ATA
Reunião Plenária
Instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio São Francisco/CBH-SF
Aos doze dias do mês de setembro de dois mil e dois, estiveram reunidos na Cidade de
Salvador, Estado da Bahia, as 9:00 horas, no Auditório da Superintendência de Recursos
Hídricos-SRH, em Salvador, para a realização da Plenária Estadual, representantes do
Segmento Usuário, da Categoria Abastecimento Urbano, como atividade preparatória
para a instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco/CBH-SF, em
atendimento aos incisos do parágrafo 2o. do art. 11, da Resolução no. 05, de 10 de abril
de 2000, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos-CNRH. A Mesa Coordenadora da
Plenária foi composta por Milton Cedraz, membro da Diretoria Provisória do Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que a presidiu, parcialmente, composta ainda
pelos membros da Comissão Coordenadora Estadual do Processo Eleitoral, Eduardo Jose
da Silva Bastos, coordenador da Comissão Estadual do Processo Eleitoral, que a presidiu
parcialmente; Maria Gravina Ogata e Maria Jose Sobrinha. A Mesa contou com a
moderação de Eduardo Bastos e, como Secretaria, Maria Gravina Ogata. Compareceram
7 (sete) entidades habilitadas, das 11 (onze) que se encontraram habilitadas e
apresentadas no ANEXO I desta ATA. A pauta da reunião foi a seguinte: apresentação
dos objetivos da Plenária; leitura da Deliberação no. 8 da Diretoria Provisória, de 21 de
agosto de 2002; esclarecimentos dos procedimentos eleitorais para condução das
plenárias estaduais; apresentação do Regimento Interno do CBH - SF e leitura dos
capítulos referentes à competência e composição do Comitê; informações sobre as
inscrições nos segmentos usuários inscritos, entidades da sociedade civil e poder público
municipal, indicando o número: total de entidades inscritas, com pessoas físicas e pessoas
jurídicas; de inscritos, por segmento, com detalhamento das categorias que os compõem;
de entidades inscritas, com indicação da natureza das atividades desenvolvidas e
localização das respectivas sedes. Apos os esclarecimentos necessários, foram definidos,
pelos habilitados, os critérios que subsidiaram a apresentação das candidaturas dos
interessados, sendo que esses critérios se encontram apresentados no ANEXO II. Os
candidatos inscritos se encontram apresentados no ANEXO III, tendo votado as
instituições que assinaram a coluna referente à “Votação”, no ANEXO I. Votaram 7
(sete) representantes de entidades, com 6 (seis) votos validos e hum voto nulo. Foi eleito
como titular, por 5 (cinco) votos, o Serviço de Abastecimento de Águas e Esgoto- SAAE
de Juazeiro, representado por Antonio Fonseca Fraga, e, como suplente, com hum voto, a
Empresa Baiana de Águas Saneamento S A - EMBASA, através de Jesse Mota
Carvalho. O ANEXO IV apresenta a ordem de classificação dos candidatos, com seus
respectivos votos. Durante a reunião, foram apresentados os protestos, pelo representante
da EMBASA, contra o numero de vagas, para o Estado da Bahia, no Comitê, para a
categoria Abastecimento Urbano. Isso e insuficiente, na sua ótica, em razão da
responsabilidade social que a categoria representa. Concluídos os trabalho, eu, Maria
Gravina Ogata, secretariei e lavrei a presente ATA, firmada por mim e pelos membros da
Mesa Coordenadora da Plenária, devidamente acompanhada pelos 5 (cinco) anexos
igualmente, por eles, rubricados.
Salvador-Ba, 12 de setembro de 2002
Membros da Mesa Coordenadora da Plenária:
Milton Cedraz
Diretoria Provisória e Presidente da Mesa
Eduardo Jose da Silva Bastos
Coordenador da Comissão Estadual do Processo Eleitoral e Moderador da Plenária
Maria Gravina Ogata
Secretaria e Membro da Comissão Coordenadora Estadual do Processo Eleitoral
Consultora da ANA
Maria Jose Sobrinha
Membro da Comissão Estadual do Processo Eleitoral
ANEXO II
Lista dos Critérios aprovados para a apresentação de candidaturas
1. entidade representante do município (SAAE), ao invés de representação por entidade do
Estado
2. capacidade de articulação e de representação
3. entidade que represente a maior quantidade de usuários
4. compromisso de comparecer as reuniões do Comitê
5. articulação com a Política de Meio Ambiente-Agenda 21
ANEXO III
Lista dos Candidatos
Numero
Nome da Entidade
Nome do Representante
1
SAAE de Juazeiro
Antonio Fonseca Fraga
2
EMBASA
Jesse Mota Carvalho
ANEXO IV
Classificação dos Candidatos
Ordem
Nome da Entidade
Nome do Representante
No. de Votos
1o.
SAAE de Juazeiro
Antonio Fonseca Fraga
5
2o.
EMBASA
Jesse Mota Carvalho
1
ANEXO V
Lista dos Representantes do Segmento Usuário:
Abastecimento Urbano
1.
Empresa Baiana de Águas e Saneamento
Rep. José Lúcio Lima Machado
Salvador
2.
Serviço Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto –
SAAE
Rep. Luiz Paulo Cunha Lélis
Serviço Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto –
SAAE
Rep. Reneê da Silva Mota
Serviço Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto –
SAAE
Rep. Antônio Fonseca Fraga
Serviço Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto –
SAAE
Rep. Gilberto Leite Neves
Serviço Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto –
SAAE
Rep. Lucas Ferreira dos Santos
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
Rep. Roberto Ribeiro de Magalhães
Carinhanha
8.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
Rep. José Ário dos Santos Costa
Casa Nova
9.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
Rep. Rosendo dos Santos Filho
Curaçá
3.
4.
5.
6.
7.
Cotegipe
Juazeiro
Paratinga
Wanderley
Bom Jesus da Lapa
10. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
Rep. Paulo Libório Castelo Branco
Remanso
11. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
Rep. Demário Ferreira do Nascimento
Sento Sé