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A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSTRUÇÃO DO PLANO DIRETOR
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INTRODUÇÃO
O trabalho exposto a seguir visa apresentar o processo de elaboração
do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da cidade de Esteio – RS,
onde um dos principais destaques tem sido a participação popular, diretriz
estabelecida através do Estatuto da Cidade, Lei 10.257/ 01 para a consolidação
da gestão democrática no planejamento urbano territorial.
A reformulação do Plano Diretor da cidade de Esteio esteve e está
sujeita as diversas etapas de trabalho. Até o presente momento, já se
apresentam concluídas as seguintes etapas:
- Análise da Cidade que temos;
- Busca de objetivos da Cidade que queremos ter;
- A elaboração da lei, com regras e diretrizes da cidade que podemos
ter.
Com o objetivo de envolvermos a população na definição da cidade
que queremos, realizamos uma leitura comunitária envolvendo cerca de 15% da
população de aproximadamente 86.000 habitantes.
CARACTERIZAÇÃO DO CONTEXTO LOCAL
O município de Esteio, com aproximadamente 27,6 km² de território,
está inserido no centro da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), que
abriga aproximadamente 4 milhões de habitantes (FONTE: IBGE, estimativa de
julho de 2005) do Estado do Rio Grande do Sul, e totalmente inserido na Bacia
Hidrográfica do Rio dos Sinos e Sub-bacia do Arroio Sapucaia. Sendo, o primeiro,
um dos maiores reservatórios de abastecimento de água para a região,
encontrando-se atualmente em níveis críticos de contaminação por causa de
grande quantidade de esgotos lançados in natura em suas águas.
No território, encontram-se dispostas em torno de 86 mil pessoas
exercendo a função de habitar. O adensamento de população, como na maioria
dos centros urbanos que crescem de forma radial, em torno do centro urbano,
acaba acontecendo da mesma forma em nossa cidade. As periferias da cidade
encontram-se mais rarefeitas, e a parte central um tanto mais povoada. Estas
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diferenças são vistas não somente no âmbito espacial, mas também na questão
social da distribuição da população.
Esteio pertencia ao município de São Leopoldo. Em 24 de junho de
1940, foi lançada a pedra fundamental da Igreja Matriz, com a criação da
Paróquia Imaculado Coração de Maria, a Padroeira do município de Esteio. Dez
anos depois, pela Lei Municipal de São Leopoldo, no. 174, a sede foi elevada à
categoria de vila. Posteriormente, de acordo com a Lei Estadual n°. 2520, de 15
de dezembro de 1954, Esteio emancipou-se de São Leopoldo.
É uma cidade com elevado índice de urbanização, predominantemente
horizontal e com capacidade de oferecimento de serviços básicos ligados à
saúde e educação além de sediar de uma feira internacional de agronegócio: a
Expointer.
Até o ano de 2005, não havia nenhum tipo de territorialização definida
no município. Até este ano, possuía apenas três bairros oficiais e não havia
delimitação de qualquer região da cidade. Vilas e loteamentos são erroneamente
designados de bairros. Essa situação cria dificuldades para a localização das
pessoas, pelas concessionárias (água, luz, telefone), correios e registro de
imóveis. A dificuldade está em definir o endereço dos contribuintes e
principalmente, na aplicação de políticas públicas às diferentes regiões da
cidade.
A cidade apresenta perfil econômico industrial. Isso se deve ao fato de
apresentar uma Zona Industrial de grande potencial ao longo da BR116. Esse
fato favorece o escoamento dos produtos das indústrias, acentuando o caráter
logístico do município. Além disso, destacam-se ainda em algumas indústrias,
ramais ferroviários. Outro aspecto favorável à indústria são as importantes
ligações que a cidade possui com a RS118, Rio dos Sinos e Estrada Férrea POA/
Uruguaiana, e em breve, com a Rodovia BR448 que está em estudo.
Esteio convive com uma questão de grande relevância para o
município: o razoável desenvolvimento do setor terciário, com relação à escala
urbana e econômica conquistada pela cidade. Porém esta é uma dificuldade
encontrada em vários municípios da região metropolitana, pois ainda que haja
uma praça comercial relevante para atender a população e os municípios
vizinhos, o ambiente comercial e de serviços é pouco competitivo no âmbito da
RMPA. Grande parte das compras e muitas das demandas empresariais por
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serviços e materiais, são realizadas em Canoas e Porto Alegre impulsionados na
década de 80 com a chegada da linha de trens urbanos: Empresa de Trens
Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb).
A cidade acompanha as mutações do Brasil urbano do início do novo
século marcado por diversidade de situações e dinâmicas urbanas, além dos
avanços tecnológicos de um mundo globalizado.
A exclusão territorial: favelas, periferias, loteamentos irregulares, além
da excessiva densidade demográfica provocam poluição dos cursos d’água,
ocupação inadequada e irregular das beiras dos arroios e áreas verdes, gerando
exclusão e violência urbana; além de problemas de estrutura do território como:
fragmentação/descontinuidade da malha urbana, carência e locais de convívio
e/ou referência para toda a cidade, muitos vazios urbanos ociosos além de
problemas ambientais que ultrapassam os limites do território: recuperação e
despoluição dos recursos hídricos e destinação de resíduos sólidos.
Evidenciam-se ainda as novas formas de organização do espaço
urbano: condomínios fechados e outras formas de privatização e fragmentação
do espaço sobre as formas de sociabilidade e estruturas urbanas tradicionais.
Áreas urbanizadas expandiram no entorno da região central e a partir de
ocupações irregulares construídos á margem da lei. Esse padrão de urbanização
criou inúmeros núcleos habitacionais espontâneos e loteamentos sem integração
com uma malha urbana contínua.
É urgente a necessidade de avaliação e atualização do Plano Diretor
de Esteio Lei 1.259/85, passados vinte e um anos de vigência, principalmente à
luz da Lei Federal nº 10.257/01, o Estatuto da Cidade; que através de seus
instrumentos, os cidadãos repensem as cidades onde vivem e trabalham. O
Estatuto da Cidade é um meio e uma oportunidade para que os cidadãos
construam e reconstruam espaços urbanos humanizados, integrados ao
ecossistema onde se implantam, respeitando a identidade e a diversidade cultural
nas cidades brasileiras.
A aplicação desses novos instrumentos incorpora
avanços tecnológicos e de gestão. Cabe destaque a participação popular através
do Orçamento Participativo, presente em Esteio desde 1997; neste sentido o
desafio é consolidar as experiências participativas de gestão urbana.
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DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS
Este trabalho visa relatar o processo e o resultado da Leitura
Comunitária da cidade, uma das etapas do trabalho de elaboração do Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano de Esteio.
Inicialmente o Termo de Referência previa a Leitura Comunitária sendo
feita
através
de
questionários
que
foram
distribuídos
à
população
e
posteriormente recolhidos para a tabulação, entretanto, durante o andamento dos
trabalhos, concluímos que esta metodologia não promovia a discussão e a
apropriação da leitura técnica por grande parte da população. Verificamos que
era de fundamental importância que a discutíssemos com a comunidade a cidade
como ela é para termos uma visão da cidade que queremos. Sendo assim,
iniciando em maio de 2005, antes da distribuição dos questionários para a
população, realizamos três Reuniões Preparatórias e três Audiências Públicas de
Leitura Comunitária.
Como forma de preparação para a etapa de Leitura Comunitária,
realizamos algumas ações prévias de conscientização e divulgação:
Montagem de Equipe Interdisciplinar
Foi formada uma equipe interdisciplinar, com representação de todas
as Secretarias do Município. Esta equipe trabalhou em conjunto até a conclusão
do novo Plano Diretor. Foram nomeados também os funcionários que compõem o
Núcleo Gestor, responsáveis pela elaboração e aplicação da nova legislação.
Elaboração de Materiais didáticos
Foram desenvolvidos materiais didáticos a fim de sensibilizar
internamente e dar início à campanha de mobilização dos trabalhos. Na
divulgação do trabalho para a comunidade foram feitas visitas às escolas,
entidades, postos de saúde, igrejas, creches, etc. Segue abaixo os meios
utilizados para a divulgação:
- Vídeo: Foi elaborado um vídeo, mostrando um pouco a realidade de
nossa cidade. Esse vídeo serviu como material de apresentação no lançamento
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da Reformulação do Plano Diretor, reuniões preparatórias com a participação das
entidades ligadas ao comércio, indústria e serviço, associações, escolas,
instituições religiosas, sindicatos, associações de bairro, etc; o vídeo também foi
apresentado nas reuniões temáticas do Orçamento Participativo e em um evento
de sensibilização dos funcionários da Prefeitura.
- Material educativo: Elaborou-se uma cartilha educativa com
esclarecimentos sobre o Estatuto da Cidade, denominada “CARTILHA DO
ESTATUTO – Você conhece o Estatuto da Cidade?”. Essa cartilha foi distribuída
para a população em geral, nas escolas, nos postos de saúde, nas reuniões do
Orçamento Participativo, nas Reuniões Preparatórias, nas Audiências Públicas e
aos funcionários da prefeitura.
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- Entrevistas: O debate a respeito do Plano Diretor foi pauta das rádios
e jornais locais através da cobertura dos eventos e entrevistas da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, e do Presidente do Conselho do Plano Diretor.
- Chamadas: Ocorreu também a divulgação dos eventos por chamadas
nas rádios locais, jornais e carro de som em toda cidade.
- Site na Internet: No site da Prefeitura
Municipal de Esteio foi criado um espaço do Plano
Diretor, com informações sobre o andamento do
programa, o que vem a ser o Plano Diretor. O site
disponibiliza a “Cartilha do Estatuto”.
Atuação do Conselho do Plano Diretor
Foi desenvolvido um trabalho de conscientização e engajamento junto
aos representantes do Conselho Municipal do Plano Diretor, para que seus
conselheiros assumissem o papel de multiplicadores nas entidades que
representam.
O
conselho é
composto pelas
seguintes representações:
Associação Comercial e Industrial (ACISE), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL);
Sociedade de Engenharia e Arquitetura de Sapucaia e Esteio (SEASE); Câmara
de Vereadores; Associações de Moradores; Prefeitura Municipal; Fundação
Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – METROPLAN; Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB); Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da
Construção e do mobiliário de Esteio.
O Estatuto da Cidade vem sendo discutido desde o início de 2004 em
reuniões mensais do Conselho. O Conselho é um fórum permanente para discutir
a cidade, para mobilizar cidadãos e para facilitar a integração das políticas.
Colocação de Placa
Uma placa de lançamento oficial do trabalho de reformulação do Plano
Diretor foi fixada na Praça da Bíblia, Bairro Centro, ponto estratégico do Município
de fluxo intenso de pedestres e veículos. Próximo a Casa de Cultura de Esteio.
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Esta placa marca junto à comunidade o
início do processo de reformulação do
Plano Diretor. No dia 10 de maio de
2005, foi realizado o lançamento oficial
do trabalho de reformulação do Plano
Diretor, com a inauguração da placa.
Para este evento foram convidadas as
autoridades,
representantes
de
entidades e da comunidade, além de Prefeitos das cidades vizinhas.
Com estas ações, tivemos o objetivo de envolver os funcionários e a
sociedade esteiense neste processo de reformulação do Plano Diretor e informar
sobre o trabalho que está sendo realizado, assim como da importância da
participação de todos.
Nas reuniões preparatórias, realizamos dinâmicas de grupo e oficinas
para a comunidade entender melhor o que são o Estatuto da Cidade e o Plano
Diretor. Posteriormente foram realizadas três audiências públicas, amplamente
divulgadas, divididas em três diferentes temáticas:
- Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Densidade Urbana;
- Saúde, Educação e Economia;
- Uso e Ocupação do Solo e Integração Metropolitana.
Antes de continuar com o relato da Leitura Comunitária é importante
esclarecer outro ponto importante do processo, que foi modificado no andamento
dos trabalhos: a delimitação da área de trabalho. Inicialmente pretendíamos
trabalhar com a delimitação das regiões do Orçamento Participativo, mas
verificamos que estas regiões não correspondem às delimitações das regiões
censitárias do IBGE. Sendo assim, encaminhamos à população a proposta de
abairramento, com Unidades Territoriais (UT) que obedecem aos limites das
regiões censitárias, entre outros critérios, para trabalharmos com dados do IBGE,
em UTs distintas. Este acompanhamento da evolução/ modificação das UTs, com
base nos dados do IBGE, será permanente durante o manejo do novo Plano
Diretor.
O abairramento é parte integrante de nosso trabalho e também foi
construído com a participação da comunidade, promovendo junto com o novo
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zoneamento a nova organização territorial. Esta proposta de territorialização do
Município já existia a cerca de dois anos e surgiu a partir da necessidade de
criação de uma maior identidade das pessoas para com o local onde residem. A
falta de divisão acabava confundindo os limites territoriais, prejudicando os
serviços (correio, luz, água) e a distribuição dos recursos públicos, sendo assim,
aproveitamos para incorporar esta demanda ao processo.
A proposta de divisão territorial foi aprovada pela população presente
em audiência pública realizada no dia 27 de
abril de 2005, resultando em uma divisão de
15 Unidades Territoriais (UT´s), entretanto foi
reivindicada uma eleição para a escolha dos
nomes dos futuros bairros. O processo de
votação mobilizou em torno de 3.400 pessoas,
que através de eleição direta definiram o nome
dos 15 futuros bairros da cidade.
ELEIÇÃO PARA NOMES DOS BAIRROS
Nas audiências públicas de Leitura Comunitária, primeiramente foi
apresentada à população uma síntese da Leitura Técnica, para que os presentes
tivessem uma leitura da cidade e se apropriassem de algumas informações sobre
“a cidade que temos”. Através da aplicação de questionários, elaborados de
acordo com as temáticas escolhidas, onde o cidadão deveria identificar a
Unidade Territorial em que mora, podemos fazer a leitura de como o cidadão vê a
cidade em que mora e o que deseja para o futuro da mesma.
Após as audiências iniciamos a distribuição dos questionários nas
escolas públicas e privadas localizadas no Município. Este método permitiu
termos uma leitura de habitantes distribuídos em todo o território, além de
avaliarmos diferentes classes sociais e níveis de cultura. A distribuição através
das escolas, para que os alunos levassem os questionários para casa e
respondessem com os pais, também permitiu um maior entendimento dos
questionários através da orientação dos professores. O papel das escolas foi
fundamental nesta etapa.
Foram distribuídos ao todo 6.049 questionários nas escolas que
somados aos aplicados nas audiências públicas totalizam 6.341 questionários.
Se considerarmos que os questionários respondidos em casa foram respondidos
pela família, tendo como média uma família de quatro pessoas, atingimos
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aproximadamente 24.400 habitantes, ou seja, 28,37% da população de Esteio.
Entretanto somente 3.537 foram devolvidos preenchidos, 55,77% do total
distribuído e assim temos a leitura de 16,45% da população de Esteio
considerando uma família de quatro pessoas.
Metodologia da pesquisa de Leitura Comunitária
- Objetivos: Realizar uma leitura sócio cultural e econômica de como a
população vê a cidade em que mora, cumprindo com a etapa “a cidade que
temos” da reformulação do Plano Diretor de Esteio.
- Público Alvo: Consideramos como população de interesse todos os
habitantes do território de Esteio, que foi dividida em três sub-universos, dentro
de um conjunto de estudantes das escolas existentes no município, assim temos
a população amostrada:
- as famílias com Estudantes nas escolas Municipais;
- as famílias com Estudantes em escolas Estaduais;
- as famílias com Estudantes nas escolas Particulares.
- Teoria da Amostragem: Foi realizado um estudo de amostragem
probabilística estratificada, a fim de combinarmos as amostras de cada subuniverso e assim traçarmos um parâmetro entre os mesmos. A repartição é
proporcional, ou seja, a amostra é proporcional ao tamanho do sub-universo a fim
de que a fração de amostragem seja a mesma.
- Metodologia: Inicialmente levantamos através dos dados do censo
do IBGE de 2000 o número de alunos matriculados nas escolas municipais,
estaduais e particulares, conforme quadro a seguir:
UNIDADE OBSERVADA
POPULAÇÃO
AMOSTRADA
FAMÍLIAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS
FAMÍLIAS DE ESCOLAS ESTADUAIS
FAMÍLIAS DE ESCOLAS PARTICULARES
TOTAL
Fonte: Dados do censo do IBGE de 2000.
TAMANHO DO
SUB- UNIVERSO
9.413 ESTUDANTES
8.752 ESTUDANTES
1.897 ESTUDANTES
20.062 ESTUDANTES
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Posteriormente, com base no número de estudantes de cada região
censitária,
fornecido
pelo
IBGE,
verificamos
aproximadamente
quantos
estudantes moram em cada uma das 15 unidades territoriais, conforme quadro a
seguir, com o objetivo de dimensionarmos nossa pesquisa.
POPULAÇÃO DE ESTUDANTES DE CADA UT
1
2
3
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
ESCOLAS
MUNICIPAIS
170
849
632
1.093
777
956
534
891
708
1.092
570
910
230
ESCOLAS
ESTADUAIS
159
789
588
1.016
723
888
497
829
658
1.015
530
846
214
ESCOLAS
PARTICULARES
34
171
127
220
157
193
108
180
143
220
115
183
46
TOTAL
9.413
8.752
1.897
UT
TOTAL
363
1810
1347
2329
1657
2037
1139
1900
1509
2327
1215
1939
490
20.062
Fonte: Dados do censo do IBGE de 2000
Com base nestes estudos da população, estabelecemos para esta
pesquisa dois tipos de análise:
a) Analisamos a cidade como um todo, separando a população em
escolas municipais, escolas estaduais e escolas particulares, retratando a
diferente realidade de cada um dos sub-universos;
b) Analisamos a cidade dividida em cada uma das Unidades
Territoriais, retratando a diferente realidade de cada região da cidade.
Foi enviada as escolas a quantidade de questionários necessária para
que tivéssemos um retorno correspondente a 15% do total de alunos
matriculados, totalizando assim:
- 1.412 questionários aplicados em escolas municipais;
- 1.313 questionários aplicados nas escolas estaduais;
- 285 questionários aplicados nas escolas particulares;
- 3.010 questionários aplicados no total.
Os questionários foram divididos em 7 temas: Mobilidade Urbana (7
questões); Meio Ambiente (16 questões); Densidade Urbana (4 questões); Saúde
(8 questões); Educação (12 questões); Economia (7 questões); Uso e Ocupação
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do Solo (16 questões), sendo que cada questão foi elaborada com objetivo de
termos uma idéia da opinião do esteiense sobre a cidade.
Todos os questionários foram lidos, analisados, tabulados, e os
resultados transformados em tabelas e
DIFICULDADES ENCONTRADAS NO PERCURSO DIÁRIO
29,65
gráficos, com a finalidade de termos
30
FALTA DE PAVIMENTAÇÃO
FALTA DE SEGURANÇA
visibilidade
da
pesquisa,
e
assim
FALTA DE ÔNIBUS
23,44
25
21,41
19,86
LIXO
20
ALAGAMENTOS
analisar os dados e traçar o perfil da
15
EXCESSO DE SINALEIRAS
11,71
11,23
10
“cidade que temos e queremos” através
6,89
4,29
5
2,87
0,71
1,31
3,45
2,61
da visão da comunidade.
0
ESC M UN
1,14
ESC EST
0,52
ESC PART
EXEMPLO DE GRÁFICO
Questionários Aplicados na Pesquisa de Leitura Comunitária:
Questionário 1
Bairro:__________________________________________________________
TEMA 1 - TRÂNSITO
1. Localize no mapa anexo onde você mora. Desenhe o percurso de seu dia-a-dia (casa-trabalho-casa). Relate as
dificuldades encontradas neste percurso, porque você faz este percurso e se existe outra opção de caminho para chegar à
sua casa.
_______________________________________________________________________________________________
2. Quando você explica o caminho de sua casa, quais os pontos que usa de referência?
_______________________________________________________________________________________________
3. Quais os pontos que você usa de referência para se localizar na cidade?
_______________________________________________________________________________________________
4. Se você utiliza ônibus, como você acha que está o serviço?
_______________________________________________________________________________________________
5. Existe parada de ônibus próximo de sua casa, escola e/ou trabalho? Sim Não
6. Você pode ir a qualquer ponto da cidade com uma única condução a partir de sua casa, ou precisa ir até o centro da
cidade?
_______________________________________________________________________________________________
7. Você anda a pé pela cidade?
Sim
Não
Quais as dificuldades encontradas nos percursos?
_______________________________________________________________________________________________
TEMA 2 – MEIO AMBIENTE
8. A região que você mora sofre de alagamentos quando chove muito? Sim Não
9. Você acha importante a desocupação das beiras de arroio?
Sim
Não
10. E você acha importante a recuperação da água dos arroios? Sim
Não
11. Você tem fossa séptica e filtro anaeróbio na sua casa?
Sim
12. Se “SIM”, ha quanto tempo estão instalados a fossa e o filtro?
13. Fez limpeza deles alguma vez?
Sim
14. Se “SIM”, com qual freqüência é feita a limpeza?
Não
Não
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15. Você sabe para que servem a fossa e o filtro?
_______________________________________________________________________________________________
16. Você acha importante ter estação de tratamento de esgoto em Esteio?
Sim
Não
17. Você bebe água da torneira?
Sim
Não
Porquê?
_______________________________________________________________________________________________
18. Você acha que as indústrias de Esteio são poluidoras? Sim Não
19. Você acha a coleta de lixo adequada?
Sim
20. Você considera Esteio uma cidade limpa?
Porquê?
Não
Sim
Não
21. Você sabe de algum ponto de depósito de lixo irregular?
221. Você sabe como é feita a coleta de entulho e de poda?
Sim
Não
23. E como você acha que poderia ser?
_______________________________________________________________________________________________
TEMA 3 – DENSIDADE URBANA
24. Você acha que deve ser incentivada a construção de prédios altos na cidade?
Sim
Não
25. Se “SIM”, o que você acha da possibilidade de ser construído um edifício ao lado de sua casa?
_____________________________________________________________________________________________
26. Se a resposta foi “NÃO”, o que você sugere para resolver o problema habitacional, visto que a cidade cresce cerca de
1000
habitantes
por
ano,
e
existem
poucas
áreas
livres
habitáveis
na
cidade?
_______________________________________________________________________________________________
27. Analise o mapa de “Distribuição da População”, que demonstra que no centro da cidade existem poucas habitações.
Você acha que a residência deve ser incentivada nesta área?
Sim
Não
28. Analise as demais áreas de pouca densidade.
Você acha que devem ser incentivadas para a habitação?
Sim
Não
Questionário 2
Bairro:_________________________________________________________
TEMA 01 – SAÚDE
1 – Quando você ou seus familiares tem algum problema de saúde, vocês recorrem a um Posto de Saúde Municipal?
( ) SIM
( ) NÃO
( ) ÀS VEZES
2 – Existe Posto de Saúde Municipal próximo a sua residência?
( ) SIM
( ) NÃO
( ) MAIS OU MENOS
3 – Em caso de urgência você procura?
( ) Posto de Saúde
( ) Hospital Municipal
( ) Hospital da Capital
4 – Você utiliza algum transporte quando vai consultar no Posto de Saúde?
( ) NÃO
( ) SIM
Qual?
5 – Quando você precisa consultar quanto tempo demora entre a marcação e a consulta?
( ) até 10 dias
( ) até 20 dias
( ) até 40 dias
( ) mais de 40 dias
6 – Com relação aos exames, você consegue fazê-los quando solicitados pelo médico?
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( ) SIM
1
4
( ) NÃO
7 – Quanto tempo demora entre marcar, fazer e ter o resultado dos exames?
( ) até 10 dias
( ) até 20 dias
( ) até 40 dias
( ) mais de 40 dias
8 – Com relação aos medicamentos, geralmente o médico lhe indica medicação que esteja disponível na Farmácia
Municipal?
( ) SIM
( ) NÃO
( ) ÀS VEZES
9 – Você gostaria de fazer algum comentário sobre o tema?
_______________________________________________________________________________________________
TEMA 02 – EDUCAÇÃO
10 – Tem alguma escola próxima a sua residência?
( ) SIM
( ) NÃO
( ) MAIS OU MENOS Qual?_______________________________
11 - Seus familiares ou você freqüentam ou freqüentaram esta escola próxima à sua casa?
( ) SIM
( ) NÃO
12 – Você tem criança em sua residência que freqüentam escola infantil?
( ) SIM
( ) NÃO
13 – Esta escola é municipal?
( ) SIM ( ) NÃO
Qual?
14 – Você ou algum familiar seu freqüentam escola atualmente?
( ) SIM
( ) NÃO
( ) SIM, EM OUTRA CIDADE
15 - Esta escola é:
( ) MUNICIPAL
( ) ESTADUAL
( ) PARTICULAR
16 – Como é o acesso de sua residência até a escola?
a. ( ) FÁCIL
b. ( ) RÁPIDO
( ) DIFÍCIL
( ) DEMORADO
17 – Você ou seus familiares necessitam utilizar algum transporte para chegar a escola?
( ) NÃO ( ) SIM
Qual?
18 –Algum familiar seu, ou você estuda no turno da noite?
( ) SIM
( ) NÃO
19 - Encontra alguma dificuldade para ir ou retornar da escola?
( ) NÃO ( ) SIM Qual?
20 – Você ou algum familiar cursa o 2º grau ou Escola Técnica?
( ) SIM ( ) NÃO
Onde?
21 – Encontrou ou encontra alguma dificuldade para freqüentar esta escola?
( ) NÃO ( ) SIM Qual?
22 – Você gostaria de fazer algum comentário sobre o tema?
_______________________________________________________________________________________________
TEMA 03 – ECONOMIA
23 – Você e seus familiares trabalham em Esteio?
( ) SIM
( ) NÃO
( ) MAIS OU MENOS
24 - Você ou seus familiares tem negócio próprio?
( ) SIM, EM ESTEIO
( ) SIM, EM OUTRA CIDADE
25 – Você e seus familiares fazem compras em Esteio?
a. supermercado
b. vestuário
c. presentes
d. eletrodomésticos/móveis
(
(
(
(
) SIM
) SIM
) SIM
) SIM
(
(
(
(
) NÃO
) NÃO
) NÃO
) NÃO
( )
NÃO
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e. farmácia
( ) SIM
1
5
( ) NÃO
26 – Você e seus familiares utilizam os serviços de Esteio?
a. médico/dentista
b. advogado/contabilista
c. arquiteto/engenheiro
d. oficinas
e. cabelereiro/barbeiro
f. restaurante/lancheria
(
(
(
(
(
(
) SIM
) SIM
) SIM
) SIM
) SIM
) SIM
(
(
(
(
(
(
) NÃO
) NÃO
) NÃO
) NÃO
) NÃO
) NÃO
27 – Que tipo de serviço ou produto que você e seus familiares procuram em Esteio e não encontram?
_______________________________________________________________________________________________
28 – Que atividades de lazer você e seus familiares realizam?
_______________________________________________________________________________________________
29 – Em Esteio?
( ) SIM
( ) NÃO
( ) SIM, EM OUTRA CIDADE
30 - Você gostaria de fazer algum comentário sobre o tema?
_______________________________________________________________________________________________
Questionário 3
Bairro:_________________________________________________________
TEMA 03 – USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
1 – Próximo à sua residência à terrenos baldios?
( ) Sim
( ) Não
2 – Se SIM, este terreno é utilizado de alguma forma pelos moradores? Como?
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3 – Onde você mora, existe comércio para atender suas necessidades básicas, como padaria, minimercado, açougue,
farmácia, locadora, etc?
( ) Sim
( ) Não
4 – Marque com um “X” os mobiliários urbanos que existem próximos a sua casa.
( ) Telefono público
( ) Ponto de Táxi
( ) Parada de ônibus
( ) Caixa de Correio
5 – Você tem dificuldade para utilizá-los?
( ) Sim
( ) Não
Quais?
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6 – Onde você mora, existe serviço para atender suas necessidades básicas, como oficina, borracharia, salão de beleza,
barbeiro, lotérica, etc?
( ) Sim
( ) Não
7 – Existe próximo à sua casa algum equipamento público de lazer, como praça, ginásio, play-ground, etc?
( ) Sim
( ) Não
8 – Por onde você caminha as calçadas são pavimentadas?
( ) Sim
( ) Não
9 – Se NÃO, isso lhe causa algum incômodo ou dificuldade?
( ) Sim
( ) Não
Quais?
10 – Como é a pavimentação da sua rua?
( ) de asfalto
( ) de pedra irregular
( ) de blocos de concreto
( ) nenhuma pavimentação
11 – Qual o estado de conservação da sua rua?
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( ) Bom
( ) Ruim
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( ) Péssimo
12 – Você gostaria que fosse algum outro tipo de pavimentação?
( ) de asfalto
( ) de pedra irregular
( ) de blocos de concreto
Porque?
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13 – Você trabalha ou estuda em outra cidade?
( ) Sim
( ) Não
14 – Se SIM, qual o meio de transporte que você utiliza?
( ) Ônibus
( ) Trem
( ) Automóvel
15 – Qual o caminho que você faz para sair de Esteio?
( ) BR – 116
( ) RS – 118
( ) Av. Luis Pasteur
( ) Av. Presidente Vargas/Av. Maurício Cardoso
16 – Você conhece as alternativas para melhorar o trânsito da BR – 116?
( ) Sim
( ) Não
17 – Qual delas você acha melhor para Esteio?
( ) Rodovia do Polão
( ) Anel Rodoviário
A distribuição dos questionários através das escolas nos garantiu um
resultado mais efetivo, pois a equipe diretiva orientou todos os professores do
processo e que esses por sua vez orientassem os alunos a responderem os
questionários com suas famílias. A própria equipe de elaboração do Plano Diretor
distribui todos os questionários e tivemos auxílio da Secretaria de Educação no
recolhimento. Optamos por não fazer a pesquisa na rua porque achamos que não
conseguiríamos contemplar todas as Unidades Territoriais, assim como todas as
classes sociais. Além disso, não tínhamos equipe de pesquisadores e transporte
para que pudéssemos fazer pesquisa em toda a cidade.
O processo de tabulação dos questionários foi bastante demorado,
levando dois meses para ser concluído, porém,
o seu resultado foi muito rico e determinante
para a qualificação da Leitura Comunitária.
Esta etapa foi encerrada em 25 de novembro
de 2005 quando realizamos a Audiência
Pública de Devolução da Leitura Comunitária à
população esteiense.
AUDIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO
Os recursos disponíveis no Município
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para a realização de todas as etapas de reformulação do Plano Diretor de Esteio
são oriundos de um Contrato de Repasse com Ministério das Cidades, através do
“Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal Urbana”, com o qual o
Município foi contemplado em julho de 2004, recebendo o repasse de R$
120.000,00 e garantindo uma contrapartida de R$ 24.000,00. Este repasse foi
investido em sua maior parte na contratação de equipe de estagiários que
trabalharam em todo o processo e também na Leitura Técnica do território que
demandavam maiores investimentos. Diante deste quadro, foi necessário
desenvolvermos uma pesquisa de baixo custo, adaptada aos recursos físicos e
humanos disponíveis na Prefeitura Municipal, mas que apesar disso apresentou
resultados concretos e satisfatórios, avalizados pela população da Audiência
Pública de Devolução.
Com o resultado desta pesquisa construímos as propostas para o novo
Plano Diretor, tendo como meta principal atender as demandas que surgiram a
partir do resultado dos questionários, respeitando as diferentes realidades e
especificidades de cada Unidade Territorial. A apresentação das propostas à
comunidade aconteceu em uma audiência pública realizada dia 1º de julho de
2006, com grande representatividade de entidades, onde todas as propostas
apresentadas foram aprovadas pela plenária. Foram estas propostas que
orientaram a elaboração do projeto de lei.
Finalizando este trabalho realizamos a última audiência pública no dia
13 de setembro, onde apresentamos o projeto de lei que também foi aprovado,
refletindo a consistência do processo participativo. Dia 19 de setembro o projeto
de lei foi entregue ao Legislativo.
AUDIÊNCIA DE PACTUAÇÃO DAS PROPOSTAS
PARA O MODELO URBANO
SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PLANO
DIRETOR AO LEGISLATIVO
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CONCLUSÃO
No atendimento as diretrizes do Estatuto, obtivemos os seguintes
alertas e aprendizados:
- A elaboração e manejo do Plano Diretor é um processo permanente
na busca da gestão democrática;
- A incorporação de uma nova metodologia de planejamento mais
dinâmico cuja estrutura de gestão democrática pressupõe audiências públicas;
- Os vínculos construídos nas escolas afirmam as condições para um
processo permanente de aprendizado envolvendo a comunidade do entorno da
escola no processo decisório;
- A dinâmica toda criada por esse processo reforça o papel importante
no seu caráter educativo;
- Um alerta para enfrentar os desafios das mudanças de paradigmas do
modelo de planejamento público e a consolidação dessas mudanças.
Um Plano Diretor, como todos sabem, é acima de tudo um pacto entre
a população e seu território e se utilizado como uma “caixa de ferramentas”, o
município estará preparado para uma nova visão de desenvolvimento integrado e
equilibrado. Todas as cidades brasileiras vêm passando por uma profunda
transformação em busca deste desenvolvimento. Para que isso seja possível, os
cidadãos terão que fazer sua parte, participando ativamente do planejamento da
cidade. Planejar o futuro da cidade incorporando todos os setores sociais através
da gestão democrática é o maior desafio imposto pelo nosso novo Plano Diretor
de Desenvolvimento Urbano. No processo atual, a participação da comunidade
foi decisiva, nos possibilitou visualizar a necessidade de adequarmos as
transformações da cidade à nova lei, de atender as determinações da
Constituição Federal e do Estatuto da Cidade. A Lei 10.257/01 enfim
regulamentou o capítulo da política urbana contido na Constituição e se tornou
um importante instrumento na busca de cidades sustentáveis.
Cada cidadão cuida de sua casa, então juntos, podem cuidar da sua
cidade.
A cidade é fruto do trabalho coletivo, e um bom planejamento deve
necessariamente contar com a participação de quem vive a cidade.
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A elaboração participativa do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
de Esteio, é um compromisso técnico e administrativo da atual gestão,
implementado através do princípio de uma cidade educadora.
Na construção da lei tivemos por objetivo promover um processo
político, dinâmico, participativo e educador, mobilizando e capacitando todos os
segmentos da sociedade, avaliando as alternativas e conseqüências de cada
proposta e estabelecendo pactos que resultaram em uma lei aprovada pela
população.
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COORDENAÇÃO DA SISTEMATIZAÇÃO
Arquiteta e Urbanista Gabriela Maria Scrinz – Coordenadora do Programa de Fortalecimento da
Gestão Urbana
INSTITUIÇÃO DOS SISTEMATIZADORES
Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Prefeitura Municipal de Esteio
COORDENAÇÃO POLÍTICA E TÉCNICA DO PLANO DIRETOR
Prefeita Municipal Sandra Beatriz Silveira
Secretária de Desenvolvimento Urbano Bernadete Konzen
Arquiteta e Urbanista Gabriela Maria Scrinz
Gestão Urbana
(1)
– Coordenadora do Programa de Fortalecimento da
EQUIPE TÉCNICA DE REFORMULAÇÃO DO PLANO DIRETOR
Engenheira Civil Carla Cardias
Acadêmicos de Arquitetura e Urbanismo:
Débora Dall’Agnol
Elisandro dos Santos
Humberto Teixeira Damilano
Leandro Artur Anton
Henrique Hexel Pinter
PERÍODO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO
Data de início: 28 de junho de 2004
Data de envio à Câmara Municipal: 19 de setembro de 2006
CONTATOS PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES
Nome: Arquiteta e Urbanista Gabriela Maria Scrinz
Instituição: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
DDD - Telefone: (51) 34730000
DDD - Fax: (51) 34730000
E-mail: [email protected]
(1)
Arquiteta e Urbanista, formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, coordenadora da refomulação do
Plano Diretor de Esteio.
Esteio, outubro de 2006