ROTULAGEM AMBIENTAL NO BRASIL
(Selo Verde)
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
FÓRUM NACIONAL DE NORMALIZAÇÃO
ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO
O que é a ABNT
 ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS
 FUNDADA EM 1940
 RECONHECIDA PELO GOVERNO COMO
FÓRUM NACIONAL DE NORMALIZAÇÃO
(órgão responsável pela normalização técnica
voluntária no brasil)
 ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
ABNT representa o Brasil na
INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION - ISO
INTERNATIONAL ELECTROTECHNICAL COMMISSION - IEC
COMISSÃO PANAMERICANA DE NORMAS TÉCNICAS - COPANT
ASSOCIAÇÃO MERCOSUL DE NORMALIZAÇÃO - AMN
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO
pelo INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade
Industrial, membro do IAF-International Accreditation Forum.
Credenciado para certificação de:
 Sistemas da Qualidade - ISO 9000
 Sistemas de Gestão Ambiental - ISO 14001
 diversos produtos e serviços, qualidade e meio ambiente.
Acordos Internacionais:
ALEMANHA (Tüv Bayern)
COLÔMBIA (icontec)
FRANÇA (afnor)
URUGUAI (unit)
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
ARGENTINA (iram)
ESPANHA (aenor/iqnet)
PORTUGAL (ipq)
USA (Factory Mutual)
ABNT - Qualidade Ambiental
Mercado Verde
 15 000 ONGs no mundo
 50 milhões de associados
 Principais ONGs
Greenpeace
Friends of the Earth (FOE)
World Wildlife Fund (WWF)
 Orçamento anual das três maiores ONGs
Total
US $ 400 milhões
 Credibilidade das declarações
Indústria
7%
ONGs
66%
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
ABNT - Qualidade Ambiental
Rótulos e Declarações Ambientais
Marketing
“Ético”
“Informativo”
“Relacionado à Causa”
Matéria prima
“Natural”
“Isento de petróleo”
“baseado na fábrica”
Embalagem
“Reciclado”
“Não aerossol
Em uso
“pouca fumaça”
“Não tóxico”
“Não corrosivo”
Distribuição
“Uso eficiente de energia”
“Uso eficiente de recursos”
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
Manufatura/produção
“Não poluente”
“Não branqueado”
“Isento de pesticida”
Uso posterior
“Reciclável”
“Com refil”
“Reutilizável”
Fabricante
“Socialmente responsável”
ABNT - Qualidade Ambiental
Rótulos Ambientais
Primeiras Iniciativas:
Alemanha (1978) - Blue Angel.
Canadá (1988) - Environmental Choice.
Países Nórdicos (1988) - White Swan.
Japão (1989) - Eco-Mark.
EUA (1990) - Green Seal.
Características:




abordagem inicial "Simples".
grande número de Famílias de Produtos.
dirigidos para o Mercado Interno.
dirigidos para produtos de consumo.
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
ABNT - Qualidade Ambiental
Rótulos Ambientais
Outras iniciativas:
França (1991) - NF-Environnement.
Índia (1991) - Eco Mark.
Coréia (1992) - Eco Mark.
Singapura (1992) - Green Label.
Nova Zelândia (1992) - Environmental Choice
União Européia (1992) - European Ecolabelling
Espanha (1993) - AENOR - Medio Ambiente
Brasil (1995) - ABNT - Qualidade Ambiental
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
ABNT - Qualidade Ambiental
Rotulagem Ambiental
O que é:
É a certificação de produtos adequados ao uso que
apresentam menor impacto no meio ambiente em relação
a produtos comparáveis disponíveis no mercado.
Objetivo:
Promover a melhoria da Qualidade Ambiental de produtos
e processos mediante a mobilização das forças de
mercado pela conscientização de consumidores e
produtores .
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
ABNT - Qualidade Ambiental
Rotulagem Ambiental
Pontos Básicos a Ressaltar:
 difere da Certificação convencional de produtos que adotam
Normas (requisitos mínimos de qualidade ) X Critérios (excelência)
 é voluntária
 família de produtos comparáveis
 é efetuada em relação a critérios bem definidos
 difere das Etiquetas de Advertência (Ex.. cigarros) ou Etiquetas
Informativas
(Ex.. Simbologia de Reciclável)
 é um mecanismo de informação ao consumidor
 é um instrumento de Marketing para as Empresas
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
ABNT - Qualidade Ambiental
Q U AL ID AD E , N O R M AL IZ AÇ Ã O E C E R T IF IC AÇ Ã O
EM PRESA
Q U A L ID A D E
PRODUTO
NORM AS DE
PRODUTOS
IS O 9 0 0 0
NORM AS
ROTULAGEM
A M B IE N T A L
(IS O 1 4 0 2 4 )
(S E L O V E R D E )
IS O 1 4 0 0 1
A M B IE N T A IS
ENFOQUE
PARTES
IN T E R E S S A D A S
- M ANUTENÇÃO
D A Q U A L ID A D E
- IR A L É M D A S
E X IG Ê N C IA S
- PRODUTO
E S P E C ÍF IC O
- PRODUTO NÃO
E S P E C ÍF IC O
(P o lu iç ã o )
C L IE N T E S
(C O N T R A T O S )
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
C lie n te s
V izin h a n ç a
- lo c a l
- g lo b a l
A c io n is ta s
S e g u ra d o ra s
G o ve rn o s
ONGs
C R IT É R IO S
Q U A L ID A D E
M ÍN IM A
DE
E X C E L Ê N C IA
C O N S U M ID O R E S
ABNT - Qualidade Ambiental
Normas ISO 14000 para Rotulagem Ambiental
NORM A
T ÍT U L O S
IS O 1 4 0 2 0 :1 9 9 8
R ó tu lo s
e
d e cla ra çõ e s
P rin cíp io s b á sico s
IS O 1 4 0 2 1 :1 9 9 9
R ó tu lo s
e
d e cla ra çõ e s
a m b ie n ta is
A u to d e cla ra çõ e s a m b ie n ta is - D ire trize s e
d e fin içã o e u so d e te rm o s
IS O 1 4 0 2 4 :1 9 9 9
R ó tu lo s
e
d e cla ra çõ e s
a m b ie n ta is
R o tu la g e m a m b ie n ta l tip o I - P rin cíp io s e
p ro ce d im e n to s
a m b ie n ta is
-
IS O /C D T R 1 4 0 2 5 R ó tu lo s
e
d e cla ra çõ e s
a m b ie n ta is
R o tu la g e m a m b ie n ta l tip o III - P rin cíp io s e
p ro ce d im e n to s
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
ABNT - Qualidade Ambiental
Rótulo Ambiental
ABNT-Qualidade Ambiental
Financiado pela FINEP
(PADCT-TIB do MCT)
Apoio do MRE
Implementação
Situação atual
Ações internacionais
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
ABNT - Qualidade Ambiental
Rótulo Tipo I
Características Principais:
• multicriteriosos;
• consideração do Ciclo de Vida;
• certificados por entidades independentes (terceira parte)
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
ABNT - Qualidade Ambiental
Princípios do Rótulo ABNT- Qualidade Ambiental


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



Natureza voluntária
Consideração da legislação
Seletividade
Critérios ambientais do produto
- Consideração do ciclo de vida
- Revisão periódica dos critérios
Característica funcional do produto
Consulta aberta e ampla
Avaliação da conformidade
Transparência
Aspectos comerciais internacionais
Acessibilidade
Objetividade, imparcialidade e base científica
Não existência de conflitos de interesses
Custos
Confidencialidade
Reconhecimento mútuo
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
ABNT
E S T R U T U R A D A AB N T
ESTRUTURA
O R G Â N IC A
ESTRUTURA
F U N C IO N A L
D ire to ria E xe c u tiva
A S S E M B É IA
GERAL
CONSELHO
D E L IB E R A TIV O
D IR E TO R IA
GERAL
CONSELHO
F IS C A L
D IR E TO R IA
TÉ C N IC A
C. C. O. N. S
CONSELHO
TÉ C N IC O
C O M IS S Ã O D E
C E R TIF IC A Ç Ã O
C O M ITÊ S
B R A S IL E IR O S
C O M ITÊ S
TÉ C N IC O S D E
C E R TIF IC A Ç Ã O
GER. DE
C E R TIF IC A Ç Ã O
D IR E TO R IA
A D M IN IS TR A Ç Ã O
D IR E TO R IA D E
R E L . E X TE R N A
GER. DE
N O R M A L IZ A Ç Ã O
O rg a n o g ra m a 1
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
ABNT - Qualidade Ambiental
Comitês Técnicos de Certificação
ABNT/CTC-01 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO
ABNT/CTC-02 - SISTEMAS DE GESTÃO (QUALIDADE / AMBIENTAL)
ABNT/CTC-03 - AMBIENTAL/COURO E CALÇADO
ABNT/CTC-04 - AÇOS LONGOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
ABNT/CTC-05 - AMBIENTAL/FLORESTAS (ABNT/CERFLOR)
ABNT/CTC-06 - AÇOS PLANOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
ABNT/CTC-07 - PLÁSTICOS REFORÇADOS
ABNT/CTC-08 - GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO
ABNT/CTC-09 - MEIOS DE HOSPEDAGEM DE TURISMO
ABNT/CTC-10 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E AUTOMAÇÃO
ABNT/CTC-11 - PRODUTOS DE FIBROCIMENTO
ABNT/CTC-12 - MOBILIÁRIO
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
ABNT - Qualidade Ambiental
Comitê Técnico de Certificação CTC- 03 - Couro e Calçados /Ambiental
Produtores
Assoc. Bras. das Indústrias de Calçados - ABICALÇADOS
 Assoc. Bras. das Indústrias de Couro - ABICOURO/AICSUL
 Assoc. Bras. de Ind. de Componentes para Calçado - ASSINTECAL
 Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil - CICB
 Paquetá Calçados Ltda..
 Calçados Azaléia S.A.

Neutros
Centro Tecnológico do Couro - SENAI/RS
 INMETRO
 Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo - IPT
 Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio
 Centro Tecnológico do Couro, Calçados e Afins - CTCCA
 Comitê Brasileiro do Couro - ABNT/CB 11
 Fund. Estadual de Proteção Ambiental Henrique Roessler - FEPAM/ABEMA
 IBAMA

ONG

Associação Gaúcha de Proteção Ambiental - AGAPAN
Consumidores

Serviço de Proteção ao Consumidor - PROCON - Novo Hamburgo
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
ABNT - Qualidade Ambiental/CERFLOR
Comitê Técnico de Certificação-CTC- 05 - Florestas/Ambiental
Produtores
Sociedade Brasileira de Silvicultura - SBS
Associação de Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará - AIMEX
Associação Brasileira de Papel e Celulose – BRACELPA
Associação Brasileira de Florestas Renováveis - ABRACAVE
Neutros
Centro Nacional de Pesquisas Florestais - EMBRAPA/CNPF
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. - IPT
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Ministério do Meio Ambiente – MMA
Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio - MDIC
Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
ABNT/CB 29 - Celulose e Papel
ABNT/CB 31 - Madeiras
Organizações Não-Governamentais
Fundo Mundial para a Natureza - WWF
Consumidores
Ministério da Justiça - Secretaria de Direito Econômico - MJ/SDE/DPDC
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
ABNT - Qualidade Ambiental
Estabelecimento dos critérios
Partes
interessadas
Propõem
produtos para
certificação
Propõe
critérios para
certificação
ABNT/CC
Solicita
elaboração
de critérios
ABNT/CTC
Apresenta
critérios
Analisa
se necessário
cria ABNT/CTC
Solicita
aprovação
Aprova
Critérios
ABNT/CC
Início do Programa
de Certificação
ABNT/CC - Comissão de Certificação
ABNT/CTC - Comitê técnico de Certificação
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
Grupo
Ad Hoc
Consulta pública
ABNT - Qualidade Ambiental
Obtenção e manutenção da Certificação
Examina e
avalia
processo
Produtores
Solicitam a
certificação
ABNT/DTC
Avalia
baseando-se
nos critérios:
- Análise da
documentação
-Inspeção
-Auditorias
-testes
Encaminha
processo com
parecer
ABNT/CTC
Propõe
aprovação
ABNT/CC
Aprova
Certificação
Contrato
Licença
de uso
da Marca
ABNT/DTC
ABNT/DTC - Gerência de Certificação
ABNT/CC - Comissão de Certificação
ABNT/CTC - Comitê técnico de Certificação
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
Acompanhamento:
Testes e auditorias
periódicas
ABNT - Qualidade Ambiental
Ações Internacionais

International Organization for Standardization (ISO)
TC 207/SC3 - Rotulagem Ambiental

Global Ecolabelling Network (GEN)
Rede Mundial criada por rótulos nacionais de vários
países e hoje participam, Alemanha, Áustria, Brasil,
Canadá, China, Coréia, Croácia, Grécia, Espanha,
Estados
Unidos,
Holanda,
Israel,
Japão,
Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Suécia,
Tailândia, Taiwan, Zimbabue, União Européia.

Acordo de Reconhecimento Mútuo, ex.: AENOR.

Ministério das Relações Exteriores.
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
ABNT - Qualidade Ambiental
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS