O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA NO ESTADO/SOCIEDADE BRASILEIRA HUMANIZA-SUS gilson carvalho BRASÍLIA – 5/8/2009 1 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA SUS:POLÍTICA PÚBLICA CIVILIZATÓRIA NO ESTADO-SOCIEDADE BRASILEIRA DARCY RIBEIRO E O PROCESSO CIVILIZATÓRIO SÉRGIO AROUCA: “A REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA – SUS É UM PROCESSO CIVILIZATÓRIO” ....................... “CONQUISTANDO O DIREITO HUMANO À SAÚDE SOMOS TODOS PROTAGONISTAS PRIVILEGIADOS DO PROCESSO CIVILIZATÓRIO” GC gilson carvalho 3 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA CINCO PREMISSAS CIVILIZATÓRIAS DO SUS PREMISSA 1: SAÚDE E A DETERMINAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL PREMISSA 2 : SAÚDE E A UNIVERSALIDADE COM IGUALDADE JUSTA (EQUIDADE) PREMISSA 3 : SAÚDE E A INTEGRALIDADE NA VISÃO E AÇÃO PREMISSA 4 : SAÚDE E O FINANCIAMENTO SOLIDÁRIO PREMISSA 5 : SAÚDE E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE (ATENÇÃO-GESTÃO) gilson carvalho 4 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA CINCO PREMISSAS CIVILIZATÓRIAS DO SUS PREMISSA 1 SAÚDE E A DETERMINAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL gilson carvalho 5 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA GILSON CARVALHO 6 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA VIVER MAIS E MELHOR DEPENDE DE: GENÉTICA AMBIENTE FÍSICO BIOLOGIA SAÚDE ESTILO DE VIDA AMBIENTE SOCIO-ECONÔMICO AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE gilson carvalho 7 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA VIVER MAIS E MELHOR DEPENDE DO AMBIENTE FÍSICO-ECONÔMICO-SOCIAL CF-170-A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios... CF-193 - A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. CF -196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. gilson carvalho 8 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL gilson carvalho SAÚDE BEM-ESTAR FELICIDADE 9 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA Lei 8080 Art.3- A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros: A ALIMENTAÇÃO, A MORADIA, O SANEAMENTO BÁSICO, O MEIO AMBIENTE, O TRABALHO, A RENDA, A EDUCAÇÃO, O TRANSPORTE, O LAZER E O ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS; OS NÍVEIS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO EXPRESSAM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DO PAÍS. Dizem respeito também à saúde as ações que se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social. gilson carvalho 10 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA CINCO PREMISSAS CIVILIZATÓRIAS DO SUS PREMISSA 2 SAÚDE E A UNIVERSALIDADE COM IGUALDADE JUSTA (EQUIDADE) gilson carvalho 11 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA CINCO PREMISSAS CIVILIZATÓRIAS DO SUS UNIVERSALIDADE: A ATENÇÃO PARA TODOS COM IGUALDADE COM IGUALDADE JUSTA: EQUIDADE gilson carvalho 12 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA CINCO PREMISSAS CIVILIZATÓRIAS DO SUS IGUALDADE QUALIFICADA COM EQUIDADE EQUIDADE VERTICAL: TRATAR DIFERENTEMENTE OS DIFERENTES EQUIDADE HORIZONTAL: TRATAR IGUALMENTE OS IGUAIS gilson carvalho 13 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA CINCO PREMISSAS CIVILIZATÓRIAS DO SUS PREMISSA 3 SAÚDE E A INTEGRALIDADE NA VISÃO E NA AÇÃO gilson carvalho 14 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA INTEGRALIDADE VERTICAL: CUIDAR DO SER HUMANO COMO UM TODO INTEGRALIDADE HORIZONTAL CUIDAR DO SER HUMANO COM AÇÕES DAS MAIS SIMPLES ÀS MAIS COMPLEXAS, PREVENTIVAS E CURATIVAS, INDIVIDUAIS E COLETIVAS DEFENDER A INTEGRALIDADE REGULADA ABOMINAR A INTEGRALIDADE: TRINCADA, TRUNCADA E TURBINADA... gilson carvalho 15 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA INTEGRALIDADE NA AÇÃO PROMOÇÃO DA SAÚDE (CAUSAS) PROTEÇÃO DA SAÚDE (RISCOS) RECUPERAÇÃO DA SAÚDE (DOENÇAS) GILSON CARVALHO 16 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA PARA VIVER MAIS E MELHOR O BRASIL ESCOLHEU O MODELO SUS SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR E DIVULGAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FOMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÒES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE GILSON CARVALHO 17 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA FEITOS SUS – 2008 TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS FONTE: DATASUS 3 bi ATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS) 1,4 BI AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA) 463 mi CONSULTAS + ATENDIMENTOS 1.068 mi VACINAS 150 mi ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1,6 BI INTERNAÇÕES 10,7 mi INTERNAÇÕES CIRURGICAS (PARTOS=2,1;CIR.=3,2mi) 5,3 mi INTERNAÇÕES CLÍNICAS 5,4 mi TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA) EXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMO-PATOLÓG. IMAGEM: RX(66 MI) TOMO(1,6) USOM(16) RM(300mil) MEDICAMENTOS 10,1 mi 455 mi 84,9 mi 530 mi 18 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA CINCO PREMISSAS CIVILIZATÓRIAS DO SUS PREMISSA 4 SAÚDE E O FINANCIAMENTO SOLIDÁRIO gilson carvalho 19 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA CINCO PREMISSAS CIVILIZATÓRIAS DO SUS FINANCIAMENTO SOLIDÁRIO: DE CADA UM CONFORME SUA DISPONIBILIDADE E A CADA UM CONFORME SUA NECESSIDADE gilson carvalho 20 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL – 2008 –R$BI PÚBLICO 48 % 3,6 % do PIB FEDERAL 47% (1,7% PIB) 48,7 ESTADUAL 26% (0,93% PIB) 26,8 MUNICIPAL 27% (0,96% PIB) 27,8 TOTAL PÚBLICO 100% PRIVADO 52 % PLANOS SEGUROS 51% (TEM $ PÚBLICO DE DESEMBOLSO DIRETO 21% RENÚNCIA FISCAL) 3,9% DO PIB MEDICAMENTOS 28% TOTAL PRIVADO PÚBLICO-PRIVADO 7,5% DO PIB TOTAL BRASIL 100% 103,3 56,9 24,1 31,4 112,4 215,7 FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF – ESTUDOS GC ESTIMADA RENÚNCIA FISCAL R$8,7 BI (PF-PJ-MED-FILANTRÓ.) GILSON CARVALHO 21 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA AS CINCO PREMISSAS CIVILIZATÓRIAS DO SUS PREMISSA 5 SAÚDE E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE (NA ATENÇÃO E NA GESTÃO) gilson carvalho 24 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA “TODO O PODER EMANA DO POVO QUE O EXERCE POR MEIO DE REPRESENTANTES ELEITOS (Democracia Representativa) OU DIRETAMENTE” (Democracia Participativa) CF – ART.1 § ÚNICO 25 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA “CIDADÃO É AQUELE QUE TEM CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E PARTICIPA ATIVAMENTE DA SOCIEDADE” BETINHO 26 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO MUNDO AÇÃO (O FAZER DO SER HUMANO: FAZER BEM O QUE SE TEM QUE FAZER) PROPOSIÇÃO (SER PROPOSITIVO: DESCOBRIR E MOSTRAR SAÍDAS) CONTROLE (CONTROLAR A NÓS, A SOCIEDADE E ESTADO: PARA TODOS SERMOS A FAVOR DAS PESSOAS, DOS CIDADÃOS) 27 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ATENÇÃO E NA GESTÃO “É ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES E EMPREGADORES NOS COLEGIADOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS EM QUE SEUS INTERESSES PROFISSIONAIS OU PREVIDENCIÁRIOS SEJAM OBJETO DE DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO” CF 10 “A LEI DISCIPLINARÁ AS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, REGULANDO ESPECIFICAMENTE: I-AS RECLAMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL, ASSEGURADAS A MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO E A AVALIAÇÃO PERIÓDICA, EXTERNA E INTERNA, DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS; II – O ACESSO DOS USUÁRIOS AOS REGISTROS ADMINISTRATIVOS E A INFORMAÇÕES SOBRE ATOS DO GOVERNO, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART.5,X E XXXIII; III – A DISCIPLINA DA REPRESENTAÇÃO CONTRA O EXERCÍCIO NEGLIGENTE OU ABUSIVO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.” CF 37 § 3 gilson carvalho 28 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ATENÇÃO E NA GESTÃO “COMPETE AO PODER PÚBLICO ORGANIZAR A SEGURIDADE SOCIAL COM BASE NOS SEGUINTES OBJETIVOS: ...CARÁTER DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO DA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE GESTÃO QUADRIPARTITE COM PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES, DOS EMPREGADORES, DOS APOSENTADOS E DO GOVERNO NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS”. CF 194,VII gilson carvalho 29 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ATENÇÃO E NA GESTÃO SUS –DIRETRIZ: “PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE” CF198 “OS RECURSOS DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS DESTINADOS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E OS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO PARA A MESMA FINALIDADE SERÃO APLICADOS POR MEIO DE FUNDO DE SAÚDE QUE SERÁ ACOMPANHADO E FISCALIZADO POR CONSELHO DE SAÚDE” CF-ADCT 77 § 3 “SUS CONTARÁ EM CADA ESFERA DE GOVERNO COM AS SEGUINTES INSTÂNCIAS COLEGIADAS: CONFERÊNCIA DE SAÚDE E CONSELHO DE SAÚDE” LEI 8142 gilson carvalho 30 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ATENÇÃO E NA GESTÃO O PROCESSO CIVILIZATÓRIO E A TRAJETÓRIA ENTRE ESCRAVIDÃO-SUBMISSÃO E A DEMOCRACIA gilson carvalho 31 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ATENÇÃO E NA GESTÃO O PROCESSO LIBERTÁRIO DA CIVILIZAÇÃO LEVOU A QUE QUEBRÁSSEMOS OS GRILHÕES: DOS CLÃS, DAS TRIBOS DA ESCRAVIDÃO DOS MAIS FORTES DA TIRANIA DOS DÉSPOTAS DO ABSOLUTISMO DAS MONARQUIAS DA DITADURA: CIVIL, MILITAR E DO SOCIALISMO REAL FINALMENTE ENTRAMOS NA DEMOCRACIA (ILUSÓRIA?) DE AUTODETERMINAÇÃO... gilson carvalho 32 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ATENÇÃO E NA GESTÃO O PROCESSO LIBERTÁRIO DA CIVILIZAÇÃO LEVOU-NOS À DEMOCRACIA MAS LOGO APARECERAM OS PERCALÇOS E CAIMOS EM NOVOS GRILHÕES AGORA DOURADOS: O MAIOR MAL ATUAL DA CIVILIZAÇÃO É A TERCEIRIZAÇÃO gilson carvalho 33 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ATENÇÃO E NA GESTÃO TERCEIRIZAMOS DESAPERCEBIDA... DESORDENADA... E DESCONTROLADAMENTE gilson carvalho 34 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA VIVER MAIS E MELHOR DEPENDE DAS PESSOAS TERCEIRIZAMOS NOSSA CIDADANIA: NOSSA VIDA NOSSOS CORPOS NOSSOS SONHOS NOSSA LIBERDADE NOSSO LIVRE ARBÍTRIO... gilson carvalho 35 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA A TERCEIRIZAÇÃO DA CIDADANIA TERCEIRIZAMOS OS GOVERNOS NO COMANDO DA SOCIEDADE: ELEGEMOS NOSSOS REPRESENTANTES, GOVERNO E PARLAMENTARES E NÃO OS ESCOLHEMOS POR COMPETÊNCIA E MÉRITO... NÃO PAUTAMOS O SEU FAZER E NÃO OS CONTROLAMOS... gilson carvalho 36 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA A TERCEIRIZAÇÃO DA CIDADANIA TERCEIRIZAMOS A EDUCAÇÃO ENTREGAMOS À ESCOLA A RESPONSABILIDADE DE EDUCAR NOSSOS FILHOS E NOS EDUCAR... NÃO PAUTAMOS A ESCOLA NEM A UNIVERSIDADE, NEM CONTROLAMOS, NEM VIGIAMOS E NEM COBRAMOS gilson carvalho 37 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA A TERCEIRIZAÇÃO DA CIDADANIA TERCEIRIZAMOS NOSSA ALIMENTAÇÃO ENTREGAMOS À INDÚSTRIA E COMÉRCIO A DECISÃO DO QUE SEJA BOM PARA COMERMOS, BEBERMOS... gilson carvalho 38 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA A TERCEIRIZAÇÃO DA CIDADANIA TERCEIRIZAMOS BENS E SERVIÇOS QUE USAMOS ENTREGAMOS À INDÚSTRIA E COMÉRCIO A DECISÃO DO QUE SEJA BOM PARA NOSSA MORADIA, VESTIMENTA TRANSPORTE, LAZER (ESPORTE, TV, MÚSICA, PINTURA ETC...) gilson carvalho 39 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA A TERCEIRIZAÇÃO DA CIDADANIA E, O PIOR... TERCEIRIZAMOS NOSSA SAÚDE gilson carvalho 40 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA A TERCEIRIZAÇÃO DA CIDADANIA E, O PIOR - TERCEIRIZAMOS NOSSA SAÚDE: ENTREGAMOS AO COMPLEXO MÉDICO-HOSPITALAR MEDIADOS OU NÃO POR PROFISSIONAIS E SERVIÇOS DE SAÚDE A INTEIRA E TOTAL RESPONSABILIDADE DE CUIDAR DE NOSSAS VIDAS E CORPOS.. gilson carvalho 41 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ATENÇÃO E NA GESTÃO O PROCESSO CIVILIZATÓRIO DO SUS HÁ VINTE ANOS DEFENDE A DEVOLUÇÃO DA SAÚDE ÀS MÃOS DAS PESSOAS... LEI 8080 ART.2 § 2º O dever do Estado não exclui o dever das pessoas, o dever da família, o dever das empresas e o dever da sociedade. gilson carvalho 42 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA VIVER MAIS E MELHOR DEPENDE DAS PESSOAS SAÚDE NAS MÃOS DAS PESSOAS, DE ONDE JAMAIS DEVERIA TER SAÍDO EMPONDERAR A TODOS NÓS PARA QUE RETOMEMOS NOSSOS COMPROMISSOS COM NOSSA VIDA, NOSSO CORPO gilson carvalho 43 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA SAÚDE NAS MÃOS DAS PESSOAS: • • • • • • • CONHECER NOSSO CORPO, AS DOENÇAS CONHECER E ADOTAR AS MANEIRAS DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE; INVESTIR EM EDUCAÇÃO PARA A VIDA E A SAÚDE… USAR RACIONALMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE EVITAR O USO DE MEDICAMENTOS, EXAMES, CONSULTAS E INTERNAÇÕES DESNECESSÁRIAS (O QUE ESTÁ FALTANDO PARA UNS TEM VÁRIOS QUE ESTÃO USANDO ERRADO) CUIDAR DO MEIO AMBIENTE EM TODOS OS SENTIDOS PARA QUE ELE SEJA BOM PARA NÓS E PARA AS GERAÇÕES FUTURAS EXIGIR QUE OS GOVERNANTES CUMPRAM SUA PARTE EM AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E GARANTINDO OS CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAÚDE44 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA LEI DOS “5-E” PARA SE CONSEGUIR SAÚDE-FELICIDADE NAS MÃOS DE TODAS AS PESSOAS: EDUCAÇÃO DOS DIRIGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS EDUCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO EDUCAÇÃO DOS CIDADÃOS USUÁRIOS EDUCAÇÃO DA MIDIA, DO MP, DO JUDICIÁRIO 45 O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA MINHA ESPERANÇA É IMPORTAL. SEI QUE NÃO DÁ PARA MUDAR O COMEÇO. MAS, SE A GENTE QUISER, VAI DAR PARA MUDAR O FINAL” “ 46 ELISA LUCINDA