Tribunal de Contas de Estado de Rondônia
Secretaria de Processamento e Julgamento
Departamento da 2ª Câmara
Pauta de Julgamento/Apreciação
Sessão Ordinária - 019/2015
Pauta elaborada nos termos do art. 170 do Regimento Interno, relativa aos processos abaixo
relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas que serão
julgados/apreciados em Sessão Ordinária, que se realizará no Plenário desta Corte, em 7 de
outubro de 2015, às 9 horas. Na hipótese da sessão ser interrompida por razão de qualquer
ordem, os processos remanescentes de pauta poderão ser apreciados em sessão que se
reiniciará no primeiro dia útil imediato, independentemente de publicação de nova pauta.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 87, “caput”, do Regimento Interno
desta Corte, as partes ou os procuradores devidamente credenciados deverão requerê-la,
previamente, ao Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de
Rondônia até o início da sessão.
1 - Processo n. 03673/06 – Aposentadoria
Interessado: Antônio Jorge dos Santos - CPF n. 413.822.347-91
Assunto: Aposentadoria Estadual
Origem: Secretaria de Estado de Administração
Advogado: Fausto Schumaher Ale - OAB n. 4165
Relator: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
2 - Processo n. 02149/12 – Prestação de Contas(Apenso n. 02137/11)
Interessado: Instituto de Previdência de Rolim de Moura
Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2011
Responsável: Edmilson Matos Candido - CPF n. 638.751.959-49
Relator: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
www.tce.ro.gov.br
1-7
3 - Processo n. 03289/07 – Aposentadoria
Interessado: Helder Bezerra de Queiroz - CPF n. 132.074.154-15
Assunto: Aposentadoria Estadual
Origem: Secretaria de Estado de Administração
Relator: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
4 - Processo n. 02210/12 – Prestação de Contas
Interessado: Fundo Municipal de Saúde de Castanheira
Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2011
Responsável: Maria de Lourdes da Silva - CPF n. 830.844.449-00
Relator: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
5 - Processo n. 01450/13 – Prestação de Contas(Apenso n. 0089/12)
Interessada: Câmara Municipal de Pimenta Bueno
Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2012
Responsável: Rodnei Lopes Pedroso - CPF n. 190.473.802-82
Relator: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
6 - Processo n. 01860/13 – Prestação de Contas
Interessado: Fundo Municipal de Assistência Social de Castanheiras
Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2012
Responsável: Regiane Gonçalves Sobrinho - CPF n. 650.959.952-04
Relator: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
7 - Processo n. 01829/10 – Auditoria(Apenso n. 03367/09)
Interessada: Câmara Municipal de Costa Marques
Assunto: Auditoria - 2º semestre de 2009
Responsáveis: Jorgeani Ojopi - CPF n. 386.536.212-53, Eugenio Felix dos Nascimento CPF n. 115.369.502-20, Gean de Oliveira Lopes, José Meireles Filho - CPF n.
204.357.542-20, Valquer Santiago Silva - CPF n. 772.195.112-72, Sidney Pessoa - CPF n.
408.027.792-04
Relator: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
8 - Processo n. 01987/12 – Prestação de Contas
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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Interessado: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Rolim de Moura
Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2011
Responsável(is): Ana Maria Franskoviaki Ferraz - CPF n. 479.280.772-72
Relator: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
9 - Processo n. 02546/14 – Fiscalização de Atos e Contratos
Interessada: Prefeitura Municipal de Ariquemes
Assunto: Fiscalização de Atos e Contratos - PROC. ADM. N. 139/SEMDES/2009
Responsável: Confúcio Aires Moura - CPF n. 037.338.311-87
Relator: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
10 - Processo-e n. 01498/15 – Prestação de Contas
Interessado(s): Fundo Municipal de Assistência Social de Machadinho do Oeste
Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2014
Responsáveis: Elucineia Mendes dos Reis, Mário Alves da Costa - CPF n. 351.093.002-91
Relator: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
11 - Processo-e n. 02535/15 – Edital de Licitação
Interessada: Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos
Assunto: Processo Administrativo n. 01.1115.00075-0000/2013 - Edital de Licitação Pregão Eletrônico n. 396/2014/CELPE.
Responsáveis: George Alessandro Gonçalves Braga - CPF n. 286.019.202-68, Antônio
Carlos dos Reis - CPF n. 886.827.577-53
Relator: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
12 - Processo-e n. 02606/15 – Fiscalização de Atos e Contratos
Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia
Assunto: Fiscalização de Atos
Responsáveis: Lioberto Ubirajara Caetano de Souza - CPF n. 532.637.740-34, Silvio Luiz
Rodrigues da Silva - CPF n. 612.829.010-87, Márcio Rogério Gabriel - CPF n.
302.479.422-00, Francisco Lopes Fernandes Netto - CPF n. 808.791.792-87, Nathália de
Sá Lobato - CPF n. 845.846.532-91, Mayara Gomes F. da Silva - CPF n. 061.216.989-85,
Relator: CONSELHEIRO PAULO CURI NETO
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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3-7
13 - Processo n. 02914/13 – Auditoria
Interessada: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé
Assunto: Auditoria - Cumprimento da Lei da Transparência (LC n. 131/2009) - Cumprimento
de Decisão
Responsável: Zenildo Pereira dos Santos - CPF n. 909.566.722-72
Relator: CONSELHEIRO PAULO CURI NETO
14 - Processo n. 02855/13 – Auditoria
Interessada: Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
Assunto: Auditoria - Cumprimento da Lei Da Transparência (LC n. 131/2009) - Cumprimento
de Decisão
Responsável: César Cassol - CPF n. 107.345.972-15
Relator: CONSELHEIRO PAULO CURI NETO
15 - Processo n. 02901/13 – Auditoria
Interessada: Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste
Assunto: Auditoria - Cumprimento da Lei da Transparência (LC n. 131/2009) - Cumprimento
de Decisão
Responsável: Cleiton Adriane Cheregatto - CPF n. 640.307.172-68
Relator: CONSELHEIRO PAULO CURI NETO
16 - Processo n. 01707/13 – Prestação de Contas (Adiado na Sessão de 23.9.15)
(Apensos n. 00798/12, 02103/12, 02378/12, 03026/12, 03451/12, 03799/12, 04295/12,
05254/12, 00348/13, 00279/13, 05363/12, 05267/12)
Interessada: Secretaria de Estado de Administração
Assunto: Prestação de Contas – Exercício de 2012
Responsáveis: Jandira Moreira de Oliveira - CPF n. 784.373.857-68, Rui Vieira de Sousa CPF n. 218.566.484-00
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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4-7
Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
17 - Processo n. 01344/10 – Prestação de Contas (Apensos n. 00287/10, 00092/10,
04277/09, 03997/09, 03580/09, 02952/09, 02779/09 02676/09, 01904/09, 00647/09,
01338/09)
Interessado: Fundo Especial de Proteção Ambiental
Assunto: Prestação de Contas – Exercício de 2009
Responsável: Cletho Muniz de Brito (Secretário de Estado) - CPF n. 441.851.706-53
Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
18 - Processo n. 02698/09 – Contrato
Interessada: Prefeitura Municipal de Alta Floresta do Oeste
Assunto: Contrato n. 057/2008
Responsável: Valdoir Gomes Ferreira - CPF n. 169.941.401-72
Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
19 - Processo n. 02590/13 – Convênio
Interessados: Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - Sejucel
Assunto: Convênio n. 86/2013/PGE - Firmado com a Rádio Comunitária Educativa Verde
Amazônia - 1º Festival Cultural Viva Rondônia - Proc. Adm. n. 2001/52/2013
Responsáveis: Eluane Martins Silva - CPF n. 849.477.802-15, Associação Rádio Comunitária
Educativa Verde Amazônia - CNPJ n. 02.630.029/0001-82, José Pedro Basílio - CPF n.
106.835.002-44
Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
20 - Processo n. 1720/10 – Prestação de Contas(Apensos n. 00288/10, 00045/10,
04218/09, 03937/09, 03562/09, 03234/09, 02899/09, 02788/09, 02669/09, 01903/09,
01333/09, 00645/09)
Interessado: Fundo Especial de Reequipamento Policial
Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2009
Responsáveis: Ivaneide Soares da Silva - CPF n. 106.738.062-00, Evilásio Silva Sena Júnior CPF n. 540.913.655-15
Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
21 - Processo n. 3268/07 – Aposentadoria
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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Interessados: Neuza Felix Quintão
Assunto: Aposentadoria Estadual
Origem: Secretaria de Estado de Administração
Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
22 - Processo n. 1145/05 – Admissão de Pessoal(Apenso n. 01149/05)
Interessados: Antelmo F. de Souza e Outros
Assunto: Admissão de Pessoal
Origem: Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
23 - Processo n. 1023/95 – Prestação de Contas (Pedido de Vista em 09/09/2015)
(Apensos n. 00495/94, 00332/95, 00331/95, 02706/94, 02705/94, 02704/94, 02703/94,
02328/94, 02327/94, 01427/94, 01426/94, 01208/94)
Interessada: Câmara Municipal de Alvorada do Oeste
Assunto: Prestação de Contas – Exercício de 1994
Responsáveis: Laércio Silvério - CPF n. 518.596.379-49, Benedito de Souza Porto Neto CPF n. 283.353.339-04
Relator: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
Revisor: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
24 - Processo n. 04065/09 – Aposentadoria
Interessado: Rodinê Rodrigues dos Santos - CPF n. 090.666.832-87
Assunto: Aposentadoria Municipal
Origem: Instituto de Previdência de Nova Brasilândia
Relator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
25 - Processo n. 02546/07 – Aposentadoria
Interessado: José Francisco de Freitas - CPF n. 113.685.942-04
Assunto: Aposentadoria Municipal
Origem: Instituto de Previdência de Monte Negro
Relator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
26 - Processo n. 03199/13 – Aposentadoria
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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Interessada: Alcilene Goncalves Pimentel de Jesus
Assunto: Aposentadoria Municipal
Origem: Instituto de Previdência de Porto Velho
Relator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
Porto Velho, 1º de outubro de 2015.
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
Conselheiro Presidente da 2ª Câmara
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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