NOTA DE IMPRENSA
Há cerca de um ano, a COREMA denunciou, junto da Direção Regional de Cultura do
Norte (DRCN), a colocação de um posto de transformação da EDP dentro da área dos
50 metros de protecção do Santuário de São João de Arga, classificado como
Monumento Nacional, através do Decreto n.º 18/2013, de 24 de Junho. Curiosamente,
este vetusto imóvel, conservou-se, ao longo dos séculos, incólume e livre de
intervenções que o descaracterizassem e conflituassem com o seu valor histórico,
arquitectónico e estético, incluindo-se aqui o seu espaço envolvente. Chamávamos a
atenção precisamente para o facto de, só após a sua classificação vir a ser alvo de
intervenções que considerámos inqualificáveis no capítulo da salvaguarda do
património. A mesma Direção Regional confirmou-nos, um mês depois da nossa
denúncia, que o posto de transformação tinha sido colocado sem a sua competente
autorização e que, na sequência de uma reunião realizada na Câmara Municipal de
Caminha com técnicos da EDP, e de uma deslocação ao local, “a localização onde
instalaram o referido poste não era merecedora da concordância da DRCN pelo que
seria necessário proceder à sua retirada, ficando desta forma acautelada a
salvaguarda daquele monumento, nomeadamente a minimização do seu enquadramento
visual”. Mais nos esclareceu que tinham sido dadas “indicações aos técnicos daquela
entidade [a EDP] do local para onde deveria ser deslocalizado o equipamento”. Quase
um ano depois, o posto de transformação mantem-se no mesmo sítio, à revelia daquilo
que nos foi comunicado pelo Director de Serviços dos Bens Culturais da DRCN.
Através de um investimento de 577 mil euros – 485 dos quais comparticipados pela
União Europeia – foi efectuada uma intervenção de fundo, figurando a electrificação
deste património classificado como uma prioridade, com a qual sempre estivemos em
desacordo por a considerarmos de todo desnecessária. Questionamos, igualmente,
algumas das opções tomadas pela Direcção Regional de Cultura do Norte relativamente
a certas soluções de engenharia adoptadas e em relação a algum do material utilizado
nas obras agora concluídas.
Não poderemos consentir que as entidades responsáveis estejam a tentar passar uma
esponja por cima do grave atentado que a instalação do posto de transformação
representa, constituindo a sua implantação um impacto visual severo sobre o conjunto
edificado classificado. A condução da energia eléctrica nunca deveria ter sido
autorizada pelos meios aéreos mas antes de forma subterrânea.
As entidades responsáveis, nomeadamente a Direção Regional de Cultura do Norte, não
poderão contar com o silêncio da COREMA, no sentido de poderem tornar definitiva
(legalizarem) a situação denunciada há cerca de um ano.
Caminha, 23 de Agosto de 2015
A Direção da Corema