PLANO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE OLINDA
2010 - 2013
Relatório Final da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Olinda
Olinda - 2009
Prefeitura Municipal de Olinda
Secretaria de Saúde
PLANO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE OLINDA
2010 – 2013
Aprovado na 9° Conferência Municipal de Saúde de
Olinda em 04 de outubro de 2009
Olinda
2009
RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS
PREFEITO
HORÁCIO REIS
VICE-PREFEITO
TEREZA ADRIANA MIRANDA DE ALMEIDA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
CRISTINA MENEZES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE
TÂNIA REDIVIVO
DIRETORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
MÁRCIA MARIA CAVALCANTI MARCONDES
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MARKENE FERNANDES VIEIRA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
LÍVIA TEIXEIRA DE SOUZA MAIA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE
MESULLAN DA SILVA TORRES
DISTRITO SANITÁRIO I
WANESSA KARLA REGIS SILVA
DISTRITO SANITÁRIO II
ODIVANE VEIGA
Departamento de Programação, Controle, Avaliação e Auditoria
LIÉGE LINS
Gerência de Gestão de Pessoal
Prefeitura Municipal de Olinda. Secretaria de Saúde. PLANO MUNICIPAL DE
SAÚDE 2010 – 2013. Olinda, dezembro de 2010.
Organização: Diretoria de Planejamento em Saúde - DPS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLINDA
CONSELHEIRO
REPRESENTANTE
SEGMENTO
TEREZA ADRIANA MIRANDA DE ALMEIDA
LIVIA TEIXEIRA DE SOUZA MAIA
SIVALDO BARBOSA LEAL
JOSINEIDE FERREIRA DA SILVA
ÁLVARO HENRIQUE DE ARAÚJO DUARTE
HILDA WANDERLEY GOMES
Titular
Gestor
Suplente
Gestor
Titular
Gestor
Suplente
Gestor
Titular
Gestor
Suplente
Gestor
ANA KELLY MARA DE ARAÚJO
EUD JOHNSON DE LIMA CORDEIRO
Titular
Prestador
Suplente
Prestador
SEM INDICAÇÃO
SEM INDICAÇÃO
Titular
Fundação de ensino
Suplente
Fundação de ensino
MARIA CRISTIANE GOMES DE LIRA
NEILTON JOSÉ DOS SANTOS
WALMIR DE OLIVEIRA MIRANDA
ALEX DOS SANTOS SILVA
TERESA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA
AUGUSTO CÉSAR DE MELO SILVA
ROMERO MÁRCIO NOGUEIRA DIAS
SANDRA BRITTO
MAURINA LINS CÂMARA
MARIA BETÂNIA COUTO DE LIMA
Titular
Trabalhador em Saúde
Suplente
Trabalhador em Saúde
Titular
Trabalhador em Saúde
Suplente
Trabalhador em Saúde
Titular
Trabalhador em Saúde
Suplente
Trabalhador em Saúde
Titular
Trabalhador em Saúde
Suplente
Trabalhador em Saúde
Titular
Trabalhador em Saúde
Suplente
Trabalhador em Saúde
JOÃO DOMINGOS DOS SANTOS
RAIMUNDO VIANA REGO
JOSITAN MARQUES
COSME JOSÉ DO NASCIMENTO
ELENILDA MARTINS FERREIRA
TELMA MARIA DA SILVA
MARCELY CARVALHO NEVES
CARLOS ANTÔNIO DA SILVA PINTO
ADETILDE DE LOURDES MORAIS
ISRAEL BARBOSA DE SOUZA
PATRÍCIA LAINE DA SILVA CAETANO
MARTA MARIA DE LIMA SILVA
JUAREZ JOSÉ DA SILVA
MARIA JOSÉ DE MARIZ CARDOSO
ESRON MESSIAS DE SANTANA
EUDO LUNA CAVALCANTE
DENIVANE FERNANDA SOARES DE FREITAS
MARIA APARECIDA TENÓRIO PEREIRA
Titular
Usuário
Suplente
Usuário
Titular
Usuário
Suplente
Usuário
Titular
Usuário
Suplente
Usuário
Titular
Usuário
Suplente
Usuário
Titular
Usuário
Suplente
Usuário
Titular
Usuário
Suplente
Usuário
Titular
Usuário
Titular
Usuário
Titular
Usuário
Suplente
Usuário
Titular
Usuário
Suplente
Usuário
COORDENAÇÕES DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS
Josilene Félix
Ciclos da Vida
Ângela Marcondes
DANTs / Redução de Danos
Inês Tenório
Saúde da Mulher
Sony Santos
DST/AIDS
Conceição Silva
Saúde da População Negra
Mário Sérgio
Saúde Bucal
Vilma Cerqueira
Alimentação e Nutrição / SISVAN
Vânia Veruska
Humanização e Ouvidoria
Maria Paula Botelho
Reabilitação
Aparecida Costa
Saúde do Trabalhador
Pedro Fernando
Saúde Mental
Wilson Freire
NEPS
Ângela Marcondes
Controle de Doenças Endêmicas
Andréa Lobo
Gestão da Informação
Ceci Alencar
Planejamento e Programação em Saúde
Ivan Luís Correia
Regulação
Adriana Luna
Vigilância Epidemiológica
Claudenice Pontes
Vigilância Ambiental
Adriana Figueiredo
Vigilância Sanitária
Tiago Gomes
Central de Abastecimento Farmacêutico
Tereza Sales
Laboratório Municipal
Izabel Ferraz
Urgência e Emergência
Lídia Cristina
Imunização - PNI
SUMÁRIO
Apresentação...........................................................................................................................
1 Introdução ..................................................................................................................................
10
1.1 A 9° Conferência Municipal de Saúde................................................................................
10
1.2 O Plano Municipal de Saúde 2010 - 2013...............................................................................
13
2 O Município.................................................................................................................................
14
2.1 Caracterização territorial.........................................................................................................
15
2.2 Estrutura Populacional............................................................................................................
16
2.3 Aspectos socioeconômicos.....................................................................................................
19
3 A situação da saúde...................................................................................................................
22
3.1 Natalidade...............................................................................................................................
23
3.1.1 Recém nascido: características gerais.............................................................................
24
3.1.2 Gestantes: características gerais.....................................................................................
25
3.1.3 Atendimentos às gestantes e aos recém nascidos: características gerais........................
26
3.2 Mortalidade.............................................................................................................................
27
3.2.1 Mortalidade geral.................................................................................................................
27
3.2.2 Causas externas.................................................................................................................
34
3.2.3 Mortalidade infantil..............................................................................................................
36
3.2.4 Mortalidade materna...........................................................................................................
38
3.3 Morbidade................................................................................................................................
40
3.3.1 Tuberculose e hanseníase..................................................................................................
40
3.3.2 Dengue................................................................................................................................
44
3.3.3 Leptospirose........................................................................................................................
46
3.3.4 Meningite............................................................................................................................
46
3.3.5 Hepatites.............................................................................................................................
47
4 Rede Assistencial e Modelo de Atenção...................................................................................
49
4.1 A Rede Assistencial ...............................................................................................................
50
4.2 O Modelo de Atenção..............................................................................................................
55
4.2.1 Promoção à Saúde............................................................................................................
56
4.2.2 Vigilância em Saúde............................................................................................................
57
4.2.3 Atenção básica ou primária.................................................................................................
57
4.2.4 Atenção de média e alta complexidade..............................................................................
58
4.2.5 Aprimoramento da gestão...................................................................................................
58
5 Proposição e Metas 2010- 2013................................................................................................
59
5.1 Organização da Atenção à Saúde ..........................................................................................
60
5.1.1 Atenção básica...................................................................................................................
60
5.1.2 Atenção especializada........................................................................................................
68
5.1.3 Assistência farmacêutica....................................................................................................
73
5.2 Vigilância em Saúde...............................................................................................................
74
5.2.1 Controle de riscos à saúde.................................................................................................
74
5.2.2 Vigilância de doenças, agravos e eventos vitais ................................................................
78
5.2.3 Vigilância das principais endemias.....................................................................................
80
5.2.4 Vigilância das doenças crônicas não transmissíveis.........................................................
81
5.2.5 Vigilância das doenças sexualmente transmissíveis DST/AIDS.........................................
82
5.2.6 Política de Saúde do Trabalhador......................................................................................
84
5.3 Gestão do Sistema Municipal de Saúde................................................................................
85
5.3.1 Aprimoramento dos instrumentos de gestão......................................................................
85
5.3.2 Gestão territorial..................................................................................................................
87
5.3.3 Regulação assistencial........................................................................................................
88
5.3.4 Gestão do trabalho em saúde.............................................................................................
89
5.3.5 Gestão democrática e participativa.....................................................................................
91
Moções Aprovadas.........................................................................................................................
94
Expediente.......................................................................................................................................
98
Anxo..................................................................................................................................................
103
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
APRESENTAÇÃO
O documento ora apresentado refere-se ao Plano Municipal de Saúde do
Município de Olinda, com vigência para 2010 a 2013, elaborado a partir das
discussões no nível local, distrital e central da Secretaria de Saúde e submetido ao
Controle Social, através da 9ª Conferência Municipal de Saúde, configurando-se
como Relatório Final desta conferência, e teve como foco principal a discussão e
elaboração do referido Plano Municipal de Saúde, na perspectiva de subsidiar
discussões e proposições para organização de um modelo de atenção à saúde
universal, equânime e integral.
A Conferência teve a realização de 07 Plenárias Distritais, que garantiu a
participação de mais de 800 pessoas nos três momentos de sua preparação e
resultou na representação de 240 delegados, que enquanto gestores, trabalhadores
e usuários passaram a decidir pelos rumos da política municipal de saúde de Olinda
até 2013, garantindo a necessária legitimidade do processo de consolidação do
SUS, e permitindo a construção de um cotidiano com ações e serviços de saúde
mais próximos das necessidades dos que dele necessitam.
Tereza Adriana Miranda de Almeida
Secretária de Saúde de Olinda
8
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
1 INTRODUÇÃO
Todos aqueles que batalham pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso
País reconhecem os grandes avanços ocorridos na última década que o
converteram em um dos sistemas de saúde público de maior cobertura no mundo.
A ampliação do acesso da população aos serviços de saúde, tanto na
atenção básica quanto na de maior complexidade, acompanhados de um processo
de descentralização radical elevou os municípios à condição de principais atores da
saúde.
Entretanto, a implementação do SUS, como era de se esperar desencadeou
problemas financeiros, organizacionais e gerenciais, que desafiam e retardam a
concretização de algumas das premissas constitucionais do sistema e ameaçam a
sua sustentabilidade.
A 9° Conferência Municipal de Saúde de Olinda reconhece esses problemas e
traz como tema “O controle social em defesa do SUS – Patrimônio da
Humanidade” levando a uma reflexão sobre as estratégias de enfrentamento, não
só por parte dos gestores, como também de todos que entendem a saúde como
condição de cidadania.
1.1. A 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A 9° Conferência Municipal de Saúde de Olinda, fórum máximo de
deliberação sobre a política de saúde do município com participação da população,
com o tema “O controle social em defesa do SUS: Patrimônio da Humanidade”
ocorreu nos dias 03 e 04 de outubro de 2009 no Teatro Beberibe – Centro de
Convenções de Pernambuco. O referido tema reflete a preocupação do controle
social e da gestão da saúde frente à política de saúde do Município e os novos
desafios na defesa e consolidação do Sistema Único de Saúde.
O processo que antecedeu a Conferência foi coordenado pela Comissão
Organizadora e se deu através de metodologia participativa, em 10 reuniões, com
amplo debate para a elaboração do Regulamento, Regimento Interno e Regimento
Eleitoral e a definição do temário da Conferência de abertura e mesas com
respectivos debatedores. A produção dos documentos referidos e outros
10
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
encaminhamentos passaram pela aprovação junto ao pleno do Conselho
Municipal de Saúde.
Durante o período de Pré-Conferência, a Secretaria de Saúde de Olinda e o
Conselho Municipal de Saúde realizaram entre os dias 02 a 23 de setembro de
2009, sete Plenárias Distritais que elegeram os delegados representantes dos
usuários e dos trabalhadores para representarem seus segmentos na Conferência
Municipal de Saúde e discutirem as diretrizes do novo Plano Municipal de Saúde.
Nas Plenárias Distritais foram realizados encontros nas comunidades
ressaltando a importância da participação popular na construção do planejamento, a
organização dos serviços de saúde no município e as principais proposições da
gestão para a Saúde. Em todas os momentos os usuários e trabalhadores tiveram
espaço para expressar suas insatisfações, sugestões e propostas para melhoria dos
serviços aos gestores presentes.
As Plenárias contaram com a participação de mais de 800 pessoas, entre
usuários e trabalhadores e teve como avanço a incorporação de tecnologia com a
informatização do credenciamento e a utilização do voto eletrônico no processo de
eleição dos delegados, garantindo mais agilidade e transparência no processo
eleitoral.
A 9° Conferência Municipal de Saúde contou com a participação de 240
delegados, representando os usuários, trabalhadores, governo e prestadores
integrantes
do SUS/Olinda e mais
60 participantes, entre convidados e
observadores.
A Programação teve início com a Sessão Solene de Abertura que aconteceu
às 9h00min do dia 03 de Outubro contando com a Presença do Prefeito Renildo
Calheiros, da Secretária de Saúde Tereza Miranda, de Representantes do Governo,
da Secretaria Estadual de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde e com a
Secretária Ciência e Tecnologia do estado de Pernambuco, Luciana Santos, que
ministrou a Palestra “Acesso à saúde com qualidade: Desafio do SUS”.
Para a abertura oficial da Conferência foi elaborado um cordel, apresentado
sob a forma de jogral, com 16 participantes: representantes da Gestão, dos
trabalhadores e dos usuários (Anexo I).
Para a condução oficial dos trabalhos foi formada uma mesa para
apresentação do Regimento Interno com representantes da Gestão e do Conselho
Municipal de Saúde. O Regimento foi apresentado e lido, os debates foram abertos,
11
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
sendo deliberadas algumas alterações ao texto original, que foi aclamado pela
plenária.
Para estimular o debate foral mesas de discussão abrangendo temas como
Controle Social e Gestão do Trabalho em Saúde, e serviram como base para
orientar as discussões nos trabalhos de Grupo.
A primeira mesa trouxe o tema “O controle social em defesa do SUS desafios e perspectivas” e teve como expositores o representante do Conselho
Nacional de Saúde, Alexandre Magno e a Presidente do COSEMS-PE, Cristina
Sette. Contou ainda com o Conselheiro João Domingos como debatedor e o
Conselheiro Romero Dias na coordenação da mesa.
A programação seguiu com a Mesa intitulada “Gestão do Trabalho em
Saúde”, tendo como expositores o representante da Prefeitura da Cidade do Recife,
Carlos Sena e a pesquisadora do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Kátia
Medeiros, além da Conselheira Cristina Santiago como debatedora e com a
Secretária de Saúde de Olinda, Tereza Miranda na coordenação da mesa.
Foram estruturados cinco Grupos de Trabalho que discutiram as propostas
em três eixos: Organização da Atenção à Saúde, Vigilância à Saúde; Gestão do
Sistema Municipal.Os grupos tiveram como documento base das discussões o Plano
Municipal de Saúde proposto para os anos de 2010-2013.
No eixo Organização da Atenção à Saúde, o Grupo 01- Organização da
Assistência à Saúde – Atenção Básica, discutiu as ações transversais das políticas
de saúde na atenção básica; O Grupo 02 Organização da Assistência à Saúde –
Atenção Especializada e Farmacêutica debateu as ações transversais das políticas
de saúde na atenção especializada e Farmacêutica.
No eixo Vigilância à Saúde, o Grupo 03- Discutiu as ações da Vigilância à
Saúde, organizadas em: Controle de Riscos à Saúde; Vigilância de Doenças,
Agravos e Eventos Vitais; Vigilância das Principais Endemias; Vigilância das
Doenças Crônicas Não Transmissíveis; DST/AIDS e Saúde do Trabalhador
No eixo Gestão do Sistema Municipal de Saúde, O Grupo 04 - Gestão do
Sistema Municipal de Saúde refletiu sobre as ações da Gestão do Sistema municipal
de Saúde, organizadas em: aprimoramento dos Instrumentos de Gestão; gestão
territorial e regulação assistencial, enquanto que o Grupo 05 - Gestão do Trabalho e
Gestão Democrática e Participativa trouxe à discussão as ações da Gestão do
12
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
Sistema Municipal de Saúde organizadas em:gestão do trabalho; controle social;
humanização e ouvidoria
As discussões e propostas aprovadas nos trabalhos de grupo foram
submetidas à plenária final para aprovação, constando nesse documento todas as
proposições aprovadas pelo pleno.
1.2. O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2010 - 2013
O Plano Municipal de Saúde 2010-2013 para o município de Olinda tem como
eixos a ampliação do acesso; a qualificação do atendimento; a gestão democrática;
a incorporação tecnológica e a responsabilidade sanitária. Isso representa um
grande desafio para um município com necessidades de saúde inesgotáveis e
recursos de financiamento limitados, o que reforça a importância da mobilização
social para viabilizar os avanços esperados.
O Texto-Base do Plano Municipal de Saúde está estruturado a partir de um
diagnóstico situacional, com informações que caracterizam o município, segundo
sua divisão em 02 distritos sanitários. Apresenta aspectos demográficos, sócioeconômicos, epidemiológicos e descreve qual é o modelo assistencial proposto para
a rede de saúde municipal.
Tomando por base todos esses aspectos, o texto-base apresenta 03 eixos
com proposições e metas: Organização da Atenção à Saúde, Vigilância à Saúde
e Gestão do Sistema Municipal de Saúde.
Para organizar a atenção à saúde, buscou-se enfocar a atenção básica e
especializada no planejamento das diversas políticas setoriais e a assistência
farmacêutica.
Ao apresentar as proposições e metas da Vigilância à Saúde, foi realizada
uma integração das vigilâncias ambiental, epidemiológica e sanitária, destacando o
controle de riscos à saúde, a vigilância das doenças, agravos e eventos vitais e a
vigilância das principais endemias.
O eixo Gestão do Sistema Municipal de Saúde apresenta proposições para o
aprimoramento dos instrumentos de gestão, gestão territorial, para regulação
assistencial e desenvolvimento da gestão de pessoas. O controle social terá
destaque nesse eixo, enquanto instrumento possível de ampliar a participação social
no SUS.
13
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
2 O MUNICÍPIO
2.1 CARACTERIZAÇÃO TERRITORIAL
Olinda tem uma extensão territorial de 40,83 Km² e situa-se na Região
Metropolitana do Recife, estado de Pernambuco, região Nordeste do Brasil. Limitase ao Norte com o município de Paulista, ao Sul com Recife, ao Leste com o oceano
Atlântico, ao Oeste com Paulista e Recife. Configura-se como o menor município em
extensão territorial e terceiro maior em porte populacional da Região Metropolitana
do Recife.
O território de Olinda é subdividido, segundo a Lei nº 5161/99, em 31 bairros e
mais a zona rural. Para efeito de planejamento e gestão, o município também é
dividido espacialmente em 10 Regiões Político-Administrativa (RPA) que se
distribuem uniformemente em 2 Distritos Sanitários (FIGURA 1).
Figura 1 – Regiões político administrativa, Distritos Sanitários e bairros. Olinda, 2009
15
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
2.2 ESTRUTURA POPULACIONAL
O Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
no ano de 2000 registrou uma população de 367.902 habitantes, perfazendo uma
densidade demográfica de 9,010 habitantes/Km². A estimativa para o ano de 2009
aponta um aumento dessa população em aproximadamente 8,0%, passando para
397.266 habitantes.
As faixas etárias predominantes na população de Olinda são as de pessoas
mais jovens. As faixas de 10 a 29 anos representam 35,4% da população olindense
e a população idosa 10,4% desse total (TABELA 1; FIGURA 2).
Tabela 1 – População residente segundo sexo e faixa etária. Olinda 2009
Masculino
Feminino
Total
n
%
N
%
N
%
Menor 1 ano
2738
1,5
2639
1,2
5377
1,4
1 a 4 anos
11273
6,1
10957
5,2
22230
5,6
5 a 9 anos
15821
8,6
15602
7,3
31423
7,9
10 a 14 anos
16538
9,0
16292
7,7
32830
8,3
15 a 19 anos
17233
9,3
16963
8,0
34196
8,6
20 a 29 anos
35777
19,4
37914
17,8
73691
18,5
30 a 39 anos
30540
16,5
35283
16,6
65823
16,6
40 a 49 anos
23843
12,9
29694
14,0
53537
13,5
50 a 59 anos
15380
8,3
21468
10,1
36848
9,3
60 a 69 anos
9062
4,9
14151
6,7
23213
5,8
70 a 79 anos
4640
2,5
8081
3,8
12721
3,2
80 anos e mais
1894
1,0
3483
1,6
5377
1,4
Faixa Etária
Total
Fonte: IBGE
16
184739 100,0
212527 100,0 397266 100,0
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
Figura 2 – Pirâmide etária por sexo. Olinda, 2009
Fonte: IBGE
Considerando a distribuição geográfica no território de Olinda, percebe-se que
há uma heterogeneidade de ocupação. Os bairros com maior número de habitantes
são Rio Doce, Peixinhos e Jardim Atlântico. Entre os menos habitados destacam-se
Amparo, Carmo e São Benedito (TABELA 2 e FIGURA 3).
Figura 3 – População residente. Bairros, Olinda, 2009
Fonte: IBGE
17
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
Tabela 2 – População segundo sexo e bairro de residência. Olinda, 2009
Sexo
Bairro/Distrito Sanitário
DISTRITO SANITÁRIO 1
Águas Compridas
Aguazinha
Alto da Bondade
Alto da Conquista
Alto do Sol Nascente
Caixa D'Água
Jardim Brasil
Passarinho
Peixinhos
Salgadinho
São Benedito
Sapucaia
Sítio Novo
Vila Popular
DISTRITO SANITÁRIO 2
Alto da Nação
Amaro Branco
Amparo
Bairro Novo
Base Rural
Bonsucesso
Bultrins
Carmo
Casa Caiada
Fragoso
Guadalupe
Jardim Atlântico
Monte
Ouro Preto
Rio Doce
Santa Teresa
Tabajara
Varadouro
Olinda
Masculino
79887
10555
4973
4383
2714
1718
7353
7725
2317
18545
5107
1357
7738
2749
2655
106314
2131
2038
890
4206
3994
1498
2159
1031
6537
10107
2761
17715
3730
14283
21930
2245
5825
3233
186201
Feminino
88534
11542
5281
4567
2955
1861
7910
9349
2439
20603
5870
1459
8503
3212
2984
122962
2297
2232
1157
5549
3949
1685
2354
1307
8318
11238
3113
20531
4155
16780
25824
2542
6342
3588
211497
Total
168421
22096
10253
8951
5670
3579
15262
17074
4755
39148
10976
2816
16241
5961
5638
229277
4428
4270
2046
9755
7943
3184
4513
2338
14855
21345
5874
38246
7886
31063
47754
4788
12168
6821
397698
Em relação ao grau de urbanização da população, entre os anos de 1991 e
2000 (anos censitários), observou-se uma redução de 2,0%, passando de 100,0%
para 98,0%.
18
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
2.3 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município de Olinda é de
0,792 o que o faz ocupar a quarta posição no ranking do Estado.
Entre os anos de 1991 e 2000, observou-se redução de 31,4% na proporção
de pessoas acima de 15 anos não alfabetizadas, passando de 14,5% para 9,9%,
respectivamente. Os dados do Censo de 2000 revelaram que 15,2% dos domicílios
de Olinda possuem renda mensal entre meio e um salário mínimo ou não possuem
renda.
Considerando o abastecimento de água no município, no ano de 2000,
observa-se que a grande maioria da população usufrui da rede geral de
abastecimento (93,7%) e 3,9% da população faz uso da água advinda de poços ou
de nascentes localizados nas propriedades.
Os bairros que possuem maiores proporções de domicílios ligados à rede
geral de abastecimento de água são: Carmo, Amparo, Bonsucesso, Alto do Sol
Nascente e São Benedito (FIGURA 4).
Figura 4 – Proporção de domicílios ligados à rede geral de abastecimento de água. Bairros, Olinda, 2000
Fonte: Censo Demográfico/IBGE - 2000
19
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
No que diz respeito às instalações sanitárias, os dados do Censo 2000
revelaram que 35,8% dos moradores de Olinda residem em domicílios ligados à
rede geral de esgoto. Destaca-se que 34,6% dos olindenses ainda fazem uso de
fossas rudimentares em suas casas. Na Figura 5, estão distribuídos os bairros do
município de Olinda segundo a proporção de domicílios com destino de esgoto para
rede geral ou pluvial.
Figura 5 – Proporção de domicílios com destino de esgoto para rede geral ou pluvial. Bairros, Olinda, 2000
Fonte: Censo Demográfico/IBGE - 2000
Com relação ao destino do lixo, 86,7% da população de Olinda conta com o
sistema de coleta realizado por algum tipo de serviço de limpeza, o restante da
população (13,4%), realiza a queima ou enterro do lixo na propriedade ou ainda
despejam em terrenos baldios, ruas, rios, lagos ou no mar.
Alguns pólos econômicos têm se desenvolvido no município, sendo os mais
expressivos:
Pólo Médico - trecho urbano entre a Avenida Carlos de Lima Cavalcanti e Avenida
Getúlio Vargas, estendendo-se até o início da Avenida José Augusto Moreira, concentrando
diversos serviços médicos, constituem-se num embrião de um Pólo Médico. O Município já
dispõe de uma rede de saúde privada que congrega: 506
20
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
leitos, 6 unidades de complementação diagnóstica/terapêutica, 14 ambulatórios e
inúmeras clínicas e consultórios médicos.
Pólo Gastronômico - a Orla Marítima além de constituir importante alternativa de
lazer para a população e para os turistas ávidos de sol e mar, apresenta num
particular trecho situado entre os Milagres e a Praça do Quartel, em Bairro Novo,
excelente potencial para o desenvolvimento de um pólo gastronômico apoiado com
a implantação de estacionamentos.
Turismo Cultural - Olinda é considerada desde 1997, pela EMBRATUR, cidade
de interesse turístico contando com um conjunto urbano situado na colina histórica
- entremeado por vários monumentos arquitetônicos incluindo igrejas, mosteiros,
conventos, museus, mercados e o próprio casario que induz ao deslumbramento
do visitante.
Essas áreas com suas atividades específicas e mais o setor de indústria com
374 empresas, respondem por 73% da atividade econômica do município.
Discriminando melhor, temos os seguintes percentuais: indústria (20%), comércio
(18%), serviços (26%), social (13%), outros (27%) 6.
A maior parte da população ativa desloca-se para exercer atividades nas
cidades circunvizinhas, principalmente na capital, caracterizando o município como
“cidade dormitório”.
21
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
3 A SITUAÇÃO DA SAÚDE
Para caracterização da situação de saúde do município de Olinda, foram
consideradas as informações referentes à:
ü
Natalidade;
ü
Mortalidade, com foco para mortalidade geral, por causas externas, infantil e
materna e,
ü
Morbidade, com ênfase para algumas endemias: tuberculose, hanseníase,
dengue, leptospirose, hepatites, meningites, filariose e esquistossomose.
3.1 NATALIDADE
As informações sobre natalidade tem como fonte de dados o Sistema de
Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), cujo documento padrão é a Declaração
de Nascido Vivo (DN). São de competência das Secretarias Municipais de Saúde a
coleta desses documentos nas fontes notificadoras, o processamento e a análise
dos dados. No período entre 2004 e 2008 nasceram, em média, 6.329 crianças por
ano, de mães residentes em Olinda.
A taxa bruta de natalidade (TBN) refere-se ao número de nascimentos para
cada cem mil residentes de uma dada população. No município de Olinda, a TBN
apresentou redução ao longo do período de 2004 a 2008. No início da série, esse
valor correspondia a 17,7 nascimentos para cada mil habitantes (17,7 nv/1.000
hab.), chegando a 15,2 nv/1.000 hab., em 2008 (FIGURA 6).
18, 0
17, 5
17,7
17, 1
17, 0
16,5
16, 5
16, 0
15, 5
15,3
15, 0
15,2
14, 5
14, 0
13, 5
2004
2005
2006
2007
2008
Figura 6 – Taxa bruta de natalidade. Olinda, 2004 a 2008 (Fonte: Sinasc/ DEVEP/SMS – Olinda)
* (Dados sujeitos à revisão)
23
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
3.1.1 Recém- nascido: características gerais
As análises da ocorrência do baixo peso ao nascer e da idade gestacional
são de grande importância por indicarem risco de morbimortalidade no primeiro
ano de vida. No ano de 2008, a proporção de nascidos com baixo peso ao
nascer foi de 9,4% e a proporção com idade gestacional menor que 36
semanas (prematuros) foi de 7,9% (FIGURAS 7 e 8).
100.0
90.0
80.0
70.0
91.1
90.6
60.0
50.0
40.0
30.0
20.0
10.0
0.0
9.4
8.9
2004
2008
< 2.500
= 2.500
Figura 7 – Percentual de nascidos vivos segundo peso ao nascer. Olinda, 2004 e 2008*
Fonte: Sinasc/ DEVEP/SMS – Olinda
* Dados sujeitos à revisão
100.0
90.0
80.0
70.0
60.0
50.0
40.0
30.0
20.0
10.0
0.0
92.7
91.6
7.9
7.3
2004
2008
= 36 semanas
= 37 semanas
Figura 8 – Percentual de nascidos vivos segundo idade gestacional. Olinda, 2004 e 2008*
Fonte: Sinasc/ DEVEP/SMS – Olinda
* Dados sujeitos à revisão
24
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
3.1.2 Gestantes: características gerais
Para o estudo das características das gestantes residentes em Olinda,
foram considerados a idade materna e o grau de instrução. No ano de 2008, a
proporção de mães com 15 a 19 anos foi 19,9%. Destaca-se o aumento, entre
os anos de 2004 e 2008, na proporção de mães com 35 anos ou mais que, no
ano de 2008, correspondeu a 9,2% do total das gestantes (FIGURA 9).
Observou-se que 4,3% e 47,3% das mães apresentavam de 1 a 3 anos e
8 a 11 anos de estudo, respectivamente (FIGURA 10).
80.0
70.0
60.0
50.0
40.0
30.0
20.0
10.0
0.0
70.4 69.7
21.9 19.9
0.8
9.2
6.9
1.2
= 14
15-19
20 a 34
2004
= 35
2008
Figura 9 – Percentual de nascidos vivos segundo faixa etária da mãe. Olinda, 2004 e 2008*
Fonte: Sinasc/ DEVEP/SMS – Olinda
* Dados sujeitos à revisão
50.0
45.0
46.0
41.3
40.0
35.7
35.0
30.0
29.5
25.0
17.2
20.0
15.0
13.6
10.0
5.0
0.0
6.0
1.8
4.3
0.7
Nenhuma
1-3 anos
4-7 anos
2004
8-11 anos
12e+
2008
Figura 10 – Percentual de nascidos vivos segundo escolaridade da mãe. Olinda, 2004 e 2008* Fonte:
Sinasc/ DEVEP/SMS – Olinda
* Dados sujeitos à revisão
25
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
3.1.3 Atendimento às gestantes e aos recém nascidos: características gerais
O número de consultas realizadas no pré-natal está associado à mortalidade
infantil e à mortalidade materna. No ano de 2008, a proporção de gestantes sem
consultas de pré-natal foi de 1,8%. Salienta-se o aumento de 7,3% na proporção de
gestantes residentes em Olinda com sete ou mais consultas realizadas, passando
de 46,8% em 2004, para 50,2% em 2008.
As proporções de partos cesáreos foram de 43,7% e 52,8%, nos anos de 2004
e 2008, respectivamente. Com relação ao local de ocorrência dos partos, observa-se
que a maioria ocorreu em ambiente hospitalar nos dois anos estudados (TABELA 2).
Merece destaque a evolução da proporção de partos cesarianos ao longo de
dez anos, chegando a 52,8% no ano de 2008 (FIGURA 11).
Tabela 2 – Número e percentual de nascidos vivos segundo características relacionadas ao
atendimento à gestante e ao recém nascido. Olinda, 2004 e 2008*
Fonte: Sinasc/ DEVEP/SMS – Olinda
* Dados sujeitos à revisão
2004
Características da gestante
2008
N
%
n
%
Nenhuma
184
2,7
106
1,8
1-3 consultas
729
10,9
481
8,0
4-6 consultas
2581
38,5
2293
38,2
7e+ consultas
3136
46,8
3011
50,2
77
1,1
111
1,8
Vaginal
3772
56,2
2826
47,1
Cesário
2934
43,7
3170
52,8
1
0,0
6
0,1
6700
99,9
5990
99,8
Outros estabelecimentos de saúde
3
0,0
3
0,0
Domicílio
4
0,1
8
0,1
6707
100,0
6001
100,0
Número de consultas de pré-natal
Ignorado
Tipo de parto
Ignorado
Local de ocorrência do nascimento
Hospital
Total
26
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
70.0
58.9
60.0
57.0
57.8
56.7
56.2
56.1
50.2
50.5
49.8
49.4
50.0
40.0
40.9
42.7
42.2
43.3
43.8
2001
2002
2003
52.8
46.9
43.9
30.0
20.0
10.0
0.0
2000
Vaginal
2004
2005
2006
2007
2008
Cesareano
Figura 11 – Proporção de nascidos vivos segundo tipo de parto. Olinda, 1999 a 2008*
Fonte: Sinasc/ DEVEP/SMS – Olinda
* Dados sujeitos à revisão
3.2 MORTALIDADE
Os dados de mortalidade tem como fonte o Sistema de Informação
sobre Mortalidade (SIM) que fornece informações sobre quem, onde e como
ocorrem os óbitos de residentes de uma dada população.
3.2.1 Mortalidade geral
Entre os anos de 2004 e 2008, Olinda captou uma média anual de 2.707
óbitos. O ano de 2006 foi o de maior número de óbitos captados e o ano de
2008 o menor (dados sujeitos à revisão). A taxa bruta de mortalidade geral
(TBMG) variou de 6,6 a 7,1 óbitos por 1.000 habitantes (TABELA 3).
27
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
Tabela 3 – Número total de óbitos e Taxa Bruta de Mortalidade por ano de ocorrência.
Olinda, 2004 e 2008*
Ano
Número total de
óbitos
População
residente
(n° de
habitantes)
2004
2685
378649
7,1
2005
2732
384512
7,1
2006
2762
387496
7,1
2007
2742
390456
7,0
2008
2613
394850
6,6
TBMG
(por 1.000 hab.)
Fonte: SIM/DEVEP/SMS – Olinda
* Dados sujeitos à revisão
Houve predomínio de óbitos em indivíduos do sexo masculino,
representando 57,4% e 54,9% do total de óbitos de residentes de Olinda, nos
anos de 2004 e 2008, respectivamente. Observou-se, ainda, importante
proporção de óbitos em adultos jovens (20 a 39 anos) e adultos (40 a 50 anos),
correspondendo a muitos anos potenciais de vida perdidos. No que diz respeito
à raça, os indivíduos da raça negra (pretos e pardos) representaram 65,6% e
61,2% nos dois anos analisados (FIGURAS 12, 13 e 14).
70.0
60.0
57.4
54.9
50.0
45.1
42.6
40.0
30.0
20.0
10.0
0.0
2004
2008
Masculino
Feminino
Figura 12 – Percentual de óbitos segundo sexo. Olinda, 2004 e 2008*
Fonte: SIM/DEVEP/SMS – Olinda
* Dados sujeitos à revisão
28
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
70,0
60,0
53 ,9
57 ,9
50,0
40,0
30,0
21 ,6 21 ,9
20,0
10,0
14 ,9 12 ,5
3, 9 3,6
5 ,0 3, 3
0, 7 0,7
0,0
< 1 Ano
1a9
10 a 19
20 a 39
2 004
40 a 59
60 e +
20 08
Figura 13 – Percen tual de óbitos segundo faixa etária. Olinda, 2004 e 2008*
Fonte: SIM/D EVEP/SM S – Olinda
* Dad os sujeitos à revisão
70,0
65,6
61,2
60,0
50,0
40,0
32,3
31,3
30,0
20,0
10,0
0,0
2004
2008
N egros
Não negros
Figura 14– Pe rcentual de ó bitos segundo raça. Olinda, 2004 e 2008*
Fonte: SIM/D EVEP/SM S – Olinda
* Dad os sujeitos à revisão
Considerando os grandes grupos de causa básica, de acordo com a 10°
revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), destacam-se as
doenças do aparelho circulatório, por ser a principal causa de óbito no
município de Olinda, representando 32,2% e 32,3% do total de mortes, nos
anos de 2004 e 2008, respectivamente. Em 2004 e 2008 as causas externas
foram a segunda principal causa de morte (18,0% e 14,5%), apresentando uma
redução de 19,4% entre os dois anos da análise. As neoplasias ocuparam a
terceira causa de morte nos dois
29
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
anos de estudo, apresentando um discreto aumento (3,3%) no ano de 2008
(TABELA 4).
Tabela 4 - Número e proporção de óbitos por causa básica (capítulo CID-10). Olinda, 2004 e
2008*
2004
2008
Causas (por capítulo da CID-10)
n
%
n
%
Doenças do aparelho circulatório
865
32,2
845
32,3
Causas externas
483
18,0
379
14,5
Neoplasias (tumores)
378
14,1
380
14,5
Doenças do aparelho respiratório
207
7,7
294
11,3
Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
195
7,3
141
5,4
Doenças do aparelho digestivo
152
5,7
171
6,5
Doenças infecciosas e parasitárias
150
5,6
135
5,2
Doenças do aparelho geniturinário
60
2,2
86
3,3
Afecções perinatais
60
2,2
55
2,1
Doenças do sistema nervoso
45
1,7
33
1,3
Causas mal definidas
37
1,4
23
0,9
Malformações congênita
23
0,9
24
0,9
Outras causas
30
1,1
47
1,8
2685
100,0
2613
100,0
Total
Fonte: SIM/DEVEP/SMS – Olinda
* Dados sujeitos à revisão
Considerando os principais grupos de causa de morte, observam-se
diferenças entre as diversas faixas etárias, conforme demonstrado no Quadro 1.
30
31
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
Quadro 1 – Causas básicas de óbito segundo faixa etária. Olinda, 2008*
Faixa etária (emanos)
Ranking
Olinda
< 1 ano
1
2
Afecções perinatais 58,1%
Malformação
congênita - 20,5%
1a9
10 a 19
20 a 29
40 a 59
60+
DAR - 27,8%
Causas externas 79,3%
Causas externas 61,8%
DAC - 33,2%
DAC - 41,7%
DAC - 32,3%
Neoplasias - 9,2%
DIP - 8,6%
Neoplasias - 37,5%
Neoplasias - 16,2%
Causas ex ternas 14,5%
Neoplasias - 7,1%
DAD - 12,6%
DAR - 15,2%
Neoplasias - 14,5%
DAC - 6,2%
Causas externas 10,2%
Doenças endócrinas 7,'%
DAR - 11,3%
DIP - 1,1%
DAD - 4,0%
DAR - 8,2%
DAD - 5,6%
DAD - 6,6%
DAR - 1,1%
DAR - 2,8%
DIP - 7,4%
DAGU - 4,2%
Doenças endócrinas 5,3%
DIP - 3,6%
DIP - 5,2%
Causas externas 2,8%
DAGU- 3,3%
3.6%
7.0%
Causas externas 22,2%
Malformação
congênita - 16,7%
3
DIP - 7,5%
4
DAR - 4,3%
DIP - 11,1%
5
Causas externas 4,3%
6
DAC - 3,2%
D. do sistema nervoso
- 11,1%
Doenças do sangue 5,6%
7
8
Doenças do sangue 1,1%
Doenças endócrinas 1,1%
Neoplasias - 5,6%
Causas mal definidas
- 3,4%
D. do sistema nervoso
- 2,3%
DAC - 1,1%
DAD - 1,1%
Outras
causas
1.1%
Legenda: DAC- Doenças do
aparelho circulatório
DAR - Doenças do
aparelho respiratório
DIP - Doenças
infecciosas e
parasitárias
Doenças endócrinas - Doenças endócrinas 2,2%
3,9%
Causas mal definidas DAGU - 3,5%
1,8%
5.5%
3.5%
DAGU - Doenças do DAD - Doenças do
aparelho geniturinário aparelho digestivo
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
As doenças e agravos não transmissíveis (Dants) constituem-se como
principais causas de morte da população olindense, sobretudo as doenças do
aparelho circulatório, as causas externas e as neoplasias.
Os óbitos por doenças do aparelho circulatório representaram importante
parcela do total de mortes no ano de 2008, dentre elas destacam-se o infarto agudo
do miocárdio, as cardiomiopatias e as sequelas das doenças cerebrovasculares que,
juntas corresponderam a 15,8% do total de óbitos do município.
As causas externas se configuraram como importante fator de mortalidade no
ano de 2008. Destacam-se os homicídios por serem as principais causas externas
de óbito e por representarem 12,7% do total de mortes do município.
As neoplasias foram a terceira principal causa de morte em residentes de
Olinda, com destaque para o câncer de brônquios e pulmões, mama e próstata
(TABELA 5).
32
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
Tabela 5– Número e proporção de óbitos por causa específica dos três capítulos da CID-10
com maior número de mortes. Olinda, 2004 e 2008*
2004
Capítulo de
causas
2008
Causas específicas
n
%
n
%
Infarto agudo do miocárdio
268
10,0
261
10,0
Cardiomiopatias
79
2,9
89
3,4
Sequelas de doenças cerebrovasculares
77
2,9
63
2,4
Acidente vascular cerebral não especificado
64
2,4
63
2,4
Hemorragia intracerebral
55
2,0
47
1,8
Outras DAC
322
12,0
322
12,3
Homicídio
342
12,7
248
9,5
Suicídio
7
0,3
5
0,2
Acidente
109
4,1
67
2,6
Ignorado
25
0,9
59
2,3
Neoplasia dos brônquios dos pulmões
49
1,8
44
1,7
Neoplasia da mama
31
1,2
29
1,1
Neoplasia da próstata
25
0,9
28
1,1
Neoplasia do estômago
24
0,9
20
0,8
Neoplasia do fígado e vias biliares
21
0,8
18
0,7
Neoplasia do colo do útero
21
0,8
9
0,3
Outras neoplasias
207
7,7
232
8,9
Outros capítulos
959
35,7
1009
38,6
Total de óbitos
2685
100,0
2613
100,0
Doenças do
aparelho
circulatório
(D.A.C)
Causas externas
Neoplasias
Fonte: SIM/DEVEP/SMS – Olinda
* Dados sujeitos à revisão
33
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
3.2.2 Causas externas
Considerando apenas os óbitos por causas externas observa-se uma
redução de 29,3% nas taxas de mortalidade, passando de 134,7/100.000 para
96,0/100.000 habitantes (FIGURA 15).
160.0
140.0
134.7
140.8
144.6
133.1
129.8
127.6
126.9
120.0
117.3
111.5
100.0
96.0
80.0
60.0
40.0
20.0
0.0
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Figura 15 – Taxa de mortalidade por causas externas. Olinda, 1999 a 2008
Fonte: SIM/DEVEP/SMS – Olinda
* Dados sujeitos à revisão
As maiores proporções de óbitos por causas externas ocorreram na
população masculina, ao longo de todo período analisado. No ano de 2008 as
faixas etárias mais acometidas são representadas pelos adultos jovens (20 a
39 anos) (FIGURAS 16 e 17).
100.0
88.0
88.3
84.5
90.2
90.5
9.8
9.5
2003
2004
86.1
87.0
85.1
84.9
80.0
60.0
40.0
20.0
12.0
11.7
15.5
13.9
13.0
14.7
2005
2006
2007
15.1
0.0
2000
2001
2002
Masculino
Feminino
Figura 16 – Proporção de óbitos por causas externas segundo sexo da vítima. Olinda, 2000 a 2008*
Fonte: SIM/DEVEP/SMS – Olinda
* Dados sujeitos à revisão
34
2008
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
< 1 ano
1,1%
1 a 9 anos
1,1%
60 e mais
11,3%
10 a 19 anos
18,2%
40 a 59 anos
15,3%
53,0%
20 a 39 anos
Figura 17 – Proporção de óbitos por causas externas segundo faixa etária da vítima. Olinda, 2000 a 2008*
Fonte: SIM/DEVEP/SMS – Olinda
* Dados sujeitos à revisão
Vale mencionar que as informações sobre as ocorrências atendidas pelo
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) também são utilizadas para
analisar a dinâmica das causas externas em Olinda.
Entre 01 de Janeiro a 30 de Junho de 2008, o SAMU-192 Olinda registrou
2.162 ocorrências, das quais 803 (37,1%) foram referentes às causas externas,
sendo 409 (61%) georreferenciadas (FIGURA 18).
Causas Externas
Figura 18 - Distribuição das ocorrências por causas externas georreferenciadas pelo SAMU 192. Olinda, Janeiro
a Junho de 2008
35
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
Do total de ocorrências por causas externas, 309 (38,5%) foram por acidentes
de trânsito e 278 (34,6%) por quedas, sendo essas as causas mais prevalentes
perfazendo mais de 73% das causas externas. 53 (6,6%) atendimentos foram às
vítimas de agressão e em 123 (15,3%) registros não havia informação quanto ao
tipo de causa.
3.2.3 Mortalidade infantil
O coeficiente de mortalidade infantil é um indicador epidemiológico
internacionalmente utilizado e reflete, de maneira geral, os níveis de saúde e de
desenvolvimento econômico de um determinado grupo populacional.
De acordo com os dados coletados diretamente do Sistema de Informação de
Mortalidade - SIM, a mortalidade infantil apresentou um importante declínio (31,4%),
passando de 22,6 por mil nascidos vivos (22,6/1.000 nv) no ano de 1999, para
15,5/1.000 nv em 2008. De modo semelhante, observou-se redução da mortalidade
infantil segundo seus componentes: neonatal (até 27 dias de vida) e pós-neonatal
(de 28 a 364 dias de vida).
Entre os anos de 1999 e 2008, o coeficiente de mortalidade neonatal
apresentou redução de 53,1%, no município de Olinda. Em contrapartida, houve um
acréscimo de 21,2% no coeficiente de mortalidade pós-neonatal, para o mesmo
período do estudo (FIGURA 18).
30,0
21 ,6
21,1
21,5
20,0
16 ,4
15,5
10,0
5,2
20,8
18,2
5,6
14,8
15 ,7
14,9
13,6
6,7
4,5
18,6
17,4
1 5,7
12,1
9,7
1 0,5
6,0
7,0
10 ,5
6,4
5,9
5,2
11,6
8,2
3,3
0,0
200 0
20 01
2002
2003
CM N eonatal
200 4
20 05
C M pós -n eonata l
Figura 18 - Coeficiente de mortalidade infantil e componentes
Fonte: SIM/DEVEP/SMS – Olinda
* Dados sujeitos à revisão
36
2006
2007
CM infa ntil
200 8
20 09
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
Nos anos de 2004 e 2008, a maior proporção de óbitos infantis foi do
componente neonatal com 62,9% e 75,3%, respectivamente. Em 2008, a maior
proporção desses óbitos foi em crianças do sexo masculino (55,9%) e da raça negra
(64,5%). Merecem destaque as consideráveis parcelas de óbitos em crianças com
peso ao nascer maior que 2.500 gramas (23,7%) e idade gestacional maior ou igual
a 37 semanas (21,5%) (TABELA 6).
Tabela 6 – Número e proporção de óbitos infantis segundo faixa etária, sexo, raça cor, peso
ao nascer e idade gestacional. Olinda, 2004 e 2008*
2004
2008
Características
N
%
N
%
Até 27 dias (neonatal)
66
62,9
70
75,3
De 28 a 364 dias (pós-neonatal)
39
37,1
35
37,6
Masculino
61
58,1
52
55,9
Feminino
44
41,9
40
43,0
Não negros
30
28,6
24
25,8
Negros
69
65,7
60
64,5
6
5,7
9
9,7
< 2.500
62
59,0
58
62,4
2.500 e mais
26
24,8
22
23,7
Ignorado
17
16,2
13
14,0
<= 27
17
16,2
21
22,6
28 a 31
17
16,2
16
17,2
32 a 36
27
25,7
23
24,7
>= 37
31
29,5
20
21,5
Ignorado
13
12,4
13
14,0
Total
105
100,0
93
100,0
Faixa etária (em dias de vida)
Sexo
Raça/cor
Ignorado
Peso ao nascer (em gramas)
Idade gestacional (em semanas)
Fonte: SIM/DEVEP/SMS – Olinda * Dados sujeitos à revisão
37
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
Em 2004 e 2008 as afecções originadas no período perinatal foram as
principais causas de morte em menores de um ano, seguidas das malformações
congênitas. Destacam-se as doenças infecciosas e parasitárias que ainda se
apresentam entre as principais causas de mortes infantis, representando 10,0% e
6,7% do total desses óbitos, nos anos de 2004 e 2008, respectivamente (TABELA
7).
Tabela 7– Número e proporção de óbitos infantis segundo capítulos de causa básica (CID10). Olinda, 2004 e 2008*
2004
Causa (Capítulo da CID - 10)
2008
n
%
n
%
Afecções perinatais
60
57,1
54
58,1
Malformações congênitas
18
17,1
19
20,4
Doenças infecciosas e parasitárias
11
10,5
7
7,5
Doenças do aparelho respiratório
5
4,8
5
5,4
Causas mal definidas
4
3,8
0
0,0
Outros capítulos
7
6,7
8
8,6
105
100,0
93
100,0
Total
Fonte: SIM/DEVEP/SMS – Olinda
* Dados sujeitos à revisão
3.2.4 Mortalidade materna
A mortalidade materna é considerada como uma das mais graves violações
dos direitos humanos, por tratar-se de um evento evitável e por ocorrer,
principalmente, nos países em desenvolvimento.
Nos biênios 2005-2006 e 2007-2008, a razão de mortalidade materna
apresentou uma redução de 34,9%, passando de 77,1 óbitos para cada 100.000
nascidos vivos (nv) para 50,2/100.000 nv (TABELA 8).
38
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
Tabela 8 – Número de óbitos e razão de mortalidade materna. Olinda, 2005-2006 e 2007 2008
Nascidos vivos
Biênio
Óbitos maternos
N
n
RMM
2005 – 2006
12973
10
77,1
2007-2008
11961
6
50,2
Fonte: SIM/DEVEP/SMS – Olinda
* Dados sujeitos à revisão
No biênio 2007-2008, 33,3% do total das mortes maternas foram de mulheres
na faixa etária de 30 a 39 anos e 83,3% eram solteiras. Com relação à raça,
observou-se que a maioria das mulheres tiveram sua raça declarada como preta ou
parda (negras), perfazendo um total de 83,3% (TABELA 9).
Tabela 9 - Número e proporção de óbitos maternos, segundo faixa etária, estado civil e raça.
Olinda, 2005-2006 e 2007-2008*
Características
2005-2006
2007-2008
%
N
%
N
15-19
3
30,0
1
16,7
20-29
6
60,0
2
33,3
30-39
1
10,0
3
50,0
Solteira
9
90,0
5
83,3
Casada
1
10,0
0
0,0
Ignorado
0
0,0
1
16,7
Negros
8
80,0
5
83,3
Não negros
0
0,0
1
16,7
Ignorado
2
20,0
0
0,0
Total
10
100,0
6
100,0
Faixa etária
Estado civil
Raça
Fonte: SIM/DEVEP/SMS – Olinda
* Dados sujeitos à revisão
39
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
3.3 MORBIDADE
Para elaboração desse perfil, levou-se em consideração as endemias mais
frequentes no município, dentre elas a tuberculose, hanseníase, dengue e
leptospirose, que serão descritas de forma sucinta, visando o reconhecimento da
problemática e o planejamento de ações.
3.3.1 Tuberculose e hanseníase
A tuberculose e a hanseníase são endemias de grande importância entre as
doenças de notificação.
No período entre 2000 a 2008 houve oscilações nas taxas de detecção da
tuberculose pulmonar bacilífera positiva, com valor máximo no ano de 2000 (40,2
casos por 100.000 habitantes) e valor mínino no ano de 2006 (26,5/100.000)
(FIGURA 19).
45,0
40,0
40,2
38,3
35,0
33,2
32,4
30,0
27,1
25,0
29,9
26,7
29,1
26,5
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Figura 19 – Taxa de detecção de casos de tuberculose. Olinda, 2000 a 2008*
Fonte: Sinan/DEVEP/SMS – Olinda
* Dados sujeitos à revisão
40
2006
2007
2008
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
No ano de 2008 o acompanhamento dos resultados de tratamento dos casos
novos de tuberculose revelou que a proporção de cura foi de 49,2% e o percentual
de abandono chegou a 4,0% do total de casos (QUADRO 2). Vale destacar que a
Organização Mundial da Saúde considera que o impacto epidemiológico será
alcançado quando o percentual de cura representar 85,0% do total de casos novos
da doença. Espera-se que a taxa de abandono não seja superior a 5,0%.
Quadro 2 – Indicadores epidemiológicos e operacionais da tuberculose. Olinda, 2008*
Indicadores
2008
Coeficiente de incidência (/100.000 hab)
50,9
Coeficiente de incidência tuberculose pulmonar (/100.000
hab)
45,6
Coeficiente de incidência BK+ (/100.000 hab)
29,1
Situação - coorte 2008
Ign/branco
35,5
Cura (%)
49,2
Abandono (%)
4,0
Óbito (%)
1,6
Óbito por outras causas (%)
3,2
Transferência (%)
7,0
Mudança de diagnóstico
0,0
TB multirresistente
0,0
Fonte: Sinan/DEVEP/SMS – Olinda
* Dados sujeitos à revisão
Os bairros com maiores taxas de detecção de tuberculose nos anos de 2005
a 2007 foram Bonsucesso e Bultrins (FIGURA 20).
41
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
Figura 20 – Taxa de detecção de casos novos de tuberculose. Bairros, Olinda, 2005 a 2007
Fonte: Sinan/DEVEP/SMS - Olinda
No que diz respeito à hanseníase, verifica-se uma redução na taxa de
detecção de casos novos. No ano de 2000, foram detectados 8,0 casos de
hanseníase para cada 10.000 habitantes, em 2008, esse valor passou para
5,9/10.000 habitantes (FIGURA 21), o que torna o município hiperendêmico para a
doença, segundo os parâmetros adotados pelo Ministério da Saúde (=4,0/10.000
habitantes).
42
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
10,0
8,9
8,0
8,0
6,3
6,5
6,5
6,1
6,0
4,9
5,3
5,9
4,0
2,0
0,0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Figura 21 – Taxa de detecção de casos de hanseníase. Olinda, 2000 a 2008*
Fonte: Sinan/DEVEP/SMS – Olinda
* Dados sujeitos à revisão
O acompanhamento dos indicadores operacionais da hanseníase referentes
ao ano de 2008, evidencia uma cura de 84,4% dos casos. Salienta-se que 54,0%
dos casos tiveram seus contactantes examinados (QUADRO 3).
Quadro 3 – Indicadores epidemiológicos e operacionais da hanseníase. Olinda, 2008*
Indicadores
2008
Detecção (/10.000 hab)
5,9
Prevalência (/10.000 hab)
4,7
Detecção na população < 15 anos (/10.000 hab)
3,9
Cura (%)
84,4
Abandono PB (%)
2,0
Abandono MB (%)
10,7
Exames de contatos (%)
54,0
Grau de incapacidade física avaliado - casos novos (%)
96,0
Grau de incapacidade física avaliado - cura (%)
77,0
Fonte: SINAN/DEVEP/SMS – Olinda
43
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
No período entre 2005 e 2007 a maior taxa de detecção de casos novos de
hanseníase se deu nos bairros da Vila Popular, Amaro Branco e Bultrins, com uma
faixa de 23, 9 a 38,2 casos para cada 10.000 habitantes, nos três anos da análise
(FIGURA 22).
Figura 22 – Taxa de detecção de hanseníase para cada 10.000 habitantes. Bairros, Olinda, 2005 a 2007
Fonte: Sinan/DEVEP/SMS - Olinda
* Dados sujeitos à revisão
3.3.2 Dengue
No ano de 2002, considerado epidêmico para dengue, foram confirmados
3.571 casos, com uma taxa de detecção de 956,1 doentes para cada 100.000
habitantes, o que representou um acréscimo de 1.714,8% na taxa entre os anos de
2001 e 2002. Em 2003, houve acentuada redução na taxa de detecção de casos
novos de dengue, que voltou a ascender a partir de 2005. No ano de 2008, 705
casos foram confirmados, correspondendo a 178,5/100.000 habitantes.
44
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
1000
956,1
800
600
.
400
200
178,5
145,4
35,9
52,7
0
2000
2001
2002
2003
16,9
2004
51,2
23,2
47,6
2005
2006
2007
2008
Figura 23 – Taxa de detecção de casos de dengue. Olinda 2000 a 2008*
Fonte: SINAN/DEVEP/SMS – Olinda
* Dados sujeitos à revisão
Considerando a taxa de detecção de casos de dengue por bairros de
residência, observou-se que no período entre 2005 e 2007 as maiores taxas foram
nos bairros de Salgadinho, Vila Popular, Aguazinha e Tabajara (FIGURA 24).
Figura 24 – Taxa de detecção de casos de dengue. Bairros, Olinda, 2005 a 2007
Fonte: Sinan/Devep/SMS - Olinda
45
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
3.3.3 Leptospirose
Nos últimos nove anos foram confirmados 389 casos de leptospirose na
cidade de Olinda. Observou-se redução nas taxas de detecção dos casos que pode
estar relacionada à subnotificação. Salienta-se o ano de 2000 por apresentar a
maior taxa do período analisado (FIGURA 25).
40,0
34,0
30,0
20,0
13,7
10,0
9,4
10,9
9,5
7,2
10,8
7,6
3,2
0,0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Figura 25 – Taxa de detecção de casos de dengue. Olinda 2000 a 2008*
Fonte: Sinan/DEVEP/SMS – Olinda
* Dados sujeitos à revisão
3.3.4 Meningite
No ano de 2007, foi observada a maior taxa de detecção (84,7/100.000
habitantes) de casos de meningites no município e a letalidade apresentou-se mais
elevada nos anos de 2001 e 2003 (FIGURA 27).
90,0
84,7
80,0
70,0
66,4
60,0
50,0
53,5
43,9
40,0
36,7
30,0
25,5
10,0
26,6
25,1
21,0
20,0
12,6
11,6
12,6
10,5
7,1
7,8
8,7
1,8
0,0
2000
2001
2002
2003
2004
T axa de detecção
2005
2006
2007
1,9
2008
Taxa de letalidade
Figura 27 - Taxa de detecção (por 100.000 habitantes) e de letalidade de meningite. Olinda, 2000 a
2008*
Fonte: Sinan/DevepI/SMS - Olinda
* Dados provisórios, sujeitos à revisão
46
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
A meningite meningocócica destacou-se por manter altos coeficientes de
letalidade ao longo dos anos (FIGURA 28), com redução entre os anos de 2007 para
2008.
30 ,0
2 7, 3
25 ,0
2 5, 0
20 ,0
2 0, 0
1 6, 7
1 5 ,7
15 ,0
1 2, 4
10 ,0
5 ,0
0 ,0
5 ,1
4, 6
2, 1
1, 0
2 ,9
1 ,6
1, 3
0, 8
0 ,0
2 0 00
2 0 01
2 00 2
2 00 3
2 00 4
T a x a de de te c ç ã o
2 00 5
2 00 6
20 0 7
0, 5
20 0 8
T a x a d e le ta lid a de
Figura 28 - Taxa de detecção (por 100.000 habitantes) e de letalidade de meningite meningocócica.
Olinda, 2000 a 2008*
Fonte: Sinan/DevepI/SMS - Olinda
* Dados provisórios, sujeitos a revisão.
3.3.5 Hepatites
Considerando as hepatites virais, observou-se que os anos com o maiores
taxas de detecção foram 2000 e 2005 (FIGURA 29). A redução nas taxas de
detecção, possivelmente, demonstra a necessidade de intensificar a notificação de
casos de hepatite no município.
60, 0
50, 0
48 ,4
43, 9
40, 0
30, 0
30 ,1
2 9, 7
26, 3
20, 0
10, 0
8, 3
1 3,0
11, 7
13 ,9
0, 0
2 000
2 001
2 002
20 03
20 04
200 5
200 6
2007
2 008
Ta xa de de te cçã o
Figura 29 - Taxa de detecção (por 100.000 habitantes) das hepatites virais. Olinda, 2000 a 2008*
Fonte: Sinan/DevepI/SMS - Olinda
* Dados provisórios, sujeitos a revisão.
47
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
Dentre a classificação por etiologia, destaca-se a hepatite por vírus A,
relacionada às condições de abastecimento de água e saneamento básico (TABELA
10).
Tabela 10 – Número e percentual de casos de hepatites virais segundo etiologia. Olinda,
2008
Etiologia
Ano
Vírus A
Vírus B
Ignorado
Total
n
%
n
%
n
%
n
%
2000
94
52,8
12
6,7
20
11,2
52
29,2
178
2001
68
60,7
1
0,9
8
7,1
35
31,3
112
2002
18
50,0
4
11,1
5
13,9
9
25,0
36
2003
19
43,2
9
20,5
4
9,1
12
27,3
44
2004
60
58,8
14
13,7
14
13,7
14
13,7
102
2005
138
79,8
15
8,7
12
6,9
8
4,6
173
2006
98
85,2
6
5,2
8
7,0
3
2,6
115
2007
47
59,5
11
13,9
13
16,5
8
10,1
79
2008
47
62,7
14
18,7
11
14,7
3
4,0
75
Fonte: Sinan/Devep/SMS - Olinda
48
Vírus C
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
4 REDE ASSISTENCIAL E O MODELO DE
ATENÇÃO
4.1 A REDE ASSISTENCIAL
A gestão da saúde de Olinda tem investido na Atenção Básica. Como
estratégia para a consolidação do modelo assistencial, o Programa de Saúde da
Família tornou-se a principal porta de entrada do sistema municipal de saúde,
contribuindo para ampliação do acesso e da cobertura dos serviços básicos, e para
a efetiva melhoria das condições de vida e saúde da população.
Nesse sentido, a Rede Básica de Atenção à Saúde conta hoje com 56
Equipes de Saúde da Família (ESF), 29 Equipes de Saúde Bucal (ESB), 06 Equipes
de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e 02 Centros de Saúde, perfazendo um
total de 69% da população coberta pela estratégia de saúde da família.
Figura 27 Rede Assistencial de Saúde de Olinda - 2009.
50
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
As ações estratégicas da secretaria têm forte apoio nas equipes de saúde da
família e nas ações dos agentes de vigilância ambiental, os AVA, que hoje cobrem
100%
dos domicílios municipais, com ações de educação em saúde e
monitoramento de situações de risco ambiental.
Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) tem como objetivo ampliar a
abrangência e o escopo das ações da atenção básica, complementando o trabalho
das equipes da Estratégia de Saúde da Família, aumentando a sua resolubilidade,
apoiando a inserção da estratégia de Saúde da Família na rede de serviços e no
processo de territorialização e regionalização.
Atualmente o município de Olinda conta com 07 Equipes do NASF: Policlínica
de Peixinhos, Policlínica São Benedito, Policlínica Rio Doce, Policlínica Ouro Preto,
Vila Manchete, Águas Compridas e Ilha do Maruim.
Figura 28:Equipes do NASF. Olinda-PE.
51
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
A formulação de uma política voltada para a organização de um sistema de
saúde equânime, integral e resolutivo requer para o atendimento efetivo dos
problemas de saúde da população a realização de um conjunto de ações articuladas
entre os diferentes níveis de complexidade da atenção à saúde. No modelo atual de
organização da atenção do município de Olinda destaca-se a Média Complexidade
como parte importante do sistema, componente fundamental para a efetiva
implementação das diretrizes previstas nas orientações que estruturam o SUS.
Nesse sentido compõem a rede de média complexidade de Olinda as
policlínicas, os centros de especialidades, os serviços de urgência e emergência, o
SADT e os Hospitais. Sendo:
07 Policlínicas (Peixinhos, São Benedito, Martagão Gesteira, Barros Barreto,
Ouro Preto, Rio Doce e Policlínica da Mulher).
01 Serviço de Pronto Atendimento Adulto
01 Serviço de Pronto Atendimento Infantil
02 Unidades de Pronto-Atendimento (UPA Tricentenário e UPA Olinda –
Tabajara)
01 Centro de Atenção Psicossocial
01 Centro de Atenção Psicossocial para o tratamento de álcool e drogas
01 Centro de Reabilitação
01 Laboratório Municipal
SAMU - com 05 ambulâncias
01 Centro de Especialidade Odontológica (CEO)
02 Farmácias Populares
01 Laboratório de Fitoterapia
01 SAE – DST/AIDS
A rede hospitalar do município é composta pelo Hospital Tricentenário
(filantrópico), a Comunidade Terapêutica de Olinda e a Maternidade Brites de
Albuquerque, perfazendo um total de 283 leitos existentes pelo SUS. Além de ter
como referência os hospitais estaduais.
52
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
Tabela 10 - Número de Leitos SUS por especialidade. Olinda, 2009.
Especialidade
Cirúrgicos
Clínicos
Complementares
Obstétrico
Pediátrico
Outras Especialidades
Total
Número de Leitos SUS
24
28
0
68
15
148
283
Fonte: CNES
No que diz respeito à rede complementar, o município conta com:
01 Hospital Filantrópico – Hospital Tricentenário (100% SUS)
01 Hospital Psiquiátrico
04 Clínicas de Radio Imagem
02 Clínicas de Oftalmologia
03 Laboratórios de Análises Clínicas
01 Clínica de Neurologia
01 Clínica Cardiológica
QUADRO RESUMO DAS UNIDADES CONVENIADAS
CNES
UNIDADE
2345196 CLINOPE
2345250 ELO
2345242 PRONTIMAGEM
2345277 LIAC
2345153 ULTRA ROSA MÍSTICA
2571528 SEOPE
2345234 DIMAGEM
2344866 COM. TERAPÊUTICA
2345218 HEMOLAB
2664062 CONS. SALOMÃO COUTO
2344882 HOSPITAL TRICENTENÁRIO
2345269 SEMOCC
ENDEREÇO
Avenida Getúlio Vargas, nº 376, Bairro
Novo
Avenida Jules Rimet, nº 403,
Rio
Doce
Avenida José Augusto Moreira, nº 777, Casa
Caiada
Avenida José Augusto Moreira, nº 513, Casa
Caiada
TELEFONE
3439-1635
3491-7693
3432-1081
3432-1016
Praça João Pessoa, nº 37, Carmo
Avenida José Augusto Moreira, nº 1745,
Casa Caiada
3439-1540
Rua São Miguel, nº 478, Bairro Novo
Avenida Joaquim Nabuco, nº 1450,
Guadalupe
3429-6714
Avenida Brasil, nº 52, Rio Doce
Avenida Min. Marcos Freire, nº 1615, Bairro
Novo
Rua Farias Neves Sobrinho, nº 232, Bairro
Novo
Av. José Augusto Moreira, nº 1049, Casa
Caiada
3432-1411
3431-6277
3429-3462
3429-0369
3429-2622
3431-0412
53
54
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
4.2 O MODELO DE ATENÇÃO
O município de Olinda tem como eixo norteador de seu Modelo Assistencial a
garantia da atenção à saúde de seus munícipes em todos os níveis, de forma
universal, equânime, integral e participativa (FIGURA 26).
Figura 26: Representação do Modelo de Atenção à Saúde de Olinda-PE.
Para garantir o cuidado devido à população, Olinda tem promovido o fortalecimento
do papel dos Distritos Sanitários, tornando-os instâncias gestoras da saúde com
responsabilidade sanitária para a população da sua área de abrangência, sendo
necessário, para isso, a ampliação da resolutividade dos serviços e a articulação da
rede, com organização da referência especializada local.
55
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
Nesse sentido, a gestão da saúde tem centrado investimentos na atenção
básica, como a principal porta de entrada do sistema de saúde e na atenção
especializada, na perspectiva de assegurar a referência para a média e alta
complexidade.
Para enfrentar a questão do acesso aos medicamentos, a Assistência
Farmacêutica está sendo organizada em farmácias descentralizadas nas unidades
de saúde, com maior controle da dispensação e gerenciamento dos medicamentos.
Também conta com duas Farmácias Populares, contribuindo para a democratização
do acesso a medicamentos subsidiados.
Outra prioridade para reorganização dos serviços existentes tem sido a
capacitação dos trabalhadores da rede para o acolhimento adequado ao usuário,
garantindo uma relação humanizada no processo de atendimento e a busca de
maior resolutividade dos serviços disponíveis. O compromisso de cada unidade com
a resolução do problema do usuário e com a criação de vínculos é estimulado nesse
processo de treinamento.
O modelo de atenção à saúde de Olinda busca organizar a rede de atenção à
saúde, bem como aprimorar os instrumentos de vigilância e promoção, articulado em
cinco (05) eixos: 1. Promoção; 2. Vigilância à Saúde, 3. Atenção Básica 4. Atenção
de Média e Alta Complexidade e 5.Aprimoramento da Gestão.
4.2.1 Promoção a Saúde
A promoção à saúde está sendo desenvolvida pelo incentivo a hábitos
saudáveis e a ações educativas para a melhoria da qualidade de vida e cuidado com
o meio ambiente. Para isso, a Secretaria de Saúde de Olinda conta com o Núcleo de
Educação Popular em Saúde. Além disso, foram desenvolvidas ações integradas
com as demais secretarias municipais, com a Secretaria de Educação, Secretaria de
Políticas Sociais e Secretaria de Obras, para o desenvolvimento de ações
intersetoriais de estímulo aos hábitos saudáveis.
56
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
4.2.2 Vigilância em Saúde
O Programa de Saúde Ambiental, por meio do monitoramento e orientação
exercidos pelos Agentes de Combate às Endemias, é uma importante estratégia a
ser consolidada e incrementada pela articulação com ações intersetoriais de
governo e do Núcleo de Educação em Saúde.
A Vigilância Sanitária teve seu
escopo de fiscalização ampliado e a vigilância epidemiológica intensifica o
monitoramento dos agravos de maior importância para o município: mortalidade
materna, infantil, hanseníase, tuberculose e filariose.
Destacam-se também as ações de vigilância às DANT – doenças e agravos
não transmissíveis, tanto as geradas por causas externas como as crônico
degenerativas, seguindo o modelo de implantação nacional. Além disso, a vigilância
à saúde descentralizada garante uma maior atuação das gerências distritais e a
vinculação da ação de vigilância à ação de atenção à saúde prestada pelos
profissionais da rede, em especial do Programa de Saúde da Família.
Desta forma, a gestão pretende fortalecer o ciclo da vigilância em saúde, de
forma articulada à promoção e à assistência.
4.2.3 Atenção básica ou primária
A proposta é que a porta de entrada da rede assistencial seja pelas Unidades
de Saúde da Família, sendo meta da atual gestão ampliar a cobertura da atenção
básica para 100% do território do município, tendo como estratégia vincular a cada
Equipe de Saúde da Família, uma Equipe de Saúde Bucal e uma Equipe do
Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS.
Como suporte para as Equipes de Saúde da Família, e na perspectiva de
garantir ações resolutivas e integrais, o Modelo de Saúde proposto conta com o
Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), objetivando atuar na retaguarda das
Equipes de Saúde da Família com ações de promoção da saúde com foco na
atividade física, nutrição, reabilitação, psicologia, assistência farmacêutica e
assistência social.
57
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
Atualmente existem quatro Equipes do NASF e mais três encontram-se em
fase de implantação. O objetivo da gestão é implantar um NASF para cada RPA,
totalizando 10 Equipes do NASF com responsabilidade sanitária sobre o território
adstrito.
4.2.4 Atenção de média e alta complexidade
Para garantir a integralidade da atenção à saúde, foi organizado o sistema de
referência e contra-referência, via central de regulação, garantindo resolutividade no
fluxo de atenção. Para isso, foram definidas referências específicas para as
unidades de saúde da família e para as unidades básicas tradicionais.
4.2.5 Aprimoramento da gestão
A prioridade para aprimoramento dos instrumentos de gestão é o
desenvolvimento da autonomia gerencial e da responsabilidade sanitária dos
Distritos Sanitários.
Também será desenvolvida uma política de gestão de pessoas, rompendo
com a tradicional postura de administração de “recursos humanos” e investindo na
qualificação e humanização das relações de trabalho. Para isso, a gerência de
pessoal será reestruturada e terá maior autonomia.
Outra grande prioridade é o incremento dos mecanismos de controle social,
com, a implantação dos Conselhos de Unidades de Saúde e a realização de amplas
Conferências de Saúde. Desta forma, a gestão busca garantir maior envolvimento
da população organizada na consolidação da política proposta.
Além disso, inserida numa estratégia municipal de gestão, a Secretaria de
Saúde aprimora seu sistema de informação, desenvolvendo instrumentos de
avaliação quadrimestral dos indicadores estratégicos da gestão e divulgando as
ações e resultados alcançados através de boletins.
58
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
5 PROPOSIÇÕES E METAS – 2010-2013
5.1 ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
OBJETIVO GERAL: Ampliar o acesso à saúde, garantindo uma atenção integral e
de qualidade para a população de Olinda.
5.1.1 Atenção básica
Objetivo: Ampliar a atenção básica garantindo uma assistência de qualidade,
articulando ações de detecção precoce de agravos, fatores de risco e doenças com
ações de promoção à saúde, prevenção, cura e reabilitação de agravos, integradas
e vinculadas ao território.
PROPOSIÇÃO
1.
Ampliar e qualificar o
acesso da população
às ações básicas de
saúde
META
§
Ampliar para 100% a cobertura da atenção básica, tendo
como estratégia o redimensionamento das Equipes de
Saúde da Família, incluindo uma Equipe de Saúde
Bucal e uma Equipe do Programa de Agentes
Comunitários de Saúde – PACS;
§
Informatizar 100% das Unidades de Saúde, com a
instalação de 01 computador, 01 impressora e acesso à
Internet ;
§
Ampliar e estruturar as Unidades de Saúde, realizando
reformas em 02 unidades de saúde por distrito, por
semestre;
§
Ampliar o número de Equipes de Saúde Bucal para a
proporção de 01 Equipe de Saúde Bucal para 01 Equipe
de Saúde da Família;
§
Ampliar o número de Equipes do Núcleo de Apoio a
Saúde da Família – NASF de 04 para 10, sendo um
NASF para cada RPA;
§
Implantar ponto de coleta de sangue em 100% das
Unidades;
§
Implantar a AMQ – Avaliação para melhoria da
qualidade da estratégia de saúde da família em 100%
das Equipes de Saúde da Família;
60
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
§
Implementar a Sala de Situação de Saúde com
monitoramento de indicadores prioritários nas Equipes
de Saúde da Família;
2.
Fortalecer a política de
Alimentação e
Nutrição
§
Acompanhar anualmente o estado nutricional de 30%
das gestantes cadastradas no SISPRENATAL;
§
Acompanhar anualmente o estado nutricional de 70%
das crianças menores de 07 anos beneficiárias do
Programa Bolsa Família;
§
Acompanhar anualmente o estado nutricional de 50%
dos alunos das escolas contempladas com o Programa
de Saúde na Escola - PSE;
§
Realizar 01 Campanha Educativa de Promoção da
Alimentação Saudável para a população geral, por
ano;
§
Realizar evento de sensibilização para a população,
com vistas à prevenção da Hipertensão e Diabetes;
§
Organizar 10 oficinas SESI para os Agentes
Comunitários de Saúde sobre aproveitamento integral
dos alimentos;
§
Aumentar em 30% a cobertura atual de suplementação
com vitamina A para crianças na faixa de 1 a 5 anos.;
§
Melhorar as informações do sistema de informação do
PNSF- Programa Nacional de Suplementação de Ferro
nas UBS/USF;
§
Implantar em 100% das Equipes de Saúde da
Família/Programa de Agentes Comunitários de Saúde
e Núcleo de Apoio ao Programa Saúde da Família NASF, os protocolos de atenção para Obesidade,
Hipertensão e Diabetes;
3. Implementar a estratégia
Rostos Vozes e Lugares
na Ilha do Maruim
§
Coordenar uma reunião mensal na Unidade de Saúde
da Família da Ilha do Maruim com profissionais de
saúde, educação, ação social, Secretaria de Obras e
comunidade para discutir os avanços e obstáculos
para promoção da saúde na comunidade;
§
Difundir as experiências exitosas de promoção à saúde
dentro dos espaços disponibilizados pelo projeto
Rostos Vozes e Lugares da OPAS;
61
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
4. Promover
as
ações
básicas de Saúde da
Mulher de forma integral
e resolutiva
§
Implementar 01 Projeto de prevenção da gestação em
adolescentes nas Unidades de Saúde da Família (Ilha
do Maruim e Varadouro), com vista a aplicação da
experiência às demais áreas;
§
Realizar 02 oficinas de treinamento/ano para docentes
da rede municipal de ensino sobre a prevenção da
gravidez na adolescência;
§
Realizar 02 oficinas por ano de sensibilização para as
servidoras e servidores sobre a promoção da saúde
sexual e reprodutiva, com foco nas questões de gênero
e raça;
§
Veicular semestralmente junto ao contracheque
informações sobre saúde sexual e reprodutiva para
100% dos servidores;
§
Realizar teleconferência para profissionais de saúde das
Unidades de Saúde da Família sobre preenchimento do
formulário SIS Pré Natal;
§
Realizar (1) teleconferência/ano para profissionais de
saúde das Unidades de Saúde da Família sobre SIS
Colo e SIS Mama;
§
Realizar 01 estudo/pesquisa por ano, sobre diagnóstico
situacional da assistência pré-natal;
§
Confeccionar materiais informativos sobre ações,
objetivos e metas do Projeto Mãe Olinda (04 banner's,
10.000 folhetos, 100 CD’s, 02 faixas);
§
Promover a visita de 480 gestantes, no 7° mês de
gestação, às maternidades que realizarão o parto, com
distribuição de 480 kits;
§
Realizar 01 marcha/ano pelo direito da mulher de gestar,
parir e viver a maternidade segura e prazerosa;
§
Realizar 05 ações educativas junto às Equipes de
Saúde da Família /Unidade de Saúde da Família,
dirigidas a mulheres em atendimento, sobre a
importância do pré-natal precoce, sistemático, periódico
e contínuo até o puerpério;
§
Garantir no mínimo 7 consultas de pré-natal a 90% das
gestantes incluindo a consulta odontológica ;
§
Ampliar a captação das gestantes no primeiro trimestre
de gestação;
62
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
§
Aumentar o número de gestantes acompanhadas no
SISPRENATAL;
§
Ampliar a oferta de testes anti HIV e sífilis nos serviços
de atenção clínico-ginecológica e pré-natal na atenção
básica;
§
Garantir o teste do HIV em 100% das gestantes;
§
Realizar (1) estudo/pesquisa por ano, sobre diagnóstico
situacional da assistência à mulher em ginecooncologia;
§
Confeccionar materiais informativos sobre as ações,
objetivos e metas do programa de assistência à saúde
da mulher em ginecooncologia (câncer de colo de útero
e mama): 04 banner's, 10.000 folhetos, 100 CD's e 02
faixas;
§
Realizar 02 eventos anuais - “Vamos Brincar o Carnaval
com Saúde: Folia da Mulher” e “São João com saúde:
Festança da mulher”;
§
Realizar reuniões mensais sobre prevenção do câncer
de colo de útero e de mama precoce;
§
Realizar 05 ações educativas por semestre junto as
Equipes de Saúde da Família /Unidades Saúde da
Família e mulheres em atendimento, (sobre a
importância do seguimento do diagnóstico de lesões
intracervicais e da importância do tratamento das lesões
identificadas);
§
Realizar 05 ações educativas por semestre junto as
Equipes de Saúde da Família /Unidades Saúde da
Família e mulheres em atendimento, sobre a
importância da prevenção do câncer de colo de útero e
de mama, precoce, sistemática e periódica;
5.
Promover as ações de
atenção da Criança e
do
Adolescente
(ciclos da vida)
§
Reduzir a mortalidade infantil e o componente neonatal
em no mínimo 5% ao ano;
§
Garantir 100% de cobertura vacinal no Programa
Nacional de Imunização – PNI;
§
Realizar uma campanha anual de aleitamento materno
(na Semana Mundial de Aleitamento Materno),
certificando as Unidades Saúde da Família com melhor
desempenho;
§
Elaborar 01 proposta municipal – “Unidade Amiga da
Família”, buscando investimentos (FNS), que garantam
ações a serem desenvolvidas pelas Equipes de Saúde
da Família;
§
Desenvolver acompanhamento sistemático de 100% das
63
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
crianças menores de 01 ano, das gestantes, e das
puérperas cadastradas pelas Equipes de Saúde da
Família;
§
Realizar monitoramento mensal dos recém-nascidos de
risco pelos Agentes Comunitários de Saúde;
§
Realizar curso de atenção integral às doenças
prevalentes na infância (AIDPI) até 2010, para
enfermeiros e médicos do Programa Saúde da Família e
Programa de Agentes Comunitários de Saúde,
tornando-os
multiplicadores
para
os
Agentes
Comunitários de Saúde;
§
Realizar o acompanhamento de 100% das crianças de 0
a 6 anos cadastradas pelas Equipes de Saúde da
Família;
§
Realizar 02 reuniões por distrito sanitário sobre
promoção da saúde da criança;
§
Realizar seminário de avaliação anual do PSE Programa Saúde na Escola;
§
Ampliar as ações do PSE para 100% dos anexos das
escolas atendidas pelo programa;
§
Desenvolver atividades de promoção, prevenção e
assistência em 100% das escolas cobertas pelo PSE;
§
Desenvolver atividades de educação permanente com
profissionais de educação e saúde dos territórios onde
se desenvolve o PSE;
§
Realizar oficinas com crianças e adolescentes das
escolas do PSE;
§
Realizar atividades educativas com pais, famílias e
entidades da sociedade civil dos territórios do PSE;
§
Implementar o sistema de monitoramento e avaliação do
PSE;
§
Implantar caderneta do adolescente;
6. Promover as ações de
atenção
do
idoso
(ciclos da vida)
64
§
Ampliar a cobertura da caderneta do idoso para 100%
dos idosos cadastrados no Programa Saúde da Família;
§
Capacitar os profissionais de saúde na área da
gerontogeriatria e implementar o Programa Idoso
Educador em Saúde;
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
§
Ampliar a realização de atividades físicas para idosos
em novos espaços do município;
§
Implementar serviço de referência para saúde do idoso;
§
Garantir a participação de profissionais da coordenação
do ciclo da vida e Núcleo de Apoio ao Programa Saúde
da Família no curso sobre Estatuto do Idoso, para que
sejam agentes multiplicadores;
§
Dotar as unidades básicas de saúde de infra-estrutura
de acessibilidade para todos e todas, mais
especificamente para as pessoas idosas e com
deficiência;
§
Implementar ações de prevenção a incapacidade,
detecção, estimulação precoce e atenção ao idoso,
decorrentes do envelhecer, com interfaces aos
protocolos e direitos das pessoas com deficiência;
7. Implementar o
desenvolvimento de
ações educativas
transversais do Núcleo
de Educação Popular
em Saúde - NEPS para
apoiar as ações básicas
da Secretaria de Saúde
de Olinda com
prioridade nas áreas
estratégicas;
§
Definir temas para os jingles de promoção à saúde com
as coordenações de políticas específicas;
§
Implantar programas do Núcleo de Educação Popular
em Saúde - NEPS nas rádios comunitárias;
§
Realizar 04 capacitações (teórico-práticas) para
comunicadores de rádio e profissionais de saúde sobre
forma e conteúdo dos programas do NEPS;
§
Estabelecer convênio com universidade para incluir o
NEPS como campo de estágio na área de comunicação;
§
Veicular 100 programas de educação popular em saúde
em rádios comunitárias;
§
Executar 18 programas de educação popular em saúde
por semana;
§
Produzir 04 CDs (cada um com 12 jingles temáticos
ligados à saúde);
§
Realizar 150 apresentações do Cine Saúde Olinda;
§
Adquirir equipamentos para projeção e cadeiras;
§
Realizar 10 oficinas para produção de documentários,
longas ou curtas, com temas ligados à saúde e à
educação popular, criados pelos participantes;
§
Realizar 10 oficinas para a formação de multiplicadores
em educação popular em saúde;
65
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
§
Definir com as coordenações, temas, roteiros e custos
de vídeos educativos em saúde;
§
Produzir 16 vídeos educativos com temáticas da saúde;
§
Ampliar a produção de cordéis de temas ligados à saúde
(60 cordéis educativos com 5.000 exemplares para cada
um);
§
Realizar oficinas para capacitar Agentes Comunitários
de Saúde da rede, na elaboração de roteiros e
montagem de espetáculos, com a utilização de material
reciclado;
§
Ampliar as atividades de teatro de rua e de bonecos em
Olinda na temática da saúde, com 50 apresentações em
espaços públicos, entidades sociais e religiosas em
todas suas diversidades, escolas da rede municipal e
Unidades de Saúde da Família;
§
Realizar 10 reuniões com os setores envolvidos para
definição dos conteúdos, roteiros e custos das
atividades do Projeto Ciranda da Paz;
§
Realizar 06 apresentações dos produtos da oficina de
produção cultural em 06 bairros de Olinda (Rio Doce,
Varadouro, Bom Sucesso, Amparo, Bultrins e
Peixinhos), com vista a atingir todo o município;
§
Grafitar 10 Unidades de Saúde da Família com temas
relacionados à prevenção, proteção e combate à
violência física e sexual;
8. Promover as ações
básicas de Saúde
Bucal
§
Implantar 20 escovódromos em escolas da rede
municipal até 2010, disponibilizando os kits de
escovação;
§
Implantar um escovódromo para cada escola da rede
municipal até 2013;
§
Capacitar 100% dos agentes de saúde para as ações de
saúde bucal;
§
Monitorar mensalmente ações pactuadas (atualizar
indicadores);
§
Adquirir 22 novos consultórios odontológicos nas
Unidades de Saúde da Família;
§
Elaborar um plano emergencial com backup de
compressores e equipamentos periféricos; atraumática)
na atenção básica;
66
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
§
Garantir e regularizar o abastecimento da rede
(materiais e insumos), bem como o funcionamento das
Equipes de Saúde Bucais existentes;
§
Desenvolver atividades de promoção de saúde em
100% das áreas cobertas pelo Programa Saúde da
Família, incluindo as instituições de longa permanência
para as pessoas idosas;
§
Estabelecer cotas de apoio diagnóstico
complementares) em odontologia;
(exames
§
Implantar a técnica do A.R.T. (tratamento
restauração atraumática) na atenção básica;
9. Promover as ações
básicas de Saúde
Mental
de
§
Capacitar profissionais do Programa Saúde da Família e
Núcleo de Apoio ao Programa Saúde da Família sobre
rede e fluxo assistencial referentes à Política de Saúde
Mental;
§
Sensibilizar profissionais da rede básica de saúde para
redução do estigma da doença mental;
10. implementar as ações
voltadas às pessoas
com doenças
cardiovasculares,
diabetes, obesidade,
tuberculose,
hanseníase,
transtornos mentais,
alcoolismo,
tabagismo e outras
dependências.
§
Desenvolver ações educativas voltadas à prevenção e
detecção precoce e promoção de orientação nutricional
e hábitos saudáveis;
§
Implantar o programa “Sábados de Promoção à Saúde”,
quando as unidades de saúde estarão abertas para
atividades de promoção nas comunidades;
§
Implementar o Programa “Se Bole Olinda” em
comunidades em situação de vulnerabilidade econômica
e social;
§
Implementar o Programa “Se Bole Servidor”;
§
Introduzir a abordagem racial na atenção a hipertensão
e diabetes;
§
Expandir a estratégia DOTS (dose supervisionada no
tratamento da tuberculose) para 100% das unidades
básicas de saúde;
§
Aumentar a taxa de cura de casos novos de tuberculose
bacilífera para 90%;
§
Reduzir o abandono de tratamento da tuberculose e da
hanseníase;
§
Aumentar a taxa de cura da hanseníase para mais de
85%;
§
Ampliar o acompanhamento dos alcoolistas, tabagistas,
dependentes químicos e pessoas com transtornos
67
mentais nas unidades de atenção básica;
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
§
Ampliar o número de Agentes Redutores de Danos
§
Ampliar os ambientes livres de tabaco;
§
Proporcionar cursos de capacitação na prevenção de
incapacidade em hanseníase para todos os profissionais
da atenção básica;
§
Realizar um estudo/pesquisa por ano para diagnóstico
situacional de risco da deficiência na esfera da atenção
básica;
5.1.2 Atenção Especializada
Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso à atenção especializada de forma
descentralizada, resolutiva e articulada com atenção básica.
PROPOSIÇÃO
META
11. Ampliar a oferta de
serviços especializados
de
média
e
alta
complexidade
§
Organizar a rede de atenção especializada e
implementar a referência e contra-referência nos
Distritos Sanitários;
§
Ampliar o número de procedimentos de diagnóstico para
a média e alta complexidade no município de Olinda e
garantir aos usuários o atendimento mediante
encaminhamento à rede Estadual;
§
Implantar serviço de hematologia na Policlínica Barros
Barreto;
§
Implementar o serviço de orientação e aconselhamento
genético no ambulatório de hematologia da Policlínica
Barros Barreto;
§
Reformar as Policlínicas Ouro Preto e Rio Doce;
§
Construir novas Policlínicas – 01 em Peixinhos, 01 em
Rio Doce, 01 em Jardim Fragoso e 01 em Bultrins;
construir policlínica em Águas Compridas para diminuir
a demanda da Policlínica São Benedito e a mesma ter
atendimento de 24hs, para atender a área do Distrito
Sanitário I;
68
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
§
Implantar unidades de referência para atendimento às
vitimas de violência;
§
Garantir o atendimento na rede municipal de saúde de
Olinda no tratamento e prevenção do câncer de
próstata;
12. Fortalecer a Política de
Urgência
e
Emergência
do
Município
§
Consolidar o cinturão viário como eixo da Política de
Urgência e Emergência;
§
Ampliar o número de Ambulâncias do SAMU-192 Olinda;
§
Qualificar profissionais do serviço do SAMU-192 na
assistência ao parto de emergência;
§
Fortalecer o papel do SAMU-192 como fonte de
informações estratégicas sobre ocorrências de
acidentes de trânsito e violência; acrescentar
ocorrências de saúde mental;
§
Implantar 01 Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em
parceria com a Secretaria Estadual de Saúde;
§
Qualificar o Pronto Atendimento Pediátrico no SPA de
Peixinhos e o Pronto Atendimento Adulto no SPA do
Varadouro;
§
Implantar Urgência 24 horas Oftalmológica - Serviço
Credenciado – (CLINOPE);
§
Integrar a regulação médica das urgências de forma
qualificada, interligada com outras centrais: leitos,
marcação de consulta, etc;
§
Implantação da Urgência Odontológica na UPA do
Tricentenário;
§
Implantação da Urgência Psiquiátrica na Comunidade
Terapêutica; atendendo também usuários psiquiátricos
com co-morbidade de álcool e drogas.
13. Consolidar a Política
de Saúde Mental
§
Implantação de 01 Centro de Atenção Psicossocial
infantil – CAPS Infantil;
§
Implantar 02 Residências Terapêuticas;
§
Implantar 01 albergue terapêutico com vagas para
usuários do sexo masculino e feminino) em alas
distintas;
§
Criar um conselho de políticas públicas sobre álcool e
outras drogas no municipio de Olinda;
69
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
§
Garantir locação de 02 veículos permanente para
atender a necessidade do serviço do CAPS ad Dr.
Antônio Carlos Escobar e CAPS Nise da Silveira para
realização de visitas domiciliares, encaminhamento de
usuários para outras unidades de saúde, transporte de
usuários para atividades externas;
§
Ampliar e reformar o espaço físico do Caps ad – Dr.
Antônio Carlos Escobar e CAPS Nise da Silveira;
§
Ampliar recursos humanos dos CAPS;
§
Implantar o Programa de Volta pra Casa;
§
Requalificar projeto terapêutico do Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS ad;
§
Ampliação do acesso ao tratamento e prevenção em
álcool e drogas;
14. Promover as ações
especializadas de
Saúde Materno e
Infantil de forma
integral e resolutiva
§
Reformar e Ampliar a Maternidade Brites de
Albuquerque, duplicando o número de leitos existentes
de 25 para 50;
§
Reformar e ampliar o Tricentenário duplicando o número
de leitos existentes e maior monitoramento do mesmo
junto ao Conselho Municipal de Saúde;
§
Garantir à Maternidade Brites de Albuquerque o titulo de
“Maternidade Amiga da Criança”;
§
Adquirir equipamentos para a Maternidade Brites de
Albuquerque pelo convênio “Mãe Coruja” celebrado com
a Secretaria Estadual de Saúde;
§
Realizar (1) estudo/pesquisa por ano, sobre diagnóstico
situacional da assistência à parturiente nas
maternidades de Olinda;
§
Oferecer 01 curso de manejo em aleitamento materno
para funcionários da Maternidade Brites de Albuquerque
e do Hospital Tricentenário até 2010;
§
Realizar palestras diárias sobre aleitamento materno
para as puérperas atendidas nas maternidades;
§
Monitorar a assistência às puérperas das maternidades
por meio de supervisões sistemáticas;
§
Elaborar 02 boletins por ano, sobre situação da atenção
obstétrica de Olinda;
§
Estabelecer um sistema integrado de informação entre
as maternidades de Olinda, para melhoria da
70
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
comunicação;
§
Garantir transporte seguro da gestante ou recémnascido para Centros de Referência;
§
Implantar o teste da orelhinha e o teste do reflexo
vermelho na triagem neonatal;
§
Garantir a realização do teste do pezinho em 100% dos
recém-nascidos;
§
Implantar 01 banco de leite humano na Maternidade
Brites de Albuquerque.
15. Ampliar a atenção às
pessoas
com
necessidades
de
reabilitação.
§
Utilizar 10% da cota de cada profissional para
reavaliação cinético-funcional e comparação com
avaliação inicial a cada 20 sessões de tratamento
realizadas, considerando a abertura de novas vagas.
§
Registrar os pacientes atendidos no Núcleo de Apoio ao
Saúde da Família - NASF e Centro de Reabilitação de
Olinda - CRO com as 10 hipóteses diagnósticas mais
freqüentes;
§
Construir o Centro de Reabilitação de Olinda com a
construção de 01 piscina para Hidroterapia;
§
Qualificar a rede de referência de reabilitação nas
diversas especialidades;
§
Contratar 4 Fonoaudiólogos e 8 Terapeutas
Ocupacionais para ampliação dos procedimentos de
reabilitação (NASF).
16. Implantar a Política de
atenção às pessoas
com deficiência na
saúde
§
Implantar a Política de Atenção às Pessoas com
Deficiência;
§
Promover encontros interacionais entre as Secretarias
de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos
Humanos, Saúde e Educação;
§
Garantir a prioridade e acessibilidade no atendimento às
pessoas com necessidades especiais nos serviços de
saúde;
§
Realizar sensibilização em 100% das unidades de
saúde da rede de média complexidade para a
priorização das pessoas com deficiência;
§
Garantir a informação em saúde para as pessoas com
deficiência por meio de panfletos em braile e intérprete
71
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
de libras;
§
Realizar 01 capacitação em LIBRAS para
profissionais de saúde das policlínicas da rede;
17. Promover as ações
especializadas
de
Saúde Bucal de forma
integral e resolutiva
os
§
Implementar as ações do Centro de Especialidades
Odontológicas - CEO;
§
Implantar a prótese dentária no CEO com confecção de
1.080 próteses até 2013;
§
Implantar a ortodontia no CEO com atendimento de 80
pacientes com aparelhos;
§
Ampliar oferta de serviço do CEO;
18. Implementar ações
e
serviços
que
permitam a melhoria
da qualidade de vida
da
População
Negra, promovendo
a inclusão social o
direito a cidadania e
o enfrentamento ao
racismo.
§
Implementar o teste do pezinho, com garantia do exame
para o traço falciforme e anemia;
§
Ampliar para 100% a oferta universal do diagnóstico das
hemoglobinopatias;
§
Implantar a metodologia de diagnóstico (Eletroforese da
Hemoglobina) para Doença Falciforme no município;
§
Realizar 02 campanhas anuais para divulgação e
capacitação de profissionais de saúde para identificar
morbidades prevalentes na população negra;
§
Implantar o quesito raça/cor em 100% dos formulários
da secretaria de saúde;
§
Realizar 01 sensibilização por ano para os profissionais
de saúde, com foco à adequada abordagem dos
usuários e preenchimento do quesito raça nos
formulários da saúde;
§
Realizar 4 reuniões para estruturar o grupo de autocuidado em Doença Falciforme;
§
Realizar 01 Seminário para Entidades do movimento
popular de Olinda sobre Doença Falciforme (Dia
Nacional de Saúde da População Negra);
§
Realizar 02 Seminários para Entidades do movimento
popular de sobre o impacto da Hipertensão Arterial e
Diabetes na População Negra;
§
Produzir 40.000 folhetos informativos sobre o autocuidado em Doença Falciforme;
§
Realizar o II Simpósio em Doença Falciforme para os
72
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
profissionais da Rede;
§
Realizar 01 Oficina de atualização em Doença
Falciforme para os profissionais dos Laboratórios;
§
Ampliar as ações de saúde para a população negra,
inclusive nos terreiros de candomblé.
5.1.3 Assistência Farmacêutica
Objetivo: Implementar a política de assistência farmacêutica tendo por base a
ampliação do acesso e o uso racional do medicamento
PROPOSIÇÃO
19. Consolidar a
Assistência
Farmacêutica no
município de Olinda;.
META
§
Reformular a padronização dos medicamentos de
acordo com a necessidade dos usuários;
§
Propor junto ao LAFEPE a mudança nas embalagens
dos medicamentos de Hiperdia para uma melhor
identificação dos pacientes;
§
Criação da Comissão de farmácia terapêutica,
estabelecimento da REMUME (relação municipal de
medicamentos essenciais);
§
Inserir a Campanha 5 de maio pelo uso correto de
medicamentos no calendário oficial.
§
Ampliar a relação municipal de medicamentos;
§
Ampliar o Laboratório de Fototerapia de Olinda –
LAFITO, gerando alternativa econômica aos pequenos
produtores da Base Rural e Urbana;
§
Ampliar a produção do laboratório de fototerápicos;
§
Aumentar a aquisição de medicamentos;
§
Ampliar e interligar pela informatização o cadastro dos
usuários dos programas de hipertensão, diabetes,
hanseníase, tuberculose, saúde mental, DST/AIDS,
filariose, planejamento familiar, e outros;
§
Realizar a fármaco-vigilância, com a prática da Atenção
Farmacêutica, em grupos especiais, garantindo a
73
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
notificação de reações adversas aos medicamentos,
bem como o resgate dos usuários em tratamentos
crônicos;
§
Realizar atividades interdisciplinares em busca do uso
seguro e racional dos medicamentos;
§
Integrar as ações do LAFITO junto ao grupo de Saúde
Condor e CaboGato e Centro Nordestino de Medicina
Popular;
§
Convocação dos Aux. de Farmácia aprovados no último
concurso do município e garantir capacitação
permanente aos que estão atuando na Farmácia;
§
Sensibilização dos profissionais médicos e enfermeiros
em relação ao cumprimento da Lei já existente na
Saúde, referente à legibilidade da prescrição médica e
utilização da DCB (Denominação Comum Brasileira).
5.2 VIGILÂNCIA À SAÚDE
OBJETIVO GERAL: Desenvolver práticas sanitárias adequadas para a promoção à
saúde e prevenção e controle de doenças e agravos, realizando intervenção
sistemática no ambiente, garantindo a detecção de doenças e agravos, com coleta
contínua e sistemática de dados relativos à saúde, para análise, interpretação e
disseminação das informações.
5.2.1 Controle de Riscos à Saúde
Objetivo: Intensificar o controle de riscos à saúde por intermédio do fortalecimento
das Vigilâncias Ambiental e Sanitária
PROPOSIÇÃO
20. Promover ações de
proteção da saúde da
população
minimizando
e/ou
erradicando
riscos
sanitários (VISA)
74
META
§
Atualizar o Código Municipal de Saúde;
§
Emitir 4 notas técnicas e 4 roteiros de inspeção de
acordo com cada área específica;
§
Realizar 1 oficina de capacitação por semestre, para
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
técnicos da VISA para implementação das normas;
§
Implantar o SINAVISA;
§
Atender 100% de denúncias recebidas;
§
Implantação do disque denuncia gratuito (0800);
§
Realizar inspeção em no mínimo 40% dos
estabelecimentos
de serviços
de
alimentação
cadastrados;
§
Realizar inspeção em 100% dos serviços cadastrados
de diagnóstico e tratamento do câncer de colo de útero
e de mama;
§
Realizar inspeção em 100% dos serviços hospitalares
cadastrados (Maternidade e UTI Neonatal);
§
Realizar inspeção em 100% nas Instituições de Longa
Permanência para Idosos (ILPIs) cadastradas;
§
Realizar inspeção em 100% das unidades de saúde do
município;
§ Realizar inspeção em no mínimo 50% dos
estabelecimentos assistenciais de saúde cadastrados;
§
Realizar inspeção em 100% das fábricas de gelo
cadastradas;
§
Realizar inspeção em 100% do comércio informal
(ambulantes) cadastrado no período de carnaval;
§
Inspecionar 100% dos mercados públicos e feiras livres
semestralmente;
§
Realizar inspeção em no mínimo 50% das drogarias
cadastradas;
§
Realizar inspeção em 100%
manipulação cadastradas;
das
farmácias
§
Realizar inspeção em no mínimo
estabelecimentos de ensino cadastrados;
50%
de
dos
§
Investigar surtos de doenças transmitidas por alimentos
em conjunto com a Epidemiologia;
75
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
21. Promover ações de
intervenção sistemática
no meio ambiente para
promoção da saúde da
população (Vigilância
Ambiental)
§
Realizar capturas noturnas em 100% das áreas com
registro/denúncias
de eventos
com morcegos
hematófagos;
§
Realizar uma campanha de vacinação anti-rábica animal
por ano com a garantia de uma estrutura mínima
necessária (uma mesa, duas cadeiras e um toldo com
no mínimo dois metros quadrados);
§
Vacinar no mínimo 80% da população canina;
§
Realizar bloqueio em 100% das áreas com resultado
positivo para raiva animal;
§
Realizar 04 capacitações para Agentes de Controle de
Endemias-ACE responsáveis pela captura, abordagem e
manejo adequado dos animais;
§
Encaminhar 0,2% de amostras caninas para pesquisa do
vírus rábico;
§
Realizar 04 ações educativas em escolas ou associação
de moradores sobre controle de vetor;
§
Realizar 01 censo canino por ano;
§
Castrar 1% dos cães em área com maior densidade
canina até 2013;
§
Castrar 100% dos cães e gatos adotados quando da
implantação do centro de controle de zoonoses;
§
Adquirir 01 caminhão boiadeiro;
§
Elaborar 01 diagnóstico situacional e mapeamento dos
criadouros dos vetores da dengue e da filariose em
100% do município;
§
Cadastrar 80% dos criadouros potenciais para o vetor da
filariose a cada ciclo;
§
Atender 100% das denúncias com visita domiciliar de
inspeção em filariose;
§
Visitar 100% dos imóveis cadastrados no FAD (Sistema
Febre Amarela e Dengue);
§
Cadastrar e fiscalizar 100% dos pontos estratégicos
(0,4% dos imóveis cadastrados no FAD);
§
Realizar 06 ciclos do LIRA/ano;
§
Eliminar/tratar 100% dos criadouros potenciais para o
76
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
vetor da filariose;
§
Realizar atividades de educação ambiental em 100%
das escolas municipais, estaduais e particulares;
§
Realizar 1 mutirão para o controle vetorial da dengue
em áreas com índice de infestação predial elevado;
§
Monitorar 100% das armadilhas de
(OVITRAMPAS) nos pontos estratégicos;
oviposição
§
Realizar o bloqueio de 100% das áreas com casos
notificados e confirmados de dengue, filariose, acidentes
com
animais
peçonhentos,
leptospirose
e
esquistossomose;
§
Realizar uma pesquisa de infectividade do culex em 02
bairros sentinela;
§
Capacitar 100% dos Agentes de Controle de EndemiasACE para
manejo ambiental do vetor da
esquistossomose (Biomphalaria ) das áreas de risco;
§
Realizar 1 captura de caramujos (vetor da
esquistossomose) em cada área de risco para avaliação
de infectividade;
§
Atender 100% das denúncias de infestação
escorpiões, caracol africano e pulga (bicho de pé);
por
§
Capacitar 100% dos técnicos para identificação dos
vetores (flebotomíneo e caramujo);
§
Realizar 1 captura/ano para flebotomíneo em área de
risco;
§
Realizar coleta em 100% das áreas de risco para
esquistossomose;
§
Realizar 1 inquérito canino
leishmaniose em área de risco;
para identificação de
§
Realizar tratamento (anti-ratização e desratização) em
100% das áreas de risco;
§
Atender 100% das denúncias de infestação de roedores
recebidas;
§
Realizar coleta de água em pontos de abastecimento
público, fontes alternativas, escolas, creches municipais
para análise de cloro e turbidez (1.000 coletas);
§
Realizar 800 coletas por ano em pontos da rede para
77
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
análise microbiológica;
§
Cadastrar e monitorar
abastecimento público;
100%
dos
poços
de
§
Distribuir hipoclorito com orientações técnicas em 100%
das áreas com coleta em desacordo com os parâmetros
da água estabelecidos;
§
Inspecionar 100% dos ambientes com casos notificados
de doenças de veiculação hídrica;
§
Preencher um instrumento de avaliação da qualidade do
ar conforme modelo padronizado;
§
Preencher um instrumento de avaliação da qualidade do
solo conforme modelo padronizado;
§
Preencher um instrumento de avaliação da qualidade da
água conforme modelo padronizado;
§
Acompanhar o cumprimento do plano de gerenciamento
de resíduos sólidos em 100% das unidades de saúde
municipais;
§
Garantir a implantação de pontos de apoio adequados
nas unidades de saúde para Agentes de Controle de
Endemias-ACE;
§
Realizar 2 relatórios anuais sobre o desempenho das
visitas domiciliares realizadas pela vigilância ambiental;
5.2.2 Vigilância de Doenças, Agravos e Eventos Vitais
Objetivo: Fortalecer ações de Vigilância Epidemiológica que visem à agilidade, a
boa cobertura e a boa qualidade das informações referentes à mortalidade,
natalidade, doenças e agravos de notificação compulsória
PROPOSIÇÃO
22. Promover o
fortalecimento da
Vigilância
Epidemiológica das
doenças e agravos
notificáveis
78
META
§
Descentralizar em 100% o Sistema de Notificação de
Agravos Notificáveis – SINAN;
§
Realizar 01 capacitação em Curso Básico de Vigilância
Epidemiológica-CBVE, para os profissionais da
Vigilância Epidemiológica do nível central e dos distritos
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
sanitários;
§
Realizar 12 supervisões/ano nos distritos sanitários e
Unidades de Saúde da Família para sensibilização
quanto à notificação compulsória, encerramento de
fichas de investigação e monitoramento de doenças e
agravos;
§
Realizar a
notificadas;
investigação
em
100% das
doenças
§
Investigar 100% dos surtos de doenças transmitidas por
alimentos;
§
Estabelecer fluxo operacional de comunicação com a
Vigilância Ambiental sobre todos os casos notificados de
dengue, filariose, leptospirose e atendimento anti-rábico
humano;
§
Estabelecer fluxo operacional de comunicação com a
Vigilância Ambiental e a Vigilância Sanitária em todos os
casos notificados de doença de veiculação hídrica;
§
Realizar 01 treinamento em Epi Info para os técnicos da
epidemiologia do nível central e distritos sanitários para
tabulação e emissão de dados;
§
Investigar 100% dos óbitos maternos;
§
Investigar 100% das mortes de mulheres em idade fértil;
§
Realizar 12 monitoramentos junto à coordenação
estadual de meningites sobre os critérios laboratoriais
para encerramento dos casos notificados de meningite
bacteriana;
§
Produzir 02 informes epidemiológicos anuais e distribuílos para todos os profissionais de saúde da rede
municipal, destacando a importância da notificação
pelas unidades de saúde;
§
Realizar inquérito coproscópico para esquistossomose
com 4.000 coletas/ano;
§
Implantar a administração do soro anti-rábico humano
nos Serviços de Pronto Atendimento;
§
Capacitar os 02 Distritos Sanitários na investigação dos
óbitos infantis – processos e rotinas;
79
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
5.2.3 Vigilância das Principais Endemias – Tuberculose, Hanseníase, Filariose,
Esquistossomose, Dengue e outras endemias relevantes
Objetivo: Implementar ações coordenadas e articuladas para a redução da
morbimortalidade pelas principais doenças endêmicas do município – tuberculose,
hanseníase, filariose, dengue e esquistossomose.
PROPOSIÇÃO
PROPOSIÇÃO
23. Promover as ações de
prevenção e controle das
principais endemias do
município
§
Capacitar 100% dos profissionais de saúde das
Unidades de Saúde da Família em aspectos básicos de
diagnóstico, tratamento e controle da filariose;
§
Realizar tratamento coletivo da filariose em 14 bairros do
Distrito Sanitário I;
§
Notificar e tratar 100% dos pacientes positivos de
filariose;
§
Emitir 02 relatórios anuais sobre desempenho das
unidades com relação à garantia do tratamento
individual de filariose;
§
Disponibilizar 02 postos fixos de coletas gota espessa
(GE), nos Serviços de Pronto Atendimento Adulto e
Infantil;
§
Realizar 04 (quatro) coletas especiais por semana em
comunidades endêmicas ou solicitadas pela população;
§
Realizar 01 oficina educativa sobre doenças endêmicas
com estudantes das escolas municipais e estaduais por
ano;
§
Capacitar 120 (cento e vinte) profissionais de saúde –
médicos e enfermeiros - para manejo clínico da dengue
(parceria OPAS);
§
Capacitar 15 (quinze) técnicos da coordenação de
endemias e Diretoria de Vigilância em Saúde em análise
de dados (parceria OPAS);
§
Produzir 02 boletins anuais sobre a dengue;
§
Realizar 01(uma) campanha anual em torno das
medidas de controle da tuberculose;
§
Realizar no mínimo 01(uma) capacitação anual para
promover a cura e prevenir o abandono do tratamento
da tuberculose e hanseníase com Agentes Comunitários
80
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
§
de Saúde dos Distritos Sanitários I e II;
§
Realizar 01(uma) capacitação anual para promover a
cura e prevenir o abandono do tratamento da
tuberculose com profissionais de nível superior;
§
Capacitar enfermeiros (as) de USF para realização do
teste rápido de diagnóstico de HIV para pacientes de
tuberculose;
§
Emitir 02 relatórios anuais de avaliação situacional da
vigilância da tuberculose por USF;
§
Promover 01 campanha anual de mobilização social em
torno das medidas de eliminação da hanseníase;
§
Realizar 01(uma) capacitação anual para promover a
cura e prevenir o abandono do tratamento da
hanseníase com profissionais de nível superior;
§
Emitir 02 relatórios anuais de análise situacional da
hanseníase por Unidade de Saúde da família;
5.2.4 Vigilância das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
Objetivo: Implementar e fortalecer a vigilância das doenças crônicas não
transmissíveis por meio de ações intersetoriais.
PROPOSIÇÃO
24. Promover ações de
prevenção e controle de
doenças crônicas não
transmissíveis
META
§
Realizar 02 monitoramentos anuais da Notificação
Compulsória da Violência em 100% das USF com
emissão de relatório;
§
Realizar 01 campanha de mobilização social/ano contra
a violência;
§
Realizar 01(uma) oficina de redução de danos em cada
uma das 20(vinte) escolas municipais inseridas no
Programa de Saúde na Escola, anualmente;
§
Realizar 80 oficinas anuais de percussão em áreas de
risco com adolescentes em situação de vulnerabilidade
social;
§
Realizar 01 oficina por ano junto aos usuários de drogas
em 100% das USF sobre redução de danos;
81
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
§
Realizar 02 monitoramentos anuais da Notificação
§
Realizar 20 (vinte) oficinas anuais para formação de
agentes multiplicadores da cultura da paz e não
violência, em associações de moradores e/ou grupos
comunitário de áreas de risco;
§
Elaborar e divulgar 01 relatório anual sobre acidentes de
trânsito no município de Olinda para identificação de
áreas de risco;
§
Realizar 12 mobilizações sociais para promover a cultura
da paz, prevenir acidentes e violência em 100% das
áreas de risco identificadas;
§
Cadastrar no mínimo 05(cinco) Escolas Municipais
Livres do Fumo pelo Protocolo do INCA (Instituto
Nacional do Câncer);
§
Realizar 01(uma) campanha anual de controle ao
tabagismo;
§
Realizar 01(um) seminário anual sobre tabagismo para
profissionais de saúde e usuários;
§
Garantir a capacitação de 02(dois) profissionais do
CAPS AD para controle do tabagismo pela Coordenação
Estadual de Tabagismo/Secretaria Estadual de Saúde;
§
Realizar, anualmente, 12 mobilizações sociais para
promover ambientes livres de fumo em bares e
restaurantes em conjunto com a Vigilância Sanitária;
5.2.5 Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST/AIDS
Objetivo: Implementar as ações de enfrentamento às DST/AIDS com vistas a
prevenção e redução priorizando grupos de maior vulnerabilidade.
PROPOSIÇÃO
25. Promover as ações de
prevenção e controle de
DST/HIV/Aids
META
§
Realizar 4 campanhas em cada ano durante o Carnaval,
o São João, o Dia Nacional de Combate à Sífilis e o Dia
Mundial de Luta Contra a Aids;
§
Elaborar e reproduzir material de divulgação para
82
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
realização de campanhas;
§
Realizar em cada ano, 19 oficinas de sensibilização para
agentes comunitários de saúde, sobre prevenção das
DST/HIV/Aids
relacionadas
às
mulheres,
aos
adolescentes e a outros grupos populacionais mais
vulneráveis;
§
Promover em cada ano, 1 encontro de atualização para
profissionais de saúde, com ênfase nas vulnerabilidades
relacionadas as DST/HIV/Aids e co-infecção tuberculose
e HIV;
§
Garantir a aquisição anual de 120.000 unidades
preservativos masculinos e femininos com recursos
contrapartida do incentivo do programa municipal
DST/AIDS, para distribuição nas unidades de saúde
Município;
de
da
de
do
§
Qualificar e atualizar, no mínimo 10 profissionais da
Coordenação de DST/Aids e de outras áreas afins da
Secretaria de Saúde de Olinda, através da participação
em capacitações, seminários, congressos nacionais,
regionais e locais com temas relacionados a
DST/HIV/Aids e hepatites virais;
§
Garantir a aquisição dos medicamentos para DST
preconizados pelo Ministério da Saúde e pactuados pelo
município na CIB como contrapartida do incentivo do
Programa Municipal de DST/AIDS;
§
Organizar 1 seminário e 2 oficinas anualmente por
distrito, sobre prevenção das DST/HIV/Aids, com ênfase
nas vulnerabilidades relacionadas à violência, gênero,
raça e etnia e redução de danos do uso abusivo de
álcool e outras drogas para adolescentes e educadores;
§
Realizar 2 oficinas, em cada ano, para profissionais do
sexo masculino e feminino estimulando a formação de
multiplicadores;
§
Promover 1 oficina anual para conselheiros de saúde, de
direitos humanos, de assistência social, da criança e do
adolescente, e do idoso;
§
Ampliar o aconselhamento e o teste rápido de
diagnóstico de HIV em 100% das Unidades de Saúde
que realizam a coleta;
§
Implantar um Serviço de Assistência Especializada (SAE) - em DST/HIV/Aids em uma Policlínica do Distrito
83
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
Sanitário I;
§
Produzir 1 boletim anual sobre
DST/HIV/Aids em Olinda;
a situação das
§
Implantar um Sistema de Informação do Centro de
Testagem e Aconselhamento em DST/HIV/Aids (SICTA);
5.2.6 Política de Saúde do Trabalhador
Objetivo: Reestruturar a Política de Saúde do Trabalhador do município de Olinda
fortalecendo as ações de vigilância, promoção e atenção à saúde voltadas aos
trabalhadores.
PROPOSIÇÃO
META
26. Reestruturar a Política de
Saúde do Trabalhador
no município de Olinda
§
Realização de 10 oficinas temáticas em Saúde do
Trabalhador até dezembro de 2010.
§
Implantar um serviço para diagnóstico e tratamento dos
agravos relacionados ao trabalho (público, privado e
informal) na Policlínica Barros Barreto.
§
Ampliar a cobertura de fiscalizações para 70% dos
estabelecimentos cadastrados pelos Distrito Sanitário 1,
Distrito Sanitário II e Nível Central;
§
Implantar sistema de informação epidemiológica em
saúde do trabalhador.
§
Realizar 1 campanha anual com diversos parceiros, para
divulgar as ações de prevenção e controle dos agravos
relacionadas ao trabalho.
84
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
5.3 GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO GERAL: Fortalecer a gestão do sistema de saúde, aperfeiçoando os
instrumentos de gestão por meio da utilização de informações estratégicas para o
planejamento, a tomada de decisões, o controle social e a avaliação das políticas
implantadas, visando à melhoria na qualidade da atenção à Saúde da população.
5.3.1 Aprimoramento dos Instrumentos de Gestão
Objetivo: Aperfeiçoar os instrumentos de Gestão da Saúde de Olinda por meio da
integração dos atores que compõem o SUS e instrumentalizando-os com
informações estratégicas para a tomada de decisão.
PROPOSIÇÃO
27. Implantar a Sala de
Situação de Saúde
para
tomada
de
decisões
e
monitoramento
das
ações
estratégicas,
democratizando
a
informação em saúde
para todos os atores do
SUS/Olinda
META
§
Definir e atualizar um grupo de indicadores estratégicoprioritários para auxílio da gestão na tomada de
decisões;
§
Monitorar esses indicadores e divulgar, bimensalmente,
por meio de boletins;
§
Promover a integração das diversas áreas técnicas da
Secretaria de Saúde com outras Secretarias e com o
Controle Social, por meio de reuniões trimestrais para a
discussão dos indicadores de saúde do município;
§
Elaborar e distribuir, anualmente, o “Folheto de
Indicadores Básicos da Saúde de Olinda” e um “Painel
da Saúde de Olinda”;
§
Publicar uma “Análise da Situação de Saúde do
Município” anualmente, com base nos dados
epidemiológicos e assistenciais;
§
Realizar dois estudos sobre a Qualidade dos Sistemas
de Informação em Saúde no município de Olinda;
§
Realizar estudos temáticos, aprofundando as análises
das prioridades definidas pela gestão (Saúde MaternoInfantil; Violência e Doenças Endêmicas);
§
Disponibilizar as informações produzidas e atualizadas
na Internet, pelo Site da Prefeitura e das Redes Sociais
(orkut, twiter, Blogs);
85
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
§
Capacitar o corpo técnico da secretaria de saúde em
ferramentas de captação, tabulação e análise dos dados
dos sistemas de informação em saúde;
28. Fortalecer
e
aprofundar
a
capacidade de análise
do
Núcleo
de
Geoprocessamento NUGEO
§
Manter atualizada a base cartográfica do município em
articulação com outros setores (Secretaria da Fazenda;
Planejamento; IBGE);
§
Subsidiar a sala de situação de saúde com análises
espaciais das doenças e agravos prevalentes no
município;
§
Apoiar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) no georreferenciamento das ocorrências
atendidas;
§
Elaborar 04 Boletins trimestrais do georreferenciamento
das ocorrências atendidas pelo SAMU;
§
Elaborar 01 relatório por ano, do georreferenciamento
das ocorrências atendidas pelo SAMU;
§
Realizar
uma
capacitação
por
ano
sobre
Geoprocessamento (uso do GPS, Preenchimento da
Ficha, Banco de Dados) com os técnicos do SAMU;
§
Georreferenciar 100% dos óbitos infantis e maternos por
meio de articulação com a Vigilância Epidemiológica;
§
Manter atualizado o georreferenciamento da Rede de
Atenção à Saúde de Olinda;
§
Atualizar as áreas de cobertura dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias;
§
Apoiar a Coordenação da Atenção Básica na
compatibilização das áreas de cobertura dos Agentes
Comunitários de Saúde com os setores censitários;
§
Realizar um treinamento com técnicos de áreas
estratégicas
da
Secretaria
de
Saúde sobre
Geoprocessamento;
§
Realizar um curso/oficina por ano para aprimoramento
dos técnicos do NUGEO;
29. Promover o resgate e
a
consolidação da
cultura
de
Monitoramento
86
§ Acompanhar a cada quadrimestre as prioridades
definidas e integradas sob a forma de pactos;
§
Implementar rotina quadrimestral de avaliação e
monitoramento dos indicadores da prioridade III do
Pacto pela Vida - redução da mortalidade materno-
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
infantil;
§
Estruturar um Plano de Monitoramento de Indicadores e
Ações da Atenção Básica da Saúde, utilizando como um
dos instrumentos a AMQ (Avaliação para Melhoria da
Qualidade da Estratégia de Saúde da Família);
§
Realizar uma oficina para profissionais de áreas
estratégicas sobre monitoramento e avaliação;
30. Elaborar
Planos
e §
Elaborar os Instrumentos de gestão (Planos e
Programações
que
Programações) de forma articulada e pactuada, a partir
orientem a Política de
de informações estratégicas e das prioridades definidas
saúde do município de
pela gestão;
Olinda
baseados
na
articulação
intra
e §
Elaborar anualmente 01 Relatório de acompanhamento
intersetorial, cooperação,
das ações desenvolvidas;
solidariedade e gestão
democrática.
§
Promover o acompanhamento permanente e divulgar os
Instrumentos de Gestão exigidos através da Portaria
548/GM de 12/04/01;
§
Realizar 02 Capacitações sobre Planejamento
Estratégico em Saúde envolvendo técnicos da
Secretaria de Saúde, dos Distritos Sanitários e do
Conselho Municipal de Saúde;
5.3.2 Gestão Territorial
Objetivo: Fortalecer o papel dos Distritos Sanitários no desenvolvimento das ações e
serviços de saúde na área de adstrição dos distritos, promovendo a articulação entre os
atores institucionais que têm interface com a saúde e a sociedade civil organizada.
PROPOSIÇÃO
31. Fortalecer o Modelo
de Atenção a Saúde
tendo como base de
sua organização o
território
PROPOSIÇÃO
§
Consolidar o papel do Núcleo de Apoio ao Programa de
Saúde da Família na gestão local das ações e serviços
de saúde nos diversos níveis de complexidade em seu
território;
§
Garantir a supervisão técnica das ações e serviços de
saúde no território;
§
Realizar reuniões administrativas semanais com todas
as unidades da área de adstrição de cada NASF;
87
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
§
Descentralizar os sistemas de informações assistenciais
(SIAB, SISPRENATAL, SISCOLO, SISMAMA e
HIPERDIA) e de racionalidade epidemiológica (SIM,
SINASC e SINAN) para os Distritos Sanitários;
§
Realizar o monitoramento mensal dos indicadores de
situação de saúde e de produção dos serviços na área
dos Distritos Sanitários;
§
Trabalhar em articulação com as associações, entidades
civis organizadas, instituições de ensino, dentro do seu
território, com participação do controle social;
5.3.3 Regulação Assistencial
Objetivo: Implementar a Regulação do sistema municipal de Saúde na perspectiva de
facilitar o acesso às ações e serviços de saúde com integralidade, equidade e de otimização
de recursos.
PROPOSIÇÃO
32. Implementar a Central
de
Marcação
de
Consultas, exames e
Regulação, por meio
de
uma
rede
informatizada
META
§
Implementar sistema de referência e contra- referência
das consultas ambulatoriais e dos exames de apoio ao
diagnóstico;
§
Interligar todas as unidades de saúde a Central de
Marcação de Consultas e Exames no Sistema SISREG
III;
§
Ordenar os fluxos gerais de necessidades/respostas da
assistência ambulatorial, de urgência e de emergência;
33. Reformular
a
Programação
Pactuada Integrada PPI
§
Desenvolver um Plano Diretor de Regionalização da
Assistência, organizando a rede especializada com base
na necessidade da população;
§
Garantir o atendimento especializado para toda a
população de Olinda, pactuando com outros municípios
o atendimento às suas demandas;
34. Fortalecer
a
operacionalização do
Controle, Avaliação e
Auditoria
da
assistência à saúde
88
§
Cadastrar e atualizar 100% dos estabelecimentos de
saúde, profissionais e serviços de saúde no Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde- CNES;
§
Atualizar informações e realizar o cadastramento de
novos serviços em 100% das unidades;
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
§
Acompanhar a produção de 100% das unidades
conveniadas e das unidades públicas;
§
Contratualizar 100% dos prestadores de acordo com a
política nacional de contratação de serviços de saúde e
em conformidade com o planejamento e a programação
pactuada e integrada da atenção à saúde;
§
Monitorar e fiscalizar 100% dos contratos e convênios
com prestadores contratados e conveniados;
§
Realizar 100% dos procedimentos programados no
projeto de “cirurgias eletivas”;
§
Avaliar com o PNASS (Programa Nacional de Avaliação
de Serviços de Saúde) em 100% da rede vinculada ao
SUS;
§
Monitorar a cobertura e produtividade de 100% das
Policlínicas, CAPS e Centros de saúde do município;
§
Monitorar a cobertura e produtividade de 100% das
unidades básicas de saúde do município;
§
Avaliar a satisfação do usuário, por meio de aplicação de
questionário, na atenção básica e média complexidade
da rede;
§
Atender a 100% das demandas de auditoria em
estabelecimentos de saúde;
§
Apurar 100% das denúncias encaminhadas por órgão de
controle interno e externo
5.3.4 Gestão do Trabalho em Saúde
Objetivo: Desenvolver a Política de Gestão do trabalho, considerando os princípios
da humanização, da participação, da democratização das relações de trabalho e da
valorização dos trabalhadores
89
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
PROPOSIÇÃO
35. Desenvolver ações de
Gestão do Trabalho
com
vistas
à
qualificação
e
valorização
dos
trabalhadores
e
à
participação
democrática
META
§
Estruturar a Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
da Secretaria de Saúde de Olinda;
§
Adotar Sistema de Informação Gerencial para o Setor de
Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, que
contempla a participação do Ministério da Saúde,
Estado e Município, descentralizando o curso da
informação sobre o trabalho em saúde;
§
Integrar-se ao Sistema Nacional de Informações em
Gestão do Trabalho do SUS (InforSUS);
§
Qualificar e garantir a educação permanente do corpo
técnico profissional do setor de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde da Secretaria de Saúde do
Município de Olinda;
§
Implementar a política de Educação Permanente em
Saúde, em parceria com os setores colaboradores (ex.:
Pólos de Educação Permanente em Saúde (Estadual
e/ou Federal, consultores externos) e ao Núcleo de
Educação Popular em Saúde;
§
Formar facilitadores para o processo de educação
permanente do corpo técnico já existente no setor;
§
Garantir o curso introdutório a todos os profissionais
novos da atenção básica;
§
Estabelecer espaços de negociação permanente entre
trabalhadores e gestores;
§
Considerar as diretrizes nacionais para Planos de
Carreiras, Cargos e Salários para o SUS – PCCS/SUS,
quando
da
elaboração,
implementação
e/ou
reformulação de Planos de Carreiras, Cargos e Salários
no âmbito da gestão local;
§
Implementar e pactuar diretrizes para políticas de
educação e gestão do trabalho que favoreçam o
provimento e a fixação de trabalhadores da saúde;
§
Revisar a Lei de Produtividade e incentivo SUS com a
participação do SISMO, SINDISAÚDE, Conselho
Municipal de Saúde, trabalhadores de saúde,
trabalhadores municipalizados, Agentes Comunitários
de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental a partir de
janeiro de 2010;
90
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
§
Garantir melhores condições de trabalho como:
insalubridade, periculosidade, abono família, ambiência,
filtro solar; fardamentos, segurança e tickets refeição e
VEM para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes
de Combate a Endemias, para os trabalhadores de
acordo com as suas especificidades;Diagnosticar e
revisar os processos de insalubridade, periculosidade,
risco de vida e abono família;
§
Garantir encaminhamentos para isonomia das
gratificações para os trabalhadores que exercem a
mesma função;
§
Implantar ações na área de Saúde do Trabalhador nas
feiras livres, cemitérios, canais e locais de coleta de lixo
de forma intersetorial, incluindo as áreas de vigilância à
saúde, educação, obras e desenvolvimento social;
5.3.5 Gestão Democrática e Participativa
Objetivo: Fortalecer a Gestão Democrática ampliando a participação social na
política municipal de saúde.
PROPOSIÇÃO
36. Fortalecer o Controle
Social na Política de
Saúde de Olinda
META
•
Garantir a infra-estrutura necessária ao pleno
funcionamento do Conselho Municipal de Saúde,
incluindo a disponibilização de no mínimo três pessoas
para o apoio administrativo, carro permanente para
realização das atividades do Conselho e aluguel de um
imóvel para instalação da sede própria;
§
Implantar os conselhos de unidade em 100% das
unidades de saúde e conselhos distritais com início no
primeiro semestre de 2010 adotando-se uma
metodologia de educação popular em saúde e com a
participação dos conselhos de direito;
§
Desenvolver uma agenda de educação permanente
para os conselheiros do conselho municipal e dos
conselhos de unidades, realizando uma oficina por
semestre;
§
Garantir a realização das conferências municipais,
91
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
plenárias anuais e outros fóruns;
§
Realizar uma oficina com os conselheiros municipais de
saúde sobre “Informação em Saúde” na perspectiva do
empoderamento e autonomia dos conselheiros no
acompanhamento das ações/informações da saúde;
§
Realizar, a cada semestre, uma reunião com o conselho
municipal de saúde, representantes de outras
secretarias e conselhos de direitos para apresentação e
discussão do perfil sanitário do município e do
monitoramento dos indicadores do Pacto pela Vida por
meio da Sala de Situação de Saúde;
§
Criar instrumentos de divulgação, como boletins
informativos, vídeos e site sobre as funções e ações dos
conselhos de saúde para as entidades, comunidade e
trabalhadores da saúde;
§
Garantir a participação de conselheiros nos eventos de
controle social e outros fóruns dentro e fora do
município;
§
Criar uma rede de articulação para integração das
diversas instâncias e espaços de controle social: fóruns,
conselhos, OP, entre outros;
37. Garantir a implantação
e manutenção da Rede
de Humanização e
Ouvidoria da Saúde,
com participação do
conselho de saúde;
§
Implementar a Política de Humanização e de Ouvidoria
em 100% das unidades de saúde de Olinda;
§
Realizar 4 seminários sobre Humanização e Ouvidoria
para profissionais de saúde e as coordenações de
políticas;
§
Realizar ações para incorporação do conceito de
“Ouvidor” da Saúde por todos os profissionais do
SUS/Olinda;
§
Fortalecer o sistema de Ouvidoria da Secretaria
Municipal de Saúde, envolvendo as instâncias de
controle social garantindo ampla participação e
divulgação dos resultados;
§
Elaborar materiais educativos sobre ouvidoria e
humanização da saúde (folders, cartazes, cordéis e
outros);
§
Implementar o conceito de ambiência do Ministério da
Saúde em 100% das unidades de saúde;
§
Analisar
92
sugestões
das
unidades
de
saúde
e
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
encaminhar as providências necessárias;
§
Implantar o projeto de “Transporte Social” para facilitar o
deslocamento de pacientes com doenças crônicas
(hemodiálise, câncer, anemia falciforme, entre outras);
§
Estruturar a coordenação de Humanização e Ouvidoria;
§
Implantar uma linha 0800 para Ouvidoria da Saúde;
§
Implantar 08 brinquedotecas em unidades de saúde;
§
Realizar oficinas de estímulo da memória e atividades de
terapia ocupacional para os idosos nas unidades de
saúde;
91
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
MOÇÕES APROVADAS
MOÇÃO DE
RECOMENDAÇÃO SOBRE
A FLUORETAÇÃO DAS ÁGUAS
DE
ABASTECIMENTO DE OLINDA
Considerando que o abastecimento de água no município no ano 2000, observa-se que a
grande maioria da população usufrui da rede geral de abastecimento (93,7%) e (3,9%) da
população faz uso da água advinda de poços ou nascentes localizadas nas propriedades do
plano municipal de saúde.
Propomos a fluoretação das águas de abastecimento como uma maneira de plauzirmos o
maior problema de saúde pública (cárie dentária0 em saúde bucal, por ser uma medida
democrática, contempla, crianças, jovens, adultos e idosos e o mais importante tem uma
linha de financiamento próprio através da FUNASA / MS.
MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO
Considerando que a saúde pública é um direito de todos e dever do estado, como principio
constitucional.
Propomos que os delegados da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Olinda repudiam a
implementação de tal projeto pelo governador Eduardo Campos que afronta a população,
sobretudo a população pobre e todos os que lutam em defesa do SUS.
MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE
Considerando que há um processo sendo implementado no Estado de Pernambuco das
Fundações de Saúde Pública de Direito Privado.
Propomos que os delegados(as) à IX Conferencia Municipal de Saúde de Olinda se
somarem a campanha do CREMEPE e SIMEPE contra a privatização da saúde publica,
processo que vem sendo implementado pelo Governo do Estado.
95
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
MOÇÃO DE RECOMENDAÇÃO
Considerando que Olinda aderiu à Campanha Nacional de Acessibilidade, em 6 de agosto
de 2009 e que o concerto de acessibilidade e inclusão tem sido objeto de interpretações
distorcidas pela mídia, contrariando a convenção de defesa dos direitos da pessoa com
deficiência da ONU da qual o Brasil é signatário e incluída à constituição do Brasil.
Propomos que seja adotada pela saúde de Olinda o principio da Acessibilidade universal,
entendendo como garantia de acesso e as metas necessárias para usufruir de modo
autônomo, de todos os produtos e serviços públicos ofertados pela PMO de uma fonte única
para todas e todos independente de suas diferenças prioritariamente para pessoas com
deficiências e/ou idosas.
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Considerando que a 9° Conferência Municipal de Saúde de Olinda, de acordo com o
fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) como patrimônio da humanidade,
conquistado e legitimado nos espaços democráticos de participação, REPUDIA a iniciativa
da Secretaria Estadual de Saúde por introduzir as Organizações Sociais (O.S) como
entidade gestora das Unidades de Prontoatendimento (UPAS) e novos hospitais, por
entender que esta iniciativa de administração, fere os princípios do SUS.
Propomos que os gestores, trabalhadores e usuários do SUS do município de Olinda não
permitam à adoção deste modelo de gestão, bem como manifestem o seu posicionamento
contrário à Secretaria Estadual de Saúde como medida de fortalecimento do Estado de bem
estar social e da gestão pública.
MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA
Considerando que existe a necessidade da criação de uma relação municipal de
medicamentos essenciais, o que inclui a reformulação da padronização e ampliação do
elenco de medicamentos disponíveis e devido à ausência desta comissão no município.
Propomos a criação da comissão farmacêutica e terapêutica para estabelecer e revisar a
REMUNE (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais).
96
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
MOÇÃO DE REPÚDIO À PREFEITURA DE OLINDA
Considerando que os servidores estão com baixos salários e péssimas condições de
trabalho e ainda que não tiveram reajuste salarial neste ano (2009) em desrespeito à database da categoria.
Propomos que os delegados da 9° Conferência Municipal de Saúde de Olinda repudiem a
administração municipal em não respeitar a data-base da categoria para reajuste salarial.
MOÇÃO DE RECOMENDAÇÃO
Considerando que muitas pessoas têm dúvidas e comprometem o bom andamento da
Conferência pela falta de atenção e permanência na plenária e eu essa falta é um
verdadeiro problema que eu como delegado percebo. Venho propor à seguinte moção:
Propomos que as pessoas que organizam as Conferências de Saúde peçam aos
participantes todos, para que não esvaziem a plenária a toda hora como está acontecendo
nesta conferência. Diminuiria muitas dúvidas e discórdias, pela ausência de pessoas nas
plenárias e falta de atenção.
97
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
ORGANIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
Diretoria de Planejamento em Saúde
Lívia Souza Maia
Andréa Lobo
Carmen Dhália
Luciana Mendes
COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Adetilde de Lourdes Morais
Álvaro Henrique Dias
Ceci Alencar
Edna Melo
Esron Messias de Santana
Israel Barbosa de Souza
João Domingos dos Santos
Juarez José dos Santos
Lívia Souza Maia
Maurina Lins Câmara
Romero Dias
Sandra Britto
Tereza Cristina Santiago
Ouvintes
Carlos Roberto da Hora
Fernanda da Silva Miranda
COMISSÃO ELEITORAL DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Álvaro Henrique Dias
Elenilda Martins Ferreira
João domingos
Sandra Britto
99
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
COMISSÃO DE MOBILIZAÇÃO PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Alex dos Santos
Fernanda da Silva Miranda
Fernanda Denivane
Joseane Vieira
Joselma Bispo
Juarez José dos Santos
Maria Aparecida Tenório
Neilton dos Santos
Rosicleide da Silva
Walmir Miranda
COMITÊ EXECUTIVO DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Diretoria de Planejamento em Saúde
Lívia Souza Maia
Andréa Lobo
Ceci Alencar
Aelildes Arichelle Queiroz
Carmen Dhália
Eliane Siqueira
Luciana Mendes
Fábio Alencar
Givanildo Marques
Juliana Régis
Leide Flôr
Luana Cibele
Wilma Theodósio
Diretoria de Atenção à Saúde
Tânia Redvivo
Diretoria de Vigilância em Saúde
Marcia Marcondes
Maria da Conceição
100
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
Diretoria Administrativa e Financeira
Markene Fernades Vieira
Willames Mendes
Rinaldo Peixoto
Ricardo Robson
Distrito Sanitário I
Mesullan Torres
Verônica Magalhães
Pedro Henrique
Andrea Ribeiro
Distrito Sanitário II
Wanessa Régis
Adenilda Andrade
Josefa Tenório
Coordenação de DANTS
Ângela Marcondes
Ana Carolina Aguiar
Coordenação do NEPS
Luzia Azevedo
Assessoria de Comunicação
Pedro Morais
Chefia do Gabinete
Davi Barros
COMISSÃO DE RELATORIA
Coordenação
Andréa Lobo
Aelildes Arichelle Queiroz
Relatores Convidados
Ana Coelho de Albuquerque
101
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
Andréa Lopes de Oliveira
Carmen Elizabete Cavalcanti Xano
Emmanuelly Correia de Lemos
Ingrid D’Ávila Freire Pereira
Jaqueline Maria de França
Juliana Régis Nogueira
Kátia Kelly da Silva
Priscilla de Souza Lima
COMISSÃO DE APOIO
Edna Lopes
Genilson Venâncio
Iolanda Bandeira
Jezanias Ferreira
José Roberto Filho
Josinalva Clementino
Maria da Conceição
Maria do Carmo Alves
REVISÃO DO RELATÓRIO FINAL
Lívia Souza Maia
Andrea Lobo
Ceci Alencar
Diagramação
João Ricardo da Silva Freire
Maria do Socorro de Freitas
102
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2010/2013
ANEXO
CORDEL para a 9ª Conferencia de Saúde de Olinda
Sou Homem da Meia Noite
Sou Brites, história infinda
Sou o frevo na ladeira
Sou Hino da Pitombeira
Eu sou mulher, sou Olinda.
I
Sou o povo organizado
Branco, Negro, Mameluco
Sou gente brava, da gema
Do SUS, integro o Sistema
Estado, sou Pernambuco.
II
Eu sou jovem, adolescente
Tenho um sonho que seduz
A ver as leis da saúde
Com mudança e atitude
Sou a política do SUS.
III
E o SUS é Patrimônio
De toda sociedade
De acesso UNIVERSAL
Cuidar de forma INTEGRAL
Um olhar para EQUIDADE.
IV
Na caravana do SUS
Foi pauta e é referencia
O controle social
Como agente principal
Para esta conferência
V
Delegados, delegadas
Eis que é luta, ativistas.
Para construir mudança
O desafio é esperança
Objetivos, conquistas.
VI
Do encontro coletivo
O debate é a grande ação
Fortalece e irradia
Nasceu na democracia
Está na Constituição.
VII
A Gestão está atenta
À agenda permanente
Construindo, acompanhando
Apoiando, orientando
Que saúde é emergente.
VIII
Uma demanda comum
È apelo popular
A emenda vinte e nove
É preciso que aprove
Falta regulamentar.
IX
Fortalecendo a saúde
E a todos atender
Acompanhar a criança
Que é a nossa esperança
Do futuro acontecer.
104
X
Do passado somos todos
Com sentido valioso
Temos avós, temos pais
Filhos, amigos e mais
Vamos cuidar do idoso.
XI
A saúde da mulher
Tem fases, é importante
Incluir e orientar
Prevenir e acompanhar
O controle da gestante.
XII
Para o homem é necessário
Atentar à prevenção
Mudar conceito, atitude
Que a minha e a tua saúde
É a saúde da nação.
XIII
Todos cuidando de todos
É meta de qualidade
O afeto e a escuta
Faz parte da nobre luta
Para integralidade.
XIV
Trabalhadores aqui
Apostem no ideal
Participação aquece
E o SUS se fortalece
Com o Controle Social.
XV
Usuários participem
Da Conferência atuando
Ouvir, propor e votar
Para assim deliberar
Que o SUS tem seu comando.
XVI
A luta que convocamos
Tem nome: DEMOCRACIA
O governo é popular
O lema aqui é lutar
E a luta é todo dia.
XVII
Cordel apresentado em Jogral na abertura da IX
Conferência Municipal de Saúde de Olinda.
Ceci Alencar (autora do texto, Direção do
Jogral).
Grupo de ap resentadores do Jogral
Adetilde Morais (Conselheira Usu ária)
Álvaro Henrique Duarte (Conselheiro Gestor)
Ceci Alencar (Dep.Programação em Saúde)
João Domingos (Conselheiro Usuário)
Fernanda da Silva (Pastoral da Cri ança)
Inêz Tenóri o (Coordenação Saúde Mulher)
Josilene Félix (Co ordenação dos Ciclos da Vida)
Tamy de Paula Souza (Técnica So cial-NEPS)
Maurina Lins (A ux. de Enfer.do PSF C. d´água)
Pedro Henrique (C.NASF –Peixinhos).
Roberta Maria (Tec. Administrativo-DST/AIDS)
Romero Dias (Conselheiro/Trabalhador)
Sandra Britto (ConselheiraT rabalhadora)
Socorro Malafaia (Coordenação D ST/AIDS)
Tereza Cristina (Conselheira Trabalhadora)
Tereza Sales (Gerente Laboratório Municipal