Ministério de
Minas e Energia
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 00001 180/0001-26
ATA DA SEXAGENTÉSIMA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CENTRAIS
ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. – ELETROBRAS
NIRE 53300000859/CNPJ nº 00001180/0001-26
Certifico, para os devidos fins, que aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e onze, às 15 horas e 30 minutos, o Conselho de Administração da
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, reuniu-se no Ministério de Minas e
Energia, Esplanada dos Ministérios, Bloco U, na sala plenária do 9º andar, em
Brasília – DF. Assumiu a presidência dos trabalhos o Presidente MÁRCIO PEREIRA
ZIMMERMANN, estando presentes os Conselheiros JOSÉ ANTONIO MUNIZ
LOPES, JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA, VIRGINIA PARENTE DE BARROS,
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA, LINDEMBERG DE LIMA BEZERRA e
ARLINDO MAGNO DE OLIVEIRA. Ausente o Conselheiro LUIZ SOARES DULCI,
por motivo justificado. Ao iniciar a reunião e após a aprovação e assinatura das Atas
das 629ª e 630ª Reuniões do Conselho de Administração, o Presidente do Colegiado
anunciou aos presentes que a pauta dos trabalhos no dia de hoje seria especial, por
se tratar da posse de novo Conselheiro, da eleição do Presidente da Eletrobras,
além da Reformulação da Estrutura Organizacional da Diretoria Executiva da
Eletrobras, com a respectiva eleição de Diretores. Passando-se ao primeiro item da
ordem do dia, o Senhor Presidente do Conselho deu as boas vindas ao Senhor
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO, eleito Conselheiro de Administração, nos
termos do inciso I, do artigo 17, do Estatuto Social da Eletrobras, na 156ª Assembléia
GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. –
ELETROBRAS, ocorrida na manhã de hoje, em substituição a Sra. ERENICE
ALVES GUERRA. Em continuidade, o novo Conselheiro passou a compor a mesa
na condição de Conselheiro de Administração empossado. Passando-se ao
segundo item da ordem do dia, nos termos do Parágrafo Único do artigo 18 do
Estatuto Social da Eletrobras, foi eleito pelo Conselho, por unanimidade, para
cumprir o restante do mandato a encerrar-se em 25/04/2012, o Conselheiro JOSÉ
DA COSTA CARVALHO NETO, brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista, residente
e domiciliado em Belo Horizonte - MG, Rua José Ferreira Cascão, 28, apartamento
2300, portador do CPF nº 044.602.786-34 e RG nº 107.024 SSP/MG, expedida em
28.04.1972, para o cargo de Presidente da CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS
S.A. – ELETROBRAS, em substituição ao Sr. JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES, que
deixou o cargo sob elogios e agradecimentos por parte do Presidente do Conselho
e demais membros do Colegiado. Em prosseguimento, o Conselho de Administração
da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, no uso de suas atribuições,
DELIBEROU aprovar: DEL-050/2011. REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ELETROBRAS. O Conselho
de Administração da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, no uso de suas
atribuições, e com base no artigo 25 do Estatuto Social, incisos VIII e XVII, e
considerando que: 1. a Eletrobras desde a sua criação e ao longo da sua história
cumpriu com compromissos associados ao fomento e desenvolvimento do setor
elétrico brasileiro, que, em última instância, suportou o desenvolvimento social e
econômico do país; 2. nos últimos anos, o ambiente institucional e regulatório do
setor elétrico vem se transformando radicalmente, indicando a necessidade de uma
reorganização e reestruturação da atividade de acompanhamento das áreas de
negócio da Eletrobras; 3. o Plano de Transformação da Eletrobras - PTSE, iniciado
em 2008, implantado a partir de orientações estratégicas vindas do Sr. Ministro de
Minas e Energia, foi um instrumento catalisador da mudança de visão dos negócios
da companhia; 4. o Planejamento 2010-2020 do Sistema Eletrobras estabeleceu
como um de seus objetivos estratégicos a implantação de um novo modelo de
gestão empresarial e organizacional que garanta uma atuação integrada, rentável e
competitiva; 5. o Plano de Negócios das empresas Eletrobras, derivado do Plano
Estratégico, e que busca detalhar um conjunto de ações e diretrizes estratégicas, foi
organizado por área de negócio da empresa; 6. com o auxílio de consultores
externos com ampla experiência no setor elétrico no Brasil e em outros países, um
dos projetos do PTSE analisou a estrutura organizacional da holding e propôs de um
novo modelo de organização mais adequado ao momento e aos desafios atuais da
empresa. Esse trabalho mostrou que as melhores práticas internacionais e nacionais
apontam para uma reorganização da Eletrobras, em nível de Diretoria, por área de
negócio; 7. a reorganização proposta visa fundamentalmente atender a questão da
sustentabilidade em sentido lato (econômico-financeira, ambiental, social, etc), bem
como a criação de valor e rentabilidade nas operações da companhia, DELIBEROU:
1. aprovar a reestruturação da Diretoria Executiva da Eletrobras, com a criação da
Diretoria de Geração - DG, em substituição à Diretoria de Planejamento e Engenharia
- DE e a criação da Diretoria de Transmissão - DT em substituição à Diretoria de
Tecnologia - DT; 2. a Diretoria de Geração - DG terá como objetivo liderar a expansão
dos negócios de geração, bem como avaliar permanentemente a continuidade a
segurança do sistema de geração de energia elétrica das empresas Eletrobras,
tendo as seguintes atribuições:  acompanhar o desenvolvimento das atividades
de geração e comercialização de energia elétrica;  definir as diretrizes e monitorar
o desempenho operacional e os programas de manutenção das usinas em operação;
 promover a exploração de sinergias e melhores práticas do negócio de geração;
 coordenar os estudos e planos de expansão de geração;  monitorar a
implantação dos programas de investimento e os projetos de geração;  coordenar
as ações de gestão ambiental, visando orientar e padronizar os procedimentos do
sistema Eletrobras e acompanhar as ações decorrentes, no segmento de geração;
3. a Diretoria de Transmissão - DT terá como objetivo de liderar a expansão do
negócio transmissão, bem como avaliar permanentemente a continuidade a
segurança do sistema de transmissão de energia elétrica das empresas Eletrobras,
tendo as seguintes atribuições:  acompanhar o desenvolvimento das atividades
de transmissão de energia elétrica;  definir as diretrizes e monitorar o desempenho
operacional e os programas de manutenção das linhas e subestações em operação;
 coordenar os estudos e planos de expansão de transmissão;  promover a
exploração de sinergias e melhores práticas do negócio de transmissão;  monitorar
a implantação dos programas de investimento e os projetos de transmissão; 
coordenar as ações de gestão ambiental, visando orientar e padronizar os
procedimentos do sistema Eletrobras e acompanhar as ações decorrentes, no
segmento de transmissão; 4. determinar que as unidades organizacionais vinculadas
a atual Diretoria de Tecnologia - DT migrem automaticamente, em caráter provisório,
para a Diretoria de Transmissão - DT; 5. determinar que as atuais unidades
organizacionais vinculadas a atual Diretoria de Planejamento e Engenharia - DE
migrem automaticamente, em caráter provisório, para a Diretoria de Geração - DG,
à exceção da Superintendência de Transmissão, que ficará subordinada à Diretoria
de Transmissão - DT; 6. determinar que a Diretoria Executiva da Eletrobras adote as
providências necessárias à reorganização da nova estrutura organizacional, com
respectivas atribuições e responsabilidades, aderentes à presente Deliberação, no
prazo de 30 (trinta) dias; 7. determinar que as atuais nomenclaturas das unidades
organizacionais das Diretorias ora extintas sejam mantidas provisoriamente, bem
como seus orçamentos, suas estruturas administrativas e de pessoal, de modo a
não haver descontinuidade nas operações, sistemas e atividades cotidianas da
Empresa. DEL-051/2011. Eleição dos Diretores de Geração e Transmissão da
Eletrobras. 1. Eleger, por unanimidade, VALTER LUIZ CARDEAL DE SOUZA para
o cargo de Diretor de Geração - DG; 2. Eleger, por unanimidade, JOSÉ ANTONIO
MUNIZ LOPES para o cargo de Diretor de Transmissão - DT. O Diretor da recém
criada Diretoria de Geração - DG, Senhor VALTER LUIZ CARDEAL DE SOUZA, é
brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Araponga, 6, Porto
Alegre, RS, carteira de identidade nº 1030267569, expedida pelo SSP/RS, inscrito
no CPF sob o nº 140.678.380-34, e cumprirá o restante do mandato, a encerrar-se
em 25/04/2012. O Diretor da recém criada Diretoria de Transmissão - DT, Senhor
JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES, é brasileiro, divorciado, engenheiro eletricista,
residente e domiciliado na Rua Aníbal de Mendonça, 32, aptº nº 402 – Ipanema –
RJ, carteira de identidade nº 616.300, expedida em 27.05.1975, pela SSP/PE,
inscrito no CPF sob o nº 005.135.394-68 e cumprirá o restante do mandato, a
encerrar-se em 25/04/2012, em substituição ao Sr. UBIRAJARA ROCHA MEIRA,
que deixou de exercer o cargo de Diretor de Tecnologia da Eletrobras a partir da
presente data. REGISTRO: Ao final da reunião, o Conselheiro JOSÉ ANTONIO
MUNIZ LOPES apresentou ao Colegiado sua carta de renúncia ao mandato de
Conselheiro de Administração da Eletrobras, cujo teor é descrito a seguir: Rio de
Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. Ilmo Sr. Presidente do Conselho de Administração
da Eletrobras Dr. Marcio Pereira Zimmermann. Senhor Presidente, Ao encerrar a
631ª Reunião do Conselho de Administração desta empresa, na qual fui nomeado
Diretor de Transmissão, sinto-me no dever de renunciar ao cargo de Conselheiro de
Administração da Eletrobras. Aproveito a oportunidade para agradecer o apoio
irrestrito prestado por V.Sª durante o meu mandato, agradecimento este extensivo
aos demais Conselheiros. Atenciosamente, JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES.
ASSUNTOS GERAIS: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente do Conselho
deu por encerrados os trabalhos. Certifico, na qualidade de Secretário do Conselho
da SEXAGENTÉSIMA TRIGÉSIMA PRIMEIRA Reunião que o texto acima é
transcrição integral e fiel da Ata que consta no 26º Livro de Atas das Reuniões do
Conselho de Administração da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRAS,
às folhas 323 e seguintes, AFRÂNIO ALENCAR MATOS FILHO, Secretário do
Conselho, que a lavrei. (aa) MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN – Presidente, JOSÉ
ANTONIO MUNIZ LOPES, JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA, VIRGINIA
PARENTE DE BARROS, WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA, LINDEMBERG
DE LIMA BEZERRA, ARLINDO MAGNO DE OLIVEIRA e JOSÉ DA COSTA
CARVALHO NETO - Conselheiros e (a) AFRÂNIO ALENCAR MATOS FILHO –
Secretário do conselho. As demais deliberações havidas nessa reunião foram
omitidas nesta certidão, por dizerem respeito a interesses meramente internos à
Sociedade, cautela legítima, amparada no dever de sigilo da Administração,
consoante o “caput” do Artigo 155 da Lei nº 6.404 (Lei das Sociedades por Ações),
situando-se, por conseguinte, fora da abrangência da norma contida no parágrafo
único do artigo 142 da citada Lei.
Brasília, 25 de fevereiro de 2011
AFRÂNIO ALENCAR MATOS Fº
Secretário Geral