O regime militar brasileiro
1964-1985
Governo militar:
período controverso
• Há críticas negativas e positivas
ao Regime Militar brasileiro:
– Fala-se em ordem, disciplina,
crescimento;
– Também comenta-se sobre inflação,
censura, corrupção escondida...
– Como foi o período militar brasileiro?
Depende da fonte, da interpretação...
Regime militar: ações positivas
•Elevou o Brasil do
48.º lugar no ranking
econômico das
nações para o 8.º
lugar;
•Itaipu, a maior usina
do mundo, além de
Tucuruí, Ilha Solteira,
Jupiá, São Simão,
Emborcação, Volta
Grande e outras;
•Ponte Rio Niterói;
•Aeroporto
Tancredo Neves;
•Reorganização do
Porto de Santos;
•Crescimento
econômico de até
14% ao ano;
Governo militar:
período controverso
Um metalúrgico parcimonioso ganhava o
bastante para comprar um fusca novo. Em
apenas dois anos os brasileiros com automóvel
passaram de 9% para 12% da população e as
casas com televisão de 24% para 34%. O
Secretário do Tesouro americano, John
Connally, dissera que "os EUA bem poderiam
olhar para o exemplo brasileiro, de modo a pôr
em ordem a sua economia". (GASPARI, Elio.
Ditadura Derrotada. p. 26-27)
Regime militar: ações positivas
•Criação de 13
milhões de empregos;
quatro milhões de
moradias;
•Eletrobrás,
Nuclebrás, Embratel,
Telebrás, usinas
nucleares; Banco
Central; EMBRAER;
estímulo às indústrias
aeronáutica, naval e
automobilística;
•Triplicação da
produção de
petróleo, Pró-Álcool;
•Rede asfáltica
ampliada de 3 para
45.000 km;
•Código Tributário e
de Mineração;
•Zona Franca de
Manaus;
•Sistema Financeiro
e BNH;
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Regime militar: ações positivas
•Ferrovia da Soja;
•Transamazônica;
•Frota mercante
aumentada;
•Corredores de
exportação Vitória,
Santos, Paranaguá e
Rio Grande;
•Crédito educativo;
•Exportações de
1,3 para mais de 12
bilhões de dólares;
•Matrículas no
ensino superior, de
cem mil para 1,3
milhão;
•Estabelecimentos
médicos, de 6 para
28 mil;
Regime militar: ações positivas
•Funrural
(beneficiando 8
milhões de
trabalhadores
rurais);
•FGTS; PIS; PASEP;
Regime militar: ações positivas
•Projeto Rondon;
•Mobral;
•CNPq; FINEP;
CAPES; INPS;
Dataprev;
FUNABEM;
INAMPS;
•Embrapa;
•Distritos industriais
em dezenas de
cidades;
Estudos históricos sobre regime militar
•Atração,
implantação e
apoio a dezenas de
indústrias, como
Fiat, Açominas,
Cenibra, Helibrás,
Valep, Acesira,
Alcoa.
O retorno dos militares ao poder
Em busca da modernização tardia:
A tentativa de consolidação do
capitalismo brasileiro
Colocar o Brasil
em ordem
• Combater o
grande
crescimento da
inflação desde
1963
• Combater o
socialismo
aliado aos EUA
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Crise e endurecimento
A política do regime militar
• Plano de ação econômica de governo
– Atacar a inflação
– Reduzir os gastos públicos
– Reduzir os salários reais dos
trabalhadores
• Reajustes abaixo da inflação
Castelo Branco e seu sucessor
• O governo militar era para ser transitório
– Mas....
– Linha dura X Escola
Superior de Guerra
• Aumentou a oposição
– Oposição ganhou em cinco
estados em 11 disputas eleitorais
– Proibição das atividades sindicais e estudantis
(1965)
Governo Castelo Branco
• AI – 2 (Outubro de 1965)
– Diminuição dos direitos políticos
– Bipartidarismo
• MDB
• ARENA
• AI – 3
– Eleições indiretas para governadores
– Indicação de prefeito das capitais
NOVA CONSTITUÇÃO – 1967
• Semi-outorgada
• Eleição indireta
– Posse do General Costa e Silva –
afirmação de poder militar
– Aumento do poder do executivo
• Lei da imprensa
• Lei de segurança nacional
– Restrição aos direitos de greve
Constituição 1967 - Observações
Constituição de 1967, em si, quase não vigorou, mas
tão ou mais importantes do que ela foram as
complementações e modificações, fossem por meio de
emendas, quanto por AIs (atos institucionais), que
foram 17 ao todo até o fim do regime.
Entre 1964 e 1968, o governo militar decretou os
seguintes AIs:
Ato Institucional Número Um – Cassou políticos e
cidadãos de oposição, marca eleições para 65;
Ato Institucional Número Dois – Extinguiu os
partidos existentes e estabeleceu,
na prática, o bipartidarismo;
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Constituição 1967 - Observações
Ato Institucional Número Três – Estabeleceu eleições
indiretas para os governos dos estados; Prefeitos de
capitais e "municípios área de segurança nacional"
passam a ser nomeados pelos governadores.
Ato Institucional Número Quatro – Compeliu o
Congresso a votar o projeto de constituição;
Ato Institucional Número Cinco – Fechou o Congresso,
suspende garantias constitucionais e deu poder ao
executivo para legislar sobre todos os assuntos.
Costa e Silva (1967-1969)
• Um General da “linha dura” assume,
após eleição com candidatura única,
em 15/03/1967
Capa da revista Fatos e
Fotos, de 25/03/1967,
anunciando a posse de
Costa e Silva.
1968: ano emblemático
• Criação da Fundação Nacional do Índio (Funai)
e do Movimento de Brasileiro de Alfabetização
(Mobral)
• Passou a vigorar o Cruzeiro Novo, que consistia
no corte de 3 zeros do antigo
• 17 de abril de 1968, 68 municípios, inclusive
todas as capitais, são transformadas em áreas
de segurança nacional e seus prefeitos
passaram a ser nomeados pelo presidente da
República.
Governo Castelo Branco
• Economia
– Criação do FGTS
– Corte de subsídios a produtos básicos
(trigo e petróleo)
– Reajustes salariais menores do que a
inflação
– Empréstimos cedidos pelos EUA
– Possibilidade de envio de lucros
para o exterior
Chico Buarque – Roda viva (1967)
Tem dias que a gente
se sente
Como quem partiu ou
morreu
A gente estancou de
repente
Ou foi o mundo então
que cresceu...
A gente quer ter voz
ativa
No nosso destino
mandar
Mas eis que chega a
roda viva
E carrega o destino
prá lá
Roda mundo,
roda gigante
Roda moinho,
roda pião
O tempo
rodou num
instante
Nas voltas do
meu
coração...
Frente Ampla X Linha Dura
• O crescimento do enfrentamento (1968)
– A frente ampla era encabeçada por Jango (João
Goulart), Jânio Quadros, JK (Juscelino Kubitschek de
Oliveira ), Carlos Lacerda e Leonel Brizola.
– Surgem os primeiros focos de Luta Armada (ALN –
Carlos Marighella)
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Os Brasis do Regime Militar
1968
1968: ano emblemático
• No Brasil
– Manifestação no restaurante
universitário Calabouço (RJ) –
Março/1968 – Estudante Edson Luís
assassinado pela polícia
– Passeata dos cem mil
– 30º congresso da UNE (clandestino)
– Greves operárias
AI – 5
• Exílio/Cassação/Prisão a partir de 1968
– Fernando Henrique Cardoso
É proibido proibir
– Gilberto Gil
(Caetano
Veloso – 1968)
– Caetano Veloso
E eu digo não
– José Serra
E eu digo não ao não
– José Dirceu
Eu digo: É!
– Betinho
Proibido proibir
– Fernando Gabeira
É proibido proibir
É
proibido proibir...
– Chico Buarque
1968: ano emblemático
• Movimento sociais ativos em várias
partes do mundo: Martin Luther King,
Maio 1968 – Paris, Hippies, Movimento
estudantil (jovens), Feministas ...
– Contra o racismo
– Contra a Guerra do Vietnã
– Contra a repressão sexual
– Contra o controle da mulher
pelos homens
AI – 5
• 13/12/1968
• Pena de morte para crimes políticos, prisão
perpétua, fim das imunidades parlamentares,
transferência de inúmeros poderes do
Legislativo para o Executivo, etc.
• AI-5 na prática revogou os dispositivos
constitucionais de 67
• Reforçou os poderes discricionários do regime e
concedeu ao Exército o direito de determinar
medidas repressivas específicas, como decretar
o recesso do Congresso, das assembléias
legislativas estaduais e das
Câmaras municipais.
AI – 5
• Censurou os meios de comunicação
• Eliminou as garantias de estabilidade do Poder
Judiciário e suspendeu a aplicação do habeascorpus em casos de crimes políticos.
• O Ato ainda cassou mandatos, suspendeu
direitos políticos e anulou direitos individuais.
• Derrame de Costa e Silva em 1969
• Uma Junta Militar assumiu o poder, fechou o
Congresso e impôs a Emenda No. 1 de 1969,
cujo conteúdo acarretou a revogação da
Constituição de 1967, passando a Emenda a
ser a nova Constituição do país.
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Guerrilhas
• Urbana: MR8 – seqüestro do embaixador dos
EUA
• Rural: Araguaia e Carlos Lamarca (BA)
• Repressão eficiente acabou com as
Guerrilhas até 1975
Milagre
brasileiro
General
Médici
(30/11/1969 –
15/03/1974)
• Governo de
maior
repressão
• Governo do
Milagre
Econômico
Ouro de Tolo (Raul Seixas)
Eu devia estar contente
Porque eu tenho um emprego
Sou um dito cidadão respeitável
E ganho quatro mil cruzeiros
Por mês...
Eu devia agradecer ao Senhor
Por ter tido sucesso
Na vida como artista
Eu devia estar feliz
Porque consegui comprar
Um Corcel 73...
Brasil: ame-o ou deixe-o
• Ações do DOI-CODIs
• Brasil: tricampeão
DOPS - Delegacia de Ordem Política e Social
Criado no Estado Novo. Com o aumento da
resistência a ditadura militar entre os anos de
1968 a 1974, a DOPS obteve maior autonomia e
poder de ação.
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Apesar de você (Chico Buarque – 1970)
(Censura em 1970, só liberada nos anos 80)
Amanhã vai ser outro.... Amanhã vai ser outro dia....
Hoje você é quem manda
Falou, tá falado
Não tem discussão, não.
A minha gente hoje anda
Falando de lado e olhando pro chão.
Viu?
Você que inventou esse Estado
Inventou de inventar
Toda escuridão
Você que inventou o pecado
Esqueceu-se de inventar o perdão.
O governo militar e o apoio da mídia
• Os jornais escritos sofriam censura maior
• A TV tinham um papel mais imparcial
durante o regime até porque a produção
era menor e mais facilmente controlada.
Crise
do
petróleo
Eu te amo meu Brasil (Dom, 1970)
As praias do Brasil
ensolaradas
Lá lá lá lá...
O chão onde país se
elevou
A mão de Deus
abençoou
Mulher que nasce aqui
Tem muito mais amor
O Céu do meu Brasil
tem mais estrelas
Eu te amo, meu
Brasil, eu te amo
Meu coração é
verde, amarelo,
branco, azul-anil
Eu te amo, meu
Brasil, eu te amo
Ninguém segura a
juventude do Brasil
Governo Geisel (1974-1979)
• País dos contrates
– 8ª economia do mundo X campeão das
desigualdades sociais
– Modernização da agricultura X êxodo
rural
– Milagre brasileiro X crise do petróleo
– Estado socorre a iniciativa privada
Governo Geisel
• Ações sociais
– OAB e CNBB luta pelos direitos humanos
– Novas manifestações estudantis
– Liderança sindical dos metalúrgicos (Lula)
• Novas medidas autoritárias do executivo
– Controle dos militares da linha dura
– Cancelada eleições para governadores
– Senadores biônicos
– Controle da propaganda eleitoral
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Governo Geisel
•
•
•
•
Abertura lenta e
gradual
Fim do governo
Geisel
– Fim da censura prévia
– Fim do AI-5
Francisco Santana
Saco de Feijão (1977)
Meu Deus mas para que tanto dinheiro
Dinheiro só pra gastar
Que saudade tenho do tempo de outrora
Que vida que eu levo agora
Já me sinto esgotado
E cansado de penar, meu Deus
Sem haver uma solução
De que me serve um saco cheio de dinheiro
Pra comprar um quilo de feijão
Me diga gente
ARENA X MDB
Pecado Capital – Paulinho da Viola
(1975)
Mas é preciso viver
E viver
Não é brincadeira não
Quando o jeito é se virar
Cada um trata de si
Irmão desconhece irmão
E aí!
Dinheiro na mão é vendaval
Dinheiro na mão é solução
E solidão!
Governo Figueiredo (1979-1985)
• Redemocratização lenta e gradual iniciada no
governo Geisel tem continuidade
– Anistia política
• Reforma política
• PDS, PMDB, PDT, PTB, PT e PP
• Eleições 1982 – Grande vitória do DB (no Paraná
eleito José Richa, governou de 1983 a 1987)
Governo Figueiredo (1979-1985)
• Economia
– Inflação de 110% (1980) para 223% (1984)
– Desemprego em crescimento
– Aumento da dívida externa com FMI
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Reunião de Bacana (1980 – Festival MPB-80)
Se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão
Se gritar pega ladrão, não fica um
Você me chamou para esse pagode
Nem me avisou que aqui não tem pobre
Até me pediu pra chegar de mansinho
Porque sou da cor, eu sou escurinho
Aqui realmente está toda a nata
Doutores, senhores, até magnata
Com a bebedeira e a discussão
Tirei a minha conclusão
•
•
•
•
Governo Figueiredo (1979-1985)
Diretas já
Movimento pluripartidário em 1984
Não conseguiu aprovação
Eleitos indiretamente Tancredo Neves e José
Sarney (presidente e vice, respectivamente) no
colégio eleitoral.
Nova república
• PMDB venceu o PDS que tinha indicado Paulo
Maluf
• Mas o presidente eleito não assumiu,
Tancredo Neves ficou doente e morreu em
abril, quem tomou posse e governou até 1990
foi José Sarney.
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