brief
dezembro 2011
AS OPERAÇÕES DE APOIO À PAZ E A COOPERAÇÃO
TÉCNICO-MILITAR PORTUGUESA
LUÍS FIGUEIREDO
O texto aborda a participação das Forças Armadas Portuguesas nas Operações de Apoio à Paz realizadas pelas várias
organizações internacionais de que Portugal é membro e ainda as acções de Cooperação Técnico-Militar desenvolvidas
com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e com Timor-Leste ao abrigo de Acordos de Cooperação no domínio
militar assinados entre Portugal e cada um dos respectivos países.
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THE GROSSEST OF HUMAN INDECENCIES: THE HORRIBLE OPTION
(Generic guidelines for the use of force against child soldiers in peace operations)
FRANCISCO DA SILVA LEANDRO
The starting query which supports our essay delivers the essential: who is a child soldier? We often have seen answers
based on an erroneous perspective, bringing to the problem peculiar questions, especially from the military viewpoint.
Frequently, the only angle to deal with this problem is to choose between shooting to kill or shooting to scare. For the
purpose of this paper, the accurate answer conveys a short but steady message: a child soldier is always a victim to be
looked after and is never to be held accountable.
S
O
N
N
AÇ
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DA
dn
Instituto
da Defesa Nacional
DIRECTOR
Vitor Daniel Rodriges Viana (Director do IDN)
COORDENADOR EDITORIAL
Alexandre Carriço
CENTRO EDITORIAL
Cristina Cardoso, António Baranita e Luísa Nunes
PROPRIEDADE, DESIGN GRÁFICO E EDIÇÃO
Instituto da Defesa Nacional
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Tel +351 21 392 46 00 . Fax +351 21 392 46 58
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AS OPERAÇÕES DE APOIO À PAZ E A
COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR PORTUGUESA*
LUÍS FIGUEIREDO
Coronel de Artilharia
Assessor de Estudos do IDN.
INTRODUÇÃO
O texto aborda a participação das Forças
Armadas Portuguesas nas Operações de Apoio
à Paz realizadas pelas várias organizações
internacionais de que Portugal é membro e
ainda as acções de Cooperação Técnico-Militar
desenvolvidas com os Países Africanos de
Língua Oficial Portuguesa e com Timor-Leste
ao abrigo de Acordos de Cooperação no
domínio militar assinados entre Portugal e
cada um dos respectivos países.
CONCEITOS
Operações de Apoio à Paz
O conceito adoptado para as Operações de
Apoio à Paz (OAP) é que são operações
estabelecidas pela Organização das Nações
Unidas (ONU), com o consentimento das
partes interessadas, para ajudar a controlar e
resolver os conflitos entre elas, sob comando e
controlo da ONU, custeadas colectivamente
pelos Estados membros, e integrando pessoal
militar e outro, bem como equipamentos
fornecidos voluntariamente por aqueles,
actuando imparcialmente para com as partes e
utilizando a força na mínima extensão
necessária (Goulding, 1993: 455).
Também são consideradas as OAP conduzidas
pelas organizações regionais, ao abrigo de
Resoluções do Conselho de Segurança das
Nações Unidas (CSNU), sendo os mecanismos
de cooperação entre as respectivas
organizações assentes nos princípios da
primazia da ONU, da definição clara da divisão
de tarefas e na coerência de posições das
partes quanto aos procedimentos a seguir.
Esta cooperação desenrola-se com base em
consultas, apoio diplomático, apoio operacional,
instalação conjunta e operações conjuntas
(Viana, 2002: 94-95).
A Cooperação Técnico-Militar
No que diz respeito ao conceito de Cooperação
Técnico-Militar (CTM), Portugal atribuiu esta
designação às acções de cooperação militar
que desenvolve com os Países Africanos de
Língua Oficial Portuguesa (PALOP), desde o
final da década de 1980, e que visam apoiar a
organização e reestruturação dos Ministérios da
Defesa e das Forças Armadas daqueles países e,
ainda, contribuir para a formação dos seus
militares.
As acções de CTM decorrem dos projectos
inscritos nos Programas-Quadro celebrados entre
os PALOP e Timor-Leste e obedecem a princípios
de apartidarismo, subordinação aos órgãos de
soberania democráticos e legítimos, respeito pelo
Estado de Direito e boa governação (Ministério da
Defesa Nacional, 2011a).
AS OPERAÇÕES DE APOIO À PAZ
Enquadramento
Para enquadrar a temática das OAP temos de
recuar aos anos 90 do século passado, quando o
final da Guerra Fria motivou o regresso à ONU,
por ser a única fonte de legitimidade
internacional sobrevivente para poder
fundamentar uma resposta aos conflitos que na
altura se multiplicavam (Moreira, 1996: 443).
Com este pressuposto, o CSNU solicitou ao
Secretário-Geral, à época, Boutros Boutros-Gali,
que fosse efectuada uma avaliação sobre o papel
das Nações Unidas no novo quadro internacional.
Assim, em 17 de Junho de 1992, Boutros
Boutros-Gali apresentou o seu relatório,
denominado posteriormente como “Agenda para
a Paz”, propondo, em especial, o seguinte:
- Aumentar a capacidade da ONU para
responder aos desafios do Mundo;
- Fomentar um racional de coerência na
actuação da ONU;
- Completar as missões tradicionais com
utilização da força militar;
- Colocar os meios das Forças Armadas à
disposição do CSNU;
- Atribuir à ONU forças de reacção rápida
(Unidades de Imposição de Paz);
- Fomentar a articulação e a cooperação
com as organizações regionais.
No que concerne à sua natureza, as próprias
OAP são constituídas por operações
diversificadas que actualmente compreendem
as seguintes categorias (Farinha e Pereira,
2008: 1597):
- Manutenção de Paz: actividades
desenvolvidas com o consentimento das
partes em conflito, sob a égide de um
organismo internacional, utilizando forças
militares, policiais e civis para a contenção,
moderação e fim das hostilidades;
- Imposição de Paz: actividades
desenvolvidas normalmente por forças
militares multinacionais para restaurar a paz
numa área de conflito;
- Prevenção de Conflitos: compreende as
actividades destinadas a evitar que os
diferendos se agravem, alarguem ou
degenerem em conflitos. Podem abranger
iniciativas diplomáticas ou o empenhamento
de forças;
- Restabelecimento da Paz: acções
diplomáticas conduzidas depois do início do
conflito, com o objectivo de conseguir
condições para a resolução do conflito de
uma maneira pacífica;
- Consolidação da Paz: medidas levadas a
cabo no seguimento da resolução de um
conflito a fim de evitar o retorno das
hostilidades;
- Operações Humanitárias: actividades
desenvolvidas com a finalidade de minorar
os efeitos negativos dos conflitos nas
populações.
PORTUGAL NAS OPERAÇÕES DE APOIO À
PAZ
Portugal tem sido um membro extremamente
empenhado e activo nas missões
desenvolvidas pelas organizações
internacionais em prol da paz e da segurança
mundial e a sua primeira participação em
operações desta natureza remonta à década
de 50 do século XX.
Com efeito, em 1958, apenas três anos após a
adesão de Portugal à ONU, seis militares das
Forças Armadas Portuguesas integraram uma
missão no Líbano, a United Nations Observation
Group in Lebanon (UNOGIL).
Trinta anos depois, em 1989, Portugal volta a
(...) em 1958, apenas
três anos após a adesão
de Portugal à ONU, seis
militares das Forças
Armadas Portuguesas
integraram uma missão
no Líbano, a United
Nations Observation
Group in Lebanon
(UNOGIL).
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participar numa missão das Nações Unidas, na
United Nations Transition Assistance Group
(UNTAG), com três militares para a verificação do
acto eleitoral na Namíbia.
Mas é na década de 1990 que se dá o grande
incremento na participação das Forças Armadas
Portuguesas em operações humanitárias e de
manutenção de paz, com a projecção de
unidades constituídas, até escalão de batalhão,
que alcançaram em alguns Teatros de Operações
um efectivo superior a 1 000 militares.
Através do envio de pessoal militar para as mais
diversas funções, designadamente, nos estadosmaiores, nos comandos multinacionais ou como
observadores militares, em unidades constituídas
- navais, terrestres e aéreas -, ou individualmente,
Portugal manteve uma participação activa nas
OAP, o que o colocou entre os dez primeiros
países contribuintes no quadro das missões das
Nações Unidas.
As contribuições das forças nacionais, por sua
vez, têm sido relevantes em domínios tão
diversos como o comando de forças,
telecomunicações, logística, apoio sanitário e
monitorização.
Os pontos altos da participação portuguesa nas
OAP, em termos do número máximo de efectivos,
registaram-se com a participação na Força de
Implementação na Bósnia e Herzegovina,
Implementation Force (IFOR), em 1996, e com a
participação na Missão de Transição das Nações
Unidas em Timor-Leste, United Nations
Transitional Administration in East Timor
(UNTAET), em 2001.
As operações humanitárias e de manutenção de
Mas é na década de 1990
que se dá o grande
incremento na
participação das Forças
Armadas Portuguesas em
operações humanitárias e
de manutenção de paz,
com a projecção de
unidades constituídas, até
escalão de batalhão, que
alcançaram em alguns
Teatros de Operações um
efectivo superior a 1 000
militares.
paz desempenhadas pelos militares
portugueses capitalizaram a atenção do país,
concretizando-se num quadro de orientações
políticas consensualmente adoptadas por
sucessivos Governos, independentemente das
suas orientações políticas.
Tal empenhamento exigiu um processo de
ajustamento das Forças Armadas Portuguesas
aos novos cenários internacionais emergentes
em termos de redimensionamento,
reestruturação e reequipamento. O
ajustamento de recursos humanos e materiais,
a par de ajustamentos organizacionais,
permitiram enquadrar a componente militar da
Defesa Nacional face às novas exigências
estratégicas no âmbito da política externa
portuguesa.
Neste aspecto, foi dado especial relevo à
instrução e ao treino, que permitiram preparar
os militares portugueses para as novas
missões e para a mentalidade subjacente ao
meio em que se desenvolve este tipo de
operações. Assim, desde 1996 foi introduzido
nos programas curriculares das Academias,
Escolas e Institutos Militares módulos
específicos relacionados com o treino e o
código de conduta vocacionados para as OAP.
Com a revisão da Constituição da República
Portuguesa em Setembro de 1997, foi
finalmente posto em relevo o empenhamento
das Forças Armadas na satisfação dos
compromissos assumidos por Portugal a nível
internacional, no quadro das organizações de
que o país faz parte.
Esta consagração veio ao encontro de uma
arquitectura de segurança internacional onde
as relações de poder têm uma estrutura cada
vez mais complexa, em grande parte devido ao
número crescente de actores e interesses
envolvidos.
Neste sentido, o Conceito Estratégico de
Defesa Nacional, adoptado em Janeiro de
2003, reflecte a importância crescente da
participação de Portugal no quadro das
intervenções multinacionais, designadamente
no âmbito militar, considerando-as uma opção
consolidada que prestigia o país.
Ao longo das últimas duas décadas cerca de
37 mil militares das Forças Armadas Portuguesas
participaram, isoladamente ou em unidades
constituídas, em mais de meia centena de
missões no exterior do território nacional,
distribuídas por 18 Teatros de Operações, em
África, na Ásia, na Europa, no Pacífico e no Médio
Oriente.
Neste momento, as Forças Armadas Portuguesas
estão a participar em missões no exterior, sob a
égide das diferentes organizações internacionais
de que Portugal faz parte, com um total de 751
militares em sete Teatros de Operações distintos.
Os quantitativos de militares das Forças Armadas
Portugueses que integram as principais missões
são os seguintes (Estado-Maior-General das
Forças Armadas, 2011):
- Operação na Bósnia-Herzegovina
(EUFOR): 14
- Operação no Kosovo (KFOR): 159
- Operação no Afeganistão (ISAF): 227
- Operação no Líbano (UNIFIL): 150
- Operação na República Democrática do Congo
(EUSEC): 3
- Operação no Uganda (EUTM-SOMÁLIA): 3
- Operação na Somália (OCEAN SHIELD): 185
- Operação em Timor-Leste (UNMIT): 3
A COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR
Antecedentes
Imediatamente após a independência das antigas
colónias portuguesas, alguns dos PALOP
dirigiram pedidos de apoio de cooperação a
Portugal na área militar, os quais, embora não
passando de ajudas pontuais, foram então
prontamente satisfeitos.
Ao longo das últimas
duas décadas cerca de
37 mil militares das
Forças Armadas
Portuguesas participaram,
isoladamente ou em
unidades constituídas, em
mais de meia centena de
missões no exterior do
território nacional,
distribuídas por 18
Teatros de Operações, em
África, na Ásia, na Europa,
no Pacífico e no Médio
Oriente.
A partir dos meados da década de oitenta
aumentaram consideravelmente as
solicitações, designadamente para cursos de
formação militar em Portugal, e, assim, em
1988 foram assinados os primeiros Acordos de
CTM com Cabo Verde, Moçambique e São
Tomé e Príncipe, tendo no ano seguinte sido
formalizado o acordo de cooperação com a
Guiné-Bissau.
Quanto a Angola, por motivos relacionados
com a guerra civil e a política interna deste
país, todas as acções de CTM foram
desenvolvidas ao abrigo do Acordo Geral de
Cooperação Luso-Angolano, assinado em
1978, tendo apenas sido possível rubricar o
Acordo de Cooperação Militar entre Portugal e
Angola em 1996.
Relativamente a Timor-Leste, as acções de
CTM tiveram início logo após a independência
deste país em Maio de 2002, tendo o primeiro
Programa-Quadro vigorado no triénio de
2003/2005.
Portugal e a Cooperação Técnico-Militar
O desenvolvimento da CTM portuguesa com os
países lusófonos obedece aos seguintes
objectivos (Ministério da Defesa Nacional,
2011b):
- Afirmar a presença de Portugal no mundo
através da participação activa das Forças
Armadas Portuguesas na sustentação da
política externa do Estado, especialmente
com os países de língua oficial portuguesa;
- Contribuir para o apoio ao desenvolvimento;
- Contribuir para o estreitamento da
cooperação no mundo lusófono e na
Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) em especial, reforçando
os laços culturais, históricos e económicos
e o uso da língua portuguesa e projectando
a visão humanista da lusofonia;
- Contribuir para a segurança e a
estabilidade interna dos PALOP e de Timor
Leste, através da formação de Forças
Armadas apartidárias, subordinadas ao
poder político e totalmente inseridas no
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Desde 1993 já participaram em acções de CTM 3 775 militares das Forças
Armadas Portuguesas e no período de 1990 a 2011, inclusive, 6 150 militares
das Forças Armadas dos PALOP e de Timor-Leste frequentaram cursos de
formação em Portugal
quadro próprio de regimes democráticos,
constituindo-se como factor estruturante dos
Estados e das Nações e contribuindo
decisivamente para a consolidação da
identidade nacional.
Para a consecução destes objectivos, a CTM
concretiza-se na execução dos projectos
inscritos nos Programas-Quadro aprovados com
cada um dos países beneficiários, os quais
cobrem um campo de intervenção que abrange
as seguintes áreas (Ministério da Defesa
Nacional, 2011c):
- Capacitação institucional, no domínio da
organização da estrutura superior da Defesa e
das Forças Armadas;
- Formação militar, no domínio da aquisição de
competências específicas dos militares através
da doutrina, organização, logística e
administração, equipamento e funcionamento
de Institutos, Escolas e Centros de Instrução
Militar, com o objectivo de formar unidades
militares e serviços de apoio que possam vir a
ser empregues em Operações de Manutenção
de Paz e Humanitárias, sob os auspícios da
ONU ou das organizações regionais de
segurança e defesa, mandatadas para tal;
- Capacitação dos quadros militares, através de
acções de formação frequentadas em
Portugal: cursos e estágios, disponibilizados
no Programa de Formação de Pessoal em
Portugal;
-Serviços, no domínio do apoio à área da
logística (fardamento e equipamento), bem
como na assistência sanitária em Portugal e
no fornecimento de lotes de medicamentos.
A Formação em Portugal dos militares dos
países lusófonos é um projecto transversal a
todos os Programas-Quadro e constitui-se
como uma componente nuclear da CTM
portuguesa face à indispensabilidade de se
valorizar e capacitar o factor humano, através
da aquisição de conhecimentos técnicos e
científicos, condição sine qua non para que
se atinjam os objectivos estabelecidos ao
nível da execução técnica dos restantes
projectos.
Desde 1993 já participaram em acções de
CTM 3 775 militares das Forças Armadas
Portuguesas e no período de 1990 a 2011,
inclusive, 6 150 militares das Forças
Armadas dos PALOP e de Timor-Leste
frequentaram cursos de formação em
Portugal (Direcção-Geral de Política de
Defesa Nacional, 2011).
Indicam-se a seguir os projectos de CTM que
integram os Programas-Quadro em vigor para
cada um dos países (Direcção-Geral de
Política de Defesa Nacional, 2011):
1 - Programa-Quadro com Angola (20112014)
- Estrutura Superior da Defesa Nacional e
das Forças Armadas
- Escola Superior de Guerra
- Direcção do Serviço de Saúde
- Direcção de Forças Especiais
- Centro de Instrução de Operações de Paz
- Estado-Maior do Exército
- Academia Militar do Exército
- Marinha de Guerra Angolana
- Força Aérea Nacional
- Formação em Portugal
2 - Programa-Quadro com Cabo Verde
(2009-2011)
- Estrutura Superior da Defesa e das Forças
Armadas
- Escola Militar
- Polícia Militar
- Guarda Costeira
- Fuzileiros Navais
- Centro de Instrução Militar Conjunto
- Formação em Portugal
3 - Programa-Quadro com Moçambique
(2010-2013)
- Estrutura Superior da Defesa e das Forças
Armadas
- Marinha de Guerra de Moçambique
- Academia Militar de Moçambique
- Polícia Militar
- Centro de Formação de Forças Especiais
- Grupo de Escolas de Formação da Marinha
de Guerra
- Fuzileiros Navais
- Escola de Sargentos das Forças Armadas de
Moçambique
- Comunicações Militares
- Engenharia do Exército
- Força Aérea de Moçambique
- Formação em Portugal
4 - Programa-Quadro com São Tomé e
Príncipe (2011-2013)
- Estrutura Superior da Defesa e das Forças
Armadas
- Centro de Instrução Militar
- Engenharia Militar
- Guarda Costeira
- Comunicações Militares
- Formação em Portugal
5 - Programa-Quadro com Timor Leste (20112013)
- Estrutura Superior da Defesa e das F-FDTL
- Casa Militar do Presidente da República
- Componente Naval
- Centro de Instrução Militar
- Componente Terrestre
- Engenharia Militar
- Formação em Portugal
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Operações de Apoio à Paz
A participação das Forças Armadas
Portuguesas em OAP nos vários continentes e
sob a égide de diversas organizações
internacionais tem permitido dar continuidade
à missão que Portugal vem desempenhando
ao longo da sua história multissecular e que
nos tem facultado um considerável capital de
simpatia.
O crescente empenhamento das Forças
Armadas Portuguesas nas OAP tem sido uma
opção estratégica nacional que tem permitido
obter excelentes resultados relativamente ao
prestígio internacional e à afirmação
universalista e humanista da nação
portuguesa, tornando-se num dos principais
meios ao serviço da política externa do Estado.
A participação das Forças Nacionais,
inicialmente no âmbito das Nações Unidas
depois no quadro de acção da Organização do
Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da União
Europeia, teve incidências organizacionais ao
nível das missões das Forças Armadas, da sua
estrutura, da atribuição de recursos financeiros
e materiais, da doutrina e ainda da formação
dos militares portugueses.
Cooperação Técnico-Militar
Se actualmente a prioridade da CTM com os
PALOP incide sobre a área da formação, na
década de 1990 foram extremamente
relevantes as componentes relativas à
A participação das
Forças Nacionais,
inicialmente no âmbito
das Nações Unidas
depois no quadro de
acção da Organização
do Tratado do Atlântico
Norte e da União
Europeia, teve
incidências
organizacionais ao nível
das missões das Forças
Armadas, da sua
estrutura, da atribuição
de recursos financeiros
e materiais, da doutrina
organização da estrutura superior da Defesa e
das Forças Armadas e à requalificação de
infra-estruturas destinadas ao ensino e à
formação militar.
A primeira, por ter criado o normativo jurídico
respeitante à estrutura, organização e
funcionamento da Defesa Nacional e das
Forças Armadas num período particularmente
delicado, pois coincidiu com a assinatura dos
Acordos de Paz que poriam fim às guerras
civis em Angola e Moçambique e, também,
com a transição dos regimes de partido único
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para regimes multipartidários naqueles países.
A requalificação de infra-estruturas destinadas ao
ensino e à formação militar, por sua vez, permitiu
às Forças Armadas daqueles países criarem os
seus próprios centros de instrução, de
qualificação e de formação de quadros, incluindo
escolas de nível universitário, como é o caso da
Academia Militar “Marechal Samora Machel” em
Nampula, Moçambique, beneficiando dos
recursos humanos altamente qualificados que
têm sido formados em Portugal.
Naturalmente que o resultado de mais de duas
décadas de Cooperação Técnico-Militar não é
igual em todos os países africanos lusófonos,
quer pelas diferenças dos Programas-Quadro
quer por vicissitudes várias relacionadas com
guerras civis, como foram os casos de Angola,
Guiné-Bissau e Moçambique, e com a
instabilidade política e social, como continua a
ser a Guiné-Bissau e já foi no passado São Tomé
e Príncipe.
Contudo, merece realce, pela positiva, o exemplo
de Cabo Verde que, por não ter sofrido nenhuma
dessas adversidades, tem hoje umas Forças
Armadas organizadas e perfeitamente integradas
na estrutura do seu Estado democrático, sendo
factor de estabilidade e de credibilidade
internacional. A escolha do arquipélago de Cabo
Verde para a realização do primeiro exercício
militar da OTAN fora da sua área geográfica, o
exercício Steadfast Jaguar 2006, que serviu
igualmente para certificar a operacionalidade
da Força de Reacção Rápida da Aliança, a
NATO Response Force (NRF), confirmou o
reconhecimento da comunidade internacional
na qualidade da democracia naquele país e a
confiança nas suas Forças Armadas
(Figueiredo, 2009: 25).
Finalmente, é de referir que a participação dos
militares portugueses em OAP tem contribuído
extraordinariamente para o aperfeiçoamento da
CTM com os países de língua oficial
portuguesa, pois a experiência e as
qualificações adquiridas pelos militares
nacionais no desempenho daquelas missões
de paz tem servido para melhorar a qualidade
das acções de CTM e promover a criação de
novos projectos.
O exemplo mais elucidativo é a criação do
Centro de Instrução de Operações de Paz das
Forças Armadas de Angola, em que a CTM
portuguesa apoiou a definição do modelo,
organização e funcionamento do Centro e tem
formado quadros neste domínio.
Deste modo, permitiu-se dotar aquele país
africano com um Centro de Instrução de
Operações de Paz Regional, com a
consequente capacidade de formar
contingentes habilitados a cumprir missões de
manutenção de paz ao serviço das Nações
(...) a participação dos
militares portugueses
em OAP tem
contribuído
extraordinariamente
para o aperfeiçoamento
da CTM com os países
de língua oficial
portuguesa, pois a
experiência e as
qualificações
adquiridas pelos
militares nacionais no
desempenho daquelas
missões de paz tem
servido para melhorar a
qualidade das acções
de CTM e promover a
criação de novos
projectos.
Unidas, da União Africana e das organizações
subregionais daquele continente.
Este Centro de Instrução de Operações de Paz
poderá ter uma grande importância num futuro
próximo visto que Angola fornece tropas para
duas Brigadas da African Standby Force (ASF), a
força de manutenção de paz que a União
Africana está a esforçar-se por criar e que será
um dos elementos fundamentais da Arquitectura
Africana de Paz e Segurança.
Notas
* Este texto é baseado na Comunicação
efectuada pelo autor na XII Conferência de
Directores de Colégios de Defesa IberoAmericanos, que se realizou na Cidade do Rio de
Janeiro, Brasil, entre 17 e 21 de Outubro de
2011.
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2011.
Moreira, Adriano, 1996. Teoria das Relações
Internacionais. Coimbra: Almedina
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dezembro 2011
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THE GROSSEST OF HUMAN INDECENCIES: THE
HORRIBLE OPTION
(Generic guidelines for the use of force against child soldiers in
peace operations)
FRANCISCO DA SILVA LEANDRO
Portuguese Artillery Lieutenant-Colonel
Advisor and Researcher, National Defense Institute,
Lisbon
PhD in Political Science and International Relations at
Portuguese Catholic University
TO SEE BEHIND
Who is a child soldier? 1
The starting query which supports our essay
delivers the essential: who is a child soldier? We
often have seen answers based on an erroneous
perspective, bringing to the problem peculiar
questions, especially from the military viewpoint.
Frequently, the only angle to deal with this
problem is to choose between shooting to kill or
shooting to scare. For the purpose of this paper,
the accurate answer conveys a short but steady
message: a child soldier is always a victim to be
looked after and is never to be held accountable.
A child soldier is
always a victim to be
looked after and is
never to be held
accountable.
Every guideline for the use of force (ROE) against
Child Soldiers in Peace Operations must begin
with learning what leads children to become
soldiers. In fact, understanding what a child
soldier is gives the information we need to guide
our military when confronted with minors posing
an imminent or direct threat to them.
Foremost, a child soldier is a product of five main
combined factors: politics, economics,
social/physiological, technological and tactical.
Let's shortly review each one of them.
Politics
The general lack of authority that characterizes
failed States generates the possibility to enlist
children in armed activities. Forced recruiting
activities, despite being an international serious
crime, are a product of the criminal enterprises,
which include individuals holding de facto power
positions exercised over civilian populations,
based either on an ongoing threat against
people's lives or family constraints. This type of
Poverty, sometimes, represents more than an individual struggle to stay alive,
and is indeed a family or a community decision based on the lack of basic
needs that imperils the entire community.
power tends to be exercised even after the
termination of the armed conflict.
Economics
The expression “abject poverty” says almost
everything. Hopeless poverty is indeed the
starting point to understand that being a child
soldier is not an option, but the only course in the
context of manipulation, starvation, lack of access
to food, absence of hope and consequently is a
matter of survival. Sometimes, it represents more
than an individual struggle to stay alive, and is
indeed a family or a community decision based
on the lack of basic needs that imperils the entire
community. Likewise, their labor, especially when
used to collect minerals such as coltan2 or
diamonds, might represent an important source
of financial support for armed groups, allowing
them to be self-sufficient in ammunitions and
other military supplies.
Social/physiological
Children are at the age of obeying and emulating
elders. To bear a weapon is equivalent to holding
a superior status of power of indiscriminate use.
Carrying a gun is frequently a way of “publicity
demonstrating a real “manhood” to gain status
and respect” (UNITAR/GCDCAF, 2011). Uniforms,
hats, weapons, drugs, alcohol, media/propaganda,
the possibility of exercising power over peers, the
opportunity to belong to a group, the idea of
seeking protection in a male-dominated society
which rewards mistreatment of women,
sometimes the voodoo or other sorcery practices,
constant beatings, the deliberate family killings,
absurd humiliations, and finally the absence of
hope, are among the many reasons why a child is
forced to join armed groups.
Technological
It might appear odd but the technology applied
to the small weapons transformed them in war
toys-tools, if we consider their light weight, their
dimensions and operation procedures. New
weapons are handy, short and made of steel
and plastic. In short, small arms with soft recoil.
Consequently, they are easily operated by small
hands, tiny bodies, and well washed-out brains.
Arms control failures, together with illegal trade
and consequently the impunity of the dealers,
provide good support to the armed activities of
children. They are, indeed, small arms of large
human destruction.
Tactical (military tactics)
From the military point of view, children offer
valuable features in non-international conflicts
worldwide: training, logistics, intelligence, and
operational engagement:
Training: departing from no possessions and
having everything to lose, children are easy to
train as they require minimal resources, they are
fast to be taught because their lives depend on it,
they require short-term training mostly using the
«on the job training» formula, and violence is
used as a method to produce good and fast
results. They are seen as instruments and are
toughened by other children under senior
juveniles' supervision being the results
immediately measured in action. Mistakes are
often paid with their lives.
Logistics: children eat less, drink less, are not
paid, serve as packed animals, are able to cook,
can collect wood without drawing attention, they
normally have no next of kin to worry about them
and consequently are replaceable and
disposable. They do not need uniforms, and they
are able to carry out logistic activities without
leaving a military trace and because of that they
are considered perfect couriers. Moreover, girl
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soldiers are also great fighters, the best
logisticians, and serve as instruments of sexual
satisfaction for regular troops.
Intelligence: children are children. They might be
playing and collecting information. They might be
moving from one place to another to visit their
communities and collecting information. Forced
enlisted children know how to count tracks and
personnel. Children have a good visual memory
and can easily identify weapons, numbers, types
of vehicles, colors, locations, faces, inscriptions,
and marks. Children seemed to be harmless:
they move, they stay, they play, they ask, they
beg… and in the end they always report to get
compensation.
Operational engagement: children are remarkable
frontline fighters. They have a particular notion of
danger. They like games, they are small, move
fast, shoot accurately, and are merciless. They
hide easily, they pay attention to mines, and they
bring new ethical issues to the foreign
contingents each time they directly engage
peace forces and there is a self-defense reaction.
In summary, the roots of child soldiering are
many, but none of them may be attributed to
them. Becoming an enlisted child is not an
option based on free will aimed at a certain
result, nor is it a conscious act of engaging in
conduct of a given nature. To become a child
soldier is, by no means, a failure to behave like
The criminal
responsibility of an act
carried out by a child
not yet reached universal consensus,
soldier lies with the
international law (Optional Protocol to the
indirect perpetrator who Convention on the Rights of the Child - article
7, 1) and customary law consider child
acts by means of
soldiers victims, not offenders. They are
victims who sometimes bear weapons and
executing criminal acts directly
participate in the use of armed force.
In this context, direct participation is
through minors: the
understood “by covering both direct
participation in combat and also active
recruiter or the
conscripting agent and
the adult exercising
Children in combat are
effective control over the victims who enjoy
child.
special protection (...),
even if engaged in the
a prudent person. The criminal responsibility of
direct use of armed
an act carried out by a child soldier lies with
force (...)
the indirect perpetrator who acts by means of
executing criminal acts through minors: the
recruiter or the conscripting agent and the
adult exercising effective control over the
child. Enlisting and recruiting children
amounts to a crime committed against children
(United Nations Security Council, 2008) in
situations of armed conflict (SCR 1612, 2005:
§1): even though the concept of adulthood has
participation in military activities linked to
combat such as scouting, spying, sabotage,
and the use of children as decoys, couriers or
placed at military checkpoints. It would not
cover activities clearly unrelated to the
hostilities such as food deliveries to an airbase
or the use of domestic staff in an officer's
But each field commander bears the responsibility to enforce those
instruments and they also should be held accountable.
«married» accommodation. However, the use
of children in a direct support functions such
as acting as carrying supplies to the front line,
or activities at the front line itself, would be
included within the terminology”. (Draft
Statute of ICC quoted by, Henckaerts and
Doswald-Beck, 2009: 478).
Children in combat are victims who enjoy special
protection (article 77 Additional Protocol I), even
if engaged in the direct use of armed force
(article 77 3. Additional Protocol I and article 4
3. Additional Protocol II) and consequently raise
moral dilemmas every time that peace forces
exercise the legitimate right of self-defense.
Therefore, this essay will consider them
unaccountable victims in any circumstance,
adhering to the International Labor Organization
Convention 182 (1999), which considers child
soldiering the worst form of child labor.
THE BEST PREPARED NEVER WORKS
ALONE
We are looking for comprehensive solutions,
and not for the easy ones.
“The United Nations and regional peacekeeping
forces have had to confront situations involving
child victims or participants in hostilities and
have, at times, demonstrated an inadequate
ability to react in accordance with international
instruments and the field commanders' action
work, we must develop the following areas as
shown on the diagram, bearing in mind that we
are looking for comprehensive solutions, and not
for the easy ones: we need to prepare the
battlefield, we ought to prepare the engagement,
we have to learn how to exercise targeting and
self-defense, and how help break the recruitment
chain. Let's shortly review each of them.
Step 1 - Preparing the battlefield
To prepare the battlefield in peace operations we
must start by understanding the individual role
and the context of peacekeeping forces in terms
of the balance between their operational
standards. Tense circumstances, vague
mandates, and a lack of training and operating
guidelines have produced lamentable encounters
between peacekeepers and youth”(Cohn, 1999).
The responsibility to create the instruments to
control and to hold to account peacekeeping
forces lies with the United Nations Security
Council. But each field commander bears the
responsibility to enforce those instruments and
they also should be held accountable.
To make the linkage between the legal
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missions, and the respect of Human Rights and
International humanitarian Law. This balance is
particularly important, as mentioned by the
Capstone Doctrine (United Nations, 2008),
regarding the protection of women, children and
civilians. Children remain children even if they are
carrying out intelligence activities or aiming a
loaded weapon at a peacekeeper. In addition,
enlisted children are victims to be protected from
professional soldiering and cultural values and
beliefs we share on children” (RTO-TM-HFM-159,
2001: 6-1), but is a fact of modern armed
conflicts.
Step 2 - Preparing the engagement
Preparing an engagement is a common activity
involving the entire chain of command. As early
Children remain children
even if they are carrying
out intelligence
activities or aiming a
loaded weapon at a
peacekeeper.
their recruiters and are to be returned to their
youth as soon as possible. In this field,
peacekeepers bear special responsibilities.
Likewise, is important to learn about the situation
of women and girl soldiers who seek protection in
a sexual relation with a man with a gun, to avoid
becoming collective sex object. These
«husbands» often play the role of protector from
physical hardship, food scarcity, dangerous
activities, and random rapes. A girl soldier is
indeed a victim among the victims, especially in
traditional and conservative societies at war. Both
girls and young boys “are outside or at the
periphery of the system soldiers use to classify
enemies (or adversaries). The confrontation with
child soldiers disrupts our paradigms of
as possible, a peacekeeping force must direct its
headquarters staff to collect intelligence on the
situation of the child soldiers, which will be use to
prepare operational tools to deal with the
situation, and as evidence to bring the recruiters
before a court of law. The human intelligence
plays a significant role in the collection and
information analysis during the production of
operational tools. These joint endeavors are to be
brought together in a coordinated matter
Information Operations (INFOPS), Psychological
Operations (PSYOPS), Media and Civil-Military
Cooperation (CIMIC) with two main objectives: to
reduce the likelihood of direct armed
confrontation with armed child soldiers and to
support their return to local communities or social
integration. Furthermore, the master message
should be that “everything possible is done to
avoid and limit child soldiers from becoming
casualties, but that lethal force may be the only
option; that juvenile detainees and escapees are
being treated in accordance with international law
and great care; that the guilt and blame lies with
the people who recruit children as soldiers” (RTOTM-HFM-159, 2001: 6-3). At the same time
mission legal reference documents are to be
studied and clarified in order to establish
confidence among the military deployed. The
following simple and easy rules (Tactical,
Techniques and Procedures -TTP- or Soldier's
Card style), written in the native language of
those peacekeepers are a must:
- Warnings;
- Detention and interrogation;
- Handling procedures;
- Self-defense procedures;
- Use of non-lethal force;
- Use of lethal force.
Finally, live rehearsal, starting from training
situations, should provide each individual the
procedures and the confidence to act correctly.
New equipment needs might be identified, namely
those related to the application of non-lethal
force.
Step 3 - Targeting and self-defense (Direct
Engagement)
Targeting and self-defense require an extensive
application of the International Humanitarian Law
principles. Consequently, the discrimination
principle, in addition to its regular legal
application, should also be used to discriminate
inside the military target, between regular soldiers
and child soldiers, or at least to avoid/reduce
collateral damages on child soldiers. The
witnessed that they are engaged on the current
use of armed force), option 1 and 2 are typical
engagement options in self-defense.
Step 4 - Supporting the recruitment chain
breaking
An essential aspect of dealing with child
soldiering is indeed breaking the recruitment
chain. We understand that this is not a typical
military function in term of peacekeeping units.
Nevertheless, after being detained by
peacekeepers, a child soldier needs immediate
minimum of force and proportionality principles
are to be used together and combined with nonlethal options in case of direct engagement. The
diagram shown illustrates several options
The minimum of force
and proportionality
principles are to be
used together and
combined with nonlethal options in case of
direct engagement.
depending upon positive child solder
identification and non-positive child soldier
identification. In the first case (child soldier
positive identification) option 1 and 2 are
designed to stop a current armed threat, a hostile
act or a hostile intent, without the use of deadly
force. In the second (non-positive identification of
a child solder but having information or having
Strictly, in what concern
child soldering is difficult
to speak about their
demobilization, once we
do not consider them
regular combatants.
agents, in a medium/long-term process, which
aims to provide former combatants with
sustainable livelihoods. At the same time, the
security sector reform procedures will help to put
in place a conflict exit strategy to restore the
effective functioning of the State institutions.
THE HORRIBLE OPTION IS NEVER THE
SOLUTION
medical and psychological care. Being well
looked after represents the first opportunity to act
together with specialized agents and to involve
directly other specialized actors. The first step to
breaking this chain is to provide a minimum of
psychological comfort to these youngsters. After
that, military should assist their disarmament, and
reintegration, working side by side with technical
teams on the ground. Strictly, in what concern
child soldering is difficult to speak about their
demobilization, once we do not consider them
regular combatants. Education, society, gender,
labor are among the issues to be dealt with in
close coordination with the other United Nations
Child Soldiers tend to protract armed violence.
Today, peacemaking does more than end war; it
lays the normative ground for transition and sets
the agenda for peacetime (Cohn, 1999). Child
soldiering tends to protract armed violence, since
after the termination of the conflict, former child
soldiers hold the only power recognized by them:
the power of weapons. It is indeed hard to
change that for a project of a better live in the
long run. However, that fact does not support
treating child soldiers as regular combatants
because it raises the scale of predatory brutality
to the absurd and increases the threat to regional
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We need to help our military to replace their idea of child soldering as a new
concept of children associated with armed groups or armed forces.
stability in the post-conflict to unacceptable
levels. Furthermore, “using violent means against
children by armies from developed, industrial
countries contravenes not only codes of human
conduct against enemies, but touches upon some
basic understandings about us as human beings”
(RTO-TM-HFM-159, 2001: 6-1). As a result, the
horrible option (Dallaire, 2010: 225) to fight back
employing lethal fire even in self-defense without
The centre of gravity to
disrupt the use of
children in armed
conflicts is the
leadership of senior
juveniles or adult
Child soldiering tends to leaders who exercise
protract armed violence, complete power over
those innocent victims,
(...) to fight back
together with those who
employing lethal fire
effectively control the
even in self-defense
recruitment activities.
without consider other
options, is never a
solution.
consider other options, is never a solution. In fact,
it creates many legal problems: it might generate
individual criminal accountability, it poses new
ethical problems: and it turns the transitional
process towards peace longer and harder.
Children soldiers showing a threatening posture
towards peacekeeping forces are a legitimate
target to detain, to keep in custody, to disarm, to
neutralize, to separate from adult dominance, and
as a last resort to use lethal fire with non lethal
intent. The centre of gravity to disrupt the use of
children in armed conflicts is the leadership of
senior juveniles or adult leaders who exercise
complete power over those innocent victims,
together with those who effectively control the
recruitment activities. We need to help our
military to replace their idea of child soldering as
a concept of children associated with armed
groups or armed forces. In this way it will be easy
to make them understand the complex nature of
a child bearing arms or working for the military.
As mentioned by David Crane (quoted by, Dallaire,
2010: 180), justice is to be served against those
who mistreat children by committing against
them a brutal crime of stealing their childhood.
Peacekeepers are there to protect their youth, not
to destroy it in self-defense. That would amount
to the grossest human indecency.
NOTES
1
UNICEF, 1997. Cape Town Principles and Best
Practices. “Child soldier” in this document is
any person under 18 years of age who is part
of any kind of regular or irregular armed force
or armed group in any capacity, including but
not limited to cooks, porters, messengers and
anyone accompanying such groups, other than
family members. The definition includes girls
recruited for sexual purposes and for forced
marriage. It does not, therefore, only refer to a
child who is carrying or has carried arms.
(2000), 1314 (2000), 1325 (2000), 1379
(2001), 1460 (2003), 1539 (2004), and 1612
(2005).
2
6
Coltan is the industrial name for columbitetantalit, which is a dull black metallic mineral
use to manufacture electronics such as cell
phones, DVD players, video games and
computers.
3
Article 1 of the Convention on the Rights of the
Child specifies that, for the purposes of that
Convention, a child means every human being
below the age of 18 years unless, under the law
applicable to the child, majority is attained
earlier. International Crime Court Statute articles
8 2. b) xxvi and 8 2. e) vii Conscripting or
enlisting children under the age of fifteen years...
The European Convention on Human Rights
imposes European Union States the duty not to
transfer detainees, unless there is a guarantee
that their fundamental rights will be respected.
This provision is reaffirmed by the article 37.º of
the Convention on the Rights of Children (1989).
REFERENCES
Cohn, Ilene, 1999. “The Protection of Children in
Peacemaking and Peacekeeping Processes”,
Harvard Human Rights Journal, Vol. 12, pg. 131148,
http://www.law.harvard.edu/students/orgs/hrj/i
ss12/cohn.shtml, Access date 8/9/11.
4
It is largely accepted that the use of child
soldiers in armed conflicts amounts to a
violation of their rights and should be consider a
war crime: OUA Council of Ministers, Resolution
nr. 1659 (1996), ICC Statute, SCSL Statute, and
national legislation without known official
practice. But besides that, is necessary to
consider that in case of direct participation in
armed conflicts, children continue to benefit
from a special protection to which they are
entitled, whether they are prisoners of war or
not (Additional Protocol I, article 77 3), adopted
by consensus).
5
The Council has condemned the use and
recruitment of child soldiers in several Security
Council Resolutions, namely 1261(1999), 1308
Dallaire, Roméo, 2010. They Fight Like Soldiers,
they die like children: The Global Quest to
Eradicate the Use of Child Soldiers. Random
House Canada, ISBN: 978-0-307-35577-5 (0307-35577-2).
Henckaerts, Jean-Marie and Doswald-Beck,
Louise, 2009. Customary International
Humanitarian Law: International Committee of
Red Cross. Cambridge.
OHCHR/United Nations, 1989. Convention on the
Rights of Children,
http://www2.ohchr.org/english/law/crc.htm#art
37, Access date 8/9/11.
OHCHR/United Nations, 2000. Optional Protocol
to the Convention on the Rights of the Child on
the involvement of children in armed conflict.
Adopted and opened for signature, ratification
and accession by General Assembly Resolution
A/RES/54/263 of 25th of May 2000 and entered
into force on 12th of February 2002, pg. 6.
Http://www2.ohchr.org/english/law/crcconflict.htm, Access date 10/9/11.
UNICEF, 1997. Cape Town Principles and best
practices.
Http://www.unicef.org/emerg/files/Cape_Town
_Principles(1).pdf, Access date 10/9/11.
UNITAR/GCDCAF, 2011. Security Sector Reform
Foundation E-Course, Lesson 2, (gender issues)
pg. 8, Access date 8/9/11.
United Nations, 2008. “The Normative Framework
for United Nations Peacekeeping Operations”,
United Nations Peacekeeping Operations:
Principles and Guidelines, Chapter 1, pg. 16,
http://pbpu.unlb.org/pbps/Library/Capstone_D
octrine_ENG.pdf, Access date 8/9/11.
United Nations Security Council, 2008. Statement
by the President of the Security Council, 17th of
July 2008, Pg. 3.
http://www.securitycouncilreport.org/atf/cf/%7
B65BFCF9B-6D27-4E9C-8CD3CF6E4FF96FF9%7D/CAC%20SPRST%202008
%2028.pdf, Access date 10/9/11.
RTO-TM-HFM-159, (2001). Child Soldiers as
Opposing Force.
http://www.rto.nato.int/Pubs/rdp.asp?RDP=RTO
-TM-HFM-159, Access date 8/9/11.
brief
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