CURRICULUM VITAE
INFORMAÇÃO PESSOAL
Nome
Nacionalidade
Data de nascimento
SILVA, PEDRO ACÁCIO CRUZ E
Portuguesa
30.07.1979
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
• Datas
• Nome do empregador
• Função
Desde 2003 até à data
Escritório de Advogados
Advogado (áreas de prática: Direito do Trabalho, Direito Contra-Ordenacional, Direito
Administrativo, Direito Processual e Contencioso Administrativo, Direito Fiscal e
Tributário, Direito Processual e Contencioso Fiscal e Tributário, Direito Ambiental, Direito
Constitucional, Direito do Urbanismo, Direito Penal Económico e Direito da Regulação).
• Datas
• Nome do empregador
• Função
Desde 2011 até à data
Escola de Direito da Universidade do Minho
Investigador do NEDAL (Núcleo de Estudos em Direito das Autarquias Locais) da
Universidade do Minho
• Datas
• Nome do empregador
• Função
Desde 2013 até à data
Escola de Direito da Universidade do Minho
Assistente Convidado (lecionação da unidade curricular de Direito Administrativo I e II)
Lecionação das unidades curriculares de “Direito Eleitoral Local” e “Organização
Administrativa” do curso de Mestrado em Direito das Autarquias Locais e Mestrado em
Direito Administrativo
• Datas
• Nome do empregador
• Função
Desde 2013 até à data
Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha)
Investigador do Centro DAESP – Derecho de las Administraciones y Entidades del Sector
Público
• Datas
• Nome do empregador
Desde 2014 até à data
Ministério de Hacienda Y Administraciones Públicas/ Instituto Nacional de Administración
Publica (Espanha)
Membro do projecto de investigação “Analisis de las repercussiones de la reforma local
sobre la organización, competências e servicios de las entidades locales” – Espanha,
Portugal e Itália.
• Função
Página 1 - Curriculum vitae de
[ SILVA, Pedro Cruz e]
• Datas
• Nome do empregador
• Função
Desde 2014 até à data
UNISC – Universidade de Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil
Membro do projecto de investigação “Projecto interinstitucional de redes de grupos de
pesquisa sobre o tema Patologias corruptivas nas relações entre Estado, Administração
Pública e Sociedade: causas, consequências e tratamentos” – Brasil, Uruguai, Argentina,
México, Portugal e Espanha.
FORMAÇÃO ACADÉMICA E
PROFISSIONAL
• Datas
• Nome e tipo da organização de
ensino
• Designação
• Classificação obtida
1998 a 2003
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Datas
• Nome e tipo da organização de
ensino
• Designação
• Classificação obtida
2006
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Pólo do Porto)
• Datas
• Nome e tipo da organização de
ensino
• Designação
• Classificação obtida
2008 a 2010
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Pólo de Lisboa)
• Datas
• Nome e tipo da organização de
ensino
• Designação
2012 até à data
Escola de Direito da Universidade do Minho
• Datas
• Nome e tipo da organização de
formação
• Designação
• Classificação obtida
2003 a 2005
Centro Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
• Datas
• Nome e tipo da organização de
formação
• Designação
• Classificação obtida
2000
Centro de Estudos Internacionais da Universidade de Salamanca (Espanha)
Página 2 - Curriculum vitae de
[ SILVA, Pedro Cruz e]
Licenciatura em Direito
12 (doze) valores – numa escala de 0 a 20 valores
Pós-Graduação em Contencioso Administrativo
17 (dezassete) valores – numa escala de 0 a 20 valores
Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas
16 (dezasseis) valores – numa escala de 0 a 20 valores
Doutoramento em Direito Público
Estágio Profissional de Advocacia
18 (dezoito) valores – numa escala de 0 a 20 valores
Curso de língua castelhana
Nível A
OUTROS TRABALHOS
REALIZADOS
Conferências realizadas (como orador):
- A responsabilidade civil da Administração por actos de gestão privada, integrada no
tema geral “A Responsabilidade Civil da Administração”, Lisboa, 17 de Setembro de 2007;
- Recursos hierárquicos e tutelares, integrada no tema geral “As garantias dos particulares
em face da Administração Pública”, Lisboa, 23 de Junho de 2010;
- O regime jurídico das parcerias público-privadas, Associação Comercial e Industrial de
Vila Nova de Famalicão, 5 de Julho de 2010;
- O processo executivo administrativo, integrada no tema geral “O contencioso
administrativo”, Lisboa, 30 de Setembro de 2010;
- Os contratos administrativos no Código dos Contratos Públicos, Instituto Politécnico do
Cávado e do Ave, 15 de Abril de 2011;
- As parcerias público-privadas de âmbito local, Escola de Direito da Universidade do Minho,
19 de Novembro de 2011;
- A reforma territorial autárquica, organização da Assembleia Municipal de Santa Maria da
Feira, 25 de Novembro de 2011;
- Uma introdução às autarquias locais em Portugal, no âmbito da iniciativa “Academia
Autárquica 2013”, organização da Distrital do Porto da Juventude Socialista, 23 de Março de
2013;
- A “new public government” aplicada às autarquias locais, Escola de Direito da
Universidade do Minho, 6 de Julho de 2013;
- As formas de colaboração público-privada em Portugal (em especial, as parcerias
público-privadas), Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, 23 de
Outubro de 2013;
- Os acordos de execução entre os municípios e as freguesias, Museu D. Diogo de Sousa,
Braga, organização da Câmara Municipal de Braga/ Escola de Direito da Universidade do
Minho, 21 de Dezembro de 2013;
- As novas competências das Juntas de Freguesia e a Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro,
Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto, Porto, 15 de
Março de 2014.
- As competências de nível municipal e infra-municipal no âmbito da repartição das
competências entre o Estado e as autarquias locais, “Riforme locali e modelli di riparto delle
competenze amministrative – esperienze a confronto”, Universidade de Bolonha, Itália, 26 de
Março de 2014.
- O direito municipal português no contexto da crise financeira europeia, “Seminário
Internacional de Políticas Públicas”, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Brasil, 8 de
Maio de 2014;
- O procedimento administrativo nas autarquias locais, Museu D. Diogo de Sousa, Braga,
organização da Câmara Municipal de Braga/ Escola de Direito da Universidade do Minho, 25 de
Outubro de 2014;
Página 3 - Curriculum vitae de
[ SILVA, Pedro Cruz e]
- O procedimento administrativo e o acesso aos documentos administrativos, no âmbito
das autarquias locais, Complexo Multifuncional de Couros, Guimarães, organização da
Câmara Municipal de Guimarães, 15 de Novembro de 2014.
- O método estrutural, “Jornada Internacional: Los otros métodos jurídicos, Una Visión desde
el Derecho Público”, Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, 26 de
Novembro de 2014.
- Universo subjetivo de aplicação do novo Código do Procedimento Administrativo,
Biblioteca Municipal Lúcio Craveiro da Silva, Braga, no âmbito do “Curso de atualização sobre o
novo Código do Procedimento Administrativo, organização do Nedip (coordenação científica da
Prof. Doutora Isabel Celeste Fonseca), 4 de Março de 2015.
- A reforma da planta local em Portugal, no âmbito do Seminário Permanente do Mestrado
em Direito Administrativo, da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela,
11 de Março de 2015.
ARTIGOS PUBLICADOS
Artigos publicados:
E TRABALHOS DE INVESTIGAÇÃO
- As Sentenças Aditivas do Tribunal Constitucional e o Princípio da Igualdade, O Direito,
Ano 140, 2008, Tomo V;
- Chroniques de Vie Administrative - Portugal, Annuaire Européen d’Administration Publique
2010, Volume XXXIII, Université D’Aix – Marseille, Faculté de Droit et de Science Politique,
Centre de Recherches Administratives, 2010;
- Chroniques de Vie Administrative - Portugal, Annuaire Européen d’Administration Publique
2011, Volume XXXIV, Université D’Aix – Marseille, Faculté de Droit et de Science Politique,
Centre de Recherches Administratives, 2011;
- Notas sobre a Proposta de Lei nº 44/XII do Governo para a reorganização administrativa
territorial autárquica, DREL – Revista de Direito Regional e Local, nº 17, Janeiro – Março de
2012;
- La Riforma del Potere Locale in Portogallo, Instituzioni del Federalismo, nº 3-2012, Anno
XXXIII, Julho – Setembro de 2012;
- A Tutela Administrativa sobre as Freguesias (publicação conjunta NEDAL/ ANAFRE, Abril
de 2013);
- Uma análise (também crítica) do “novo” princípio da boa administração no projecto de
revisão do Código do Procedimento Administrativo, Anuário Publicista da Escola de Direito
da Universidade do Minho, Tomo II, Ano 2013 – Ética e Direito.
- A participação municipal nos serviços públicos de saúde, Questões Actuais de Direito
Local, nº 02, Abril/ Junho de 2014.
Trabalhos de investigação:
- A legitimidade passiva dos particulares e concessionários no processo administrativo –
2007;
- A responsabilidade civil extracontratual da Administração por actos de gestão privada –
2007;
- Entidades privadas e contratação pública – Subsídios para o estudo do princípio da
concorrência – 2010;
- Membro do projecto de investigação “Analisis de las repercussiones de la reforma local
Página 4 - Curriculum vitae de
[ SILVA, Pedro Cruz e]
sobre la organización, competências e servicios de las entidades locales” – Espanha,
Portugal e Itália, 2014;
- Membro do projecto de investigação “Projecto interinstitucional de redes de grupos de
pesquisa sobre o tema Patologias corruptivas nas relações entre Estado, Administração
Pública e Sociedade: causas, consequências e tratamentos” – Brasil, 2014
FORMAÇÃO
- Regime jurídico das autarquias locais – em especial, a Lei nº 75/2013, de 12 de
Setembro, 18, 20 e 25 de Novembro de 2014, 21 horas, organização da Comunidade
Intermunicipal do Vale do Ave, destinada aos quadros técnicos administrativos de todos os
municípios que integram esta CIM.
- Os procedimentos pré-contratuais no âmbito da contratação pública, 3 e 5 de Dezembro
de 2014, 14 horas, organização do município de Ponte da Barca, destinada aos quadros
técnicos administrativos do respetivo município.
- Erros, omissões e trabalhos a mais nas empreitadas de obras públicas, 4, 9 e 11 de
Dezembro de 2014, 21 horas, organização do município da Póvoa de Lanhoso, destinada aos
quadros técnicos administrativos do respetivo município.
- O regime jurídico do ajuste direto e do ajuste direto simplificado, 15 e 16 de Dezembro
de 2014, 12 horas, organização do município de Vila Nova de Famalicão, destinada aos
quadros técnicos administrativos do respetivo município.
- As novas diretivas da contratação pública, 28 de Janeiro e 4 de Fevereiro de 2015, 14
horas, organização do município de Ponte da Barca, destinada aos quadros técnicos do
respetivo município.
- O novo Código do Procedimento Administrativo, 19 e 20 de Março de 2015, 14 horas,
organização do município de Ponte da Barca, destinada aos quadros técnicos do respetivo
município.
ACTIVIDADES
EXTRACURRICULARES
- Director de Fundraising da ELSA Coimbra (European Law Students Association) –
1998/1999;
- Vice-Presidente da ELSA Coimbra (European Law Students Association) – 1999/2000;
- Presidente do International Council Meeting of ELSA (European Law Students
Association) – 2001;
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[ SILVA, Pedro Cruz e]