Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH
Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR
Ministério da Educação- MEC/SESU
Ministério da Saúde – PN-DST/AIDS
UEL-UFPR-UNIFESP-UERJ-UEMG-UNB-UEMS-UNEB-UFBA-UFAL
Avanços e desafios das políticas
públicas no enfrentamento da
vulnerabilidade ao HIV/Aids no
Brasil
Programa Brasil AfroAtitude
Abril de 2005
Dados da Epidemia
•
CASOS ACUMULADOS DE AIDS (2004): 362.364
•
N.º ESTIMADO DE PESSOAS VIVENDO COM HIV (2000):
597.443
•
PREVALÊNCIA (2000): 0,65% (população de 15 a 49 anos)
•
MORTES POR AIDS (1983-2003): 160.933
•
TAXA DE MORTALIDADE: 6,4/100.000 (2003)
•
TAXA DE INCIDÊNCIA DE AIDS (2003): 18,2/100.000
•
N.º DE MUNICÍPIOS COM CASOS DE AIDS: 3.906 (71%)
•
N.º DE CASOS NOVOS POR ANO: cerca de 25.000
•
SOBREVIDA DOS PACIENTES COM AIDS (1996): 58 meses
EVOLUÇÃO DA EPIDEMIA
Distribuição espacial de municípios com, ao menos, um caso de aids
Brasil, 1980 - 2002.
1995-2002
1988-1994
1980-1987
Heterossexualização
Feminização
Estabilização
Pauperização
Tendências da
epidemia
Interiorização
Taxa de incidência de aids
por ano de diagnóstico
Brasil, 1993 a 2003
35
Taxa (por 100.000 hab.)
30
25
20
15
10
5
0
93
94
95
96
97
98
99
'00
Ano de diagnóstico
Norte
Nordeste
Fonte: MS/SVS/PN DST e Aids/SINAN .
* Dados notificados no SINAN e SISCEL até 30/06/2004
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
'01
'02
'03
Tendências em Morbidade
e Mortalidade
Incidência e mortalidade por Aids
Brasil – 1980 - 2001
18
pop
16
14
Taxa por 100,000
12
10
8
6
4
2
0
80
82
83
84
85
86
87
88
89
90
Mortalidade
Estimati va Incidência
- 1999 – 2001
Fonte: PN -DST -AIDS/-SVS -MOH
91
92
93
94
95
96
97
98
Incidência
Ministério
da Saúde
99
00
01
A resposta brasileira à aids:
características

Resposta governamental precoce - desde 1983

Forte participação da sociedade civil em todos os
níveis de decisão

Mobilização multissetorial

Cultura brasileira

Abordagem equilibrada entre prevenção e
tratamento
Perspectiva de Direitos Humanos em
todas as estratégias e ações
Vulnerabilidade
Protagonismo
Visibilidade
Parceria
Conquistas





A definição de identidades próprias
O
enfrentamento
da
discriminação e violência
negligência,
A visibilidade e cidadania e direitos
A promoção da saúde e prevenção das
DST/HIV/Aids
Fortalecimento da resposta das Redes e
organizações da sociedade civil
Desafios

Programas que garantam a assistência às especificidades
de gênero, raça, cor, orientação sexual no atendimento
médico, psicológico e jurídico, assegurando assim o
respeito à diversidade e à eqüidade.

Prevenção, assistência e tratamento digno no SUS.

Políticas efetivas de combate à discriminação.

Políticas de educação chamando atenção para a
diversidade e o combate a discriminação

Garantia de acesso universal e gratuito aos medicamentos
Aids - Raça e Cor
•
As informações sobre raça/cor somente foram incluídas
para os casos notificados a partir de 2001 no SINAN.
•
O Boletim Epidemiológico da Aids 2004 aponta que a
população branca representa a maior parte dos registros
(51,35%), seguida da população negra e parda
(33,44%).
•
De 2001 a 2004, proporcionalmente, há uma tendência
de estabilização entre a população branca e
crescimento entre a população parda e negra.
Compromissos
Programa Estratégico de
Ações Afirmativas,
Racismo e Aids
Diretrizes
• Combate à discriminação racial e
étnica
• Racismo e Vulnerabilidade
• Compromisso de promover a
igualdade por meio de programa de
ações afirmativas
• Cumprimento do Decreto N° 4.228, de
13 de maio de 2002.
Objetivos
•
Formular e implementar política nacional de combate ao
racismo e discriminação;
•
Ampliar acesso aos serviços, insumos e informação em
HIV/Aids para a população negra.
•
Aplicar a política de Ações Afirmativas e a promoção da
igualdade racial em todas as atividades, internas e
externas do PN.
•
Fortalecer as redes de solidariedade pela formação de
parcerias com organizações da sociedade civil,
universidades, centros de pesquisa.
Objetivos
•
Aprimorar os sistemas de informação com relação às
questões especificas de vulnerabilidade da população
negra.
•
Articular as capacidades institucionais dos diferentes atores
envolvidos para promover pesquisa, educação e
comunicação no combate ao racismo e outras formas de
discriminação e sua interface com o HIV/Aids;
•
Disseminar boas práticas de superação do racismo,
intolerância e discriminação, incluindo a discriminação
contra portadores de HIV/Aids;
Compromissos
•
Implementação de condições para produção de estudos
e acesso ao conhecimento científico sobre condições
sociais e de saúde e outros aspectos da população
negra
•
Estabelecimento de canais de divulgação das
informações científicas de saúde existentes e
produzidas;
•
Investimentos na formação, capacitação, sensibilização
e promoção de mudanças de atitudes de profissionais de
saúde no atendimento a população negra, procurando
garantir acesso igualitário através do respeito a
diferença da orientação sexual e do entendimento e
acolhimento das especificidades de saúde desta
população
•
Identificação de pesquisadores para comporem a
de pesquisadores internacionais e nacionais
trabalham com questões da população negra,
ênfase para as DST, aids, sífilis congênita e
contexto.
rede
que
com
seu
Próximos Passos
•
Lançamento do Plano
•
Constituição do Grupo de Monitoramento: Ações
Afirmativas, Racismo e Aids
•
Ampliação das parcerias institucionais