Curso sobre a Interpretação e
Aplicação da
Resolução-RDC ANVISA nº 175/03
Regulamento Técnico de Matérias
Macroscópicas e Microscópicas
Prejudiciais à Saúde Humana em
Alimentos Embalados
setembro/2004
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS
E MICROSCÓPICAS NÃO
PREJUDICIAIS A SAÚDE
HUMANA
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E
MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A
SAÚDE HUMANA
Procedimentos laboratoriais na
Interpretação de resultados
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
O ensaio de MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E
MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A
SAÚDE HUMANA não está relacionado a
Resolução RDC nº 175/2003
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Resolução RDC nº 175/2003:
“4.3. Na detecção ou identificação de
ingredientes previstos em Regulamento
Técnico específico e ingredientes
declarados no rótulo devem ser observados
os dispositivos do Regulamento Técnico
Específico do alimento embalado, bebida ou
águas envasadas e as informações
declaradas no rótulo.“
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Efetuar quando:
- verificação da identidade de produto;
- verificação da presença dos ingredientes
listados na rotulagem;
- verificação da presença dos ingredientes
definidos em Regulamento Técnico
específico do produto;
- for solicitado o ensaio específico para
outros fins não relacionados a saúde
humana.
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Eventualmente:
na realização de ensaio para a
identificação de matérias prejudiciais
à saúde humana.
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Efetuar com a mesma estrutura
laboratorial utilizada para
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E
MICROSCÓPICAS PREJUDICIAIS À
SAÚDE HUMANA
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
O ensaio fornece identificação de:
- vegetais;
- elementos histológicos de vegetais;
- amidos;
- plaquetas de dextrina;
- fibra muscular;
- outras estruturas tais como cartilagens;
plástico.
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Presença de elementos histológicos,
amido, fibras, etc...
devem estar previstos
1. Regulamento Técnico do produto:
definição
ingredientes obrigatórios
ingredientes opcionais
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Regulamento Técnico de Coco Ralado
. Definição: coco ralado, coco ralado
adoçado e coco ralado queimado
. Ingredientes obrigatórios: coco ou
coco e açúcar (conforme produto)
. Ingrediente opcional: sal
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Regulamento Técnico de Erva-Mate
. Definição: erva-mate
. Ingredientes obrigatórios: erva-mate
. Ingrediente opcional: açúcar (ervamate com açúcar)
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Regulamento Técnico de Farinha de
Mandioca
. Definição: farinha de mandioca
. Ingredientes obrigatórios: farinha de
mandioca
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Presença de elementos histológicos,
amido, fibras, etc...
devem estar descritos
2. Rotulagem do produto:
listagem de ingredientes
nome do produto
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
RESOLUÇÃO - RDC Nº 259, DE 20 DE
SETEMBRO DE 2002, cita:
“6.2.1. Com exceção de alimentos com um
único ingrediente (por exemplo: açúcar,
farinha, erva-mate, vinho, etc.) deve constar
no rótulo uma lista de ingredientes. “
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Interpretação:
- presença dos ingredientes previstos
De acordo com o Regulamento
Técnico específico do produto
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Designação no rótulo: Coco ralado
De acordo com Regulamento Técnico
de Coco Ralado
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Designação no rótulo: Farinha de
mandioca
De acordo com Regulamento Técnico
de Farinha de Mandioca
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Interpretação:
- presença dos ingredientes
descritos na rotulagem
De acordo com o Regulamento
Técnico de rotulagem
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Rótulo do produto
Designação: Sopa de milho
Ingredientes: farinha de milho, batata, salsa
e sal
De acordo com Regulamento Técnico
de Rotulagem
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Rótulo do produto
Designação: Erva-mate com açúcar
Ingredientes: erva-mate, açúcar
De acordo com Regulamento Técnico
de Rotulagem
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Interpretação:
- presença dos ingredientes previstos
e descritos na rotulagem
De acordo:
Regulamento Técnico específico do
produto; e
Regulamento Técnico de rotulagem
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Rótulo do produto
Designação: Biscoito
Ingredientes: açúcar, farinha de trigo, farinha
de mandioca, farinha de milho e aromas
De acordo com Regulamento Técnico
de Biscoito e de Rotulagem
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Interpretação:
- presença de ingredientes não
previstos
Desacordo com o Regulamento
Técnico específico do produto
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Designação do rótulo: Coco ralado
Desacordo com Regulamento Técnico
de Coco Ralado
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Interpretação:
- presença dos ingredientes
previstos e não descritos na
rotulagem
Desacordo com o Regulamento
Técnico de rotulagem
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Designação do rótulo: Coco ralado
adoçado
Ingrediente: coco
Desacordo com Regulamento Técnico
de Rotulagem
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Interpretação:
- presença dos ingredientes não
previstos e descritos na rotulagem
Desacordo com o Regulamento
Técnico de específico do produto
Rótulo do produto
Designação: erva-mate
Ingredientes:
erva-mate, amido
Desacordo com
Regulamento Técnico
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Interpretação:
- presença dos ingredientes não previstos
e não descritos na rotulagem
Desacordo com o Regulamento Técnico de
específico do produto e Regulamento
Técnico de rotulagem de alimentos
embalados
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Produto:Açúcar cristal
Desacordo com Regulamento Técnico
de Açúcar e de Rotulagem
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Interpretação:
- presença de outras matérias não previstas
. indicadora de uso de matéria-prima
inadequada;
. indicadora de uso de práticas inadequadas de
processamento;
. indicadora de condições inadequadas de
armazenamento.
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Presença de outras matérias não
previstas
É
indicadora da não adoção de Boas
Práticas de Fabricação citadas
- Regulamentos Técnicos específicos
- Regulamento Técnico de Boas Práticas
de Fabricação para Estabelecimentos
Industrializadores
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Boas Práticas de Fabricação citadas nos
Regulamentos Técnicos específicos
“os produtos devem ser processados,
manipulados, acondicionados, armazenados,
conservados e transportados conforme as Boas
Práticas de Fabricação, atendendo à legislação
específica.”
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Boas Práticas de Fabricação citadas nos
Regulamentos Técnicos específicos
“Os produtos devem ser obtidos, processados,
embalados, armazenados, transportados e
conservados em condições que não coloquem em
risco a saúde do consumidor. Estas etapas não
poderão agregar ou produzir substâncias químicas ou
biológicas que coloquem em risco a saúde do
consumidor e deve ser obedecida a legislação vigente
relativa a Boas Práticas de Fabricação. “
MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS
NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Regulamentos Técnicos de Boas Práticas de
Fabricação para Estabelecimentos
Industrializados para produtos específicos:
. sal
.frutas e hortaliças em conserva
. palmito
. gelados comestíveis
Cordas
Hifas de fungos
Pêlo humano
Fita plástica
Fragmentos de insetos
Abelha
Ácaro
Gorgulho
Besouro
Formiga
Obrigada pela atenção!
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