Data: 14/07/2011
Assunto: Agenda 21 compõe Conselho de Meio Ambiente de Nova Friburgo
Veículo: Portal Nova Imprensa
Novo presidente assume Conselho Municipal de Meio Ambiente
Por Paula Valviesse
Em assembleia ordinária realizada no dia 13 de julho, no Centro Administrativo César
Guinle, foi empossado o novo presidente do Conselho de Meio Ambiente de Nova Friburgo
(COMMAM), o professor Fernando Cavalcante. Na ocasião, também foi nomeado o
secretário de Meio Ambiente, Eduardo de Vries, para gerir o Fundo Ambiental, e
apresentados os quatro novos membros que passam a compor o conselho.
Com a regulamentação do Fundo Ambiental, o COMMAM passa a ter acesso ao recurso do
ICMS Verde, que foi repassado em sua totalidade ao conselho pela Prefeitura, somando a
receita de R$ 1,9 milhão, divido em parcelas que serão depositadas todo mês até o final do
ano. Já estando disponíveis os valores até julho. Sendo assim, na reunião, foi aprovado o
projeto que destina 20% desse recurso para estruturação e instalação física do conselho, que
irá instituir nova sede e realizar compra de materiais permanentes.
Isso porque atualmente o conselho funciona de maneira provisória em uma sala cedida pela
Prefeitura no Centro Administrativo. A estruturação permitirá ao órgão a implantação
definitiva da Escola de Políticas Públicas e Gestão Ambiental de Nova Friburgo (EPPGAM),
além de servir como base para organizações e fóruns ligados ao meio ambiente e
funcionamento do Centro de Educação Ambiental (CEA). “É muita responsabilidade assumir
a gestão do conselho e do fundo, é uma tarefa muito séria e se nós não estivermos
estruturados não teremos acesso aos recursos” – diz o presidente Fernando Cavalcante.
Na reunião, quatro novos membros foram apresentados. São as primeiras substituições feitas
desde a implantação do conselho, que retirou de sua composição organizações que não
estavam participando efetivamente das reuniões e decisões. Passam a fazer parte do
COMMAM o IES Brasil, o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), a
Universidade Estácio de Sá e a Agenda 21, para qual foi aberta uma vaga especial por se
tratar de um fórum e não possuir inscrição jurídica.
Dentro da programação também foi aprovado pelos membros do conselho a realização do
Seminário das Águas e Segurança Hídrica do Rio de Janeiro, marcado para outubro. E para
2012 estão previstos o 1º Encontro Estadual de Conselhos Municipais de Meio Ambiente, em
março, e a Conferência Municipal de Saneamento Ambiental, cuja organização fará parte da
coordenação ambiental de saneamento básico de Nova Friburgo, aprovado pelo Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Foto: Paula Valviesse
À direita, Fernando Cavalcante, novo presidente do COMMAM, junto com representantes
dos novos membros do conselho e a coordenadora geral Alda Maria de Oliveira