Prefeitura Municipal de Contagem – MG
GUARDA MUNICIPAL
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de diferentes textos: informações literais e inferências possíveis. Articulação
textual: operadores sequenciais, expressões referenciais, coesão e coerência. Teoria da comunicação: elementos da comunicação verbal e não-verbal. Gêneros e tipos textuais: aspectos formais, objetivos e usos. 1
Semântica: denotação e conotação, sinonímia, antonímia, paronímia, polissemia e homonímia: significados
contextuais das palavras. ...........................................................................................................................64
Ortografia oficial. .......................................................................................................................................49
Acentuação gráfica. ....................................................................................................................................47
Pontuação e efeitos de sentido. .................................................................................................................55
Classes de palavras: definições, classificações, formas, flexões, funções e usos. Correlação entre os modos e
tempos verbais ..........................................................................................................................................66
Estrutura da oração: O período simples e o período composto. ..................................................................87
Discurso direto, indireto e indireto livre. ....................................................................................................30
Variação linguística e adequação ao contexto. ............................................................................................ 8
CONHECIMENTOS GERAIS
A História de Contagem; Aspectos físicos e geográficos; Localização geográfica e regionais administrativas;
fatos e notícias locais, nacionais e internacionais sobre assuntos diversos veiculados nos últimos 6 (seis)
meses nos meios de comunicação: jornais, revistas, TV, Internet : atualidades sociais, políticas, econômicas
, financeiras, educação, tecnologia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, atualidades
internacionais. ................................................................................................................................ PP 1 a 40
RACIOCÍNIO LÓGICO
Álgebra das Proposições: proposições, tabela verdade, operações com proposições, tautologia e contradição. 2. Silogismos: todo, algum e nenhum. 3. Análise C ombinatória: princípio aditivo e multiplicativo,
permutação, arranjo e combinação.
4. Álgebra Linear: matrizes, determinantes e sistemas lineares.
5. Probabilidades: experimentos aleatórios, espaço amostral, eventos. 6. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas, e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 7. Compreensão
do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. ................................................................................................................................... PP 1 a 140
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
LEGISLAÇÃO
Direito Constitucional:
Princípios Fundamentais,
Direitos e Garantias Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, Organização
do Estado, Administração Pública, Disposições Gerais,
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, Segurança Pública. ........................................................ 1
Direito Administrativo:
Conceito de Estado.
Forma de Governo.
Administração Direta e Indireta.
Atos Administrativos.
Princípios da Administração Pública.
Servidor Público. Cargos e Funções Públicas. Responsabilidade dos servidores. Processo Administrativo. ..20
Estatuto da Criança e do Adolescente: Direitos Fundamentais, Prevenção, Política de Atendimento, medidas
de Proteção, Prática de Ato Infracional, Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável, Conselho Tutelar,
Acesso à Justiça, Crimes e das Infrações Administrativas. ........................................................................... 58
Estatuto do Idoso: Direitos Fundamentais, Medidas de Proteção, Política de Atendimento ao Idoso, Acesso
à Justiça, Dos Crimes. ..................................................................................................................................90
Estatuto do Desarmamento: Sistema Nacional De Armas; Registro; Porte; Dos Crimes e das Penas. ...........98
Lei Maria da Penha: Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Assistência à Mulher em Situação de
Violência Doméstica e Familiar; Procedimentos; Equipe de Atendimento Multidisciplinar. ....................... 102
Estatuto Geral das Guardas Municipais: Competências; Criação; Exigências Para Investidura; Capacitação;
Controle; Prerrogativas; Vedações; Representatividade. .......................................................................... 106
Lei Orgânica do Município de Contagem: Administração Pública Municipal. ............................................. 109
Constituição do Estado de Minas Gerais: .................................................................................................. 113
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DO ESTADO, Da Segurança do Cidadão e da Sociedade, Do
Município, Da Ordem Social: Da Saúde, Da Assistência Social, Da Cultura, Do Meio Ambiente e Da Família,
da Criança, do Adolescente, do Portador de deficiência e do Idoso.
Lei nº 4.898/65, de 9 de dezembro de 1965 – Lei de Abuso de Autoridade - Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade. BRASIL. ........................................................................................................................................................... 120
Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Estatuto do Desarmamento. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá
outras providências. Capítulo I - Do Sistema Nacional De Armas; Capítulo II - Do Registro; Capítulo III - Do
Porte; Capítulo IV - Dos Crimes e das Penas; Capítulo V - Disposições Gerais; Capítulo VI - Disposições Finais.’ .........................................................................................................................................................158
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Lei Complementar Municipal n. 89, de 21 de julho de 2010. Dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa
Social e Prevenção à Violência e sobre a organização administrativa da Secretaria Municipal de Defesa Social e dá outras providências. CAPÍTULO I – Do Sistema Municipal de Defesa Social e Prevenção à Violência;
CAPÍTULO II - Da Secretaria Municipal de Defesa Social; Seção I - Da definição e das atribuições da Secretaria Municipal de Defesa Social; Seção II - Da Guarda Municipal. ............................................................... 166
Lei Complementar n. 105/2011. Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Município de Contagem da Administração Direta que integram os quadros setoriais da administração, da Conparq, da Transcon e do CINCO e dá outras providências. ....................................................168
Lei nº 2.160/90 – Estatuto do Servidor de Contagem. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Contagem e dá outras providências. ................................................................................... 176
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