COMPARTILHAMENTO DE
RESULTADOS – DEZ 2006
Principais Resultados 2003-2006
SARP
MARCEL SOUZA DE CURSI
Secretário Adjunto da Receita Pública
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
Secretaria Adjunta da Receita Pública
AGRADECIMENTOS – MUITO OBRIGADO.
GERADORES DOS RESULTADOS
ASSESSORES DA SARP
COORDENADORES GERAIS
GERENTES
SERVIDORES
NOVOS TALENTOS
EX-COLABORADORES
SERVIDORES DA SAG E SAGP
SARP
Secretaria Adjunta da Receita Pública
PERÍODO 2003 A 2006
0- INSTITUCIONAL
1- ECONOMIA E ESTADO
2- CARGA TRIBUTÁRIA
3- INCENTIVOS FISCAIS
4- SATISFAÇÃO DO CLIENTE
5- EFICÁCIA E RECEITA
6- INCONVERSO
7- RELAÇÕES FEDERATIVAS
8- PPA E PLANOS DE NEGÓCIOS
9- INOVAÇÃO
A- ALGUNS DESTAQUES
SARP
Secretaria Adjunta da Receita Pública
INSTITUCIONAL
SARP
ESTADO DE MATO GROSSO
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
NEGÓCIO
Realização da
Receita Pública
SARP
Gestão de Recursos
Fazendários
SAG
Controle da Aplicação
do Gasto Público
SAGP
ESTADO DE MATO GROSSO
Secretaria Adjunta da Receita Pública
MISSÃO DA SARP
FORMULAR E EXECUTAR A
FORMULAR
EXECUTAR A POLÍTICA
POLÍTICAEECONÔMICA
E
ECONÔMICA
E TRIBUTÁRIA
TRIBUTÁRIA
ESTADUALESTADUAL
PARA
PARA ATINGIR AS METAS DE RECEITA
ATINGIR
AS
METAS
DE
RECEITA
PÚBLICA DO ORÇAMENTO, COM JUSTIÇA
PÚBLICA
DO ORÇAMENTO, COM
FISCAL.
JUSTIÇA FISCAL.
SARP
ESTADO DE MATO GROSSO
Secretaria Adjunta da Receita Pública
MISSÃO DA SARP
PROGRAMA DA RECEITA PÚBLICA
LEI 8.063/03 (ITEM 91 DO OBJETIVO 6)
COORDENADOR: TITULAR DA SARP
OBJETIVOS:
•SUSTENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS
•GARANTIR O EQUILÍBRIO FISCAL
•ASSEGURAR O FINANCIAMENTO ESTATAL
•ATENDER NECESSIDADES SOCIAIS
SARP
Secretaria Adjunta da Receita Pública
ECONOMIA E ESTADO
SARP
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA – MATO GROSSO 2005
19 REDUÇÕES DE CARGA
50 SIMPLIFICAÇÕES
EQUILÍBRIO FISCAL
10,8%
LEI 7098/98
DESEQUILÍBRIO
FISCAL
3,4%
10,7%
10,1%
5,4%
9,0%
-1,0%
4,8%
4,1%
4,6%
0,9%
1,5%
4,1%
2,6%
2,5%
2,4%
-1,6%
1,1%
-0,3%
1991
1992
1993
4,0%
3,9%
4,6%
3,5%
3,8%
1,5%
0,2%
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
-1,9%
2001
2002
-1,6%
2003
2004
-1,6%
Agropecuária - total
PIB a Preços de Mercado
2005
-1,0%
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA – MATO GROSSO 2005
PARTICIPAÇÃO NO PIB BR - 1985 A 2004
60,2
17,1
14,1
4,8
3,8
1985
NO
58,8
18,3
12,9
5,7
4,3
1992
NE
56,3
55,2
54,9
17,7
13,5
18,6
13,8
18,2
14,1
7,4
5
7,5
5
7,5
5,3
2002
CO
2003
SD
2004
SL
Secretaria Adjunta da Receita Pública
CARGA TRIBUTÁRIA
SARP
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
COMO O GOVERNO GASTA O ORÇAMENTO
Despesa não-financeira da União, em % do total
1987
2005
2 ,9 0
1 6 ,0 0
3 ,1 0
6 ,2 0
1 3 ,0 0
Investimentos
2 1 ,4 0
Benefícios assistenciais
e subsidiados
1 2 ,1 0
Inativos e pensionistas
2 7 ,1 0
INSS
(acima de 1 salário mínimo)
6 2 ,8 0
3 6 ,5 0
outros
Fonte: FSP, 11/06/06.
Secretaria Adjunta da Receita Pública
% DO PIB-MT
APEA
SARP
ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA – MATO GROSSO 2006
PERCENTUAIS DO PIB MT
25,00%
RECEITA
PÚBLICA
20,00%
19,30%
19,60%
18,50%
RECEITA
TRIBUTÁRIA
15,00%
10,00%
20,20%
18,70%
11,10%
11,40%
11,60%
11,50%
10,50%
10,30%
10,50%
10,50%
12,00%
10,80%
ICMS
5,00%
0,00%
2001
2002
2003
2004
2005
Secretaria Adjunta da Receita Pública
PESO DO ICMS NA RECEITA PÚBLICA
SARP
Cenários Fiscais
Abril de 2006
Secretaria Adjunta da Receita Pública
CARGA TRIBUTÁRIA PER-CAPITA ESTADUAL – 2003
SARP
Cenários Fiscais
Abril de 2006
Secretaria Adjunta da Receita Pública
CARGA TRIBUTÁRIA PER-CAPITA MÉDIA ESTADUAL
– 2001 A 2004
SARP
Cenários Fiscais
Abril de 2006
Secretaria Adjunta da Receita Pública
RANKING DA CARGA TRIBUTÁRIA ESTADUAL – 2003
SARP
Cenários Fiscais
Abril de 2006
CARGA TRIBUTÁRIA E RENDA COMPARADAS
18
Secretaria Adjunta da Receita Pública
INCENTIVOS FISCAIS
SARP
Secretaria Adjunta da Receita Pública
R$24 BILHÕES - 2003
R$47 BILHÕES - 2004
BENEFÍCIOS FISCAIS UNIÃO
INCENTIVOS FISCAIS ESTADUAIS
NO
12%
CO
17%
SU
21%
NE
13%
NO
20%
SU
13%
SD
37%
SARP
NE CO
10% 5%
SD
52%
ESTADO DE MATO GROSSO
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
INCENTIVO FISCAL PREVISTO E REALIZADO - % DA RECEITA POTENCIAL DO ICMS
30,0%
25,0%
20,0%
20,4%
20,8%
20,6%
19,4%
19,5%
18,9%
24,6%
25,6%
18,4%
17,1%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
2002
2003
INCENTIVO FISCAL PROJETADO
2004
2005
INCENTIVO FISCAL REALIZADO
2006
ESTADO DE MATO GROSSO
Secretaria Adjunta da Receita Pública
Nº DE EMPRESAS NAS REGIÕES – 5,4 M/BR 2004
SARP
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SATISFAÇÃO
SARP
PESQUISA DE SATISFAÇÃO - RECEITA PÚBLICA
89%
76%
40%
42%
VETOR
2000
VETOR
2001
78%
75,50%
48%
META
PPA
FGDAGECON
2004
IBOPEAPFF
2004
CRCSAG-IEL
ÍNDICES
2005
2004
PESQUISA DE INSATISFAÇÃO - RECEITA PÚBLICA
26%
26%
24%
14,50%
12%
11%
VETOR
2000
VETOR
2001
PPA
FGDAGECON
2004
IBOPEAPFF
2004
CRCÍNDICES
2004
SAG-IEL
2005
PERCENTUAL DE AVALIAÇÕES NEGATIVAS
13,80%
11,00%
9%
7,80%
7,10%
ETICA
POSTOS FISCAIS
PROFISSIONAL
AGENFAS
FISCALIZAÇÃO
GERAL
Fonte: SAG-IEL 2005 – pg. 163 e 199
Secretaria Adjunta da Receita Pública
EFICÁCIA E RECEITA
SARP
Secretaria Adjunta da Receita Pública
METAS DE EFICÁCIA TRIBUTÁRIA
MT PPA PREVISTAS 2004 A 2007
PPA - METAS DE EFICÁCIA TRIBUTÁRIA - 2204 A 2007
64%
64
64
63%
63
63
62%
62
62
61
61
60
60
61%
SARP
Secretaria Adjunta da Receita Pública
Análise até 1º semestre. 2006 – ICMS
EFICÁCIA REALIZADA
SARP
ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
MATO GROSSO 2006
Eficácia Tributária - ICMS 2003 a 2006
68,3%
69,0%
68,0%
67,0%
65,6%
66,0%
65,0%
64,0%
63,0%
63,2%
62,2%
62,0%
61,0%
60,0%
59,0%
2003
2004
2005
2006 (5º bim.)
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA – MATO GROSSO 2005
EVOLUÇÃO DA ARRECADAÇÃO x PRODUÇÃO
350%
ICMS
Efeito eficácia e
industrialização
PRODUÇÃO
300%
250%
200%
150%
100%
Falhas no Sistema de
Arrecadação
50%
0%
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
TAXA DE INCONVERSO NA AMÉRICA LATINA - IVA
60,0%
MT 2006 = 31%
Tasa de Evasión (%)
50,0%
46%
39%
40,0%
36%
30,0%
29%
24%
20,0%
13%
10,0%
USA 2005 = 17%
24%Argentina
29%Bolivia 13% Chile 39%México 36%Uruguay
20
04
20
03
20
02
20
01
20
00
19
99
19
98
19
97
19
96
19
95
19
94
19
93
19
92
19
91
19
90
0,0%
46%R. Dominicana
Tomado De la exposición Evasión y Gasto Tributario en América Latina de M. Victoria Espada Tejedor
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
MATO GROSSO 2006
Receita Pública Realizada - 2003, 2004, 2005 e 2006 até 5º Bimestre
Realiz. 2003
4.824,23
Realiz. 2005
2.880,88
873,49
902,2
788,5
600,9
1.181,7
760,3
2000
1.468,2
Realiz. 2006
1.226,7
3.425,4
2.623,8
4000
Realiz. 2004
3.203,5
5.775,9
4.430,2
3.962,3
4.430,2
3.962,3
R$ Bilhões
6000
4.936,11
5.795,92
8000
0
Receita Pública
Total
Receita
Correntes
Receita
Tributária
Transferências
Correntes
Outros
Receitas
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
MATO GROSSO 2006
Análise até 5º Bimestre (jan/out) 2006
Receita Pública Realizada
00
4.
3.000.000
2.000.000
1.000.000
2003
.0
93
6
5.
44
1
.7
00
.5
79
5
5.
.0
65
8
5.
5.
00
.2
66
8
4.
4.
19
1
.4
00
4.000.000
42
8
.5
00
5.000.000
3.
Valor em milhões (R$)
6.000.000
21
9
.8
00
00
7.000.000
80
8.000.000
2004
Previsão Meta
2005
Valor Realizado
2006
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
MATO GROSSO 2006
Análise até 5º Bimestre (jan/out) 2006
Receita Tributária Realizada
00
2.400.000
.0
88
0
2.
1.800.000
1.200.000
600.000
2003
00
3.
41
6
.0
.4
3.
42
5
54
0
3.
3.
00
.1
82
9
2.
00
.8
62
3
2.
28
1
.7
97
3.000.000
2.
Valor em Milhões (R$)
3.600.000
20
3
.5
00
.3
4.200.000
00
00
4.800.000
2004
Previsão Meta
2005
Valor Realizado
2006
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
MATO GROSSO 2006
Análise até 5º Bimestre (jan/out) 2006
Receita de ICMS Realizada até o 5º Bimestre (Jan/Out) 2003 à 2006
2.100.000
0
37
700.000
0
2004
Prevista
2005
Realizado
2006
2.
56
2.
0
00
45
8.
2.
1.400.000
2003
30
0
3.
08
5.
3.
94
8.
2.
59
6.
2.
2.
2.
05
5.
62
7
2.800.000
37
2.
04
0
85
7
88
8
3.500.000
26
9.
00
0
4.200.000
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
Análise até 5º Bimestre (jan/out) 2006
100.000.000
121.200.000
101.066.714
104.489.745
120.000.000
89.516.643
140.000.000
99.000.000
160.000.000
80.000.000
60.000.000
40.000.000
Previsão Meta
Valor Realizado
20
06
20
05
20
04
20.000.000
20
03
Valor em Milhões (R$)
180.000.000
118.338.069
200.000.000
129.886.210
220.000.000
147.400.000
Receita de IPVA Realizada (corrigida pelo IGPDI)
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
Análise até 5º Bimestre (jan/out) 2006
3.100.000
2.100.000
1.100.000
Previsão Meta
Valor Realizado
20
06
20
05
20
04
100.000
5.700.000
5.716.606
5.600.000
1.244.665
4.100.000
4.100.000
5.100.000
3.895.142
4.551.232
6.100.000
20
03
Valor em Milhões (R$)
7.100.000
5.118.970
Receita de ITCD Realizada (corrigida pelo IGPDI)
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
Análise até 5º Bimestre (jan/out) 2006
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
03
20
04
20
Previsão Meta
05
20
Valor Realizado
06
20
32.700.000
21.287.764
35.000.000
19.373.051
40.000.000
31.333.873
34.321.735
45.000.000
23.336.350
Valor em Milhões (R$)
50.000.000
33.600.000
55.000.000
42.532.901
Receita de TAXAS Realizada (corrigida pelo IGPDI)
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA – MATO GROSSO 2006
CRUZAMENTO DE
DADOS – FUGA
DA NF
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA – MATO GROSSO 2006
Conta Corrente Fiscal - Jan/Out - Débitos Vencidos até 30/10/2006
100
90
80
5,24
10,54
37,29
30,23
13,79
20
13,19
30
17,52
40
30,71
50
42,53
44,02
60
39,65
50,19
70
10
0
2003
2004
Conta Corrente Fiscal
2005
ICMS
Correção Monetária, juros e multa
2006
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
MATO GROSSO 2006
Controle Econômico Administrativo de Processos Judiciais - Objetos
115.820
140.000
94.928
120.000
100.000
51.136
80.000
4.941
593
728
5.558
20.000
3.007
40.000
24.171
28.478
60.000
Isenção - IPVA
Não Incidência (ICMS)
Emissão Certidão
Valor Econômico (ICMS) - Projeção
Imunidade (IPVA)
Valor Operação (Base de Calculo) - Projeção
Imunidade (ICMS)
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
MATO GROSSO 2006
82.932.482
112.000.000
104.000.000
88.282.830
Controle Econômico Administrativo de Processos Judiciais - Objetos
Considerar apenas os valores da projeção os
valores das colunas de 9 mi e 82 mi
96.000.000
88.000.000
80.000.000
72.000.000
64.000.000
56.000.000
8.000.000
-
10.452.529
9.664.874
5.059.351
32.000.000
24.000.000
16.000.000
749.291
48.000.000
40.000.000
Liberação de Mercadorias
Valor Econômico (ICMS) - Projeção
AIDF
Total
Valor Operação (Base de Calculo) - Projeção
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
MATO GROSSO 2006
Controle Econômico Administrativo de Processos Judiciais - Segmento
3.500.000
3.250.000
3.000.000
2.097.097
2.812.408
3.750.000
2.750.000
2.500.000
2.250.000
2.000.000
1.750.000
3.402
1.021
23.177
2.318
27.989
3.129
36.049
9.827
250.000
106.944
500.000
22.626
750.000
387.963
1.000.000
403.492
1.250.000
12.908
698.240
1.500.000
Outros
Combustível
Pecuária
Transportes
Valor Econômico (ICMS) - Projeção
Arroz
Madeira
Comunicação
Valor Operação (Base de Calculo) - Projeção
Soja
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
MATO GROSSO 2006
Bebidas
Medicamentos
Valor Econômico (ICMS) - Projeção
Veículos
Varejo
Atacado
Valor Operação (Base de Calculo) - Projeção
8.462.494
5.496.512
13.804.591
1.558.774
6.921.499
496.960
326.408
36.445
161.063
44.490.724
Supermercado
26.970
11.835
3.551
95.000.000
90.000.000
85.000.000
80.000.000
75.000.000
70.000.000
65.000.000
60.000.000
55.000.000
50.000.000
45.000.000
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
-
71.521.427
Controle Econômico Administrativo de Processos Judiciais - Segmentos
Total
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
ICMS GARANTIDO INTEGRAL
Análise até 1º semestre (jan/jun)2006
TOTAL BASE CÁLCULO
100.000.000
246.900.003
202.366.923
246.353.148
201.006.889
365.202.746
304.756.446
198.280.795
188.716.059
197.873.660
187.467.349
602.689.444
484.628.173
601.450.487
481.725.128
170.361.537
168.536.204
169.514.821
255.042.146
244.717.179
254.361.552
243.071.246
168.903.510
200.000.000
437.477.274
300.000.000
436.561.042
400.000.000
519.153.956
500.000.000
522.622.500
600.000.000
303.915.196
700.000.000
362.873.562
Garantido Integral_ Base de Cálculo_até Junho_2005 e 2006_ Em R$
0
Nominal Corrigido Nominal Corrigido Nominal Corrigido Nominal Corrigido Nominal Corrigido Nominal Corrigido Nominal Corrigido
Auto Peças
Calçados e
Confecções
2005
Farmácias e
Drogarias
Gêneros
Alimentícios
Materias p/
Construções
2006
Móveis Util.
Domésticas
Diversos
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
ICMS GARANTIDO INTEGRAL
Análise até 1º semestre (jan/jun) 2006
QUANTIDADE TOTAL DE NF
54.179
0
Auto Peças
Calçados e
Confecções
Farmácias e
Drogarias
Nota Fiscal 2005
Gêneros
Alimentícios
Materias p/
Construções
Móveis Util.
Domésticas
Nota Fiscal 2006
Diversos
111.533
118.654
50.000
49.322
42.565
100.000
68.155
66.703
54.407
150.000
128.328
131.689
200.000
159.847
198.590
250.000
185.912
225.792
Garantido Integral_ Quantidade Nota Fiscal_até Junho_2005 e 2006
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
ICMS GARANTIDO INTEGRAL
Análise até 1º semestre(jan/jun) 2006
TOTAL IMPOSTO
Garantido Integral_ ICMS Lançado_até Junho _2005 e 2006_ Em R$
80.000.000
Auto Peças
Calçados e
Confecções
2005
Materias p/
Construções
25.236.268
30.708.427
Corrigido
Nominal
30.640.511
36.186.910
Móveis Util.
Domésticas
2006
25.068.457
41.942.387
Corrigido
Nominal
Corrigido
23.791.086
36.086.771
22.730.874
41.685.960
Gêneros
Alimentícios
Nominal
23.742.247
22.581.089
72.478.170
57.709.381
Corrigido
72.329.287
57.367.941
20.233.354
20.189.577
Farmácias e
Drogarias
Nominal
Corrigido
Nominal
31.407.370
Corrigido
31.323.535
Nominal
Nominal
10.000.000
Corrigido
52.821.079
20.000.000
0
52.932.210
30.000.000
20.100.824
40.000.000
29.874.895
29.674.911
62.261.966
50.000.000
62.676.108
60.000.000
19.999.371
70.000.000
Diversos
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA MATO GROSSO 2006
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
Análise até 5º Bimestre (jan/out) 2006
ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
MATO GROSSO 2006
Secretaria Adjunta da Receita Pública
INCONVERSO
SARP
Análise do Inconverso do ICMS Anual de 2003_2004_2005_2006
600
542
486
500
503
494
491
400
300
286
277
247
200
100
0
2003
2004
2005
Previsto
Realizado
Secretaria Adjunta da Receita Pública
2006
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE ELETRÔNICO DE ENTRADAS – MATO GROSSO 2005
Valor Total TADs Propostos - PF Rio Correntes - Em Milhares R$
6539
7500
7000
6000
5391
5701
6500
5500
1500
1000
1001
2000
2543
3572
3607
3261
1479
2500
2767
3000
2323
2684
3500
2843
4000
3374
3508
4500
2989
Implantação
COE
5000
500
0
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
2005
Maio
2006
Junho
Julho
Agosto
TOTAL 2003 A 2006 = R$3,2 BILHÕES (8,2 MIL/NAI)
NAI ELETRÔNICA (INICIADA EM 2002)
1.800.250.000,00
1.586.715.633,96
1.600.250.000,00
748
1.400.250.000,00
1.200.250.000,00
1.000.250.000,00
755.203.329,24
800.250.000,00
592.801.353,07
600.250.000,00
3850
3237
400.250.000,00
200.250.000,00
250.000,00
273.060.492,31
114.089.537,57
336
434
2002
2003
2004
Qtd de NAI´S Lavradas
TOTAL R$
Secretaria Adjunta da Receita Pública
2005
2006
Ordens de Serviço
10000
8647
9000
7754
8000
7000
6000
5000
4000
2727
3000
2000
1439
2620
2712
2478
1769
1371
1285
1000
0
2003
2004
2005
2006
* Emitidas em 2006 pelo PGF 1.497 Ordens de Serviço, concluídas 1027.
Emitidas
Concuídas
Secretaria Adjunta da Receita Pública
TOTAL
Comparativo Arrecadação PFs - 2005/2006
R$ 40.000.000,00
R$ 37.500.000,00
R$ 35.000.000,00
R$ 32.500.000,00
R$ 30.000.000,00
R$ 27.500.000,00
R$ 25.000.000,00
R$ 22.500.000,00
R$ 20.000.000,00
R$ 17.500.000,00
R$ 15.000.000,00
R$ 12.500.000,00
R$ 10.000.000,00
R$ 7.500.000,00
R$ 5.000.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 0,00
CORRENTES
ARAGUAIA
PONTAL
XII DE OUTUBRO
FLAVIO GOMES
VOLANTE
2005
R$ 21.532.534,01
R$ 9.800.837,61
R$ 3.003.672,15
R$ 3.423.710,82
R$ 8.158.804,36
R$ 4.730.785,54
2006
R$ 35.981.155,57
R$ 15.721.743,38
R$ 4.596.540,92
R$ 4.245.689,49
R$ 12.429.765,82
R$ 3.387.556,33
Secretaria Adjunta da Receita Pública
Comparativo Arrecadação PFs - 2005/2006
R$ 425.000,00
R$ 400.000,00
R$ 375.000,00
R$ 350.000,00
R$ 325.000,00
R$ 300.000,00
R$ 275.000,00
R$ 250.000,00
R$ 225.000,00
R$ 200.000,00
R$ 175.000,00
R$ 150.000,00
R$ 125.000,00
R$ 100.000,00
R$ 75.000,00
R$ 50.000,00
R$ 25.000,00
R$ 0,00
COCALINHO
UNIÃO
PONTE BRANCA
ARAGUAIANA
2005
R$ 62.132,57
R$ 41.455,37
R$ 24.708,75
R$ 100.968,38
2006
R$ 175.280,69
R$ 145.048,86
R$ 28.622,83
R$ 385.225,49
Secretaria Adjunta da Receita Pública
Secretaria Adjunta da Receita Pública
Dívida Ativa
SARP
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
Dívida Ativa
Média de Estoque da dívida ativa na Região Centro-Oeste e Estoque
efetivo em Mato Grosso 2002 a 2004
Em R$ m ilhões
4.000,00
3.500,00
3.000,00
3.608,62
2.500,00
2.000,00
2.333,77
2.808,17 2.463,57
1.937,70
1.500,00
1.000,00
1.394,89
500,00
0,00
Média Estoque da Região
Centro-Oeste
2002
Estoque efetivo de Mato
Grosso
2003
2004
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
Dívida Ativa
Média Receita Realizada da dívida ativa da Região Centro-Oeste e Receita Efetiva
de Mato Grosso - 2002 a 2004
Em R$ milhões
50
48,9
40
30
20
36,06
26,86
28,26
12,42
5,23
10
0
Média Região Centro-Oeste
2002
Receita Efetiva Mato Grosso
2003
2004
Secretaria Adjunta da Receita Pública
RELAÇÕES FEDERATIVAS
SARP
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
MATO GROSSO 2006
Transferências Voluntárias
Composição das Receitas Orçamentárias
100%
80%
60%
40%
20%
Anos
Obs: 1 - Somente receitas do Tesouro, desconsideradas as de colocação de títulos e de privatizações.
Disponível
FSE/FEF/DRU
Vinculada
Tranf. Est./Mun.
20
03
20
02
20
01
99
20
00
98
97
96
95
94
93
92
91
90
89
88
87
86
85
84
83
82
81
80
79
75
70
0%
Secretaria Adjunta da Receita Pública
Transferências Constitucionais e Legais
SARP
ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Adjunta da Receita Pública
Transferências Per capita 2004
SARP
ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
R$ milhões
Ranking
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
Estado
Roraima
Amapá
Acre
Tocantins
Sergipe
Rondônia
Rio Grande do Norte
Alagoas
Piauí
Paraíba
Mato Grosso
Amazonas
Maranhão
Pará
Espírito Santo
Mato Grosso do Sul
Ceará
Pernambuco
Goiás
Bahia
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Paraná
Minas Gerais
São Paulo
Rio de Janeiro
Distrito Federal
Transferências
Constitucionais
População
Transferência
Per Capita
Pib 2003
532.324.020,68
391.317
1.360,34
1.677.317,00
736.030.506,42
729.966.900,75
956.524.154,04
917.946.708,26
680.494.834,40
975.964.569,92
947.912.373,58
939.097.610,54
1.075.918.815,17
829.793.015,66
863.868.717,60
1.618.372.332,56
1.614.619.310,67
789.261.768,85
495.420.892,55
1.668.270.572,07
1.675.812.478,41
1.003.697.333,26
2.444.941.088,46
1.001.237.924,07
1.840.112.646,50
1.714.984.439,40
2.635.963.672,84
5.590.364.336,29
1.277.888.051,36
180.244.593,20
35.737.033.667,51
594.587
669.736
1.305.728
1.967.791
1.534.594
3.003.087
3.015.912
3.006.885
3.595.886
2.803.274
3.232.330
6.103.327
6.970.586
3.408.365
2.264.468
8.097.276
8.413.593
5.619.917
13.815.334
5.866.568
10.845.087
10.261.856
19.237.450
40.442.795
15.383.407
2.333.108
1.237,89
1.089,93
732,56
466,49
443,44
324,99
314,30
312,32
299,21
296,01
267,26
265,16
231,63
231,57
218,78
206,03
199,18
178,60
176,97
170,67
169,67
167,12
137,02
138,23
83,07
77,26
3.083.012,00
2.716.123,00
4.189.864,00
11.704.013,08
8.491.977,00
13.695.516,00
10.325.908,00
7.325.106,31
13.710.913,49
22.615.132,00
28.062.624,00
13.983.802,30
29.215.268,00
28.979.694,00
18.969.504,00
28.425.174,93
42.260.926,00
36.835.110,00
73.166.487,00
62.213.541,00
128.039.610,00
98.999.740,00
144.544.822,41
494.813.615,58
190.384.406,00
37.752.658,00
Fo ntes: IB GE- P IB 2003; STN- Transferências Co nstitucio nais até dezembro de 2006.
Secretaria Adjunta da Receita Pública
Transferências Per capita 2005
SARP
ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
R$ milhões
Ranking
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
22º
21º
23º
24º
25º
27º
26º
Estado
Roraima
Amapá
Acre
Tocantins
Sergipe
Rondônia
Rio Grande do Norte
Piauí
Alagoas
Paraíba
Mato Grosso
Maranhão
Amazonas
Pará
Espírito Santo
Mato Grosso do Sul
Ceará
Pernambuco
Bahia
Goiás
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Paraná
Minas Gerais
São Paulo
Distrito Federal
Rio de Janeiro
Transferências
Constitucionais
668.324.172,07
922.390.288,59
917.252.760,31
1.193.831.532,70
1.143.367.156,71
844.089.312,69
1.221.653.816,84
1.177.103.866,94
1.179.671.007,51
1.350.223.564,63
1.013.408.378,31
2.019.542.669,47
1.032.564.039,91
1.986.635.605,87
950.078.510,35
594.730.707,13
2.066.799.771,71
2.065.803.347,03
2.951.278.667,08
1.178.371.250,39
2.180.925.322,82
1.163.337.694,82
2.024.251.911,42
3.151.833.813,61
6.197.028.672,89
226.852.955,09
1.415.751.273,02
42.837.102.069,91
População
391.317
594.587
669.736
1.305.728
1.967.791
1.534.594
3.003.087
3.006.885
3.015.912
3.595.886
2.803.274
6.103.327
3.232.330
6.970.586
3.408.365
2.264.468
8.097.276
8.413.593
13.815.334
5.619.917
10.845.087
5.866.568
10.261.856
19.237.450
40.442.795
2.333.108
15.383.407
Transferência
Per Capita
1.707,88
1.551,31
1.369,57
914,30
581,04
550,04
406,80
391,47
391,15
375,49
361,51
330,89
319,45
285,00
278,75
262,64
255,25
245,53
213,62
209,68
201,10
198,30
197,26
163,84
153,23
97,23
92,03
Pib 2003
1.677.317,00
3.083.012,00
2.716.123,00
4.189.864,00
11.704.013,08
8.491.977,00
13.695.516,00
7.325.106,31
10.325.908,00
13.710.913,49
22.615.132,00
13.983.802,30
28.062.624,00
29.215.268,00
28.979.694,00
18.969.504,00
28.425.174,93
42.260.926,00
73.166.487,00
36.835.110,00
128.039.610,00
62.213.541,00
98.999.740,00
144.544.822,41
494.813.615,58
37.752.658,00
190.384.406,00
Secretaria Adjunta da Receita Pública
Transferências Per capita
SARP
ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
ESTADO DE MATO GROSSO
Principais resultados da ARRF
Assessoria de Relações Federativas Fiscais
a) Ampla participação no processo legislativo e social de discussão
da reforma tributária;
b) Criação da Frente Parlamentar do Centro, cuja coordenação
técnica ficou atribuída a ARFF;
c) Concepção e difusão de metodologia de cálculo de impacto da
reforma tributária sobre as finanças estaduais, a qual foi
adotada por todas as unidades federadas brasileiras e
reconhecida como correta pelo Ministério da Fazenda;
Secretaria Adjunta da Receita Pública
ESTADO DE MATO GROSSO
Principais resultados da ARRF
Assessoria de Relações Federativas Fiscais
d) Apresentação de propostas de grande relevância em cenário
nacional, tais como a PC 125/05, 126/05 e 200/06, que
extingüem a Guerra Fiscal;
e) proposta de regulamentação do Artigo 91 da ADCT;
f) Aprovação do artigo 91 da ADCT, mediante articulação da
frente parlamentar do Centro-Oeste;
g) Aprovação do tratamento adotado a grande consumidor de
combustível e tributação nacional da carne e biodiesel.
SARP
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
ESTADO DE MATO GROSSO
REFORMA TRIBUTÁRIA – ATUÇÃO 2003
AÇÃO
CD
SF
OBSERV
REUNIÕES
20
30
+ OUTRAS COM A SOCIEDADE, UF,
PODERES E RELATOR
ESTUDOS TÉCNICOS
07
06
-
DOCUMENTOS E MANIFESTOS
06
04
EMENDAS NAS COMISSÕES
43
32
23 ACOLHIDAS
EMENDAS PLENÁRIO
28
52
-
DVS – DEST. VOT. SEPARADO
32
82
-
PROJETOS DE LEGISLATIVOS
-
01
-
HOME PAGE
01
-
Atualizada para CD e SF
PALESTRAS E PRONUNC.
10
04
+ VÁRIAS COM A SOCIEDADE
147
211
TOTAL: 358
SOMA
Secretaria Adjunta da Receita Pública
PPA E PLANOS DE NEGÓCIOS
SARP
REFORMA ADMINISTRATIVA – AUMENTO DO Nº PRODUTOS
Qtd de Produtos Existentes em 2003 e 2006
360
332
330
300
270
239
240
210
180
150
120
85
90
60
CIAC
(remanejado)
76
74
55
38
37
33
30
43
52
22 21
30
5
Secretaria Adjunta da Receita Pública
TOTAL 2006
CGED
CGOR
AGECON
CGNR
Qtd de Produtos em 2006
TOTAL 2003
Qtd de Produtos em 2003
SAT
CGAR
SARET
CGIC
SAIT
CGFIS
SAFIS
SARP
SIAT
0
Orçamento Previsto x Realizado (46,7%) – VALOR NOMINAL
2004 A 2007
R$25 milhões
2004 E 2005
R$11 milhões
Secretaria Adjunta da Receita Pública
Orçamento Previsto x Realizado (2003 a 2007)
Percentual de Execução Orçamentária
4.100.000,00
86%
45%
55%
2.100.000,00
6.
53
7.
00
0,
00
1.
41
3.
82
3,
62
3.
79
9.
41
9,
00
4.
12
4.
26
5,
00
6.100.000,00
4.
79
7.
21
4,
00
8.100.000,00
3.
33
3.
52
6,
00
10.100.000,00
6.
01
1.
28
6,
00
8.
47
5.
97
1,
00
12.100.000,00
22%
100.000,00
2003
2004
Dotação Inicial-SARP
2005
Orçamento Executado
Secretaria Adjunta da Receita Pública
2006
CRIADAS NOVAS MEDIDAS
PARA ASRE – OUT/06
525 MEDIDAS
69,51%
Secretaria Adjunta da Receita Pública
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
PLANO ESPECIAL DE TI
PLANEJADO x EXECUTADO x NÃO EXECUTADO x NÃO PLANEJADO
70
60
50
40
30
20
10
0
66
50
32
34
26
21
24
3
2005
** 2006
PLANEJADO
* EXECUTADO
NÃO EXECUTADO
NÃO PLANEJADO E EXECUTADO
* Considerados os projetos em execução
** Considerando somente os recursos internos sem licitação
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
PLANO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO
PLANEJADO x EXECUTADO x NÃO EXECUTADO x NÃO PLANEJADO
140
127
120
100
76
80
60
57
50
60
34
40
17
14
20
9
11
0
2005
PLANEJADOS
EXECUTADOS
* Dados até novembro 2006
2006*
PENDENTES
NÃO INICIADOS
NÃO PLANEJADOS E EXECUTADOS
Perfil de realização do Programa
Valores Organizacionais
Secretaria Adjunta da Receita Pública
250
Medidas por unidade da SARP
217
217 / 4 = 54
200
150
100
78
75
58
50
54
45
22
0
CGAR
CGED
CGFIS
CGIC
CGNR
Qt Medidas
Secretaria Adjunta da Receita Pública
CGOR
SARP
Atualização RICMS
4500
3960
4000
3500
3173
3000
2500
2000
1500
1000
787
500
0
Jan 2003 a Fev 2004
Mar 2004 a Out 2006
Qtd de Dispositivos
Secretaria Adjunta da Receita Pública
Total
GNOR e GSNO
N
O
GOES e GSOE
L
GSLE e GLES
S
GSUL e GSSU
Secretaria Adjunta da Receita Pública
Produtos/Serviços disponibilizados nas Agências
Fazendárias :
Baixa
Sumária
Alterações Cadastrais
Ajustes no Conta Corrente Fiscal
Lançamento e Baixa do IPVA
Autorização e Utilização de Créditos
Informações ao Sintegra
Ajustes nos Termos de Apreensão
Ajustes no ICMS Garantido
Secretaria Adjunta da Receita Pública
Secretaria Adjunta da Receita Pública
PROGNÓSTICOS E CIRCUNSTÂNCIAS
RELEVANTES
SARP
ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
MATO GROSSO 2006
PONTOS IMPORTANTES PARA 2006/2007
•ATENDIMENTO A GRANDES CONTRIBUINTES
•MALHAS FISCAIS E CANAIS DE FISCALIZAÇÃO
•CONTROLE DE INCENTIVOS FISCAIS
•DIFUSÃO DE RISCO FISCAL
•ESTRATÉGIAS DE NEGÓCIOS
•SERVIÇOS ELETRÔNICOS
•REDUÇÃO DO NÃO PLANEJADO
•EFETIVIDADE DO USO DA INFORMAÇÃO
ELEVAÇÃO DA PRODUTIVIDADE EM 10 VEZES – 2007 / 2011
REDUÇÃO DO TEMPO DO PROCESSO EM 10 VEZES – 2007 / 2011
Secretaria Adjunta da Receita Pública
ESTADO DE
MATO GROSSO
NOVOS
RECURSOS
HUMANOS
NOVOS QUADROS
- NOMEAÇÕES DE FTE+ATE
- OUTROS
= 118 PESSOAS
= 100 PESSOAS
ABSENTEÍSMO
- CARREIRAS TÍPICAS RECEITA = 30%
SARP
Secretaria Adjunta da Receita Pública
ESTADO DE MATO GROSSO E CONTROLE
ACOMPANHAMENTO
NOVAS APLICAÇÕES
- 2003
= 22 SISTEMAS WEB
- 2006
= 54 SISTEMAS WEB
ADEQUAÇÕES DE SISTEMAS CORPORATIVOS
- 2003 A 2006 = 120 APLICATIVOS
SARP
Secretaria Adjunta da Receita Pública
INOVAÇÃO
SARP
ESTADO DE MATO GROSSO
PROJETOS CLASSIFICADOS NO ENAT
1-Inscrição e classificação de 05 práticas para final nacional de Boas
Práticas do Encontro Nacional de Administradores Tributários
Municipais, Estaduais e Federais – ENAT, em 10/11/2006;
1.1- SIGPEX-SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO,
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO
1.2- SIDIR-SISTEMA DE INFORMAÇÕES DIÁRIAS DA RECEITA
1.3- DIMENSIONAMENTO ECONÔMICO DE DECISÕES JUDICIAIS
1.4- METODOLOGIA DE PROJEÇÃO DE RECEITA
1.5- MALHA FISCAL DE COMPORTAMENTO DOS SEGMENTOS
PROJETOS VENCEDORES NO 1º SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS SEFAZ – 2005
1- SIGPEX – Sistema de Gestão do Planejamento Estratégico RespNardele Rothebarth (SARP)
2 -CND- Certidão Negativa de Débito- Resp-Nelson Barbosa(CGOR)
3 – TAD –e –Termo de Apreensão de Depósito Eletrônico RespAlexandre Monea (GCDT – CGFIS)
4 – INTEGRAÇÃO SISTEMA CADASTRO COM A JUCEMAT Resp: Josafá
GCAD -CGOR;
PROJETOS INSCRITOS NO 2º SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS
SEFAZ -2006
1- Sistema de Registro de Arrecadação Diária - SIDIR – SARP;
2 - Melhoria no Processo de Controle e Disponibilização de
Informações da Nota Fiscal de Saída – GNFS;
3 - Desconcentração de Produtos Típicos da Receita do ICMS
Garantido – CGED;
4 - Sistema NAI em Lote – GCCF;
5 - Sistema de Controle de Exportações – GCEX;
6 - Codificação do Lançamento do ICMS Garantido – GINF;
7 - Controle de Operações de Entrada - COE – GCDT.
Secretaria Adjunta da Receita Pública
DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS GERENCIAIS
a) MAPA ESTRATÉGICO DA RECEITA – PORT 127/05
b) SIGPEX
c) SIDIR – PROGNÓSTICOS DIÁRIOS
d) ALINHAMENTO DE SUBSISTEMAS – PORT 25/06
SARP
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SIGPEX
Secretaria Adjunta da Receita Pública
Secretaria Adjunta da Receita Pública
Cadastros
SIDIR
SARP
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP
Secretaria Adjunta da Receita Pública
ALGUNS DESTAQUES
SARP
Gerência de Avaliação e Disponibilização da Legislação-GALG/CGNR
a) Disponibilização de normas legais, no prazo de até dois dias da
publicação;
b) Melhoria do sistema de atualização de atos, mediante
consolidação, criação de links pertinentes, notas de republicação,
reparos e novo formato;
c) Ampliação/reestruturação do banco de dados “Regulamento do
ICMS – RICMS”:
d) Reestruturação/nova formatação do banco de dados
“informações do órgão consultivo”;
e) Criação do sistema de ementários da legislação tributária:
f) Inserção de atos concernentes ao plano de desenvolvimento de
Mato Grosso – Leis nº 7.958/03 e 8.431/05;
g) Criação de nota/alerta sobre a capacidade máxima de registros
por busca;
Gerência de Avaliação e Disponibilização da Legislação-GALG/CGNR
j) Criação do evento “proposta de reforma tributária”, na base de
dados da Constituição Federal;
k) Retomada da publicação/divulgação, no âmbito estadual, dos
atos celebrados pelo CONFAZ;
l) Atualização do RICMS em função dos ajustes sinief e convênios;
m) Elaboração de minuta de emenda constitucional e participação
de reuniões da câmara temática da assembléia legislativa, com o
fim de compatibilizar as constituições federal e estadual;
n) Facilitação de pesquisa: inclusão da opção “prazos de
recolhimento do icms”, no quadro “informações” do portal
SEFAZ, com link na portaria inerente à matéria
Secretaria Adjunta da Receita Pública
Gerência de Controle de Processos Judiciais - GCPJ/ CGNR:
a)desconcentração dos processos de consulta de restituição tributária
para as gerências com atribuições pertinentes ;
b)desconcentração dos processos de desoneração do imposto para as
gerências com atribuições pertinentes;
c)desconcentração dos processos de consulta sobre as obrigações
acessórias para as gerências com atribuições pertinentes;
d)supressão de órgão externo (SURP) e de nível hieráquico superior
para a aprovação das consultas elaboradas pela GCPJ com a
concentração de todo o processo de elaboração e aprovação na
CGNR, acelerando o processo de resposta às consultas;
Secretaria Adjunta da Receita Pública
Gerência de Controle de Processos Judiciais - GCPJ / CGNR
e)criação
registro
administrativo
das
dimensionamento econômico de seus efeitos;
ordens
judiciais
e
f) criação do acompanhamento administrativo de 20% das decisões
judiciais;
g) criação da comunicação ao judiciário da inadimplência dos
contribuintes beneficiados com decisões judiciais desfavoráveis à
SEFAZ;
h) criação da disponibilização do texto da liminar com descrição de
seus efeitos, eficácia e período de vigência na Intranet.
Secretaria Adjunta da Receita Pública
Gerência de Redação Final de Normas - GRFN / CGNR:
a) Transformação
da
competência
da
Gerência
tornado-a
exclusivamente de elaboração de legislação, todavia, passando a
atuar como redação final de normas, bem como transferência da
atribuição de análise de consultas para a GCPJ ;
b) Desconcentração da competência de elaboração das minutas,
repassando a responsabilidade às gerências pertinentes,
respectivamente quanto às demandas advindas de seus produtos;
c) Identificação e levantamento dos atos normativos necessários à
execução do PTA, da Política Econômica e Tributária, à
normatização da Receita Pública e ao gerenciamento da rotina, para
elaboração do Plano Especial de Legislação, cujos itens estão
classificados de acordo com critérios de prioridade previamente
definidos pela Organização.
Secretaria Adjunta da Receita Pública
Gerência de Redação Final Normas – GRFN / CGNR
e) Realização de reuniões com gestores das áreas, envolvidas no ato
normativo demandado e minutado pela gerência pertinente, para
definição dos pontos controversos, bem como apresentação do ato
sob forma de fluxograma, para melhor visualização do impacto da
legislação produzida na realização das tarefas de rotina das
gerências;
f)
Formatar, relatar e adequar o ato normativo relativo à receita pública
estadual, minutado pela gerência pertinente.
Secretaria Adjunta da Receita Pública
CGAR – Coordenadoria Geral de Análise da Receita Pública
CCCF – Gerência do Conta Corrente Fiscal
Disponibilização de serviços on line, de parcelamento de débitos, consulta ao
Conta Corrente Fiscal e funcionalidades para cálculo e acompanhamento de
débitos;
emissão de 5.648 Avisos de Cobrança, sendo 303 em 2004, 870
2005 e 4.475 em 2006(totalizando R$ 105.298.728,00);
avisos em
Emissão de 26.019 Demonstrativos de Débito aos contribuintes devedores, no
montante de R$ 304.713.365,39;
Encaminhado 1.306 Contratos de Parcelamento em Atraso à PGE para
inscrição em Dívida Ativa e execução e cobrança, no montante de R$
23.452.155,818;
CGAR – Coordenadoria Geral de Análise da Receita Pública :
GERP - criação da Gerência de Recuperação da Receita Pública,
pelo Decreto nº 5151, de 23 de fevereiro de 2005.
 A Decisão Normativa TCU nº 76, de 29 de março de 2006, alterou
o percentual de repasse de 2,89770509% para 2,93522291% representa um acréscimo no repasse da CIDE ao Estado de Mato
Grosso, no ano de 2006, de aproximadamente R$ 500.000,00
(Quinhentos mil reais).
CGAR – Coordenadoria Geral de Análise da Receita Pública :
GCEX – Gerência de Controle de Exportação- elevação da eficácia
de 5% para 27% no controle de exportação;
Simplificação no processo de controle de exportação – o
contribuinte acessando o site da Sefaz pode efetuar comprovação de
exportação eletronicamente;
Otimização no processo de exportação por meio eletrônico economia no processo de comprovação das exportações para o
contribuinte - eliminação de papéis;
 Sistema de Controle de Operações de Importação -normatização
e implementação de controles mínimos de importação;
Secretaria Adjunta da Receita Pública
 Em andamento a implantação do Sistema de Controle de
Operações de Importação- permitirá o controle, a execução e o
acompanhamento on line dos despachos de importação dos
contribuintes mato-grossenses.
3- CGIC – Coordenadoria Geral de Informações do ICMS:
a) criação da GIDI para responder como unidade formal de enlace prevista no
Convênio ICMS 20/00 - SINTEGRA (atraso de 5 anos);
b) reprocessamento de arquivos magnéticos do SINTEGRA com recuperação de
50 milhões de registros, totalizando no final de 2005, 60 milhões de notas
fiscais;
c) cruzamento de dados pela GINF, utilizando os 60 milhões de registros, com
identificação de 9000 contribuintes com falta de apresentação de notas fiscais
na entrada do estado, o que resultou em 58 intimações aos contribuintes no
valor 24 Milhões, e tornou possível rastrear completamente a operação e o
desvio;
d) informatização da repetição de débito por crédito do garantido integral na
hipótese de posterior operação interestadual;
Secretaria Adjunta da Receita Pública
3- CGIC - Coordenadoria Geral de Informações do ICMS :
e) reformulação dos processos de lançamento do imposto pela GINF,
com aumento de 3 vezes da produtividade (antes 80 pessoas TAF,
hoje 27 pessoas);
f) solução do conflito existente quanto ao IPM, que em 2004 contava
com 50 ações judiciais, 3 índices pendentes de homologação e
recálculos a cada 2 meses;
g) criação de unidade própria, destinada a processamento do IPM,
com cisão do quadro, sistemas e recursos da GIEF/CGIC;
h) ampliação da NFI para atingir 80% das operações interestaduais,
previamente digitadas;
Secretaria Adjunta da Receita Pública
i)
estruturação da Rede RIS na SEFAZ-MT para intercâmbio de
informações entre estados brasileiros;
j) desconcentração e unificação da produção de dados pertinentes a
nota fiscal de entrada, com eliminação do retrabalho, ou seja, as
NF eram digitadas no PF para fins de trânsito e depois
redigitadas na GINF para efeito de lançamento: isso foi
unificado.
l)
redução de fraudes em GIAS, que ocasionavam os conflitos e
ações judiciais no IPM, mediante reformulação do procedimento
de transmissão e acesso referentes as GIAS, inclusive com
alteração da Lei 7098/98 para impor responsabilidade solidária;
Secretaria Adjunta da Receita Pública
m) criação do aviso de cobrança como instrumento para exigência
de sanções fiscais por descumprimento acessório, sem exigência de
NAI;
n) criação da NAI eletrônica, NAI Cruzamento Eletrônico e NAI
em lote, mediante alterações em Lei 7098/98 ;
o) implementação de sistemas que visam elevar de 100 NAI/ano
para 20.000 NAI ano as emitidas por descumprimento de obrigação
acessória, débito fiscal no CCF ou cruzamento de dados que
identifique falta de pagamento de imposto.
Secretaria Adjunta da Receita Pública
j) reformulação normativa para conferir aos dados contidos nos
bancos de dados fazendários, força de prova nos termos da Lei
7098/98 e Lei do PAT, oportunizando o uso legal de informações
magneticamente declarada pelos contribuintes;
k) disponibilidade de sistema de acesso a distância, através da WEB,
às prefeituras para acompanhamento dos dados utilizados para fins
de IPM, com entrega de informações magnéticas a AMM, o que
eliminou o processamento de milhares relatórios, reduziu o
atendimento presencial, fixou necessidade de credenciamento prévio
de representantes de municípios e oportunizou transparência;
Secretaria Adjunta da Receita Pública
2-
CGOR – Coordenadoria Geral de Outras Receitas:
a) adequação anti-abuso para normas cadastrais referentes ao comércio
atacadista e distribuidor de combustíveis;
b) aumento de 10 vezes na produtividade cadastral, mediante desconcentração do
cadastro e reformulação de procedimentos;
c) diversificação da forma de pagamento do imposto e aumento de 100% no
número de pontos de arrecadação, mediante apliação da rede arrecadadora,
tudo visando facilitar o pagamento do imposto;
d) disponibilização na internet livre de acesso aos documentos de pagamento do
imposto;
e) redução do tempo de transmissão de dados entre rede arrecadadora e SEFAZ,
que caiu de 1 hora para 15 minutos em média, oportunizando o fim do selo
fiscal e do uso da NF3, com difusão eletrônica em sistema fazendário de
registro do recolhimento;
Secretaria Adjunta da Receita Pública
f)
saneamento do conta-corrente IPVA, mediante cruzamento de dados com
informações obtidas diretamente no DENATRAN;
g) revisão das normas e procedimentos de gestão de ITCD e Taxas;
h) redução de 500.000 atendimentos presenciais/ano, anteriormente realizados
através das AGENFAS, mediante disponibilização de serviços na internet;
i)
ampliação da exigência de DAR como intrumento formal de recolhimento de
receitas estaduais e controle de ingressos;
j)
recadastramento de todos os equipamentos ECF em uso e respectivos
interventores, distribuidores e interventores;
k)
Interiorização do Cadastro, cuja desconcentração segue diretiva de prestação
crescente de serviços eletrônicos e atendimento no domicílio do contribuinte.
l)
sincronização e unificação cadastral com a JUCEMAT, o que reduziu em 5
vezes o tempo de abertura de estabelecimentos e redução da exigência de 11
para apenas 02 documentos para abertura da inscrição estadual;
m) implementação do controle eletrônico de renúncia fiscal no IPVA e
implementação do controle eletrônico de parcelamento do IPVA;
n) redução de 24 horas para 15 minutos da sincronização e troca de informações
de recolhimento entre DETRAN e GIPVA;
o) instalação de ponto desconcentrado de atendimento da GIPVA junto ao
DETRAN;
p) realização de parcerias de cobrança do IPVA com prefeituras municipais e
polícia de trânsito que representam 50% da frota em circulação;
q) Melhoria no processo IPVA- redução no tempo de análise de 10 para 03 dias :
nos processos de baixa de débito de roubo/furto,isenção, imunidade;
q) Atualização cadastral de 114.000 dados dos produtores rurais;
r)
Homologação de 43.071 inscrições estaduais de 67.000;
s)
Disponibilização de parcelamento e emissão de DAR aut e GNRE na
INTERNET ;
t)
Redução de 65 para 17 servidores em função da automação no processo de
arrecadação;
u) Descentralização para o interior dos processos de alteração do código de
receita, Inscrição estadual, CNPJ, cancelamentos de DAR ;
v) Implantação do DW da arrecadação;
w) Centralização na SEFAZ da arrecadação de TAXAS,FUNDOS,
CONTRiBUIÇÕES e IRRF dos órgaos da administração direta e indireta.
3- CGFIS – Coordenadoria Geral de Fiscalização:
a) Implantação do PGF- ferramenta que integra o planejamento, a
programação, execução e avaliação da fiscalização;
b) Implantação da NAI eletrônica;
c) Implantação do SCANC- base principal para cruzamento eletrônico
de dados das operações de combustível em âmbito nacional;
d) Implantação da Gestão eletrônica do Segmento de Combustíveis
(SCANC, COE, NF digitadas na entrada, Passe Fiscal, Sintegra,etc;
utilizando-se a ferramenta DW;
3- CGFIS – Coordenadoria Geral de Fiscalização:
e) realizadas 47.898 baixas sumárias, no período de 2003 a 2006;
f) Implantação do Sistema de Intercâmbio Eletrônico de Dados
(EDI-Fiscal);
g) aumento de 50% do volume de documentos fiscais de trânsito
de entrada previamente digitados, antes do início de trânsito de
mercadorias);
h) criação de unidade de planejamento da execução (GPAF) de uma
política de fiscalização (em fase de implementação);
i)
Emitidas no período de 2003 a 2006 , 8mil Ordens de Serviço
Finalizadas e devidamente concluídas 7,7mil ;
j)
Criação da GCDT -Gerência de Controle Digitais de Trânsito;
k) Implantação do TAD-e (2003 a 2006)
aumento do número de TAD´s lavrados de 28,3 mil para 114,3 mil
aumento do crédito tributário de 41 milhões para 116,5 milhões
j) Implantação do Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias
em Trânsito – SCIMT- Protocolo ICMS 10/2003;
k) Implantação do Passe Fiscal interestadual -Controle de 30 mil
operações interestaduais mensais ( R$ 1,2 bilhão de reais);
o) Disponibilização do Portal Interestadual de Informações Fiscais;
p) Implantação do Controle de Operações de Entrada – COE .
q)
Implantação do Sistema de Intercâmbio Eletrônico de Dados
(EDI-Fiscal);
r) Melhoria no controle - aumento de 03 para 62 transportadoras
conveniadas, resultando em 50% de documentos fiscais de
trânsito de entrada digitados antes do início de trânsito de
mercadorias;
s) Em fase de elaboração os casos de uso do Sistema de
Planejamento e Gestão do Trânsito-PGT- com previsão de
implantação para o 1º semestre/07;
t) Implantação do Carimbo Eletrônico ( SCIMT) - objetiva
padronizar os carimbos utilizados pelo fisco nas atividades de
trânsito de mercadorias;
u) Implantação do Sistema de Pesagem de Veículos de Cargas –
balanças eletrônicas, integrado ao sistema COE- Em fase de
testes no Posto Fiscal Correntes.
CGED – COORDENADORIA GERAL DE EXECUÇÃO DESCONCENTRADA
a) elevação da eficácia de fiscalização de trânsito que em 2004 era
de 3% e atualmente se situa em 12%, sendo que o padrão
internacional - CIAT reconhece como resultado médio
internacional a taxa de 5%;
b) elevação em 12 vezes das verificações fiscais, mediante automação
de procedimentos (NADA CONSTA E TAD), que saltaram de 9.600
verificações ano para 120.000 verificações ano;
c) retomada em 2005 das operações volantes através de AUTOTRACK,
visando o controle de trânsito interno das circunscrições de
trânsito da Receita (Resolução nº 01/06-SARP).
d) planejamento de trânsito e de ações a partir de dados da Análise
Fiscal de Comportamento dos Segmentos, produzida pela GARP;
Secretaria Adjunta da Receita Pública
e) reformulação do controle para realização dos créditos de trânsito,
elevando para 95% a taxa de recebimento de TAD;
f) integração a 22 estados brasileiros, mediante sistema de controle
de trânsito de mercadorias e de acesso a dados cadastrais, que
permite a SEFAZ-MT, conhecer informações prévias de qualquer carga
que se origine em outra UF com destino a MT;
g) compartilhamento de informações entre MS e MT, visando
cruzamento de dados e identificação de documentos fiscais não
apresentados, o que resultou no enquadramento de 27 novas
transportadoras no programa EDI-FISCAL;
h) implementação de comunicação on-line e informatização de todos
os postos fiscais de fronteira interestadual, visando aumento da
produtividade no controle de trânsito;
Secretaria Adjunta da Receita Pública
FIM
Obrigado.
Secretaria Adjunta da Receita Pública
SARP