PLANO DE AÇÃO
2015
1. APRESENTAÇÃO
O presente Plano de Ação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar Comae tem como objetivo planejar executivamente a estrutura do processo de
inserção do referido Conselho no Programa Nacional de Alimentação Escolar –
Pnae da Rede Pública Municipal de Ensino.
O Comae foi instituído para acompanhar a execução do Pnae e é um
mecanismo que viabiliza o chamado “controle social”. É a vivência desse conselho
que garante o recebimento do dinheiro público destinado à merenda escolar. Se o
Comae for atuante estará no rumo certo, em direção ao uso correto deste recurso.
As metas e ações aqui traçadas serão executadas durante o ano letivo de
2015, em atenção aos alunos matriculados na educação básica e educação de
jovens e adultos, tendo como referencial técnico e de logística, a infraestrutura e as
atribuições do Comae com significativa atuação no Município nas visitas às escolas,
no
acompanhamento
da
execução
financeira
do
Programa,
no
cardápio
(elaboração/execução), nas condições de armazenamento e prazo de validade dos
alimentos.
Este plano de ação tem como objetivo apresentar à EEx. - Entidade
Executora do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, as ações, as
competências e as atribuições do Comae. Além disso, este documento contém os
recursos humanos, físicos e financeiros necessários para o exercício das atribuições
do Conselho.
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2. AÇÕES
A seguir, estão descritas as ações propostas, que serão realizadas de 01 de
janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.
As ações visam acompanhar e fiscalizar o emprego da alimentação saudável
e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a
cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, a inclusão da educação
alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, a universalização do
atendimento aos alunos, a participação da comunidade no controle social e o apoio
ao desenvolvimento sustentável.
2.1 ATIVIDADE: REUNIÕES ORDINÁRIAS E/OU EXTRAORDINÁRIAS DOS
CONSELHEIROS.
2.1.1 Objetivo:
Discutir e propor recomendações junto à Entidade Executora – Prefeitura
Municipal de Barra da Estiva, referente ao exercício financeiro de 2015.
2.1.2 Descrição:
Será(ão) realizada(s) reunião(ões) ordinária(s) e extraordinária(s) para a
apreciação de ações que propicie o atendimento da alimentação saudável aos
alunos da rede pública municipal de ensino.
2.1.3 Recursos necessários:
01 Data-show;
01 Notebook;
01 Extensão de 5 metros;
01 Conexão TE;
14 Canetas;
01 Resma de papel ofício A4;
02 Classificadores;
02 Pastas Arquivo;
Recursos humanos.
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2.2.4 Período
Janeiro a Dezembro de 2015.
2.2 ATIVIDADE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2014.
2.2.1 Objetivo:
Analisar e emitir o Parecer Conclusivo sobre a Prestação de Contas da
Entidade Executora – Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, referente ao exercício
financeiro de 2014.
2.2.2 Descrição:
Será(ão) realizada(s) reunião(ões) ordinária(s) e extraordinária(s) para a
apreciação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, do
exercício financeiro de 2014.
2.2.3 Recursos necessários:
01 Data-show;
01 Notebook;
01 Extensão de 5 metros;
01 Conexão TE;
14 Canetas;
01 Resma de papel ofício A4;
02 Classificadores;
02 Pastas Arquivo;
Local apropriado;
Recursos humanos.
2.2.4 Período
Março a Abril de 2015.
2.3 ATIVIDADE: REUNIÕES COM OS CONSELHOS ESCOLARES E TODA A
COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
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2.3.1 Objetivo:
Discutir e propor parcerias com os Conselhos Escolares e toda a comunidade
escolar da Rede Pública Municipal de Ensino no atendimento da alimentação
saudável.
2.3.2 Descrição:
Será(ão) realizada(s) reunião(ões) com os Conselhos Escolares e toda a
comunidade escolar da Rede Pública Municipal de Ensino para a discussão e
apresentações de propostas para o atendimento da alimentação saudável aos
alunos da rede pública municipal de ensino.
2.3.3 Recursos necessários:
01 Data-show;
01 Notebook;
01 Extensão de 5 metros;
01 Conexão TE;
14 Canetas;
01 Resma de papel ofício A4;
02 Classificadores;
02 Pastas Arquivo;
Local apropriado;
Transporte para deslocamento;
Recursos humanos.
2.3.4 Período
Março a Dezembro de 2015.
2.4 ATIVIDADE: CAPACITAÇÃO DAS MERENDEIRAS E DOS DIRETORES DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS.
2.4.1 Objetivo:
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Capacitar as Merendeiras e os Diretores das Escolas da Rede Pública
Municipal de Ensino quanto à aceitabilidade, a preparação e o consumo dos gêneros
alimentícios, no dia 03 de julho de 2015.
2.4.2 Descrição:
Será realizado o Encontro no Centro Cultural e Biblioteca Municipal
Professora Arnóbia de Souza Pires Fernandes, no dia 03 de julho de 2015, horário a
definir, para a capacitação das merendeiras e gestores escolares da rede pública
municipal de ensino.
2.4.3 Recursos necessários:
Lanche ao final do encontro;
Recursos humanos;
Local apropriado;
Recursos financeiros.
2.4.4 Período
25 de Setembro de 2014.
2.5 ATIVIDADE: VISITAS NA CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO E DEPÓSITO DA
MERENDA ESCOLAR.
2.5.1 Objetivo:
Acompanhar a execução do Pnae na Central de Alimentação e Depósito da
Merenda Escolar, no mínimo por dois conselheiros. As visitas serão realizadas sem
aviso prévio ao local e à Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esportes e
Lazer.
2.5.2 Descrição:
Será realizada visita na Central de Alimentação e Depósito da Merenda
Escolar, no mínimo por dois conselheiros e será aplicado um formulário previamente
elaborado pelos membros do conselho. A visita será realizada sem aviso prévio ao
local.
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2.5.3 Recursos necessários:
Transporte para deslocamento;
100 Formulários (check list);
14 Crachás;
Recursos humanos.
2.5.4 Período
Outubro a dezembro de 2015.
2.6 ATIVIDADE: VISITAS NAS ESCOLAS E NA CRECHE.
2.6.1 Objetivo:
Acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar –
Pnae nas 46 (quarenta e seis) Escolas e 01 (uma) Creche do município.
2.6.2 Descrição:
Serão realizadas visitas nas Escolas Municipais e na Creche, no mínimo por
dois conselheiros, que aplicarão o formulário (check list) previamente elaborado
pelos membros do conselho. Serão verificados todos os itens que constam no check
list. A escola e/ou a creche a ser visitada não terá aviso prévio da visita e nem à
Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esportes e Lazer.
2.6.3 Recursos necessários:
50 Formulários (check list);
50 Prontuários de visitas;
01 Cola branca 500g.
60 Encadernações;
01 Prancheta;
14 Canetas;
01 Máquina fotográfica;
02 Litros de álcool gel;
30 Toucas;
100 Máscaras descartáveis;
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30 Pares de Luvas;
Transporte para deslocamento;
Recursos humanos.
2.6.4 Período
Outubro a dezembro de 2015, sendo: toda quarta-feira do mês – turno da
manhã, tarde e noite.
2.7 ATIVIDADE: ACOMPANHAMENTO DA LICITAÇÃO.
2.7.1 Objetivo:
Acompanhar a execução do Pnae durante a licitação e/ou Chamamento
Público.
2.7.2 Descrição:
Será acompanhado o processo licitatório, no mínimo por dois conselheiros. A
participação acontecerá quando os conselheiros forem informados.
2.7.3 Recursos necessários:
01 Arquivo de aço c/ 04 gavetas;
Recursos humanos.
2.7.4 Período
Outubro a dezembro de 2015.
3. CRONOGRAMA
Atividades
Reuniões
Ordinárias
Extraordinárias
Prestação de Contas de 2014
Período
e Janeiro a Dezembro/15
Março a Abril/15
Reuniões com os Conselhos Março a Dezembro/15
Escolares e toda a comunidade
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Responsável
Todos os membros
Todos os membros
Todos os membros
escolar das Escolas Municipais da
Rede Pública de Ensino
Capacitação
com
Gestores Julho/15
Escolares e Merendeiras
Todos os membros
Visitas na Central de Alimentação e Março a Dezembro/15
no Depósito da Merenda Escolar
Todos os membros
Visitas nas Escolas e na Creche
Março a Dezembro/15
Todos os membros
Acompanhamento da Licitação
Março a Dezembro/15
Todos os membros
4. OUTRAS ATIVIDADES
4.1 Além das atividades a serem executadas, outras ações serão executadas,
tais como:
4.1.1 Programação de reuniões ordinárias;
4.1.2 Adequação e criação de material (manuais e folders);
4.1.3 Divulgação do Comae (site, informativo e redes sociais);
4.1.4 Acompanhamento mensalmente da Prestação de Contas;
4.1.5 Acompanhar mensalmente a transferência de recursos financeiros do
Governo Federal;
4.1.6 Comunicar à Entidade Executora a ocorrência de irregularidade em
relação aos gêneros alimentícios, tais como: vencimento do prazo de validade,
deterioração, desvio, furtos, etc., para que sejam tomadas as devidas providências;
4.1.7 Monitorar a distribuição e a aceitação dos produtos;
4.1.8 Estudo do Manual de Orientação da Alimentação Escolar para todas as
etapas de ensino;
4.1.9 Estudo do Manual de Orientação Escolar sobre a Alimentação Escolar
para pessoas com atendimentos especiais (diabetes, hipertensão, doença celíaca,
fenilcetonúria e intolerância à lactose);
4.1.10 Participar de cursos e palestras na área;
4.1.11 Promover e/ou participar de encontros nas escolas e/ou eventos dentro
do município;
4.1.12 Participar de encontros em cidades circunvizinhas e/ou outras cidades
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5. RELATÓRIO
Ao final de cada atividade desenvolvida será elaborado um relatório descrito das
ações desenvolvidas e o parecer conclusivo.
ENDEREÇO DO CONSELHO:
Praça Pedro Rodrigues de Souza – nº 14 – Centro – Barra da Estiva – BA – CEP 46.650-000
E-mail: [email protected]
Site: www.cmebarradaestiva.com
CONSELHEIROS – Mandato: 31/03/2014 a 31/03/2018
Daldemar Alves Ferreira – Presidente
Dulcinéia Santos Castro Novais – Suplente
Maria da Conceição R. da S. Luz – Vice-Presidente Edvaldo Miranda Alves – Suplente
Janete dos Anjos Cordeiro – Titular
Antônio Carlos Coqueiro Pereira – Suplente
José Henrique Santos Tinôco – Titular
Irineu Luz Freitas – Suplente
João Souza Batista – Titular
Simone Silva Santos – Suplente
Rita de Cássia Ribeiro Alves – Titular
Alessandro Santos Pereira – Suplente
Hélder Ferreira Caires – Titular
Dulcimar Souza Costa – Suplente
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