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Notícias do Mutualismo
União das Mutualidades Portuguesas
Boletim 08 | DEZ 2009
(2.a Série)
Três prémios e uma homenagem
no Dia Nacional do Mutualismo
A Liga das Associações de Socorros
Mútuos de Vila Nova de Gaia e
A Benéfica e Previdente, Associação Mutualista, foram distinguidas,
«ex-aequo», pela União das Mutualidades Portuguesas, com o Prémio
«Mutualismo e Solidariedade»,
respeitante ao ano de 2007, enquanto o Padre Vítor Melícias Lopes,
25 anos ao serviço da solidariedade
organizada nas mutualidades, foi
agraciado com idêntico galardão,
referente a 2008.
E, considerando a dimensão, a qualidade da obra e o impressionante
desempenho do carismático exlíder da União das Mutualidades,
ao qual se deve a refundação do
nosso mutualismo livre, o clérigo
franciscano, devoto da pobreza e
da fraternidade, foi alvo de uma
homenagem de profunda gratidão
e estima. Homenagem que, promovida pelo órgão executivo da
UMP, à qual aderiram mais de uma
centena de cidadãos mutualistas,
Mutualismo é defensor do Ambiente
constituiu o momento mais alto da
festa comemorativa do Dia Nacional do Mutualismo, realizada no
auditório da Liga de Vila Nova de
Gaia. E que contou, entre outros
convidados, com a presença do
presidente do Instituto da Segurança Social, do presidente do Instituto António Sérgio, além de autarcas do concelho vilanovense,
irmãos de misericórdias e representantes da CNIS. 쐍
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N OT Í C I A S
União das Mutualidades Portuguesas apresentou
cumprimentos à Ministra da Solidariedade
Em visita de cortesia, para apresentação de cumprimentos à Ministra
da Solidariedade Social do XVIII Governo Constitucional, empossado a
26 de Outubro, os presidentes da
Mesa da Assembleia Geral e do Conselho de Administração da União
das Mutualidades Portuguesas, e o
vice-presidente Norte, deslocaram-se ao gabinete de Maria Helena
André, no dia 19 de Novembro.
A titular da pasta do Trabalho e da
Solidariedade Social que, acompanhada pelo Secretario de Estado da
Segurança Social, Pedro Marques,
tutela directa do mutualismo, recebeu os representantes da União, ao
agradecer a visita reafirmou a política de apoio ao Movimento Mutualista e as relações de cooperação do
seu ministério com as organizações
do sector social, que permitam garantir e desenvolver o exercício
qualificado das actividades por parte
das instituições. Em nome da União,
Maria de Belém Roseira exprimiu à
ministra os votos de um mandato
coroado de sucesso, enquanto o
presidente do órgão executivo procedeu à entrega de um portfólio relativo ao inventário de constrangimentos com que as mutualidades
se debatem.
Entretanto, em vésperas de Natal, o
presidente do Conselho de Administração Alberto José Ramalheira e o
vice-presidente Norte, Luís Alberto
Silva, foram recebidos no mesmo
ministério pelo Secretário de Estado
do Emprego e Formação Profissional. Valter Lemos, a quem apresentaram cumprimentos. 쐍
Mutualidades francesas lançam
seguros de saúde em Portugal
Seguros de saúde sem exclusões
ou discriminações dos aderentes
pelo seu estado de saúde, idade ou
sexo, permitindo a todos beneficiar
de condições concorrenciais vantajosas, eis o que a seguradora mutualista francesa MGEN, que representa três milhões de funcionários
públicos, se prepara, no âmbito da
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internacionalização, para lançar no
mercado português. E, com ela, a
UME (380 mil filiados), que gere
um fundo complementar.
Também no campo da protecção à
família, a seguradora INTÉGRALE,
igualmente do sector mutualista,
vem oferecer produtos de reforma
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aos nossos concidadãos, disponibilizando soluções de capital e taxas garantidas, que permitem aos subscritores participarem nos resultados da
gestão. A Europamut, que reúne as
organizações referidas, para efeitos
de desenvolver as suas actividades
no nosso país, estabeleceu colaboração com a AdvanceCare, que será
responsável pela gestão dos contratos, cuja comercialização deverá iniciar-se a partir de Janeiro de 2010.
Era inevitável que, mais tarde ou
mais cedo, os peso-pesados das mutualidades francesas alargassem as
suas actividades aos países cujos parceiros do sector não fossem capazes
de lhes fazer frente. E, de facto, as
nossas associações mutualistas, por
tradição muito conservadoras, embora repetidamente avisadas nos
congressos, e não só, para os perigos
que as espreitavam, não conseguiram, do ponto de vista da imagem
institucional, desenvolvimento inovador credível. Pelo que, infelizmente, não estão em condições de
enfrentar a concorrência francesa
que, em termos de qualidade de
oferta e de preços é imbatível. MB 쐍
Quotas das modalidades mutualistas voltam a ser dedutíveis em IRS
Depois de sete longos anos de discriminação fiscal negativa, as quotas das modalidades pagas pelos
associados das instituições mutualistas, voltam a ser dedutíveis à
colecta para efeitos de IRS. 0 que
acontece no imediato, isto é, já
a partir de 2009, nas declarações a
entregar em 2010.
A medida, constante do decreto-lei
n.º 292/2009, de 13 de Outubro (no
uso da autorização legislativa concedida pela Assembleia da República
ao Governo, através da Lei do OE
para 2OO9), teve em vista, essencialmente, colocar em pé de igualdade fiscal os Regimes Complementares de Segurança Social (RCSS)
oferecidos por instituições do sector
social da economia face a idênticos
RCSS oferecidos por entidades do
sector privado (indústria de seguros).
instituições e das respectivas modalidades de protecção social, em relação não só aos produtos financeiros de incidência previdencial das
empresas que actuam no mercado
como, também, no que concerne ás
prestações de saúde.
A Lei n.º 32-A/2002, de 30/12, introduziu, de facto, diversas alterações no regime fiscal aplicável às
modalidades mutualistas. Só que a
dedução à colecta abrangeu apenas
as quotizações ou modalidades com
garantia exclusiva do benefício da
reforma, complemento de reforma,
invalidez ou sobrevivência, e excluindo, portanto, as modalidades
que possibilitavam o pagamento de
capitais no termo de prazos determinados, sem ser por morte, invalidez ou reforma. Também as entregas feitas pelos associados às
mutualidades que operavam (operam) nas áreas médico-sanitárias e
de acção social deixaram de gozar
de qualquer dedução. Facto que se
traduziu numa significativa desigualdade com o regime fiscal aplicável aos prémios de seguro de
vida e de acidenteis pessoais e aos
prémios de seguros de saúde.
Há uma vintena de anos que a
União das Mutualidades Portuguesas vinha reclamando do Estado que
desenvolvesse, de forma sistemática, estímulos à actividade mutualista, designadamente no domínio
jurídico-fiscal, por forma a assegurar
a indispensável equidade tributária
e a igualdade de tratamento das
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As situações de discriminação fiscal
Segundo as propostas oportunamente apresentadas pelo Conselho de Administração da UMP
(mandato de 2006/2008), eram
cinco as seguintes situações onde
ocorria discriminação fiscal negativa dos RCSS do sector social face
aos RCSS do sector privado, das
quais apenas uma ainda não foi
resolvida a equiparação fiscal:
1. Profissões de desgaste rápido
(desportistas, mineiros e pescadores) – Foi aditado um n.º 4 ao
artigo 27.º do código do IRS (CIRS)
referindo que o regime aplicável
aos prémios de seguros se aplica
«às contribuições pagas a associações mutualistas».
2. Pessoas portadoras de deficiência
– Foi intercalada no n.º 2 do artigo
87.º do CIRS a seguinte expressão: «... ou contribuições pagas a
associações mutualistas...».
3. «Seguros de Saúde» – Foi intercalada no n.º 3 do artigo 86.º do
CIRS a expressão: «... ou contribuições pagas a associações mutualistas...».
4. «Seguros que garantem os riscos de morte, invalidez e reforma por velhice» – Não ficou
resolvida a equiparação fiscal
aos seguros, uma vez que não
se alterou a redacção do n.º 1 do
artigo 86.º do CIRS. A UMP vai
promover diligências para a alteração da redacção desta disposição legal.
5. Não sujeição a tributação das
Indemnizações devidas em consequência de lesão corporal,
doença ou morte, pagas ou atribuídas ao abrigo de contratos
de seguro – O legislador aditou
uma alínea e) do n.º 1 do artigo
12.º do CIRS com a seguinte redacção «Pelas associações mutualistas», passando a verificar-se Igualdade fiscal. 쐍
José Alberto Pitacas leva Mutualismo à Universidade
O mutualismo foi, recentemente,
objecto de uma dissertação de
mestrado em Economia e Política
Social, no Instituto Superior de Economia e Gestão (Universidade Técnica de Lisboa).
A dissertação tem como tema «Utilidade social e eficiência no mutualismo» e analisa a importância dos
conceitos de utilidade social e de eficiência para a valorização social e o
desenvolvimento do mutualismo
em Portugal. Como foi sublinhado
na apresentação, «estes dois conceitos interligam-se e condicionam
a vida das mutualidades. A utilidade
social fundamenta a sua existência;
a eficiência viabiliza-a».
A tese é da autoria do economista
José Alberto Pitacas, director do
Montepio Geral e colaborador da
União das Mutualidades Portuguesas e foi aprovada por unanimidade
pelo júri, presidido pelo Professor
Doutor Carlos Pestana Barros.
Durante o primeiro semestre de
2010 e com base nesta investigação académica, será publicado um
artigo numa revista da especialidade e editado um livro. 쐍
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Montepio vai construir em Lisboa uma unidade de cuidados continuados
Destinada à Unidade de Saúde de
Cuidados Continuados da Quinta do
Charquinho, a Câmara Municipal de
Lisboa concedeu ao Montepio Geral
Associação Mutualista o direito de
superfície, pelo prazo de 50 anos, a
título gratuito, de uma parcela de
terreno, com a área de 2 000 m2,
avaliada em 439 630,00 euros e sita
na Avenida dos Condes de Carnide,
na freguesia de Carnide.
A obra de construção da unidade
de saúde deverá ocorrer no prazo
de 24 meses, a contar de 22 de
Setembro de 2009, data em que,
nos Paços do Concelho de Lisboa,
perante a notária privativa do Município, se realizou a escritura do
acto constitutivo do direito de superfície, tendo sido outorgantes o
presidente da autarquia, António
Santos da Costa, e em representação do Montepio o presidente do
Conselho de Administração, António Tomás Correia e o administrador José de Almeida Serra.
O acordo de cooperação celebrado
em 04.11.2008 entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Administração
Regional de Saúde de Lisboa e Vale
do Tejo faz parte integrante dessa
mesma escritura. 쐍
Manuel de Lemos reconduzido na presidência das Misericórdias
A União das Misericórdias Portuguesas reconduziu Manuel de Lemos na
presidência do órgão executivo, para
o triénio de 2010-2012. A Assembleia Geral, reunida em Fátima no
dia 5 de Dezembro, passou a ser liderada por Maria de Belém Roseira,
em substituição do Padre Vítor
Melícias, enquanto o Conselho Fiscal
e o Conselho Nacional passam a ser
encabeçados, respectivamente, por
José Manuel Correia, provedor da
Misericórdia de Portimão, e Fernando
Cardoso Ferreira, provedor da Misericórdia de Setúbal.
Manuel de Lemos, que assumiu
como prioridades no mandato as
respostas sociais ao envelhecimento
e à deficiência profunda, anunciou
que a União prevê iniciar, no próximo ano, a construção, em Fátima,
de uma unidade de cuidados continuados, especialmente vocacionada
para a doença de Alzheimer, com
capacidade para 45 utentes. Ainda
no âmbito da deficiência profunda
está previsto a construção, em Borba,
um outro centro, obra que também
deverá ter início em 2010. 쐍
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MUTUALMODAMAR
promoveu curso de costura em Esmoriz
Agosto de 2009 ficou marcado, na
praia de Esmoriz, por mais uma edição do MUTUALMODAMAR, um
evento onde moda, criatividade e
mutualismo deram as mãos. Numa
N OT Í C I A S
acção que pretendeu envolver os
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formandos dos vários cursos promovidos pela Mutualidade de Santa
Maria e a população de Esmoriz, alegria e boa disposição foram a nota
dominante de uma noite que se revelou de sucesso. Os formandos do
curso de costura, que levaram para
as luzes da ribalta o trabalho desenvolvido ao longo de dez meses,
foram, aliás, as estrelas dessa noite
de verão. Como verdadeiros manequins profissionais, pisaram com
à-vontade a passarela montada na
praia e receberam os aplausos dos
circustantes, que também premiaram a acção desenvolvida. 쐍
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Dia Nacional do Mutualismo
O Dia Nacional do Mutualismo, que
se celebra a 25 de Outubro, foi assinalado na véspera, com uma sessão
solene realizada no auditório da Liga
das Associações de Socorros Mútuos
de Vila Nova de Gaia.
A evocação do 30.º aniversário da
fundação da Federação Nacional
das Associações de Socorros Mútuos
– FNASM e a do 25.º aniversário da
constituição, por imperativo legal
nominativo, da União das Mutualidades Portuguesas – UMP; a proclamação dos vencedores do Prémio
«Mutualismo e Solidariedade», referente aos anos de 2007 e 2008,
seguida da entrega dos galardões;
a homenagem prestada pela UMP
ao Padre Vítor Melícias, assinalando
os seus 25 anos de militância mutualista activa; e, a encerrar o acto,
o discurso solene pronunciado pela
presidente da Mesa da Assembleia
Geral da União, Maria de Belém Roseira, preencheram o programa festivo ao qual a Liga de Gaia deu
prestimosa colaboração.
Os primórdios do tempo novo
A festa, cujo objectivo, como muito
a propósito sublinhara a agente
responsável pela sua condução, era
«comemorar o mutualismo de ontem, lembrar o de hoje e preparar
o de amanhã», foi aberta pelo presidente da UMP, Alberto Ramalheira. Começando por recordar ter
existido, há quase 1oo anos, uma
Federação Nacional das Associações de Socorros Mútuos, cuja constituição fora aprovada em 1911, no
I Congresso Nacional de Mutualidade, o líder do órgão executivo
disse que o espírito integrador não
logrou alcançar os seus objectivos
pois que, embora a FNASM houvesse sido extinta por decreto de
25.09.1941, a relevância do seu
trabalho foi muito curta. Entretanto,
contou que, no pós-Abril, a ideia de
libertar o mutualismo do garrote a
que o Estado Novo submetera as
suas instituições, despontara em
A Previdência Portuguesa, de
Coimbra, em 1975, por ocasião de
um encontro de sócios daquela
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D I A N AC I O N A L
– Premiado o sucesso de duas instituições
– Homenageada a figura de Vítor Melícias
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mutualidade, pelo que resolvera
promover um plenário das ASM de
todo o país. Plenário que, efectuado a 25 e 26 de Outubro desse
ano, decidiu criar um Secretariado
Nacional, na mesma cidade, o qual
passou a assegurar a representação
das instituições junto das entidades
oficiais. Secretariado que lançou as
bases precursoras de uma instituição com denominação idêntica
à que existira na I República:
a FNASM. Que, fundada em Coimbra a 19 de Maio de 1979, viria a
ser legalizada por escritura de 9 de
Agosto de 1980. E que por força de
requisitos da lei, por escritura de 20
de Outubro de 1984 alterou os estatutos, passando a denominar-se
União das Mutualidades Portuguesas. E que mais tarde, em 1990,
mudou a sede para Lisboa.
Premiar: um acto pedagógico
Contada a história do longo caminho
percorrido, que é «uma lição de vida
que ajuda a construir o futuro», Al-
8
berto Ramalheira referiu-se aos prémios que iam ser atribuídos, considerando-os «um acto pedagógico,
uma chamada de atenção» para as
instituições cujos projectos levados
a cabo alcançaram sucesso.
Por decisão unânime do Conselho
de Administração da UMP foram,
então, proclamados vencedores,
«ex-aequo», do Prémio «Mutualismo e Solidariedade», referente
ao ano de 2007, a Liga das Associações de Socorros Mútuos de Vila
Nova de Gaia e A Benéfica e Previdente, cujos atributos, iniciativas ou
serviços prestados foram lidos pela
apresentadora. Que a seguir, e pela
ordem acima indicada, pediu a presença, junto à mesa da sessão, dos
presidentes Luís Amorim e Carlos
Salgueiral, aos quais, respectivamente, Alberto Ramalheira e José
Almeida, vogal do Conselho Fiscal
da União, (em representação do
presidente), procederam à entrega
dos galardões e diplomas, tendo os
distinguidos, com as palavras de
Mutualismo é defensor do Ambiente
agradecimento, contado a história
das criação das respectivas instituições.
Vítor Melícias refundou
o Mutualismo e renovou
as suas instituições
Entretanto, a presidente da Mesa
da Assembleia Geral da UMP, Maria
de Belém Roseira, procedeu à leitura da valiosa folha de serviços
prestados ao mutualismo pelo
emérito cidadão Vítor Melícias, que
constituiu a primeira das manifestações de homenagem em sua
honra, documento que a seguir se
reproduz na íntegra.
«Numa época tão marcante da
nossa vida política como foi a dos
anos 8o (adesão de Portugal à CEE),
o omnipresente franciscano ocupou,
com o seu devotado trabalho, todo
o palco mutualista. E, porque após
meio século de mordaças, amarras
e perseguições do Estado Novo às
mutualidades, obrou o prodígio do
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ressurgimento, do reconhecimento
público, da visibilidade e da renovação das instituições, e deixou
nelas o sinal indelével da solidariedade na modernidade, pode afirmar-se, com plena propriedade,
que Vítor Melícias foi o refundador
do mutualismo português.
Em 1984, ainda a União das Mutualidades Portuguesas, acabada
de fundar em Coimbra, ensaiava os
primeiros passos, já o presidente
do Montepio preparava o futuro;
quer organizando e animando o IV
Congresso de Mutualismo (50 anos
depois do de 1934), quer tomando
a iniciativa da realização, em 1985,
de uma série de eventos internacionais, que precederam a cooperação com instituições congéneres
europeias: a Conferência Franco-Portuguesa de Mutualismo, as Jornadas Franco-Hispano-Portuguesas
e Luso-Hispano-Belgas; em 1986,
o Curso de Formação para Formadores Mutualistas e, em 1989,
o Curso de Agentes de Desenvolvi-
mento, ambos financiados pelo
Fundo Social Europeu. Num encadeado de realizações e acontecimentos com que, envolvendo a
Federação Nacional da Mutualidade Francesa e a Associação Internacional da Mutualidade, preparou esse grandioso V Congresso
Nacional de Mutualismo e o I Seminário Europeu de Mutualismo e
Economia Social. E depois, na sequência da publicação, em 1990,
do Código consagrador do mutualismo, nesse ano lançou, no VI Congresso, o repto da inovação.
O Padre Vítor Melícias, que se iniciara em 1983 nas lides mutualistas, quando assumiu a presidência do Montepio Geral, completou,
em 2008, 25 anos de militância
ética e solidária. Foram 25 anos intensamente vividos, em espirito de
serviço, pondo as suas capacidades
e o ideal da fraternidade franciscana
ao serviço da sociedade civil organizada. Por tudo isso é credor da nossa
profunda gratidão e toda a estima».
Mutualismo é defensor do Ambiente
Reconhecimento e admiração
do Movimento Mutualista
A deliberação da Administração da
UMP de conceder, por unanimidade, ao Padre Dr. Vítor José Melícias Lopes o Prémio de Mutualismo e Solidariedade, referente
ao ano de 2008, considerou «a dimensão, a qualidade da obra e o
impressionante desempenho» da
figura distinguida, manifestando-lhe «profundo reconhecimento
pelo património legado».
Porque o documento sobre o qual foi
proferida a decisão do executivo da
União constitui um testemunho de
afecto, reconhecimento e admiração
do Movimento Mutualista ao Padre
Vítor Melícias, eis o respectivo teor:
«No âmbito da festa celebrativa do
Dia Nacional do Mutualismo, prestar
uma singela mas muito sentida
homenagem ao frade franciscano
Dr. Vítor José Melícias Lopes, pelo seu
inequívoco empenho no renascimento do mutualismo moderno,
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é uma indiscutível exigência de justiça. Renascimento que, com dedicação de militância exemplar e plena
doação da sua própria pessoa,
o Padre Melícias encarnou com o
mesmo espirito de missão dos grandes paladinos que deram vida ao
glorioso Movimento do passado.
Com o testemunho de profundo sentimento de afecto, reconhecimento
e admiração do Movimento Mutualista, permita-nos com uma palavra
de muito jubiloso contentamento,
que lhe rendamos preito à sua personalidade fascinantemente admirável: ao seu humanismo integrai, em
simultâneo de solidariedade, de partilha e de responsabilidade; à sua
doutrinação pedagógica dos princípios e valores humanistas universais; à sua permanente preocupação
com os outros, sobretudo os mais carenciados, sofrentes e humildes; ao
seu compromisso cívico com a solidariedade organizada; à sua alegria,
que irradia do ideal evangélico; ao
preceito generoso da sua arte de
viver – como amigo e irmão de todos
os homens; enfim, à sua permanente disponibilidade para a intervenção pública, em nome da dignidade da pessoa humana e em prol
da Justiça, da Solidariedade e da Paz.
Mas, porque o Padre Melícias nos
concedeu o privilégio de sermos
seus amigos, também exultamos,
exaltando, a par do seu inefável carinho, as suas qualidades intelectuais: o saber, a competência, o conhecimento profundo da história, da
filosofia, do direito. Enfim, o saber de
um grande homem de cultura, que
convive com todos nós, com a simplicidade dos grandes homens».
Todos somos responsáveis
pelo todo da humanidade
Depois de Maria de Belém Roseira,
que presidia à sessão, ter procedido
à entrega do prémio, acto sublinhado por uma prolongada salva
de palmas, o homenageado proferiu uma lição filosófico-doutrinal
sobre o franciscanismo como con-
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cepção universal e norma de vida.
«Agradeço e aceito, porque dedico
este prémio aos mutualistas, à nossa União, a esta Liga, às Associações e a todos aqueles homens e
mulheres que, como eu, acreditam
que o mutualismo teve e tem, hoje
e para o futuro, um papel essencial,
verdadeiramente humano» – assim
começou por falar o Padre Vítor
Melícias que, logo a seguir, invocou
o espírito mutualista:
«Como disse, há cerca de 25 anos,
o grande mutualista francês Pierre
Bereguevoy, «il nous faut revenir
à l’esprit mutualiste». Conhecendo
e analisando a sociedade humana
como ela é hoje nas suas dimensões sociais, económicas, políticas
e financeiras – acentuou então – é
preciso reencontrar para a humanidade em globalização uma alma
mutualista, uma alma de solidariedade, uma alma de corresponsabilidade, em que os seres humanos
sintam e saibam, e pratiquem, que
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não são só responsáveis por si próprios e pelos seus mais directos familiares ou membros de grupo,
mas que todos somos responsáveis
pelo todo da humanidade e pela
grande causa ecológica que é a
nossa casa comum. Essa alma de
consciência de que tudo que somos, tudo que temos e recebemos,
sendo de nós e para nós, é de todos e para os outros; é essa alma
que traduz a própria etimologia da
palavra mútuo, em latim «meumtuum» o meu é teu»!
Seguir a doutrina do mais humano
dos homens, seguir o francisca-
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nismo pela sua interveniência solidarista e, portanto, repetir a lição
do Mendigo de Assis, foi a mensagem que Vítor Melícias fez questão de deixar em Dia do Mutualismo. «Temos consciência de que
tudo aquilo que somos e temos,
sendo nosso é dos outros», sublinhou, para recordar a mística que
levou à criação, em tempos medievos, dos compromissos mútuos,
dos celeiros comuns, dos montes
pios. «Foi o sentido da fraternidade e a urgência da fraternidade»
– disse – que levou os frades franciscanos de boa posição social, in-
Mutualismo é defensor do Ambiente
telectual e cultural a renunciarem
a tudo o que eram e a tudo o que
tinham para, descalços e com uma
corda à cinta, proclamarem que
«nós somos todos irmãos de todos».
O grande apóstolo da fraternidade
terminou, incitando os mutualistas
portugueses a prosseguirem a lógica da solidariedade, a lógica de
Francisco de Assis, que dizia: «é no
dar que se recebe, e no perdoar
que se é perdoado» o meu é teu
é, portanto, a mística do verdadeiro sentido do mutualismo; para
que seja sempre, como sempre
foi, uma força de esperança. 쐍
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Maria de Belém deu lição sobre os valores mutualistas
A intervenção de fundo esteve a
cargo da presidente da Mesa da
Assembleia Geral que, em dia celeberativo do mutualismo, lembrou e sublinhou a importância
das três faces que melhor caraterizam o Movimento: por um lado
a Liberdade, por outro lado a Democracia e, ainda por outro, a Solidariedade, tudo isto vivido num
espírito de modernidade. «Só faz
sentido invocar os valores, sublinhou Maria de Belém, se esses valores forem postos sempre ao serviço da época, em que vivemos, e
a época em que vivemos como
pressuposto da construção de um
futuro melhor». Ainda há pouco
uma grande cientista norte-americana dizia que «a evolução da
humanidade demorou 60 milhões
de anos entre partir de uma célula
marinha até a construção de um
olho humano. Isto significa, continuou, que temos de ter, na nossa
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vida, este sentido; que temos de
acrescentar alguma coisa no sentido do desenvolvimento. É por
isto que é importante invocar este
valores no Dia do Mutualismo».
Numa reflexão coerente e solidamente fundamentada, Maria de
Belém Roseira sustentou a sua prelecção: «Liberdade, e por isso tão
hostilizada no período da Ditadura.
0 nosso Movimento assenta na
livre associação, que era algo absolutamente inaceitável para a ideologia dominante nos 48 anos que
precederam a Revolução de Abril;
Democraticidade, porque as instituições que o constituem são reguladas, na sua gestão, por princípios
de participação democrática, com
tudo que isto significa; e Solidariedade, porque a vocação das associações é correctora das desigualdades de origem. Desigualdades
sejam elas quais forem; designa-
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damente, as desigualdades de condição, de acesso aos bens, que não
apenas os bens económicos, mas,
também, os de investimento em
capital humano, que são aquilo
que, porventura, mais nos empobrecem enquanto sociedade, se
não forem disponibilizados através
de uma adequada política de igualdade de oportunidades. E, portanto,
estas instituições são, verdadeiramente, escolas de liberdade, escolas de democracia, escolas de solidariedade, e é assim que devem
comportar-se». E, Maria de Belém
acrescentou: «Não será, pois, desculpável, em qualquer momento,
que estas instituições se esqueçam
da sua vocação intersticial e se
comportem de uma maneira que
não seja no sentido do aprofundamento e da construção, permanentemente renovada, destes valores.
E esta era a primeira mensagem
que queria transmitir».
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Queremos uma Europa
de valores
Mais adiante, Maria de Belém falou
do momento que todos nós vivemos: em termos globais, europeus
e nacionais. Em termos globais, a
crise financeira transformou-se em
orise económioa e crise social. Fez,
então, a análise do que é que falhou: «falharam as elites de governo, no sector financeiro; o que se
verificou foi como que uma preversão dos objectivos do sistema económico, que é suposto criar riqueza
e que, controlado por políticas que
permitam a sua correcta distribuição, se transformou na demonstração, nas suas piores manifestações,
numa ausência de valores: ausência de regulação, ausência de instrumentos de percepção daquilo
que deve ser a avaliação dos comportamentos humanos, pondo a ganância à frente dos valores».
Depois de tecer várias considerações
sobre a crise financeira que se aba-
teu sobre todos os países da Europa
e os inevitáveis efeitos sociais negativos na economia, cujas consequências são «terríveis e desastrosas», a oradora falou da «profunda
lição que podemos tirar disto tudo e
da enorme ligação que existe entre
a economia, a solidariedade a a intervenção social». E daí o facto,
acrescentou, da «União Europeia
estar hoje a pensar adoptar uma
nova filosofia de avaliação prévia do
impacto social das decisões que
toma em todos os seus campos de
intervenção». A propósito da União
Europeia, referiu-se ao Tratado de
Lisboa e às alterações na forma
como a União Europeia se governa,
para, na sequência do novo redesenho de poderes, afirmar «aquilo que
nós, mutualistas, verdadeiramente
queremos: uma Europa de valores e
não apenas uma Europa como União
Económica. Queremos uma Europa
de valores, queremos que a Europa,
no desenvolvimento de uma economia de mercado, desenvolva uma
verdadeira economia social de mer-
Mutualismo é defensor do Ambiente
cado, e considerarmos que esse
economia social de mercado se
constrói como modelo social forte».
Obreiros de uma ética
de responsabilidade
Os esquemas de protecção social no
âmbito da União Europeia, que a
crise mundial veio demonstrar serem altamente proveitosos no sentido de induzirem o desenvolvimento humano, mereceram de
Maria de Belém Roseira uma demorada reflexão, que o espaço de
que dispomos não nos permite
aoompanhar. Interesse público, entidades privadas, «não podemos
confundir nenhum deles com o sector social não lucrativo (...) Neste
contexto, sublinhou, «temos de estar extraordinariamente atentos
porque, como é evidente, na nossa
especificidade não queremos ser
adulterados na personalidade e
identidade, e queremos tratamento
adequado àquilo que condiz com a
nossa natureza».
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D I A N AC I O N A L
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«Conscientes de que as oportunidades não são iguais para todos, afirmou a presidente da Assembleia
Geral da UMP a terminar a sua prelecção, conscientes de que os riscos
sociais são sempre algo como que
uma espada que temos sempre em
cima das nossas cabeças, é bom que
actuemos de acordo com o princípio
da precaução que assenta e radica na expressão da solidariedade.
É neste campo que afirma a solidariedade como uma forma de relação
entre as pessoas, que afirma a necessidade de assumir a partilha dos
problemas, para dar uma resposta
com equidade a quem padece
deles. É com o sentido da construção deste interesse comum, que é o
interesse do desenvolvimento humano, que nós pretendemos afirmar-nos e constituir-nos como
obreiros de uma ética de responsabilidade que merece um tratamento
Mutualismo é defensor do Ambiente
e uma abordagem própria». E concluiu: «Este é o nosso entendimento;
esta deve ser a nossa acção; esta
deve ser a noção de responsabilidade que nós temos enquanto invocadores do mutualismo na forma
como nos posicionamos ao serviço
das nossas comunidades. E é absorvendo esse conceito e num comportamento que invoca esta ética de
responsabilidade, que nós nos queremos constituir como parceiros com
identidade própria, ao serviço dos
nossos concidadãos e que nos invocamos e nos consideramos como
agentes absolutamente indispensáveis e parceiros das entidades de
governo, no sentido de construir
uma sociedade mais justa, mais solidária e, sobretudo, mais verdadeira, de acordo com a dimensão
humana, que é aquela que devemos promover e aprofundar». 쐍
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Os prémio
de mérito mutualista
0 Prémio «Mutualismo e Solidariedade» foi criado em 2003, com o
propósito de distinguir pessoa individual ou colectiva que, em razão
do mérito do trabalho desenvolvido, haja assumidamente contribuído para o desenvolvimento do
Mutualismo, essencialmente no auxilio à promoção das finalidades
que à União estão cometidas, nomeadamente quanto às práticas da
solidariedade mutualista.
Assim, foram atribuídos os seguintes:
2003 – Legado do Caixeiro Alentejano – AM, Évora
2004 – Previdência Portuguesa – AM,
Coimbra
2005 – Dr. Edmundo Martinho,
Presidente do ISS
2006 – A Beneficência Familiar
ASM, Porto
2007 – Liga das ASM de Vila Nova
de Gaia, Gaia
2007 – Benéfica e Previdente – AM,
Porto
2008 – Padre Vítor Melícias
25 Anos de Mutualismo
Liga das ASM de Gaia:
qualidade na modernidade
Criada em 1905, entre louváveis
atributos e iniciativas, a Liga de Gaia
vem apostando na inovação, exemplificando a prática de um mutualismo de qualidade e modernidade.
Nos últimos anos desenvolveu a
farmácia e a clínica médica. A nova
farmácia da Liga (Maio de 2007)
permitiu aumentar e melhorar a
qualidade dos serviços disponibilizados aos filiados das suas associadas (ASM Oliveirense, Vilanovense,
AM e Costa Goodolfim). Além de
grande espaço de atendimento,
dispõe de gabinetes de dermocosmética, de enfermagem, laboratório de manipulados, armazém e escritórios. Com um horário alargado
beneficia do maior e mais moderno
sistema robotizado de apoio ao
atendimento: o «farmadrive», que
permite o acesso aos medicamentos sem o cliente sair do carro.
Também a nova clínica permitiu
aumentar o número de actos médicos e de especialidades disponibilizadas pela Liga.
Recentemente, num colóquio entre
farmácias sociais europeias, a farmácia da Liga foi classificada no
bloco das dez primeiras farmácias
sociais da Europa.
A Benéfica e Previdente
– polivalência de serviços
Constituída em 2002, em consequência da fusão das associações
Benéfica e Previdente, a instituição
portuense, 4.603 associados, vem
proporcionando uma polivalência
de serviços que abrange um completo espectro de actividades: planos de poupança e protocolos de
seguros serviços médicos próprios;
turismo e lazer; serviços de saúde,
higiene e segurança no trabalho;
apoio à infância (creche, pré-escolar
e ATL 2.º e 3.º ciclos); apoio ao mais
velho (assistência domiciliária, residência de acolhimento temporário);
banco de ajudas técnicas, formação,
centro comunitário e centro de convívio. Acresce o acordo celebrado
com o ISS,IP relativo ao rendimento
social de inserção.
O currículo mutualista
de Vítor Melícias
Natural do Ramalhal, no concelho
de Torres Vedras, Vítor José Melícias
Lopes, 71 anos de idade, professou
na Ordem Franciscana dos Frades
Menores, em 1959 e foi ordenado
sacerdote em 1962, na Igreja Paroquial de Carnide, em Lisboa. Licenciado em Direito Canónico (Roma,
1965) e em Direito Civil (Lisboa,
1973)» desde então o Padre Vítor
Melícias, além das funções inerentes ao múnus sacerdotal, tem ocupado inúmeros cargos no mundo
secular, em especial na área da
solidariedade social (trabalhadores
migrantes, bombeiros, mutualidades, misericórdias, fundações, hos-
Mutualismo é defensor do Ambiente
pitais) e no ensino universitário,
sendo ainda de relevar o seu papel
na causa do povo maubere, na
qualidade de Comissário para o
Apoio à Transição de Timor-Leste
(1999-02). Na área da Economia
Social, eis os cargos desempenhados, no país e no estrangeiro:
Presidente do Conselho de Administração (1983-88);
Presidente do Conselho Geral
(1987-91);
Presidente do Conselho Fiscal
(2004-06);
Presidente da Mesa da Assembleia Geral (2007-09).
Montepio Geral
União das Mutualidades
Portuguesas
Presidente da Direcção (1986-91);
Presidente da Mesa da Assembleia Geral (1992-02 e 2006-08).
Membro do Conselho de Governadores da Association Internationale de Ia Mutualité (1985-88);
Vogal do Comité Consultatif pour
l’Economie Social (1994-2000).
Estrangeiro
São inúmeras as mercês honoríficas constantes da folha curricular
do Padre Melícias, sendo de salientar, entre outras condecorações: Grande Oficial da Ordem da
Benemerência, Grã-Cruz da Ordem
de Mérito, Comenda de Mestre-Maior da Confederação Internacional das Misericórdias, Medalha
de Mérito Municipal da Câmara
Municipal de Torres Vedras, Comenda com Placa de Mérito da
Academia Mundial das Ciências,
Tecnologia e Humanidades. Sócio
honorário de várias misericórdias,
federações e associações de bombeiros, o nosso homenageado é
Prémio da Imprensa de Mutualismo (1985), Prémio Nacional de
Solidariedade (1986), Prémio da
Solidariedade CNAF (1989), Prémio Intervenção Social (1991), aos
quais junta agora o Prémio de Mutualismo e Solidariedade (2008)
atribuído pela UMP. 쐍
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ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL
DA MUTUALIDADE – AIM
UMP acolheu em Lisboa
Grupo Técnico de Pensões AIM
Tendo por anfitriã a União das Mutualidades Portuguesas, reuniu-se em
Lisboa, nos dias 20 e 21 de Novembro, o Grupo de Trabalho dos Técnicos
de Pensões da Associação Internacional da Mutualidade – AIM, que é presidido por Henrique Oliveira Pêgas.
A actualidade da temática em discussão, bem como a representatividade
que a AIM tem como membro do
Fórum de Pensões da Comissão Europeia, através do presidente do Grupo
de Trabalho, conferiu importância à
reunião realizada em Portugal. Que,
vindo na sequência das que foram
efectuadas em Tunes, Berlim, Granada, Blackenberg, Marraquech e
Bruxelas, também ficou marcada pela
relevância que lhe foi conferida pela
participação nos trabalhos de vários
técnicos da Direcçao-Geral da Segurança Social, entidade de supervisão
das instituições mutualistas.
Após uma palavra de boas vindas
proferida pelo Sr. Presidente da
UMP, Alberto Ramalheira, os diversos trabalhos foram sendo sucessivamente apresentados por Rita
Kessler (AIM), Mareei Smeets (AIM),
João Ferreira (ISP), Frido Fraanen
(PGGGM – NL), Dominique Bouché
(EPSE), José Pitacas (MG), Pedro
Bleck da Silva (UMP) e Henrique Oliveira Pegas (AIM – UMP).
Os temas abordados e a transparência das intervenções transmiti-
18
Mutualismo é defensor do Ambiente
ram a todos os participantes momentos de grande reflexão.
Foram abordados os seguintes temas, que em breve irão estar disponíveis no site www.aim-mutual.org:
Solidariedade entre gerações:
Que realidade?
Impacto da crise internacional no movimento mutualista. Factores diferenciadores dos efeitos da crise financeira.
Directiva 2003/41/CE do Parlamento
e do Conselho relativa às actividades
de supervisão das instituições de
gestão de planos complementares
de reforma.
Política de investimentos. Investimentos no seio de entidades moralmente
responsáveis. Responsabilidade e representação de Activos, seja em Planos de beneficio definido (DB) seja em
Planos de contribuição definida (CD).
Directiva sobre a portabilidade de regimes complementares de pensões,
Avanço e dificuldades na seu entrada
em vigor.
Contribuição do sector social na ajuda
às comunidades locais em termos de
saúde, emprego e ajuda solidária.
Questões de solvabilidade e insolvabilidade ligados ao financiamento de regimes complementares profissionais.
Aplicação da SOLVÊNCIA II às entidades de gestão de regimes profissionais complementares. Factores de diferenciação e de convergência. 쐍
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Socorro Mútuo:
Uma herança com 500 anos
A tradição, feita de usanças e hábitos transmitidos de geração em geração, liga o passado ao presente.
Tradição que no mutualismo estás
deveras arraigada, pois que, embora o mundo seja feito de mudanças, a «associação de socorros mútuos» contínua a ser a designação
de 39 das 72 mutualidades filiadas
na União das Mutualidades Portuguesas. Quer isso dizer que do padrão arcaico apenas 33 dessas mutualidades (menos de metade)
prescindiram, passando a aplicar o
designativo de «associação mutualista» que, face à evolução dos
novos conceitos de complementaridade de protecção social, o nosso
Código, aprovado pelo Decreto-lei
n.º 72/90, de 3 de Março, sistematizou. Nunca ao legislador terá passado pela cabeça que a manutenção, no preceito estatutário, de
uma expressão oriunda dos tempos
primórdios, continuasse a ser dominante neste 3.º milénio.
De facto, as associações de socorros
mútuos foram herdeiras do ideal
socorrista das confrarias leigas portuguesas do século XV, que administravam hospitais e gafarias e detinham albergues e mercearias, às
quais o rei D. Afonso V, após Alfar-
robeira, retirou privilégios considerados abusivos. Ora, essa tónica socorrista da Idade Média, que no
evoluir dos tempos se prolongou
até ao século XIX, quando a designação «ASM» se vinculou à identidade das instituições em virtude da
promulgação da já referida legislação de 1891, tinha razão de ser.
É que nas grandes catástrofes a protecção aos desprotegidos povos
contava, na primeira linha dos socorros, com a ajuda fraterna das associações. Como nas pandemias de
febre amarela e cólera que assolaram Portugal nos anos 1856/57.
No entanto, a partir de meados do
século XX, mercê da disseminação
pela Europa dos sistemas obrigatórios de protecção social e da criação (1947) no Reino Unido, do Serviço Nacional de Saúde, o problema
assistencial começou a ser tratado
como uma «responsabilidade pública». Então, como os cuidados de
saúde se tornaram um «direito social e civilizacional» e como o nosso
País também adoptou, há 30 anos,
o S.N.S., deixou de fazer sentido
continuarmos de olhos postos no
passado, como se as pessoas ainda
permanecessem dependentes do
socorrismo das instituições.
Mas, o que consideramos «inaceitável» em relação ao uso do designativo «ASM», também se aplica, mutatis mutandis, à denominação das
associações, isto é, à sua identidade
corporativa, visto que após o «25 de
Abril» não se registou, salvo num
número muito restrito de instituições, nenhum projecto renovador
de imagem, nenhuma ambição de
mudança, quer na forma visual, escrita ou oral.
OPINIÃO
A designação «Associação de Socorros Mútuos», antes ou depois da
denominação, isto é, da identidade, passou a generalizar-se a partir
de 1870, embora, como norma vinculativa, só haja sido consagrada
com a promulgação do decreto de
28 de Fevereiro de 1891. No entanto, a Associação de Socorros Mútuos dos Artistas Bejenses, com estatuto aprovado em 29 de Março
de 1858, foi a primeira mutualidade portuguesa a usar essa denominação completa. Já lá vão, portanto, quase 152 anos!
Ora, como numa democracia participativa a acção mutualista exerce-
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OPINIÃO
se, em permanência, através da comunicação com a sociedade civil, a
qual obriga, face às vertiginosas
mudanças (economia do conhecimento), a novas formas de imagem, de discurso e de sociabilidade, toda essa simbologia visual
e textual carece, do ponto de vista
psicosociológico, tanto nos conceitos como nas formas, de uma profunda e urgente reformulação, modernização e reorganização gráfica.
20
E, como a actividade mutualista
compete no mercado global, em
concorrência com os outros dois
sectores dos meios de produção, e
deve responder, de forma célere e
eficiente, aos desafios da credibilidade, da transparência e da ética,
e proporcionar a cada cidadão o
acesso a uma cidadania activa e
real, não pode prescindir de comunicar e de passar a sua mensagem
a qual, como é óbvio, visa sempre
influenciar ou modificar o comportamento das pessoas receptoras,
quer ao nível dos sentimentos e
Mutualismo é defensor do Ambiente
das atitudes, quer ao nível da
acção, pois que «não há mensagens inocentes».
Através de «uma maior flexibilização da legislação estatutária e de
uma certa ideia de desregulamentação», o Código, que no IV e V
congressos reclamámos do poder
político executivo, veio valorizar
«a liberdade e autonomia da organização e do funcionamento das
associações mutualistas, com a
correlativa responsabilização acrescida dos seus órgãos associativos».
Portanto, nenhuma instituição, nenhum dirigente mutualista pode
desculpar-se com o Estado ou arranjar qualquer outro álibi impeditivo de mudança. Aliás, residindo o
eixo de renovação de identidade
corporativa no reconhecimento externo – também pela administração pública – esse desiderato constitui um imperativo para se ganhar
o futuro na modernidade. 쐍
MÁRIO BRANCO
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O Programa de Acção e o Orçamento de 2010, apresentados pelo
Conselho de Administração e o respectivo Parecer do Conselho Fiscal,
foram aprovados em Assembleia
Geral, realizada em 19 deste mês de
Dezembro, por 40 votos favoráveis e
duas abstenções, Na reunião presidida por Maria de Belém Roseira
realizada no auditório da ASM Nossa
Senhora da Esperança de Sandim e
Freguesias Circunvizinhas, em Sandim – Vila Nova de Gaia, foram
ainda aprovadas, por identico número de votos, duas propostas submetidas ao plenário pela administração.
Além dos dezasseis objectivos com
concretização prevista para 2010,
que destacamos em separado, são
de evidenciar do Programa de Acção
os seguintes desígnios constantes
do Programa do XVIII Governo Constitucional, no capítulo «Reforçar a
Parceria com o Sector Social»:
Criação de linha de crédito bonificada especifica destinada a apoiar
a tesouraria e financiamento da
actividade das entidades do sector social; Programa específico de
Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social (PADES); Programa
INOV Social destinado à inserção
anual de 1000 jovens, quadros
qualificados, para apoio e modernização das instalações de economia social e ao emprego Jovem;
Alargamento e participação das
instituições de economia social na
para 2010
votos contra
Rede de Equipamentos e Serviços
Sociais com prioridade aos destinados a idosos e, em particular,
na Rede de Cuidados Continuados; Consolidação dos programas
de formação/acção para a economia social e preparação do novo
ciclo de programas; Conclusão do
processo relativo à implantação
da Cooperativa António Sérgio; e
Criação do Conselho Nacional para
a Eoonomia Social – Órgão de Natureza Estratégica e Consultiva.
Menos custos e proveitos
Em relação à Conta de Exploração
Previsional, o total de Custos e Perdas ascende a 269 500 euros, verba
inferior, em 13 000 euros, à que fora
orçamentada para 2009. Sublinhese a baixa de 1 000 euros nos Custos
com o Pessoal, na comparação com
o exercício antecedente. Na contrapartida de Proveitos e Ganhos, com
270 000 euros na expressão monetária, também a Comparticipação e
Subsídios à Exploração regista uma
descida de 5 500 euros, uma vez que
o montante da rubrica é de 246 000
euros.
Com os proveitos inerentes a Associados em permanente queda, é
óbvio que a capacidade de acção
administrativa em prol do desenvolvimento é limitada, pois que
revela escassez de meios. 쐍
Mutualismo é defensor do Ambiente
PROGRAMA DE ACÇÃO
E ORÇAMENTO PARA 2010
Orçamento
aprovado sem
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Fortalecer
a Economia Social
e cooperar com
a Lusofonia
A Assembleia Geral aprovou
duas propostas, apresentadas pelo Conselho de Administração, cada uma por 40
votos a favor e duas abstenções, relativas ao fortalecimento do sector da Economia Social e à cooperação
com a comunidade dos Países de Língua Portuguesa,
Em concreto, numa dessas
propostas, a criação da Cooperativa António Sérgio para
a Economia Social – Cooperativa de Interesse Público de
Responsabilidade Limitada,
levou o órgão executivo a
aceitar o convite para a UMP
vir a integrar o conjunto de
participantes, subscrevendo
e realizando partes de capital da mencionada entidade,
até ao montante de 14 000
euros. Na outra, a administração considerou que pode
ser relevante para as finalidades do Movimento Mutualista a UMP participar, a
título de observador consultivo, na Comunidade de Países de Língua Portuguesa. 쐍
22
Os 16 objectivos
do Programa de Acção
O enunciado das dezasseis medidas
constantes do Programa de Acção
da UMP, com execução prevista para
2010, é o seguinte:
Levar a efeito, de forma reiterada
e intensiva, acções formativas visando a melhoria da capacitação
dos quadros directivos, técnicos e
demais agentes/colaboradores
envolvidos no Movimento Mutualista;
Providenciar a melhoria dos serviços da UMP, designadamente e
mediante a disponibilização de especialistas e a implantação da tecnologias/equipamentos de mais
capacidade, de forma a responder
às solicitações que lhe são formuladas pelos associados;
Prosseguir nos estudos/trabalhos
que vem sendo desenvolvidos sobre «Normas Regulamentares»,
«Oferta Mutualista em Portugal –
Carta Social Mutualista», Renovação da «Imagem/Marca Mutualista» a «Projectos/Eventos»;
Prosseguir o acompanhamento das
questões relacionadas com os instrumentos reguladores das condições laborais dos trabalhadores
afectos às Associações Mutualistas,
com vista a eventual constituição
de instrumento Jurídico específico;
Acompanhar a evolução do processo do sistema da normalização
contabilística aplicável às mutualidades;
Promover a realização de sessões
técnicas para aferição e tentativa
de harmonização dos critérios contabilísticos de imputação de custos
e encargos às diversas modalidades e respostas sociais promovidas
pelas Associações Mutualistas;
Continuar a assegurar a representatividade da UMP junto das organizações de Economia Social,
Comissões e Grupos de Trabalho,
designadamente, perante a Tutela e demais entidades oficiais;
Promover a realização de actos correlacionados com a celebração/
/divulgação do Movimento Mutualista;
Desenvolver as acções necessárias
com vista à participação da UMP na
Cooperativa António Sérgio para a
Economia Social, perspectivando o
seu reconhecimento como parceiro/actor privilegiado no seio da
economia social;
Definir o modelo e o modo de implantação do Centro de Estudos
Dr. Silva Leal;
Promover o desenvolvimento de
uma resposta coordenada das diferentes mutualidades que operam na área da saúde, designadamente, no campo dos cuidados
continuados e regimes convencionais, com vista ao reconhecimento do sector mutualista como
parceiro de referência na complementaridade da oferta pública do
serviço de saúde;
Promover acções sensibilizadoras
para a implementação dos manuais
de qualidade das respostas sociais;
Incentivar o aproveitamento de
sinergias geradas no seio das instituições da Economia Social. 쐍
Promover estratégias conducentes à dinamização da imagem de
marca do Movimento Mutualista;
Desenvolver as acções propostas
pela Comissão Nacional de Acompanhamento do Ano Europeu de
Combate à Pobreza e à Exclusão
Social;
Mutualismo é defensor do Ambiente
Prosseguir as estratégias necessárias e adequadas e defesa da titularidade de Farmácias Sociais por
parte de Entidades do Sector da
Economia Social;
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Parabéns
ao Montepio Filarmónico
por 175 anos de acção mutualista
nanceiras. E desde então caminham
juntas e partilham, discretamente, a
mesma sede, na rua Serpa Pinto, 10 D,
ao Chiado. Esta não é a comemoração
de mais um aniversário do Montepio
Filarmónico, ao qual dirigimos os mais
efusivos parabéns. É a comemoração
do sucesso de um compromisso solidário que vem de muito longe. E que,
assente no diálogo, na tolerância, na
fraternidade e na gestão democrática,
soube assumir os valores humanos,
éticos e culturais, e escrever História.
Por certo, com a promessa de se afirmar na continuidade: para reinterpre-
tar o tempo ido, para utilizá-lo em
favor do presente e, enfim, para renovar a sua legitimidade histórica.
do mesmo ano, tendo iniciado a actividade com 37 sócios e o capital de
187,300 réis. A data da constituição é
autêntica pois que, embora não exista
o instrumento jurídico fundador, o
exemplar único dos estatutos que o
tempo não destruiu dela dá testemunho. Trata-se do documento alusivo à
reforma aprovada por decreto de
24/07/1860 e alvará de 14 de Agosto
do mesmo ano. Para pertencerem
ao Montepio era obrigatório os sócios
estarem vinculados à irmandade
Sócios e irmãos e vice-versa
Fundado pelo professor de música e
compositor da Orquestra da Capela
Real, João Alberto Rodrigues Costa, o
Montepio Filarmónico, que aprovara
um projecto de estatutos a 21 de Abril
de 1834, estabeleceu a data de instalação e fundação em 4 de Novembro
Mutualismo é defensor do Ambiente
ANIVERSÁRIO
A Associação de Socorros Mútuos Montepio Filarmónico, a mais antiga mutualidade portuguesa em actividade,
pois que foi fundada em Lisboa naquele ano de 1834 em que, acabada a
guerra civil, foram extintas as corporações de artes e ofícios, comemorou
175 anos de vida no pretérito dia 4 de
Novembro. Tendo nascido e crescido
no seio da Irmandade de Santa Cecília,
padroeira dos músicos, foi nesta associação fraternal, das mais antigas do
país, que surgiu a ideia da criação de
uma instituição que protegesse os músicos profissionais em dificuldades fi-
23
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Um Centro de Férias
e projectos
de desenvolvimento
Constituem fins fundamentais
do Montepio Filarmónico, cujo
número actual de associados
é de 165, a concessão de benefícios de protecção social
complementar nas áreas da
saúde e da segurança social:
pensões de reforma (em for-
ceciliana e vice-versa. Mas, como este
compromisso não estava preceituado
oficialmente, foram os estatutos reformados em Maio de 1843 e deferidos
por alvará régio de 31 de Agosto.
Acrescente-se que a medida reformista também se justificou devido a
um contencioso com a empresa do
Teatro de São Carlos, que queria impor
restrições aos artistas componentes da
sua orquestra. A criação de uma comissão, para negociar com a referida
empresa, conduziu a um acordo favorável aos cofres da A.S.M. Nessa altura
a instituição contava já 161 sócios,
sendo de 5.143$260 réis o dinheiro
em cofre.
mação e pagamento), assistência médica e comparticipação em medicamentos.
Cumulativamente com as modalidades, a instituição prossegue objectivos de qualidade de
vida, sendo de destacar o investimento patrimonial efectuado em 1991, na aquisição
de três apartamentos para férias, na estância balnear de Vila
Nova de Milfontes, situada na
desembocadura do rio Mira.
Proporcionar aos associados a
permanência, a preços reduzidos, neste destino turístico situado no Baixo Alentejo, junto
à costa vicentina, foi trabalho
meritório da Direcção presidida
por Carlos da Conceição Saraiva
e que teve em Atílio Dias Pereira uma gestão a todos os títulos eficiente.
Entretanto, para poder desenvolver-se e alargar a base de
adesão a novos associados, o
Montepio tem em curso o processo para proceder à alteração dos Estatutos e do Regulamento de Benefícios. 쐍
24
Apoio da maçonaria
Após a reforma de 43, o fundador do
Montepio empenhou-se na criação de
uma outra associação, a qual «já existia secretamente sob a capa de loja
moçónica» denominada S. João, que
passou a designar-se Associação Musical 24 de Julho; e, mais tarde, em
1846, de uma outra «Academia Melpomenense», dependente da instituição mutualista, destinada a promover
concertos e saraus para os artistas se
exercitarem na execução e composição, e que deu óptimos resultados..
Mudou em 1855 para Academia Real
dos Professores de Música, porque o
Rei D. Fernando, então regente, tornou-se seu protector, contribuindo
com a importante mensalidade de
22.5OO réis.
No entanto, embora todo este incremento, uma dissidência no seio da
Academia dos Professores levou à sua
extinção, decidida por unanimidade
em assembleia geral de 11.07.1861.
As vicissitudes da vida pública, as crises políticas e as epidemias, também
contribuíram para as inúmeras dificuldades criadas e, consequentemente,
para a cisão associativa, que levou o
fundador a abandonar os cargos directivos. Rodrigues Costa viria a falecer
em 187O.
«Cecilianos» e «isabelões»
em guerra
Esta divisão, que ficou conhecida como
o «caso dos isabelões», e quase levava
Mutualismo é defensor do Ambiente
ao desaparecimento do Montepio, foi
devida a uma directiva interna, que
não protegia por igual todos os associados. A «lei dos vínculos», assim se
chamava a directriz, permitia aos sócios que, após concurso e pagando
uma determinada quantia para o cofre, ficassem detentores de um lugar
e, assim, vinculados a um ou mais teatros, o que causava mal estar aos que
não tinham essa prerrogativa. Dessa
forma, quem detinha o vínculo podia
sempre escolher onde trabalhar e só
sobrava o que não queriam fazer para
os não vinculados.
O facto levou à demissão de alguns
sócios e à constituição de uma outra
associação: a Irmandade de Santa Isabel, Rainha de Portugal. Daí o nome
de «isabelões» aos que saíram e o de
«cecilianos» aos que permaneceram
fiéis ao Montepio. Ora, como em todas as guerras há vencedores e vencidos, o Montepio tratou de encontrar
forma de acabar com esse dilema e
de não afrontar mais a classe dos músicos e a própria imagem da mutualidade. Assim, resolveu diligenciar a recuperação do Teatro D. Maria, que
tinha passado para os «isabelões».
O comissário régio do teatro propôs
um concurso entre as duas associações para medir a qualidade de execução de uma obra para o efeito
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encomendada. Aceite a proposta, a
maior experiência e desenvolvimento
dos «cecilianos», fiéis à instituição primaz, garantiu-lhes a vitória e com ela
o fim do conflito.
Como nos alcatruzes da nora, a vida
solidária é feita de altos e baixos.
Por isso, às renovadas dificuldades
e ameaças, sucederam-se períodos
de trabalho árduo e próspero. Se, por
exemplo, os surtos da cólera e da
febre amarela, em 1856/57 testaram a vitalidade social da mutualidade e a entrega permanente dos
seus dirigentes aos doentes durante
todo o tempo que a epidemia durou,
estes acontecimentos afirmaram o
sentido da responsabilidade e eficácia de dirigentes como o padre Joaquim da Cunha Sargedas e João Rio
de Carvalho. No entanto, repetiramse as dissidências internas, cujas causas acabaram por dar origem a uma
evolução artística em Lisboa, com a
vinda de músicos estrangeiros de
grande nível.
Entretanto, a homenagem a Júlio da
Cunha Taborda, em 1905, (a sua peritagem às contas descobriria uma
Claro que à penumbra que, nos 48
anos de ditadura, ofuscou a vida do
Montepio Filarmónica, sucedeu o sol
refulgente de Abril que, determinante no regresso do social e da democracia, proporcionou a cada pessoa o acesso a uma cidadania activa
e real. Portanto, estes 175 anos passados encerram era si todas as memórias dos homens que partilharam
um sonho, um destino e uma obra. 쐍
Mutualismo é defensor do Ambiente
ANIVERSÁRIO
Os altos e baixos
da solidariedade
fraude), pelo impulso dado aos cofres; o reforço do património em
1908, com os bens da dissolvida Associação dos Professores de Música
de Lisboa, que valiam 1.436$665 réis,
assim como os da Associação de Socorros Mútuos Filial, anexa à mesma
associação; além do importante legado deixado em testamento pelo
sócio e grande benemérito Joaquim
Maria de Sousa, constituir no início do
séc. XX um valioso reforço do activo
da mutualidade. Que sete anos passados, em Dezembro de 1915, recebeu nova doação: os bens da Caixa de
Socorro a Músicos Pobres, fundada
em 1906, por iniciativa de Michel Angelo Lambertini: um insigne benemérito e um brilhante pianista, que prestou relevantes serviços a toda a classe
musical.
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MEMÓRIA
O ciclo dos Montepios
e a implantação
do Mutualismo
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0 ciclo dos Montepios, coincidente
com a implantação da actividade
mutualista em Portugal, teve início no final do séc. XVIII e prolongou-se até aos anos 50 do séc. XIX.
Figura central do associativismo e,
porventura, o mais prestigiado dos
autores dos tempos primórdios do
mutualismo, Costa Goodolphim
atribuiu o estatuto primaz ao Montepio do Senhor Jesus do Bonfim,
fundado em Lisboa em 1807; e à
Sociedade dos Artistas Lisbonenses,
constituída em 1839, o de primeira
Associação de Socorros Mútuos de
carácter polivalente. Cuja acção, no
âmbito da cultura e da instrução,
manifestada através da organização de congressos e exposições, e
do funcionamento de cursos destinados a trabalhadores, foi deveras
notória pela influência exercida
sobre as classes operárias.
Há notícias, porém, de outros montepios criados antes, quer no domínio do Estado, quer no da iniciativa
privada. Destes últimos, o mais antigo, com alvará assinado pelo rei
D. José I, foi o Montepio do Ofício
dos Ourives da Prata, ligado à antiquíssima Corporação dos Ourives da
Prata a qual, por sua vez, estivera
na origem da Associação de Socorros Mútuos dos Ourives da Prata Lisbonense, sob a invocação de Santo
Eloy, reconhecida por alvará régio
de 1865. Logo a seguir a esta instituição dos ourives, foram criados
dois montepios cuja denominação
nos é familiar: o Montepio dos Professores Régios ou Particulares,
aprovado em 1815 e que, tendo ficado conhecido por «Montepio Lite-
Mutualismo é defensor do Ambiente
rário» veio a inspirar os fundadores
do Montepio Geral, e o Montepio de
Jesus Maria José, constituído em
1822 como réplica do acima referido Montepio do Senhor Jesus do
Bonfim, pois que os associados de
ambos eram operários do Arsenal
do Exército.
Os montepios militares
Entretanto, no âmbito da instituição castrense, ao abrigo de uma
disposição régia de 1790, portanto
com o apoio do Estado, foram criados vários montepios militares: o
Montepio Militar da Côrte e Província da Estremadura (mais tarde
alargado a todas as províncias), o
Montepio para as Viúvas e Filhos
dos Oficiais do Exército, o Montepio dos Oficiais do Real Corpo da
Marinha. Todavia, exército e marinha juntaram-se, em 1843, num
único instituto: o Montepio do
Exército e da Armada (ou Montepio Militar). Anos mais tarde, em
1872, foi criado o Montepio dos
Oficiais Marinheiros ou de Nossa
Senhora da Conceição da Escada
que, por sua vez, deu lugar, em
1879, à Associação de Socorros
Mútuos dos Oficiais Marinheiros.
Montepios da área mutualista
Ainda vinculados ao Estado mas
com características diferentes, também surgiram na primeira metade
do séc. XIX outros montepios: da
Companhia da Porta do Terreiro da
Cidade de Lisboa (l803), das Secretarias de Estado (1835), da Alfândega das Sete Cidades (1836), da
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Associação de Socorros e Montepio
da Marinha (1842), da Casa Real
(1844), do Montepio e Caixa Económica da Imprensa Nacional (1846).
Embora todos estes montepios tivessem protecção e apoio público,
configuravam-se como associações
de socorros mútuos. Aliás, alguns
deles acabaram por ser absorvidos
em 1867, pelo Montepio Oficial. Iniciativa do próprio Estado, a ideia da
criação do Montepio Oficial foi a de
evitar que as famílias dos seus servidores ficassem na miséria por
morte dos titulares associados. Para
efeito da constituição de fundos
de pensões, os cofres do Estado
contribuíram com uma verba de
102 milhões de réis.
Extinção das Ordens Religiosas
Quatro dias passados sobre a assinatura da Convenção de ÉvoraMonte, que pôs termo à guerra civil,
com a vitória dos liberais sobre os
absolutistas, o ministro da Justiça
Joaquim António de Aguiar, decretou em 30 de Maio de 1834, a extinção de todas as casas de religiosos de quaisquer ordens regulares,
tendo os seus bens sido incorporados nos da fazenda nacional. Extinção que, em relação às corporações
de artes e ofícios havia sido decretada logo no dia 7 daquele mês.
Nesse mesmo ano, a 4 de Novembro, por iniciativa do professor de
música e compositor da Orquestra
da Capela Real, João Alberto Rodrigues Costa, era constituído, como
Associação de Socorros Mútuos, o
Montepio Filarmónico, cujos 175
anos de actividade, que MUT reporta
nesta mesma edição do boletim,
sendo representativos, na solidariedade, de uma história exemplar, o
apontam como a mais antiga mutualidade portuguesa a exercer a
protecção social complementar. E,
seis anos volvidos sobre a fundação
daquele montepio, a 4 de Outubro
de I84O, surgiu o Montepio Geral.
Que tendo começado por ser uma
associação destinada a apoiar os
empregados públicos, se transformou depois na mais importante instituição mutualista português, com
prestígio a nível nacional e europeu,
e cuja actividade bancária é de
grande relevância na área da economia social. Os 170 anos de história que a instituição do pelicano celebra em 2010 têm as suas raízes na
capacidade de iniciativa de uma sociedade civil que em meados do séc.
XIX despertou para os valores da solidariedade.
Entretanto, o diploma legislativo
de 1834, assinado pelo ministro
que ficou conhecido pelo «matafrades», teve grande influência no
incremento do mutualismo que a
partir da segunda metade do século conheceu grande incremento,
havendo sido criadas centenas de
mutualidades. 쐍
A cultura teatral e musical no âmbito do socorro mútuo
No século XIX foram pelo menos
nove, só em Lisboa e no Porto, as
instituições mutualistas constituídas
por profissionais do teatro e pelos
da chamada arte de combinar (em
harmonia) os sons. Dos músicos,
em Lisboa e no Porto; dos artistas
do palco, que tomaram a iniciativa
antes daqueles, somente na capital.
Vejamos:
A Associação de Teatro da Rua dos
Condes, constituída em 1854, tinha
dois objectivos: por um lado, a defesa dos interesses dos actores, a
sua formação profissional e a garantia de trabalho; e, por outro, fins de
previdência e auxílio mútuo. Por seu
turno, a Associação do Teatro das
Variedades, formada quatro anos
mais tarde, além de instituição de
classe também prosseguia fins de
auxílio recíproco. Ainda em Lisboa, o
Montepio dos Actores Portugueses,
criado em 1860, sob a denominação
de Caixa de Socorros Dramáticos, por
decreto de 4.12.1861 passou a usar
o referido nome, tendo por protector
o rei D. Luís.
Na área d a música, nos anos de
1867, 1869 e 1871 foram fundadas
em Lisboa três instituições: a Associação União dos Músicos Cegos de
Lisboa a Associação dos Cantores «10
de Julho» e a Associação dos Compositores de Música e Professores de
Piano e Canto. Enquanto esta se
constituiu, em simultâneo, como organização profissional e de socorros
mútuos, a primeira era formada por
ex-alunos cegos da Casa Pia e tinha
por objecto, para além dos fins de
previdência, conservar a banda dos
músicos cegos daquela instituição
lisboeta, estabelecer uma aula prática de música e fundar um asilo para
cegos. Quanto à Associação dos Can-
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tores «10 de Julho», que se propunha ajudar o acesso dos estudantes
do Conservatório à sua colocação nos
teatros, e que abrangia os artistas
«primeiros e segundos tenores, barítonos ou baixos», concedia pensões
aos seus sócios, os quais para efeitos mutualistas, pois tratava-se de
uma associação de classe, eram filiados no Montepio Filarmónico.
Entretanto, na cidade do Porto existiram três mutualidades: o Montepio
Musical Portuense, constituído em
1857, que abrangia professores de
música, cantores e instrumentistas
(também se denominou de Sociedade do Montepio Musical Portuense); a Associação União Musical
Portuense, com estatutos aprovados
em 1863; e a Associação Musical de
Socorro Mútuo de Santa Cecília, fundada em 1892 e com estatutos aprovados em 1895. 쐍
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