MOVIMENTOS SOCIAIS DOS SERINGUEIROS E A RESEX CHICO MENDES:
A CADA CONQUISTA, PERSISTE A NECESSIDADE DAS LUTAS.
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Apresentação Oral-Políticas Sociais para o Campo
GISELE ELAINE DE ARAÚJO BATISTA SOUZA; FRANCE MARIA GONTIJO
COELHO; MARCELO MINÁ DIAS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, VIÇOSA - MG - BRASIL.
Movimentos Sociais dos Seringueiros e a RESEX Chico Mendes:
a cada conquista, persiste a necessidade das lutas.
Grupo de Pesquisa: Políticas Sociais para o Campo.
Resumo
Este artigo é parte de dissertação de mestrado em Extensão Rural, na Universidade
Federal de Viçosa - UFV, que estuda as contribuições de diversas instituições para o
desenvolvimento sustentável na Reserva Extrativista Chico Mendes (Acre-Brasil). Aqui
são apresentadas algumas reflexões sobre o significado dos movimentos sociais dos
seringueiros na Amazônia, sobretudo no Acre, e que resultaram na criação de Reservas
Extrativistas. O objetivo deste artigo é indagar sobre as mudanças produzidas,
internamente e externamente, por esses movimentos. Assim, discute-se o papel dos
movimentos sociais como agentes de mudança, o significado do fenômeno “movimento
social” tendo a obra de Piotr Sztompka (1998) como principal referência analítica e as
ações dos movimentos dos seringueiros do Acre como referência empírica. Dentre as
mudanças promovidas por esses movimentos destaca-se a criação de um novo modelo de
Unidade de Conservação, que além de admitir a presença do homem, confia a este a coresponsabilidade no monitoramento e fiscalização das áreas de floresta, promovendo uma
mudança ímpar na concepção ambientalista na sociedade.
Palavras-chaves: mudança social; movimento social; política de desenvolvimento; reserva
extrativista.
Abstract
This article is part of Master's thesis in Rural Extension, at the Federal University of
Viçosa - UFV, which examines the contributions of several institutions for sustainable
development in the Chico Mendes Extractive Reserve (Acre, Brazil). Here are some
reflections on the significance of social movements of the rubber tappers in the Amazon,
especially in the Acre, which resulted in the creation of Extractive Reserves. This article
aims to inquire about the changes produced, internally and externally, for such movements.
Thus, it discusses the role of social movements as agents of change, the meaning of the
phenomenon of "social movement" with the work of Piotr Sztompka (1998) as the main
analytical and reference the actions of the movement of rubber tappers of Acre as empirical
reference. Among the changes promoted by these movements there is a new model of
conservation, which will allow the presence of man, trust this co-responsibility in
monitoring and surveillance of areas of forest, promoting a unique change in
environmental design in society.
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Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009,
Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
Key Words: social change; social movement; policy development; extractive reserve.
1. OS MOVIMENTOS SOCIAIS DOS SERINGUEIROS COMO AGENTES DE
MUDANÇA
Este artigo é parte de uma pesquisa realizada para uma dissertação de mestrado em
Extensão Rural (UFV) por meio da qual está sendo estudada a Reserva Extrativista Chico
Mendes (RESEX Chico Mendes), no estado do Acre. O objetivo geral da dissertação é
compreender as implicações e possibilidades abertas pelas ações institucionais para a
sustentabilidade dessa RESEX, a partir do sentido atribuído pelos agentes nela envolvidos.
Ao se analisar as possibilidades que essa delimitação territorial abriu para a reprodução do
modo de vida dos seringueiros e do extrativismo fez-se necessário também melhor dirimir
um quadro de análise sobre os movimentos empreendidos pelos seringueiros. Aqui são
apresentadas algumas reflexões e dados preliminares sobre a dinâmica, o significado e as
implicações desses movimentos que deram origem à RESEX em análise.
De acordo com Sztompka (1998), “são os movimentos sociais, talvez, a mais
poderosa força de mudança em nossa sociedade.” (p.463). Sem dúvida, os movimentos
sociais têm sido na sociedade moderna, um dos meios mais eficazes para produzir
transformação nos padrões societários. Por meio desses movimentos grandes conquistas
marcam a sociedade contemporânea, no Brasil ou no exterior. Dentre tantas outras
conquistas pode-se citar a liberalização feminina, a instituição de direitos trabalhistas para
os camponeses, a redemocratização do país, o reconhecimento público da diversidade
presente com as populações tradicionais e seus modos de vida, como no caso dos
seringueiros do Acre.
Para Sztompka (Idem) existem quatro categorias de mudança social decorrentes dos
movimentos sociais:
“1) mudança latente vinda “de baixo” (p. ex. as mudanças econômicas,
demográficas, de costumes e modos de vida etc. que as pessoas efetuam vivendo
a sua vida cotidiana, fazendo escolhas e tomando decisões tendo em vista
objetivos privados. [...];
2) mudança latente vinda “de cima” (p. ex. as ações governamentais que
produzem efeitos bumerangue e colaterais não-esperados – mudança oposta à
pretendida;
3) mudança manifesta vinda “de cima” (p. ex. a implementação bem-sucedida
de um plano, o sancionamento de reformas por agentes governamentais,
administrativos e decisores); e
4) mudança manifesta vinda “de baixo” (p. ex. a imposição de reformas
políticas pelas massas mobilizadas).”( p.464, grifos nossos)
A análise mais acurada dessas categorias de mudanças permite-nos afirmar que elas
não só existem, mas que interagem entre si, uma vez que determinada mudança social pode
influenciar/determinar outros tipos de mudança. Aproximando esta discussão com o caso
da região Amazônica e, mais especificamente, do Acre podemos observar que o
redirecionamento do Governo Militar na política de ocupação da Amazônia, no período
pós 1964, na verdade provocou grandes mudanças na estrutura socioeconômica da região,
levando à desarticulação do extrativismo e sua substituição pela pecuária extensiva,
2
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causando danos irreparáveis aos seringueiros1 que secularmente viviam na e sobreviviam
da floresta.
Neste caso, percebe-se que as medidas desenvolvimentistas impostas pelo Governo
Federal sobre a Amazônia, conhecidas conjuntamente como “Operação Amazônia”2,
enquadram-se na categoria de mudança manifesta vinda “de cima”, tendo em vista a sua
origem de implementação (Estado) e o “êxito” alcançado na sua implantação, conseguindo
expandir e impor o capital sobre a região, considerada, na época, como a última fronteira
do Brasil a ser alcançada pelo capital.
A implantação dessa nova política na região amazônica, sobretudo, no Acre, levou
ao encerramento do monopólio da borracha exercido pelo BASA, obrigando os
seringalistas3 a desativarem os seringais4 e a venderem suas terras aos paulistas5, a preços
irrisórios, como forma de liquidar suas dívidas no Banco. (COSTA SOBRINHO, 1992)
Aliados a este episódio, os incentivos fiscais concedidos pelos Governos Federal e
Estadual também favoreceram a expansão da pecuária na região, em detrimento da
atividade extrativista. As conseqüências desse processo foram desastrosas para a região
Amazônica, dando início a um período conturbado para as populações extrativistas.
Conforme Duarte (1987) e Costa Filho (1995), no caso específico do Acre destacam-se:
A expulsão de famílias inteiras dos seringais pelos novos donos da terra (pecuaristas)
que usavam métodos que iam desde a indenização irrisória das benfeitorias às
intimidações e uso de violência, dentre os quais se destacavam os desmatamentos dos
seringais. Nesse ínterim, os seringueiros expulsos seguiram destinos variados: alguns
recorreram a outros patrões seringalistas e continuaram como seringueiros cativos,
desenvolvendo a atividade extrativista no sistema tradicional, o que se deu com maior
freqüência na região do Juruá. Outros se apossaram de colocações em outros seringais e
continuaram como seringueiros autônomos e posseiros. Grande parte dos seringueiros
migrou para as cidades, ocupando e formando principalmente as periferias da capital
Rio Branco. Ainda outro grande número preferiu emigrar para a Bolívia, com o sonho
de conseguir um pedaço de terra para continuar praticando a atividade extrativista. Uma
minoria, entretanto, acabou sendo absorvida pelos trabalhos nas fazendas, muitas vezes
como trabalhadores temporários nas atividades de desmatamento.
O aumento indiscriminado nas derrubadas e desmatamentos, destruindo as florestas que
representavam/representam para os seringueiros o seu meio essencial de vida.
“de 1973 a 1979 o IBDF concedeu 2.063 autorizações para desmatamentos num
total de 108.201 hectares. [...] No entanto, é sabido que os desmatamentos não se
limitam às áreas autorizadas pelo IBDF, que dispõe de um número muito
reduzido de fiscais no Estado.” (DUARTE, 1987, p.60)
1
O seringueiro é o indivíduo que organiza e executa a atividade de extração de látex da árvore de seringueira
(hevea brasilienses) e realiza sua transformação em borracha natural.
2
Para maiores informações sobre a “Operação Amazônia” ver: MARTINELLO, Pedro. A “batalha da
borracha” na segunda guerra mundial e suas conseqüências para o vale amazônico. 1985. 368p. Tese
(Doutorado em História Econômica) – USP, São Paulo, 1985.
3
“Durante o ciclo da borracha, o seringalista era o proprietário do seringal, exercendo a função de patrão no
contexto das relações semiservis imperantes neste período.” (CUNHA, S/D, p.31)
4
A designação “Seringal” refere-se a uma propriedade extensa, geralmente à margem de rios, composta por
uma quantidade considerável de árvores de seringueira, dispostas aproximadamente entre si. O seringal é
formado por várias colocações “(unidade produtiva dentro do seringal, onde vive e trabalha o seringueiro)”
(CUNHA, S/D, p.4).
5
Paulistas é uma designação utilizada no Acre para se referir aos compradores de terra do Centro-Sul.
3
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“As derrubadas da floresta para a formação de campos de pastagens foi [sic]
violenta; grande quantidade de seringueiras, castanheiras, árvores de madeira
nobre, entre outras espécies, foram derrubadas para a formação de campos de
pastagens para a instalação da pecuária.” (COSTA FILHO, 1995, p.13)
Para Fadell (1997), “os resultados mais notórios dessa investida [da Política de
Ocupação da Amazônia] foram a desordenada agressão ao meio ambiente e o acirramento
dos conflitos pela posse da terra.” (p.3). A situação de humilhação e expropriação dos
meios de produção, às quais os seringueiros estavam sendo submetidos, alimentou neles
um grande sentimento de revolta, impulsionando-os a realizar ações de resistência aos
fazendeiros, a princípio individualizadas, mas logo se tornando ações coletivas.
(DUARTE, 1987) Assim, percebe-se que a mudança provocada pelo governo federal levou
os seringueiros autônomos e posseiros a tomarem atitudes cada vez mais enérgicas,
conformadas nos Empates, que consistiam no impedimento aos desmatamentos realizados
nos seringais. Essa seria a evidência da primeira contradição do processo de modernização
predatória que orientou as políticas públicas durante o regime militar e que perdurou,
ainda, em alguns anos depois de término oficial da ditadura.
A gravidade evidenciada por essas ações assumidas pelos movimentos sociais dos
seringueiros, produziu novas mudanças na política socioeconômica para a Amazônia e, em
particular, para o Acre. Para atenuar os focos de tensão instalados no campo, o Governo
Federal, nas décadas de 70 e 80, resolveu instituir medidas de colonização oficial e de
distribuição de terras, incentivar a implantação de seringais de cultivo e reabrir os seringais
nativos. Porém, essas políticas revelaram também efeitos contraditórios, pois serviram
muito mais para a ampliação dos projetos agropecuários na região. Na mesma época, o
Governo do Acre realizou a desapropriação de seringais inteiros, para a implantação de
Projetos de Assentamento Dirigido (PAD’s), com fins de assentar os seringueiros
expropriados de suas terras. (OLIVEIRA, 1985) Contudo, os movimentos sociais dos
seringueiros não se sentiram satisfeitos com esse “novo modelo”, pois não interessava a
eles ter um título individual de uma parcela. Eles almejavam ter o direito de uso dos
recursos da floresta, de modo que não impedisse a continuidade da exploração extrativista.
A proposta deles, apresentada anos depois (em 1985) no Primeiro Encontro Nacional dos
Seringueiros, realizado em Brasília, era a criação das Reservas Extrativistas, representando
uma espécie de “Reforma Agrária” para os extrativistas. (RUEDA, 2002)
Aquele “novo modelo” proposto pelo Governo Federal, realmente não poderia
satisfazer os anseios dos seringueiros, pois continuava representando um tipo de mudança
imposta de cima, sem considerar as reais necessidades e as reivindicações da população
extrativista. A resolução para este problema deveria vir da base, de baixo para cima, ou
seja, daqueles que - melhor do que ninguém - conheciam o modo de vida do seringueiro e
sua relação com a floresta. Por isso, eles não desistiam e não cansavam de lutar, de
expressar seus ideais, de tentar chamar atenção para a sua causa e assim conseguirem ser
vistos e ouvidos pelas autoridades para, então, consolidarem a tão sonhada proposta de
criação das Reservas Extrativistas. Essa maneira alternativa de pensar o desenvolvimento
de forma sustentável, sem dúvida, ajusta-se na categoria de mudança manifesta vinda “de
baixo”, mencionada por Sztompka (op.cit.), situação em que “os indivíduos se reúnem e se
organizam para produzir mudanças planejadas em sua sociedade.”. (p.464)
2. CONCEPÇÕES DE MOVIMENTOS SOCIAIS
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Os movimentos sociais, no Brasil, são uma das importantes formas de manifestação
de ação coletiva e, por isso, esse coletivo pode ser considerado agente de mudança social.
Esses movimentos são, nessa concepção, instrumentos pelo qual a sociedade organizada
expressa sua contrariedade em relação a uma determinada situação. Eles se apresentam nas
formas mais variadas, seja através de manifestações, protestos, bloqueios, seja também por
meio de formulação e apresentação de contrapropostas, com fins de alcançar alguma
mudança. Sztompka (Idem) refere-se aos mesmos como “coletivos fracamente organizados
que atuam juntos, de maneira não-institucionalizada, para produzir alguma mudança na
sociedade.” (p.465)
Outra concepção interessante é apresentada por Gonçalves (1999) para quem:
“[...] o movimento (social) é, rigorosamente, mudança de lugar (social)
sempre indicando que aqueles que se movimentam estão recusando o
lugar que lhes estava reservado numa determinada ordem de
significações. Deste modo, todo movimento social é portador de uma
nova ordem em potencial não sendo destituído de sentido o fato
daqueles que se colocam em posição hegemônica numa determinada
ordem estigmatizar como desordeiro todo aquele que questiona essa
(sua) ordem.” (p.69, grifo nosso)
Nessa perspectiva, os movimentos sociais dos seringueiros representam mais do
que uma coletividade de seringueiros atuando juntos de maneira mais ou menos
organizada, em torno de um objetivo comum. Eles representam o meio mais eficaz
encontrado pelos seringueiros para resistir/rejeitar a posição para a qual foram empurrados,
ou seja, lutam por desviar o curso da mudança “determinado de cima”.
Em sua obra, Sztompka (Idem) menciona também uma série de identificações
conceituais indicadas na literatura. Dentre as clássicas, vale a pena citar a obra de Lang e
Lang de 1961, que considerava os movimentos sociais como “iniciativas coletivas que
visam realizar mudanças na ordem social” (p.466). O autor faz referência também à
definição elaborada por Eyerman e Jamison, de 1982, que apontavam os movimentos
sociais como:
“Formas mais ou menos organizadas de ação coletiva voltadas para a mudança
social” ou, mais precisamente, “grupos de indivíduos reunidos com o propósito
comum de expressar publicamente um descontentamento subjetivamente sentido
e modificar as bases sociais e políticas desse descontentamento, tal como
percebidas.” (p.466)
Ainda cita outras caracterizações de caráter mais interativo, contextual e descritivo,
dentre as quais a formulada por Tilly, numa obra de 1979, que considera os movimentos
sociais como:
“Uma série contínua de interações entre os detentores do poder e pessoas que
reconhecidamente falam em nome de algum segmento destituído de
representação formal, no curso da qual são feitas exigências de mudança na
distribuição ou exercício do poder, apoiadas por demonstrações públicas de
apoio.” (pp.466-467)
Ao apresentar estas visões, além de evidenciar diferentes aspectos que podem ser
abordados sobre os movimentos sociais, em verdade, Sztompka procura mostrar que todas
as definições revelam um estreito vínculo entre os movimentos sociais e mudança social.
Sobre esta íntima relação, o autor enfatiza que:
“os movimentos sociais podem ter vários status causais relativamente à
mudança. De um lado, podem ser considerados como causas últimas de
mudança, isto é, como condição necessária e suficiente para produzi-la. [...] Por
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outro lado, [...] podem ser considerados meros efeitos, epifenômenos ou
sintomas de processos que se desdobram com impulso e momentum próprios [...].
Dizendo-o metaforicamente, eles são, nesse sentido, uma febre que reflete
mudanças mais profundas no organismo social.” (p.467)
Todavia, o autor não radicaliza defendendo uma ou outra abordagem, se os
movimentos antecedem ou provocam mudanças, mas afirma que os movimentos sociais
são, ao mesmo tempo, “produto de mudanças sociais anteriores e produtores (ou pelo
menos co-produtores) de novas transformações sociais.” (p. 468)
Essa característica é notória no caso dos movimentos sociais dos seringueiros no
Acre, pois ao mesmo tempo em que sua gênese pode ser explicada como resultado direto
da política desenvolvimentista de ocupação da Amazônia, favorável aos grandes
pecuaristas, ou seja, de uma mudança social precedente, os mesmos também se tornaram
os protagonistas da gênese de mudanças sociais posteriores.
Um questionamento proposto por Sztompka, igualmente relevante para este estudo,
diz respeito a até que ponto “o campo em que a mudança causada por um movimento
social efetivamente acontece.” (p.469) Nesse sentido, é bom que se diga que, normalmente,
nas análises considera-se apenas a mudança social externa ao movimento, ou seja, aquela
que é localizada na sociedade mais ampla. Contudo, mesmo que todo movimento social
seja elemento constitutivo da dinâmica social, o foco deve também se dar sobre a mudança
interna ao próprio movimento social, nos personagens e em sua dinâmica e estrutura de
funcionamento internos. Assim, quando se indaga sobre a mudança produzida pelo
movimento, a análise deve ter o sentido de mão dupla, pois ao mesmo tempo em que o
movimento muda a sociedade, ele se modifica junto com ela.
Essa proposta de análise que busca integrar aspectos internos e externos justifica-se
pela própria característica que marca os movimentos sociais dos seringueiros no Acre. À
medida que estes produziram mudanças na sociedade, como a motivação para elaboração
de novas políticas fundiárias para a região (p.ex.: a criação de projetos de colonização e
assentamento e, posteriormente a regulamentação da criação das Reservas Extrativistas
pelo Governo Federal, entre outras), os movimentos também foram o processo pedagógico
de mudança de si mesmos. Isso se deveu, em parte, pela especialização resultante do
aprendizado com os próprios erros e acertos, influenciando mudanças em seus
participantes, ideologias, regras, formas de organização, etc. Além do mais, os movimentos
sociais dos seringueiros foram sendo transformados também em razão de mudanças
externas que se deram na sociedade, mesmo aquelas sobre as quais não tiveram influência
direta, como, por exemplo aspectos de conjuntura, local ou não. Nesse aspecto,
percebemos em pesquisa de campo, a importância atribuída ao acesso à rádio (por meio da
Difusora Acreana, ou rádios estrangeiras – Bolívia/Peru), como também aos jornais e
televisão, tornando possível o conhecimento de acontecimentos no contexto local, regional,
nacional e até internacional. Assim, as mudanças externas retroagiram sobre os
movimentos sociais dos seringueiros, modificando o ambiente de suas ações e até mesmo
as características dos seringueiros. Por exemplo, muitas alterações em suas motivações,
atitudes, ideologias podem ser compreendidas principalmente após o conhecimento de
outras lutas semelhantes, do recebimento de apoio de organizações ambientalistas, entre
outras. Conforme depoimentos e observações de campo, como fator explicativo da
dinâmica interna foi citado o papel de fator de maior conscientização política obtida por
meio do sindicalismo.
Nesse sentido, Sztompka (Idem) reforça que:
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“este estreito vínculo de reciprocidade entre mudanças externas e internas é uma
peculiaridade dos movimentos sociais: eles mudam a sociedade modificando-se
no processo e modificam-se (mobilizam, organizam) para mudar a sociedade de
maneira mais eficaz. Mudança nos movimentos e mudanças por meio dos
movimentos seguem lado a lado, conformando processos interconectados e
concorrentes.” (p.469)
3. A DINÂMICA DE FUNCIONAMENTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DOS
SERINGUEIROS
Como disse Sztompka essa “dupla morfogênese” dos movimentos sociais seria o
que permite proporcionar melhor compreensão desse processo. Dessa forma, analisaremos
a dinâmica interna e externa dos movimentos sociais comparando-os, na prática, com os
movimentos sociais dos seringueiros.
3.1. Dinâmica interna
Considerando que os movimentos sociais originam-se em determinados momentos
ou conjunturas específicas, é possível inferir que os mesmos passam por diferentes fases,
decaem e podem encerrar suas funções ou motivos. Entre o estágio inicial e final, como diz
Sztompka, os “processos e mudanças constantes ocorrem no seu interior, envolvendo os
seus membros e suas organizações, instituições e sistemas normativos constitutivos.”
(p.480) Dessa forma, na dinâmica interna dos movimentos sociais é possível distinguir
quatro estágios principais: origem, mobilização, desenvolvimento estrutural e término.
Origem
No que diz respeito à origem, Sztompka (1998) enfatiza que todo movimento social
nasce no interior de uma estrutura historicamente dada, ou seja, a partir de uma estrutura
preexistente que provê inicialmente o movimento. Nesse contexto, apresenta quatro áreas
de estruturas preexistentes que influenciam na origem do movimento: ideal, normativa,
interativa (organizacional) e desigualdades sociais.
A estrutura ideal preexistente consiste no repositório das idéias do movimento, a
partir das quais são moldadas as suas convicções e ideologias, definidos os seus objetivos,
como também identificados os adversários e aliados.
Observando os movimentos sociais dos seringueiros, percebe-se que seus ideais
foram de certa forma, herdados dos seus antepassados que participaram de, pelo menos,
dois episódios marcantes para a história do Acre. Um deles consistiu em vários confrontos
entre brasileiros e bolivianos pelas terras do Acre, tendo sua luta final conhecida como
“Revolução Acreana”6, comandada pelo militar gaúcho José Plácido de Castro, que
culminou na anexação do Acre ao Brasil no ano de 1903 (SILVA, 1990). Em diálogo com
os seringueiros é possível ouvir muitas histórias sobre esses embates, pois eles encontramse, até hoje, vivos como registro em suas memórias de natureza regional.
Outro episódio, que também marca a memória social do grupo, refere-se ao tempo
da Segunda Guerra Mundial, quando, em 1942, os seringais da Amazônia foram reativados
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Para maior detalhamento sobre a Revolução Acreana ver Craveiro Costa (1974) e Leandro Tocantins
(1979).
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para o fornecimento de borracha vegetal aos países aliados (EUA, Inglaterra e França),
resultando numa intensa mobilização de trabalhadores para a região, principalmente
nordestinos, recrutados para servirem a pátria como “Soldados da Borracha”.
(MARTINELLO, 1985) Essa expressão dá o tom das motivações para o recrutamento
desses trabalhadores nordestinos, pois, ao invés de irem para a guerra, forma para a outra
batalha da borracha, com todos os desafios que significava a mudança do semi-árido para o
enfrentamento da floresta e afastamento das referências familiares.
Possivelmente, os ideais de luta incutidos nos seringueiros de outrora, embora
aparentassem estar adormecidos na mente dos seus sucessores, estavam vivos,
alimentavam seu imaginário e influenciavam o contexto histórico de então.
Ao longo da pesquisa de campo foi possível observar, como bem disse DUARTE
(op. cit.) que os ideais e visão de mundo dos movimentos sociais dos seringueiros iniciados
no final dos anos setenta, do século XX, também foram influenciados pelos noticiários de
jornais (adquiridos por eles quando iam à cidade), dos programas de rádio e até mesmo por
meio dos boletins da CPT (Comissão Pastoral da Terra), permitindo que tomassem
conhecimento sobre outras experiências de lutas, sobre outros assuntos políticos, dentre
outras coisas. Além disso, seus ideais também foram influenciados pelos movimentos
ambientalistas, que forneceram argumentos de caráter técnico para o que eles já
reconheciam como importante e faziam de maneira simples, a defesa da floresta.
Finalmente, acreditamos que o contexto das privações e ações de violência local,
aos quais os seringueiros vinham sendo submetidos, desde o período dos patrões
seringalistas, também cooperaram para a formação da visão de mundo pela resistência e
luta por direitos, pela sobrevivência e dignidade.
Certamente, pode-se afirmar que os seringueiros organizados herdaram muitos
elementos da rica história do Acre, traduzindo-os para a sua realidade, modificando-os,
organizando-os de acordo com sua necessidade e acrescentando sobre eles algumas
inovações.
Quanto à estrutura preexistente normativa (ou seja, valores, normas e
instituições da ordem normativa estabelecidas) comumente é avaliada por alguns
movimentos como ineficiente, inadequada ou imprópria. Portanto, é considerada como
algo negativo e que precisa ser contraposto ou rejeitado, tornando-se, assim, alvo do
movimento. De acordo com Smelser (apud Sztompka, Idem) a mudança qualitativa das
reivindicações ocorre quando “movimentos ‘orientados para as normas’ são fortemente
contrapostos por contramovimentos, bloqueados pelas autoridades, reprimidos ou
ameaçados, surgindo então os movimentos ‘orientados para os valores’.” (p.481).
No caso do Acre, os movimentos sociais dos seringueiros foram contrários ao
modelo de desenvolvimento imposto pelo Governo Federal para a Amazônia, a partir da
década de 60, que apoiava a expansão da pecuária no Estado e automaticamente a
destruição da floresta e do meio de vida dos seringueiros. Estes e até mesmo os seus
aliados (Igreja, dirigentes da CONTAG) foram muitas vezes ameaçados por fazendeiros
que não viam com bons olhos a organização do movimento. (DUARTE, 1987) Os
movimentos foram, portanto, uma forma de reação à violência que estavam sofrendo e de
defesa dos seus valores de vida, herdados de uma geração que assim como eles defendia e
respeitava a floresta.
A estrutura interativa (organizacional) preexistente tem a função de possibilitar
a interação entre os indivíduos da sociedade, ajudando no recrutamento ou mobilização de
pessoas para o movimento. Essa estrutura pode ser composta por igrejas, associações,
sindicatos, etc. dos quais as pessoas já participam e que acabam constituindo numa rede de
apoio social.
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Considerando os movimentos sociais dos seringueiros, podemos destacar o papel da
igreja, que através das Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s), pode ser vista como a
estrutura organizacional preexistente que não só reuniu os seringueiros com problemas e
objetivos em comum, mas os orientou para o conhecimento de seus direitos como
trabalhadores rurais. Na memória dos seringueiros foi a Igreja que, também, os ajudou na
realização de ações mais organizadas, que só mais tarde, seriam protagonizadas pelos
Sindicatos de Trabalhadores Rurais, fundados com o apoio da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura (CONTAG).
Nesse processo de construção identitária evidencia-se a importância de forças
externas. Contudo, mesmo que seja notória a eficácia das mudanças provocadas a partir
dessa condição de externo, essas ações não acontecem sem a necessidade de reflexões
sobre a passagem de externo para interno ao processo. Esse trabalho de mediação
estabelece como pré-condição a capacidade do externo em efetuar uma leitura do mundo
(ou dos problemas) capaz de motivar não só mobilização inicial, mas persistência e
continuidade do processo. Esse olhar necessita ser o mais próximo da cultura política (na
concepção de GONH, 1998) presente, mas deve também permitir visualizar possibilidades
de futuro aos atingidos pelos processos sociais de inclusão pela exclusão. Nesse aspecto
colocam-se os desafios do papel e das formas de mediação, como já discutiram NOVAES
(1994), PEREIRA (2004) e MARTINS (2004).
A última análise do que influencia a origem dos movimentos sociais é a estrutura
de desigualdades sociais preexistentes, ou seja, as hierarquias constituídas de riqueza,
poder e prestígio. Nesse sentido, Sztompka assinala que “as desigualdades econômicas e de
poder preexistentes e as conseqüentes contradições e conflitos entre segmentos
populacionais (classes, estratos, grupos de interesse etc.) são muitas vezes consideradas o
principal motivo da ocorrência de movimentos.” (p.483) Essa diferenciação hierárquica
está presente em toda a sociedade. No Brasil, por exemplo, no período do regime militar,
foram vários os pontos de eclosão de tensões ou conflitos, tanto no campo quanto nas
cidades.
No Acre, a expropriação dos seringueiros dos seus meios de produção (sobretudo a
terra com seus recursos naturais) e os benefícios concedidos aos donos do capital
(fazendeiros) produziu neles um grande sentimento de revolta. Porém, no início, os
seringueiros tiveram uma atitude de resignação, pois não estavam organizados, não
conheciam os seus direitos e não tinham forças suficientes para resistir à ação de violência
dos fazendeiros. Muitos aceitaram as indenizações pagas por suas posses e benfeitorias e
muitos outros deixaram suas terras sem receber qualquer centavo. (DUARTE, 1987) Com
o tempo, a resignação e medo foram transformando-se em revolta e coragem,
impulsionando o surgimento de resistências individuais, que logo se tornaram coletivas.
Conforme Sztompka (op.cit), quando há uma combinação entre as tensões e a
consciência ideológica comum significa que a situação está madura para dar início ao
movimento. Considera ainda, que neste momento, normalmente ocorre um episódio de
certa forma insignificante, mas que repercute como um fator precipitador para o início
efetivo do movimento, encerrando assim o estágio de origem.
No Acre, vários episódios do mesmo teor desencadearam o movimento. No caso,
não foram insignificantes. O início do movimento é marcado pela expulsão, pelos novos
proprietários das terras, de famílias de seringueiros de suas propriedades, mediante a
utilização de várias formas de violência. Tiveram, porém, outros episódios que marcaram a
continuidade e intensidade dos movimentos, tais como o assassinato, em 1980, de Wilson
de Souza Pinheiro (Presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Brasiléia), a mando
do fazendeiro Nilo Sérgio de Oliveira, que no dia seguinte foi assassinado por um grupo de
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seringueiros. (DUARTE, 1987) Outro episódio marcante e que representou um marco na
história do movimento foi o assassinato em, 1988, de Francisco Alves Mendes (Chico
Mendes), na época Presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Xapuri. (RIBEIRO,
1990)
Fase da Mobilização
Segundo Sztompka (op. cit.), esta fase corresponde à análise do recrutamento dos
diretamente afetados pelos problemas contra os quais o movimento se revolta; dos mais
conscientes e sensíveis para as questões levantadas e dos mais comprometidos com as
causas do movimento, no aspecto intelectual, emocional, moral e político.
Nos movimentos sociais do Acre, facilmente identificamos os seringueiros como os
primeiros mobilizados. Além disso, vale mencionar que não só foram mobilizados, mas
também mobilizadores, tendo em vista, que estimularam outros seringueiros a participarem
do movimento. Quanto aos dois últimos grupos, torna-se difícil indicar quem eram os seus
participantes, por não sabermos com precisão os motivos que levaram determinados
indivíduos ou organizações a participarem do movimento. Podemos apenas antecipar que
na dianteira certamente estavam os agentes das pastorais, os padres, os dirigentes da
CONTAG e outros dirigentes sindicais. O que podemos afirmar é que as motivações para
participar dos movimentos sociais, seguramente produziram diferentes tipos de vínculos
entre os mesmos e os seus integrantes.
Continuando a análise, Sztompka considera que depois de atingidos os objetivos do
movimento, acontece uma segunda onda de recrutamento, no qual aparecem a maioria dos
oportunistas.
Todavia, interessa-nos realçar que o indivíduo precisa estar mais do que recrutado
para o movimento, conforme afirmado por esse autor. É necessário estar mobilizado para a
ação coletiva. E nesse aspecto, a construção social de um líder carismático torna-se
essencial, como foi, por exemplo, o seringueiro e líder sindical Chico Mendes, indivíduo
reconhecido como aquele capaz de envolver os mais resistentes seringueiros no movimento
e em sua causa.
Desenvolvimento Estrutural
O penúltimo estágio da dinâmica interna do movimento social abrange desde a fase
de agregação de indivíduos mobilizados até a completa organização do movimento. Nesse
estágio, Sztompka distingue quatro sub-processos de morfogênese interna: a inovação das
idéias, convicções e crenças; a institucionalização; constituição de nova estrutura
organizacional e, finalmente a cristalização.
Primeiro, de acordo com o autor, observa-se o surgimento gradativo de “novas”
idéias, convicções e crenças, conformando um vocabulário comum e próprio do
movimento. É importante considerar, como já mencionado anteriormente, que os ideais de
um movimento não nascem do acaso, mas correspondem à adaptação ou reformulação de
estruturas ideais preexistentes.
Dentre os ideais defendidos pelos movimentos sociais dos seringueiros, podemos
destacar o desejo de preservação dos recursos naturais, entendidos por eles como
essenciais para a vida, já que a manutenção de suas próprias vidas estava relacionada à
continuidade do extrativismo. Além deste, podemos mencionar o desejo de acesso a terra.
Porém, estes não pretendiam ser donos de uma propriedade de forma individualizada,
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muito menos de lotes milimetricamente demarcados como nos assentamentos do INCRA.
Conforme Duarte (op. cit.) os seringueiros não tinham “a idéia de defender a propriedade
privada. Pelo contrário, essa luta é uma afronta à propriedade, no sentido capitalista.”
(p.113). Em verdade, eles lutavam para que a floresta, os seus valores, a sua cultura, a sua
identidade e seu modo de produção fossem respeitados, o que para eles seria possível
através da criação das Reservas Extrativistas, onde todos teriam o direito de uso comum da
floresta e o dever de explorar os seus recursos de forma responsável.
Seguindo o modelo de análise proposto, têm-se a emergência (institucionalização)
de novas normas e valores – que regulam o funcionamento interno do movimento e
fornecem critérios para a crítica das condições externas que constituem o seu alvo. O autor
esclarece que as normas e valores internos do movimento podem referir-se às relações
internas, como também às especificações de como lidar com os adversários, informando
assim as táticas ou estratégias permitidas pelo movimento.
No caso dos movimentos sociais dos seringueiros, não temos elementos suficientes
para afirmar se existiam normas e valores estabelecidos, tanto formalmente como
informalmente, para conduzir as relações internas. Com relação às táticas de oposição aos
adversários, os seringueiros autônomos e posseiros consolidaram uma forma de resistência
denominada por eles como “Empate”. Na última entrevista concedida por Chico Mendes
(Jornal do Brasil, 24 e 25-12-1988 apud RIBEIRO, 1990) o mesmo esclarece o significado
e a forma de atuação do Empate:
“[O Empate] é uma forma de luta que nós encontramos para impedir o
desmatamento. É uma forma pacífica de resistência. No início não soubemos
agir, começavam os desmatamentos e nós, ingenuamente, íamos à Justiça, ao
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), e aos jornais
denunciar. Não adiantava nada. No empate, a comunidade se organiza, sob a
liderança do sindicato, e, em mutirão, se dirige à área que será desmatada pelos
pecuaristas. A gente se coloca diante dos peões e jagunços, com nossas famílias,
mulheres, crianças e velhos, e pedimos que eles não desmatem e se retirem do
local. Eles, como trabalhadores, a gente explica, estão também com o futuro
ameaçado. E esse discurso, emocionado, sempre gera resultados. Até porque,
quem desmata é o peão simples, indefeso e inconsciente.”
Os “Empates” espalharam-se por todo Estado, tornando-se cada vez mais
organizados, freqüentes e perigosos, exigindo muitas vezes a intervenção da polícia que
comumente ficava ao lado dos fazendeiros.
O outro subprocesso a ser analisado diz respeito ao surgimento de uma nova
estrutura organizacional interna, permitindo novas interações, relações, vínculos, laços,
lealdades e compromissos entre os participantes. Para se ter uma noção da importância da
criação de uma estrutura organizacional interna, os movimentos sociais dos seringueiros se
consolidaram apenas após a fundação dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais no Acre.
Porém, antes disso os seringueiros autônomos e posseiros foram estimulados em reuniões,
treinamentos, encontros de lideranças, promovidos inicialmente pela igreja e depois pela
CONTAG, a refletir sobre a situação na qual estavam vivendo. (DUARTE, 1987) Com os
Sindicatos, os seringueiros passaram a ter uma organização que os representasse e lutasse
por seus direitos, ou seja, um canal legítimo de reivindicação.
Por fim, há a emergência da cristalização das “novas estruturas de oportunidade,
vale dizer, novas hierarquias de dependência, dominação, liderança, influência e poder no
interior do movimento.” (p.487). A partir dessa categoria, Sztompka (op.cit) busca explicar
como a base associativa de um movimento sempre passa por uma estratificação interna,
estabelecendo hierarquias. Isso demonstra que o movimento não está apenas modificando a
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sociedade, mas também se modificando. No entanto, acreditamos que o surgimento de um
novo posicionamento hierárquico, nos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais fundados no
Acre, ocorreu em razão direta com o nível de participação, compromisso e
responsabilidade de seus membros com o movimento. Essa hierarquização não foi
resultado de qualquer tipo de manipulação vinda de cima ou articulação intencionada de
controle do poder. Conforme Duarte (1987) indica, os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais
de Xapuri, por exemplo, eram organizados em Delegacias Sindicais,
“contando com delegados em vários seringais. Mas no início a participação era
muito fraca. Para evitar a concentração de poder e de serviços na pessoa do
presidente, os seringueiros adotaram o sistema de rodízio na diretoria. Cada
semana um membro da diretoria passava a responder pela presidência. Com isso,
houve possibilidade de ampliar a formação de liderança e de um maior interesse
dos demais membros da diretoria pelo Sindicato. Periodicamente eram realizadas
reuniões da diretoria nas próprias delegacias sindicais ou em seringais onde não
existiam delegacias, com o propósito de fundá-las. Isto despertou o interesse dos
associados e aumentou a união dos trabalhadores. O Sindicato chegou a possuir
mais de 30 delegacias. Desta forma, o Sindicato de Xapuri, que até 1981 era
considerado um dos mais fracos do Acre, em pouco tempo se tornou o mais
combativo e o mais participativo da região.” (p.112)
Término
Na análise do último estágio da trajetória do movimento social, Sztompka diz que
ela pode ser otimista e pessimista. Na primeira, o movimento social vence e, por isso,
perde sua razão de ser, dissolvendo-se em seguida. Na segunda, o movimento é derrotado
ou perde o entusiasmo original, decaindo pouco a pouco.
Além disso, o autor pondera que o sucesso completo de um movimento também
pode ser prejudicial, pois o adiantamento no alcance dos objetivos, também pode causar
sua rápida dissolução, abrindo o campo para a reação dos opositores. Nesse caso, seria
necessário haver garantias das conquistas obtidas pelo movimento, caso contrário, elas
poderiam ser perdidas. Esse tipo de acontecimento foi denominado por Adamson e Borgos
(apud Sztompka,op. cit., p.489) como “crise da vitória”.
Analogamente, o fracasso pode consistir numa ótima oportunidade de avaliar o
movimento, ou seja, identificar as falhas, como também as pessoas realmente
comprometidas, eliminar os oportunistas, reunir as forças, repensar as táticas e atacar
novamente o alvo. Isso poderia resultar na “vitória na derrota”, conforme bem denominou
o autor principal de referência da análise aqui realizada.
Considerando esta discussão, é prudente identificarmos que o movimento social dos
seringueiros obteve vitória, mas não rapidamente, pelo contrário, foram longos anos de
conflitos e tensões entre os seringueiros e fazendeiros, aproximadamente dezesseis anos,
para que fosse finalmente regulamentada a criação das Reservas Extrativistas.
Nesse ínterim, várias propostas de desenvolvimento foram implementadas no Acre,
como por exemplo, a implantação de projetos de colonização e assentamento e até mesmo
de projetos voltados para o setor extrativista. Porém, nenhuma dessas soluções foi vista
com bons olhos pelos movimentos sociais dos seringueiros.
Preocupados em encontrar uma alternativa sustentável para a população
extrativista, os movimentos sociais dos seringueiros, realizaram o Primeiro Encontro
Nacional dos Seringueiros, no ano de 1985, em Brasília, resultando na fundação do
Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) e na oficialização do pedido de criação das
Reservas Extrativistas (RESEX’s). (RUEDA, 2002)
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Em resposta à preocupação dos seringueiros e, considerando a ênfase dada ao tema
Reforma Agrária pelo Governo Federal naquela época, o INCRA decretou a criação dos
Projetos de Assentamento Extrativista (PAE’s), em julho de 1987. No entanto, os mesmos
ainda não satisfaziam as suas aspirações. (RUEDA, 2002)
Os conflitos de terra persistiam e tornavam-se cada vez mais violentos e os níveis
de queimadas e desmatamentos estavam visivelmente mais perigosos. Tudo isso
incentivava a uma crescente onda de críticas nacionais e internacionais à gestão ambiental
no Brasil. Porém, foi o assassinato do líder sindical, ecologista e seringueiro Chico
Mendes, em 1988, que se revelou como o grande estopim do movimento de luta dos
seringueiros. A partir deste marco histórico, não só as populações extrativistas, mas
também as organizações não-governamentais, universidades, instituições de pesquisa,
ambientalistas etc. passaram a exigir a constituição de um novo modelo de
desenvolvimento para a região amazônica. Na verdade, este modelo já estava formulado e
identificado na proposta das Reservas Extrativistas. (CAVALCANTI, 2002; COSTA
FILHO, 1995)
Dessa forma, em 1990, o Governo Federal regulamentou a criação das Reservas
Extrativistas pelo Decreto Nº 99.144, de 12 de março, tendo como órgão gestor o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Neste
mesmo ano, foram criadas quatro reservas extrativistas: a Alto Juruá (AC), com 506.186
ha; a Chico Mendes (AC), com 970.570 ha; a Rio Cajari (AP), com 481.650 ha; e a Rio
Ouro Preto (RO), com 204.583 ha. (CAVALCANTE, 1993).
Percebe-se assim que a vitória alcançada pelos movimentos sociais dos
seringueiros, na verdade foi resultado de muita persistência, de constante reavaliação de
seus ideais, valores e estratégias, ou seja, foi fruto de muitas derrotas, que só contribuíram
para o engrandecimento do movimento.
Apesar dos movimentos sociais dos seringueiros terem alcançado seus objetivos,
diferentemente de Sztompka (op.cit), não se pode considerar que estes tenham atingido o
seu fim, pois na medida em que tiveram suas aspirações e anseios correspondidos, novas
questões foram sendo reveladas, como por exemplo, a necessidade de elaboração de planos
de manejo e desenvolvimento para as Reservas Extrativistas. Hoje, existe a necessidade de
elaboração de novas agendas de discussão, nas quais os movimentos sociais dos
seringueiros podem e devem participar. Assim, a idéia de fim ou cristalização do
movimento é uma consideração que não correspondeu ao contexto do movimento dos
seringueiros, até o momento. Essa continuidade pode ser explicada por se tratar de um
movimento que enfrenta questões estruturais por ter, no fundo, ainda não resolvido, o
problema de controle e poder para superação da exclusão social, política e ambiental.
3.2. Dinâmica externa
Esta seção tem o propósito de abordar o outro lado da “dupla morfogênese” dos
movimentos dos seringueiros, de forma que possamos visualizar o impacto desses sobre a
sociedade na qual atua.
Segundo Sztompka, o movimento social tem um importante atributo denominado
“potencial morfogênico”, que consiste justamente na eficácia em introduzir transformações
estruturais na sociedade. Entretanto, a avaliação sobre a eficiência do movimento na
introdução de tais transformações na sociedade deve ser relativizada, ou seja, comparando
o efeito do movimento sobre as estruturas externas com os objetivos anunciados ou com as
chances históricas concretas. Assim, “o balanço das conseqüências do movimento social é,
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portanto, sempre complexo e ambivalente. O que é um sucesso, segundo determinada
relativização pode se mostrar um fracasso em termos de uma outra [e vice-versa].” (p.490)
Os movimentos sociais dos seringueiros nos revelam que mesmo quando não
tiveram suas reivindicações atendidas da forma esperada, os mesmos produziram fortes
mudanças externas na sociedade, principalmente na política de desenvolvimento para a
Amazônia; e que apesar das repressões sofridas e do longo período de espera, eles
conseguiram fazer pressão sobre o Estado e serem favorecidos pela implantação de um
novo modelo de Unidade de Conservação, que além de admitir a presença do homem,
confia a este a co-responsabilidade no monitoramento e fiscalização das áreas de floresta,
promovendo uma mudança ímpar na concepção ambientalista na sociedade.
Para Sztompka, o potencial morfogênico de um movimento social “pode se
manifestar sob os modos desintegrador (destrutivo) e criativo (construtivo).” (p.491) O
autor argumenta, porém, que um movimento maduro deve exibir os dois potenciais, a fim
de ser historicamente conseqüente. Além disso, afirma que o potencial de transformação
estrutural (desintegrador e criativo) pode assumir formas diferenciadas, dependendo do
aspecto (nível, dimensão) da estrutura social para o qual está dirigido. Assim, distingue
quatro formas de potencial morfogênico, como apresentados a seguir.
O potencial ideológico do movimento consiste no grau em que seus ideais, sua
visão de mundo e até mesmo a forma como define seus adversários e seus aliados, se
difundem na sociedade.
Nesse sentido, pode-se dizer que esse potencial foi alcançado pelos movimentos
sociais dos seringueiros a partir do momento que os mesmos ganharam projeção na mídia
nacional e internacional. Inicialmente, por conta das denúncias sobre o impacto ambiental
e social causado pelo asfaltamento da BR 364 no trecho Porto Velho – Rio Branco,
proferidas por Chico Mendes, nos Estados Unidos, para autoridades do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), culminando na “suspensão do desembolso de
recursos financeiros” por esta instituição, no ano de 1987. Esse acontecimento fez com que
este seringueiro e líder sindical fosse posicionado como “ícone do novo ambientalismo
internacional que passou a defender os direitos dos povos da floresta de participar dos
programas de desenvolvimento.” (Allegretti, 2002, p.51, grifo nosso). Outro fato que deu
grande projeção internacional para os ideais dos movimentos sociais dos seringueiros foi
quando Chico Mendes recebeu prêmios internacionais, em 1987, dentre eles o Global 500,
tendo em vista sua atuação em causas ambientalistas.
Em 1988, o impacto dos movimentos sociais dos seringueiros sobre a sociedade
tornou-se mais notório quando da divulgação do assassinato de Chico Mendes, que levou
muitos organismos internacionais a pressionarem o governo brasileiro para resolver os
conflitos socioeconômicos e ambientais instalados na Amazônia. Finalmente, em 1990,
quando foram criadas oficialmente as Reservas Extrativistas, as mudanças exigidas pelos
movimentos sociais dos seringueiros produziram um inédito efeito sobre a sociedade, que
foi a constituição de um modelo de Unidade de Conservação que admitisse a presença
humana. (Allegretti, op.cit, p.51)
O potencial reformista refere-se ao grau de impacto do movimento sobre a
estrutura normativa, produzindo assim novas regras e valores sobre a sociedade.
Os movimentos sociais dos seringueiros também produziram este potencial, pois a
instituição das Reservas Extrativistas, admitindo a presença humana, foi certamente a
quebra de um paradigma e a construção de um novo modelo de Unidade de Conservação.
Por conseguinte, a visualização do seringueiro como co-responsável pela gestão das
Reservas também consistiu numa outra quebra de paradigmas e construção de novos. A
criação do Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais
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(CNPT), no âmbito do IBAMA, uma instituição específica para gerir as Reservas
Extrativistas também correspondeu numa grande novidade para a sociedade, sobretudo
para os povos da floresta. Finalmente, a participação da comunidade como co-autora na
elaboração do Plano de Utilização das Reservas, representa outra grande mudança sobre a
estrutura normativa, tendo em vista, que normalmente as regras são estabelecidas pelo
Estado e apenas transferidas para os seus usuários. (BRASIL, 2006)
O potencial de reorganização representa “a medida de impacto do movimento
sobre os padrões e canais de interação social (organização social), tais como o
estabelecimento de novos laços sociais, a formação de novos grupos, a criação de redes de
comunicação, a formação de coalizões intergrupais etc.” (SZTOMPKA, p.492) Esse
potencial também esteve presente nos movimentos sociais dos seringueiros, uma vez que,
após a criação das Reservas Extrativistas, surgiu a necessidade de criação das Associações,
tanto para promover a organização da produção, quanto para legitimar a Concessão Real de
Uso, cedida aos moradores das Reservas por meio de contrato repassado em nome destas
Associações. Essas, entre outras funções tornaram-se responsáveis por fiscalizar o uso das
Reservas pelos seringueiros. (SOUZA, 2002) Além disso, o estabelecimento de alianças
entre os movimentos sociais dos seringueiros, as causas dos pequenos agricultores e índios,
denominadas como “Aliança dos Povos da Floresta” também imprimiram grandes efeitos
sobre a sociedade, especialmente, a Acreana.
O potencial redistributivo, que é o último aspecto na análise dos impactos sociais
dos movimentos, pode ser definido “como a medida do impacto do movimento sobre a
estrutura de oportunidades; o grau em que o movimento é capaz de elevar os benefícios,
privilégios e recompensas para os seus membros, seguidores, partidários ou simpatizantes
e de por outro lado retirá-los de seus opositores e inimigos.” (SZTOMPKA, p.493)
O referido potencial foi muito produzido pelos movimentos sociais dos seringueiros
no campo político. Estes movimentos produziram fortes lideranças, como Chico Mendes
que foi vereador em Xapuri, em 1978, pelo MDB, com o propósito de que os seringueiros
tivessem voz e pudessem fazer valer os seus direitos através dos projetos apresentados na
Câmara de Vereadores. (DUARTE, 1987) Esse episódio, por um lado criou oportunidades
para os seringueiros e por outro lado, as tirou de seus opositores (seringalistas e
pecuaristas) que tinham larga representação na política acreana. Outro fato interessante é
que o movimento dos seringueiros teve uma significativa participação na fundação do
Partido dos Trabalhadores (PT) no Acre, o primeiro Estado em que o partido foi
legalizado. Isso possibilitou uma grande aproximação entre os ideais do movimento e os
ideais do partido. Para os seringueiros, o PT consistia no partido que realmente
representava a sua classe, contrapondo-se ao PMDB que estava sob domínio de
fazendeiros e seringalistas. Até os dias atuais percebe-se a força dos movimentos sociais
dos seringueiros, que conseguiram eleger pessoas ligadas aos seus ideais, como
Vereadores, Senadores, Prefeitos Municipais e Governadores do Estado. (GONÇALVES,
1999)
Como afirmava Sztompka, “o movimento social só pode atingir seu pleno potencial
dinâmico se os quatro domínios da estrutura social são efetivamente atacados.” (p.493)
Nesse caso, o movimento poderia ser considerado revolucionário. Porém, isso dificilmente
ocorre, tendo em vista que os movimentos não são perfeitos, sempre apresentam alguma
deformação ou são unilaterais, apresentam apenas uma área da mudança estrutural. No
caso dos movimentos sociais dos seringueiros isso não é diferente.
É importante observar que, apesar de termos tratado sequencialmente a dupla
morfogênese dos movimentos sociais (dinâmica interna e externa), isso não significa que
ela siga necessariamente essa lógica, ou seja, de produzir mudanças primeiramente em sua
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estrutura interna para depois modificar a estrutura externa, ou que toda a dinâmica interna
está desvinculada a externa. Na realidade, existe uma forte relação de intercâmbio entre os
dois processos, de forma que as mudanças externas produzidas na sociedade acabam
retroalimentando a própria morfogênese interna. Portanto, os movimentos sociais estão
sempre em constante transformação, modificando as estruturas sociais mais amplas e
modificando-se.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
De acordo com as reflexões realizadas neste artigo, percebe-se que os movimentos
sociais são uma das mais importantes forças de mudança na sociedade. E, sem dúvida, tem
sido um dos meios mais eficazes utilizados, na maioria das vezes, por grupos relativamente
organizados, para expressar sua contrariedade em relação a uma determinada situação,
como também apresentar propostas e ideais em comum e exigir às autoridades competentes
a devida apreciação/execução, com o propósito de influenciar uma nova mudança social,
engendrada desde baixo.
A existência de movimentos sociais é fundamental para qualquer contexto social
democrático contemporâneo, pois sem eles, os indivíduos correm o risco de se tornarem
passivos demais, complacentes com tudo e o pior, meros depositários de políticas
contrárias aos seus valores e modos de vida. Por meio desses movimentos, os indivíduos
reunidos num “só corpo” assumem identidade e ganham voz, mudando significativamente
o curso de sua história.
Foi exatamente o que aconteceu no Acre, com os movimentos sociais dos
seringueiros, que através de suas estratégias organizadas e criativas conseguiram vencer a
força do capital, representada naquele momento pelos grandes fazendeiros e grileiros e
protagonizar a constituição das sonhadas Reservas Extrativistas. No entanto, apesar dos
movimentos dos seringueiros terem alcançado aqueles objetivos, a luta não encerra por aí,
pois o movimento é dinâmico e o processo de luta por inclusão numa sociedade capitalista
só se encerra quando rompidas suas contradições estruturais. Mesmo que dentre esses
limites, os movimentos transformam a sociedade e são transformados por ela, criando
assim novas agendas de discussão, das quais eles não podem e certamente não abrem mão
de participar por razões que só a clareza das necessidades e as ameaças à vida explicam.
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