ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
CNPJ 03.238.581/0001-92, Home Page: www.prefeituranovosaojoaquim.com.br
ANEXO 1
TERMO DE REFERÊNCIA
PREGÃO PRESENCIAL 17/2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PROFISSIONAL SENDO
01 (UM) MÉDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTONISTA E 01 (UM) MEDICO CIRURGIÃO GERAL
PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.
LOTE 01
ITEM QUA
DESCRIÇÃO
MÊS
VALOR
VALOR
MENSAL
TOTAL
01
12
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
MÊS
30.300,00
363.600,00
PROFISSIONAIS DE 01 (UM) MÉDICO
(CLINICO GERAL OBSTETRA) PARA O
ATENDIMENTO
NO HOSPITAL DO
MUNICIPIO DO MUNICIPIO DE NOVO
NO PERÍODO
SÃO JOAQUIM–MT,
40(QUARENTA)
HORAS SEMANAIS, E
10 (DEZ) PLANTÕES FIXOS MENSAIS,
CONFORME
ESCALA
MEDICA
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
TOTAL DO LOTE 01
ITEM
LOTE 02
UND
QUA
DESCRIÇÃO
12
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROFISSIONAIS DE 01 (UM)
MÉDICO
(CIRURGIÃO
O
GERAL)
PARA
ATENDIMENTO
NO
HOSPITAL MUNICIPAL, NO
PERÍODO
12 (DOZE)
PLANTÕES MENSAIS DE 12
(DOZE) CADA , CONFORME
ESCALA
MEDICA
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
PLAN
-TÃO
VALOR
UNITÁRIO
1.186,25
VALOR
MENSAL
14.235,00
TOTAL DO LOTE 02
363.600,00
VALOR
TOTAL
170.820,00
170.820,00
TOTAL DA PROPOSTA
OBS: OS VALORES APRESENTADOS JÁ DEVEM ESTAR INCLUSOS OS IMPOSTOS E
TAXAS DEVIDAS, TAIS COMO ISS, IRRF QUE SERÃO DEDUZIDOS NA FONTE.
2 - DAS CONDIÇÕES
INDICE DE FORNECIMENTO
Endereço: Rua Cachoeira da Fumaça, 77 , Jardim das Palmeiras-Novo São Joaquim-MT,CEP: 78625000 Fone(FAX) (66) 3479-1158
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2.1 - Os locais da prestação dos serviços serão determinados pela Secretaria Municipal de
Saúde, que será o Hospital Municipal na cidade de Novo São Joaquim.
2.2 - O contrato a ser assinado com a licitante vencedora terá vigência a contar da
data de sua assinatura pelo período de 12 messes, podendo ser prorrogado
segundo o interesse das partes até o máximo previsto em lei;
2.3 – A carga horária será definida da seguinte forma: CLINICO GERAL OBSTETRA:
Durante o prazo da contratação o contratado ficará a disposição deste Município, no
período 40(quarenta) horas semanais, e de 10 (dez) plantões mensais, conforme
cumprimento de escalas da Secretaria Municipal de Saúde; CIRURGIÃO GERAL: Durante
o prazo da contratação o contratado ficará a disposição deste Município em regime de
plantões, totalizando a quantidade de 12 plantões de 12 (doze) horas no mês, conforme
cumprimento de escalas da Secretaria Municipal de Saúde.
2.4 - A contratação do profissional licitado será feita por prazo determinado, sem qualquer
vínculo de trabalho ou emprego com a Administração Pública Municipal.
2.5 – A contratação do profissional licitado será feita somente diante de declaração de não
acumulo de cargo ou emprego público, ressalvado, o previsto no artigo 37, inciso XVI da
Constituição Federal;
2.6. Uma vez notificada de que o Município efetivará a contratação, a licitante
vencedora deverá comparecer nos 2 (dois) dias úteis seguintes à notificação, para
assinar o contrato e retirar a Nota de Empenho, sob pena de decair do direito à
contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Capítulo XVII deste certame.
Recebida a Nota de Empenho, assinado o contrato e recebida a Ordem de Serviço, o
profissional vencedor do certame obriga-se a:
a) Prestar os serviços em conformidade com disposto neste edital, contrato e demais
documentos regulamentadores de obrigações, e obrigações constantes da minuta do
contrato.
ROZANIA DAS NEVES ROSA
Secretaria Municipal de Saúde
Responsável pelo Termo de Referência
Endereço: Rua Cachoeira da Fumaça, 77 , Jardim das Palmeiras-Novo São Joaquim-MT,CEP: 78625000 Fone(FAX) (66) 3479-1158
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