DIÁRIO DO
LEGISLATIVO
Criada pela Resolução Nº 1090/2013 - Órgão Oficial de Publicação do Poder Legislativo de Sete Lagoas/MG
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MESA DIRETORA (2013/2014)
PARLAMENTAR
PARTIDO
CARGO
Márcio Paulino Torres - Lulu
PMN
Presidente
Milton Martins
PSC
1º Secretário
Milton Saraiva
PP
1º Vice-Presidente
Pastor Fabrício
PMN
2º Vice-Presidente
Padre Décio
PP
2º Secretário
ANO I - N° 38 - Sete Lagoas, 20/01/2014
EXPEDIENTE
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE SETE LAGOAS
Órgão Oficial da Câmara Municipal de Sete Lagoas, (MG)
Criado pela Resolução nº 1090 de 18 de setembro de 2013.
Edição, impressão e disponibilização:
Secretaria Especial de Comunicação - Câmara Municipal de Sete Lagoas
Secretaria Executiva - Câmara Municipal de Sete Lagoas
Procuradoria Geral - Câmara Municipal de Sete Lagoas
Av. Getúlio Vargas, nº 111 – Centro - Telefone: (31) 3779- 6333
Cópias do Diário do Legislativo podem ser obtidas no portal da Câmara Municipal
Acesso ao Diário Oficial: http://setelagoas.mg.leg.br - Autoridade Certificadora SERPRORFB
A Câmara Municipal, por meio da Secretaria Executiva, manterá no saguão da Casa Legislativa, por 30
(trinta) dias, e em arquivo próprio na Secretaria, para consulta, a via impressa do “Diário do Legislativo”.
ATO Nº 16.054/2014.
AUTORIZA BAIXA DE BENS DO PODER LEGISLATIVO E
TRANSFERÊNCIA DOS MESMOS AO PODER EXECUTIVO.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo caput do art. 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sete lagoas e,
CONSIDERANDO que, por meio do processo Licitatório nº 19/2013, Convite nº 16/2013, a Câmara
Municipal adquiriu um veículo FIAT da marca Doblô Essence, adequado às atuais necessidades do Poder Legislativo,
haja vista as atividades da Secretaria Especial de Comunicação, Escola do Legislativo e Setor de Compras;
CONSIDERANDO que, os veículos Siena, HLX FLEX/Placa HMN-3923, e UNO Mille, placa nº HLF-1052,
pertencentes ao Poder Legislativo Municipal, possuem considerável tempo de uso e acarretam gastos relevantes com
sua manutenção, além de não atenderem mais às atuais demandas da Câmara Municipal;
ATOS DA MESA DIRETORA – (EXTRATOS)
Ato de Exoneração nº 15.950/2013 – EXONERA Flávia Almeida Pontelo, do cargo comissionado de Técnico
Executivo de Gabinete–Secretário, lotada no Gabinete do Vereador Fabrício Augusto Carvalho do Nascimento, na
data de 31 de Dezembro de 2013.
Ato de Exoneração nº 15.982/2014 – EXONERA Valdirene da Silva Santos, do cargo comissionado de Agente de
Serviços de Gabinete de Vereador, lotada no Gabinete do Vereador Fabrício Augusto Carvalho do Nascimento, na
data de 1º de Janeiro de 2014.
Ato de Exoneração nº 15.983/2014 – EXONERA Dislene Barros do Nascimento Silva, do cargo comissionado de
Agente de Serviços de Gabinete de Vereador, lotada no Gabinete do Vereador Fabrício Augusto Carvalho do
Nascimento, na data de 1º de Janeiro de 2014.
Ato de Exoneração nº 15.984/2014 – EXONERA Júlia Caetano Lopes, do cargo comissionado de Auxiliar de
Gabinete de Vereador, lotada no Gabinete do Vereador Fabrício Augusto Carvalho do Nascimento, na data de 1º
de Janeiro de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica o Presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, autorizado a proceder à baixa patrimonial
dos seguintes veículos automotores pertencentes ao Poder Legislativo Municipal:
I-um automóvel a álcool/gasolina marca FIAT/SIENA HLX FLEX, ano de fabricação 2005, Modelo 2006,
Chassi 9BD17241C63209474, cor azul, Cod. Patrimonial nº 1356.
II-um automóvel a álcool/gasolina marca FIAT/UNO MILLE Economy, ano de fabricação 2009, modelo
2010, chassi 9BD15822AA6332251, cor azul, Cod. Patrimonial nº 2036.
Art. 2º Fica autorizada a transferência dos bens baixados a que se refere o artigo anterior ao Poder
Executivo Municipal e incorporação dos mesmos ao Patrimônio Público Municipal.
Câmara Municipal de Sete Lagoas, 06 de janeiro de 2013.
MÁRCIO PAULINO DA SILVA TORRES
Presidente
MILTON LUIZ SARAIVA
1º Vice-Presidente
FABRÍCIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
2º Vice-Presidente
MILTON MAURÍCIO MARTINS
1º Secretário
DÉCIO MÁRCIO MAJELA ABREU
2º Secretário
Ato de Nomeação nº 15.985/2014 – NOMEIA Valdirene da Silva Santos, no cargo comissionado de Atendente de
Gabinete de Vereador, lotada no Gabinete do Vereador Fabrício Augusto Carvalho do Nascimento, a partir de 1º de
Janeiro de 2014.
Ato de Nomeação nº 15.986/2014 – NOMEIA Dislene Barros do Nascimento Silva, no cargo comissionado de
Atendente de Gabinete de Vereador, lotada no Gabinete do Vereador Fabrício Augusto Carvalho do Nascimento, a
partir de 1º de Janeiro de 2014.
Ato de Nomeação nº 15.987/2014 – NOMEIA Júlia Caetano Lopes, no cargo comissionado de Coordenador de
Apoio Legislativo de Gabinete, lotada no Gabinete do Vereador Fabrício Augusto Carvalho do Nascimento, a partir
de 1º de Janeiro de 2014.
Ato de Exoneração nº 15.988/2014 – EXONERA Francis Augusto Campelo Reis, do cargo comissionado de
Auxiliar de Gabinete de Vereador, lotado no Gabinete do Vereador Dalton Antônio de Avelar Andrade, na data de
1º de Janeiro de 2014.
Ato de Exoneração nº 15.989/2014 – EXONERA Vanderson Martins Vieira, do cargo comissionado de
Coordenador de Apoio Legislativo de Gabinete, lotado no Gabinete do Vereador João Evangelista de Sá, na data de
1º de Janeiro de 2014.
Ato de Exoneração nº 15.990/2014 – EXONERA Gilvânia Aparecida Chagas Moura, do cargo comissionado de
Atendente de Gabinete de Vereador, lotada no Gabinete do Vereador João Evangelista de Sá, na data de 1º de
Janeiro de 2014.
Ato de Nomeação nº 15.991/2014 – NOMEIA Gilvânia Aparecida Chagas Moura, no cargo comissionado de
Coordenador de Apoio Legislativo de Gabinete, lotada no Gabinete do Vereador João Evangelista de Sá, a partir de
1º de Janeiro de 2014.
Ato de Nomeação nº 15.992/2014 – NOMEIA Cristiane Andreia de Souza Pereira, no cargo comissionado de
Coordenador de Imprensa de Gabinete, lotada no Gabinete do Vereador Marcelo Pires Rodrigues, a partir de 1º de
Janeiro de 2014.
Ato de Nomeação nº 15.993/2014 – NOMEIA Silvia Regina de Oliveira, no cargo comissionado de Agente de
Serviços de Gabinete de Vereador, lotada no Gabinete do Vereador Marcelo Pires Rodrigues, a partir de 1º de
Janeiro de 2014.
Ato de Nomeação nº 15.994/2014 – NOMEIA Mariane Patrícia da Silva Costa no cargo comissionado de Técnico
Executivo de Gabinete–Apoio Legislativo, lotada no Gabinete do Vereador Marcelo Pires Rodrigues, a partir de 1º
de Janeiro de 2014.
Ato Nº 16.053/2014 – DECLARA sem efeito o Ato de Exoneração nº 15.951/2013 de 31 de Dezembro de 2013.
Ato de Exoneração nº 16.086/2014 – EXONERAR a pedido, Hugo Freitas Lacerda, do cargo comissionado de
Jornalista, na data de 17 de Janeiro de 2014.
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