16873
Diário da República, 2.ª série — N.º 63 — 31 de Março de 2010
3.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 11.23
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
Área Científica
Tipo
Temas de Cultura Contemporânea . . . . . . . . . . . .
CULT
Literaturas de Expressão Lusófona . . . . . . . . . . .
CULT
Culturas Africanas Comparadas. . . . . . . . . . . . . .
CULT
Gestão Cultural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
G/CULT
Opção II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . LE/ LIT/LING/
CULT/COM
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Total
Contacto
162
162
162
162
162
TP: 45; OT: 15
TP: 45; OT: 15
TP: 45; OT: 15
TP: 45; OT: 15
TP: 45; OT: 15
Créditos
Observações
6
6
6
6
6
Opção
Créditos
Observações
6
6
6
6
6
Opção
3.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 11.24
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
Cultura Portuguesa Contemporânea . . . . . . . . . . . .
Culturas Lusófonas: Diálogos Interculturais . . . . . .
Produção de Conteúdos Multimédia . . . . . . . . . . . .
Projecto de Investigação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Opção III . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Área Científica
CULT
LIT
CULT
CULT
LE/ LIT/LING/
CULT/COM
Tipo
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Total
Contacto
162
162
162
162
162
TP: 45; OT: 15
TP: 45; OT: 15
TP: 45; OT: 15
S: 15; OT: 45
TP: 45; OT: 15
203064435
SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL
DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE
Operacional do Instituto Politécnico de Bragança a partir do dia 8 de
Março de 2010.
25 de Março de 2010. — O Presidente, João Alberto Sobrinho Teixeira.
203078968
Aviso n.º 6664/2010
Nos termos do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março,
faz-se público que foi afixado nestes Serviços, para consulta a lista de
antiguidade do pessoal com referência a 31 Dezembro de 2009.
Os funcionários dispõem de 30 dias, a contar da data de publicação
deste aviso no Diário da Républica, para reclamação ao dirigente máximo do Serviço
Declaração de rectificação n.º 645/2010
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de Março de 2010, o aviso (extracto) n.º 6229/2010,
rectifica-se que onde se lê «reportadas a 31 de Dezembro de 2010» deve
ler-se «reportadas a 31 de Dezembro de 2009».
25/03/10. — O Administrador para a Acção Social, Amadeu de Matos
Cardoso.
203079145
25 de Março de 2010. — O Presidente, João Alberto Sobrinho Teixeira.
203078538
INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA
Declaração de rectificação n.º 646/2010
Aviso (extracto) n.º 6665/2010
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008,
de 27 de Fevereiro, e do disposto no artigo 254.º do Regime, aprovado
pela lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que cessou
funções, por motivo de aposentação, Maria Rita Rodrigues, Assistente
Por ter saído com inexactidão o quadro n.º 2 (2.º semestre) do anexo ao
edital n.º 919/2009, de 13 de Agosto (publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009), relativo ao mestrado em
Construção Urbana, a leccionar pelo Instituto Superior de Engenharia,
deste Politécnico, rectifica-se que onde se lê:
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
Matemática Aplicada à Engenharia II . . . . . . . . . . . . .
Projecto em Espaço Urbano. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão de Empreendimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hidráulica Urbana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reabilitação e Reforço de Edifícios. . . . . . . . . . . . . . .
Conservação de Vias de Comunicação . . . . . . . . . . . .
Área científica
MAT
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
Tipo
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Créditos
....
....
....
....
....
....
Total
Contacto
87,5
123
130
144
169,5
134
TP: 28; PL: 7
TP: 35; TC: 7; S: 2; OT: 7
TP: 42; OT: 7
TP: 49; S: 3; OT: 7
TP: 49; S: 3; OT: 14
TP: 42; TC: 7; S: 2; OT: 7
3,5
4,5
3,5
5,5
6,5
5
Observações
16874
Diário da República, 2.ª série — N.º 63 — 31 de Março de 2010
deve ler-se:
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
Matemática Aplicada à Engenharia II . . . . . . . . . . . . .
Projecto em Espaço Urbano. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão de Empreendimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hidráulica Urbana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reabilitação e Reforço de Edifícios. . . . . . . . . . . . . . .
Conservação de Vias de Comunicação . . . . . . . . . . . .
Área científica
MAT
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
Tipo
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Créditos
....
....
....
....
....
....
Total
Contacto
87,5
123
130
144
169,5
134
TP: 28; PL: 7
TP: 35; TC: 7; S: 2; OT: 7
TP: 42; OT: 7
TP: 49; S: 3; OT: 7
TP: 49; S: 3; OT: 14
TP: 42; TC: 7; S: 2; OT: 7
Observações
3,5
4,5
5
5,5
6,5
5
1 de Março de 2010. — O Presidente, Rui Antunes.
203080619
Declaração de rectificação n.º 647/2010
Por ter saído com inexactidão o quadro n.º 2 (2.º semestre) do despacho n.º 10422/2009, de 7 de Abril, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2009, relativo ao curso de mestrado
em Construção Urbana do Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Coimbra, rectifica-se que onde se lê:
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
Matemática Aplicada à Engenharia II . . . . . . . . . . . . . .
Projecto em Espaço Urbano. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão de Empreendimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hidráulica Urbana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reabilitação e Reforço de Edifícios. . . . . . . . . . . . . . . .
Conservação de Vias de Comunicação . . . . . . . . . . . . .
Área
científica
MAT
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
Tipo
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Créditos
...
...
...
...
...
...
Total
Contacto
87,5
123
130
144
169,5
134
TP: 28; PL: 7
TP: 35; TC: 7; S: 2; OT: 7
TP: 42; OT: 7
TP: 49; S: 3; OT: 7
TP: 49; S: 3; OT: 14
TP: 42; TC: 7; S: 2; OT: 7
Observações
3,5
4,5
3,5
5,5
6,5
5
deve ler-se:
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
Matemática Aplicada à Engenharia II . . . . . . . . . . . . . .
Projecto em Espaço Urbano. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão de Empreendimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hidráulica Urbana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reabilitação e Reforço de Edifícios. . . . . . . . . . . . . . . .
Conservação de Vias de Comunicação . . . . . . . . . . . . .
Área
científica
MAT
CIV
CIV
CIV
CIV
CIV
Tipo
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Créditos
....
....
....
....
....
....
Total
Contacto
87,5
123
130
144
169,5
134
TP: 28; PL: 7
TP: 35; TC: 7; S: 2; OT: 7
TP: 42; OT: 7
TP: 49; S: 3; OT: 7
TP: 49; S: 3; OT: 14
TP: 42; TC: 7; S: 2; OT: 7
Observações
3,5
4,5
5
5,5
6,5
5
1 de Março de 2010. — O Presidente, Rui Antunes.
203080716
SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DO INSTITUTO
POLITÉCNICO DE BRAGANÇA
Regulamento Interno dos Serviços de Acção Social
do Instituto Politécnico da Bragança
Aviso n.º 6666/2010
CAPÍTULO I
Nos termos de n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31
de Março, e para efeitos do disposto no mesmo diploma, faz-se público
que se encontra afixada, para consulta, a lista de antiguidade do pessoal
dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança com
referência a 31 de Dezembro de 2009.
Da organização das respectivas listas cabe reclamação nos termos do
artigo 96.º do referido decreto-lei.
Disposições gerais
25 de Março de 2010 — O Administrador dos Serviços de Acção
Social, Osvaldo Adérito Régua.
203079672
Artigo 1.º
Natureza
Os Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Bragança,
abaixo designados por SAS, são uma unidade funcional do Instituto
Politécnico da Bragança (IPB) dotada de autonomia administrativa e
financeira.
Artigo 2.º
Autonomia administrativa e financeira
Despacho n.º 5906/2010
Nos termos da alínea h) do n.º 2 do artigo 18.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança, depois de aprovado na reunião do Conselho
Geral de 18 de Janeiro de 2010, publica-se o Regulamento Orgânico
dos Serviços de Acção Social.
25 de Março de 2010. — O Administrador dos Serviços de Acção
Social, Osvaldo Adérito Régua.
1 — Os SAS gozam de autonomia administrativa e financeira, dispondo da capacidade de praticar actos jurídicos, de tomar decisões com
eficácia externa e de praticar actos definitivos, bem como de dispor de
receitas próprias e de capacidade de as afectar a despesas aprovadas de
acordo com orçamento próprio.
2 — A autonomia financeira dos SAS concretiza-se pela autonomia
orçamental (poder de ter e gerir orçamento próprio), autonomia de tesouraria (poder de gerir os recursos monetários próprios) e autonomia