Política Arquivística
Prof. Dr. Josemar Henrique
Aula 6
Política
• A política faz parte da 1ª divisão da Filosofia
feita por Platão:
– Metafísica, Epistemologia, Ética, Estética, Política e Pedagogia.
• Surgida na Grécia a política é considerada a
arte de administrar, regular a vida na Polis =
cidade-Estado.
• Sendo a arte de administrar leva as pessoas
ao comando, portanto:
– Política pode ser considerada como substantivo
(local de poder) ou como verbo (poder fazer).
• A política é também a arte da
conversação:
– Conversar, convencer as pessoas para
que aceitem as minhas ideias, tornadoas de todos.
• A política leva a dicotomia
entre governados e governantes.
• No Estado contemporâneo a
política é exercida no processo
de organização, sendo realizada pelos partidos políticos,
considerados como órgãos de
coordenação e manifestação
do poder do Estado.
• Os partidos políticos surgem
na Inglaterra por volta de
1680, tendo como base as
associações civis e clubes.
• Cabe ao Estado reconhecer
os partidos políticos como
corporações políticas-sociais
necessárias e dar-lhes normas para que respondam
eficazmente à função que
tendem a cumprir
Sistemas Partidários
• Estado pluripartidário: os partidos políticos como
entidade sociais são indispensáveis à realização do
ideal democrático.
• Partido Único: partido este entrosado com o poder
estatal, próprio dos sistemas totalitários.
• Clasificação:
– Partidos direitistas;
– Partidos esquerdistas;
– Partidos centristas.
• A Constituição Federal, em seu art. 17, determina que a criação dos Partidos Políticos deve respeitar os seguintes preceitos:
– I – caráter nacional;
– II – proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou
governo estrangeiros ou de subordinação a estes
– III – prestação de contas à Justiça Eleitoral;
– IV – funcionamento parlamentar de acordo com a lei. (www.jurisway.org.br.)
• Os partidos políticos proporcionam uma forma dos
cidadãos responsabilizarem os dirigentes do partido
pelas suas ações no governo.
• Numa democracia, a luta entre partidos políticos
não é uma luta pela sobrevivência, mas uma competição para servir o povo.
• Os partidos políticos desempenham importantes
papéis na representação democrática, na configuração da agenda de políticas e na preparação, adoção e implementação das políticas.
• A estabilidade de um governo depende da relação
que tiver com os partidos politicos. As políticas são
aprovadas ou não pelos partidos políticos que em
muitos casos usam tal poder como moedas de
trocas.
• Um elemento essencial na política é, portanto, as eleições para
distribuir o controle de cargos
governamentais e vagas legislativas.
• Os partidos desempenham outras
funções-chaves na formação de
governos, na organização do trabalho da legislatura e na articulação e agregação dos interesses e
preferências dos cidadãos.
• A formulação de políticas é fortemente influenciado pela estrutura
e pela organização dos partidos
políticos.
• O sistema partidário pode ser considerados
institucionalizados quando:
– Os padrões de concorrência interpartidária são
estáveis;
– Os partidos possuem vínculos razoavelmente
fortes com interesses organizados da sociedade,
e os cidadãos tendem a manter elos com determinados partidos;
– Os partidos e as eleições são considerados decisivos na determinação de quem governa;
– As organizações partidárias são bem desenvolvidas e influentes na definição dos rumos das
políticas e na liderança do partido.
• O nível de fragmentação da legislatura tem influência direta sobre o tamanho do contingente legislativo do presidente, afetando os tipos de coalizões
ou alianças pontuais para implementar a plataforma de governo.
• O Brasil encontra-se no extremo da fragmentação.
• Alguns autores consideram problemático no que
tange a governabilidade em geral.
• Outro aspecto importante na consecução das políticas é a burocracia como um conjunto de regras
imparcial e profissional que desempenham papel
importante na prática políticas.
• Burocracia fraca = Executivo fraco