Software livre e dados abertos no apoio à luta dos movimentos sociais
Quem somos?
www.maisdemocracia.org.br
Desenvolvimento de Tecnologia da Informação para
movimentos sociais
Porque saber?
Há na sociedade um profundo desconhecimento sobre
os grandes grupos econômicos
A sustentação destes grupos pelo Estado ocorre
sem nenhuma transparência ou debate com a sociedade
Se queremos lutar contra a estrutura de concentração
do capitalismo, precisamos conhecê-la
O projeto pretende:
RENOMEAR OS GRUPOS ECONÔMICOS revelando quem são os
proprietários últimos por trás das empresas
MEDIR A CONCENTRAÇÃO DE PODER ECONÔMICO não apenas pela
riqueza e receita acumulada, mas pelo poder de controle e de propriedade
REVELAR A PRESENÇA DO ESTADO por meio das estatais e fundos de
pensão na sustentação das redes de proprietários destes grupos
EXPOR AO PÚBLICO A REDE DE PROPRIETÁRIOS, a cadeia de empresas
controladoras e controladas que formam os grupos econômicos no país
Financiamento
Hum... Mas quem vai querer pagar por isso?
Financiamento Coletivo
Campanha de Financiamento no Catarse
1a rodada falhou
Na 2a rodada:
→ 852 colaboradores
→ R$ 61.098,00
Compromissos:
→ Inserir novas empresas
→ Nova versão do site
→ Análises de poder
(Quem financia a transparência?)
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Hewlett Foundation
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Open Society (George Soros)
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Bill and Melinda Gates: Financia o International Budget Partnerhip (IBP, que por sua vez financia o OGP),
mas não diz isso em seu site; (também financia a revolução verde na áfrica, entre outros)
Omydiar Network: do fundador do e-Bay: "The formation of Omidyar Network was inspired by Pierre’s
experience at eBay, which he founded in 1995 based on his beliefs in the potential of individuals and the
power of markets"
Revenue Watch Institue: financiado principalmente por Bill and Melinda Gates Foundation, William and
Flora Hewlett Foundation, e Open Society Institute (http://www.revenuewatch.org/about/financials)
Hivos: Fundação Holandesa, financiada por governos e Omydiar e Bill and Melinda Gates Foundation,
entre outros
Sunlight Foundation: Financiada por John S. and James L. Knight Foundation, Omidyar Network, William
and Flora Hewlett Foundation, Ford Foundation, Open Society Foundations
Avina: Financiada por Bill Gates, Open Society, Coca Cola, Ford, Danone, de forma secundária, e
principalmente pela Viva Trust, A Viva Trust é uma fundação filantrópica ligada ao Grupo Nueva, ambos
de um suíço milhonário, condenado a 18 anos de prisão por negligência na operação da Eternit, produtora
de amianto
Ford Foundation: “acusada” pelo NGO-Monitor de financiar ONGs “extremistas” que participaram da
Conferência de Durban (2001) e grupos subversivos que pedem a destruição de Israel
Quem são os proprietários?
?
Quem são os proprietários?
Quem são os proprietários?
Como chegamos? O modelo
onde:
- n é uma empresa, pessoa física ou
órgão/empresa pública
- w é o percentual de ações ordinárias que i tem
de j
O conceito de cadeia
A medida: Poder acumulado
99%
30%
1%
60%
40%
40%
D
100%
0%
C
30%
B
100%
40%
A
0%
PA(D) = PA(C) + R(D)
PA(C) = 0,3PA(B) + R(C)
PA(B) = PA(A) + R(B)
PA(A) = R(A)
, onde R(Z) é a receita da empresa Z
Os proprietários...
Controladora Última
Não é controlada por outra empresa (pode
ser controlada por uma pessoa)
Controla pelo menos uma empresa em suas
participações diretas, ou não tem participações
É a empresa de maior poder acumulado em
sua cadeia de participações diretas e indiretas.
Os proprietários...
Empresa não-controlada com participações intercadeias
Não é controlada por outra empresa (pode ser controlada
por uma pessoa)
Através de suas participações (até o fim), participa de
mais de uma cadeia diferente
Alguns resultados...
Concentração de Poder
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
Das 397 empresas listadas no ranking, as 12 primeiras concentram 51% do Poder
Acumulado
Quem concentra? Empresas de participação que nada produzem - renomeação dos donos
do poder
Além da concentração das empresas, chegamos às pessoas e famílias por trás dos grupos
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Stichting Gerdau Johannpeter, Rio Purus, Kieppe Patrimonial, JEREISSATI PARTICIPAÇÕES S/A
E o Eike Batista???
Alguns resultados...
Alguns resultados...
Presença do Estado
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O Poder Acumulado da União Federal é de R$460 bi, mais que a
soma das três primeiras
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- Blessed Holdings < JBS e Vigor < BNDESPar < União Federal
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A presença do BNDES nas cadeias
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Fundos de Pensão das Estatais
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- Previ < ValePar
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- Petros < Itau Unibanco Participações
Alguns resultados...
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Empresas estrangeiras que controlam empresas brasileiras
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Telefônica Brasil < Telefônica S.A. → Espanha
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Pão de Açúcar < Wilkes Participações S.A. → França
Empresas brasileiras com controladoras sediadas fora do país
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JBS < Blessed Holdings (???)
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Gerdau < Stichting Gerdau Johannpeter → Holanda
Alguns resultados...
O Plugin
https://wordpress.org/plugins/who-owns-your-country/
PLUGIN
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Cadastro de Proprietários
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Acionistas, Receita, Logomarca, …
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Cálculo do Poder Acumulado e redes de poder
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Ficha-Síntese, com URL amigável
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Dois plugins acoplados: doações eleitorais e
BNDES
Mas... e os dados?
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Base inicial: 703 empresas S.A. listadas na
Bovespa e seus acionistas
Mas...
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CVM libera os dados de forma porca
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Solução: raspagem do site Econoinfo
Por isso, ainda usamos os dados de 2011 –
processo artesanal de coleta de dados
E as outras empresas?
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O levantamento não inclui empresas de capital
fechado (LTDA)
Chegamos a 2806 empresas, mas Brasil tem
cerca de 16 milhões
Basicamente dois tipos de dados:
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Receita (faturamento, etc) - sigiloso
Propriedade – dado público, disponíveis através
das juntas comerciais
Dados Abertos?
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Pela Lei da Acesso à Informação, se o dado é
público ele deve ser disponibilizado
Juntas comerciais possuem os dados de forma
espalhada → Receita Federal tem os dados
sistematizados
Até 2012, essa informação era aberta no site
da receita (QSA)
Pelo menos duas empresas vendem essas
informações: Neoway e Serasa
LEI de Acesso
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Tentativa 1: Open Government Partnership
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Proposta aceita pelo OGP, mas não houve nem
resposta por parte da Receita/MF
Tentativa 2: LAI
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1o pedido: negado
(i) "a informação sobre a participação societária de todas as empresas do Brasil
exige apuração especial, não podendo ser atendida (...)"
(ii) "No que diz respeito à disponibilização em seu site das informações relativas à
participação societária das empresas, realmente a RFB disponibilizava-as até o ano
de 2012.Entretanto, o entendimento atual da RFB é no sentido de que essas
informações estão protegidas pelo sigilo fiscal, razão da interrupção do referido
acesso."
LEI de Acesso
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Recurso: negado
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Novamente, justificativa de “apuração especial”
Novo recurso, novamente negado sem
resposta aos questionamentos de vendas dos
dados
Art. 15. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:
III - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou
consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou
tratamento de dados que não seja de competência do órgão.
Dados, contradados
e dados hackeados
HISTÓRIA OFICIAL
NOSSA HISTÓRIA
Dados
Oficiais
os
Dad iais
Ofic
HACK!
Contra
Dados
Mobilização – Software livre e
movimentos sociais
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Importância dos Dados Abertos para os
movimentos sociais (dados e contradados)
No caso dos proprietários:
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Mobilizar pela abertura legal dos dados
Mobilizar para que as pessoas abram os dados na
juntas comerciais
Obrigado!
Alan Tygel – [email protected]
Rosana Kirsch – [email protected]
Esta apresentação e mais em www.eita.org.br
Sábado, 10 de maio – 9:00h
Encontro Comunitário de TI e Movimentos Sociais