula gravada a 35 fim de compreender detalhes. Definem-se as imagens que ilustram os vários aspectos do tema: as imagens devem desde já dar o sentido completo da mensagem; nada é deixado ao acaso. Selecionam-se filmes, documentários, músicas, seqüências fotográficas que privilegiem a transmissão da mensagem. Os roteiros de todas as aulas são disponibilizados aos alunos no portal do curso na Internet. 3.8.3.5 - A produção dos recursos O processo de desenvolvimento e criação realizado no Centro de Produção de Meios (explicitado adiante) representa o quarto argumento do trabalho em grupo, cujo fator dominante é a simplicidade, não a redundância. Neste ponto, realiza-se a conversão do roteiro na seqüência de imagens que formarão a mensagem. Criação das ilustrações: desenhos, animações em 2D e 3D, gráficos. Processo permanente de avaliação dos formatos. Momento máximo de criatividade na construção da aula: a codificação da mensagem, buscando a forma mais eficaz para a comunicação. Nessa fase, a leitura dos simbolismos de cada imagem pode variar a cada etapa, possibilitando que se alcance, no fim do processo, um ponto o mais próximo possível do desejado. Imagens podem ser reinterpretadas pelo professor na montagem final da seqüência, tomando, às vezes, significados opostos àqueles para os quais foram criadas. 3.8.3.6 - Os professores assistentes Revisando e aprofundando as aulas transmitidas pela TV, atuam presencialmente os professores assistentes, que exercem efetiva atividade docente, muito além dos limites típicos das atividades de tutoria dos cursos a distância. É compromisso iniludível do corpo de professores – compreendido como a articulação orgânica e curricular de titulares e assistentes – levar os alunos a aproveitamento adequado, de tal modo que a maioria absoluta complete o curso satisfatoriamente. Para tanto, é preciso prever e criar coletivamente expedientes de reforço e revisão, tempos suplementares de trabalho, iniciativas didáticas alternativas, tratamentos específicos a alunos com dificuldades e deficiências. É vital sair da mera reprodução didática, que hoje assola todos os sistemas acadêmicos e escolares, construindo caminhos próprios sem perder de vista a experiência de outros sistemas educacionais. 3.8.3.7 - As interfaces A interatividade entre alunos e professores ocorre basicamente em dois níveis: um durante as transmissões, por meio da Internet, do telefone ou fax, com as respostas às perguntas enviadas pelos alunos sendo exibidas e comentadas imediatamente; outro a qualquer tempo, quando as dúvidas são recolhidas por um call center, encaminhadas aos professores, mesmo das disciplinas já cursadas, e respondidas ao interessado. Todo o aluno matriculado no curso conta com um endereço de e-mail da instituição, que é usado para as atividades acadêmicas. Isto permite que o ambiente seja confiável no tocante ao envio e recebimento das mensagens. Sabe-se que uma das desconfianças em relação às mensagens via correio eletrônico é a incerteza de que chegará ao destinatário. Por 36 outro lado, mensagens que chegam e não são lidas não cumprem o seu objetivo que é estabelecer a comunicação. Assim, é imprescindível minorar tais dificuldades e dar mais garantias aos interlocutores. Talvez a principal virtude do Ensino Presencial Mediado nem esteja no fato de que permite derrubar fronteiras e aproximar os que estavam separados, mas em criar uma nova mentalidade de trabalho colaborativo de natureza multidisciplinar, abrindo assim uma dimensão que enseja nova forma de avaliar os investimentos na educação. A experiência deste Bacharelado em Saúde Coletiva abre assim uma dimensão extra que pode ensejar uma nova forma de avaliar os investimentos feitos no campo da educação. Sem dúvida, as competências que estavam adormecidas no meio universitário ao longo de muitos anos encontram um lugar propício para seu desenvolvimento em ambientes tecnológicos de ensino. Essa expectativa tende a desobstruir os caminhos da curiosidade científica, estimular a prática da colaboração e da investigação e o exercício da autonomia. Tudo isso leva à maturidade acadêmica, e, acima de tudo, à mudança no processo de gestão das unidades de saúde e no da comunidade, que deixa de aparecer como passiva absorvedora dos serviços e dos cuidados, estranha à sua realidade, e gradativamente passa a participar ativamente para melhoria do processo de gestão. 3.8.3.8 - RECURSOS TECNOLÓGICOS a) A tecnologia como meio As discussões iniciais consolidaram uma preocupação quanto ao papel a ser cumprido pela tecnologia no processo. O ensino pelo Ensino Presencial Mediado por Tecnologia, visto como inovação no campo da educação formal, em razão do aporte tecnológico, não pode limitar-se à simples explicitação de princípios em cartas de intenções. Para a implantação do Bacharelado em Saúde Coletivo, está sendo definido claramente os perfis de mudanças, nos quais se delinearam os materiais e os recursos mais idôneos, a filosofia, as metas e as estratégias metodológicas mais plausíveis, assim como, e principalmente, os novos papéis e as novas relações entre os sujeitos, a fim de que a inovação seja efetivamente operante. Em outras experiências da UEA com a Modalidade de Ensino Presencial Mediado por Tecnologia vêm se firmando como processo de capacitação e potencialização de pessoas e da própria Universidade do que como simples implementação de novos programas ou novas tecnologias, porque “Não se sustenta a expectativa de que a inovação é ato tecnológico típico. A tecnologia isolada tende à prepotência, instrumentalização, idiotice especializada. Como criação humana que é, seu estofo advém dos conteúdos a que deveria servir” (DEMO, 1993, p. 96). 37 b) Ensino em ambiente tecnológico: espaço de pesquisa A plataforma tecnológica é peça fundamental para que os objetivos do projeto sejam alcançados. Mas o Bacharelado em Saúde Coletiva pelo Ensino Presencial Mediado por Tecnologia não se restringe a um espaço meramente destinado à produção de materiais didáticos, nem se resume a um evento informático de cunho educacional com o objetivo de formar licenciados. Trata-se, antes, de um espaço de discussão e pesquisa em educação matemática que visa à melhoria da qualidade não apenas do curso que é oferecido aos alunos, mas do trabalho docente dos professores titulares e assistentes envolvidos no Projeto, da educação de um modo geral e da educação matemática e científica na Amazônia. Um curso dessa natureza é essencialmente multidisciplinar, obrigando a uma construção que em si mesma já representa o rompimento de barreiras até pouco tempo intransponíveis na realidade do ensino no Brasil. A superação de pré-conceitos, que encerram campos de saber em guetos para serem apropriados pelo espírito da cátedra, transforma-se em desafio a ser enfrentado. c) O Centro de Produção de Meios O ponto de partida desse processo de investigação encontra-se no desenvolvimento de uma sólida base teórica para o Ensino Presencial Mediado por Tecnologia, com o conhecimento da matéria a ser ensinada e da metodologia a ser utilizada, num movimento que não absolutize o conteúdo nem permita que se considere o meio tecnológico como a manifestação reificada da própria Universidade, mas que consista uma produção conjunta entre professores, técnicos, estudiosos das tecnologias e da pedagogia dos ambientes virtuais. Daí a necessidade de compor, dentro de uma estrutura chamada Centro de Produção de Meios, uma equipe de técnicos em programação informática, designers e produtores de televisão que trabalham com orientação pedagógica da Coordenação do Projeto e dos professores responsáveis pelas disciplinas. Dentro do Projeto ainda estão previstas a colaboração de profissionais ligados à área de comunicação, letras, psicologia, sociologia, antropologia e de todas que se fizerem necessárias para a melhoria da qualidade do curso. O Centro de Produção de Meios tem por objetivo principal fomentar e gerenciar todo o processo que envolve a produção dos materiais didáticos do Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva pela modalidade de Ensino Presencial Mediado por Tecnologia. Nesse lócus, acontecem as discussões em torno das necessidades geradas pela oferta das disciplinas, a metodologia de trabalho e os materiais didáticos que serão adotados para possibilitar um melhor aprendizado por meio da convergência de diferentes meios – impressos, áudio, vídeo, páginas web –, que são testados previamente em sua funcionalidade e eficácia. Para tanto, o planejamento é essencial, devendo ficar definidas as linhas de trabalho desde o começo, de tal forma que sirvam como firme referencial para evitar improvisos e imprevistos, com supedâneo em uma metodologia flexível o bastante para adaptar-se às novas realidades durante o processo de aprendizagem. 38 Como os objetivos da UEA encontram-se fundados no privilégio ao homem e não à tecnologia, emerge de seus expedientes uma nova ética, cujo fulcro pode ser delineado não apenas pela necessidade humana de sobreviver, mas de transcender à sua própria existência. Ao mesmo tempo, os objetivos institucionais devem cumprir o papel de ensejar a abertura de espaços adequados à fundamentação teórica, ao resgate das identidades amazônicas, a tradições peculiares de produtividade e de pesquisa voltada aos interesses regionais e às “necessidades de criar outra tradição intelectual que abranja a complexidade de relações indicadas como ilustração de um conjunto de problemas novos que a Amazônia põe para o mundo (...)” (SILVA & FREITAS, 2000, p. 182). d) Convergência de Mídias No começo das atividades, promoveu-se um intenso processo de capacitação no uso das diferentes ferramentas a serem adotadas e nos princípios basilares da didática da imagem, possibilitando aos profissionais das tecnologias da informação e da comunicação, professores titulares e assistentes conhecerem os ambientes de trabalho para a realização das aulas. Professores e técnicos terão a oportunidade de discutir o papel do professor e do aluno numa perspectiva colaborativa, na modalidade de ensino presencial mediado por tecnologia. Sob esse enfoque, será dada ênfase à importância de uma prática pedagógica que respeite as diferenças entre os alunos e os ritmos de cada um. Os princípios da autonomia e do espírito investigador constituem a base do trabalho a fim de que se evitem problemas de continuidade, já que as estratégias de assistência ao aluno deverão ser reforçadas por uma presença virtual confiável, permanente e eficaz para que se possa desenvolver um curso de graduação de qualidade. Para tanto, o acompanhamento do desempenho dos alunos revela-se de natureza especial e representa uma constante preocupação da Coordenação Pedagógica do Curso, que tem no trabalho colaborativo multidisciplinar uma robusta ferramenta de intervenção calcada no binômio dialético captação/interferência. Por esse prisma, é possível dizer que o sistema presencial mediado constitui um sistema de ensino estruturado, somente porque no âmbito de suas dinâmicas o planejamento e a explicitação da aula são atraídos para um momento bem anterior à sua véspera. Ademais, a divisão de trabalho e a especialização de funções marcam o processo de ensino mediatizado por tecnologia. Com efeito, não há como negar que uma aula em ambiente tecnológico, como produto, está muito além daquilo que um professor individual pode fazer, seja pela falta de tempo, seja pela variedade de talentos requerida. O gerenciamento de todo processo que envolve os materiais didáticos de um curso deve estar centralizado num ambiente que possa reunir todos os profissionais envolvidos para apresentar a coesão tão esperada nessa nova metodologia de trabalho. As bases teóricas devem ser discutidas e aprimoradas por todos os sujeitos na utilização dos mais variados 39 recursos disponíveis. A análise das diferentes tecnologias não pode ser observada do ponto de vista individual e sim coorporativo. Os técnicos, professores e demais envolvidos com o trabalho devem conhecer e dominar a televisão como ambiente didático, aproveitando-lhe as virtudes, assim como os diferentes serviços disponíveis na Internet, a fim de criar os materiais didáticos específicos para o Curso. Entretanto o uso de diferentes tecnologias como vídeo, áudio, videoconferência e computador também servem de aporte à produção e à orientação quanto ao uso dos materiais didáticos nas disciplinas. Também cabe ao coletivo do curso avaliar os diferentes materiais disponíveis para o ensino de matemática apoiado pela tecnologia. e) O portal do curso na Internet No portal do curso na Internet, os professores acompanharão o desempenho dos alunos por meio de sistemas de monitoramento projetados especialmente para as disciplinas. Todas as ações de caráter acadêmico dos alunos deverão ser monitoradas. Aspectos como o tempo de conexão, caminhos dentro das páginas do ambiente de trabalho adotado, documentos copiados, e-mails recebidos e enviados, participações nos canais de bate-papo, fóruns e listas serão registrados, tabulados e tratados pelo sistema com geração automática de relatórios para apoio à avaliação e ao acompanhamento dos professores. Todos os dados ficarão à disposição dos responsáveis por disciplinas para que possam usá-los segundo sua necessidade ou relevância para as avaliações. Além disso, o monitoramento constante permite aos professores titulares uma orientação aos professores assistentes para que acompanhem mais de perto determinados alunos, ou mesmo o próprio professor titular pode dar diretamente aos alunos orientações específicas. A intenção desses mecanismos de monitoramento é ter uma visão completa do trabalho realizado em todas as suas etapas, não permitindo que a ação do professor titular seja absolutizada dentro do processo, gerando uma idéia de distanciamento geográfico em relação ao aluno e ao professor assistente. f) A Biblioteca Virtual Para subsidiar o Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva pelo Ensino Presencial Mediado por Tecnologia com material de apoio para um ensino de qualidade, e que motive a pesquisa e a autonomia, a Biblioteca Virtual de Ciências da Saúde – que vem somarse a uma biblioteca física constituída especialmente para o curso em cada município – foi estruturada como o ambiente em que os usuários podem encontrar artigos com conteúdo didático, que poderão ser copiados para uso pessoal. A idéia é abrir um espaço para as publicações acadêmicas em um periódico virtual com foco em saúde coletiva e na aplicação dos princípios desta área de conhecimento. 40 3.8.3.9 AVALIAÇÃO a) Do rendimento escolar A verificação do rendimento escolar no Curso de Matemática será feita por disciplina, avaliando-se sempre a eficiência da aprendizagem e o índice de assiduidade, ambos com caráter eliminatório. Será considerado aprovado o aluno que alcançar o índice de 75% (setenta e cinco por cento) de assiduidade e obtiver a média final de 6,0 (seis) pontos nas verificações programadas por disciplina. A avaliação do rendimento escolar será composta de duas provas subjetivas parciais (AP1 e AP2), uma prova dissertativa (PF), atividades em classe (AC) e Trabalho (AT), obrigatório para as disciplinas com carga horária prática, estarão condicionadas à apresentação de relatório com base no experimento ou na pesquisa. A valorização e a obtenção de média obedecerão aos seguintes cálculos e valorações: Atividades em classe como Dinâmica Local (AC) serão valorizadas em até 2,0 (dois pontos) e as avaliações subjetivas parciais em até 8,0 (oito). Média AP = AP1 AP 2 AC 2 A prova final e o trabalho (AT) valerão 10,0 (dez) pontos. AT PAss 2PTit 3 A média final (MF) será obtida: MF = AP T PF 3 Em caso de inexistência de Trabalho, a média final será a média aritmética das médias das avaliações parciais e prova dissertativa. MF = AP PF 2 Será exigido ao aluno que não alcançar o índice de assiduidade de 75% (setenta e cinco por cento), por motivo justificado ou que não obtiver a média final de 6,0 (seis) pontos por disciplina, o desenvolvimento de Plano de Estudo (PE). Esse Plano de Estudo será realizado conforme calendário de atividades específicas e a nota final (NF) será dada pela fórmula: NF = MF 2PE 3 41 Aos alunos que, por motivo justificado, não participarem de uma ou de ambas as avaliações parciais, será oportunizada a realização de uma única segunda chamada, após a aplicação da avaliação discursiva final. A nota obtida na avaliação de segunda chamada (AS) será atribuída como média de avaliação parcial a ser somada com a atividade em classe, conforme a fórmula a seguir: AP = AS + AC b) Do Curso A avaliação dos Professores, da Equipe Pedagógica, da Equipe Técnica, bem como da metodologia e do uso dos equipamentos é feita sistematicamente pelos alunos e pela Coordenação do curso. 3.8.4 - Atendimento ao Discente Além do previsto no item 3.6.6, estão incluídas ações que permitam uma convivência universitária saudável através de ambientes apropriados e facilitadores da aprendizagem que permitam aos estudantes experienciar o ensino, a pesquisa e a extensão como elementos integradores de seu aprendizado acadêmico. 3.8.5 - Estágio Supervisionado A metodologia e os procedimentos correspondentes ao Estágio Supervisionados estão sendo definidos e serão parte integrante do PPC consolidado. 3.9. CORPO DOCENTE O corpo docente encontra-se em levantamento dentre o efetivo existente na UEA e será definido oficialmente e apresentado após o processo seletivo através do PPC consolidado. 3.9.1. CORPO DOCENTE ESTRUTURANTE O Corpo docente estruturante do Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva será definido após a seleção do Corpo Docente que já se encontra em andamento, conforme Edital nº 45/2012-GR/UEA. 42 3.9.2. CORPO DOCENTE Corpo Docente que atuarão no Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva será selecionado conforme Edital nº 45/2012-GR/UEA que se encontra em fase de execução e será registrado no Formulário disposto no Apêndice D. 3.10. INFRAESTRUTURA BÁSICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO CURSO Os 18 (dezoito) municípios de oferta do Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva, 17 (dezessete) dispõe de infraestrutura própria da UEA, sendo: a) 6(seis) Centros de Estudos Superiores: Centro Estudos Superiores de Itacoatiara; Centro Estudos Superiores de Lábrea; Centro Estudos Superiores de Parintins; Centro Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira; Centro Estudos Superiores de Tabatinga; Centro Estudos Superiores de Tefé. b) 11 (onze) Núcleos de Ensino Superior: Núcleos de Ensino Superior de Boca do Acre; Núcleos de Ensino Superior de Carauari; Núcleos de Ensino Superior de Coari; Núcleos de Ensino Superior de Eirunepé,; Núcleos de Ensino Superior de Humaitá; Núcleos de Ensino Superior de Manacapuru; Núcleos de Ensino Superior de Manicoré; Núcleos de Ensino Superior de Maués; 43 Núcleos de Ensino Superior de Novo Aripuanã; Núcleos de Ensino Superior de Presidente Figueiredo. O único que não possui infraestrutura própria da UEA é o município do Careiro, porém o processo de parceria com o referido município encontra-se em andamento. O detalhamento da infraestrutura será apresentada no PPC consolidado. 3.11. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA A previsão orçamentária para o desenvolvimento do Curso de Saúde Coletiva, Bacharelado, encontra-se incluído no orçamento institucional no PDI, com detalhamento disposto no Anexo II - Resumo Orçamentário – 2012 a 2016, para o Desenvolvimento do Curso de Saúde Coletiva, Bacharelado. . . 44 APÊNDICES Apêndice A – Ementas do Curso Apêndice B – Regulamento do Estágio Supervisionado Apêndice C – Regulamento para o Trabalho de Conclusão do Curso Apêndice D – Corpo Docente ANEXOS Anexo I – Relação Candidato Vaga do Curso de Saúde Coletiva, Bacharelado Anexo II – Resumo Orçamentário – 2012 a 2016, para o Desenvolvimento do Curso de Saúde Coletiva, Bacharelado. 45 Apêndice A EMENTÁRIO DOS COMPONENTES CURRICULARES DO CURSO DE BACHARELADO EM SAÚDE COLETIVA 46 EMENTÁRIO 1 Disciplina: Introdução às Ciências Humanas e Sociais em Saúde Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO 45 horas EMENTA Introdução do aluno de graduação às bases conceituais das Ciências Humanas e Sociais: Sociologia, Antropologia e História. Ciências sociais e produção do conhecimento. Humanismo e saúde. Ética do estudante em saúde. Ética, estética, moral e cidadania. OBJETIVO . BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALVES, Paulo Cesar e RABELO, Miriam Cristina. Antropologia da saúde,Traçando Identidade e Explorando Fronteiras. Editora: Relume-Dumará, e Fiocruz, Rj/Rj 1998. ALVES, Paulo Cesar e MINAYO, Maria Cecília De Souza. Saúde e Doença Um Olhar Antroplógico, Editora Fiocruz, 1998. COSTA, Nilson do Rosário et all. Demandas Populares, Políticas Públicas e Saúde. Petrópolis, Vozes, 1989, Vol. I e II. HELMAN, Cecil G. Cultura. Saúde e Doenca. Porto Alegre, Artes Médicas, 1994. ADAM, Philippe e HERZLICH, Claudine. Sociologia da doenca e da Medicina. Bauru, EDUSC, 2001. MINAYO, Maria Cecília De Souza. O desafio do conhecimento. Pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo/Rio de Janeiro, Hucitec/Abrasco, 1993, 2ª ed. MARTINS, Paulo Henrique. Contra a desumanização da medicina. Crítica Sociológica das práticas médicas modernas. Petrópolis, Vozes, 2003. BIBLIOGRAFIA complementar BOLTANSKI, Luc. As Classes Sociais e o Corpo. Edições Graal Ltda, Rj/Rj 1984. CUCHE, Dennys. A Noção de Cultura nas Ciências Sociais. Sp: EDUSC ed. 1999. DAMATTA, Roberto. Explorações (Ensaios de Sociologia Interpretativa). Editora: Rocco Ltda. Rj/Rj, 1986. LARAIA, Roque De Barros. Cultura, Um Conceito Antropológico. Editora Jorge Zahar/RJ, 1997. LAPLANTINE, François: Antropologia da Doença. Editora Livraria Martins Fontes, Sp/Sp,1991. LAPLANTINE, François e RABEYRON, Paul-Louis. Medicinas Paralelas. São Paulo; Ed Brasiliense, 1989. BIBLIOGRAFIA: (continuação) LEAL, Ondina. Corpo e Significado. 2ª Edição. Porto Alegre. Ed. Ufrgs, 200 Canesqui, Ana Maria (Organizadora) Dilemas e Desafios Das Ciencias Sociais Na Saúde Coletiva. Editora Hucitec Abrasco, Sp/Rj 1995. Luz, Madel T. : Natural, Racional, Social , Razão Médica E Racionalidade Científica Moderna. Editora Campus Ltda. Rj/Rj, 1988 47 2 Disciplina: Teorias Sociais em Saúde Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO 75 horas EMENTA Fundamentos teórico-conceituais e metodológicos das ciências sociais e sua aplicação no campo da saúde coletiva. Modelos teóricos e metodológicos aplicados ao estudo dos determinantes sociais do processo saúde-doença e da análise do sistema de saúde local e nacional de modo a auxiliar o processo de gestão e a tomada de decisão no setor de saúde. OBJETIVO . BIBLIOGRAFIA BÁSICA ARRUDA, A. Uma abordagem processual das representações sociais sobre o meio ambiente. In: ARRUDA, A. (org.). Olhares sobre o contemporâneo: representações sociais de exclusão, gênero e meio ambiente. João Pessoa: UFPB. (no prelo) BERGER, P., LUCKMANN, T. A Construção social da realidade. Petrópolis: Vozes, 1978. DOISE, W. Les Représentations sociales: définition d.un concept. In: DOISE, W.; PALMONARI, A. Textes de base en psychologie: l.étude des représentations sociales. Lausanne: Delachaux et Niestlé, 1986 Geertz, C. 1997. Mistura de gêneros: a reconfiguração do pensamento social. In: Saber Local. Petrópolis: Ed. Vozes CASTRO, Anna Maria ; DIAS, Edmundo F. Introdução ao pensamento sociológico. Rio de Janeiro: Eldorado, 1981. COSTA, Cristina. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. São Paulo: Moderna, 2005. BIBLIOGRAFIA complementar 48 3 Disciplina: Estudo Morfo-Funcional Humano I Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO 75 horas EMENTA Estrutura e função celular. Bases do metabolismo humano. Conteúdos básicos da genética humana que contribuem para o entendimento de fenômenos populacionais do processo saúdedoença. Noções dos aspectos fisiológicos, histológicos e embriológicos dos tecidos humanos. Identificar a topografia e funções essenciais do corpo humano. Estudo morfo-funcional do sistema linfático e hematopoiético. Mecanismos básicos de defesa e dinâmica da resposta imunológica: antígeno, anticorpo, complemento, órgãos linfóides, integração celular, regulação da resposta imune às infecções, imunoproteção e imunodiagnóstico. Conhecimentos gerais sobre infecção e resistência. OBJETIVO . BIBLIOGRAFIA BÁSICA CROSSMAN, AR e NEARY, D. Neuroanatomia Ilustrado e colorido. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997. DAMÁSIO, AR. O erro de Descartes: emoção, razão e o cérebro humano. Tradução por Dora Vicente e Georgina Segurado. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. Lançamento Oficial da Terminologia Anatômica em São Paulo: Um marco histórico para a medicina brasileira. Rev. Ass Méd Brasil, v 46, 191-93, 2000. NETTER, Frank H. Atlas de anatomia humana. Porto Alegre: Artmed, 2004. 33 p. ISBN 0914168827. SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANATOMIA (SBA). Terminologia Anatômica Internacional. São Paulo: Manole, 2001. YOUNG, PA e YOUNG, PH. Bases da neuroanatomia clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998, 285p. BIBLIOGRAFIA complementar MAIA, George Doyle. Embriologia humana: texto básico para os cursos de ciência de saúde. 1. ed. São Paulo: Atheneu, 1998. 115p. ISBN 8573792523 MOORE, Keith L.; PERSAUD, T. V. N.. Embriologia básica. 5. ed. Rio de Janieor: Guanabara Koogan, 2000. 453 p. ISBN 85-277-0552-4 ROSS, Michael H.; REITH, Edward J.; ROMRELL, Lynn J. Histologia: texto e atlas. 2.ed. São Paulo: Panamericana, 1993. 779 p. SADLER, T. W.; SADLER, T. W. Langman embriologia médica. 7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1997. 282 p. ISBN 85-277-0420-X 49 4 Disciplina: Estudo Morfo-Funcional Humano II Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO 75 horas EMENTA Estudo morfo-funcional dos sistemas: locomotor, cárdio-vascular, gastro-intestinal, respiratório e gênito-urinário. Mensuração dos sinais vitais e medidas antropométricas na criança e no adulto sadios. Crescimento e desenvolvimento humano por ciclos de vida. Noções de anamnese no indivíduo sadio. Noções de primeiros socorros. Fenômenos básicos estruturais e funcionais que caracterizam os processos patogênicos: displasias, morte celular, hiperemia OBJETIVO BIBLIOGRAFIA BÁSICA Guanabara Koogan, 1995. 2v. ISBN 85-277-0289-4 MACHADO, Angelo B. M.. Neuroanatomia funcional. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2001. 363p. ISBN 8573790695 GARTNER, Leslie P.; HIATT, James L. Tratado de histologia em cores. 2 ed. Rio de Janeiro Guanabara Koogan, 1995. 2v. ISBN 85-277-0289-4 MACHADO, Angelo B. M.. Neuroanatomia funcional. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2001. 363p. ISBN 8573790695 GARTNER, Leslie P.,; HIATT, James L.,. Tratado de histologia em cores. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003. 456p. ISBN 8527708132 GUYTON, Arthur C.; HALL, John Edward. Tratado de fisiologia médica. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. 972 p. ISBN 85-277-0395-5 KÜHNEL, Wolfgang. Atlas de citologia, histologia e anatomia microscópica: para teoria e prática . 7. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1991. 409p. ISBN 8527701863 MAIA, George Doyle. Embriologia humana: texto básico para os cursos de ciência de saúde. 1. ed. São Paulo: Atheneu, 1998. 115p. ISBN 8573792523 MOORE, Keith L.; PERSAUD, T. V. N. Embriologia básica. 5. ed. Rio de Janieor: Guanabara Koogan, 2000. 453 p. ISBN 85-277-0552-4 BIBLIOGRAFIA complementar MAIA, George Doyle. Embriologia humana: texto básico para os cursos de ciência de saúde. 1. ed. São Paulo: Atheneu, 1998. 115p. ISBN 8573792523 MOORE, Keith L.; PERSAUD, T. V. N.. Embriologia básica. 5. ed. Rio de Janieor: Guanabara Koogan, 2000. 453 p. ISBN 85-277-0552-4 ROSS, Michael H.; REITH, Edward J.; ROMRELL, Lynn J. Histologia: texto e atlas. 2.ed. São Paulo: Panamericana, 1993. 779 p. SADLER, T. W.; SADLER, T. W. Langman embriologia médica. 7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1997. 282 p. ISBN 85-277-0420-X 50 5 Disciplina: Telessaúde e Informática em Saúde Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO 75 horas EMENTA Tecnologia da informação. Conceitos e práticas da informática em saúde. Manejo das principais configurações da Internet: principais portais de busca de dados e informações de interesse em saúde coletiva. Apresentação da tecnologia de informática e telemática para dados e informações em saúde. Aspectos essenciais de hardware, software livre e sistemas de informação: configurações, funcionalidades e gerenciamento. Habilitação básica em aplicativos informatizados para os dados em saúde. Utilização de programas de concepção de figuras, gráficos, imagem e áudio; questionários, avaliações e instrumentos de coleta, registro e processamento de dados informatizados. Manejo do Epi-info e outros pacotes informatizados para coleta, processamento e análise de dados em saúde. Estudo de técnicas informatizadas de tratamento de dados e informações: tabuladores genéricos de dados em saúde. Acesso aos sistemas de documentação informatizada para pesquisa bibliográfica. Manejo das ferramentas da telessaúde e suas potencialidades. OBJETIVO . BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIBLIOGRAFIA complementar 51 6 Disciplina: Estatística em Saúde Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO 60 horas Telessaúde e Informática em Saúde EMENTA Conhecer as principais técnicas estatísticas aplicadas aos estudos em saúde coletiva e na interpretação de artigos científicos. Conceitos e métodos aplicados na coleta, organização, descrição, análise, apresentação, interpretação de dados e sua utilização para a tomada de decisão em saúde. Planejamento estatístico em saúde. Conceito de variável, natureza e nível de mensuração de variáveis. Construção e interpretação de tabelas e gráficos. Estatística descritiva: medidas de tendência central e de dispersão. Análise descritiva dos dados: univariada e bivariada. Probabilidade básica e aplicações em estudos em saúde. Modelos probabilísticos básicos: distribuição normal e binomial. Conceito e processos de amostragem; definição de tamanho de amostras. Introdução à inferência estatística em saúde. Acurácia e reprodutibilidade. Intervalos de confiança. Erro inferencial. Análise de dados em saúde usando estatística descritiva e inferência estatística. Razões de indicadores em saúde. Análise de variância. Modelos de regressão linear e logística. OBJETIVO . BIBLIOGRAFIA BÁSICA MORETIN, P.A. et al. Estatística Básica. Atual Editora. São Paulo, 1986 ROUQUAYROL, Maria Zélia; ALMEIDA FILHO, Naomar de. Epidemiologia & saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. 708 p. ISBN 8571993513 VIEIRA, Sonia,. Introdução a bioestatistica. 3.ed. Rio de Janeiro: Campus, 1980. 196p. ISBN 8535202595 BIBLIOGRAFIA complementar BERQUÓ, E. et al. Bioestatística. E.P.U. São Paulo, 1997. LAURENTI, L e GOTLIEB, M.J. Estatísticas de Saúde. E.P.U. São Paulo, 1987 VIEIRA, S. Elementos de Estatística. Atlas, São Paulo, 1990. 52 7 Disciplina: Introdução à Saúde Coletiva Planejamento em Saúde Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO 60 horas EMENTA Apresenta e discute o campo da Saúde Coletiva - histórico e conceitos, distinguindo os seus principais objetos de intervenção e de investigação. Temas principais incluem: o que é Saúde Coletiva e quais os conceitos básicos aplicados da epidemiologia, das ciências sociais, da gestão, do planejamento e das políticas de saúde; a saúde e sua relação com o ambiente, o modo e a qualidade da vida humana ao longo do seu curso; a relação entre saúde, sociedade e cultura; saúde e seus determinantes e condicionantes; cidadania e atenção à saúde; a história e os modelos de organização da atenção à saúde no Brasil; o SUS e seu financiamento; o processo de trabalho em saúde; o profissional de saúde e as suas práticas formais e informais; situação de saúde da população brasileira; fontes de informação em saúde; proteção e promoção da saúde; vigilância de riscos e agravos. Bases conceituais e metodológicas do planejamento em saúde. Correntes de pensamento sobre o planejamento em saúde no Brasil. Experiência acumulada na área de planejamento no processo de construção do Sistema Único de Saúde. Situação atual e perspectivas do planejamento em saúde no SUS, ao nível federal, nacional e municipal. Desafios para o aperfeiçoamento do sistema e das práticas de planejamento no SUS. Papel do sanitarista no processo de planejamento do sistema e das práticas de saúde. OBJETIVO . BIBLIOGRAFIA BÁSICA FREITAS, Carlos Machado de; CZERESNIA, Dina. Promoção da saúde: conceitos, reflexões, tendências. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2004. 174p. ISBN 8575410245 MACHADO, Maria das Dores de Jesus. Diferenças intra-urbana de saúde em Belém. Belém, PA: NAE, 2004. 311 p. ISBN 857143038 NUNES, ANDRÉ; ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE; IPEA. Medindo as desigualdades em saúde no Brasil: uma proposta de monitoramento. Brasília: Organização PanAmericana de Saude, 2001. 221 p. ISBN 8587943022 ROUQUAYROL, Maria Zélia; ALMEIDA FILHO, Naomar de. Epidemiologia & saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. 708 p. ISBN 8571993513 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BRASIL. Plano nacional de saúde: um pacto pela saúde no Brasil. Brasília (DF): Ministério da Saúde, 2005. 143 p. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (BRASIL). Estudos epidemiológicos. Brasília: FUNASA, 2000. 123 p. 53 8 Disciplina: História da Saúde Pública no Brasil e Modelos de Atenção em Saúde Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO 60 horas EMENTA Emergência e desenvolvimento da Saúde Pública nas diversas conjunturas da República: a) O sanitarismo campanhista de Osvaldo Cruz e seus desdobramentos no âmbito políticoinstitucional; b) A emergência dos programas de controle de doenças e o "sanitarismo desenvolvimentista" dos anos 50; c) A "modernização" da Saúde Pública no regime autoritário e a emergência do movimento pela Reforma Sanitária Brasileira; d) A constituição do campo da Saúde Coletiva e o desenvolvimento do processo de construção do SUS. Desafios e perspectivas da Saúde Pública/Coletiva brasileira no contexto internacional. Bases conceituais, metodológicas dos principais modelos de organização das ações e serviços de saúde existentes nos sistemas de saúde no mundo contemporâneo. O debate sobre os modelos de atenção à saúde no Brasil: modelo médico assistencial hospitalocêntrico, modelo sanitarista e propostas alternativas. Fundamentos e características das propostas de mudança do modelo hegemônico, em debate no SUS: Saúde da família, Vigilância da Saúde, Clinica ampliada, Humanização da atenção, Redes integradas e linhas de cuidado. OBJETIVO . BIBLIOGRAFIA BÁSICA BRASIL. A construção do SUS: histórias da reforma sanitária e do processo participativo. Brasília :: Ministério da Saúde, 2006. 297 p. (História da Saúde no Brasil) ISBN 853341238X BRASIL. Diretrizes operacionais pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2006. 74 p. (Pactos pela saúde;1) ISBN 8533409605 BRASIL. Plano nacional de saúde: um pacto pela saúde no Brasil. Brasília (DF): Ministério da Saúde, 2005. 143 p. BRASIL; MASCARENHAS, Gisela. 100 anos de saúde pública: a visao da FUNASA. Brasilia: FUNASA, 2004 231p. BIBLIOGRAFIA complementar BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Pactos pela Saúde. Brasília, v. 4, 2006a. CARTA DE OTTAWA. In: CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE PROMOÇÃO DA SAÚDE. 1. Ottawa, nov. 1986. Disponível em: http://www.opas.org.br/promocao/uploadArq/Ottawa.pdf. Acesso em: 14 jun. 2010. ALMEIDA, C. As três esferas de governo e a construção do SUS: uma revisão. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, vol.27, n. 65, p 207-20, set./dez. 2003. BERTOLLI FILHO, Cláudio. História da Saúde Pública no Brasil. Editora: Ática. São Paulo, 2006. 54 9 Disciplina: Saúde e Sociedade: A Interculturalidade dos Povos da Amazônia Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO 45 horas Teorias Sociais em Saúde EMENTA A disciplina apresenta e discute as principais abordagens teóricas no estudo de, Saúde e Sociedade: A Interculturalidade dos Povos da Amazônia articulando ao campo da Saúde Coletiva. Objetiva delinear os conceitos antropológicos, sociológicos, epistemológicos e da filosofia política, aplicados à analise das relações de gênero e ao entendimento das relações entre grupos sociais diferenciados por ‘cor, ou ‘etnia’, ‘classe’ e outros marcadores de diferença, no estudo do campo de saúde. Explora a teorização do poder e o papel dos símbolos e das rituais na construção de categorias sociais com enfoque a saude indigena e povos tradicionais da amazonia. Esboça os conceitos que sublinham a desconstrução da ciência e da medicina, ao serem vistas como ‘cultura’. As aulas explorarão as idéias e abordagens de Malinowski, Mauss, Lèvi-Strauss, Foucault, Bourdieu, e outros pensadores influentes no campo das ciências sociais e introduz os alunos às principais contribuições das teorias feministas nesse campo. OBJETIVO . BIBLIOGRAFIA BÁSICA BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Brasília: Funasa, 2002. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Atenção Básica / MS. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Atenção Básica. Série Pactos pela Saúde 2006, vol. 4, 4ª. ed.,2007. BUCHILLET,Dominique. Medicinas tradicionais e medicina occidental na Amazônia . Belém: Edições Cejup, 1991. _____. A antropologia da doença e os sistemas oficiais de saúde. In:BUCHILLET, Dominique (Ed.). Medicinas tradicionais e medicina occidental na Amazônia. Belém: Edições Cejup, 1991b. GARNELLO, Luiza. Poder, hierarquia e reciprocidade: saúde e harmonia entre osBaniwa do Alto Rio Negro. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003. (Coleção Saúde dosPovosIndígenas) BIBLIOGRAFIA complementar ARAÚJO, A. V. et alii Povos Indígenas e a Lei dos “Brancos”: o direito à diferença / Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006. BOSI, E Memória e sociedade: lembranças de velhos. São Paulo: Companhia de Letras, 1994. LUCIANO, G. S. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília:.Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006 PROGRAMA AMAZONAS INDÍGENA. 2004. Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Fundação Estadual de PolíticaIndigenista do Amazonas (FEPI), Zona Franca Verde. Governo do Estado doAmazonas, Manaus SOUZA, Luciene Guimarães; SANTOS, Ricardo Ventura; COIMBRA Jr, “Carlos. Demografia e Saúde dos Povos Indígenas no Brasil: Considerações a Partir dos Xavánte de Mato Grosso (1999-2002)” Documento de trabalho nº 10. Centro de Estudos em Saúde do Índio de Rondônia (CESIR), Porto Velho, 2004. 55 10 Disciplina: Saúde-doença-cuidado Abordagem transdisciplinar do binômio família-saúde-comunidade Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO 60 horas EMENTA Modelos interpretação do processo saúde-doença: uma abordagem transdisciplinar com uso do conceito de saúde ampliado. O cuidado em saúde no plano micro e macro social. A gestão do cuidado. Concepções de família: um enfoque transdisciplinar. Análise das transformações da família na sociedade contemporânea: estrutura, definição de papéis, relações de gênero etc. A família e a comunidade enquanto espaço privilegiado de produção de significados e práticas associadas ao fenômeno saúde-doença. Políticas públicas e programas dirigidos à família e grupos no campo da saúde: limites e possibilidades. Desafios metodológicos no estudo com família e comunidade. OBJETIVO . BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIBLIOGRAFIA complementar 56 11 Disciplina: Práticas Integradas em Saúde Coletiva I Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO 45 horas EMENTA Espaço de convergência, integração e articulação de conteúdos curriculares e de aplicação de conhecimentos teóricoconceituais e metodológicos em Saúde Coletiva. Noção de território; técnicas de territorialização; reconhecimento da comunidade e do território; formas de organização social. OBJETIVO . BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIBLIOGRAFIA complementar 57 12 Disciplina: Práticas Integradas em Saúde Coletiva II Carga Horária Nº DE CRÉDITOS 75 horas SIGLA PRÉ-REQUISITO Práticas Integradas em Saúde Coletiva I EMENTA Instrumentos de identificação dos serviços de saúde, dos recursos e organizações sociais de interesse. Relações do território com o processo saúde-doença-cuidado. Estudo das relações profissionais-usuários; relações entre membros da equipe de saúde; aspectos éticos envolvidos na relação entre profissionais de saúde e comunidade no território. Promoção da saúde e vigilância em saúde no território. Reconhecimento de unidades de saúde de diferentes perfis e níveis de complexidade do SUS. Promoção da Saúde; Política Nacional de Promoção da Saúde. Atenção Primária à Saúde; Política da Atenção Básica; Estratégia Saúde da Família e demais prioridades/responsabilidades sanitárias do pacto pela saúde/pela vida; Redes de Atenção a Saúde. OBJETIVO . BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIBLIOGRAFIA complementar 58 13 Disciplina: Práticas Integradas em Saúde Coletiva III Carga Horária Nº DE CRÉDITOS 75 horas SIGLA PRÉ-REQUISITO Práticas Integradas em Saúde Coletiva II EMENTA Espaço de convergência, integração e articulação de conteúdos curriculares e de aplicação de conhecimentos teóricoconceituais e metodológicos em Saúde Coletiva. Fontes de informação em saúde na atenção básica. Análise crítica dos principais sistemas e instrumentos de informação sócio-demográfica e epidemiológica existentes na atenção básica. Instrumentos de identificação e informação individual, familiar e da comunidade. Avaliação da qualidade do registro de dados em unidades básicas de saúde. Levantamento de informações sobre o perfil epidemiológico e sócio-demográfico da população. Manejo de bases de dados e sistemas de informação na atenção básica. Aspectos éticos envolvidos no trato das informações em saúde na atenção básica. Características da organização de serviços e modelos assistenciais presentes na área. Ações educativas, voltadas para o indivíduo, família e comunidade. OBJETIVO . BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIBLIOGRAFIA complementar 59 14 Disciplina: Práticas Integradas em Saúde Coletiva IV Carga Horária Nº DE CRÉDITOS 75 horas SIGLA PRÉ-REQUISITO Práticas Integradas em Saúde Coletiva III EMENTA Espaço de convergência, integração e articulação de conteúdos curriculares e de aplicação de conhecimentos teóricoconceituais e metodológicos em Saúde Coletiva. Apresentação de dados de situação sócio-demográfica e epidemiológica do território. Manejo de tecnologias e metodologias para a gestão, análise e comunicação de informações em unidades básicas. Aspectos éticos da gestão de serviços em unidades básicas. Aplicação de técnicas de priorização e explicação de problemas, fundamentadas no enfoque estratégico-situacional em saúde no território. Aplicação de técnicas de análise e construção de viabilidade política, técnico-organizativa e econômica. Formulação de projetos de intervenção no território. Identificação de parcerias interdisciplinares e intersetoriais para a resolução dos problemas de saúde. Programação de saúde. Ações de vigilância epidemiológica e sanitária em unidades básicas de saúde. Discussão dos aspectos éticos relacionados ao desenvolvimento de ações de vigilância epidemiológica, sanitária e de saúde do trabalhador no território. OBJETIVO . BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 60 15 Disciplina: Práticas Integradas em Saúde Coletiva V Carga Horária Nº DE CRÉDITOS 75 horas SIGLA PRÉ-REQUISITO Práticas Integradas em Saúde Coletiva IV EMENTA Espaço de convergência, integração e articulação de conteúdos curriculares e de aplicação de conhecimentos teóricoconceituais e metodológicos em Saúde Coletiva. Programação e definição de indicadores e mecanismos de acompanhamento e avaliação dos objetivos e operações propostas no território. Implementação de projetos de avaliação de serviços e práticas de saúde no âmbito da atenção básica. Organização e gerenciamento de ações e serviços de saúde em unidades básicas e sistemas locais de saúde. Organização e gerenciamento de processos de trabalho em saúde em unidades básicas. Gerenciamento de materiais, insumos e custos nas unidades básicas e sistemas locais de saúde. Gerenciamento de sistemas de informação e de redes no sistema local de saúde. Ações de vigilância epidemiológica, sanitária e de saúde do trabalhador em unidades básicas de saúde e no distrito sanitário. OBJETIVO . BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 61 15 Disciplina: Sociedade, Cultura e Saúde I Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO 45 horas EMENTA Relação Saúde, Sociedade e Cultura. Determinantes sociais e saúde. Historicidade dos conceitos de saúde e doença: os diferentes modelos explicativos. Focaliza os fenômenos sócio-econômicos e culturais relacionandoos à saúde enquanto estado vital, campo de saber e setor produtivo, analisando múltiplas dimensões que conformam tais fenômenos nas sociedades contemporâneas e no mundo globalizado. OBJETIVO . BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 62 16 Disciplina: Sociedade, Cultura e Saúde II Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA 45 horas PRÉ-REQUISITO Sociedade, Saúde I Cultura e EMENTA Do surgimento da Medicina Social à constituição do campo da Saúde Coletiva. Estado capitalista e políticas sociais: continuidades e descontinuidades em diferentes conjunturas. Mudanças sociais: o local, o regional, o nacional e o global. Necessidades e demandas em saúde. Desigualdades sociais e saúde: hierarquização social e acesso a serviços de saúde, distribuição desigual da saúde e doença por classe social, gênero e raça/etnia. Saúde e Cidadania -Participação social. OBJETIVO . BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 63 17 Disciplina: Sociedade, Cultura e Saúde III Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA 45 horas PRÉ-REQUISITO Sociedade, Saúde II Cultura e EMENTA O descenso do paradigma fordista e da centralidade do trabalho. Processos de trabalho em saúde em diferentes períodos históricos. A incorporação de tecnologias e as transformações do trabalho em saúde. Mercado de trabalho dos agentes das práticas. Divisão do trabalho e a formação do trabalhador coletivo. Relações de trabalho e poder. Sindicalismo e corporativismo entre os trabalhadores da saúde. Trabalho em equipe: as especificidades. Formação profissional. Multiprofissionalidade, Interdisciplinaridade e Transdisciplinaridade no trabalho em saúde. Subjetividade e trabalho. OBJETIVO . BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 64 18 Disciplina: Sociedade, Cultura e Saúde IV Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA 45 horas PRÉ-REQUISITO Sociedade, Saúde III Cultura e EMENTA Medicina e medicalização da sociedade. Múltiplos sistemas de cura: competição e complementaridade: modelos e práticas assistenciais formais e informais. Os Itinerários terapêuticos. Relação/interação profissional de saúdeusuário, serviço-comunidade. Saber perito versus saber popular. Saúde e subjetividade. Novas formas de sociabilidade e suas conseqüências nos processos de saúde-doença. OBJETIVO . BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 65 19 Disciplina: Epidemiologia e Informação I Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO 45 horas EMENTA Introdução à Epidemiologia. Epidemiologia em Saúde Coletiva. Apresentam-se os principais conceitos, usos e métodos. Dá-se ênfase nas aplicações da epidemiologia nos serviços de saúde, no planejamento, definição de políticas públicas e no campo da prática científica. Os alunos devem ao final da disciplina: a) entender os principais conceitos e utilizar métodos disponíveis, compreendendo as suas potencialidades e limitações; b) conhecer as principais medidas epidemiológicas, os sistemas de produção de informações epidemiológicas; c) conhecer e utilizar as abordagens básicas para descrição e análise dos padrões epidemiológicos da população e seus determinantes. Compreender os principais aspectos epidemiológicos das doenças infecciosas e parasitárias; identificar as características epidemiológicas das doenças não-transmissíveis e crônico-degenerativas mais relevantes do perfil epidemiológico brasileiro. Abordam-se os fundamentos teórico-conceituais do campo da informação em saúde e as principais fontes de dados nos sistemas nacionais de informação em saúde. Apresentam-se técnicas de leitura e interpretação crítica de artigos relevantes no campo da epidemiologia e dos métodos quantitativos e suas aplicações em saúde coletiva. OBJETIVO . BIBLIOGRAFIA BÁSICA DEVER, G. E. Alan. A epidemiologia na administração dos serviços de saúde. São Paulo: Pioneira, 1998. 394 p. ISBN 85-221-0092-6 MEDRONHO, Roberto A.. Epidemiologia. São Paulo: Atheneu, 2003. 493p. ISBN 8573794062 PEREIRA, Maurício Gomes. Epidemiologia: teoria e prática. 4. reimpressão - 2000 Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000. 596 p. ISBN 85-277-0356-4 ROUQUAYROL, Maria Zélia; ALMEIDA FILHO, Naomar de. Epidemiologia & saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. 708 p. ISBN 8571993513 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR JEKEL, J.F.; KATZ, D.L.; ELMORE, J.G. Epidemiologia, Bioestatística e Medicina Preventiva. 2ª ed. ARTMED, 2001. VIEIRA, S. Introdução à Bioestatística. 3ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 1980. 66 20 Disciplina: Epidemiologia e Informação II Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA 45 horas PRÉ-REQUISITO Epidemiologia Informação I e EMENTA Bases da pesquisa epidemiológica. Pesquisa epidemiológica como instrumento da gestão dos serviços de saúde. Desenhos de estudos epidemiológicos: transversal, ecológico e caso-controle. Usos, limites e interpretação dos resultados dos estudos epidemiológicos. Contextualização da aplicação dos tipos de estudo na pesquisa científica e na prática cotidiana dos serviços de saúde. Informação em Saúde. Gestão da informação e de sistemas de informação em saúde. OBJETIVO . BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 67 21 Disciplina: Epidemiologia e Informação III Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA 45 horas PRÉ-REQUISITO Epidemiologia Informação II e EMENTA Bases da pesquisa epidemiológica. Pesquisa epidemiológica como instrumento da gestão dos serviços de saúde. Desenhos de estudos epidemiológicos: transversal, ecológico e caso-controle. Usos, limites e interpretação dos resultados dos estudos epidemiológicos. Contextualização da aplicação dos tipos de estudo na pesquisa científica e na prática cotidiana dos serviços de saúde. Informação em Saúde. Gestão da informação e de sistemas de informação em saúde. OBJETIVO . BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 68 22 Disciplina: Epidemiologia e Informação IV Carga Horária Nº DE CRÉDITOS 45 horas SIGLA PRÉ-REQUISITO Epidemiologia Informação III e EMENTA Desenhos de estudos epidemiológicos: coorte e intervenção. Usos, limites e interpretação dos resultados dos estudos epidemiológicos. Contextualização da aplicação dos tipos de estudo na pesquisa científica e na prática cotidiana dos serviços de saúde. Medidas de associação e impacto potencial. Interpretação dos resultados dos estudos epidemiológicos. Validade e confiabilidade de medidas: estudo das medidas de validade e confiabilidade na pesquisa científica e sua aplicação em serviços de saúde. Informações de interesse para a gestão de serviços e sistemas de saúde. Aplicação do conhecimento epidemiológico aos processos de trabalho em saúde. OBJETIVO . BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 69 23 Disciplina: Epidemiologia de Doenças Transmissíveis I Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA 45 horas PRÉ-REQUISITO Epidemiologia Informação IV e EMENTA Conhecer a utilização da Epidemiologia no campo das Doenças Transmissíveis. Identificar os principais indicadores utilizados e identificar o perfil epidemiológico das populações em relação a este grupo de doenças. Utilizar conceitos adequados ao estudo das Doenças Transmissíveis. Conhecer os principais grupos de doenças transmissíveis de importância em nosso meio, identificando diferenças quanto aos agentes, reservatórios, modo de transmissão. Conhecer as principais medidas de controle direcionadas para este grupo de doenças. Controle de Doenças transmitidas por vetores. Controle de doenças imunopreveníveis. Controle de doenças de natureza alimentar. Doenças emergentes. OBJETIVO . BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 70 24 Disciplina: Epidemiologia em Saúde Mental Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA 45 horas PRÉ-REQUISITO Epidemiologia Informação IV e EMENTA Processo saúde-doença-cuidado em saúde mental em curso na sociedade brasileira. Apresentação da situação de saúde mental desta população, identificando velhas e novas enfermidades, enfatizando os principais determinantes sociais de sofrimento mental, analisando a questão do estigma que envolve a relação da sociedade com a loucura. Modelo de cuidado em saúde mental vigente no país, destacando os princípios e diretrizes que orientam o processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira. Os avanços na Política de Saúde Mental, organização do cuidado diferente do hospital e ambulatório especializado. OBJETIVO Esta disciplina tem por objetivo problematizar o processo saúde-doença-cuidado em saúde mental em curso na sociedade brasileira. Desse modo ele visa apresentar a situação de saúde mental desta população, identificando velhas e novas enfermidades, enfatizando os principais determinantes sociais de sofrimento mental, bem como analisar a questão do estigma que envolve a relação da sociedade com a loucura. Um segundo objetivo diz respeito à apresentação do modelo de cuidado em saúde mental vigente nesse país, destacando os princípios e diretrizes que orientam o processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira.Os alunos serão estimulados a fazer uma leitura crítica da realidade do cuidado em saúde mental da cidade de Salvador a partir de uma imersão participativa em alguns dos serviços substitutivos presentes nesse município, estabelecendo contato com usuários, profissionais e familiares. Discutir a situação de saúde mental da população brasileira segundo o conhecimento epidemiológico, contribuindo para o reconhecimento da magnitude dos transtornos mentais e da sua distribuição, identificando prioridades capazes de nortear a atenção pública no setor. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 71 25 Disciplina: Política, Planejamento e Gestão em Saúde I Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO 45 horas EMENTA Elementos teóricos e metodológicos para a análise das políticas de saúde: as teorias do Estado, o debate sobre a crise do “welfare state”, movimentos sociais e a burocracia/pessoal do Estado. Análise do processo histórico do desenvolvimento das políticas de saúde no Brasil, com ênfase na análise da conjuntura atual, das perspectivas da Reforma Sanitária Brasileira e do processo de construção do SUS. Reforma Sanitária, modelos assistenciais e vigilância da saúde. OBJETIVO BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 72 26 Disciplina: Política, Planejamento e Gestão em Saúde II Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA 45 horas PRÉ-REQUISITO Política, Planejamento e Gestão em Saúde I EMENTA Origens e desenvolvimento da planificação em saúde na América Latina: da técnica CENDESOPS ao enfoque estratégico-situacional. Formulação de políticas, planos e programas de saúde. Planejamento de saúde no Brasil: correntes de pensamento e propostas metodológicas: a) Planejamento como tecnologia de gestão de sistemas e serviços de saúde; b) Planejamento e reorganização do processo de trabalho em saúde: as ações programáticas; c) Planejamento e programação de ações integrais de saúde: a construção da vigilância em saúde. Planejamento em saúde no contexto da construção do SUS: antecedentes, situação atual e perspectivas. Planejamento de saúde nos diversos níveis de governo do SUS: Plano nacional de saúde, Plano estadual e saúde e Plano municipal de saúde. O planejamento e a programação nos Distritos Sanitários. Manejo de informações para a análise da situação de saúde da população, desenho da situação-objetivo, definição de estratégias de intervenção sobre problemas prioritários, elaboração de módulos operações-problemas. OBJETIVO BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 73 27 Disciplina: Política, Planejamento e Gestão em Saúde III Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA 45 horas PRÉ-REQUISITO Política, Planejamento e Gestão em Saúde II EMENTA Princípios básicos das teorias organizacionais clássicas e contemporâneas. Reforma do Estado e propostas de reforma gerencial. Gestão Pública e a relação público-privado na gestão da saúde. Gestão do SUS: o processo de descentralização da gestão do SUS. Gestão dos serviços de saúde na perspectiva de sistemas integrados. Gestão de sistemas locais de saúde: processos e instrumentos. Gestão participativa em saúde. Composição, funções e competências dos Conselhos de Saúde. Formação de lideranças e capacitação de conselheiros municipais, distritais e locais. OBJETIVO BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 74 28 Disciplina: Política, Planejamento e Gestão em Saúde IV Carga Horária Nº DE CRÉDITOS 45 horas SIGLA PRÉ-REQUISITO Política, Planejamento e Gestão em Saúde III EMENTA Conceitos de avaliação. Modelos e ferramentas de avaliação em saúde. Institucionalização da avaliação em saúde: processos contínuos de monitoramento, controle e avaliação do processo de implementação de políticas, planos e programas de saúde. Abordagens, métodos e atributos em avaliação. O trabalho com indicadores de saúde. Modelos lógicos e avaliabilidade. Avaliação Econômica. Técnicas de consenso. OBJETIVO BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 75 29 Disciplina: Economia da saúde, Inovação em saúde, Gestão de tecnologias em saúde, da saúde e conhecimento científico Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO 45 horas EMENTA Conceitos básicos em economia e a sua aplicação no campo da saúde. Análises de oferta e demanda e estruturas de mercado. Utilização de referenciais teóricos e metodológicos da Economia na gestão dos sistemas de saúde. Elementos teóricos e aplicados sobre o desenvolvimento, a difusão e o uso de tecnologias em saúde. Processo de tomada de decisão em avaliação e incorporação de tecnologias no SUS. Implicações médicas, sociais, éticas e econômicas da adoção ou não-adoção de tecnologias em saúde. Elementos teóricos sobre a gestão informada por conhecimentos científicos. Interfaces entre o sistema nacional de pesquisa e o sistema de serviços de saúde. Possibilidades e limites da utilização de conhecimentos científicos pelos gestores da saúde. Teorias da inovação. Relações entre ciência, tecnologia e inovação. Especificidades da inovação em saúde. Padrões de progresso tecnológico na saúde. Serviços de saúde como demandantes de tecnologias. Eixos centrais da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. OBJETIVO BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 76 30 Disciplina: Direito e Ética em Saúde Coletiva e Direito Sanitário Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO 45 horas EMENTA Ética aplicada à saúde. Aspectos do direito constitucional, civil, administrativo e penal aplicados à gestão da saúde. Responsabilidade ética e legal de gestores e profissionais de saúde A disciplina trata dos conceitos e princípios jurídicos fundamentadores do Direito Sanitário; abrange conhecimentos sobre a fundamentação filosófica e sociológica do Direito Sanitário e suas bases jurídicas atuais no país, enfatizando a importância do trato interdisciplinar do sistema de normas jurídico-sanitárias. Apresenta e discute os meios jurídicos para o controle social, desatando o debate sobre a eficácia da norma jurídica. Alguns temas do campo da Saúde Coletiva são selecionados para atividades práticas ilustrativas da articulação dos campos jurídico e sanitário, a exemplo de ambiente, direito e saúde e trabalho, direito e saúde. OBJETIVO BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 77 31 Disciplina: Direito e Ética em Saúde Coletiva e Direito Sanitário Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO 45 horas EMENTA Ética aplicada à saúde. Aspectos do direito constitucional, civil, administrativo e penal aplicados à gestão da saúde. Responsabilidade ética e legal de gestores e profissionais de saúde A disciplina trata dos conceitos e princípios jurídicos fundamentadores do Direito Sanitário; abrange conhecimentos sobre a fundamentação filosófica e sociológica do Direito Sanitário e suas bases jurídicas atuais no país, enfatizando a importância do trato interdisciplinar do sistema de normas jurídico-sanitárias. Apresenta e discute os meios jurídicos para o controle social, desatando o debate sobre a eficácia da norma jurídica. Alguns temas do campo da Saúde Coletiva são selecionados para atividades práticas ilustrativas da articulação dos campos jurídico e sanitário, a exemplo de ambiente, direito e saúde e trabalho, direito e saúde. OBJETIVO BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 78 32 Disciplina: Vigilância e Promoção da Saúde I Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO 45 horas EMENTA A prática do profissional em Saúde Coletiva pressupõe um conjunto articulado de ações, atividades e intervenções voltadas para a promoção da saúde. Sob este entendimento esta disciplina apresenta e discute os modelos de atenção com vistas a iniciar a preparação prática dos profissionais em saúde coletiva para atuar na atenção integral à saúde individual e coletiva, na perspectiva do modelo de vigilância em saúde. Conceitos de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e vigilância sanitária são apresentados e discutidos. Atividades práticas serão integradas às demais disciplinas do curso, privilegiando-se os sistemas locais de saúde e a Estratégia de Saúde da Família. OBJETIVO BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 79 33 Disciplina: Vigilância e Promoção da Saúde II Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA 45 horas PRÉ-REQUISITO Vigilância e Promoção da Saúde I EMENTA Apresentar-se-ão os sistemas de vigilância epidemiológica e de vigilância sanitária do país, estado e município. Serão discutidos seus limites e potencialidades. Conhecimentos específicos de vigilância epidemiológica e das medidas de controle de doenças e agravos específicos aplicados na prática cotidiana de um sistema de saúde serão apresentados, debatendo-se também suas limitações e possibilidades concretas do ponto de vista coletivo e individual. Métodos específicos do campo da vigilância sanitária e ambiental (proteção ao consumidor, fatores de risco ambientais, regulação sanitária, etc.) serão estudados tanto do ponto de vista teórico como prático. As atividades teóricas serão integradas às atividades práticas de acordo com os conteúdos disciplinares das disciplinas. OBJETIVO BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 80 34 Disciplina: Vigilância e Promoção da Saúde III Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA 45 horas PRÉ-REQUISITO Vigilância e Promoção da Saúde II EMENTA Articulação intra e interinstitucional com vistas ao desenvolvimento do modelo de vigilância em saúde, entendido como um conjunto de intervenções intersetoriais sobre problemas de saúde (danos, riscos e determinantes) que merecem uma atenção continuada, sob a forma de operações voltadas para os grupos populacionais no território. Evidenciam-se as principais características de um modelo de atenção integrado (Vigilância à Saúde) e que deve considerar: intervenção sobre problemas de saúde; identificação dos problemas que requerem atenção e acompanhamento contínuos; adoção do conceito de risco; articulação entre ações promocionais, preventivas e curativas; atuação intersetorial; ação sobre o território; intervenção sob a forma de operações. OBJETIVO Promover nos Sistemas Locais de Saúde (SILOS) a articulação intra e interinstitucional com vistas ao desenvolvimento do modelo de vigilância em saúde, entendido como um conjunto de intervenções intersetoriais sobre problemas de saúde (danos, riscos e determinantes) que merecem uma atenção continuada, sob a forma de operações voltadas para os grupos populacionais no território. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 81 35 Disciplina: Vigilância e Promoção da Saúde IV Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA 45 horas PRÉ-REQUISITO Vigilância e Promoção da Saúde III EMENTA Concepção e práticas do modelo de vigilância em saúde dificuldades e obstáculos para o desenvolvimento dos SILOS, na perspectiva da implantação de um modelo de atenção à saúde integral, com qualidade e humanizada, voltado para a melhoria da qualidade de vida da população. OBJETIVO Dá continuidade ao repasse da concepção e práticas do modelo de vigilância em saúde, visando instrumentalizar os alunos, do ponto de vista teórico e prático, para a busca de estratégias de superação das dificuldades e obstáculos para o desenvolvimento dos SILOS, na perspectiva da implantação de um modelo de atenção à saúde integral, com qualidade e humanizada, voltado para a melhoria da qualidade de vida da população. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 82 36 Disciplina: Sanitária, Epidemiológica e Ambiental: fundamentos e práticas Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO 45 horas Vigilância e Promoção da Saúde III EMENTA Origens, determinantes econômico-sociais da área. Bases teórico-conceituais e jurídicas. As relações sociais produção-consumo, risco e segurança sanitária na sociedade global. Regulação sanitária, o Estado na função reguladora, proteção da saúde e qualidade de bens e serviços relacionados com a saúde. Tecnologias de intervenção em vigilância sanitária. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Possibilitar que os alunos se apropriem dos fundamentos técnicos que embasam os sistemas de abastecimento de água (coleta, tratamento e distribuição): esgotamento sanitário (coleta, tratamento e destino dos efluentes); tratamento do lixo (coleta, tratamento) e suas relações com a saúde da população, enfocando os aspectos de proteção à saúde e a sustentabilidade ambiental. OBJETIVO BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 83 37 Disciplina: Seminários Interdisciplinares em Saúde Carga horária: 225 horas Pré-requisito: Ementa: Atividade de caráter multiprofissional, contínua, de oito semestres, onde serão discutidos, em sessões semanais de duas horas de duração, temas transversais a todas as profissões da área de saúde, possibilitando a integração e a articulação entre os diversos temas de interesse aos conteúdos curriculares do Curso. Estimular-se-á a participação dos alunos, individualmente e em equipe, na preparação e apresentação dos temas selecionados para todo o grupo, docentes e convidados. Conceitos e métodos, ética e participação social, aspectos políticosinstitucionais e técnicos serão integrados na discussão dos temas. 84 38 Disciplina: Estágio Carga horária: 600 horas Pré-requisito: todas as disciplinas anteriores Ementa: Estágio em serviços e organizações de saúde. Estágio curricular obrigatório de treinamento em serviço realizado nos últimos dois semestres do curso e que inclui aspectos essenciais da atuação do profissional de Saúde Coletiva em todos os níveis de atenção e de gestão em saúde. Ao final deste estágio o aluno deverá finalizar um relatório técnico/científico relativo às atividades realizadas para fins de avaliação. 85 39 Disciplina: Trabalho de Conclusão de Curso Carga horária: 75 horas Pré-requisito: todas as disciplinas anteriores Ementa: O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) será realizado sob orientação docente nos últimos dois semestres do curso. Terá como tema um dos assuntos relacionados aos conteúdos curriculares do curso e deverá basear-se na experiência adquirida e observações realizadas nas práticas, atividades complementares e estágio, podendo ser: um relatório técnico, artigo científico ou um produto/tecnologia aplicável aos serviços de saúde e que contribua para o conhecimento em Saúde Coletiva e para a melhoria dos serviços de saúde. Poderá ser alternativamente um trabalho monográfico de natureza teórico-conceitual ou de revisão de literatura sobre tema de interesse preferencialmente temas relacionados a amazonia e suas realidades. 86 ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PUBLICA (SISTEMA PRESENCIAL MEDIADO POR TECNOLOGIAS) Manaus/AM 2012 87 SUMÁRIO 1.CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 90 2. INFORMAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO 91 2.1. IDENTIFICAÇÃO 91 2.2. BREVE HISTÓRICO 92 2.3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 92 2.3.1 - Administração Superior ................................................................................................................ 93 2.3.2 - Administração das Unidades Acadêmicas ................................................................................ 94 2.4. LOCALIZAÇÃO 98 2.5. SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA 98 2.5.2 Sistema Curricular ........................................................................................................................... 98 2.5.2 Regime Letivo .................................................................................................................................. 99 2.5.3 Matrícula............................................................................................................................................ 99 2.5.4. Sistema de Avaliação................................................................................................................... 100 2.5.5. Aproveitamento de Estudos ........................................................................................................ 101 2.5.6. Biblioteca........................................................................................................................................ 102 2.5.7. Recursos de Informática .............................................................................................................. 102 2.5.8. Fonte de Recursos da UEA ........................................................................................................ 103 3. PROPOSTA PEDAGÓGICA DO CURSO 103 3.1. IDENTIFICAÇÃO DO CURSO 103 3.2. JUSTIFICATIVA/CONCEPÇÃO 104 3.2.1. A profissionalização do Servidor Público e a Máquina Estatal .............................................. 104 3.3. OBJETIVOS DO CURSO107 3.3.1. Objetivo Geral ............................................................................................................................... 107 3.3.2. Objetivos Específicos ................................................................................................................... 107 3.4. PERFIL/HABILIDADES DO PROFISSIONAL A SER FORMADO 108 3.4.1. Perfil do Formando Pretendido pela UEA ................................................................................. 108 3.4.2. Mercado de Trabalho ................................................................................................................... 110 3.5. CARACTERIZAÇÃO DO CURSO 111 3.5.1 Fundamentação Legal .................................................................................................................. 111 3.5.2. Carga Horária do Curso............................................................................................................... 112 3.5.3. Sistema Curricular ........................................................................................................................ 112 3.5.4. Regime Letivo ............................................................................................................................... 112 3.5.5. Horário de Funcionamento .......................................................................................................... 112 3.5.6. Vagas Autorizadas ....................................................................................................................... 113 3.6 dinâmica e metodologia de ensino ................................................................................................. 118 3.6.1. O planejamento ............................................................................................................................. 118 3.6.2. Os livros-texto ............................................................................................................................... 119 3.6.3 Os professores titulares ................................................................................................................ 119 3.6.4 A roteirização para TV ................................................................................................................. 119 3.6.5 A produção dos recursos .............................................................................................................. 120 3.6.6 Os professores Assistentes.......................................................................................................... 120 88 3.6.7 As interfaces de interatividade ..................................................................................................... 121 3.6.8 Avaliação de Desempenho .......................................................................................................... 126 3.7 INFRAESTRUTURA 127 3.7.1 Infra-Estrutura Tecnológica .......................................................................................................... 127 3.7.2 Infra-Estrutura Física .................................................................................................................... 128 3.7.3 Biblioteca........................................................................................................................................ 129 3.7.4 Laboratórios .................................................................................................................................... 129 3.8 CORPO DOCENTE 129 3.8.1 Política de Remuneração Docente e Técnica .......................................................................... 130 3.9 COORDENAÇÃO 130 3.10 PROFESSOR TITULAR 131 3.12 ESTAGIÁRIOS 131 3.13 APOIO ADMINISTRATIVO NA CAPITAL 132 APÊNDICE “A” 133 APÊNDICE “B” 136 APÊNDICE “C” EMENTAS 144 89 1.CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Encontra-se registrado, neste documento, o resultado do trabalho coletivo elaborado pelos segmentos docente, discente e técnico-administrativo da Universidade do Estado do Amazonas, com fundamento na Lei 9394/96-LDB que dispõe, dentre outros: Artigo 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I – elaborar e executar sua proposta pedagógica; (....) Artigo 13. Os docentes incumbir-se-ão de I – participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino (....) Artigo 53. No exercício de sua Autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições: I – criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior previstos nesta Lei, obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino; II – fixar os currículos de seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes (....) A proposta político-pedagógica da UEA visa cumprir a finalidade institucional centrada no trinômio: ensino-pesquisa-extensão, com estratégias que respondam às necessidades da sociedade amazonense na busca de melhor qualificar seus recursos humanos e desenvolver suas potencialidades garantindo qualidade de vida de seus cidadãos. Nesse sentido, a primeira parte deste documento descreve o contexto institucional, através de breve histórico da instituição e da apresentação das políticas de ensino, das normas internas, da organização e da localização de 90 suas instalações. Na segunda parte, é apresentada a proposta pedagógica do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, com sua identificação, concepção, objetivos, organização curricular, perfil do profissional a ser formado, de aquisição de habilidades, estratégias de ensino-aprendizagem, de capacitação e das condições infra-estruturais, didáticas e pedagógicas que estão ou serão postas à disposição da sociedade amazonense. 2. INFORMAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO 2.1. IDENTIFICAÇÃO Nome UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 04.280.196/0001-76 CNPJ o Ato de criação o Decreto n. 21.666, de1. de fevereiro de 2001, autorizado pela Lei o Estadual n. 2.637, de 12 de janeiro de 2001 o Credenciada pela Resolução n. 006/01 – CEE / AM, de 17 de janeiro de 2001 Situação legal atual o Recredenciada pela Resolução n. 159/02 – CEE / AM, de 03 de dezembro de 2002 o Endereço Avenida Djalma Batista, n. 3578, Bairro de Flores, Manaus – AM CEP: 69050-030 Prof° Dr. José Aldemir de Oliveira Dirigente (Reitor) CPF: 043.406.392-49 E-mail: [email protected] Telefone (092) 3214-5774 , Fax (092)3214-5774 91 2.2. BREVE HISTÓRICO A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) é uma instituição de ensino, pesquisa e extensão, criada nos termos do Decreto 21.666, de 01/02/2001, autorizado pela Lei Estadual nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001. Ela integra a administração indireta do Poder Executivo, vinculada diretamente ao Governo do Estado Amazonas através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. A UEA surge como resposta da coletividade amazonense às suas necessidades de conhecimento e formação, sendo sua finalidade: a) promover a educação, desenvolvendo o conhecimento científico, particularmente sobre a Amazônia, conjuntamente com os valores éticos capazes de integrar o homem à sociedade e de aprimorar a qualidade dos recursos humanos existentes na região; b) ministrar cursos de grau superior, com ações especiais que objetivem a expansão do ensino e da cultura em todo o território do Estado; c) realizar pesquisas e estimular atividades criadoras, valorizando o indivíduo no processo evolutivo, incentivando o conhecimento científico relacionado ao homem e ao meio ambiente amazônico; d) participar na colaboração, execução e acompanhamento das políticas de desenvolvimento governamentais, inclusive com a prestação de serviços; e, e) cooperar com outras universidades e instituições científicas, culturais e educacionais brasileiras e internacionais. Assim sendo, o espaço amazônico, cuja complexidade é portentosa e desafiadora, tem na UEA um novo centro gerador de idéias e de ação para o desenvolvimento da Amazônia, sobretudo o desenvolvimento e a valorização do homem amazônico e de seu meio. 2.3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Dirigida por um Reitor, com o auxilio de um Vice-Reitor e de Pró-Reitores, nomeados por ato do Poder Executivo, a UEA tem a seguinte estrutura básica: 92 2.3.1 - Administração Superior I – Órgãos Colegiados de Deliberação Coletiva > Conselho Curador – órgão de caráter consultivo e deliberativo da política administrativa e de gestão da UEA, em assuntos de relevância. Presidido pelo Reitor compõem este colegiado os Secretários de Estado: Administração, Coordenação e Planejamento; Cultura, Turismo e Desporto, Educação e Qualidade de Ensino e o de Saúde; Representantes do Conselho Estadual de Educação; Classe Empresarial; Ministério Público Estadual; instituições científicas e de educação superior reconhecidas; e instituições culturais (Estatuto da UEA – Dec. nº 21963, de 21/06/2001); e, > Conselho Universitário (CONSUNIV) – órgão colegiado de caráter normativo, consultivo e deliberativo. A este Conselho cabe traçar a política acadêmica da Universidade. Presidido pelo Reitor, na composição deste colegiado, estão presentes o vice-reitor, pró-reitores, diretores de unidade acadêmica, representantes da comunidade, do corpo discente e do corpo docente de cada Unidade Acadêmica; o presidente do Diretório Central dos Estudantes e o representante do corpo técnicoadministrativo (Estatuto da UEA – Dec. nº 21963, de 21/06/2001). II – Órgãos Executivos Superiores A Reitoria é o órgão executivo central, responsável pela superintendência, coordenação, fiscalização e execução das atividades da Universidade. É exercida pelo Reitor e, nas suas faltas e impedimentos, pelo Vice-Reitor. Na falta ou impedimento destes, a Reitoria será exercida por um dos Pró-Reitores ou pelo decano da Instituição. Na atual estrutura universitária, a Reitoria recebe o apoio de cinco Pró-Reitorias e órgãos suplementares, a saber: > Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) – tem sob sua responsabilidade a coordenação do ensino de graduação, através de ações pedagógicas, organização administrativa e o disciplinamento escolar, com acompanhamento da vida acadêmica do aluno desde sua admissão até que, concluído o curso, lhe seja conferido o diploma, estando sob sua coordenação o Programa de Monitoria; 93 > Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPESP) – é responsável pela orientação, coordenação e supervisão das atividades de pós-graduação e pesquisa no âmbito da Universidade, estando sob o seu gerenciamento o Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC); > Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEXT) – compete assistir a comunidade estudantil, os docentes e técnico-administrativos e planejar, gerir e executar programas assistenciais com a finalidade de proporcionar aos alunos e funcionários uma adequada adaptação à vida universitária. É responsável também pelo gerenciamento de atividades, sob forma de cursos e serviços especiais que propiciem a articulação do ensino e pesquisa de forma indissociável, objetivando responder aos interesses e necessidades da população amazonense, com vista a fortalecer as diferentes modalidades do saber e da cultura, ampliando, deste modo, o direito à cidadania; > Pró-Reitoria de Administração (PROADM) – compete-lhe fixar normas e diretrizes de administração e coordenar, dirigir e controlar as atividades nas áreas de material, patrimônio, contabilidade, finanças e recursos humanos; > Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) – compete-lhe gerenciar as atividades pertinentes à elaboração, acompanhamento e avaliação do planejamento, do orçamento, da modernização administrativa e da produção de estatísticas;e, > Órgãos de Assistência Direta – são órgãos de natureza técnico-administrativa, cultural e de assistência ao estudante e à comunidade universitária. Atualmente a Universidade conta com os seguintes órgãos de Assistência Direta: Gabinete do Reitor, Procuradoria Jurídica, Secretaria Geral, Auditoria, Assessoria, Coordenadoria Central da Qualidade de Ensino, Biblioteca Central, Coordenadoria de Registro Acadêmico e o Centro de Processamento de Dados. 2.3.2 - Administração das Unidades Acadêmicas A Administração das Unidades Acadêmicas, denominadas para este efeito de Escolas, Centros e Núcleos, tem como órgão deliberativo e consultivo o Conselho Acadêmico e, como órgão executivo, a Diretoria ou Gerência, no caso dos Núcleos, responsável pela coordenação e fiscalização das atividades da Unidade. Nas Unidades Acadêmicas mencionadas estão vinculados os cursos de graduação, com oferta regular e oferta especial, na sede e fora da sede. Os cursos de graduação têm por objetivo proporcionar formação de nível superior de natureza acadêmica e profissional abrangendo as modalidades de Licenciatura, Bacharelado e as Tecnologias. 94 As Licenciaturas se destinam à formação, em nível superior, de profissionais para o exercício do magistério em nível da Educação Básica. Os Bacharelados se destinam à formação, em nível superior, conferindo aos diplomados habilidades e competências num determinado campo do saber. O grau de Bacharel ou o título específico referente à profissão (médico, engenheiro, enfermeiro, entre outros) habilitam o portador a exercer uma profissão de nível superior. Os cursos Superiores de Tecnologias são cursos de graduação, estruturados para atender aos diversos setores da economia e da administração, abrangendo áreas especializadas e conferindo diploma de Tecnólogo. A organização curricular dos cursos de graduação compreende os seguintes componentes curriculares: disciplinas de formação básica, disciplinas de formação específica, disciplinas de formação profissional, estágios, atividades acadêmico-científico-culturais e disciplinas optativas, podendo existir uma ou mais habilitações ou modalidades. O planejamento, organização e a coordenação didática dos cursos de graduação da UEA competem às Coordenações nos seguintes níveis, a saber: A – COORDENAÇÃO GERAL DOS CURSOS – CAPITAL/INTERIOR ATRIBUIÇÕES: 1. Assessorar o Pró-Reitor de Ensino de Graduação em questões de sua competência; 2. Prestar serviço de orientação e informação à comunidade universitária; 3.Propor políticas, normas e procedimentos para administração acadêmica; 4. Instruir processos relativos a assuntos da administração acadêmica; 5. Acompanhar e controlar a execução das atividades de ensino nos cursos de graduação; 6. Orientar os coordenadores pedagógicos na elaboração do projeto pedagógico e suas reformulações; 7. Consolidar e divulgar o planejamento acadêmico; 95 8. Coordenar a elaboração semestral da matriz ocupacional do quadro docente; 9. Supervisionar e coordenar o Programa Institucional de Avaliação do Ensino de Graduação; 10. Consolidar semestralmente os planos de ensino das disciplinas; 11. Supervisionar os Programas Institucionais de apoio ao ensino de graduação; 12. Coordenar o processo de Transferência Facultativa e; 13. Cumprir e fazer cumprir as disposições do Estatuto e do Regulamento Geral da Universidade. B - COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DO ENSINO (Por Unidade Acadêmica) ATRIBUIÇÕES: 1) Promover a orientação dos alunos quanto ao curso, desde a matrícula até a conclusão; 2) Controlar a integralização curricular de cada aluno do curso; 3) Realizar estudos sobre o número de vagas, taxa de evasão e taxa de reprovação semestral; 4) Agir de forma integrada com o Coordenador Pedagógico; 5) Cumprir e fazer cumprir as disposições do Estatuto e Regulamento Geral da Universidade. 6) Promover a articulação entre a Universidade/Empresa para a realização de estágio profissional; 7)Exercer controle do estágio profissional;e, 8)Propor ao Conselho Acadêmico eventos para o fortalecimento do curso. C - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DE CURSO ATRIBUIÇÕES: 1. Traçar as diretrizes didático-pedagógicas do curso; 2. Controlar o processo didático-pedagógico; 3. Aprovar os planos de ensino das disciplinas de acordo com o projeto pedagógico; 96 4. Emitir parecer sobre trancamento, cancelamento, transferência de matrícula e jubilação; 5. Agir de forma integrada com os coordenadores de curso nos municípios; 6. Supervisionar a execução das atividades de ensino; 7. Propor as normas de estágio supervisionado; 8. Realizar a avaliação do curso de acordo com o Programa Institucional de Avaliação de Ensino; 9. Cumprir e fazer cumprir as disposições do Estatuto e do Regulamento Geral da Universidade;e, 10. Assegurar a qualidade do ensino, através do acompanhamento sistemático das atividades do curso; D - COORDENAÇÃO DE CURSO NO MUNICÍPIO (FORA DA SEDE) ATRIBUIÇÕES: 1. Elaborar semestralmente o plano de atividades do curso; 2. Acompanhar o cumprimento do regime escolar, dos programas e a execução dos planos de atividades; 3. Prever as necessidades semestrais de docentes para o funcionamento do curso; 4. Prever as necessidades semestrais de instalações, equipamentos, materiais permanentes e de consumo para o funcionamento do curso; 5. Apreciar recursos de recontagem de pontos; 6. Apreciar solicitação de revisão de prova; 7. Agir de forma integrada com os Coordenadores dos diversos cursos; 8. Promover a orientação dos alunos quanto ao curso, desde a matrícula até a conclusão; 9. Controlar a integralização curricular de cada aluno do curso; 97 10.Realizar estudos sobre o número de vagas, taxa de evasão e taxa de reprovação semestral; 11.Assegurar a qualidade do ensino, através do acompanhamento sistemático das atividades do curso; 12. Aplicar a avaliação do desempenho docente; 13. Encaminhar semestralmente ao Coordenador do Curso os planos de ensino das disciplinas;e, 14.Cumprir e fazer cumprir as disposições do Estatuto e do Regulamento Geral da Universidade. 2.4. LOCALIZAÇÃO A Universidade do Estado do Amazonas ocupa várias áreas distintas da cidade de Manaus, sua sede, através de suas Escolas de Estudos Superiores, e no Interior do Estado, através de seus Centros de Estudos Superiores e Núcleos de Estudos Superiores. 2.5. SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA 2.5.2 Sistema Curricular O controle da integralização curricular na UEA é feito pelo sistema de créditos/carga horária. Um crédito corresponde a 15 (quinze) horas/aula teóricas ou 30 (trinta) horas de atividades práticas. O aluno deve cumprir um número de créditos, correspondente à carga horária determinada em Resolução do CONSUNIV, para estar apto a concluir o curso. Os currículos dos cursos prevêem o número mínimo e máximo de créditos/carga horária a serem cursados em cada semestre letivo, de modo a permitir que o aluno, segundo seu ritmo de aprendizagem, possa concluir sua graduação entre o prazo mínimo e máximo estabelecido para cada curso. 98 2.5.2 Regime Letivo O ano letivo na UEA é constituído de dois períodos regulares de atividades acadêmicas que no seu conjunto perfazem um total de, no mínimo, 200 (duzentos) dias letivos. Nesses 200 (duzentos) dias não são computados o tempo reservado aos exames finais. Entre os períodos letivos regulares, poderão ser oferecidos períodos especiais. As disciplinas oferecidas no período especial terão a mesma duração em horas-aula das oferecidas em período regular, porém ministradas em regime intensivo, cuja carga horária diária não poderá ultrapassar a 08 (oito) horas de trabalho acadêmico efetivo. O Calendário Acadêmico, aprovado pelo Conselho Universitário (CONSUNIV), para cada ano letivo, fixa os prazos para a efetivação de todos os atos ou atividades acadêmicas a serem cumpridas em cada período letivo, como: matrícula em disciplinas, aproveitamento de estudos, trancamento de matrícula, início e término dos períodos letivos, exames finais etc. 2.5.3 Matrícula Existem dois tipos de matrícula: a) Matrícula institucional - também conhecida como cadastramento, é o ato pelo qual o aluno se torna membro efetivo da comunidade universitária, vinculando-se a um curso da Universidade do Estado do Amazonas. Todos os alunos, ao efetuarem a matrícula institucional, recebem um número que os acompanhará por toda a sua vida acadêmica. Esse número é composto de dez dígitos: Conforme o discriminado a seguir: Ex: 0311020001 03 – ano de ingresso 1 – semestre 1 – unidade acadêmica 02 – ordem do curso na unidade acadêmica 0001 – numerador seqüencial no curso 99 b) Matrícula Curricular – também conhecida como matricula em disciplinas, é o ato (obrigatório) pelo qual o aluno, a cada período letivo, regulariza sua vida acadêmica, assegurando oficialmente sua freqüência à Universidade e à integralização curricular do seu curso. 2.5.4. Sistema de Avaliação A avaliação correspondente ao ensino de graduação, na UEA, compreende: 1. Avaliação Institucional - que avalia semestralmente: o desempenho docente quanto ao domínio dos conteúdos, recursos metodológicos adotados, relacionamento professor x aluno, assiduidade e pontualidade; pessoal de apoio quanto ao atendimento, soluções de problemas de ordem técnicoadministrativa e pedagógica; infra-estrutura: biblioteca, material didático, recursos tecnológicos, ambiente físico; auto-avaliação discente abrangendo aspectos da motivação, participação, pontualidade, assiduidade e desempenho acadêmico. 2. A avaliação do rendimento escolar - na UEA, é feita por disciplina abrangendo os aspectos de aproveitamento e de freqüência, ambos eliminatórios por si mesmos: a)Aproveitamento Escolar É considerado aprovado, na disciplina, o aluno que obtiver média final igual ou superior a 8,0 (oito) nas avaliações programadas no período. O aluno que obtiver média igual ou superior a 4,0 (quatro) e inferior a 8,0 (oito) deverá submeter-se a exames finais e será considerado aprovado aquele que obtiver média igual ou superior a 6,0 (seis). A média final na disciplina é a média ponderada entre a média obtida nas atividades escolares, com peso 02 (dois) e a nota do exame final, com peso 01 (um). No que tange aos alunos dos cursos de graduação com oferta especial, a avaliação escolar tem seu fulcro nos mesmos princípios estabelecidos para os alunos dos cursos com oferta regular, avaliando-se a eficiência da aprendizagem e o índice de assiduidade, ambos eliminatório por si mesmo, apresentando apenas uma especificidade no que se refere à verificação escolar, obedecendo regulamentação específica disposta na Resolução nº 004/2002-CONSUNIV/UEA. 100 b) Freqüência É obrigatória a freqüência às atividades curriculares com aulas teóricas e práticas, seminários, trabalhos práticos, provas ou exames. É considerado aprovado o aluno que comparecer ao mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) das atividades programadas para cada disciplina. É vedado expressamente o abono de faltas ou a compensação por tarefas especiais, exceto nos casos previstos em lei: 1.Decreto-Lei Nº 715/69 – Situação dos reservistas; 2.Decreto-Lei Nº 1.044/69 – Portadores de determinadas afecções orgânicas; 3.Decreto-Lei Nº 69.053/71 e Portaria Nº 283/72 – Participação em atividades esportivas e culturais de caráter oficial;e, 4.Lei Federal Nº 6.202/75 – Aluna gestante. O aluno poderá requerer a verificação de sua avaliação, quando lhe parecer existir lapso no cômputo de notas e/ou freqüências. O pedido deverá ser feito nas Unidades Acadêmicas, por escrito, em meio físico ou virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para os alunos dos cursos com oferta regular, e no prazo de 72 horas para os cursos com oferta especial, após a publicação dos resultados da avaliação (vide Resolução nº 002/2001-GR/UEA e Resolução nº 004/2002-CONSUNIV/UEA). 2.5.5. Aproveitamento de Estudos Aproveitamento de Estudos é o processo de aceitação, pela UEA, de estudos realizados por alunos que cursaram disciplinas em outros cursos da própria instituição ou em outras instituições de ensino superior, autorizadas ou reconhecidas. A solicitação deve ser feita em formulário próprio na Secretaria da Unidade Acadêmica, firmado pelo aluno interessado ou pelo seu procurador legalmente constituído, dirigido ao Coordenador Pedagógico, atendendo as orientações, a seguir: a) Se a disciplina tiver sido cursada na UEA e a solicitação de Aproveitamento de Estudos for para a mesma disciplina, deve ser requerida transferência de realização, na Secretaria da Unidade Acadêmica, que após o deferimento do Coordenador Pedagógico, executa o registro e encaminha o processo para a pasta acadêmica do aluno; 101 b) Se a disciplina tiver sido cursada na UEA, mas o seu aproveitamento for solicitado para outra disciplina, a Secretaria da Unidade Acadêmica encaminhará o pedido à Coordenação Pedagógica para ser analisado de conformidade com o disposto nos incisos I, II e III do Artigo 4º da Resolução nº 004/2001-CONSUNIV/UEA; e, c) Disciplinas cursadas em outras IES: O interessado deve anexar ao seu pedido histórico escolar, conteúdo programático da disciplina cursada, fornecido pela IES de origem, bem como a comprovação da autorização ou reconhecimento do Curso pelo Conselho de Educação, competente. Protocolizado o pedido obedecerá ao disposto nos incisos I, II e III do Artigo 4º da Resolução nº 004/2001-CONSUNIV/UEA. Do indeferimento caberá recurso ao Diretor da Escola, ou do Centro de Estudos Superiores, no prazo decadencial de 24 (vinte e quatro) horas, que decidirá em igual tempo. 2.5.6. Biblioteca A UEA mantém uma Biblioteca Central e Bibliotecas Setoriais que prestam serviços de informação e que dão suporte às atividades de ensino-aprendizagem, pesquisa e extensão, além de atender à comunidade externa. A Biblioteca Central, através das Bibliotecas Setoriais oferece os serviços de visita orientada, empréstimo e dispõe de um sistema de consulta através de terminais de computador. Os discentes poderão obter junto às Bibliotecas Setoriais, que funcionam nas Unidades Acadêmicas, as orientações sobre os critérios e procedimentos de consulta e empréstimo. 2.5.7. Recursos de Informática A UEA dispõe, em cada Unidade Acadêmica, de recursos de informática, de uso acadêmico e de uso administrativo. Os recursos de uso acadêmico estão dispostos aos discentes através de Laboratório com horário de acesso organizado pelas Coordenações de Curso. 102 2.5.8. Fonte de Recursos da UEA Os recursos da UEA destinado ao ensino de graduação, tanto para os cursos em desenvolvimento quanto para os novos cursos, provêm do FUNDES (Fundo de Desenvolvimento de Ensino Superior) nos termos da Lei 2.714, de 28/12/01, publicado no DOE de 28/12/01, com dotação anualmente consignada no orçamento do Poder Executivo. 3. PROPOSTA PEDAGÓGICA DO CURSO 3.1. IDENTIFICAÇÃO DO CURSO NOMENCLATURA DO CURSO Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública MODALIDADE DO CURSO Graduação Tecnológica 3.1.3. INSTITUIÇÃO DE VÍNCULO Universidade do Estado do Amazonas 3.1.3.1. UNIDADE ACADÊMICA DE VÍNCULO Escola Superior de Ciências Sociais 3.1.3.2. DIRETOR Nome : Fábio Amazonas Massulo. Fone: (92)3622-0316 E-mail:[email protected] 3.1.4. Ato de Autorização Resolução N. 022/2011 CONSUNIV/ UEA 3.1.5. Início do Funcionamento Agosto de 2012 3.1.6. Município de Funcionamento Anorí, Apuí, Beruri, Boca do Acre, Borba, Carauari, Careiro Castanho, Coari,Eirunepé, Fonte 103 Boa, Humaitá, Itacoatiara, Itapiranga, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, Manaus, Maués, Novo Aripuanã, Parintins, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tefé 3.1.7 COORDENAÇÃO DO CURSO 3.1.7.1. COORDENADORES NOME: Aderli Vasconcelos Simões CPF:416.150.77200 E-MAIL: [email protected] FAX:(092)26220318 FONE:(92) 8815 - 2191 NOME: Wlademir Leite Correia Filho CPF:273.256.28234 E-MAIL: [email protected] FONE FAX: NOME: Sálvio de Castro e Costa Rizzato FONE: 9114-9544 (92) 9132-2101 3.2. JUSTIFICATIVA/CONCEPÇÃO 3.2.1. A profissionalização do Servidor Público e a Máquina Estatal Existe hoje consenso internacional de que uma das pré-condições mais importantes para o desenvolvimento econômico de um país é a qualidade de sua administração pública. Qualquer governo que pretenda ver suas decisões implementadas de maneira rápida e devidamente adequada, não pode abrir mão de um aparato burocrático eficaz, ágil, disciplinado e tecnicamente preparado. A ausência ou 104 deficiência dessa estrutura operacional reduz a capacidade dos governos de concretizar projetos de interesse público. Num país organizado segundo o paradigma da administração gerencial, cuja gestão visa resultados e o atendimento satisfatório ao cidadão, o crescimento sem precedente do capital humano vem exigindo dos órgãos públicos o re-aparelhamento urgente de seu quadro de pessoal, operacional, técnico e administrativo, que deverá estar apto para uma atuação motivada, ética, confiante, criativa e, portanto, eficiente. A profissionalização do serviço público, então, deve ser objetivo prioritário e de curto prazo, em todos os níveis governamentais: federal, estadual e municipal, da qual não devem furtar-se os dirigentes públicos do Brasil. Assim, como determina a Constituição Federal Brasileira de 1988, na conformidade da emenda constitucional nº 19, de 05 de junho de 1998, estabelece no § 2º do artigo 39 que “A União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a participação nos cursos um dos requisitos para a promoção na carreira, facultada, para isso, a celebração de convênios ou contratos entre os entes federados”. A partir desse dispositivo constitucional, percebe-se que de uma forma ou de outra os Estados Brasileiros começam a investir mais intensamente em centros de formação, capacitação e profissionalização da administração pública, criando, portanto, Escolas de Governo que em algumas experiências são vinculadas as Universidades Estaduais ou pelas Secretarias de Administração de cada Estado. Tal desafio exige, portanto, uma máquina burocrática moderna, estável e competente a salvo de descontinuidades administrativas, preparada para a adoção de inovações organizacionais e modernas técnicas de gestão, bem como habilitada a formular e executar, monitorar e avaliar políticas públicas e sociais capazes de responder às demandas econômicas e sociais da população. A Universidade do Estado do Amazonas - UEA, através da Escola Superior de Ciências Sociais, está consciente de que sua atuação não deve ser somente voltada a qualificação e profissionalização da sociedade amazonense com os seus cursos regulares de graduação em Administração e em Direito, mas também deve ser uma instituição que contribua para a formação e desenvolvimento dos servidores públicos, em virtude das dificuldades e carências de cursos de especialização nessa área do conhecimento administrativo, constituindo-se, assim, em um pólo inovador e irradiador de conceitos, práticas e metodologias na área da Gestão Pública. Ademais, com a 105 extinção, em 2001, (ano de criação da UEA) da Escola de Serviço Público do Estado do Amazonas – ESPEA, o desafio de promover a qualificação dos servidores públicos para a construção de um Estado mais moderno e eficaz, se impôs para a Universidade. Isto sem falar que cabe à Universidade do Estado do Amazonas, na condição de Universidade Pública, o pioneirismo no desenvolvimento das áreas de conhecimento não atendidas pelas demais universidades, principalmente, no que concerne à produção do bem público, com vistas à construção de um novo perfil do Estado. Assim, em 2008, a Secretaria de Estado de Administração e Gestão do Amazonas – SEAD, tendo identificado por meio de uma enquete que os cursos mais procurados pelos servidores que atuam nas secretarias, autarquias e fundações do Estado do Amazonas são os Cursos de Mestrado em Administração Pública e o de Tecnologia em Gestão Pública, propôs uma parceria com a UEA, para oferecer o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública aos servidores do poder executivo do Estado do Amazonas. E logo em seguida em 2009, apostando no sucesso do projeto, a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC buscou também com o mesmo propósito a UEA para qualificar 200 secretários de escolas que atuam na cidade de Manaus. As turmas, oferecidas em regime presencial e em parceria com a SEAD concluíram o curso em 2010 e as turmas de servidores da SEDUC encontram-se em fase de conclusão do curso neste final de 2011, devendo receber o grau de tecnólogo em gestão pública no início de 2012. Tendo-se em conta as experiências positivas observadas nas turmas do curso tecnológico ofertado em Manaus e levando-se em consideração os indicadores negativos relativamente ao nível de qualificação profissional dos servidores públicos no interior do Estado do Amazonas, nas esferas federal, estadual e municipal, a UEA assume o desafio de levar para 25 municípios do Estado a qualificação e profissionalização dos servidores dessas esferas, ampliando ainda a possibilidade de formação para os cidadãos que se interessem pelas atividades de gestão no setor público, e que ainda não atuam nessa área. Dessa forma, a Universidade do Estado do Amazonas ofertará, no segundo semestre de 2012, 25 turmas do curso tecnológico em Gestão Pública, cujo acesso foi por meio do processo seletivo vestibular 2011, num total de 1.400 alunos ingressantes em 25 municípios do Estado do Amazonas, que contemplam a mesorregião do Estado, a saber: Anorí, Apuí, Beruri, Boca do Acre, Borba, Carauari, Careiro Castanho, Coari, Eirunepé, Fonte Boa, Humaitá, Itacoatiara, Itapiranga, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, Manaus, Maués, Novo Aripuanã, Parintins, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tefé. Do total de vagas oferecidas, 60 % é reservada aos servidores públicos, que comprovadamente estejam na ativa em exercício profissional nas esferas Federal, Estadual e Municipal. Os 40 % restantes das vagas destinam-se à sociedade em geral. 106 O curso de Tecnologia em Gestão Pública proposto pretende ser um orientador para discussão e reflexão de temas atuais da Administração Pública, abrangendo situações cotidianas dessa área do conhecimento, a partir de uma perspectiva contemporânea e estratégica, capaz de preparar seus participantes para compreender o significado e a utilidade das informações que servem de base para estruturação dos órgãos do poder executivo e o funcionamento das organizações públicas. Leva-se ainda em consideração que o curso de Tecnologia em Gestão Pública corresponde às necessidades de implantação de um novo modelo de ensino da Gestão Pública, isto é, da produção do bem público pela burocracia pública e surge para preparar e aperfeiçoar os servidores públicos possibilitando a dignificação profissional, melhoria de desempenho e o aprendizado de novas técnicas para o desenvolvimento e progresso da máquina estatal amazonense. 3.3. OBJETIVOS DO CURSO 3.3.1. Objetivo Geral Sabendo que o Estado moderno deve cumprir funções como: formulações das políticas públicas, coordenação e a execução dos serviços públicos essenciais para garantir uma gestão pública, ágil, eficiente e eficaz o Curso de Tecnologia em Gestão Pública tem como objetivo geral a formação de dirigentes públicos capazes de identificar problemas e formular soluções que sejam adequadas aos recursos disponíveis e aos condicionantes da conjuntura econômica, política e social no Estado do Amazonas. 3.3.2. Objetivos Específicos Tendo por base o que foi exposto, o Curso de Tecnologia em Gestão Pública visa atender os seguintes objetivos específicos: 1. Preparar profissionais capazes de desenvolver as competências e habilidades necessárias para um gestor público; 2. Reconhecer e definir os problemas, pensar estrategicamente, e exercer com eficácia, o processo de tomada de decisão; 107 3. Apresentar visão sistêmica de gestão pública no contexto nacional e local; 4. Atuar no planejamento estratégico de órgãos públicos subsidiando as decisões com visão de futuro; 5. Desenvolver capacidade técnica para a elaboração e execução de projetos públicos visando ao desenvolvimento dos órgãos públicos; 6. Possibilitar a compreensão e a construção do conhecimento sobre as formas de utilização dos instrumentos e das tecnologias de gestão; 7. Apresentar uma postura pró-ativa, espírito empreendedor, criatividade e aprendizagem permanente; 8. Desenvolver raciocínio crítico, expressando-se dessa forma diante dos diferentes contextos da administração pública; 9. Sugerir a introdução de modificações nos processos para o aperfeiçoamento dos serviços públicos e para sua inovação; 10. Saber trabalhar em equipe de forma sinérgica; e, 11. Desenvolver uma conduta ética e participativa pautada em elevados padrões de transparência e responsabilização. 3.4. PERFIL/HABILIDADES DO PROFISSIONAL A SER FORMADO 3.4.1. Perfil do Formando Pretendido pela UEA O curso visa desenvolver uma nova geração de servidores públicos com o necessário conhecimento, habilidades e comportamento requerido pelo Estado moderno. Assim o profissional formado deve: 1. Dominar conhecimentos dos principais métodos em gestão pública, desenvolvendo modernas técnicas de planejamento, monitoramento, programação, controle e avaliação; 108 2. Pensar e agir estrategicamente diante dos desafios da gestão pública, seja no âmbito do Estado do Amazonas, ou seja, também, no contexto de organizações privadas voltadas para as atividades do Estado; e, 3. Mostrar-se apto a propor novas metodologias para definição de estratégias voltadas para o aprimoramento da compreensão e da gestão das atividades do Estado. Assim, diante de tal desafio, o profissional a ser formado deverá possuir como competências: 1. objetividade; 2. método e senso de organização; 3. faculdade de expressão oral e escrita; 4. capacidade de interpretação; 5. capacidade para prevenir e adaptar-se a novas situações; 6. estabilidade emocional; 7. capacidade de direção / espírito de coordenação; 8. iniciativa; 9. entusiasmo profissional; 10. capacidade de compartilhar informações; 11. capacidade de trabalhar em equipe; 12. capacidade de resolver conflitos; 13. capacidade de conduzir grupos (comandar);e, 14. atuar dentro dos princípios éticos. 109 3.4.2. Mercado de Trabalho O processo didático pedagógico do Curso de Tecnologia em Gestão Pública teve a preocupação de estabelecer em sua estrutura curricular conteúdos verticalizados, organização curricular interdisciplinar, flexível e contextualizada e em conformidade com a necessidade prática/profissional e com a base científica e tecnológica para que os egressos/Tecnólogos possam atuar nas mais diversas instituições, tais como: Empresas públicas; Instituições de ensino; Autarquias; Fundações; Poder Executivo, Legislativo, Judiciário;e, Consultorias. Em pesquisa realizada pelo IBGE é possível identificar através da tabela abaixo a relevância da participação dos servidores públicos, em seus distintos âmbitos de atuação (Federal, Estadual e Municipal) na composição da população economicamente ativa, pois de acordo com a fonte, foram classificadas como ocupadas, as pessoas que tinham trabalho durante todo ou parte do período. Pessoal ocupado (1000 pessoas) – Total das áreas – PME Grupamento de Atividade no Trabalho Principal Ago Set Out. Nov. Dez Jan. 2008 2008 2008 2008 2008 2009 20.455 20.700 20.660 20.732 20.75 9 20.517 Indústria extrativa e de transformação e produção e distribuição de eletricidade, gás e água. 3.542 3.608 3.650 3.663 3.630 3.545 Construção 1.440 1.480 1.471 1.496 1.481 Comércio, reparação de veículos automotores e de objetos pessoais e domésticos. 4.012 3.955 4.076 4.063 4.073 3.932 Intermediação financeira e atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados à empresa. 2.890 3.008 2.935 2.984 2.985 3.036 Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde e serviços sociais. 3.228 3.212 3.185 3.135 3.154 3.158 Serviços domésticos 1.721 1.739 1.694 1.696 1.692 1.669 Total 1.510 110 Outros serviços Outras atividades 3.502 3.558 3.528 3.551 3.594 3.569 120 140 121 130 135 127 Fonte: IBGE – Pesquisa Mensal de Emprego Portanto, percebe-se que através desses dados a Administração Pública continua atraindo um grande contingente de profissionais que não só procuram a estabilidade e segurança, mas também atender suas necessidades econômicas. 3.5. CARACTERIZAÇÃO DO CURSO 3.5.1 Fundamentação Legal O Curso de Tecnologia em Gestão Pública atende o que dispõe: 1. Lei n. º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional 2. Resolução CNE/CP nº 003, de 18 de dezembro de 2002, do Conselho Nacional de Educação, publicada no Diário Oficial da União em 23/12/2002 que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos Cursos Superiores de Tecnologia; 3. Parecer CN/CP nº 29, de 03 de dezembro de 2002, do Conselho Nacional de Educação, Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais em Nível de Tecnólogo; 4. Decreto Nº 5.773, de 09 de maio de 2006, da Presidência da República, 5. Portaria N º 10, de 28 de julho de 2006, do Ministério da Educação; 6. Portaria Normativa n º 12, de 14 de agosto de 2006, do Ministério da Educação; que dispõe sobre a adequação da denominação dos Cursos Superiores de Tecnologia ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, nos termos do art. 71, §1o e 2o, do Decreto 5.773, de 2006 que Art. 1º que disponibiliza o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia para consulta da sociedade civil e acadêmica; 111 7. Portaria Nº 1.024, de 11 de maio de 2006, do Ministério da Educação Art. 1º que disponibiliza o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia para consulta da sociedade civil e acadêmica; 8. Parecer N° 277/2006, do Conselho Nacional de Educação que dispõe sobre a Nova Forma de Organização da Educação Profissional e Tecnológica de Graduação e, 9. Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, versão 2010. 3.5.2. Carga Horária do Curso A Carga horária do curso de Tecnologia em Gestão Pública é composta de 1770 (mil setecentos e setenta) horas, sendo 1650 (mil seiscentos e cinquenta) de componentes curriculares obrigatórios correspondentes 96 (noventa e seis) créditos incluindo Trabalho de Conclusão de Curso a e 120 (cento e vinte) horas de atividades complementares. 3.5.3. Sistema Curricular O sistema curricular adotado pelo Curso de Tecnologia em Gestão Pública é o regime curricular de créditos, em um total de 96 (noventa e seis) créditos para as disciplinas obrigatórias, além da exigência de se cumprir 300 (trezentas) horas em atividades complementares. 3.5.4. Regime Letivo O regime letivo do Curso de Tecnologia em Gestão Pública é semestral perfazendo um total de, no mínimo 200 dias letivos obedecendo às diretrizes estabelecidas pela Universidade do Estado do Amazonas. 3.5.5. Horário de Funcionamento O curso funcionará no turno vespertino, em todos os 25 municípios do Amazonas nos quais será ofertado, em função da metodologia de ensino adotada. 112 3.5.6. Vagas Autorizadas A oferta de vagas no Curso de Tecnologia em Gestão Pública é definida pelo Conselho Universitário para cada concurso público de ingresso, obedecendo ao que dispõe o estatuto da UEA. No vestibular 2011, acesso 2012, a UEA ofertará 1.300 (um mil e trezentas), distribuídas equitativamente entre os 25 municípios mencionados acima. 3.5.7. Prazo de integralização Curricular Prazo único de integralização: 02 (dois anos) equivalentes a04 semestres 3.5.8. Estrutura Curricular do Curso de Superior de Tecnologia em Gestão Pública. A organização curricular do curso contempla reflexões sobre as mudanças no mundo contemporâneo e sua conseqüente revisão, a fim de evitar uma concepção de currículo com enfoque em disciplinas isoladas e hierarquizadas entre si, o que provoca a sua segmentação. Com base nesses propósitos, o curso tem seu currículo concebido na forma de “currículo-integração”, no qual está presente a idéia de interdisciplinaridade, dissipando-se a hierarquia e estabelecendo-se uma relação aberta e horizontal entre as diversas formas de saber, redimensionando assim o conhecimento acadêmico. Nesse tipo de currículo, seus vários conteúdos estão vinculados a uma idéia central que reduzindo o isolamento os agregam em um conjunto mais amplo. Pode-se destacar, que o currículo do curso respeita os princípios pedagógicos de: identidade, diversidade e autonomia, interdisciplinaridade, transdisciplinaridade, flexibilidade e temas transversais. Assim, a organização curricular é estruturada em: 1. Disciplinas de formação básica que se relacionam com os estudos (sociológicos, filosóficos, psicológicos, éticos profissionais, jurídicos e lingüísticos); 2. Disciplinas de formação profissional que se relacionam com áreas especificas da Administração e do Direito envolvendo: (teoria da administração; gestão de pessoas e, cargos e salários; logística e gestão de materiais; gestão de projetos; licitação, convênios e contratos; políticas públicas; direito constitucional, administrativo e tributário); e, 3. Disciplinas de formação específicas que relacionam-se com outras áreas do conhecimento como: (contabilidade pública; administração pública; gestão da informação e do conhecimento no 113 serviço público; finanças públicas e orçamento público; auditoria governamental, empreendedorismo e inovação). E, por fim os conteúdos de formação complementar que tem um caráter transversal e interdisciplinar, contribuem para o desenvolvimento de habilidades comportamentais, políticas e sociais necessários para a formação do Gestor Público comprometido com a cultura local e o avanço da Administração Pública no Estado do Amazonas e no Brasil. Dessa forma, as práticas de visita orientada às organizações públicas, o Trabalho de Conclusão de Curso, e as Atividades Complementares são instrumentos que o Curso de Gestão Pública dispõe e apresenta, nesta Proposta Pedagógica, como forma de garantir integração entre teoria e prática e a realização da interdisciplinaridade. 3.5.9. Matriz Curricular do Curso de Superior de Tecnologia em Gestão Pública. A teoria e a prática devem ser consideradas o núcleo integrador da formação do Tecnólogo em Gestão Pública. Ademais, os componentes curriculares do Curso de Tecnologia em Gestão Pública encontram-se em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e com o Ministério da Educação, por meio do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia. A distribuição das disciplinas do currículo do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública far-se-á em 04 (quatro) períodos segundo a seqüência disposta na estrutura curricular, a seguir: MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE GESTÃO PÚBLICA 1º SEMESTRE LETIVO Sigla Componente Curricular CHD CR EC Metodologia do Trabalho Científico 75 4.3.1 Básico Língua Portuguesa e Comunicação Oficial 75 4.3.1 Básico Gestão Aplicada ao Setor Público 60 4.4.0 Básico Sociologia da Burocracia Estatal 60 4.4.0 Básico Direito Público I 60 4.4.0 Básico Gestão das Relações Humanas 75 5.5.0 Básico 405 25.23.2 Subtotal do 1º Período 114 2º SEMESTRE LETIVO Sigla Componente Curricular CHD CR EC Contabilidade Pública 60 3.2.1 Especifico Gestão Financeira e Orçamentária 75 4.3.1 Específico 60 4.4.0 Básico Direito Público II Filosofia e Ética na Gestão Pública 60 3.2.1 Básico Gestão Tributária 60 4.4.0 Especifico Gestão de Compras Públicas 60 3.2.1 Especifico 60 4.4.0 Especifico 435 25.21.4 Gestão de Políticas Públicas Subtotal do 2º Período 3º SEMESTRE LETIVO Sigla Componente Curricular CHD CR EC 60 4.4.0 Específico Gestão da Qualidade Gestão de Recursos Humanos 60 3.2.1 Específico Gestão de Projetos 60 3.2.1 Específico Gestão do Patrimônio, Materiais e Logística 75 4.3.1 Específico Gestão da informação 60 4.4.0 Específico Gestão de Cidades 60 4.4.0 Teórico-Prático Trabalho de Conclusão de Curso TCC I - Diagnóstico 60 3.2.1 435 25.21.4 Subtotal do 3º Período 4º SEMESTRE LETIVO Sigla Componente Curricular Gestão de Turismo Sustentável CHD CR EC 60 3.2.1 Específico 60 3.2.1 Específico 60 4.4.0 Especifico Gestão Ambiental Relações Institucionais 115 Gestão de Serviços e Obras Públicas 60 3.2.1 Empreendedorismo e Inovação 60 4.4.0 Trabalho de Conclusão de Curso II Relatório 75 4.3.1 375 21.17.4 Subtotal do 4º Período Especifico Teórico-Prático QUADRO RESUMO DE INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA (Distribuição da Créditos/Carga Horária) Períodos Créditos Créditos Créditos Total CH Teóricos Práticos Estágio Créditos Teórica CH Prática CH Estágio Total CH 1º 23 2 - 25 345 60 - 405 2º 21 4 - 25 315 120 - 435 3º 21 4 - 25 315 120 - 435 4º 17 4 - 21 255 120 - 375 82 14 - 96 1230 420 Subtotal 1650 Atividades acadêmico-científico-culturais 120 Total da Composição da Matriz Curricular 1770 3.5.8.2 Trabalho de Conclusão do Curso O Trabalho de Conclusão do Curso de Tecnologia em Gestão Pública é um trabalho de natureza técnica, filosófica e científica, elaborado individualmente. Os Trabalhos de Conclusão do Curso I e II são previstos no currículo do curso de Tecnologia em Gestão Pública como disciplinas obrigatórias e essenciais, tendo como diretriz o estabelecimento de correlações e o aprofundamento de conhecimentos teóricos e práticos adquiridos na vida acadêmica. Os Trabalhos de Conclusão do Curso I e II têm como objetivos: a) Oportunizar ao acadêmico a iniciação à pesquisa; b) Aprimorar a capacidade de interpretação crítica; 116 c) Desenvolver a capacidade de aplicação, de forma integrada, dos conhecimentos filosóficos, científicos e tecnológicos adquiridos durante o curso, através da pesquisa; e, d) Sistematizar o conhecimento adquirido no decorrer do curso. O Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública compõe o Apêndice “A”. 3.5.8.3 Atividades Complementares (Atividades Acadêmico-Científico-Culturais) O perfil do Tecnólogo em Gestão Pública a ser formado pelo presente curso está diretamente relacionado à proposta pedagógica, no sentido de como esse aluno vai buscar a melhoria de condições de sua formação. Dessa forma, apresenta-se como possibilidade a autonomia do aluno para buscar fora da estrutura curricular, às competências e habilidades que, somadas às da sua formação, apresentem um perfil de qualidade. Nesse sentido, as Atividades Complementares como componentes curriculares obrigatórios do curso objetivam oferecer ao educando agregar academicamente atividades que venham a contribuir para o seu aperfeiçoamento profissional, incluindo a prática de estudos e atividades independentes, transversais, opcionais, de interdisciplinaridade, especialmente nas relações com o mundo do trabalho e com as ações junto à comunidade. No Curso de Tecnologia em Gestão Pública da UEA as Atividades Complementares são regulamentadas em documento próprio e incluem participação em congressos, seminários, conferências, palestras e simpósios, cursos de extensão realizados, projetos de pesquisa na área do curso, estágios extracurriculares, visitas técnicas assistidas, além de disciplinas cursadas integralmente em outras instituições de ensino ou de regulamentação do exercício profissional, desde que possam ser aproveitadas de forma interdisciplinar com os demais conteúdos realizados. 117 A Instituição manterá uma política de qualificação acadêmica de forma a possibilitar, fomentar, apoiar e divulgar eventos de interesse comum e definição de critérios para assegurar a agregação das atividades com padrões de qualidade. Tais estudos devem ser concluídos no prazo mínimo estabelecido para a conclusão do curso. O Regulamento do Trabalho de Atividades Complementares do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública compõe o Apêndice “B”. Importa observar que o citado regulamento é retirado do Curso de Administração Pública da UEA e aplicado ao Curso Tecnológico. 3.5.8.4 Ementas O Curso desenvolve conteúdos teóricos e práticos sintonizados com o conjunto de competências e habilidades essenciais para o gestor público, promovendo a compreensão dos processos que envolvem a gestão de atividades inerentes a atuação do Estado. O ementário das disciplinas do Currículo do Curso de Superior de Tecnologia em Gestão Pública compõe o Apêndice “C”. 3.6 dinâmica e metodologia de ensino O curso superior em Tecnologia em Gestão Pública será oferecido pelo sistema presencial mediado. A metodologia do SISTEMA PRESENCIAL MEDIADO POR TECNOLOGIAS apoia-se em pilares bem definido e sempre qualificado pelo trabalho em grupo: 3.6.1. O planejamento Primeiro argumento do trabalho em grupo, o planejamento inicial se dá basicamente em dois momentos: (a) a identificação das necessidades, a delimitação dos objetivos da disciplina e/ou dos temas a serem abordados, a delimitação dos conteúdos e a escolha do meio mais 118 idôneo; e (b) a discussão das ementas das disciplinas do período com o conjunto dos professores para definir as linhas de abordagem em razão do perfil dos alunos e das relações de dependência entre as disciplinas. 3.6.2. Os livros-texto A base impressa para as aulas é dada pelos livros-texto, que representam o segundo argumento do trabalho em grupo e a referência para as aulas veiculadas pela TV. Cada livro é produzido por uma equipe de 2 professores titulares, que atuam no âmbito de cada disciplina, organizando o conteúdo por unidades, que são subdivididas em temas, de acordo com a carga horária. Como cada professor organiza 50 % (cinquenta por cento) do livro, são realizadas reuniões intermediárias com a finalidade de construir a unidade interna da publicação. Cada tema do livro será convertido em aula veiculada pela televisão, procedimento indispensável nessa modalidade de ensino em que a convergência de mídias é nota fundamental. Todos os livros-texto produzidos são entregues gratuitamente aos alunos e também disponibilizados integralmente no portal do curso na Internet. 3.6.3 Os professores titulares Em número de dois professores por disciplina, os professores titulares são responsáveis pela elaboração dos livros-texto, pela roteirização das aulas para TV, pela apresentação das aulas a partir do estúdio e pela avaliação dos alunos na disciplina. Cada grupo de professores é também o responsável pelo planejamento e pela coordenação na confecção do material didático necessário para seu trabalho. Cabe à equipe multidisciplinar de produção dos recursos (programadores, web design, diagramadores etc) assessorar e incrementar o trabalho junto com o professor. Para tanto, a coordenação do curso definirá com os docentes, as linhas de trabalho e os princípios didáticos que deverão nortear a elaboração dos materiais para ambientes virtuais, e outros com base no uso das tecnologias da informação e da comunicação. 3.6.4 A roteirização para TV Cada tema do livro é roteirizado, ou seja, convertido em linguagem para a televisão por uma equipe multidisciplinar, com base em uma sólida didática da imagem com ênfase na decodificação da mensagem audiovisual, que é a própria aula, a fim de possibilitar uma análise crítica sobre ela. A roteirização da aula para a TV é reduzida a um documento chamado roteiro, 119 que representa o terceiro argumento do trabalho de grupo. Momento multidisciplinar, envolvendo professores, produtores de TV e artistas gráficos, o roteiro evidencia o desenvolvimento do trabalho, tanto como análise de cada elemento do processo, quanto como visão de conjunto, e serve ainda de fio condutor na construção e na transmissão da aula: cada um sabe o próprio papel e o dos companheiros, nas várias etapas de desenvolvimento da programação. No roteiro, elegem-se os mecanismos de pausa da aula, utilizando-se de modo mais pronunciado a TV como ambiente didático, visando a uma melhor recepção e memorização do enredo da mensagem pelo aluno. Selecionam-se os conteúdos válidos para comunicar, como estímulo ao aluno para ver de novo a aula gravada a fim de compreender detalhes. Definem-se as imagens que ilustram os vários aspectos do tema: as imagens devem desde já dar o sentido completo da mensagem; nada é deixado ao acaso. Selecionam-se filmes, documentários, músicas, seqüências fotográficas que privilegiem a transmissão da mensagem. Os roteiros de todas as aulas são disponibilizados aos alunos no portal do curso na Internet. 3.6.5 A produção dos recursos O processo de desenvolvimento e criação realizado no Centro de Produção de Meios (explicitado adiante) representa o quarto argumento do trabalho em grupo, cujo fator dominante é a simplicidade, não a redundância. Neste ponto, realiza-se a conversão do roteiro na seqüência de imagens que formarão a mensagem. Criação das ilustrações: desenhos, animações em 2D e 3D, gráficos. Processo permanente de avaliação dos formatos. Momento máximo de criatividade na construção da aula: a codificação da mensagem, buscando a forma mais eficaz para a comunicação. Nessa fase, a leitura dos simbolismos de cada imagem pode variar a cada etapa, possibilitando que se alcance, no fim do processo, um ponto o mais próximo possível do desejado. Imagens podem ser reinterpretadas pelo professor na montagem final da seqüência, tomando, às vezes, significados opostos àqueles para os quais foram criadas. 3.6.6 Os professores Assistentes Um em cada sala de aula, os professores assistentes são responsáveis pelas tarefas de acompanhamento das transmissões das aulas pela TV, organização e supervisão das 120 dinâmicas locais, orientação dos alunos, criando expedientes de reforço e revisão, tempos suplementares de trabalho, iniciativas didáticas alternativas, tratamentos específicos a alunos com dificuldades e deficiências. Cabe, ainda, aos professores assistentes encaminhar para a Coordenação do curso os problemas e as dificuldades relacionadas com a aprendizagem dos alunos, com o funcionamento do curso e com o uso dos equipamentos. Revisando e aprofundando as aulas transmitidas pela TV, atuam presencialmente os professores assistentes, que exercem efetiva atividade docente, muito além dos limites típicos das atividades de tutoria dos cursos a distância. É compromisso iniludível do corpo de professores – compreendido como a articulação orgânica e curricular de titulares e assistentes – levar os alunos a aproveitamento adequado, de tal modo que a maioria absoluta complete o curso satisfatoriamente. É vital sair da mera reprodução didática, que hoje assola todos os sistemas acadêmicos e escolares, construindo caminhos próprios sem perder de vista a experiência de outros sistemas educacionais. 3.6.7 As interfaces de interatividade A interatividade entre alunos e professores ocorre basicamente em dois níveis: um durante as transmissões, por meio da Internet, do telefone ou fax, com as respostas às perguntas enviadas pelos alunos sendo exibidas e comentadas imediatamente; outro a qualquer tempo, quando as dúvidas são recolhidas por um call center, encaminhadas aos professores, mesmo das disciplinas já cursadas, e respondidas ao interessado. Todo aluno matriculado no curso conta com um endereço de e-mail da instituição, que é usado para as atividades acadêmicas. Isto permite que o ambiente seja confiável no tocante ao envio e recebimento das mensagens. Sabe-se que uma das desconfianças em relação às mensagens via correio eletrônico é a incerteza de que chegará ao destinatário. Por outro lado, mensagens que chegam e não são lidas não cumprem o seu objetivo que é estabelecer a comunicação. Assim, é imprescindível minorar tais dificuldades e dar mais garantias aos interlocutores. Talvez a principal virtude do ensino presencial mediado nem esteja no fato de que permite derrubar fronteiras e aproximar os que estavam separados, mas em criar uma nova mentalidade de trabalho colaborativo de natureza multidisciplinar, abrindo assim uma dimensão que enseja nova forma de avaliar os investimentos na educação. 121 A experiência deste Curso Tecnológico em Gestão Pública abre assim uma dimensão extra que pode ensejar uma nova forma de avaliar os investimentos feitos no campo da educação. Sem dúvida, as competências que estavam adormecidas no meio universitário ao longo de muitos anos encontram um lugar propício para seu desenvolvimento em ambientes tecnológicos de ensino. Essa expectativa tende a desobstruir os caminhos da curiosidade científica, estimular a prática da colaboração e da investigação e o exercício da autonomia. Tudo isso leva à maturidade acadêmica, e, acima de tudo, à mudança no papel da escola, que perde seu status de detentora exclusiva da verdade, no papel do professor, que deixa de ocupar o centro do processo educativo, e no do aluno, que deixa de aparecer como um ser passivo absorvedor de conteúdos estranhos à sua realidade. A construção do conhecimento passa a ser a nova prática da ciência, e o processo passa a fazer parte da aprendizagem, cujo resultado final não se limita a um momento mágico, mas representa uma construção gradativa de longo prazo que pode ser sentida a cada instante. A plataforma tecnológica é peça fundamental para que os objetivos do projeto sejam alcançados. Mas a oferta do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública pelo Sistema Presencial Mediado não se restringe a um espaço meramente destinado à produção de materiais didáticos, nem se resume a um evento informático de cunho educacional com o objetivo de formar profissionais. Trata-se, antes, de um espaço de discussão e pesquisa em educação nas ciências sociais aplicadas que visa à melhoria da qualidade não apenas do curso que é oferecido aos alunos, mas do trabalho docente dos professores titulares e assistentes envolvidos no Projeto, da educação de um modo geral e científica na Amazônia. Um curso dessa natureza é essencialmente multidisciplinar, obrigando a uma construção que em si mesma já representa o rompimento de barreiras até pouco tempo intransponíveis na realidade do ensino no Brasil. A superação de pré-conceitos, que encerram campos de saber em guetos para serem apropriados pelo espírito da cátedra, transforma-se em desafio a ser enfrentado. O ponto de partida desse processo de investigação encontra-se no desenvolvimento de uma sólida base teórica para o Ensino Presencial Mediado, com o conhecimento da matéria a ser ensinada e da metodologia a ser utilizada, num movimento que não absolutize o conteúdo 122 nem permita que se considere o meio tecnológico como a manifestação reificada da própria Universidade, mas que consista uma produção conjunta entre professores, técnicos, estudiosos das tecnologias e da pedagogia dos ambientes virtuais. Daí a necessidade de compor, dentro de uma estrutura chamada Centro de Produção de Meios, uma equipe de técnicos em programação informática, designers e produtores de televisão que trabalham com orientação pedagógica da Coordenação do Projeto e dos professores responsáveis pelas disciplinas. Dentro do Projeto ainda estão previstas a colaboração de profissionais ligados à área de comunicação, letras, psicologia, sociologia, antropologia e de todas que se fizerem necessárias para a melhoria da qualidade do curso. O Centro de Produção de Meios tem por objetivo principal fomentar e gerenciar todo o processo que envolve a produção dos materiais didáticos do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública pelo sistema presencial mediado. Nesse lócus, acontecem as discussões em torno das necessidades geradas pela oferta das disciplinas, a metodologia de trabalho e os materiais didáticos que serão adotados para possibilitar um melhor aprendizado por meio da convergência de diferentes meios – impressos, áudio, vídeo, páginas web –, que são testados previamente em sua funcionalidade e eficácia. Para tanto, o planejamento é essencial, devendo ficar definidas as linhas de trabalho desde o começo, de tal forma que sirvam como firme referencial, para evitar improvisos e imprevistos, com supedâneo em uma metodologia flexível o bastante para adaptar-se às novas realidades durante o processo de aprendizagem. Como os objetivos da UEA encontram-se fundados no privilégio ao homem e não à tecnologia, emerge de seus expedientes uma nova ética, cujo fulcro pode ser delineado não apenas pela necessidade humana de sobreviver, mas de transcender à sua própria existência. Ao mesmo tempo, os objetivos institucionais devem cumprir o papel de ensejar a abertura de espaços adequados à fundamentação teórica, ao resgate das identidades amazônicas, a tradições peculiares de produtividade e de pesquisa voltada aos interesses regionais e às “necessidades de criar outra tradição intelectual que abranja a complexidade de relações indicadas como ilustração de um conjunto de problemas novos que a Amazônia põe para o mundo (...)” (SILVA & FREITAS, 2000, p. 182). 123 No começo das atividades, a UEA promoverá um intenso processo de capacitação no uso das diferentes ferramentas a serem adotadas e nos princípios basilares da didática da imagem, possibilitando aos profissionais das tecnologias da informação e da comunicação, professores titulares e assistentes conhecerem os ambientes de trabalho para a realização das aulas. Professores e técnicos terão a oportunidade de discutir o papel do professor e do aluno numa perspectiva colaborativa, na modalidade de ensino presencial mediado. Sob esse enfoque, será dada ênfase à importância de uma prática pedagógica que respeite as diferenças entre os alunos e os ritmos de cada um. Os princípios da autonomia e do espírito investigador constituem a base do trabalho a fim de que se evitem problemas de continuidade, já que as estratégias de assistência ao aluno deverão ser reforçadas por uma presença virtual confiável, permanente e eficaz para que se possa desenvolver um curso de graduação de qualidade. Para tanto, o acompanhamento do desempenho dos alunos revela-se de natureza especial e representará uma constante preocupação da Coordenação Pedagógica do Curso, que tem no trabalho colaborativo multidisciplinar uma robusta ferramenta de intervenção calcada no binômio dialético captação/interferência. Por esse prisma, é possível dizer que o sistema presencial mediado constitui um sistema de ensino estruturado, somente porque no âmbito de suas dinâmicas o planejamento e a explicitação da aula são atraídos para um momento bem anterior à sua véspera. Ademais, a divisão de trabalho e a especialização de funções marcam o processo de ensino mediatizado por tecnologia. Com efeito, não há como negar que uma aula em ambiente tecnológico, como produto, está muito além daquilo que um professor individual pode fazer, seja pela falta de tempo, seja pela variedade de talentos requerida. O gerenciamento de todo processo que envolve os materiais didáticos de um curso deve estar centralizado num ambiente que possa reunir todos os profissionais envolvidos para apresentar a coesão tão esperada nessa nova metodologia de trabalho. As bases teóricas devem ser discutidas e aprimoradas por todos os sujeitos na utilização dos mais variados recursos disponíveis. A análise das diferentes tecnologias não pode ser observada do ponto de vista individual e sim coorporativo. 124 Os técnicos, professores e demais envolvidos com o trabalho devem conhecer e dominar a televisão como ambiente didático, aproveitando-lhe as virtudes, assim como os diferentes serviços disponíveis na Internet, a fim de criar os materiais didáticos específicos para o Curso. Entretanto o uso de diferentes tecnologias como vídeo, áudio, videoconferência e computador também servem de aporte à produção e à orientação quanto ao uso dos materiais didáticos nas disciplinas. Também cabe ao coletivo do curso avaliar os diferentes materiais disponíveis para o ensino dos conteúdos da Gestão Pública apoiado pela tecnologia. No portal do curso na Internet, os professores acompanharão o desempenho dos alunos por meio de sistemas de monitoramento projetados especialmente para as disciplinas. Todas as ações de caráter acadêmico dos alunos deverão ser monitoradas. Aspectos como o tempo de conexão, caminhos dentro das páginas do ambiente de trabalho adotado, documentos copiados, e-mails recebidos e enviados, participações nos canais de bate-papo, fóruns e listas serão registrados, tabulados e tratados pelo sistema com geração automática de relatórios para apoio à avaliação e ao acompanhamento dos professores. Todos os dados ficarão à disposição dos responsáveis por disciplinas para que possam usá-los segundo sua necessidade ou relevância para as avaliações. O monitoramento constante permite aos professores titulares uma orientação aos professores assistentes para que acompanhem mais de perto determinados alunos, ou mesmo o próprio professor titular pode dar diretamente aos alunos orientações específicas. A intenção desses mecanismos de monitoramento é ter uma visão completa do trabalho realizado em todas as suas etapas, não permitindo que a ação do professor titular seja absolutizada dentro do processo, gerando uma idéia de distanciamento geográfico em relação ao aluno e ao professor assistente. Para subsidiar o Curso de Tecnologia em Gestão Pública pelo Ensino Presencial Mediado com material de apoio para um ensino de qualidade, e que motive a pesquisa e a autonomia, a Biblioteca Virtual de Gestão Pública – que vem somar-se a uma biblioteca física constituída especialmente para o curso em cada município – será estruturada como o ambiente em que os usuários poderão encontrar artigos com conteúdo didático, que poderão ser copiados para uso pessoal. A idéia é abrir um espaço para as publicações acadêmicas em um 125 periódico virtual com foco na formação profissional do Tecnólogo em Gestão Pública e na aplicação dos princípios da Gestão Pública. 3.6.8 Avaliação de Desempenho A verificação do rendimento escolar no Curso de Tecnologia em Gestão Pública será feita por disciplina, avaliando-se sempre a eficiência da aprendizagem e o índice de assiduidade, ambos com caráter eliminatório. Será considerado aprovado o aluno que alcançar o índice de 75% (setenta e cinco por cento) de assiduidade e obtiver a média final de 6,0 (seis) pontos nas verificações programadas por disciplina. A avaliação do rendimento escolar será composta de duas provas subjetivas parciais (AP1 e AP2), uma prova dissertativa (PF), atividades em classe (AC) e Trabalho (AT), obrigatório para as disciplinas com carga horária prática, estarão condicionadas à apresentação de relatório com base no experimento ou na pesquisa. A valorização e a obtenção de média obedecerão aos seguintes cálculos e valorações: Atividades em classe como Dinâmica Local (AC) serão valorizadas em até 2,0 (dois pontos) e as avaliações subjetivas parciais em até 8,0 (oito). Média AP = AP 1 AP 2 AC 2 A prova final e o trabalho (AT) valerão 10,0 (dez) pontos. PAss 2 PTit AT 3 A média final (MF) será obtida: AP TPF 3 MF = Em caso de inexistência de Trabalho, a média final será a média aritmética das médias das avaliações parciais e prova dissertativa. 126 AP PF 2 MF = Será exigido ao aluno que não alcançar o índice de assiduidade de 75% (setenta e cinco por cento), por motivo justificado ou que não obtiver a média final de 6,0 (seis) pontos por disciplina, o desenvolvimento de Plano de Estudo (PE). Esse Plano de Estudo será realizado conforme calendário de atividades específicas e a nota final (NF) será dada pela fórmula: MF2PE 3 NF = Aos alunos que, por motivo justificado, não participarem de uma ou de ambas as avaliações parciais, será oportunizada a realização de uma única segunda chamada, após a aplicação da avaliação discursiva final. A nota obtida na avaliação de segunda chamada (AS) será atribuída como média de avaliação parcial a ser somada com a atividade em classe, conforme a fórmula a seguir: AP = AS + AC A avaliação dos Professores, da Equipe Pedagógica, da Equipe Técnica, bem como da metodologia e do uso dos equipamentos é feita sistematicamente pelos alunos e pela Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão Pública. 3.7 Infraestrutura 3.7.1 Infra-Estrutura Tecnológica Constituído dos seguintes itens: – Estúdio de televisão: permite a transmissão das aulas via satélite para todo o Estado por meio de um sistema institucional de televisão executiva. É um serviço terceirizado, com os recursos humanos treinados pela UEA, e este fica localizado à Rua Javari nº 131-A, Vieiralves. – Centro de produção dos meios: composto de três setores – criação e arte, produção e edição –, viabiliza a preparação de recursos didáticos em múltiplas linguagens: filmes, documentários, ilustrações e animações, pesquisados ou especialmente produzidos para o curso, também é um serviço terceirizado com a equipe treinada pela UEA. 127 – Centro de Atendimento: com 10 telefonistas que atendem às ligações e, após a triagem, remetem-nas aos professores titulares ou à Coordenação, conforme o caso. As funções do itens ora destacados encontram-se detalhadas no item RECURSOS TECNOLÓGICOS. Equipamentos instalados em cada sala de aula – Televisor de 38”. – Aparelho de DVD para gravação das aulas. – Microcomputador com acesso à Internet. – Impressora. – Telefone-fax ligado a um Centro de Atendimento por linha telefônica 0800. Antena parabólica Uma antena instalada em cada Centro/Núcleo da UEA, nos 25 (vinte e cinco) municípios onde exista sala de aula do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública. 3.7.2 Infra-Estrutura Física A infra-estrutura física, na primeira oferta do curso pelo Sistema Presencial Mediado, é formada pelo Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara, Parintins, Tabatinga, Tefé e Lábrea e pelos Núcleos de Ensino Superior de: Boca do Acre, Carauari, Coari, Eirunepé, Humaitá, Manacapuru, Manicoré, Maués, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, Beruri, Itapiranga, Anorí, Apuí, Beruri, Borba, Carauari, Careiro Castanho, Fonte Boa, Manacapuru, Manaus, Novo Aripuanã e São Paulo de Olivença. 128 3.7.3 Biblioteca A Biblioteca é composta dos títulos relacionados às disciplinas – com 5 (cinco) títulos por disciplina e 3 (três) exemplares por título – e livros-texto da matriz curricular, produzidos pelos professores titulares de cada disciplina. 3.7.4 Laboratórios Os laboratórios funcionam nas instalações das Unidades Acadêmicas da UEA, nos municípios do interior do Estado onde ocorre a oferta do Curso. O ambiente é climatizado e o funcionamento ocorre de forma interdisciplinar abrigando as aulas práticas e estão equipados igualmente. 3.8 Corpo docente O corpo docente do Curso de Tecnologia em Gestão Pública é constituído de professores concursados pertencentes aos cursos de Administração, Direito e Letras da Universidade do Estado do Amazonas e quando não há disponibilidade de carga horária do corpo docente concursado, trabalha-se com professores prestadores de serviços que também são oriundos da área acadêmica, possuindo, uma boa parte deles experiência na área pública seja como dirigentes ou consultores. Vale ressaltar que o corpo docente do Curso de Tecnologia em Gestão Pública, é constituído de professores que além de possuírem uma alta qualificação como professores pesquisadores e empreendedores, assumem o compromisso de respeitar os princípios e os valores institucionais. O quadro docente é composto por: a) Professor Doutor- aquele que possui título de Doutor, obtido em curso nacional ou equivalente estrangeiro, ou de livre docente; b) Professor Mestre- aquele que possui título de Mestre, obtido em curso de pós-graduação stricto sensu nacional ou equivalente estrangeiro; e, c)Professor Especialista- aquele que possui certificado de Especialização, em nível de pósgraduação lato sensu. 129 Em caráter emergencial poderá ser contratado professor somente com graduação. As informações referentes à carga horária das disciplinas ministradas, bem como a forma de contratação de cada um dos professores indicados para a composição do corpo docente do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, compõem o Apêndice “D”. 3.8.1 Política de Remuneração Docente e Técnica A política de remuneração docente e técnica do Curso de Tecnologia em Gestão Pública ocorrerão de modo preferencial, na forma de bolsas de ensino, quando se tratar de servidor público, e na forma de pro-labore, quando se tratar de funcionário sem vínculo com o serviço público, respeitando o que dispõe a Legislação (inserir a legislação pertinente). 3.9 Coordenação De acordo com as novas instruções da Administração Superior, para a composição da coordenação dos Projetos Especiais do Ensino de Graduação, o número de coordenadores se dá em função do número de alunos, obedecendo o seguinte critério: a) Será contratado um coordenador para cada 500 (quinhentos) alunos regularmente matriculados no Curso; b) De modo que o valor máximo atribuído às despesas com a Coordenação do curso, não exceda o limite de R$ 9.000,00 (Nove mil reais). A coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão Pública será composta por três profissionais, sendo que: a) Os três coordenadores receberão suas remunerações por meio de Bolsa de Ensino no valor líquido de R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais) tendo em vista seus vínculos com a Universidade, o que significa que suas remunerações corresponderão individualmente a 50% (cinquenta por cento) do valor do cargo comissionado de Coordenação de Curso, atualmente R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais). 130 3.10 Professor titular A remuneração aos professores titulares deverá compreender o conjunto de atividades a serem desenvolvidas pelos professores, sistematizadas em dois momentos: 1.º momento: relativo a produção do material didático, com base na titulação dos professores, na carga horária da disciplina e nos valores especificados abaixo, por hora-aula ministrada. Valor: Hora-aula Especialista Mestre Doutor 50,00 60,00 70,00 2.º momento: relativo às aulas ministradas, com base na titulação dos professores, na carga horária da disciplina e nos valores especificados no quadro anterior, por hora-aula ministrada. 3.º momento: relativo à finalização da disciplina, que compreende: elaboração e correção das avaliações e Planos de Estudos, esclarecimento de dúvidas e fechamento da disciplina. Por esse conjunto de atividades, o professor titular receberá 50% (cinqüenta por cento) da hora-aula quando o número de discentes for igual ou inferior a 500 (quinhentos) alunos e, quando o número de alunos for superior a essa quantidade, o professor receberá 75% (setenta e cinco por cento) do valor da hora-aula. Portanto, a remuneração total será consolidada pela soma dos valores correspondentes aos três momentos. 3.12 Estagiários A fim de constituir uma oportunidade de “Campo de Estágio”, contribuindo para formação de futuros profissionais, a UEA, por meio do Curso de Tecnologia em Gestão Pública, oferecerá quatro Bolsas de Estágio para acadêmicos regulamente matriculados na Instituição em cursos afins, desde que estejam cursando a partir do quinto período. 131 3.13 Apoio administrativo na capital O Curso terá em seu quadro de pessoal, 1 (um) secretário(a) de curso e 2 (dois) assistentes administrativos, um atuará nas atividades pedagógicas e os outros, nas atividades administrativas. A remuneração dos assistentes administrativos será mensal e no valor de R$ 1.250,00 (Um mil, duzentos e cinqüenta reais). Esses servidores atuarão em Manaus, apoiando o trabalho da Coordenação. 132 APÊNDICE “A” REGULAMENTO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ( TCC) O trabalho de conclusão de curso (TCC) é um trabalho de graduação interdisciplinar que objetiva efetuar uma avaliação final dos graduandos, que contemple a diversidade dos aspectos de sua formação universitária. Na busca da integração entre a teoria e prática o curso tecnológico possui uma característica especial de ter uma permanente ligação com o meio produtivo e com as necessidades da sociedade. No caso específico do curso tecnológico em gestão pública há uma grande oportunidade de promover mudanças qualitativas na forma pela qual os serviços públicos são prestados de maneira a promover um melhor ambiente administrativo, econômico e social. A educação de nível tecnológico requer muito mais que a formação técnica específica para um determinado fazer. Ela requer, além do domínio operacional de uma determinada técnica de trabalho, a compreensão global do processo produtivo, com a apreensão do saber tecnológico e do conhecimento que dá forma ao saber técnico buscando melhor eficiência, eficácia e efetividade. Segundo o PARECER CNE/CP Nº 29/2002 que trata das diretrizes curriculares nacionais no nível de tecnólogo: Os cursos de graduação em tecnologia, têm por finalidade o desenvolvimento de competências profissionais que permitam tanto a correta utilização e aplicação da tecnologia e o desenvolvimento de novas aplicações ou adaptação em novas situações profissionais, quanto o entendimento das implicações daí decorrentes e de suas relações com o processo produtivo, a pessoa humana e a sociedade. Em consequência, os cursos de graduação em tecnologia deverão: - desenvolver competências profissionais tecnológicas para a gestão de processos de produção de bens e serviços; - promover a capacidade de continuar aprendendo e de acompanhar as mudanças nas condições de trabalho, bem como propiciar o prosseguimento de estudos em cursos de pós-graduação; 133 - cultivar o pensamento reflexivo, a autonomia intelectual, a capacidade empreendedora e a compreensão do processo tecnológico, em suas causas e efeitos, nas suas relações com o desenvolvimento do espírito científico; - incentivar a produção e a inovação científico-tecnológica , a criação artística e cultural e suas respectivas aplicações no mundo do trabalho; - adotar a flexibilidade, a interdisciplinaridade, a contextualização e a atualização permanente dos cursos e seus currículos; - garantir a identidade do perfil profissional de conclusão de curso e da respectiva organização curricular. Já o Parecer CNE/CEB nº 16/99, ao tratar das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico enseja a interdisciplinaridade, evitando-se a segmentação, uma vez que o indivíduo atua integradamente no desempenho profissional. Desta forma se justifica o desenvolvimento de um trabalho de Conclusão de Curso que busque a realização de um diagnóstico da situação atual de um determinado setor ou projeto do organismo onde são desenvolvidas as suas atividades e a sugestão de uma proposta de intervenção em uma área específica de atuação do aluno, definida de comum acordo entre este e o seu orientador, utilizando a teoria aprendida em sala de aula para a construção de uma proposta que busque a melhoria qualitativa do serviço desenvolvido. Os conhecimentos não são mais apresentados como simples unidades isoladas de saberes, uma vez que estes se inter-relacionam, contrastam, complementam, ampliam e influem uns nos outros. Disciplinas são meros recortes do conhecimento, organizados de forma didática e que apresentam aspectos comuns em termos de bases científicas, tecnológicas e instrumentais. A contextualização deve ocorrer no próprio processo de aprendizagem, aproveitando sempre as relações entre conteúdos e contextos para dar significado ao aprendido, sobretudo por metodologias que integrem a vivência e a prática profissional ao longo do processo formativo. Os alunos do curso Tecnológico de Gestão Pública executarão o seu TCC em dois momentos, sendo que o primeiro será no terceiro período do curso, através de um diagnóstico organizacional da entidade pública a qual o aluno presta serviços que o autorizará por escrito, no qual deverá constar a identificação do órgão, estrutura, responsabilidades, objetivos, missão, atribuições, programas desenvolvidos, análise estratégica (SWOT), e outras informações relevantes para o desenvolvimento da 134 atividade. E no segundo momento, quarto período, o aluno elaborará um relatório no qual utilizará a teoria apresentada durante o curso para embasar o seu relatório que deverá apontar sugestões de melhoria de um ou mais pontos que o aluno terá identificado no diagnóstico e que seja de interesse em propor um projeto de intervenção no sentido de contribuir para a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade da gestão pública, sendo que este poderá servir de ferramenta para benchmark para outras instituições públicas. Os trabalhos deverão obrigatoriamente atender às normas da ABNT NBR 10719 e deverão ser entregues ao professor orientador nos prazos estabelecidos no calendário de atividades aprovado nos conselhos universitários competentes. E os alunos apresentarão seus relatórios finais de acordo com as determinações do curso, demonstrando que assimilou os conhecimentos que lhe foram transmitidos no decorrer do curso. Os alunos deverão apresentar ao final de cada etapa material escrito que apresente os conteúdos estudados e definidos junto ao professor orientador que lançará nota de avaliação e frequencia dos alunos, apuradas em formulário de controle de frequência disponível na plataforma da UEA. 135 APÊNDICE “B” REGULAMENTO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES Art.1º O Conselho Acadêmico da Escola Superior de Ciências Sociais-CONAESO da Escola Superior de Estudos Sociais da Universidade do Estado do Amazonas através da Resolução Nº.026/201 resolve regulamentar as Atividades Complementares do Curso de Administração Pública previstas em Projeto Político Pedagógico do Curso. Parágrafo único. As diretrizes curriculares propostas pela Resolução CES/CNE Nº4 de 13 de julho de 2005, definem: Art. 8º As Atividades Complementares são componentes curriculares que possibilitam o reconhecimento, por avaliação, de habilidades, conhecimentos e competências do aluno, inclusive adquiridas fora do ambiente escolar, abrangendo a prática de estudos e atividades independentes, transversais, opcionais, de interdisciplinaridade, especialmente nas relações com o mundo do trabalho e com as ações de extensão junto à comunidade. Parágrafo único. As Atividades Complementares devem constituir-se de componentes curriculares enriquecedores e implementadores do próprio perfil do formando, sem que se confundam com estágio curricular supervisionado. Art. 2º As Atividades Complementares contemplam o reconhecimento de habilidades e competências extracurriculares e compreendem o aproveitamento de conhecimentos adquiridos pelo aluno, através da participação em atividades à sua área de formação profissional. 136 § 1° O acadêmico que ingressar no Curso de Administração da Universidade do Estado do Amazonas, deverá obrigatoriamente completar a carga horária de 240 (duzentos e quarenta) horas em atividades complementares, conforme projeto político pedagógico do curso; § 2° Os acadêmicos podem realizar atividades complementares desde o 1° semestre de matrícula no Curso de Administração; § 3° As Atividades Complementares podem ser realizadas a qualquer momento, inclusive durante o período de férias, desde que respeitados os procedimentos estabelecidos neste Regulamento. § 4º O período para solicitação de análise de aproveitamento das Atividades Complementares devem obedecer ao prazo estabelecido em Calendário Acadêmico, aprovado no CONAESO. Art. 3° A Coordenação de Administração da ESO oferecerá anualmente simpósios, seminários, encontros, palestras e outras atividades definidas em calendário acadêmico, que possibilitem aos acadêmicos uma reflexão atual sobre sua área de formação profissional. Parágrafo único. Cabe ao acadêmico buscar outras atividades para complementar a carga horária exigida nesse regulamento, não sendo obrigatório à Coordenação e Subcoordenações do Curso de Administração, oferecer atividades única e exclusivamente com esse propósito. Art. 4° São consideradas Atividades Complementares: I. Atividades de Iniciação à docência e pesquisa a) exercício de monitoria; b) participação como bolsista em pesquisas e projetos institucionais; c) participação como bolsista voluntário em pesquisas e projetos institucionais. II. Congressos, seminários, conferências e outras atividades assistidas. a) participação em eventos na área de Administração: seminários, congressos, workshops, fóruns, palestras, mesas redondas, simpósios, gincanas e outras atividades no campo das Ciências Gerenciais 137 ou que fazem interface interdisciplinar com essa área; visitas técnicas comprovadas através de relatórios, fotos e ou ofício da instituição visitada com assinatura do docente e ou responsável da empresa visitada. b) defesas públicas de projeto e monografia e artigos de graduação na área de Administração; c) eventos, mostras, exposições assistidas; d) participação em eventos culturais complementares à formação administrativa; e) participação em visitas/viagens técnicas programadas extracurriculares do curso de Administração. O resultado da visita será a confecção de um relatório devidamente assinado pelo docente; f) disciplinas eletivas, desde que correlatas cursadas em outros cursos da UEA ou outra IES não computadas como disciplinas optativas ou disciplinas cursadas no próprio curso, não relacionadas na matriz curricular; III. Publicações a) artigos publicados; b) apresentação de trabalhos em eventos científicos; c) participação em concursos, exposições e mostras científicas; d) publicações científicas, como segue: de trabalhos científicos em periódicos nacionais ou internacionais; de livro; de capítulo de livro; de trabalhos em Anais de Congressos (na íntegra ou em síntese); de artigos de revistas e jornais; e) Participação em monografias (como colaborador) sobre temas de Administração, orientadas por docentes do Curso de Administração e declaração devidamente assinada, comprovando a participação. IV. Vivência Profissional Complementar a) realização de estágio extracurricular; b) participação em projetos sociais com aval institucional. V. Atividades de Extensão a) cursos à distância; 138 b) disciplinas cursadas em programas de extensão em IES; c) participação como bolsista em projetos institucionais de IES; d) participação como bolsista voluntário em projetos institucionais de IES. Art. 5° A carga horária máxima e os requisitos admitidos para o aproveitamento das atividades complementares ficam estabelecidos conforme quadro em anexo I. I. as atividades de monitoria, participação em projetos de pesquisa e/ou extensão, as produções coletivas e os projetos de ensino, podem ser computados em 30 (trinta) horas por período letivo como Atividades Complementares; II. é obrigatória a participação do acadêmico em no mínimo três dos cinco grupos (I, II, III, IV, V) de atividades complementares elencados nos artigos 4° e 5°; III. serão considerados certificados e atestados de participação: documentos em papel timbrado e/ou carimbo, constando o nome do projeto ou local da visita, nome e assinatura do coordenador ou responsável, carga horária, período de realização, promotor do evento com registro. Art. 6° As Coordenações de Curso devem recomendar aos acadêmicos que cumpram, pelo menos, 30 (trinta) horas de atividades complementares por período letivo, a partir do primeiro (1°) período letivo do curso. Art. 7° À Subcoordenação de Atividades Complementares caberá a um professor do quadro docente do Curso de Administração, com carga horária de 40h semanais. Parágrafo Único: O professor Subcoordenador poderá desenvolver suas atividades em regime de 20 horas/aula semanais. Art. 8° Compete ao Subcoordenador das Atividades Complementares: 139 I. Articular e incentivar a participação dos alunos em atividades científicas realizadas em instituições do país e no exterior; II. organizar eventos que possibilitem aos acadêmicos o cumprimento da carga horária; III. avaliar a documentação exigida para a validação da atividade; IV. manter sempre atualizados os registros das atividades realizadas; V. enviar à Coordenação de Curso os registros que atestem o cumprimento da carga horária pelos acadêmicos em cada período letivo; VI. contribuir com eventos que possibilitem aos acadêmicos o cumprimento da carga horária. Art. 9 Os acadêmicos devem comprovar até o último período letivo o cumprimento da carga horária das Atividades Complementares, através da apresentação dos certificados originais e fotocópias, protocolado na Unidade do Curso de Administração. § 1° As cópias dos certificados serão protocolizados na Secretaria Acadêmica, juntamente com os originais, para a devida autenticação, a qual encaminhará ao Subcoordenador de Atividades Complementares para avaliação de aproveitamento; § 2° Após avaliação documental, o Subcoordenador de Atividades Complementares encaminhará parecer à área competente e efetuará o registro no Histórico Escolar do Acadêmico. Art. 10 As Atividades Complementares serão registradas apontando os seguintes resultados: APROVADO/ REPROVADO (A/R). Parágrafo Único: Caso as atividades não sejam realizadas, o aluno fica impedido de concluir o curso de graduação. 140 Art. 11 Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pelo Conselho Acadêmico da Escola Superior de Ciências Sociais-CONAESO. Art. 12. Este regulamento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as resoluções em contrário. ATIVIDADES COMPLEMENTARES APROVEITAMENTO REQUISITOS (CARGA HORÁRIA MÁXIMA DURANTE O CURSO). I. Atividades de Iniciação à docência e pesquisa Exercício de monitoria 60 Certificado Participação como bolsista em pesquisas e 60 Certificado 60 Certificado projetos institucionais; Participação como bolsista voluntário em pesquisas e projetos institucionais. II. Congressos, seminários, conferências e outras atividades assistidas. Participação em Administração: workshops, eventos na seminários, fóruns, área de 90 Certificado 60 Registro em formulário congressos, palestras, mesas redondas, simpósios, gincanas e outras atividades no campo Gerenciais ou que das Ciências fazem interface interdisciplinar com essa área; Defesas públicas de projeto, monografia e artigo de Administração graduação na área de próprio de Defesas assistidas, com a assinatura de todos os membros da banca avaliadora. 141 Eventos, mostras, exposições assistidas 60 Certificado Participação 60 Certificado ou Relatório em eventos culturais dos Organizadores do complementares à formação administrativa evento, avalizados pelo professor ou coordenador de atividades complementares. Participação em visitas/viagens técnicas 90 programadas extracurriculares do curso de Relatório do aluno com visto do docente Administração. Disciplinas eletivas, desde que correlatas 90 cursadas em outros cursos da UEA ou outra IES não computadas como Apresentação de documento comprobatório disciplinas (Histórico Escolar) com optativas ou disciplinas cursadas no próprio status aprovado. curso não relacionadas na matriz curricular. III. Publicações Artigos publicados; 60 Cópia da publicação Apresentação de trabalhos em eventos 90 Cópia do trabalho e científicos; Certificado Participação em concursos, exposições e 60 Certificado 90 Cópia da publicação 90 Cópia da monografia e/ou mostras científicas; Publicações científicas, como segue: de trabalhos científicos em periódicos nacionais ou internacionais; de livro; de capítulo de livro; de trabalhos em Anais de Congressos (na íntegra ou em síntese); de artigos de revistas e jornais; Participação em monografias e/ou artigos (como colaborador) sobre temas de Administração, orientadas por docentes do artigo com menção da participação Curso de Administração. IV. Vivência Profissional Complementar 142 Realização de estágio extracurricular 60 Termo de Compromisso (em caso de Estágio na Empresa Junior de Administração necessário apresentação de Declaração assinada pelo Membro Orientador) Participação em projetos sociais de 60 Certificado quaisquer IES. V. Atividades de Extensão Cursos à distância; 60 Certificado de 60 Certificado Participação como bolsista em projetos 60 Certificado 60 Certificado 60 Certificado Disciplinas cursadas em programas extensão de quaisquer IES. institucionais de IES; Participação como bolsista voluntário em projetos institucionais de IES. Projeto Agente Cívico 143 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO TECNOLÓGICO EM GESTÃO PÚBLICA APÊNDICE “C” EMENTAS DISCIPLINA: METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO SIGLA: CARGA HORÁRIA: 75 H CRÉDITO: 05 OBJETIVO: Apresentar as questões teóricas referentes ao trabalho científico, destacando a relevância da pesquisa para a construção e reconstrução do conhecimento, dando subsídios ao pesquisador para a elaboração de projetos que contribuam para a melhoria da Administração Pública. EMENTA Aspectos metodológicos do trabalho científico. Tipos de trabalhos científicos: o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Tema, justificativa, problema e objetivos da pesquisa. Instrumentos de levantamento de dados. Pesquisa qualitativa. Tratamento, análise e interpretação dos dados. Projeto de pesquisa. Normas para redação científica. Temas para a elaboração do TCC. BIBLIOGRAFIA FACHIN, Odília. Fundamentos de metodologia. São Paulo: Saraiva, 2006. LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Maria de Andrade. Metodologia do trabalho científico. São Paulo:Altas, 2007. MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica. São Paulo, 2007. VERGARA, Silvia Constant – Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas,2007. PÁDUA, Elisabete Matallo Marchesini de. Metodologia da pesquisa: abordagem teórico-prática. Campinas: Papirus, 2004. 144 THIOLLENT, Michel. Metodologia da pesquisa-ação. São Paulo: Cortez, 2007. BARBOSA, Valmir; FONSECA, Ozório; MELO ,Sandro. Manual de normas para elaboração de monografias,dissertações e teses. Manaus:UEA,2005 . YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos.Porto Alegre: Bookman, 2001. WEG, Rosana Morais ;JESUS, Virgínia Maria Antunes de. O texto científico:como fazer projetos, artigos, relatórios,memoriais, trabalhos de conclusão de curso, dissertação e teses e participar de eventos científicos. São Paulo: Cia dos Livros, 2010. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO TECNOLÓGICO EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E COMUNICAÇÃO OFICIAL SIGLA: CARGA HORÁRIA: 75 H CRÉDITO: 05 OBJETIVO: Aperfeiçoar as técnicas de redação, possibilitando a compreensão dos processos estruturais da Língua Portuguesa, estudando as qualidades da boa linguagem e da gramática aplicada e as formas corretas de redação oficial e comercial. EMENTA Linguagem, expressão e comunicação. Qualidades da boa linguagem. Redação: estrutura do texto narrativo, estrutura do texto dissertativo. Redação oficial de documentos e correspondências. Redação comercial. Gramática aplicada: acentuação gráfica, emprego de pronomes, noções básicas de sintaxe, concordância nominal, concordância verbal, regência, crase e pontuação. Modalidades textuais e funções da linguagem; Gramática aplicada à produção de textos administrativos: linguagem burocrática, características formais do texto administrativo; Produção de textos oficiais: coesão e coerencia textuais, a estrutura do parágrafo e técnicas de desenvolvimento da parágrafo. 145 BIBLIOGRAFIA BÁSICA AZEREDO, José Carlos. Escrevendo pela nova ortografia: como usar as regras do novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2009. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa.São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2008. CEREJA, William Roberto & MAGALHAES, linguagens. São Paulo: Atual, 2004. Thereza Cochar. Português: FARACO, Carlos Alberto; TEZZA, Cristóvão. Prática de texto para estudantes universitários. Petrópolis, Vozes 2001. MARTINS, Dileta Silveira; ZILBERKNOP, Lubia Scliar. Português instrumental.São Paulo: Altas, 2010. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Casa Civil: manual de redação da presidência da república. Revista e atualizada. Brasília, 2002. SENA, Odenildo. A engenharia do texto. Manaus: Valer, 2008. THEREZO, Graciema Pires. Redação e leitura para universitários. Campinas:Alínea, 2008. VAL, Maria das Graças Costa. Redação e textualidade. São Paulo: Martins Fontes, 2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 146 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO TECNOLÓGICO EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: GESTÃO APLICADA AO SETOR PÚBLICO SIGLA: CARGA HORÁRIA: 60 H CRÉDITO: 04 OBJETIVO: Possibilitar oportunidades para reflexão sobre a Gestão Pública, sua evolução histórica e sobre as teorias dela decorrentes bem como as novas perspectivas identificadas no Brasil e no mundo. EMENTA A evolução da Administração Pública no Brasil. O “locus” e o “focus” da Administração Pública. O Público e o Privado no ethos organizacional (Referenciais Paradigmáticos). A Administração Pública Comparada. A “New Public Management” e o PDRAE – Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. A Accountability Democrática. A Governança e a Governabilidade. A perspectiva administrativa da Emenda Constitucional 19/1998 para o Gestor Público. Transparência, Informação e Controle social. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALECIAN. Guia de gerenciamento no setor público. Rio de Janeiro: Revan; Brasília: ENAP, 2001. BARROS, B. T. de ; SPYER, M. A. Estilo brasileiro de administrar. São Paulo: Atlas, 1995. DE PAULA, Ana Paula Paes. Por uma Nova Gestão Pública. Editora FGV. Rio de Janeiro, 2005. GRANJEIRO, J. W. Administração pública. Brasília: Vestcon, 2003. KEINERT, Tânia Margarete Mezzomo. Administração Pública no Brasil: crises e mudanças de paradigmas. São Paulo: Annablume: Fapesp, 2000. TEIXEIRA, H. J. ; SANTANA, S. M. Remodelando a gestão pública: uma revisão dos 147 princípios e sistemas de planejamento, controle e avaliação de desempenho. São Paulo: Edgard Blücher, 2003. OSBORNE ,David. e GAEBLER ,Ted. Reinventando o Governo: como o espírito empreendedor está transformando o Setor Público. Editora MH Comunicação, 1992. PEREIRA, L. C. B.; SPINK, P. (org.). Reforma do Estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998. TORRES , Marcelo Douglas de Figueiredo. Estado, democracia e administração pública no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004. VILHENA, MARTINS, MARINI e GUIMARÃES, orgs. O Choque de Gestão Minas Gerais. Editora UFMG. Belo Horizonte, 2006. em BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 148 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO TECNOLÓGICO EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: SOCIOLOGIA DA BUROCRACIA ESTATAL SIGLA: CARGA HORÁRIA: 60 H CRÉDITO: 04 OBJETIVO: Abordar o processo de constituição da Sociologia e de sua aplicação na administração a partir da percepção do Estado enquanto fruto da organização social dos indivíduos e suas interações com as instituições sociais. Conhecer fundamentos sociológicos que possibilitem interpretar as relações sociais, políticas e o ambiente de trabalho nas organizações. EMENTA Formação da Sociologia. Sociedade: conceito e organização. Estratificação Social. O indivíduo e a organização. Mudança social. Controle social. A estrutura da sociedade capitalista e a função do Estado. Processo de organização do trabalho frente aos novos modelos de gestão. Sociologia da burocracia. Ideologia. A globalização e seus impactos sobre o indivíduo, sobre o trabalho e a sociedade. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ARON, Raymond. As Etapas do Pensamento Sociológico. Tradução Sérgio Bath. 6ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003. BERNARDES, Cyro e MARCONDES, Reynaldo C. Sociologia aplicada à administração. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. FORACCHI, Marialice Mencarini e MARTINS, José de Souza. Sociologia e Sociedade: leituras de introdução à Sociologia.1. ed. Rio de Janeiro : LTC, 1977. HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1987. MARTINS, Carlos Benedito. O que é Sociologia. 38ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1994 149 (Coleção Primeiros Passos - 57). OLIVEIRA, Silvio Luiz. Sociologia das organizações: uma análise do homem e das empresas no ambiente competitivo. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 1999. VILA NOVA, Sebastião. Introdução à Sociologia. 6. ed., rev. e aum. São Paulo: Atlas, 2004. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 150 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS COORDENAÇÃO DO CURSO TECNOLÓGICO EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: DIREITO PÚBLICO I SIGLA: CARGA HORÁRIA: 60 H CRÉDITO: 04 OBJETIVO: Objetivos da disciplina: propiciar ao aluno um entendimento geral do direito público, através do estudo do Direito Constitucional e do Direito Administrativo, com base na legislação e organização brasileira, estudo das peculiaridades regionais e de casos concretos, objetivando um aproveitamento abrangente nas matérias referentes aos direitos, deveres, organização e funcionamento do Estado brasileiro. EMENTA Noções de Direito Constitucional: Teoria geral do Estado e Direito Político, Poder Político e Direito Constitucional, Princípios Constitucionais, Supremacia da Constituição, Interpretação Constitucional, Poder Constituinte. Direitos Fundamentais: A Constituição de 1.988 e os direitos e garantias individuais e coletivos. Constituição, nacionalidade e cidadania. Partidos políticos e pluralismo democrático. Organização do Estado. Organização dos Poderes. Poder Executivo. Poder Legislativo e Poder Judiciário. A Ordem Econômica e Financeira. Tributação e Orçamento. A Ordem Social. Estado e Intervenção Econômico-Social. Administração Pública: Princípios da Administração Pública. Estrutura da Administração Pública no Estado Brasileiro. Administração Direta. Órgãos Públicos. Administração indireta. Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Ato Administrativo. Poder de Polícia, Polícia Judiciária, Polícia Administrativa, Serviço Público e Servidores Públicos. Domínio Público. Administração Pública e Intervenção Estatal. Licitação: conceito, modalidades e poderes unilaterais da administração pública. Contratos Administrativos. Extinção do contrato administrativo. Contratos administrativos em espécie: contratos de concessão, de obra pública e de fornecimento. BIBLIOGRAFIAB BÁSICA DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 20.ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2011. GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 16.ª ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2011. 151 LENZA, Pedro. Direito Constitucional: Esquematizado. 15.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 28.ª ed. São Paulo: Ed. Malheiros, 2011. MORAES, Alexandre de. Constituição do Complementar. 11.ª ed. São Paulo: Atlas, 2011. Brasil Interpretada e Legislação SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 34.ª ed. São Paulo: Malheiros: 2011. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 152 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS COORDENAÇÃO DO CURSO TECNOLÓGICO EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: GESTÃO DAS RELAÇÕES HUMANAS SIGLA: CARGA HORÁRIA: 75 H CRÉDITO: 05 OBJETIVO: Promover o conhecimento sobre o comportamento humano, suas motivações e dificuldades para otimizar o desempenho nas organizações. EMENTA Definição de psicologia e campos da atuação; Bases do relacionamento interpessoal; Personalidade; Percepção; Inteligência Emocional; Motivação; Chefia e liderança; Assédio Moral; Desenvolvimento de competências; Crítica como instrumento de melhoria (feedback); Comunicação Interpessoal; Estresse e Qualidade de vida no trabalho. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BOCK, Ana Mercês Bahia. Psicologias: Uma introdução ao estudo da Psicologia. 13ª edição. São Paulo: Saraiva, 2002. FIORELLI, José Osmir. Psicologia para Administradores: integrando teoria e prática. 4ª edição. São Paulo: Atlas, 2004. ROBBINS, Stephen P. Comportamento Organizacional. 11ª edição. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005. ASTORGA, Consuelo M. Estrés, Burnout y Mobbing: recursos y estratégias de afrontamiento. Salanca: Amaru ediciones, 2004. GOLEMAN, Daniel. Inteligência Emocional. Rio de Janeiro: Objetiva, 1996. ________, Mckee, A e Boyatzis, R. O poder da Inteligência Emocional. Rio de Janeiro: Campus, 2002. 153 HALL, Calvin S. Teorias da Personalidade. 4ª edição. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000. MINICUCCI, Agostinho. Relações Humanas: psicologia das relações interpessoais. São Pulo: Atlas, 2000. ________, Agostinho. Dinâmica de grupo: teorias e sistemas. 5ª edição. São Paulo: Atlas, 2002. VERGARA, Sylvia Constant. Gestão de Pessoas. São Paulo: Atlas, 1999. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 154 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS COORDENAÇÃO DO CURSO TECNOLÓGICO EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: CONTABILIDADE PÚBLICA SIGLA: CARGA HORÁRIA: 60 H CRÉDITO: 04 OBJETIVO: Possibilitar o domínio da sistemática que envolve o controle orçamentário e financeiro da administração direta tendo em vista principalmente o equilíbrio orçamentário (recursos-despesa) transmitindo as práticas contábeis adotadas, limitações e alcance das informações consubstanciadas nos demonstrativos específicos obtidos. EMENTA Contabilidade Pública. Regimes Contábeis. Orçamento Público. Receita Pública. Despesa Pública. Classificação Orçamentária. Restos a Pagar. Dívida Pública. Patrimônio Público. Créditos Adicionais. Registros Contábeis. Demonstrativos da área governamental. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 1995. ARAÚJO, Inaldo. ARRUDA, Daniel. Contabilidade Pública: Da Teoria à Prática. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006. CASTRO, Domingos Poubel de. GARCIA, Leice Maria. Contabilidade Pública. São Paulo: Atlas, 2004. CRUZ, Flávio da. Auditoria Governamental. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2006. FIGUEIREDO, Carlos Maurício. NÓBREGA, Marcos. Lei de Responsabilidade Fiscal. 4ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 2005. FILHO, João Eudes Bezerra. Contabilidade Pública. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2006. 155 KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2003. GIACOMONI, James. Orçamento Público. 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2007. PEREIRA, José Matias. Finanças Públicas. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2006. PISCITELLI, Roberto Bocaccio Paulo. TIMBÓ, Maria Zulene Farias. ROSA, Maria Berenice. Contabilidade Pública. 9ª ed. São, 2006. SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2003. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 156 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS COORDENAÇÃO DO CURSO TECNOLÓGICO EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA SIGLA: CARGA HORÁRIA: 75 H CRÉDITO: 05 OBJETIVO: Estudar os conceitos e técnicas da administração financeira e orçamentária, aplicando-os à administração pública brasileira. EMENTA A função financeira: o campo, a natureza, o objetivo e a metodologia da administração financeira. Conceitos básicos de finanças, dívida pública, orçamento público, ambiente financeiro, estrutura pública brasileira, instrumentos de planejamento, execução financeira, receita e despesa pública. Fluxo de caixa. Capital de Giro. Análise das demonstrações financeiras. Orçamento: princípios e utilidades. Etapas do processo orçamentário. Elaboração dos vários tipos de orçamento. Responsabilidade fiscal. BIBLIOGRAFIA BÁSICA GIACOMINI, James – Orçamento Público – 6ª ed. – São Paulo: Atlas, 2001. GITMAN, Lawrence J. – Princípios de Administração Financeira – 3ª ed. - São Paulo: Habra, 1999. GROPPELLI, A.A. e NIKBAKHT, Ehsan – Administração Financeira – 7ª ed. – São Paulo: Saraiva, 2006. HOJI, Masakasu. Administração Financeira: uma abordagem prática. São Paulo: Atlas, 2004. LUNKES, ROGÉRIO JOÃO. Manual de orçamento. São Paulo: Atlas, 2001. MACHADO Jr, J. Teixeira e REIS, Heraldo da Costa. Lei 4320 Comentada. Rio de Janeiro: IBAM, 2001. MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. São Paulo: Atlas, 1994. 157 ROSS, Stephen, WESTERFIELD, Randolph W., JAFFE, Jefrey F. Administração financeira. São Paulo: Atlas, 1998. TUNG, NYGUEN, Orçamento e custo padrão. São Paulo: Editora Empresa-Escola, 2000. WESTON, J. Fred. BRIGHAM, Eugene F. Fundamentos de Administração Financeira. São Paulo: Makron Books, 2000. Dívida ativa: manual de procedimentos. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2004 – tesouro.fazenda.gov.br. Receitas públicas: manual de procedimentos. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2004 – tesouro.fazenda.gov.br BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 158 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS COORDENAÇÃO DO CURSO TECNOLÓGICO EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: FILOSOFIA E ÉTICA NA GESTÃO PÚBLICA SIGLA: CARGA HORÁRIA: 60 H CRÉDITO: 04 OBJETIVO: Proporcionar o diálogo reflexivo a respeito da importância da Filosofia e da Ética para a formação profissional do Administrador; Discutir as implicações éticas do exercício da profissão de Administrador. Evidenciar a importância da Filosofia para a compreensão dos problemas éticos EMENTA O surgimento da Ética; Dimensões do estudo da Ética: Ética e Indivíduo; Ética e Sociedade; Ética e Costumes; A Ética no Serviço Público: Os fundamentos éticos do código normativo da profissão de Administrador. BIBLIOGRAFIA ALONSO, Félix et al. Curso de ética em administração. São Paulo: Atlas, 2006. ARANHA, Maria Lúcia Arruda e Martins, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia, 2008. CHAUÍ, Marilena de Souza. Convite à filosofia.São Paulo: Ática, 2008. MATTAR, João. Filosofia e ética na administração. São Paulo: Saraiva, 2010. MORA, José Ferrater -. Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2000. OLIVEIRA, Manfredo Araújo (Org.). Correntes fundamentais da ética contemporânea. Petrópolis,Rio de Janeiro: Vozes, 2000. 159 SINGER, Peter. Ética prática. São Paulo: Martins Fontes, 2002. SUNG, Jung Mo; Silva, Josué. Conversando sobre ética e sociedade. Petrópolis,Rio Janeiro: Vozes, 2007. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 160 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS COORDENAÇÃO DO CURSO TECNOLÓGICO EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: GESTÃO TRIBUTÁRIA SIGLA: CARGA HORÁRIA: 60 H CRÉDITO: 04 OBJETIVO: Proporcionar ao aluno o conhecimento do Sistema Tributário Nacional, propiciando-lhe a condição de identificação dos tributos por espécie. EMENTA Direito Tributário: Conceito. A Tributação. Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Ilícito Tributário. Princípios Constitucionais da Tributação. O Sistema Tributário Nacional. Tributos por espécies. Conceitos de Incentivos Fiscais. A Zona Franca de Manaus. BIBLIOGRAFIA BÁSICA AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004. BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11ª ed. por DERZI, Misabel Abreu Machado. Rio de Janeiro: Forense, 2005. BRASIL, Código Tributário Nacional e Constituição Federal. 35ª ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2006. BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 6ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2005. CARRAZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 8ª ed. São Paulo: Malheiros, 1996. 161 CARVALHO, P. de B. Curso de Direito Tributário. 17ª ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2005. CORRÊA, A. Crime contra a ordem tributária. Rio de Janeiro: Saraiva, 1996. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 27ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2006. MARTINS, Ives Gandra da Silva(org.).Curso de Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001. MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de; CARVALHO, Antônio Raimundo Barros de; GHIDALEVICH, Bráulio. Manual de Legislação Tributária. Manaus: UEA, 2005. ROCHA, Ernesto dos Santos Chaves da. Análise Jurídica dos Incentivos Fiscais da Zona Franca de Manaus. Manaus: Editor Fiscal, 2005. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 162 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS COORDENAÇÃO DO CURSO TECNOLÓGICO EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: DIREITO PÚBLICO II SIGLA: CARGA HORÁRIA: 60 H CRÉDITO: 04 OBJETIVO: : propiciar ao aluno um entendimento geral do direito público, através do estudo do Direito Constitucional e do Direito Administrativo, com base na legislação e organização brasileira, estudo das peculiaridades regionais e de casos concretos, objetivando um aproveitamento abrangente nas matérias referentes aos direitos, deveres, organização e funcionamento do Estado brasileiro. EMENTA Noções de Direito Constitucional: Organização do Estado. Organização dos Poderes. Poder Executivo. Poder Legislativo e Poder Judiciário. A Ordem Econômica e Financeira. Tributação e Orçamento. A Ordem Social. Administração Pública: Estado e Intervenção Econômico-Social. Administração Pública e Intervenção Estatal. Licitação: conceito,, modalidades e poderes unilaterais da administração pública. Contratos Administrativos. Extinção do contrato administrativo. Contratos administrativos em espécie: contratos de concessão, de obra pública e de fornecimento. BIBLIOGRAFIA Direito Administrativo CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 24. ª ed. São Paulo: Lumen Juris: 2011. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 21.ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2012. GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 18.ª ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo. Malheiros Editores: 2011. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 29.ª ed. São Paulo: Ed. Malheiros, 2012. 163 Direito Constitucional BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 1ª. Ed. São Paulo: Celso Bastos Editora: 2002. MORAES, Alexandre de. Constituição do Complementar. 12.ª ed. São Paulo: Atlas, 2012. Brasil Interpretada e Legislação SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 35.ª ed. São Paulo: Malheiros: 2012. LENZA, Pedro. Direito Constitucional: Esquematizado. 16.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional – 16ª. ed. Saraiva:2012. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 164 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS COORDENAÇÃO DO CURSO TECNOLÓGICO EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: GESTÃO DE COMPRAS PÚBLICAS SIGLA: CARGA HORÁRIA: 60 H CRÉDITO: 04 OBJETIVO: Dotar os discentes de técnicas, conceitos e conhecimento de natureza geral na área privada e pública com capacidade analítica bastante acurada no que concerne a suprimento, estoque, almoxarifado e administração patrimonial, convênio e contratos e as diversas ferramentas utilizadas para o exercício de sua gestão. EMENTA Administração dos recursos materiais, Terra, Capital e Trabalho. Gestão de Estoque e Almoxarifado. Gestão de materiais em serviços. Planejamento e Controle de estoques. Supply Chain Management (Gerenciamento da cadeia de suprimentos). Licitação e contratos no setor público. Sistema de compras em pregão eletrônico e presencial. Gestão Patrimonial, depreciação, JIT e Kanban. BIBLIOGRAFIA BALLOU, Ronaldo H. Logística empresarial: transportes, administração de materiais e distribuição física. São Paulo: Atlas, 2007. BERTAGLIA, Paulo Roberto. Logística e gerenciamento da cadeia de abastecimento. São Paulo: Saraiva, 2003. CHRISTOPHER, Martin. Logística e gerenciamento da cadeia de suprimentos: criando redes que agregam valor. 2ª ed. São Paulo: Thomson Learning, 2007. MARTINS, Petrônio Garcia e Alt, Paulo Renato Campos. Administração de materiais e recursos patrimoniais. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006. _________, Petrônio Garcia e Laugeni, Fernando Piero. Administração da produção. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. NOVAES, Antônio Galvão. Logística e gerenciamento da cadeia de 165 distribuição: estratégia, operação e avaliação. 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 166 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS COORDENAÇÃO DO CURSO TECNOLÓGICO EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SIGLA: CARGA HORÁRIA: 60 H CRÉDITO: 04 OBJETIVO: Estudar a temática das políticas públicas a partir das demandas sociais e a definição do planejamento governamental. EMENTA Introdução ao estudo das políticas públicas. Cidadania, direitos e políticas públicas. Democracia e políticas públicas. Origem, desenvolvimento e crise do Estado de BemEstar Social. As distinções entre as esferas pública e privada, o público e o estatal, o público e o governamental. O estatuto científico dos estudos de políticas públicas e a perspectiva ´policy oriented´. Diferenças entre planejamento estratégico e planejamento estratégico situacional. O ciclo de políticas públicas e o planejamento governamental. A formação da Agenda Pública e a fase de Elaboração. Modelos de decisão e o papel dos atores políticos: parlamentos, partidos políticos, grupos de interesse, estruturas institucionais e mídia. A fase de Formulação. A fase de implementação e aplicação. A fase de Execução. A avaliação das políticas públicas. Tendências das políticas públicas no início do século XXI. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ARRETCHE, Marta T.S. – “Emergência e desenvolvimento do Welfare State: teorias explicativas”. BIB –Boletim Bibliográfico de Ciências Sociais, Nº 39 Bendix, R. – Construção nacional e cidadania: estudos de nossa ordem social em mudança. São Paulo: EDUSP. 1996. MOORE, M. H., Criando Valor Público: Gestão Estratégica no Governo. Rio de Janeiro, Uniletras, 2002; Brasília: ENAP, 2002. SARAVIA, Enrique. Introdução à Teoria da Política Pública. In: SARAVIA, Enrique (org.); FERRAREZI, Elisabete (org.). Políticas Públicas: Coletânea – Volume 1. Brasília: ENAP, 2006. ______. Introdução à Teoria da Política Pública. In: SARAVIA, Enrique (org.); 167 FERRAREZI, Elisabete (org.). Políticas Públicas: Coletânea – Volume 1. Brasília: ENAP, 2006. SANTOS, W.G. – Cidadania e Justiça. Rio, Campus, 1979 Faria, C.A, Uma genealogia das teorias e modêlos do Estado de Bem-Estar social, in BIB: Boletim Bibliográfico de Ciências Sociais, nro. 39, 1998. THEODOLOU, S. & MATTHEW, A. – Public policy: the essential readings, PrenticeHall, Upper Saddle River, N. Jersey, 1995. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 168 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS COORDENAÇÃO DO CURSO TECNOLÓGICO EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: GESTÃO DA QUALIDADE SIGLA: CARGA HORÁRIA: 60 H CRÉDITO: 04 OBJETIVO: Estudar a filosofia da Qualidade Total e sua evolução histórica, com seus maiores expoentes, assim como as ferramentas e os modelos de gestão da qualidade aplicados à Gestão Pública. EMENTA Conceitos de Qualidade. Histórico e evolução da Qualidade. Maiores expoentes da Qualidade. Ferramentas da Qualidade. ISO e NBR. Gestão pela Qualidade Total (TQM). Sistemas de Garantia da Qualidade. Sistemas de Gestão Integrados (SGI). Modelos de Gestão da Qualidade aplicados à Gestão Pública. Qualidade no atendimento. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ARAUJO, L. C. de. Organização, Sistemas e Métodos e as Tecnologias de Gestão Organizacional. Vol. I e II. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2008. CAMPOS, Vicente Falconi. TQC-Controle da qualidade total (no estilo japonês). Belo Horizonte: FCO, 1992. CARPINETTI, Luiz Cesar Ribeiro; GEROLAMO, Mateus Cecílio; MIGUEL, Paulo Augusto Cauchick. Gestão da Qualidade ISO 9001:2000 - Princípios e Requisitos. São Paulo: Atlas, 2007. CARVALHO, Marly Monteiro de; PALADINI, Edson Pacheco. Gestão da Qualidade: teoria e casos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. CROSBY, Philip, B. Qualidade, falando sério. São Paulo: McGraw-Hill, 1990. DEMING, William Edward. Qualidade: a revolução da administração. Rio de Janeiro: 169 Marques-Saraiva, 1990. GARVIN, David A. Managing quality: The strategic and competitive edge. EUA, New York: Harvard Business School, 1988. ISHIKAWA, Kaoru. Controle de qualidade total à maneira japonesa. 6 ed. Rio de Janeiro: Campus, 1997. JURAN, J. M.; GRYNA, Frank M. Controle da qualidade-handbook. 4 ed. vol. III. São Paulo: Makron Books & McGraw-Hill, 1992. LAS CASAS, Alexandre Luzzi. Qualidade Total em Serviços. São Paulo: Atlas, 2007. LIMA, Paulo Daniel Barreto. Excelência em gestão pública. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2007. MELLO, Carlos Henrique Pereira. ISO 9001:2000 - Sistema de Gestão da Qualidade para Operações de Produção e Serviços. São Paulo: Atlas, 2007. PALADINI, Edson Pacheco. Gestão da Qualidade: teoria e prática. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2004. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 170 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS COORDENAÇÃO DO CURSO TECNOLÓGICO EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SIGLA: CARGA HORÁRIA: 60 H CRÉDITO: 04 OBJETIVO: Dotar os alunos de uma visão global da gestão de pessoas, bem como analisar e discutir a sua atualidade no campo teórico e prático. EMENTA Considerações sobre a terminologia: administração de recursos humanos x gestão de pessoas. Evolução histórica da Administração de Recursos Humanos. O gestor de pessoas: perfil, habilidades e papéis. Modelos e os subsistemas de recursos humanos. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BOOG, G. , BOOG, M. Manual de Gestão de Pessoas e Equipes: Tendências. V. 1 e 2. São Paulo: Gente, 2002. Estratégias e CHIAVENATO, I. Recursos humanos. Ed. Compacta, 5. ed. São Paulo: Atlas, 1998. GIL, A. C. Gestão de Pessoas: enfoque nos papéis profissionais. São Paulo: Atlas, 2001. RIBEIRO, A. de L. Gestão de Pessoas. São Paulo: Saraiva, 2006. ULRICH, D. Recursos humanos estratégico: novas perspectivas para os profissionais de RH. São Paulo: Futura, 2000. ULRICH, D. Os campeões de recursos humanos: inovação para obter os melhores resultados. 7. ed. São Paulo: Futura, 2002. 171 VERGARA, S. C. Gestão de pessoas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 172 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS COORDENAÇÃO DO CURSO TECNOLÓGICO EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: GESTÃO DE PROJETOS SIGLA: CARGA HORÁRIA: 60 H CRÉDITO: 04 OBJETIVO: Apresentar as boas práticas para obter um bom desempenho em projetos, por meio dos processos de iniciação, planejamento, execução, controle e encerramento de projetos. Demonstrar a importância do gerenciamento de projetos na esfera pública. EMENTA A diferença entre projetos e processos. Planejamento de projetos. Projetos – complexidade e incertezas. Ciclo de vida de um projeto. Gerenciamento de projetos. Conhecimentos sobre o PMI e PMBOK. Seleção de projetos – métodos numéricos e não numéricos. Fatores de sucesso e insucesso de um projeto. Gerente de projetos – atribuições e habilidades. Elaboração de um projeto – sugestão de um roteiro. Gestão de projetos na esfera pública. BIBLIOGRAFIA DISMORE, Paul Campbell e CAVALIERI, Adriane – Como se tornar um profissional em Gerenciamento de Projetos – Qualitymark Editora, Rio de Janeiro, 2009. HELDMAN, K. Gerência de Projetos: Fundamentos. Rio de Janeiro: Campus, 2005. MENEZES, L. C. Gestão de Projetos. São Paulo: Atlas, 2003. MULCAHY, Rita – Preparatório para o Exame de PMP – RMC Publications, EUA, 2009. RABANCHINI, R. J. e CARVALHO, M. M. Gerenciamento de Projetos na Prática. São Paulo: Atlas, 2006. VALERIANO, D. Gerenciamento Estratégico e Administração de Projetos. São Paulo: 173 Prentice Hall, 2001. VARGAS, R. Manual Prático do Plano de Projeto Utilizando o PMBOK Guide. 3ª ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2007. XAVIER, C. M. S; VIVACQA, F. R; MACEDO, O. S; XAVIER, L. F. S – Metodologia de Gerenciamento de Projetos- Methodware – Brasport, Rio de Janeiro 2005 174 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS COORDENAÇÃO DO CURSO TECNOLÓGICO EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: GESTÃO DO PATRIMÔNIO, MATERIAL E LOGÍSTICA SIGLA: CARGA HORÁRIA: 75 H CRÉDITO: 05 OBJETIVO: Dotar o discente de noções, conceitos e técnicas da logística, a montante e a jusante dos seus clientes bem como a influência da administração pública na otimização da eficiência desta atividade. EMENTA Conceito, origem, evolução e a importância da logística. A administração pública e a logística. O comércio e a logística, comércio eletrônico. Logística reversa. Infraestrutura logística (rodovias, hidrovias, aerovias, dutovias, ferrovias, portos, aeroportos). A logística na Amazônia. Plano Nacional e Estadual de Logística e Transporte – PNLT e PELT. BIBLIOGRAFIA BALLOU, Ronaldo H. Logística empresarial: transportes, administração de materiais e distribuição física. São Paulo: Atlas, 2007. BERTAGLIA, Paulo Roberto. Logística e gerenciamento da cadeia de abastecimento. São Paulo: Saraiva, 2003. CHRISTOPHER, Martin. Logística e gerenciamento da cadeia de suprimentos: criando redes que agregam valor. 2ª. ed. São Paulo: Thomson Learning, 2007. HARA, Celso Minoru. Logística: armazenagem, distribuição e trade marketing. Campinas,SP: Alínea, 2005. MARTINS, Petrônio Garcia e Alt, Paulo Renato Campos. Administração de materiais e recursos patrimoniais. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. NOVAES, Antônio Galvão. Logística e gerenciamento da cadeia de distribuição: 175 estratégia, operação e avaliação. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. SILVA, Olavo Celso Tapajós. Logística aplicada á Amazônia. Manaus: Grafisa, 2004. SILVA, Olavo Celso Tapajós. Conhecendo a Logística na Amazônia. São Paulo: All point Editora. 2007. PNLT – Mistério do Transporte. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 176 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS COORDENAÇÃO DO CURSO TECNOLÓGICO EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: GESTÃO DA INFORMAÇÃO SIGLA: CARGA HORÁRIA: 60 H CRÉDITO: 04 OBJETIVO: Estudar, discutir e contextualizar as abordagens, os modelos e a metodologia de administração de sistemas de informação. EMENTA Conceito de dados e informação. Informação gerencial. Gerenciamento eletrônico de dados. Sistema de informação gerencial como instrumento de gestão. Sistemas de apoio à decisão. O executivo e o sistema de informação. Tecnologia da informação: hardware, software e redes. Administração estratégica da informação. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BATISTA, Emerson de Oliveira. Sistemas de Informação. São Paulo: Saraiva, 2004. LAUDON, Kenneth C. & LAUDON, Jane P., Sistemas de Informação Gerenciais. 7a. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2007. O'BRIEN, James A. - Sistemas de informação e as decisões gerenciais na era da Internet – São Paulo: Saraiva, 2001. REZENDE, Denis Alcides; ABREU, Aline França de. Tecnologia da informação aplicada a sistemas de informação empresarial: o papel estratégico da informação e dos sistemas de informação nas empresas. 5a. ed. São Paulo: Atlas, 2008. Anais do ENANPAD. http://www.anpad.org.br BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 177 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS COORDENAÇÃO DO CURSO TECNOLÓGICO EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: GESTÃO DE CIDADES SIGLA: CARGA HORÁRIA: 60 H CRÉDITO: 04 OBJETIVO: Dotar o discente de conhecimento sobre a gestão de municípios e cidades, discutindo os conceitos e principais problemas da gestão como a lei de responsabilidade fiscal (Lei comp. Nº101/00), fomentando o estudo de políticas públicas relacionadas à ordem urbanística, mediante a análise dos estatutos da cidade. EMENTA Conceito de município e cidade. O prefeito e o gestor de cidades. O estado e o município na Constituição Nacional. Autonomia e competência dos municípios. Criação de municípios. O processo de urbanização e suas contradições: particularidades de cidades de pequeno e médio porte. Descentralização e municipalização no contexto brasileiro: o impacto em cidades de médio e pequeno porte. Elaboração e formulação de políticas para gestão de cidades. O Plano Diretor: potencialidades e limites em cidades de médio e pequeno porte. O desafio dos municípios amazonenses. Panorama das políticas públicas no Brasil e no mundo. BIBLIOGRAFIA BÁSICA DALLARI, Adilson Abreu; FERRAZ, Sergio. Estatuto da |Cidade. SP: Editora Malheiros. 2002. HALL, P. Cidades do amanhã: uma história intelectual do planejamento e do processo urbano no século XX. São Paulo: Perspectiva, 2007. LIMA, Antônio Jesuíta de. Cidades brasileiras – atores, processos e gestão pública. São Paulo: Autêntica, 2007. RODRIGUES, Arlete Moysés. Moradia nas cidades brasileiras. 10ª ed. São Paulo: Contexto, 2003. RYBCZYNSKI, W. Vida nas cidades: expectativas urbanas no novo mundo. Rio de Janeiro: Record, 1996. VEIGA, José Eli da. Cidades Imaginárias: o Brasil é menos urbano do que se imagina. 2ª. Ed. Campinas-SP: Autores Associados, 2003. 178 Lei de Licitação – Lei nº 8666/93. Senado Federal. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 179 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS COORDENAÇÃO DO CURSO TECNOLÓGICO EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: GESTÃO AMBIENTAL SIGLA: CARGA HORÁRIA: 60 H CRÉDITO: 04 OBJETIVO: Compreender os novos desafios e novos patamares da Gestão Ambiental no campo da gestão empresarial e pública, bem como analisar a sua contribuição para o crescimento, desenvolvimento e funcionamento das organizações no cenário mundial e local. EMENTA Crise Ambiental e o Despertar do Ser Humano para a Degradação Ambiental. As Conseqüências Ambientais do Desenvolvimento. Desenvolvimento Sustentável. A Função do Estado na Degradação Ambiental. Os Resíduos e as Diversas Culturas. As Dimensões da Desordem Ecológica na Realidade Brasileira. Licenciamento Ambiental. A Responsabilidade da Empresa e os Valores Ambientais. Sistema de Gestão Ambiental: legislação, planejamento, implementação e ações corretivas. Normas Ambientais Internacionais: normas da série ISO 14000. Auditoria Ambiental. Experiência Amazônica de Gestão Ambiental. Educação Ambiental: os instrumentos dos instrumentos. BIBLIOGRAFIA ANDRADE, Rui Otávio Bernardes de; TACHIZAWA, Takeshy. Gestão Socioambiental - Estratégias na nova era da sustentabilidade. 2a ed. São Paulo: Elsevier, 2011. BARBIERI, José Carlos. Gestão ambiental empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. São Paulo: Saraiva, 2007. BOFF, Leonardo. Saber cuidar: ética do humano- compaixão pela terra. Rio de Janeiro: Vozes, 1999. DIAS, Reinaldo. Gestão Ambiental e Responsabilidade Social e Sustentabilidade. 2a ed. São Paulo: Atlas, 2011. FERREIRA, Leila da Costa. A questão ambiental: sustentabilidade e políticas públicas no Brasil. São Paulo: Bomtempo Editorial, 2003. 180 FREITAS, Marcílio de (org); FREITAS, Marilene Corrêa da Silva; MARMOZ, Louis. A ilusão da sustentabilidade. Manaus: EDUA, 2003. REIS, Luis Felipe Sanches de Souza Dias e QUEIROZ, Sandra Mara Pereira de. Gestão ambiental em pequenas e médias empresas. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2002. ROVERE, Emilio Lèbre la. Manual de auditoria ambiental. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2001. SEIFFERT, Maria Elizabete Bernadini. Gestão ambiental: instrumentos, esferas de ação e educação ambiental: São Paulo: Atlas, 2007. TACHIZAWA, Takeshy. Gestão Ambiental - Responsabilidade Social Corporativa. 7a ed. São Paulo: Atlas, 2011. TELLES, Tenório (org); BATISTA, Djalma. Amazônia-cultura e sociedade. Manaus: Valer, 2006. TRIGUEIRO, André. Meio ambiente no século 21. São Paulo: Armazém do Ipê, 2008. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 181 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS COORDENAÇÃO DO CURSO TECNOLÓGICO EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO SIGLA: CARGA HORÁRIA: 60 H CRÉDITO: 04 OBJETIVO: Estudar o empreendedorismo e as atitudes que possibilitam a formação do empreendedor público, por meio da reflexão teórica e da análise dos conceitos sobre empreendedorismo, intra-empreendedorismo e a elaboração de um plano de negócios para o setor governamental. Compreender os novos desafios e novos patamares da Inovação no campo da gestão pública, bem como analisar a sua contribuição para o crescimento, desenvolvimento e funcionamento das organizações no cenário mundial e local. EMENTA Significado do termo empreendedorismo. Perspectiva social e econômica da ação empreendedora. Inovação, criatividade e espírito empreendedor. Perfil, competências, habilidades e atitudes do empreendedor. Processo de criação da visão e da Meta. Ação empreendedora e ação estratégica. Construção do plano de negócios. Empreendedorismo no governo. Inovações, Habilidades e Competências. Inovação no Campo da Gestão Pública. BIBLIOGRAFIA BÁSICA DORNELAS, J. C. A. Empreendedorismo: transformando idéias em negócios. Rio de Janeiro: Campus, 2001. DRUCKER, P. F. “Inovação e Espírito Empreendedor (entrepreneurship): prática e princípios”, Tradução de Carlos Malferrari. São Paulo: Pioneira Thompson. 2003. HASHIMOTO, Marcos. Espírito empreendedor nas organizações: aumentando a competitividade através do intra-empreendedorismo. São Paulo. Saraiva, 2006. HISRICH, Robert D. Empreendedorismo. Tradução Lene Belon Ribeiro. 5 ed. Porto Alegre: Bookman, 2004. 182 SARKAR, Soumodip. O empreendedor inovador: faça diferente e conquiste seu espaço no mercado. Rio de Janeiro: Elselvier, 2008. GARCIA, Luiz Fernando, Garcia. Gente que faz. São Paulo: Editora Gente, 2006. NUNES NETO, Agostinho. Meta um significado para a vida. São Paulo: Nobel, 2005. PINCHOT, Gifford e PELLMAN, Ron. Intra-empreendedorismo na prática. Rio de Janeiro. Elsevier. 2004. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 183
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