Boletim do REUNIÃO DO GEAEF SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SÃO PAULO R. Genebra, 25 - Cep 01316-901 Bela Vista - São Paulo/SP Fone (11) 3113-2600 Fax (11) 3242-2368 E-mail: [email protected] No próximo dia 19 de março, realizaremos a primeira reunião do Geaef (Grupo dos Engenheiros Aposentados da Extinta Fepasa) de 2008, na sede do SEESP, em São Paulo. Marcado para iniciar às 10h, o encontro contará com a presença do Dr. Ulisses Nutti Moreira, atendendo pedidos dos colegas que possuem ações judiciais sob a responsabilidade desse advogado e necessitam de esclarecimentos. Por esse motivo, solicitamos aos interessados que organizem suas dúvidas, identificando o número do processo e, antes da reunião, as encaminhem diretamente ao Dr. Ulisses pelo e-mail [email protected] ou para o SEESP através do e-mail [email protected]. Opcionalmente, poderão enviá-las pelo Correio, à sede do SEESP, aos cuidados da Vanja (Rua Genebra, 25, Bela Vista – São Paulo/SP – CEP 01316-901). COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIAS 6 de março de 2008 Número 02/2008 ASSOCIE-SE AO SEU SINDICATO O SEESP é o legítimo representante dos engenheiros no estado de São Paulo, defendendo seus interesses e lutando por conquistas para a categoria. Tornando-se sócio, o profissional confere maior representatividade a sua entidade e contribui para que mais vitórias sejam alcançadas. Além disso, o engenheiro sindicalizado passa a ter acesso a uma série de benefícios, como condições especiais para assistência médica e odontológica, assessoria jurídica e diversos convênios de consumo e serviços. Informe-se e participe! Conforme divulgado no último boletim, vários colegas foram intimados a comparecer nas audiências de um dos processos judiciais propostos pelo SEESP. A boa notícia é que foi acatado o pedido do sindicato para que esses profissionais sejam representados por colegas igualmente autores dessas ações, mas residentes em Campinas, já que essas audiências ocorrerão nessa cidade. Assim, embora qualquer interessado possa participar dessas sessões, somente os autores designados como representantes têm a obrigação de comparecer. Aos demais, não há mais a obrigatoriedade de fazê-lo. Identifique abaixo o seu grupo e saiba quem irá representá-lo (a). Processo nº 901/07 (00901-2007-032-15-00-9) Autores: 1 - Adalberto Cominato 2 - Ademir José Bertini 3 - Adolpho Fernandes Araújo 4 - Agrippino Battaglin 5 - Ailton Nogueira 6 - Alcides dos Santos Júnior 7 - Américo Lassen Júnior Lembramos que esses processos são movidos contra a Fazenda do Estado de São Paulo, visando o pagamento das diferenças da aplicação dos reajustes em datas posteriores àquelas fixadas nos Acordos Coletivos de Trabalho da Ferroban (Ferrovias Bandeirantes S.A.) Todos os autores representantes já foram contatados e, solidariamente, se comprometeram a comparecer nas audiências, substituindo os demais membros de seus grupos. Em nome dos representados, antecipamos seus agradecimentos e reconhecimento pela colaboração. 8 - Antonio Tadeu Garcia 9 - Beatriz Maria Ribeiro Rezende 10 - César José Pescarini Posição atual: Audiência una dia 29/04/2008, às 14h30, no TRT de Campinas, 2ª Vara do Trabalho. Representante (s): aguardando decisão do juiz sobre pedido de que os autores residentes em Campinas possam substituir os demais membros do grupo nas audiências do processo. Processo nºº 1561/07 (01561-2007-032-15-00-3) Autores: 1 - Celso Rodrigues 2 - Ciro Gomes 3 - Clércio Gonçalves 4 - Cyro Poli 5 - Diógenes Domingos Callandriello 6 - Dirceu Gomes de Mattos 7 - Elza Barbosa de Freitas 8 - Evandro Soares de Menezes 9 - Eufêmio Rodofredo Venegas Coronado 10 - Fábio José de Araújo Posição atual: Audiência una dia 28/04/2008, às 15h45, no TRT de Campinas, 2ª Vara do Trabalho. Representante (s): Celso Rodrigues, Clércio Gonçalves e Diógenes Domingos Calandriello. Processo nº 1564/07 (01564-2007-032-15-00-7) Autores: 1 - Geide Maria Delmonte Rego Barros Massa 2 - Gilda Wanderley de Albuquerque Cavalcanti 3 - Guilherme Eugênio Fraguas 4 - Hamilton Cardoso Nogueira 5 - Hélio Storani Moura Joly 6 - Heracles Romiti 7 - Hitosshi Andó 8 - Joaquim de Carvalho 9 - João Augusto Gaiotto 10 - João Brazílio Ramos Júnior Posição atual: Audiência una dia 28/04/2008, às 15h, no TRT de Campinas, 2ª Vara do Trabalho. Representante: Hélio Storani Moura Joly. Processo nº 1560/07 (01560-2007-032-15-00-9) Autores: 1 - João Paulo Dutra 2 - João Iumatti 3 - Jorge Yabuki 4 - José Alaor Vieira 5 - José Aloysio Ravache Peres 6 - José Carlos Palmieri 7 - José Marcos Freiria Neves 8 - José Francisco Vernália 9 - José Gomes Lage 10 - José Maria Abate Martins Situação atual: Audiência una dia 28/04/2008, às 15h30, no TRT de Campinas, 2ª Vara do Trabalho. Representante (s): João Paulo Dutra, José Carlos Palmieri e José Marcos Freiria Neves. Processo nº 1565/07 (01565-2007-032-15-00-1) Autores: 1 - José Rabelo 2 - José Paulo Gomes dos Reis 3 - José Sant´Anna Rosa 4 - José Walter Ribeiro 5 - Kamimaça Takimoto 6 - Lannes Laio Moor Oliveira 7 - Luciano Micheleto 8 - Lucídio Guimarães Ministerio 9 - Luiz Francisco Gimenez de Mattos 10 - Luiz Gonçalves Trevisan Posição atual: Audiência una dia 28/04/2008, às 14h45, no TRT de Campinas, 2ª Vara do Trabalho. Representante (s): José Rabelo, Kamimaça Takimoto e Luiz Gonçalves Trevisan. Processo nº 1566/07 (01566-2007-032-15-00-6) Autores: 1 - Luiz Henrique Gonçalves 2 - Maria Adelaide Moreira Vidigal 3 - Maria Francisca Coelho Lessa 4 - Mário Presti 5 - Marilia Terezinha Guimarães Landell 6 - Nelson Menegon 7 - Nilton Foresti 8 - Nivaldo Miguel Sancinetti 9 - Odette Gravina 10 - Onírio Reis Barbosa Posição atual: Audiência una dia 28/04/2008, às 14h30, no TRT de Campinas, 2ª Vara do Trabalho. Representante (s): Luiz Henrique Gonçalves e Nivaldo Miguel Sancinetti. Processo nº 1562/2007 (01562-2007-032-15-00-8) Processo nº 1563/07 (01563-2007-032-15-00-2) Autores: 1 - Osiris Luiz Pinto Ferreira 2 - Osmar Luiz Guedes 3 - Osmar Pinto Gomes 4 - Paulo Rando Campanhã Affonso 5 - Regina Palermo Carvalho 6 - René Cury 7 - Reynaldo Paulista de Oliveira 8 - Ronald Magalhães 9 - Sebastião Lara 10 - Tereza Colombini Martins Autores: 1 - Toshihide Yadoya 2 - Vaifro Sannino 3 - Vanderlei Luiz Falconi 4 - Vera Lúcia Campos Gomes de Sá 5 - Walter Pedro Bodini 6 - Yassuo Shinohara Posição atual: Audiência una dia 28/04/2008, às 16h, no TRT de Campinas, 2ª Vara do Trabalho. Representante (s): O pedido para que somente um autor tenha a obrigatoriedade de comparacer às audiências foi aceito. Nenhum membro do grupo reside em Campinas. Aguardando definição do representante. Representante (s): Regina Palermo de Carvalho e Reynaldo Paulista de Oliveira. Posição atual: Audiência una dia 28/04/2008, às 16h15, no TRT de Campinas, 2ª Vara do Trabalho. ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS PROCESSO 2929/05 Autores: 44 aposentados e/ou pensionistas Réu: Fazenda do Estado de São Paulo Objeto: Abono de R$2.400,00 previsto no Dissídio Coletivo da RFFSA no ano de 1999 Posição atual: Audiência Una realizada no dia 13 de fevereiro de 2008. Julgamento marcado para o dia 7 de março de 2008. DÊ A SUA DICA A partir desta edição, uma nova seção denominada “Vale a pena...” faz parte deste boletim. Trata-se de um espaço destinado à divulgação de notas enviadas pelos engenheiros e pensionistas integrantes do Geaef (Grupo dos Engenheiros Aposentados da Extinta Fepasa) que desejam compartilhar com os colegas suas sugestões, opiniões e experiências sobre os mais diversos temas. Pode valer a pena conhecer, ler, ouvir, assistir, comprar, participar, ir, e assim por diante. Vamos inaugurá-la com a reprodução integral de matéria sobre crédito consignado, visto ter sido assunto abordado no boletim passado. Sobre ela, vale a pena refletir. Participe enviando sua mensagen pelo e-mail [email protected] ou para a sede do SEESP aos cuidados de Vanja (Rua Genebra, 25, Bela Vista – São Paulo/SP – CEP 01316-901). Não esqueça de citar o nome do autor ou origem da mensagem. Sendo você o próprio autor (a), seu nome será mencionado. Vale a pena refletir Crédito Consignado – Endividamento à vista Ao contrário do que afirma o governo, as novas regras para concessão de empréstimos consignados aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), regulamentadas no início de janeiro, vão propiciar um endividamento maior dos aposentados e pensionistas. Embora a atual regulamentação limite o valor da parcela em 20% do benefício, o prazo máximo para o empréstimo passou de 36 para 60 meses. Com o alongamento da dívida, e consequentemente o período de incidência de juros, o crédito acaba se tornando mais caro. Além disso, mais 10% da renda do segurado poderão ser comprometidos com o cartão de crédito consignado, para o qual é permitida operação de valor até três vezes superior ao da aposentadoria. Para o empréstimo no cartão, o INSS autorizou juros de 3,70% ao mês, que somam nada menos que 54,65% ao ano, índice mais alto que o permitido na forma tradicional, de 2,64% ao mês, ou 36,66% ao ano. O argumento para o aumento da taxa de juros nesse tipo de empréstimo é o de “estimular” os bancos a oferecê-lo. Os estímulos e vantagens ficam apenas com as instituições financeiras, que além de cobrarem juros altíssimos, ainda têm risco zero de inadimplência, uma vez que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento. Já o prejuízo fica só com os aposentados. Fonte: Revista do IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor) nº 118 de fevereiro de 2008