Caderno 3
SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2012
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 351790
Contrato: 2012-005
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), incluindo
um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita
a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis
contratadas e faturas do Plano Corporativo, além da cessão, em
regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, assim
como a transmissão de dados para acesso à internet, incluindo
todo o suporte técnico eventualmente necessário para estes
serviços.
Valor Total: 13.200,00
Data Assinatura: 12/03/2012
Vigência: 12/03/2012 a 11/03/2014
Pregão Eletrônico: 2011/14
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
23122129745340000 339039
0101002156
Estadual
Contratado: TNL PCS S/A
Endereço: R Jangadeiros, 48
CEP. 22420-010 - Rio de Janeiro/RJEmail: [email protected]
Telefone: 9188011516
Ordenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 352619
Contrato: 2012-004
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC),
incluindo um sistema informatizado de gerencimaneto “on
line” que permita a visualização e gerenciamento de todas as
linhas fixas contratadas e faturas do Plano Corporativo, além da
cessão, em regime de comodato, de equipamentos telefonicos,
em conformidade com as especificações, qualidades e eficiência.
Valor Total: 87.000,00
Data Assinatura: 13/03/2012
Vigência: 13/03/2012 a 12/03/2014
Registro de Preços: 2011/20
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
23122129745340000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Endereço: Tv Dr Moraes, 121
CEP. 66035-080 - Belém/PAComplemento: 4º andar
Email: [email protected]
Telefone: 9188011516
Ordenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353518
PORTARIA: 097/2012
Objetivo: Realizar visitas orientativas aos PST referente ao
Programa CADASTUR-Mtur.
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ANANINDEUA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55589438/AUREA STELLA DE CARVALHO COSTA (ASSISTENTE
DE GESTÃO EM TURISMO) / 0.5 diárias (Completa) / de
14/03/2012 a 14/03/2012<br
Ordenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353539
PORTARIA: 098/2012
Objetivo: Conduzir e acompanhar a equipe de técnicos da
Paratur no município.
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ANANINDEUA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54195613/EDILSON DO NASCIMENTO MODESTO (MOTORISTA)
/ 0.5 diárias (Completa) / de 14/03/2012 a 14/03/2012<br
Ordenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353556
PORTARIA: 099/2012
Objetivo: Realizar vistorias orientativas aos PST referente ao
Programa CADASTUR-MTur.
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Ananindeua/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57176031/RAUL DAVILA GOULART (TÉCNICO DE PLANEJMENTO
E GESTÃO EM TURISMO) / 0.5 diárias (Completa) / de
14/03/2012 a 14/03/2012<br
Ordenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353711
PORTARIA: 102/2012
Objetivo: Participar de reuniões com parceiros locais e com a
Norte Energia.
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ALTAMIRA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
116041/ADENAUER MARINHO DE OLIVEIRA GOES (PRESIDENTE)
/ 0.5 diárias (Completa) / de 22/03/2012 a 22/03/2012<br
Ordenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353615
PORTARIA: 100/2012
Objetivo: Representar o Presidente em reunião da Secretaria de
Góias.
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 734/92.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
GOIANIA/GO - Brasil<br
Servidor(es):
5080525/CONCEIÇÃO
SILVA
DA
SILVA
(TÉCNICA
DE
PLANEJMANTO E GESTÃO EM TURISMO) / 1.5 diárias (Completa)
/ de 19/03/2012 a 20/03/2012<br
Ordenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353639
PORTARIA: 101/2012
Objetivo: Participar de reunião com parceiros locais e com a
Rede Energia.
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ALTAMIRA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5080525/CONCEIÇÃO
SILVA
DA
SILVA
(TÉCNICA
DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO EM TURISMO) / 0.5 diárias (Completa)
/ de 22/03/2012 a 22/03/2012<br
Ordenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353609
PORTARIA: 087/2012
Objetivo: Apoiar o Coordenador do Plano de Desenvolvimento
Municipal o Sr. Fabrício Marinho que estará participando da
Oficina de Elaboração e Planejamento de linhas estratégicas do
PDM que acontecerá em Santa Bárbara do Pará.
Fundamento Legal: lei n º 5810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
CADERNO 3  1
SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2012
Destino(s):
Santa Bárbara do Pará/PA - Brasil<br
Servidor(es):
555903332/Paulo
Santana
Rêgo
Gomes
(Gerente
de
Desenvolvimento Local) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/03/2012
a 17/03/2012<br
Ordenador: ANTONIO CARLOS PAULA NEVES DA ROCHA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353703
PORTARIA: 088/2012
Objetivo: Cumprir programação de viagem referente primeira
quinzena do mês de março, ano 2012, com visita as comunidades
para apresentação do Programa Pará Rural.
Fundamento Legal: Acordo de empréstimo
Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASIL
Destino(s):
Tomé-Açu/PA - Brasil<br
Servidor(es):
/Denis Diôses Lopes Lima (Colaborador Eventual) / 0.5 diárias
(Completa) / de 15/03/2012 a 15/03/2012<br
Ordenador: ANTONIO CARLOS PAULA NEVES DA ROCHA
PORTARIA Nº. 172/2012
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353693
PORTARIA Nº. 172/2012, DE 15 DE MARÇO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93,
CONSIDERANDO o memorando nº. 121/2012 – DAF, datado de
13.03.2012;
R E S O L V E:
II - DESIGNAR a servidora ANTOINETTE DO SOCORRO DIAS
BRABO, matrícula n°. 5135613/3, como fiscal do Contrato
n°. 039/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano –
SEIDURB e o Banco do Estado do Pará - BANPARÁ, com objetivo
de prestar serviços de pagamento de todos os benefícios sociais,
de responsabilidade.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCIO GODOI SPINDOLA
Secretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento
Urbano e Metropolitano.
PORTARIA Nº. 171/2012
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353671
PORTARIA Nº. 171/2012, DE 15 DE MARÇO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93,
CONSIDERANDO o memorando nº. 120/2012 – DAF, datado de
13.03.2012;
R E S O L V E:
II - DESIGNAR o servidor DAVID MICHEL COSTA DOS
SANTOS, matrícula n°. 5896765/1, como fiscal do Contrato n°.
07/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Integração
Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEIDURB e
a Empresa Rent a Car Ltda, com objetivo de prestar locação de
veículos automotores terrestre de pequeno e médio porte.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCIO GODOI SPINDOLA
Secretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento
Urbano e Metropolitano.
SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2012
2 
CADERNO 3
APOSTILAMENTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353655
Número: 2
Assinatura: 14/03/2012
Valor: 0,00
Justificativa: Incluir a Funcional Programática : 15.122.13856669 e a Fonte: 0101, a Cláusula Quarta do Contrato nº 25/2011
- SEIDURB/ MKL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Contrato: 25/2011
Ordenador: Márcio Godoi Spíndola
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353646
Termo Aditivo: 3
Data de Assinatura: 09/03/2012
Vigência: 11/03/2012 a 12/03/2013
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar contar de 11/03/2012
a 12/03/2013.
Contrato: 9
Exercício: 2009
Contratado: DINASTUR - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA.
Endereço: Tv D Romualdo de Seixas, Bairro: Umarizal, 921
CEP. 66050-110 - Belém/PA
Telefone: 0000000000
Ordenador: Márcio Godoi Spíndola
APOSTILAMENTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353605
Número: 1
Assinatura: 09/03/2012
Valor: 0,00
Justificativa: Incluir a Funcional Programática : 15.482.13206304 e a Fonte: 6101, a Cláusula Quarta do Contrato nº 54/2010
- SEIDURB/ CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DE RONDOM DO PARÁ
- REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS.
Contrato: 54/2010
Ordenador: Márcio Godoi Spíndola
APOSTILAMENTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353598
Número: 1
Assinatura: 09/03/2012
Valor: 0,00
Justificativa: Incluir a Funcional Programática: 15.482.13206304 e a Fonte: 6101, a cláusula quarta do contrato nº 52/2010
- SEIDURB/CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO - REGISTRO GERAL DE
IMÓVEIS DE JACAREACANGA.
Contrato: 52/2010
Ordenador: Márcio Godoi Spíndola
APOSTILAMENTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353585
Número: 1
Assinatura: 09/03/2012
Valor: 0,00
Justificativa: Incluir a funcional programática: 15.482.13206304 e a Fonte: 6101, a Cláusula Quarta do contrato n° 57/2010
- SEIDURB/CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE SANTARÉM.
Contrato: 57/2010
Ordenador: Márcio Godoi Spíndola
RESCISÃO DE CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353636
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATO N° 013 EXERCÍCIO: 2011
TERMINO VIGÊNCIA: 03/10/2012
VALOR: 6.125,00
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de
3.500 pacotes, de 200g, de leite em pó integral, marca
CCGL, item 6 da Ata de Registro de Preços nº 01/2011,
Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 01/2011, para
atender a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Regional – SEDURB,
DATA DA RESCISÃO: 31/01/2012
JUSTIFICATIVA: Rescindir amigavelmente o Contrato nº
013/2011 – entre a SEIDURB e a Empresa Pinheiro & Silva
Comércio LTDA-ME, com base na Lei nº 8.666/93.
DADOS DA CONTRATADA E DO RESPONSÁVEL PELA PARTE
RAZÃO SOCIAL: Empresa PINHEIRO & SILVA COMÉRCIO
LTDA -ME ,
CNPJ: nº 08.030.882/0001-40
NOME: ESTELA MARIA DOS SANTOS SILVA
CPF: nº 126.990.982-72
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCIO GODOI SPINDOLA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353649
PORTARIA Nº. 170/2012, DE 15 DE MARÇO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93,
CONSIDERANDO o memorando nº. 119/2012 – DAF, datado de
13.03.2012;
R E S O L V E:
II - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CORRÊA DOS SANTOS
NETTO, matrícula n°. 57231850/2, como fiscal do Contrato n°.
05/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Integração
Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEIDURB
e a Empresa Amazon Papel Ltda - EPP, com objetivo de prestar
aquisição de resmas de papel.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCIO GODOI SPINDOLA
Secretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento
Urbano e Metropolitano.
APOSTILAMENTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353616
Número: 1
Assinatura: 09/03/2012
Valor: 0,00
Justificativa: Incluir a Funcional Programática : 15.482.13206304 e a Fonte: 6101, a Cláusula Quarta do Contrato nº 18/2011
- SEIDURB/ CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE
IGARAPÉ AÇU.
Contrato: 18/2011
Ordenador: Márcio Godoi Spíndola
PORTARIA Nº. 169/2012
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353619
PORTARIA Nº. 169/2012, DE 15 DE MARÇO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93,
CONSIDERANDO o memorando nº. 099/2012 – DAF, datado de
13.03.2012;
R E S O L V E:
I - REVOGAR, a portaria nº. 1078/2010, de 27/08/2010,
publicada no D.O.E. nº. 31.741 de 30/08/2010, do servidor
ANILTON MARCIO DE SPUZA SANTOS, Matrícula nº.
57201188/1.
II - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CORRÊA DOS SANTOS
NETTO, matrícula n°. 57231850/2, como fiscal do Contrato
n°. 049/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
– SEIDURB e a Empresa TC Comércio de Copiadoras Ltda, com
objetivo de prestar serviços de reprografia e encadernação.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCIO GODOI SPINDOLA
Secretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento
Urbano e Metropolitano.
APOSTILAMENTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353627
Número: 1
Assinatura: 09/03/2012
Valor: 0,00
Justificativa: Incluir a Funcional Programática : 15.482.13206304 e a Fonte: 6101, a Cláusula Quarta do Contrato nº 55/2010
- SEIDURB/ CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DE ORIXIMINÁ REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS.
Contrato: 55/2010
Ordenador: Márcio Godoi Spíndola
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353710
Termo Aditivo: 4
Data de Assinatura: 09/03/2012
Valor: 334.706,91
Vigência: 09/03/2012 a
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo
de valor ao Contrato Administrativo nº 19/2009 - SEIDURB. O
valor do presente aditivo é de R$ 334.706,91 (trezentos e trinta
e quatro mil e setecentos e seis reais e noventa e um centavos),
representando um acréscimo de 8,95%.
Contrato: 19
Exercício: 2009
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
17512132573880000 449051
0124000000
Estadual
Contratado: CONSÓRCIO TAILÂNDIA
Endereço: Tv Francisco C C Branco, Bairro: Guamá, 256
CEP. 66065-310 - Belém/PA
Telefone: 0000000000
Ordenador: Márcio Godoi Spíndola
APOSTILAMENTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353749
Número: 1
Assinatura: 09/03/2012
Valor: 0,00
Justificativa: Incluir a Funcional Programática: 15.482.13206304 e a Fonte: 6101, a Cláusula Quarta do Contrato nº 58/2010
- SEIDURB/ MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS.
Contrato: 58/2010
Ordenador: Márcio Godoi Spíndola
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 353746
Contrato: 4
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Objeto: objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para
Execução de obras de pavimentação de vias urbanas, Rua Curió,
Rua Pará, Rua Jacundá, todos este no trecho compreendido entre
a Rua Benedito Leite e Rua XV de Novembro, localizada na sede
do município de JACUNDÁ-PA.
Valor Total: 603.809,64
Data Assinatura: 15/03/2012
Vigência: 15/03/2012 a 16/11/2012
Tomada de Preços: 14/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
15451135074340000 449051
0106000000
Estadual
15451135074340000 449051
6101000000
Estadual
Contratado: N.H. COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA
Endereço: R Sete de Setembro, 520
CEP. 68738-000 - Santa Maria do Pará/PATelefone: 9134421518
Ordenador: Márcio Godoi Spíndola
APOSTILAMENTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353739
Número: 1
Assinatura: 09/03/2012
Valor: 0,00
Justificativa: Incluir a Funcional Programática: 15.451.1350.7434
e a Fonte: 6101 e 0106 às disposições contidas na cláusula
terceira do contrato nº 04/2012 - SEIDURB/ NH COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO LTDA.
Contrato: 4/2012
Ordenador: Márcio Godoi Spíndola
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353818
PORTARIA: 173/2012
Objetivo: com objetivo de conduzir o veículo desta Secretaria
com a técnica da DIP, que irá vistoriar as obras do SAA e SES
(PAC/FUNASA).
Fundamento Legal: Decreto nº 734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Breu Branco/PA - Brasil
Goianésia do Pará/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571885911/Eduardo José Andrade Moraes (Motorista) / 2.5
diárias (Completa) / de 28/03/2012 a 30/03/2012<br
Ordenador: Márcio Godoi Spíndola
ERRATA DO CONTRATO N° 02/2012 –SEIDURB E O
CONSÓRCIO MOBILIDADE/OI
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353553
ERRATA AO CONTRATO N° 02/2012 –SEIDURB
e o
Consórcio Mobilidade/OI /TNL PCS S/A E TELEMAR NORTE
LESTE S/A – SEIDURB, Publicado em 23/01/2012 .
Número da Publicação: 332056
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO PREÇO:
O preço estimado mensal para a execução dos serviços
contratados importa na quantia de R$ 78.815,05 (setenta e
oito mil oitocentos e quinze reais e cinco centavos)
LEIA-SE:
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO PREÇO:
O preço estimado global, de acordo com a Ata de Registro de
Preço para os primeiros 12 meses, para a execução dos serviços
contratados importará na quantia de R$ 78.815,05 (setenta e
oito mil oitocentos e quinze reais e cinco centavos)
ORDENADOR: MARCIO GODOI SPINDOLA
APOSTILAMENTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353511
Número: 1
Assinatura: 09/03/2012
Valor: 0,00
Justificativa: Incluir Funcional Programática: 17.512.13257388 e Fontes: 6101 e 0106, a cláusula Quarta do Contrato nº
029/2011-SEIDURB e a Empresa MKL
Contrato: 29/2011
Ordenador: Márcio Godoi Spíndola
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353978
PORTARIA: 174/2012
Objetivo: Participar do seminário com prefeitos da região.
Fundamento Legal: decreto nº. 734/92
Origem: MARABÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
Belém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58903342/JOSÉ BASTOS GABY (Gerente) / 3.5 diárias
(Completa) / de 20/03/2012 a 23/03/2012<br
Ordenador: Márcio Godoi Spíndola
SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2012
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 354063
HTTP://UPLOAD.WIKIMEDIA.ORG/WIKIPEDIA/
COMMONS/2/2C/PARA_BRASAO.JPG
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
CNPJ N° 03.137.985/0001-90
AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
SOBRE
A
APRESENTAÇÃO
DO
PROJETO:
“PROLONGAMENTO
DA
AVENIDA
INDEPENDÊNCIA”
A SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEIDURB, nos
termos que dispõe o art. 39, Lei nº 8.666 de 21/06/1993, avisa
ao público em geral, bem como as entidades representativas
da sociedade civil, instituições públicas e privadas, entidades
religiosas e demais pessoas interessadas para participar
da Audiência Pública, referente à apresentação do projeto:
“Prolongamento da Rodovia Independência, a ser realizada às
08 horas do dia 23 de março de 2012, no Auditório da Escola
Superior Madre Celeste - ESMAC, localizada no Conjunto Cidade
Nova VIII, Estrada da Providência, 10. Ananindeua – PA.
Belém/PA, 14 de março de 2012
Marcio Godoi Spindola
Secretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento
Urbano e Metropolitano
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353098
PORTARIA: 110/12
Objetivo: Fiscalização Rodoviário.
Fundamento Legal: Or. Normativa n:001/AGE
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Vigia e outros/PA - Brasil<br
Servidor(es):
3272605010/Daniel Monteiro (Ag. Fiscal) / 2.0 diárias (Completa)
/ de 23/02/2012 a 29/02/2012
58892511/João Monteiro (Controlador) / 2.0 diárias (Completa)
/ de 23/02/2012 a 29/02/2012
3272761015/Jose da Silva (Ag. Fiscal) / 2.0 diárias (Completa) /
de 23/02/2012 a 29/02/2012
2029561001/Paulo dos Santos (Ag. Fiscal) / 2.0 diárias
(Completa) / de 23/02/2012 a 29/02/2012<br
Ordenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353107
PORTARIA: 111/12
Objetivo: Fiscalização Rodoviário.
Fundamento Legal: Or. Normativa n:001/AGE
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Capanema e Bragança/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57231054/Marco Brotas (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de
24/02/2012 a 24/02/2012
1078081/Suzana Lobão (Diretora/DIF) / 0.5 diárias (Completa) /
de 24/02/2012 a 24/02/2012<br
Ordenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353115
PORTARIA: 116/12
Objetivo: Reunião com a Promotoria de Justiça do município.
Fundamento Legal: Or. Normativa n:001/AGE
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Barcarena/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572307713/Patricia Craveiro (Procurador Autárquico) / 0.5
diárias (Completa) / de 02/03/2012 a 02/03/2012<br
Ordenador: Waldineise Souza de Alcântara
CADERNO 3  3
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353127
PORTARIA: 118/12
Objetivo: Fiscalização Rodoviário.
Fundamento Legal: Or. Normativa n:001/AGE
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Barcarena/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541826991/Heleny Coelho (Téc. Regulação III) / 0.5 diárias
(Completa) / de 02/03/2012 a 02/03/2012
56326332/Jose da Cruz (Supervisor II) / 0.5 diárias (Completa)
/ de 02/03/2012 a 02/03/2012<br
Ordenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353140
PORTARIA: 120/12
Objetivo: Reuniões técnicas - ANEEL
Fundamento Legal: Or. Normativa n:001/AGE
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Brasilia/DF - Brasil<br
Servidor(es):
571932621/Moises Pinheiro (Aux. Operacional) / 1.5 diárias
(Completa) / de 14/03/2012 a 15/03/2012<br
Ordenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353155
PORTARIA: 121/12
Objetivo: Participar de reuniões técnicas - ANEEL
Fundamento Legal: Or. Normativa n:001/AGE
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Brasilia/DF - Brasil<br
Servidor(es):
32553361/Américo Ribeiro (Gerente do Grupo Técnico) / 1.5
diárias (Completa) / de 14/03/2012 a 15/03/2012<br
Ordenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353162
PORTARIA: 122/12
Objetivo: Participar de reuniões técnicas - ANEEL
Fundamento Legal: Or. Normativa n:001/AGE
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Brasilia/DF - Brasil<br
Servidor(es):
571735181/Marilza Paraense (Ass. Téc. em Regulção II) / 1.5
diárias (Completa) / de 14/03/2012 a 15/03/2012<br
Ordenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353177
PORTARIA: 123/12
Objetivo: Conduzir Diretora, em atividades no município.
Fundamento Legal: Or. Normativa n:001/AGE
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Viseu/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572310542/Marco Brotas (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) /
de 28/02/2012 a 29/02/2012<br
Ordenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 353476
Contrato: 27
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Objeto: Execução de serviços com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos necessários e suficientes para retirada
de vazamentos na Rede de Distribuição e Ramais Prediais de
Água na Região Metropolitana de Belém– LOTE II (UNINORTE)
Valor Total: 1.117.032,84
Data Assinatura: 01/03/2012
Vigência: 01/03/2012 a 01/03/2013
Concorrência Naciona: 5/2011
Contratado: SERVPRED SERVIÇOS PREDIAIS INTELIGENTES
LTDA.
Endereço: Tv Lomas Valentinas, 1611
CEP. 66087-441 - Belém/PATelefone: 9132467968
Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 353464
Contrato: 26
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Objeto: Execução de serviços com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos necessários e suficientes para retirada
de vazamentos na Rede de Distribuição e Ramais Prediais de
Água na Região Metropolitana de Belém– LOTE I (UNISUL).
Valor Total: 1.641.553,56
Data Assinatura: 01/03/2012
Vigência: 01/03/2012 a 01/03/2013
Concorrência Naciona: 5/2011
Contratado: SERVPRED SERVIÇOS PREDIAIS INTELIGENTES
LTDA.
Endereço: Tv Lomas Valentinas, 1611
CEP. 66087-441 - Belém/PATelefone: 9132467968
Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353458
PORTARIA: 306/2012
Objetivo: dar continuidade aos trabalhos de regularização PEAEX
Curumucuri ( processo nº 2008/72158 ), cadastro das famílias
que não querem fazer parte do referido assentamento, no
município de Juruti/PA.
Fundamento Legal: artigo 145 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro
de 1994 e o Processo nº 2012/114370, datado de 13/03/2012.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Juruti/PA - Brasil<br
Servidor(es):
31662101/ANTÔNIO MARIA DA COSTA VILA NOVA (Engenheiro
Agrônomo) / 29.5 diárias (Completa) / de 17/03/2012 a
15/04/2012
31673131/JOSÉ LUIZ LESSA DE ARAÚJO (Agrimensor) / 29.5
diárias (Completa) / de 17/03/2012 a 15/04/2012
571933691/RICARDO HAMILTON MACEDO DE ALBUQUERQUE
JÚNIOR (Motorista) / 29.5 diárias (Completa) / de 17/03/2012
a 15/04/2012
31681401/RUI JOSÉ CARVALHO DE ALMEIDA (Agrimensor) /
29.5 diárias (Completa) / de 17/03/2012 a 15/04/2012
31689481/SAMUEL SILVA ALMEIDA (Engenheiro Florestal) /
29.5 diárias (Completa) / de 17/03/2012 a 15/04/2012<br
Ordenador: JOSÉ CEZARIO ARIAS DE SOUZA
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353471
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 352350
PORTARIA: 299/2012
Prazo para Aplicação (em dias): 5
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
ROSIANE CRISTINA PIMENTEL PANTOJA
TÉC. EM GESTÃO DE
DESENV. AGRÁRIO E FUNDIÁRIO572136231
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
21631138264870000 0660002490
339033
250,00
Observação: Para fazer face as despesas no município de
Cametá/PA,
Ordenador: JOSÉ CEZARIO ARIAS DE SOUZA
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353425
PORTARIA: 307/2012
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Antonio Maria da Costa Vila Nova
Engenheiro Agrônomo
31662101
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
21631135964610000 0661000000
339030
370,00
21631135964610000 0661000000
339033
1.300,00
Observação: fazer face as despesas no município de Juruti/Pa,
no período de 17/03 a 15/04/2012
Ordenador: JOSÉ CEZARIO ARIAS DE SOUZA
SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2012
4 
CADERNO 3
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 353352
Contrato: 6
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Serviços de transportes de cargas em geral, constituídas
de equipamentos e mobiliário, para atendimento das demandas
internas da SECTI e ao projeto NAVEGAPARÁ.
Valor Total: 256.000,00
Data Assinatura: 12/03/2012
Vigência: 12/03/2012 a 11/03/2013
Pregão Eletrônico: 1/2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
19126134474140000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: JUVENTUS TRANSPORTES LTDA
Endereço: Tv Angustura, 2192
CEP. 66093-040 - Belém/PAComplemento: Barão do Triunfo sala 06
Telefone: 9132732892
Ordenador: Alex Bolonha Fiuza de Mello
CANCELAR DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353339
PORTARIA Nº 120 DE 14 DE MARÇO DE 2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2011, e usando
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CANCELAR a Portaria nº 114, de 13 de março de 2012, publicada
no D.O.E nº 32.116, de 14.03.2012, que concedeu ao servidor
BRUNO DE SOUZA SODRÉ, Identidade Funcional nº 57208208/1,
ocupante do cargo de Gerente, lotado na DCT, 1/2(meia) diária,
para atender às despesas com a viagem a Brasília-DF, no dia
14.03.2012, a fim de participar de reunião junto ao Ministério
da Saúde para tratar dos Termos de Convênio nº 76433/2011 e
762716/2011 – MS-SECTI/PA, com vistas ao cumprimento das
metas 19 e 34 do Plano Diretor desta SECTI.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 14
de março de 2012.
ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
Secretário de Estado
ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353336
PORTARIA Nº 118 DE 14 DE MARÇO DE 2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2011, e usando
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ANTECIPAR para 19.03.2012 a 17.04.2012 o período de gozo de
férias do servidor MARCOS HENRIQUE CRISÓSTOMO SALGADO,
identidade funcional nº 57203796/1, ocupante do cargo de
Motorista, referente ao exercício 2010/2011, previsto para
02.04.2012 a 01.05.2012, concedido através da Portaria nº 094,
de 05.03.2012, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.111,
de 07.03.2012.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 14
de março de 2012.
ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
Secretário de Estado
CANCELAR DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353337
PORTARIA Nº 119 DE 14 DE MARÇO DE 2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2011, e usando
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CANCELAR a Portaria nº 113, de 13 de março de 2012,
publicada no D.O.E nº 32.116, de 14.03.2012, que concedeu
ao servidor ALBERTO CARDOSO ARRUDA, Identidade Funcional
nº 5849276/2, ocupante do cargo de Secretário Adjunto, lotado
no Gabinete do Secretário, 1/2(meia) diária, para atender às
despesas com a viagem a Brasília-DF, no dia 14.03.2012, a fim de
participar de capacitação, no Instituto Nacional de Propriedade
Industrial – INPI.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 12
de março de 2012.
ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
Secretário de Estado
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353599
PORTARIA: 121
Objetivo: A fim realizarem visitas técnicas aos empreendimentos
AGROISA – Agroindustrial Sapucaia S/A., DURLICOUROS –
Indústria e Comércio de Couros, Exportação e Importação Ltda.,
GVINAH Indústria e Comércio de Alimentos e Panificação Ltda
– Rio Maria, a fim de cumprir o disposto no Art. 14 da Lei n
6.489/2002.
Fundamento Legal: O. N. Nº 001/AGE de 11.03.2008.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Rio Maria/PA - Brasil
Sapucaia/PA - Brasil
Xinguara/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571937053/Giselle Sanjad Ramos (Assessor) / 3.5 diárias
(Completa) / de 27/03/2012 a 30/03/2012
572313562/Victor Antônio da Silva Falcão (Assessor) / 3.5
diárias (Completa) / de 27/03/2012 a 30/03/2012<br
Ordenador: Alex Bolonha Fiuza de Mello
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353590
PORTARIA: 449/2012
Objetivo: 01- AOS TECNICOS: REALIZAR VISTORIA REFERENTES
A PROCESSOS DE OUTORGA; 02- AO MOTORISTA: CONDUZIR
VEICULO OFICIAL.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS
PARAGRAFOS
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
MOJU/PA - Brasil
TAILANDIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571917812/CRISTIANE DA COSTA GONÇALVES (TECNICO EM
GESTAO AMBIENTAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/03/2012
a 22/03/2012
54232012/IVANI DA SILVA PAMPLONA (ENGENHEIRO QUIMICO)
/ 2.5 diárias (Completa) / de 20/03/2012 a 22/03/2012
571752531/WELLINGTON PRESTES DE LIMA NASCIMENTO
(MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/03/2012 a
22/03/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353629
PORTARIA: 450/2012
Objetivo: 01- AOS TECNICOS: REALIZAR VISTORIA, A FIM
DE COLETAR SUBSIDIOS PARA ELABORAÇÃO DE PARECER DE
PROCESSO DE OUTORGA; 02- AO MOTORISTA: CONDUZIR
VEICULO OFICIAL.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS
PARAGRAFOS
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
CONCORDIA DO PARA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58922051/AMANDA VALERIA DA SILVA ROCHA (TECNICO DE
GESTAO AMBIENTAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/03/2012
a 27/03/2012
51106451/FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE SOUZA
(MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/03/2012 a
27/03/2012
572350761/OLAVO BILAC QUARESMA DE OLIVEIRA FILHO
(TECNICO EM GESTAO AMBIENTAL) / 1.5 diárias (Completa) / de
26/03/2012 a 27/03/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
NOTIFICAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353951
“A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, conforme
Portaria nº 424/2011 GAB-SEMA publicada em 30 de março de
2011, notifica aos interessados das empresas abaixo relacionadas
a entrarem em contato com esta SEMA no prazo máximo de
30 dias, para tomar ciência das pendências existentes em seus
processos.
O não atendimento desta notificação ocasionará o indeferimento
da solicitação de licenciamento ambiental, e consequentemente
o arquivamento dos respectivos processos, conforme arts. 15 e
16 da Resolução CONAMA nº 237 de 19 de dezembro de 2007, e
demais amparos legais.”
Processo
Empresa
2007/78863
A. Camelo de Moraes e
Cia Ltda
CNPJ/CPF
2006/56777
Agroquímica Produtos
Agropecuários Ltda
122.203.962-15
Atividade
Município
Extração de Saibro
Santa Isabel
do Pará
Comércio de Substâncias
01.626.951/0010-24
de Produtos Perigosos
2009/32814 Amazônia Alimentos LTDA 10.746.538/0001-01
Marabá
Armazenamento de
Grãos
Maracanã
2007/296692
Antares Mineração e
Comércio Ltda
02.923.356/0003-94
Beneficiamento de Rocha
Granítica em brita
Irituia
2009/26853
AP Combustíveis e
Lubrificantes Ltda
09.092.563/0001-21
Coleta de Produtos
Perigosos
Macapá-PA
2007/275217
Auto Posto Pitinga Comércio
Comércio Revendedor de
08.094.637/0001-04
Breu Branco
Combustível
de Combustíveis Ltda
2007/213370 Braz Nicolau Sarubbi Júnior
2004/334934
Café Liberal Industria e
Comércio Ltda
262.335.682-34
Extração de cascalho
Oriximiná
83.921.809/0001-83 Beneficiamento de Café
Belém
2006/14109 Cerâmica Novo Progresso
03.755.518/0001-23
Fabricação de Artefatos
Novo
de Cerâmica Vermelha progresso
2007/345597 Cícero Lotário Fernandes
00.995.543/0001-96
Indústria de Estrutura
Metálica
Barcarena
2007/239405 Construa Engenharia Ltda 01.621.876/0001-18
Exploração de Material
Laterítico
Belém
Central de Concreto e
Britagem
Ourilândia
do Norte
Transporte de Cargas
Perigosas
Recife/PE
Construtora Norberto
15.102.288/0102-26
Odebrecht S/A
Cooperativa de Transporte de
2008/63998 Cargas do Estado de Santa 81.800.849/0017-09
Catarina
2007/169796
2005/253872
E. Hinchel
01.436.926/0001-97
Comércio Revendedor de
Altamira
Combustível
2006/12306
E. Hinchel
01.436.926/0002-78
Comércio Revendedor de
Altamira
Combustível
2009/20941
G. R. S. A.
02.905.110/0021-71
2005/380425 Gilson Geraldo de Carvalho 04.246.117/0001-00
2007/193015
2009/17776
J. M. N. Raulino
05.618.639/001-59
Juruti
Extração de Brita
Canaã dos
Carajás
Comércio Varejista de
Sucata
Belém
Fabricação de Produtos
Laboratório LABOMED Ind.
00.450.591/0001-07
Castanhal
Farmacêuticos
Farmacêutica Ltda
2007/421319 Pioneiro Combustíveis Ltda 84.010.040/0037-15
2007/3630
Posto Columbia Ltda
04.280.085/0002-96
2005/246576 PVNT Empreendimentos Ltda 04.020.420/0001-90
2009/4483
Transporte de Cargas
Perigosas
Terra Comércio de Derivados
10.453.809/0001-22
de Petróleo Ltda
2005/290033
George Antônio Batista
de Souza
173.165.102-34
1999/118371
OPAS Turismo
83.764.654/0001-19
Comércio Atacadista de
Novo
Combustíveis
Progresso
Posto Revendedor de
Gasolina
Capanema
Produção de Concreto Parauapebas
Posto de Combustível
Santarém
Construção de maloca
Nova
Timboteua
Construção de 50
Belém unidades habitacionais Mosqueiro
PROCESSOS INDEFERIDOS E ARQUIVADOS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353699
“A Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, através da
Diretoria de Licenciamento de Atividades Poluidoras – DILAP,
com base na Portaria nº 424/2011 GAB-SEMA, publicada em
30 de março de 2011, notifica aos interessados das empresas
abaixo relacionadas, que seus processos foram INDEFERIDOS
E ARQUIVADOS, conforme dispositivos legais.
Face a situação de indeferimento da regularização ambiental,
fica V.Sª. ciente de que será autuado, caso estiver operando sem
a devida licença ambiental, contrariando o art. 93 da Lei Estadual
nº 5.887/1995.
É importante ressaltar que o indeferimento poderá ser questionado
dentro de um prazo legal mediante recurso administrativo nos
termos do art. 50 da Lei Federal nº 9784/1999, em 10 (dez)
dias após esta publicação.”
Número do
Processo
Empreendimento
Nº Notificação
2008/102951
Áurea de Souza Passos
14010/GEINFRA/CLA/
DILAP/2011
2005/197490
CCE Construção Comércio e Engenharia
Ltda
28892/GEINFRA/CLA/
DILAP/2011
1998/207048
CIMEX Comercial Imp. e Exp. Ltda
27165/GEINFRA/CLA/
DILAP/2011
SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2012
2001/159543
Clarice Minski
25691/GEINFRA/CLA/
DILAP/2011
1996/67055
Cristiane Leyser de Lima
26822/GEINFRA/CLA/
DILAP/2011
2005/152969
H.F.Rios Costa
26772/GEINFRA/CLA/
DILAP/2011
2005/19698
Israel Betchel da Cunha
28891/GEINFRA/CLA/
DILAP/2011
2006/317885
Pedro Iran Pereira Espírito Santo
26288/GEINFRA/CLA/
DILAP/2011
2010/6207
Sérgio da Costa Oliveira
29851/GEINFRA/CLA/
DILAP/2011
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353335
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 353230
PORTARIA: 433/2012
Objetivo: PARTICIPAR DO PROGRAMA PRO-PAZ COM AÇÕES
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INFORMAÇÃO SOBRE O MEIO
AMBIENTE.(ERRATA)
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
BAGRE/PA - Brasil
BREVES/PA - Brasil
CURRALINHO/PA - Brasil
MELGAÇO/PA - Brasil
OEIRAS DO PARA/PA - Brasil
PORTEL/PA - Brasil
SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
/ELIANA
MARIA
OLEGARIO
FERREIRA
(COLABORADOR
EVENTUAL) / 27.5 diárias (Completa) / de 05/03/2012 a
01/04/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 352513
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DO TERMINAL
FLUVIAL DE GRANÉIS SÓLIDOS, DE RESPONSABILIDADE
DA CARGILL AGRÍCOLA S. A., NO MUNICÍPIO DE
BELTERRA
O Secretário de Estado de Meio Ambiente – SEMA, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos
253 e 255, da Constituição Estadual, bem como nos artigos 103
e 109, da Lei Nº 5.887, de 09 de maio de 1995, que dispõe
sobre a participação popular nas decisões ambientais, convoca
os Ministérios Públicos Federal e Estadual, as autoridades
federais, estaduais e municipais, os órgãos públicos e privados,
as instituições governamentais e não governamentais e a
população em geral para participarem da Audiência Pública, a ser
realizada a partir das 09:00 h, do dia 26 de abril de 2012, no
ABC Esporte Clube, localizado à estrada 1, s/n – Centro,
município de Belterra, estado do Pará, objetivando:
1- Informar a comunidade sobre o projeto do Terminal Fluvial
de Granéis Sólidos, de responsabilidade da Cargill Agrícola S.A.,
localizado no município de Santarém, estado do Pará e seus
potenciais impactos ambientais; e
2- Possibilitar a discussão e o debate sobre o Relatório de Impacto
Ambiental – RIMA, com o objetivo de subsidiar o parecer técnico
a ser emitido por esta Secretaria, para fins de licenciamento
ambiental.
A documentação referente ao Relatório de Impacto Ambiental –
RIMA, encontra-se a disposição dos interessados para consulta
na Biblioteca desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA, sito à Travessa Lomas Valentinas, 2717 – Marco, conforme
o publicado no Diário Oficial do Estado – DOE de Nº 31.634, de
29/03/2010.
Belém, 09 de março de 2012
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Meio Ambiente
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 351484
PORTARIA: 376/2012
Objetivo:
1-AOS
TÉCNICOS:
REALIZAR
FISCALIZAÇÃO
SISTEMÁTICA REFERENTE A CONTRUÇÃO IRREGULAR DE
BARRAMENTO; 2-AO MOTORISTA:CONDUZIR VEICULO OFICIAL.
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
BENEVIDES/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571753321/CELIO JOSE PEREIRA DA COSTA (ENG. AGRONOMO)
/ 1.0 diárias (Completa) / de 05/03/2012 a 06/03/2012
CADERNO 3  5
56092912/EDIVALDO BARATA FIGUEIRA (MOTORISTA) / 1.0
diárias (Completa) / de 05/03/2012 a 06/03/2012
572156171/MOEMA LUISE CORREA DE JESUS (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 1.0 diárias (Completa) / de
05/03/2012 a 06/03/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353430
PORTARIA: 419/2012
Objetivo: REALIZAR DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E PRESTAR
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ACERCA DOS CUMPRIMENTOS DOS
PROCEDIMENTOS TECNICOS, LEGAIS E ADMINISTRATIVOS
PARA HABILITAÇÃO A GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS
PARÁGRAFOS.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
AVEIRO/PA - Brasil
BELTERRA/PA - Brasil
PRAINHA/PA - Brasil
RURÓPOLIS/PA - Brasil
SANTARÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541879622/DORACI SILVEIRA DOS SANTOS (ASSISTENTE
SOCIAL) / 11.5 diárias (Completa) / de 20/03/2012 a 31/03/2012
572156211/SELMA SOLANGE MONTEIRO SANTOS (TECNICO EM
GESTÃO AMBIENTAL) / 11.5 diárias (Completa) / de 20/03/2012
a 31/03/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353431
PORTARIA: 447/2012
Objetivo: PARTICIPAR DO PROGRAMA PRÓ PAZ COM AÇÕES
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INFORMAÇÕES SOBRE O MEIO
AMBIENTE
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARÁGRAFOS
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
CACHOEIRA DO ARARI/PA - Brasil
SALVATERRA/PA - Brasil
SANTA CRUZ DO ARARI/PA - Brasil
SOURE/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0000000/ELIANA MARIA OLEGÁRIO FERREIRA (COLABORADOR
EVENTUAL) / 15.5 diárias (Completa) / de 28/04/2012 a
13/05/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353405
PORTARIA: 446/2012
Objetivo: PARTICIPAR DO PROGRAMA PRÓ-PAZ COM AÇÕES
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INFORMAÇÕES SOBRE MEIO
AMBIENTE.
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
CACHOEIRA DO ARARI/PA - Brasil
SALVATERRA/PA - Brasil
SANTA CRUZ DO ARARI/PA - Brasil
SOURE/PA - Brasil<br
Servidor(es):
80013381/MARIA GRACIETE NOGUEIRA SANTANA (PEDAGOGO)
/ 15.5 diárias (Completa) / de 28/04/2012 a 13/05/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353361
PORTARIA: 443/2012
Objetivo:
1-AOS
TÉCNICOS:
ACOMPANHAR
ESTUDO
DE REDIMENTO E VISTORIA TÉCNICA EM CENTRAL DE
CARBINIZAÇÃO;
2-AO
MOTORISTA:CONDUZIR
VEICULO
OFICIAL.
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
ANAPU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541894422/ROSIANE DA SILVA SOUZA (ENG. AGRONOMO/
GERENTE) / 5.5 diárias (Completa) / de 26/03/2012 a 31/03/2012
51473521/SERGIO AUGUSTO DA MOTTA SOUZA (ENG.
AGRONOMO) / 5.5 diárias (Completa) / de 26/03/2012 a
31/03/2012
571752531/WELLINGTON PRESTES DE LIMA NASCIMENTO
(MOTORISTA) / 5.5 diárias (Completa) / de 26/03/2012 a
31/03/2012
572301611/ZIVANILDO COSTA FERREIRA (ENG. FLORESTAL) /
5.5 diárias (Completa) / de 26/03/2012 a 31/03/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353390
PORTARIA: 445/2012
Objetivo: PARTICIPAR DO PROGRAMA PRÓ-PAZ COM AÇÕES
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INFORMAÇÕES SOBRE MEIO
AMBIENTE.
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
AFUA/PA - Brasil
ANAJA/PA - Brasil
CHAVES/PA - Brasil
GURUPA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0000/ELIANA MARIA OLEGARIO FERREIRA (COALBORADOR
EVENTUAL) / 17.5 diárias (Completa) / de 02/04/2012 a
19/04/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353371
PORTARIA: 444/2012
Objetivo: PARTICIPAR DO PROGRAMA PRÓ-PAZ COM AÇÕES
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INFORMAÇÕES SOBRE O MEIO
AMBIENTE.
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
AFUA/PA - Brasil
ANAJAS/PA - Brasil
CHAVES/PA - Brasil
GURUPA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
80013381/MARIA GRACIETE NOGUEIRA SANTANA (PEDAGOGO)
/ 17.5 diárias (Completa) / de 02/04/2012 a 19/04/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353374
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 353248
PORTARIA: 434/2012
Objetivo: PARTICIPAR DO PROGRAMA PRO-PAZ COM AÇÕES
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INFORMAÇÕES SOBRE O MEIO
AMBIENTE (ERRATA).
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
BAGRE/PA - Brasil
BREVES/PA - Brasil
CURRALINHO/PA - Brasil
MELGAÇO/PA - Brasil
OEIRAS DO PARA/PA - Brasil
PORTEL/PA - Brasil
SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
80013381/MARIA GRACIETE NOGUEIRA SANTANA (PEDAGOGO)
/ 27.5 diárias (Completa) / de 05/03/2012 a 01/04/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353461
PORTARIA: 420/2012
Objetivo: 01- AOS TECNICOS: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA
NO PLANO PARA APROVEITAMENTO DE RESIDUOS FLORESTAIS,
COM A FINALIDADE DE COLETAR SUBSÍDIOS PARA EMISSÃO DE
RELATÓRIO; 02- AO MOTORISTA: CONDUZIR VEICULO OFICIAL.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS
PARÁGRAFOS
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
MOJÚ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571922762/DANIEL SOUZA SANTOS (ENGENHEIRO FLORESTAL)
/ 2.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 21/03/2012
5719343771/LEONARDO SILVA DA SILVA (MOTORISTA) / 2.5
diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 21/03/2012
555891093/MARIA CLESE ALVES DA SILVA (ENGENHEIRO
FLORESTAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a
21/03/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353497
PORTARIA: 422/2012
Objetivo:
REALIZAR
TREINAMENTO
SOBRE
CADASTRO
AMBIENTAL RURAL - CAR PARA TECNICOS DAS PREFEITURAS
DE OBIDOS, BELTERRA, MONTE ALEGRE E ITAITUBA/PA, A SER
REALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTAREM/PA.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS
PARAGRAFOS.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTAREM/PA - Brasil<br
SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2012
6 
CADERNO 3
Servidor(es):
541915613/RENATO
PEREIRA
CHAVES
(ENGENHEIRO
AGRONOMO) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/03/2012 a
17/03/2012
57879043/WHELLINGTON PEREIRA TELES (GEOGRAFO) / 4.5
diárias (Completa) / de 13/03/2012 a 17/03/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353548
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 349518
PORTARIA: 330/2012
Objetivo: 1-AOS TÉCNICOS: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NA
FAZENDA NOVA AURORA, PARA PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
DE AUTEF RELATIVA A ATIVIDADE DE REFLORESTAMENTO; 2-AO
MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ITUPIRANGA/PA - Brasil
MARABÁ/PA - Brasil
NOVO REPARTIMENTO/PA - Brasil
SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
56548311/EVANDRO DE SOUZA PAES BARRETO (MOTORISTA) /
10.5 diárias (Completa) / de 27/03/2012 a 06/04/2012
571976902/MIRIAM SARMENTO DE OLIVEIRA (ENG. FLORESTAL)
/ 10.5 diárias (Completa) / de 27/03/2012 a 06/04/2012
572301641/RIVALDO
COSTA
CARDOSO
JUNIOR
(ENG.
FLORESTAL) / 10.5 diárias (Completa) / de 27/03/2012 a
06/04/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 354065
PORTARIA: 458/2012
Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS
COMO INÍCIO DO PROJETO “A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO
INSTRUMENTO ESTRATÉGICO NO PROCESSO DE GESTÃO
ESTADUAL”.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS
PARÁGRAFOS
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ALTAMIRA/PA - Brasil
VITORIA DO XINGÚ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572114622/IZABELE DE ARAÚJO CARVALHO (PEDAGOGO) / 4.5
diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 23/03/2012
57559051/JOECY REGINA BARBOSA DE FREITAS (ADM.
ESCOLAR EE-2) / 4.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a
23/03/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 354051
PORTARIA: 460/2012
Objetivo:
PARTICIPAR
DO
CURSO
FORMAÇÃO
DE
MULTIPLICADORES DE TREINAMENTO.
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
FORTALEZA/CE - Brasil<br
Servidor(es):
555864761/EDIELEN LOPES SILVA DA SILVA (AGENTE
ADMINISTRATIVO/COORDENADOR) / 4.5 diárias (Completa) /
de 21/03/2012 a 25/03/2012
32031311/REGINA MAGNA REIS DE SOUZA (ASSIST. SOCIAL/
GERENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a
25/03/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353973
PORTARIA: 453/2012
Objetivo: REALIZAR VISTORIA NAS ECLUSAS DE TUCURUÍ
(2305/2010), ATERRO SANITÁRIO. E PARTICIPAR DA REUNIÃO
PÚBLICA COM A COMUNIDADE NO DIA 05/04/2012
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARÁGRAFOS
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
TUCURUÍ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571919892/ANDREA CRISTINA MIRANDA BRAGA (TECNICO
EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de
03/04/2012 a 05/04/2012
51394652/EDNA SUELY LOBATO CORUMBÁ (BIÓLOGA/GERENTE)
/ 2.5 diárias (Completa) / de 03/04/2012 a 05/04/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 354000
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 08/03/2012
Valor: 297.464,16
Vigência: 08/03/2012 a 07/03/2013
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.
Contrato: 23
Exercício: 2010
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
18122129745340000 339039
0116000000
Estadual
Contratado: Processamento de Dados do Estado do Pará
Endereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Tenoné, s/n
CEP. 66820-000 - Belém/PA
Complemento: Km 10
Telefone: 9133445222
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
PORTARIA Nº 437 DE 14 DE MARÇO DE 2012
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353989
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, usando das
atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO, o disposto na Lei vigente que regulamenta a
celebração de convênio;
R E S O L V E:
Designar a servidora abaixo relacionada para atuar como fiscal de
acompanhamento do Convênio nº 764641/2011-SEMA/IPHAN,
com objetivo de realizar a implantação de estrutura de visitação
no interior de sítios arqueológicos do Parque Estadual de Monte
Alegre/PEMA, com vigência de 27/12/2011 a 30/12/2012.
RESP. TÉC
MATRICULA
Patrícia Cristina de Leão Messias
57224309/1
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e pelo
prazo que perdurar a vigência do referido Convênio.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, EM 14-03-2012
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Meio Ambiente
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 354019
PORTARIA: 456/2012
Objetivo: 01- AOS TECNICOS: PARTICIPAR DE REUNIÕES,
REALIZAR DIAGNÓSTICO SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL LOCAL
E PROPOR AGENDA DE TRABALHO PARA O MUNICÍPIO; 02- AO
MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS
PARÁGRAFOS
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
CAMETÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
56548231/CLEO FERNANDO DE SOUZA CRUZ (MOTORISTA) /
3.5 diárias (Completa) / de 14/03/2012 a 17/03/2012
572147091/DANIELA DA SILVA E SILVA (PEDAGOGO) / 3.5
diárias (Completa) / de 14/03/2012 a 17/03/2012
57538133/IVONETE DO SOCORRO RIBEIRO COSTA (TECNICO
EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de
14/03/2012 a 17/03/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 354014
PORTARIA: 454/2012
Objetivo: REALIZAR VISTORIA NA UHE TUCURUI,ECLUSAS
DE TUCURUI, ATERRO SANITARIO E PARTICIPAR DE REUNIÃO
PÚBLICA COM COMUNIDADE.
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS,
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
TUCURUI/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58926311/ANA PATRICIA SILVA PALHETA (TECNICO EM GESTAO
DE MEIO AMBIENTE) / 6.5 diárias (Completa) / de 30/03/2012
a 05/04/2012
555875371/CARLA TATIANI DO CARMO PEREIRA (GEOLOGO) /
6.5 diárias (Completa) / de 30/03/2012 a 05/04/2012
571756512/FELIPE FREIRE MONTEIRO (TECNICO EM GESTAO
DE MEIO AMBIENTE) / 6.5 diárias (Completa) / de 30/03/2012
a 05/04/2012
572313541/MARIANA PAMPLONA XIMENES PONTE (SOCIOLOGO)
/ 6.5 diárias (Completa) / de 30/03/2012 a 05/04/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 354011
PORTARIA: 103/2012
Objetivo: Realizar transporte dos servidores DDF
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2012/116886 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
São Miguel do Guamá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57232500/Audren Pereira de Almeida (Motorista) / 4.5 diárias
(Completa) / de 19/03/2012 a 23/03/2012<br
Ordenador: Thiago Valente Novaes
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 354023
PORTARIA: 104/2012
Objetivo: Realizar Visita Técnica aos produtos cadastrados e
capacitados no Projeto Tijolo Verde
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2012/117414 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
São Miguel do Guamá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54187647/Etiane de Souza Silva (Coordenador de Grupo Técnico)
/ 4.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 23/03/2012<br
Ordenador: Thiago Valente Novaes
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 354028
PORTARIA: 101/2012
Objetivo: participar da 3ª fase da Operação Mamuru para
assegurar a integridade do patrimônio florestal das comunidades
tradicionais desta região.
Fundamento Legal: processo nº.2012/116221 e art. 145 da Lei
Estadual nº.5.810/94.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Juruti/PA - Brasil
Santarém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5187990/Durval Pontes Ferreira (Perito) / 28.5 diárias (Completa)
/ de 17/03/2012 a 14/04/2012
54188037/Enaldo Luiz de Melo Ferreira (Perito) / 28.5 diárias
(Completa) / de 17/03/2012 a 14/04/2012
57484021/Idenilson Gaspar de Carvalho (Sargento) / 28.5
diárias (Completa) / de 17/03/2012 a 14/04/2012<br
Ordenador: Thiago Valente Novaes
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 354032
PORTARIA: 105/2012
Objetivo: Realizar nivelamento de roteiro metodológico para
visita técnica aos pordutores cadastrados e capacitados no
Projeto Tijolo Verde
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2012/117542 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
São Miguel do Guamá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5533970/Kleber Farias Perotes (Gerente Técnico) / 0.5 diárias
(Completa) / de 19/03/2012 a 19/03/2012<br
Ordenador: Thiago Valente Novaes
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353998
PORTARIA: 100/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Jefferson Moreira do Espírito Santos
Matricula
Coordenador Grupo
Técnico55233266
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
18541138066430000 0261000000
339030
800,00
18541138066430000 0261000000
339036
100,00
18541138066430000 0261000000
339039
100,00
Ordenador: Thiago Valente Novaes
SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2012
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 354072
PORTARIA: 102/2012
Objetivo: dar continuidade a operação Mamuru, realizando uma
varredura na região da gleba Curumucuri e na região do PROA
mamuru.
Fundamento Legal: processo nº.2012/111979 e art.145 da Lei
Estadual nº.5.810/94.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Juruti/PA - Brasil
Santarém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54195578/Denis Ferreira Penante (Soldado) / 28.5 diárias
(Completa) / de 17/03/2012 a 14/04/2012
57222095/Fredson Rodrigues de Morais (Soldado) / 28.5 diárias
(Completa) / de 17/03/2012 a 14/04/2012
3374750/José Boaventura de Castro (Subtenente) / 28.5 diárias
(Completa) / de 17/03/2012 a 14/04/2012
5732590/Juares Dias da Silva (Cabo) / 28.5 diárias (Completa) /
de 17/03/2012 a 14/04/2012
54194562/Samir do Nascimento Hejaij (1º Tenente) / 28.5
diárias (Completa) / de 17/03/2012 a 14/04/2012
5330629/Solerno Correa Rodrigues (Cabo) / 28.5 diárias
(Completa) / de 17/03/2012 a 14/04/2012
57198395/Wanilson de Souza Chavier (Soldado) / 28.5 diárias
(Completa) / de 17/03/2012 a 14/04/2012
57198697/Yasmin Rocha do Nascimento (Soldado) / 28.5 diárias
(Completa) / de 17/03/2012 a 14/04/2012<br
Ordenador: Thiago Valente Novaes
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353907
PORTARIA: 097/2012
Objetivo: Participar da 3ª fase da operação Mamuru, com o
intuito de assegurar a integridade do patrimônio Florestal das
comunidades tradicionais desta região, combatendo a exploração
ilegal de madeira, discutir uma solução para conflitos agrários,
assim contribuindo ao ordenamento territorial.
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2012/114816 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994
Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Juruti/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57214630/José Maria e Souza Neto (Técnico em Gestão do Meio
Ambiente – Engenharia Florestal) / 26.5 diárias (Completa) / de
18/03/2012 a 13/04/2012<br
Ordenador: Thiago Valente Novaes
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353895
PORTARIA: 096/2012
Objetivo: Realizar mobilização para apresentação dos projetos
a serem implantados por meio do Acordo de Cooperação
Técnica com a UFOPA e IDEFLOR no PEAS Aruã e Comunidades
Ribeirinhas do Rio Maró.
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2012/106633 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994
Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Juruti/PA - Brasil<br
Servidor(es):
05894340/Murilo Moda Cunha (Técnico em Gestão Florestal –
Engenharia Florestal) / 14.5 diárias (Completa) / de 22/03/2012
a 05/04/2012<br
Ordenador: Thiago Valente Novaes
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353952
PORTARIA: 098/2012
Objetivo: Participar de nivelamento de roteiro metodológico
para visita técnica aos produtores cadastrados e capacitados no
Projeto Tijolo Verde
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2012/119259 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
São Miguel do Guamá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5684340/Benito Barbosa Calzavara (Diretor de Desenvolvimento
Florestal ) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 19/03/2012
571899851/Karina dos Santos Cardoso (Coordenador de
Grupo Técnico) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a
19/03/2012<br
Ordenador: Thiago Valente Novaes
CADERNO 3  7
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353961
PORTARIA: 099/2012
Objetivo: Participar da 3ª fase da operação Mamuru, com o
intuito de assegurar a integridade do patrimônio Florestal das
comunidades tradicionais desta região, combatendo a exploração
ilegal de madeira, discutir uma solução para conflitos agrários,
assim contribuindo ao ordenamento territorial
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2012/120038 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Santarém/Juruti/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57233266/Jefferson Moreira do Espírito Santo (Coordenador de
Grupo Técnico) / 28.5 diárias (Completa) / de 17/03/2012 a
14/04/2012<br
Ordenador: Thiago Valente Novaes
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353747
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 15/03/2012
Vigência: 20/03/2012 a 20/03/2013
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Objeto: Drenagem Superficial em Meio Fio e Sargeta em Via
Pública, no município de Limoeiro do Ajuru.
Convenio: 30
Exercício: 2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
04451134674210000 444051
0101000000
Estadual
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Obras Publicas
Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
DO AJURU
Nome do Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA
PORTO
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 353808
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 352827
Contrato: 13
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), incluindo
um Sistema informatizado de gerenciamento on-line que
permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas fixas
contratadas e futuras do Plano Corporativo, além da cessão, em
regime de comodato, de equipamentos telefônicos.
Valor Total: 35.113,44
Data Assinatura: 13/03/2012
Vigência: 14/03/2012 a 14/03/2014
Pregão Eletrônico: 20/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
04122129745340000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Endereço: Tv Dr Moraes, 121
CEP. 66035-080 - Belém/PAComplemento: 4º Andar
Telefone: 9131313084
Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353670
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 124
DE
14 DE MARÇO DE 2012
O DIRETOR ADMINISTRATIVO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 08 - SEOP DE
10/02/2011 E,
CONSIDERANDO OS TERMOS DO PROCESSO nº 2012/103870SEOP, DE 07/03/2012,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, de acordo
com o Art. 98 da Lei nº 5.810 de 24.01.94, ao servidor DANIEL
POMPEU NEVES, matrícula nº 5860539/2, ocupante do cargo
de Assistente Administrativo, lotado na Gerência de Pessoas GEPE, nesta Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP/
PA, correspondente ao triênio de 06/06/2008 a 06/06/2011, no
período de 19/03 a 17/04/2012.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ANTONIO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS
Diretor Administrativo
INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353894
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado
de Obras Públicas - SEOP - nomeada pela Portaria número 395,
de 01 de novembro de 2011 e Portaria nº 467, de 14/12/2011,
após a análise das propostas financeiras à CP 01/2012, referente
à Construção do Centro de Triagem, em Tomé-Açu neste Estado,
conclui e torna público o resultado a seguir:
DESCLASSIFICADAS as propostas financeiras das licitantes a
seguir dispostas:
SENENGE ENGENHARIA LTDA com fundamento no inciso I do
art. 48 da Lei nº 8.666/93; e,
PANPER LTDA com fundamento do inciso I do art. 48 da Lei
nº 8.666/93
CLASSIFICADAS as propostas financeiras das licitantes a
seguir dispostas:
QUADRA ENGENHARIA LTDA;
DECOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA;
CONSAN ENGENHARIA LTDA; e,
LP ENGENHARIA LTDA EPP
Nestes termos, uma vez decorrido o prazo recursal, classificarse-á as licitantes habilitadas na seguinte ordem de valores:
R$ 3.432.617,94 – Três milhões, quatrocentos e trinta e
LP ENGENHARIA LTDA EPP CNPJ
dois mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e quatro
09.578.690/0001-35
centavos.
DECOL ENGENHARIA E
COMERCIOLTDACNPJ
04.944.740/0001-37
R$ 3.602.665,94 – Três milhões, seiscentos e dois mil,
seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro
centavos.
QUADRA ENGENHARIA
R$ 3.638.075,13 – Três milhões, seiscentos e trinta e oito
LTDACNPJ 04.558.805/0001-06
mil, setenta e cinco reais e treze centavos.
CONSAN ENGENHARIA LTDA
CNPJ 34.609.503/0001-80
R$ 3.687.369.69 – Três milhões, seiscentos e oitenta e
sete mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e
nove centavos.
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - SEOP
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353455
Termo Aditivo: 13
Data de Assinatura: 14/03/2012
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: Substituição de serviços conforme artigo 58,I c/c o
artigo 65,I, alíne a, da lei 8.666/93.
Contrato: 5
Exercício: 2005
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10302129973310000 449051
0101000000
Estadual
Contratado: CONSÓRCIO CAMARGO CORREA/SCHAHIN
Endereço: Av Gov Magalhães Barata, Bairro: São Brás, 651
CEP. 66060-281 - Belém/PA
Telefone: 9132290646
Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353510
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 08/03/2012
Vigência: 08/03/2012 a 31/12/2012
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: Prorrogação de Prazo, conforme Art. 57, § 1º, II da
Lei Federal nº 8.666/93.
Contrato: 48
Exercício: 2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
04451135074340000 449051
0101000000
Estadual
Contratado: BEST TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA
Endereço: R Distrito Industrial, Bairro: Distrito Industrial, 00
CEP. 67035-330 - Ananindeua/PA
Complemento: Setor C, Quadra 8, Lotes 4
Telefone: 9132690011
Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353404
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 15/03/2012
Vigência: 19/03/2012 a 19/03/2013
Justificativa: Prorrogação de Prazo.
Objeto: Construção de Estrutura Metálica e Cobertura da Quadra
de Esportes Coberta na Sede da Fundação, no Município de
Breves/PA
Convenio: 27
Exercício: 2011
SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2012
8 
CADERNO 3
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
04451134674210000 445051
0101000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Privado: FUNDAÇÃO LUÍZ REBELO
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS
Nome do Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA
PORTO
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353975
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 15/03/2012
Vigência: 19/03/2012 a 19/03/2013
Justificativa: Prorrogação de Prazo.
Objeto: Serviço de drenagem na Avenida São Paulo, no Bairro
Belo Horizonte, no Município de Marabá
Convenio: 29
Exercício: 2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
04451134674210000 444051
0101000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS
Nome do Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA
PORTO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 354005
PORTARIA: 96/2012
Objetivo: Proceder o levantamento técnico dos serviços
executados nas obras de melhoria do Aeródromo e do Terminal
de Passageiros de Conceição do Araguaia
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Conceição do Araguaia/PA - Brasil<br
Servidor(es):
20353911/Antonio Noé Carvalho de Farias (Engenheiro Civil) /
4.5 diárias (Completa) / de 26/03/2012 a 30/03/2012<br
Ordenador: FRANCISCO MELO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 354034
PORTARIA: 97/2012
Objetivo: Proceder o levantamento técnico dos serviços
executados nas obras de melhoria do Aeródromo e do Terminal
de Passageiros de Conceição do Araguaia
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Conceição do Araguaia/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571762804/Jammerson Paulo de Castro Leão (Chefe da Divisão
Operacional) / 4.5 diárias (Completa) / de 26/03/2012 a
30/03/2012<br
Ordenador: FRANCISCO MELO
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353542
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 28/02/2012
Vigência: 01/03/2012 a 28/06/2012
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: Prorrogação de prazo devido as condições climáticas
invernosas
Contrato: 45-11
Exercício: 12
Contratado: ASPAM INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.
Endereço: Rodovia BR-316 km 4 Lote s/n, Bairro: Coqueiro, 02-A
CEP. 67113-970 - Ananindeua/PA
Telefone: 9184144538
Ordenador: FRANCISCO MELO
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 353570
Contrato: 18-12
Exercício: 12
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Objeto: conservação com retirada de pontos criticos nas
rodovias:PA-124,trecho
Boa
Esperança/Capanema,com
extensão de 19,00 km,trecho:São Miguel do Guamá/Bonito/
Boa Esperança,com extensão de 52,00 km,e PA-324,trecho:PA-
124(Santa Luzia)/Japerica ,com extensão de 18,00km,na Região
de integração do Rio Caetés sob jurisdição do 2º Núcleo regional.
Valor Total: 964.426,42
Data Assinatura: 09/03/2012
Vigência: 09/03/2012 a 07/07/2012
Tomada de Preços: 32011/11
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
26782135074320000 449051
0125000000
Estadual
Contratado: CONSTRUAMEC
Endereço: Est do Icuí-Guajará, s/n
CEP. 67125-000 - Ananindeua/PAEmail: construamec@terra.
com.br
Telefone: 9132732155
Ordenador: FRANCISCO MELO
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353675
Termo Aditivo: 4
Data de Assinatura: 16/11/2011
Vigência: 18/11/2011 a 15/02/2012
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: Prorrogação de prazo devido o aumento de indice
pluviométrico
Contrato: 106-10
Exercício: 12
Contratado: TRIUNFO CORREA SODRE LTDA
Endereço: Av Vinte E C de Setembro, Bairro: São Brás, 3215
CEP. 66093-635 - Belém/PA
Email: [email protected]
Telefone: 9132261012 Fax: 9132261016
Ordenador: FRANCISCO MELO
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 353661
Contrato: 17-12
Exercício: 12
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Objeto: 2.1 – O presente Contrato tem como objeto a execução
dos serviços de Conservação com retirada dos pontos críticos
nas Rodovias: PA-459, trecho BR-230/ Santa Izabel do Araguaia,
com extensão de 69,00 km; PA- 461, trecho: BR- 153/PA-249,
com extensão de 28,00 km e PA- 477, trecho: PA-150 (Vila Rio
Vermelho)/ Piçarra, com extensão de 120,00 km, na Região
de Integração Carajás, sob o 5º Núcleo Regional , conforme
especificações contidas nos Anexos do Edital.
Valor Total: 142.325,97
Data Assinatura: 09/03/2012
Vigência: 09/03/2012 a 07/07/2012
Tomada de Preços: 17/12
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
26782135074320000 449051
0125000000
Estadual
Contratado: RCR CONSTRUÇÕES
Endereço: Tv WE-27, 61
CEP. 67133-100 - Ananindeua/PATelefone: 9130837264
Ordenador: FRANCISCO MELO
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nº PUBLICAÇÃO : 353580
Carta Contrato: 012
Valor: 144.266,53
Data: 05/03/2012
Vigência: 05/03/2012 a 19/04/2012
Objeto: Serviços de inspeção na ponta estaiada Governador
Almir Gabriel,localizada na Alça Viária,km 14,sobre o Rio Guamá
em Marituba ,pertencente á região de intregação metropolitana
,sob jurisdição do 1º núcleo Regional
Convite: 12/12
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
26782135074320000 449051
0125000000
Estadual
Contratado: PAULO BARROSO ENGENHARIA
Endereço: Al Um, Bairro: Pato Macho, 16Q.E
CEP. 67033-310 - Ananindeua/PA
Telefone: 9132503040 Fax: 9132503040
Ordenador: FRANCISCO MELO
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353576
PORTARIA: 98/2012
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Edimilton Vidigal Soeiro
Diretor do Departamento de
Infraestrutura Rodoviária80144261
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
26122129745340000 0101000000
339039
4.000,00
Ordenador: FRANCISCO MELO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO 15/2011
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353565
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.9,
inciso XXIV, da Lei estadual n° 6.474/2002. Considerando,
os termos do processo administrativo nº 218325/2011,
272349/2011, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO
DE EDITORAÇÃO E MEMÓRIA DA SECULT. Considerando a
ATA de realização do Pregão Eletrônico nº 15/2011 e o despacho
favorável da Assessoria Jurídica da Secult à homologação deste
processo. Resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em
favor das empresas WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS
LTDA – EPP (item 04) no valor global de R$ 1.499,00 (Um mil
quatrocentos e noventa e nove reais) e da empresa FÁTIMA
HONORATO AGUIAR – ME (item 07) no valor global de R$
9.300,00 (Nove mil e trezentos reais)
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353507
PORTARIA: 097-13.03.12
Objetivo: REPRESENTAR O SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA
NA 1ª REUNIÃO DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS E
DIRIGENTES DE CULTURA, NA REFERIDA CIDADE
Fundamento Legal: LEI 5.810 DE 24.01.1994, ART. 145
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ARACAJU/SE - Brasil<br
Servidor(es):
5049814/ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVES (SECRETÁRIA
ADJUNTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/03/2012 a
30/03/2012<br
Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353447
PORTARIA: 107-14.03.12
Objetivo: TRANSPORTAR SERVIDORES DESTA SECULT, AO
REFERIDO MUNICÍPIO
Fundamento Legal: LEI 5.810 DE 24.01.1994, ART. 145
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
VIGIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
3324117/FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA COSTA (MOTORISTA)
/ 0.5 diárias (Completa) / de 14/03/2012 a 14/03/2012<br
Ordenador: JANE MARIA DE BELÉM TAVARES DOS SANTOS
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353473
PORTARIA: 100-13.03.12
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÕES COM SECRETÁRIOS DE
CULTURA E EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO BAIXO AMAZONAS,
PARA TRATAREM DE ASSUNTO REFERENTE AO V SALÃO DO
LIVRO DA REGIÃO, NO REFERIDO MUNICÍPIO
Fundamento Legal: LEI 5.810 DE 24.01.1994, ART. 145
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
OUTROS/PA - Brasil
SANTARÉM /PA - Brasil<br
Servidor(es):
5006899/ANA CATARINA PEIXOTO DE BRITO (DIRETORA
DE CULTURA) / 6.5 diárias (Completa) / de 18/03/2012 a
24/03/2012<br
Ordenador: JANE MARIA DE BELÉM TAVARES DOS SANTOS
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353481
PORTARIA: 101-13.03.12
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÕES COM SECRETÁRIOS DE
CULTURA E EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO BAIXO AMAZONAS,
PARA TRATAREM DE ASSUNTO REFERENTE AO V SALÃO DO
LIVRO DA REGIÃO, NO REFERIDO MUNICÍPIO
Fundamento Legal: LEI 5.810 DE 24.01.1994, ART. 145
Origem: BELEM/PA - BRASIL
SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2012
Destino(s):
OUTROS/PA - Brasil
SANTARÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
7155832/SONIA MARGARETH SANTIAGO (BIBLIOTECONOMISTA)
/ 6.5 diárias (Completa) / de 18/03/2012 a 24/03/2012<br
Ordenador: JANE MARIA DE BELÉM TAVARES DOS SANTOS
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353496
PORTARIA: 098-13.03.12
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÕES COM SECRETÁRIOS DE
CULTURA E EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO BAIXO AMAZONAS,
PARA TRATAREM DE ASSUNTO REFERENTE AO V SALÃO DO
LIVRO DA REGIÃO, NO REFERIDO MUNICÍPIO
Fundamento Legal: LEI 5.810 DE 24.01.1994, ART. 145
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
BELTERRA/PA - Brasil
JURUTI/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5888809/ANDRESSA MALCHER MORAES (ASSESSOR ESPECIAL)
/ 3.5 diárias (Completa) / de 18/03/2012 a 21/03/2012<br
Ordenador: JANE MARIA DE BELÉM TAVARES DOS SANTOS
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353490
PORTARIA: 099-13.03.12
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÕES COM SECRETÁRIOS DE
CULTURA E EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO BAIXO AMAZONAS,
PARA TRATAREM DE ASSUNTO REFERENTE AO V SALÃO DO
LIVRO DA REGIÃO, NO REFERIDO MUNICÍPIO
Fundamento Legal: LEI 5.810 DE 24.01.1994, ART. 145
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
BELTERRA/PA - Brasil
JURUTI/PA - Brasil<br
Servidor(es):
32280/MARIA DO CEU BRAGA MARTINS (BIBLIOTECONOMISTA)
/ 3.5 diárias (Completa) / de 18/03/2012 a 21/03/2012<br
Ordenador: JANE MARIA DE BELÉM TAVARES DOS SANTOS
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353432
PORTARIA: 106-14.03.12
Objetivo: REALIZAR VISTORIA NA IGREJA DE PEDRA, PARA
APURAÇÃO DE PROVÁVEIS PREJUÍZOS, EM DECORRÊNCIA DO
DESABAMENTO DO FORRO, NO REFERIDO MUNICÍPIO
Fundamento Legal: LEI 5.810 DE 24.01.1994, ART. 145
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
VIGIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54189340/THAIS ZUMERO TOSCANO (DIRETORA DO DPHAC) /
0.5 diárias (Completa) / de 14/03/2012 a 14/03/2012<br
Ordenador: JANE MARIA DE BELÉM TAVARES DOS SANTOS
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353423
PORTARIA: 105-14.03.12
Objetivo: REALIZAR VISTORIA NA IGREJA DE PEDRA, PARA
APURAÇÃO DE PROVÁVEIS PREJUÍZOS, EM DECORRÊNCIA DO
DESABAMENTO DO FORRO, NO REFERIDO MUNICÍPIO
Fundamento Legal: LEI 5.810 DE 24.01.1994, ART. 145
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
VIGIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571897541/WANDA SUZANE FERREIRA LUZ (TÉCNICO EM
GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA) / 0.5 diárias (Completa) / de
14/03/2012 a 14/03/2012<br
Ordenador: JANE MARIA DE BELÉM TAVARES DOS SANTOS
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353439
PORTARIA: 104-14.03.12
Objetivo: REALIZAR VISTORIA NA IGREJA DE PEDRA, PARA
APURAÇÃO DE PROVÁVEIS PREJUÍZOS, EM DECORRÊNCIA DO
DESABAMENTO DO FORRO, NO REFERIDO MUNICÍPIO
Fundamento Legal: LEI 5.810 DE 24.01.1994, ART. 145
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
VIGIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5704863/ELZA
MARIA
SINIMBÚ
LIMA
(SUPERVISOR
MUSEOLÓGICO) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/03/2012 a
14/03/2012<br
Ordenador: JANE MARIA DE BELÉM TAVARES DOS SANTOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353859
Inexigibilidade: 5/2012
Data: 13/03/2012
Valor: 5.146,95
Objeto: Armazenamento de mercadoria proveniente do exterior.
Fundamento Legal: art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores.
CADERNO 3  9
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
13392136642060000 339039
0101000000
Estadual
Contratado(s):
Nome:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
Endereço: Avenida Pará, s/n, Bairro: Val-de-Cães, SN
CEP. 66115-970 - Belém/PA
Telefone: 0000000000
Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nº PUBLICAÇÃO : 354004
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2012NE00215
Valor: 29.520,00
Data: 14/03/2012
Vigência: 14/03/2012 a 14/03/2013
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A
IMPRESSÃO DO INFORMATIVO MENSAL, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.
Pregão Eletrônico: 35/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
13392136625760000 339030
0101000000
Estadual
Contratado: M.M.M. SANTOS EDITORA
Endereço: Av Gov Magalhães Barata, Bairro: Nazaré, 391
CEP. 66040-170 - Belém/PA
Telefone: 0000000000
Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 353997
Contrato: 9
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: O objeto do presente instrumento é a apresentação
de palestra do Padre Fábio de Mello, com duração de 01 hora,
incluindo intervalos, como atração na comemoração dos 141
Anos da Biblioteca Pública Arthur Vianna
Valor Total: 28.700,00
Data Assinatura: 12/03/2012
Vigência: 12/03/2012 a 12/04/2012
APOSTILAMENTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353515
Número: 13
Assinatura: 02/01/2012
Valor: 19.094,84
Justificativa: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA
2012, RELATIVO AO CONTRATO 009/2007 FIRMADO ENTRE A
FCPTN E A EMPRESA ATLANTA RENT A CAR LTDA, NA SEGUINTE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 400091.46202.131221297
45340000.0101000000.33903900.460202.0000004534C; NE:
2012NE00048.
Contrato: 9/2007
Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353690
PORTARIA: 077/2012
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Alex Márcio Silva
Auxíliar de Logística 541826771
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
13122129745340000 0101000000
339030
3.000,00
Ordenador: Márcia Assunção Pereira
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353954
Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMES
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: Contrato n°215/2012
Data de Admissão: 01/03/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo Observação
ANA PATRICIA COSTA DOS PASSOS AUXILIAR OPERACIONAL
31/08/2012
Ordenador: SUELY CONCEIÇÃO NORONHA FRAIHA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353959
Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMES
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: Contrato n°214/2012
Data de Admissão: 01/03/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo Observação
FRANCISCO WALDIR DOS SANTOS
AUXILIAR OPERACIONAL
31/08/2012
Ordenador: SUELY CONCEIÇÃO NORONHA FRAIHA
Inexigibilidade: 1/2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
13392135264270000
339039
0101000000
Estadual
Contratado: TALENTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS E COMERCIO
LTDA
Endereço: R Pe Silveira Lobo, 841
CEP. 31270-740 - Belo Horizonte/MGTelefone: 3134415942
Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 354031
Contrato: 7
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telefonia
móvel pessoal (SMP), incluindo um sistema informatizado
de gerenciamento on-line que permita a visualização e
gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas
do Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato,
de aparelhos telefônicos móveis, assim como a transmissão de
dados para acesso à internet.
Valor Total: 24.840,00
Data Assinatura: 15/03/2012
Vigência: 15/03/2012 a 15/03/2013
Registro de Preços: 14/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
13122129745340000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: TNL PCS S/A
Endereço: R Jangadeiros, 48
CEP. 22420-010 - Rio de Janeiro/RJTelefone: 9131313048
Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353718
PORTARIA: 46-FCV
Prazo para Aplicação (em dias): 45
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Marise Olanda Campelo
Auxiliar Administrativo 54236511
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
13392136642060000 0101000000
339036
2.000,00
Observação: Para despesas de pronto pagamento, decorrentes
das necessidades mais urgentes de serviços de terceiros (pessoa
física), para manutenção das atividades da Fundação.
Ordenador: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE MELO DANTAS
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353741
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 335406
PORTARIA: 15/FCV
Prazo para Aplicação (em dias): 45
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Ana Conceição Borges de Oliveira Assessora
541950884
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
13392136642060000 0101000000
339036
2.000,00
Observação: Para despesas de pronto pagamento, referentes
das necessidades mais urgentes de serviços de terceiros-pessoa
física, para assegurar a manutenção das atividades da Casa da
Linguagem
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2012
10 
CADERNO 3
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353584
PORTARIA: 9971/2012
Objetivo: Conduzir tecnicos da deinf para avaliação de convênio.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI
5.810 DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
MOSQUEIRO /PA - Brasil<br
Servidor(es):
5897139/CLAUDIO JOSE FREITAS SIQUEIRA (MOTORISTA /
ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/03/2012
a 23/03/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353581
PORTARIA: 9970/2012
Objetivo: entregar documento para diocese do municipio.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI
5.810 DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
ABAETETUBA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5890933/ALESSANDRO DE MORAES BARROS (MOTORISTA /
ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/03/2012
a 23/03/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353578
PORTARIA: 9969/2012
Objetivo: REALIZAR SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DAQ
SITUAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS: EEEFM MARIA AMÉLIA DE
VASCONCELOS; EEEFM MARIA MIRTES SIDRIM PESSOA; EEEFM
PROF. APOLONIA PINHEIRO DOS SANTOS; EEEFM PROFCESAR
PINHEIRO; EEEFM PROF. OLIVEIRA BRITO; EEEF ODILON
HOLANDA PONTES.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI
5.810 DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
CAPANEMA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
80846258/MARCELO CARDOSO COSTA ANGELIM FROTA
(TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL
SUPERIOR) / 5.5 diárias (Completa) / de 09/04/2012 a
14/04/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
PORTARIA 35/2012-GAB/PAD
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353579
BELÉM, 13 DE MARÇO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições legais que lhe foram conferidas pelo exercício do
Poder Disciplinar nos termos da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994.
CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo
nº 446757/2011 e anexos 82087/2007, 302501/2007 e
427888/2011;
CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor
Jurídico do Núcleo de Disciplina e Ética – NDE/SEDUC;
CONSIDERANDO
o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810,
de 24 de janeiro de 1994;
R E S O L V E:
I
–
DETERMINAR
a
instauração
de
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor da servidora
ZILAHDIA GREIJAL GOUVEIA, matrícula nº 760420-1, ocupante
do cargo de Escrevente Datilógrafo Ref. III, lotada na EE Rui
Paranatinga Barata, Município de Belém/PA, pelo cometimento
de transgressões, em tese, tipificadas nos arts. 177, V, 178, V,
XIV e 190, IV e XIII todos da Lei Estadual n° 5.810/94;
II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA
ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº. 5743036-2, JOANILCE
CARNEIRO PEREIRA Mat. nº. 454745-1, e SUELI BRASIL BRAGA
DOS SANTOS, matrícula nº 240842-1, para sob a Presidência
da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o
qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e
necessidade da Administração Pública;
III - DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação
exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se
diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou
proceder as diligências necessárias à instrução processual;
IV – DETERMINAR à Gerência de Registro e Cadastro/CRH/
SEDUC, que adote as providências de estilo, para o pleno
cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
Secretário de Estado de Educação.
PORTARIA 34/2012-GAB/PAD
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353575
BELÉM, 13 DE MARÇO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições legais que lhe foram conferidas pelo exercício do
Poder Disciplinar nos termos da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994.
CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo
nº 485163/2011;
CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor
Jurídico do Núcleo de Disciplina e Ética – NDE/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
R E S O L V E:
I
–
DETERMINAR
a
instauração
de
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor das servidoras
MARIA MADALENA ALVES GÓES, matrícula nº 57217522-1,
ocupante do cargo de Professor classe I, lotada na EE Prof. Maria
de Nazaré Cesar Pinheiro, e LÚCIA DE FÁTIMA ASSIS DE BRITO,
matrícula nº 6308520-2, ocupante do cargo de Especialista
em Educação classe II, lotada na EE Augusto Correa, pelo
cometimento de transgressões, em tese, tipificadas nos arts.
177, VI, 178, V e 190, IV, XIII todos da Lei Estadual n° 5.810/94;
II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras LUCIA
MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Mat. nº. 5706254-1, CÉLIA REGINA
SOUZA DA CRUZ, Mat. nº. 761303-1 e NAZIRA SOARES LABAD,
Mat. nº 184276-1, para sob a Presidência da primeira, apurarem
no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser
prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da
Administração Pública;
III - DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação
exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se
diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou
proceder as diligências necessárias à instrução processual;
IV – DETERMINAR à Gerência de Registro e Cadastro/CRH/
SEDUC, que adote as providências de estilo, para o pleno
cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
Secretário de Estado de Educação.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353589
PORTARIA: 9972/2012
Objetivo: conduzir técnica que irá REALIZAR FISCALIZAÇÃO NAS
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TECNOLÓGICA DO PARÁ
- TOMÉ AÇÚ.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI
5.810 DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
TOME-ACU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57216813/NAZARENO DE SOUSA PINTO (MOTORISTA / ATIV
APOIO OPERAC) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/04/2012 a
04/04/3012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353604
PORTARIA: 9974/2012
Objetivo: Conduzir técnico da drti para visitar e fiscalizar obras
instalações estrutura fisica em geral nas escolas estaduais etpp,
ee mlm e ee fr ee jb ee is
Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI
5.810 DE 24/01/1994.
Origem: BELEM /PA - BRASIL
Destino(s):
CASTANHAL / SANTA MARIA DO PARA /PA - Brasil
OUREM/PA - Brasil
VIGIA / SANTA ISABEL DO PARA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
530476/JOSUE DA SILVA QUEIROZ (ESCR. DATILOG. REF.III /
ATIV AUX INTERMED) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012
a 21/03/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353608
PORTARIA: 9976/2012
Objetivo: conduzir o secretário adjunto de logística para uma
visita técnica nas ee arístide santa rosa e ee magalhães barata
Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI
5.810 DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
INHANGAPI / SANTA MARIA DO PARA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57217573/ESAU
FARIAS
RODRIGUES
LAGOIA
FILHO
(MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) /
de 15/03/2012 a 15/03/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353597
PORTARIA: 9973/2012
Objetivo: conduzir comissão processante/ pad de nº 02/2012/
processo de nº 389526/2010.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI
5.810 DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
COLARES/PA - Brasil<br
Servidor(es):
674869/HERCULES GARCIA SANTANA (MOTORISTA / ATIV
APOIO OPERAC) / 5.5 diárias (Completa) / de 26/03/2012 a
31/03/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353618
PORTARIA: 9977/2012
Objetivo: conduzir técnica para REALIZAR SERVI?OS DE
LEVANTAMENTO DAQ SITUA??O ESCOLAR DAS ESCOLAS:
EEEFM MARIA AM?LIA DE VASCONCELOS; EEEFM MARIA MIRTES
SIDRIM PESSOA; EEEFM PROF. APOLONIA PINHEIRO DOS
SANTOS; EEEFM PROFCESAR PINHEIRO; EEEFM PROF. OLIVEIRA
BRITO; EEEF ODILON HOLANDA PONTES.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI
5.810 DE 24/01/1994.
Origem: BELEM /PA - BRASIL
Destino(s):
CAPANEMA /PA - Brasil<br
Servidor(es):
182923/SERGIO AUGUSTO SOUZA DA SILVA (AG. DE PORTARIA
/ ATIV APOIO OPERAC) / 5.5 diárias (Completa) / de 09/04/2012
a 14/04/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353912
PORTARIA: 10002/2012
Objetivo: visitas “in loco” com objetivo de fiscalizar obras,
instalações, estrutura física em geral nas escolas dos municípios
de vigia (ETPP), santa isabel(eeme) , castanhal (EEEFMLM e
eefr),e santa maria (EEJB), ourém (EEIS)
Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI
5.810 DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
CASTANHAL / SANTA MARIA DO PARA/PA - Brasil
OUREM/PA - Brasil
VIGIA / SANTA ISABEL DO PARA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
3249379/LENISE DIRCE DE MONTALVAO GUEDES (TECNICO /
ATIV NIVEL SUPERIOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012
a 21/03/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353512
PORTARIA: 9962/2012
Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NAS: ETPP S DE
SANTANA E XINGUARA E EEEM ROMILDO VELOSO
Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI
5.810 DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
OURILANDIA DO NORTE/PA - Brasil
XINGUARA / SANTANA DO ARAGUAIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
80845415/PEDRO HENRIQUE SIMAO DE MOURA (TECNICO EM
GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 5.5
diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 26/03/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353528
PORTARIA: 9964/2012
Objetivo:
REALIZAR
FISCALIZAÇÃO
NAS
OBRAS
DE
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TECNOLÓGICA DO PARÁ - TOMÉ AÇÚ.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI
5.810 DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
TOME-ACU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57221038/WANDERSON RIBEIRO DE LIMA (TECNICO EM GESTAO
PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 1.5 diárias (Completa) / de
03/04/2012 a 04/04/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2012
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353522
PORTARIA: 9945/2012
Objetivo: Apresentar trabalho intitulado, Educação Ambiental:
Teoria e prática na execução do decreto -lei estadual 801/2008
na secretaria de estado de educação-seduc/pa, aprovado no VII
Fórum Brasileiro de educação ambiental em salvador/bahia.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI
5.810 DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
BAHIA/BA - Brasil<br
Servidor(es):
5890612/JOSE LUIS LOBO DE BRITO (TECNICO EM GESTAO
PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 5.5 diárias (Completa) / de
27/03/2012 a 01/04/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353567
PORTARIA: 9969/2012
Objetivo: REALIZAR SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DAQ
SITUAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS: EEEFM MARIA AMÉLIA DE
VASCONCELOS; EEEFM MARIA MIRTES SIDRIM PESSOA; EEEFM
PROF. APOLONIA PINHEIRO DOS SANTOS; EEEFM PROFCESAR
PINHEIRO; EEEFM PROF. OLIVEIRA BRITO; EEEF ODILON
HOLANDA PONTES.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI
5.810 DE 24/01/1994.
Origem: BELEM /PA - BRASIL
Destino(s):
CAPANEMA /PA - Brasil<br
Servidor(es):
80846258/MARCELO CARDOSO COSTA ANGELIM FROTA
(TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL
SUPERIOR) / 5.5 diárias (Completa) / de 09/04/2012 a
14/04/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353562
PORTARIA: 9968/2012
Objetivo: REALIZAR SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DAQ
SITUAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS: EEEFM MARIA AMÉLIA DE
VASCONCELOS; EEEFM MARIA MIRTES SIDRIM PESSOA; EEEFM
PROF. APOLONIA PINHEIRO DOS SANTOS; EEEFM PROFCESAR
PINHEIRO; EEEFM PROF. OLIVEIRA BRITO; EEEF ODILON
HOLANDA PONTES.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI
5.810 DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
CAPANEMA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
752495/: SONIA MARIA DE SOUZA (ESCR. DATILOG. REF.III /
ATIV AUX INTERMED) / 5.5 diárias (Completa) / de 09/04/2012
a 14/04/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353555
PORTARIA: 9966/2012
Objetivo: REALIZAR SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DAQ
SITUAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS: EEEF PADRE SALES; EEEF
AMÉRICA LEÃO CONDURÚ; EEEF PROF. JOSÉ ALVES BARBOSA;
EEEF MARIA JOSE FELIX DE OLIVEIRA; EEEF PROF. SEBASTIANA
FARIAS; EEEF SAMAUMA; EEEF SEGREDINHO.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI
5.810 DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
CAPANEMA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
80846258/MARCELO CARDOSO COSTA ANGELIM FROTA
(TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL
SUPERIOR) / 5.5 diárias (Completa) / de 23/04/2012 a
28/04/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353559
PORTARIA: 9967/2012
Objetivo: REALIZAR SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DAQ
SITUAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS: EEEF PADRE SALES; EEEF
AMÉRICA LEÃO CONDURÚ; EEEF PROF. JOSÉ ALVES BARBOSA;
EEEF MARIA JOSE FELIX DE OLIVEIRA; EEEF PROF. SEBASTIANA
FARIAS; EEEF SAMAUMA; EEEF SEGREDINHO.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI
5.810 DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
CADERNO 3  11
Destino(s):
CAPANEMA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
752495/SONIA MARIA DE SOUZA (ESCR. DATILOG. REF.III /
ATIV AUX INTERMED) / 5.5 diárias (Completa) / de 23/04/2012
a 28/04/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353441
Errata da Publicação Nº 347645
PORTARIA: 9957/2012
Objetivo: conduzir tecnicos que irão REALIZAR FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS NAS: ETPP S DE SANTANA E XINGUARA E EEEM
ROMILDO VELOSO
Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI
5.810 DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTANA DO ARAGUAIA /PA - Brasil
XINGUARA / OURILANDIA DO NORTE//PA - Brasil<br
Servidor(es):
57216831/IVALDO ROCHA DE SOUSA (MOTORISTA / ATIV
APOIO OPERAC) / 5.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a
26/03/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353427
PORTARIA: 9955/2012
Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NAS: ETPP S DE
SANTANA E XINGUARA E EEEM ROMILDO VELOSO
Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI
5.810 DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
/ OURILANDIA DO NORTE/PA - Brasil
XINGUARA / SANTANA DO ARAGUAIA /PA - Brasil<br
Servidor(es):
55585718/CLEIA LUCIA XAVIER FERREIRA (TECNICO EM
GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 5.5
diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 26/03/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353415
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 345701
PORTARIA: 9956/2012
Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NAS: ETPP S DE
SANTANA E XINGUARA E EEEM ROMILDO VELOSO
Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI
5.810 DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
OURILANDIA DO NORTE /PA - Brasil
SANTANA DO ARAGUAIA/PA - Brasil
XINGUARA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57210086/THAIS BITTENCOURT GUIMARAES (TECNICO EM
GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 5.5
diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 26/03/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 353446
Contrato: 57
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: aquisição de material de consumo para educadores e
alunos que fazem parte do programa projovem campos saberes
da terra.
Valor Total: 35.690,60
Data Assinatura: 14/03/2012
Vigência: 14/03/2012 a 13/03/2013
Pregão Eletrônico: 8/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
12366134961780000 339030
0306000000
Federal
Contratado: Apolo Comercial Ltda EPP
Endereço: Tv Alm Wandenkolk, 270B
CEP. 66055-030 - Belém/PATelefone: 9132232623
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353370
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 065/2012
Objeto: cessão de uso para CESSIONÁRIA de 03 (três) lanchas,
com capacidade para 20 (vinte) passageiros, potência 90,00
HP, à gasolina, exclusivamente, para atender ao Transporte
Escolar dos estudantes que residem em área ribeirinha e estão
matriculados em escolas públicas da educação básica, não
podendo ser-lhe dada outra destinação.
Data da assinatura: 14.03.2012
Vigência:14/03/2012 a 13/03/2017
Cessionária: Prefeitura Municipal de Óbidos
CNJP: 05.131.180/0001-64
Endereço: Rua Raimundo Chaves, n° 338, Bairro: Centro, Cep:
68.250-000
Responsável pela Prefeitura: JAIME BARBOSA DA SILVA
Cedente: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC
CNJP:05.054.937/0001-63
Endereço:Rodovia Augusto Montegro Km10, s/n°, Belém/Pará
Nome do Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353366
Ato: PORTARIA Nº 232/2012-GCAP
Término Vínculo: 02/08/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Servidor(es):
Temporário / CAMILA DAYANE LISBOA SILVA (SERVENTE) /
5891169-1<br
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353367
Ato: PORTARIA Nº 233/2012-GCAP
Término Vínculo: 02/11/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Servidor(es):
Temporário / NILSON SILVA DA SILVA (VIGIA) / 5608805-1<br
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353346
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 14/03/2012
Valor: 0,00
Vigência: 15/03/2012 a 12/07/2012
Justificativa: Prorrogação de vigência do convênio original,
referente a reforma na EEEFM Anunciada Chaves no município
de Goianésia do Pará.
Objeto: Obras
Convenio: 363
Exercício: 2011
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Goianésia do Pará
Concedente: Secretaria de Estado de Educação
Nome do Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 353485
Contrato: 61
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: aquisição de material de consumo para educadores e
alunos que fazem parte do programa projovem campos saberes
da terra.
Valor Total: 16.968,17
Data Assinatura: 14/03/2012
Vigência: 14/03/2012 a 13/03/2013
Pregão Eletrônico: 8/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
12366134961780000 339030
0306002291
Federal
Contratado: J F Alves Comércio e Representações ME
Endereço: Rod BR-316, s/n
CEP. 67013-000 - Ananindeua/PATelefone: 9132452963
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 353429
Contrato: 56
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: aquisição de material de consumo para educadores e
alunos que fazem parte do programa projovem campos saberes
da terra.
Valor Total: 2.533,05
Data Assinatura: 14/03/2012
Vigência: 14/03/2012 a 13/03/2013
Pregão Eletrônico: 8/2011
SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2012
12 
CADERNO 3
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
12366134961780000 339030
0306000000
Federal
Contratado: PLF Comércio Ltda EPP
Endereço: Vl N Sra de Fátima, 1148
CEP. 66053-350 - Belém/PATelefone: 9130814336
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 353463
Contrato: 59
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: aquisição de material de consumo para educadores e
alunos que fazem parte do programa projovem campos saberes
da terra.
Valor Total: 12.007,52
Data Assinatura: 14/03/2012
Vigência: 14/03/2012 a 13/03/2013
Pregão Eletrônico: 8/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
12366134961780000 339030
0306002291
Federal
Contratado: Protection Serviços Agroinsumos Ltda ME
Endereço: R Pe Júlio Maria, 165
CEP. 66810-060 - Belém/PATelefone: 9132271520
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
L.SAUDE PRORROGACAO GAS-GERENCIA DE
ASSISTENCIA AO SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353644
LAUDO MEDICO Nº 181/11
Nome:Patricia Reyes de Campos Ferreira
Matric:57193266-2 Periodo:01/04/11 a 30/05/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Jose Tadeu D.B./Santarem
LAUDO MEDICO Nº 5066/10
Nome:Lucia de Fatima Paixao Batista
Matric:0444669-02 Periodo:12/05/10 a 31/05/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Geraldo Mendes C.V./Maraba
LAUDO MEDICO Nº 183/11
Nome:Edinelza Maria Fernandes da Silva
Matric:764582-1 Periodo:08/03/11 a 08/04/11
Cargo:Serv./Lot:EE.Onesima Pereira B./Santarem
LAUDO MEDICO Nº 217/11
Nome:Senhorinha Farias Guimaraes
Matric:260150-1 Periodo:07/04/11 a 04/07/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Sao Felipe/Santarem
LAUDO MEDICO Nº 189/11
Nome:Trycia Conceicao Nogueira de Aguiar
Matric:5805015-2 Periodo:13/04/11 a 11/06/11
Cargo:Prof.Lot:EE.Rio Tapajos/Santarem
LAUDO MEDICO Nº 95238A/1
Nome:Hilda Maria Frazao de Oliveira
Matric:6035949-1 Periodo:31/03/10 a 29/05/10
Cargo:Prof./Lot:ERC.Apae de Barcarena/Barcarena
LAUDO MEDICO Nº 97219A/1
Nome:Hilda Maria Frazao de Oliveira
Matric:6035949-1 Periodo:30/05/10 a 28/07/10
Cargo:Prof./Lot:ERC.Apae de Barcarena/Barcarena
LAUDO MEDICO Nº 95412A/1
Nome:Rosangela da Trindade Lourinho dos Santos
Matric:5133998-3 Periodo:07/03/10 a 05/05/10
Cargo:Tec.Gest./Lot:Dep.Educ.Especial/Belem
LAUDO MEDICO Nº 96600A/1
Nome:Rosangela da Trindade Lourinho dos Santos
Matric:5133998-3 Periodo:06/05/10 a 04/07/10
Cargo:Tec.Gest./Lot:Dep Educ.Especial/Belem
LAUDO MEDICO Nº 100305A/1
Nome:Rosangela da Trindade Lourinho dos Santos
Matric:5133998-3 Periodo:05/07/10 a 11/08/10
Cargo:Tec.Gest./Lot:Dep.Educ.Especial/Belem
LAUDO MEDICO Nº 101127A/1
Nome:Rosalia Canelas Reis
Matric:6034454-2 Periodo:06/09/10 a 04/11/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Maguari /Ananindeua
LAUDO MEDICO Nº 98028A/1
Nome:Helem Cristina da Silva Gomes
Matric:57201076-2 Periodo:07/07/10 a 04/09/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Carlos Drummond A./Ananind.
LAUDO MEDICO Nº 96077A/1
Nome:Helem Cristina da Silva Gomes
Matric:57201076-1 Periodo:08/05/10 a 06/07/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Carlos Drummond A./Ananind.
LAUDO MEDICO Nº 96438A/1
Nome:Hortencia Vital de Castro
Matric:5270642-1 Periodo:30/04/10 a 08/06/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Pres.Costa e Silva/Belem
LAUDO MEDICO Nº 100557A/1
Nome:Hortencia Vital de Castro
Matric:5270642-1 Periodo:17/08/10 a 30/09/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Pres.Costa e Silva/Belem
LAUDO MEDICO Nº 102041A/1
Nome:Raimunda Helena Lobato Braz
Matric:643521-1 Periodo:18/10/10 a 16/12/10
Cargo:Serv./Lot:ERC.Juliana Souza/Vigia
LAUDO MEDICO Nº 96348A/1
Nome:Regina Coeli Calandrini Tabarana
Matric:760331-1 Periodo:01/05/10 a 10/05/10
Cargo:Prof./Lot:ERC.Bom Pastor/Ananindeua
LAUDO MEDICO Nº 95711A/1
Nome:Regina Coeli Calandrini Tabarana
Matric:760331-1 Periodo:19/04/10 a 30/04/10
Cargo:Prof./Lot:ERC.Bom Pastor/Ananindeua
LAUDO MEDICO Nº 17841
Nome:Darcylene Cardoso Ferreira
Matric:446181-1 Periodo:05/05/10 a 30/06/10
Cargo:Prof./Lot:Dir.Assist.Estudante/Belem
LAUDO MEDICO Nº 98489A/1
Nome:Rosalia Canelas Reis
Matric:6034454-2 Periodo:08/07/10 a 05/09/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Maguari /Ananindeua
LAUDO MEDICO Nº 96939A/1
Nome:Dinair Fernandes da Silva
Matric:57216413-1 Periodo:28/05/10 a 26/06/10
Cargo:Merendeira/Lot:EE.Porto Seguro/Igarape-A.
LAUDO MEDICO Nº 97603A/1
Nome:Deuzimar Filgueiras da Silva
Matric:325406-1 Periodo:19/06/10 a 18/07/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Gaspar Viana/Ananindeua
LAUDO MEDICO Nº 96364A/1
Nome:Dircilene de Oliveira Pimentel
Matric:57188723-1 Periodo:03/05/10 a 30/08/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Ernestina Pereira M./Moju
LAUDO MEDICO Nº 97944A/1
Nome:Dilma Da Se Lourinho Pamplona
Matric:6316255-1 Periodo:15/06/10 a 13/08/10
Cargo:Prof./Lot:ERC.Ctr.Educ.Aparecida/Belem
LAUDO MEDICO Nº 102224A/1
Nome:Davi Wilkson Furtado Sozinho
Matric:57203660-1 Periodo:30/09/10 a 15/12/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Jose Maria M./Barcarena
LAUDO MEDICO Nº 103580A/1
Nome:Debora Gracielem Alves da Silva
Matric:57203092-1 Periodo:29/10/10 a 27/11/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Alm.Guillobel/Belem
LAUDO MEDICO Nº 561/10
Nome:Rosilene Oliveira Silva
Matric:581372-1 Periodo:17/09/10 a 01/10/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Braulia Gurjao/Conceicao A.
LAUDO MEDICO Nº 96939A/1
Nome:Dinair Fernandes da Silva
Matric:57216413-1 Periodo:28/05/10 a 26/06/10
Cargo:Merendeira/Lot:EE.Porto Seguro/Igarape-A.
LAUDO MEDICO Nº 97539A/1
Nome:Daniel Rodrigues Tavares
Matric:80845433-1 Periodo:25/05/10 a 08/07/10
Cargo:Prof./Lot:ERC.Armando Fajardo/Ananind.
LAUDO MEDICO Nº 97697A/1
Nome:Davi Wilkson Furtado Sozinho
Matric:57203660-1 Periodo:02/06/10 a 29/09/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Jose Maria M./Barcarena
LAUDO MEDICO Nº 96731A/1
Nome:Maria Mesquita da Fonseca
Matric:672548-1 Periodo:21/05/10 a 30/06/10
Cargo:Serv./Lot:EE.Teodato Rezende/Salinopolis
LAUDO MEDICO Nº 95216A/1
Nome:Maria Mesquita da Fonseca
Matric:672548-1 Periodo:11/04/10 a 20/05/10
Cargo:Serv./Lot:EE.Teodato Rezende/Salinopolis
LAUDO MEDICO Nº 101420A/1
Nome:Doralice Pinheiro Lobato
Matric:57208782-1 Periodo:22/09/10 a 26/09/10
Cargo:Tec.Educ./Lot:ERC.Rosa Gattorno/Belem
LAUDO MEDICO Nº 100710A/1
Nome:Dircilene de Oliveira Pimentel
Matric:57188723-1 Periodo:31/08/10 a 29/10/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Ernestina Pereira M./Moju
LAUDO MEDICO Nº 99655A/1
Nome:Dilma Da Se Lourinho Pamplona
Matric:6316255-1 Periodo:14/08/10 a 11/11/10
Cargo:Prof./Lot:ERC.Ctr.Educ.Aparecida/Belem
LAUDO MEDICO Nº 102147A/1
Nome:Dioneia Martins Nunes
Matric:5537290-2 Periodo:29/09/10 a 27/11/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Lauro Sodre/Belem
LAUDO MEDICO Nº 101182/A
Nome:Luis Carlos Serafin do Nascimento
Matric:554570-1 Periodo:12/09/10 a 10/12/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Miguel Bitar/Breves
LAUDO MEDICO Nº 5411/10
Nome:Angela Maria Santos Lima
Matric:258490-1 Periodo:01/11/10 a 30/11/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Arbertina Sandra/Maraba
LAUDO MEDICO Nº 103064A/1
Nome:Raimunda Macambira Santos
Matric:267678-1 Periodo:26/10/10 a 24/11/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Dom Pedro II/Belem
LAUDO MEDICO Nº 213/11
Nome:Raimunda Darci de Assuncao Lima
Matric:781347-1 Periodo:01/10/11 a 30/10/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Manoel J.G.C./Braganca
LAUDO MEDICO Nº 5154/10
Nome:Dalvany Gualberto Campos
Matric:973254-1 Periodo:09/06/10 a 14/08/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Acy Jesus N.B.P./Maraba
LAUDO MEDICO Nº 239/10
Nome:Deuza Maria Costa dos Santos
Matric:475041-1 Periodo:17/05/10 a 15/07/10
Cargo:Prof./Lot: 10 URE /Altamira-Pa
LAUDO MEDICO Nº 5437/10
Nome:Deuzire Nascimento Pinheiro
Matric:5068487-1 Periodo:10/11/10 a 08/01/11
Cargo:Vigia/Lot:EE.Liberdade /Maraba
LAUDO MEDICO Nº 130/10
Nome:Deuza Maria Costa dos Santos
Matric:475041-1 Periodo:18/03/10 a 16/05/10
Cargo:Prof./Lot: 10 URE /Altamira-Pa
LAUDO MEDICO Nº 5353/10
Nome:Daiane Simoes de Oliveira
Matric:57204192-1 Periodo:09/10/10 a 08/12/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Eduardo Angel./Parauapebas
LAUDO MEDICO Nº 92/10
Nome:Marivana dos Prazeres Araujo
Matric:57204140-1 Periodo:08/11/10 a 06/01/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Marizete F.Castro/Rio Maria
LAUDO MEDICO Nº 414/10
Nome:Deuza Maria Costa dos Santos
Matric:475041-1 Periodo:14/09/10 a 10/11/10
Cargo:Prof./Lot:10 URE /Altamira-Pa
LAUDO MEDICO Nº 312/10
Nome:Deuza Maria Costa dos Santos
Matric:475041-1 Periodo:16/07/10 a 13/09/10
Cargo:Prof./Lot: 10 URE /Altamira-Pa
LAUDO MEDICO Nº 19/10
Nome:Darlene de Nazare Fonseca Costa
Matric:509809-1 Periodo:30/01/10 a 26/02/10
Cargo:Esc.Dat./Lot:EE.Mario Q.R./Braganca
LAUDO MEDICO Nº 96330 A
Nome:Doraci Moreira da Silva
Matric:417785-1 Periodo:05/05/10 a 03/07/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Presid.Vargas/Tome-Acu
LAUDO MEDICO Nº 174/10
Nome:Raimundo Gatinho Gomes
Matric:678430-1 Periodo:26/10/10 a 23/01/11
Cargo:Vigia/Lot:EE.Galvao/Augusto Correa
LAUDO MEDICO Nº 100/10
Nome:Raimundo Gatinho Gomes
Matric:678430-1 Periodo:25/07/10 a 22/10/10
Cargo:Vigia/Lot:EE.Galvao/Augusto Correa
LAUDO MEDICO Nº 257/11
Nome:Maria Saraiva de Barros
Matric:488143-1 Periodo:30/08/11 a 22/10/11
Cargo:Prof./Lot:EME.Antonio C./Uruara-Pa
LAUDO MEDICO Nº 276/11
Nome:Mafisa Honorata da Silva
Matric:6032001-1 Periodo:06/09/11 a 15/09/11
Cargo:Esc.Dat./Lot:ERC.Tec.E.G.Vargas/Altamira
LAUDO MEDICO Nº 153/10
Nome:Antonio Pereira de Assis
Matric:678368-1 Periodo:11/09/10 a 31/10/10
Cargo:Vigia/Lot:EE.Prof.Galvao/Augusto C.
LAUDO MEDICO Nº 280/11
Nome:Francisca Sousa Pinto Filho
Matric:475661-1 Periodo:03/09/11 a 06/11/11
Cargo:Prof./Lot:EME.Melvin Jones/Uruara-Pa
LAUDO MEDICO Nº 260/11
Nome:Elmar Agostinho da Rocha Carvalho
Matric:487341-1 Periodo:27/07/11 a 22/10/11
Cargo:Prof./Lot: 10 URE /Altamira-Pa
LAUDO MEDICO Nº 267/11
Nome:Marcelo dos Santos Silva
Matric:57174854-2 Periodo:03/08/11 a 06/10/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Padre Eurico /Vitoria Xingu
LAUDO MEDICO Nº 19141
Nome:Maria de Lourdes Nunes da Silva
Matric:339539-1 Periodo:10/09/11 a 01/07/11
Cargo:Serv./Lot:EE.Fernando Ferrari/Marituba
SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2012
LAUDO MEDICO Nº 164/11
Nome:Maria Cirene de Lima Almeida
Matric:57208263-1 Periodo:24/05/11 a 24/07/11
Cargo:Tec.Educ./Lot:ERC.Antonio V.A./Capitao P.
LAUDO MEDICO Nº 461/11
Nome:Ormira Cancio Alves
Matric:5610770-1 Periodo:16/01/11 a 30/01/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Goncalves Dias/Santarem
LAUDO MEDICO Nº 643/10
Nome:Rosimary Silva Nunes
Matric:667617-1 Periodo:28/11/10 a 26/05/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Haroldo Veloso/JacareAcanga
LAUDO MEDICO Nº 108836A/1
Nome:Francisco Edson de Souza
Matric:369470-1 Periodo:26/01/11 a 25/05/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Conego Leitao/Castanhal
LAUDO MEDICO Nº 102812A/1
Nome:Francisca Valeria Neri da Rocha
Matric:5569630-3 Periodo:18/10/10 a 16/11/10
Cargo:Prof./Lot:ERC.Inst.Maria Mattias/Altamira
LAUDO MEDICO Nº 656/10
Nome:Cleane Paula Ferreira da Silva
Matric:54197461-2 Periodo:13/11/10 a 13/12/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Costa Alvarenga/Prainha
LAUDO MEDICO Nº 654/10
Nome:Cleane PaulaFerreira da Silva
Matric:54197461-2 Periodo:20/07/10 a 12/11/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Costa Alvarenga/Prainha
LAUDO MEDICO Nº 91130A/1
Nome:Ivanildo Diniz Braga
Matric:54187885-1 Periodo:07/12/09 a 09/03/10
Cargo:Prof./Lot:Dep.Adm.Pessoal/Belem
LAUDO MEDICO Nº 376/10
Nome:Maria Goretti Moraes de Azevedo
Matric:482706-1 Periodo:07/09/10 a 05/11/10
Cargo:Ag.Adm./Lot:EE.Nair de Nazare L./Altamira
LAUDO MEDICO Nº 187/11
Nome:Carla Nataluce Pimentel Gomes
Matric:5770300-2 Periodo:11/04/11 a 25/04/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Wilson Dias F./Santarem
PORTARIA Nº 400/10 10 URE
Nome:Carmem Lucia Gomes Castanho
Matric:487902-1 Periodo:13/06/10 a 11/08/10
Cargo:Prof./Lot:EME.Sao Jose/Uruara-Pa
LAUDO MEDICO Nº 447/10
Nome:Carmem Lucia Gomes Castanho
Matric:487902-1 Periodo:11/10/10 a 04/12/10
Cargo:Prof./Lot:EME.Sao Jose/Uruara-Pa
LAUDO MEDICO Nº 338/10
Nome:Carmem Lucia Gomes Castanho
Matric:487902-1 Periodo:12/08/10 a 10/10/10
Cargo:Prof./Lot:EME.Sao Jose/Uruara-Pa
LAUDO MEDICO Nº 615/10
Nome:Cleide Coelho da Silva
Matric:6005730-01 Periodo:09/11/10 a 03/12/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Sao Jose/Santarem
PORTARIA Nº 829/10 4 URE
Nome:Jania Maria Almeida Silva
Matric:969052-1 Periodo:18/05/10 a 16/07/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Gabriel Sales P./Maraba
LAUDO MEDICO Nº 115425A/1
Nome:Aldalice Moura de Souza
Matric:6032346-2 Periodo:02/08/11 a 19/08/11
Cargo:Merendeira/Lot:EE.Maria Pia A./Castanhal
LAUDO MEDICO Nº 254/11
Nome:Edimilson Alves Lima
Matric:57210850-1 Periodo:23/08/11 a 06/09/11
Cargo:Serv./Lot:EE.Dairce Pedrosa T./Altamira-Pa
LAUDO MEDICO Nº 5923/11
Nome:Marilene Lopes de Souza
Matric:5803705-2 Periodo:03/08/11 a 02/09/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Oneide de Souza T./Maraba
LAUDO MEDICO Nº 5924/11
Nome:Amalia Gomes Varao
Matric:57188935-1 Periodo:01/08/11 a 30/11/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Gaspar Viana/Maraba
LAUDO MEDICO Nº 6037/11
Nome:Natacilda Vieira Barros
Matric:256951-2 Periodo:18/09/11 a 17/01/12
Cargo:Prof./Lot: 4 URE /Maraba
LAUDO MEDICO Nº 6041/11
Nome:Verailde Ferreira de Souza
Matric:516651-2 Periodo:14/09/11 a 13/11/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Gabriel Sales P./Maraba
LAUDO MEDICO Nº 5857/11
Nome:Iracy Goncalves da Silva Caldas
Matric:6026346-1 Periodo:03/06/11 a 02/08/11
Cargo:Serv./Lot:EE.Brasil Tropical/Itupiranga
CADERNO 3  13
LAUDO MEDICO Nº 6024/11
Nome:Maria izabel Reis
Matric:00445410-01 Periodo:28/09/11 a 27/11/11
Cargo:Serv./Lot:EE.Jose Cursino A./Maraba
LAUDO MEDICO Nº 281/11
Nome:Milton Gomes de Oliveira
Matric:57210913-1 Periodo:12/09/11 a 05/11/11
Cargo:Vigia/Lot:EE.Dairce Pedrosa T./Altamira-Pa
LAUDO MEDICO Nº 5931/11
Nome:Iracy Goncalves da Silva
Matric:06026346-01 Periodo:03/08/11 a 02/10/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Brasil Tropical/Itupiranga-Pa
LAUDO MEDICO Nº 5944-11
Nome:Maria Lidiomar Santos de Araujo
Matric:235750-1 Periodo:30/07/11 a 29/08/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Izabel Maracaipe/Itupiranga-Pa
LAUDO MEDICO Nº 5919/11
Nome:Maria da Paz Almeida
Matric:5371392-2 Periodo:07/08/11 a 07/08/12
Cargo:Prof./Lot:EE.Tancredo A.N./Curionopolis
LAUDO MEDICO Nº 5060/10
Nome:Jania Maria Almeida da Silva
Matric:969052-1 Periodo:19/03/10 a 17/05/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Gabriel Sales P./Maraba
PORTARIA N 179/10 4 URE
Nome:Jania Maria Almeida Silva
Matric:969052-1 Periodo:03/02/10 a 18/03/10
Cargo:Esc.Dat./Lot:EE.Gabriel Sales P./Maraba
LAUDO MEDICO Nº 579/10
Nome:Giselma Borges dos Santos Neres
Matric:54192182-2 Periodo:03/10/10 a 02/11/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Deocleciano A.M./Conceicao A.
PORTARIA N 110/10 14 URE
Nome:Celso Aluisio Ferreira Pinheiro
Matric:5237467-2 Periodo:01/09/10 a 15/09/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Aracy Marques/Salinopolis
LAUDO MEDICO Nº 5446/10
Nome:Cordelia Maria da Silva
Matric:05769892-01 Periodo:23/11/10 a 21/01/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Anisio Teixeira /Maraba
LAUDO MEDICO Nº 183/10
Nome:Candida Cacilda da Costa Alencar
Matric:6317189-1 Periodo:20/10/10 a 18/11/10
Cargo:Prof./Lot:ERC.Jose de Anchieta/Braganca
LAUDO MEDICO Nº 405/10
Nome:Carmelita Lucena de Menezes
Matric:684996-1 Periodo:21/10/10 a 21/12/10
Cargo:Prof./Lot:EE.D.Joao VI/Capanema
LAUDO MEDICO Nº 118/10
Nome:Carmelita Lucena de Menezes
Matric:684996-1 Periodo:30/05/10 a 31/07/10
Cargo:Prof./Lot:EE.D.Joao VI/Capanema
LAUDO MEDICO Nº 297/11
Nome:Rosangela Maria do Nascimento
Matric:563498-1 Periodo:30/05/11 a 13/06/11
Cargo:Dir.Esc./Lot:EE.Jose de Alencar/Santarem
LAUDO MEDICO Nº 252/11
Nome:Ademar Repolho Pinheiro
Matric:5740711-2 Periodo:18/08/11 a 19/10/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Polivalente /Altamira-Pa
LAUDO MEDICO Nº 356/10
Nome:Maria Dolores da Silva Melo
Matric:683655-1 Periodo:07/11/10 a 05/01/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Adelziro B.M./Capanema
LAUDO MEDICO Nº 4883/10
Nome:Maria Divina Barbosa Bezerra
Matric:6028764-4 Periodo:27/02/10 a 27/04/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Anisio Teixeira/Maraba
LAUDO MEDICO Nº 451/10
Nome:Mario Guilherme Nunes Dias
Matric:5658411/1 Periodo:01/12/10 a 01/02/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Padre Dubois/Salinopolis
LAUDO MEDICO Nº 288/10
Nome:Maria Dulce Goncalves de Matos
Matric:5774314-2 Periodo:21/06/10 a 19/08/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Melvin Jones/Uruara-Pa
LAUDO MEDICO Nº 450/10
Nome:Maria Dulce Goncalves de Matos
Matric:5774314-2 Periodo:19/10/10 a 17/12/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Melvin Jones/Uruara-Pa
LAUDO MEDICO Nº 100760A/1
Nome:Joaquim Martins Fonseca
Matric:6303021-1 Periodo:30/08/10 a 08/10/10
Cargo:Vigia/Lot:EE.Antonio Lemos/Sta.Izabel-Pa
LAUDO MEDICO Nº 151/010
Nome:Cleane Paula Ferreira da Silva
Matric:54197461-2 Periodo:24/03/10 a 19/07/10
Cargo:Prof./Lot:CEEM.Costa Alvarenga/Prainha
LAUDO MEDICO Nº 669/10
Nome:Cleide Coelho da Silva
Matric:6005730-01 Periodo:04/12/10 a 01/02/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Sao Jose /Santarem
LAUDO MEDICO Nº 211/11
Nome:Silvia Santos das neves
Matric:6312055-1 Periodo:06/07/11 a 03/09/11
Cargo:Serv./Lot:EE.Ducila A.N./Altamira-Pa
LAUDO MEDICO Nº 284/11
Nome:Nelson Laver Junior
Matric:5844584-2 Periodo:26/07/11 a 24/09/11
Cargo:Prof./Lot:ERC.Nair N.L./Altamira-Pa
LAUDO MEDICO Nº 271/11
Nome:Francinea Amaral Oliveira
Matric:54182194-2 Periodo:02/09/11 a 30/10/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Francisca G.S./Medicilandia
LAUDO MEDICO Nº 168/11
Nome:Amarilde Fantin Pinheiro
Matric:475530-1 Periodo:16/05/11 a 13/07/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Melvin Jones/Uruara-Pa
LAUDO MEDICO Nº 279/11
Nome:Maria Aparecida da Costa
Matric:482269-1 Periodo:04/09/11 a 02/11/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Melvin Jones/Uruara-Pa
LAUDO MEDICO Nº 285/11
Nome:Edimilson Alves Lima
Matric:57210850-1 Periodo:07/09/11 a 05/11/11
Cargo:Serv./Lot:EE.Dairce Pedrosa T./Altamira-Pa
LAUDO MEDICO Nº 97122A/1
Nome:Carmen Silvia do Amaral Simoes
Matric:5054273-1 Periodo:06/06/10 a 05/07/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Waldemar Ribeiro/Belem
LAUDO MEDICO Nº 97243A/1
Nome:Rubia Lia Rodrigues Goncalves
Matric:57189582-1 Periodo:10/06/10 a 08/08/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Raimundo R.S./Tucurui
LAUDO MEDICO Nº 100659A/1
Nome:Carmem Lilia da Silva Melo
Matric:562807-1 Periodo:12/08/10 a 10/10/10
Cargo:Esc.Dat./Lot:EE.Cordeiro de Farias/Belem
LAUDO MEDICO Nº 17640
Nome:Carolina da Silva Barbosa
Matric:490512-2 Periodo:19/04/10 a 18/06/10
Cargo:Adm.Esc./Lot:EE.Ruth Rosita N./Belem
LAUDO MEDICO Nº 96846A/1
Nome:Celia Maria Borges
Matric:417769-3 Periodo:24/05/10 a 22/07/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Antonio Brasil/Tome Acu
LAUDO MEDICO Nº 98443A/1
Nome:Cleide Raimunda Prieto da Silva
Matric:291170-2 Periodo:30/06/10 a 28/08/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Pedro Carneiro/Viseu
LAUDO MEDICO Nº 99403A/1
Nome:Rubia Lia Rodrigues Goncalves
Matric:57189582-1 Periodo:09/08/10 a 07/10/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Raimundo R.S./Tucurui
LAUDO MEDICO Nº 94777A/1
Nome:Rubia Lia Rodrigues Goncalves
Matric:57189582-1 Periodo:12/04/10 a 09/06/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Raimundo R.S./Tucurui
LAUDO MEDICO Nº 99530A/1
Nome:Bernardete da Costa Rebelo
Matric:5361842-1 Periodo:12/06/10 a 29/07/10
Cargo:Ag.Adm./Lot:EE.Carlos Guimaraes/Belem
LAUDO MEDICO Nº 103657A/1
Nome:Dilma Tereza Siqueira da Costa
Matric:241784-1 Periodo:13/11/10 a 10/02/11
Cargo:Esc.Dat./Lot:EE.Olinda Veras A./Curuca
LAUDO MEDICO Nº 584/10
Nome:Charly Manoel Gomes Andrade
Matric:54194235-2 Periodo:06/10/10 a 05/04/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Paulo Freire/Sapucaia
LAUDO MEDICO Nº 94946A/1
Nome:Carlos Eduardo Martins Dantas
Matric:57176374-1 Periodo:10/04/10 a 08/06/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Amilcar Alves T./Belem
LAUDO MEDICO Nº 107435A/1
Nome:Maria de Fatima Guerreiro Mileo
Matric:6027806-1 Periodo:25/11/10 a 15/03/11
Cargo:Prof./Lot:ERC.Salesiana do Trab./Belem
LAUDO MEDICO Nº 17294
Nome:Antonia Celia da Silva Brito
Matric:5658020-2 Periodo:26/11/10 a 02/02/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Deusarina S. R./Castanhal
SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2012
14 
CADERNO 3
EXTINÇÃO DE CONTRATO
NÚMERO PUBLICAÇÃO: 353705
Forma da Extinção: Rescisão
Contrato: 28/2009
Data de Extinção: 01/11/2011
Justificativa: considerando o conteúdo do processo nº
491226/2011
Contratado: Aldomar Aarão Monteiro
Bairro: Centro, Endereço: Av Vinte E N de Dezembro, s/n
CEP. 68650-000 - Capitão Poço/PA
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRC
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 353944
CEDENCIA
PORTARIA N.º: 3201/2012 DE 12/03/2012
Ceder à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, o
servidor MANOEL JOAES DA SILVA, matricula nº 5820758/2,
Professor Classe I, lotado nesta Secretaria com ônus para o
órgão de origem, a contar de 12/03/2012.
PORTARIA N.º: 3202/2012 DE 12/03/2012
Ceder à PREFEITURA MUNICPAL DE PARAGOMINAS, o
servidor TULIO GERALDO FERNANDES GARCIA LEITE, matricula
nº 5822300/2, Professor Classe II, lotado nesta Secretaria, com
ônus para o órgão de origem, a contar de 12/03/2012.
PORTARIA N.º: 3203/2012 DE 12/03/2012
Ceder à PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, a
servidora IZABEL CRISTINA MARTINS DE MORAES BITTENCOUT,
matricula nº 5308860/2, Orientador Educacional EE-2, lotada
nesta Secretaria, com ônus para o órgão de origem, a contar de
12/03/2012.
DESIGNAR PARA FISCALIZAR
PORTARIA Nº.: 3194/2012 DE 12/03/2012
Designar, a contar de 27/02/2012, o servidor CARLOS NAZARENO
SILVA DA SILVA, matrícula nº 455733/1, Ag. de Portaria, para
acompanhar e Fiscalizar o Contrato de Prestação de Serviços
nº 032/2012, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO – SEDUC E A IMPRENSA NACIONAL, cujo objeto é a
contratação direta para Prestação de Serviços de Publicações de
Atos Oficiais e Demais Matérias no Diário Oficial da União para a
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.
REVOGAR
PORTARIA N.º: 3217/2012 DE 13/03/2012
Revogar, a contar de 01/04/2012, a cessão para a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERA, da
servidora ANA IZABEL DUARTE MACHADO, matricula nº
264407/1, Prof. Assistente PA-B, concedida através da portaria
col. nº 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o órgão de
origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino
Fundamental.
LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº.: 3008/2012 DE 07/03/2012
Nome:RAIMUNDA SUELY FREITAS DE SOUZA
Matrícula:315303/1 Cargo:Esc.Datilografo
Lotação:EE Veread Gonçalo Duarte/Belém
Período:02/05/12 a 30/06/12 (60) dias
Triênio:15/04/80 a 14/04/83
PORTARIA Nº.: 3007/2012 DE 07/03/2012
Nome:BERENICE DE SENA BARROS
Matrícula:416525/1 Cargo: Professor
Lotação:ERC Clube de Mães J. Jader Barbalho/Ananindeua
Período:07/03/12 a 05/05/12 (60) dias
Triênio:14/05/92 a 13/05/95
PORTARIA Nº.: 3006/2012 DE 07/03/2012
Nome:LEILA MARIA LOBATO DE ARAUJO
Matrícula:6035698/2 Cargo: Professor
Lotação:EE Gen Euclydes F Figueiredo/Parauapebas
Período:01/03 a 29/04/12 – 30/04 a 28/06/12 (120) dias
Triênio:06/03/04 a 05/03/07 – 06/03/07 a 05/03/10
PORTARIA Nº.: 3059/2012 DE 07/03/2012
Nome:FABRICIA DA SILVA SALES
Matrícula:57211444/1Cargo: Servente
Lotação:EE Liberdade/Marabá
Período:01/08/12 a 29/09/12 (60) dias
Triênio:12/01/09 a 11/01/12
PORTARIA Nº.: 3056/2012 DE 07/03/2012
Nome:ANGELA PRATA DA SILVA
Matrícula:5212235/2 Cargo:Esp. em Educação
Lotação:EE Presid Costa e Silva/Belém
Período:02/04/12 a 31/05/12 (60) dias
Triênio:26/11/08 a 25/11/11
PORTARIA Nº.: 3060/2012 DE 07/03/2012
Nome:ANA LUCIA LOPES ROCHA
Matrícula:188913/1Cargo: Prof.Colaborador
Lotação:EE Instituto Carlos Gomes/Belém
Período:01/03/12 a 29/04/12 (60) dias
Triênio: 17/02/06 a 16/02/09
PORTARIA Nº.: 3057/2012 DE 07/03/2012
Nome:ALEX LOPES BRAZAO E SILVA
Matrícula:57211630/1 Cargo: Aux. Operacional
Lotação:EE Rodrigues Pinage/Belém
Período:01/03/12 a 29/04/12 (60) dias
Triênio:03/02/09 a 02/02/12
PORTARIA Nº.: 2879/2012 DE 02/03/2012
Nome:MARIA DO SOCORRO DIAS COSTA
Matrícula:603686/1Cargo: Professor
Lotação:EE Prof. Maximiniano Rodrigues/Abaetetuba
Período:30/03 a 28/05 - 29/05 a 30/06/12 - 31/07 a 26/08/12
(120) dias
Triênio:22/03/00 a 21/03/03 – 22/03/03 a 21/03/06
PORTARIA Nº.: 2877/2012 DE 02/03/2012
Nome:CONCEIÇÃO DE MARIA DE MACIEL DIAS
Matrícula:731188/1Cargo:Esc.Datilografo
Lotação:Divisão de Cadastro/Belém
Período:04/06 a 03/07/12 – 02/01 a 31/01/13 (60) dias
Triênio:08/05/98 a 07/05/01
PORTARIA Nº.: 2897/2012 DE 12/03/2012
Nome:ADRIANA DIAS DE MOURA
Matrícula:5791219/3 Cargo:Esp. em Educação Classe II
Lotação:Diretoria de Ensino/Belém
Período:16/04/12 a 14/06/12 (60) dias
Triênio: 26/11/08 a 25/11/11
PORTARIA Nº.: 2896/2012 DE 12/03/2012
Nome:MARIA DOMINGAS CAMPOS BARROSO
Matrícula:202827/1Cargo: Professor
Lotação:EE Prof M Fernandes de Medeiros Alves/Tucurui
Período:01/03 a 29/04/12 – 30/04 a 28/06/12 (120) dias
Triênio:25/05/01 a 24/05/04 – 25/05/04 a 24/05/07
PORTARIA Nº.: 2903/2012 DE 12/03/2012
Nome:KATHIA MARIA PICANÇO DE ANDRADE
Matrícula:246115/1 Cargo: Agente Administrativo
Lotação:EEEFM Padre Jose N de Souza SEDE/Oriximina
Período:01/10/11 a 29/11/11 (60) dias
Triênio: 01/08/06 a 31/07/09
PORTARIA Nº.: 2902/2012 DE 12/03/2012
Nome:IVANETE GLORIA MELO
Matrícula:5114012/4 Cargo: Professor
Lotação: EEEFM Padre Jose N de Souza SEDE/Oriximina
Período:01/11/11 a 30/12/11 (60) dias
Triênio: 02/01/98 a 01/01/01
PORTARIA Nº.: 3168/2012 DE 12/03/2012
Nome:DANIEL DO SOCORRO PINHEIRO
Matrícula:657166/1 Cargo: Professor
Lotação:EE Prof Rosa do Socorro Carvalho/Moju
Período:02/05/12 a 30/06/12 (60) dias
Triênio: 05/05/06 a 04/05/09
PORTARIA Nº.: 3165/2012 DE 12/03/2012
Nome:MANOEL MESSIAS SIQUEIRA SOARES
Matrícula:423920/1 Cargo:Vigia
Lotação:EE Jose Maria Machado/Barcarena
Período:02/04/12 a 31/05/12 (60) dias
Triênio: 17/02/93 a 16/02/96
PORTARIA Nº.: 3158/2012 DE 12/03/2012
Nome: FRANCISCA MARIA DAS GRAÇAS
Matrícula:682470/1 Cargo:Servente
Lotação:EEEFM. Padre Sales/Capanema
Período:01/08/12 à 29/09/12-30/09/12 à 28/11/12(120) dias
Triênio:29/04/99 à 28/04/02-29/04/02 à 28/04/05
PORTARIA Nº.: 3033/2012 DE 07/03/2012
Nome: MANOEL FRANCO GOMES
Matrícula:253774/1 Cargo:Assistente PA-A
Lotação:EE. Magalhães Barata/S. Sebastião da Boa vista
Período:01/03/12 à 29/04/12-30/04/12 à 28/06/12 (120) dias
Triênio:23/11/83 à 22/11/86-23/11/01 à 22/11/04
PORTARIA Nº.: 3035/2012 DE 07/03/2012
Nome: ROSA MARIA CARDOSO MOREIRA
Matrícula: 6310923/1 Cargo: Professor
Lotação:EEEFM. Santa Barbara/Santa Barbara do Pará
Período:03/04/12 à 01/06/12-02/06/12 à 31/07/12 (120) dias
Triênio:01/08/02 à 31/07/05 – 01/08/05 à 31/07/08
PORTARIA Nº.: 3124/2012 DE 09/03/2012
Nome:NAIR WANZELER PANTOJA
Matrícula:552976/1 Cargo:Assistente PA-A
Lotação:EE de Mau/Cametá
Período:02/04 à 31/05/12 -01/06 à 30/06/12-31/07 à
29/08/12(120) dias
Triênio:26/07/89 à 25/07/92 – 26/07/92 à 25/07/95
PORTARIA Nº.:2995 /2012 DE 07/03/2012
Nome:JACILEA DA ROCHA NEVES SILVA
Matrícula:5402417/1 Cargo:Agente Administrativo
Lotação:EE. Irmã Dulce/Parauapebas
Período:02/01/12 à 01/03/12-02/03/12 à 30/04/12(120) dias
Triênio:26/02/04 à 25/02/07-26/02/07 à 25/02/10
PORTARIA Nº.: 2795/2012 DE 12/03/2012
Nome:RUTH CLEA DOMINGUES DE ALCANTARA
Matrícula:290580/1 Cargo:Professor
Lotação:EE. Dr. Gaspar Viana/Ananindeua
Período:17/10/11 à 15/12/11-16/12/11 à 13/02/12 (120) dias
Triênio:01/09/97 à 31/08/00 – 01/09/00 à 31/08/03
PORTARIA Nº.: 3132/2012 DE 09/03/2012
Nome:ENILDA MARIA LEMOS DE OLIVEIRA
Matrícula:498955/1 Cargo:Professor
Lotação:EE. Massaranduba/Baião
Período:01/08/2011 à 29/09/2011 (60) dias
Triênio:06/05/08 à 05/05/11
PORTARIA Nº.: 3137/2012 DE 09/03/2012
Nome: SEBASTIÃO PAIXÃO DAS CHAGAS
Matrícula:605883/1 Cargo:Servente
Lotação:EE. Antônio Lemos/Santa Izabel do Pará
Período:08/03/12 à 06/05/12 – 07/05/12 à 05/07/12 (120) dias
Triênio:28/11/94 à 27/11/97 – 28/11/97 à 27/11/00
PORTARIA Nº.: 3135/2012 DE 09/03/2012
Nome:BENEDITA DOS ANJOS CUNHA MENINEIA
Matrícula:255130/1 Cargo:Professor
Lotação:EE. Alzira Luz/Inhangapi
Período:15/03/12 à 13/05/12 – 14/05/12 à 12/07/12 (120) dias
Triênio:26/04/83 à 25/04/86 – 26/04/86 à 25/04/89
PORTARIA Nº.: 3139/2012 DE 09/03/2012
Nome:CLARA ROSEANE DA SILVA AZEVEDO MONTALVERNE
Matrícula:5559928/1 Cargo:Orientador Educacional
Lotação:Divisão de Legislacão e Enquadramento/Belém
Período:13/03/12 à 11/05/12 (60) dias
Triênio:17/09/08 à 16/09/11
PORTARIA Nº.: 3133/2012 DE 09/03/2012
Nome: ESTELITA CARDOSO QUARESMA
Matrícula:206962/1 Cargo:Professor
Lotação:3 URE/Abaetetuba
Período:13/03/12 à 11/05/12 (60) dias
Triênio:16/02/09 à 15/02/12
PORTARIA Nº.: 3138/2012 DE 09/03/2012
Nome: ROSANGELA MARIA SOARES CORREA
Matrícula:601640/1 Cargo:Escr. Datilógrafo
Lotação:EE. Prof. Laura dos Santos Ribeiro/Abaetetuba
Período:01/03/12 à 29/04/12 (60) dias
Triênio:16/05/98 à 15/05/01
PORTARIA Nº.: 3134/2012 DE 09/03/2012
Nome:MARIA SILVA MEKDECE
Matrícula:5054966/1 Cargo:Professor
Lotação:EE. Lameira Bittencourt/Castanhal
Período:01/03/12 à 29/04/12 (60) dias
Triênio:27/04/00 à 26/04/03
PORTARIA Nº.: 2731/2012 DE 07/03/2012
Nome:FERNANDA PAULA TAVARES
Matrícula:5056390/1 Cargo:Professor
Lotação:Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém
Período:30/01/12 à 29/03/12 (60) dias
Triênio:07/05/03 à 06/05/06
PORTARIA Nº.: 3140/2012 DE 09/03/2012
Nome: MARIA FLAVIA ANDRADE DA SILVA
Matrícula:593249/1 Cargo:Servente
Lotação:EE. Presid Kennedy/Maracanã
Período:01/02/12 à 31/03/12 (60) dias
Triênio:25/07/98 à 24/07/01
PORTARIA Nº.: 2716/2012 DE 29/02/2012
Nome:MARIA DO SOCORRO DA CRUZ DA PAIXÃO
Matrícula:6006930/1 Cargo:Professor
Lotação:EE. Magalhães Barata/S. Sebastião da B. Vista
Período:01/03/12 à 29/04/12 – 30/04/12 à 28/06/12 (120) dias
Triênio:22/02/03 à 21/02/06 – 22/02/06 à 21/02/09
LICENÇA ASSISTENCIA
PORTARIA Nº.: 3012/2012 DE 07/03/2012
Nome: JOCSAN PIRES SILVA
Matrícula:57233981/1 Cargo:Esp. em Educação
Lotação:EE Prof. Bolívar Bordalo da Silva/Bragança
Conceder 32 dias de Licença Assistência, no período de
24/01/2012 a 22/02/2012 – 23/0220/12 a 24/02/2012.
PORTARIA Nº.: 3040/2012 DE 07/03/2012
Nome: SIMONE ALBUQUERQUE LOBO PEREIRA
Matrícula:55586013/1 Cargo: Professor
Lotação:EE DE Educação Tecnológica Anísio Teixeira/Belém
Conceder 30 dias de Licença Assistência, no período de
12/01/2012 a 10/02/2012.
LICENÇA ASSISTENCIA PRORROGAÇÃO
PORTARIA Nº.: 3013/2012 DE 07/03/2012
Nome: KARINA DE NAZARE FIGUEIREDO E SILVA
Matrícula:457809/1 Cargo:Professor
Lotação:ERC Preventorio Santa Terezinha/Belém
Formalizar a Concessão 15 dias de Licença Assistência
Prorrogação, no período de 01/09/2011 a 15/09/2011.
LICENÇA CASAMENTO
PORTARIA Nº.: 3009/2012 DE 12/03/2012
Nome: OCIRLENE FRANÇA DOS ANJOS
Matrícula:57209141/1 Cargo: Esp. em Educação Classe I
Lotação:EE Prof. Zulima Vergolino Dias/Ananindeua
Conceder 8 dias de Licença Casamento, no período de
07/01/2012 a 14/01/2012.
SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2012
LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA Nº.: 2996/2012 DE 07/03/2012
Nome: PATRICIA DO SOCORRO ALMEIDA VAZ PEREIRA
Matrícula:5770165/2 Cargo:Professor
Lotação:ERC Salesiana do Trabalho/Belém
Conceder 180 dias de Licença Maternidade , no período de
23/01/12 a 20/07/12
PORTARIA Nº.: 2997/2012 DE 07/03/2012
Nome: RAFAELA ANDRADE DE SOUZA
Matrícula:5893800/1Cargo:Professor
Lotação:EEAnexo Tembe/Capitão Poço
Conceder 180 dias de Licença Maternidade, no período de
13/02/12 a 10/08/12.
PORTARIA Nº.: 2998/2012 DE 07/03/2012
Nome: MEDIAN SILVA DA SILVA
Matrícula:54194426/2 Cargo:Esp. em Educação
Lotação:EEEF Carananduba/Distrito do Mosqueiro
Conceder 180 dias de Licença Maternidade, no período de
02/01/12 a 29/06/2012.
PORTARIA Nº.: 3000/2012 DE 07/03/2012
Nome: MICHELLE FEITOSA MAGNO FURTADO
Matrícula:57234071/1 Cargo: Esp. em Educação
Lotação:EE Padre Jose Delgardes/Barcarena
Conceder 180 dias de Licença Maternidade, no período de
01/11/11 a 28/04/2012.
PORTARIA Nº.: 3003/2012 DE 07/03/2012
Nome: GISELE LORENA DE OLIVEIRA SOUZA
Matrícula:57188731/1 Cargo:Professor
Lotação:EE Prof Hilda Vieira/Belém
Conceder 180 dias de Licença Maternidade, no período de
03/01/12 a 30/06/12.
PORTARIA Nº.: 3005/2012 DE 07/03/2012
Nome: IRAMAIA MUNIZ DAMASCENO
Matrícula:5112907/1 Cargo:Professor
Lotação:EE Agroindustrial Juscelino Kubitscher/Benevides
Conceder 180 dias de Licença Maternidade, no período de
13/02/12 a 10/08/2012.
PORTARIA Nº.: 3004/2012 DE 07/03/2012
Nome: DULCIRENE DOS SANTOS ALHADEF
Matrícula:5550971/2 Cargo:Esp. em Educação
Lotação:EE Prof. Ramiro Olavo Ribeiro de Castro/Ananindeua
Conceder 180 dias de Licença Maternidade , no período de
09/01/2012 a 06/07/2012.
PORTARIA Nº.: 2999/2012 DE 07/03/2012
Nome: MARILEIA FERREIRA DE SOUSA
Matrícula:57211972/1 Cargo:Servente
Lotação:EE Monteiro Lobato/Alenquer
Conceder 180 dias de Licença Maternidade , no período de
29/07/2011 a
24/01/2012.
PORTARIA Nº.: 3002/2012 DE 07/03/2012
Nome: ANDREA DO SOCORRO DA COSTA FARIAS
Matrícula:54182405/2 Cargo:Professor
Lotação:EE DE Patalino/Bragança
Conceder 180 dias de Licença Maternidade , no período de
26/09/2011 a 23/03/2012.
APROVAÇÃO ESCALA DE FERIAS
PORTARIA Nº.: 010/2011 DE 29/11/11
Nome:JOSE FERNANDO B DOS SANTOS
Matrícula: 54183696/2 Período:01/12
à
30/12/2011
Exercício:2011
Unidade:EEEFM.Prof. Gasparino B. da Silva/Soure
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº.: 3086/2012 DE 08/03/2012
Tornar sem efeito a portaria nº,3892/2011 de 30/03/2011,
que concedeu 30 dias de férias, no período de 01/07/2011 à
30/07/2011, a servidora FERNANDA MONTEIRO LIMA, matrícula
57212627/1, Técnico em Gestão Pública, lotada na EE. Deodoro
de Mendonça, no município de Belém, referente ao exercício de
2011, em virtude de haver concomitância com a licença saúde.
PORTARIA Nº.: 3085/2012 DE 08/03/2012
Tornar sem efeito a portaria nº 1382/2011 de 16/02/2011,
que concedeu 30 dias de férias, no período de 01/07/2011 à
30/07/2011, a servidora GREICE KELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
matrícula 57212055/1, Assist. Administ. Lotada na EE. Antonio
Gondim Lins, no município de Ananindeua, referente ao exercício
de 2011, em virtude de haver concomitância com a licença
saúde.
ERRATA DE DISPENSA DE FUNÇÃO
PORTARIA Nº.: 3120/2012 DE 09/03/2012
Nome: TEREZINHA DOS SANTOS MELO
Onde se lê: Função de Diretor
Leia-se: Função de Diretor I
Publicada no Diário Oficial nº. 32.117 DE 15/03/12
ERRATA DE RETIFICAR
PORTARIA Nº.: 3019/2012 DE 07/03/2012
Nome:MARIA ALICE VIEIRA
onde se lê:Que dispensou a servidora,
Leia-se:Que dispensou a pedido a servidora
Publicada no D.O de Nº 32.115 de 13/03/2012
ERRATA DE LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº.: 2799/2012 DE 01/03/2012
Nome:DALVARINA RIBEIRO GOMES
onde se lê:Lotação:EE Augusto Ramos Pinheiro
Leia-se:Lotação:EE Augusto Ramos Pinheiro/Terra Alta
Publicada no D.O de Nº 32.115 de 13/03/2012
CADERNO 3  15
ERRATA LICENÇA PARA CURSO
PORTARIA Nº.: 3066/2012 DE 07/03/2012
onde se lê:Nome:MARIA DELMA RODRIGUES DE FARIAS
Leia-se:Nome:MARIA ADELMA RODRIGUES DE FARIAS
Publicada no D.O de nº 32.115 DE 13/03/2012
EXTINÇÃO DE CONTRATO
NÚMERO PUBLICAÇÃO: 353725
Forma da Extinção: Rescisão
Contrato: 140/2011
Data de Extinção: 05/02/2012
Justificativa: considerando o conteúdo do processo
526494/2012
Contratado: ML Consultoria e Serviços Ltda EPP
Bairro: Asa Norte, Endereço: SRTVN Lote P, 702
CEP. 70719-900 - Brasília/DF
Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
L. SAUDE GAS - GERENCIA DE ASSISTENCIA AO
SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 354036
LAUDO MÉDICO Nº 348/10
Nome:Alberto Gutemberg de Souza Paula
Matric:54196730-2 Periodo:11/08/10 a 30/09/10
Cargo:Ass. Adm./Lot:EE.Ducilla A. N./Altamira
LAUDO MÉDICO Nº 371/10
Nome:Angela do Socorro Gordo Siqueira
Matric:6390200-3 Periodo:02/08/10 a 16/08/10
Cargo:Prof./Lot:EE.J. Fontenelle B./Santarem
LAUDO MÉDICO Nº 5812/11
Nome:Maria Emilia Gomes de Mato Milhomem
Matric:782386-1 Periodo:21/05/11 a 18/09/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Ns. Sra. Gracas/Curionopolis
LAUDO MÉDICO Nº 5465/10
Nome:Antonia Rodrigues da Silva
Matric:668281-1 Periodo:01/11/10 a 30/12/10
Cargo:Servt./Lot:EE.Acy J. B. P./Maraba
LAUDO MÉDICO Nº 085/10
Nome:Ana Claudia Neves Carvalho
Matric:5062500-1 Periodo:08/04/10 a 07/05/10
Cargo:Prof./Lot:EE.M. Amelia/Capanema
LAUDO MÉDICO Nº 260/11
Nome:Debora Paz Costa
Matric:5496233-2 Periodo:08/08/11 a 08/09/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Joao S./Capanema
LAUDO MÉDICO Nº 275/11
Nome:Maria Suely Lisboa Pereira
Matric:428582-1 Periodo:13/08/11 a 27/08/11
Cargo:Prof./Lot:EE.M. Alice G. M. C./Quatipuru
LAUDO MÉDICO Nº 237/11
Nome:Anizio Araujo Uchoa Filho
Matric:5740576-2 Periodo:02/08/11 a 16/09/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Polivalente/Altamira
LAUDO MÉDICO Nº 277/11
Nome:Maria do Perpetuo Socorro de Oliveira Melo
Matric:5062489-1 Periodo:01/08/11 a 01/09/11
Cargo:Vice Dirt./Lot:EE.Dom J. VI/Capanema
LAUDO MÉDICO Nº 264/11
Nome:Margarida Viana da Silva
Matric:54181956-2 Periodo:08/08/11 a 16/08/11
Cargo:Prof./Lot:EE.D. Joao VI/Capanema
LAUDO MÉDICO Nº 2801
Nome:Jose Maria da Silveira Cabral
Matric:682411-1 Periodo:22/08/11 a 05/09/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Cesar P./Capanema
LAUDO MÉDICO Nº 045/10
Nome:Edineuza do Socorro Rodrigues Araujo
Matric:5753872-2 Periodo:14/04/10 a 05/0/10
Cargo:Prof./Lot:EE.S. F./Abaetetuba
LAUDO MÉDICO Nº 17619
Nome:Elba Amoras Melo Silva
Matric:57220055-1 Periodo:19/04/10 a 31/04/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Guajarina S. S./Belem
LAUDO MÉDICO Nº 181/10
Nome:Elizaete Garcia
Matric:484695-2 Periodo:02/09/10 a 17/10/10
Cargo:Prof./Lot:EE.M.Merces O./Castanhal
LAUDO MÉDICO Nº 96701A/1
Nome:Elita dos Santos Oliveira
Matric:537802-1 Periodo:13/05/10 a 26/06/10
Cargo:Servt./Lot:ERC.Ass.Crista B./Icoaraci
LAUDO MÉDICO Nº 5299/10
Nome:Edinalva Ferreira Felix
Matric:54180600-2 Periodo:08/09/10 a 23/09/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Elza M.C.D./S. D. Araguaia
LAUDO MÉDICO Nº 434/10
Nome:Estelita Xavier dos Santos
Matric:488607-1 Periodo:30/09/1 a 28/11/1
Cargo:Ag. Port./Lot:ERC.Maria M./Altamira
LAUDO MÉDICO Nº 97928A/1
Nome:Marilia Fernanda Pereira de Freitas
Matric:57204928 Periodo:11/06/10 a 27/06/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Visconde S. F./S/M
LAUDO MÉDICO Nº 5177/10
Nome:Maria da Paz Pereira da Silva
Matric:6009301-1 Periodo:28/7/10 a 27/08/10
Cargo:Prof./Lot:EE.J. Panorama/Curinopolis
nº
LAUDO MÉDICO Nº 165/10
Nome:Maria de Jesus Teixeira Oliveira
Matric:5587336-1 Periodo:18/08/10 a 02/10/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Jose H./Castanha
LAUDO MÉDICO Nº 5171/10
Nome:Maria de Fatima Lima Silva
Matric:6006159-1 Periodo:07/07/10 a 07/09/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Sajap/Curionopolis
LAUDO MÉDICO Nº 177/10
Nome:Maria do Socorro de Souza
Matric:6319300-1 Periodo:15/04/1 a 15/05/10
Cargo:Vigia/Lot:EE.Madre I./Santarem
LAUDO MÉDICO Nº 161/10
Nome:Maria de Fatima Moraes de Azevedo
Matric:475300-1 Periodo:18/03/10 a 16/5/10
Cargo:Prof./Lot:EE.T. Back/Belem
LAUDO MÉDICO Nº 48/10
Nome:Maria do Carmo Guimaraes Conde
Matric:508349-1 Periodo:29/03/10 a 30/04/10
Cargo:Prof./Lot:ERC.Educ. C. Jesus/Braganca
LAUDO MÉDICO Nº 149/10
Nome:Edina Cristina Souza Lima
Matric:5802750-2 Periodo:09/08/10 a 08/09/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Agostinho M.O./Castanhal
LAUDO MÉDICO Nº 5329/10
Nome:Everton Marques Nascimento
Matric:57175622-2 Periodo:22/09/10 a 22/10/10
Cargo:Prof./Lot:EE.G. Viana/Maraba
LAUDO MÉDICO Nº 5314/10
Nome:Edila Silva Coelho
Matric:665363-2 Periodo:27/09/10 a 27/11/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Marluce M.S./Parauapebas
LAUDO MÉDICO Nº 5392/10
Nome:Eliel de Sousa Assuncao
Matric:5492092-3 Periodo:27/10/10 a 27/11/10
Cargo:Prof./Lot:EE.J.Cursinho O./Maraba
LAUDO MÉDICO Nº 135/10
Nome:Elba Lucia Felix Silva e Silva
Matric:368393-2 Periodo:06/08/10 a 21/08/10
Cargo:Prof./Lot:EE.B. Lopes/Castanhal
LAUDO MÉDICO Nº 5328/10
Nome:Eliane Barbosa da Silva
Matric:5824567-2 Periodo:20/09/10 a 05/10/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Elinda S./Maraba
LAUDO MÉDICO Nº 4966/10
Nome:Raimunda Araujo Brito
Matric:665428-2 Periodo:06/03/10 a 06/05/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Inacio S. M./Maraba
LAUDO MÉDICO Nº 259/11
Nome:Ana de Cassia Moreira Braga
Matric:57208966-1 Periodo:01/08/11 a 07/09/11
Cargo:Tec. Educ./Lot:EE.Polivalente/Altamira
LAUDO MÉDICO Nº 122/10
Nome:Helda Ely Silva Melo
Matric:57203289-1 Periodo:02/08/10 a 02/10/10
Cargo:Prof./Lot:EE.M.N.Cesar P./Braganca
LAUDO MÉDICO Nº 0151/11
Nome:Conecicao do Socorro Fonseca Lima
Matric:5838002-2 Periodo:30/05/11 a 01/07/11
Cargo:Prof./Lot:EE.T.J.F.Lima/Abaetetuba
LAUDO MÉDICO Nº 0152/11
Nome:Raildo Antonio Fonseca Lima
Matric:54185169-2 Periodo:27/05/11 a 10/06/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Bernardinho P.B./Abaetetuba
LAUDO MÉDICO Nº 0147/11
Nome:Edilma Neves Rogdrigues Reis
Matric:5822815-2 Periodo:21/05/11 a 14/08/11
Cargo:Cord. Pedag./Lot:EE.B.A. Pontes/Abaetetuba
LAUDO MÉDICO Nº 0116/11
Nome:Denise Janete dos Santos Fonseca
Matric:240532-1 Periodo:08/05/11 a 07/06/11
Cargo:Srvt./Lot:EE.Leonidas M./Abaetetuba
LAUDO MÉDICO Nº 5907/11
Nome:Olinda Teixeira da Silva
Matric:782319-1 Periodo:18/04/11 a 18/06/11
Cargo:Prof./Lot:EE.J. Panorama/Curinopolis
LAUDO MÉDICO Nº 292/11
Nome:Rita de Cassia Braga Sousa
Matric:54188374-1 Periodo:01/08/11 a 03/10/11
Cargo:Prof./Lot:EE.M. Mattias/Altamira
LAUDO MÉDICO Nº 303/11
Nome:Francisco Lima Moura
Matric:55586458-2 Periodo:31/05/11 a 07/06/11
Cargo:Prof./Lot:EE.E.Monico M./Santarem
LAUDO MÉDICO Nº 299/11
Nome:Elizama Pereira da Silva
Matric:5120837-1 Periodo:11/04/11 a 30/06/11
Cargo:Prof./Lot:EE.S. Dutra/Santarem
LAUDO MÉDICO Nº 262/11
Nome:Nalzira da Cruz Braga
Matric:217280-1 Periodo:16/06/11 a 01/07/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Nilza N./Castanhal
SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2012
16 
CADERNO 3
LAUDO MÉDICO Nº 0137/11
Nome:Marilza Costa Magalhaes
Matric:501557-2 Periodo:16/05/11 a 14/08/11
Cargo:Prof./Lot:EE.J.M. Moraes/Barcarena
LAUDO MÉDICO Nº 5865/11
Nome:Maria Lindomar Santos de Araujo
Matric:235750-1 Periodo:31/05/11 a 29/06/11
Cargo:Prof./Lot:EE.M. Ivone/Itupiranga
LAUDO MÉDICO Nº 5290/10
Nome:Deuzire Nascimento Pinheiro
Matric:50684887-1 Periodo:09/09/10 a 09/11/10
Cargo:Vigia/Lot:EE.Liberdade/Maraba
LAUDO MÉDICO Nº 107/10
Nome:Helba Ely Silva Melo
Matric:57203289-1 Periodo:09/06/10 a 30/06/10
Cargo:Prof./Lot:EE.M.N.C.Pinheiro/Braganca
LAUDO MÉDICO Nº 359/10
Nome:Haroldina Nascimento de Sa
Matric:955213-1 Periodo:16/08/10 a 13/10/10
Cargo:Prof./Lot:10 URE/Altamira
LAUDO MÉDICO Nº 5282/10
Nome:Diane Simoes de Oliveira
Matric:57204192-1 Periodo:08/09/10 a 08/10/10
Cargo:Prof./Lot:EE.E.Angelim/Parauapebas
LAUDO MÉDICO Nº 205/11
Nome:Antonia Venos Morais LIma
Matric:476242-1 Periodo:13/06/11 a 30/06/11
Cargo:Ag. Adm./Lot:EE.Brasil N./B. Novo PA
LAUDO MÉDICO Nº 235/11
Nome:Maria Osmarina Tinoteo de Lima
Matric:05870640-2 Periodo:06/06/11 a 26/07/11
Cargo:Prof./Lot:EE.V. M. Varo/Capitao Poco
LAUDO MÉDICO Nº 112715A/1
Nome:Maria da Conceicao Furtado Carneiro
Matric:599425-1 Periodo:07/06/11 a 06/07/11
Cargo:Prof./Lot:3 URE/Abaetetuba
LAUDO MÉDICO Nº 229/10
Nome:Maria Raimunda Galvao Neves
Matric:216607-1 Periodo:27/10/10 a 13/11/10
Cargo:Esc. Datilg./Lot:EE.S. Tracaiolli/Castanhal
LAUDO MÉDICO Nº 211/11
Nome:Maria Raimunda Galvao Neves
Matric:216607-1 Periodo:17/05/11 a 01/0611111/11
Cargo:Esc. Datilg./Lot:EE.S. Tracaiolli/Castanhal
LAUDO MÉDICO Nº 151/11
Nome:Jorginete Garcia Silva Correa
Matric:5802911-2 Periodo:17/03/11 a 15/4/11
Cargo:Prof./Lot:EE.S. Dutra/Santarem
LAUDO MÉDICO Nº 0160/11
Nome:Feliciana Goncalvez dos Santos
Matric:606898-1 Periodo:16/06/11 a 01/07/11
Cargo:Servt./Lot:ERC.C.E.T.Casa-bem-te-vi/Abaet.
LAUDO MÉDICO Nº 0139/11
Nome:Elizate Maria Ferreira Cardoso de Medeiras
Matric:573586-3 Periodo:15/04/11 a 30/05/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Stella M./Abaetetuba
LAUDO MÉDICO Nº 046/11
Nome:Raimunda N. R. Bentes
Matric:57212321-1 Periodo:06/03/11 a 30/04/11
Cargo:Servt./Lot:EE.L. Monte/Abaetetuba
LAUDO MÉDICO Nº 0148/11
Nome:Alcione Pinheiro de Oliveira
Matric:57188901-1 Periodo:20/06/11 a 30/06/11
Cargo:Prof./Lot:EE.M.Oscarina S.P./Abaetetuba
LAUDO MÉDICO Nº 5766/11
Nome:Maria de Lourdes Silva
Matric:210404-1 Periodo:02/05/11 a 15/05/11
Cargo:Servt./Lot:EE.Luiz R./Araguaia
LAUDO MÉDICO Nº 251/11
Nome:Aparecido Jose Santana
Matric:477532-1 Periodo:08/08/11 a 07/09/11
Cargo:Prof./Lot:ERC.N. Lemos/Altamira
LAUDO MÉDICO Nº 265/11
Nome:Nilmar Rodrigues Vidal
Matric:5157072-4 Periodo:08/08/11 a 15/09/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Polivalente/Altamira
LAUDO MÉDICO Nº 266/11
Nome:Roerto Portello de Andrade
Matric:55586026-2 Periodo:10/08/11 a 29/08/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Melvin J./Uruara
LAUDO MÉDICO Nº 211/11
Nome:Maria Raimunda Galvao Neves
Matric:216607-1 Periodo:17/05/11 a 01/06/11
Cargo:Escr. Datil./Lot:EE.S. Tracaiolli/Castanal
LAUDO MÉDICO Nº 290/11
Nome:Nilcilene Silva Oliveira
Matric:57210922-1 Periodo:01/09/11 a 16/10/11
Cargo:Srvt./Lot:CEEM.Rosa A.R./S. J. Porfrio-Para
LAUDO MÉDICO Nº 284/11
Nome:Paulina Mota
Matric:5120195-1 Periodo:30/12/10 a 28/06/11
Cargo:Servt./Lot:EE.M. Sarmento/Santarem
LAUDO MÉDICO Nº 531/10
Nome:Giselma Borges dos Santos Neris
Matric:54192182-2 Periodo:03/08/10 a 02/10/10
Cargo:Prof./Lot:EE.D.Alves M./C. Araguaia
LAUDO MÉDICO Nº 5156/10
Nome:Jania Maria Almeida Silva
Matric:969052-1 Periodo:17/07/10 a 15/09/10
Cargo:Escr. Datil./Lot:EE.G. Sales P./Maraba
LAUDO MÉDICO Nº 151/11
Nome:Candida Cacilda da Costa Alencar
Matric:631718-1 Periodo:29/06/11 a 25/12/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Jose A./Braganca
LAUDO MÉDICO Nº 491/10
Nome:Terezinha de Jesus Moreira
Matric:474371-1 Periodo:08/11/10 a 07/01/11
Cargo:Srvt./Lot:EE.Brasil N./Brasil Novo
LAUDO MÉDICO Nº 4923/10
Nome:Iraide Pereira dos Santos
Matric:6028080-4 Periodo:11/03/10 a 10/05/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Gaspar V./Maraba
LAUDO MÉDICO Nº 5197/10
Nome:Iracy Gonçalves da Silva Caldas
Matric:6026346-1 Periodo:03/08/10 a 03/10/10
Cargo:Servt./Lot:EE.Brasil T./Itupiranga
LAUDO MÉDICO Nº 491/10
Nome:Ivanilce Silva dos Santos
Matric:57204174-1 Periodo:20/09/10 a 27/09/10
Cargo:Prof./Lot:EE.R. Santos/Santarem
LAUDO MÉDICO Nº 1035/10
Nome:Ines do Carmo Gomes
Matric:0603309-1 Periodo:05/04/10 a 25/04/10
Cargo:Servt./Lot:EE.S.F. Xavier/Abaetetuba
LAUDO MÉDICO Nº 4887/10
Nome:Irene Gomes Pinto
Matric:5587913-2 Periodo:08/02/10 a 10/03/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Eldorado/E. Carajas
LAUDO MÉDICO Nº 018/10
Nome:Ziltair de Sousa Silva
Matric:460150-1 Periodo:18/01/10 a 17/03/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Tiradentes/Uruara
LAUDO MÉDICO Nº 444/10
Nome:Zenaria Barbosa Stabenow
Matric:477559-2 Periodo:14/10/10 a 12/12/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Melvin J./Uruara
LAUDO MÉDICO Nº 480/10
Nome:Zaclis Rodrigues
Matric:5135630-1 Periodo:20/09/10 a 17/09/10
Cargo:Prof./Lot:EE.A.A.Silveira/Santarem
LAUDO MÉDICO Nº 093/10
Nome:Zeneide Lopes Mota
Matric:408956-1 Periodo:16/03/10 a 11/09/10
Cargo:Prof./Lot:EE.F. Simoes/Alenquer
LAUDO MÉDICO Nº 175/10
Nome:Doralice da Costa Branches
Matric:268208-1 Periodo:07/04/10 a 16/04/10
Cargo:Ag. Port./Lot:EE.F.Jaguar S./Santarem
LAUDO MÉDICO Nº 283/10
Nome:Tania Maria Pimentel Gomes Lima
Matric:05809460-3 Periodo:07/06/10 a 21/06/10
Cargo:Prof./Lot:EE.D.S.Francisco/Santarem
LAUDO MÉDICO Nº 355/10
Nome:Lourdes Kloss Pinheiro
Matric:05648084-2 Periodo:16/08/10 a 14/10/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Polivalente/Altamira
LAUDO MÉDICO Nº 93887A/1
Nome:Leonardo da Conceicao da Silva Goncalves
Matric:57210340-1 Periodo:24/02/10 a 05/03/10
Cargo:Servt./Lot:EE.Benicio L./Castanhal
LAUDO MÉDICO Nº 002/10
Nome:Terezinha Nogueira de Lima
Matric:213470-1 Periodo:23/12/09 a 21/01/10
Cargo:Srvt./Lot:EE.A. Olimpo/Nova T.
LAUDO MÉDICO Nº 141/10
Nome:Terezinha de Jesus Moreira
Matric:474371-1 Periodo:17/02/10 a 06/03/10
Cargo:Servt./Lot:EE.Brasil N./B. Novo
PORTARIA Nº 52/10 14 URE
Nome:Harlem do Conceicao Melo
Matric:57193810-1 Periodo:12/04/10 a 07/05/10
Cargo:Prof/Lot:EE.D.Joao VI/Capanema
LAUDO MÉDICO Nº 401-9
Nome:Raimunda Darci de Assuncao Lima
Matric:781347-1 Periodo:03/11/09 a 03/01/10
Cargo:Prof/Lot:EE.M.J.Garcia C./Braganca
LAUDO MÉDICO Nº 074/10
Nome:Raquel Felix da Costa Silva
Matric:201413-1 Periodo:27/04/10 a 11/05/10
Cargo:Prof/Lot:EE.A. Olimpio/Nova T.
LAUDO MÉDICO Nº 231/10
Nome:Rosimar Soares da Silva Medeiros
Matric:54194380-1 Periodo:10/05/1 a 10/06/10
Cargo:Prof/Lot:EE.Dairce P. T./Altamira
LAUDO MÉDICO Nº 133/10
Nome:Rita Angelina Pimentel Lourido
Matric:6029868-4 Periodo:20/03/10 a 04/04/10
Cargo:Prof/Lot:EE.A.A.Silveira/Santarem
LAUDO MÉDICO Nº 032/10
Nome:Raimunda Rozeliz de Souza
Matric:685313-1 Periodo:19/12/09 a 19/03/10
Cargo:Prof/Lot:EE.Sales/Capanema
LAUDO MÉDICO Nº 081/10
Nome:Raimunda Pires Baia
Matric660086-1: Periodo:02/08/10 a 29/09/10
Cargo:Servt./Lot:EE.L.Negrao S./Abaetetuba
LAUDO MÉDICO Nº 104/10
Nome:Rosinete Reis do Carmo
Matric:5472865-2 Periodo:01/06/10 a 30/06/10
Cargo:Prof/Lot:EE.M.C. Saraiva/A. Correa
LAUDO MÉDICO Nº 0641/10
Nome:Ruth de Souza Pereira
Matric:57194544-1 Periodo:03/02/10 a 31/03/10
Cargo:Prof/Lot:EE.J.Nicolino S./Oriximina
LAUDO MÉDICO Nº 166/10
Nome:Raimunda Morais Garcia
Matric:54182106-1 Periodo:16/08/10 a 30/09/10
Cargo:Prof/Lot:EE.Lameira B./Castanhal
LAUDO MÉDICO Nº 446/10
Nome:Pedro Odimar dos Santos
Matric:326194-1 Periodo:26/08/10 a 09/09/10
Cargo:Prof/Lot:EE.Onesia P. B./Santarem
LAUDO MÉDICO Nº 111/10
Nome:Raimunda Miranda Alves
Matric:476064-1 Periodo:25/01/10 a 28/02/10
Cargo:Prof/Lot:10 URE/Altamira
LAUDO MÉDICO Nº 248/10
Nome:Clerismar Sousa Rodrigues da Mota
Matric:57175259-1 Periodo:05/05/10 a 21/05/10
Cargo:Prof/Lot:EE.B.C.Souza/Itaituba
LAUDO MÉDICO Nº 5337/10
Nome:Cordelia Maria da Silva
Matric:5769892-1 Periodo:24/09/10 a 22/11/10
Cargo:Prof/Lot:EE.Anizio T./Maraba
PORTARIA Nº 1169/10 3 URE
Nome:Cleyby Dias da Silva
Matric:54180637-2 Periodo:20/09/10 a 01/10/10
Cargo:Prof/Lot:EE.Stella M./Abaetetuba
LAUDO MÉDICO Nº 485/10
Nome:Creusa Pereira dos Reis
Matric:264016-2 Periodo:02/09/10 a 01/12/10
Cargo:Prof/Lot:EE.W. Maues/Belterra
LAUDO MÉDICO Nº 5186/10
Nome:Claudio Santos Bertulino
Matric:5810248-3 Periodo:28/07/10 a 04/09/10
Cargo:Prof/Lot:EE.Elinda S. C./Maraba
LAUDO MÉDICO Nº 177/11
Nome:Samuel Viana da Luz
Matric:659045-1 Periodo:25/05/11 a 08/06/11
Cargo:Vigia/Lot:EE.A.Moraes N./Quatipuru
LAUDO MÉDICO Nº 159/11
Nome:Alaice do Socorro de Sousa Pereira
Matric:57214920-1 Periodo:25/04/11 a 31/05/11
Cargo:Prof/Lot:EE.Adriano G./C. Piria
LAUDO MÉDICO Nº 144/11
Nome:Patricia de Fatima Lima Araujo
Matric:57196437-1 Periodo:06/06/11 a 20/06/11
Cargo:Prof/Lot:EE.Aluizio F./Braganca
LAUDO MÉDICO Nº 136/11
Nome:Aldeiza Costa Oliveira
Matric:54188348-1 Periodo:01/06/11 a 01/07/11
Cargo:Prof./Lot:EE.A. Correa/Braganca
LAUDO MÉDICO Nº 132/11
Nome:Benedito da Silva Ferreira
Matric:521124-1 Periodo:24/05/11 a 07/06/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Aluizio F./Braganca
LAUDO MÉDICO Nº 138/11
Nome:Cristhiame do Socorro da Silva Oliveira
Matric:57226281-1 Periodo:19/05/11 a 17/06/11
Cargo:Prof./Lot:EE.M.N.C.Pinheiro/Braganca
LAUDO MÉDICO Nº 298/11
Nome:Herlana Silva dos Santos Rezende
Matric:54181255-2 Periodo:01/06/11 a 30/06/11
Cargo:Prof./Lot:EE.R.S.Coelho/Juruti
LAUDO MÉDICO Nº 101941A/1
Nome:Irene Farias e Silva
Matric:400467-1 Periodo:19/09/10 a 18/10/10
Cargo:Prof./Lot:EE.F.Berton/Belem
LAUDO MÉDICO Nº 440/10
Nome:Ilaine Scheffler Schneides
Matric:54180410-1 Periodo:06/10/10 a 04/12/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Dairce P.T./Altamira
LAUDO MÉDICO Nº 443/10
Nome:Ildamares Ramos de Oliveira
Matric:5821738-2 Periodo:06/08/10 a 04/10/10
Cargo:Prof./Lot:EE.E.Vale/Ruropolis
LAUDO MÉDICO Nº 506/10
Nome:Ildemares Ramos de Oliveira
Matric:5821738-2 Periodo:05/10/10 a 13/10/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Eurico V./Ruropolis
LAUDO MÉDICO Nº 168/10
Nome:Ilda Fernandes de Oliveira
Matric:5759102-2 Periodo:19/08/10 a 03/09/10
Cargo:Prof./Lot:EE.S. Tracaiolli/Castanhal
CONTINUA NO CADERNO 4
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