Diário Oficial
Terça-feira, 13 de janeiro de 2015 • Ano 14 • Edição: 3159 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
Missa, procissão, shows, ações
de cidadania e entrega de obras
marcam Dia de Santo Amaro
A Prefeitura preparou uma agenda especial para comemorar o Dia de Santo Amaro, padroeiro da Cidade,
celebrado nesta quinta-feira, 15. Na programação, ações
de cidadania, entrega de obras, procissão, missa e shows
com bandas cristãs. PÁGINA 5
código de posturas
Oficinas
mecânicas passam
por fiscalização
língua dos sinais
Município oferece
curso de Libras
para estagiárias
PÁGINA 4
carnaval 2015
Concurso para
Corte Carnavalesca
tem novas regras
PÁGINA 16
Pedro Rezende
PÁGINA 3
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Diário Oficial
GUARUJÁ
TERÇA-FEIRA
13 de janeiro de 2015
UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança
Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança
Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3355-1188 / 3352-2776
Secretaria de Educação
3308-7770
Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340
Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Secretaria do Turismo
3344-4600
Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500
Casa de Assistência Integrada
3382-4444
Rua Buenos Aires, 445 - Vila Maia
Secretaria de Coordenação Governamental
3308-7480
Secretaria da Saúde
3308-7790
CENTROS DE APOIO OPERACIONAL
Secretaria da Defesa e Convivência Social
3347-5000
Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970
Secretaria de Administração
3308-7870
Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9897
Secretaria de Finanças
3308-7610
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria de Habitação
3308-6984
Secretaria de Planejamento e Gestão
3308-7290
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
expediente
Advocacia Geral do Município
3308-7390
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio
Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Enseada, Santa Rosa, Santo Antônio,
Guaiúba e Centro
3354-2562 / 3387-2748
Avenida Guadalajara, s/n
Perequê
3353-7529
Avenida Rio Amazonas, 800
Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Assessoria de Políticas
Públicas para Juventude
3358-3619
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
Procon
3355-1232 / 3355-6648
Av. Adhemar de Barros, 210 - Santo Antônio
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
Emergência - Polícia Militar
190
Diário Oficial GUARUJÁ
GABINETE DA PREFEITA
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: [email protected]
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
• CAEC Prof. Carlos César Fernandes
3384-2956
Rua Iracema, s/nº - Parque Enseada
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041
Casa dos Conselhos
3383-2181
Conselho da Condição Feminina
3386-8273
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Samu
192
Corpo de Bombeiros
193
• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666
UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
CENTROS COMUNITÁRIOS
• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
Defesa Civil
199
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9652-1087
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia
E
DOE SANGU
DOE VIDA
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro
Unidade Fiscal
do Município
R$ 2,53
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TERÇA-FEIRA
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fiscalização
Prefeitura vistoria oficinas
mecânicas no Jardim Boa Esperança
Fotos Roberto Sander Jr.
Operação de fiscalização detectou várias
irregularidades, como óleo despejado
em vias públicas, uso de passeio público
para fazer consertos de veículos, além de
descarte de carcaças nas ruas da Cidade
Estabelecimentos irregulares receberam
multas que variam de R$ 565,66 a R$ 2.264,62
A
Secretaria Municipal
de Meio Ambiente
(Semam) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (Fiscalização
de Posturas) realizaram uma fis-
calização em oficinas localizadas na Rua Arilene Farinázio, no
Jardim Boa Esperança, na última
quinta-feira, 8. Na ocasião, foram
detectadas várias irregularidades,
do descarte inadequado de óleo
em vias públicas, passando pelo
uso do passeio público para estacionar veículos e até mesmo a
deposição de carcaças de veículos
nas ruas. Algumas oficinas foram
multadas e outras receberam prazo para se adequarem às normas
ambientais e ao Código de Posturas do Município.
A maioria das oficinas da
localidade utiliza a própria via
pública para serviços de manutenção, o que não é permitido por lei.
Além disso, outras irregularidades
foram encontradas, como carros
abandonados nas ruas, calçadas
e recuo dos estabelecimentos
comerciais. As carretas estacionadas impedem a circulação de
pedestres.
Em outros casos, os fiscais
flagraram oficinas efetuando a
manutenção de motores, despejando o resíduo de óleo mineral
na rede pluvial, além de pneus
deixados na calçada e nos recuos. Foram realizadas três notificações pela Fiscalização de
Posturas, uma com prazo e duas
com multas. Já a Secretaria de
Meio Ambiente aplicou duas
notificações, uma com prazo e
uma com multa.
Segundo o diretor de Vigilância e Controle da Semam, as
ações de fiscalização nas oficinas
prosseguirão em todo o Município, pois o resíduo produzido
por esses estabelecimentos “é altamente contaminante e tóxico”.
Ele acrescenta que os estabelecimentos têm que se adptar às
normas do Codígo de Posturas
e à Lei Ambiental.
“As ações passarão a ser rotineiras, com o objetivo de minimizar ao máximo as ocorrências.
Essa foi a primeira de muitas que
faremos”, disse o diretor, ressaltando que as oficinas irregulares
receberam multas que variam de
R$ 565,66 a R$ 2.264,62.
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Diário Oficial
GUARUJÁ
TERÇA-FEIRA
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curso de recesso
Estagiárias de escolas municipais
recebem capacitação de Libras
Fotos Roberto Sander Jr.
A atividade que
envolve 30 estudantes
de Pedagogia tem
como objetivo
promover a inclusão de
alunos mudos e surdos
A
s estagiárias da rede
municipal de Ensino
participam de uma capacitação de Língua
Brasileira de Sinais (Libras). A
Prefeitura, por meio da Secretaria
de Educação oferece o curso. O
objetivo principal da qualificação
é valorizar ainda mais o ensino
das crianças mudas e surdas nas
escolas municipais.
A atividade, que envolve 30
estudantes de Pedagogia, é realizada no Centro de Capacitação
de Professores Professor Carmine
Felippelli (Cecap), localizado na
Rua Ceará, s/nº, no Jardim Santense. A ação começou no último
dia 7 e segue até 22 de janeiro.
O curso tem duração de dez
dias, com duas horas no período
da manhã e duas à tarde. A capacitação acontece sempre durante
o recesso de janeiro, proporcionando ainda mais conhecimento
aos profissionais da educação.
De acordo com a instrutora de
Libras, Adriana Miguel da Silva,
as estagiárias aprendem a comunicação gestual (Libras) e também
recebem dicas de como interagir
com as crianças surdas e mudas.
“Procuro sensibilizar as minhas
alunas de como é viver no “mundo do silêncio”. Essa capacitação
traz muita qualidade ao ensino das
crianças e, dessa forma, beneficia a
relação aluno-professor”, explica.
Bruna Santiago é uma das
estagiárias que participam do
curso no Cecap. A jovem, que é
aluna de Pedagogia na Faculdade
Don Domênico, está há apenas
dois meses no estágio. “Essa capacitação está contribuindo de
forma positiva para minha formação. Nesse curso sou instruída
a trabalhar com a diversidade. É
diferente de tudo que já aprendi
na faculdade”, conta Bruna que
está no 5º semestre e aplica seus
conhecimentos na Escola Municipal Hermínia Neves Vitiello,
localizada no bairro Santa Rosa.
Bruna: “No curso sou
instruída a trabalhar
com a diversidade. É
diferente de tudo que já
aprendi na faculdade”
Diário Oficial
GUARUJÁ
TERÇA-FEIRA
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santo amaro
Guarujá comemora Dia do Padroeiro
com entrega de obras
e eventos religiosos
O Dia do Padroeiro do
Município é celebrado nesta
quinta-feira, 15 de janeiro,
feriado municipal
A
A abertura da festa será às 20
horas com a Banda Vaso Novo,
da Paróquia Nossa Senhora de
Fátima e Santo Amaro, seguida
pela Banda Luz do Mundo, da
Paróquia Senhor Bom Jesus (Vila
Zilda), que estará lançando seu
CD Faça-se.
A previsão é de que a Vida
Reluz suba ao palco às 21h30.
Com 20 anos, a banda, que é
formada por músicos de São José
dos Campos, surgiu de encontros
e reuniões do grupo de jovens da
igreja, que faziam vigílias, cantavam e louvavam a Deus, motivando e evangelizando outros jovens.
O grupo já gravou sete CDs, um
DVD e dois VHS.
Pedro Rezende
Prefeitura de Guarujá
preparou uma programação diversificada
para comemorar o
Dia de Santo Amaro, padroeiro
da Cidade. A data é celebrada
em 15 de janeiro, mas as ações
se estendem até o dia 26. Nesta
quinta-feira, 15, feriado municipal, as atividades serão concentradas na Maré Mansa, com
Ação de Cidadania e entrega de
obras.
Às 10 horas, será entregue à
população um novo acesso ao
Porto, entre a Rodovia Cônego
Domênico Rangoni e a Via
Santos Dumont. Às 13 horas,
começa a Ação de Cidadania na
Maré Mansa, com feira de livros
e atrações musicais da Banda
Marcial e Balé Municipal. Às
15 horas, haverá a entrega da
revitalização da Avenida Luis
Custódio do Vale (desde a Estrada de Pernambuco), Avenida 1
(entre a Rua Ébanos e a Estrada
de Pernambuco), Rua Ébanos
(entre a Avenida Luis Custódio
do Vale e a Rua 5) e Rua 1 (entre
a Rua 5 e a Avenida Luis Custódio do Vale). As vias receberam
guias, sarjetas, asfalto, rede de
drenagem e sinalização de solo.
Ainda na data comemorativa,
a partir das 18 horas, iniciam as
atividades religiosas com procissão, seguida de missa, na Matriz
de Guarujá (Praça da Matriz,
1 – Centro). No mesmo horário,
haverá procissão, seguida de
missa, na Comunidade Santo
Amaro (Rua Waldemar Tangari,
316 – Jardim Conceiçãozinha).
As atividades do Dia do Padroeiro serão finalizadas com o
show da Banda Vida Reluz, que
será a principal atração da noite,
no estacionamento do Ginásio
Marivaldo Fernandes – Guaibê.
ÔNIBUS DE GRAÇA
Vale lembrar que todo dia
15 de janeiro a passagem de
ônibus é gratuita em Guarujá.
A medida é fruto de Decreto
Municipal de janeiro de 2010,
que também instituiu a gratuidade às pessoas maiores de 60
anos nos ônibus municipais.
PROGRAMAÇÃO
PROSSEGUE ATÉ DIA 26
Após a data comemorativa, as
ações promovidas pela Prefeitura
de Guarujá serão realizadas em
vários locais da Cidade, envolvendo diversas secretarias. No
dia 16, o foco será cultural, com
apresentações do Grupo Folclórico
de Povoa de Varzim, de Portugal, às
20 horas, na Praça da Matriz, e às
21 horas, na Praça das Bandeiras.
No dia 19, às 10 horas, será
iniciada a pavimentação de ruas
no entorno do Estádio Municipal
Antônio Fernandes. O ato será
realizado na Rua Atílio Gelsomini, no Jardim Helena Maria.
Santo Amaro será celebrado com procissão, missa, entrega de obras e ações de cidadania
Já no dia 21 de janeiro, às 15
horas, serão entregues as novas
instalações do Centro de Cidadania I, que esta funcionando na
Rua Santo Amaro, 320, na Vila
Maia, região central da Cidade.
Ainda com foco em serviços para a
população, a comunidade da Prainha Branca receberá, no dia 24 de
janeiro, a partir das 10 horas, uma
Ação de Cidadania, com visita às
instalações do consultório médico
dentro da sede da associação de
moradores do bairro e da reforma
da escola, que atende uma classe
municipal e outra estadual.
A Secretaria Municipal de
Saúde também integra o calendário do Dia de Santo Amaro, com
homenagem a um farmacêutico
que foi fundamental para a saúde
da população. No dia 26 de janeiro, às 10 horas, a Farmácia do
Cidadão do Jardim dos Pássaros
receberá o nome do farmacêutico
e ex-vereador Jayro Graciola, conforme previsto na Lei 4.193/2014.
A cerimônia contará com o ato
simbólico de descerramento de
placa. Graciola faleceu aos 72
anos, em 2013, por causa de complicações de diabetes. Ele foi eleito
vereador de Guarujá por três
vezes, sendo, inclusive, presidente
da Câmara no biênio 1993/1994.
DIA DE SANTO AMARO
Instituído como feriado municipal, tem como base na Lei
Federal 605, de 5 de janeiro de
1949. A Lei Municipal 319, de
3 de dezembro de 1956, instituiu
à época os feriados religiosos do
Município, definindo 15 de janeiro como Dia de Santo Amaro, o
Padroeiro de Guarujá.
O Santo nasceu em Roma.
Mauro, como também é conhecido, entrou muito cedo para a vida
religiosa. Filho espiritual e grande amigo de São Bento, tornou-se
beneditino com apenas 12 anos.
Vários milagres são atribuídos a
Santo Amaro, como a cura de enfermos, de um mudo paralítico e
de um cego de nascença chamado
Heraldo. O Padroeiro de Guarujá, que edificou 120 mosteiros na
França, faleceu em 15 de janeiro
de 565, aos 72 anos.
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13 de janeiro de 2015
Reprodução
vagas
do
PAT
Padeiro
1 vagas
6 meses de experiência com comprovação na CTPS
Ensino Fundamental completo
Garçom
4 vagas
6 meses de experiência sem comprovação na CTPS
Ensino Fundamental completo
Vendedor externo
20 vagas
6 meses de experiência sem comprovação na CTPS
Ensino Médio incompleto
Supervisor de vendas
3 vagas
6 meses de experiência sem comprovação na CTPS
Ensino Médio incompleto
Inspetor de qualidade
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação na CTPS
Ensino Médio completo
Vila Baiana
Cubos mistos, chuchu na salsa, arroz/feijão, alface,
arroz doce e suco de laranja
Restaurantes populares
Restaurante Alimenta Cidadão – Tibério Birolini
(Rua Colômbia s/n, Vila Baiana)
CARDÁPIO DE HOJE
ubs
PAT - Rua Cunhambebe, 500
Vila Alice/Vicente de Carvalho
Tel.: 3341-3431
Santo Antônio
Goulash húngaro, beterraba ralada, acelga refogada,
maçã e suco de manga
Bom Prato
Isca de carne acebolada, acelga, quibebe de
abóbora, melancia e suco de morango ou caju
Restaurante Santo Antônio
(Alameda das Violetas, 330, Santo Antônio)
Restaurante Bom Prato
(Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)
Vila Rã tem expediente parcial nesta quarta
Nesta quarta-feira, 14, a Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Rã, localizada
na Rua Maria Geralda Valadão, 1.114,
atenderá das 7 às 13 horas. O expediente
será alterado devido à reunião mensal de
trabalho, com as equipes de funcionários
da Estratégia de Saúde da Família. O
objetivo é discutir as melhorias no aten-
dimento à população.
O funcionamento será normalizado
na segunda-feira 19, com expediente das
7 às 17 horas, devido ao feriado e ponto
• Cardápios sujeitos a alterações
Frentista
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação na CTPS
Ensino Médio completo
facultativo nos dias 15 e 16, alusivos às
comemorações ao Dia do Padroeiro da
Cidade, Santo Amaro. Outras informações pelo telefone 3351-9388.
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ATOS OFICIAIS
GABINETE
D E C R E T O N.º 11.229.
“Confere permissão de uso de próprio público
municipal à E. Gomes Feitosa Parques de Diversões ME
para o fim que especifica e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,
no uso das atribuições que a lei lhe confere;
Considerando os princípios constitucionais que regem a administração pública, notadamente o da Legalidade e o da Publicidade;
Considerando as prerrogativas contidas no artigo 78, inciso XIV,
e no artigo 118, § 3.º, ambos da Lei Orgânica Municipal;
Considerando ainda o que dispõe o artigo 6.º e 215 da Constituição Federal, acerca dos direitos sociais e das obrigações dos
Entes Federativos; e,
Considerando, por fim, o que consta no processo administrativo
n.º 36410/71137/2014;
DECRETA:
Art. 1.º Fica conferida à E. Gomes Feitosa Parques de Diversões
ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 06.965.407/0001-30, para a realização de atividades de diversão e lazer, a permissão de uso, a título
precário e pelo período de dezembro de 2014 à março de 2015,
do próprio público municipal localizado à Av. Marechal Deodoro
da Fonseca, 797, Guarujá/SP, com área correspondente a 1.529,08
m², conforme disposições que constarão de Termo próprio.
Art. 2.º O Termo a que se refere o artigo 1.º, deste Decreto, designará o bem, especificando-o convenientemente, as condições e
obrigações da PERMISSIONÁRIA, e fixará o prazo da permissão.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29 de dezembro de 2014.
Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de janeiro de 2015.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 12.01.2015
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
Decreto n.º 11.218/2014.
Proc.Adm. n.º 36410/71137/2014.
TERMO DE PERMISSÃO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE
GUARUJÁ E E. GOMES FEITOSA PARQUES DE DIVERSÕES ME.
Pelo presente termo e em obediência as disposições constantes nos
artigos 78, inciso XIV e 118, § 3.º, ambos da Lei Orgânica Municipal
e no Decreto n.º 11.229, de 12 de janeiro de 2015, o MUNICÍPIO
DE GUARUJÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com
sede na Cidade de Guarujá, à Avenida Santos Dumont n.º 800,
Vila Santo Antonio, neste ato, representado pela sua Prefeita, Sr.ª
MARIA ANTONIETA DE BRITO, designada apenas PERMITENTE,
e E. GOMES FEITOSA PARQUES DE DIVERSÕES ME, inscrito
no CNPJ/MF sob n.º 06.965.407/0001-30, com sede à Rua Isa
Silveira Leal, n.º 220, Colônia, São Paulo/SP, neste ato representado por seu representante, o Sr. EDMILSON GOMES FEITOSA,
residente e domiciliado à Rua Frei
Bernardino Coste, n.º 21,
Jardim Iva, São Paulo/SP, portador da Carteira de Identidade RG
n.º 20.842.730-2, inscrito no CPF/MF sob o n.º 106.869.068-29,
doravante designado PERMISSIONÁRIA, tendo em vista o que
consta do processo n.º 36410/71137/2014, firmam o presente
Termo, pelo qual a PERMITENTE autoriza a PERMISSIONÁRIA
a usar o próprio municipal abaixo descrito, sob as cláusulas e
condições que seguem:
Cláusula 1.ª - O bem municipal, objeto da presente permissão,
cessão de espaço para exploração
comercial de área pública
para desenvolvimento de Atividades de Diversão e Lazer, em
Parque de Diversões a ser instalado na área correspondente a
1.529,08m², localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca,
n.° 797, durante a temporada de Verão 2015.
Cláusula 2.ª Fica ciente a PERMISSIONÁRIA de que quaisquer
construções a serem erigidas na citada área deverão ser prévia e
expressamente autorizadas pelo MUNICÍPIO.
Cláusula 3.ª A presente permissão de uso se destina exclusivamente às atividades da PERMISSIONÁRIA, sendo vedada sua transferência a terceiros, bem assim a modificação de sua destinação.
Cláusula 4.ª A presente permissão de uso é concedida a título
precário e em caráter oneroso, pelo período de dezembro de 2014
à março de 2015, podendo ser prorrogado mediante acordo das
partes, devendo a PERMISSIONÁRIA devolver à PERMITENTE o
bem objeto deste instrumento ao final do prazo, independente
de notificação, nas mesmas condições em que foram recebidos,
não cabendo à PERMISSIONÁRIA direito a qualquer indenização ou retenção pelas obras e pelas benfeitorias que venham a
executar, sejam elas necessárias, úteis ou voluptuárias, as quais
se incorporarão ao imóvel.
Cláusula 5.ª A PERMISSIONÁRIA obriga-se, às suas expensas, pela
conservação do próprio municipal, ora permissionado, durante
o período da presente permissão, mantendo-o em perfeitas condições de funcionamento, obrigando-se, por isso, a proceder aos
serviços de reparos e pintura geral da coisa em questão.
Cláusula 6.ª A presente permissão não poderá ser cedida ou
transferida, no todo ou em parte, a terceiros, salvo com o consentimento expresso e por escrito da PERMITENTE, sendo vedada à
modificação de sua destinação.
Cláusula 7.ª - A PERMISSIONÁRIA se compromete ainda a:
I - realizar atividades culturais para a população atendida;
II - atender a todas as exigências dos órgãos públicos, inclusive
no tocante ao horário de funcionamento, e manter a sua exclusiva
custa o local sempre limpo;
III - obter todas as licenças e autorizações para início e desenvolvimento de suas atividades;
IV - arcar com todos os custos relativos ao desenvolvimento da
atividade e manutenção das instalações;
V - arcar com as despesas corriqueiras para desenvolvimento da
atividade, inclusive conta de luz, água e telefone;
VI - pagar quaisquer multas que venham a lhes ser aplicadas por
autoridades, resultantes de infração de leis, regulamentos ou
posturas as quais tenha dado causa;
VII - ser a única responsável por quaisquer acidentes de que
possam ser vítimas seus empregados, representantes, público e
terceiros quando nas dependências do imóvel objeto da permissão
ou durante a realização do evento, bem como pelo cumprimento
das demais leis sociais, da previdência, seguros em geral etc., não
podendo, em caso algum, a PERMITENTE ser responsabilizada por
prejuízos que a PERMISSIONÁRIA ou terceiros possam sofrer em
razão de acidentes que ocorrerem em virtude do presente Termo;
VIII - arcar com todos os custos trabalhistas e previdenciários
relativos a funcionários que venham a ser contratados para o
desenvolvimento de suas atividades, isentando o Município de
Guarujá de qualquer responsabilidade;
IX - observar as normas de segurança de trânsito de veículos
automotores, pedestres e bicicletas;
XI - Não subcontratar os serviços;
XII - Responsabilizar-se pela idoneidade e pelo comportamento
de seus empregados, prepostos ou subordinados, e, ainda, por
qualquer prejuízo que estes possam causar à PERMITENTE ou a
terceiros, durante o atendimento do objeto;
XIII - Comunicar por escrito, qualquer anormalidade que, eventualmente, ocorra durante execução dos serviços, ou que possam
comprometer a sua qualidade;
XIV - Todas as atividades pretendidas deverão ser autorizadas pela
PERMITENTE, não podendo ser montado qualquer brinquedo
ou outra atividade sem o prévio conhecimento e autorização da
PERMITENTE;
XV – Todas as atrações deverão trazer na entrada, placas com
informações de idade mínima e máxima, altura mínima e/ou
máxima permitida e demais orientações para o público;
XVI - Durante todo o período da permissão, todos os funcionários
do parque deverão estar uniformizados e, portando crachás com
os respectivos nomes e função, devendo os mesmos estarem
aptos ao exercício de sua atividade;
XVII - providenciar os documentos, solicitados pela Comissão de
Eventos, conforme termo de referência, ou demais documentos
solicitados pelos Departamentos competentes;
XVIII - A PERMISSIONÁRIA assume, perante a PERMITENTE, a
obrigação de, a título de contrapartida pela presente permissão,
a depositar a importância ofertada na conta bancária a qual o
Fundo Municipal de Turismo seja titular e a promover a gratuidade
de 2.000 (dois mil) ingressos para os alunos do Sistema de Ensino
Municipal e das Creches conveniadas ao Município e crianças
indicadas pelo Fundo Social de Solidariedade;
XIX - A PERMISSIONÁRIA responsabiliza-se com exclusividade
pelos danos a seus prepostos, à população atendida e a terceiros,
que porventura venham ocorrer no desenvolvimento de suas
atividades;
XX - A PERMISSIONÁRIA obriga-se também, às suas expensas,
pela perfeita limpeza da área objeto da permissão, impedindo,
inclusive, que terceiros venham dela se apossar, mantendo, ademais, inalterada a destinação da mesma;
XXI - A PERMISSIONÁRIA, por seu representante legal, declara,
para todos os fins e efeitos legais que recebe os bens nas condições referidas neste instrumento, comprometendo-se, outrossim,
a devolvê-los, à PERMITENTE, nas mesmas condições em que
os recebe;
XXII - Exigir que seus colaboradores/funcionários portem EPIs
(Equipamentos de Proteção Individual), quando for o caso, estando
tal condição sujeita a fiscalização;
XXIII - É obrigação da PERMISSIONÁRIA manter o preço no
máximo de R$ 5,00 (cinco reais), o ingresso dos equipamentos/
brinquedos, conforme previamente estabelecido na Proposta Comercial (Anexo II, do Edital), não podendo alterá-los sob qualquer
pretexto durante todo o período permitido;
XXIV - O horário para a realização dos eventos pelo PERMISSIONÁRIA durante o período permitido será das 12:00h (doze horas)
às 00:00h (zero hora).
Cláusula 8.ª - A PERMISSIONÁRIA assume, perante a PERMITENTE, a obrigação de, a título de contrapartida pela presente
permissão:
I - Os valores obtidos da licitação serão revertidos ao Fundo
Municipal de Turismo, através da Conta Corrente:
Agência 0979
Conta Corrente: 00000086-0
Banco: Caixa Econômica Federal
II - Promover a gratuidade de 2.000 (dois mil) ingressos para os
alunos do sistema de Ensino Municipal e das Creches conveniadas ao Município e crianças indicadas pelo Fundo Social de
Solidariedade.
Cláusula 9.ª A PERMISSIONÁRIA responsabiliza-se com exclusividade pelos danos a seus prepostos, à população atendida e a
terceiros, que porventura venham ocorrer no desenvolvimento
de suas atividades.
Cláusula 10.ª A PERMISSIONÁRIA obriga-se também, às suas
expensas, pela perfeita limpeza da área objeto de permissão,
impedindo, inclusive, que terceiros venham dela se apossar, mantendo, ademais, inalterada a destinação da mesma.
Cláusula 11.ª - A PERMISSIONÁRIA, por seu representante legal,
declara, para todos os fins e efeitos legais que recebe os bens
nas condições referidas neste instrumento, comprometendo-se,
outrossim, a devolvê-los, à PERMITENTE, nas mesmas condições
em que os recebe.
Cláusula 12.ª - A PERMITENTE poderá a seu exclusivo critério
e interesse revogar a presente permissão, obrigando-se o PERMISSIONÁRIO a devolver o bem cedido, em bom estado de
conservação, não lhe assistindo qualquer direito à retenção ou
indenização.
Cláusula 13.ª – Das restrições:
I - Proibida a distribuição de panfletos, brindes etc. em semáforos
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Diário Oficial
GUARUJÁ
TERÇA-FEIRA
13 de janeiro de 2015
e qualquer outra situação que atrapalhe a circulação de veículos
(pedágio);
II - É proibido estacionar veículos sobre o calçadão ou na faixa
de areia;
III - Bicicletas só poderão circular nas ciclovias;
IV - É proibido colocações de cadeiras na faixa de areia.
E, por estarem de acordo, firmam o presente termo em 02 (duas)
vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo
assinadas, para que surta todos os fins e efeitos de direito.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de janeiro de 2015.
MARIA ANTONIETA DE BRITO
Prefeita
Sr. EDMILSON GOMES FEITOZA
E. GOMES FEITOSA PARQUES DE DIVERSÕES ME
TESTEMUNHAS:
___________________
___________________
Portaria N.º 054/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora EMA TABOSA DE OLIVEIRA SANTOS – Pront.
n.º 3.914, para o cargo de provimento em comissão, símbolo
DAS-12, de Diretor I de Gestão Administrativa e Logística, durante
o impedimento do seu titular (Pront. n.º 11.530), por motivo de
férias, a partir de 12.01.2015.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de janeiro de 2015.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 08.01.2015
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 055/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MIRIAN LUZ REZENDE – Pront. n.º 4.669,
para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria
de Gestão Administrativa e Logística, enquanto perdurar o afastamento do seu titular (Pront. n.º 3.914), a partir de 12.01.2015.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de janeiro de 2015.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 08.01.2015
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 056/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora KÁTIA MARIA MEDEIROS – Pront. n.º 13.985,
para responder como Gestor Orçamentário e Financeiro (FG-GOF),
junto à Diretoria de Gestão Orçamentária, durante o impedimento
do seu titular (Pront. n.º 11.902), por motivo de férias, retroagindo
seus efeitos a 05.01.2015.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de janeiro de 2015.
PREFEITA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
“SEELA”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 08.01.2015
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 057/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JOSÉ FELIX DOS SANTOS – Pront. n.º 14.406,
para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de
Assessor Estratégico IV, junto à Secretaria Municipal de Administração, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 17.550),
por motivo de férias, retroagindo seus efeitos a 22.12.2014.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de janeiro de 2015.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM SG2”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 08.01.2015
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 058/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor LUÍS CARLOS DA COSTA – Pront. n.º 13.427,
para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria
da Guarda Civil Municipal, durante o impedimento do seu titular
(Pront. n.º 13.493), por motivo de férias, retroagindo seus efeitos
a 05.01.2015.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de janeiro de 2015.
PREFEITA
Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
“SEDECON”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 08.01.2015
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 059/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora GIRLENE DE MORAIS SANTOS SILVA – Pront.
n.º 13.388, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à
Diretoria da Guarda Civil Municipal, durante o impedimento do
seu titular (Pront. n.º 17.134), por motivo de férias, a partir de
26.01.2015.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de janeiro de 2015.
PREFEITA
Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
“SEDECON”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 08.01.2015
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 060/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor RONIE ROBERTO CALIXTO DOS SANTOS –
Pront. n.º 14.185, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto
à Diretoria da Guarda Civil Municipal, durante o impedimento do
seu titular (Pront. n.º 13.300), por motivo de férias, retroagindo
seus efeitos a 05.01.2015.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de janeiro de 2015.
PREFEITA
Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
“SEDECON”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 08.01.2015
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 061/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora TELVANIA MARIA DA SILVA ADANTE FRANÇA – Pront. n.º 15.067, para responder pela função de Diretor
de Unidade de Ensino (FG-E2), junto à E.M. “Vicentina Lamas do
Valle”, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 11.046),
por motivo de férias, retroagindo seus efeitos a 05.01.2015.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de janeiro de 2015.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 08.01.2015
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 062/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ANA PAULA CONSTANTINO NASCIMENTO
– Pront. n.º 13.200, para responder pela função de Diretor de
Unidade de Ensino (FG-E2), junto ao Núcleo de Educação Infantil
Municipal “José Antônio Ferranti”, durante o impedimento do seu
titular (Pront. n.º 13.212), por motivo de férias, retroagindo seus
efeitos a 05.01.2015.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de janeiro de 2015.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 08.01.2015
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 063/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ÉRICA MOREIRA DE M. WASCHINSKY – Pront.
n.º 14.842, para responder pela função de Diretor de Unidade de
Ensino (FG-E2), junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal
“Ambrozina Rosa da Conceição”, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 11.455), por motivo de férias, a partir de 12.01.2015.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de janeiro de 2015.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 08.01.2015
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 064/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ELISABETH BARRETO GOMES SILVA – Pront.
n.º 12.838, para responder pela função de Diretor de Unidade de
Ensino (FG-E2), junto à E.M. “Cônego Domênico Rangoni”, durante
o impedimento do seu titular (Pront. n.º 4.771), por motivo de
férias, retroagindo seus efeitos a 05.01.2015.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de janeiro de 2015.
Diário Oficial
GUARUJÁ
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 08.01.2015
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 065/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora PATRÍCIA PAES PRIETO SOARES – Pront. n.º
15.060, para responder pela função de Diretor de Unidade de Ensino (FG-E2), junto à E.M. “José de Souza”, durante o impedimento
do seu titular (Pront. n.º 8.195), por motivo de férias, retroagindo
seus efeitos a 05.01.2015.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de janeiro de 2015.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 08.01.2015
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 066/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIANA DE FRANÇA O. ZANELATO – Pront.
n.º 14.556, para responder pela função de Diretor de Unidade de
Ensino (FG-E2), junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal
“Monteiro Lobato”, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º
10.394), por motivo de férias, retroagindo seus efeitos a 05.01.2015.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de janeiro de 2015.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 08.01.2015
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 067/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora SÔNIA ALENCAR DE CALDAS LOPES – Pront.
n.º 5.664, para responder pela função de Diretor de Unidade de
Ensino (FG-E2), junto à E.M. “Augusto Antunes Correa”, durante
o impedimento do seu titular (Pront. n.º 5.695), por motivo de
férias, retroagindo seus efeitos a 05.01.2015.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de janeiro de 2015.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 08.01.2015
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 068/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora LIVIAN NUNES DE O. FERNANDEZ – Pront.
n.º 6.173, para responder pela função de Diretor de Unidade de
Ensino (FG-E2), junto à E.M. “Pastor Samuel Franco de Menezes”,
durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 4.772), por motivo
TERÇA-FEIRA
13 de janeiro de 2015
de férias, retroagindo seus efeitos a 05.01.2015.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de janeiro de 2015.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 08.01.2015
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 076/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ROGÉRIO HENRIQUE MARTINS – Pront. n.º
3.511, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto à Diretoria de Uso e Ocupação do Solo, durante o impedimento do seu
titular (Pront. n.º 12.309), por motivo de férias, retroagindo seus
efeitos a 05.01.2015.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2015.
PREFEITA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
“SEINFRA”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 09.01.2015
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 077/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ROSANGELA MARIA DA SILVA – Pront. n.º
10.764, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à
Diretoria de Uso e Ocupação do Solo, durante o impedimento do
seu titular (Pront. n.º 14.461), por motivo de férias, retroagindo
seus efeitos a 05.01.2015.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2015.
PREFEITA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
“SEINFRA”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 09.01.2015
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 078/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora REGINA LAURA DE MORAES SANTOS – Pront.
n.º 5.702, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à
Diretoria de Uso e Ocupação do Solo, durante o impedimento
do seu titular (Pront. n.º 7.056), por motivo de férias, retroagindo
seus efeitos a 15.12.2014.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2015.
PREFEITA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
“SEINFRA”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 09.01.2015
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 079/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor VALDINEI SANTOS – Pront. n.º 8.549, para
9
responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de
Infraestrutura e Obras, durante o impedimento do seu titular
(Pront. n.º 10.952), por motivo de férias, retroagindo seus efeitos
a 05.01.2015.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2015.
PREFEITA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
“SEINFRA”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 09.01.2015
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 080/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA DE AGUIAR TROSS – Pront.
n.º 10.003, para responder como Gestor de RH (FG-GRH), junto à
Secretaria Municipal de Administração, durante o impedimento
do seu titular (Pront. n.º 18.003), por motivo de férias, retroagindo
seus efeitos a 05.01.2015.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2015.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM GP7”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 09.01.2015
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 081/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MÁRCIA DANIELLA MAYR S. RODRIGUES
– Pront. n.º 13.072, para responder pela função de Diretor de
Unidade de Ensino (FG-E2), junto à E.M. “Aparecida da Costa Sinópoli”, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 3.860),
por motivo de férias, a partir de 12.01.2015.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2015.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 09.01.2015
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
DESPACHO
Processo Administrativo n.º: 3816/942/2014
Pregão Presencial n.º 99/2014
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para a
Secretaria Municipal de Saúde de Guarujá, a serem utilizados
no serviço de atendimento móvel de Urgência SAMU – 192,
Regional e Litoral Centro Norte da Baixada Santista (Santos,
Guarujá e Bertioga).
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo
licitatório, e considerando a decisão da pregoeira encarregada
de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO
do objeto em nome da empresa:
ITEM
1
2
3
4
ADJUDICATÁRIA
VALOR TOTAL
CIEMAC COMÉRCIO INTERNACIONAL DE R$ 315,00 (trezentos e quinze
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP - EPP
reais)
R$ 1.665,00 (um mil,
CIEMAC COMÉRCIO INTERNACIONAL DE
seiscentos e sessenta e cinco
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP - EPP
reais)
CIEMAC COMÉRCIO INTERNACIONAL DE
R$ 1.110,00 (um mil, cento e
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP - EPP
dez reais)
CIEMAC COMÉRCIO INTERNACIONAL DE
R$ 950,00 (novecentos e
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP - EPP
cinquenta reais)
10
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Diário Oficial
GUARUJÁ
TERÇA-FEIRA
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CIEMAC COMÉRCIO INTERNACIONAL DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP - EPP
CIEMAC COMÉRCIO INTERNACIONAL DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP - EPP
CIEMAC COMÉRCIO INTERNACIONAL DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP - EPP
CIEMAC COMÉRCIO INTERNACIONAL DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP - EPP
CIEMAC COMÉRCIO INTERNACIONAL DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP - EPP
CIEMAC COMÉRCIO INTERNACIONAL DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP - EPP
CIEMAC COMÉRCIO INTERNACIONAL DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP - EPP
CIEMAC COMÉRCIO INTERNACIONAL DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP - EPP
CIEMAC COMÉRCIO INTERNACIONAL DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP - EPP
CIEMAC COMÉRCIO INTERNACIONAL DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP - EPP
R$ 450,00 (quatrocentos e
cinquenta reais)
R$ 3.300,00 (três mil e
trezentos reais)
R$ 3.000,00 (três mil reais)
R$ 2.850,00 (dois mil,
oitocentos e cinquenta reais)
R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais)
R$ 1.850,00 (um mil,
oitocentos e cinquenta reais)
R$ 1.400,00 (um mil e
quatrocentos reais)
R$ 620,00 (seiscentos e vinte
reais)
R$ 1.600,00 (um mil e
seiscentos reais)
R$ 2.850,00 (dois mil,
oitocentos e cinquenta reais)
R$ 4.440,00 (quatro mil,
CIEMAC COMÉRCIO INTERNACIONAL DE
quatrocentos e quarenta
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP - EPP
reais)
CIEMAC COMÉRCIO INTERNACIONAL DE
R$ 2.000,00 (dois mil reais)
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP - EPP
CIEMAC COMÉRCIO INTERNACIONAL DE
R$ 534,00 (quinhentos e
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP - EPP
trinta e quatro reais)
II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.
III – Publique-se.
Guarujá, 12 de Dezembro de 2014
DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 01 - CONTRATO DE LOCAÇÃO
Nº 117/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 16412/125763/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO
LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
LOCADORES: JOSÉ ZUARDI E MARIA DO CARMO ANDREOTTI
ZUARDI
DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: A presente Locação visa a atender finalidade pública, da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento e Assistência Social, para a instalação do
Programa Bolsa Família. Imóvel localizado á Rua Buenos Aires
nº 445 – Centro – Guarujá / SP, no valor mensal de R$ 4.213,06
(Quatro mil duzentos e treze reais e seis centavos), Vigência de 12
(doze) meses, de 25 de Agosto de 2014 à 24 de Agosto 2015.
A presente contratação se dará através de Dispensa de Licitação,
com base no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei
Federal nº 8.245/91. As despesas decorrentes com execução do
presente contrato correrão por conta da Dotações Orçamentárias
nº 07.01.08.244.1004.2018.3.3.90.36.00 (239) e 07.02.08.2
44.1004.2.148.3.3.90.36.00 (3436). O Presente contrato será
diretamente acompanhado e fiscalizado, em todas as suas fases,
pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência
Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas
pela LOCATÁRIA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 19 de Dezembro de 2014.
ATOS OFICIAIS
SECRETARIAS MUNICIPAIS
FINANÇAS
Edital 001/15 – SEFIN – Ficam cientificados os contribuintes
optantes pelo regime de tributação SIMPLES NACIONAL quanto
ao indeferimento de seu ingresso por apresentarem pendências
cadastrais e fiscais, tendo o prazo de 30 (trinta) dias para regularização junto à Prefeitura, devendo iniciar o respectivo processo
administrativo para obtenção do Alvará de Funcionamento e
apresentar cópia junto á Diretoria de Gestão Econômica (SEFIN
TRIB 2), conforme determina a Resolução CGSN 117/2014 emitida
pela Secretaria da Receita Federal. Segue abaixo relacionados:
Ordem
1
2
3
4
5
6
7
RAZÃO SOCIAL
N. S. Vicente de Jesus - ME
Antonio Lourival dos Santos Construções - ME
R. A. Veras da Silva Serviços - ME
Samara Santos da Rocha – ME
Raoni Ramon de Souza – ME
Aline Fernanda Sarmento de Oliveira
Marcia Leandra de Lima – ME
CNPJ
21.587.419/0001-61
21.612.461/0001-95
21.613.250/0001-77
21.541.734/0001-58
21.597.212/0001-78
21.625.143/0001-69
21.475.668/0001-65
Guarujá, 09 de janeiro de 2015.
Maristela Abreu Castilho
Diretora de Gestão Tributária
Fábio Lins Alves
Presidente da Comissão do Simples Nacional
ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem
ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna
respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no
Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala
33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 hs às 16:00 hs; e às 4ª das 09:00hs às
13:00hs. O documento estará à disposição pelo período máximo
de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encaminhado para arquivo.
NOME
PRONT.
ADRIANA VITA DE NORONHA PINTO
20.284
ADRIANA VITA DE NORONHA PINTO
20.284
ALICE DIAS DE ARAUJO
5.548
ALZIRA MACEDO DE OLIVEIRA
14.688
ANA LUCIA ARAUJO DE SOUZA
17.362
ANA LUCIA OTHONI FARIA
10.299
ANA PAULA DA SILVA BEZERRA
14.526
ANA PAULA DUVARESKI ROMANO
12.673
ANDERSON MAIA RACA
13.313
ANDRE CARLOS DOS SANTOS
11.686
ANDREIA GOMES DE CARVALHO
12.930
ANDREIA GOMES DE CARVALHO
12.930
ANELITA SOUSA REIS
8.565
ANTHERO LOUREIRO FILHO
10.325
ANTONIA VANDERLI DA CUNHA LIRA
11.033
ANTONIO HENRIQUES F DE ALMEIDA
14.593
ARLETO ROSENTHAL RODRIGUES
5.830
BIANCA DOS SANTOS GOMES
20.585
CAROLINA CASARO GONCALVES
13.937
CASSIA FERREIRA COELHO
13.253
CASSIA FERREIRA COELHO
13.253
CASSIA FERREIRA COELHO
13.253
CATIA APARECIDA DOS S LAMELA
13.872
CHARLLES DE ALENCAR SOUZA LEITE
20.315
CICERA NUNES PEREIRA E SILVA
17.819
CICERO COSTA LAMOSA
13.769
CINTIA FERNANDA SIERPINSKI DOS SANTOS
20.218
CLAUDIA ALVES DA SILVA
10.509
CLAUDIA CARVALHO DE OLIVEIRA SANTOS
12.935
CLAUDIA CARVALHO DE OLIVEIRA SANTOS
12.935
CLAUDIA LEAO FERREIRA DE O. ARAUJO DA SILVA 14.840
CLAUDIA LUCIA ARAUJO ALVES
8.191
CRISTIANE FERNANDA RIBEIRO PESSOA
20.213
DAIANE RAMOS DE LIMA ALMEIDA
16.972
DANIELA DO AMARAL MOURAO
12.923
DAVID APARECIDO PEREIRA QUERINO
14.132
DEBORA BRITO FERREIRA
20.568
DELINALVA MARIA SANTOS T CORREA
13.047
DENISE MARIA FERREIRA MARTINS
13.534
DENIZE GIUSTI PAIVA
17.922
DIONE GOUVEIA DE ARAUJO
17.438
EDISON DE OLIVEIRA NEVES
5.123
EDISON DE OLIVEIRA NEVES
5.123
EDNA ALVES DE SOUZA
12.111
EDNA ALVES DE SOUZA
12.111
EDNA LUCIA DE LIMA ARAUJO
18.486
EDUARDO CAETANO MARTINS DA SILVA
18.081
EDUARDO RODRIGUES DAMIN
7.904
ELAINE FERNANDES DA COSTA
10.976
ELIANE OLIVEIRA MEIRELES NASCIMENTO
16.531
ELIZABETE RIBEIRO DANTAS DE MENDONCA
17.103
ELIZABETE RIBEIRO DANTAS DE MENDONCA
17.103
DOCUMENTO
Processo nº 44825/2014
Processo nº 43732/2014
Processo nº 14695/2013
Processo nº 43568/2014
Processo nº 43735/2014
REQUERIMENTO
Processo nº 44054/2014
Processo nº 45437/2014
Processo nº 29001/2014
Portaria nº 1219/2014
Processo nº 35270/2014
Processo nº 42695/2014
Portaria nº 1266/2014
Portaria nº 1273/2014
Processo nº 44871/2014
Processo nº 44113/2014
Portaria nº 1262/2014
Processo nº 43727/2014
Portaria nº 1281/2014
Processo nº 43851/2014
Processo nº 44813/2014
Processo nº 44821/2014
Portaria nº 1277/2014
Processo nº 44832/2014
Processo nº 42521/2014
REQUERIMENTO
Processo nº 43810/2014
Processo nº 44604/2014
Processo nº 43854/2014
Processo nº 43859/2014
Processo nº 38813/2014
Processo nº 41843/2014
Processo nº 44981/2014
Processo nº 44538/2014
Processo nº 43235/2014
Processo nº 39839/2014
Processo nº 44601/2014
Processo nº 43234/2014
Processo nº 43128/2014
Processo nº 40405/2014
Portaria nº 1276/2014
Processo nº 43730/2014
Processo nº 43731/2014
Processo nº 43241/2014
Processo nº 44657/2014
Processo nº 44104/2014
Portaria nº 1269/2014
Portaria nº 1270/2014
Processo nº 43000/2014
Processo nº 28685/2014
Processo nº 44556/2014
Processo nº 44557/2014
ELOISA HELENA MACARO
EUNETE QUIRINO DA SILVA BATISTA
EVERTON SANT ANA
FLAVIA NETO POCCI
GRAZIELA MARQUES G P ALVES
HELOISA APARECID CAVALCANTE DIAS
IARA CARVALHO CROCHEMORE
JOSE FERNANDO DE JESUS FONSECA
JOSE RAMON PEREZ MARQUEZ
JOSE SEBASTIAO DOS REIS
JOSEFA ALVES DA COSTA
KELLY CRISTINA CASTRO MUNIZ DA SILVA
LEANDRA ROSA DE SOUZA
LIA MARCIA PIRES
LILIANE SILVA ALCANTARA
LUCIANO DE OLIVEIRA CARDOSO
LUIS EDUARDO DO NASCIMENTO
LUIZ CARLOS PEREIRA LIMA
LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
MARIA ANGELICA DOS R NASCIMENTO
MARIA ANGELICA DOS R NASCIMENTO
MARIA BEATRIZ MARQUES DA SILVA LIMA
MARIA CECILIA SANTOS S CONCEICAO
MARIA DO CARMO VAZ COSTA
MARIA DO ROSARIO B N BARTOLOTTO
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA
MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA
MARIA VALERIA MANEIRA MANCUSO
MARIA VALERIA MANEIRA MANCUSO
MARIA VALERIA MANEIRA MANCUSO
MARIANA FERREIRA CORREIA
MARIANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS
MEIRE APARECIDA MOROMIZATO AKAOUI
MICHELE DA SILVA SANTANA
MIRIAM MARIA DA SILVA
MOISES BARSOTTI
MURILO TAVARES PALOS
NANCI DE MENEZES NUSA
NAZARE PINHEIRO DA SILVA
NELCINA GOMES PEREIRA
PAULA VANESSA PIRES DE AZEVEDO GONCALVES
PRISCILA MARIA AMARO DE OLIVEIRA
RACHEL MAXWELL ALFAIA RODRIGUES
REGINA FATIMA MARCELO
REGINA HELENA DE OLIVEIRA PAIXAO
RODNEY DE SOUZA RODRIGUES
RODRIGO FONSECA BECCARI
ROSANA BALTAZAR ALMEIDA
ROSANA BALTAZAR ALMEIDA
ROSANA BALTAZAR ALMEIDA
ROSANGELA MARIA DE ABREU SANTOS
ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO
ROSSANA CRISTINE FERREIRA DA SILVA
RUBENVAL DE OLIVEIRA ARAUJO DA SILVA
RUTE IZABEL INACIO SILVA
SANDRA APARECIDA BUENO RIBEIRO
SANDRA RAMOS
SILVIO RUFINO DA SILVA
SIMONE SANTOS DIAS DE ABREU
SOLANGE MENDES RODRIGUES ALVES
SUELI RODRIGUES ALVES
SUZI ALVES BARRETO DE CAMPOS
VALCIRA ZENAIDE SAGAS MARTINS
VALERIA ALBUQUERQUE BERNARDES
ZELENE BARRETO NARDES
ZENIVALDA DANTAS
12.970
17.980
13.363
12.902
10.531
10.386
18.186
15.968
11.148
7.130
7.840
18.709
20.586
16.299
17.905
7.861
15.965
18.546
11.765
6.041
6.041
18.097
13.942
17.889
3.788
16.282
7.988
16.144
16.144
16.144
17.894
14.658
11.619
20.606
18.082
6.261
14.925
13.249
11.055
6.006
16.371
14.562
19.664
9.999
12.370
13.237
14.928
15.894
15.894
15.894
12.249
19.100
13.580
18.203
14.886
7.399
12.541
16.784
12.951
12.076
16.018
12.299
10.792
12.136
6.467
2.646
Processo nº 43856/2014
Processo nº 44982/2014
Processo nº 32881/2014
Processo nº 43729/2014
Processo nº 44658/2014
REQUERIMENTO
Processo nº 39321/2014
Portaria nº 1271/2014
Portaria nº 1265/2014
Portaria nº 1215/2014
Processo nº 34349/2014
Processo nº 44824/2014
Processo nº 43853/2014
Processo nº 43961/2014
Processo nº 44984/2014
REQUERIMENTO
Portaria nº 1223/2014
Portaria nº 1203/2014
Processo nº 31524/2014
Processo nº 41389/2014
Processo nº 41388/2014
Processo nº 44811/2014
Portaria nº 1268/2014
Processo nº 44926/2014
Processo nº 33392/2014
Processo nº 39963/2014
Portaria nº 1274/2014
Processo nº 44978/2014
Processo nº 44985/2014
Processo nº 44980/2014
Processo nº 44818/2014
Processo nº 41957/2014
Portaria nº 1280/2014
Processo nº 44605/2014
Processo nº 44112/2014
OFÍCIO
Processo nº 28810/2014
Processo nº 44056/2014
Processo nº 44050/2014
REQUERIMENTO
Processo nº 45438/2014
Processo nº 45441/2014
Processo nº 44815/2014
Processo nº 43635/2014
Processo nº 40620/2014
Processo nº 44662/2014
Processo nº 37800/2014
Processo nº 43858/2014
Processo nº 44820/2014
Processo nº 44819/2014
Processo nº 43701/2014
Processo nº 40387/2014
REQUERIMENTO
Processo nº 44055/2014
Processo nº 44098/2014
Portaria nº 1282/2014
Processo nº 44816/2014
REQUERIMENTO
Processo nº 44166/2014
Processo nº 40526/2014
Processo nº 44052/2014
Processo nº 37890/2014
Portaria nº 1267/2014
Processo nº 36000/2014
Processo nº 28741/2014
Processo nº 43115/2014
Atendendo ao que dispõe a Constituição Federal, em seu artigo
39, § 6º, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 19,
de 04 de Julho de 1998, publicamos abaixo a relação de Cargos,
Empregos e Salários da Prefeitura Municipal de Guarujá no período
de 01/01/2015 a 31/12/2015.
QUADRO GERAL DE CARGOS
CARGO
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS
AGENTE DE DEFESA CIVIL
AGENTE DE MANUTENCAO
VALOR
HORA
INICIAL
JORNADA
SEMANAL
R$ 6,78
R$ 6,78
R$ 9,37
R$ 7,08
40
40
40
40
Diário Oficial
GUARUJÁ
AGENTE DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
AGENTE DE OPERACAO E FISCALIZACAO DE TRANSITO
E TRANSPORTE
AGENTE DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE SUPORTE CULTURAL
AGENTE OPERACIONAL
ALMOXARIFE
ANALISTA DE COMUNICACAO SOCIAL
ANALISTA DE GESTAO PUBLICA
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO
ANALISTA DE TRANSPORTE E TRANSITO
ARQUITETO
ARQUIVISTA
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO PUBLICA
ASSISTENTE SOCIAL
ATENDENTE DE TELECOMUNICACAO
ATENDENTE PUBLICO
AUDITOR
AUXILIAR DE CONTROLE DE ZOONOSES
AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL
AUXILIAR DE FARMACIA
AUXILIAR DE FISCALIZACAO
AUXILIAR DE MEDICAO E BALIZAMENTO
AUXILIAR DE SAUDE BUCAL
AUXILIAR DE SINALIZACAO
BIBLIOTECARIO
BIOLOGO
BIOMEDICO
BIOQUIMICO
CONDUTOR DE VEICULOS
CONTADOR
CUIDADOR SOCIAL
DESENHISTA
EDUCADOR ESPORTIVO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO DO TRABALHO
ENGENHEIRO
ENGENHEIRO SEGURANCA DO TRABALHO
FARMACEUTICO
FISCAL DE OBRAS
FISCAL DE SAUDE
FISCAL MUNICIPAL
FISCAL TRIBUTARIO
FISIOTERAPEUTA
FONOAUDIOLOGO
GEOLOGO
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
INSPETOR DE ALUNOS
INSTRUTOR DE LIBRAS
MECANICO DE MAQUINAS PESADAS
MEDICO
MEDICO SOCORRISTA *
MEDICO VETERINARIO
NUTRICIONISTA
OCEANOGRAFO
ODONTOLOGO
OFICIAL SINDICANTE E DE PROC. ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
PROCURADOR JURIDICO
PSICOLOGO
PSICOPEDAGOGO
SECRETARIO ESCOLAR
TECNICO AGRICOLA
TECNICO AMBIENTAL
TECNICO DE CONTABILIDADE
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE IMOBILIZACAO ORTOPEDICA
TECNICO DE LABORATORIO
TECNICO EM RADIOLOGIA
TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO
TECNICO EM TURISMO
TERAPEUTA OCUPACIONAL
TOPOGRAFO
TURISMOLOGO
EXTINÇÃO NA VACÂNCIA
ARTE EDUCADOR
TERÇA-FEIRA
13 de janeiro de 2015
R$ 6,26
40
R$ 9,37
36
R$ 6,26
R$ 6,26
R$ 7,08
R$ 6,26
R$ 7,08
R$ 12,59
R$ 15,67
36
40
40
40
40
40
40
R$ 12,59
40
R$ 14,11
R$ 15,67
R$ 8,81
R$ 12,25
R$ 21,09
R$ 8,43
R$ 7,82
R$ 14,11
R$ 6,26
R$ 6,78
R$ 8,43
R$ 7,08
R$ 6,78
R$ 7,08
R$ 9,37
R$ 12,59
R$ 12,59
R$ 16,07
R$ 18,81
R$ 7,08
R$ 15,67
R$ 8,43
R$ 9,44
R$ 15,80
R$ 21,97
R$ 16,19
R$ 15,67
R$ 14,11
R$ 12,59
R$ 9,37
R$ 12,94
R$ 14,11
R$ 12,94
R$ 21,09
R$ 21,09
R$ 12,59
R$ 9,37
R$ 7,08
R$ 12,59
R$ 9,44
R$ 24,61
R$ 585,72
R$ 24,61
R$ 21,09
R$ 14,11
R$ 24,61
40
40
40
40
20
30
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
30
30
40
40
40
40
40
30
40
40
40
40
36
36
40
36
20
20
40
40
40
40
40
20
PLANTAO
20
20
40
20
R$ 24,61
40
R$ 7,08
R$ 16,07
R$ 21,09
R$ 12,59
R$ 9,37
R$ 9,44
R$ 9,44
R$ 10,21
R$ 16,19
R$ 9,44
R$ 9,44
R$ 12,94
R$ 9,44
R$ 9,44
R$ 21,09
R$ 9,44
R$ 12,59
40
30
20
40
40
40
40
40
40
40
40
30
40
40
20
40
40
VALOR HORA INICIAL
R$ 15,46
ASSESSOR DE TURISMO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE LABORATORIO
AUXILIAR FUNERARIO
CONTINUO
COORDENADOR DE ESPORTES
EDUCADOR DE RUA
ENCARREGADO DE SERVICOS
ESCRITURARIO
MONITOR DE CURSO
MONITOR DE ESPORTES
OFICIAL DE GABINETE
OPERADOR DE CAMARA ESCURA
PAJEM
PEDAGOGO
RECEPCIONISTA
RECREACIONISTA
SEGURANCA DO PACO
SUPERVISOR DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS
SUPERVISOR DE SERVICOS
TECNICO DE ATENDIMENTO COMUNITARIO
TELEFONISTA
TESOUREIRO
VIGIA
R$ 11,19
R$ 7,08
R$ 13,24
R$ 8,81
R$ 6,78
R$ 7,06
R$ 8,43
R$ 14,09
R$ 9,37
R$ 7,65
R$ 7,08
R$ 7,08
R$ 11,99
R$ 7,82
R$ 6,26
R$ 14,32
R$ 6,78
R$ 9,44
R$ 6,55
R$ 7,08
R$ 9,37
R$ 14,62
R$ 7,08
R$ 14,62
R$ 9,37
QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO
CARGO
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
Professor de Educação Básica I
Professor de Educação Básica I Substituto
Professor de Educação Básica III
Professor de Educação Especial
Professor de Educação Profissional
VENCIMENTO
R$ 1.968,74
R$ 16,84 hora aula
R$ 16,84 hora aula
R$ 18,43 hora aula
R$ 18,43 hora aula
R$ 18,43 hora aula
CARGOS EM EXTINÇÃO NA VACÂNCIA
EXTINÇÃO NA VACÂNCIA
CARGO
Professor II
VENCIMENTO
R$ 16,65 hora aula
REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS,
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS
AGENTES POLÍTICOS
Prefeito
Vice-Prefeito
NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR
Secretário Municipal
Secretário Adjunto
Chefe de Gabinete
VALOR
R$ 17.186,00
R$ 15.176,00
VALOR
R$ 14.100,00
R$ 13.100,00
R$ 14.100,00
NÍVEL De ASSESSORAMENTO SUPERIOR
Assessor Estratégico I
Assessor Estratégico II
Assessor Estratégico III
Assessor Estratégico IV
Assessor Especial I
Assessor Especial II
Assessor Especial III
Assessor Especial IV
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
NÍVEL DE DiREÇÃO E ASSESSORAMENTO
TÉCNiCO-OPERACIONAL
Procurador Geral do Município
Diretor I
Diretor II
Diretor III
NÍVEL DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO
OPERACIONAL
Coordenador I
Coordenador II
Coordenador III
Supervisor I
Supervisor II
Supervisor III
Corregedor da Guarda Municipal
Gestor Ocamentario e Financeiro
Gestor de RH
VALOR
8.050,00
7.475,00
6.900,00
4.000,00
3.300,00
2.415,00
1.250,00
1.050,00
VALOR
R$
R$
R$
R$
13.100,00
7.475,00
5.750,00
5.175,00
VALOR
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
2.300,00
2.116,00
1.932,00
1.495,00
1.150,00
1.035,00
2.300,00
2.116,00
2.116,00
11
ESPECIALISTAS EDUCAÇÃO
Supervisor de Ensino
Diretor de Unidade de Ensino
Coordenador de Administração Educacional
Coordenador de Ações Educaionais
Vice Diretor de Unidade de Ensino
Orientador de Ensino
R$
R$
R$
R$
R$
R$
VALOR
2.093,00
1.495,00
1.265,00
1.265,00
1.265,00
1.035,00
ESPECiALISTAS SAUDE
Diretor Médico I
Diretor Médico II
Diretor Médico III (SAMU)
Médico Regulador
Coordenador Enfermagem
Coordenandor Administrativo
R$
R$
R$
R$
R$
R$
VALOR
13.100,00
7.500,00
4.500,00
5.000,00
1.495,00
1.035,00
GUARUJA PREVIDÊNCIA
Diretor Presidente
Diretor Administrativo Financeiro
Diretor de Previdência
VALOR
R$ 14.100,00
R$ 7.475,00
R$ 7.475,00
Guarujá, 12 de janeiro de 2015.
Maria Antonieta de Brito
Prefeita Municipal de Guarujá
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
(Republicação por Incorreção)
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da
Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candidatos
abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo
Seletivo Edital nº.001/2014 – SEDUC – PEB III – CIENCIAS - Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem
vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605,
da Lei Complementar Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o
que foi decidido no Processo Administrativo nº.45641/2014, para
tomar ciência das aulas à disposição:
CLASSIF.
Nº. INSCR.
10º.
13º.
14º.
15º.
16º.
17º.
18º.
19º.
20º.
21º.
22º.
23º.
24º.
25º.
26º.
27º.
28º.
29º.
30º.
31º.
32º.
33º.
34º.
35º.
36º.
37º.
38º.
39º.
40º.
41º.
42º.
43º.
9º
12º.
4º.
5º.
6º.
7º.
8º.
010713
013216
011231
011778
013519
012038
011704
012537
012398
011285
011869
012916
013031
013262
012310
010006
010085
012695
011870
013461
013175
013278
012243
013442
010181
013110
011003
012734
012433
010310
012252
010451
013351
010714
010037
010826
012912
012322
010162
NOME DO SELECIONADO
TATIANA MARIA C. FERREIRA
MILENE CONDE CICCONI
WILLIAM DE SOUZA VIANA
MARCELO DALANA DAMICO
RAFAELLA C. DE ABREU SILVA
GUILHERME VIEIRA MARTINS
MARLUA SOCORRO BATISTA
FERNANDA A. AQUINO GOMES
MARIA DA C. LARAGNOIT SILVA
ANDRESSA SIMAS PACHECO
ALESSANDRA MARCHETTI MINNITI
BRENO SANTOS COUTO
ELIZETE FERREIRA LOPES
ROSANGELA A. DA C. FERNANDES
DANIELA BOTTI DIAS BASTOS
MARCELA LANCELLOTTI
SOLANGE M. DOS SANTOS SOUZA
TATIANE DA SILVA
MARIANA ASSIS C. DE SOUZA
ALEXSANDRA DE BRITO AREIAS
MARCELO BATISTA DE OLIVEIRA
ANA CAROLINA PERERIA MATTOS
JOYCE DA SILVA MENDES
ANDREA DE ARAÚJO BARBOSA
LIDIA DE FÁTIMA FIGLIOLI
ALINE CRISTINA DO NASCIMENTO
ERINALDO COSMO DA SILVA
LAFAIETHE FONTES
APARECIDO GOMES REIS JR.
BÁRBARA BARROS R. BOLE
ARTUR F. AQUEN DE MORAES
ROSÁRIA CASTELLA
CAROLINE SOARES P. CARLANA
CESAR MASCARENHAS COUTINHO
ANDREIA AP. L. DOS S. LACERDA
CARLA M. DE LIMA H. DA SILVA
FABIOLA HENRIQUES M. DE MELO
MARIANA MARA MORENA GOMES
EVERGISTO E. DE F. DE SOUZA
12
13 de janeiro de 2015
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia
14/01/2015 (4ª. feira), junto a CECAP, sito a rua Ceará s/nº, esquina
com a rua Maranhão - Vila Alice – Vic. De Carv. - Guarujá, munidos
necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade
e Diploma que os habilitem à disciplina indicada, para fins de
contratação. Observando a disciplina e o horário abaixo descrito:
PEB III – CIENCIAS..................09hs00min.
As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo
a ordem acima descrita.
Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os
professores não contempladas voltarão para o cadastro reserva,
na ordem acima, aguardando por nova oportunidade.
Guarujá, 09 de janeiro de 2015.
Walter C. Hideki Gushi
Diretor Interino de Gestão de Pessoas
ADM GP
fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da
Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candidatos
abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo
Seletivo Edital nº.001/2014 – SEDUC – PEB III – EDUC. ARTÍSTICA Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem
vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605,
da Lei Complementar Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o
que foi decidido no Processo Administrativo nº.45641/2014, para
tomar ciência das aulas à disposição:
CLASSIF.
9º.
10º.
14º.
15º.
20º.
2º.
8º.
11º.
16º.
3º.
4º.
12º.
Nº. INSCR.
012441
010491
011367
010578
012452
013106
010182
011002
012517
012070
013479
010159
NOME DO SELECIONADO
CAMILA BEVILACQUA
VANESSA DAVI DE ANDRADE
CLAUDENICE MARIA SILVA SOUZA
JEFFERSON GONÇALVES DE LUNA
SHEILA RENATA SANTOS DE MELO
LUCIOLA SANTOS RIESCO
CAMILA EMÍLIO DE MORAES
ANA CAROLINA SACO
JOÃO CARLOS B. DA SILVA JR.
TERENA ASSIS STELLA
AMANDA BORBOREMA OLIVEIRA
ROSANA PAULA PYRRHO GUILHERME
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia
19/01/2015 (2ª. feira), junto a CECAP, sito a rua Ceará s/nº, esquina
com a rua Maranhão - Vila Alice – Vic. De Carv. - Guarujá, munidos
necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade
e Diploma que os habilitem à disciplina indicada, para fins de
contratação. Observando a disciplina e o horário abaixo descrito:
PEB III – EDUC. ARTÍSTICA..................09hs00min.
As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo
a ordem acima descrita.
Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os
professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva,
na ordem acima aguardando por nova oportunidade.
Guarujá, 09 de janeiro de 2015.
Walter C. Hidequi Gushi
Diretor Interino de Gestão de Pessoas
ADM GP
fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da
Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candidatos
abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo
Seletivo Edital nº.001/2014 – SEDUC – PEB III – EDUC. FÍSICA Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem
vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605,
da Lei Complementar Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o
que foi decidido no Processo Administrativo Nº.45641/2014, para
tomar ciência das aulas à disposição:
CLASSIF.
30º.
31º.
32º.
Diário Oficial
GUARUJÁ
TERÇA-FEIRA
Nº. INSCR.
NOME DO SELECIONADO
012196
INGRID C. DOS SANTOS LOPES
011511
HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA
012926
SUANE DE ARAÚJO SANTOS
33º.
34º.
35º.
36º.
37º.
38º.
39º.
40º.
41º.
42º.
43º.
44º.
45º.
46º.
47º.
48º.
49º.
50º.
51º.
52º.
53º.
54º.
55º.
56º.
57º.
58º.
59º.
60º.
61º.
62º.
63º.
64º.
07º.
10º.
11º.
13º.
16º.
17º.
18º.
19º.
20º.
21º.
22º.
23º.
24º.
25º.
05º.
02º.
28º.
04º.
29º.
09º.
010461
010798
010570
010833
011969
013133
012208
011696
011766
010913
012628
011514
011748
011487
012153
012754
012179
013201
010529
012875
012189
013135
012203
011564
010925
010323
011834
011800
013058
012401
011446
011358
011131
011657
012329
010428
010838
013113
011181
010029
011045
012931
011973
012803
012468
012809
010538
011086
011133
011754
013222
010776
IVAN OLIVEIRA DOS SANTOS
ARTUR FRANCISCO T. BORSARI
RAFAEL CARDOSO BARSOTTI
VALDIR TEIXEIRA DE MELLO
LÚCIA HELENA DOS S. C. DE LIMA
RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA
ANDRESSA CIPRIANO DOS SANTOS
DANIELLE SILVA ABREU
ANDERSON CIRINO
VANESSA DOS S. NEPOMUCENO
DIANE FERREIRA DA SILVA
ROBERTO CARLOS A. SIMÕES
FERNANDA FERNANDES LIMA
MARIA QUITÉRIA DE SOUZA SILVA
IVANA LIMA BATISTA CAPRIO
FABIANA MOREIRA MOLOSSI
EDUARDO COSTA MOTERANI
TATIANE PINHEIRO DA COSTA
FLÁVIO MARTINHO DA COSTA
DÉBORAH DUARTE A. LIVIERO
MARIA DE LOURDES PONTES REIS
ADRIANA BOMFIM SANTOS SILVA
ANTONIO ADDIS FILHO
ADRIANA VICENTE FERNANDES
LUCY ELLEN VALADÃO DE MELO
CARLOS ALBERTO SOUTO LIMA
VANILDA DE ANDRADE
JÚLIA NASCIMENTO A. GUSMÃO
IGOR BRAGA PERRONI
VIVIANE B. DA SILVA SOUZA
ROSANGELA DA SILVA C. FOLGOSO
GLEYCE PERGENTINO DA SILVA
AMILTON PEREIRA DE BRITO
MARK JEAN DE CARVALHO ALVES
ALINE FERREIRA SÁ DE LIMA
AMANDA DE SOUSA COSTA
MICHAEL D. CHAVES BATISTA
CHRISTIANE P. GOMES DA SILVA
CLEONICE ROSA RAMOS
THAMYRIS C. C. DOS SANTOS
DANIELY NEVES ALVES
AMANDA PINTO MATIAS
JÉSSICA DA SILVA COSTA
LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA
FRANCISCO SOARES DE LIMA JR.
DENIS ELEUTÉRIO DA SILVA
PAMELLA CARVALHO DE SOUZA
LUIZ NERY NETO
THAIS OLIVEIRA C. DE JESUS
GUSTAVO BLUM CARDOSO
MILENA JACOB BASTOS
PAULA REGINA V. DAS N. BARROS
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia
20/01/2015 (3ª. feira), junto a CECAP, sito a rua Ceará s/nº, esquina
com a rua Maranhão - Vila Alice – Vic. De Carv. - Guarujá, munidos
necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade
e Diploma que os habilitem à disciplina indicada, para fins de
contratação. Observando a disciplina e o horário abaixo descrito:
PEB III – EDUC. FÍSICA..................09hs00min.
As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo
a ordem acima descrita.
Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os
professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva,
na ordem acima aguardando por nova oportunidade.
Guarujá, 09 de janeiro de 2015.
Walter C. Hideki Gushi
Diretor Interino de Gestão de Pessoas
ADM GP
fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da
Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candidatos
abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo
Seletivo Edital nº.001/2014 – SEDUC – PEB III – GEOGRAFIA - Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem
vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605,
da Lei Complementar Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o
que foi decidido no Processo Administrativo nº.45641/2014, para
tomar ciência das aulas à disposição:
CLASSIF.
4º.
5º.
6º.
7º.
8º.
9º.
10º.
17º.
18º.
19º.
20º.
21º.
22º.
23º.
24º.
Nº. INSCR.
010762
011567
011202
013036
013008
010218
010396
011554
011855
013325
011220
011087
012391
012411
011909
NOME DO SELECIONADO
VILMA SANTOS DOS REIS
NEI CID GASPAR JR.
DANILO FREIRE DA SILVA REIS
ROBSON ROSA SILVA
MICHELE C. ALMEIDA DE OLIVEIRA
MAYTHE BUENO RIBEIRO
ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
WAGNER A. DE OLIVEIRA AFONSO
MARINALVA R. VIEIRA TRINDADE
DANILO HENRIQUE MALVAZI
EDNA TAVARES SILVA
MICHELLE SANTOS DE MELLO
TANIA MARIA DOS SANTOS
STEFAN PITELLI
EDVAN SANTOS PRATA
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia
14/01/2015 (4ª. feira), junto CECAP, sito a rua Ceará s/nº, esquina
com a rua Maranhão - Vila Alice – Vic. De Carv. - Guarujá, munidos
necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade
e Diploma que os habilitem à disciplina indicada, para fins de
contratação. Observando a disciplina e o horário abaixo descrito:
PEB III – GEOGRAFIA..................09hs00min.
As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo
a ordem acima descrita.
Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os
professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva,
na ordem acima, aguardando por nova oportunidade.
Guarujá, 09 de janeiro de 2015.
Walter C. Hideki Gushi
Diretor Interino de Gestão de Pessoas
ADM GP
fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da
Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca as candidatas
abaixo relacionadas em Cadastro Reserva, aprovadas em Processo
Seletivo Edital nº.001/2014 – SEDUC – PEB III – HISTÓRIA - Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem
vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605,
da Lei Complementar Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o
que foi decidido no Processo Administrativo nº.45641/2014, para
tomar ciência das aulas à disposição:
CLASSIF.
Nº. INSCR.
29º.
30º.
31º.
32º.
33º.
012050
012394
010065
012317
010694
NOME DO SELECIONADO
CARLA OLIVEIRA DE SOUZA
REVIANE LUDOVINO TAVARES
LINDALVA AP. DOS S. DO NASCIMENTO
DANIELLA SILVA DE OLIVEIRA
LUCIANA DOS SANTOS ANDRADE
As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no dia
19/01/2015 (2ª. feira), junto a CECAP, sito a rua Ceará s/nº, esquina
com a rua Maranhão - Vila Alice – Vic. De Carv. - Guarujá, munidas
necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade
e Diploma que as habilitem à disciplina indicada, para fins de
contratação. Observando a disciplina e o horário abaixo descrito:
PEB III – HISTÓRIA..................14hs00min.
As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo
a ordem de classificação no cadastro reserva.
Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, as
professoras não contempladas voltarão para o cadastro reserva,
na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.
Guarujá, 09 de janeiro de 2015.
Walter C. Hideki Gushi
Diretor Interino de Gestão de Pessoas
ADM GP
fagm
Diário Oficial
GUARUJÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em
Processo Seletivo Edital nº.001/2014 – SEDUC – PEB III – LÍNGUA
PORTUGUESA - Contratação Temporária pelo Regime Jurídico
Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos
dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar Nº.135/2012 e suas
alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.45641/2014, para tomar ciência das aulas à disposição:
CLASSIF.
7º.
8º.
9º.
10º.
11º.
12º.
13º.
14º.
15º.
16º.
17º.
18º.
19º.
20º.
21º.
22º.
23º.
24º.
25º.
26º.
27º.
28º.
29º.
30º.
31º.
32º.
33º.
34º.
35º.
36º.
Nº. INSCR.
010031
012839
011054
012603
013430
011363
011089
012112
013246
011319
012823
011400
012986
012650
013319
013329
013249
010773
010015
010043
012635
011103
010676
013173
011607
011409
012443
012757
011025
012502
NOME DO SELECIONADO
MARIA ISABELA SANTOS DA SILVA
SONIA NASCIMENTO DA SILVA
CARLOS RONY RECLA
SIMONE DE S. SOUZA E SOUZA
KÁTIA CRISTINY GILIO G. DE LIRA
ANA PAULA DOS SANTOS FREITAS
MARCIA VIEIRA BARBOSA
MARIA DA LUZ VIEIRA DA SILVA
MARIA VALDENICE S. C. PROENÇA
OSWALDO V. DANTAS DA GAMA
ELIONAI MARCELINO AGUIAR
DENISE LEMOS
PRISCILA C. ASSUNÇAO COSTA
MARINA F. CAMPOS DE OLIVEIRA
ANELIZE MANZI
ANDREIA LOUREDO LOPES
LUIZ L. MONDINI FERREIRA
HAROLDO RIBEIRO DA SILVA
DANIELA Z. DE ARAÚJO MARTINS
MUNIQUE DANIELLE C. DE S. SANTOS
CLEIDE MARIA SILVA NASCIMENTO
LUCIANA R. DOS SANTOS ILOES
MARTA PEREIRA DA SILVA RIBEIRO
MARCIA MARIA DA SILVA
LUANA ASSUNÇÃO PAIVA
ROSANGELA ALVES CORREIA VIEIRA
FRANCISCO CARLOS LEITE SOUSA
LUELY WILDEMBERG SANTOS
GIULIA CARRANCA DOS SANTOS
RENATA WAHLBUHL NERY
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia
13/01/2015 (3ª. feira), junto a CECAP, sito a rua Ceará s/nº, esquina
com a rua Maranhão - Vila Alice – Vic. De Carv. - Guarujá, munidos
necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade
e Diploma que os habilitem à disciplina indicada, para fins de
contratação. Observando a disciplina e o horário abaixo descrito:
PEB III – LÍNGUA PORTUGUESA..................09hs00min.
As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo
a ordem de classificação no cadastro reserva.
Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os
professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva,
na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.
Guarujá, 09 de janeiro de 2015.
Walter C. Hideki Gushi
Diretor Interino de Gestão de Pessoas
ADM GP
fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
(Republicação por Incorreção)
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da
Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candidatos
abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo
Seletivo Edital nº.001/2014 – SEDUC – PEB III – MATEMÁTICA Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem
vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605,
da Lei Complementar Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o
que foi decidido no Processo Administrativo Nº.45641/2014, para
tomar ciência das aulas à disposição:
CLASSIF.
4º.
24º.
25º.
26º.
27º.
Nº. INSCR.
010188
012268
010387
010766
012395
NOME DO SELECIONADO
ELAINE C. SHIROMA DOS SANTOS
SÉRGIO DA SILVA MEDEIROS
ADILMAR VELOSO DE OLIVEIRA
EDJANE SOARES DA FRANCA
GISELE PIERONI
TERÇA-FEIRA
13 de janeiro de 2015
28º.
29º.
31º.
32º.
33º.
34º.
35º.
36º.
1º.
2º.
3º.
5º.
6º.
9º.
10º.
11º.
14º.
16º.
17º.
18º.
19º.
20º.
21º.
22º.
23º.
37º.
38º.
39º.
40º.
41º.
013146
011168
011596
013405
013059
013067
012895
011550
011138
011752
012776
010222
010932
011320
012276
012123
012400
011242
011490
012606
012403
010356
011494
013383
012101
010391
010824
010140
011389
013098
ERIC REIS PASSOS
RICARDO ALVES DE SOUZA
LUCIANA MARIA FLORENTINO
TATIANE RAMIRO DOS S. M. ALENCAR
PATRÍCIA MARQUES RODRIGUES
VERA LÚCIA VIEIRA BARBOSA
ÉRICA C. MARINS PRIETO SANCHES
MARIA TANIA F. DE OLIVEIRA GRANER
JORGE ANDRÉ SILVA DE PAIVA
JOANA MARIA PEREIRA ROGE
JURACI LUIZ DA CRUZ JR.
ANTONIO MARCOS R. DE MORAES
RUTE SOARES C. OLIVEIRA
DIEGO PERCÍNCULA DOS SANTOS
WANDERSON LANZELOTTI DE SOUSA
MARGARETH G. P. DO NASCIMENTO
JOSÉ ADMIR MACHADO JR.
MARCIANO FERREIRA DE SOUSA
CÁTIA C. MECENA S. FRANCISCO
MONICA SOUZA DA F. VERGÍLIO
LAURÍCIO NUNES
MAURÍCIO SANTANA SENA
DOMINGOS DELGADO FILHO
ALAN MIRANDA ALENCAR
SUZYLAINE VASCONCELOS PEREIRA
JOSIANE LEANDRO B. DOS SANTOS
FAGNER NEVES DA SILVA
ROBERTA AP. DOS SANTOS SANTANA
AMAURI SOARES BARBOSA
ANTONIO C. CARVALHO PEREIRA
Conforme Edital de nº.001/2014 – SEDUC, Instruções Especiais –
Capítulo II – Seção II – item 10, está convocando:
CLASSIF.
30º. G 1º Def.
Nº. INSCR.
010751
NOME DO SELECIONADO
ANA PAULA MENEZES DE S. NEVES
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia
13/01/2015 (3ª. feira), junto a CECAP, sito a rua Ceará s/nº, esquina
com a rua Maranhão - Vila Alice – Vic. De Carv. - Guarujá, munidos
necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade
e Diploma que os habilitem à disciplina indicada, para fins de
contratação. Observando a disciplina e o horário abaixo descrito:
PEB III – MATEMÁTICA..................14hs00min.
As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo
a ordem acima descrita.
Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os
professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva,
na ordem acima, aguardando por nova oportunidade.
Guarujá, 09 de janeiro de 2015.
Walter C. Hideki Gushi
Diretor Interino de Gestão de Pessoas
ADM GP
fagm
RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE NÃO ENTREGARAM
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL NO PRAZO ESTIPULADO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, conforme o processo nº
44.694/2014, torna pública a relação dos servidores que não entregaram as Certidões de Quitação Eleitoral no prazo estabelecido.
Fica concedido um novo prazo até o dia 13/01/2015 para que
esses servidores entreguem aos Gestores de Recursos Humanos
de suas Secretarias a Certidão de Quitação Eleitoral, que poderá
ser obtida por meio do sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, no endereço www.tse.jus.br, devendo ser emitido após
as eleições do dia 26 de outubro de 2014.
Em conformidade com o Decreto Municipal nº 10.567, os servidores que não entregarem a Certidão de Quitação Eleitoral não
poderão receber qualquer espécie de remuneração.
Guarujá, 06 de janeiro de 2015.
Diego Bezerra Pereira
Secretário Municipal Interino de Administração
MATR.
503754
20163
12533
18758
509073
143914
NOME
ADELE RACHEL LAURELLI
ADRIANA DAS NEVES SANTOS
ADRIANA DE MORAIS SILVA
ADRIANA SOARES ARAUJO MACHADO
AGENOR BRITO DA SILVA
ALAN DOS SANTOS VICENTE
SECRETARIA
SEDUC
SEDEAS
SESAU
SESAU
SESAU
SEDUC
515804
10374
201613
17058
4155
10445
514714
16071
16635
696014
508453
5855
13554
4647
14651
18942
7892
2325
16802
14640
13567
11728
514954
18877
10898
19156
663014
16266
502174
18166
12527
17947
200913
14482
10077
6083
16945
20474
18931
19129
16906
201713
18954
18359
11241
12405
19539
12988
16844
515584
15384
508513
13350
13587
20484
16866
18855
18960
16938
14091
19201
17529
521453
18883
13690
201113
19151
16665
16070
508533
12744
217113
504074
7075
20477
20263
502334
18345
18817
502244
201413
835014
19164
19550
13
ALAN MIRANDA ALENCAR
ALDO OLIVEIRA DA SILVA
ALESSANDRO DOMINGOS BARBOSA DE ANDRADE
ALEXSANDER MACHADO
ALICE MARIA DE JESUS
ALICE SATIKO SHIGUEMOTO
AMANDA BORBOREMA OLIVEIRA
ANA CAROLINA DE SOUZA SIQUEIRA COSTA
ANA CLAUDIA DOS SANTOS GARCIA
ANDREIA FIRMINO DA SILVA
ANGELA MARINHO
ANTONIO CARLOS B DOS SANTOS
ANTONIO CLAUDIO FORMENTO
ANTONIO DOMINGOS ONOFRE
APARECIDA DA SILVA CANDIDO
ARIANA PINN DE CASTRO
ARILENE PRADO NASCIMENTO
ARINDA PIACENTINI DE OLIVEIRA E OLIVEIRA
ARIOVALDO DE AMORIM
ARISTOTELES ALVES DAS CHAGAS
ARMANDO PROENCIA RIBEIRO
AURELINA DA SILVA
BEATRIZ CAETANO DA SILVA
BETANIA OLIVEIRA DOS SANTOS
BIANCA BUDASZ
BRUNA KITAGAKI ABECHAIN HAIDAR
CAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA
CARMEN SILVIA MOREIRA
CESAR MASCARENHAS COUTINHO
CINTIA REJANE SOARES FONTES
CLAUDIA CHAVES CARNEIRO
CLAUDIA SPERANDIO SELUQUE
CLAUDIA TIAGO PIEDADE ANTUNES
CRISTIANE LEAL MENDES
CRISTINA SANTOS SILVA
DALANEY INES GAMA
DANIANDERSON OLIVEIRA MORAIS
DANIELA OLIVEIRA GIMENEZ
DANIELLE VIERI RECHTENWALD
DANIELY OLIVEIRA DE ARAUJO
DAVID FERREIRA DO NASCIMENTO
DAYANE OLIVEIRA DE AMORIM
DECIO DE QUEIROZ TELLES FILHO
DENI CARLOS PIMENTEL DE SOUSA
DINORA RAMOS DA SILVA
DIRCE MARIA RIBEIRO RAMOS
DORALICE DE SOUZA OLIVEIRA
EDILEUZA ANDRADE SANTOS
EDIMEIA SOARES DE OLIVEIRA
EDSON JOSE DA SILVA
EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA
EDUARDO GOMES DA SILVA
EDUARDO LUZ DOS SANTOS
ELIANE MARIA MANSUR REIMAO
ELOISA PELLEGRINI
ELVIS DA SILVA MUNIZ
ERICA FERNANDA PAULINO FERREIRA
ESTEVAN SILVA CINTRA
EWERTON BARROS DA COSTA
FABIANA DE FRANCA
FABIANE GOMES DA SILVA
FABIO DA SILVA ARISTEU
FELIPE SHIGUEO PASSOS TOZAKI
FELIPE SHIGUEO PASSOS TOZAKI
FELIPE XAVIER DA SILVA
FELISBERTO NASCIMENTO JUNIOR
FERNANDA CAPOTORTO LOPES PRETO
FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA
FRANCISCO KENEDES DA SILVA
GABRIEL GARBELINI FOGACA
GILBERTO FERREIRA DA SILVA
GLAUCEA APARECIDA MARTINS SALEMME
GUILHERME BOTURAO LELLIS VIEIRA
GUILLERMO BAHAMONDE MANSO
HILDER GUERRA LIMA
IARA FERREIRA DOS SANTOS
ILZENERY DE OLIVEIRA ALIPIO
INGRID HELENA DA SILVA SANTOS
IRACEMA DA SILVA MOTTA
ISABELA SOUSA OLIVEIRA DE SANTANA
ISAIAS DE SOUZA
IVAN DE ARAUJO TURCATO
IVELISE MARIA SALLES PADOVAN VIUDES
JAIME VEDOR CORREIA
SEDUC
SESAU
SEDUC
SESAU
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SESAU
SEDUC
SESAU
SEDECON
SESAU
SEELA
SESAU
SESAU
SEDUC
SEDUC
SESAU
SEELA
SESAU
SEDUC
SEDUC
SESAU
SESAU
SESAU
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SESAU
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SESAU
SEDUC
SEDUC
SESAU
SESAU
SESAU
SEDUC
SESAU
SEDUC
SESAU
SEDUC
SEDUC
SESAU
SESAU
SEDUC
SEDUC
SESAU
SESAU
SESAU
SEMAM
SESAU
SESAU
SEDUC
SESAU
SEDEAS
SEDUC
SESAU
SEDUC
SESAU
SESAU
SESAU
SEURB
SEDUC
SESAU
SESAU
SEDUC
SESAU
SEURB
SEDUC
SESAU
SESAU
SESAU
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SESAU
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEELA
14
18949
503464
12590
514654
515814
13267
18485
14585
11839
13782
11027
11821
14396
20344
503594
18948
18853
149714
19682
502144
20425
13640
20275
502284
20465
14439
13634
521193
502354
6918
14587
12614
17289
12643
502194
13436
14618
16869
13582
11797
14875
12084
18945
13566
17047
507754
7555
13268
515784
5009
20053
14623
7281
19305
16005
201213
13583
16663
17851
17839
14062
14410
14637
13530
17007
201013
16525
217013
20297
14083
14972
10941
13471
19174
13613
12635
12192
10564
514754
515724
18946
19130
11732
16062
Diário Oficial
GUARUJÁ
TERÇA-FEIRA
13 de janeiro de 2015
JEFERSON WILLIAM LOPES FRANKLIN
JOAO ALBERTO FRANCA GALLUZZI
JOAO FERNANDO C G DO NASCIMENTO
JORGE ANDRE SILVA DE PAIVA
JOSE ADEMIR MACHADO JUNIOR
JOSE EDUARDO DE MELO BARROS
JOSE FIGUEIREDO DA SILVA
JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR
JOSE MARIA ROLIM GARCIA
JOSE MARIO SANTOS DO NASCIMENTO
JOSE RICARDO DOS SANTOS
JOSE RODRIGUES DE SOUZA
JOSUE DOS SANTOS
JULIANA GABRIELLI FELIX DE OLIVEIRA
JULIANA GONCALVES SANTOS BAPTISTA
KARINA BARBOSA VIANA DOS SANTOS SILVA
KARINA NEVES DO NASCIMENTO
KARLA RAFAELLA ALEXANDRE DE LIMA
KARLANE MARIA PEREIRA DE SOUSA
KELLY CONCEICAO A MARIA DIAS DE OLIVEIRA
LARISSA FERNANDA FERREIRA
LAURA RAQUEL FERREIRA DE ARAUJO
LEANDRO DA CUNHA DE SA
LEANDRO DE OLIVEIRA CESAR
LEONARDO AURICHIO
LILIANA DA SILVA
LORY FERREIRA DA SILVEIRA
LOUISE CRUZ PONTES DE OLIVEIRA
LUCIA HELENA SANTOS CARVALHINHO LOPES
LUCIA MARIA SOARES VILHANUEVA
LUCIANO MARAMBAIA DIAS
MADALENA BORRAJO BLANCO NORBERTO
MAIZA SOUZA DOS SANTOS
MARA RUBIA RAMOS NUNES
MARCELA LANCELLOTTI
MARCELO CASA NOVA
MARCELO DE VASCONCELOS COSTA
MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA
MARCELO GONCALVES DE ABREU
MARCELO SANTOS DE ALMEIDA
MARCELO SEVERINO NEVES
MARCIA NUNES DE AMORIM
MARCIO FRANCISCO VETRO DE MARCO
MARCO ANTONIO COSTA
MARCO ANTONIO DE AGUIAR
MARCO ANTONIO GONZALES JUNIOR
MARCOS SALVADOR ANDRE
MARIA DAS DORES BARROS DE BRITO
MARIA DE FATIMA FARIAS BEZERRA C PRIETO
MARIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA
MARIA INES DE JESUS
MARIA NAZARE TEIXEIRA
MARIA TEREZA JORGE
MARIANA MOLINARI DE VASCONCELOS
MARIANA SANTIAGO SAUDA ANTUNES
MARIO LUIZ MALHEIROS
MARIO RODRIGUES DE SOUZA
MARISTELA GOMES LINS
MARTA CALDAS SANTOS
MARY CRISTINE DE SOUZA TEIXEIRA
MAX ALEX DOS SANTOS
MAYK CONSTANTINO
MICHELE CICCONI
MILENE DE ABREU ZANELLA MEIRELES
MIRELLA LONGO
MONICA MACHADO ALONSO
MONICA MARIA CASADO LIMA
MONICA REIS DO NASCIMENTO
MYCHELLE NASCIMENTO FRANCISCO
MYCHELLE NASCIMENTO FRANCISCO
NANCY CRISTINA DA S A PEREIRA
NELSON ALVES DE SOUZA JUNIOR
NILSON ALESSANDRO VIEIRA FERREIRA
NILTON STARNINI JUNIOR
NILVA MARIA FERNANDES VIEIRA
OTAVIO LUIZ PARDO DOS SANTOS
OZANA DE PAULA CARVALHO SILVA
PAMELLA CARVALHO DE SOUZA
PATRICIA APARECIDA DURANTE ARANTES FRAGA
PAULA ZANFORLIN FERMIANO
PAULO ALESSANDRO ALCANTARA RODRIGUES
PAULO ARAUJO SOUSA
PAULO OLIVEIRA DE SOUZA
SESAU
SESAU
SESAU
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDEAS
SEURB
SEDUC
SESAU
SEDUC
SEELA
SEURB
SESAU
SEDUC
SESAU
SESAU
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SESAU
SESAU
SEDUC
SEDUC
SESAU
SESAU
SESAU
SESAU
SEDUC
SESAU
SEURB
SESAU
GAB
SESAU
SEDUC
SEDECON
SEDECON
SESAU
SESAU
SEDECON
SEDUC
SEDUC
SESAU
SESAU
SESAU
SESAU
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SESAU
SEDUC
SESAU
SEDUC
SEDUC
SESAU
SESAU
SEDUC
AGM
SESAU
SESAU
SEDECON
SEDECON
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SESAU
SESAU
SESAU
SEDECON
SESAU
SESAU
SESAU
SESAU
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SESAU
SEDUC
SEDECON
SEELA
17011
662014
15935
514784
19275
12645
16742
10566
13678
6079
13595
16824
503744
20434
10568
20573
11713
10365
11812
10845
12151
15737
16973
14684
508344
4512
521173
18248
10779
18714
10784
19098
13944
18734
11925
10619
16039
18116
13570
506144
502204
15745
14252
10594
18841
19223
17056
503974
15038
503424
6467
PEDRO LUIZ GOMES
RAFAEL BARCO DOS SANTOS
RAFAEL MARTINS FERREIRA
RAQUEL ALVES DE SANTANA
REGIANE OLIMPIA FEITOSA
REGINA DA COSTA RAMOS
REGINA DOS SANTOS FRATTINI
REGINA HELENA DA COSTA BENELLI
RICARDO LIMA GOMES
RINALDO DELFINO DOS SANTOS
ROGERIO MONIER
ROGERIO VILAR NUNES
ROSANA PAULA PYRRHO GUILHERME
ROSANGELA APARECIDA ROSA
ROSANGELA DOS SANTOS
ROSANGELA MESSIAS MACHADO EVANGELISTA
ROSANGELA SANTIAGO DE OLIVEIRA
ROSARIA MARIA DA SILVA
ROSEANE DE SOUZA
ROSEANE FARIA TEIXEIRA
ROSELI CELIA OLIVEIRA DA SILVA
ROSEMARY MOURA BRITO
ROSILAINE RODRIGUES DOS SANTOS TEIXEIRA
SAMUEL ARRUDA
SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA CUNHA
SERGIO RENAN GONCALVES DA SILVA
SILVIO CESAR FIGUEIRA DIAS
SIMONE APARECIDA ALMEIDA DOS SANTOS
SONIA CONCEICAO PINTO VENEZIANO
SUZY FONTES DE MORAES
TELMA BEZERRA DUARTE DA SILVA
TEREZA BARBOZA DE BRITO
THAIS JARDES
THIAGO RODRIGUES DE SOUZA SANTANA
VALERIA MAZAGAO M DOS SANTOS
VALERIA PRUDENTE GONCALVES
VALTER MACIEL VIEIRA
VANDERLEIA MARIA DA CONCEICAO PRUDENCIO
VANLEIA ROCHA
VERA LUCIA ALVES LOURENCO SIMOES
VERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA
VERONICA CARDOSO DA SILVA
VERONICA CARVALHO ESTRELLA
VILMA MARIA DE SOUZA VIEIRA COSTA
VINICIUS SANTOS TEIXEIRA
VIVIAN PEIXOTO COSTA
WALDEREZ DA SILVA TEIXEIRA
WILLIAN DOS SANTOS FALCAO
WILLIAN FERNANDO DE SOUZA
WILLIANS JOSE DE OLIVEIRA CRUZ
ZELENE BARRETO NARDES
SEDUC
SEDUC
SEGOV
SEDUC
SESAU
SESAU
SEDUC
SEDUC
SESAU
SESAU
SESAU
SESAU
SEDUC
SESAU
SEDUC
SESAU
SEDUC
SESAU
SESAU
SESAU
SEDUC
SESAU
SEDUC
SESAU
SESAU
SEPLAN
SESAU
SEDUC
SESAU
SEDUC
SEURB
SEDUC
SESAU
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SESAU
SESAU
SESAU
SEDUC
SESAU
SEDEAS
SEDUC
SESAU
SESAU
SESAU
SESAU
SESAU
SESAU
SEDUC
CONTROLADORIA GERAL
Unidade do Terceiro Setor
DESPACHO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE SUBVENÇÃO 2015
A Comissão Especial de Avaliação e Análise dos Pedidos de
Avaliação, divulga PARECER FINAL, o INDEFERIMENTO, APÓS
ANÁLISE DO RECURSO, quanto aos Projetos das entidades
que pleitearem Subvenção para 2015. conforme Decreto nº
10.966/2014: - onde se lê - § 1º -” mantido o indeferimento do
pedido de subvenção, em segunda instância, não poderá a entidade
renová-lo, encerrando sua tramitação na esfera administrativa”.
ENTIDADES QUE ENTRARAM COM RECURSO SUBVENÇÃO 2015
INDEFERIDOS
ENTIDADES
ASSOC. DE IDOSOS E PENSIONISTAS E APOSENTADOS
DE VC E GJA-ASIPAVIC
ASSOC.DOS DEFICIENTES DA ILHA DE SANTO AMAROADISA
ASSOC.DOS DEFICIENTES DA ILHA DE SANTO AMARO
– ADISA
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GUARUJACAMPG
ASSOC. DE IDOSOS E PENSIONISTAS E APOSENTADOS
DE VC E GJA – ASIPAVIC
CENTRO DE CONVIVENCIA JOANA D'ARC
PROJETO ATELIER E GALERIA MENINOS DA ENSEADA
SECRETARIA Nº PROCESSO
SESAU
25190/14
SECULT
25046/14
SEDEAS
25045/14
SEDEAS
25152/14
SEDEAS
25191/14
SEDUC
SEDUC
24761/14
25177/14
A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL Nº01/2015
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
Convoca os membros titulares e suplentes deste conselho para a
Assembleia Ordinária que será realizada no dia 14 de janeiro
de 2015, às 9h30, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro
455, Centro Guarujá.
Pauta:
1. Assuntos gerais.
Guarujá, 12 de Janeiro de 2015.
Maria Angélica de Araújo Cruz - Presidente
EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da E.M. “VEREADOR AFONSO NUNES”, serve-se do presente edital para convocar os Membros do Conselho de Escola,
pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade
para a Reunião Ordinária a ser realizada aos vinte e dois dias do
mês de janeiro de dois mil e quinze, às quinze horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua: Rui Barbosa nº
365, Bairro: Parque Estuário, para tratar da seguinte ordem do
dia: Aprovação de contas de 2014 e definição de procedimentos
para o ano de 2015.
Guarujá, 12 de janeiro de 2015.
Maria Aparecida Andrade de Oliveira
Diretor(a) da Unidade de Ensino - Pront.: 7364
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da E.M. “VEREADOR AFONSO NUNES”, serve-se do presente edital para convocar membros da Associação de Pais e Mestres,
pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade
para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos vinte e dois
dias do mês de janeiro de dois mil e quinze, às dezesseis horas
em primeira chamada, e às dezesseis horas e trinta minutos em
segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar,
situada à Rua: Rui Barbosa nº 365, Bairro: Parque Estuário, para
tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação de contas de 2014 e
definição de procedimentos para o ano de 2015.
Guarujá, 12 de janeiro de 2015.
Maria Aparecida Andrade de Oliveira
Diretor(a) da Unidade de Ensino - Pront.: 7364
Edital de Convocação
A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “Dr. Gladston
Jafet”, serve-se do presente edital para convocar pais, professores,
alunos maiores de idade, funcionários, Conselho Fiscal e demais
pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada
aos vinte e seis dias do mês de janeiro de dois mil e quinze às
dez horas em primeira chamada e dez horas e trinta minutos em
segunda chamada em uma das dependências desta Unidade
Escolar, situada à rua João Luiz da Silva nº 03, Vila Lígia, Guarujá,
SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Verificação e aprovação
das contas do ano de 2014, das verbas provenientes do FNDE/
PDDE (Mais Educação, Atleta na Escola, Acessibilidade), Convênio
PMG/APM e Recursos Próprios.
Guarujá, 07 de janeiro de 2015.
Daniela Laurindo de Souza Afonso
Diretora de Unidade Escolar - Pront.: 13.040
EDITAL DE CONVOCAÇÃO-CONSELHO DE ESCOLA /APM
A Associação de Pais e Mestres da EMEE Presidente Franklin Delano Rooosevelt, serve-se do presente edital para convocar pais,
professores e funcionários para Assembléia Geral Ordinária a ser
realizada aos catorze dias do mês de janeiro do de dois mil quinze
, às 15h em primeira chamada e às 15:30h em segunda chamada
em uma das dependências desta Unidade Escolar situada a Avenida
Adriano Dias dos Santos,500 – Jardim Boa Esperança – Vicente
Diário Oficial
GUARUJÁ
TERÇA-FEIRA
13 de janeiro de 2015
de Carvalho - Guarujá/SP, para tratar das seguinte ordem do dia
: Aprovação das prestações de Contas do PDDE, APM (recursos
próprios) e Convênio Prefeitura.
Guarujá, 09 de janeiro de 2015.
Luzia Aparecida Norbiarte
Diretora de Unidade de Ensino - Pront. 3935
situada à Rua: Áureo Moreira nº 90, Jardim Conceiçãozinha, para
tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de Contas do Convênio/
PMG, PDDE e Recursos Próprios do exercício de 2014.
Guarujá, 07 de janeiro de 2015.
Ana Maria de Oliveira da Silva
Diretora de Unidade de Ensino - Pront.9863
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA
A direção do N.E.I.M. “Joana Mussa Gaze”, serve-se do presente
edital para convocar os membros do Conselho de Escola e demais
pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada
aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e quinze, às oito
horas e trinta minutos, nas dependências desta Unidade Escolar,
situada a av. Reinaldo Ribeiro de Almeida, s/nº, Vila Zilda, para
tratar da seguinte ordem do dia: Demonstração das prestações
de contas das verbas PDDE/FNDE, Convênio/PMG e Recursos
próprios, bem como aprovação das contas do exercício de 2014.
Guarujá, 09 de janeiro de 2015.
Gabriela Spadacini
Diretora de Unidade de Ensino - Pront.: 13.084
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA
A Direção da EM “Prof.ª Philomena Cardoso de Oliveira”, serve-se
do presente edital para convocar os Membros do Conselho de
Escola e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral
a ser realizada aos catorze dias do mês de janeiro do ano de dois
mil e quinze, às oito horas e trinta minutos, nas dependências
desta Unidade Escolar, situada à Av. Santos Dumont, 305, Santo
Antônio, para tratar da seguinte ordem do dia: Demonstração de
Balancetes das Verbas: PDDE/FNDE, Convênio/PMG e Recursos
Próprios, bem como a aprovação das contas do exercício de 2014.
Guarujá, 07 de Janeiro de 2015.
Amália Cardoso F. F. dos Santos - Pront.: nº 9.520-6
Edital de convocação – A.A.C.
A Associação de Amigos da Creche “Joana Mussa Gaze”, serve-se
do presente edital para convocar os membros da Diretoria Executiva, Diretoria Financeira, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal
e para a Assembleia Geral a ser realizada aos dezenove dias do
mês de janeiro de dois mil e quinze, às nove horas em primeira
chamada e às nove horas e trinta minutos em segunda chamada,
nas dependências desta Unidade Escolar, situada a av. Reinaldo
Ribeiro de Almeida, s/nº, Vila Zilda, para tratar da seguinte ordem
do dia: Demonstração das prestações de contas das verbas PDDE/
FNDE, Convênio/PMG e Recursos próprios, bem como aprovação
das contas do exercício de 2014.
Guarujá, 09 de janeiro de 2015.
Gabriela Spadacini
Diretora de Unidade de Ensino - Pront.: 13.084
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção do CAEC João Paulo II serve – se do presente edital
para convocar os pais, alunos, professores e funcionários para
Assembléia Geral a ser realizada aos treze dias do mês de janeiro
do ano de dois mil e quinze, às oito horas trinta minutos em
primeira chamada e nove horas em segunda chamada, nas
dependências deste CAEC. Sito à Av. Engenheiro Silvio Fernandes
Lopes nº 281, Pae-cará – Guarujá – SP, para tratar da seguinte ordem
do dia: Aprovação e Parecer do Conselho Fiscal das contas do
exercício de 2014 e Fechamento da Conta do Convênio/P.M.G.
nº 0.678-5, Agência 6930-2 no Banco do Brasil.
Guarujá, 08 de janeiro de 2015
Antonio Carlos Braz Cairrão Junior - Diretor
R.G.: 23.834.237-2 - Pront.: 13.050
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção do CAEC Prof.ª Márcia Regina dos Santos serve – se
do presente edital para convocar os pais, alunos, professores e
funcionários para Assembléia Geral a ser realizada aos treze dias
do mês de janeiro do ano de 2015, às oito horas em primeira
chamada e oito horas e trinta minutos em segunda chamada,
nas dependências deste CAEC. Sito à Av. Mario Daige, 1440 – Jardim Boa Esperança – Guarujá – SP, para tratar da seguinte ordem
do dia: Aprovação e Parecer do Conselho Fiscal das contas do
exercício de 2014.
Guarujá, 06 de janeiro de 2015.
Verônica da Silva Guimarães Santos - Diretora
RG: 20.588.285-7
Prontuário: 10.593
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.
A Direção da Escola Municipal Profª Maria Regina Teixeira dos
Santos Claro, serve-se do presente edital para convocar os pais,
professores e funcionários para Assembléia Geral Extraordinária
a realizar-se aos catorze dias do mês de janeiro de dois mil e
quinze, às nove horas, nas dependências desta unidade escolar,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.
A Direção da E.M “Prof.ª Philomena Cardoso de Oliveira”, serve-se
do presente edital para convocar os Membros da A.P.M para Assembleia Geral a ser realizada aos catorze dias do mês de janeiro
do ano de dois mil e quinze, às nove horas, nas dependências
desta Unidade Escolar, situada à Av. Santos Dumont, 305, Santo
Antônio, para tratar da seguinte ordem do dia: Demonstração de
Balancetes das Verbas: PDDE/FNDE, Convênio/PMG e Recursos
Próprios, bem como a aprovação das contas do exercício de 2014.
Guarujá, 07 de Janeiro de 2015.
Amália Cardoso F. F. dos Santos
Pront.: nº 9.520-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente da Comissão Permanente destinada ao Direcionamento e Implementação dos trabalhos para realização da
“Chamada Pública” visando à aquisição de gêneros alimentícios,
através da agricultura familiar, voltados à alimentação escolar
dos alunos da Educação Básica conforme Decreto nº. 9.154 de 23
de dezembro de 2.010, publicado no D.O.M. de 31 de dezembro
de 2.010, convoca seus membros para reunião, no dia treze de
janeiro do corrente ano, às dez horas, na Coordenadoria de Merenda (SEDUC), situada à Av. Santos Dumont nº. 800 – 1º andar
(Sala de Multimídia) Santo Antônio – Guarujá/SP, para leitura e
aprovação da ata da última reunião e realização das ações para
próxima Chamada Pública de 2015.
Guarujá, 05 de Janeiro de 2015.
Regina Célia de Oliveira Lopes
Presidente
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MEIO AMBIENTE
EDITAL Nº 001/2015 - Fórum 21
Inscrição para novos membros do Fórum
Permanente da Agenda 21 de Guarujá – FORUM 21
(decreto 8940/2010) Biênio 2015/2016.
Estão abertas as inscrições para o Fórum 21 de Guarujá, de Representantes dos 3 Setores da sociedade a seguir:
- 1º setor: Poder Público: Executivo, Legislativo e Judiciário
- 2º setor: Setor produtivo: Empresas
- 3º setor: Entidade Não-Governamental da Sociedade Civil
O número de vagas disponíveis será de 07 Representantes por
Setor e sua composição será definida na 50º Reunião do Fórum 21,
em Assembleia Ordinária, a ser realizada dia 23 de fevereiro do corrente ano (23/02/2015) as 14h00min na Casa dos Conselhos– Rua
Montenegro ,455– Centro- Pitangueiras.
Período de Inscrição: 19 de janeiro a 19 de fevereiro do corrente
ano (19/01 a 19/02/2015)
Local de Inscrição: Casa dos Conselhos– Rua Montenegro ,455–
Centro- Pitangueiras.
Horário: 9h as 12hs e das 14hs as 16 hs
Telefone de contato: 3383-2181/33868273 (Ivonete)
Documentos a serem apresentados no ato da inscrição (com
cópias em xerox): Obs.: Deverão ser entregues na Recepção A/C
Secretaria Executiva do Fórum Agenda 21.
1º setor:
- Ofício do Representante imediato da Instituição, com indicação
e número de prontuário do Servidor que representará o órgão
no Fórum-21.
- Copia do RG, CPF ou CNH do Representante indicado.
2º setor:
- CNPJ.
- Comprovante cadastral junto a Receita Federal.
- Comprovante de Sede no Município de Guarujá.
- Certidão Negativa de Débito de ISS (CND-ISS).
- Ofício do Representante Legal, com indicação do Funcionário
que representará a Instituição no Fórum-21
- Cópia do RG, CPF ou CNH do Representante.
3º setor:
- Ata de fundação e Estatuto da Entidade.
- Ata de eleição da atual Diretoria.
- Comprovante de sede no Município de Guarujá.
- Oficio com assinatura da mesa diretora, com a indicação do
Membro que representará a Entidade no Fórum-21
- Cópia do RG, CPF ou CNH do Representante.
Somente estarão habilitadas a concorrerem às vagas ao Fórum-21, as Entidades cumpridoras dos requisitos solicitados
neste edital.
Secretaria Executiva do Fórum
Permanente da Agenda 21 de Guarujá
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TERÇA-FEIRA
13 de janeiro de 2015
Diário Oficial
GUARUJÁ
democratização
Município amplia inscrições
para Corte Carnavalesca
Pedro Rezende
A partir do novo
regulamento, não
será mais necessária
a indicação de uma
escola de samba para
concorrer aos cargos de
Rei Momo, Rainha ou
Princesas do Carnaval
C
om o objetivo de democratizar a participação dos munícipes na
composição da Corte
Carnavalesca, a Prefeitura de
Guarujá ampliou as inscrições
para Rei Momo, Rainha e Princesas do Carnaval a toda comunidade. Antes, um dos critérios era
que somente pessoas indicadas
pelas escolas de samba podiam se
inscrever. Agora, todo munícipe
que tenha paixão por Carnaval e
atenda outras exigências poderá
concorrer a um dos postos. Além
disso, a Secretaria Municipal de
Cultura prorrogou o prazo das
inscrições até 19 de janeiro.
Publicada no Diário Oficial
do Município da última sexta- A partir de agora, qualquer munícipe pode participar do processo; na foto, os integrantes da Corte de Momo 2013
-feira, 9, por meio do Decreto
11.223/2015, a medida reforça por abrir o concurso a toda co- além do espírito carnavalesco, o às 17 horas, até 19 de janeiro, na
o caráter democrático e popular munidade porque é uma forma sambista precisa ser brasileiro e Secretaria Municipal de Cultura,
da festa. A decisão
de democratizar a maior de 18 anos.
localizada na Avenida Presidente
da Prefeitura atendisputa, que antes
Para se tornar Cidadão e Ci- Vargas, 266, no Parque Estuário.
de à solicitação da
se limitava somen- dadã do Samba, os candidatos Os pleiteantes à Corte CarnavaInteressados
Liga Independente às agremiações”, deverão ser indicados e escolhidos lesca deverão apresentar uma
podem
te das Escolas de
pontuou o secretário pelas escolas de samba que par- fotografia 3x4 recente, cópia da
se inscrever
Samba do Guarujá
municipal de Cul- ticiparão do desfile de Carnaval Carteira de Identidade e do CPF,
(Linesg) e de repretura, ressaltando a 2015 na mesma data do novo e um comprovante de residência.
até dia 19
sentantes das agreimportância de am- concurso, que será dia 24 de jamiações dissidentes
pliar a possibilidade neiro. A solicitação foi feita pelas CONCURSO
que compõem a Comissão de Car- de toda comunidade compor a próprias agremiações em respeito
O concurso para a Corte Carnaval junto com o poder público. Corte Carnavalesca.
à história de vida no samba dos navalesca também teve a data e o
Anteriormente, era necessário que
Para concorrer a Rainha e candidatos.
local alterados, a pedido da Linesg
os candidatos fossem oficialmente 1ª e 2ª Princesas, as candidatas
e representantes das escolas dissiindicados por uma agremiação devem ser brasileiras, ter idade INSCRIÇÕES
dentes. O novo dia para escolha
carnavalesca.
mínima de 18 anos, ser solteira
As inscrições para Rei Momo, será em 24 de janeiro, a partir das
“A Secretaria de Cultura, em e demonstrar muita simpatia, Rainha, e 1ª e 2ª Princesas serão 19 horas, no Grêmio dos Funciouma decisão conjunta com a Liga elegância e samba no pé. Já para realizadas de segunda a sexta- nários Públicos de Guarujá (Rua
e as escolas de samba, optaram pleitear o posto de Rei Momo, -feira, das 9 às 12 horas e das 13 Ranulfo Veríssimo, 50 – Jardim
Las Palmas). A festa é aberta ao
público e a Corte Carnavalesca
deverá participar do cronograma
de eventos relacionados à Festa
de Momo na Cidade.
As candidatas a Rainha e Princesas irão desfilar em trajes de
banho, noite e fantasia. Enquanto
o Rei Momo irá se apresentar em
traje esporte social. Os componentes escolhidos pelo júri para
integrar a Corte Carnavalesca
receberão premiação em dinheiro.
Os desfiles de Carnaval 2015
acontecem nos dias 16 e 17 de
fevereiro, a partir das 21 horas,
na Passarela do Samba, que será
montada na Avenida Santos Dumont, em Vicente de Carvalho. A
entrada é gratuita.