ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze, a partir das catorze
horas, realizaram-se na sala de Reuniões do Conselho Penitenciário do Estado, sob
a presidência do Conselheiro Dalio Zippin Filho; com a presença dos
Conselheiros: Antero da Silveira, Luciano Branco Lacerda, Alessandro José
Fernandes de Oliveira, André Ribeiro Giamberardino, Carlos Alberto Peixoto
Baptista, Cleber Florencio Silva, Cezinando Vieira Paredes, Christine Márcia
Bressan, Denise Hammerschmidt, Elvis Felipe Teixeira, Henrique Paulo
Schmidlin, Hermínio Back, Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias e Rui Carlo
Dissenha as Sessões do Conselho Penitenciário do Estado a seguir descritas, cujos
processos relatados em Sessões Preparatórias e de Turmas foram aprovados,
conforme segue:
34ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA PRIMEIRA TURMA
Processos Convertidos em Diligência
Presidente da Turma: Antero da Silveira
Conselheiros (as): Lúcia Maria Beloni Correa Dias, Henrique Paulo
Schmidlin, Cleber Florencio Silva, André Ribeiro Giamberardino, Cezinando
Vieira Paredes, Christine Márcia Bressan e Elvis Felipe Teixeira
PEDIDO DE PROV.
1914/12
JHON EVERTON MACHADO
COM. DE PENA
2370/12
LUCIANO ANTONIO RAMOS
GUIA DE REC.
2340/12
RAFAEL VAZ MIRANDA LEITE
GUIA DE REC.
2317/12
FRANCIELLY THAIS DE MATTOS
GUIA DE REC.
2316/12
EDEVAL LUZIA DE JESUS
GUIA DE REC.
2095/12
MARLI LEMES DA SILVA
GUIA DE REC.
1955/12
JUCELINO SINEKIEWCS
GUIA DE REC.
2093/12
MARCIO COSTA FREITAS
GUIA DE REC.
2094/12
DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS
COM. DE PENA
2393/12
MARCOS ANTONIO CORREIA DOS SANTOS
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
34ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA SEGUNDA TURMA
Processos Convertidos em Diligência
Presidente da Turma: Luciano Branco Lacerda
Conselheiros (as): Carlos Alberto Peixoto Baptista, Alessandro José
Fernandes de Oliveira, Denise Hammerschmidt, Hermínio Back e Rui Carlo
Dissenha
PEDIDO DE PROV.
2213/12
LUCIANO ADILSON CESAR
COM. DE PENA
2223/12
VANDERLEI DA SILVA
IND. HUMANITÁRIO
2192/12
CELSO MIRANDA DA SILVA
INDULTO
2078/12
ALBERTO PICCININI
INDULTO
2390/12
CLAUDEMIR LUIZ DE ANDRADE
COM. DE PENA/IND.
2076/12
JOSÉ BONIFÁCIO DE BRITO
GUIA DE REC.
2231/12
FABIANO SOUZ DA SILVA
GUIA DE REC.
2226/12
JEAN MARCELO BARBOSA
GUIA DE REC.
1376/12
SETEMBRINO GONÇALVES LEITE
GUIA DE REC.
2366/12
FABIO HENRIQUE FERNANDES
GUIA DE REC.
2340/12
FERNANDO MEDEIROS VIEIRA
GUIA DE REC.
2341/12
DJALMA INACIO DA SILVA
GUIA DE REC.
1943/12
CRISTIANO VIEIRA
GUIA DE REC.
1946/12
ODAIR LUIZ CÂNDIDO JACOB
GUIA DE REC.
1957/12
EMILIO GARRASTAZU DE MEDICI GONÇALVES
GUIA DE REC.
1945/12
FAGNER MANOEL PEREIRA LOPES
GUIA DE REC.
1944/12
JOSPE ROBERTO DOS SANTOS
34ª SESSÃO DE TURMAS
Conselheiro: Antero da Silveira
BENEFÍCIO
PARECER
APROV.
2421/12 SIDNEI LEMOS
Enc. Ao COCT
Unanimidade
2422/12 RONALDO DAS NEVES DOS SANTOS
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2423/12 GILIARD ROGÉRIO RODRIGUES
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2455/12 ADRIANO LOPES
Enc. Ao COCT
Unanimidade
PED. DE PROV.
1500/12 ANDRECESOR DOS SANTOS
Desfavorável
Unanimidade
COM. DE PENA
1934/12 SOLECIR NICHELLE
Favorável
Unanimidade
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
AUTOS
SENTENCIADO
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Conselheira: Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias
BENEFÍCIO
AUTOS
PARECER
APROV.
GUIA DE REC.
3201/12
ANDERSON SANTION
SENTENCIADO
Enc. Ao COCT
Unanimidade
COM. DE PENA
2338/12
IVO ANTUNES MACHADO
Enc. Ao COCT
Unanimidade
COM. DE PENA
694/12
LEANDRO LEOPOLDINO
Favorável
Unanimidade
INDULTO
2387/12
JOSEPH ROBERT KANN
Favorável
Unanimidade
INDULTO
HUMANITÁRIO
2159/12
JOARES LINDOMAR GOMES
Convertido em
Indulto Coletivo e
Favorável
Unanimidade
Conselheiro: Henrique Paulo Schmidlin
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
GUIA DE REC.
2319/12
ANDERSON DA SILVA ALVES
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2318/12
DIVONZIR BERTO FILHO
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2312/12
FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS
Enc. Ao COCT
Unanimidade
COM. DE PENA
2381/12
VALDECIR CAETANO
Desfavorável
Unanimidade
COM. DE PENA
2376/12
WESLEN ALMEIDA DE OLIVEIRA
Desfavorável
Unanimidade
COM. DE PENA
2372/12
CARLOS DA SILVA FERREIRA
Favorável
Unanimidade
COM. DE PENA
2104/12
VANDO VIEIRA PADILHA
Favorável
Unanimidade
Conselheiro: Cleber Florencio Silva
BENEFÍCIO
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
AUTOS
2335/12
2334/12
SENTENCIADO
DEIVID LUIZ DA ROSA
LIRIO WILSON DOS SANTOS
PARECER
Enc. Ao COCT
Enc. Ao COCT
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: André Ribeiro Giamberardino
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
GUIA DE REC.
2315/12 ELIANO SARAT SANGUINA
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2313/12 ELIAS CERQUEIRA DA SILVA
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
1800/12 ADILSON CESAR FERREIRA DOS SANTOS
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
Prejudicado
Unanimidade
COM. DE PENA
859/12
1232/12 LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOS
SILVONEI JOSÉ MARCONDES DOMINGUES
Favorável
Unanimidade
COM. DE PENA
1854/12
FRANCISCO AURÉLIO BOMPANI DA SILVA
Desfavorável
Unanimidade
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Conselheiro: Cezinando Vieira Paredes
BENEFÍCIO
AUTOS
COM. DE PENA
2374/12
SENTENCIADO
ANDRÉ RICARDO PEREIRA
PARECER
APROV.
Favorável
Unanimidade
Conselheiro: Elvis Felipe Teixeira
BENEFÍCIO
GUIA DE REC.
AUTOS
SENTENCIADO
2139/12 ANTONIO MARCIO DE ALMEIDA SOUZA
PARECER
APROV.
Enc. Ao COCT
Unanimidade
INDULTO
2379/12 ANDRÉ AKIRA MORI
Favorável
Unanimidade
PED. DE PROV.
1790/12 JOSÉ LOPES DE LIMA
Desfavorável
Unanimidade
Conselheiro: Luciano Branco Lacerda
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
GUIA DE REC.
2406/12 TIAGO DA SILVA
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
3093/11 ANDERSON DOS SANTOS
Enc. Ao COCT
Unanimidade
COM. DE PENA
2396/12 MAURICIO DE LIMA SANTOS PEREIRA
Desfavorável
Unanimidade
Conselheiro: Alessandro José Fernandes de Oliveira
BENEFÍCIO
PARECER
APROV.
2403/12 EDER FRANCISCO DE SOUZA
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2227/12 KATIANE SANTA CRUZ
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2228/12 ADILSON CHAGAS
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2229/12 ELOI INÁCIO
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2230/12 RENATO FERREIRA RUAS
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2275/12 WILLIAN TAYLOR DE SOUZA KOWAL
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2358/12 SUZIMARI GREIN
Enc. Ao COCT
Unanimidade
Favorável
Unanimidade
Favorável
Unanimidade
GUIA DE REC.
COM. DE PENA
COM. DE PENA
AUTOS
SENTENCIADO
826/12 RAFAEL DA SILVA CARVALHO
2206/12 ADEMIR MOREIRA MATTOS
Conselheira: Denise Hammerschmidt
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
COM. DE PENA
2369/12 FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA
Favorável
Unanimidade
COM. DE PENA
2395/12 VALDENIR DE VARGAS PACHECO
Favorável
Unanimidade
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Conselheiro: Hermínio Back
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
GUIA DE REC.
2277/12 MARCOS PAULO CAMARGO
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2241/12 DAVI TOBIAS
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2240/12 ITANAEL JOÃO SCHALSINA FILHO
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2225/12 SANDRO ROBERTO VICENTE
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2224/12 MARCOS TREDER
Enc. Ao COCT
Unanimidade
Conselheiro: Rui Carlo Dissenha
BENEFÍCIO
PARECER
APROV.
1228/12 JOSÉ DOS SANTOS AREAS FILHO
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
1236/12 WILLIAN DOS SANTOS DA SILVA
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2367/12 JANAÍNA DA SILVA
Prejudicado
Unanimidade
COM. DE PENA
2398/12 VALDIR VAGNER PACHECO
Favorável
Unanimidade
COM. DE PENA
2389/12 EDER FABIO DE AZEVEDO
Desfavorável
Unanimidade
Favorável
Unanimidade
GUIA DE REC.
INDULTO
AUTOS
SENTENCIADO
224/12 KATIA CAVALARI