CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT
Associ ação Jatai en se de Ed ucaçã o
DEPARTAMENTO
NOME DA DISCIPLINA
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
HISTORIA DO DIREITO E DIREITO ROMANO
CÓDIGO
PERÍODO
CR
CURSO
VIGÊNCIA
DFF205
2º Período
02
DIREITO
2º/2013
EMENTA
Noções Preliminares sobre a origem do direito; Evolução e Histórico; Evolução dos Institutos
jurídicos básicos; Legislações Antigas aos Códigos Modernos Código de Amurabi, Direito Egípcio;
Legislação Mosaica; Código de Manu; Direito na Grécia; Legisladores Gregos; Herança do Direito
Gergo; Direito Romano. Histórico e Evolução do Direito Romano; Leis; Lei das XII Tabuas; Corpus
Iuris Civilis; Personae, O nascituro,.O estatus libertatis. A situação Jurídica do escravo. Glosadores
e Pós Glosadores, Os Grandes Sistemas Jurídicos; Direito Luso-brasileiro; As Ordenações de
Portugal; A vigência das Ordenações no Brasil; Direito Brasileiro
CONTEÚDO PROGARAMTICO
1. Noções Preliminares sobre a origem do Direito
1.1. Evolução e Histórico
2. Legislações Antigas; Leis de Urukagina;Papiro de Brlim- Egíto; Leis ou Código
Ur-Namur; Código de Lipit-Ishtar; código de Eshnunna; Código de Hmaurabi;
Lei Mosáica; Código de Manu; Buda- Cristo; Alcorão ou corão-Maomé.
2.1. Evolução dos Institutos Jurídicos Básicos;
2.1.1 Família, casamento, Sucessão, Propriedade, Contrato, Responsabilidade Penal e civil,
Processo e Provas.
3.Direito Na Grécia- Legisladores- Herança do direito Grego;
3.1. Considerações;
3.2. Legisladores;
3.3.1 Licrugo, Dracon; Sólon; Clistense;
3.4.2. Herança do direito Grego.
4-Direito Romano –
4.1. Histórico e Evolução; Romano;
4.2. Divisão Histórica;
4.3. Evolução;
4.4. Leis;
4.5. Leis das XII Tábuas;
4.6. Corpus Iuris Civilis;
5- Glosadores e Pos Glosdadores;
6.- Personae, o Nascituro;O Estatus libertatis; A situação Jurídica do Escravo;
7 – Os Grandes Sistemas Jurídicos.
8- Direito Luso- brasileiro- Portugal;
8.1. As Ordenações de Portugal;
8.2. A vigência das Ordenações no Brasil;
9- Direito Brasileiro.
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA:
AZEVEDO, Luiz Carlos de, Introdução À Historia do Direito, RT 2ª ed. 2007.
ALVES, Jose Carlos Moreira, Direito Romano em Português; Forense; 14ª ed.2008
CASTRO, Flavia Lages de; Historia do Direito Geral e Brasil; ed. Lumen Juris- RJ-7ª ed.
2009.
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CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT
Associ ação Jatai en se de Ed ucaçã o
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NOME DA DISCIPLINA
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
HISTORIA DO DIREITO E DIREITO ROMANO
CÓDIGO
PERÍODO
CR
CURSO
VIGÊNCIA
DFF205
2º Período
02
DIREITO
2º/2013
COMPLENTAR:
AMILCARE, Carletti,Curso de Direito Romano; ed. Leud. 2000
ALTAVILA, Jaime de,Origem dos Direitos e dos Povos, 10 ed. São Paulo, Icone 2004;
BOBIO, Norberto; O positivismo Jurídico, ed. Ícone.
CARDOSO, Otavio Ferreira. Introdução ao Estudo do Direito, Del Rey, Belo Horizonte;
CRETELLA, José Júnior, Curso de Direito Romano, ed. Forense
GIORDANI, Mario Curtis, Iniciação ao Direito Romano, ed. Lúmen Júris , Rio de Janeiro
1991.
GUSMÃO, Paulo Dourado. Introdução ao Estudo do Direito, 3ª ed. Forense, Rio de Janeiro
2001.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito Na História. Lições Introdutórias. Atlas 4ª ed. 2012;
MARIO, Bretone, Historia do Direito Romano, Estampa;
MACIEL, José Fabio Rodrigues, Aguiar Renan; Historia do Direito;Saraiva- 3ª ed.2009
PINHEIRO, Ralph Lopes, Historia Resumida do Direito;
ROLIM, Luiz Antonio, Instituições de Direito Romano; RT. 4ª ed. 2010
ROQUE, Sebastião José, Historia do Direito, Icone Editora, 2007
RENAN, Aguiar, José Fabio Rodrigues Maciel, História do Direito, 3ª ed. São Paulo Saraiva,2009
SEGURADO, Milton Duarte, Historia Resumida do Direito. RJ. Editora Rio 1982.
TOHMAS Marky, Curso Elementar de Direito Romano, Saraiva.
VENOSA, Silvio de Salvo, Introdução ao Estudo do Direito, Primeiras Linhas. 2ª ed. Atlas
S/A, São Paulo – 2006.
WOLKMER, Antonio Carlos, Fundamentos de Historia do Direito, Ed, Del Rey, Belo – Horizonte - MG;
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