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EDITAIS
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2013
JORNAL DO ESTADO
[email protected]
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL VÁLIDO PARA O EXERCÍCIO 2013.
Aviso de Licitação
Edital – Pregão Presencial Nº. 013/2013
Objeto: Contratação de Posto para fornecimento através de
REGISTRO DE PREÇOS de Combustíveis (Gasolina e Etanol),
para abastecimento dos veículos da Frota Pública Municipal, na
Região da Sede do Município e do Jardim Guaraituba, conforme
quantidades e especificações constantes do Termo de Referência
Anexo VII, que integra o Edital.
Data: 20 de março de 2013 às 09:00 Horas.
Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo.
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria
Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105,
Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–8002 ou
3656–8102 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 05 de março de 2013.
Izabete Cristina Pavin
Prefeita Municipal
COMUNICADO DE EXTRAVIO DE NOTAS FISCAIS
A Pet World Crematório Ltda, CNPJ 05.944.344/0001-72,
comunica o extravio das Notas Fiscais de Prestação de Serviço
de n°1.161 ao n°1.501 série F (em branco), ficando as mesmas
canceladas (sem efeito). Curitiba 06/03/2013
EDITAL DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
DOS TRABALHADORES – EXERCÍCIO 2013
Considerando o disposto no artigo 605 da CLT, comunicamos aos
senhores empregadores e trabalhadores, sediados nos seguintes
municípios, Boa Ventura de São Roque, Campina do Simão, Campo
Mourão, Candói, Cantagalo, Goioxim, Guarapuava, Inácio Martins,
Pinhão, Pitanga, Prudentópolis, Quedas do Iguaçu, Santa Maria do
Oeste e Turvo, todos no estado do Paraná, base territorial do Sindicato
dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Celulose, Pasta de
Madeira para Papel, Papelão e cortiça de Guarapuava – SINDIPEL
(42) 3623-7591, que de acordo com as disposições dos artigos 580 e
582, da CLT, o desconto da Contribuição Sindical de seus
empregados (um dia de trabalho dos salários do mês de março de
2013) deverá ser recolhido em guia especifica até o dia 30 de abril de
2013, em favor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de
Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e cortiça de
Guarapuava – SINDIPEL em que os trabalhadores das empresas
estiverem enquadrados por força da sua atividade econômica e base
territorial, a guia deverá ser solicitada junto à respectiva entidade
sindical. O não recolhimento no prazo acima estipulado, implicará nas
penalidades previstas nos artigos 598, 600, 606 e seguintes da CLT.
Guarapuava, março de 2013, Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias de Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e
cortiça de Guarapuava. - Renato Dezvnka – presidente.
Pelo presente Edital, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Mate,
Laticínios e Produtos Derivados, Carnes e Derivados e nas Indústrias de
Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados, Desidratados,
Liofilizados e Afins de Curitiba e Região Metropolitana, por seu DiretorPresidente ao final assinado, em atendimento ao disposto no artigo 605 da
CLT- NOTIFICA a todos os EMPREGADORES integrantes da categoria
econômica Indústria de Alimentação do 1º Grupo a que se refere o Art. 577
da CLT da obrigatoriedade do desconto no mês de março/2013 da
Contribuição Sindical Exercício 2013 e fazer o repasse em favor da Entidade
Sindical Profissional ora notificante. O repasse de acordo com o que prescreve
os artigos 579 e 582 da CLT deve ser efetivado até 30/04/2013 e, em razão
das normatizações expedidas pela FEBRABAN, os pagamentos podem ser
feitos preferencialmente através do Internet Banking, terminais eletrônicos
da C.E.F., pagamento da guia nas CASAS LOTÉRICAS ou diretamente nas
agencias da CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Ficam desde já, cientificados
todos os empregadores dos municípios de: Adrianópolis, Agudos do Sul,
Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina
Grande do Sul, Campo Magro, Campo Largo, Cerro Azul, Colombo, Contenda,
Curitiba, Doutor Ulisses, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Mandirituba,
Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, São
José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná, que o recolhimento da
Contribuição Sindical, fora de prazo (30/04/2013), importará em multas e
cobrança executiva deste tributo, acrescida de juros, correção monetária e
honorários advocatícios, conforme o previsto pelos Artigos 600 e 606 da
CLT e legislação em vigor. As guias estão sendo encaminhadas aos Escritórios
de Contabilidade, Departamentos de Pessoal e Recursos Humanos das
Indústrias de Alimentação, acompanhados de uma fotocópia deste edital.
Quem porventura não receber as referidas Guias de Recolhimentos, devem
solicitar ao STIMALCS, ora notificante, na Rua Nunes Machado, nº. 695, 2º
andar Conjunto 23 –, telefone (41) 3225-48-96 município de Curitiba, Estado
do Paraná, ou ainda pelo e-mail: [email protected]
Curitiba, 06 de março de 2013.
Juarez Adão Couto da Silva
Presidente – STIMALCS
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
GARAGEM AUTOMATICA REQUIÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos e solicitamos o comparecimento dos Senhores Condôminos
do Edifício supracitado a reunirem-se na Bergonzini Imoveis Ltda., Rua
Dr. Muricy 390, 11° andar, em Assembléia Geral Ordinária a realizarse no dia 19 de março de 2013 (Terça-feira) às 17: 30 horas em
primeira convocação ou às 18:00 horas em segunda convocação
com qualquer numero de condôminos presentes para deliberarem e
aprovarem sobre os seguintes assuntos da Ordem do dia:
1º Prestação de contas.
Curitiba, 28 de fevereiro de 2013.
________________________________________
Marcia Bergonzini
Sindica
Obs. Só poderão votar os condôminos que estão com as taxas de
condomínio em dia. Os condôminos poderão ser representados por
procurador com poderes expressos cuja procuração devera estar com
firma reconhecida. As decisões tomadas pelo quorum regular serão
obrigatórias para todos os condôminos, independentemente da sua
presença nesta Assembléia.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Araucária – PR torna público o Processo de
Inexigibilidade n° 02/2013, para firmar contrato com a COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, inscrita no CNPJ/MF sob n°
76.484.013/0001-45, com sede na Rua Engenheiro Rebouças. 1376,
Rebouças, Curitiba/PR, tendo como o objetivo o fornecimento de água
encanada, no valor global anual estimado de R$ 6.000,00 (seis mil reais),
conforme Processo de Licitação n° 02/2013
Araucária, 28 de fevereiro de 2013.
PEDRO GILMAR NOGUEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Araucária
PODER JUDICIARIO. JUSTIÇA FEDERAL. Seção Judiciária do Paraná. 7ª Vara
Cível de Curitiba. Ação Ordinária (Procedimento comum ordinário) nº
2009.70.00.024112-4/PR. Autor: Álvaro Wilson Covolan. Clara Covolan. Advogado:
José Melquiades da Rocha Junior. Réu: Caixa Econômica Federal – CEF. Advogado:
Manoel Diniz Paz Neto. Mauricio Pioli, Diogo Matte Amaro, Diogo Benradt Cardoso.
REU: Zam Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADOS: Paulo Mauricio da
Rocha Turra, Diogo Matte Amaro, Robson José Evangelista, Diogo Benradt Cardoso.
RÉU: Zalmen Chamecki, Regina Raquel Bebik Chamecki, Moises Artur Berger.
RÉU: Pérola Blinder Berger. ADVOGADO: Robson José Evangelista. REU: Aron
Gaperin, Fanny Bronfmann Galperin. REU: Mozal Empreendimentos Imobiliários
Ltda. ADVOGADO: Claudio Marcelo Baik, Claudio Marcelo Baik. REU: Caio Cesar
de Moraes Moura. EDITAL Nº 6968639. CITAÇÃO – PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
O Dr. Dineu de Paula, Juiz Federal Substituto da 7ª Vara da Subseção Judiciária
de Curitiba, nos autos acima discriminados. FAZ SABER aos que o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, em especial ZAM EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS – CNPJ/MF nº 77.045.771/0001-20, na pessoa de seu representante
legal, ficando por este meio citado que por este Juízo e Secretaria da 7ª Vara
Federal, se processam os autos da Ação Ordinária em epígrafe, e na condição de
litisconsorte passivo, integre a relação processual e, querendo, conteste no
prazo legal, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pela parte autora. E para que chegue ao conhecimento de todos, o
presente edital será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta
Cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos (08) dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e treze (2013). Eu (a) Siro Sato, supervisor de
Processamentos Diversos, que o digitei e eu (a) Kely Cristina Laurentino, Diretora
de Secretaria da 7ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Curitiba, que o conferi e
subscrevi. (a) Dineu de Paula. Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
Termo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 17/2012 de Prestação de
Serviços, celebrado entre a Câmara Municipal de Araucária contratante,
representada neste ato pelo seu Presidente Pedro Gilmar Nogueira CPF/
MF nº 358.424.829-91, Cédula de Identidade nº 2.068.074/PR e contratada
a empresa CDC COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ/MF nº 03.914.531/000188, representada neste ato pelo Sr. Mauri Dias, portador da cédula de
Identidade nº 7.866.274-3/PR e inscrito no CPF/MF nº 036.759.349-18,
mediante o seguinte aditamento:CLÁUSULA PRIEIRA: Prorroga o prazo
de 18 de fevereiro de 2013 para 05 de março de 2013, conforme cláusula
contratual.CLÁUSULA SEGUNDA:O presente termo aditivo está de
acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.CLÁUSULA TERCEIRA:
As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas e poderão
sofrer modificações quando estiverem de acordo ambas as partes e
havendo motivação para este procedimento.E por estarem acordados,
firmam as partes o presente instrumento em duas vias de igual teor, na
presença das testemunhas abaixo.
Araucária, 18 de Fevereiro de 2013.
PEDRO GILMAR NOGUEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Araucária
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E
DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DO PARANÁ.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Pelo presente edital, o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios
e Derivados de Petróleo do Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº
76.700.475/0001-52, com sede à Rua XV de Novembro, 964, 1º andar,
Curitiba-PR, comunica a todas as empresas de comércio de minérios e
derivados de petróleo, de sua base de representação, que, no mês de
março de 2013, deverão descontar do salário de seus empregados a
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, correspondente a um dia da remuneração,
depositando-a junto à Caixa Econômica Federal, através de guia própria,
até o dia 30 de abril de 2013, nos termos do disposto nos artigos 578 a 610
da Consolidação das Leis do Trabalho. Aos trabalhadores admitidos após o
mês de março e que não tiveram descontada a contribuição sindical, o
desconto deverá ser procedido no primeiro mês de contrato e recolhido na
forma acima. As guias de recolhimento da contribuição sindical – GRCS
serão encaminhadas às empresas, devendo os empregadores que não as
receber em tempo hábil, solicitá-las em nosso Sindicato, no endereço acima,
ou retirá-las diretamente no site da Caixa Econômica Federal
(www.caixa.gov.br). O não recolhimento da contribuição sindical no prazo
previsto em lei implicará nas penalidades previstas no artigo 600 da CLT.
Curitiba, 05 de março de 2013.
Renato Bartnack
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Araucária – PR torna público o Processo de
Inexigibilidade n° 01/2013, para firmar contrato com a empresa COPEL –
DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob n° 04.368.898/0001-06, com
sede na Rua Izidoro Biazetto, 158, Mossunguê, Curitiba/PR, subsidiária
integral da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, doravante
denominada de CONCESSIONÁRIA, tendo como objetivo a prestação de
serviços de energia elétrica, no valor global anual estimado de R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais), conforme Processo de Licitação n° 01/2013
Araucária, 28 de fevereiro de 2013.
PEDRO GILMAR NOGUEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Araucária
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