14\14\2011
Eletrobras finaliza modernização de usina
TCU e TCE suspendem licitação do Rodoanel
Atrasos em obras não inibem novos planos da OHL
Em meio a críticas, OHL Brasil se prepara para mais concessões
Nova gestão traça plano de mudanças para a Valec
Traçado da linha Oeste-Leste será revisto
Norte-Sul terá concessões sob nova regra
Usinas vão precisar investir US$ 156 bi até 2020, diz Única
Dilma manda demitir peemedebista da Caixa para conter disputa com o PT
Mundial e Jogos Olímpicos devem remover 170 mil
Construção pessimista
Conta de luz ficará 0,4% mais cara para financiar as usinas eólicas
Câmara votará Código Florestal só em março
Relator exclui 22 obras suspeitas de lista do TCU
Governo vai capitalizar BNDES em mais R$ 25 bi ainda em 2011
Câmara deve liberar 22 obras com irregularidades consideradas graves
Veículo: Diário do Comércio
Data: 14/12/2011
Eletrobras finaliza modernização de usina
Hidrelétrica fica no Sul de Minas.
RAFAEL TOMAZ.
DIVULGAÇÃO
As intervenções em Mascarenhas de Moraes receberam recursos de aproximadamente R$ 160 milhões
A Eletrobras Furnas finalizou ontem a primeira etapa da modernização da Usina Hidrelétrica (UHE)
Mascarenhas de Moraes, em Ibiraci, na região Sul de Minas. As intervenções no empreendimento,
iniciadas há seis anos, receberam recursos de aproximadamente R$ 160 milhões.
De um total de 10 unidades geradoras na usina hidrelétrica, quatro foram totalmente modernizadas e o
restante passou por algumas melhorias. O investimento não elevou a capacidade de geração da usina,
mantida em 476 megawatts. Apesar disso, as intervenções, além de melhorar o processo operacional do
empreendimento, reduzem o risco de indisponibilidade das máquinas que operam naquela unidade
geradora de energia.
Com os investimentos, a subestação Mascarenhas de Moraes foi ampliada. Além disso, os recursos
foram aplicados no controle e monitoramento do empreendimento. Conforme comunicado da companhia,
a vida útil da usina foi prolongada em até 40 anos.
A segundo fase da modernização da hidrelétrica ainda está em fase de escopo e ainda não possui
cronograma definido. Nesta etapa as seis unidades geradoras restantes passarão por uma
modernização completa.
A UHE Mascarenhas de Moraes entrou em operação há 55 anos. Em 1973, por determinação da
Eletrobras, passou a ser operada por Furnas. A estatal vem investindo na modernização de suas
hidrelétricas mais antigas no país. Até 2013, as inversões deverão somar R$ 555 milhões. Apesar de
não detalhar o plano, parte dos aportes será feito em Minas Gerais.
Furnas - Conforme já informado, a empresa vai investir R$ 51,8 milhões na modernização na Usina
Hidrelétrica de Furnas, localizada entre os municípios de São José da Barra e São João Batista do
Glória, no Sul de Minas Gerais.
A hidrelétrica de Furnas foi a primeira usina construída pela empresa, da qual herdou o nome. A
barragem está localizada no curso médio do rio Grande, no trecho denominado "Corredeiras das
Furnas", entre os municípios de São José da Barra e São João Batista do Glória.
Sua construção começou em julho de 1958. A primeira unidade de geração entrou em operação em
setembro de 1963 e a sexta, em julho de 1965. No início da década de 70, foi iniciada sua ampliação
para a instalação das sétima e oitava unidades, totalizando 1.216 megawatts de potência.
A potência prevista no início de sua construção correspondia a um terço do total instalado no Brasil. A
Usina de Furnas, além de se constituir em um marco de instalação de grandes hidrelétricas no Brasil,
possibilitou a regularização do rio Grande e a construção de mais oito usinas, aproveitando,
integralmente, um potencial de mais de 6.000 megawatts instalados.
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Veículo: Valor Online
Data: 14/12/2011
TCU e TCE suspendem licitação do Rodoanel
Por Samantha Maia | De São Paulo
Questionamentos de empresas em relação às regras do edital de pré-qualificação para a licitação do
Rodoanel Norte - obra viária na Região Metropolitana de São Paulo - conseguiram parar o processo, que
teria as propostas das companhias interessadas no empreendimento abertas ontem. O Tribunal de
Contas da União (TCU) exigiu a suspensão da licitação na terça a pedido da construtora Equipav. Na
segunda, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) já havia determinado a suspensão
com base em reclamações das empresas Galvão Engenharia e Toniolo, Busnello, de que o edital possui
dispositivos que contrariam a Lei de Licitações e que restringem a participação das companhias.
A empresa estadual paulista Desenvolvimento Rodoviário (Dersa), responsável pelo empreendimento,
atendeu as exigências e informou que apresentará recurso dentro de 48 horas.
Segundo o tribunal estadual, a suspensão foi determinada para que haja tempo hábil para a análise das
questões e para que a Dersa apresente seus esclarecimentos.
A Dersa informou por meio de nota que "acredita que solucionará rapidamente os entraves".
O Rodoanel Norte é uma obra de 43,86 quilômetros de extensão e investimento de R$ 6,5 bilhões, dos
quais R$ 1,7 bilhão será do governo federal, R$ 2,8 bilhões do governo estadual e R$ 2 bilhões do
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), empréstimo obtido pelo Estado de São Paulo.
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Veículo: Valor Online
Data: 14/12/2011
Atrasos em obras não inibem novos planos da OHL
Por Fábio Pupo e Carlos Prieto | De São Paulo
Em uma rara entrevista à imprensa, o presidente da OHL Brasil, José Carlos Ferreira de Oliveira Filho,
reconheceu ao Valor que todos os principais investimentos nas rodovias federais sob sua
responsabilidade atrasaram - ou sofreram "alteração de cronograma", na sua expressão. Mas dinheiro
não é problema. Entre recursos próprios e do BNDES, a empresa já tem como investir R$ 3 bilhões até
2015. A explicação para os atrasos seria a burocracia necessária para autorizações ambientais e
mudanças de projeto. "Pedir licença ambiental não é só assinar uma requisição. Tem de fazer topografia,
levantamento da fauna, tem de esperar a época de acasalamento... ".
Oliveira, presidente da OHL: atrasos das obras nas estradas são
culpa da legislação, não do Ibama
O grupo está cheio de planos para o Brasil e prepara-se para disputar a nova rodada de concessões de
rodovias federais e os leilões de aeroportos, além de avaliar a possível entrada no segmento portuário.
"Os incomodados que continuem incomodados".
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Veículo: Valor Online
Data: 14/12/2011
Em meio a críticas, OHL Brasil se prepara para mais concessões
Por Fábio Pupo e Carlos Prieto | De São Paulo
No setor de infraestrutura, poucas empresas são tão criticadas em relação a seus investimentos quanto
a OHL Brasil. Os ataques começaram quando a companhia de origem espanhola, então novata em
território nacional, provocou a ira de empreiteiras brasileiras ao arrematar a concessão de cinco das sete
rodovias federais leiloadas no governo Lula, em 2007. Por ter sido o grande vencedor do leilão, o grupo
também está até hoje no centro dos ataques ao modelo petista de concessões. Até então resguardada e
com pouco contato com a imprensa, a OHL Brasil agora rompe o silêncio. Além de se preparar para
disputar a nova rodada de concessões federais em estradas e o visado leilão de aeroportos, anuncia a
possível entrada no mercado portuário. "Os incomodados que continuem incomodados", avisa o
presidente da OHL Brasil, José Carlos Ferreira de Oliveira Filho.
Em entrevista ao Valor, Oliveira Filho admite que todos os principais investimentos nas rodovias federais
sob sua responsabilidade atrasaram - ou sofreram "alteração de cronograma". A empresa é acusada de
atrasar as obras por não ter dinheiro suficiente em caixa, consequência do baixo pedágio cobrado nas
estradas - fruto das ofertas agressivas no leilão de 2007, onde ganhava a concessão quem oferecia o
menor valor cobrado do usuário.
Grupo começará a avaliar projetos para operação de terminais portuários de carga, a exemplo
da EcoRodovias
Em relação aos atrasos, o executivo diz que dinheiro não é problema e afirma já ter recursos (próprios e
do BNDES) para cobrir o investimento de R$ 3 bilhões necessário até 2015. Segundo ele, a justificativa
da postergação das obras é a "burocracia" necessária para requisições ambientais e as mudanças de
projeto. "Pedir licença ambiental não é só assinar uma requisição. Tem de fazer topografia, tem de fazer
coleta de fauna, tem de esperar a época de acasalamento... Agora, queremos que saia. É a primeira
linha da engenharia brasileira que está trabalhando".
Um dos exemplos mais visíveis desse descompasso é a duplicação de 30 km da rodovia Régis
Bittencourt (ligação de São Paulo a Curitiba), na Serra do Cafezal. Depois de quatro anos de concessão,
só foi liberada a duplicação de 11 km relativos aos trechos das pontas da Serra. Ainda está em
elaboração a documentação sobre a licença do trecho central (19 km), sobre o qual a empresa ainda
responde questionamentos feitos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama). Até hoje, o trecho permanece em pista simples, acarretando congestionamentos
frequentes na estrada. "O problema não é do Ibama, é da legislação. Devemos receber a liberação [para
a duplicação na Serra] em janeiro".
Além das licenças, são citados como motivos para os adiamentos as mudanças nos projetos. "Em
Curitiba, pediram para colocar a Linha Verde [projeto urbano] nos investimentos. Então atrasa um pouco
e põe", defende.
Oliveira Filho evita criticar o governo federal, embora admita que o ideal seria que as licenças ambientais
das grandes obras fossem liberadas antes da concessão - o que não foi feito no caso da OHL. "Ficam
politizando os modelos [de concessões] e na minha opinião é besteira. Ambos [o petista e o tucano] têm
defeitos e qualidades", defende.
O executivo ainda acredita que as críticas que recebe sejam oriundas de articulações da política e de
concorrentes interessados nas próximas concessões federais - como as de aeroportos, previstas para
acontecer no início do ano que vem. Para Oliveira Filho, a participação da empresa na disputa dos
terminais já está deixando a concorrência "nervosa". Os três maiores grupos que competem nas rodovias
já definiram que irão disputar os aeroportos: OHL Brasil, EcoRodovias e CCR (esta ainda aguarda a
autorização de comitê interno). Ele evita fazer estimativas sobre o apetite das ofertas da empresa, que
firmou uma parceria com o grupo espanhol Aena - operador internacional de aeroportos.
No mês passado, entretanto, causou repercussão uma declaração sobre o assunto vinda do diretor de
relações com o investidor da OHL Brasil, Alessandro Scotoni Levy. Ele adiantou a jornalistas, depois de
reunião com analistas e investidores, que espera taxas internas de retorno (TIR) sobre o investimento
possivelmente ainda menores que os registrados na concessão de rodovias federais de 2007. A
declaração foi vista com atenção por executivos da concorrência, que temem que a agressividade das
ofertas da OHL Brasil se repita nos aeroportos. Levy salientou, no entanto, que a companhia se interessa
por projetos que garantam ao menos 15% de rendimento sobre o investimento a seus acionistas.
Enquanto calcula seus lances nos aeroportos, a OHL Brasil está começando a avaliar projetos para
operar terminais portuários de cargas - conforme revela Oliveira Filho. "Estudamos projetos médios.
Hoje, todo mundo quer terminais de contêineres. Pode ter granel, pode ser misto. Mas, por enquanto,
não há nada certo", afirma o executivo.
A controladora da OHL Brasil, a espanhola OHL Concesiones, tem certa experiência no setor portuário.
A companhia tem participação na concessão de cinco portos no país ibérico - além de ter participado da
construção de outro terminal na Índia.
A possível entrada no mercado de cargas lembra a operação do grupo concorrente EcoRodovias. Por
meio da controlada Elog, ela opera terminais e faz gestão de logística integrada e armazenagem.
Diferentemente do grupo concorrente CCR, a participação no projeto do trem de alta-velocidade (TAV,
ou trem-bala) é hoje completamente descartada pela OHL Brasil. A justificativa é que o projeto necessita
de altos volumes de investimento e ainda apresenta altos riscos.
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Veículo: Valor Online
Data: 14/12/2011
Nova gestão traça plano de mudanças para a Valec
Por André Borges e Rafael Bitencourt | De Brasília
José Eduardo Castello: "Como engenheiro, enxergo muitos
problemas técnicos; como gestor público, vejo uma organização com nível gerencial muito pobre"
A Valec vai ser submetida a uma reorganização completa de sua estrutura operacional e administrativa,
mudanças que também terão implicação na publicação de novos editais para aquisição de
equipamentos, contratação de obras e execução de estudos. Depois de protagonizar - ao lado do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) - uma série de escândalos que levou à
queda de seu presidente e colocou na lona o Ministério dos Transportes, a estatal das ferrovias se
prepara para retomar as operações baseada em um cronograma rígido. Na primeira entrevista concedida
desde que assumiu o comando da Valec, há menos de dois meses, o engenheiro civil José Eduardo
Castello revelou ao Valor o plano de ação desenhado para a estatal.
A Valec vai publicar já no início de 2012 um novo edital para a compra de 244 mil toneladas de trilhos.
Trata-se de 1.711 km de vias em aço para serem usadas na Ferrovia Norte-Sul (entre Tocantins e Goiás)
e na Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia. O novo edital traz mudanças importantes em relação
à concorrência anterior, cancelada em agosto após uma sequência de irregularidades apontadas pelo
Tribunal de Contas da União. Como o Brasil não tem nenhum fabricante nacional de trilhos, a licitação
será aberta para a participação direta de fabricantes estrangeiros, sem a atuação de "tradings" locais,
como acontecia com o edital anterior. Com a eliminação desse intermediário, Castello garante que o
preço da licitação - inicialmente orçada em R$ 807,2 milhões - cairá drasticamente. "Teremos uma
concorrência internacional, com a participação direta de siderúrgicas de outros países. Vamos
economizar até 40% do valor previsto originalmente", disse.
A palavra de ordem na Valec, hoje, é retomar a rotina que ficou, nos últimos seis meses,
praticamente parada
Paralelamente, será contratada - por meio de licitação a ser publicada em janeiro - uma consultoria
empresarial para colocar ordem na gestão da Valec. Essa companhia, segundo Castello, vai desenhar o
novo modelo operacional da estatal. "Como engenheiro, enxergo muitos problemas técnicos na empresa.
Como gestor público, vejo uma organização com um nível gerencial muito pobre. São dois problemas
prioritários que devemos resolver", comentou.
Para melhorar o monitoramento de contratos, a área de tecnologia também começou a passar por uma
reformulação. Sistemas de informática deverão ser usados para evitar falhas em etapas como a medição
de obras, que checa a execução de serviços para realizar o pagamento. "Os controles atuais realmente
são muito frágeis. O uso da tecnologia para esse controle ainda é muito incipiente, tudo era feito como
30 anos atrás".
As mudanças internas também passarão pelo aumento do quadro de empregados e a redução drástica
do número de colaboradores comissionados. Hoje a Valec tem 370 trabalhadores, dos quais 245 são
comissionados. "O excesso de profissionais comissionados impede que se tenha uma cultura
organizacional adequada, dificulta o engajamento porque o funcionário sabe que a qualquer momento
pode ser exonerado do cargo", disse Castello. O concurso público também será divulgado no início do
ano. A previsão é ampliar o quadro funcional para pelo menos 500 pessoas, das quais apenas 10%
serão comissionadas.
A reestruturação operacional da Valec é a preparação do terreno para que a companhia possa, no
futuro, optar por uma abertura de capital. "A Valec tem toda a possibilidade de ser uma empresa de
capital aberto não dependente dos recursos do Tesouro, como acontece hoje", comentou Castello. "A
empresa pode optar, por exemplo, pela abertura de filiais. Você pode ter uma filial na Bahia, explorando
a malha específica da Valec. A receita virá da cobrança de pedágio das toneladas que trafegarem pela
ferrovia."
A estatal das ferrovias poderá, inclusive, mudar de nome. A identidade atual da Valec tem sua origem no
vínculo com a sua ex-proprietária Companhia Vale do Rio Doce (atual Vale), quando esta ainda não
havia sido privatizada. "Quando as operações estiverem consolidadas, poderemos fazer essas
mudanças institucionais. A Valec é uma empresa 100% pública, concessionária de malha ferroviária,
mas à medida em que uma empresa se torna autossuficiente, a lógica é que se corte esse cordão
umbilical com o passado."
Com 30 anos de experiência no setor ferroviário, José Eduardo Castello estava à frente da subsecretária
de Fazenda e Planejamento do município de Duque de Caxias, no Rio, até ser convidado pelo ministro
dos Transportes, Paulo Passos, para assumir o comando da Valec. Com ele, outros três funcionários de
carreira e perfil técnico foram alocados nas diretorias de planejamento, finanças e engenharia da estatal.
A crise dos Transportes detonada em julho levou à queda dos presidente da Valec, José Francisco das
Neves, do diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, e do ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM). Cerca
de 30 servidores da Pasta foram afastados desde então. Na semana passada, o Dnit anunciou que, a
partir de agora, só aceitará funcionários de carreira para ocupar comandar suas regionais em cada
Estado do país, o que afasta a possibilidade de loteamento político nas superintendências da autarquia.
Na Valec, a palavra de ordem é retomar a rotina que, nos últimos seis meses, ficou praticamente
paralisada, por conta da suspensão de editais da empresa. "Encontramos falhas em projetos mal feitos e
de baixa qualidade técnica. Os métodos de monitoramento e supervisão também têm deficiências. Esses
problemas levam a situações como estouro de orçamento, dificuldades difíceis de serem sanadas, mas
mudaremos esse quadro", diz Castello. "Houve a decisão do governo de profissionalizar a gestão,
faremos isso."
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Veículo: Valor Online
Data: 14/12/2011
Traçado da linha Oeste-Leste será revisto
Por De Brasília
A Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol), obra que vai cortar o Estado baiano, ligando a cidade de
Ilhéus, no litoral, ao município de Figueirópolis, em Tocantins, terá de passar por uma revisão geral. O
traçado atual da Fiol, segundo o presidente da Valec, José Eduardo Castello, enfrenta graves problemas
com a desapropriação de áreas de licenciamento ambiental complexo.
"São dois abacaxis que temos de descascar. Temos feito reuniões diárias com as equipes de cada área
para ver como vamos destravar isso. São gargalos sérios", afirmou Castello.
Com 1.022 quilômetros de extensão, a Fiol soma investimentos de R$ 4,198 bilhões, dinheiro que sairá
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No primeiro trecho de 537 quilômetros da ferrovia,
do litoral até a cidade de Caetité, ainda dentro da Bahia, o trajeto inclui dificuldades como a construção
de uma ponte com mais de 3 quilômetros de extensão para cruzar o rio São Francisco. O segundo
trecho passa por regiões com inúmeras cavernas, reservas indígenas e até áreas de ocupação irregular.
O problema é que todas as obras da ferrovia já foram licitadas no ano passado. Sete consórcios, com
um total de 24 empresas, dividem a construção da ferrovia. Hoje está tudo parado. Nem 10% da
extensão total foi construída. "Estamos discutindo com o TCU (Tribunal de Contas da União) se haverá
ou não uma nova licitação de alguns lotes. Tudo está sendo reavaliado", garantiu o presidente da Valec.
Os problemas deverão atrasar ainda mais o cronograma previsto para a ferrovia. A previsão inicial era de
que o primeiro trecho até Caetité ficasse pronto até julho do próximo ano. A segunda etapa, que emenda
mais 485 quilômetros até o município de Barreiras (BA), seria entregue em julho de 2013. Faltariam
ainda mais 505 quilômetros para chegar à cidade de Figueirópolis, já no Tocantins, onde ela se encontra
com a Ferrovia Norte-Sul (FNS).
A situação da Fiol, que até o início do ano era citada como "preocupante" no balanço do PAC, passou a
ser considerada entre as obras em estado de "atenção" no relatório divulgado em novembro pelo
governo. No balanço, o prazo para entrega do trecho entre Ilhéus e Caetité foi esticado para junho de
2014. A segunda etapa só deverá ser entregue em dezembro de 2015, portanto, após o término da
gestão da presidente Dilma Rousseff. Para a etapa final, que chega a Figueirópolis, nem há uma
previsão.(AB e RB)
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Veículo: Valor Online
Data: 14/12/2011
Norte-Sul terá concessões sob nova regra
Por De Brasília
A Valec quer oferecer as primeiras concessões da Ferrovia Norte-Sul já no segundo semestre do ano
que vem. Até junho de 2012, segundo o presidente da estatal, José Eduardo Castello, serão concluídas
as obras do trecho de 855 quilômetros de extensão, entre as cidades de Palmas e Anápolis. A ideia é
fazer a primeira concessão de ferrovia do país baseada no novo modelo de utilização de malha, que
acaba com o monopólio dos trilhos e abre espaço o uso compartilhado da rede.
O novo modelo de concessão, criticado pelas empresas do setor, vai exigir a negociação direta com
empresas que, até então, tem o controle de tráfego das ferrovias. Na própria Ferrovia Norte-Sul, a parte
da malha que chega ao litoral do Maranhão e está em operação foi concedida em 2007 para a
mineradora Vale.
Uma segunda etapa de obra para a FNS - de Anápolis (GO) até Estrela d'Oeste (SP) - está em obras e,
segundo Castello, será entregue até julho de 2014. A conclusão das obras é aguardada com expectativa
pelos municípios cortados pela ferrovia. "A Norte-Sul já está com 90% de suas obras estruturais prontas
aqui na região. O que está faltando agora são ajustes e sinalizações, mas houve uma redução sensível
no ritmo das obras ao longo deste ano", disse o prefeito da cidade goiânia e Uruaçu, Lourenço Pereira
Filho (PP). "A primeira expectativa era de que a obra ficasse pronta em dezembro de 2010, depois abril
de 2011, e agora fala-se em maio de 2012", comentou.
As mudanças de projetos previstas pela Valec também passam por uma revisão geral da Ferrovia
Centro-Oeste (Fico). A chamada "Ferrovia da Soja" tem, até agora, apenas um projeto básico deficiente.
" Vamos fazer o edital de licitação para o projeto executivo dessa ferrovia, no trecho de Lucas do Rio
Verde (MT) à Campinorte (GO), onde se liga com a Norte-Sul. Vamos tentar sair do zero e fazer as
coisas bem feitas", afirmou o presidente da estatal.
A previsão é de que a Fico seja executada em duas etapas. A primeira fase, cuja extensão é de 1.040
quilômetros, prevê investimento de R 4,1 bilhões, recurso que sairá do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC). O segundo trecho da obra, orçado em mais R$ 2,3 bilhões, seguirá de Lucas do Rio
Verde até o município de Vilhena (RO), somando mais 598 quilômetros de malha. (AB e RB)
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Veículo: Valor Online
Data: 14/12/2011
Usinas vão precisar investir US$ 156 bi até 2020, diz Única
Por Fabiana Batista | De São Paulo
"Mas antes de investir em aumento de capacidade, o setor
precisa de desoneração tributária no etanol", disse Jank
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) projetou que o Brasil terá de investir R$ 156 bilhões na
construção de 120 novas usinas de cana até 2020 para conseguir manter sua participação no comércio
mundial de açúcar e para atender 50% da frota flex com etanol hidratado.
Atualmente, o Brasil responde por 25% da produção global de açúcar e por 50% das exportações
mundiais. "Para manter esse 'share' e abastecer o mercado interno brasileiro, teremos que produzir mais
15,7 milhões de toneladas da commodity até 2020", afirmou Jank. Isso significa que as exportações
deverão sair das atuais 24,2 milhões de toneladas para 37,4 milhões de toneladas em 2020/21, segundo
projeção da entidade.
Do total de R$ 156 bilhões projetado, R$ 110 bilhões seriam aportes na área industrial e R$ 46 bilhões
na área agrícola. Com isso, o país sairia de uma moagem de 555 milhões de toneladas de cana na atual
safra (2011/12) para 1,2 bilhão de toneladas da matéria-prima em 2020. A projeção da Unica para 2020
é que o caldo de 450 milhões de toneladas de cana seria destinado à produção de etanol hidratado, de
forma a atender 50% da frota de veículos flex-fuel - atualmente atende a 36%.
Apesar dessa necessidade de investimento, o próprio Jank reafirma que, antes de crédito, o segmento
demanda com urgência, neste momento, desoneração tributária do etanol para torná-lo mais competitivo
em relação à gasolina. "Os custos de produção do hidratado estão em R$ 1,15 na usina, livre de
impostos. Estão muito próximos da paridade com os preços da gasolina", informou Jank.
Atualmente, os tributos representam 35% do preço da gasolina e 31% do preço do etanol hidratado.
"Essa participação é quase igual, pois o etanol tem rendimento energético 30% menor do que o da
gasolina", diz.
O pleito do setor é para que haja desoneração de PIS e Cofins para o etanol e transparência na política
de longo prazo de formação de preços da gasolina. "Recentemente, a incidência da Cide na gasolina C
foi reduzida pelo governo e a participação desse imposto no preço caiu de 14% para 2,6%, o que deixou
a gasolina ainda mais competitiva", reclama Jank.
Ontem, a Unica também projetou que a atual safra do Centro-Sul, em finalização, deve ser encerrada
com moagem um pouco superior a 490 milhões de toneladas.
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Veículo: Jornal O Estado de S. Paulo
Data: 14/12/2011
Dilma manda demitir peemedebista da Caixa para conter disputa com o PT
Governabilidade X Interesses partidários. Ao constatar que banco se transformou numa seara de disputa
entre petistas e peemedebistas da cúpula, presidente decide afastar diretor de Fundos e Loterias,
defensor do uso de recursos do FGTS em obras da Copa
JOÃO DOMINGOS / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
A presidente Dilma Rousseff decidiu pôr um fim à disputa política entre PT e PMDB pelo controle da
Caixa Econômica Federal. Informada ontem de que a estatal vive um clima de conflagração, Dilma
Rousseff decidiu autorizar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Caixa, Jorge
Hereda, a demitirem o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da instituição, Flávio Cleto,
apadrinhado de líderes peemedebistas.
Dilma, no entanto, fez uma ressalva, visando a preservar as boas relações com o PMDB: a demissão
será revertida se Cleto desistir de alimentar as brigas internas entre os diretores da Caixa.
Hoje ele é o representante da estatal no Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS), cujo mandato termina dia 17. O vice-presidente quer ser reconduzido ao conselho, mas não tem
recebido sinais de que isso ocorrerá.
Flávio Cleto entrou na Caixa pelas mãos do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um aliado de
conveniência do Planalto: se está satisfeito, briga como nunca por todos os projetos de interesse do
governo; se está contrariado, faz de tudo para atrapalhar qualquer votação.
Nesse momento está contrariado. Tanto é que, conforme informações que correm na própria Caixa e
que já são do conhecimento da presidente, tem orientado seu protegido a criar casos nas decisões da
diretoria.
Polêmica. De acordo com informações do Palácio do Planalto, a presidente decidiu comprar a briga com
Eduardo Cunha. Já avisou à bancada do PT que vai vetar a parte do texto da Medida Provisória 540 que
autoriza o uso de cerca de R$ 5 bilhões do FGTS para ser aplicado, por exemplo, em obras como
aeroportos, metrô, reforma urbanística e até construção de hotéis. De acordo com a MP, os recursos só
não poderão ser usados na construção de estádios e arenas esportivas.
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Veículo: Jornal O Estado de S. Paulo
Data: 14/12/2011
Mundial e Jogos Olímpicos devem remover 170 mil
Dossiê lista série de intervenções com problemas em São Paulo, Belo Horizonte, Rio, Curitiba, Fortaleza,
Porto Alegre e Recife
TIAGO ROGERO / RIO - O Estado de S.Paulo
As obras para a Copa do Mundo de 2014 já resultaram em pelo menos 21 "remoções ilegais" em Belo
Horizonte, Rio, São Paulo, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre e Recife. De acordo com a Articulação
Nacional dos Comitês Populares - que reúne movimentos sociais que discutem o impacto das obras -,
até 170 mil pessoas estão ameaçadas de perder suas casas.
O diagnóstico consta do dossiê "Megaeventos e Violações de Direitos Humanos", apresentado ontem
nas 12 cidades brasileiras que receberão os jogos, e considera ainda o impacto da Olimpíada do Rio, em
2016. O documento, de 138 páginas, lista uma série de intervenções problemáticas pelo País. Mas a
Articulação considera a lista apenas "preliminar", uma vez que faltam dados oficiais, segundo Carlos
Vainer, professor da Universidade Federal do Rio (UFRJ) e coordenador do movimento.
"Queremos tornar públicas as informações para que a sociedade tome consciência do que está sendo
feito em seu nome", afirmou o professor.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), recebeu o dossiê. Só na capital, mais de 15 mil famílias
estariam ameaçadas de "remoções ilegais", no entorno do Parque Linear Várzeas do Tietê - que
permitirá a ligação entre o futuro estádio do Corinthians e o Aeroporto de Cumbica -, no Complexo Viário
Jacu-Pêssego e nas proximidades do futuro Trecho Norte do Rodoanel. Mais de 4 mil famílias já teriam
sido removidas "sem serem consultadas sobre a instalação do parque linear e sem saber para onde
iriam". Tanto o governo do Estado quanto a Prefeitura negam ilegalidades.
Providência. Outro caso relatado é o do Morro da Providência, na zona portuária do Rio. "Estão
removendo as pessoas desde junho. Somos constantemente ameaçados pela prefeitura", disse a dona
de casa Márcia Regina de Deus, de 53 anos. "Disseram que vão demolir o prédio onde moro para
construir unidades habitacionais."
Ela participou de ato público promovido pela Articulação na frente da prefeitura do Rio, na Cidade Nova.
"Ofereceram o aluguel social, de R$ 400, para deixarmos o prédio. Não aceitei. Aliás, deveriam chamar
isso de 'ajuda de custo'. O que conseguirei alugar com R$ 400?"
Em nota, a secretaria municipal de Habitação, responsável pelas remoções nas áreas consideradas
"informais", caso de algumas comunidades, informou que "a prefeitura vem conduzindo os processos de
reassentamento respeitando os direitos de cada família".
De acordo com a secretaria municipal, os moradores são avisados e esclarecidos sobre a "natureza e a
importância do reassentamento, sempre motivado por interesse público mais amplo". A secretaria
informou também que as famílias só são "forçadas a sair rapidamente" quando recorrem à Justiça para
evitar a remoção e perdem a ação.
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Veículo: Correio Braziliense
Data: 14/12/2011
Construção pessimista
Autor(es): VICTOR MARTINS
Diante da crise internacional e da desaceleração dos gastos públicos no Brasil, a confiança do
empresário da construção desabou ao menor nível já registrado. Uma pesquisa lançada ontem, realizada
pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em parceria com o Banco Central, mostrou que, em uma escala
que vai de zero a 200, o otimismo do setor ficou em 125,1 pontos no trimestre terminado em novembro.
Frente a igual período do ano passado, o tombo foi de 10,2%. Segundo o BC, quando o indicador cai
abaixo de 100 pontos, é sinal de retração.
Com a queda registrada até novembro, a FGV e a autoridade monetária acreditam que a Construção
Civil esteja em ritmo de acomodação e ainda não atingiu um nível preocupante. "Mesmo com a queda da
confiança, a perspectiva é favorável. Os dados indicam que o setor está em crescimento, mas em um
ritmo menor", observou Túlio Maciel, chefe do Departamento Econômico do BC. O otimismo em relação
ao futuro também caiu: recuou 6,9% nessa mesma base de comparação.
Para Ana Maria Castelo, economista da FGV e responsável pela pesquisa, a queda foi puxada
principalmente pelo setor de obras de infraestrutura. Apenas na comparação entre novembro deste ano
e igual mês de 2010, a confiança do setor caiu 10%. "O governo reduziu o ritmo de gasto e isso impactou
o setor, mas ainda há otimismo", avaliou Ana Maria.
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Veículo: O Globo
Data: 14/12/2011
Conta de luz ficará 0,4% mais cara para financiar as usinas eólicas
Autor(es): Mônica Tavares
Clientes de baixa renda não terão o reajuste determinado pela Aneel
A conta de luz dos consumidores do país deverá ficar cerca de 0,4% mais cara em 2012. Os recursos
arrecadados com este aumento serão usados para financiar a geração de energia por fontes
alternativas, principalmente usinas eólicas, menos poluentes. A diretoria da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) decidiu ontem elevar para o próximo ano as cotas de custeio do Programa de Incentivo
às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) para o valor total de R$2,252 bilhões, uma alta de
25,59% em relação ao que foi aplicado este ano de 2011.
Todos os consumidores de energia elétrica pagam o custo do Proinfa, exceto os de baixa renda.
Segundo a agência reguladora, o reajuste foi consequência da entrada de 11 empreendimentos de
geração de energia eólica no programa.
Em contrapartida, haverá um aumento na geração de energia das usinas eólicas no próximo ano, que
deverá atingir 11.237.858 de megawatts-hora (MWh), um acréscimo de 7,37% em relação a 2011.
O objetivo do Proinfa é aumentar a participação de fontes alternativas renováveis, entre elas de
pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), eólicas e termelétricas a biomassa, na matriz energética
brasileira.
O valor de custeio do Proinfa é dividido em cotas mensais, recolhidas por empresas distribuidoras e
transmissoras de energia elétrica e repassadas à Eletrobras. O cálculo das cotas foi definido com base
no mercado verificado no período entre setembro de 2010 a agosto de 2011.
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Veículo: O Globo
Data: 14/12/2011
Câmara votará Código Florestal só em março
O Globo - 14/12/2011
A votação do projeto que altera o Código Florestal só ocorrerá em março de 2012. Em meio a
resistências de ruralistas na Câmara, o texto que já foi aprovado no Senado ainda será discutido pelos
deputados. A decisão de postergar a votação foi anunciada após reunião dos líderes com o presidente
da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
O texto prevê que só terá direito a anistia de multas o produtor rural que se comprometer a recuperar
parte da área desmatada. O projeto aprovado pelo Senado foi negociado com o Ministério do Meio
Ambiente e também com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Mesmo assim, deputados
ruralistas ainda não estão satisfeitos com a versão definidas pelos senadores. Alegam que pequenos e
médios agricultores não teriam sido contemplados. Mas o projeto já garantiu isenção de recuperação
para os pequenos fazendeiros.
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Veículo: O Globo
Data: 14/12/2011
Relator exclui 22 obras suspeitas de lista do TCU
Apesar de tribunal ter constatado indícios graves de irregularidades, esses empreendimentos poderão
receber verbas
Apenas cinco obras - de uma lista de 27 empreendimentos federais com irregularidades graves que o
Tribunal de Contas da União (TCU) enviou ao Congresso, recomendando o bloqueio dos recursos do
Orçamento de 2012 - foram aceitas pelo Comitê de Avaliação que trata do tema na Comissão Mista de
Orçamento. As outras 22 foram excluídas porque os gestores prometeram, em reuniões com o comitê e
em audiências públicas, solucionar os problemas. Foram mantidas só obras já paralisadas há anos, sem
que os problemas tenham sido resolvidos. Essas continuarão com recursos bloqueados.
Duas das cinco obras irregulares estão nessa condição desde 2004. É o caso das obras de
macrodrenagem do Tabuleiro dos Martins, em Alagoas, e do Complexo Viário do Rio Paquirivu, em
Guarulhos (SP). A Linha 3 do Metrô do Rio, incluída na lista em 2009, também ficará sem recursos em
2012. Assim como as obras de macrodrenagem do Rio Poti, no Piauí, paralisada desde 2005; e a
construção da barragem do Rio Arraias, no Tocantins, sem receber verbas desde 2010.
O repasse de verba federal só não é feito para os contratos em que foram identificadas irregularidades
graves: superfaturamento, sobrepreço, falta de projeto executivo, entre outras.
Ficaram fora do relatório do deputado Weliton Prado (PT-MG), que deve ser votado hoje na Comissão
Mista de Orçamento, grandes obras que, na visão do TCU, têm problemas graves, como indícios de
superfaturamento ou sobrepreço, e não poderiam receber verbas. Caso da Refinaria Abreu e Lima, em
Recife, de responsabilidade da Petrobras, e de rodovias em construção sob a supervisão do Dnit, órgão
operacional do Ministério dos Transportes.
Segundo o relator, os problemas de 18 obras incluídas pelo TCU já estão sendo corrigidos:
- Em torno de 70% das obras que foram encaminhadas pelo TCU já foram sanadas, solucionados os
problemas, com repactuação e redução do valor da obra. Em alguns casos, os gestores assumiram o
compromisso de não liberar nenhum centavo até regularizar os problemas em relação às obras e sanar
qualquer indício que foi levantado pelo tribunal - disse o deputado, segundo a Agência Câmara.
Ferrovia Norte-Sul entre as que foram excluídas da lista
Ao liberar as obras, Prado argumentou que o principal objetivo do comitê é fazer com que os gestores
públicos tomem providências para corrigir o que está errado. Ele citou quatro contratos relacionados à
construção da Abreu e Lima: a Petrobras está apresentando ao TCU explicações e tentando corrigir o
que estiver errado, para impedir a paralisação da obra, que emprega 32 mil pessoas.
Na lista de obras que serão liberadas, mesmo com o parecer contrário do TCU, estão o trecho da
Ferrovia Norte-Sul que liga Aguiarnópolis a Palmas (TO), e da Ferrovia Norte-Oeste, entre Ilheus e
Barreiras (BA).
A Comissão de Orçamento corre contra o tempo para aprovar os relatórios setoriais e o relatório geral
até a próxima semana. Para hoje, está prevista a votação de quatro relatórios setoriais. O mais polêmico
é o do Ministério da Integração Nacional, relatado pelo deputado José Priante (PMDB-PA). Ele fez cortes
de mais de R$700 milhões no orçamento da pasta para acomodar R$1,4 bilhão em emendas
parlamentares, muitas beneficiando o seu estado.
O corte de R$446 milhões em obras para ampliar a oferta de água no Nordeste, dentro do programa
Brasil Sem Miséria, provocou a revolta e a mobilização da bancada nordestina na Comissão Mista. O
governo também não gostou.
- Foi uma manobra não muito feliz - afirmou o deputado Wellington Roberto (PR-PB).
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Veículo: Folha de S. Paulo
Data: 14/12/2011
Governo vai capitalizar BNDES em mais R$ 25 bi ainda em 2011
Tesouro Nacional emitirá títulos públicos e repassará recursos recebidos ao banco de fomento
Objetivo é estimular investimentos e crescimento da economia, em meio à desaceleração do PIB
Leonardo Rodrigues - 1º.dez.10/Valor
Luciano Coutinho, do BNDES; Recursos podem ser usados para financiar parte da compra da EDP
pela Eletrobras
LORENNA RODRIGUES
DE BRASÍLIA
Para estimular investimentos e o crescimento da economia, o governo autorizou a capitalização do
BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em mais R$ 25 bilhões.
Ontem, o Ministério da Fazenda publicou despacho que permite que o Tesouro Nacional firme contrato
de financiamento com o banco.
O órgão emitirá títulos públicos e repassará o montante recebido com a venda dos papéis ao BNDES. O
início das emissões deverá ocorrer nos próximos dias.
O dinheiro será usado para reforçar o caixa do banco no próximo ano, de acordo com as demandas do
setor produtivo, diz o BNDES.
Nos bastidores, especula-se que parte dos recursos poderá ser usada para financiar a compra da EDP
(Energia de Portugal) pela Eletrobras, caso a estatal brasileira saia vencedora na privatização da
empresa portuguesa.
Na semana passada, a Eletrobras e a Cemig fizeram ofertas por quase 25% das ações da EDP, em
negócio que pode chegar a R$ 5 bilhões.
O BNDES nega qualquer destinação específica para os recursos da nova capitalização e diz que eles
são importantes para os financiamentos em 2012.
DESACELERAÇÃO
Neste ano, o governo já havia editado medida provisória permitindo a emissão de R$ 55 bilhões em
títulos públicos a serem repassados para o banco de fomento.
Com a desaceleração da economia, porém, os desembolsos do banco caíram -28% até setembro, de
acordo com os últimos dados divulgados-, o que tornou desnecessária a emissão do valor total. Até
agora, apenas R$ 30 bilhões haviam sido repassados ao BNDES.
Em junho, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, chegou a dizer que o plano do governo era
dar mais espaço para o setor privado financiar investimentos de longo prazo, o que é feito basicamente
pelo banco.
Agora, porém, o cenário mudou. Se no início do ano o interesse do governo era desestimular a economia
para segurar a inflação, agora a instituição considera que é hora de pisar no acelerador.
Na semana passada, dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostraram que o
PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro deixou de crescer no terceiro trimestre. Um dos problemas foi
justamente o investimento, que caiu 0,2%.
Por conta disso, o governo decidiu lançar mão do expediente que já vinha sendo utilizado desde a crise
de 2008, quando capitalizou o BNDES para garantir a oferta de crédito para o setor produtivo -que havia
encolhido- e aquecer a economia.
Nos últimos dois anos, o banco já recebeu mais de R$ 180 bilhões em repasses do Tesouro Nacional.
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Veículo: Folha de S. Paulo
Data: 14/12/2011
Câmara deve liberar 22 obras com irregularidades consideradas graves
DE BRASÍLIA - Das 27 obras que o TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou a paralisação por
causa de irregularidades graves, apenas 5 devem continuar na lista a ser votada pelo Congresso.
Responsável pelo assunto no Orçamento do ano que vem, o deputado Welinton Prado (PT-MG)
apresentou ontem o seu relatório para que seja submetido a votação até o final desta semana.
Com o texto aprovado, as obras que constarem da lista final deixam de receber recursos da União.
Todas elas já estão paralisadas, seja por indícios de superfaturamento, sobrepreço ou problemas na
alterações de projetos.
Entre as obras com problemas estão a implantação da linha 3 do sistema de trem do Rio e o complexo
viário do rio Paquirivu, em Guarulhos (SP).
"Essas são as obras que não tem jeito de continuar, que os gestores não cumpriram as determinações",
disse Prado.
Segundo ele, os gestores das outras obras que constavam na recomendação original do TCU acataram
as sugestões feitas por comissão da Câmara.
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